LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 54

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 54/2015

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Texto do artigo · p. 8 Narciso António Dique, titular do NUIT 102911733 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 8 Agostinho Isidoro Jaime, titular do NUIT 104715532 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 8 Francisco Faria Bitone, titular do NUIT 108942177 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 15 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 8 De 26 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 8 Ana Paula Mateus Mupombe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 8 De 1 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 8 Crisanto Cláudio Fandaziane Limome, titular do NUIT 101306402, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Sofala promovido para a classe C, escalão 1, de mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Ernesto Pita, titular do NUIT 105047576, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 9 De 3 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 9 Victória Xavier Estêvão, titular do NUIT 103868874, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Baltazar Francisco Vilanculos, titular do NUIT 103869463, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária e pesca, classe C, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 João Gine, titular do NUIT 102660706, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 15 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 9 Simão Lino, titular do NUIT 102147626, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 10, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 9 Benivenita Paulo Cambene Bope, titular do NUIT 103822548, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 24 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 9 Benjamim Marambige, titular do NUIT 102425898, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Gilda Abdul Cadir Cassimo Aly, titular do NUIT 102630769, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 9 em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 9 De 4 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 9 Ângelo Miguel Chin Dista, titular do NUIT 103809681, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação
Texto do artigo · p. 9 do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 9 Barnete Caetano Gimo, titular do NUIT 101305848, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Mamade Abdurremane Mamade, titular do NUIT 102443561, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Maria Augusta Magaia, titular do NUIT 101306364, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Inoque Sarriel Gobe, titular do NUIT 103623863, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 9 José Miquitaio Canjo, titular do NUIT 101306011, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 24 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 9 De 5 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 9 Edson Herculano dos Anjos Almeida, titular do NUIT 103151988, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Elisabeth Maringanhe, titular do NUIT 101305694, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 12, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 13, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 9 Magumo Armando, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 12, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 24 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 Chamba José, titular do NUIT 101306216, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 7, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 De 8 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Francisco Josefo Zoô Zeca, titular do NUIT 102464567, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 De 9 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Joaquim Paranha Njanje, titular do NUIT 102660323, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 24 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 Augusto Manuel Rémédio, titular do NUIT 102147588, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Fátima Verucanhe, titular do NUIT 101305686, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 João Calisto Spiro, titular do NUIT 103815967, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Morumbua Vasco Sixpence, titular do NUIT 102384989, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 11, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Pedro Pussumenda, titular do NUIT 101305783, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 De 11 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Pedro Manuel Chimoio, titular do NUIT 103882941, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 Elina Alface João, titular do NUIT 102192567, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 8, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Manuel Castigo Sora, titular do NUIT 101306348, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 11, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 10 de Sofala em 24 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 De 12 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Manarte Minijo Nhampoca, titular do NUIT 104130445, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 9, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 De 15 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Rofino Zacarias Machavana, titular do NUIT 111038783 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 De 16 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Filipe Massaruge, titular do NUIT 103909872, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 Santos Francisco Randinho, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 4 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 11 De 19 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 11 Manuel Amone Felimone, titular do NUIT 103645840, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Agricultura de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 11 De 23 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 11 José Oliveira Nazareth Semedo, titular do NUIT 1073317991 enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária de N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 11 em 7 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 11 De 9 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 11 Falieza Muandionaleiro, titular do NUIT 102250801, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 12, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 26 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 11 Governo da Província de Manica
Texto do artigo · p. 11 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 11 Despachos De 11 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 11 Gilberto Augusto de Castro Miguel, titular do NUIT 111334781 nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Samuel Lucas Loganimio, titular do NUIT 109933831 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 De 14 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 11 Gilberto Augusto de Castro Miguel, titular do NUIT 111334781, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Samuel Lucas Loganimio, titular do NUIT 109933831, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 11 De 13 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 11 Alzira Vasco Soda, titular do NUIT 111678642 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 De 17 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 11 Anatércia Maria Gertrudes, titular do NUIT 108985860 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 11 Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 11 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 11 Despachos De 20 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 11 Olímpio Mundereia Ualuto, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Frederico Albino Maseca, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Albino António Namarroi, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Jacinto Vasco Anselmo, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Dido Abacar Chico, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Luís Cuereneia Muariga, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 11 De 2 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 11 Eugénio Taua, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, grupo salarial 4, classe U, escalão 6, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 7, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 António Daniel Muicocome, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 9, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 10, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 12 De 30 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 12 Gonçalves José Nchochoma, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Joel Albino José Narciso, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Selemany Adamgy Abdulmagide Sacugy, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 José Alcolete Mariano Guilherme Algumassa, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Alfredo António Gêlo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Fernando Vasco Jacinto, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 12 Albertina Joaquim Culpa, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Agricultura de Quelimane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 12 De 18 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 12 Margarida Acissa Abdul José Salvador, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Fomento do Caju, Delegação Provincial da Zambézia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 12 Governo do Distrito de Chigubo
Texto do artigo · p. 12 Despachos De 19 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 12 Alexandre Paulino Matsombe, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeado definitivamente para a mesma carreira e escalão, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 De 9 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 12 João Vasco Zita, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeado definitivamente para a mesma carreira e escalão, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 De 7 de Março de 2014:
Texto do artigo · p. 12 Hélia Alberto Machuza, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeada definitivamente para a mesma carreira e escalão, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 Governo do Distrito de Caia
Texto do artigo · p. 12 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 12 Aviso
Texto do artigo · p. 12 Em conformidade com o despacho de 19 de Dezembro de 2014, e nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva dos canditatos aprovados no concurso de ingresso no aparelho do Estado para as carreiras de docentes de N4, N3, N2 e N1.
Texto do artigo · p. 12 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 12 N.º Nome completo Média final Tempo de serviço Idade Resultado 1 Josefa José Frijão Mupene 15 1 ano 26 Apurada 2 Cristiano Estêvão Raposo 14 1 ano 22 Apurado 3 Gesela Feliciano Nsolo Parafino 14 1 ano 23 Apurada 4 Santos Félix Joaquim 14 1 ano 24 Apurado 5 Inácia Castelo de Jesus Machona Rosse 14 1 ano 24 Apurada 6 Balbina Sacra Dolobo 13 1 ano 23 Apurada 7 Ilda Fernando Messo 13 1 ano 25 Apurada 8 João Gomes Dina 13 1 ano 23 Apurado 9 Miricina Nhabanga 13 1 ano 22 Apurada 10 Carlitos José Francisco 13 1 ano 27 Apurado
N.ºNome completoMédia finalTempo de serviçoIdadeResultado
1Josefa José Frijão Mupene151 ano26Apurada
2Cristiano Estêvão Raposo141 ano22Apurado
3Gesela Feliciano Nsolo Parafino141 ano23Apurada
4Santos Félix Joaquim141 ano24Apurado
5Inácia Castelo de Jesus Machona Rosse141 ano24Apurada
6Balbina Sacra Dolobo131 ano23Apurada
7Ilda Fernando Messo131 ano25Apurada
8João Gomes Dina131 ano23Apurado
9Miricina Nhabanga131 ano22Apurada
10Carlitos José Francisco131 ano27Apurado
Texto do artigo · p. 13 N.º Nome completo Média final Tempo de serviço Idade Resultado 11 Fátima José Damião 13 1 ano 21 Apurada 12 Angelina Artur Binze 13 1 ano 23 Apurada 13 Francisco Missasse Sande 13 1 ano 20 Apurado 14 José Baptista Machado 13 1 ano 21 Apurado 15 Alice Bernardo Linda 13 1 ano 22 Apurada 16 Francisco Manico Mineses 12 1 ano 22 Apurado 17 Assumane Abdula Júnior 12 1 ano 26 Apurado 18 Odelva Artur Jafar 12 1 ano 26 Apurada 19 Angelina Miguel Inácio Matecateca 12 1 ano 21 Apurada 20 Isabel António Jorge Quembo 12 1 ano 20 Apurada 21 Horácia Virgílio Romão Quembo 12 1 ano 20 Apurada 22 Marisa Issufo Omar 12 1 ano 21 Apurada 23 Célia Domingos 12 1 ano 26 Apurada 24 Luísa Alberto Jone 12 1 ano 28 Apurada 25 Antónia Félix Agostinho Siare 12 1 ano 26 Apurada 26 Nekita das Dores Gonsálves Lázaro 12 1 ano 23 Apurada 27 Domingos Mário Veríssimo 12 1 ano 25 Apurado 28 Carla da Costa Agostinho Herculano 12 1 ano 23 Apurada 29 Rosa Miguel Bingala Caetano 12 1 ano 25 Apurada 30 Mussa João Chaha 12 1 ano 23 Apurado 31 Joaquim Luís Mutambo Bembere 12 1 ano 24 Apurado 32 Abiba Zaino Insa 12 1 ano 22 Apurada 33 Aissa Tomé Esmail Vale 12 1 ano 24 Apurada 34 Manuel Missasse Sande 12 1 ano 22 Apurado 35 Joanito Alberto Bulande 12 1 ano 25 Apurado 36 Joaquina Constância Tuolo 11 1 ano 23 Apurada 37 Catarina Pedro Francisco Randinho 11 1 ano 22 Apurada 38 Antónjia Filomena Zeferino Domingos 11 1 ano 20 Apurada 39 Celma Maria Manuel João Mortal 11 1 ano 25 Apurada 40 Isabel Victoriano António 11 1 ano 20 Apurada 41 Dólica Daniel Luís 11 1 ano 23 Apurada 42 Domingos Paulo Dom Luís 11 1 ano 23 Apurado 43 Helena Mahonanhe Taigarepe 11 1 ano 26 Apurada 44 Moisés Francisco Aniva 11 1 ano 31 Apurado 45 Sadique Mahomed Taibo 14 1 ano 21 Suplente 46 Marta Miguel Guveia 13 1 ano 24 Suplente 47 Anita Ernesto Jó 13 1 ano 25 Suplente 48 Márcia Judite de Resende 13 1 ano 23 Suplente 49 Maria Isabel José Dinis 12 1 ano 25 Suplente 50 Quisito Gomes Luís 11 1 ano 26 Suplente 51 Daniel Mário Jessinão 12 1 ano 23 Suplente 52 Carolina Mário Mabote 11 1 ano 26 Suplente 53 Luísa José Alberto 12 1 ano 22 Suplente 54 Lucas António Olece 12 1 ano 27 Suplente 55 João Colaço José 12 1 ano 26 Suplente 56 Maria do Céu Félix Meniquija 14 1 ano 26 Suplente 57 Branco Artur João Mitia 14 1 ano 22 Suplente 58 Finia António Zeferrino Sulemane 12 1 ano 25 Suplente 59 Anastância Bernaardo Meiodia Balança 12 1 ano 20 Suplente 60 Patriico João Baptista 12 1 ano 23 Suplente 61 Lúcia Manuel Chimica 11 1 ano 19 Suplente
