LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 54

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 54/2016

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Texto do artigo · p. 18 3. Amange Chinaio ...................................................................... 5,5
Texto do artigo · p. 18 4. Ana Maria A. Andão Silva....................................................... 4
Texto do artigo · p. 18 5. Arige João Pahua ..................................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 18 6. Carlos Agostinho Manuel ........................................................ 8,75
Texto do artigo · p. 18 7. Dionísia João Alfredo .............................................................. 4
Texto do artigo · p. 18 8. Emilta Cristina Juaquente ........................................................ 2,5
Texto do artigo · p. 18 9. Elias Atumane Maneca ............................................................ 7
Texto do artigo · p. 18 10. Eliseu Castelo da Silva............................................................. 7,5
Texto do artigo · p. 18 11. Eusébio Bento Moisés.............................................................. 7,5
Texto do artigo · p. 18 12. Eusébio Rabuquene João ......................................................... 5
Texto do artigo · p. 18 13. Fátima João Suede ................................................................... 5
Texto do artigo · p. 18 14. Felizardo Boa Ventura ............................................................. 8
Texto do artigo · p. 18 15. Fernando João Maria................................................................ 2,5
Texto do artigo · p. 18 16. Gói Nelson Rodrigues Namutara............................................. 7
Texto do artigo · p. 18 17. Inácio Alfei Henriques Mário .................................................. 8
Texto do artigo · p. 18 18. Irene Eusébio Alberto .............................................................. 9
Texto do artigo · p. 18 19. Inocêncio António Kupaio....................................................... 7
Texto do artigo · p. 18 20. Isca Augusto Luís .................................................................... 9
Texto do artigo · p. 18 21. Joaquim Daniel Regassa Uacatxa ............................................ 8
Texto do artigo · p. 18 22. Joaquim Eduardo Sitoi............................................................. 4
Texto do artigo · p. 18 23. Joaquina Luís Lapa .................................................................. 5,5
Texto do artigo · p. 18 24. Laura Alves Eduardo ............................................................... 4,5
Texto do artigo · p. 18 25. Luís Ângelo Mongessa ............................................................ 8
Texto do artigo · p. 18 26. Lurdes Francisco Paulo Custavo.............................................. 5
Texto do artigo · p. 18 27. Maria do C. Ernesto ................................................................. 4
Texto do artigo · p. 18 28. Naziri Fernando Samuquela..................................................... 9
Texto do artigo · p. 18 29. Noémia José............................................................................. 5,5
Texto do artigo · p. 18 30. Óscar Rafael Buraque .............................................................. 4,5
Texto do artigo · p. 18 31. Ossene Castelo Vamizuela....................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 18 32. Paulina N. Lucas ...................................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 18 33. Rabuquene Maiundo ................................................................ 6,5
Texto do artigo · p. 18 34. Raúl Laissone Malaia Tomás................................................... 8
Texto do artigo · p. 18 35. Salvador Rafael Bulaque.......................................................... 6
Texto do artigo · p. 18 36. Sara Camurario Cebola Nebe................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 18 37. Sigílio T. A. Wajanda .............................................................. 7
Texto do artigo · p. 18 38. Sílvio Jorge Silva ..................................................................... 9
Texto do artigo · p. 18 39. Sitoi Ernesto Lapissone............................................................ 6
Texto do artigo · p. 18 40. Soares Nunes Eugénio ............................................................. 9
Texto do artigo · p. 18 41. Suzana Arlindo Uatxupa.......................................................... 8,5 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 18 Aprovados:
Texto do artigo · p. 18 1. Algarve Gabriel Namagoa .......................................................11
Texto do artigo · p. 18 2. Angélica Almeida ...................................................................13,5
Texto do artigo · p. 18 3. Anquista António Chicora .......................................................13
Texto do artigo · p. 18 4. Baltazar Jaime .........................................................................10
Texto do artigo · p. 18 5. Beleza Paulo.............................................................................12
Texto do artigo · p. 18 6. Berinha Anastácio Mandavela .................................................14
Texto do artigo · p. 18 7. Beta Gonçalves Gemusse.........................................................0,5
Texto do artigo · p. 18 8. Cidália Pedro Paulo Malansa ...................................................12
Texto do artigo · p. 18 9. Clarice João Fernando..............................................................11
Texto do artigo · p. 18 10. Delfina Pedro Uassoque ..........................................................17
Texto do artigo · p. 18 11. Eliana Luís Casara ...................................................................12,3
Texto do artigo · p. 18 12. Elsa da Glória Castanheiro Alfredo .........................................14,5
Texto do artigo · p. 18 13. Estefânia Servacio Laissone ....................................................12
Texto do artigo · p. 18 14. Eugénio Pedro da Costa ..........................................................10
Texto do artigo · p. 18 15. Eunísia Mário Cambara ...........................................................11
Texto do artigo · p. 18 16. Fátima Xavier Gemusse...........................................................11
Texto do artigo · p. 18 17. Faustino Maria Anselmo .........................................................12
Texto do artigo · p. 18 18. Félix Carlos Malico .................................................................12
