LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 42

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 42/2016

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 6 167. Estefânia Domingos Henriques ................................................. 10
Texto do artigo · p. 6 168. Fabião Rajabo Raimundo .......................................................... 10
Texto do artigo · p. 6 169. Irene Ângela Jemusse Lemos .................................................... 10
Texto do artigo · p. 6 170. Josina Fernando Amado ............................................................ 10
Texto do artigo · p. 6 171. Maurício Raitone ...................................................................... 10
Texto do artigo · p. 6 172. Nelito Abdul Moisés ................................................................. 10
Texto do artigo · p. 6 173. Nelita Lortino Saile ................................................................... 10
Texto do artigo · p. 6 174. Ramalho Bento Raiva ............................................................... 10
Texto do artigo · p. 6 175. Sista Marcos M.Baraca ............................................................. 10
Texto do artigo · p. 6 176. Tuene Muanhar ......................................................................... 10
Texto do artigo · p. 6 177. Essinate Issufo .......................................................................... 10 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. Aleixo M. Baraca.
Texto do artigo · p. 6 2. Catarina Assedi.
Texto do artigo · p. 6 3. Etelvino Manuel Tuia.
Texto do artigo · p. 6 4. Fausto Waite.
Texto do artigo · p. 6 5. Jeimane Júlio Simo.
Texto do artigo · p. 6 6. Jacinto de Fátima Limo.
Texto do artigo · p. 6 7. Judite Caserema.
Texto do artigo · p. 6 8. Lurdes Ernesto Matola.
Texto do artigo · p. 6 9. Lourina Lucas Francisco.
Texto do artigo · p. 6 10. Maria Francisco.
Texto do artigo · p. 6 11. Maria Mustafa.
Texto do artigo · p. 6 12. Olga Eusébio Amur.
Texto do artigo · p. 6 13. Sebastião Duarte Lourenço.
Texto do artigo · p. 6 14. Zilda António Amade.
Texto do artigo · p. 6 15. Xavier Elias Olanda. Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Miriamo Alfredo Mário .............................................................. 16
Texto do artigo · p. 6 2. Xavier Tetete ............................................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 3. Felisberto Celestino ..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 6 4. Lucas João Conea ........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 6 5. Alberto Aly Nelson ..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 6 6. Rogério Henriquês José Corocha ................................................ 15
Texto do artigo · p. 6 7. Clementina Constantino Wadali ................................................. 15
Texto do artigo · p. 6 8. Issufo Luís ................................................................................... 15
Texto do artigo · p. 6 9. Chaibo Cassimo Jone .................................................................. 14
Texto do artigo · p. 6 10. Manuel Clemente Assane ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 11. Paulo Leonardo Mbuca ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 12. Patrício Wissilamo Muchema ..................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 13. Agnesse Hochi ............................................................................ 12
Texto do artigo · p. 6 14. Dinis Alexandre .......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 6 15. Atija Bonifacio ............................................................................ 11
Texto do artigo · p. 6 16. Esmael Adriano Calisto .............................................................. 11
Texto do artigo · p. 6 17. Gregório Virgílio Inácio ............................................................. 11
Texto do artigo · p. 6 18. Railove Vasco Raibon Perreira ................................................... 11
Texto do artigo · p. 6 19. Victorino Ernesto ........................................................................ 11
Texto do artigo · p. 6 20. Jauado Cazembe .......................................................................... 10
Texto do artigo · p. 6 21. Jorge Francisco ........................................................................... 10
Texto do artigo · p. 6 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. Felizardo Jacinto.
Texto do artigo · p. 6 2. Materia da Graça Daniel. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Júlio Hilário Zarão Almeida ....................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 2. Artur Ertane Mbaluco ................................................................. 16
Texto do artigo · p. 6 3. Adelino Damissone ..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 4. Dairessi Waissone ....................................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 5. Rosema Carlos Naquiria ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 6 6. Filomena Binosse Nipanda ......................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 7. Awa Aide .................................................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 8. Simão Armindo Waite Futete ..................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 9. Meltina da Esperança António .................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 10. Joice Rafael ................................................................................. 16
Texto do artigo · p. 6 11. Victor Jorge ................................................................................. 16
Texto do artigo · p. 6 12. Octávia Séria António Saide ....................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 13. Virgínia Vicente Buanausse ........................................................ 15
Texto do artigo · p. 6 14. Elsa Dinis .................................................................................... 15
Texto do artigo · p. 6 15. Patessile Saimone ........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 6 16. Fátima Tetete .............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 6 17. Mussa Bonomar .......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 6 18. Sérgio Pascoal Munhonhola ....................................................... 15
Texto do artigo · p. 6 19. Amida Amado ............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 6 20. António Inácio Amisse ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 6 21. Amide Mbaraca Samuel .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 6 22. Catarina Matias ........................................................................... 15
Texto do artigo · p. 6 23. Deolinda Constantino .................................................................. 15
Texto do artigo · p. 6 24. Dionísio Adriano Taimo ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 6 25. Felizardo Alberto Mafunga ......................................................... 15
Texto do artigo · p. 6 26. Elisa Manuel Lazaro ................................................................... 15
Texto do artigo · p. 6 27. Edina Basílio Alama ................................................................... 15
Texto do artigo · p. 6 28. Flora Francisco Ali ..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 6 29. Imede Estêvão ............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 6 30. Idrissa Nicolau ............................................................................ 15
Texto do artigo · p. 6 31. Juvenil Leonardo Yovaleta ......................................................... 15
Texto do artigo · p. 6 32. Lúcia Aide ................................................................................... 15
Texto do artigo · p. 6 33. Miserio Hilário Paissone ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 6 34. Marcos Jacinto ............................................................................ 15
Texto do artigo · p. 6 35. Manuela Jorge Ncuanda .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 6 36. Patrícia Rajabo ............................................................................ 15
Texto do artigo · p. 6 37. Patrícia Ali Chaibo ...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 6 38. Josefina Augusto ......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 6 39. Victor Valeriano Selemane ......................................................... 15
Texto do artigo · p. 6 40. Samuel Eugénio Samuel ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 6 41. Diquissone Cassimo .................................................................... 15
Texto do artigo · p. 6 42. Custódio Samuel ......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 6 43. Araújo Armindo .......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 6 44. Ana Daquasse Welemo ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 45. Cristina Paulo .............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 6 46. Faustino Capura .......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 47. Gerónimo Salvador Jemussane ................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 48. Jeremias Jacinto Ndemanga ........................................................ 14
