LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 62

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 62/2019

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Texto do artigo · p. 5 Maputo, 27 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Rosália Júlio Manjate Macuacua para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 27 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 5 De 24 de Julho de 2017:
Texto do artigo · p. 5 Agostinho Ernesto Matola, nomeado na carreira de assistente técnico, classe C1, grupo salarial 6 — integrado na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo · p. 5 Teresa Joaquim Sunguluco, nomeada na carreira de agente de serviço, classe U, grupo salarial 6 — integrada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo · p. 5 Raquia Momade Ussy Aly Abdula, nomeada na carreira de técnico, classe C1, grupo salarial 7 — integrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo · p. 5 Raimundo Paulo Timane, nomeado na carreira de técnico, classe C1, grupo salarial 7 — integrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo · p. 5 Magide Ali Mussa, nomeado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, grupo salarial 6 — integrada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo · p. 5 Loide Adriano Maússe, nomeado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 6 — integrada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo · p. 5 Sérgio Ângelo Nhantumbo, nomeado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4 — integrado na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 Inocência Víctor Dias, nomeada na carreira de agente de serviço, classe U, grupo salarial 6 — integrada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 Alfredo Raimundo Chicuava, nomeado na carreira de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8 — integrado na carreira de técnico superior N2, classe E, grupo salarial 10, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo · p. 5 De 28 de Julho de 2017:
Texto do artigo · p. 5 Emildo de Nascimento João, nomeado na carreira de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8 — integrado na carreira de técnico superior N2, classe E, grupo salarial 10, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo · p. 5 Êndua Lesta Ocuane, nomeada na carreira de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo · p. 6 Jorge Wilson Pereira António, nomeado na carreira de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8 — integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo · p. 6 Lina Amélia Azarias Zavala, nomeada na carreira de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo · p. 6 Rogério Irzelindo João Muxlhanga, nomeado na carreira de técnico profissional, classe C1, grupo salarial 8 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo · p. 6 Preselina Isabel Nhadumbuque, nomeada na carreira de técnico profissional, classe C1, grupo salarial 8 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo · p. 6 Alina da Rábia António Luís, nomeada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo · p. 6 Domingas do Rosário António Machado da Costa, nomeada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo · p. 6 Palmira Jossias Mucavele, nomeada na carreira de assistente técnico, classe B4, grupo salarial 6 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 De 12 de Setembro de 2017:
Texto do artigo · p. 6 Ana Antónia Xerinda Tembe, titular do NUIT 103716829, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 Carlos Alberto Ornelas Fortes, titular do NUIT 100437090, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 Cesaltina Olinda Lucas Cambula, titular do NUIT 100939185, enquadrado na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 Cilésia João Chipepo, titular do NUIT 101658171, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 Frederico Castelo Chipuale, titular do NUIT 10096141, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 Inácio Ricardo Tsope, titular do NUIT 100953757, enquadrado na carreira de auditoria, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 Júlio Nelson César Monteiro, titular do NUIT 100963744, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 Leonardo Francisco Nhanala, titular do NUIT 100414783, enquadrado na carreira de auditoria, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 Linda das Dores Bié Bungueia, titular do NUIT 102221303, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 Samuel Silvano Manhique, titular do NUIT 101570673, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 Sónia Maria António Chambe, titular do NUIT 101132730, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 Sheila Mariza Arlindo Mavie, titular do NUIT 102193121, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 Peter Muage Weng, titular do NUIT 101838935, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 Neves Joãozinho Gregório, titular do NUIT 104911730, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 7 De 27 de Setembro de 2017:
Texto do artigo · p. 7 Manuel Machombe, nomeado na carreira de técnico superior N2, classe E, grupo salarial 10 — integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo · p. 7 Rabia António Jorge Branquinho Raivoso, nomeada na carreira de operário, classe U, escalão 2, grupo salarial 3 — integrada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 7 De 2 de Outubro de 2017:
Texto do artigo · p. 7 Stélia Alfredo Bila, nomeada na carreira de operário, classe U, escalão 1, grupo salarial 3 — integrada na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 7 De 28 de Dezembro de 2017: Neves Joãozinho Gregório, nomeado na carreira de assistente técnico, classe C1, grupo salarial 6 — integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 7 De 29 de Março de 2018:
Texto do artigo · p. 7 Amália Rosângela João de Deus — nomeada na carreira de técnica, classe E, grupo salarial 7, integrada na carreira de técnica superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo · p. 7 Atílio Paulo Bocage — nomeado na carreira de assistente técnico, classe E1, grupo salarial 6, integrado na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: Maputo, 27 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  2. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
  3. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Rosália Júlio Manjate Macuacua para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.
  4. Texto do artigo, página 5: Maputo, 27 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  5. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
  7. Texto do artigo, página 5: De 24 de Julho de 2017:
  8. Texto do artigo, página 5: Agostinho Ernesto Matola, nomeado na carreira de assistente técnico, classe C1, grupo salarial 6 — integrado na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
  9. Texto do artigo, página 5: Teresa Joaquim Sunguluco, nomeada na carreira de agente de serviço, classe U, grupo salarial 6 — integrada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
  10. Texto do artigo, página 5: Raquia Momade Ussy Aly Abdula, nomeada na carreira de técnico, classe C1, grupo salarial 7 — integrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
  11. Texto do artigo, página 5: Raimundo Paulo Timane, nomeado na carreira de técnico, classe C1, grupo salarial 7 — integrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
  12. Texto do artigo, página 5: Magide Ali Mussa, nomeado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, grupo salarial 6 — integrada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
  13. Texto do artigo, página 5: Loide Adriano Maússe, nomeado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 6 — integrada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
  14. Texto do artigo, página 5: Sérgio Ângelo Nhantumbo, nomeado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4 — integrado na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
  15. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
  16. Texto do artigo, página 5: Inocência Víctor Dias, nomeada na carreira de agente de serviço, classe U, grupo salarial 6 — integrada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  17. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
  18. Texto do artigo, página 5: Alfredo Raimundo Chicuava, nomeado na carreira de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8 — integrado na carreira de técnico superior N2, classe E, grupo salarial 10, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
  19. Texto do artigo, página 5: De 28 de Julho de 2017:
  20. Texto do artigo, página 5: Emildo de Nascimento João, nomeado na carreira de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8 — integrado na carreira de técnico superior N2, classe E, grupo salarial 10, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
  21. Texto do artigo, página 5: Êndua Lesta Ocuane, nomeada na carreira de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
  22. Texto do artigo, página 6: Jorge Wilson Pereira António, nomeado na carreira de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8 — integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
  23. Texto do artigo, página 6: Lina Amélia Azarias Zavala, nomeada na carreira de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
  24. Texto do artigo, página 6: Rogério Irzelindo João Muxlhanga, nomeado na carreira de técnico profissional, classe C1, grupo salarial 8 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
  25. Texto do artigo, página 6: Preselina Isabel Nhadumbuque, nomeada na carreira de técnico profissional, classe C1, grupo salarial 8 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
  26. Texto do artigo, página 6: Alina da Rábia António Luís, nomeada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
  27. Texto do artigo, página 6: Domingas do Rosário António Machado da Costa, nomeada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
  28. Texto do artigo, página 6: Palmira Jossias Mucavele, nomeada na carreira de assistente técnico, classe B4, grupo salarial 6 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
  29. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
  30. Texto do artigo, página 6: De 12 de Setembro de 2017:
  31. Texto do artigo, página 6: Ana Antónia Xerinda Tembe, titular do NUIT 103716829, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  32. Texto do artigo, página 6: Carlos Alberto Ornelas Fortes, titular do NUIT 100437090, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  33. Texto do artigo, página 6: Cesaltina Olinda Lucas Cambula, titular do NUIT 100939185, enquadrado na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  34. Texto do artigo, página 6: Cilésia João Chipepo, titular do NUIT 101658171, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  35. Texto do artigo, página 6: Frederico Castelo Chipuale, titular do NUIT 10096141, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  36. Texto do artigo, página 6: Inácio Ricardo Tsope, titular do NUIT 100953757, enquadrado na carreira de auditoria, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  37. Texto do artigo, página 6: Júlio Nelson César Monteiro, titular do NUIT 100963744, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  38. Texto do artigo, página 6: Leonardo Francisco Nhanala, titular do NUIT 100414783, enquadrado na carreira de auditoria, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  39. Texto do artigo, página 6: Linda das Dores Bié Bungueia, titular do NUIT 102221303, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  40. Texto do artigo, página 6: Samuel Silvano Manhique, titular do NUIT 101570673, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  41. Texto do artigo, página 7: Sónia Maria António Chambe, titular do NUIT 101132730, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  42. Texto do artigo, página 7: Sheila Mariza Arlindo Mavie, titular do NUIT 102193121, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  43. Texto do artigo, página 7: Peter Muage Weng, titular do NUIT 101838935, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  44. Texto do artigo, página 7: Neves Joãozinho Gregório, titular do NUIT 104911730, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  45. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  46. Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
  47. Texto do artigo, página 7: De 27 de Setembro de 2017:
  48. Texto do artigo, página 7: Manuel Machombe, nomeado na carreira de técnico superior N2, classe E, grupo salarial 10 — integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
  49. Texto do artigo, página 7: Rabia António Jorge Branquinho Raivoso, nomeada na carreira de operário, classe U, escalão 2, grupo salarial 3 — integrada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
  50. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
  51. Texto do artigo, página 7: De 2 de Outubro de 2017:
  52. Texto do artigo, página 7: Stélia Alfredo Bila, nomeada na carreira de operário, classe U, escalão 1, grupo salarial 3 — integrada na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  53. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
  54. Texto do artigo, página 7: De 28 de Dezembro de 2017: Neves Joãozinho Gregório, nomeado na carreira de assistente técnico, classe C1, grupo salarial 6 — integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2018.)
  55. Texto do artigo, página 7: De 29 de Março de 2018:
  56. Texto do artigo, página 7: Amália Rosângela João de Deus — nomeada na carreira de técnica, classe E, grupo salarial 7, integrada na carreira de técnica superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
  57. Texto do artigo, página 7: Atílio Paulo Bocage — nomeado na carreira de assistente técnico, classe E1, grupo salarial 6, integrado na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
  58. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
  59. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
  60. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Magude Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 29 de Março de 2018:
  • Aviso Governo do Distrito de Vilankulo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Fundo de Estradas
  • Diploma De 24 de Julho de 2017:
  • Diploma De 28 de Julho de 2017:
  • Diploma De 12 de Setembro de 2017:
  • Diploma De 27 de Setembro de 2017:
  • Diploma De 2 de Outubro de 2017:
  • Diploma n.º 62/2009 De 28 de Dezembro de 2017: Neves Joãozinho Gregório, nomeado na carreira de assistente técnico, classe C1, grupo salarial 6 — integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2018.)