Texto do artigo · p. 18 19. Florêncio Carlos ......................................................................11
Texto do artigo · p. 18 20. Florêncio Silva.........................................................................11,
Texto do artigo · p. 18 21. Francisco António Matonate ...................................................12
Texto do artigo · p. 18 22. Gelito Cardoso Mavuela .........................................................13
Texto do artigo · p. 18 23. Helena António Muquera ........................................................13
Texto do artigo · p. 18 24. Hélia António Gemasse ...........................................................15
Texto do artigo · p. 18 25. Hortencílio Alberto Raimundo ................................................10
Texto do artigo · p. 18 26. Idalina Eduardo Ribeiro...........................................................17
Texto do artigo · p. 18 27. Idalina Ricardo José ................................................................11
Texto do artigo · p. 18 28. Ilda Fernando Paulino..............................................................14
Texto do artigo · p. 18 29. Imaculado Pedro Alexandre.....................................................12
Texto do artigo · p. 18 30. Jaime Arlange Mualinque........................................................18
Texto do artigo · p. 18 31. Jamal Mondace Buanarre.........................................................10
Texto do artigo · p. 18 32. Janete Francisco Muahauatiana ..............................................14
Texto do artigo · p. 18 33. Joaquim Anastácio Bene .........................................................12
Texto do artigo · p. 18 34. Judinho Manteiga Rabuquene..................................................10
Texto do artigo · p. 18 35. Judite Albino Leliua.................................................................13
Texto do artigo · p. 18 36. Judite Ermelinda ......................................................................13,5
Texto do artigo · p. 18 37. Marta Munanana Invelo...........................................................13
Texto do artigo · p. 18 38. Nádio Carlitos Afonso .............................................................10
Texto do artigo · p. 18 39. Nina Glória Paulino .................................................................15
Texto do artigo · p. 18 40. Piedosa José Pause...................................................................14
Texto do artigo · p. 18 41. Rosalina Morais .......................................................................12
Texto do artigo · p. 18 42. Rosário Martinho Terela..........................................................10
Texto do artigo · p. 18 43. Sarita Calisto João....................................................................17
Texto do artigo · p. 18 44. Silvério Manuel Bernardo........................................................12
Texto do artigo · p. 18 45. Tomás Jesus Eusébio Muculiua...............................................14
Texto do artigo · p. 18 46. Tarcia João António.................................................................13,6 Reprovados:
Texto do artigo · p. 18 1. Beta Gonçalves Gemusse........................................................... 0,5
Texto do artigo · p. 18 2. Estefânio João ............................................................................ 9,5 Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 18 Aprovados:
Texto do artigo · p. 18 1. António José.............................................................................12
Texto do artigo · p. 18 2. Alfredo Bernardo ....................................................................17
Texto do artigo · p. 18 3. Benjamim Paulo Cupanhiua.....................................................18
Texto do artigo · p. 18 4. Edgar Tó João ..........................................................................14
Texto do artigo · p. 18 5. Moniz António ........................................................................12
Texto do artigo · p. 18 6. Nelson Artur.............................................................................18
Texto do artigo · p. 18 7. Neto Pedro Moneia ..................................................................17
Texto do artigo · p. 18 8. Patrício António .......................................................................15
Texto do artigo · p. 18 9. Paulino Manuel Victor.............................................................18
Texto do artigo · p. 18 10. Silvério Rafael Emuete ............................................................14,5 Carreira de polícia municipal:
Texto do artigo · p. 18 Aprovados:
Texto do artigo · p. 18 1. Abibo Felizardo Teófilo.............................................................16
Texto do artigo · p. 18 2. Alberto Bernardo Monopeia ......................................................12
Texto do artigo · p. 18 3. Albuquerque Evaristo Chicotara ...............................................10
Texto do artigo · p. 18 4. Anabela Gil Andissone ..............................................................11
Texto do artigo · p. 19 5. Andissone Júlio Mavila............................................................11,5
Texto do artigo · p. 19 6. Aucerto Paulo Sauaviua...........................................................13
Texto do artigo · p. 19 7. Angelina Marcelino..................................................................12
Texto do artigo · p. 19 8. Belinha Bernardino Alves Marigamoio ...................................11
Texto do artigo · p. 19 9. Calisto Eusébio Domingos ....................................................15
Texto do artigo · p. 19 10. Carlitos Oliveira Candieiro......................................................14,75
Texto do artigo · p. 19 12. Celestino Damião António ......................................................16
Texto do artigo · p. 19 13. David Agostinho Supune ........................................................13,5
Texto do artigo · p. 19 14. Hortênsio Paulino Papa............................................................14
Texto do artigo · p. 19 15. Jalilo Rui Júlio Armazia...........................................................13
Texto do artigo · p. 19 16. Jerónimo Paulo Cupanhiua ......................................................14,5
Texto do artigo · p. 19 17. Inocêncio Gonçalves................................................................12
Texto do artigo · p. 19 18. João Uassecuaca ......................................................................15,5
Texto do artigo · p. 19 19. José Mário Mussequessa .........................................................13