Texto do artigo · p. 6 49. Luísa José Mandavir ................................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 50. Lúcia Micola Singue ................................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 51. Matilde Agostinho Tarieque ....................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 52. Nelito Filipe Pires ....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 53. Sama Salimo ............................................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 54. Silva Estêvão Pedro Solelo ......................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 55. Tomás Pedro Manhunha ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 6 56. Fátima Taimo .............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 6 57. João Ali ....................................................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 58. Maria Waissone .......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 59. Ancha Manuel ............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 6 60. Arminda João Issufo ................................................................... 13
Texto do artigo · p. 6 61. Benjamim Júlio Mateus ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 7 62. Beatriz Alberto Zacarias ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 7 63. Bernardo Fernando ...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 7 64. Cândida Luís Quivanda ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 7 65. Esperança Pedro Mário ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 7 66. Gonçalves João Baptista ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 7 67. José dos Santos Bernardo ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 7 68. Joana de Lucas Mussa ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 7 69. Lurdes Jemusse ........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 7 70. Nelita Ali ..................................................................................... 13
Texto do artigo · p. 7 71. Rosa André Malucula ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 7 72. Sofia Silvestre ............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 7 73. Zefanias Martins Hasine ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 7 74. Esperança Alberto Ajaba ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 7 75. Suzana Victor .............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 7 76. Adija Abudo ................................................................................ 12
Texto do artigo · p. 7 77. Amado Agida .............................................................................. 12
Texto do artigo · p. 7 78. Anifa Usse Rajabo ...................................................................... 12
Texto do artigo · p. 7 79. Aurélio Estêvão ........................................................................... 12
Texto do artigo · p. 7 80. Basílio Carlos .............................................................................. 12
Texto do artigo · p. 7 81. Dataria Esmeralda M.Baraca ...................................................... 12
Texto do artigo · p. 7 82. Enifa Wiriamo ............................................................................. 12
Texto do artigo · p. 7 83. Ester Alberto ............................................................................... 12
Texto do artigo · p. 7 84. Gilda Ernesto José ....................................................................... 12
Texto do artigo · p. 7 85. Graciano Amado ......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 7 86. Glória David Oliveira ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 7 Valores
Texto do artigo · p. 7 87. Inácio Luís Quivanda ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 7 88. Milena da Esperança Jorge ....................................................... 12
Texto do artigo · p. 7 89. Manuel Jorge Chingor ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 7 90. Saquina Amado ......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 7 91. Anita Paulo Matias Nzé ............................................................ 11
Texto do artigo · p. 7 92. Carlota Nicolau Tuaibo ............................................................. 11
Texto do artigo · p. 7 93. Daude Augusto Saide ................................................................ 11
Texto do artigo · p. 7 94. Janato Assique ........................................................................... 11
Texto do artigo · p. 7 95. Luís Ncuanda Cando Sicuinda .................................................. 11
Texto do artigo · p. 7 96. Nita Inácio Ulasse ..................................................................... 11
Texto do artigo · p. 7 97. Antonieta Paulino ...................................................................... 10
Texto do artigo · p. 7 98. Adelina Martinho Mmala .......................................................... 10
Texto do artigo · p. 7 99. Abdul Wiliamo Amisse ............................................................. 10
Texto do artigo · p. 7 100. Constantino Albano .................................................................. 10
Texto do artigo · p. 7 101. Diolinda João Mmaca ............................................................... 10
Texto do artigo · p. 7 102. Joana Manuel ............................................................................ 10
Texto do artigo · p. 7 103. Mateus Ringe Nhango ............................................................... 10
Texto do artigo · p. 7 104. Nelito Faustino André ............................................................... 10 Faltaram:
Texto do artigo · p. 7 1. Aweto Ucacha.
Texto do artigo · p. 7 2. Domingas Pedro José Jacob.
Texto do artigo · p. 7 3. Fausia O. José Murramela.
Texto do artigo · p. 7 4. Rachide António.
Texto do artigo · p. 7 Massangulo, 4 de Julho de 2015. — O Presidente do Júri, Jeremias Pedroso. — O 1.º Vogal, Tomás Assane. — O 2.º Vogal, Kica Fortes.
Texto do artigo · p. 7 Lista Nominal dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado de 2015
Texto do artigo · p. 7 Em conformidade com o despacho de 14 de Setembro de 2015, do Administrador do Distrito de Ngaúma, e nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista dos candidatos admitidos ao concurso de ingresso no aparelho do Estado para o provimento de vagas de docente N1, N2, N3 e N4, a que refere o aviso afixado neste Serviço Distrital.
Texto do artigo · p. 7 N.º Nome completo Categoria Classe/escalão Classificação 1 Noémia Rosa Guatavo DN1 E/1 1.º 2 Altino Jone Amós DN1 E/1 2.º 3 Benilda de Eugénio António Maulana DN1 E/1 3.º 4 Celestino Júlio Rajabo DN1 E/1 4.º 5 Vasco Abasse Mulaca DN2 E/1 5.º 6 Luís Gabriel Cassimo DN2 E/1 6.º 9 Félix Soares João DN3 E/1 9.º 10 Elton C.Ribeiro Jona DN3 E/1 10.º 11 Amado Ucacha DN4 U/1 11.º 12 Paula Matias Mucurumbo DN4 U/1 12.º 13 Iussufo Ali DN4 U/1 13.º 14 Gracinda Xavier Adamo DN4 U/1 14.º 15 Assiato Ndala DN4 U/1 15.º 16 Sara Pedro Ndala DN4 U/1
N.ºNome completoCategoriaClasse/escalãoClassificação
1Noémia Rosa GuatavoDN1E/11.º
2Altino Jone AmósDN1E/12.º
3Benilda de Eugénio António MaulanaDN1E/13.º
4Celestino Júlio RajaboDN1E/14.º
5Vasco Abasse MulacaDN2E/15.º
6Luís Gabriel CassimoDN2E/16.º
9Félix Soares JoãoDN3E/19.º
10Elton C.Ribeiro JonaDN3E/110.º
11Amado UcachaDN4U/111.º
12Paula Matias MucurumboDN4U/112.º
13Iussufo AliDN4U/113.º
14Gracinda Xavier AdamoDN4U/114.º
15Assiato NdalaDN4U/115.º
16Sara Pedro NdalaDN4U/116º
17Imulane Cassimo AmuliDN4U/117.º
18Dalitso UdziDN4U/118.º
19Horácio F. MuemedeDN4U/119.º
20Benedito Orlando AideDN4U/120.º
21Silva VenâncioDN4U/121.º
22Tiago Cosme JoãoDN4U/122.º
23Paulo AjabaDN4U/123.º
24Natália CassianoDN4U/124.º
25Lucas Dias MassangeDN4U/125.º
26Ernestina MonizDN4U/126.º
27Andremane José LeiteDN4U/127.º
28Antunes Figueiredo HortaDN4U/128.º
Texto do artigo · p. 7 16º 17 Imulane Cassimo Amuli DN4 U/1 17.º 18 Dalitso Udzi DN4 U/1 18.º 19 Horácio F. Muemede DN4 U/1 19.º 20 Benedito Orlando Aide DN4 U/1 20.º 21 Silva Venâncio DN4 U/1 21.º 22 Tiago Cosme João DN4 U/1 22.º 23 Paulo Ajaba DN4 U/1 23.º 24 Natália Cassiano DN4 U/1 24.º 25 Lucas Dias Massange DN4 U/1 25.º 26 Ernestina Moniz DN4 U/1 26.º 27 Andremane José Leite DN4 U/1 27.º 28 Antunes Figueiredo Horta DN4 U/1 28.º
N.ºNome completoCategoriaClasse/escalãoClassificação
1Noémia Rosa GuatavoDN1E/11.º
2Altino Jone AmósDN1E/12.º
3Benilda de Eugénio António MaulanaDN1E/13.º
4Celestino Júlio RajaboDN1E/14.º
5Vasco Abasse MulacaDN2E/15.º
6Luís Gabriel CassimoDN2E/16.º
9Félix Soares JoãoDN3E/19.º
10Elton C.Ribeiro JonaDN3E/110.º
11Amado UcachaDN4U/111.º
12Paula Matias MucurumboDN4U/112.º
13Iussufo AliDN4U/113.º
14Gracinda Xavier AdamoDN4U/114.º
15Assiato NdalaDN4U/115.º
16Sara Pedro NdalaDN4U/116º
17Imulane Cassimo AmuliDN4U/117.º
18Dalitso UdziDN4U/118.º
19Horácio F. MuemedeDN4U/119.º
20Benedito Orlando AideDN4U/120.º
21Silva VenâncioDN4U/121.º
22Tiago Cosme JoãoDN4U/122.º
23Paulo AjabaDN4U/123.º
24Natália CassianoDN4U/124.º
25Lucas Dias MassangeDN4U/125.º
26Ernestina MonizDN4U/126.º
27Andremane José LeiteDN4U/127.º
28Antunes Figueiredo HortaDN4U/128.º
