LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 5

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 5/2012

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Tabela · p. 1 1Quarta-feira,DE FEVEREIRO1DEde2012Fevereiro de 2012 II SÉRIE — Número1595
1Quarta-feira,DE FEVEREIRO1DEde2012Fevereiro de 2012 II SÉRIE — Número1595
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Gestão de Calamidades.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Energia:
Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria da Cidade.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Agricultura.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação. Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Assembleia Provincial de Manica:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas - Delegação do Instituto do Fomento de Caju de Maputo.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Magude:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Zavala:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibabava:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gorongosa:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Macossa:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Quelimane:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namacurra:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namarrói:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Angoche:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Metarica:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nipepe:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal da Cidade de Chibuto:
Parágrafo · p. 1 Vereação de Administração e Finanças.
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal da Cidade de Chimoio:
Parágrafo · p. 1 Aviso. Departamento Municipal de Administração e Finanças.
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal da Vila de Milange:
Parágrafo · p. 1 Avisos.
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal da Cidade de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Tete – ISPT:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica:
Parágrafo · p. 1 Delegação Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 6 de Maio de 2010, de S. Ex.a a Ministra da Administração Estatal e nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados do concurso interno de ingresso realizado em fases (I fase, nos dias 14 e 30 de Dezembro de 2010 e 9 de Março de 2011); (II fase, no dia 8 de Julho de 2011) e (III fase no dia de 21 de Novembro de 2011) para as carreiras de técnico, de técnico superior N2 e N1, respectivamente:
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Charmila Ismael Ossman ......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 1 2. Sheila Mariamo Augusto Cossa............................................... 10,0
Texto do artigo · p. 1 3. Sónia Magresse A. Matsinhe ................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 1 4. Nelson José Maria da Costa..................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N2: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Elias Toscano Sitoe.................................................................. 11,7
Texto do artigo · p. 2 2. Neima Jéssica Ismael Lonat..................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 3. David Hélder Filipe Maússe .................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 4. Teresa Custódio Pinto.............................................................. 10,2
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Roide Paulo Torres................................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 2 2. Alberto Armando ................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 3. Vernito Geremias Pedro Gonga ............................................. 14,5
Texto do artigo · p. 2 4. Jossias Mateus Matussu ......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 5. Ivãnia Nidji Manhiça Nivagara.............................................. 12,7
Texto do artigo · p. 2 6. Manuel José Mahunguana...................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 2 7. Enrique Maurício Del Castillo ............................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 8. Pedro Miguel Nhampupule .................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 2 9. Chaquil Felizardo Abobacar .................................................. 11,7
Texto do artigo · p. 2 10. Ilídio Pascoal Cambula .......................................................... 11,7
Texto do artigo · p. 2 11. Elias Zacarias Massicane ....................................................... 11,7
Texto do artigo · p. 2 12. Válter Carlos Tembe.............................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 2 13. Ana da Conceição João Mutaca............................................. 10,3
Texto do artigo · p. 2 14. Delfina Crisalda Paulo ........................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Dezembro de 2011. — O Presidente do Júri, Feliciano Mataveia.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ENERGIA
Texto do artigo · p. 2 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às categorias de condutores de veículos de serviços públicos e condutores de veículos pesados para o quadro de pessoal deste Ministério, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 17 de Agosto de 2011, devidamente homologado por despacho de 8 de Novembro de 2011 do Secretário Permanente:
Texto do artigo · p. 2 Condutores de serviços públicos (3 Vagas): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Martins Militar Viegas ............................................................ 17,13
Texto do artigo · p. 2 2. Valter Mário Ilídio Manjate .................................................... 15,50
Texto do artigo · p. 2 3. Sérgio Xavier Cossa ................................................................ 14,80
Texto do artigo · p. 2 4. Gonsálves Tomás Nhule ......................................................... 13,50
Texto do artigo · p. 2 5. Eugénio Bento Mugabe ........................................................... 13,25
Texto do artigo · p. 2 6. Florêncio Damião Mandlaze ................................................... 10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Nuro Sacoor Tamimo............................................................... 9,75
Texto do artigo · p. 2 2. Jaime Uliamo Govene ............................................................. 5,20
Texto do artigo · p. 2 Faltou: Paulo Ricardo Guirrigo.
Texto do artigo · p. 2 Condutores de veículos pesados (3 vagas): Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. António Isabel Bila ............................................................... 16,75
Texto do artigo · p. 2 2. Alfredo Simione dos Santos Guilengue ................................ 16,63
Texto do artigo · p. 2 3. Tai Edgar Orlando ................................................................. 16,44
Texto do artigo · p. 2 4. Lucas Simão Macie ............................................................... 16,38
Texto do artigo · p. 2 5. Simião Paulo Cossa ............................................................... 16,31
Texto do artigo · p. 2 6. Simão Alberto Zita ................................................................ 16,31
Texto do artigo · p. 2 7. Jércio Samuel Timóteo .......................................................... 15,30
Texto do artigo · p. 2 8. Fernando Paulo Chinguvo ..................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 2 9. Sérgio António dos Santos .................................................... 14,92
Texto do artigo · p. 2 10. Eduardo Raul Ngove ............................................................. 14,50
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 11. Isac Armando Machai ........................................................... 14,35
Texto do artigo · p. 2 12. Arlindo Michaque Chacate ................................................... 14,17
Texto do artigo · p. 2 13. Josuel Armando Honwana .................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 2 14. Xavier Lucas Langa .............................................................. 13,83
Texto do artigo · p. 2 15. Ivo Pedro Xixava .................................................................. 13,80
Texto do artigo · p. 2 16. Ivan Salvador Nhamuve ........................................................ 13,75
Texto do artigo · p. 2 17. Julião Jaime Machonice ........................................................ 13,75
Texto do artigo · p. 2 18. Guidione Simião Tivane ....................................................... 13,63
Texto do artigo · p. 2 19. Dércio Januário Muchanga ................................................... 13,50
Texto do artigo · p. 2 20. Edgar Abílio Correia.............................................................. 13,33
Texto do artigo · p. 2 21. David Ananias Timane ......................................................... 13,25
Texto do artigo · p. 2 22. Adérito Manuel Nhahule ....................................................... 13,17
Texto do artigo · p. 2 23. Anselmo David Nhamue ....................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 2 24. Wilson Lourenço Mabasso ................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 2 25. Paulo João Langa .................................................................. 12,83
Texto do artigo · p. 2 26. Sacoor Saide Tamimo ........................................................... 12,38
Texto do artigo · p. 2 27. Adriano Venâncio Cumbane ................................................. 12,25
Texto do artigo · p. 2 28. Zito Afai ................................................................................ 12,06
Texto do artigo · p. 2 29. Joaquim Abineiro Patrício .................................................... 12,00
Texto do artigo · p. 2 30. José Carlos Majaua ............................................................... 12,00
Texto do artigo · p. 2 31. Ismael Amuza Manhiça ........................................................ 12,00
Texto do artigo · p. 2 32. Nelson António Chirinda ...................................................... 11,75
Texto do artigo · p. 2 33. Elcídio da Conceição Djedje.................................................. 10,81
Texto do artigo · p. 2 34. Gabriel Moisés Sitole ............................................................ 10,75
Texto do artigo · p. 2 35. Renato Sequeira Sebastião Bande ......................................... 10,38
Texto do artigo · p. 2 36. Tomás Pedro Chuma ............................................................. 10,38
Texto do artigo · p. 2 37. Humberto Bernardo Fabião Maguesse .................................. 10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Alberto Amado Júnior ........................................................... 9,83
Texto do artigo · p. 2 2. José António Chiponde ......................................................... 9,80
Texto do artigo · p. 2 3. Arlindo Mário Cossa ............................................................. 9,75
Texto do artigo · p. 2 4. João Francisco João Menfrança ............................................ 9,70
Texto do artigo · p. 2 5. Osório Experimento Cumbi .................................................. 9,50
Texto do artigo · p. 2 6. Mílton Justino Dambule ........................................................ 9,44
Texto do artigo · p. 2 7. Aníbal António Macuácua .................................................... 9,25
Texto do artigo · p. 2 8. Jorge Rosário Massango ....................................................... 9,20
Texto do artigo · p. 2 9. Ângelo Alberto Monjane ...................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 2 10. Felisberto Tomás Victorino Mbobo ...................................... 8,38
Texto do artigo · p. 2 11. Júlio Xavier Ndimande ......................................................... 8,17
Texto do artigo · p. 2 12. Lino Viano Mário ................................................................. 7,88
Texto do artigo · p. 2 13. Almeida Rafael Mafuiane ..................................................... 7,63
Texto do artigo · p. 2 14. Leonardo do Romão Sibambo .............................................. 6,50
Texto do artigo · p. 2 15. Eugénio Alberto Manjate ...................................................... 3,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Lourenço Eugénio Dimande (b).
Texto do artigo · p. 2 2. Equilídio Felisberto Nhatave (b).
Texto do artigo · p. 2 3. Marcolino Ângelo Mazive (b).
Texto do artigo · p. 2 4. André Mateus Machai (b).
Texto do artigo · p. 2 5. Idelson Paulo Zaqueu Manganhela (b).
Texto do artigo · p. 2 6. Ivo Adérito Raimundo (b).
Texto do artigo · p. 2 7. Faro David Langa (b).
Texto do artigo · p. 2 8. Augusto José Macuácua (b).
Texto do artigo · p. 2 9. Inácio Salvador Macandza (b).
Texto do artigo · p. 2 10. Samuel Ernesto Manhiça (b).
Texto do artigo · p. 2 11. Suzana Abichai Bié (b).
Texto do artigo · p. 2 12. Gitósio Rafael Cuinhane (b).
Texto do artigo · p. 2 13. Fabião Ernesto Chirindza (b).
Texto do artigo · p. 2 14. Elias Timóteo Chongo (b).
Texto do artigo · p. 2 15. Elvino Carlos Maibasse (a).
Texto do artigo · p. 2 16. Ivan Michel dos Santos Afonso (a).
Texto do artigo · p. 2 17. Lote António Sigaúque (a).
Texto do artigo · p. 2 (a) Faltou à entrevista e prova prática de condução. (b) Faltou à prova prática de condução. O Presidente do Júri, Manuel Recibo Andissene.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 3 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o despacho de 30 de Maio 2011, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações e nos termos dos artigos 27, 31 e n.º 1 do artigo 28, todos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de auxiliar administrativo, na categoria de motoristas (condutores de veículos) do quadro de pessoal deste Ministério, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 23 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 3 N.º de Ordem Nome Exame teórico (Valor) Exame prático (Valor) Média final 1 Paulino Armando Matusse 15,5 19 17 2 Abrahamo Vasco Quive 17 16 17 3 Heitor Rafael Júlio Nhathave 19 14 17 4 Zacarias Maela 16,5 18 17 5 Mário André Manhique 16,5 17 17 6 Roberto Miguel Manjate 15,5 17 16 7 Rodrigues Alfredo Malovane 18,5 15 16 8 Luís Miguel Séie 15,5 16 16 9 João José António Fumo 15,5 14 15 10 Celso Abel Tembe 17 13 15
N.º de OrdemNomeExame teórico (Valor)Exame prático (Valor)Média final
1Paulino Armando Matusse15,51917
2Abrahamo Vasco Quive171617
3Heitor Rafael Júlio Nhathave191417
4Zacarias Maela16,51817
5Mário André Manhique16,51717
6Roberto Miguel Manjate15,51716
7Rodrigues Alfredo Malovane18,51516
8Luís Miguel Séie15,51616
9João José António Fumo15,51415
10Celso Abel Tembe171315
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 19 de Dezembro de 2011. — O Presidente de Júri, Pedro Arrone.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo · p. 3 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à vaga de técnico superior N1 (documentalista A) para o quadro de pessoal deste Ministério, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias no dia 4 de Fevereiro 2011:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Margarida Campos Dinheiro ................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 2. Hisia Jacinto Chilengue .......................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 3 3. Jacinto Nhancale ..................................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 3 4. Dércio Felisberto Elias ............................................................ 13,3
Texto do artigo · p. 3 5. Juvêncio Alexandre Chirindza ................................................ 12,3
Texto do artigo · p. 3 6. António Manuel Júnior ........................................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Gerson João da Natividade Lima ............................................ 9,8
Texto do artigo · p. 3 2. Fernanda Olga Nhabomba ...................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 3 3. Isirtina da Conceição Vasco João ........................................... 8,5
Texto do artigo · p. 3 4. Sandra Fazenete Picardo ......................................................... 8
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 15 de Agosto de 2011. — O Presidente do Júri, Francisco Siedade Mbofana.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 3 Secretaria da Cidade
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 27 de Setembro de 2010:
Texto do artigo · p. 3 Alexandra Teresa João Mac-Donald, titular do NUIT 100941023, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 2 – concedidos seis meses de licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
Texto do artigo · p. 3 do Estado, conjugado com o n.o 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.o 62/2009, 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio de 2011.)
Texto do artigo · p. 3 De 27 de Outubro de 2010:
Texto do artigo · p. 3 Maria de Lurdes Craverinha, titular do NUIT 103753325, enquadrada na carreira de médica generalista interna da 2.ª, escalão 1 – concedidos seis meses de licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2011.)
Texto do artigo · p. 3 De 18 de Novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 3 Esteves José Oliveira, titular do NUIT 100929491, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo – concedidos seis meses de licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.o 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 De 21 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo · p. 3 Cídia Gizelda Barbosa Hussein, titular do NUIT 101053777, enquadrada na carreira de médica generalista interna da 2.ª – concedida a licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 106 do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Bélia Jacob Braga Nhambir, titular do NUIT 10270486, enquadrada na carreira de médica generalista interna da 2.ª – concedida a licença de acompanhamento, nos termos do n.º 8 do artigo 67 do Estatuto
Texto do artigo · p. 4 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 De 17 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo · p. 4 Hemlaxmi Natalal, titular do NUIT 100091631, enquadrada na carreira de médica hospitalar assistente – concedida a licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com artigo 106 do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 Júlia Suzete Milambo, titular do NUIT 100800551, enquadrada na carreira de assistente técnico – concedida a licença registada nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com artigo 106 do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 De 10 de Março de 2011:
Texto do artigo · p. 4 Maria da Conceição Cossa, titular do NUIT 102268601, enquadrada na carreira de técnico da saúde, desempenhando as funções de técnico de laboratório – concedida a prorrogação de licença ilimitada, nos termos do n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 De 14 de Março de 2011:
Texto do artigo · p. 4 Rosa Massiuana Massango, titular do NUIT 100941554, enquadrada na carreira de assistente técnico da saúde, classe C, escalão 2 – concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 De 16 de Março de 2011:
Texto do artigo · p. 4 Isabel Romão Vageto, titular do NUIT 102312791, enquadrada na carreira de agente de serviço – concedida a licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com artigo 106 do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 Celeste Isabel Sebastião, titular do NUIT 102313631, enquadrada na carreira de técnico da saúde – concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Pinto Eduardo, titular do NUIT 104130925, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 – concedida a licença registada, nos termos do n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 De 27 de Abril de 2011:
Texto do artigo · p. 4 Anselmo Cumba, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5 – concedidos seis meses de licença registada, nos termos do n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 De 31 de Abril de 2011:
Texto do artigo · p. 4 Raúl Zacarias Tsope, titular do NUIT 100923343, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 2 — prorrogada a licença por seis meses, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 106 do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 De 16 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 4 Anselmo Raimundo Balate, titular do NUIT 104158900, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E – concedidos seis meses de licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 106 do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 De 23 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 4 Maria Teresa Alberto Julião, titular do NUIT 101118835, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1 – concedida a licença de acompanhamento do cônjuge, a que se refere o n.º 8 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o Decreto n.º 47/2000, de 5 de Dezembro, com efeitos a partir de 6 de Janeiro de 2010.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 Achirafo Ossunane Mulungo, titular do NUIT 102197542, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, em exercício no Hospital Geral de José Macamo – concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 4 Direcção Provincial de Agricultura
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 5 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial, a que se refere o aviso publicado no jornalNotícias, por despacho de 22 de Agosto de 2011 do Secretário Permanente da Província do Maputo:
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. José Mateus Nanpunda Júnior ............................................... 18
Texto do artigo · p. 4 2. Delfina Crisálda Paulo .......................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 4 3. Bertão Valdomiro Watxetxa Cornélio Ulisses ...................... 17
Texto do artigo · p. 4 4. Feliciano Júnior Chamo ........................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 4 5. Patrício Justino Zucule .......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 4 6. Nelson Cândido Guambe ...................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 4 7. Pedro João Francisco ............................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 4 8. Delfina Elisa Francisco Moiane ............................................ 12,75
Texto do artigo · p. 4 9. Nursa Eduardo Matimele ...................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 10. Mauxida Malrtins Saide ........................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 4 11. Jeremias João Francisco Sacuze ........................................... 11 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Domingos Alberto Fernando Sábado.
Texto do artigo · p. 4 2. Pinto Manuel Nhatungueja.
Texto do artigo · p. 4 3. Celso Pedro Banze.
Texto do artigo · p. 4 4. Castigo Raul Tarcísio Samboco.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 30 de Novembro de 2011. — O Presidente do Júri, Alexandre Jorge Noé.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 5 Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior (nas áreas de Engenharia Civil e Gestão Ambiental) do quadro do pessoal desta Direcção Provincial, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, do dia 19 de Maio de 2011, devidamente homologada pela Secretária Permanente da Província de Sofala:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Sónia Alexandre Pereira Soares ............................................ 17,2
Texto do artigo · p. 5 2. André Tomás Matane Vilanculo ........................................... 16,0
Texto do artigo · p. 5 3. Domingos Kenneth Mário Antero Chanfari .......................... 13,4
Texto do artigo · p. 5 4. Deolinda Muleja Jairabo ....................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 5 5. Cínzia Suzel de Fátima Sabão................................................ 13,2
Texto do artigo · p. 5 6. Rafael Colher Júnior ............................................................. 12,8
Texto do artigo · p. 5 7. Latifa Mariamo Cordar ......................................................... 12,4
Texto do artigo · p. 5 8. Kátia Marisa Paulo Gotine .................................................... 12,2
Texto do artigo · p. 5 9. Eusébio Nherezerane Lampião ............................................. 11,8
Texto do artigo · p. 5 10. Valério Eugénio Alexandre ................................................... 11,6
Texto do artigo · p. 5 11. António Aquimo Jocia .......................................................... 11,2
Texto do artigo · p. 5 12. Margarida Paulo da Cruz ...................................................... 11,2
Texto do artigo · p. 5 13. Dércio Júlio Domingos ......................................................... 10,6 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Ema Maria Soares Dias Soares ............................................. 9,8
Texto do artigo · p. 5 2. Simone Danito Joé Arone ..................................................... 9,6
Texto do artigo · p. 5 3. Flávio Rodrigues Maurício ................................................... 9,2
Texto do artigo · p. 5 4. Maria Antónia de Abreu Jossias .......................................... 9,2
Texto do artigo · p. 5 5. Sérgio Eduardo Francisco Mbanze ....................................... 8,6
Texto do artigo · p. 5 6. Célia Armando Gomes .......................................................... 8,6
Texto do artigo · p. 5 7. Ricardo Pedro Zefanias ......................................................... 8,4
Texto do artigo · p. 5 8. Narcisa Juliana Sunde ........................................................... 8,4
Texto do artigo · p. 5 9. Luísa Jona Almeida ............................................................... 8,2
Texto do artigo · p. 5 10. Víctor Albano Júnior Francisco ............................................ 8,2
Texto do artigo · p. 5 11. Francisco Mário Murrula Júnior .......................................... 8,0
Texto do artigo · p. 5 12. Nelson Luís Nensa ................................................................ 8,0
Texto do artigo · p. 5 13. Paula Cristina Alexandre ...................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 5 14. Gabriel Pedro Simone Mandoine........................................... 7,6
Texto do artigo · p. 5 15. Jaime da Cruz Bernardo ........................................................ 7,6
Texto do artigo · p. 5 16. Quefasse Daul Samussone .................................................... 7,6
Texto do artigo · p. 5 17. Marcelino Júlio Guente ......................................................... 6,8 Desqualificados:
Texto do artigo · p. 5 1. Judite Miguel Saice (a).
Texto do artigo · p. 5 2. Ivan Aly Fátima Juma de Oliveira (b).
Texto do artigo · p. 5 (a) Sem certificado. (b) Técnico médio. Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 1. Joaquim Paulo de Andrade Bernardo Cuvuca.
Texto do artigo · p. 5 2. Mateus José Manuel Fernandes.
Texto do artigo · p. 5 3. Télx Wine Filipe Macuácua.
Texto do artigo · p. 5 4. Inês Linda Leonardo.
Texto do artigo · p. 5 5. Nelson Luís Nensa.
Texto do artigo · p. 5 Beira, 6 de Setembro de 2011. — O Presidente do Júri, Américo Jeremias Chivale.
Texto do artigo · p. 5 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de técnico superior N1 de recursos minerais, técnico superior N1 electrotécnico e operário mecânico do quadro de pessoal desta Direcção Provincial, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique de 9 de Novembro de 2010 e no jornal Notícias, do dia 28 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo · p. 5 1. Vaga a categoria de operário – mecânico:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Francisco Leonardo Francisco Matsinhe 17
Texto do artigo · p. 5 2. Benedito António Riane .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 Reprovado: Pedro Mateus Gungulo.
Texto do artigo · p. 5 Faltou às provas práticas: Dino Simplício Bulha.
Texto do artigo · p. 5 2. Vaga de técnico superior de N1 dos recursos minerais e de energia:
Texto do artigo · p. 5 Os candidatos às vagas específicas de N1 de recursos minerais e de energia, ficaram excluídos a admissão ao concurso por não apresentar formação compatível aos requisitos de admissão.
Texto do artigo · p. 5 Beira, 11 de Outubro de 2011. — O Presidente do Júri, Alexandre Jamo Chicatsa.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Tete
Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 2 de Agosto de 2010:
Texto do artigo · p. 5 Chêrica Araújo Malunga Chatima, titular do NUIT 105427476 – nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Felisberta António da Silva, titular do NUIT 100788731 – nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Glária Vinte Mangaze, titular do NUIT 105376057 – nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Paulina Aires do Nascimento Ticha, titular do NUIT 105701721 – nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 De 22 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo · p. 5 José Baptista Mateus, titular do NUIT 103830052, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional da Acção Social de Tete – promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 De 21 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo · p. 6 Alberto Tewezane Luís, titular do NUIT 107362092 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Carlos Fernando Bacalhau — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Cecília Joaquim Madeira, titular do NUIT 107362092 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Costa Andrade Tembo Xavier, titular do 107362304 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Leila Luís Jasse — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Narcisio Manuel António, titular do NUIT 107362983 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Pascualina Tiófilo Augusto, titular do 107362495 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Rui António Chando, titular do NUIT 107362584 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 6 Despachos De 15 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 6 António Basílio Carvalho, titular do NUIT 105044437 — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 6 Despacho
Texto do artigo · p. 6 Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 6 De 21 de Agosto de 2006: Declara-se que,nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 6 José António Gero, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, em
Texto do artigo · p. 6 serviço na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Dezembro de 2005, 27 anos, 2 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Governo da Província do Niassa
Texto do artigo · p. 6 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Texto do artigo · p. 6 Avisos
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso para provimento de lugares de carreira de técnico profissional do quadro do pessoal desta Direcção, a que se refere o aviso de 25 de Janeiro de 2011, afixada na vitrina da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados: Classificação final
Texto do artigo · p. 6 1. Teresa Delfina Aleixo Chicutirene......................................... 15,85
Texto do artigo · p. 6 2. Wigan Nicodemo Chitunga.................................................... 15,75
Texto do artigo · p. 6 3. Maria Felizado José Costume ............................................... 14,87
Texto do artigo · p. 6 4. Leedy Paulo ........................................................................... 14,62
Texto do artigo · p. 6 5. Virgílio António .................................................................... 14,12
Texto do artigo · p. 6 6. Ebreu Lemos Moisés ............................................................. 14,00
Texto do artigo · p. 6 7. Saide Agido............................................................................ 13,75
Texto do artigo · p. 6 8. Natália António ..................................................................... 13,50
Texto do artigo · p. 6 9. Francisco Buanacaia ............................................................. 12,62
Texto do artigo · p. 6 10. Raimundo Miguel Muipitha .................................................. 12,50
Texto do artigo · p. 6 11. Silvino Aguiar Bonomar ....................................................... 12,00 Reprovado:
Texto do artigo · p. 6 Jenito Fiarino Luís Petura ........................................................... 8,00
Texto do artigo · p. 6 Lichinga, 21 de Junho de 2011. — O Presidente do Júri, Arzídio Vida Matsinhe.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso para provimento de lugares de carreira de assistente técnico do quadro do pessoal desta Direcção, a que se refere o aviso de 25 de Janeiro de 2011, afixado na vitrina da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia e noutros lugares públicos:
Texto do artigo · p. 6 Carreira de assistente técnico: Aprovados: Classificação final
Texto do artigo · p. 6 1. Suzana Manuel Cossa ........................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 6 2. Joana Felizardo José Costume .............................................. 13,75
Texto do artigo · p. 6 3. Ilda Laura Tsimine ................................................................ 13,75
Texto do artigo · p. 6 4. Roberto Raimundo Rumeque ................................................ 13,50
Texto do artigo · p. 6 5. Maurício Matias ................................................................... 13,25
Texto do artigo · p. 6 6. Severino Diquissone ............................................................. 13,25
Texto do artigo · p. 6 7. Nelito Rosário Wisso ............................................................ 13,00
Texto do artigo · p. 6 8. Henriques Tomé Saide .......................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 6 9. Aidão Calimba ...................................................................... 12,00
Texto do artigo · p. 6 10. Trindade Wilson Guilherme ................................................. 12,00
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: 1Quarta-feira,DE FEVEREIRO1DEde2012Fevereiro de 2012 II SÉRIE — Número1595
    1Quarta-feira,DE FEVEREIRO1DEde2012Fevereiro de 2012 II SÉRIE — Número1595
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal:
  9. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Gestão de Calamidades.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Energia:
  11. Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  13. Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
  14. Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
  15. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  16. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
  17. Parágrafo, página 1: Secretaria da Cidade.
  18. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  19. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Agricultura.
  20. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  21. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação. Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
  22. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
  23. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  24. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
  25. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  26. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
  27. Parágrafo, página 1: Despacho.
  28. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
  29. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
  30. Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo:
  31. Parágrafo, página 1: Despachos.
  32. Parágrafo, página 1: Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula:
  33. Parágrafo, página 1: Despachos.
  34. Parágrafo, página 1: Assembleia Provincial de Manica:
  35. Parágrafo, página 1: Aviso.
  36. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne:
  37. Parágrafo, página 1: Despachos.
  38. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marracuene:
  39. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas - Delegação do Instituto do Fomento de Caju de Maputo.
  40. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Magude:
  41. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
  42. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
  43. Parágrafo, página 1: Despacho.
  44. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Zavala:
  45. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
  46. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibabava:
  47. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  48. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gorongosa:
  49. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  50. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Macossa:
  51. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  52. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Quelimane:
  53. Parágrafo, página 1: Despacho.
  54. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namacurra:
  55. Parágrafo, página 1: Despachos.
  56. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namarrói:
  57. Parágrafo, página 1: Aviso.
  58. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Angoche:
  59. Parágrafo, página 1: Despacho.
  60. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Metarica:
  61. Parágrafo, página 1: Aviso.
  62. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nipepe:
  63. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
  64. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal da Cidade de Maputo:
  65. Parágrafo, página 1: Despachos.
  66. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal da Cidade de Chibuto:
  67. Parágrafo, página 1: Vereação de Administração e Finanças.
  68. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal da Cidade de Chimoio:
  69. Parágrafo, página 1: Aviso. Departamento Municipal de Administração e Finanças.
  70. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal da Vila de Milange:
  71. Parágrafo, página 1: Avisos.
  72. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal da Cidade de Nampula:
  73. Parágrafo, página 1: Aviso.
  74. Parágrafo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Tete – ISPT:
  75. Parágrafo, página 1: Aviso.
  76. Parágrafo, página 1: Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica:
  77. Parágrafo, página 1: Delegação Provincial de Gaza.
  78. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  79. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
  80. Texto do artigo, página 1: Avisos
  81. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 6 de Maio de 2010, de S. Ex.a a Ministra da Administração Estatal e nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados do concurso interno de ingresso realizado em fases (I fase, nos dias 14 e 30 de Dezembro de 2010 e 9 de Março de 2011); (II fase, no dia 8 de Julho de 2011) e (III fase no dia de 21 de Novembro de 2011) para as carreiras de técnico, de técnico superior N2 e N1, respectivamente:
  82. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico: Aprovados: Valores
  83. Texto do artigo, página 1: 1. Charmila Ismael Ossman ......................................................... 11,0
  84. Texto do artigo, página 1: 2. Sheila Mariamo Augusto Cossa............................................... 10,0
  85. Texto do artigo, página 1: 3. Sónia Magresse A. Matsinhe ................................................... 10,0
  86. Texto do artigo, página 1: 4. Nelson José Maria da Costa..................................................... 10,0
  87. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N2: Aprovados: Valores
  88. Texto do artigo, página 2: 1. Elias Toscano Sitoe.................................................................. 11,7
  89. Texto do artigo, página 2: 2. Neima Jéssica Ismael Lonat..................................................... 11,0
  90. Texto do artigo, página 2: 3. David Hélder Filipe Maússe .................................................... 11,0
  91. Texto do artigo, página 2: 4. Teresa Custódio Pinto.............................................................. 10,2
  92. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1: Aprovados:
  93. Texto do artigo, página 2: 1. Roide Paulo Torres................................................................. 16,5
  94. Texto do artigo, página 2: 2. Alberto Armando ................................................................... 16,0
  95. Texto do artigo, página 2: 3. Vernito Geremias Pedro Gonga ............................................. 14,5
  96. Texto do artigo, página 2: 4. Jossias Mateus Matussu ......................................................... 14,0
  97. Texto do artigo, página 2: 5. Ivãnia Nidji Manhiça Nivagara.............................................. 12,7
  98. Texto do artigo, página 2: 6. Manuel José Mahunguana...................................................... 12,7
  99. Texto do artigo, página 2: 7. Enrique Maurício Del Castillo ............................................... 12,0
  100. Texto do artigo, página 2: 8. Pedro Miguel Nhampupule .................................................... 11,8
  101. Texto do artigo, página 2: 9. Chaquil Felizardo Abobacar .................................................. 11,7
  102. Texto do artigo, página 2: 10. Ilídio Pascoal Cambula .......................................................... 11,7
  103. Texto do artigo, página 2: 11. Elias Zacarias Massicane ....................................................... 11,7
  104. Texto do artigo, página 2: 12. Válter Carlos Tembe.............................................................. 11,0
  105. Texto do artigo, página 2: 13. Ana da Conceição João Mutaca............................................. 10,3
  106. Texto do artigo, página 2: 14. Delfina Crisalda Paulo ........................................................... 10,0
  107. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Dezembro de 2011. — O Presidente do Júri, Feliciano Mataveia.
  108. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ENERGIA
  109. Texto do artigo, página 2: Departamento de Recursos Humanos
  110. Texto do artigo, página 2: Aviso
  111. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às categorias de condutores de veículos de serviços públicos e condutores de veículos pesados para o quadro de pessoal deste Ministério, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 17 de Agosto de 2011, devidamente homologado por despacho de 8 de Novembro de 2011 do Secretário Permanente:
  112. Texto do artigo, página 2: Condutores de serviços públicos (3 Vagas): Aprovados: Valores
  113. Texto do artigo, página 2: 1. Martins Militar Viegas ............................................................ 17,13
  114. Texto do artigo, página 2: 2. Valter Mário Ilídio Manjate .................................................... 15,50
  115. Texto do artigo, página 2: 3. Sérgio Xavier Cossa ................................................................ 14,80
  116. Texto do artigo, página 2: 4. Gonsálves Tomás Nhule ......................................................... 13,50
  117. Texto do artigo, página 2: 5. Eugénio Bento Mugabe ........................................................... 13,25
  118. Texto do artigo, página 2: 6. Florêncio Damião Mandlaze ................................................... 10,00 Reprovados:
  119. Texto do artigo, página 2: 1. Nuro Sacoor Tamimo............................................................... 9,75
  120. Texto do artigo, página 2: 2. Jaime Uliamo Govene ............................................................. 5,20
  121. Texto do artigo, página 2: Faltou: Paulo Ricardo Guirrigo.
  122. Texto do artigo, página 2: Condutores de veículos pesados (3 vagas): Aprovados:
  123. Texto do artigo, página 2: 1. António Isabel Bila ............................................................... 16,75
  124. Texto do artigo, página 2: 2. Alfredo Simione dos Santos Guilengue ................................ 16,63
  125. Texto do artigo, página 2: 3. Tai Edgar Orlando ................................................................. 16,44
  126. Texto do artigo, página 2: 4. Lucas Simão Macie ............................................................... 16,38
  127. Texto do artigo, página 2: 5. Simião Paulo Cossa ............................................................... 16,31
  128. Texto do artigo, página 2: 6. Simão Alberto Zita ................................................................ 16,31
  129. Texto do artigo, página 2: 7. Jércio Samuel Timóteo .......................................................... 15,30
  130. Texto do artigo, página 2: 8. Fernando Paulo Chinguvo ..................................................... 15,00
  131. Texto do artigo, página 2: 9. Sérgio António dos Santos .................................................... 14,92
  132. Texto do artigo, página 2: 10. Eduardo Raul Ngove ............................................................. 14,50
  133. Texto do artigo, página 2: Valores
  134. Texto do artigo, página 2: 11. Isac Armando Machai ........................................................... 14,35
  135. Texto do artigo, página 2: 12. Arlindo Michaque Chacate ................................................... 14,17
  136. Texto do artigo, página 2: 13. Josuel Armando Honwana .................................................... 14,00
  137. Texto do artigo, página 2: 14. Xavier Lucas Langa .............................................................. 13,83
  138. Texto do artigo, página 2: 15. Ivo Pedro Xixava .................................................................. 13,80
  139. Texto do artigo, página 2: 16. Ivan Salvador Nhamuve ........................................................ 13,75
  140. Texto do artigo, página 2: 17. Julião Jaime Machonice ........................................................ 13,75
  141. Texto do artigo, página 2: 18. Guidione Simião Tivane ....................................................... 13,63
  142. Texto do artigo, página 2: 19. Dércio Januário Muchanga ................................................... 13,50
  143. Texto do artigo, página 2: 20. Edgar Abílio Correia.............................................................. 13,33
  144. Texto do artigo, página 2: 21. David Ananias Timane ......................................................... 13,25
  145. Texto do artigo, página 2: 22. Adérito Manuel Nhahule ....................................................... 13,17
  146. Texto do artigo, página 2: 23. Anselmo David Nhamue ....................................................... 13,00
  147. Texto do artigo, página 2: 24. Wilson Lourenço Mabasso ................................................... 13,00
  148. Texto do artigo, página 2: 25. Paulo João Langa .................................................................. 12,83
  149. Texto do artigo, página 2: 26. Sacoor Saide Tamimo ........................................................... 12,38
  150. Texto do artigo, página 2: 27. Adriano Venâncio Cumbane ................................................. 12,25
  151. Texto do artigo, página 2: 28. Zito Afai ................................................................................ 12,06
  152. Texto do artigo, página 2: 29. Joaquim Abineiro Patrício .................................................... 12,00
  153. Texto do artigo, página 2: 30. José Carlos Majaua ............................................................... 12,00
  154. Texto do artigo, página 2: 31. Ismael Amuza Manhiça ........................................................ 12,00
  155. Texto do artigo, página 2: 32. Nelson António Chirinda ...................................................... 11,75
  156. Texto do artigo, página 2: 33. Elcídio da Conceição Djedje.................................................. 10,81
  157. Texto do artigo, página 2: 34. Gabriel Moisés Sitole ............................................................ 10,75
  158. Texto do artigo, página 2: 35. Renato Sequeira Sebastião Bande ......................................... 10,38
  159. Texto do artigo, página 2: 36. Tomás Pedro Chuma ............................................................. 10,38
  160. Texto do artigo, página 2: 37. Humberto Bernardo Fabião Maguesse .................................. 10,00 Reprovados:
  161. Texto do artigo, página 2: 1. Alberto Amado Júnior ........................................................... 9,83
  162. Texto do artigo, página 2: 2. José António Chiponde ......................................................... 9,80
  163. Texto do artigo, página 2: 3. Arlindo Mário Cossa ............................................................. 9,75
  164. Texto do artigo, página 2: 4. João Francisco João Menfrança ............................................ 9,70
  165. Texto do artigo, página 2: 5. Osório Experimento Cumbi .................................................. 9,50
  166. Texto do artigo, página 2: 6. Mílton Justino Dambule ........................................................ 9,44
  167. Texto do artigo, página 2: 7. Aníbal António Macuácua .................................................... 9,25
  168. Texto do artigo, página 2: 8. Jorge Rosário Massango ....................................................... 9,20
  169. Texto do artigo, página 2: 9. Ângelo Alberto Monjane ...................................................... 9,00
  170. Texto do artigo, página 2: 10. Felisberto Tomás Victorino Mbobo ...................................... 8,38
  171. Texto do artigo, página 2: 11. Júlio Xavier Ndimande ......................................................... 8,17
  172. Texto do artigo, página 2: 12. Lino Viano Mário ................................................................. 7,88
  173. Texto do artigo, página 2: 13. Almeida Rafael Mafuiane ..................................................... 7,63
  174. Texto do artigo, página 2: 14. Leonardo do Romão Sibambo .............................................. 6,50
  175. Texto do artigo, página 2: 15. Eugénio Alberto Manjate ...................................................... 3,00 Faltaram:
  176. Texto do artigo, página 2: 1. Lourenço Eugénio Dimande (b).
  177. Texto do artigo, página 2: 2. Equilídio Felisberto Nhatave (b).
  178. Texto do artigo, página 2: 3. Marcolino Ângelo Mazive (b).
  179. Texto do artigo, página 2: 4. André Mateus Machai (b).
  180. Texto do artigo, página 2: 5. Idelson Paulo Zaqueu Manganhela (b).
  181. Texto do artigo, página 2: 6. Ivo Adérito Raimundo (b).
  182. Texto do artigo, página 2: 7. Faro David Langa (b).
  183. Texto do artigo, página 2: 8. Augusto José Macuácua (b).
  184. Texto do artigo, página 2: 9. Inácio Salvador Macandza (b).
  185. Texto do artigo, página 2: 10. Samuel Ernesto Manhiça (b).
  186. Texto do artigo, página 2: 11. Suzana Abichai Bié (b).
  187. Texto do artigo, página 2: 12. Gitósio Rafael Cuinhane (b).
  188. Texto do artigo, página 2: 13. Fabião Ernesto Chirindza (b).
  189. Texto do artigo, página 2: 14. Elias Timóteo Chongo (b).
  190. Texto do artigo, página 2: 15. Elvino Carlos Maibasse (a).
  191. Texto do artigo, página 2: 16. Ivan Michel dos Santos Afonso (a).
  192. Texto do artigo, página 2: 17. Lote António Sigaúque (a).
  193. Texto do artigo, página 2: (a) Faltou à entrevista e prova prática de condução. (b) Faltou à prova prática de condução. O Presidente do Júri, Manuel Recibo Andissene.
  194. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  195. Texto do artigo, página 3: Departamento de Recursos Humanos
  196. Texto do artigo, página 3: Aviso
  197. Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o despacho de 30 de Maio 2011, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações e nos termos dos artigos 27, 31 e n.º 1 do artigo 28, todos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de auxiliar administrativo, na categoria de motoristas (condutores de veículos) do quadro de pessoal deste Ministério, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 23 de Junho de 2011:
  198. Texto do artigo, página 3: N.º de Ordem Nome Exame teórico (Valor) Exame prático (Valor) Média final 1 Paulino Armando Matusse 15,5 19 17 2 Abrahamo Vasco Quive 17 16 17 3 Heitor Rafael Júlio Nhathave 19 14 17 4 Zacarias Maela 16,5 18 17 5 Mário André Manhique 16,5 17 17 6 Roberto Miguel Manjate 15,5 17 16 7 Rodrigues Alfredo Malovane 18,5 15 16 8 Luís Miguel Séie 15,5 16 16 9 João José António Fumo 15,5 14 15 10 Celso Abel Tembe 17 13 15
    N.º de OrdemNomeExame teórico (Valor)Exame prático (Valor)Média final
    1Paulino Armando Matusse15,51917
    2Abrahamo Vasco Quive171617
    3Heitor Rafael Júlio Nhathave191417
    4Zacarias Maela16,51817
    5Mário André Manhique16,51717
    6Roberto Miguel Manjate15,51716
    7Rodrigues Alfredo Malovane18,51516
    8Luís Miguel Séie15,51616
    9João José António Fumo15,51415
    10Celso Abel Tembe171315
  199. Texto do artigo, página 3: Maputo, 19 de Dezembro de 2011. — O Presidente de Júri, Pedro Arrone.
  200. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA SAÚDE
  201. Texto do artigo, página 3: Direcção de Recursos Humanos
  202. Texto do artigo, página 3: Aviso
  203. Texto do artigo, página 3: Nos termos do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à vaga de técnico superior N1 (documentalista A) para o quadro de pessoal deste Ministério, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias no dia 4 de Fevereiro 2011:
  204. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  205. Texto do artigo, página 3: 1. Margarida Campos Dinheiro ................................................... 15
  206. Texto do artigo, página 3: 2. Hisia Jacinto Chilengue .......................................................... 14,5
  207. Texto do artigo, página 3: 3. Jacinto Nhancale ..................................................................... 13,3
  208. Texto do artigo, página 3: 4. Dércio Felisberto Elias ............................................................ 13,3
  209. Texto do artigo, página 3: 5. Juvêncio Alexandre Chirindza ................................................ 12,3
  210. Texto do artigo, página 3: 6. António Manuel Júnior ........................................................... 10 Reprovados:
  211. Texto do artigo, página 3: 1. Gerson João da Natividade Lima ............................................ 9,8
  212. Texto do artigo, página 3: 2. Fernanda Olga Nhabomba ...................................................... 8,5
  213. Texto do artigo, página 3: 3. Isirtina da Conceição Vasco João ........................................... 8,5
  214. Texto do artigo, página 3: 4. Sandra Fazenete Picardo ......................................................... 8
  215. Texto do artigo, página 3: Maputo, 15 de Agosto de 2011. — O Presidente do Júri, Francisco Siedade Mbofana.
  216. Texto do artigo, página 3: Governo da Cidade de Maputo
  217. Texto do artigo, página 3: Secretaria da Cidade
  218. Texto do artigo, página 3: Despachos De 27 de Setembro de 2010:
  219. Texto do artigo, página 3: Alexandra Teresa João Mac-Donald, titular do NUIT 100941023, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 2 – concedidos seis meses de licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
  220. Texto do artigo, página 3: do Estado, conjugado com o n.o 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.o 62/2009, 8 de Setembro.
  221. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio de 2011.)
  222. Texto do artigo, página 3: De 27 de Outubro de 2010:
  223. Texto do artigo, página 3: Maria de Lurdes Craverinha, titular do NUIT 103753325, enquadrada na carreira de médica generalista interna da 2.ª, escalão 1 – concedidos seis meses de licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, 8 de Setembro.
  224. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2011.)
  225. Texto do artigo, página 3: De 18 de Novembro de 2010:
  226. Texto do artigo, página 3: Esteves José Oliveira, titular do NUIT 100929491, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo – concedidos seis meses de licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.o 62/2009, de 8 de Setembro.
  227. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro.)
  228. Texto do artigo, página 3: De 21 de Janeiro de 2011:
  229. Texto do artigo, página 3: Cídia Gizelda Barbosa Hussein, titular do NUIT 101053777, enquadrada na carreira de médica generalista interna da 2.ª – concedida a licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 106 do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  230. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março.)
  231. Texto do artigo, página 3: Bélia Jacob Braga Nhambir, titular do NUIT 10270486, enquadrada na carreira de médica generalista interna da 2.ª – concedida a licença de acompanhamento, nos termos do n.º 8 do artigo 67 do Estatuto
  232. Texto do artigo, página 4: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, 8 de Setembro.
  233. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
  234. Texto do artigo, página 4: De 17 de Fevereiro de 2011:
  235. Texto do artigo, página 4: Hemlaxmi Natalal, titular do NUIT 100091631, enquadrada na carreira de médica hospitalar assistente – concedida a licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com artigo 106 do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  236. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
  237. Texto do artigo, página 4: Júlia Suzete Milambo, titular do NUIT 100800551, enquadrada na carreira de assistente técnico – concedida a licença registada nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com artigo 106 do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  238. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março.)
  239. Texto do artigo, página 4: De 10 de Março de 2011:
  240. Texto do artigo, página 4: Maria da Conceição Cossa, titular do NUIT 102268601, enquadrada na carreira de técnico da saúde, desempenhando as funções de técnico de laboratório – concedida a prorrogação de licença ilimitada, nos termos do n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  241. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)
  242. Texto do artigo, página 4: De 14 de Março de 2011:
  243. Texto do artigo, página 4: Rosa Massiuana Massango, titular do NUIT 100941554, enquadrada na carreira de assistente técnico da saúde, classe C, escalão 2 – concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  244. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril.)
  245. Texto do artigo, página 4: De 16 de Março de 2011:
  246. Texto do artigo, página 4: Isabel Romão Vageto, titular do NUIT 102312791, enquadrada na carreira de agente de serviço – concedida a licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com artigo 106 do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  247. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)
  248. Texto do artigo, página 4: Celeste Isabel Sebastião, titular do NUIT 102313631, enquadrada na carreira de técnico da saúde – concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  249. Texto do artigo, página 4: Pinto Eduardo, titular do NUIT 104130925, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 – concedida a licença registada, nos termos do n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  250. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril.)
  251. Texto do artigo, página 4: De 27 de Abril de 2011:
  252. Texto do artigo, página 4: Anselmo Cumba, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5 – concedidos seis meses de licença registada, nos termos do n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  253. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
  254. Texto do artigo, página 4: De 31 de Abril de 2011:
  255. Texto do artigo, página 4: Raúl Zacarias Tsope, titular do NUIT 100923343, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 2 — prorrogada a licença por seis meses, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 106 do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  256. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
  257. Texto do artigo, página 4: De 16 de Maio de 2011:
  258. Texto do artigo, página 4: Anselmo Raimundo Balate, titular do NUIT 104158900, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E – concedidos seis meses de licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 106 do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  259. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
  260. Texto do artigo, página 4: De 23 de Maio de 2011:
  261. Texto do artigo, página 4: Maria Teresa Alberto Julião, titular do NUIT 101118835, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1 – concedida a licença de acompanhamento do cônjuge, a que se refere o n.º 8 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o Decreto n.º 47/2000, de 5 de Dezembro, com efeitos a partir de 6 de Janeiro de 2010.
  262. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março.)
  263. Texto do artigo, página 4: Achirafo Ossunane Mulungo, titular do NUIT 102197542, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, em exercício no Hospital Geral de José Macamo – concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  264. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
  265. Texto do artigo, página 4: Governo da Província do Maputo
  266. Texto do artigo, página 4: Direcção Provincial de Agricultura
  267. Texto do artigo, página 4: Aviso
  268. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 5 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial, a que se refere o aviso publicado no jornalNotícias, por despacho de 22 de Agosto de 2011 do Secretário Permanente da Província do Maputo:
  269. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1:
  270. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  271. Texto do artigo, página 4: 1. José Mateus Nanpunda Júnior ............................................... 18
  272. Texto do artigo, página 4: 2. Delfina Crisálda Paulo .......................................................... 17,5
  273. Texto do artigo, página 4: 3. Bertão Valdomiro Watxetxa Cornélio Ulisses ...................... 17
  274. Texto do artigo, página 4: 4. Feliciano Júnior Chamo ........................................................ 16,5
  275. Texto do artigo, página 4: 5. Patrício Justino Zucule .......................................................... 15,5
  276. Texto do artigo, página 4: 6. Nelson Cândido Guambe ...................................................... 15,5
  277. Texto do artigo, página 4: 7. Pedro João Francisco ............................................................ 14,5
  278. Texto do artigo, página 4: 8. Delfina Elisa Francisco Moiane ............................................ 12,75
  279. Texto do artigo, página 4: 9. Nursa Eduardo Matimele ...................................................... 12
  280. Texto do artigo, página 4: 10. Mauxida Malrtins Saide ........................................................ 11,5
  281. Texto do artigo, página 4: 11. Jeremias João Francisco Sacuze ........................................... 11 Faltaram:
  282. Texto do artigo, página 4: 1. Domingos Alberto Fernando Sábado.
  283. Texto do artigo, página 4: 2. Pinto Manuel Nhatungueja.
  284. Texto do artigo, página 4: 3. Celso Pedro Banze.
  285. Texto do artigo, página 4: 4. Castigo Raul Tarcísio Samboco.
  286. Texto do artigo, página 4: Matola, 30 de Novembro de 2011. — O Presidente do Júri, Alexandre Jorge Noé.
  287. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Sofala
  288. Texto do artigo, página 5: Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
  289. Texto do artigo, página 5: Aviso
  290. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior (nas áreas de Engenharia Civil e Gestão Ambiental) do quadro do pessoal desta Direcção Provincial, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, do dia 19 de Maio de 2011, devidamente homologada pela Secretária Permanente da Província de Sofala:
  291. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
  292. Texto do artigo, página 5: 1. Sónia Alexandre Pereira Soares ............................................ 17,2
  293. Texto do artigo, página 5: 2. André Tomás Matane Vilanculo ........................................... 16,0
  294. Texto do artigo, página 5: 3. Domingos Kenneth Mário Antero Chanfari .......................... 13,4
  295. Texto do artigo, página 5: 4. Deolinda Muleja Jairabo ....................................................... 13,2
  296. Texto do artigo, página 5: 5. Cínzia Suzel de Fátima Sabão................................................ 13,2
  297. Texto do artigo, página 5: 6. Rafael Colher Júnior ............................................................. 12,8
  298. Texto do artigo, página 5: 7. Latifa Mariamo Cordar ......................................................... 12,4
  299. Texto do artigo, página 5: 8. Kátia Marisa Paulo Gotine .................................................... 12,2
  300. Texto do artigo, página 5: 9. Eusébio Nherezerane Lampião ............................................. 11,8
  301. Texto do artigo, página 5: 10. Valério Eugénio Alexandre ................................................... 11,6
  302. Texto do artigo, página 5: 11. António Aquimo Jocia .......................................................... 11,2
  303. Texto do artigo, página 5: 12. Margarida Paulo da Cruz ...................................................... 11,2
  304. Texto do artigo, página 5: 13. Dércio Júlio Domingos ......................................................... 10,6 Reprovados:
  305. Texto do artigo, página 5: 1. Ema Maria Soares Dias Soares ............................................. 9,8
  306. Texto do artigo, página 5: 2. Simone Danito Joé Arone ..................................................... 9,6
  307. Texto do artigo, página 5: 3. Flávio Rodrigues Maurício ................................................... 9,2
  308. Texto do artigo, página 5: 4. Maria Antónia de Abreu Jossias .......................................... 9,2
  309. Texto do artigo, página 5: 5. Sérgio Eduardo Francisco Mbanze ....................................... 8,6
  310. Texto do artigo, página 5: 6. Célia Armando Gomes .......................................................... 8,6
  311. Texto do artigo, página 5: 7. Ricardo Pedro Zefanias ......................................................... 8,4
  312. Texto do artigo, página 5: 8. Narcisa Juliana Sunde ........................................................... 8,4
  313. Texto do artigo, página 5: 9. Luísa Jona Almeida ............................................................... 8,2
  314. Texto do artigo, página 5: 10. Víctor Albano Júnior Francisco ............................................ 8,2
  315. Texto do artigo, página 5: 11. Francisco Mário Murrula Júnior .......................................... 8,0
  316. Texto do artigo, página 5: 12. Nelson Luís Nensa ................................................................ 8,0
  317. Texto do artigo, página 5: 13. Paula Cristina Alexandre ...................................................... 8,0
  318. Texto do artigo, página 5: 14. Gabriel Pedro Simone Mandoine........................................... 7,6
  319. Texto do artigo, página 5: 15. Jaime da Cruz Bernardo ........................................................ 7,6
  320. Texto do artigo, página 5: 16. Quefasse Daul Samussone .................................................... 7,6
  321. Texto do artigo, página 5: 17. Marcelino Júlio Guente ......................................................... 6,8 Desqualificados:
  322. Texto do artigo, página 5: 1. Judite Miguel Saice (a).
  323. Texto do artigo, página 5: 2. Ivan Aly Fátima Juma de Oliveira (b).
  324. Texto do artigo, página 5: (a) Sem certificado. (b) Técnico médio. Faltaram:
  325. Texto do artigo, página 5: 1. Joaquim Paulo de Andrade Bernardo Cuvuca.
  326. Texto do artigo, página 5: 2. Mateus José Manuel Fernandes.
  327. Texto do artigo, página 5: 3. Télx Wine Filipe Macuácua.
  328. Texto do artigo, página 5: 4. Inês Linda Leonardo.
  329. Texto do artigo, página 5: 5. Nelson Luís Nensa.
  330. Texto do artigo, página 5: Beira, 6 de Setembro de 2011. — O Presidente do Júri, Américo Jeremias Chivale.
  331. Texto do artigo, página 5: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  332. Texto do artigo, página 5: Aviso
  333. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de técnico superior N1 de recursos minerais, técnico superior N1 electrotécnico e operário mecânico do quadro de pessoal desta Direcção Provincial, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique de 9 de Novembro de 2010 e no jornal Notícias, do dia 28 de Dezembro de 2010:
  334. Texto do artigo, página 5: 1. Vaga a categoria de operário – mecânico:
  335. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
  336. Texto do artigo, página 5: 1. Francisco Leonardo Francisco Matsinhe 17
  337. Texto do artigo, página 5: 2. Benedito António Riane .......................................................... 12
  338. Texto do artigo, página 5: Reprovado: Pedro Mateus Gungulo.
  339. Texto do artigo, página 5: Faltou às provas práticas: Dino Simplício Bulha.
  340. Texto do artigo, página 5: 2. Vaga de técnico superior de N1 dos recursos minerais e de energia:
  341. Texto do artigo, página 5: Os candidatos às vagas específicas de N1 de recursos minerais e de energia, ficaram excluídos a admissão ao concurso por não apresentar formação compatível aos requisitos de admissão.
  342. Texto do artigo, página 5: Beira, 11 de Outubro de 2011. — O Presidente do Júri, Alexandre Jamo Chicatsa.
  343. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Tete
  344. Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
  345. Texto do artigo, página 5: Despachos De 2 de Agosto de 2010:
  346. Texto do artigo, página 5: Chêrica Araújo Malunga Chatima, titular do NUIT 105427476 – nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  347. Texto do artigo, página 5: Felisberta António da Silva, titular do NUIT 100788731 – nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  348. Texto do artigo, página 5: Glária Vinte Mangaze, titular do NUIT 105376057 – nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  349. Texto do artigo, página 5: Paulina Aires do Nascimento Ticha, titular do NUIT 105701721 – nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  350. Texto do artigo, página 5: De 22 de Dezembro de 2010:
  351. Texto do artigo, página 5: José Baptista Mateus, titular do NUIT 103830052, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional da Acção Social de Tete – promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  352. Texto do artigo, página 6: De 21 de Janeiro de 2011:
  353. Texto do artigo, página 6: Alberto Tewezane Luís, titular do NUIT 107362092 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  354. Texto do artigo, página 6: Carlos Fernando Bacalhau — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  355. Texto do artigo, página 6: Cecília Joaquim Madeira, titular do NUIT 107362092 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  356. Texto do artigo, página 6: Costa Andrade Tembo Xavier, titular do 107362304 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  357. Texto do artigo, página 6: Leila Luís Jasse — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  358. Texto do artigo, página 6: Narcisio Manuel António, titular do NUIT 107362983 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  359. Texto do artigo, página 6: Pascualina Tiófilo Augusto, titular do 107362495 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  360. Texto do artigo, página 6: Rui António Chando, titular do NUIT 107362584 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  361. Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Nampula
  362. Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial
  363. Texto do artigo, página 6: Despachos De 15 de Julho de 2011:
  364. Texto do artigo, página 6: António Basílio Carvalho, titular do NUIT 105044437 — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  365. Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Cabo Delgado
  366. Texto do artigo, página 6: Despacho
  367. Texto do artigo, página 6: Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  368. Texto do artigo, página 6: De 21 de Agosto de 2006: Declara-se que,nos termos das disposições legais vigentes:
  369. Texto do artigo, página 6: José António Gero, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, em
  370. Texto do artigo, página 6: serviço na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Dezembro de 2005, 27 anos, 2 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  371. Texto do artigo, página 6: Governo da Província do Niassa
  372. Texto do artigo, página 6: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  373. Texto do artigo, página 6: Avisos
  374. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso para provimento de lugares de carreira de técnico profissional do quadro do pessoal desta Direcção, a que se refere o aviso de 25 de Janeiro de 2011, afixada na vitrina da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia:
  375. Texto do artigo, página 6: Aprovados: Classificação final
  376. Texto do artigo, página 6: 1. Teresa Delfina Aleixo Chicutirene......................................... 15,85
  377. Texto do artigo, página 6: 2. Wigan Nicodemo Chitunga.................................................... 15,75
  378. Texto do artigo, página 6: 3. Maria Felizado José Costume ............................................... 14,87
  379. Texto do artigo, página 6: 4. Leedy Paulo ........................................................................... 14,62
  380. Texto do artigo, página 6: 5. Virgílio António .................................................................... 14,12
  381. Texto do artigo, página 6: 6. Ebreu Lemos Moisés ............................................................. 14,00
  382. Texto do artigo, página 6: 7. Saide Agido............................................................................ 13,75
  383. Texto do artigo, página 6: 8. Natália António ..................................................................... 13,50
  384. Texto do artigo, página 6: 9. Francisco Buanacaia ............................................................. 12,62
  385. Texto do artigo, página 6: 10. Raimundo Miguel Muipitha .................................................. 12,50
  386. Texto do artigo, página 6: 11. Silvino Aguiar Bonomar ....................................................... 12,00 Reprovado:
  387. Texto do artigo, página 6: Jenito Fiarino Luís Petura ........................................................... 8,00
  388. Texto do artigo, página 6: Lichinga, 21 de Junho de 2011. — O Presidente do Júri, Arzídio Vida Matsinhe.
  389. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso para provimento de lugares de carreira de assistente técnico do quadro do pessoal desta Direcção, a que se refere o aviso de 25 de Janeiro de 2011, afixado na vitrina da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia e noutros lugares públicos:
  390. Texto do artigo, página 6: Carreira de assistente técnico: Aprovados: Classificação final
  391. Texto do artigo, página 6: 1. Suzana Manuel Cossa ........................................................... 14,00
  392. Texto do artigo, página 6: 2. Joana Felizardo José Costume .............................................. 13,75
  393. Texto do artigo, página 6: 3. Ilda Laura Tsimine ................................................................ 13,75
  394. Texto do artigo, página 6: 4. Roberto Raimundo Rumeque ................................................ 13,50
  395. Texto do artigo, página 6: 5. Maurício Matias ................................................................... 13,25
  396. Texto do artigo, página 6: 6. Severino Diquissone ............................................................. 13,25
  397. Texto do artigo, página 6: 7. Nelito Rosário Wisso ............................................................ 13,00
  398. Texto do artigo, página 6: 8. Henriques Tomé Saide .......................................................... 13,00
  399. Texto do artigo, página 6: 9. Aidão Calimba ...................................................................... 12,00
  400. Texto do artigo, página 6: 10. Trindade Wilson Guilherme ................................................. 12,00
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Diplomas nesta edição

  • Aviso MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
  • Diploma De 10 de Março de 2011:
  • Diploma De 14 de Março de 2011:
  • Diploma De 16 de Março de 2011:
  • Diploma De 27 de Abril de 2011:
  • Diploma De 31 de Abril de 2011:
  • Diploma De 16 de Maio de 2011:
  • Diploma De 23 de Maio de 2011:
  • Aviso Governo da Província do Maputo Direcção Provincial de Agricultura
  • Aviso Governo da Província de Sofala Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
  • Aviso Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  • Aviso MINISTÉRIO DA ENERGIA Departamento de Recursos Humanos
  • Despacho Governo da Província de Tete Secretaria Provincial
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 21 de Janeiro de 2011:
  • Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
  • Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo da Província do Niassa Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  • Despacho Tribunal Administrativo
  • Diploma De 17 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 25 de Outubro de 2010:
  • Aviso MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 28 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2011:
  • Despacho Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula
  • Diploma De 15 de Dezembro de 2011:
  • Aviso Assembleia Provincial de Manica
  • Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
  • Diploma De 18 de Outubro de 2011:
  • Aviso Governo do Distrito de Magude Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Aviso MINISTÉRIO DA SAÚDE Direcção de Recursos Humanos
  • Aviso Governo do Distrito de Zavala Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Aviso Governo do Distrito de Chibabava Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Gorongosa Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Macossa Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito de Quelimane
  • Despacho Governo Distrito de Namacurra
  • Diploma De 20 de Maio de 2010:
  • Aviso Governo do Distrito de Namarrói
  • Despacho Governo do Distrito de Angoche
  • Aviso Governo do Distrito de Metarica
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Aviso Governo do Distrito de Nipepe Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Despacho Conselho Municipal da Cidade de Maputo
  • Diploma De 2 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 3 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 16 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 8 de Abril de 2011:
  • Diploma De 22 de Junho de 2011: Elisa Chinanasse da Costa Júnior, titular do NUIT 101163891, técnica, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)
  • Diploma n.º 15/2007 De 28 de Junho de 2011: Gonçalo Afonso Macambaco, titular do NUIT 103471397, nomeado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.) No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de vereador de infra-
  • Diploma De 16 de Julho de 2011:
  • Diploma De 21 de Julho de 2011:
  • Diploma De 27 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 22 de Julho de 2011:
  • Diploma De 28 de Julho de 2011:
  • Diploma De 2 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 8 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 13 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 22 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 26 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 6 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 12 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 18 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 23 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 28 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 12 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 13 de Outubro de 2011:
  • Aviso Conselho Municipal da Cidade de Chibuto Vereação de Administração e Finanças
  • Aviso Conselho Municipal da Cidade de Chimoio
  • Aviso Departamento Municipal de Administração e Finanças
  • Aviso Conselho Municipal da Vila de Milange
  • Aviso Conselho Municipal da Cidade de Nampula
  • Diploma De 21 de Janeiro de 2011:
  • Aviso Instituto Superior Politécnico de Tete (ISPT)
  • Aviso Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica Delegação Provincial de Gaza
  • Diploma De 17 de Fevereiro de 2011: