II SÉRIE — n.º 46
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 46/2015
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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 15: 37. Manuel Celestino Américo Thomo .........................................10,25
- Texto do artigo, página 15: 38. Gilberto de Oliveira Jochua .....................................................10
- Texto do artigo, página 15: 39. Benedito Paulino Manuel Domingos.......................................10
- Texto do artigo, página 15: 40. Aristides Eugénio Carumeia ....................................................10 Reprovados:
- Texto do artigo, página 15: 1. Amaral Rodrigues Aidana Lacalaca ..........................................8,5
- Texto do artigo, página 15: 2. Domingos Paulo Machepa ........................................................7
- Texto do artigo, página 15: 3. Celestina Jumula ........................................................................5
- Texto do artigo, página 15: 4. Secínio Tarcísio António ..........................................................1,25 Faltaram:
- Texto do artigo, página 15: 1. Amido Saraiva.
- Texto do artigo, página 15: 2. Inocência Sérgio Basílio.
- Texto do artigo, página 15: 3. Latia Abdul Sacur Ambrósio.
- Texto do artigo, página 15: 4. Maria de Fátima Fernando Guila.
- Texto do artigo, página 15: Carreira de auxiliar administrativo (motorista de pesados): Aprovados: Pontuação
- Texto do artigo, página 15: 1. Geraldo Albano..........................................................................18
- Texto do artigo, página 15: 2. José Diamantino Age Tarrua .....................................................17
- Texto do artigo, página 15: 3. Júlio Adolfo ...............................................................................16
- Texto do artigo, página 15: 4. Genito Sérgio Basílio ...............................................................11
- Texto do artigo, página 15: 5. Sérgio Lourenço Mariosse ........................................................10
- Texto do artigo, página 15: 6. Zito Paulino Afonso...................................................................10 Reprovados:
- Texto do artigo, página 15: 1. Almirante Paulo .........................................................................9
- Texto do artigo, página 15: 2. Albertino da Graça Semedo.......................................................8 Faltaram aos testes:
- Texto do artigo, página 15: 1. Amido Muriricho.
- Texto do artigo, página 15: 2. Ana José Portugal.
- Texto do artigo, página 15: 3. Gabriel Latifo Acácio.
- Texto do artigo, página 15: 4. Inácio Alfredo Teaneque.
- Texto do artigo, página 15: 5. Mário Mutuáli.
- Texto do artigo, página 15: 6. Palmira Benjamim Gerónimo.
- Texto do artigo, página 15: 7. Pedro Seco.
- Texto do artigo, página 15: 8. Vanessa Ernesto Júlio Uarane. Carreira de operário (motorista de ligeiros):
- Texto do artigo, página 15: Aprovados:
- Texto do artigo, página 15: 1. Mussagi Manuel Saíde...............................................................18
- Texto do artigo, página 15: 2. José Ernesto Barrote ..................................................................17
- Texto do artigo, página 15: 3. Franclin Manuel.........................................................................16
- Texto do artigo, página 15: 4. Michael Maurício Wane Maricoa .............................................15
- Texto do artigo, página 15: 5. Muhamade Atumane Essiaca Lauaneque ..................................14
- Texto do artigo, página 15: 6. Virgílio José António.................................................................14
- Texto do artigo, página 15: 7. Aulaia Waite Mariano................................................................10
- Texto do artigo, página 15: 8. Domingos Amisse Muachana ....................................................10
- Texto do artigo, página 15: Reprovado: Rachide Pedro Uanita ....................................................................9 Faltou: Acácio Jorge Momola.