Texto do artigo · p. 8 N.º Nome completo Categoria Classse/ Escalão Classificação 29 Nita Jaime DN4 U/1 29..º 30 António João Liquela DN4 U/1 30.º 31 António Elias DN4 U/1 31.º 32 Amélia Patrício DN4 U/1 32.º 33 Lídia Hilário Tambarica DN4 U/1 33.º 34 Feliciano Eduardo DN4 U/1 34.º 35 Anastâncio Paulino DN4 U/1 35.º 36 Justina Rafael Sale DN4 U/1 36.º 37 Flávio Nordine DN4 U/1 37.º 38 Elisa Paulo Massingue DN4 U/1 38.º 39 Janet Zacarias DN4 U/1 39.º 40 Jaime Nordine DN4 U/1 40.º 41 Jorge Silvano DN4 U/1 41.º 42 Celestino Manuel DN4 U/1 42.º 43 Issa Alfredo DN4 U/1 43.º 44 Verónica Ângelo Jeremias DN4 U/1 44.º 45 Abílio Aurélio Amisse DN4 U/1 45.º 46 Graça Pacate DN4 U/1 46.º 47 Carla Fernando Carimo DN4 U/1 47.º 48 Fátima Odala DN4 U/1 48.º 49 Isalmira Emílio Jamissone DN4 U/1 49.º 50 Hélder Inácio DN4 U/1 50.º 51 Judite A. Agostinho DN4 U/1 51.º 52 Lino Monforte DN4 U/1 52.º 53 Niquisse Jafar DN4 U/1 53.º 54 Soares R. Jaime DN4 U/1 54.º 55 Florinda Jauado DN4 U/1 55.º 56 Ilda Januário Ramos Waite DN4 U/1 56.º
N.ºNome completoCategoriaClassse/ EscalãoClassificação
29Nita JaimeDN4U/129..º
30António João LiquelaDN4U/130.º
31António EliasDN4U/131.º
32Amélia PatrícioDN4U/132.º
33Lídia Hilário TambaricaDN4U/133.º
34Feliciano EduardoDN4U/134.º
35Anastâncio PaulinoDN4U/135.º
36Justina Rafael SaleDN4U/136.º
37Flávio NordineDN4U/137.º
38Elisa Paulo MassingueDN4U/138.º
39Janet ZacariasDN4U/139.º
40Jaime NordineDN4U/140.º
41Jorge SilvanoDN4U/141.º
42Celestino ManuelDN4U/142.º
43Issa AlfredoDN4U/143.º
44Verónica Ângelo JeremiasDN4U/144.º
45Abílio Aurélio AmisseDN4U/145.º
46Graça PacateDN4U/146.º
47Carla Fernando CarimoDN4U/147.º
48Fátima OdalaDN4U/148.º
49Isalmira Emílio JamissoneDN4U/149.º
50Hélder InácioDN4U/150.º
51Judite A. AgostinhoDN4U/151.º
52Lino MonforteDN4U/152.º
53Niquisse JafarDN4U/153.º
54Soares R. JaimeDN4U/154.º
55Florinda JauadoDN4U/155.º
56Ilda Januário Ramos WaiteDN4U/156.º
Texto do artigo · p. 8 Ngauma, 20 de Agosto de 2015. — O Presidente do Júri, Jeremias Pedroso. — O Secretário, Mussa Nhaluco. — O Vogal, Kica Fontes.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Balama
Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista final dos concorrentes à carreira de docente N1, devidamente homologada por despacho de 2 de Novembro de 2015, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N1: Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 8 1. Joaquina Agostinho ....................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 8 2. Roquista dos Amores Bernardo ................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 8 3. Agacane Adelimo Manudo .......................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 8 Balama, 30 de Outubro de 2015. — O Director Distrital, José Victor Augusto.
Texto do artigo · p. 8 Município da Cidade de Xai-Xai
Texto do artigo · p. 8 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 7 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 8 Sérgio Narciso Rojas Simbine, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3 designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director do Departamento de Água, Saúde, Mulher e Acção Social, nos termos artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 8 De 5 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 8 Alberto Eduardo Fumo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director do Departamento de Agricultura, nos termos artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Domingos dos Santos Mário Sitoe, enquadrado na de carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Serviço de Construção, Urbanização e Ambiente, nos termos artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Elsa Daniel Sitoe, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de Director do Departamento de Educação e Cultura, nos termos artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 9 Carlos Eugénio Chichavele, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director do Departamento de Serviços Urbanos, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 De 24 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 9 João António Machava, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração local, classe C, escalão 1 — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Serviço Municipal, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 9 De 9 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Abel Américo Novela, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Educação e Cultura de Gaza — designado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Posto Administrativo de Inhamissa, no Conselho Municipal da Cidade de Xai-Xai, ao abrigo do disposto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 20, conjugados com o artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
Texto do artigo · p. 9 De 22 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Zefanias Ernesto Muchave, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — designado, em comissão de serviço, para exercer a função de Director do Departamento da Polícia Municipal, nos termos do disposto nos artigos 20 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 9 De 17 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Belto Victorino Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 9 De 27 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo · p. 9 Sérgio Narciso Rojas Simbine, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 9 Noé Alberto Manhique, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 9 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo · p. 9 Natércia Agostinho Langa, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
Texto do artigo · p. 9 Hercílio Fernando Macamo, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
Texto do artigo · p. 9 Hilário Uelicenhane Mahesse, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
Texto do artigo · p. 9 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 De 12 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 9 Joaquim Pedro Mafuiane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director do Departamento de Obras e Vias, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 9 Diogo Damião Macuácua, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Serviço de Obras e Vias, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 9 Filipe Nataniel Manhique, enquadrado na carreira de docente N3 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 9 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo · p. 9 De 13 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 9 Brequias Tete, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director do Departamento de Administração e Finanças, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo · p. 9 De 14 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 9 Alexandre Fernando Mahanuque, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo · p. 9 Esperança Laura Henrique, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1 — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Serviço de Recursos Humanos, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Mariamo Faquir Jumá Aly, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1 designado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Serviço de Contabilidade, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
Texto do artigo · p. 10 De 20 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 10 Raul Orlando Langa, concorrente classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 De 25 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 10 Mussa Neves, enquadrado na carreira de técnico — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.° 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 10 De 26 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 10 Ermelinda Vasco Cau, enquadrada na carreira de técnico — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.° 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 10 De 1 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 10 Arcénio Norberto Fondo, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo · p. 10 Diocleciano Manuel Manjate, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e com o Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Serafim Samuel Manhiça, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e com o Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo · p. 10 De 5 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 10 Arlindo Mário Mate, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.° 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 10 De 8 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 10 Jeremias Armando Chate, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.° 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 10 Miguel Vicente Sitoe, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.° 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 10 Pinto Francisco Bila, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 10 Vicente Fernando Mabunda, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 10 De 2 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 10 Luísa Francisco Chau, concorrente classificada em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 10 De 13 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 10 Américo Adelina Bila, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e com o Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 António Joaquim Ouchim, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e com o Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Arone Abílio Matavele, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e com o Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março.)
Texto do artigo · p. 10 Arlindo José Mate, concorrente classificado em 16.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo · p. 11 Ernesto Alfiado Tivane, concorrente classificado em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo · p. 11 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 11 De 24 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Anatória Aurélio Banze, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo · p. 11 Arlindo Fabião Soiane, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo · p. 11 Constância Gaspar Mapsanganhe, concorrente classificada em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo · p. 11 Hélia Solange Alberto Jamine, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo · p. 11 Isaura Fernando Chavane, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo · p. 11 Mariamo António Mungoi, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo · p. 11 Milca Helena Paulino, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1,
Texto do artigo · p. 11 nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo · p. 11 Paula Cristina da Sara Macuho, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo · p. 11 Sónia Vicente Mahumane, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo · p. 11 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 11 De 27 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Carlos Fernando Lucas, concorrente classificado em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo · p. 11 Cassul Ernesto Hassane, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo · p. 11 Cristina Eduardo Cumbe, concorrente classificada em 19.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo · p. 11 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 Administração Nacional de Estradas
Texto do artigo · p. 11 Despachos De 12 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 11 Fortunato Lourenço Zengueza, titular do NUIT 103600456, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Seembro, para a classe C, do mesmo escalão e carreira.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 11 Fortunato Lourenço Zengueza, titular do NUIT 103600456, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, afecto à Delegação Provincial de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Título de secção · p. 12 Preço — 27,90 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 6: 167. Estefânia Domingos Henriques ................................................. 10
  2. Texto do artigo, página 6: 168. Fabião Rajabo Raimundo .......................................................... 10
  3. Texto do artigo, página 6: 169. Irene Ângela Jemusse Lemos .................................................... 10
  4. Texto do artigo, página 6: 170. Josina Fernando Amado ............................................................ 10
  5. Texto do artigo, página 6: 171. Maurício Raitone ...................................................................... 10
  6. Texto do artigo, página 6: 172. Nelito Abdul Moisés ................................................................. 10
  7. Texto do artigo, página 6: 173. Nelita Lortino Saile ................................................................... 10
  8. Texto do artigo, página 6: 174. Ramalho Bento Raiva ............................................................... 10
  9. Texto do artigo, página 6: 175. Sista Marcos M.Baraca ............................................................. 10
  10. Texto do artigo, página 6: 176. Tuene Muanhar ......................................................................... 10
  11. Texto do artigo, página 6: 177. Essinate Issufo .......................................................................... 10 Faltaram:
  12. Texto do artigo, página 6: 1. Aleixo M. Baraca.
  13. Texto do artigo, página 6: 2. Catarina Assedi.
  14. Texto do artigo, página 6: 3. Etelvino Manuel Tuia.
  15. Texto do artigo, página 6: 4. Fausto Waite.
  16. Texto do artigo, página 6: 5. Jeimane Júlio Simo.
  17. Texto do artigo, página 6: 6. Jacinto de Fátima Limo.
  18. Texto do artigo, página 6: 7. Judite Caserema.
  19. Texto do artigo, página 6: 8. Lurdes Ernesto Matola.
  20. Texto do artigo, página 6: 9. Lourina Lucas Francisco.
  21. Texto do artigo, página 6: 10. Maria Francisco.
  22. Texto do artigo, página 6: 11. Maria Mustafa.
  23. Texto do artigo, página 6: 12. Olga Eusébio Amur.
  24. Texto do artigo, página 6: 13. Sebastião Duarte Lourenço.
  25. Texto do artigo, página 6: 14. Zilda António Amade.
  26. Texto do artigo, página 6: 15. Xavier Elias Olanda. Carreira de operário:
  27. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  28. Texto do artigo, página 6: 1. Miriamo Alfredo Mário .............................................................. 16
  29. Texto do artigo, página 6: 2. Xavier Tetete ............................................................................... 16
  30. Texto do artigo, página 6: 3. Felisberto Celestino ..................................................................... 15
  31. Texto do artigo, página 6: 4. Lucas João Conea ........................................................................ 15
  32. Texto do artigo, página 6: 5. Alberto Aly Nelson ..................................................................... 15
  33. Texto do artigo, página 6: 6. Rogério Henriquês José Corocha ................................................ 15
  34. Texto do artigo, página 6: 7. Clementina Constantino Wadali ................................................. 15
  35. Texto do artigo, página 6: 8. Issufo Luís ................................................................................... 15
  36. Texto do artigo, página 6: 9. Chaibo Cassimo Jone .................................................................. 14
  37. Texto do artigo, página 6: 10. Manuel Clemente Assane ........................................................... 14
  38. Texto do artigo, página 6: 11. Paulo Leonardo Mbuca ............................................................... 14
  39. Texto do artigo, página 6: 12. Patrício Wissilamo Muchema ..................................................... 14
  40. Texto do artigo, página 6: 13. Agnesse Hochi ............................................................................ 12
  41. Texto do artigo, página 6: 14. Dinis Alexandre .......................................................................... 12
  42. Texto do artigo, página 6: 15. Atija Bonifacio ............................................................................ 11
  43. Texto do artigo, página 6: 16. Esmael Adriano Calisto .............................................................. 11
  44. Texto do artigo, página 6: 17. Gregório Virgílio Inácio ............................................................. 11
  45. Texto do artigo, página 6: 18. Railove Vasco Raibon Perreira ................................................... 11
  46. Texto do artigo, página 6: 19. Victorino Ernesto ........................................................................ 11
  47. Texto do artigo, página 6: 20. Jauado Cazembe .......................................................................... 10
  48. Texto do artigo, página 6: 21. Jorge Francisco ........................................................................... 10