Texto do artigo · p. 19 20. José Zanete Martinho ..............................................................14,5
Texto do artigo · p. 19 21. Juma Chaide Mulimua ............................................................11,5
Texto do artigo · p. 19 22. Juvêncio Carlos João ...............................................................13,25
Texto do artigo · p. 19 23. Miguel Victor Uahaia ..............................................................12,
Texto do artigo · p. 19 24. Nelson Madeira Matabua ........................................................14,5
Texto do artigo · p. 19 25. Paulo Felizardo Nampape........................................................16
Texto do artigo · p. 19 26. Pires Leonardo R. Mapassa .....................................................13,75
Texto do artigo · p. 19 27. Regido Agostinho ....................................................................14,5
Texto do artigo · p. 19 28. Rebelo Joaquim Patrício ..........................................................14
Texto do artigo · p. 19 29. Rogério Domingos Maguião ...................................................17
Texto do artigo · p. 19 30. Sérgio José Faz Bem................................................................15,5
Texto do artigo · p. 19 31. Sioriano Alberto Almeida........................................................13
Texto do artigo · p. 19 32. Sorte Fernando Mavila ............................................................11,5
Texto do artigo · p. 19 33. Verónica Augusta Samuquela..................................................15 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 19 Aprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Afinécia da Emília Jorge .........................................................17
Texto do artigo · p. 19 2. Albertina Eduardo Movaehipa.................................................14
Texto do artigo · p. 19 3. Alegre Agostinho .....................................................................16
Texto do artigo · p. 19 4. Ana Paula Faruque .................................................................18
Texto do artigo · p. 19 5. Ana Maria Alberto Adão da Silva............................................17
Texto do artigo · p. 19 6. Anastácia Gonçalves Agostinho José .....................................10
Texto do artigo · p. 19 7. Antonieta Gemusse João .........................................................12
Texto do artigo · p. 19 8. Assaz Francisco João ..............................................................10
Texto do artigo · p. 19 9. Arcaide Anselmo Abreu...........................................................12
Texto do artigo · p. 19 10. Arnaldo António Mutualo........................................................16
Texto do artigo · p. 19 11. Arlinda Bernardo Robate .........................................................10,5
Texto do artigo · p. 19 12. Baptisca Carlitos Bissueque ....................................................12
Texto do artigo · p. 19 13. Bernabé Eduardo António........................................................10
Texto do artigo · p. 19 14. Brito Manuel João....................................................................13,5
Texto do artigo · p. 19 15. Célia Ramos António...............................................................12
Texto do artigo · p. 19 16. Cláudio Eduardo Ribeiro ........................................................12,5
Texto do artigo · p. 19 17. Costa Júlio Vasco.....................................................................15
Texto do artigo · p. 19 18. Custódio Nunes Francisco ......................................................10
Texto do artigo · p. 19 19. Daniel Fernando Albino...........................................................16
Texto do artigo · p. 19 20. Day Manuel Rachide ...............................................................14,5
Texto do artigo · p. 19 21. Deolinda Rafael Nicapeia ........................................................15
Texto do artigo · p. 19 22. Devanita Agostinho Cassimo...................................................16
Texto do artigo · p. 19 23. Diotorio Manuel Saimone........................................................10
Texto do artigo · p. 19 24. Domilcar Florentino Braga ....................................................10
Texto do artigo · p. 19 25. Elisa Matanha...........................................................................10
Texto do artigo · p. 19 26. Emílio Lucas Xavier ................................................................12,5
Texto do artigo · p. 19 27. Eulália Domingos.....................................................................12
Texto do artigo · p. 19 28. Equibal Sarmento Feliz............................................................14
Texto do artigo · p. 19 29. Genita Matimate Capete .........................................................14,5
Texto do artigo · p. 19 30. Geraldo Dinis Cubariua ..........................................................13
Texto do artigo · p. 19 31. Geremia Sozinho Puaneliua.....................................................17
Texto do artigo · p. 19 32. Gerson Faustino Jacob ............................................................12
Texto do artigo · p. 19 33. Gracinda Ferreira João.............................................................11
Texto do artigo · p. 19 34. Inácio Augusto ........................................................................12
Texto do artigo · p. 19 35. Irene Elias Supune ..................................................................17
Texto do artigo · p. 19 36. Jeremias Dias Portugal.............................................................11
Texto do artigo · p. 19 37. Joana Américo Pequenino........................................................14,6
Texto do artigo · p. 19 38. Joaquina Fernando Meri ..........................................................15,5
Texto do artigo · p. 19 39. Júnior dos Santos Vieira ..........................................................10,5
Texto do artigo · p. 19 40. Lisete Abílio Samier ................................................................11,5
Texto do artigo · p. 19 41. Maria Leocdia Luís Armazia ...................................................11
Texto do artigo · p. 19 42. Miguel Zacarias .......................................................................14
Texto do artigo · p. 19 43. Odete Solange Zenoglio Omar.................................................15
Texto do artigo · p. 19 44. Ofélia Cláudio José .................................................................13