- Texto do artigo, página 15: Carreira de operário (electricista): Aprovados:
- Texto do artigo, página 15: 1. Menguisto Luís Matola..............................................................16
- Texto do artigo, página 15: 2. Dionísio Francisco Muchaua .....................................................14
- Texto do artigo, página 15: Reprovado: Tamar Egas Moniz Tepulo.............................................................6
- Texto do artigo, página 15: Carreira de operário (cozinheiro): Aprovada:
- Texto do artigo, página 15: Fátima António Ernesto .................................................................16
- Texto do artigo, página 15: Carreira de agente de serviço: Categoria de mainato:
- Texto do artigo, página 15: Aprovados:
- Texto do artigo, página 15: 1. Edita Mário Raul........................................................................16
- Texto do artigo, página 15: 2. Archade Virgílio ........................................................................15 Categoria de servente de mesa:
- Texto do artigo, página 15: Aprovados:
- Texto do artigo, página 15: 1. Matilde da Cândida Mário Domingos........................................16
- Texto do artigo, página 15: 2. Mariamo Bamusse .....................................................................15,5
- Texto do artigo, página 15: 3. Faustino Marcelino ....................................................................15
- Texto do artigo, página 15: 4. Esménia Armando João Baptista ...............................................13
- Texto do artigo, página 15: 5. Hortência Estevão .....................................................................13
- Texto do artigo, página 15: 6. Sónia Daniel...............................................................................13
- Texto do artigo, página 15: 7. Amorane Raul João Sabonete ....................................................11
- Texto do artigo, página 16: Categoria de limpeza: Aprovados: Pontução
- Texto do artigo, página 16: 1. Califa Ferreira Razão ..............................................................19
- Texto do artigo, página 16: 2. Vasco João Jaime ....................................................................18
- Texto do artigo, página 16: 3. Natércia Isac Arlete Carlos ......................................................17
- Texto do artigo, página 16: 4. Marquita José Manuel Mitoco .................................................16,5
- Texto do artigo, página 16: 5. Judite Anselmo.........................................................................16
- Texto do artigo, página 16: 6. Argentina Ernesto Ainca..........................................................15
- Texto do artigo, página 16: 7. Roberto Carlos Sertório ...........................................................15
- Texto do artigo, página 16: 8. Bela Basílio Vasco...................................................................14,5
- Texto do artigo, página 16: 9. Abibo Muquissirima ................................................................14
- Texto do artigo, página 16: 10. Berlinda Constantino Mário Uassanta .....................................14
- Texto do artigo, página 16: 11. Elsa João .................................................................................14
- Texto do artigo, página 16: 12. Marcela Pedro Nantapa............................................................14
- Texto do artigo, página 16: 13. Teófilo Mário Catoua...............................................................14
- Texto do artigo, página 16: 14. Aida Jacinto .............................................................................14
- Texto do artigo, página 16: 15. Augusto Francisco Juaia ..........................................................14
- Texto do artigo, página 16: 16. Estrela Natália de Araújo Lima ..............................................14
- Texto do artigo, página 16: 17. Mizé da Glória Jordão..............................................................14
- Texto do artigo, página 16: 18. Geraltina João .........................................................................13,5
- Texto do artigo, página 16: 19. Argentina Adriano ...................................................................13
- Texto do artigo, página 16: 20. Elizete Bartolomeu Assane......................................................13
- Texto do artigo, página 16: 21. Felisberto Abel Salifo ..............................................................13
- Texto do artigo, página 16: 22. Mussa Celestino.......................................................................13
- Texto do artigo, página 16: 23. Gervásio Adelino .....................................................................13
- Texto do artigo, página 16: 24. Sónia Hilário Avela ................................................................13
- Texto do artigo, página 16: 25. Verónica Joaquim Uiriamo......................................................13
- Texto do artigo, página 16: 26. Maduhura Mussa......................................................................12
- Texto do artigo, página 16: 27. Eliadora Felismino...................................................................11
- Texto do artigo, página 16: 28. Josina Matias Muipela .............................................................11
- Texto do artigo, página 16: 29. José Paulo Vilanculos ..............................................................11
- Texto do artigo, página 16: 30. Leonita Adriano José Zacarias.................................................11
- Texto do artigo, página 16: 31. Maria Gilda Paulino Mepussage..............................................10 Reprovados:
- Texto do artigo, página 16: 1. Janina Rosa Martins ..................................................................9
- Texto do artigo, página 16: 2. Cordez Gabriel Raul .................................................................9
- Texto do artigo, página 16: 3. Ângela Viagem Aquimo ............................................................8 Faltaram aos testes:
- Texto do artigo, página 16: 1. Liliana Maurício Wane Maricoa.
- Texto do artigo, página 16: 2. Alfredo Helena Martinho.
- Texto do artigo, página 16: 3. Faustino Marcelino.
- Texto do artigo, página 16: 4. Jaimita Agusto.
- Texto do artigo, página 16: 5. Jorge Ernesto. Carreira de auxiliar:
- Texto do artigo, página 16: Aprovados:
- Texto do artigo, página 16: 1. Cidália Joaquim........................................................................19
- Texto do artigo, página 16: 2. Benvinda Nádia Lavieque Mugema.........................................18
- Texto do artigo, página 16: 3. Sérgio Augusto Pedro Lauaneque............................................17
- Texto do artigo, página 16: 4. Daniel Carlos Namurunha........................................................16
- Texto do artigo, página 16: 5. Adelaide Florêncio Nauere ......................................................15
- Texto do artigo, página 16: 6. Baltazar Andrade......................................................................15
- Texto do artigo, página 16: 7. Helena Joaquim Domingos ......................................................15
- Texto do artigo, página 16: 8. Inês Alberto Saimone ..............................................................15
- Texto do artigo, página 16: 9. Milton Carlos Nicaca ...............................................................15
- Texto do artigo, página 16: 10. Caldina Aurora Alfredo Vasco ...............................................14
- Texto do artigo, página 16: 11. Ilda Alberto Mualuveia............................................................14
- Texto do artigo, página 16: 12. Maria José Miguel Vicente ......................................................14
- Texto do artigo, página 16: 13. Tauacali Mário ........................................................................14
- Texto do artigo, página 16: 14. Timóteo Manuel Castomo........................................................14
- Texto do artigo, página 16: 15. Hortência Joaquim Mário Chicoia...........................................14
- Texto do artigo, página 16: 16. Luísa Feliciano Cuaela.............................................................13
- Texto do artigo, página 16: 17. Silvestre Cipriano Lopes Chico ...............................................13
- Texto do artigo, página 16: 18. Tercida Jeremias ......................................................................13
- Texto do artigo, página 16: 19. Alima Araújo .........................................................................12
- Texto do artigo, página 16: Pontução
- Texto do artigo, página 16: 20. Ermelinda Mário Jonasse.........................................................12
- Texto do artigo, página 16: 21. Isaida Lucílio Adriano .............................................................12
- Texto do artigo, página 16: 22. Olga Arlindo ............................................................................12
- Texto do artigo, página 16: 23. Feliciano Mário Cardoso..........................................................11
- Texto do artigo, página 16: 24. Aida Marcelino .......................................................................10
- Texto do artigo, página 16: 25. Jordão Daniel Matabo .............................................................10
- Texto do artigo, página 16: 26. Clara Silvano............................................................................10 Reprovados:
- Texto do artigo, página 16: 1. Benjamim Celestino ..................................................................6
- Texto do artigo, página 16: 2. Gracinda Daniel .........................................................................6
- Texto do artigo, página 16: 3. Inácia Vasco Correia..................................................................6
- Texto do artigo, página 16: 4. Carolino Abel Nacucherie..........................................................4
- Texto do artigo, página 16: 5. Elsa Baptista Achira...................................................................4
- Texto do artigo, página 16: 6. Gervásio António Januário .......................................................4 Faltaram aos testes:
- Texto do artigo, página 16: 1. Génima António.