  49. Texto do artigo, página 6: Faltaram:
  50. Texto do artigo, página 6: 1. Felizardo Jacinto.
  51. Texto do artigo, página 6: 2. Materia da Graça Daniel. Carreira de agente de serviço:
  52. Texto do artigo, página 6: Aprovados: Valores
  53. Texto do artigo, página 6: 1. Júlio Hilário Zarão Almeida ....................................................... 16
  54. Texto do artigo, página 6: 2. Artur Ertane Mbaluco ................................................................. 16
  55. Texto do artigo, página 6: 3. Adelino Damissone ..................................................................... 16
  56. Texto do artigo, página 6: 4. Dairessi Waissone ....................................................................... 16
  57. Texto do artigo, página 6: 5. Rosema Carlos Naquiria ............................................................. 16
  58. Texto do artigo, página 6: 6. Filomena Binosse Nipanda ......................................................... 16
  59. Texto do artigo, página 6: 7. Awa Aide .................................................................................... 16
  60. Texto do artigo, página 6: 8. Simão Armindo Waite Futete ..................................................... 16
  61. Texto do artigo, página 6: 9. Meltina da Esperança António .................................................... 16
  62. Texto do artigo, página 6: 10. Joice Rafael ................................................................................. 16
  63. Texto do artigo, página 6: 11. Victor Jorge ................................................................................. 16
  64. Texto do artigo, página 6: 12. Octávia Séria António Saide ....................................................... 16
  65. Texto do artigo, página 6: 13. Virgínia Vicente Buanausse ........................................................ 15
  66. Texto do artigo, página 6: 14. Elsa Dinis .................................................................................... 15
  67. Texto do artigo, página 6: 15. Patessile Saimone ........................................................................ 15
  68. Texto do artigo, página 6: 16. Fátima Tetete .............................................................................. 15
  69. Texto do artigo, página 6: 17. Mussa Bonomar .......................................................................... 15
  70. Texto do artigo, página 6: 18. Sérgio Pascoal Munhonhola ....................................................... 15
  71. Texto do artigo, página 6: 19. Amida Amado ............................................................................. 15
  72. Texto do artigo, página 6: 20. António Inácio Amisse ............................................................... 15
  73. Texto do artigo, página 6: 21. Amide Mbaraca Samuel .............................................................. 15
  74. Texto do artigo, página 6: 22. Catarina Matias ........................................................................... 15
  75. Texto do artigo, página 6: 23. Deolinda Constantino .................................................................. 15
  76. Texto do artigo, página 6: 24. Dionísio Adriano Taimo ............................................................. 15
  77. Texto do artigo, página 6: 25. Felizardo Alberto Mafunga ......................................................... 15
  78. Texto do artigo, página 6: 26. Elisa Manuel Lazaro ................................................................... 15
  79. Texto do artigo, página 6: 27. Edina Basílio Alama ................................................................... 15
  80. Texto do artigo, página 6: 28. Flora Francisco Ali ..................................................................... 15
  81. Texto do artigo, página 6: 29. Imede Estêvão ............................................................................. 15
  82. Texto do artigo, página 6: 30. Idrissa Nicolau ............................................................................ 15
  83. Texto do artigo, página 6: 31. Juvenil Leonardo Yovaleta ......................................................... 15
  84. Texto do artigo, página 6: 32. Lúcia Aide ................................................................................... 15
  85. Texto do artigo, página 6: 33. Miserio Hilário Paissone ............................................................. 15
  86. Texto do artigo, página 6: 34. Marcos Jacinto ............................................................................ 15
  87. Texto do artigo, página 6: 35. Manuela Jorge Ncuanda .............................................................. 15
  88. Texto do artigo, página 6: 36. Patrícia Rajabo ............................................................................ 15
  89. Texto do artigo, página 6: 37. Patrícia Ali Chaibo ...................................................................... 15
  90. Texto do artigo, página 6: 38. Josefina Augusto ......................................................................... 15
  91. Texto do artigo, página 6: 39. Victor Valeriano Selemane ......................................................... 15
  92. Texto do artigo, página 6: 40. Samuel Eugénio Samuel ............................................................. 15
  93. Texto do artigo, página 6: 41. Diquissone Cassimo .................................................................... 15
  94. Texto do artigo, página 6: 42. Custódio Samuel ......................................................................... 15
  95. Texto do artigo, página 6: 43. Araújo Armindo .......................................................................... 15
  96. Texto do artigo, página 6: 44. Ana Daquasse Welemo ............................................................... 14
  97. Texto do artigo, página 6: 45. Cristina Paulo .............................................................................. 14
  98. Texto do artigo, página 6: 46. Faustino Capura .......................................................................... 14
  99. Texto do artigo, página 6: 47. Gerónimo Salvador Jemussane ................................................... 14
  100. Texto do artigo, página 6: 48. Jeremias Jacinto Ndemanga ........................................................ 14
  101. Texto do artigo, página 6: 49. Luísa José Mandavir ................................................................... 14
  102. Texto do artigo, página 6: 50. Lúcia Micola Singue ................................................................... 14
  103. Texto do artigo, página 6: 51. Matilde Agostinho Tarieque ....................................................... 14
  104. Texto do artigo, página 6: 52. Nelito Filipe Pires ....................................................................... 14
  105. Texto do artigo, página 6: 53. Sama Salimo ............................................................................... 14
  106. Texto do artigo, página 6: 54. Silva Estêvão Pedro Solelo ......................................................... 14
  107. Texto do artigo, página 6: 55. Tomás Pedro Manhunha ............................................................. 14
  108. Texto do artigo, página 6: 56. Fátima Taimo .............................................................................. 14
  109. Texto do artigo, página 6: 57. João Ali ....................................................................................... 14
  110. Texto do artigo, página 6: 58. Maria Waissone .......................................................................... 14
  111. Texto do artigo, página 6: 59. Ancha Manuel ............................................................................. 13
  112. Texto do artigo, página 6: 60. Arminda João Issufo ................................................................... 13