N.ºNome completoMédia finalTempo de serviçoIdadeResultado
11Fátima José Damião131 ano21Apurada
12Angelina Artur Binze131 ano23Apurada
13Francisco Missasse Sande131 ano20Apurado
14José Baptista Machado131 ano21Apurado
15Alice Bernardo Linda131 ano22Apurada
16Francisco Manico Mineses121 ano22Apurado
17Assumane Abdula Júnior121 ano26Apurado
18Odelva Artur Jafar121 ano26Apurada
19Angelina Miguel Inácio Matecateca121 ano21Apurada
20Isabel António Jorge Quembo121 ano20Apurada
21Horácia Virgílio Romão Quembo121 ano20Apurada
22Marisa Issufo Omar121 ano21Apurada
23Célia Domingos121 ano26Apurada
24Luísa Alberto Jone121 ano28Apurada
25Antónia Félix Agostinho Siare121 ano26Apurada
26Nekita das Dores Gonsálves Lázaro121 ano23Apurada
27Domingos Mário Veríssimo121 ano25Apurado
28Carla da Costa Agostinho Herculano121 ano23Apurada
29Rosa Miguel Bingala Caetano121 ano25Apurada
30Mussa João Chaha121 ano23Apurado
31Joaquim Luís Mutambo Bembere121 ano24Apurado
32Abiba Zaino Insa121 ano22Apurada
33Aissa Tomé Esmail Vale121 ano24Apurada
34Manuel Missasse Sande121 ano22Apurado
35Joanito Alberto Bulande121 ano25Apurado
36Joaquina Constância Tuolo111 ano23Apurada
37Catarina Pedro Francisco Randinho111 ano22Apurada
38Antónjia Filomena Zeferino Domingos111 ano20Apurada
39Celma Maria Manuel João Mortal111 ano25Apurada
40Isabel Victoriano António111 ano20Apurada
41Dólica Daniel Luís111 ano23Apurada
42Domingos Paulo Dom Luís111 ano23Apurado
43Helena Mahonanhe Taigarepe111 ano26Apurada
44Moisés Francisco Aniva111 ano31Apurado
45Sadique Mahomed Taibo141 ano21Suplente
46Marta Miguel Guveia131 ano24Suplente
47Anita Ernesto Jó131 ano25Suplente
48Márcia Judite de Resende131 ano23Suplente
49Maria Isabel José Dinis121 ano25Suplente
50Quisito Gomes Luís111 ano26Suplente
51Daniel Mário Jessinão121 ano23Suplente
52Carolina Mário Mabote111 ano26Suplente
53Luísa José Alberto121 ano22Suplente
54Lucas António Olece121 ano27Suplente
55João Colaço José121 ano26Suplente
56Maria do Céu Félix Meniquija141 ano26Suplente
57Branco Artur João Mitia141 ano22Suplente
58Finia António Zeferrino Sulemane121 ano25Suplente
59Anastância Bernaardo Meiodia Balança121 ano20Suplente
60Patriico João Baptista121 ano23Suplente
61Lúcia Manuel Chimica111 ano19Suplente
Texto do artigo · p. 14 N.º Nome completo Média final Tempo de serviço Idade Resultado 62 Farença Dina Félix Alficha 12 1 ano 25 Suplente 63 Julieta Marcelino Bulande Missia 12 1 ano 23 Suplente 65 Sónia Pita Machipissa 14 1 ano 24 Suplente 66 Domingo Novas Macherenga 12 1 ano 28 Suplente 67 Flávio Armando Macaringue 13 1 ano 30 Suplente 68 Sousa João Ntanga 12 1 ano 22 Suplente 69 Agnesse Artur Lampião 14 1 ano 24 Suplente 70 Azel Jota Júlio 14 1 ano 23 Suplente 71 Elizeth Jone Manuel 12 1 ano 24 Suplente 72 Pedro Julai Alfanete 11 1 ano 25 Suplente 73 Texeira Victoriano António 13 1 ano 26 Suplente 74 Isabel Carlos Jone 12 1 ano 24 Suplente 75 Cassicasse Arnaldo Beca 13 1 ano 22 Suplente 76 Lúcia Alberto Caera 14 1 ano 22 Suplente 77 Sinaportar Mapeca Njinga 12 1 ano 24 Suplente 78 Sábado Dias Lino 12 1 ano 33 Suplente 79 Ermelinda Anchieta Chico Cachiau 11 1 ano 31 Suplente 80 Carlota Nhamazi Gimo 11 1 ano 22 Suplente 81 Arcelismo Calisto Fone 13 1 ano 31 Suplente 82 Sebastião Luís Branco 12 1 ano 24 Suplente 83 Charone Vasco Chilongo 16 1 ano 22 Suplente 84 Maria António Rosário 12 1 ano 21 Suplente 85 Teresa Fernando Pendagolo 13 1 ano 26 Suplente 86 Jacob José Soda 15 1 ano 21 Suplente 87 Franque Sebastião Franque 11 1 ano 25 Suplente 88 Maria Chimuero Cuanda 11 1 ano 27 Suplente 89 Pedro Carlitos Jacinão 11 1 ano 29 Suplente 90 Jorge Baptista Gimo 12 1 ano 22 Suplente 91 Luís Lino Vale 15 1 ano 19 Suplente 92 Samuel Tomé João 13 1 ano 27 Suplente 93 Florindo Félix Florindo 13 1 ano 24 Suplente 94 Lúcia Damásio Salomão 13 1 ano 20 Suplente 95 Antónia Lázaro David 11 1 ano 21 Suplente 96 Carimo João Saide 12 1 ano 20 Suplente 97 Lopes Joaquim Simango 10 1 ano 27 Suplente 98 Acácio da Conceição José 14 1 ano 20 Suplente 99 Agostinho Bernardo Espelho 13 1 ano 21 Suplente 100 António Marcos António Aníbal 15 1 ano 20 Suplente 101 Ângêlo Alberto Ernesto 14 1 ano 23 Suplente 102 Cristina Chombe Domingos 12 1 ano 25 Suplente 103 Marta Manuel Jone 11 1 ano 24 Suplente 104 Ricardo Sebastião Jone 14 1 ano 22 Suplente 105 Cipriano Chico Artur 14 1 ano 22 Suplente 106 Rita Chone Chiro Luís 13 1 ano 22 Suplente 107 Valentim Germias Valentim 14 1 ano 23 Suplente 108 Esperança Bonezi Massane 12 1 ano 22 Suplente 109 Joaquim Mussico Augusto 13 1 ano 26 Suplente 110 Samuel Mandango Francisco 14 1 ano 21 Suplente 111 Lúcia João Ofece Nhamizinga 12 1 ano 24 Suplente 112 Domingos Pedro Charles 14 1 ano 19 Suplente 113 Abel Manuel Roque 13 1 ano 23 Suplente
N.ºNome completoMédia finalTempo de serviçoIdadeResultado
62Farença Dina Félix Alficha121 ano25Suplente
63Julieta Marcelino Bulande Missia121 ano23Suplente
65Sónia Pita Machipissa141 ano24Suplente
66Domingo Novas Macherenga121 ano28Suplente
67Flávio Armando Macaringue131 ano30Suplente
68Sousa João Ntanga121 ano22Suplente
69Agnesse Artur Lampião141 ano24Suplente
70Azel Jota Júlio141 ano23Suplente
71Elizeth Jone Manuel121 ano24Suplente
72Pedro Julai Alfanete111 ano25Suplente
73Texeira Victoriano António131 ano26Suplente
74Isabel Carlos Jone121 ano24Suplente
75Cassicasse Arnaldo Beca131 ano22Suplente
76Lúcia Alberto Caera141 ano22Suplente
77Sinaportar Mapeca Njinga121 ano24Suplente
78Sábado Dias Lino121 ano33Suplente
79Ermelinda Anchieta Chico Cachiau111 ano31Suplente
80Carlota Nhamazi Gimo111 ano22Suplente
81Arcelismo Calisto Fone131 ano31Suplente
82Sebastião Luís Branco121 ano24Suplente
83Charone Vasco Chilongo161 ano22Suplente
84Maria António Rosário121 ano21Suplente
85Teresa Fernando Pendagolo131 ano26Suplente
86Jacob José Soda151 ano21Suplente
87Franque Sebastião Franque111 ano25Suplente
88Maria Chimuero Cuanda111 ano27Suplente
89Pedro Carlitos Jacinão111 ano29Suplente
90Jorge Baptista Gimo121 ano22Suplente
91Luís Lino Vale151 ano19Suplente
92Samuel Tomé João131 ano27Suplente
93Florindo Félix Florindo131 ano24Suplente
94Lúcia Damásio Salomão131 ano20Suplente
95Antónia Lázaro David111 ano21Suplente
96Carimo João Saide121 ano20Suplente
97Lopes Joaquim Simango101 ano27Suplente
98Acácio da Conceição José141 ano20Suplente
99Agostinho Bernardo Espelho131 ano21Suplente
100António Marcos António Aníbal151 ano20Suplente
101Ângêlo Alberto Ernesto141 ano23Suplente
102Cristina Chombe Domingos121 ano25Suplente
103Marta Manuel Jone111 ano24Suplente
104Ricardo Sebastião Jone141 ano22Suplente
105Cipriano Chico Artur141 ano22Suplente
106Rita Chone Chiro Luís131 ano22Suplente
107Valentim Germias Valentim141 ano23Suplente
108Esperança Bonezi Massane121 ano22Suplente
109Joaquim Mussico Augusto131 ano26Suplente
110Samuel Mandango Francisco141 ano21Suplente
111Lúcia João Ofece Nhamizinga121 ano24Suplente
112Domingos Pedro Charles141 ano19Suplente
113Abel Manuel Roque131 ano23Suplente
Texto do artigo · p. 15 N.º Nome completo Média final Tempo de serviço Idade Resultado 114 Manuel Carlos Fiscal 14 1 ano 23 Suplente 115 Rofina Pinto Salimo Buane 13 1 ano 21 Suplente 116 Teresa Carlos Jone 12 1 ano 26 Suplente 117 Mateus David Mabuleza 14 1 ano 21 Suplente 118 Fernanda Tomé Portugal 13 1 ano 23 Suplente 119 Nelo Bene Gimo Meque 13 1 ano 23 Suplente 120 Zilda Baptista Jequecene 12 1 ano 19 Suplente 121 Cidália Baptista Jequecene 13 1 ano 24 Suplente 122 Luísa Francisco Fombe 12 1 ano 26 Suplente 124 Mara Paulino Samo 12 1 ano 25 Suplente 125 Mande Cosme Mozolande 14 1 ano 27 Suplente
N.ºNome completoMédia finalTempo de serviçoIdadeResultado
114Manuel Carlos Fiscal141 ano23Suplente
115Rofina Pinto Salimo Buane131 ano21Suplente
116Teresa Carlos Jone121 ano26Suplente
117Mateus David Mabuleza141 ano21Suplente
118Fernanda Tomé Portugal131 ano23Suplente
119Nelo Bene Gimo Meque131 ano23Suplente
120Zilda Baptista Jequecene121 ano19Suplente
121Cidália Baptista Jequecene131 ano24Suplente
122Luísa Francisco Fombe121 ano26Suplente
124Mara Paulino Samo121 ano25Suplente
125Mande Cosme Mozolande141 ano27Suplente
Texto do artigo · p. 15 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 15 N.º Nome completo Média final Tempo de serviço Idade Resultado 1 Manuel João Massira 13 1 ano 30 Apurado 2 Eva Francisco Jofrisse 13 1 ano 22 Apurada 3 Filipe Bento André 12 1 ano 26 Apurado 4 Silvino Albino Matias Soares 12 1 ano 26 Apurado 5 Fazila Catija Abdula 11 1 ano 28 Apurada 6 Félix Chico Alberto 11 1 ano 25 Suplente 7 Nandinha Estêvão Ernesto 16 1 ano 24 Suplente 8 Rui Tomás Chale 13 1 ano 31 Suplente 9 Énia David Jone 12 1 ano 22 Suplente
N.ºNome completoMédia finalTempo de serviçoIdadeResultado
1Manuel João Massira131 ano30Apurado
2Eva Francisco Jofrisse131 ano22Apurada
3Filipe Bento André121 ano26Apurado
4Silvino Albino Matias Soares121 ano26Apurado
5Fazila Catija Abdula111 ano28Apurada
6Félix Chico Alberto111 ano25Suplente
7Nandinha Estêvão Ernesto161 ano24Suplente
8Rui Tomás Chale131 ano31Suplente
9Énia David Jone121 ano22Suplente
Texto do artigo · p. 15 Carreira de docentes de N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 15 N.º Nome completo Média final Tempo de serviço Idade Resultado 1 Ali Manuel Ali 12 1 ano 26 Suplente 2 Margarida Angelino António Tomo 12 1 ano 29 Suplente 3 Benvida da Glória António Tavares 12 1 ano 30 Suplente 4 Jorge João Meque 12 1 ano 29 Suplente 5 Resolve Augusto Charumare 12 1 ano 30 Suplente 6 Joaquim Fernando Macuete 11 1 ano 32 Suplente
N.ºNome completoMédia finalTempo de serviçoIdadeResultado
1Ali Manuel Ali121 ano26Suplente
2Margarida Angelino António Tomo121 ano29Suplente
3Benvida da Glória António Tavares121 ano30Suplente
4Jorge João Meque121 ano29Suplente
5Resolve Augusto Charumare121 ano30Suplente
6Joaquim Fernando Macuete111 ano32Suplente
Texto do artigo · p. 15 Carreira de docentes de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 15 N.º Nome completo Média final Tempo de serviço Idade Resultado 1 Hélio Moreira Mapoissa 14 1 ano 28 Apurado 2 José João Luís Janota 14 1 ano 25 Apurado 3 Augusto André Sumaina 13 1 ano 26 Apurado 4 Jaime Mariano Daipa 12 1 ano 29 Apurado 5 Tomás Castigo 12 1 ano 31 Apurado 6 Maria Manuel Maope Zivananhe 12 1 ano 30 Apurada 7 Ribeiro Francisco Bernardo 13 1 ano 28 Suplente 8 José Domingos Ambaco 12 1 ano 28 Suplente 9 Arnaldo João Dina 14 1 ano 30 Suplente 10 Teotonia Janete Samuel Mbaghuile 13 1 ano 27 Suplente 11 Eugénio Jacinto Maria Pedro Mazive 12 1 ano 29 Suplente 12 Leontina Lúcia Moisés Mucavele 13 1 ano 33 Suplente 13 Belarmino Alberto Pereira Rafael 13 1 ano 30 Suplente 14 Marques Jeque Meque 14 1 ano 28 Suplente 15 Nelson António Chozana 13 1 ano 25 Suplente 16 Alex Magno Pedro Luís Massingue 13 1 ano 25 Suplente
N.ºNome completoMédia finalTempo de serviçoIdadeResultado
1Hélio Moreira Mapoissa141 ano28Apurado
2José João Luís Janota141 ano25Apurado
3Augusto André Sumaina131 ano26Apurado
4Jaime Mariano Daipa121 ano29Apurado
5Tomás Castigo121 ano31Apurado
6Maria Manuel Maope Zivananhe121 ano30Apurada
7Ribeiro Francisco Bernardo131 ano28Suplente
8José Domingos Ambaco121 ano28Suplente
9Arnaldo João Dina141 ano30Suplente
10Teotonia Janete Samuel Mbaghuile131 ano27Suplente
11Eugénio Jacinto Maria Pedro Mazive121 ano29Suplente
12Leontina Lúcia Moisés Mucavele131 ano33Suplente
13Belarmino Alberto Pereira Rafael131 ano30Suplente
14Marques Jeque Meque141 ano28Suplente
15Nelson António Chozana131 ano25Suplente
16Alex Magno Pedro Luís Massingue131 ano25Suplente
Texto do artigo · p. 16 N.º Nome completo Média final Tempo de serviço Idade Resultado 17 Armando Chico Simão 12 1 ano 25 Suplente 18 José António José 15 1 ano 24 Suplente 19 Daudo Ossumane Daudo 13 1 ano 42 Suplente 20 Muanaribo Omar Chale 14 1 ano 28 Suplente 21 Rui Tomás Chale Lindo 13 1 ano 31 Suplente 22 Clementino Ernesto Lemo Nanvaro 13 1 ano 29 Suplente 23 Gomes António Pensado 13 1 ano 33 Suplente 24 César Salvador Temóteo Amone 12 1 ano 32 Suplente 25 António José Chiparajano 14 1 ano 31 Apurado 26 Mouzinho Fernando Nhalungo 13 1 ano 34 Apurado 27 Rafael Domingios Augusto Rofino 13 1 ano 27 Suplente
N.ºNome completoMédia finalTempo de serviçoIdadeResultado
17Armando Chico Simão121 ano25Suplente
18José António José151 ano24Suplente
19Daudo Ossumane Daudo131 ano42Suplente
20Muanaribo Omar Chale141 ano28Suplente
21Rui Tomás Chale Lindo131 ano31Suplente
22Clementino Ernesto Lemo Nanvaro131 ano29Suplente
23Gomes António Pensado131 ano33Suplente
24César Salvador Temóteo Amone121 ano32Suplente
25António José Chiparajano141 ano31Apurado
26Mouzinho Fernando Nhalungo131 ano34Apurado
27Rafael Domingios Augusto Rofino131 ano27Suplente
Texto do artigo · p. 16 Caia, 9 de Fevereiro de 2015.— O Director, Tomé Mandala Jasse. — O Presidente do Júri, Castigo Macatamire. — O 1.º Vogal, João Estêvão Meque Fernando. — O 2.º Vogal, Leonel Costa Bires.
Texto do artigo · p. 16 Governo do Distrito do Dondo
Texto do artigo · p. 16 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 16 Aviso
Texto do artigo · p. 16 Para a tomada de conhecimento dos interessados e do público em geral, e para efeitos de procedimentos administrativos subsequentes, publica-se a pauta de apuramento do concurso de ingresso no aparelho do Estado, nos termos dos artigos 12 e 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, referente às carreiras de docentes de N1, N3 e N4 dos agentes contratados em 2015.
Texto do artigo · p. 16 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (2015):
Texto do artigo · p. 16 N.º Nome completo Média do Certificado Tempo de serviço Idade Resultado 1 Deolinda Líria Manuel Mabanga 11 00 28 Aprovada 2 Inês Paula John Ataide 13 00 29 Aprovada 3 João Lucas Moisés 13 00 29 Aprovado 4 João Luís Araújo 12 00 26 Aprovado 5 José Domingos Ambaço 13 00 29 Aprovado
N.ºNome completoMédia do CertificadoTempo de serviçoIdadeResultado
1Deolinda Líria Manuel Mabanga110028Aprovada
2Inês Paula John Ataide130029Aprovada
3João Lucas Moisés130029Aprovado
4João Luís Araújo120026Aprovado
5José Domingos Ambaço130029Aprovado
Texto do artigo · p. 16 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 (2015): Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 (2015):
Texto do artigo · p. 16 N.º Nome completo Média do Certificado Tempo de serviço Idade Resultado 1 Célia Suzana Macuácua 13 00 28 Aprovada 2 Daniel Manuel Mvula 12 00 25 Aprovado 3 Luís José Faife 14 00 25 Aprovado 4 Simão Fernando Raposo Ngano 12 00 24 Aprovado
N.ºNome completoMédia do CertificadoTempo de serviçoIdadeResultado
1Célia Suzana Macuácua130028Aprovada
2Daniel Manuel Mvula120025Aprovado
3Luís José Faife140025Aprovado
4Simão Fernando Raposo Ngano120024Aprovado
Texto do artigo · p. 16 N.º Nome completo Média do Certificado Tempo de serviço Idade Resultado 1 Abel João Jone Tembo 14 00 26 Aprovado 2 Adélia Rocina Domingos Gulube 12 00 30 Aprovada 3 Adelina Ricardo Taça 10 00 23 Aprovada 4 Daniel Luís Saugene 11 00 29 Aprovado 5 Joel Manuel Mugadui 13 00 28 Aprovado 6 Josefa Manuel Máquina 14 00 27 Aprovada 7 Lídia Chinguana 10 00 27 Aprovada 8 Maria de Fátima Júlio 13 00 25 Aprovada 9 Saide Alexandre Mebarua 11 00 22 Aprovado 10 Ruth Inácio Armando 12 00 27 Aprovada
N.ºNome completoMédia do CertificadoTempo de serviçoIdadeResultado
1Abel João Jone Tembo140026Aprovado
2Adélia Rocina Domingos Gulube120030Aprovada
3Adelina Ricardo Taça100023Aprovada
4Daniel Luís Saugene110029Aprovado
5Joel Manuel Mugadui130028Aprovado
6Josefa Manuel Máquina140027Aprovada
7Lídia Chinguana100027Aprovada
8Maria de Fátima Júlio130025Aprovada
9Saide Alexandre Mebarua110022Aprovado
10Ruth Inácio Armando120027Aprovada
Texto do artigo · p. 16 Dondo, 16 de Março de 2015. — Os Membros do Júri: A Presidente, Nílzia Abel; O 1.º Vogal, Tomo Albino; A 2.ª Vogal, Francisca Tembo.
Texto do artigo · p. 17 Governo do Distrito de Muanza
Texto do artigo · p. 17 Despacho De 16 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo · p. 17 David Armando Cossa, titular do NUIT 110294158 — nomeado definitivamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 17 Governo do Distrito de Inhassunge
Texto do artigo · p. 17 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 17 Aviso
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso promovido pela Secretaria Distrital de Inhassunge, para o provimento de vagas disponíveis no quadro de pessoal, nas carreiras de técnico superior legislativo, técnico superior de contabilidade e auditoria, técnico profissional de contabilidade e auditoria, técnico profissional em administração pública, canalizador, electricista e agente de serviço.
Texto do artigo · p. 17 Carreira de técnico superior legislativo:
Texto do artigo · p. 17 Aprovado: Valores Obadias Simão Watela ................................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 17 Carreira de técnico superior de contabilidade e auditoria: Faltaram:
Texto do artigo · p. 17 1. Cecília Adelaide Raul Ussene.
Texto do artigo · p. 17 2. Maria Luísa Cristo António Dias. Carreira de técnico profissional de contabilidade e auditoria:
Texto do artigo · p. 17 Aprovados:
Texto do artigo · p. 17 1. Generosa Alfredo Mário ............................................................ 14,2
Texto do artigo · p. 17 2. Olga Helvice de Azevedo ........................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 17 3. Xadreque Rodolfo Lourenço ...................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 4. Banuane Rodrigues Machoco .................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 17 5. Ester de Rosário Murripa ........................................................... 10 Carreira de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo · p. 17 Aprovados:
Texto do artigo · p. 17 1. Francisco Frederico Jorge ........................................................ 13,6
Texto do artigo · p. 17 2. Suzete Alberto Januário ........................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 17 3. Nuro Adimiro Abu .................................................................... 11,6
Texto do artigo · p. 17 4. Mateus Bernardo Intumba ........................................................ 11
Texto do artigo · p. 17 5. Mussagy Mussa Amuza ........................................................... 10,3
Texto do artigo · p. 17 6. Sérgio Francisco Júlio Miniqua ............................................... 10,3
Texto do artigo · p. 17 7. Ancha Eusébio Miguel ............................................................. 10
Texto do artigo · p. 17 8. Angelina Bento Rafael ............................................................. 10
Texto do artigo · p. 17 9. Bendita Augusto Sorte Alferes ................................................. 10
Texto do artigo · p. 17 10. Francisca Mujuabure Sumila Inácio ........................................ 10
Texto do artigo · p. 17 11. Olga Emílio Armando .............................................................. 10 Faltaram:
Texto do artigo · p. 17 1. Belita Eduardo Congo.
Texto do artigo · p. 17 2. Ivete Amos Widasse Chalala.
Texto do artigo · p. 17 3. Rogério Carlos Victorino Abdala.
Texto do artigo · p. 17 4. Yara Rodrigues Carlos Faustino. Carreira de electricista:
Texto do artigo · p. 17 Aprovados:
Texto do artigo · p. 17 1. Osório Tomás Janeiro Mussafo .................................................. 16
Texto do artigo · p. 17 2. Nélio Luís Surage ...................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 17 3. Castelo Anastácio Lino .............................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 17 Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 17 1. Quinita Fernando Castro .........................................................16,5
Texto do artigo · p. 17 2. Lino Pinto Chico .....................................................................16,25
Texto do artigo · p. 17 3. Joaquina Alberto Pereira Rafael ..............................................16
Texto do artigo · p. 17 4. Martins António Cassamo Paiva .............................................16
Texto do artigo · p. 17 5. Carla Carlos António Carimo ..................................................15,75
Texto do artigo · p. 17 6. Ercílio Santos Ossumane ........................................................15,5
Texto do artigo · p. 17 7. Esperança Horácio Lino da Silva ............................................15,5
Texto do artigo · p. 17 8. Isac Março Licasse ..................................................................15,25
Texto do artigo · p. 17 9. Angelina Mariano António ......................................................15
Texto do artigo · p. 17 10. Carvalho Américo Gucinho Victorino .....................................15
Texto do artigo · p. 17 11. Paulino António Subuana Palito ..............................................14,75
Texto do artigo · p. 17 12. Jamilo Felizardo Maurício ......................................................14,75
Texto do artigo · p. 17 13. João Cassamo João .................................................................14,5
Texto do artigo · p. 17 14. Jacinto Borges Bilale ..............................................................14
Texto do artigo · p. 17 15. Arlindo Virgílio Augusto .........................................................13,75
Texto do artigo · p. 17 16. Esménia Ernesto Luís Sulumindine ........................................13,75
Texto do artigo · p. 17 17. Belita Carlos Gegereia ............................................................13,5
Texto do artigo · p. 17 18. Ernesto Olímpio Lúcio.............................................................13,5
Texto do artigo · p. 17 19. Carla Carlos da Costa ..............................................................13,25
Texto do artigo · p. 17 20. Diamante João Carlos Vaz ......................................................13,25
Texto do artigo · p. 17 21. Augusta Dalilo Daudo .............................................................13
Texto do artigo · p. 17 22. Fátima Pedro Manuel...............................................................13
Texto do artigo · p. 17 23. Natália Sebastião Calia ...........................................................13
Texto do artigo · p. 17 24. Rita João Martins ....................................................................13
Texto do artigo · p. 17 25. Daurício Remane Jamal ..........................................................12,75
Texto do artigo · p. 17 26. Anastácia Pio Buramo .............................................................12,5
Texto do artigo · p. 17 27. Brito Manecas Rafael ..............................................................12,5
Texto do artigo · p. 17 28. Betinha Vasco João .................................................................12,5
Texto do artigo · p. 17 29. Estância Lemos José ..............................................................12,5
Texto do artigo · p. 17 30. Mércia Gonçalves Dórico .......................................................12,5
Texto do artigo · p. 17 31. Sanzia Domingos Pouca Sorte ................................................12,5
Texto do artigo · p. 17 32. Fariza Matos Siada ..................................................................12
Texto do artigo · p. 17 33. Humberto Fonseca Lúcio ........................................................12
Texto do artigo · p. 17 34. Jaime Artur Xavier ..................................................................12
Texto do artigo · p. 17 35. Mércia Adamuge Viano............................................................12
Texto do artigo · p. 17 36. Teresa Orlando Henriques .......................................................12
Texto do artigo · p. 17 37. Argelito Mucaima Nofre .........................................................11,75
Texto do artigo · p. 17 38. Dórica Adolfo Emílio ..............................................................11,5
Texto do artigo · p. 17 39. Dina José António ..................................................................11,5
Texto do artigo · p. 17 40. Nelinha Moreira Luís ..............................................................11,5
Texto do artigo · p. 17 41. Albertino João Eliseu ..............................................................11
Texto do artigo · p. 17 42. Agnaldo Alfredo Tomas Portugal ............................................11
Texto do artigo · p. 17 43. Esperança António Luís Camilo .............................................11
Texto do artigo · p. 17 44. Julcar Luís Ossifo ...................................................................11
Texto do artigo · p. 17 45. Marguete Hilário Fernando .....................................................11
Texto do artigo · p. 17 46. Dulce Almeida Juízo ...............................................................10,5
Texto do artigo · p. 17 47. Cristina Renato Juma ..............................................................10,5
Texto do artigo · p. 17 48. Joaquina Sonanhe Vaisso ........................................................10,5
Texto do artigo · p. 17 49. Telcia José Luís .......................................................................10,5
Texto do artigo · p. 17 50. Hermelinda Joaquim Uafinda .................................................10,25 Reprovados:
Texto do artigo · p. 17 1. Ângela Lima Uacira ..................................................................9,5
Texto do artigo · p. 17 2. Lurdes Armindo António ..........................................................9,5
Texto do artigo · p. 17 3. Sofre João Branquinho ..............................................................9,2
Texto do artigo · p. 17 4. Alzira Baptista Lourenço Chinaca ............................................9
Texto do artigo · p. 17 5. Joana Luís Felizardo .................................................................9
Texto do artigo · p. 17 6. Nivalda Baptista Lourenço Chinaca ..........................................8,25
Texto do artigo · p. 17 7. Luciana Salazar Ricardo Samundane ........................................8
Texto do artigo · p. 17 8. Hélder Fonseca Vasco ...............................................................7,5
Texto do artigo · p. 17 9. Luísa Manuel Mariano ..............................................................7,5
Texto do artigo · p. 17 10. Nelson Ernesto Carlos Gegereia .............................................7
Texto do artigo · p. 17 11. Sozinho Orlando Dicosse ........................................................7
Texto do artigo · p. 17 12. Joel João Tinteiro Sozinho ......................................................6,5
Texto do artigo · p. 17 13. Leonídia da Esperança Mário Rendeceu .................................6,5
Texto do artigo · p. 18 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 18 14. Marcela João César .................................................................6,5
Texto do artigo · p. 18 15. Francisco Martins de Sousa ....................................................6
Texto do artigo · p. 18 16. Lucrécio Rui Comando Xavier ...............................................6
Texto do artigo · p. 18 17. Aldim Caetano Real ................................................................l5
Texto do artigo · p. 18 18. Énia Alberto Inácio Chinaca ...................................................4
Texto do artigo · p. 18 19. Clara Inácio Sebastião Landinho ............................................3,5
Texto do artigo · p. 18 20. Bernardete Izequiel de Oliveira Mpereca ...............................1
Texto do artigo · p. 18 21. Amélia Luís Luís .....................................................................0,5
Texto do artigo · p. 18 22. Ana José João ..........................................................................0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 18 1. Aide Raul Rogério.
Texto do artigo · p. 18 2. Anifa Francisco Cerveja Samundane.
Texto do artigo · p. 18 3. António Madeira dos Santos Salato.
Texto do artigo · p. 18 4. Belito Rui Pinto.
Texto do artigo · p. 18 5. Bernarda Bernardo Luís Figueiredo.
Texto do artigo · p. 18 6. Cândida Costa Mário.
Texto do artigo · p. 18 7. Canolda Luís Caetano.
Texto do artigo · p. 18 8. Carminda Augusto Cipriano.
Texto do artigo · p. 18 9. Chanila Fernando Jaime Moisés.
Texto do artigo · p. 18 10. Domingos Zeca Martins.
Texto do artigo · p. 18 11. Egídia Isaías Gambo.
Texto do artigo · p. 18 12. Felisberto José Casquinho.
Texto do artigo · p. 18 13. Gerito Garido Álvaro.
Texto do artigo · p. 18 14. Inocêncio Marques Carimo.
Texto do artigo · p. 18 15. Jaimito Francisco Alfredo.
Texto do artigo · p. 18 16. João Mário Inácio Dinis.
Texto do artigo · p. 18 17. Leonilde António Jaime.
Texto do artigo · p. 18 18. Lídia Jaime Paulo.
Texto do artigo · p. 18 19. Maria da Luz Lemos Custema.
Texto do artigo · p. 18 20. Maria Mário Mariano Amade.
Texto do artigo · p. 18 21. Mateus Francisco Sembe.
Texto do artigo · p. 18 22. Odete Gonçalves Vulai.
Texto do artigo · p. 18 23. Paula Eusébio Augusta Jaime Jamal.
Texto do artigo · p. 18 24. Rui Eugénio Flaque.
Texto do artigo · p. 18 25. Sílvia Fernando Victorino Salamandane.
Texto do artigo · p. 18 26. Tony António Domingos.
Texto do artigo · p. 18 27. Victória Estêvão Afonso.
Texto do artigo · p. 18 Inhassunge, 5 de Maio de 2015. — A Presidente do Júri, Laura Estenia João.
Texto do artigo · p. 18 Governo do Distrito de Mocuba
Texto do artigo · p. 18 Despachos De 15 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo · p. 18 Alexandre José Chissango Macuinja, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuário, classe E, escalão 1. grupo salarial 8, afecto ao Serviço Distrital de Actividades Económicas de Mocuba — nomeado provisoriamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 Julho, e considerado em actividade no aparelho do Estado a partir de 1 de Fevereiro de 2008.
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 18 De 24 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 18 Alberto Joaquim Muhotxiua, titular do NUIT 104012140, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 De 23 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 18 Marília Botomane Placa — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 145 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 18 De 27 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 18 Ângelo Alfredo Savaio — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuário, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Nela Francisco Estêvão — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, nos termos do disposto no n.º° 4 do artigo 13 e do n.º° 1 do artigo 34, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Nilton Modesto Castinho Almeida — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Pio Miguel Acácio Malave — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Saidina Abdul Daúdo — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuário, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 18 De 1 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 18 Manuel Luís Júnior — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuário, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 18 De 6 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 18 Agostinho Zacarias Mihaco — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Domingos Alexandre Tsaquissane Gulele — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Lígia Maria Luís de Almeida Malango — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 18 De 14 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 18 Henry Estermo Chipire — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de agro-pecuário N1, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 18 De 16 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 18 Carlota Preciosa J. Miriwade António — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Nélio Caetano Cariate — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de orçamento, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Novaz Gonçalves Muleva — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Maimuna Quitine — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Joana Domingos Mantaca — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 19 De 25 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 19 Conceição António Abudala — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 19 Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo · p. 19 Conselho Universitário
Texto do artigo · p. 19 Deliberação n.º 34/CUN/2014
Texto do artigo · p. 19 Reunido na sua Terceira Sessão Ordinária, nos dias 11 e 12 de Dezembro de 2014, o Conselho Universitário apreciou a proposta de Currículo do Curso de Licenciatura em Teatro, submetida pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade Eduardo Mondlane, e constatou que nela se encontram definidos, inseridos e devidamente fundamentados e interligados:
Texto do artigo · p. 19 - as estratégias de ensino – aprendizagem; - o objectivo do curso; - as competências específicas e genéricas; - as condições de admissão; - o perfil profissional e ocupacional do graduado; - a estrutura e a duração do curso; - a metodologia de avaliação; - as formas de culminação de estudos; - o plano de estudos, a distribuição de créditos, a tabela de precedências, e os programas temáticos das disciplinas do curso; - a adequação do curso às exigências do país.
Texto do artigo · p. 19 Nesta conformidade, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, sob proposta do Conselho Académico exarada na Resolução n.º 19/CA/2014, de 28 de Outubro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 19 1. É aprovado o Currículo do Curso de Licenciatura em Teatro.
Texto do artigo · p. 19 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 19 Aprovada pelo Conselho Universitário, no dia 11 de Dezembro de 2014, na Sala dos Actos Grandes. — O Presidente, Prof. Doutor Orlando António Quilambo, (Reitor).
Texto do artigo · p. 19 Deliberação n.º 35/CUN/2014
Texto do artigo · p. 19 Reunido na sua Terceira Sessão Ordinária, nos dias 11 e 12 de Dezembro de 2014, o Conselho Universitário apreciou a proposta de Currículo do Curso de Licenciatura em Ciências do Desporto, submetida
Texto do artigo · p. 19 pela Escola Superior de Ciências do Desporto da Universidade Eduardo Mondlane, e constatou que nela se encontram definidos, inseridos e devidamente fundamentados e interligados:
Texto do artigo · p. 19 - as estratégias de ensino – aprendizagem; - o objectivo do curso; - as competências específicas e genéricas; - as condições de admissão; - o perfil profissional e ocupacional do graduado; - a estrutura e a duração do curso; - a metodologia de avaliação; - as formas de culminação de estudos; - o plano de estudos, a distribuição de créditos, a tabela de
Texto do artigo · p. 19 precedências, e os programas temáticos das disciplinas do curso;
Texto do artigo · p. 19 - a adequação do curso às exigências do país.
Texto do artigo · p. 19 Nesta conformidade, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, sob proposta do Conselho Académico exarada na Resolução n.º 11/CA/2012, de 23 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 19 1. É aprovado o Currículo do Curso de Licenciatura em Ciências do Desporto.
Texto do artigo · p. 19 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 19 Aprovada pelo Conselho Universitário, no dia 11 de Dezembro de 2014, na Sala dos Actos Grandes. — O Presidente, Prof. Doutor Orlando António Quilambo, (Reitor).
Texto do artigo · p. 19 Deliberação n.º 36/CUN/2014
Texto do artigo · p. 19 Reunido na sua Terceira Sessão Ordinária, nos dias 11 e 12 de Dezembro de 2014, o Conselho Universitário apreciou o Relatório do 1.º Ciclo de Auto-avaliação dos cursos da UEM, submetida pelo Gabinete de Qualidade Académica.
Texto do artigo · p. 19 Da análise feita, o Conselho Universitário considerou a proposta adequada, legítima e oportuna tendo sugerido algumas alterações pontuais ao texto.
Texto do artigo · p. 19 Nesta conformidade, ao abrigo da alínea e) do n.º 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, sob proposta do Conselho Académico exarada na Resolução nº 18/CA/2014, de 29 de Outubro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 19 1. É aprovado o Relatório do 1.º Ciclo de Auto-avaliação dos cursos da Universidade Eduardo Mondlane, em anexo, fazendo parte integrante da presente deliberação.
Texto do artigo · p. 19 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 19 Aprovada pelo Conselho Universitário, no dia 11 de Dezembro de 2014, na Sala dos Actos Grandes. — O Presidente, Prof. Doutor Orlando António Quilambo, (Reitor).
Texto do artigo · p. 19 Deliberação n.° 37/CUN/2014
Texto do artigo · p. 19 Reunido na sua Terceira Sessão Ordinária, nos dias 11 e 12 de Dezembro de 2014, o Conselho Universitário apreciou o Relatório de Avaliação dos Cursos Leccionados em Regime Pós-laboral, submetida pela Comissão para o efeito constituída.
Texto do artigo · p. 19 Da análise feita, o Conselho Universitário considerou a proposta adequada, legítima e oportuna tendo proposto algumas recomendações ao texto.
Texto do artigo · p. 19 Nesta conformidade, ao abrigo da alínea e) do n.º 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo
Texto do artigo · p. 20 Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, sob Proposta do Conselho Académico exarada no Resolução n.º 20/CA/2014, de 29 de Outubro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 20 1. É aprovado o Relatório de Avaliação dos Cursos Leccionados em Regime Pós-laboral, em anexo, fazendo parte integrante da presente deliberação.
Texto do artigo · p. 20 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 20 Aprovada pelo Conselho Universitário, no dia 11 de Dezembro de 2014, na Sala dos Actos Grandes. — O Presidente, Prof. Doutor Orlando António Quilambo, (Reitor).
Texto do artigo · p. 20 Deliberação n.º 39/CUN/2014
Texto do artigo · p. 20 Reunido na sua Terceira Sessão Ordinária, nos dias 11 e 12 de Dezembro de 2014, o Conselho Universitário apreciou e deliberou sobre a proposta de Regulamento da Carreira de Investigação Científica da Universidade Eduardo Mondlane, submetida pela Direcção Científica.
Texto do artigo · p. 20 Da apreciação resultou que a proposta de Regulamento da Carreira de Investigação Científica da Universidade Eduardo Mondlane vem colmatar um vazio institucional na regulamentação deste tipo para esta classe profissional.
Texto do artigo · p. 20 Assim, ao abrigo da alínea f) do n.º 1 do artigo 8 do Regulamento do Conselho Universitário, conjugada com a alínea g) do n.º 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, sob proposta do Conselho Académico exarada na Resolução n.º 22/CA/2014, de 29 de Outubro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 20 Único: É aprovado o Regulamento da Carreira de Investigação Científica da Universidade Eduardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 20 A presente Deliberação entra em vigor noventa dias após a sua aprovação.
Texto do artigo · p. 20 Deliberado na Sala dos Actos Grandes no dia 12 de Dezembro de 2014, na cidade de Maputo. — O Presidente, Prof. Doutor Orlando António Quilambo, (Reitor).
Número ou marcador · p. 20 Regulamento da Carreira de Investigação Científica da Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo · p. 20 Preâmbulo
Texto do artigo · p. 20 Como reconhecimento do papel que a Ciência e a Tecnologia jogam nos programas e planos de desenvolvimento do país e na criação de condições de vida mais dignas para o cidadão moçambicano, o Governo da República de Moçambique aprovou através do Decreto n.º 16/2006, de 22 de Junho, o Estatuto da Carreira de Investigação Científica.
Texto do artigo · p. 20 Para a operacionalização deste dispositivo, é necessário que as Instituições de Pesquisa e as Instituições de Ensino Superior, públicas e privadas, em particular as públicas:
Texto do artigo · p. 20 1. Disponham de um dispositivo regulador que promova a formação de investigadores qualificados que possam responder aos desafios que se colocam ao sector de Ciência e Tecnologia nos planos de desenvolvimento do país;
Texto do artigo · p. 20 2. Aprovem instrumentos normadores que:
Texto do artigo · p. 20 a) Permitam a realização, de forma prática, da gestão das actividades de investigação e extensão e dos investigadores;
Texto do artigo · p. 20 b) Motivem e promovam a participação dos investigadores em actividades de investigação, através da valorização dos fazedores da investigação, da introdução de uma remuneração melhorada e de outros incentivos como por exemplo a formação e outras formas que permitam reter os investigadores mais qualificados;
Texto do artigo · p. 20 c) Assegurem a apropriação e utilização dos resultados da investigação pela sociedade.
Texto do artigo · p. 20 É neste âmbito que a Universidade Eduardo Mondlane produziu este instrumento normador que assenta nos seguintes pressupostos:
Texto do artigo · p. 20 a) O desejo de transformar a Universidade Eduardo Mondlane numa universidade onde a investigação e a extensão ocupem, cada vez mais, um lugar de maior destaque;
Texto do artigo · p. 20 b) A necessidade de praticar formas de disseminação dos resultados da investigação que permitam simultaneamente tornar a Universidade Eduardo Mondlane uma universidade de referência regional e internacional (através da realização de uma investigação de qualidade e do aumento do volume de publicações em revistas internacionais) mas que também privilegie a colocação dos resultados da pesquisa ao serviço da sociedade moçambicana, contribuindo assim para a democratização do conhecimento científico;
Texto do artigo · p. 20 c) A importância do estabelecimento de parcerias e a maior inserção dos investigadores da instituição em redes nacionais e internacionais, criando-se assim espaço para o aproveitamento de sinergias que vão contribuir para o crescimento dos investigadores da instituição;
Texto do artigo · p. 20 d) A complementaridade entre o trabalho dos investigadores e o dos docentes da Universidade Eduardo Mondlane, fazedores tradicionais da investigação na Universidade Eduardo Mondlane, que vão contribuir grandemente para a formação e qualificação dos investigadores da instituição.
Texto do artigo · p. 20 O Regulamento da Carreira de Investigação Científica, a par de outros instrumentos reguladores, constituem assim, o alicerce fundamental para a gestão da Carreira de Investigação Científica na Universidade Eduardo Mondlane.
Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO I Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO 1 (Critérios orientadores)
Texto do artigo · p. 20 O presente regulamento orienta-se pelos princípios e dispositivos legais consagrados no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, normas jurídicas aplicáveis ao ensino superior, nos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane e em documentos específicos emanados pelos órgãos colegiais da referida Universidade.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO 2 (Definições)
Texto do artigo · p. 20 Para efeitos do presente regulamento, consideram-se as seguintes definições:
Número ou marcador · p. 20 a) Carreira de investigação científica é o conjunto de categorias que integram os profissionais que exercem funções de investigação científica;
Número ou marcador · p. 20 b) Carreira profissional é um conjunto hierarquizado de categorias e escalões de idêntico nível de conhecimento e complexidade a que o pessoal investigador tem acesso, de acordo com o tempo de serviço, o mérito de desempenho individual, o grau académico e a qualificação profissional;
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 8: Narciso António Dique, titular do NUIT 102911733 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  2. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 2 de Dezembro.)
  3. Texto do artigo, página 8: Agostinho Isidoro Jaime, titular do NUIT 104715532 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  4. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 3 de Dezembro.)
  5. Texto do artigo, página 8: Francisco Faria Bitone, titular do NUIT 108942177 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  6. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 15 de Dezembro.)
  7. Texto do artigo, página 8: De 26 de Dezembro de 2014:
  8. Texto do artigo, página 8: Ana Paula Mateus Mupombe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  9. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
  10. Texto do artigo, página 8: De 1 de Dezembro de 2014:
  11. Texto do artigo, página 8: Crisanto Cláudio Fandaziane Limome, titular do NUIT 101306402, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Sofala promovido para a classe C, escalão 1, de mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  12. Texto do artigo, página 8: Ernesto Pita, titular do NUIT 105047576, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  13. Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 22 de Dezembro.)
  14. Texto do artigo, página 9: De 3 de Dezembro de 2014:
  15. Texto do artigo, página 9: Victória Xavier Estêvão, titular do NUIT 103868874, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  16. Texto do artigo, página 9: Baltazar Francisco Vilanculos, titular do NUIT 103869463, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária e pesca, classe C, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  17. Texto do artigo, página 9: João Gine, titular do NUIT 102660706, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  18. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 15 de Dezembro.)
  19. Texto do artigo, página 9: Simão Lino, titular do NUIT 102147626, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 10, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  20. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 23 de Dezembro.)
  21. Texto do artigo, página 9: Benivenita Paulo Cambene Bope, titular do NUIT 103822548, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  22. Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 24 de Dezembro.)
  23. Texto do artigo, página 9: Benjamim Marambige, titular do NUIT 102425898, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  24. Texto do artigo, página 9: Gilda Abdul Cadir Cassimo Aly, titular do NUIT 102630769, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  25. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
  26. Texto do artigo, página 9: em 26 de Dezembro.)
  27. Texto do artigo, página 9: De 4 de Dezembro de 2014:
  28. Texto do artigo, página 9: Ângelo Miguel Chin Dista, titular do NUIT 103809681, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação
  29. Texto do artigo, página 9: do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  30. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 18 de Dezembro.)
  31. Texto do artigo, página 9: Barnete Caetano Gimo, titular do NUIT 101305848, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  32. Texto do artigo, página 9: Mamade Abdurremane Mamade, titular do NUIT 102443561, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  33. Texto do artigo, página 9: Maria Augusta Magaia, titular do NUIT 101306364, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  34. Texto do artigo, página 9: Inoque Sarriel Gobe, titular do NUIT 103623863, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  35. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 23 de Dezembro.)
  36. Texto do artigo, página 9: José Miquitaio Canjo, titular do NUIT 101306011, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  37. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 24 de Dezembro.)
  38. Texto do artigo, página 9: De 5 de Dezembro de 2014:
  39. Texto do artigo, página 9: Edson Herculano dos Anjos Almeida, titular do NUIT 103151988, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  40. Texto do artigo, página 9: Elisabeth Maringanhe, titular do NUIT 101305694, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 12, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 13, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  41. Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 23 de Dezembro.)
  42. Texto do artigo, página 9: Magumo Armando, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 12, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  43. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 24 de Dezembro.)
  44. Texto do artigo, página 10: Chamba José, titular do NUIT 101306216, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 7, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  45. Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 31 de Dezembro.)
  46. Texto do artigo, página 10: De 8 de Dezembro de 2014:
  47. Texto do artigo, página 10: Francisco Josefo Zoô Zeca, titular do NUIT 102464567, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  48. Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 22 de Dezembro.)
  49. Texto do artigo, página 10: De 9 de Dezembro de 2014:
  50. Texto do artigo, página 10: Joaquim Paranha Njanje, titular do NUIT 102660323, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  51. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 24 de Dezembro.)
  52. Texto do artigo, página 10: Augusto Manuel Rémédio, titular do NUIT 102147588, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  53. Texto do artigo, página 10: Fátima Verucanhe, titular do NUIT 101305686, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  54. Texto do artigo, página 10: João Calisto Spiro, titular do NUIT 103815967, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  55. Texto do artigo, página 10: Morumbua Vasco Sixpence, titular do NUIT 102384989, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 11, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  56. Texto do artigo, página 10: Pedro Pussumenda, titular do NUIT 101305783, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  57. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 30 de Dezembro.)
  58. Texto do artigo, página 10: De 11 de Dezembro de 2014:
  59. Texto do artigo, página 10: Pedro Manuel Chimoio, titular do NUIT 103882941, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  60. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 22 de Dezembro.)
  61. Texto do artigo, página 10: Elina Alface João, titular do NUIT 102192567, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 8, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  62. Texto do artigo, página 10: Manuel Castigo Sora, titular do NUIT 101306348, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 11, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  63. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
  64. Texto do artigo, página 10: de Sofala em 24 de Dezembro.)
  65. Texto do artigo, página 10: De 12 de Dezembro de 2014:
  66. Texto do artigo, página 10: Manarte Minijo Nhampoca, titular do NUIT 104130445, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 9, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  67. Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 30 de Dezembro.)
  68. Texto do artigo, página 10: De 15 de Dezembro de 2014:
  69. Texto do artigo, página 10: Rofino Zacarias Machavana, titular do NUIT 111038783 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  70. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 31 de Dezembro.)
  71. Texto do artigo, página 10: De 16 de Dezembro de 2014:
  72. Texto do artigo, página 10: Filipe Massaruge, titular do NUIT 103909872, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  73. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 30 de Dezembro.)
  74. Texto do artigo, página 10: Santos Francisco Randinho, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  75. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 4 de Fevereiro de 2015.)
  76. Texto do artigo, página 11: De 19 de Dezembro de 2014:
  77. Texto do artigo, página 11: Manuel Amone Felimone, titular do NUIT 103645840, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Agricultura de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  78. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 31 de Dezembro.)
  79. Texto do artigo, página 11: De 23 de Dezembro de 2014:
  80. Texto do artigo, página 11: José Oliveira Nazareth Semedo, titular do NUIT 1073317991 enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária de N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  81. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
  82. Texto do artigo, página 11: em 7 de Janeiro de 2015.)
  83. Texto do artigo, página 11: De 9 de Janeiro:
  84. Texto do artigo, página 11: Falieza Muandionaleiro, titular do NUIT 102250801, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 12, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  85. Texto do artigo, página 11: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 26 de Janeiro.)
  86. Texto do artigo, página 11: Governo da Província de Manica
  87. Texto do artigo, página 11: Secretaria Provincial
  88. Texto do artigo, página 11: Despachos De 11 de Abril de 2014:
  89. Texto do artigo, página 11: Gilberto Augusto de Castro Miguel, titular do NUIT 111334781 nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  90. Texto do artigo, página 11: Samuel Lucas Loganimio, titular do NUIT 109933831 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  91. Texto do artigo, página 11: De 14 de Agosto de 2014:
  92. Texto do artigo, página 11: Gilberto Augusto de Castro Miguel, titular do NUIT 111334781, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  93. Texto do artigo, página 11: Samuel Lucas Loganimio, titular do NUIT 109933831, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  94. Texto do artigo, página 11: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
  95. Texto do artigo, página 11: De 13 de Outubro de 2014:
  96. Texto do artigo, página 11: Alzira Vasco Soda, titular do NUIT 111678642 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  97. Texto do artigo, página 11: De 17 de Outubro de 2014:
  98. Texto do artigo, página 11: Anatércia Maria Gertrudes, titular do NUIT 108985860 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  99. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  100. Texto do artigo, página 11: Governo da Província da Zambézia
  101. Texto do artigo, página 11: Secretaria Provincial
  102. Texto do artigo, página 11: Despachos De 20 de Agosto de 2014:
  103. Texto do artigo, página 11: Olímpio Mundereia Ualuto, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  104. Texto do artigo, página 11: Frederico Albino Maseca, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  105. Texto do artigo, página 11: Albino António Namarroi, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  106. Texto do artigo, página 11: Jacinto Vasco Anselmo, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  107. Texto do artigo, página 11: Dido Abacar Chico, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  108. Texto do artigo, página 11: Luís Cuereneia Muariga, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  109. Texto do artigo, página 11: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  110. Texto do artigo, página 11: De 2 de Setembro de 2014:
  111. Texto do artigo, página 11: Eugénio Taua, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, grupo salarial 4, classe U, escalão 6, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 7, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  112. Texto do artigo, página 11: António Daniel Muicocome, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 9, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 10, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  113. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)
  114. Texto do artigo, página 12: De 30 de Outubro de 2014:
  115. Texto do artigo, página 12: Gonçalves José Nchochoma, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  116. Texto do artigo, página 12: Joel Albino José Narciso, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  117. Texto do artigo, página 12: Selemany Adamgy Abdulmagide Sacugy, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  118. Texto do artigo, página 12: José Alcolete Mariano Guilherme Algumassa, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  119. Texto do artigo, página 12: Alfredo António Gêlo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  120. Texto do artigo, página 12: Fernando Vasco Jacinto, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  121. Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
  122. Texto do artigo, página 12: Albertina Joaquim Culpa, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Agricultura de Quelimane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  123. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
  124. Texto do artigo, página 12: De 18 de Novembro de 2014:
  125. Texto do artigo, página 12: Margarida Acissa Abdul José Salvador, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Fomento do Caju, Delegação Provincial da Zambézia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  126. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
  127. Texto do artigo, página 12: Governo do Distrito de Chigubo
  128. Texto do artigo, página 12: Despachos De 19 de Dezembro de 2012:
  129. Texto do artigo, página 12: Alexandre Paulino Matsombe, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeado definitivamente para a mesma carreira e escalão, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  130. Texto do artigo, página 12: De 9 de Agosto de 2013:
  131. Texto do artigo, página 12: João Vasco Zita, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeado definitivamente para a mesma carreira e escalão, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  132. Texto do artigo, página 12: De 7 de Março de 2014:
  133. Texto do artigo, página 12: Hélia Alberto Machuza, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeada definitivamente para a mesma carreira e escalão, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  134. Texto do artigo, página 12: Governo do Distrito de Caia
  135. Texto do artigo, página 12: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  136. Texto do artigo, página 12: Aviso
  137. Texto do artigo, página 12: Em conformidade com o despacho de 19 de Dezembro de 2014, e nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva dos canditatos aprovados no concurso de ingresso no aparelho do Estado para as carreiras de docentes de N4, N3, N2 e N1.
  138. Texto do artigo, página 12: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  139. Texto do artigo, página 12: N.º Nome completo Média final Tempo de serviço Idade Resultado 1 Josefa José Frijão Mupene 15 1 ano 26 Apurada 2 Cristiano Estêvão Raposo 14 1 ano 22 Apurado 3 Gesela Feliciano Nsolo Parafino 14 1 ano 23 Apurada 4 Santos Félix Joaquim 14 1 ano 24 Apurado 5 Inácia Castelo de Jesus Machona Rosse 14 1 ano 24 Apurada 6 Balbina Sacra Dolobo 13 1 ano 23 Apurada 7 Ilda Fernando Messo 13 1 ano 25 Apurada 8 João Gomes Dina 13 1 ano 23 Apurado 9 Miricina Nhabanga 13 1 ano 22 Apurada 10 Carlitos José Francisco 13 1 ano 27 Apurado
    N.ºNome completoMédia finalTempo de serviçoIdadeResultado
    1Josefa José Frijão Mupene151 ano26Apurada
    2Cristiano Estêvão Raposo141 ano22Apurado
    3Gesela Feliciano Nsolo Parafino141 ano23Apurada
    4Santos Félix Joaquim141 ano24Apurado
    5Inácia Castelo de Jesus Machona Rosse141 ano24Apurada
    6Balbina Sacra Dolobo131 ano23Apurada
    7Ilda Fernando Messo131 ano25Apurada
    8João Gomes Dina131 ano23Apurado
    9Miricina Nhabanga131 ano22Apurada
    10Carlitos José Francisco131 ano27Apurado
  140. Texto do artigo, página 13: N.º Nome completo Média final Tempo de serviço Idade Resultado 11 Fátima José Damião 13 1 ano 21 Apurada 12 Angelina Artur Binze 13 1 ano 23 Apurada 13 Francisco Missasse Sande 13 1 ano 20 Apurado 14 José Baptista Machado 13 1 ano 21 Apurado 15 Alice Bernardo Linda 13 1 ano 22 Apurada 16 Francisco Manico Mineses 12 1 ano 22 Apurado 17 Assumane Abdula Júnior 12 1 ano 26 Apurado 18 Odelva Artur Jafar 12 1 ano 26 Apurada 19 Angelina Miguel Inácio Matecateca 12 1 ano 21 Apurada 20 Isabel António Jorge Quembo 12 1 ano 20 Apurada 21 Horácia Virgílio Romão Quembo 12 1 ano 20 Apurada 22 Marisa Issufo Omar 12 1 ano 21 Apurada 23 Célia Domingos 12 1 ano 26 Apurada 24 Luísa Alberto Jone 12 1 ano 28 Apurada 25 Antónia Félix Agostinho Siare 12 1 ano 26 Apurada 26 Nekita das Dores Gonsálves Lázaro 12 1 ano 23 Apurada 27 Domingos Mário Veríssimo 12 1 ano 25 Apurado 28 Carla da Costa Agostinho Herculano 12 1 ano 23 Apurada 29 Rosa Miguel Bingala Caetano 12 1 ano 25 Apurada 30 Mussa João Chaha 12 1 ano 23 Apurado 31 Joaquim Luís Mutambo Bembere 12 1 ano 24 Apurado 32 Abiba Zaino Insa 12 1 ano 22 Apurada 33 Aissa Tomé Esmail Vale 12 1 ano 24 Apurada 34 Manuel Missasse Sande 12 1 ano 22 Apurado 35 Joanito Alberto Bulande 12 1 ano 25 Apurado 36 Joaquina Constância Tuolo 11 1 ano 23 Apurada 37 Catarina Pedro Francisco Randinho 11 1 ano 22 Apurada 38 Antónjia Filomena Zeferino Domingos 11 1 ano 20 Apurada 39 Celma Maria Manuel João Mortal 11 1 ano 25 Apurada 40 Isabel Victoriano António 11 1 ano 20 Apurada 41 Dólica Daniel Luís 11 1 ano 23 Apurada 42 Domingos Paulo Dom Luís 11 1 ano 23 Apurado 43 Helena Mahonanhe Taigarepe 11 1 ano 26 Apurada 44 Moisés Francisco Aniva 11 1 ano 31 Apurado 45 Sadique Mahomed Taibo 14 1 ano 21 Suplente 46 Marta Miguel Guveia 13 1 ano 24 Suplente 47 Anita Ernesto Jó 13 1 ano 25 Suplente 48 Márcia Judite de Resende 13 1 ano 23 Suplente 49 Maria Isabel José Dinis 12 1 ano 25 Suplente 50 Quisito Gomes Luís 11 1 ano 26 Suplente 51 Daniel Mário Jessinão 12 1 ano 23 Suplente 52 Carolina Mário Mabote 11 1 ano 26 Suplente 53 Luísa José Alberto 12 1 ano 22 Suplente 54 Lucas António Olece 12 1 ano 27 Suplente 55 João Colaço José 12 1 ano 26 Suplente 56 Maria do Céu Félix Meniquija 14 1 ano 26 Suplente 57 Branco Artur João Mitia 14 1 ano 22 Suplente 58 Finia António Zeferrino Sulemane 12 1 ano 25 Suplente 59 Anastância Bernaardo Meiodia Balança 12 1 ano 20 Suplente 60 Patriico João Baptista 12 1 ano 23 Suplente 61 Lúcia Manuel Chimica 11 1 ano 19 Suplente
    N.ºNome completoMédia finalTempo de serviçoIdadeResultado
    11Fátima José Damião131 ano21Apurada
    12Angelina Artur Binze131 ano23Apurada
    13Francisco Missasse Sande131 ano20Apurado
    14José Baptista Machado131 ano21Apurado
    15Alice Bernardo Linda131 ano22Apurada
    16Francisco Manico Mineses121 ano22Apurado
    17Assumane Abdula Júnior121 ano26Apurado
    18Odelva Artur Jafar121 ano26Apurada
    19Angelina Miguel Inácio Matecateca121 ano21Apurada
    20Isabel António Jorge Quembo121 ano20Apurada
    21Horácia Virgílio Romão Quembo121 ano20Apurada
    22Marisa Issufo Omar121 ano21Apurada
    23Célia Domingos121 ano26Apurada
    24Luísa Alberto Jone121 ano28Apurada
    25Antónia Félix Agostinho Siare121 ano26Apurada
    26Nekita das Dores Gonsálves Lázaro121 ano23Apurada
    27Domingos Mário Veríssimo121 ano25Apurado
    28Carla da Costa Agostinho Herculano121 ano23Apurada
    29Rosa Miguel Bingala Caetano121 ano25Apurada
    30Mussa João Chaha121 ano23Apurado
    31Joaquim Luís Mutambo Bembere121 ano24Apurado
    32Abiba Zaino Insa121 ano22Apurada
    33Aissa Tomé Esmail Vale121 ano24Apurada
    34Manuel Missasse Sande121 ano22Apurado
    35Joanito Alberto Bulande121 ano25Apurado
    36Joaquina Constância Tuolo111 ano23Apurada
    37Catarina Pedro Francisco Randinho111 ano22Apurada
    38Antónjia Filomena Zeferino Domingos111 ano20Apurada
    39Celma Maria Manuel João Mortal111 ano25Apurada
    40Isabel Victoriano António111 ano20Apurada
    41Dólica Daniel Luís111 ano23Apurada
    42Domingos Paulo Dom Luís111 ano23Apurado
    43Helena Mahonanhe Taigarepe111 ano26Apurada
    44Moisés Francisco Aniva111 ano31Apurado
    45Sadique Mahomed Taibo141 ano21Suplente
    46Marta Miguel Guveia131 ano24Suplente
    47Anita Ernesto Jó131 ano25Suplente
    48Márcia Judite de Resende131 ano23Suplente
    49Maria Isabel José Dinis121 ano25Suplente
    50Quisito Gomes Luís111 ano26Suplente
    51Daniel Mário Jessinão121 ano23Suplente
    52Carolina Mário Mabote111 ano26Suplente
    53Luísa José Alberto121 ano22Suplente
    54Lucas António Olece121 ano27Suplente
    55João Colaço José121 ano26Suplente
    56Maria do Céu Félix Meniquija141 ano26Suplente
    57Branco Artur João Mitia141 ano22Suplente
    58Finia António Zeferrino Sulemane121 ano25Suplente
    59Anastância Bernaardo Meiodia Balança121 ano20Suplente
    60Patriico João Baptista121 ano23Suplente
    61Lúcia Manuel Chimica111 ano19Suplente
  141. Texto do artigo, página 14: N.º Nome completo Média final Tempo de serviço Idade Resultado 62 Farença Dina Félix Alficha 12 1 ano 25 Suplente 63 Julieta Marcelino Bulande Missia 12 1 ano 23 Suplente 65 Sónia Pita Machipissa 14 1 ano 24 Suplente 66 Domingo Novas Macherenga 12 1 ano 28 Suplente 67 Flávio Armando Macaringue 13 1 ano 30 Suplente 68 Sousa João Ntanga 12 1 ano 22 Suplente 69 Agnesse Artur Lampião 14 1 ano 24 Suplente 70 Azel Jota Júlio 14 1 ano 23 Suplente 71 Elizeth Jone Manuel 12 1 ano 24 Suplente 72 Pedro Julai Alfanete 11 1 ano 25 Suplente 73 Texeira Victoriano António 13 1 ano 26 Suplente 74 Isabel Carlos Jone 12 1 ano 24 Suplente 75 Cassicasse Arnaldo Beca 13 1 ano 22 Suplente 76 Lúcia Alberto Caera 14 1 ano 22 Suplente 77 Sinaportar Mapeca Njinga 12 1 ano 24 Suplente 78 Sábado Dias Lino 12 1 ano 33 Suplente 79 Ermelinda Anchieta Chico Cachiau 11 1 ano 31 Suplente 80 Carlota Nhamazi Gimo 11 1 ano 22 Suplente 81 Arcelismo Calisto Fone 13 1 ano 31 Suplente 82 Sebastião Luís Branco 12 1 ano 24 Suplente 83 Charone Vasco Chilongo 16 1 ano 22 Suplente 84 Maria António Rosário 12 1 ano 21 Suplente 85 Teresa Fernando Pendagolo 13 1 ano 26 Suplente 86 Jacob José Soda 15 1 ano 21 Suplente 87 Franque Sebastião Franque 11 1 ano 25 Suplente 88 Maria Chimuero Cuanda 11 1 ano 27 Suplente 89 Pedro Carlitos Jacinão 11 1 ano 29 Suplente 90 Jorge Baptista Gimo 12 1 ano 22 Suplente 91 Luís Lino Vale 15 1 ano 19 Suplente 92 Samuel Tomé João 13 1 ano 27 Suplente 93 Florindo Félix Florindo 13 1 ano 24 Suplente 94 Lúcia Damásio Salomão 13 1 ano 20 Suplente 95 Antónia Lázaro David 11 1 ano 21 Suplente 96 Carimo João Saide 12 1 ano 20 Suplente 97 Lopes Joaquim Simango 10 1 ano 27 Suplente 98 Acácio da Conceição José 14 1 ano 20 Suplente 99 Agostinho Bernardo Espelho 13 1 ano 21 Suplente 100 António Marcos António Aníbal 15 1 ano 20 Suplente 101 Ângêlo Alberto Ernesto 14 1 ano 23 Suplente 102 Cristina Chombe Domingos 12 1 ano 25 Suplente 103 Marta Manuel Jone 11 1 ano 24 Suplente 104 Ricardo Sebastião Jone 14 1 ano 22 Suplente 105 Cipriano Chico Artur 14 1 ano 22 Suplente 106 Rita Chone Chiro Luís 13 1 ano 22 Suplente 107 Valentim Germias Valentim 14 1 ano 23 Suplente 108 Esperança Bonezi Massane 12 1 ano 22 Suplente 109 Joaquim Mussico Augusto 13 1 ano 26 Suplente 110 Samuel Mandango Francisco 14 1 ano 21 Suplente 111 Lúcia João Ofece Nhamizinga 12 1 ano 24 Suplente 112 Domingos Pedro Charles 14 1 ano 19 Suplente 113 Abel Manuel Roque 13 1 ano 23 Suplente
    N.ºNome completoMédia finalTempo de serviçoIdadeResultado
    62Farença Dina Félix Alficha121 ano25Suplente
    63Julieta Marcelino Bulande Missia121 ano23Suplente
    65Sónia Pita Machipissa141 ano24Suplente
    66Domingo Novas Macherenga121 ano28Suplente
    67Flávio Armando Macaringue131 ano30Suplente
    68Sousa João Ntanga121 ano22Suplente
    69Agnesse Artur Lampião141 ano24Suplente
    70Azel Jota Júlio141 ano23Suplente
    71Elizeth Jone Manuel121 ano24Suplente
    72Pedro Julai Alfanete111 ano25Suplente
    73Texeira Victoriano António131 ano26Suplente
    74Isabel Carlos Jone121 ano24Suplente
    75Cassicasse Arnaldo Beca131 ano22Suplente
    76Lúcia Alberto Caera141 ano22Suplente
    77Sinaportar Mapeca Njinga121 ano24Suplente
    78Sábado Dias Lino121 ano33Suplente
    79Ermelinda Anchieta Chico Cachiau111 ano31Suplente
    80Carlota Nhamazi Gimo111 ano22Suplente
    81Arcelismo Calisto Fone131 ano31Suplente
    82Sebastião Luís Branco121 ano24Suplente
    83Charone Vasco Chilongo161 ano22Suplente
    84Maria António Rosário121 ano21Suplente
    85Teresa Fernando Pendagolo131 ano26Suplente
    86Jacob José Soda151 ano21Suplente
    87Franque Sebastião Franque111 ano25Suplente
    88Maria Chimuero Cuanda111 ano27Suplente
    89Pedro Carlitos Jacinão111 ano29Suplente
    90Jorge Baptista Gimo121 ano22Suplente
    91Luís Lino Vale151 ano19Suplente
    92Samuel Tomé João131 ano27Suplente
    93Florindo Félix Florindo131 ano24Suplente
    94Lúcia Damásio Salomão131 ano20Suplente
    95Antónia Lázaro David111 ano21Suplente
    96Carimo João Saide121 ano20Suplente
    97Lopes Joaquim Simango101 ano27Suplente
    98Acácio da Conceição José141 ano20Suplente
    99Agostinho Bernardo Espelho131 ano21Suplente
    100António Marcos António Aníbal151 ano20Suplente
    101Ângêlo Alberto Ernesto141 ano23Suplente
    102Cristina Chombe Domingos121 ano25Suplente
    103Marta Manuel Jone111 ano24Suplente
    104Ricardo Sebastião Jone141 ano22Suplente
    105Cipriano Chico Artur141 ano22Suplente
    106Rita Chone Chiro Luís131 ano22Suplente
    107Valentim Germias Valentim141 ano23Suplente
    108Esperança Bonezi Massane121 ano22Suplente
    109Joaquim Mussico Augusto131 ano26Suplente
    110Samuel Mandango Francisco141 ano21Suplente
    111Lúcia João Ofece Nhamizinga121 ano24Suplente
    112Domingos Pedro Charles141 ano19Suplente
    113Abel Manuel Roque131 ano23Suplente
  142. Texto do artigo, página 15: N.º Nome completo Média final Tempo de serviço Idade Resultado 114 Manuel Carlos Fiscal 14 1 ano 23 Suplente 115 Rofina Pinto Salimo Buane 13 1 ano 21 Suplente 116 Teresa Carlos Jone 12 1 ano 26 Suplente 117 Mateus David Mabuleza 14 1 ano 21 Suplente 118 Fernanda Tomé Portugal 13 1 ano 23 Suplente 119 Nelo Bene Gimo Meque 13 1 ano 23 Suplente 120 Zilda Baptista Jequecene 12 1 ano 19 Suplente 121 Cidália Baptista Jequecene 13 1 ano 24 Suplente 122 Luísa Francisco Fombe 12 1 ano 26 Suplente 124 Mara Paulino Samo 12 1 ano 25 Suplente 125 Mande Cosme Mozolande 14 1 ano 27 Suplente
    N.ºNome completoMédia finalTempo de serviçoIdadeResultado
    114Manuel Carlos Fiscal141 ano23Suplente
    115Rofina Pinto Salimo Buane131 ano21Suplente
    116Teresa Carlos Jone121 ano26Suplente
    117Mateus David Mabuleza141 ano21Suplente
    118Fernanda Tomé Portugal131 ano23Suplente
    119Nelo Bene Gimo Meque131 ano23Suplente
    120Zilda Baptista Jequecene121 ano19Suplente
    121Cidália Baptista Jequecene131 ano24Suplente
    122Luísa Francisco Fombe121 ano26Suplente
    124Mara Paulino Samo121 ano25Suplente
    125Mande Cosme Mozolande141 ano27Suplente
  143. Texto do artigo, página 15: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  144. Texto do artigo, página 15: N.º Nome completo Média final Tempo de serviço Idade Resultado 1 Manuel João Massira 13 1 ano 30 Apurado 2 Eva Francisco Jofrisse 13 1 ano 22 Apurada 3 Filipe Bento André 12 1 ano 26 Apurado 4 Silvino Albino Matias Soares 12 1 ano 26 Apurado 5 Fazila Catija Abdula 11 1 ano 28 Apurada 6 Félix Chico Alberto 11 1 ano 25 Suplente 7 Nandinha Estêvão Ernesto 16 1 ano 24 Suplente 8 Rui Tomás Chale 13 1 ano 31 Suplente 9 Énia David Jone 12 1 ano 22 Suplente
    N.ºNome completoMédia finalTempo de serviçoIdadeResultado
    1Manuel João Massira131 ano30Apurado
    2Eva Francisco Jofrisse131 ano22Apurada
    3Filipe Bento André121 ano26Apurado
    4Silvino Albino Matias Soares121 ano26Apurado
    5Fazila Catija Abdula111 ano28Apurada
    6Félix Chico Alberto111 ano25Suplente
    7Nandinha Estêvão Ernesto161 ano24Suplente
    8Rui Tomás Chale131 ano31Suplente
    9Énia David Jone121 ano22Suplente
  145. Texto do artigo, página 15: Carreira de docentes de N2, classe E, escalão 1:
  146. Texto do artigo, página 15: N.º Nome completo Média final Tempo de serviço Idade Resultado 1 Ali Manuel Ali 12 1 ano 26 Suplente 2 Margarida Angelino António Tomo 12 1 ano 29 Suplente 3 Benvida da Glória António Tavares 12 1 ano 30 Suplente 4 Jorge João Meque 12 1 ano 29 Suplente 5 Resolve Augusto Charumare 12 1 ano 30 Suplente 6 Joaquim Fernando Macuete 11 1 ano 32 Suplente
    N.ºNome completoMédia finalTempo de serviçoIdadeResultado
    1Ali Manuel Ali121 ano26Suplente
    2Margarida Angelino António Tomo121 ano29Suplente
    3Benvida da Glória António Tavares121 ano30Suplente
    4Jorge João Meque121 ano29Suplente
    5Resolve Augusto Charumare121 ano30Suplente
    6Joaquim Fernando Macuete111 ano32Suplente
  147. Texto do artigo, página 15: Carreira de docentes de N1, classe E, escalão 1:
  148. Texto do artigo, página 15: N.º Nome completo Média final Tempo de serviço Idade Resultado 1 Hélio Moreira Mapoissa 14 1 ano 28 Apurado 2 José João Luís Janota 14 1 ano 25 Apurado 3 Augusto André Sumaina 13 1 ano 26 Apurado 4 Jaime Mariano Daipa 12 1 ano 29 Apurado 5 Tomás Castigo 12 1 ano 31 Apurado 6 Maria Manuel Maope Zivananhe 12 1 ano 30 Apurada 7 Ribeiro Francisco Bernardo 13 1 ano 28 Suplente 8 José Domingos Ambaco 12 1 ano 28 Suplente 9 Arnaldo João Dina 14 1 ano 30 Suplente 10 Teotonia Janete Samuel Mbaghuile 13 1 ano 27 Suplente 11 Eugénio Jacinto Maria Pedro Mazive 12 1 ano 29 Suplente 12 Leontina Lúcia Moisés Mucavele 13 1 ano 33 Suplente 13 Belarmino Alberto Pereira Rafael 13 1 ano 30 Suplente 14 Marques Jeque Meque 14 1 ano 28 Suplente 15 Nelson António Chozana 13 1 ano 25 Suplente 16 Alex Magno Pedro Luís Massingue 13 1 ano 25 Suplente
    N.ºNome completoMédia finalTempo de serviçoIdadeResultado
    1Hélio Moreira Mapoissa141 ano28Apurado
    2José João Luís Janota141 ano25Apurado
    3Augusto André Sumaina131 ano26Apurado
    4Jaime Mariano Daipa121 ano29Apurado
    5Tomás Castigo121 ano31Apurado
    6Maria Manuel Maope Zivananhe121 ano30Apurada
    7Ribeiro Francisco Bernardo131 ano28Suplente
    8José Domingos Ambaco121 ano28Suplente
    9Arnaldo João Dina141 ano30Suplente
    10Teotonia Janete Samuel Mbaghuile131 ano27Suplente
    11Eugénio Jacinto Maria Pedro Mazive121 ano29Suplente
    12Leontina Lúcia Moisés Mucavele131 ano33Suplente
    13Belarmino Alberto Pereira Rafael131 ano30Suplente
    14Marques Jeque Meque141 ano28Suplente
    15Nelson António Chozana131 ano25Suplente
    16Alex Magno Pedro Luís Massingue131 ano25Suplente
  149. Texto do artigo, página 16: N.º Nome completo Média final Tempo de serviço Idade Resultado 17 Armando Chico Simão 12 1 ano 25 Suplente 18 José António José 15 1 ano 24 Suplente 19 Daudo Ossumane Daudo 13 1 ano 42 Suplente 20 Muanaribo Omar Chale 14 1 ano 28 Suplente 21 Rui Tomás Chale Lindo 13 1 ano 31 Suplente 22 Clementino Ernesto Lemo Nanvaro 13 1 ano 29 Suplente 23 Gomes António Pensado 13 1 ano 33 Suplente 24 César Salvador Temóteo Amone 12 1 ano 32 Suplente 25 António José Chiparajano 14 1 ano 31 Apurado 26 Mouzinho Fernando Nhalungo 13 1 ano 34 Apurado 27 Rafael Domingios Augusto Rofino 13 1 ano 27 Suplente
    N.ºNome completoMédia finalTempo de serviçoIdadeResultado
    17Armando Chico Simão121 ano25Suplente
    18José António José151 ano24Suplente
    19Daudo Ossumane Daudo131 ano42Suplente
    20Muanaribo Omar Chale141 ano28Suplente
    21Rui Tomás Chale Lindo131 ano31Suplente
    22Clementino Ernesto Lemo Nanvaro131 ano29Suplente
    23Gomes António Pensado131 ano33Suplente
    24César Salvador Temóteo Amone121 ano32Suplente
    25António José Chiparajano141 ano31Apurado
    26Mouzinho Fernando Nhalungo131 ano34Apurado
    27Rafael Domingios Augusto Rofino131 ano27Suplente
  150. Texto do artigo, página 16: Caia, 9 de Fevereiro de 2015.— O Director, Tomé Mandala Jasse. — O Presidente do Júri, Castigo Macatamire. — O 1.º Vogal, João Estêvão Meque Fernando. — O 2.º Vogal, Leonel Costa Bires.
  151. Texto do artigo, página 16: Governo do Distrito do Dondo
  152. Texto do artigo, página 16: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  153. Texto do artigo, página 16: Aviso
  154. Texto do artigo, página 16: Para a tomada de conhecimento dos interessados e do público em geral, e para efeitos de procedimentos administrativos subsequentes, publica-se a pauta de apuramento do concurso de ingresso no aparelho do Estado, nos termos dos artigos 12 e 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, referente às carreiras de docentes de N1, N3 e N4 dos agentes contratados em 2015.
  155. Texto do artigo, página 16: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (2015):
  156. Texto do artigo, página 16: N.º Nome completo Média do Certificado Tempo de serviço Idade Resultado 1 Deolinda Líria Manuel Mabanga 11 00 28 Aprovada 2 Inês Paula John Ataide 13 00 29 Aprovada 3 João Lucas Moisés 13 00 29 Aprovado 4 João Luís Araújo 12 00 26 Aprovado 5 José Domingos Ambaço 13 00 29 Aprovado
    N.ºNome completoMédia do CertificadoTempo de serviçoIdadeResultado
    1Deolinda Líria Manuel Mabanga110028Aprovada
    2Inês Paula John Ataide130029Aprovada
    3João Lucas Moisés130029Aprovado
    4João Luís Araújo120026Aprovado
    5José Domingos Ambaço130029Aprovado
  157. Texto do artigo, página 16: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 (2015): Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 (2015):
  158. Texto do artigo, página 16: N.º Nome completo Média do Certificado Tempo de serviço Idade Resultado 1 Célia Suzana Macuácua 13 00 28 Aprovada 2 Daniel Manuel Mvula 12 00 25 Aprovado 3 Luís José Faife 14 00 25 Aprovado 4 Simão Fernando Raposo Ngano 12 00 24 Aprovado
    N.ºNome completoMédia do CertificadoTempo de serviçoIdadeResultado
    1Célia Suzana Macuácua130028Aprovada
    2Daniel Manuel Mvula120025Aprovado
    3Luís José Faife140025Aprovado
    4Simão Fernando Raposo Ngano120024Aprovado
  159. Texto do artigo, página 16: N.º Nome completo Média do Certificado Tempo de serviço Idade Resultado 1 Abel João Jone Tembo 14 00 26 Aprovado 2 Adélia Rocina Domingos Gulube 12 00 30 Aprovada 3 Adelina Ricardo Taça 10 00 23 Aprovada 4 Daniel Luís Saugene 11 00 29 Aprovado 5 Joel Manuel Mugadui 13 00 28 Aprovado 6 Josefa Manuel Máquina 14 00 27 Aprovada 7 Lídia Chinguana 10 00 27 Aprovada 8 Maria de Fátima Júlio 13 00 25 Aprovada 9 Saide Alexandre Mebarua 11 00 22 Aprovado 10 Ruth Inácio Armando 12 00 27 Aprovada
    N.ºNome completoMédia do CertificadoTempo de serviçoIdadeResultado
    1Abel João Jone Tembo140026Aprovado
    2Adélia Rocina Domingos Gulube120030Aprovada
    3Adelina Ricardo Taça100023Aprovada
    4Daniel Luís Saugene110029Aprovado
    5Joel Manuel Mugadui130028Aprovado
    6Josefa Manuel Máquina140027Aprovada
    7Lídia Chinguana100027Aprovada
    8Maria de Fátima Júlio130025Aprovada
    9Saide Alexandre Mebarua110022Aprovado
    10Ruth Inácio Armando120027Aprovada
  160. Texto do artigo, página 16: Dondo, 16 de Março de 2015. — Os Membros do Júri: A Presidente, Nílzia Abel; O 1.º Vogal, Tomo Albino; A 2.ª Vogal, Francisca Tembo.
  161. Texto do artigo, página 17: Governo do Distrito de Muanza
  162. Texto do artigo, página 17: Despacho De 16 de Dezembro de 2010:
  163. Texto do artigo, página 17: David Armando Cossa, titular do NUIT 110294158 — nomeado definitivamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  164. Texto do artigo, página 17: Governo do Distrito de Inhassunge
  165. Texto do artigo, página 17: Secretaria Distrital
  166. Texto do artigo, página 17: Aviso
  167. Texto do artigo, página 17: Nos termos do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso promovido pela Secretaria Distrital de Inhassunge, para o provimento de vagas disponíveis no quadro de pessoal, nas carreiras de técnico superior legislativo, técnico superior de contabilidade e auditoria, técnico profissional de contabilidade e auditoria, técnico profissional em administração pública, canalizador, electricista e agente de serviço.
  168. Texto do artigo, página 17: Carreira de técnico superior legislativo:
  169. Texto do artigo, página 17: Aprovado: Valores Obadias Simão Watela ................................................................... 15,3
  170. Texto do artigo, página 17: Carreira de técnico superior de contabilidade e auditoria: Faltaram:
  171. Texto do artigo, página 17: 1. Cecília Adelaide Raul Ussene.
  172. Texto do artigo, página 17: 2. Maria Luísa Cristo António Dias. Carreira de técnico profissional de contabilidade e auditoria:
  173. Texto do artigo, página 17: Aprovados:
  174. Texto do artigo, página 17: 1. Generosa Alfredo Mário ............................................................ 14,2
  175. Texto do artigo, página 17: 2. Olga Helvice de Azevedo ........................................................... 12,8
  176. Texto do artigo, página 17: 3. Xadreque Rodolfo Lourenço ...................................................... 12
  177. Texto do artigo, página 17: 4. Banuane Rodrigues Machoco .................................................... 11,5
  178. Texto do artigo, página 17: 5. Ester de Rosário Murripa ........................................................... 10 Carreira de técnico profissional em administração pública:
  179. Texto do artigo, página 17: Aprovados:
  180. Texto do artigo, página 17: 1. Francisco Frederico Jorge ........................................................ 13,6
  181. Texto do artigo, página 17: 2. Suzete Alberto Januário ........................................................... 12,6
  182. Texto do artigo, página 17: 3. Nuro Adimiro Abu .................................................................... 11,6
  183. Texto do artigo, página 17: 4. Mateus Bernardo Intumba ........................................................ 11
  184. Texto do artigo, página 17: 5. Mussagy Mussa Amuza ........................................................... 10,3
  185. Texto do artigo, página 17: 6. Sérgio Francisco Júlio Miniqua ............................................... 10,3
  186. Texto do artigo, página 17: 7. Ancha Eusébio Miguel ............................................................. 10
  187. Texto do artigo, página 17: 8. Angelina Bento Rafael ............................................................. 10
  188. Texto do artigo, página 17: 9. Bendita Augusto Sorte Alferes ................................................. 10
  189. Texto do artigo, página 17: 10. Francisca Mujuabure Sumila Inácio ........................................ 10
  190. Texto do artigo, página 17: 11. Olga Emílio Armando .............................................................. 10 Faltaram:
  191. Texto do artigo, página 17: 1. Belita Eduardo Congo.
  192. Texto do artigo, página 17: 2. Ivete Amos Widasse Chalala.
  193. Texto do artigo, página 17: 3. Rogério Carlos Victorino Abdala.
  194. Texto do artigo, página 17: 4. Yara Rodrigues Carlos Faustino. Carreira de electricista:
  195. Texto do artigo, página 17: Aprovados:
  196. Texto do artigo, página 17: 1. Osório Tomás Janeiro Mussafo .................................................. 16
  197. Texto do artigo, página 17: 2. Nélio Luís Surage ...................................................................... 13,5
  198. Texto do artigo, página 17: 3. Castelo Anastácio Lino .............................................................. 12,5
  199. Texto do artigo, página 17: Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
  200. Texto do artigo, página 17: 1. Quinita Fernando Castro .........................................................16,5
  201. Texto do artigo, página 17: 2. Lino Pinto Chico .....................................................................16,25
  202. Texto do artigo, página 17: 3. Joaquina Alberto Pereira Rafael ..............................................16
  203. Texto do artigo, página 17: 4. Martins António Cassamo Paiva .............................................16
  204. Texto do artigo, página 17: 5. Carla Carlos António Carimo ..................................................15,75
  205. Texto do artigo, página 17: 6. Ercílio Santos Ossumane ........................................................15,5
  206. Texto do artigo, página 17: 7. Esperança Horácio Lino da Silva ............................................15,5
  207. Texto do artigo, página 17: 8. Isac Março Licasse ..................................................................15,25
  208. Texto do artigo, página 17: 9. Angelina Mariano António ......................................................15
  209. Texto do artigo, página 17: 10. Carvalho Américo Gucinho Victorino .....................................15
  210. Texto do artigo, página 17: 11. Paulino António Subuana Palito ..............................................14,75
  211. Texto do artigo, página 17: 12. Jamilo Felizardo Maurício ......................................................14,75
  212. Texto do artigo, página 17: 13. João Cassamo João .................................................................14,5
  213. Texto do artigo, página 17: 14. Jacinto Borges Bilale ..............................................................14
  214. Texto do artigo, página 17: 15. Arlindo Virgílio Augusto .........................................................13,75
  215. Texto do artigo, página 17: 16. Esménia Ernesto Luís Sulumindine ........................................13,75
  216. Texto do artigo, página 17: 17. Belita Carlos Gegereia ............................................................13,5
  217. Texto do artigo, página 17: 18. Ernesto Olímpio Lúcio.............................................................13,5
  218. Texto do artigo, página 17: 19. Carla Carlos da Costa ..............................................................13,25
  219. Texto do artigo, página 17: 20. Diamante João Carlos Vaz ......................................................13,25
  220. Texto do artigo, página 17: 21. Augusta Dalilo Daudo .............................................................13
  221. Texto do artigo, página 17: 22. Fátima Pedro Manuel...............................................................13
  222. Texto do artigo, página 17: 23. Natália Sebastião Calia ...........................................................13
  223. Texto do artigo, página 17: 24. Rita João Martins ....................................................................13
  224. Texto do artigo, página 17: 25. Daurício Remane Jamal ..........................................................12,75
  225. Texto do artigo, página 17: 26. Anastácia Pio Buramo .............................................................12,5
  226. Texto do artigo, página 17: 27. Brito Manecas Rafael ..............................................................12,5
  227. Texto do artigo, página 17: 28. Betinha Vasco João .................................................................12,5
  228. Texto do artigo, página 17: 29. Estância Lemos José ..............................................................12,5
  229. Texto do artigo, página 17: 30. Mércia Gonçalves Dórico .......................................................12,5
  230. Texto do artigo, página 17: 31. Sanzia Domingos Pouca Sorte ................................................12,5
  231. Texto do artigo, página 17: 32. Fariza Matos Siada ..................................................................12
  232. Texto do artigo, página 17: 33. Humberto Fonseca Lúcio ........................................................12
  233. Texto do artigo, página 17: 34. Jaime Artur Xavier ..................................................................12
  234. Texto do artigo, página 17: 35. Mércia Adamuge Viano............................................................12
  235. Texto do artigo, página 17: 36. Teresa Orlando Henriques .......................................................12
  236. Texto do artigo, página 17: 37. Argelito Mucaima Nofre .........................................................11,75
  237. Texto do artigo, página 17: 38. Dórica Adolfo Emílio ..............................................................11,5
  238. Texto do artigo, página 17: 39. Dina José António ..................................................................11,5
  239. Texto do artigo, página 17: 40. Nelinha Moreira Luís ..............................................................11,5
  240. Texto do artigo, página 17: 41. Albertino João Eliseu ..............................................................11
  241. Texto do artigo, página 17: 42. Agnaldo Alfredo Tomas Portugal ............................................11
  242. Texto do artigo, página 17: 43. Esperança António Luís Camilo .............................................11
  243. Texto do artigo, página 17: 44. Julcar Luís Ossifo ...................................................................11
  244. Texto do artigo, página 17: 45. Marguete Hilário Fernando .....................................................11
  245. Texto do artigo, página 17: 46. Dulce Almeida Juízo ...............................................................10,5
  246. Texto do artigo, página 17: 47. Cristina Renato Juma ..............................................................10,5
  247. Texto do artigo, página 17: 48. Joaquina Sonanhe Vaisso ........................................................10,5
  248. Texto do artigo, página 17: 49. Telcia José Luís .......................................................................10,5
  249. Texto do artigo, página 17: 50. Hermelinda Joaquim Uafinda .................................................10,25 Reprovados:
  250. Texto do artigo, página 17: 1. Ângela Lima Uacira ..................................................................9,5
  251. Texto do artigo, página 17: 2. Lurdes Armindo António ..........................................................9,5
  252. Texto do artigo, página 17: 3. Sofre João Branquinho ..............................................................9,2
  253. Texto do artigo, página 17: 4. Alzira Baptista Lourenço Chinaca ............................................9
  254. Texto do artigo, página 17: 5. Joana Luís Felizardo .................................................................9
  255. Texto do artigo, página 17: 6. Nivalda Baptista Lourenço Chinaca ..........................................8,25
  256. Texto do artigo, página 17: 7. Luciana Salazar Ricardo Samundane ........................................8
  257. Texto do artigo, página 17: 8. Hélder Fonseca Vasco ...............................................................7,5
  258. Texto do artigo, página 17: 9. Luísa Manuel Mariano ..............................................................7,5
  259. Texto do artigo, página 17: 10. Nelson Ernesto Carlos Gegereia .............................................7
  260. Texto do artigo, página 17: 11. Sozinho Orlando Dicosse ........................................................7
  261. Texto do artigo, página 17: 12. Joel João Tinteiro Sozinho ......................................................6,5
  262. Texto do artigo, página 17: 13. Leonídia da Esperança Mário Rendeceu .................................6,5
  263. Texto do artigo, página 18: Reprovados: Valores
  264. Texto do artigo, página 18: 14. Marcela João César .................................................................6,5
  265. Texto do artigo, página 18: 15. Francisco Martins de Sousa ....................................................6
  266. Texto do artigo, página 18: 16. Lucrécio Rui Comando Xavier ...............................................6
  267. Texto do artigo, página 18: 17. Aldim Caetano Real ................................................................l5
  268. Texto do artigo, página 18: 18. Énia Alberto Inácio Chinaca ...................................................4
  269. Texto do artigo, página 18: 19. Clara Inácio Sebastião Landinho ............................................3,5
  270. Texto do artigo, página 18: 20. Bernardete Izequiel de Oliveira Mpereca ...............................1
  271. Texto do artigo, página 18: 21. Amélia Luís Luís .....................................................................0,5
  272. Texto do artigo, página 18: 22. Ana José João ..........................................................................0 Faltaram:
  273. Texto do artigo, página 18: 1. Aide Raul Rogério.
  274. Texto do artigo, página 18: 2. Anifa Francisco Cerveja Samundane.
  275. Texto do artigo, página 18: 3. António Madeira dos Santos Salato.
  276. Texto do artigo, página 18: 4. Belito Rui Pinto.
  277. Texto do artigo, página 18: 5. Bernarda Bernardo Luís Figueiredo.
  278. Texto do artigo, página 18: 6. Cândida Costa Mário.
  279. Texto do artigo, página 18: 7. Canolda Luís Caetano.
  280. Texto do artigo, página 18: 8. Carminda Augusto Cipriano.
  281. Texto do artigo, página 18: 9. Chanila Fernando Jaime Moisés.
  282. Texto do artigo, página 18: 10. Domingos Zeca Martins.
  283. Texto do artigo, página 18: 11. Egídia Isaías Gambo.
  284. Texto do artigo, página 18: 12. Felisberto José Casquinho.
  285. Texto do artigo, página 18: 13. Gerito Garido Álvaro.
  286. Texto do artigo, página 18: 14. Inocêncio Marques Carimo.
  287. Texto do artigo, página 18: 15. Jaimito Francisco Alfredo.
  288. Texto do artigo, página 18: 16. João Mário Inácio Dinis.
  289. Texto do artigo, página 18: 17. Leonilde António Jaime.
  290. Texto do artigo, página 18: 18. Lídia Jaime Paulo.
  291. Texto do artigo, página 18: 19. Maria da Luz Lemos Custema.
  292. Texto do artigo, página 18: 20. Maria Mário Mariano Amade.
  293. Texto do artigo, página 18: 21. Mateus Francisco Sembe.
  294. Texto do artigo, página 18: 22. Odete Gonçalves Vulai.
  295. Texto do artigo, página 18: 23. Paula Eusébio Augusta Jaime Jamal.
  296. Texto do artigo, página 18: 24. Rui Eugénio Flaque.
  297. Texto do artigo, página 18: 25. Sílvia Fernando Victorino Salamandane.
  298. Texto do artigo, página 18: 26. Tony António Domingos.
  299. Texto do artigo, página 18: 27. Victória Estêvão Afonso.
  300. Texto do artigo, página 18: Inhassunge, 5 de Maio de 2015. — A Presidente do Júri, Laura Estenia João.
  301. Texto do artigo, página 18: Governo do Distrito de Mocuba
  302. Texto do artigo, página 18: Despachos De 15 de Janeiro de 2014:
  303. Texto do artigo, página 18: Alexandre José Chissango Macuinja, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuário, classe E, escalão 1. grupo salarial 8, afecto ao Serviço Distrital de Actividades Económicas de Mocuba — nomeado provisoriamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 Julho, e considerado em actividade no aparelho do Estado a partir de 1 de Fevereiro de 2008.
  304. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  305. Texto do artigo, página 18: De 24 de Junho de 2014:
  306. Texto do artigo, página 18: Alberto Joaquim Muhotxiua, titular do NUIT 104012140, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  307. Texto do artigo, página 18: De 23 de Julho de 2014:
  308. Texto do artigo, página 18: Marília Botomane Placa — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  309. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 145 de Novembro.)
  310. Texto do artigo, página 18: De 27 de Setembro de 2014:
  311. Texto do artigo, página 18: Ângelo Alfredo Savaio — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuário, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  312. Texto do artigo, página 18: Nela Francisco Estêvão — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, nos termos do disposto no n.º° 4 do artigo 13 e do n.º° 1 do artigo 34, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  313. Texto do artigo, página 18: Nilton Modesto Castinho Almeida — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  314. Texto do artigo, página 18: Pio Miguel Acácio Malave — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  315. Texto do artigo, página 18: Saidina Abdul Daúdo — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuário, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  316. Texto do artigo, página 18: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)
  317. Texto do artigo, página 18: De 1 de Outubro de 2014:
  318. Texto do artigo, página 18: Manuel Luís Júnior — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuário, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  319. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
  320. Texto do artigo, página 18: De 6 de Outubro de 2014:
  321. Texto do artigo, página 18: Agostinho Zacarias Mihaco — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  322. Texto do artigo, página 18: Domingos Alexandre Tsaquissane Gulele — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  323. Texto do artigo, página 18: Lígia Maria Luís de Almeida Malango — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  324. Texto do artigo, página 18: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
  325. Texto do artigo, página 18: De 14 de Outubro de 2014:
  326. Texto do artigo, página 18: Henry Estermo Chipire — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de agro-pecuário N1, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  327. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)
  328. Texto do artigo, página 18: De 16 de Outubro de 2014:
  329. Texto do artigo, página 18: Carlota Preciosa J. Miriwade António — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  330. Texto do artigo, página 18: Nélio Caetano Cariate — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de orçamento, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  331. Texto do artigo, página 18: Novaz Gonçalves Muleva — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  332. Texto do artigo, página 19: Maimuna Quitine — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  333. Texto do artigo, página 19: Joana Domingos Mantaca — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  334. Texto do artigo, página 19: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  335. Texto do artigo, página 19: De 25 de Novembro de 2014:
  336. Texto do artigo, página 19: Conceição António Abudala — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  337. Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
  338. Texto do artigo, página 19: Universidade Eduardo Mondlane
  339. Texto do artigo, página 19: Conselho Universitário
  340. Texto do artigo, página 19: Deliberação n.º 34/CUN/2014
  341. Texto do artigo, página 19: Reunido na sua Terceira Sessão Ordinária, nos dias 11 e 12 de Dezembro de 2014, o Conselho Universitário apreciou a proposta de Currículo do Curso de Licenciatura em Teatro, submetida pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade Eduardo Mondlane, e constatou que nela se encontram definidos, inseridos e devidamente fundamentados e interligados:
  342. Texto do artigo, página 19: - as estratégias de ensino – aprendizagem; - o objectivo do curso; - as competências específicas e genéricas; - as condições de admissão; - o perfil profissional e ocupacional do graduado; - a estrutura e a duração do curso; - a metodologia de avaliação; - as formas de culminação de estudos; - o plano de estudos, a distribuição de créditos, a tabela de precedências, e os programas temáticos das disciplinas do curso; - a adequação do curso às exigências do país.
  343. Texto do artigo, página 19: Nesta conformidade, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, sob proposta do Conselho Académico exarada na Resolução n.º 19/CA/2014, de 28 de Outubro, o Conselho Universitário delibera:
  344. Texto do artigo, página 19: 1. É aprovado o Currículo do Curso de Licenciatura em Teatro.
  345. Texto do artigo, página 19: 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
  346. Texto do artigo, página 19: Aprovada pelo Conselho Universitário, no dia 11 de Dezembro de 2014, na Sala dos Actos Grandes. — O Presidente, Prof. Doutor Orlando António Quilambo, (Reitor).
  347. Texto do artigo, página 19: Deliberação n.º 35/CUN/2014
  348. Texto do artigo, página 19: Reunido na sua Terceira Sessão Ordinária, nos dias 11 e 12 de Dezembro de 2014, o Conselho Universitário apreciou a proposta de Currículo do Curso de Licenciatura em Ciências do Desporto, submetida
  349. Texto do artigo, página 19: pela Escola Superior de Ciências do Desporto da Universidade Eduardo Mondlane, e constatou que nela se encontram definidos, inseridos e devidamente fundamentados e interligados:
  350. Texto do artigo, página 19: - as estratégias de ensino – aprendizagem; - o objectivo do curso; - as competências específicas e genéricas; - as condições de admissão; - o perfil profissional e ocupacional do graduado; - a estrutura e a duração do curso; - a metodologia de avaliação; - as formas de culminação de estudos; - o plano de estudos, a distribuição de créditos, a tabela de
  351. Texto do artigo, página 19: precedências, e os programas temáticos das disciplinas do curso;
  352. Texto do artigo, página 19: - a adequação do curso às exigências do país.
  353. Texto do artigo, página 19: Nesta conformidade, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, sob proposta do Conselho Académico exarada na Resolução n.º 11/CA/2012, de 23 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
  354. Texto do artigo, página 19: 1. É aprovado o Currículo do Curso de Licenciatura em Ciências do Desporto.
  355. Texto do artigo, página 19: 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
  356. Texto do artigo, página 19: Aprovada pelo Conselho Universitário, no dia 11 de Dezembro de 2014, na Sala dos Actos Grandes. — O Presidente, Prof. Doutor Orlando António Quilambo, (Reitor).
  357. Texto do artigo, página 19: Deliberação n.º 36/CUN/2014
  358. Texto do artigo, página 19: Reunido na sua Terceira Sessão Ordinária, nos dias 11 e 12 de Dezembro de 2014, o Conselho Universitário apreciou o Relatório do 1.º Ciclo de Auto-avaliação dos cursos da UEM, submetida pelo Gabinete de Qualidade Académica.
  359. Texto do artigo, página 19: Da análise feita, o Conselho Universitário considerou a proposta adequada, legítima e oportuna tendo sugerido algumas alterações pontuais ao texto.
  360. Texto do artigo, página 19: Nesta conformidade, ao abrigo da alínea e) do n.º 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, sob proposta do Conselho Académico exarada na Resolução nº 18/CA/2014, de 29 de Outubro, o Conselho Universitário delibera:
  361. Texto do artigo, página 19: 1. É aprovado o Relatório do 1.º Ciclo de Auto-avaliação dos cursos da Universidade Eduardo Mondlane, em anexo, fazendo parte integrante da presente deliberação.
  362. Texto do artigo, página 19: 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
  363. Texto do artigo, página 19: Aprovada pelo Conselho Universitário, no dia 11 de Dezembro de 2014, na Sala dos Actos Grandes. — O Presidente, Prof. Doutor Orlando António Quilambo, (Reitor).
  364. Texto do artigo, página 19: Deliberação n.° 37/CUN/2014
  365. Texto do artigo, página 19: Reunido na sua Terceira Sessão Ordinária, nos dias 11 e 12 de Dezembro de 2014, o Conselho Universitário apreciou o Relatório de Avaliação dos Cursos Leccionados em Regime Pós-laboral, submetida pela Comissão para o efeito constituída.
  366. Texto do artigo, página 19: Da análise feita, o Conselho Universitário considerou a proposta adequada, legítima e oportuna tendo proposto algumas recomendações ao texto.
  367. Texto do artigo, página 19: Nesta conformidade, ao abrigo da alínea e) do n.º 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo
  368. Texto do artigo, página 20: Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, sob Proposta do Conselho Académico exarada no Resolução n.º 20/CA/2014, de 29 de Outubro, o Conselho Universitário delibera:
  369. Texto do artigo, página 20: 1. É aprovado o Relatório de Avaliação dos Cursos Leccionados em Regime Pós-laboral, em anexo, fazendo parte integrante da presente deliberação.
  370. Texto do artigo, página 20: 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
  371. Texto do artigo, página 20: Aprovada pelo Conselho Universitário, no dia 11 de Dezembro de 2014, na Sala dos Actos Grandes. — O Presidente, Prof. Doutor Orlando António Quilambo, (Reitor).
  372. Texto do artigo, página 20: Deliberação n.º 39/CUN/2014
  373. Texto do artigo, página 20: Reunido na sua Terceira Sessão Ordinária, nos dias 11 e 12 de Dezembro de 2014, o Conselho Universitário apreciou e deliberou sobre a proposta de Regulamento da Carreira de Investigação Científica da Universidade Eduardo Mondlane, submetida pela Direcção Científica.
  374. Texto do artigo, página 20: Da apreciação resultou que a proposta de Regulamento da Carreira de Investigação Científica da Universidade Eduardo Mondlane vem colmatar um vazio institucional na regulamentação deste tipo para esta classe profissional.
  375. Texto do artigo, página 20: Assim, ao abrigo da alínea f) do n.º 1 do artigo 8 do Regulamento do Conselho Universitário, conjugada com a alínea g) do n.º 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, sob proposta do Conselho Académico exarada na Resolução n.º 22/CA/2014, de 29 de Outubro, o Conselho Universitário delibera:
  376. Texto do artigo, página 20: Único: É aprovado o Regulamento da Carreira de Investigação Científica da Universidade Eduardo Mondlane.
  377. Texto do artigo, página 20: A presente Deliberação entra em vigor noventa dias após a sua aprovação.
  378. Texto do artigo, página 20: Deliberado na Sala dos Actos Grandes no dia 12 de Dezembro de 2014, na cidade de Maputo. — O Presidente, Prof. Doutor Orlando António Quilambo, (Reitor).
  379. Número ou marcador, página 20: Regulamento da Carreira de Investigação Científica da Universidade Eduardo Mondlane
  380. Texto do artigo, página 20: Preâmbulo
  381. Texto do artigo, página 20: Como reconhecimento do papel que a Ciência e a Tecnologia jogam nos programas e planos de desenvolvimento do país e na criação de condições de vida mais dignas para o cidadão moçambicano, o Governo da República de Moçambique aprovou através do Decreto n.º 16/2006, de 22 de Junho, o Estatuto da Carreira de Investigação Científica.
  382. Texto do artigo, página 20: Para a operacionalização deste dispositivo, é necessário que as Instituições de Pesquisa e as Instituições de Ensino Superior, públicas e privadas, em particular as públicas:
  383. Texto do artigo, página 20: 1. Disponham de um dispositivo regulador que promova a formação de investigadores qualificados que possam responder aos desafios que se colocam ao sector de Ciência e Tecnologia nos planos de desenvolvimento do país;
  384. Texto do artigo, página 20: 2. Aprovem instrumentos normadores que:
  385. Texto do artigo, página 20: a) Permitam a realização, de forma prática, da gestão das actividades de investigação e extensão e dos investigadores;
  386. Texto do artigo, página 20: b) Motivem e promovam a participação dos investigadores em actividades de investigação, através da valorização dos fazedores da investigação, da introdução de uma remuneração melhorada e de outros incentivos como por exemplo a formação e outras formas que permitam reter os investigadores mais qualificados;
  387. Texto do artigo, página 20: c) Assegurem a apropriação e utilização dos resultados da investigação pela sociedade.
  388. Texto do artigo, página 20: É neste âmbito que a Universidade Eduardo Mondlane produziu este instrumento normador que assenta nos seguintes pressupostos:
  389. Texto do artigo, página 20: a) O desejo de transformar a Universidade Eduardo Mondlane numa universidade onde a investigação e a extensão ocupem, cada vez mais, um lugar de maior destaque;
  390. Texto do artigo, página 20: b) A necessidade de praticar formas de disseminação dos resultados da investigação que permitam simultaneamente tornar a Universidade Eduardo Mondlane uma universidade de referência regional e internacional (através da realização de uma investigação de qualidade e do aumento do volume de publicações em revistas internacionais) mas que também privilegie a colocação dos resultados da pesquisa ao serviço da sociedade moçambicana, contribuindo assim para a democratização do conhecimento científico;
  391. Texto do artigo, página 20: c) A importância do estabelecimento de parcerias e a maior inserção dos investigadores da instituição em redes nacionais e internacionais, criando-se assim espaço para o aproveitamento de sinergias que vão contribuir para o crescimento dos investigadores da instituição;
  392. Texto do artigo, página 20: d) A complementaridade entre o trabalho dos investigadores e o dos docentes da Universidade Eduardo Mondlane, fazedores tradicionais da investigação na Universidade Eduardo Mondlane, que vão contribuir grandemente para a formação e qualificação dos investigadores da instituição.
  393. Texto do artigo, página 20: O Regulamento da Carreira de Investigação Científica, a par de outros instrumentos reguladores, constituem assim, o alicerce fundamental para a gestão da Carreira de Investigação Científica na Universidade Eduardo Mondlane.
  394. Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO I Das disposições gerais
  395. Número ou marcador, página 20: ARTIGO 1 (Critérios orientadores)
  396. Texto do artigo, página 20: O presente regulamento orienta-se pelos princípios e dispositivos legais consagrados no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, normas jurídicas aplicáveis ao ensino superior, nos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane e em documentos específicos emanados pelos órgãos colegiais da referida Universidade.
  397. Número ou marcador, página 20: ARTIGO 2 (Definições)
  398. Texto do artigo, página 20: Para efeitos do presente regulamento, consideram-se as seguintes definições:
  399. Número ou marcador, página 20: a) Carreira de investigação científica é o conjunto de categorias que integram os profissionais que exercem funções de investigação científica;
  400. Número ou marcador, página 20: b) Carreira profissional é um conjunto hierarquizado de categorias e escalões de idêntico nível de conhecimento e complexidade a que o pessoal investigador tem acesso, de acordo com o tempo de serviço, o mérito de desempenho individual, o grau académico e a qualificação profissional;
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