- Texto do artigo, página 16: 2. Junica Xavier Mate. Carreiras municipais:
- Texto do artigo, página 16: Categoria de técnico de polícia municipal: Aprovados:
- Texto do artigo, página 16: 1. Maria Júlio Brito ......................................................................19
- Texto do artigo, página 16: 2. Rosalina Assimo Comola.........................................................18,5
- Texto do artigo, página 16: 3. Benquisto Antonio Basilio.......................................................18
- Texto do artigo, página 16: 4. Manuel Francisco Vilano.........................................................17,5
- Texto do artigo, página 16: 5. Cristo José Fabião ...................................................................17
- Texto do artigo, página 16: 6. Yassine Alves Abdala Momade...............................................16
- Texto do artigo, página 16: 7. Delfim Lourenço .....................................................................16
- Texto do artigo, página 16: 8. Roberto Jacinto ........................................................................15,5
- Texto do artigo, página 16: 9. Florindo Ricardo ......................................................................13,5
- Texto do artigo, página 16: 10. Ângelo Bonito Rafael Miquichone ..........................................13
- Texto do artigo, página 16: 11. Tito António Gemusse .............................................................13
- Texto do artigo, página 16: 12. Alferes Gustavo Joaquim Serra ...............................................12,5
- Texto do artigo, página 16: 13. Lucas António Bulaina ............................................................12,5
- Texto do artigo, página 16: 14. Amido Muriricho .....................................................................12
- Texto do artigo, página 16: 15. Celestino Paulo .......................................................................11
- Texto do artigo, página 16: 16. Gamito Manuel Pilima.............................................................10
- Texto do artigo, página 16: 17. Ismael Paulo ............................................................................10
- Texto do artigo, página 16: 18. Jorgito Januário .......................................................................10
- Texto do artigo, página 16: 19. Omar Pedro ..............................................................................10
- Texto do artigo, página 16: 20. Malaquias Alfredo Rufino........................................................10 Reprovados:
- Texto do artigo, página 16: 1. Estéfano Carlos Castomo...........................................................8
- Texto do artigo, página 16: 2. Gonçalves Rodrigues Paulo Manteiga ......................................8
- Texto do artigo, página 16: 3. Nelson Martinho .......................................................................7,5
- Texto do artigo, página 16: 4. Baptista Cherule Uarica .............................................................7
- Texto do artigo, página 16: Faltou ao teste: Casimiro Nota Santos.
- Texto do artigo, página 16: Carreira de assistente técnico de polícia municipal: Aprovados:
- Texto do artigo, página 16: 1. Assamo Afia Viraneque ...........................................................19,5
- Texto do artigo, página 16: 2. Januário Pedro Justino .............................................................19
- Texto do artigo, página 16: 3. Octávio Luís Hossieque ...........................................................18,5
- Texto do artigo, página 16: 4. Rafael dos Santos Basílio ........................................................18
- Texto do artigo, página 16: 5. Gerónimo Jorge Loieque .........................................................17
- Texto do artigo, página 16: 6. Abel Alexandre ........................................................................16,5
- Texto do artigo, página 16: 7. Latifo Geraldo..........................................................................16
- Texto do artigo, página 16: 8. Milton João Domulema............................................................15,85
- Texto do artigo, página 16: 9. Francisco Campelo ..................................................................15,5
- Texto do artigo, página 16: 10. Tomás Andrade .......................................................................15,25
- Texto do artigo, página 16: 11. Telmo João Paulo ....................................................................15
- Texto do artigo, página 17: Aprovados: Pontução
- Texto do artigo, página 17: 12. Sidique Fernando Essilamo......................................................14,5
- Texto do artigo, página 17: 13. Jorge Avelino Valieque ...........................................................14
- Texto do artigo, página 17: 14. Higino das Neves José ............................................................14
- Texto do artigo, página 17: 15. Amós dos Santos Albino .........................................................13,5
- Texto do artigo, página 17: 16. Sebastião Augusto Almeida.....................................................13,5
- Texto do artigo, página 17: 17. Natércio Ricardo ......................................................................13,35
- Texto do artigo, página 17: 18. Vasco Manuel Rupia................................................................13,35
- Texto do artigo, página 17: 19. Nóbregas António Zacarias ....................................................13
- Texto do artigo, página 17: 20. Rainte Pinto..............................................................................13
- Texto do artigo, página 17: 21. Agostinho Manuel Romeu .......................................................13
- Texto do artigo, página 17: 22. Ismael Abibo Juma ..................................................................12,85
- Texto do artigo, página 17: 23. Bruno Fernando Vasco de Nascimento....................................12,5
- Texto do artigo, página 17: 24. Beto Germano Henriques Uanlate ...........................................11,95
- Texto do artigo, página 17: 25. Guilherme Alfredo Muico........................................................11,1
- Texto do artigo, página 17: 26. Mendes Marcelino António Nairere .......................................11,5
- Texto do artigo, página 17: 27. Albisto Tomas Muculeia..........................................................11
- Texto do artigo, página 17: 28. Bonifácio Martins Arnança .....................................................11
- Texto do artigo, página 17: 29. Baptista Henrique ....................................................................10
- Texto do artigo, página 17: 30. Jeremias João ..........................................................................10 Faltaram aos testes:
- Texto do artigo, página 17: 1. Adérito Mário Ipo.
- Texto do artigo, página 17: 2. Age Ismael.
- Texto do artigo, página 17: 3. Berta Albertino.
- Texto do artigo, página 17: 4. Esperança José Luís Pinto.
- Texto do artigo, página 17: 5. Junita Domingos Maibeque.
- Texto do artigo, página 17: 6. Remualdo Francisco J. Bernardo. Malema, 28 de Abril de 2015. — O Presidente do Júri, Ilegível.
- Texto do artigo, página 17: Universidade Lúrio
- Texto do artigo, página 17: Despachos
- Texto do artigo, página 17: Despacho n.º 10/GR-UniLúrio/2015
- Texto do artigo, página 17: Havendo necessidade de conferir maior celeridade e flexibilidade nos procedimentos administrativos, tendo em conta a observância do princípio da desconcentração administrativa, no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 20 do Decreto n.º 75/2011, de 30 de Dezembro, aprovado pelo Conselho de Ministros, que altera os Estatutos da Universidade Lúrio, criados pelo Decreto n.º 50/2006, de 26 de Dezembro, consubstanciado com o previsto no corpo do artigo 42 e seguintes da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, decido:
- Texto do artigo, página 17: Delegar ao Vice-Reitor Administrativo da Universidade Lúrio, Professor Doutor Abdulcarimo Ismael, as seguintes competências:
- Texto do artigo, página 17: 1. Superintendência da gestão administrativa e financeira da Universidade, garantindo a harmonização e o funcionamento institucional designadamente, os processos relativos a despesas públicas;
- Texto do artigo, página 17: 2. Gestão dos procedimentos de contratação para fornecimento de bens e prestação de serviços, até ao valor de quinhentos mil meticais por cada concurso, obedecendo todo o formalismo imposto pelo Decreto n.º 15/ 2010, de 24 de Maio, e outras legislações vigentes, podendo para tal autorizar o pagamento das despesas dentro do limite estabelecido, com excepção das deslocações em missão de serviço, que se mantém sob a gestão da autoridade competente;
- Texto do artigo, página 17: 3. Gestão dos contratos de arrendamento mediante aprovação do Regulamento do Benefício de Imóvel da Instituição que define os termos e condições de atribuição;
- Texto do artigo, página 17: 4. Gestão do processo de atribuição de benefícios sociais aos estudantes da Universidade;
- Texto do artigo, página 17: 5. Gestão dos processos disciplinares cuja medida punitiva não ultrapasse a despromoção a nível do corpo docente e técnico administrativo;
- Texto do artigo, página 17: 6. Gestão dos programas de formação dos docentes e do corpo
- Texto do artigo, página 17: técnico administrativo.