  113. Texto do artigo, página 6: 61. Benjamim Júlio Mateus ............................................................. 13
  114. Texto do artigo, página 7: 62. Beatriz Alberto Zacarias ............................................................. 13
  115. Texto do artigo, página 7: 63. Bernardo Fernando ...................................................................... 13
  116. Texto do artigo, página 7: 64. Cândida Luís Quivanda ............................................................... 13
  117. Texto do artigo, página 7: 65. Esperança Pedro Mário ............................................................... 13
  118. Texto do artigo, página 7: 66. Gonçalves João Baptista ............................................................. 13
  119. Texto do artigo, página 7: 67. José dos Santos Bernardo ............................................................ 13
  120. Texto do artigo, página 7: 68. Joana de Lucas Mussa ................................................................. 13
  121. Texto do artigo, página 7: 69. Lurdes Jemusse ........................................................................... 13
  122. Texto do artigo, página 7: 70. Nelita Ali ..................................................................................... 13
  123. Texto do artigo, página 7: 71. Rosa André Malucula ................................................................. 13
  124. Texto do artigo, página 7: 72. Sofia Silvestre ............................................................................. 13
  125. Texto do artigo, página 7: 73. Zefanias Martins Hasine ............................................................. 13
  126. Texto do artigo, página 7: 74. Esperança Alberto Ajaba ............................................................ 13
  127. Texto do artigo, página 7: 75. Suzana Victor .............................................................................. 13
  128. Texto do artigo, página 7: 76. Adija Abudo ................................................................................ 12
  129. Texto do artigo, página 7: 77. Amado Agida .............................................................................. 12
  130. Texto do artigo, página 7: 78. Anifa Usse Rajabo ...................................................................... 12
  131. Texto do artigo, página 7: 79. Aurélio Estêvão ........................................................................... 12
  132. Texto do artigo, página 7: 80. Basílio Carlos .............................................................................. 12
  133. Texto do artigo, página 7: 81. Dataria Esmeralda M.Baraca ...................................................... 12
  134. Texto do artigo, página 7: 82. Enifa Wiriamo ............................................................................. 12
  135. Texto do artigo, página 7: 83. Ester Alberto ............................................................................... 12
  136. Texto do artigo, página 7: 84. Gilda Ernesto José ....................................................................... 12
  137. Texto do artigo, página 7: 85. Graciano Amado ......................................................................... 12
  138. Texto do artigo, página 7: 86. Glória David Oliveira ................................................................. 12
  139. Texto do artigo, página 7: Valores
  140. Texto do artigo, página 7: 87. Inácio Luís Quivanda ................................................................ 12
  141. Texto do artigo, página 7: 88. Milena da Esperança Jorge ....................................................... 12
  142. Texto do artigo, página 7: 89. Manuel Jorge Chingor ............................................................... 12
  143. Texto do artigo, página 7: 90. Saquina Amado ......................................................................... 12
  144. Texto do artigo, página 7: 91. Anita Paulo Matias Nzé ............................................................ 11
  145. Texto do artigo, página 7: 92. Carlota Nicolau Tuaibo ............................................................. 11
  146. Texto do artigo, página 7: 93. Daude Augusto Saide ................................................................ 11
  147. Texto do artigo, página 7: 94. Janato Assique ........................................................................... 11
  148. Texto do artigo, página 7: 95. Luís Ncuanda Cando Sicuinda .................................................. 11
  149. Texto do artigo, página 7: 96. Nita Inácio Ulasse ..................................................................... 11
  150. Texto do artigo, página 7: 97. Antonieta Paulino ...................................................................... 10
  151. Texto do artigo, página 7: 98. Adelina Martinho Mmala .......................................................... 10
  152. Texto do artigo, página 7: 99. Abdul Wiliamo Amisse ............................................................. 10
  153. Texto do artigo, página 7: 100. Constantino Albano .................................................................. 10
  154. Texto do artigo, página 7: 101. Diolinda João Mmaca ............................................................... 10
  155. Texto do artigo, página 7: 102. Joana Manuel ............................................................................ 10
  156. Texto do artigo, página 7: 103. Mateus Ringe Nhango ............................................................... 10
  157. Texto do artigo, página 7: 104. Nelito Faustino André ............................................................... 10 Faltaram:
  158. Texto do artigo, página 7: 1. Aweto Ucacha.
  159. Texto do artigo, página 7: 2. Domingas Pedro José Jacob.
  160. Texto do artigo, página 7: 3. Fausia O. José Murramela.
  161. Texto do artigo, página 7: 4. Rachide António.
  162. Texto do artigo, página 7: Massangulo, 4 de Julho de 2015. — O Presidente do Júri, Jeremias Pedroso. — O 1.º Vogal, Tomás Assane. — O 2.º Vogal, Kica Fortes.
  163. Texto do artigo, página 7: Lista Nominal dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado de 2015
  164. Texto do artigo, página 7: Em conformidade com o despacho de 14 de Setembro de 2015, do Administrador do Distrito de Ngaúma, e nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista dos candidatos admitidos ao concurso de ingresso no aparelho do Estado para o provimento de vagas de docente N1, N2, N3 e N4, a que refere o aviso afixado neste Serviço Distrital.
  165. Texto do artigo, página 7: N.º Nome completo Categoria Classe/escalão Classificação 1 Noémia Rosa Guatavo DN1 E/1 1.º 2 Altino Jone Amós DN1 E/1 2.º 3 Benilda de Eugénio António Maulana DN1 E/1 3.º 4 Celestino Júlio Rajabo DN1 E/1 4.º 5 Vasco Abasse Mulaca DN2 E/1 5.º 6 Luís Gabriel Cassimo DN2 E/1 6.º 9 Félix Soares João DN3 E/1 9.º 10 Elton C.Ribeiro Jona DN3 E/1 10.º 11 Amado Ucacha DN4 U/1 11.º 12 Paula Matias Mucurumbo DN4 U/1 12.º 13 Iussufo Ali DN4 U/1 13.º 14 Gracinda Xavier Adamo DN4 U/1 14.º 15 Assiato Ndala DN4 U/1 15.º 16 Sara Pedro Ndala DN4 U/1
    N.ºNome completoCategoriaClasse/escalãoClassificação
    1Noémia Rosa GuatavoDN1E/11.º
    2Altino Jone AmósDN1E/12.º
    3Benilda de Eugénio António MaulanaDN1E/13.º
    4Celestino Júlio RajaboDN1E/14.º
    5Vasco Abasse MulacaDN2E/15.º
    6Luís Gabriel CassimoDN2E/16.º
    9Félix Soares JoãoDN3E/19.º
    10Elton C.Ribeiro JonaDN3E/110.º
    11Amado UcachaDN4U/111.º
    12Paula Matias MucurumboDN4U/112.º
    13Iussufo AliDN4U/113.º
    14Gracinda Xavier AdamoDN4U/114.º
    15Assiato NdalaDN4U/115.º
    16Sara Pedro NdalaDN4U/116º
    17Imulane Cassimo AmuliDN4U/117.º
    18Dalitso UdziDN4U/118.º
    19Horácio F. MuemedeDN4U/119.º
    20Benedito Orlando AideDN4U/120.º
    21Silva VenâncioDN4U/121.º
    22Tiago Cosme JoãoDN4U/122.º
    23Paulo AjabaDN4U/123.º
    24Natália CassianoDN4U/124.º
    25Lucas Dias MassangeDN4U/125.º
    26Ernestina MonizDN4U/126.º
    27Andremane José LeiteDN4U/127.º
    28Antunes Figueiredo HortaDN4U/128.º
  166. Texto do artigo, página 7: 16º 17 Imulane Cassimo Amuli DN4 U/1 17.º 18 Dalitso Udzi DN4 U/1 18.º 19 Horácio F. Muemede DN4 U/1 19.º 20 Benedito Orlando Aide DN4 U/1 20.º 21 Silva Venâncio DN4 U/1 21.º 22 Tiago Cosme João DN4 U/1 22.º 23 Paulo Ajaba DN4 U/1 23.º 24 Natália Cassiano DN4 U/1 24.º 25 Lucas Dias Massange DN4 U/1 25.º 26 Ernestina Moniz DN4 U/1 26.º 27 Andremane José Leite DN4 U/1 27.º 28 Antunes Figueiredo Horta DN4 U/1 28.º
    N.ºNome completoCategoriaClasse/escalãoClassificação
    1Noémia Rosa GuatavoDN1E/11.º
    2Altino Jone AmósDN1E/12.º
    3Benilda de Eugénio António MaulanaDN1E/13.º
    4Celestino Júlio RajaboDN1E/14.º
    5Vasco Abasse MulacaDN2E/15.º
    6Luís Gabriel CassimoDN2E/16.º
    9Félix Soares JoãoDN3E/19.º
    10Elton C.Ribeiro JonaDN3E/110.º
    11Amado UcachaDN4U/111.º
    12Paula Matias MucurumboDN4U/112.º
    13Iussufo AliDN4U/113.º
    14Gracinda Xavier AdamoDN4U/114.º
    15Assiato NdalaDN4U/115.º
    16Sara Pedro NdalaDN4U/116º
    17Imulane Cassimo AmuliDN4U/117.º
    18Dalitso UdziDN4U/118.º
    19Horácio F. MuemedeDN4U/119.º
    20Benedito Orlando AideDN4U/120.º
    21Silva VenâncioDN4U/121.º
    22Tiago Cosme JoãoDN4U/122.º
    23Paulo AjabaDN4U/123.º
    24Natália CassianoDN4U/124.º
    25Lucas Dias MassangeDN4U/125.º
    26Ernestina MonizDN4U/126.º
    27Andremane José LeiteDN4U/127.º
    28Antunes Figueiredo HortaDN4U/128.º
  167. Texto do artigo, página 8: N.º Nome completo Categoria Classse/ Escalão Classificação 29 Nita Jaime DN4 U/1 29..º 30 António João Liquela DN4 U/1 30.º 31 António Elias DN4 U/1 31.º 32 Amélia Patrício DN4 U/1 32.º 33 Lídia Hilário Tambarica DN4 U/1 33.º 34 Feliciano Eduardo DN4 U/1 34.º 35 Anastâncio Paulino DN4 U/1 35.º 36 Justina Rafael Sale DN4 U/1 36.º 37 Flávio Nordine DN4 U/1 37.º 38 Elisa Paulo Massingue DN4 U/1 38.º 39 Janet Zacarias DN4 U/1 39.º 40 Jaime Nordine DN4 U/1 40.º 41 Jorge Silvano DN4 U/1 41.º 42 Celestino Manuel DN4 U/1 42.º 43 Issa Alfredo DN4 U/1 43.º 44 Verónica Ângelo Jeremias DN4 U/1 44.º 45 Abílio Aurélio Amisse DN4 U/1 45.º 46 Graça Pacate DN4 U/1 46.º 47 Carla Fernando Carimo DN4 U/1 47.º 48 Fátima Odala DN4 U/1 48.º 49 Isalmira Emílio Jamissone DN4 U/1 49.º 50 Hélder Inácio DN4 U/1 50.º 51 Judite A. Agostinho DN4 U/1 51.º 52 Lino Monforte DN4 U/1 52.º 53 Niquisse Jafar DN4 U/1 53.º 54 Soares R. Jaime DN4 U/1 54.º 55 Florinda Jauado DN4 U/1 55.º 56 Ilda Januário Ramos Waite DN4 U/1 56.º
    N.ºNome completoCategoriaClassse/ EscalãoClassificação
    29Nita JaimeDN4U/129..º
    30António João LiquelaDN4U/130.º
    31António EliasDN4U/131.º
    32Amélia PatrícioDN4U/132.º
    33Lídia Hilário TambaricaDN4U/133.º
    34Feliciano EduardoDN4U/134.º
    35Anastâncio PaulinoDN4U/135.º
    36Justina Rafael SaleDN4U/136.º
    37Flávio NordineDN4U/137.º
    38Elisa Paulo MassingueDN4U/138.º
    39Janet ZacariasDN4U/139.º
    40Jaime NordineDN4U/140.º
    41Jorge SilvanoDN4U/141.º
    42Celestino ManuelDN4U/142.º
    43Issa AlfredoDN4U/143.º
    44Verónica Ângelo JeremiasDN4U/144.º
    45Abílio Aurélio AmisseDN4U/145.º
    46Graça PacateDN4U/146.º
    47Carla Fernando CarimoDN4U/147.º
    48Fátima OdalaDN4U/148.º
    49Isalmira Emílio JamissoneDN4U/149.º
    50Hélder InácioDN4U/150.º
    51Judite A. AgostinhoDN4U/151.º
    52Lino MonforteDN4U/152.º
    53Niquisse JafarDN4U/153.º
    54Soares R. JaimeDN4U/154.º
    55Florinda JauadoDN4U/155.º
    56Ilda Januário Ramos WaiteDN4U/156.º
  168. Texto do artigo, página 8: Ngauma, 20 de Agosto de 2015. — O Presidente do Júri, Jeremias Pedroso. — O Secretário, Mussa Nhaluco. — O Vogal, Kica Fontes.
  169. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Balama
  170. Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  171. Texto do artigo, página 8: Aviso
  172. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista final dos concorrentes à carreira de docente N1, devidamente homologada por despacho de 2 de Novembro de 2015, da Administradora do Distrito.
  173. Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N1: Aprovados: Classificação
  174. Texto do artigo, página 8: 1. Joaquina Agostinho ....................................................................... 1.º
  175. Texto do artigo, página 8: 2. Roquista dos Amores Bernardo ................................................... 2.º
  176. Texto do artigo, página 8: 3. Agacane Adelimo Manudo .......................................................... 3.º
  177. Texto do artigo, página 8: Balama, 30 de Outubro de 2015. — O Director Distrital, José Victor Augusto.
  178. Texto do artigo, página 8: Município da Cidade de Xai-Xai
  179. Texto do artigo, página 8: Conselho Municipal
  180. Texto do artigo, página 8: Despachos De 7 de Julho de 2011:
  181. Texto do artigo, página 8: Sérgio Narciso Rojas Simbine, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3 designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director do Departamento de Água, Saúde, Mulher e Acção Social, nos termos artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  182. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro de 2012.)
  183. Texto do artigo, página 8: De 5 de Agosto de 2011:
  184. Texto do artigo, página 8: Alberto Eduardo Fumo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director do Departamento de Agricultura, nos termos artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  185. Texto do artigo, página 8: Domingos dos Santos Mário Sitoe, enquadrado na de carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Serviço de Construção, Urbanização e Ambiente, nos termos artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  186. Texto do artigo, página 9: Elsa Daniel Sitoe, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de Director do Departamento de Educação e Cultura, nos termos artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  187. Texto do artigo, página 9: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
  188. Texto do artigo, página 9: Carlos Eugénio Chichavele, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director do Departamento de Serviços Urbanos, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  189. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
  190. Texto do artigo, página 9: De 24 de Novembro de 2011:
  191. Texto do artigo, página 9: João António Machava, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração local, classe C, escalão 1 — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Serviço Municipal, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  192. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro de 2012.)
  193. Texto do artigo, página 9: De 9 de Março de 2012:
  194. Texto do artigo, página 9: Abel Américo Novela, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Educação e Cultura de Gaza — designado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Posto Administrativo de Inhamissa, no Conselho Municipal da Cidade de Xai-Xai, ao abrigo do disposto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 20, conjugados com o artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  195. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
  196. Texto do artigo, página 9: De 22 de Junho de 2012:
  197. Texto do artigo, página 9: Zefanias Ernesto Muchave, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — designado, em comissão de serviço, para exercer a função de Director do Departamento da Polícia Municipal, nos termos do disposto nos artigos 20 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  198. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
  199. Texto do artigo, página 9: De 17 de Dezembro de 2012:
  200. Texto do artigo, página 9: Belto Victorino Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  201. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2013.)
  202. Texto do artigo, página 9: De 27 de Fevereiro de 2013:
  203. Texto do artigo, página 9: Sérgio Narciso Rojas Simbine, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  204. Texto do artigo, página 9: Noé Alberto Manhique, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  205. Texto do artigo, página 9: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
  206. Texto do artigo, página 9: Natércia Agostinho Langa, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  207. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
  208. Texto do artigo, página 9: Hercílio Fernando Macamo, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
  209. Texto do artigo, página 9: Hilário Uelicenhane Mahesse, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
  210. Texto do artigo, página 9: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
  211. Texto do artigo, página 9: De 12 de Março de 2013:
  212. Texto do artigo, página 9: Joaquim Pedro Mafuiane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director do Departamento de Obras e Vias, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  213. Texto do artigo, página 9: Diogo Damião Macuácua, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Serviço de Obras e Vias, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  214. Texto do artigo, página 9: Filipe Nataniel Manhique, enquadrado na carreira de docente N3 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  215. Texto do artigo, página 9: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
  216. Texto do artigo, página 9: De 13 de Março de 2013:
  217. Texto do artigo, página 9: Brequias Tete, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director do Departamento de Administração e Finanças, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  218. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
  219. Texto do artigo, página 9: De 14 de Março de 2013:
  220. Texto do artigo, página 9: Alexandre Fernando Mahanuque, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  221. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
  222. Texto do artigo, página 9: Esperança Laura Henrique, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1 — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Serviço de Recursos Humanos, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  223. Texto do artigo, página 10: Mariamo Faquir Jumá Aly, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1 designado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Serviço de Contabilidade, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  224. Texto do artigo, página 10: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
  225. Texto do artigo, página 10: De 20 de Março de 2013:
  226. Texto do artigo, página 10: Raul Orlando Langa, concorrente classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
  227. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
  228. Texto do artigo, página 10: De 25 de Março de 2013:
  229. Texto do artigo, página 10: Mussa Neves, enquadrado na carreira de técnico — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.° 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  230. Texto do artigo, página 10: De 26 de Março de 2013:
  231. Texto do artigo, página 10: Ermelinda Vasco Cau, enquadrada na carreira de técnico — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.° 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  232. Texto do artigo, página 10: De 1 de Abril de 2013:
  233. Texto do artigo, página 10: Arcénio Norberto Fondo, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
  234. Texto do artigo, página 10: Diocleciano Manuel Manjate, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e com o Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
  235. Texto do artigo, página 10: Serafim Samuel Manhiça, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e com o Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
  236. Texto do artigo, página 10: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
  237. Texto do artigo, página 10: De 5 de Abril de 2013:
  238. Texto do artigo, página 10: Arlindo Mário Mate, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.° 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  239. Texto do artigo, página 10: De 8 de Abril de 2013:
  240. Texto do artigo, página 10: Jeremias Armando Chate, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.° 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  241. Texto do artigo, página 10: Miguel Vicente Sitoe, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.° 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  242. Texto do artigo, página 10: Pinto Francisco Bila, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  243. Texto do artigo, página 10: Vicente Fernando Mabunda, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  244. Texto do artigo, página 10: De 2 de Maio de 2013:
  245. Texto do artigo, página 10: Luísa Francisco Chau, concorrente classificada em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
  246. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  247. Texto do artigo, página 10: De 13 de Maio de 2013:
  248. Texto do artigo, página 10: Américo Adelina Bila, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e com o Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
  249. Texto do artigo, página 10: António Joaquim Ouchim, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e com o Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
  250. Texto do artigo, página 10: Arone Abílio Matavele, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e com o Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
  251. Texto do artigo, página 10: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março.)
  252. Texto do artigo, página 10: Arlindo José Mate, concorrente classificado em 16.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
  253. Texto do artigo, página 11: Ernesto Alfiado Tivane, concorrente classificado em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
  254. Texto do artigo, página 11: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
  255. Texto do artigo, página 11: De 24 de Maio de 2013:
  256. Texto do artigo, página 11: Anatória Aurélio Banze, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
  257. Texto do artigo, página 11: Arlindo Fabião Soiane, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
  258. Texto do artigo, página 11: Constância Gaspar Mapsanganhe, concorrente classificada em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
  259. Texto do artigo, página 11: Hélia Solange Alberto Jamine, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
  260. Texto do artigo, página 11: Isaura Fernando Chavane, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
  261. Texto do artigo, página 11: Mariamo António Mungoi, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
  262. Texto do artigo, página 11: Milca Helena Paulino, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1,
  263. Texto do artigo, página 11: nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
  264. Texto do artigo, página 11: Paula Cristina da Sara Macuho, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
  265. Texto do artigo, página 11: Sónia Vicente Mahumane, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
  266. Texto do artigo, página 11: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
  267. Texto do artigo, página 11: De 27 de Maio de 2013:
  268. Texto do artigo, página 11: Carlos Fernando Lucas, concorrente classificado em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
  269. Texto do artigo, página 11: Cassul Ernesto Hassane, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
  270. Texto do artigo, página 11: Cristina Eduardo Cumbe, concorrente classificada em 19.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
  271. Texto do artigo, página 11: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho.)
  272. Texto do artigo, página 11: Administração Nacional de Estradas
  273. Texto do artigo, página 11: Despachos De 12 de Novembro de 2015:
  274. Texto do artigo, página 11: Fortunato Lourenço Zengueza, titular do NUIT 103600456, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Seembro, para a classe C, do mesmo escalão e carreira.
  275. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
  276. Texto do artigo, página 11: Fortunato Lourenço Zengueza, titular do NUIT 103600456, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, afecto à Delegação Provincial de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  277. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
  278. Título de secção, página 12: Preço — 27,90 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Diploma De 9 de Março de 2012:
  • Diploma De 22 de Junho de 2012:
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 27 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 12 de Março de 2013:
  • Diploma De 13 de Março de 2013:
  • Diploma De 14 de Março de 2013:
  • Diploma De 20 de Março de 2013:
  • Diploma De 25 de Março de 2013:
  • Diploma De 26 de Março de 2013:
  • Diploma De 18 de Abril de 2013:
  • Diploma De 1 de Abril de 2013:
  • Diploma De 5 de Abril de 2013:
  • Diploma De 8 de Abril de 2013:
  • Diploma De 2 de Maio de 2013:
  • Diploma De 13 de Maio de 2013:
  • Diploma De 24 de Maio de 2013:
  • Diploma De 27 de Maio de 2013:
  • Despacho Administração Nacional de Estradas
  • Diploma De 7 de Julho de 2014:
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Aviso Governo da Província de Manica Centro de Promoção da Agricultura – Delegação Provincial
  • Aviso Governo do Distrito de Balama Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Município da Cidade de Xai-Xai Conselho Municipal
  • Diploma De 5 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 24 de Novembro de 2011: