LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 42

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 42/2016

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Tabela · p. 1 Sexta-feira,8 DE ABRIL DE82016de Abril de 2016 II SÉRIE — Número 62142
Sexta-feira,8 DE ABRIL DE82016de Abril de 2016 II SÉRIE — Número 62142
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:
Parágrafo · p. 1 Centro de Promoção da Agricultura – Delegação Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Ngauma:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Balama:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventide e Tecnolocia
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Xai-Xai:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estradas:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 13 de Abril de 2010:
Texto do artigo · p. 1 Marieta Baptista Mucuepa, servente das unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103675782 — nomeada definitivamente, nos termos dispostos no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 No uso das faculdades que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Marco, nomeio definitivamente Teresa Rodrigues Moiane, técnica de laboratório, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103827655, afecta ao Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 deFevereiro de 2011. — O Administrador, João Raiva.
Texto do artigo · p. 1 De 18 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Sérgio João Moiane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103463661, na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estado Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 De 7 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Alzira Atanásio Macuácua, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109201359, na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estado Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Verónica Quina Namashulua, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 113781335, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 2 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo José Uíliamo Cuna, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100962322, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 2 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.° 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.° 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009,
Texto do artigo · p. 2 de 8 de Setembro, progride Natália de Lurdes Paulo Chipire, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105742770, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 7 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 15 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Domingos Jeremias Chivure, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100960109, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 7 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 15 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride David Cândido Namburete, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100963418, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 7 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 12 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.° 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.° 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Foglone Ordem, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2, titular do NUIT 101225291, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 7 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 15 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Francisco João Chirindza, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100963450, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 7 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 15 de Fcevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.' 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.° 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride João Francisco Matsinhe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, titular do NUIT 10107480, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 7 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 12 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Jorge Fernando Sitoe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100962489, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 7 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 15 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Sebastião Lino José Butana, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, titular do NUIT 101242641, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 7 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 15 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.° 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.° 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Tomas Jotamo Novela, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100961938, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 7 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 15 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009,
Texto do artigo · p. 3 de 8 de Setembro, progride Valente Francisco Muchabje, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, titular do NUIT 101074153, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 7 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 15 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Manica
Texto do artigo · p. 3 Centro de Promoção da Agricultura – Delegação Provincial
Texto do artigo · p. 3 Avisos
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de agro-pecuária, técnico superior de floresta, técnico superior de economia, técnico superior de veterinária, no quadro de pessoal da Delegação Provincial do Centro de Promoção da Agricultura de Manica (CEPAGRI-MANICA), a que se refere o aviso publicado no dia 12 de Março de 2015, devidamente autorizado pelo despacho do dia 28 de Novembro de 2014, do Secretário Permanente.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de agro-pecuária ou áreas afins: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Carlitos Santos Coimbra ..........................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 2. Alberto Manuel Jone................................................................15,60
Texto do artigo · p. 3 3. Samuel Mário Tembo...............................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 4. Paulo Manuel Mkoka...............................................................14,60
Texto do artigo · p. 3 5. Maria Leonor Simão Chaeruca ................................................14,40
Texto do artigo · p. 3 6. Orlando Augusto Mofate .........................................................14,30
Texto do artigo · p. 3 7. Clotilde Rezia Ezequiel Gonçalves..........................................14,10
Texto do artigo · p. 3 8. Marcelino Armando Sabão ......................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 9. Gonzaga Luís ...........................................................................13,90
Texto do artigo · p. 3 10. Fernando José de Araújo Bene ...............................................13,60
Texto do artigo · p. 3 11. Hélio Artur Vasco Faindi ........................................................13,40
Texto do artigo · p. 3 12. Elísio Elias Mugabe .................................................................13,15
Texto do artigo · p. 3 13. Lourino da Graça Simbine ......................................................12,80
Texto do artigo · p. 3 14. Artur Felisberto Jacinto ...........................................................12,25
Texto do artigo · p. 3 15. Jemusse Harson Maugente.......................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 16. Benito Domingos Quembo ......................................................11,00
Texto do artigo · p. 3 17. Hélio Manuel Martins João......................................................10,80
Texto do artigo · p. 3 18. Alfixa Bernardo Melo .............................................................10,50
Texto do artigo · p. 3 19. Belmiro Sebastião Amburete ..................................................10,20
Texto do artigo · p. 3 20. Fote Vasco Cumbuia ...............................................................10,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Klinarda Bernardo Viandro.
Texto do artigo · p. 3 2. Aboo Bacar João Danane.
Texto do artigo · p. 3 3. Arlete Claudeth Manuel. Carreira de técnico superior de floresta ou áreas afins: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Edson José Mabuto ....................................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 2. Arsénio Óscar de Sousa .............................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 3. Titos José Tome .........................................................................13,50
Texto do artigo · p. 3 4. Walter Domingos Miguel de Abreu...........................................12,80
Texto do artigo · p. 3 5. Olívio António Xavier ...............................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 6. Leovigildo Fernando Cossa .......................................................11,00
Texto do artigo · p. 3 7. Hortêncio Bernardo Muana........................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Láudio Félix Augusto Nota Nhampoca.
Texto do artigo · p. 3 2. Cristo Hôgany Donça Anselmo Sampaio.
Texto do artigo · p. 3 3. João Bento Carneiro Bute. Carreira de técnico superior de economia ou áreas afins:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Gonera Damião António............................................................15,70
Texto do artigo · p. 3 2. Hermenegildo Gonçalves Manso...............................................13,00
Texto do artigo · p. 3 3. Francisco Jorge Chirindza..........................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 4. Arminda Josefina Manica ..........................................................11,00
Texto do artigo · p. 3 5. Bety Jorge de Oliveira Marrunguja............................................10,60
Texto do artigo · p. 3 6. Inácio Fabião Cuinhane .............................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 7. Sama Domingos Francisco Livra...............................................9,00 Carreira de técnico superior de veterinária ou áreas afins:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Filomena da Cruz Jacinto Murrure ............................................15,00
Texto do artigo · p. 3 2. Orlando Paulino Pedro...............................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 3. Adelino Jacinto Chambo............................................................13,50
Texto do artigo · p. 3 4. Douglas Eurídice Raul Machacule.............................................13,00
Texto do artigo · p. 3 5. Edson Bento Afonso ..................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 6. Filipe Massaite Massora ............................................................10,00 Faltou:
Texto do artigo · p. 3 Edson Eugénio dos Santos. O Presidente do Júri, Manuel Nordino Ricardo Wello.
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional (contabilista) e assistente técnico (secretaria), no quadro de pessoal da Delegação Provincial do Centro de Promoção da Agricultura de Manica (CEPAGRI-MANICA), a que se refere o aviso publicado no dia 12 de Março de 2015, devidamente autorizado pelo despacho do dia 7 de Janeiro de 2015, do Secretário Permanente.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional (contabilista): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Carlos Alberto Magueche 16,00
Texto do artigo · p. 3 2. Evanilda Gernardona João de Deus ...........................................14,50
Texto do artigo · p. 3 3. Célcia Jacinto Maurício .............................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 4. Sandra Francisco Jairosse Gimo ................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 5. Justina Geraldo Jaquecene .........................................................11,20
Texto do artigo · p. 3 6. Rosalina Felizardo Tomossene .................................................10,40
Texto do artigo · p. 3 7. Cláudio Marcelino Sambane......................................................9,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Alexandre Samuel Nhazilo.
Texto do artigo · p. 3 2. Ana Balbina Luís Santiago. Carreira de assistente técnico (secretario):
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Mariana de Câncio José Sebastião...........................................16,00
Texto do artigo · p. 3 2. Belmira Patrícia Xavier ...........................................................15,30
Texto do artigo · p. 3 3. Euclesia Taibo Assane .............................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 4. Jó Missace Gimo......................................................................14,60
Texto do artigo · p. 3 5. Hirontina Tiago Tique...............................................................4,30
Texto do artigo · p. 3 6. Hermínia Atanásio Duzento Nguleta ........................................4,00
Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Valores
Texto do artigo · p. 4 7. Ancha Francisco Alberto Barira ...............................................3,80
Texto do artigo · p. 4 8. Regina de Fátima Gabriel Tomás..............................................3,20
Texto do artigo · p. 4 9. Hélder dos Santos Daniel..........................................................3,00
Texto do artigo · p. 4 10. Daniel Azeite Alugeiro Chicuama............................................2,00
Texto do artigo · p. 4 11. Pequenina Ferro Capiter ...........................................................2,35
Texto do artigo · p. 4 12. Plácido Rafael Messelela ..........................................................1,60
Texto do artigo · p. 4 13. Zinha Eusébio ...........................................................................1,00
Texto do artigo · p. 4 14. Agostinho Leio Macaza ............................................................0,40
Texto do artigo · p. 4 15. Silvana das Neves Etelvino.......................................................0,00
Texto do artigo · p. 4 16. Hotelha António Sete Zinai ......................................................9,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Ester José Matuto Mucuho.
Texto do artigo · p. 4 2. Judite Luís Andreque.
Texto do artigo · p. 4 3. Rosalina Zerulane Maquissane. O Presidente do Júri, Manuel Nordino Ricardo Wello. Governo do Distrito de Ngauma Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia Avisos Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado para as carreiras de regime geral do quadro de Pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Ngaúma, autorizado e aberto por despacho de 25 de Março de 2015, da Administradora do Distrito. Carreira de técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Victorino Eugénio Buanape ........................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 2. Vasco Diesse Demane ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 3. Júnior Silva Dinis ........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 4. Lúcas Pedro Boimanda ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 5. Esperança Martins Chiconde ...................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 6. Agira Ernesto Lancheque ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 7. Elias Silvano Quiemo .................................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 8. Esvalda da Eugénia Mussa .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 9. Sebastião Bernardo Girmone ...................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 10. Alexandrina M.V.António Nacavete .......................................... 15
Texto do artigo · p. 4 11. Alexandre Henriquês .................................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 12. Danita da Graça Mário Caluzi .................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 13. Amado Silva ................................................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 14. Frorinda Aiuba ............................................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 15. Adelaide Simone ......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 15. Zainabo Sofiano Amado ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 17. Guifti Manuel Mayapa ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 18. Tina Raquel Valentim ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 19. Adija Wosten .............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 20. Josefe Marcos .............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 21. Mateus Pacate ............................................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 22. Momade António Viagem ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 23. Sofre Paulino ............................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 24. Elita Fernando Manuel ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 25. Justo Maganizo Songela ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 26. Bento Benjamim Arlindo ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 27. Júlio Paulino Secontino ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 28. Ncuanda Adamo .......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 29. Alberto Jaquissone Nacoto ......................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 30. Delfina José Bamusse ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 31. Euclídio Arlindo Robate ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 32. Felisberto Mussa Francisco ......................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 33. Isabel Augusto Muaprato ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 34. José M. R. Hermínio Dias ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 35. Marcelino João Pedro ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 36. Pires A. F. João ........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 37. Silvana Mário Jaisse ................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 38. Janete Amido .............................................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 39. Alfredo Armindo D. Agostinho .................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 40. André Júlio Mateus ..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 41. Joaquim Faustino Molesse .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 42. Joaquim Daniel Laisse ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 4 43. Jofrei Aidão Lichilo ................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 44. Nilamo A. José Munzeza ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 4 45. Rosário Gonçalves ...................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 46. Rajabo Saide ............................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 47. Atanásio Assaia Jaime ................................................................ 11
Texto do artigo · p. 4 48. Alberto Magido ........................................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 49. Assane Anafe .............................................................................. 11
Texto do artigo · p. 4 50. Belmira Ambrosio Anube ........................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 51. Filomena Sousa Wahabe ............................................................. 11
Texto do artigo · p. 4 52. Faruque Francisco Jussa ............................................................. 11
Texto do artigo · p. 4 53. Hortência Mussa ......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 54. Israel António .............................................................................. 11
Texto do artigo · p. 4 55. Lisboa Carlos Wirissone 11
Texto do artigo · p. 4 56. Madalena Jaime .......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 57. Regina Arlindo ............................................................................ 11
Texto do artigo · p. 4 58. Rosário Alberto Vinte ................................................................. 11
Texto do artigo · p. 4 59. Celestino Filipe Ambrósio .......................................................... 10
Texto do artigo · p. 4 60. Helena Saisse Saide A.Banda ..................................................... 10
Texto do artigo · p. 4 61. Lázaro Charato Gimo .................................................................. 10
Texto do artigo · p. 4 62. Nercensio Inácio Dias ................................................................. 10
Texto do artigo · p. 4 63. Remígio Z. Sauaia ....................................................................... 10 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Eden Pascoal Jorge.
Texto do artigo · p. 4 2. Evaristo Júlio Cassimo.
Texto do artigo · p. 4 3. Fernando Mussa.
Texto do artigo · p. 4 4. Mana Cassimo.
Texto do artigo · p. 4 5. Miraldino Sansão Inácio.
Texto do artigo · p. 4 6. Maria I. A. Manhacha.
Texto do artigo · p. 4 7. Morais Rafael
Texto do artigo · p. 4 8. Rosalina Baitone.
Texto do artigo · p. 4 9. Virgínia A. VAsco João. Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Adão Abelo ................................................................................. 17
Texto do artigo · p. 4 2. Cassimo Luciano ......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 3. Delfina Eugénio ........................................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 4. Cecília Horácio ........................................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 5. Ana José ...................................................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 6. Adija Wilson ............................................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 7. Adelino Devison ......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 8. Domingos José Agibo Mponda ................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 9. Lídia Henriques ........................................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 10. Eurico Eduardo Jamal ................................................................. 17
Texto do artigo · p. 4 11. Bonga Lino Rabissone ................................................................ 17
Texto do artigo · p. 4 12. Ermelinda Saimone ..................................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 13. Dina Alberto Rachide ................................................................. 17
Texto do artigo · p. 4 14. Francisco Eugénio Culaite .......................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 15. Albertina Raimundo .................................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 16. Elisa Witinesse Simitone ............................................................ 17
Texto do artigo · p. 4 17. Alfredo Severino José ................................................................. 17
Texto do artigo · p. 4 18. Ana Paula F. Diquissone ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 19. Angélica Xavier .......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 20. Nelson Atanásio .......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 21. Amílcar Francisco Bariz ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 5 22. Ângela Manuel Biriate ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 5 23. Eva Preciosa Maida ..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 24. Luísa Alexandre David ............................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 25. Eduardo José Manuel .................................................................. 16
Texto do artigo · p. 5 26. Essinate Witinesse Simitone ....................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 27. Laura da Graça Mateus ............................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 28. Sabite Jaime ................................................................................ 16
Texto do artigo · p. 5 29. Regina Nambelo .......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 30. Wilesse Aide ............................................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 31. Paulino Rafael Raitone Muchipiha ............................................. 16
Texto do artigo · p. 5 32. Adozinda Martins Aquimo ......................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 33. Estefânia Eugénio Samuel .......................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 34. Estefânia Jamissone .................................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 35. Helena João Rezuane .................................................................. 16
Texto do artigo · p. 5 36. Fátima Mateus Matola ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 5 37. Júlio Alifa .................................................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 38. Clementina E. Juriasse ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 5 39. Elisa Saide ................................................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 40. Alcinda da Luz Floriano Cumbe ................................................. 16
Texto do artigo · p. 5 41. Graça Jertrudes Joaquim ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 5 42. Estêvão Mário ............................................................................. 16
Texto do artigo · p. 5 43. Rachide Samuel Mpambiche ...................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 44. Ana Maria Chileca ...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 45. Tomás João Mazula .................................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 46. Amina Issufo ............................................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 47. Adelino Mendes Campelo de Sousa ........................................... 15
Texto do artigo · p. 5 48. Eusébio Francisco ....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 49. Eurico Eduardo Jamal ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 5 50. Esperado Quenesse ..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 51. Gilberta Flaviano Mahaura ......................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 52. Graça Martins Aquimo ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 53. Helena Alique ............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 5 54. Ismael Candulo Janato ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 5 55. Inácio Salimo .............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 5 56. Ilton Abílio Mualeque ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 5 57. Inocêncio Pedro Cassimo ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 5 58. Janete Álvaro Chacala ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 5 59. João Oliveira Faustino Ulisses .................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 60. Joana Zacarias Daitone ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 61. José Alifa .................................................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 62. Lourenço Manuel Pedro .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 5 63. Lúcilia Manuel Mário Macedo ................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 64. Luísa Estêvão Pedro .................................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 65. Lúcia Mateus Macadja ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 5 66. Laurinda Cristina Rosário ........................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 67. Leoforde Xavier .......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 68. Mustafa Matola Ali ..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 69. Marcelino Eusébio ..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 70. Paulino Rafael Raitone Muchipiha ............................................. 15
Texto do artigo · p. 5 71. Soares Simão Vanhiua ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 5 72. Saida Jauado ................................................................................ 15
Texto do artigo · p. 5 73. Sadamo Lopes Alimo .................................................................. 15
Texto do artigo · p. 5 74. Sílvia Alberto Mascote ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 75. António Aiame ............................................................................ 15
Texto do artigo · p. 5 76. Razac Paulino Muripa ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 5 77. Zamira Augusto W. Ngovene ..................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 78. Ribeiro Paulino ........................................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 79. Suema Filipe Pires ...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 80. Carlos Daniel .............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 5 81. Angelina Sumane ........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 5 82. Suzana Laissone .......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 83. Suzete Manuel Rosário ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 84. Luís Afonso Elias ........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 5 85. Bernardo Elias ............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 5 86. Clemilde FantaVasco Hoje ......................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 87. Carvalho Simão Alves ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 5 Valores
Texto do artigo · p. 5 88. Ermelinda Fernando Juma ........................................................ 14
Texto do artigo · p. 5 89. Eva João .................................................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 90. Graça Isaias ............................................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 91. Ginoca da Cruz Carlos .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 5 92. Inês Simão M. Chituta .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 5 93. Issa Jemussane .......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 94. Helena Machado Salimo ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 95. Jafar Ajassi ................................................................................ 14
Texto do artigo · p. 5 96. Lúcia Sabite ............................................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 97. Matiko Teodoro ......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 98. Orla Marqueza Alberto ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 5 99. Pedrito Miguel ........................................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 100. Tomás Adolfo Aide ................................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 101. Ana Paula Fiel Diquissone ........................................................ 14
Texto do artigo · p. 5 102. Julieta Zito ................................................................................ 14
Texto do artigo · p. 5 103. Elvira Domingos ....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 104. Angelina Otilia da C. Rosário ................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 105. Assedi Maida ............................................................................ 13
Texto do artigo · p. 5 106. Anastância A.Alfredo ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 107. Casimiro Armando .................................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 108. Ialisse Alique ............................................................................ 13
Texto do artigo · p. 5 109. Jauado Cassimo ......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 110. Júlio Teodósio ........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 111. José Arnaldo Manuel ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 5 112. Jaime Rachide Sumaila ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 5 113. Ndala Witinesse ........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 5 114. Nita Elias Chiessa ..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 115. Noémia da Incarnação António Sala ......................................... 13
Texto do artigo · p. 5 116. Nelsa Cesaltina R. Jorge ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 117. Olímpio Wairesse ...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 118. Rafael João ................................................................................ 13
Texto do artigo · p. 5 119. Remígio Alberto ........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 5 120. Zainabo Aquimo Imede ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 5 121. Lisete Paulo Juma ..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 122. Leonita Martinho Subuhana ...................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 123. Ana Maria Victorino Supaer ..................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 124. Avelino Eduardo ....................................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 125. Amasse Assumane Muemede ................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 126. Abubacar Aide Jafar ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 5 127. Avelina C. Jonas ....................................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 128. Beatriz Albertina Mateus Mazula ............................................. 12
Texto do artigo · p. 5 129. Belinha Horácio Masse ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 5 130. Benilda Bernardo ...................................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 131. Cassimo Silajo .......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 132. Claudina Julião .......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 133. Dionísio Daude ......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 134. Estêvão Agostinho Meca .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 135. Guilosse Sailesse ....................................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 136. Isaura Horácio Masse ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 5 137. Jafar Ernesto Afonso Casaco .................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 138. Maurício Alberto ...................................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 139. Nito Domingos Airene .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 5 140. Sara Amido ............................................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 141. Sofia Ndala ................................................................................ 12
Texto do artigo · p. 5 142. Valéria Silvestre Horácio .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 143. Almirante Silva Daniel ............................................................. 11
Texto do artigo · p. 5 144. Alique Aube .............................................................................. 11
Texto do artigo · p. 5 145. Adosinda da Priscilia R. Ernesto .............................................. 11
Texto do artigo · p. 5 146. Aurélio Alberto Mepoteia ......................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 147. Benita Calisto Napanchene ....................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 148. Belinha Alissa ........................................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 149. Bendita M. M. Baraca ............................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 150. Beta Alfredo Sabiano Gonçalves .............................................. 11
Texto do artigo · p. 5 151. Cacilda Fabula José Reis .......................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 152. Joana Mário ............................................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 153. Josefina Raul ............................................................................. 11
Texto do artigo · p. 6 154. Maria de Fátima Faustino Ulisses ............................................. 11
Texto do artigo · p. 6 155. Nazarito Artur Napahe .............................................................. 11
Texto do artigo · p. 6 156. Omar Ochi ................................................................................. 11
Texto do artigo · p. 6 157. Petronela Martins Mitete ........................................................... 11
Texto do artigo · p. 6 158. Ribeiro Sebastião ...................................................................... 11
Texto do artigo · p. 6 159. Albertina Saimone .................................................................... 10
Texto do artigo · p. 6 160. Amina Alberto Rachide ............................................................ 10
Texto do artigo · p. 6 161. Abubacar Abudo Omar ............................................................. 10
Texto do artigo · p. 6 162. Clara Joquim Muchanga ........................................................... 10
Texto do artigo · p. 6 163. Cherina Alfredo Joaquim .......................................................... 10
Texto do artigo · p. 6 164. Cristiano Cardoso ...................................................................... 10
Texto do artigo · p. 6 165. Daniel Albino J.Matias ............................................................. 10
Texto do artigo · p. 6 166. Ernesto Miguel Mastala ............................................................ 10
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Sexta-feira,8 DE ABRIL DE82016de Abril de 2016 II SÉRIE — Número 62142
    Sexta-feira,8 DE ABRIL DE82016de Abril de 2016 II SÉRIE — Número 62142
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
  14. Parágrafo, página 1: Centro de Promoção da Agricultura – Delegação Provincial.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Ngauma:
  16. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Balama:
  18. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventide e Tecnolocia
  19. Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Xai-Xai:
  20. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  21. Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estradas:
  22. Parágrafo, página 1: Despacho.
  23. Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade da Matola
  24. Texto do artigo, página 1: Despachos De 13 de Abril de 2010:
  25. Texto do artigo, página 1: Marieta Baptista Mucuepa, servente das unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103675782 — nomeada definitivamente, nos termos dispostos no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  26. Texto do artigo, página 1: No uso das faculdades que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Marco, nomeio definitivamente Teresa Rodrigues Moiane, técnica de laboratório, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103827655, afecta ao Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade da Matola.
  27. Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 deFevereiro de 2011. — O Administrador, João Raiva.
  28. Texto do artigo, página 1: De 18 de Abril de 2013:
  29. Texto do artigo, página 1: Sérgio João Moiane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103463661, na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estado Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  30. Texto do artigo, página 1: De 7 de Julho de 2014:
  31. Texto do artigo, página 1: Alzira Atanásio Macuácua, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109201359, na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estado Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  32. Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Maputo
  33. Texto do artigo, página 1: Despachos
  34. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Verónica Quina Namashulua, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 113781335, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
  35. Texto do artigo, página 1: Matola, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  36. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 2 de Fevereiro de 2016.)
  37. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo José Uíliamo Cuna, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100962322, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
  38. Texto do artigo, página 1: Matola, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  39. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 2 de Fevereiro de 2016.)
  40. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.° 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.° 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009,
  41. Texto do artigo, página 2: de 8 de Setembro, progride Natália de Lurdes Paulo Chipire, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105742770, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
  42. Texto do artigo, página 2: Matola, 7 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  43. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 15 de Fevereiro de 2016.)
  44. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Domingos Jeremias Chivure, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100960109, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
  45. Texto do artigo, página 2: Matola, 7 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  46. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 15 de Fevereiro de 2016.)
  47. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride David Cândido Namburete, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100963418, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
  48. Texto do artigo, página 2: Matola, 7 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  49. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 12 de Fevereiro de 2016.)
  50. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.° 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.° 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Foglone Ordem, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2, titular do NUIT 101225291, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
  51. Texto do artigo, página 2: Matola, 7 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  52. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 15 de Fevereiro de 2016.)
  53. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Francisco João Chirindza, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100963450, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
  54. Texto do artigo, página 2: Matola, 7 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  55. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  56. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 15 de Fcevereiro de 2016.)
  57. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.' 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.° 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride João Francisco Matsinhe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, titular do NUIT 10107480, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
  58. Texto do artigo, página 2: Matola, 7 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  59. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 12 de Fevereiro de 2016.)
  60. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Jorge Fernando Sitoe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100962489, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
  61. Texto do artigo, página 2: Matola, 7 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  62. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 15 de Fevereiro de 2016.)
  63. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Sebastião Lino José Butana, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, titular do NUIT 101242641, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
  64. Texto do artigo, página 2: Matola, 7 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  65. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 15 de Fevereiro de 2016.)
  66. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.° 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.° 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Tomas Jotamo Novela, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100961938, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
  67. Texto do artigo, página 2: Matola, 7 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  68. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 15 de Fevereiro de 2016.)
  69. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009,
  70. Texto do artigo, página 3: de 8 de Setembro, progride Valente Francisco Muchabje, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, titular do NUIT 101074153, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
  71. Texto do artigo, página 3: Matola, 7 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  72. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 15 de Fevereiro de 2016.)
  73. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Manica
  74. Texto do artigo, página 3: Centro de Promoção da Agricultura – Delegação Provincial
  75. Texto do artigo, página 3: Avisos
  76. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de agro-pecuária, técnico superior de floresta, técnico superior de economia, técnico superior de veterinária, no quadro de pessoal da Delegação Provincial do Centro de Promoção da Agricultura de Manica (CEPAGRI-MANICA), a que se refere o aviso publicado no dia 12 de Março de 2015, devidamente autorizado pelo despacho do dia 28 de Novembro de 2014, do Secretário Permanente.
  77. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de agro-pecuária ou áreas afins: Aprovados: Valores
  78. Texto do artigo, página 3: 1. Carlitos Santos Coimbra ..........................................................16,00
  79. Texto do artigo, página 3: 2. Alberto Manuel Jone................................................................15,60
  80. Texto do artigo, página 3: 3. Samuel Mário Tembo...............................................................15,00
  81. Texto do artigo, página 3: 4. Paulo Manuel Mkoka...............................................................14,60
  82. Texto do artigo, página 3: 5. Maria Leonor Simão Chaeruca ................................................14,40
  83. Texto do artigo, página 3: 6. Orlando Augusto Mofate .........................................................14,30
  84. Texto do artigo, página 3: 7. Clotilde Rezia Ezequiel Gonçalves..........................................14,10
  85. Texto do artigo, página 3: 8. Marcelino Armando Sabão ......................................................14,00
  86. Texto do artigo, página 3: 9. Gonzaga Luís ...........................................................................13,90
  87. Texto do artigo, página 3: 10. Fernando José de Araújo Bene ...............................................13,60
  88. Texto do artigo, página 3: 11. Hélio Artur Vasco Faindi ........................................................13,40
  89. Texto do artigo, página 3: 12. Elísio Elias Mugabe .................................................................13,15
  90. Texto do artigo, página 3: 13. Lourino da Graça Simbine ......................................................12,80
  91. Texto do artigo, página 3: 14. Artur Felisberto Jacinto ...........................................................12,25
  92. Texto do artigo, página 3: 15. Jemusse Harson Maugente.......................................................12,00
  93. Texto do artigo, página 3: 16. Benito Domingos Quembo ......................................................11,00
  94. Texto do artigo, página 3: 17. Hélio Manuel Martins João......................................................10,80
  95. Texto do artigo, página 3: 18. Alfixa Bernardo Melo .............................................................10,50
  96. Texto do artigo, página 3: 19. Belmiro Sebastião Amburete ..................................................10,20
  97. Texto do artigo, página 3: 20. Fote Vasco Cumbuia ...............................................................10,00 Faltaram:
  98. Texto do artigo, página 3: 1. Klinarda Bernardo Viandro.
  99. Texto do artigo, página 3: 2. Aboo Bacar João Danane.
  100. Texto do artigo, página 3: 3. Arlete Claudeth Manuel. Carreira de técnico superior de floresta ou áreas afins: Aprovados:
  101. Texto do artigo, página 3: 1. Edson José Mabuto ....................................................................15,00
  102. Texto do artigo, página 3: 2. Arsénio Óscar de Sousa .............................................................14,00
  103. Texto do artigo, página 3: 3. Titos José Tome .........................................................................13,50
  104. Texto do artigo, página 3: 4. Walter Domingos Miguel de Abreu...........................................12,80
  105. Texto do artigo, página 3: 5. Olívio António Xavier ...............................................................12,00
  106. Texto do artigo, página 3: 6. Leovigildo Fernando Cossa .......................................................11,00
  107. Texto do artigo, página 3: 7. Hortêncio Bernardo Muana........................................................10,00
  108. Texto do artigo, página 3: Faltaram:
  109. Texto do artigo, página 3: 1. Láudio Félix Augusto Nota Nhampoca.
  110. Texto do artigo, página 3: 2. Cristo Hôgany Donça Anselmo Sampaio.
  111. Texto do artigo, página 3: 3. João Bento Carneiro Bute. Carreira de técnico superior de economia ou áreas afins:
  112. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  113. Texto do artigo, página 3: 1. Gonera Damião António............................................................15,70
  114. Texto do artigo, página 3: 2. Hermenegildo Gonçalves Manso...............................................13,00
  115. Texto do artigo, página 3: 3. Francisco Jorge Chirindza..........................................................12,00
  116. Texto do artigo, página 3: 4. Arminda Josefina Manica ..........................................................11,00
  117. Texto do artigo, página 3: 5. Bety Jorge de Oliveira Marrunguja............................................10,60
  118. Texto do artigo, página 3: 6. Inácio Fabião Cuinhane .............................................................10,00
  119. Texto do artigo, página 3: 7. Sama Domingos Francisco Livra...............................................9,00 Carreira de técnico superior de veterinária ou áreas afins:
  120. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  121. Texto do artigo, página 3: 1. Filomena da Cruz Jacinto Murrure ............................................15,00
  122. Texto do artigo, página 3: 2. Orlando Paulino Pedro...............................................................14,00
  123. Texto do artigo, página 3: 3. Adelino Jacinto Chambo............................................................13,50
  124. Texto do artigo, página 3: 4. Douglas Eurídice Raul Machacule.............................................13,00
  125. Texto do artigo, página 3: 5. Edson Bento Afonso ..................................................................12,00
  126. Texto do artigo, página 3: 6. Filipe Massaite Massora ............................................................10,00 Faltou:
  127. Texto do artigo, página 3: Edson Eugénio dos Santos. O Presidente do Júri, Manuel Nordino Ricardo Wello.
  128. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional (contabilista) e assistente técnico (secretaria), no quadro de pessoal da Delegação Provincial do Centro de Promoção da Agricultura de Manica (CEPAGRI-MANICA), a que se refere o aviso publicado no dia 12 de Março de 2015, devidamente autorizado pelo despacho do dia 7 de Janeiro de 2015, do Secretário Permanente.
  129. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional (contabilista): Aprovados: Valores
  130. Texto do artigo, página 3: 1. Carlos Alberto Magueche 16,00
  131. Texto do artigo, página 3: 2. Evanilda Gernardona João de Deus ...........................................14,50
  132. Texto do artigo, página 3: 3. Célcia Jacinto Maurício .............................................................13,00
  133. Texto do artigo, página 3: 4. Sandra Francisco Jairosse Gimo ................................................12,00
  134. Texto do artigo, página 3: 5. Justina Geraldo Jaquecene .........................................................11,20
  135. Texto do artigo, página 3: 6. Rosalina Felizardo Tomossene .................................................10,40
  136. Texto do artigo, página 3: 7. Cláudio Marcelino Sambane......................................................9,00 Faltaram:
  137. Texto do artigo, página 3: 1. Alexandre Samuel Nhazilo.
  138. Texto do artigo, página 3: 2. Ana Balbina Luís Santiago. Carreira de assistente técnico (secretario):
  139. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  140. Texto do artigo, página 3: 1. Mariana de Câncio José Sebastião...........................................16,00
  141. Texto do artigo, página 3: 2. Belmira Patrícia Xavier ...........................................................15,30
  142. Texto do artigo, página 3: 3. Euclesia Taibo Assane .............................................................15,00
  143. Texto do artigo, página 3: 4. Jó Missace Gimo......................................................................14,60
  144. Texto do artigo, página 3: 5. Hirontina Tiago Tique...............................................................4,30
  145. Texto do artigo, página 3: 6. Hermínia Atanásio Duzento Nguleta ........................................4,00
  146. Texto do artigo, página 4: Aprovado: Valores
  147. Texto do artigo, página 4: 7. Ancha Francisco Alberto Barira ...............................................3,80
  148. Texto do artigo, página 4: 8. Regina de Fátima Gabriel Tomás..............................................3,20
  149. Texto do artigo, página 4: 9. Hélder dos Santos Daniel..........................................................3,00
  150. Texto do artigo, página 4: 10. Daniel Azeite Alugeiro Chicuama............................................2,00
  151. Texto do artigo, página 4: 11. Pequenina Ferro Capiter ...........................................................2,35
  152. Texto do artigo, página 4: 12. Plácido Rafael Messelela ..........................................................1,60
  153. Texto do artigo, página 4: 13. Zinha Eusébio ...........................................................................1,00
  154. Texto do artigo, página 4: 14. Agostinho Leio Macaza ............................................................0,40
  155. Texto do artigo, página 4: 15. Silvana das Neves Etelvino.......................................................0,00
  156. Texto do artigo, página 4: 16. Hotelha António Sete Zinai ......................................................9,00 Faltaram:
  157. Texto do artigo, página 4: 1. Ester José Matuto Mucuho.
  158. Texto do artigo, página 4: 2. Judite Luís Andreque.
  159. Texto do artigo, página 4: 3. Rosalina Zerulane Maquissane. O Presidente do Júri, Manuel Nordino Ricardo Wello. Governo do Distrito de Ngauma Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia Avisos Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado para as carreiras de regime geral do quadro de Pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Ngaúma, autorizado e aberto por despacho de 25 de Março de 2015, da Administradora do Distrito. Carreira de técnico: Aprovados: Valores
  160. Texto do artigo, página 4: 1. Victorino Eugénio Buanape ........................................................ 15
  161. Texto do artigo, página 4: 2. Vasco Diesse Demane ................................................................. 15
  162. Texto do artigo, página 4: 3. Júnior Silva Dinis ........................................................................ 15
  163. Texto do artigo, página 4: 4. Lúcas Pedro Boimanda ............................................................... 15
  164. Texto do artigo, página 4: 5. Esperança Martins Chiconde ...................................................... 15
  165. Texto do artigo, página 4: 6. Agira Ernesto Lancheque ............................................................ 15
  166. Texto do artigo, página 4: 7. Elias Silvano Quiemo .................................................................. 15
  167. Texto do artigo, página 4: 8. Esvalda da Eugénia Mussa .......................................................... 15
  168. Texto do artigo, página 4: 9. Sebastião Bernardo Girmone ...................................................... 15
  169. Texto do artigo, página 4: 10. Alexandrina M.V.António Nacavete .......................................... 15
  170. Texto do artigo, página 4: 11. Alexandre Henriquês .................................................................. 15
  171. Texto do artigo, página 4: 12. Danita da Graça Mário Caluzi .................................................... 15
  172. Texto do artigo, página 4: 13. Amado Silva ................................................................................ 15
  173. Texto do artigo, página 4: 14. Frorinda Aiuba ............................................................................ 15
  174. Texto do artigo, página 4: 15. Adelaide Simone ......................................................................... 15
  175. Texto do artigo, página 4: 15. Zainabo Sofiano Amado ............................................................. 15
  176. Texto do artigo, página 4: 17. Guifti Manuel Mayapa ................................................................ 15
  177. Texto do artigo, página 4: 18. Tina Raquel Valentim ................................................................. 15
  178. Texto do artigo, página 4: 19. Adija Wosten .............................................................................. 14
  179. Texto do artigo, página 4: 20. Josefe Marcos .............................................................................. 14
  180. Texto do artigo, página 4: 21. Mateus Pacate ............................................................................ 14
  181. Texto do artigo, página 4: 22. Momade António Viagem ........................................................... 14
  182. Texto do artigo, página 4: 23. Sofre Paulino ............................................................................... 14
  183. Texto do artigo, página 4: 24. Elita Fernando Manuel ................................................................ 14
  184. Texto do artigo, página 4: 25. Justo Maganizo Songela ............................................................. 14
  185. Texto do artigo, página 4: 26. Bento Benjamim Arlindo ............................................................ 14
  186. Texto do artigo, página 4: 27. Júlio Paulino Secontino ............................................................... 14
  187. Texto do artigo, página 4: 28. Ncuanda Adamo .......................................................................... 14
  188. Texto do artigo, página 4: 29. Alberto Jaquissone Nacoto ......................................................... 13
  189. Texto do artigo, página 4: 30. Delfina José Bamusse ................................................................. 13
  190. Texto do artigo, página 4: 31. Euclídio Arlindo Robate ............................................................. 13
  191. Texto do artigo, página 4: 32. Felisberto Mussa Francisco ......................................................... 13
  192. Texto do artigo, página 4: 33. Isabel Augusto Muaprato ............................................................ 13
  193. Texto do artigo, página 4: Valores
  194. Texto do artigo, página 4: 34. José M. R. Hermínio Dias ........................................................... 13
  195. Texto do artigo, página 4: 35. Marcelino João Pedro ................................................................. 13
  196. Texto do artigo, página 4: 36. Pires A. F. João ........................................................................... 13
  197. Texto do artigo, página 4: 37. Silvana Mário Jaisse ................................................................... 13
  198. Texto do artigo, página 4: 38. Janete Amido .............................................................................. 12
  199. Texto do artigo, página 4: 39. Alfredo Armindo D. Agostinho .................................................. 12
  200. Texto do artigo, página 4: 40. André Júlio Mateus ..................................................................... 12
  201. Texto do artigo, página 4: 41. Joaquim Faustino Molesse .......................................................... 12
  202. Texto do artigo, página 4: 42. Joaquim Daniel Laisse ................................................................ 12
  203. Texto do artigo, página 4: 43. Jofrei Aidão Lichilo ................................................................... 12
  204. Texto do artigo, página 4: 44. Nilamo A. José Munzeza ............................................................ 12
  205. Texto do artigo, página 4: 45. Rosário Gonçalves ...................................................................... 12
  206. Texto do artigo, página 4: 46. Rajabo Saide ............................................................................... 12
  207. Texto do artigo, página 4: 47. Atanásio Assaia Jaime ................................................................ 11
  208. Texto do artigo, página 4: 48. Alberto Magido ........................................................................... 11
  209. Texto do artigo, página 4: 49. Assane Anafe .............................................................................. 11
  210. Texto do artigo, página 4: 50. Belmira Ambrosio Anube ........................................................... 11
  211. Texto do artigo, página 4: 51. Filomena Sousa Wahabe ............................................................. 11
  212. Texto do artigo, página 4: 52. Faruque Francisco Jussa ............................................................. 11
  213. Texto do artigo, página 4: 53. Hortência Mussa ......................................................................... 11
  214. Texto do artigo, página 4: 54. Israel António .............................................................................. 11
  215. Texto do artigo, página 4: 55. Lisboa Carlos Wirissone 11
  216. Texto do artigo, página 4: 56. Madalena Jaime .......................................................................... 11
  217. Texto do artigo, página 4: 57. Regina Arlindo ............................................................................ 11
  218. Texto do artigo, página 4: 58. Rosário Alberto Vinte ................................................................. 11
  219. Texto do artigo, página 4: 59. Celestino Filipe Ambrósio .......................................................... 10
  220. Texto do artigo, página 4: 60. Helena Saisse Saide A.Banda ..................................................... 10
  221. Texto do artigo, página 4: 61. Lázaro Charato Gimo .................................................................. 10
  222. Texto do artigo, página 4: 62. Nercensio Inácio Dias ................................................................. 10
  223. Texto do artigo, página 4: 63. Remígio Z. Sauaia ....................................................................... 10 Faltaram:
  224. Texto do artigo, página 4: 1. Eden Pascoal Jorge.
  225. Texto do artigo, página 4: 2. Evaristo Júlio Cassimo.
  226. Texto do artigo, página 4: 3. Fernando Mussa.
  227. Texto do artigo, página 4: 4. Mana Cassimo.
  228. Texto do artigo, página 4: 5. Miraldino Sansão Inácio.
  229. Texto do artigo, página 4: 6. Maria I. A. Manhacha.
  230. Texto do artigo, página 4: 7. Morais Rafael
  231. Texto do artigo, página 4: 8. Rosalina Baitone.
  232. Texto do artigo, página 4: 9. Virgínia A. VAsco João. Carreira de auxiliar administrativo:
  233. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  234. Texto do artigo, página 4: 1. Adão Abelo ................................................................................. 17
  235. Texto do artigo, página 4: 2. Cassimo Luciano ......................................................................... 17
  236. Texto do artigo, página 4: 3. Delfina Eugénio ........................................................................... 17
  237. Texto do artigo, página 4: 4. Cecília Horácio ........................................................................... 17
  238. Texto do artigo, página 4: 5. Ana José ...................................................................................... 17
  239. Texto do artigo, página 4: 6. Adija Wilson ............................................................................... 17
  240. Texto do artigo, página 4: 7. Adelino Devison ......................................................................... 17
  241. Texto do artigo, página 4: 8. Domingos José Agibo Mponda ................................................... 17
  242. Texto do artigo, página 4: 9. Lídia Henriques ........................................................................... 17
  243. Texto do artigo, página 4: 10. Eurico Eduardo Jamal ................................................................. 17
  244. Texto do artigo, página 4: 11. Bonga Lino Rabissone ................................................................ 17
  245. Texto do artigo, página 4: 12. Ermelinda Saimone ..................................................................... 17
  246. Texto do artigo, página 4: 13. Dina Alberto Rachide ................................................................. 17
  247. Texto do artigo, página 4: 14. Francisco Eugénio Culaite .......................................................... 17
  248. Texto do artigo, página 4: 15. Albertina Raimundo .................................................................... 17
  249. Texto do artigo, página 4: 16. Elisa Witinesse Simitone ............................................................ 17
  250. Texto do artigo, página 4: 17. Alfredo Severino José ................................................................. 17
  251. Texto do artigo, página 4: 18. Ana Paula F. Diquissone ............................................................. 16
  252. Texto do artigo, página 4: 19. Angélica Xavier .......................................................................... 16
  253. Texto do artigo, página 4: 20. Nelson Atanásio .......................................................................... 16
  254. Texto do artigo, página 4: 21. Amílcar Francisco Bariz ............................................................. 16
  255. Texto do artigo, página 5: 22. Ângela Manuel Biriate ................................................................ 16
  256. Texto do artigo, página 5: 23. Eva Preciosa Maida ..................................................................... 16
  257. Texto do artigo, página 5: 24. Luísa Alexandre David ............................................................... 16
  258. Texto do artigo, página 5: 25. Eduardo José Manuel .................................................................. 16
  259. Texto do artigo, página 5: 26. Essinate Witinesse Simitone ....................................................... 16
  260. Texto do artigo, página 5: 27. Laura da Graça Mateus ............................................................... 16
  261. Texto do artigo, página 5: 28. Sabite Jaime ................................................................................ 16
  262. Texto do artigo, página 5: 29. Regina Nambelo .......................................................................... 16
  263. Texto do artigo, página 5: 30. Wilesse Aide ............................................................................... 16
  264. Texto do artigo, página 5: 31. Paulino Rafael Raitone Muchipiha ............................................. 16
  265. Texto do artigo, página 5: 32. Adozinda Martins Aquimo ......................................................... 16
  266. Texto do artigo, página 5: 33. Estefânia Eugénio Samuel .......................................................... 16
  267. Texto do artigo, página 5: 34. Estefânia Jamissone .................................................................... 16
  268. Texto do artigo, página 5: 35. Helena João Rezuane .................................................................. 16
  269. Texto do artigo, página 5: 36. Fátima Mateus Matola ................................................................ 16
  270. Texto do artigo, página 5: 37. Júlio Alifa .................................................................................... 16
  271. Texto do artigo, página 5: 38. Clementina E. Juriasse ................................................................ 16
  272. Texto do artigo, página 5: 39. Elisa Saide ................................................................................... 16
  273. Texto do artigo, página 5: 40. Alcinda da Luz Floriano Cumbe ................................................. 16
  274. Texto do artigo, página 5: 41. Graça Jertrudes Joaquim ............................................................. 16
  275. Texto do artigo, página 5: 42. Estêvão Mário ............................................................................. 16
  276. Texto do artigo, página 5: 43. Rachide Samuel Mpambiche ...................................................... 16
  277. Texto do artigo, página 5: 44. Ana Maria Chileca ...................................................................... 15
  278. Texto do artigo, página 5: 45. Tomás João Mazula .................................................................... 15
  279. Texto do artigo, página 5: 46. Amina Issufo ............................................................................... 15
  280. Texto do artigo, página 5: 47. Adelino Mendes Campelo de Sousa ........................................... 15
  281. Texto do artigo, página 5: 48. Eusébio Francisco ....................................................................... 15
  282. Texto do artigo, página 5: 49. Eurico Eduardo Jamal ................................................................ 15
  283. Texto do artigo, página 5: 50. Esperado Quenesse ..................................................................... 15
  284. Texto do artigo, página 5: 51. Gilberta Flaviano Mahaura ......................................................... 15
  285. Texto do artigo, página 5: 52. Graça Martins Aquimo ............................................................... 15
  286. Texto do artigo, página 5: 53. Helena Alique ............................................................................. 15
  287. Texto do artigo, página 5: 54. Ismael Candulo Janato ................................................................ 15
  288. Texto do artigo, página 5: 55. Inácio Salimo .............................................................................. 15
  289. Texto do artigo, página 5: 56. Ilton Abílio Mualeque ................................................................. 15
  290. Texto do artigo, página 5: 57. Inocêncio Pedro Cassimo ............................................................ 15
  291. Texto do artigo, página 5: 58. Janete Álvaro Chacala ................................................................. 15
  292. Texto do artigo, página 5: 59. João Oliveira Faustino Ulisses .................................................... 15
  293. Texto do artigo, página 5: 60. Joana Zacarias Daitone ............................................................... 15
  294. Texto do artigo, página 5: 61. José Alifa .................................................................................... 15
  295. Texto do artigo, página 5: 62. Lourenço Manuel Pedro .............................................................. 15
  296. Texto do artigo, página 5: 63. Lúcilia Manuel Mário Macedo ................................................... 15
  297. Texto do artigo, página 5: 64. Luísa Estêvão Pedro .................................................................... 15
  298. Texto do artigo, página 5: 65. Lúcia Mateus Macadja ................................................................ 15
  299. Texto do artigo, página 5: 66. Laurinda Cristina Rosário ........................................................... 15
  300. Texto do artigo, página 5: 67. Leoforde Xavier .......................................................................... 15
  301. Texto do artigo, página 5: 68. Mustafa Matola Ali ..................................................................... 15
  302. Texto do artigo, página 5: 69. Marcelino Eusébio ..................................................................... 15
  303. Texto do artigo, página 5: 70. Paulino Rafael Raitone Muchipiha ............................................. 15
  304. Texto do artigo, página 5: 71. Soares Simão Vanhiua ................................................................ 15
  305. Texto do artigo, página 5: 72. Saida Jauado ................................................................................ 15
  306. Texto do artigo, página 5: 73. Sadamo Lopes Alimo .................................................................. 15
  307. Texto do artigo, página 5: 74. Sílvia Alberto Mascote ............................................................... 15
  308. Texto do artigo, página 5: 75. António Aiame ............................................................................ 15
  309. Texto do artigo, página 5: 76. Razac Paulino Muripa ................................................................. 15
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  313. Texto do artigo, página 5: 80. Carlos Daniel .............................................................................. 15
  314. Texto do artigo, página 5: 81. Angelina Sumane ........................................................................ 15
  315. Texto do artigo, página 5: 82. Suzana Laissone .......................................................................... 15
  316. Texto do artigo, página 5: 83. Suzete Manuel Rosário ............................................................... 15
  317. Texto do artigo, página 5: 84. Luís Afonso Elias ........................................................................ 15
  318. Texto do artigo, página 5: 85. Bernardo Elias ............................................................................. 14
  319. Texto do artigo, página 5: 86. Clemilde FantaVasco Hoje ......................................................... 14
  320. Texto do artigo, página 5: 87. Carvalho Simão Alves ................................................................ 14
  321. Texto do artigo, página 5: Valores
  322. Texto do artigo, página 5: 88. Ermelinda Fernando Juma ........................................................ 14
  323. Texto do artigo, página 5: 89. Eva João .................................................................................... 14
  324. Texto do artigo, página 5: 90. Graça Isaias ............................................................................... 14
  325. Texto do artigo, página 5: 91. Ginoca da Cruz Carlos .............................................................. 14
  326. Texto do artigo, página 5: 92. Inês Simão M. Chituta .............................................................. 14
  327. Texto do artigo, página 5: 93. Issa Jemussane .......................................................................... 14
  328. Texto do artigo, página 5: 94. Helena Machado Salimo ........................................................... 14
  329. Texto do artigo, página 5: 95. Jafar Ajassi ................................................................................ 14
  330. Texto do artigo, página 5: 96. Lúcia Sabite ............................................................................... 14
  331. Texto do artigo, página 5: 97. Matiko Teodoro ......................................................................... 14
  332. Texto do artigo, página 5: 98. Orla Marqueza Alberto ............................................................. 14
  333. Texto do artigo, página 5: 99. Pedrito Miguel ........................................................................... 14
  334. Texto do artigo, página 5: 100. Tomás Adolfo Aide ................................................................... 14
  335. Texto do artigo, página 5: 101. Ana Paula Fiel Diquissone ........................................................ 14
  336. Texto do artigo, página 5: 102. Julieta Zito ................................................................................ 14
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  351. Texto do artigo, página 5: 117. Olímpio Wairesse ...................................................................... 13
  352. Texto do artigo, página 5: 118. Rafael João ................................................................................ 13
  353. Texto do artigo, página 5: 119. Remígio Alberto ........................................................................ 13
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  392. Texto do artigo, página 6: 158. Ribeiro Sebastião ...................................................................... 11
  393. Texto do artigo, página 6: 159. Albertina Saimone .................................................................... 10
  394. Texto do artigo, página 6: 160. Amina Alberto Rachide ............................................................ 10
  395. Texto do artigo, página 6: 161. Abubacar Abudo Omar ............................................................. 10
  396. Texto do artigo, página 6: 162. Clara Joquim Muchanga ........................................................... 10
  397. Texto do artigo, página 6: 163. Cherina Alfredo Joaquim .......................................................... 10
  398. Texto do artigo, página 6: 164. Cristiano Cardoso ...................................................................... 10
  399. Texto do artigo, página 6: 165. Daniel Albino J.Matias ............................................................. 10
  400. Texto do artigo, página 6: 166. Ernesto Miguel Mastala ............................................................ 10
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  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Diploma De 9 de Março de 2012:
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  • Despacho Administração Nacional de Estradas
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  • Aviso Governo da Província de Manica Centro de Promoção da Agricultura – Delegação Provincial
  • Aviso Governo do Distrito de Balama Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Município da Cidade de Xai-Xai Conselho Municipal
  • Diploma De 5 de Agosto de 2011:
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