Texto do artigo · p. 19 45. Osvaldo Dassiel dos Santos .....................................................15
Texto do artigo · p. 19 46. Otília Mendes Augusto ............................................................18
Texto do artigo · p. 19 47. Palmira Domingos ...................................................................11
Texto do artigo · p. 19 48. Redolfina Constantino .............................................................12
Texto do artigo · p. 19 49. Sandra Artur Costa ..................................................................13
Texto do artigo · p. 19 50. Santos Luís Monavoliua ..........................................................17 Reprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Altina Eduardo ......................................................................... 3
Texto do artigo · p. 19 2. Delicia Daudo Celestino .......................................................... 4,5
Texto do artigo · p. 19 3. Cenita Alberto.......................................................................... 1,5
Texto do artigo · p. 19 4. Hilário Marcelino..................................................................... 5
Texto do artigo · p. 19 5. Luís dos Santos Maniva ........................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 19 6. Marieta Carlitos Tocara ........................................................... 8
Texto do artigo · p. 19 7. Mateus Martinho Terela........................................................... 2,5
Texto do artigo · p. 19 8. Mcabula Jamueza..................................................................... 5
Texto do artigo · p. 19 9. Odete da Glória Ernesto........................................................... 3,5
Texto do artigo · p. 19 10. Remígio Basílio Abílio ............................................................ 7,5
Texto do artigo · p. 19 11. Rosa Maria Freitas ................................................................... 3,5
Texto do artigo · p. 19 12. Rui Mário Rosário Manuel ...................................................... 3,5
Texto do artigo · p. 19 13. Sérgio António Magrinho ........................................................ 2
Texto do artigo · p. 19 14. Tinaco Benito Mines................................................................ 3,5
Texto do artigo · p. 19 15. Violeta Paulo Helena ............................................................... 1,5
Texto do artigo · p. 19 16. Viegas Alexandre Saimone...................................................... 1,5 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 19 Aprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Alexandre Carlos David Ualiquela ..........................................14
Texto do artigo · p. 19 2. Eugénio Paulino.........................................................................13
Texto do artigo · p. 19 3. Paulina Nunes Lucas..................................................................16
Texto do artigo · p. 19 4. Santos Luís Munavoliua ............................................................17
Texto do artigo · p. 19 5. Tércia Ernesto Victor ................................................................13 Reprovada:
Texto do artigo · p. 19 Incinda Luciano ............................................................................. 0,5
Texto do artigo · p. 19 Gurué, 23 de Dezembro de 2015. — O Presidente de Júri, José Saimone.
Texto do artigo · p. 19 Instituto Superior Politécnico de Gaza
Texto do artigo · p. 19 Despachos De 15 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 19 Laitela Sebastião Micas Laitela, enquadrado na carreira de técnico profissional, categoria de técnico de construção civil C, classe E, escalão 1, afecto à Repartição de Património — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 De 26 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 19 Lopes Raúl Chichavel, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de servente, classe U, escalão 1, afecto ao Gabinete do Director-Geral — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Título de secção · p. 20 Preço — 46,50 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 18: 3. Amange Chinaio ...................................................................... 5,5
  2. Texto do artigo, página 18: 4. Ana Maria A. Andão Silva....................................................... 4
  3. Texto do artigo, página 18: 5. Arige João Pahua ..................................................................... 8,5
  4. Texto do artigo, página 18: 6. Carlos Agostinho Manuel ........................................................ 8,75
  5. Texto do artigo, página 18: 7. Dionísia João Alfredo .............................................................. 4
  6. Texto do artigo, página 18: 8. Emilta Cristina Juaquente ........................................................ 2,5
  7. Texto do artigo, página 18: 9. Elias Atumane Maneca ............................................................ 7
  8. Texto do artigo, página 18: 10. Eliseu Castelo da Silva............................................................. 7,5
  9. Texto do artigo, página 18: 11. Eusébio Bento Moisés.............................................................. 7,5
  10. Texto do artigo, página 18: 12. Eusébio Rabuquene João ......................................................... 5
  11. Texto do artigo, página 18: 13. Fátima João Suede ................................................................... 5
  12. Texto do artigo, página 18: 14. Felizardo Boa Ventura ............................................................. 8
  13. Texto do artigo, página 18: 15. Fernando João Maria................................................................ 2,5
  14. Texto do artigo, página 18: 16. Gói Nelson Rodrigues Namutara............................................. 7
  15. Texto do artigo, página 18: 17. Inácio Alfei Henriques Mário .................................................. 8
  16. Texto do artigo, página 18: 18. Irene Eusébio Alberto .............................................................. 9
  17. Texto do artigo, página 18: 19. Inocêncio António Kupaio....................................................... 7
  18. Texto do artigo, página 18: 20. Isca Augusto Luís .................................................................... 9
  19. Texto do artigo, página 18: 21. Joaquim Daniel Regassa Uacatxa ............................................ 8
  20. Texto do artigo, página 18: 22. Joaquim Eduardo Sitoi............................................................. 4
  21. Texto do artigo, página 18: 23. Joaquina Luís Lapa .................................................................. 5,5