- Texto do artigo, página 17: O Vice-Reitor obriga-se a apresentar um relatório mensal ao Reitor sobre todas as actividades desenvolvidas no âmbito do presente despacho.
- Texto do artigo, página 17: O presente despacho entra em vigor a partir da data da sua publicação no Boletim da República.
- Texto do artigo, página 17: Gabinete do Reitor da Universidade Lúrio, em Nampula, 14 de Abril de 2015. – O Reitor, Prof. Doutor Francisco Pedro dos Santos Noa.
- Texto do artigo, página 17: Despacho n.º 11/ GR- UniLúrio/2015
- Texto do artigo, página 17: Havendo necessidade de conferir maior celeridade e flexibilidade nos procedimentos administrativos, tendo em conta a observância do princípio da desconcentração administrativa, no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 20 do Decreto n.º 75/2011, de 30 de Dezembro, aprovado pelo Conselho de Ministros, que altera os Estatutos da Universidade Lúrio, criados pelo Decreto n.º 50/2006, de 26 de Dezembro, consubstanciado com o previsto no corpo do artigo 42 e seguintes da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, decido:
- Texto do artigo, página 17: Delegar à Vice-Reitora Académica da Universidade Lúrio, Professora Catedrática Emília Virgínia Raúl Inhambe Noormahomed, as seguintes competências:
- Texto do artigo, página 17: 1. Superintendência da gestão académica da Universidade, garantindo a harmonização e o funcionamento das Unidades Orgânicas e estruturas equiparadas;
- Texto do artigo, página 17: 2. Supervisão do processo de ensino e aprendizagem em todas as Unidades Orgânicas;
- Texto do artigo, página 17: 3. Promoção da investigação científica na Universidade;
- Texto do artigo, página 17: 4. Acompanhamento do processo de formação dos docentes e investigadores;
- Texto do artigo, página 17: 5. Definição e orientação do apoio a conceder aos estudantes no quadro das actividades extra-curriculares;
- Texto do artigo, página 17: 6. Adopção de providências de carácter urgente e necessários à solução dos problemas didácticos, científicos e de carácter pedagógico;
- Texto do artigo, página 17: 7. Garantia da harmonização dos curricula entre as Unidades Orgânicas;
- Texto do artigo, página 17: 8. Implementação da política dos créditos académicos na Universidade Lúrio;
- Texto do artigo, página 17: 9. Gestão da mobilidade académica dos docentes e discentes;
- Texto do artigo, página 17: 10. Autorização de ingressos por via de transferências.
- Texto do artigo, página 17: A Vice-Reitora obriga-se a apresentar um relatório mensal ao Reitor sobre todas as actividades desenvolvidas no âmbito do presente despacho.
- Texto do artigo, página 17: O presente despacho entra em vigor a partir da data da sua publicação no Boletim da República.
- Texto do artigo, página 17: Gabinete do Reitor da Universidade Lúrio, em Nampula, 14 de Abril de 2015. – O Reitor, Prof. Doutor Francisco Pedro dos Santos Noa.
- Texto do artigo, página 17: Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações (FTC)
- Texto do artigo, página 17: Aviso
- Texto do artigo, página 17: Nos termos do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso na função pública a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 30 e 31 de Dezembro de 2014, devidamente homologada por despacho de 25 de Maio de 2015, do director executivo do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
- Texto do artigo, página 17: Carreira de técnico superior N1: Jurista:
- Texto do artigo, página 17: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 17: 1. Raimundo J. Festo Matapa......................................................... 13,0
- Texto do artigo, página 17: 2. Hélder Moisés Mangumo........................................................... 10,0
- Texto do artigo, página 18: Reprovados: Valores
- Texto do artigo, página 18: 1. Lisete Cristina Matavele ............................................................ 9,0
- Texto do artigo, página 18: 2. Martinho Calisto ........................................................................ 8,0
- Texto do artigo, página 18: 3. Márcio Maciel Tembe................................................................ 8,0
- Texto do artigo, página 18: 4. Emídeo Eugénio Marrime.......................................................... 6,0
- Texto do artigo, página 18: 5. Herlânder H. S. Alberto ............................................................. 6,0 Faltaram:
- Texto do artigo, página 18: 1 . Flávio Atanásio Chongola.
- Texto do artigo, página 18: 2. Hélder José Vilanculos.
- Texto do artigo, página 18: 3. Inês Cármen Estêvão Licussa.
- Texto do artigo, página 18: 4. Nereida Lourdes M. Bande.
- Texto do artigo, página 18: 5. Stélio Pedro Macamo. Contabilista:
- Texto do artigo, página 18: Aprovados:
- Texto do artigo, página 18: 1. Elias C. F. Chival....................................................................... 13,0
- Texto do artigo, página 18: 2. Nelson Bila................................................................................. 11,0 Economista:
- Texto do artigo, página 18: Aprovados: Melcomo Manuel Dengo ............................................................... 11,0
- Texto do artigo, página 18: Faltou: Danilo Raimundo Azarias.
- Texto do artigo, página 18: Carreira de técnico superior em administração pública N1: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 18: 1. Lúcia Nólia Taelane................................................................... 14,0
- Texto do artigo, página 18: 2. Jair Costa A. Ussene .................................................................. 10,0 Reprovados:
- Texto do artigo, página 18: 1. António H. L. Diogo Dabo ....................................................... 8,0
- Texto do artigo, página 18: 2. Elsa L.V. M. Sinoia.................................................................... 6,0 Faltaram:
- Texto do artigo, página 18: 1. Almiro Sebastião Manjaze.
- Texto do artigo, página 18: 2. Borbelo Borges Gucinho.
- Texto do artigo, página 18: 3. Carlos António Tovele.
- Texto do artigo, página 18: 4. Hédito Inácio Marcelino.
- Texto do artigo, página 18: 5. Isilda António Manguele. O Presidente do Júri, Domingos C. Luís Fernando.
- Texto do artigo, página 18: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Parágrafo, página 18: Preço — 31,50 MT
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Diplomas nesta edição
- Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
- Diploma De 4 de Março:
- Diploma De 1 de Abril:
- Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Despacho Tribunal Administrativo da Província da Zambézia
- Diploma De 9 de Março:
- Despacho Governo da Província do Maputo
- Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Despacho Governo da Província do Niassa
- Aviso Governo do Distrito de Marracuene Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Despacho Governo do Distrito de Bilene-Macia
- Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Instituto de Bolsas de Estudo
- Despacho Governo do Distrito de Massingir
- Aviso Governo do Distrito de Marromeu Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Aviso Governo do Distrito de Muanza Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Aviso Município da Vila de Malema Conselho Municipal
- Despacho Universidade Lúrio
- Despacho n.º 10/GR-UniLurio/2015 Despacho n.º 10/GR-UniLúrio/2015
- Despacho n.º 11/GR- UniLurio/2015 Despacho n.º 11/ GR- UniLúrio/2015
- Aviso Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações (FTC)
- Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Doroteia Florentina de Oliveira Pegado, titular do NUIT 102014197, técnica superior N1, classe E, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora da Escola Nacional da Aeronáutica.
- Diploma De 4 de Agosto de 2014:
- Diploma De 22 de Agosto de 2014:
- Diploma De 4 de Setembro de 2014:
- Diploma De 2 de Outubro de 2014:
- Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Horácio Clemente Lacerda Parquinio, titular do NUIT 103145597, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Cooperação Bilateral na Direcção de Relações Internacionais.
- Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Laurinda António Francisco Gimo, titular do NUIT 103144817, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Cooperação Multilateral na Direcção de Relações Internacionais.