  22. Texto do artigo, página 18: 24. Laura Alves Eduardo ............................................................... 4,5
  23. Texto do artigo, página 18: 25. Luís Ângelo Mongessa ............................................................ 8
  24. Texto do artigo, página 18: 26. Lurdes Francisco Paulo Custavo.............................................. 5
  25. Texto do artigo, página 18: 27. Maria do C. Ernesto ................................................................. 4
  26. Texto do artigo, página 18: 28. Naziri Fernando Samuquela..................................................... 9
  27. Texto do artigo, página 18: 29. Noémia José............................................................................. 5,5
  28. Texto do artigo, página 18: 30. Óscar Rafael Buraque .............................................................. 4,5
  29. Texto do artigo, página 18: 31. Ossene Castelo Vamizuela....................................................... 7,5
  30. Texto do artigo, página 18: 32. Paulina N. Lucas ...................................................................... 9,5
  31. Texto do artigo, página 18: 33. Rabuquene Maiundo ................................................................ 6,5
  32. Texto do artigo, página 18: 34. Raúl Laissone Malaia Tomás................................................... 8
  33. Texto do artigo, página 18: 35. Salvador Rafael Bulaque.......................................................... 6
  34. Texto do artigo, página 18: 36. Sara Camurario Cebola Nebe................................................... 7,5
  35. Texto do artigo, página 18: 37. Sigílio T. A. Wajanda .............................................................. 7
  36. Texto do artigo, página 18: 38. Sílvio Jorge Silva ..................................................................... 9
  37. Texto do artigo, página 18: 39. Sitoi Ernesto Lapissone............................................................ 6
  38. Texto do artigo, página 18: 40. Soares Nunes Eugénio ............................................................. 9
  39. Texto do artigo, página 18: 41. Suzana Arlindo Uatxupa.......................................................... 8,5 Carreira de agente de serviço:
  40. Texto do artigo, página 18: Aprovados:
  41. Texto do artigo, página 18: 1. Algarve Gabriel Namagoa .......................................................11
  42. Texto do artigo, página 18: 2. Angélica Almeida ...................................................................13,5
  43. Texto do artigo, página 18: 3. Anquista António Chicora .......................................................13
  44. Texto do artigo, página 18: 4. Baltazar Jaime .........................................................................10
  45. Texto do artigo, página 18: 5. Beleza Paulo.............................................................................12
  46. Texto do artigo, página 18: 6. Berinha Anastácio Mandavela .................................................14
  47. Texto do artigo, página 18: 7. Beta Gonçalves Gemusse.........................................................0,5
  48. Texto do artigo, página 18: 8. Cidália Pedro Paulo Malansa ...................................................12
  49. Texto do artigo, página 18: 9. Clarice João Fernando..............................................................11
  50. Texto do artigo, página 18: 10. Delfina Pedro Uassoque ..........................................................17
  51. Texto do artigo, página 18: 11. Eliana Luís Casara ...................................................................12,3
  52. Texto do artigo, página 18: 12. Elsa da Glória Castanheiro Alfredo .........................................14,5
  53. Texto do artigo, página 18: 13. Estefânia Servacio Laissone ....................................................12
  54. Texto do artigo, página 18: 14. Eugénio Pedro da Costa ..........................................................10
  55. Texto do artigo, página 18: 15. Eunísia Mário Cambara ...........................................................11
  56. Texto do artigo, página 18: 16. Fátima Xavier Gemusse...........................................................11
  57. Texto do artigo, página 18: 17. Faustino Maria Anselmo .........................................................12
  58. Texto do artigo, página 18: 18. Félix Carlos Malico .................................................................12
  59. Texto do artigo, página 18: 19. Florêncio Carlos ......................................................................11
  60. Texto do artigo, página 18: 20. Florêncio Silva.........................................................................11,
  61. Texto do artigo, página 18: 21. Francisco António Matonate ...................................................12
  62. Texto do artigo, página 18: 22. Gelito Cardoso Mavuela .........................................................13
  63. Texto do artigo, página 18: 23. Helena António Muquera ........................................................13
  64. Texto do artigo, página 18: 24. Hélia António Gemasse ...........................................................15
  65. Texto do artigo, página 18: 25. Hortencílio Alberto Raimundo ................................................10
  66. Texto do artigo, página 18: 26. Idalina Eduardo Ribeiro...........................................................17
  67. Texto do artigo, página 18: 27. Idalina Ricardo José ................................................................11
  68. Texto do artigo, página 18: 28. Ilda Fernando Paulino..............................................................14
  69. Texto do artigo, página 18: 29. Imaculado Pedro Alexandre.....................................................12
  70. Texto do artigo, página 18: 30. Jaime Arlange Mualinque........................................................18
  71. Texto do artigo, página 18: 31. Jamal Mondace Buanarre.........................................................10
  72. Texto do artigo, página 18: 32. Janete Francisco Muahauatiana ..............................................14
  73. Texto do artigo, página 18: 33. Joaquim Anastácio Bene .........................................................12
  74. Texto do artigo, página 18: 34. Judinho Manteiga Rabuquene..................................................10
  75. Texto do artigo, página 18: 35. Judite Albino Leliua.................................................................13
  76. Texto do artigo, página 18: 36. Judite Ermelinda ......................................................................13,5
  77. Texto do artigo, página 18: 37. Marta Munanana Invelo...........................................................13
  78. Texto do artigo, página 18: 38. Nádio Carlitos Afonso .............................................................10
  79. Texto do artigo, página 18: 39. Nina Glória Paulino .................................................................15
  80. Texto do artigo, página 18: 40. Piedosa José Pause...................................................................14
  81. Texto do artigo, página 18: 41. Rosalina Morais .......................................................................12
  82. Texto do artigo, página 18: 42. Rosário Martinho Terela..........................................................10
  83. Texto do artigo, página 18: 43. Sarita Calisto João....................................................................17
  84. Texto do artigo, página 18: 44. Silvério Manuel Bernardo........................................................12
  85. Texto do artigo, página 18: 45. Tomás Jesus Eusébio Muculiua...............................................14
  86. Texto do artigo, página 18: 46. Tarcia João António.................................................................13,6 Reprovados:
  87. Texto do artigo, página 18: 1. Beta Gonçalves Gemusse........................................................... 0,5
  88. Texto do artigo, página 18: 2. Estefânio João ............................................................................ 9,5 Carreira de operário:
  89. Texto do artigo, página 18: Aprovados:
  90. Texto do artigo, página 18: 1. António José.............................................................................12
  91. Texto do artigo, página 18: 2. Alfredo Bernardo ....................................................................17
  92. Texto do artigo, página 18: 3. Benjamim Paulo Cupanhiua.....................................................18
  93. Texto do artigo, página 18: 4. Edgar Tó João ..........................................................................14
  94. Texto do artigo, página 18: 5. Moniz António ........................................................................12
  95. Texto do artigo, página 18: 6. Nelson Artur.............................................................................18
  96. Texto do artigo, página 18: 7. Neto Pedro Moneia ..................................................................17
  97. Texto do artigo, página 18: 8. Patrício António .......................................................................15
  98. Texto do artigo, página 18: 9. Paulino Manuel Victor.............................................................18
  99. Texto do artigo, página 18: 10. Silvério Rafael Emuete ............................................................14,5 Carreira de polícia municipal:
  100. Texto do artigo, página 18: Aprovados:
  101. Texto do artigo, página 18: 1. Abibo Felizardo Teófilo.............................................................16
  102. Texto do artigo, página 18: 2. Alberto Bernardo Monopeia ......................................................12
  103. Texto do artigo, página 18: 3. Albuquerque Evaristo Chicotara ...............................................10
  104. Texto do artigo, página 18: 4. Anabela Gil Andissone ..............................................................11
  105. Texto do artigo, página 19: 5. Andissone Júlio Mavila............................................................11,5
  106. Texto do artigo, página 19: 6. Aucerto Paulo Sauaviua...........................................................13
  107. Texto do artigo, página 19: 7. Angelina Marcelino..................................................................12
  108. Texto do artigo, página 19: 8. Belinha Bernardino Alves Marigamoio ...................................11
  109. Texto do artigo, página 19: 9. Calisto Eusébio Domingos ....................................................15
  110. Texto do artigo, página 19: 10. Carlitos Oliveira Candieiro......................................................14,75
  111. Texto do artigo, página 19: 12. Celestino Damião António ......................................................16
  112. Texto do artigo, página 19: 13. David Agostinho Supune ........................................................13,5
  113. Texto do artigo, página 19: 14. Hortênsio Paulino Papa............................................................14
  114. Texto do artigo, página 19: 15. Jalilo Rui Júlio Armazia...........................................................13
  115. Texto do artigo, página 19: 16. Jerónimo Paulo Cupanhiua ......................................................14,5
  116. Texto do artigo, página 19: 17. Inocêncio Gonçalves................................................................12
  117. Texto do artigo, página 19: 18. João Uassecuaca ......................................................................15,5
  118. Texto do artigo, página 19: 19. José Mário Mussequessa .........................................................13
  119. Texto do artigo, página 19: 20. José Zanete Martinho ..............................................................14,5
  120. Texto do artigo, página 19: 21. Juma Chaide Mulimua ............................................................11,5
  121. Texto do artigo, página 19: 22. Juvêncio Carlos João ...............................................................13,25
  122. Texto do artigo, página 19: 23. Miguel Victor Uahaia ..............................................................12,
  123. Texto do artigo, página 19: 24. Nelson Madeira Matabua ........................................................14,5
  124. Texto do artigo, página 19: 25. Paulo Felizardo Nampape........................................................16
  125. Texto do artigo, página 19: 26. Pires Leonardo R. Mapassa .....................................................13,75
  126. Texto do artigo, página 19: 27. Regido Agostinho ....................................................................14,5
  127. Texto do artigo, página 19: 28. Rebelo Joaquim Patrício ..........................................................14
  128. Texto do artigo, página 19: 29. Rogério Domingos Maguião ...................................................17
  129. Texto do artigo, página 19: 30. Sérgio José Faz Bem................................................................15,5
  130. Texto do artigo, página 19: 31. Sioriano Alberto Almeida........................................................13
  131. Texto do artigo, página 19: 32. Sorte Fernando Mavila ............................................................11,5
  132. Texto do artigo, página 19: 33. Verónica Augusta Samuquela..................................................15 Carreira de auxiliar administrativo:
  133. Texto do artigo, página 19: Aprovados:
  134. Texto do artigo, página 19: 1. Afinécia da Emília Jorge .........................................................17
  135. Texto do artigo, página 19: 2. Albertina Eduardo Movaehipa.................................................14
  136. Texto do artigo, página 19: 3. Alegre Agostinho .....................................................................16
  137. Texto do artigo, página 19: 4. Ana Paula Faruque .................................................................18
  138. Texto do artigo, página 19: 5. Ana Maria Alberto Adão da Silva............................................17
  139. Texto do artigo, página 19: 6. Anastácia Gonçalves Agostinho José .....................................10
  140. Texto do artigo, página 19: 7. Antonieta Gemusse João .........................................................12
  141. Texto do artigo, página 19: 8. Assaz Francisco João ..............................................................10
  142. Texto do artigo, página 19: 9. Arcaide Anselmo Abreu...........................................................12
  143. Texto do artigo, página 19: 10. Arnaldo António Mutualo........................................................16
  144. Texto do artigo, página 19: 11. Arlinda Bernardo Robate .........................................................10,5
  145. Texto do artigo, página 19: 12. Baptisca Carlitos Bissueque ....................................................12
  146. Texto do artigo, página 19: 13. Bernabé Eduardo António........................................................10
  147. Texto do artigo, página 19: 14. Brito Manuel João....................................................................13,5
  148. Texto do artigo, página 19: 15. Célia Ramos António...............................................................12
  149. Texto do artigo, página 19: 16. Cláudio Eduardo Ribeiro ........................................................12,5
  150. Texto do artigo, página 19: 17. Costa Júlio Vasco.....................................................................15
  151. Texto do artigo, página 19: 18. Custódio Nunes Francisco ......................................................10
  152. Texto do artigo, página 19: 19. Daniel Fernando Albino...........................................................16
  153. Texto do artigo, página 19: 20. Day Manuel Rachide ...............................................................14,5
  154. Texto do artigo, página 19: 21. Deolinda Rafael Nicapeia ........................................................15
  155. Texto do artigo, página 19: 22. Devanita Agostinho Cassimo...................................................16
  156. Texto do artigo, página 19: 23. Diotorio Manuel Saimone........................................................10
  157. Texto do artigo, página 19: 24. Domilcar Florentino Braga ....................................................10
  158. Texto do artigo, página 19: 25. Elisa Matanha...........................................................................10
  159. Texto do artigo, página 19: 26. Emílio Lucas Xavier ................................................................12,5
  160. Texto do artigo, página 19: 27. Eulália Domingos.....................................................................12
  161. Texto do artigo, página 19: 28. Equibal Sarmento Feliz............................................................14
  162. Texto do artigo, página 19: 29. Genita Matimate Capete .........................................................14,5
  163. Texto do artigo, página 19: 30. Geraldo Dinis Cubariua ..........................................................13
  164. Texto do artigo, página 19: 31. Geremia Sozinho Puaneliua.....................................................17
  165. Texto do artigo, página 19: 32. Gerson Faustino Jacob ............................................................12
  166. Texto do artigo, página 19: 33. Gracinda Ferreira João.............................................................11
  167. Texto do artigo, página 19: 34. Inácio Augusto ........................................................................12
  168. Texto do artigo, página 19: 35. Irene Elias Supune ..................................................................17
  169. Texto do artigo, página 19: 36. Jeremias Dias Portugal.............................................................11
  170. Texto do artigo, página 19: 37. Joana Américo Pequenino........................................................14,6
  171. Texto do artigo, página 19: 38. Joaquina Fernando Meri ..........................................................15,5
  172. Texto do artigo, página 19: 39. Júnior dos Santos Vieira ..........................................................10,5
  173. Texto do artigo, página 19: 40. Lisete Abílio Samier ................................................................11,5
  174. Texto do artigo, página 19: 41. Maria Leocdia Luís Armazia ...................................................11
  175. Texto do artigo, página 19: 42. Miguel Zacarias .......................................................................14
  176. Texto do artigo, página 19: 43. Odete Solange Zenoglio Omar.................................................15
  177. Texto do artigo, página 19: 44. Ofélia Cláudio José .................................................................13
  178. Texto do artigo, página 19: 45. Osvaldo Dassiel dos Santos .....................................................15
  179. Texto do artigo, página 19: 46. Otília Mendes Augusto ............................................................18
  180. Texto do artigo, página 19: 47. Palmira Domingos ...................................................................11
  181. Texto do artigo, página 19: 48. Redolfina Constantino .............................................................12
  182. Texto do artigo, página 19: 49. Sandra Artur Costa ..................................................................13
  183. Texto do artigo, página 19: 50. Santos Luís Monavoliua ..........................................................17 Reprovados:
  184. Texto do artigo, página 19: 1. Altina Eduardo ......................................................................... 3
  185. Texto do artigo, página 19: 2. Delicia Daudo Celestino .......................................................... 4,5
  186. Texto do artigo, página 19: 3. Cenita Alberto.......................................................................... 1,5
  187. Texto do artigo, página 19: 4. Hilário Marcelino..................................................................... 5
  188. Texto do artigo, página 19: 5. Luís dos Santos Maniva ........................................................... 7,5
  189. Texto do artigo, página 19: 6. Marieta Carlitos Tocara ........................................................... 8
  190. Texto do artigo, página 19: 7. Mateus Martinho Terela........................................................... 2,5
  191. Texto do artigo, página 19: 8. Mcabula Jamueza..................................................................... 5
  192. Texto do artigo, página 19: 9. Odete da Glória Ernesto........................................................... 3,5
  193. Texto do artigo, página 19: 10. Remígio Basílio Abílio ............................................................ 7,5
  194. Texto do artigo, página 19: 11. Rosa Maria Freitas ................................................................... 3,5
  195. Texto do artigo, página 19: 12. Rui Mário Rosário Manuel ...................................................... 3,5
  196. Texto do artigo, página 19: 13. Sérgio António Magrinho ........................................................ 2
  197. Texto do artigo, página 19: 14. Tinaco Benito Mines................................................................ 3,5
  198. Texto do artigo, página 19: 15. Violeta Paulo Helena ............................................................... 1,5
  199. Texto do artigo, página 19: 16. Viegas Alexandre Saimone...................................................... 1,5 Carreira de auxiliar:
  200. Texto do artigo, página 19: Aprovados:
  201. Texto do artigo, página 19: 1. Alexandre Carlos David Ualiquela ..........................................14
  202. Texto do artigo, página 19: 2. Eugénio Paulino.........................................................................13
  203. Texto do artigo, página 19: 3. Paulina Nunes Lucas..................................................................16
  204. Texto do artigo, página 19: 4. Santos Luís Munavoliua ............................................................17
  205. Texto do artigo, página 19: 5. Tércia Ernesto Victor ................................................................13 Reprovada:
  206. Texto do artigo, página 19: Incinda Luciano ............................................................................. 0,5
  207. Texto do artigo, página 19: Gurué, 23 de Dezembro de 2015. — O Presidente de Júri, José Saimone.
  208. Texto do artigo, página 19: Instituto Superior Politécnico de Gaza
  209. Texto do artigo, página 19: Despachos De 15 de Janeiro:
  210. Texto do artigo, página 19: Laitela Sebastião Micas Laitela, enquadrado na carreira de técnico profissional, categoria de técnico de construção civil C, classe E, escalão 1, afecto à Repartição de Património — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  211. Texto do artigo, página 19: De 26 de Fevereiro:
  212. Texto do artigo, página 19: Lopes Raúl Chichavel, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de servente, classe U, escalão 1, afecto ao Gabinete do Director-Geral — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  213. Título de secção, página 20: Preço — 46,50 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique
  • Despacho MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Diploma De 13 de Janeiro:
  • Diploma De 21 de Janeiro: Mário Benequisse Maloa, titular do NUIT 104117074, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Gestão de Pessoal, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
  • Diploma De 22 de Janeiro:
  • Diploma De 01 de Fevereiro:
  • Diploma De 10 de Fevereiro:
  • Diploma De 16 de Fevereiro:
  • Despacho Gabinete de Informação
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 20 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 17 de Fevereiro:
  • Diploma De 28 de Outubro de 2015: Rodrigues Faustino Tafula, nomeado na carreira de técnico superior N1
  • Diploma De 30 de Outubro de 2015:
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, designo Marta Hilário da Conceição, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103076341, para, em regime de substituição, exercer a função de chefe de Repartição de Recursos Humanos, no período de 15 de Junho a 13 de Setembro de 2015, funcionária da Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pesca de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o arigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Lúcia João Novela, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101021440, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Matola.
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 27 de Janeiro:
  • Diploma De 29 de Janeiro:
  • Aviso MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas
  • Diploma De 2 de Fevereiro:
  • Diploma De 22 de Março:
  • Despacho Governo da Província de Tete
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 17 de Setembro de 2015:
  • Despacho Governo da Província da Zambézia
  • Diploma De 17 de Abril de 2015:
  • Diploma De 30 de Abril de 2015:
  • Diploma De 25 de Maio de 2015:
  • Aviso MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional
  • Diploma De 8 de Junho de 2015: Raul Armando Dongama, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Energia, na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
  • Diploma De 9 de Junho de 2015:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 31 de Outubro de 2015:
  • Rectificação Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
  • Despacho Governo do Distrito da Matola
  • Diploma De 13 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 10 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Despacho Governo do Distrito da Manhiça
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Despacho Governo do Distrito de Chigubo
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Aviso Município de Maputo Conselho Municipal
  • Aviso Comissão do Júri, Anatância da Costa Tomo Notece, Egídia Gertrutes Jorge Nhacule, Moisés Alfredo Matsinhe, Maria Amélia Ernesto Mate, Daniel Cabral Amaral, Linda Vénia Verdiano. Município da Cidade de Gurúè Conselho Municipal
  • Despacho Instituto Superior Politécnico de Gaza
  • Diploma De 26 de Fevereiro:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 14 de Dezembro de 2015:
  • Despacho MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA