II Série n.º 65/2015

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Edição II Série n.º 65/2015

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 II SÉRIE — Número150965

Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 II SÉRIE — Número150965

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública. Aviso.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura: Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura e Turismo: Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público: Resoluções n.ºs 3 e 4/CSMMP/P/2015.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Direcção Provincial do Trabalho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane: Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Moma: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Tambara: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Mandlakazi: Conselho Municipal.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva, abaixo indicada, dos resultados finais dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de inspector superior administrativo E e de inspector técnico administrativo E, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Estatal e Função Pública, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 14 de Outubro de 2014, devidamente autorizada por despacho de 11 de Julho de 2014, do Secretário Permanente:

Texto do artigo · p. 1 Carreira de inspector superior administrativo E: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 1 1. Joaquim Manuel Chire............................................................. 15,95

Texto do artigo · p. 1 2. Arnaldo Pinto Moreira ............................................................. 13,75

Texto do artigo · p. 1 3. Bernardo Matola ...................................................................... 12,55

Texto do artigo · p. 1 4. Félix Domingos Tivane............................................................ 12,40

Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 Valores

Texto do artigo · p. 1 5. Zito Felizarda Nhanenje......................................................... 12,35

Texto do artigo · p. 1 6. Azélia João Baptista............................................................... 11,75

Texto do artigo · p. 1 7. Ana Cristina Santana.............................................................. 11,60

Texto do artigo · p. 1 8. Lindo Jeremias Gole .............................................................. 11,60

Texto do artigo · p. 1 9. Alfredo António Faife............................................................ 10,60

Texto do artigo · p. 1 10. Telma Emelina Eduardo ........................................................ 10,58

Texto do artigo · p. 1 11. Januário Eugénio de Jesus Langa .......................................... 10,00

Texto do artigo · p. 1 12. Zefa Carlota Gaspar Pereira................................................... 10,00 Carreira de inspector técnico administrativo E:

Texto do artigo · p. 1 Aprovados:

Texto do artigo · p. 1 1. Sebastião Gabriel Muchanga ................................................... 14,65

Texto do artigo · p. 1 2. César Maurício Cavele............................................................. 10,15

Texto do artigo · p. 1 3. Francisco Alberto..................................................................... 10,00 Reprovado:

Texto do artigo · p. 1 José Inácio Penicela ..................................................................... 9,40 Maputo, Maio de 2015. — O Presidente do Júri, Ilegível.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CULTURA

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 17 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Tânia Cristina da Costa Frechauth, titular do NUIT 105746776 nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação nos órgãos centrais, nos termos do disposto n.º 1 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 1 De 26 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Iadlino Lourenço Wate, titular do NUIT 1103064414 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico administrativo, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação nos órgãos centrais, nos termos do disposto n.º 1 no artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 Elisa Daniel Manhique, titular do NUIT 104952951 — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação nos órgãos centrais, nos termos do disposto n.º 1 no artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 Josefina Reginaldo Mutisse, titular do NUIT 112796665 — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação

Texto do artigo · p. 2 nos órgãos centrais, nos termos do disposto n.º 1 no artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 João Arlindo Muchanga, titular do NUIT 112496890 — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação nos órgãos centrais, nos termos do disposto nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Nelson Alexandre Maebaze, titular do NUIT 117151794 nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U,escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação nos órgãos centrais, nos termos do disposto no n.º 1 no artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Alberto Samuel Chavana, titular do NUIT 109287644 — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação nos órgãos centrais, nos termos do disposto n.º 1 no artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 De 27 de Janeiro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Adélia Maria Júlio Muissicoja Jeque, titular do NUIT 107928189 muda de carreira de técnico, classe E, escalão 1 para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação no Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 De 11 de Fevereiro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Fátima Cassamo Mamude, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — provida da classe C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, do Conselho de Ministro, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Noémia Marisa Goca Quintas, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — provida da classe C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do desposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, do Conselho de Ministro, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Carlos Armando Nhaca, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — provido da classe C, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, do Conselho de Ministro, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Cheila Augusto Pequenino, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — provida da classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, do Conselho de Ministro, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Eusébio Justino Inguane, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — provido da classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, do Conselho de Ministro, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Jerónimo Afonso Juma, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — provido da classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no número 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, do Conselho de Ministro, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 José Tomás António Zita, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — provido da classe C, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, do Conselho de Ministro, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 André Maputa, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — provido da classe C, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, do Conselho de Ministro, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Samuel Anastácio Mubai, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — provido da classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, do Conselho de Ministro, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 De 13 de Fevereiro de 2014: Naldo Filipe Cumbane, titular do NUIT 119901634 — nomeado na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação nos órgãos centrais, nos termos do disposto n.º 1 no artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 14 de Fevereiro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Abílio Vitorino Mondlane, titular do NUIT 117013944 -— nomeado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ocupando a vaga e não provida, com a colocação nos órgãos centrais, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 De 18 de Fevereiro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Auria Cesária Augusto Maringue, titular do NUIT 108013941, instrutora técnica pedagógica N1, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer o cargo de chefe do Departamento de Recursos Humanos, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação no Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema.

Texto do artigo · p. 2 Mariana Luís Kanduma, titular do NUIT 105578891, técnica superior N1, classe E — nomeada para exercer o cargo de chefe do Departamento de Promoção, nos termos do disposto n.º 1 no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação no Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 De 21 de Fevereiro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Aduzinda Fortunato F. Utchavo Palege, titular do NUIT 108798181 nomeada técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação nos órgãos centrais, nos termos do disposto n.º 1 no artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Luísa Arminda Rafael, titular do NUIT 113850760 — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação na Delegação Regional Centro - Beira, nos termos do disposto n.º 1 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 Pereira Nelson Adelino Seda, titular do NUIT 116130327 — nomeado auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação na Delegação Regional Centro - Beira, nos termos do disposto n.º 1 no artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 De 3 de Março de 2014: Alcídio Amaral José, titular do NUIT 100526018, técnico superior N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10 — nomeado para exercer o cargo de chefe do Departamento da Cinemateca, nos termos do disposto n.º 1 no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação no Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 De 4 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Deolinda Sebastião Mapandezene Boa, titular do NUIT 108986573 — muda de carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, para a de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação no Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 De 17 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Joaquim Mateus Muanira, titular do NUIT 128838831 — nomeado agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação na Delegação Regional Norte - Nampula do Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema, nos termos do disposto n.º 1 no artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Maimina Rosália Mateus Muianga, titular do NUIT 113270071 muda de carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, para a de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação no Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Marcelo António Machava, titular do NUIT 100476282, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 10 de Março de 1993 — enquadrado na carreira/categoria de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, grupo salarial 4, do quadro do Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema (INAC), nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 3 Ricardo Penicela Mbulo, titular do NUIT 100848376, considerado em actividades na Administração Pública a partir de 10 de Março de 1993 — enquadrado na carreira/categoria de assistente técnico, classe B, escalão 3, grupo salarial 6, do quadro do Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema (INAC), nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 22 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Isaura Samuel Zavala, titular do NUIT 116163721 — muda de carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, para a de técnico administrativo, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, com a colocação nos órgãos centrais, nos termos do disposto no artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 De 16 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Ide Bilihassane Biaque, titular do NUIT 118208749 — nomeado técnico superior N2 (arquivista), grupo salarial 10, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação nos órgãos centrais, nos termos do disposto no n.º 4 no artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 Laiza Henriques Malendja, titular do NUIT 104693709 -— nomeada técnico superior N2 (bibliotecária), grupo salarial 10, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação nos órgãos centrais, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 Gislaine Priscília Abner Mucavele, titular do NUIT 108944056 nomeado técnico superior N1 (direito), grupo salarial 11, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação nos órgãos centrais, nos termos do disposto n.º 4 no artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 Plácido Mereque Ambrósio, titular do NUIT 115701029 — nomeado técnico superior N2 (documentalista), grupo salarial 10, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provido, com a colocação nos órgãos centrais, nos termos do disposto n.º 4 no artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 3 De 14 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Cristalino Castigo Uamusse, considerado em actividades na Administração Pública a partir de 1976 — enquadrado na carreira/ /categoria de técnico profissional, classe B, escalão 2, do quadro deste Instituto, nos termos do n.º 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 3 Ana Maria Vicente Fernandes, considerada em actividade na administração pública a partir de 1976 — enquadrada na carreira/ /categoria de assistente técnico, classe A, escalão 1, do quadro deste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 3 Deolinda Cuna, considerada em actividades na Administração Pública a partir de 1978 — enquadrada na carreira/categoria de agente de assistente técnico, classe A, escalão 4, do quadro deste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Maria Alice Alves Pereira, considerada em actividades na Administração Pública a partir de 1976 — enquadrada na carreira/ /categoria de técnico profissional, classe B, escalão 2, do quadro deste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 José Natingue Come, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1980 — enquadrado na carreira/categoria de agente de serviço, classe U, escalão 9, do quadro deste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 Mário Pedro Marrula, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1982 — enquadrado na carreira/categoria de técnico superior de administração pública N2, grupo salarial 10, do quadro deste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 Florência Maria Sinate, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 5 de Janiro de 1975 — enquadrada na carreira/ /categoria de técnico profissional, classe A, escalão 4, do quadro deste Instituto, deste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Avelino Manuel Mazuze, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Outubro de 1971 — enquadrado na carreira/ /categoria de técnico profissional, classe B, escalão 2, grupo salarial 8, do quadro deste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5, do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 4 Manuel Mabaio Muchanga, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1978 — enquadrado na carreira/categoria de técnico profissional, classe A, escalão 4, do quadro deste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO

Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema

Texto do artigo · p. 4 Despachos

Texto do artigo · p. 4 Doris Richard Chapepa, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 23 de Novembro de 1977— enquadrado carreira/ /categoria de assistente técnico, classe A, escalão 1, grupo salarial 6, do quadro deste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Simão Alfredo Chiluvane, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Abril de 1978 — enquadrado na carreira/ /categoria de agente de serviço, classe U, escalão 2, grupo salarial 9, do quadro deste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 Jorge Manuel Ataide, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1973 — enquadrado na carreira/categoria de assistente técnico, classe A, escalão 4, grupo salarial 6, do quadro deste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Raúl Pereira de Barros, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 10 de Julho de 1976 — enquadrado na carreira/ /categoria de técnico profissional, classe A, escalão 4, grupo salarial 6, do quadro deste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 Simão José Marques, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 10 de Fevereiro de 1981 — enquadrado na carreira/categoria de assistente técnico, classe A, escalão 4, grupo salarial 6, do quadro deste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5,do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 27 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Jaime José Cossa, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 20 de Setembro de 2007 — enquadrado na carreira/ /categoria de assistente técnico, classe U, escalão 1, grupo salarial 6, do quadro deste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 Maquelina Sidumo, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Outubro de 1978 — enquadrada na carreira/ /categoria de assistente técnico, classe A, escalão 1, grupo salarial 6, do quadro deste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 Luísa Inácio da Cruz, considerada em actividades na Administração Pública a partir de 5 de Agosto de 1978 — enquadrada na carreira/ /categoria de auxiliar administrativo, do quadro deste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Francisco Jofrisse, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 20 de Março de 1979 — enquadrado na carreira/ /categoria de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 10, do quadro deste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 27 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Samuel Silica Zavala, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1976 — enquadrado na carreira/categoria de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 4 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público

Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 3/CSMMP/P/2015 de Agosto

Texto do artigo · p. 4 O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido em VI Sessão Ordinária do Plenário, realizada de 30 a 31 de Julho de 2015, apreciou e analisou os relatórios dos júris dos concursos de promoção, para o provimento de 3 vagas na categoria de sub-procurador-geral adjunto, 43 vagas na categoria de procurador da república principal, 62 vagas na categoria de procurador da república de 1.ª e 68 vagas na categoria de procurador da república da 2.ª abertos por Deliberação n.º 88/CSMMP/P/2014, de 13 de Novembro, tendo por Deliberação n.º 112/CSMMP/P/2015, de 30 de Julho, determinado:

Texto do artigo · p. 4 1. Homologar os resultados dos concursos e a respectiva ordem de graduação dos candidatos aprovados e reprovados anexos à presente Resolução fazendo parte integrante.

Texto do artigo · p. 5 2. Delegar na Comissão Permanente e na Presidente do Conselho os actos e procedimentos administrativos subsequentes.

Texto do artigo · p. 5 3. A presente Resolução entra em vigor na data da publicação. O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público,

Texto do artigo · p. 5 em Maputo, 7 de Agosto de 2015. — O Vice-Procurador-Geral da República, Edmundo Carlos Alberto.

Texto do artigo · p. 5 Categoria de sub-procurador-geral-adjunto: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Alda Hermenegilda Manjate .................................................. 13,14

Texto do artigo · p. 5 2. Américo Julião ....................................................................... 13,09

Texto do artigo · p. 5 3. Glória da Conceição Adamo.................................................. 13,05

Texto do artigo · p. 5 4. Eugénia Maria Ferreira Ildefonso .......................................... 12,98

Texto do artigo · p. 5 5. Patrício Gabriel Cucureia....................................................... 12,95

Texto do artigo · p. 5 6. Olinda Noé Cossa................................................................... 12,77

Texto do artigo · p. 5 7. Cármen Maria Alexandre Monteiro....................................... 12,68

Texto do artigo · p. 5 8. Lucas Silva João..................................................................... 12,61

Texto do artigo · p. 5 9. Januário dos Santos Necas ..................................................... 12,54

Texto do artigo · p. 5 10. João Júlio Mutisse.................................................................. 12,48

Texto do artigo · p. 5 11. Arone Julião Nhaca................................................................ 12,39

Texto do artigo · p. 5 12. Lioudmila Pavlovna Petrova Macassele ................................ 12,24

Texto do artigo · p. 5 13. Fernando Henrique Uache ..................................................... 11,93

Texto do artigo · p. 5 14. Firmino Emílio....................................................................... 11,90

Texto do artigo · p. 5 15. Florêncio André Simbine....................................................... 11,58

Texto do artigo · p. 5 16. Rui Dionísio Cupussa ............................................................ 11,32

Texto do artigo · p. 5 17. Emília Benedita João Chirindza............................................. 11,30

Texto do artigo · p. 5 18. Hermínio Chicanequisso........................................................ 11,28

Texto do artigo · p. 5 19. Eusébio Joaquim Luís de Melo.............................................. 11,24

Texto do artigo · p. 5 20. Jeque da Costa........................................................................ 10,97

Texto do artigo · p. 5 21. José Manuel Almeida do Amaral.......................................... 10,71

Texto do artigo · p. 5 22. Natércia do Castelo Mulieca Chale........................................ 10,50

Texto do artigo · p. 5 23. Timóteo Amosse Jossai.......................................................... 9,82 Categoria de procurador da república principal:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Bernardo Elias Mecumbua..................................................... 14,89

Texto do artigo · p. 5 2. Jacinto Hilário Guibundana ................................................... 14,72

Texto do artigo · p. 5 3. Elias Herculano Cumbane...................................................... 14,69

Texto do artigo · p. 5 4. António Enoque Majaja Bassiquete....................................... 14,63

Texto do artigo · p. 5 5. Carolina Azarias..................................................................... 14,33

Texto do artigo · p. 5 6. Agostinho Seródio dos Ramos Rututo................................... 14,31

Texto do artigo · p. 5 7. Maria Emília Rufino do Rosário Ferrão................................. 13,97

Texto do artigo · p. 5 8. Rosa Maria Daniel Matsinhe.................................................. 13,87

Texto do artigo · p. 5 9. Marcelino Paulo ..................................................................... 13,69

Texto do artigo · p. 5 10. José Lucas Castigo................................................................. 13,16

Texto do artigo · p. 5 11. Félix Jotamo Cumbane .......................................................... 12,97

Texto do artigo · p. 5 12. Inês da Graça Miguel............................................................. 12,97

Texto do artigo · p. 5 13. Tássia Marisa Martins Simões............................................... 12,96

Texto do artigo · p. 5 14. Virgínia Maria Hobjana ......................................................... 12,87 Categoria de procurador da república da 1.ª:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Lino Lázaro Mathe................................................................... 18,00

Texto do artigo · p. 5 2. Eduardo Leovigildo André Barros Sumana............................. 18,00

Texto do artigo · p. 5 3. Heliodora Julieta Nhantumbo Victorino.................................. 17,00

Texto do artigo · p. 5 4. Maria Isabel Liso de Albuquerque........................................... 17,00

Texto do artigo · p. 5 5. Luís Alfredo Toneca Vianeque................................................ 17,00

Texto do artigo · p. 5 6. José Inácio Ramos Santos........................................................ 17,00

Texto do artigo · p. 5 7. Joaquim Castiano Tomo .......................................................... 17,00

Texto do artigo · p. 5 8. Pompílio Xavier Uazanguia..................................................... 17,00

Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 9. Alexandre Salvador Chiconela............................................... 17,00

Texto do artigo · p. 5 10. Anastáncio Eduardo Matsinhe ............................................... 17,00

Texto do artigo · p. 5 11. Víctor Alfredo Chau .............................................................. 17,00

Texto do artigo · p. 5 12. Eugénio Augusto Paulo da Graça .......................................... 16,00

Texto do artigo · p. 5 13. Martinho Amadeu Lopes ....................................................... 16,00

Texto do artigo · p. 5 14. Bernardo dos Santos Cebola .................................................. 16,00

Texto do artigo · p. 5 15. Sinai Julião Lonzo.................................................................. 16,00

Texto do artigo · p. 5 16. Isaura Armando Ubisse.......................................................... 16,00

Texto do artigo · p. 5 17. João Filipe Chaua................................................................... 16,00

Texto do artigo · p. 5 18. Cristóvão Mário Mondlane.................................................... 16,00

Texto do artigo · p. 5 19. Francisco Manuel da Conceição Davane Baúque.................. 16,00

Texto do artigo · p. 5 20. Jorge Marcelino Chivinge...................................................... 16,00

Texto do artigo · p. 5 21. Marcelino da Costa Moreira Vilanculo.................................. 16,00

Texto do artigo · p. 5 22. Naftal Luís Zucula ................................................................. 16,00

Texto do artigo · p. 5 23. Bartolomeu Luís Goba........................................................... 15,00

Texto do artigo · p. 5 24. Sebastião Tomás .................................................................... 15,00

Texto do artigo · p. 5 25. Cristina Rafael Mazive .......................................................... 15,00

Texto do artigo · p. 5 26. José Manuel Ernesto .............................................................. 15,00

Texto do artigo · p. 5 27. Joana Alfredo Manjate Mavile............................................... 15,00

Texto do artigo · p. 5 28. José António Constantino ...................................................... 15,00

Texto do artigo · p. 5 29. Ângela Maria Chongo Afonso............................................... 15,00

Texto do artigo · p. 5 30. Paulino Paulo ......................................................................... 15,00

Texto do artigo · p. 5 31. Bernardo Júnior Bernardo Duce ............................................ 15,00

Texto do artigo · p. 5 32. João António Nhane............................................................... 15,00

Texto do artigo · p. 5 33. Luís Amândio Daniel Manhiça.............................................. 15,00

Texto do artigo · p. 5 34. Octávio Manuel Uacitela Zilo................................................ 15,00

Texto do artigo · p. 5 35. Lizete Maria Domingos ......................................................... 14,00

Texto do artigo · p. 5 36. José Francisco Chineva.......................................................... 13,00 Categoria de procurador da república da 2.ª:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Natércia Meritânia Dias ......................................................... 16,00

Texto do artigo · p. 5 2. José Luís Tonela..................................................................... 15,00

Texto do artigo · p. 5 3. Armando John Wilson ........................................................... 15,25

Texto do artigo · p. 5 4. Hélio Pedro Nuvunga............................................................. 15,02

Texto do artigo · p. 5 5. Neusa da Piedade Chambuluca Lopes ................................... 14,92

Texto do artigo · p. 5 6. Miguel Bachir ........................................................................ 14,90

Texto do artigo · p. 5 7. Manuel Fernando Ndevo Machaze ........................................ 14,80

Texto do artigo · p. 5 8. Décio Víctor de Oliveira........................................................ 14,62

Texto do artigo · p. 5 9. Célia Sambo Jeremias ............................................................ 14,55

Texto do artigo · p. 5 10. Hélio Castigo Mugabe ........................................................... 14,40

Texto do artigo · p. 5 11. Amélia Alberto Filipe ............................................................ 14,35

Texto do artigo · p. 5 12. Abel Rosse Janela Martinho .................................................. 14,30

Texto do artigo · p. 5 13. Anastâcio Eusébio Furruma................................................... 14,22

Texto do artigo · p. 5 14. Atija Amade Cassimo ............................................................ 14,12

Texto do artigo · p. 5 15. Francisco Albano ................................................................... 14,02

Texto do artigo · p. 5 16. Helena Ábaco Mania.............................................................. 14,02

Texto do artigo · p. 5 17. Inácio da Cruz Sambo............................................................ 13,97

Texto do artigo · p. 5 18. Luís Filipe Mulenga............................................................... 13,97

Texto do artigo · p. 5 19. Clésio Litos Fernando............................................................ 13,92

Texto do artigo · p. 5 20. Clara Juma Nehama Rodrigues.............................................. 13,92

Texto do artigo · p. 5 21. Mauro Manuel Mucambe....................................................... 13,90

Texto do artigo · p. 5 22. Maria do Céu Carmona de Sá ................................................ 13,90

Texto do artigo · p. 5 23. Aristides Manuel Maezana .................................................... 13,82

Texto do artigo · p. 5 24. Noélia Filipe Isaías Madeira .................................................. 13,82

Texto do artigo · p. 5 25. Freddy Emerson Jamal........................................................... 13,77

Texto do artigo · p. 5 26. Viviana Maceda Aurélio Banze............................................. 13,77

Texto do artigo · p. 5 27. Cristóvão Celestino Mulieca.................................................. 13,75

Texto do artigo · p. 5 28. Saquina Filipa Amade............................................................ 13,75

Texto do artigo · p. 5 29. Valdemiro Manuel Macucule ................................................ 13,72

Texto do artigo · p. 5 30. Geraldo Lacerda da Silva....................................................... 13,67

Texto do artigo · p. 5 31. Ângela Jossefa Massango ...................................................... 13,62

Texto do artigo · p. 5 32. Aventina Constâncio Mabota Nhafuma................................. 13,62

Texto do artigo · p. 6 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 33. Natacha Ndache Naftal Lange ............................................... 13,62

Texto do artigo · p. 6 34. Leonides Elmano Maninga Mapasse ..................................... 13,60

Texto do artigo · p. 6 35. Elécia Berta Bernabé Putile ................................................... 13,55

Texto do artigo · p. 6 36. Hermínio Ramiro Fenias Nhanombe ..................................... 13,50

Texto do artigo · p. 6 37. Marina Amélia Mário Janeiro................................................ 13,50

Texto do artigo · p. 6 38. Isaúl Lobato dos Santos Vaila................................................ 13,45

Texto do artigo · p. 6 39. Gilroy Mariano Suplinho Fazenda......................................... 13,40

Texto do artigo · p. 6 40. Marisela Gertrudes dos Anjos Lopes..................................... 13,37

Texto do artigo · p. 6 41. Inilsa Amélia Bizarro Esteves................................................ 13,32

Texto do artigo · p. 6 42. Ana Paula da Conceição Gimo Correia ................................. 13,30

Texto do artigo · p. 6 43. Obede Pedro Samajo Marove ................................................ 13,15

Texto do artigo · p. 6 44. Rock Jacinto Amós Munjovo................................................. 13,15

Texto do artigo · p. 6 45. Cristina Judite Muhiloli ......................................................... 13,05

Texto do artigo · p. 6 46. Ramadane Imamo .................................................................. 13,00

Texto do artigo · p. 6 47. Juliana Chale Dacata Zindoga Boa........................................ 12,97

Texto do artigo · p. 6 48. Benedita Helena do Carmo Langa Viandro........................... 12,95

Texto do artigo · p. 6 49. Humberto António Araújo Tomás ......................................... 12,95

Texto do artigo · p. 6 50. Cadambe Luís Artur Almeida................................................ 12,90

Texto do artigo · p. 6 51. Dália Maria Afonso Maxlhaieie............................................. 12,90

Texto do artigo · p. 6 52. Ângelo Manuel Sueta............................................................. 12,87

Texto do artigo · p. 6 53. Cármen Lúcia Issufo Bila ...................................................... 12,85

Texto do artigo · p. 6 54. Renato Hermínio Rodrigues Tiquite...................................... 12,82

Texto do artigo · p. 6 55. Annett Crispim Meireles........................................................ 12,80

Texto do artigo · p. 6 56. Carlos Simeão Banze ............................................................. 12,75

Texto do artigo · p. 6 57. Fatilina Luís Matsimbe .......................................................... 12,72

Texto do artigo · p. 6 58. Lucinda Nunes de Caldas da Fonseca.................................... 12,72

Texto do artigo · p. 6 59. Pires António Alves ............................................................... 12,65

Texto do artigo · p. 6 60. Sílvia Cadeado Taulo Quinhentos ......................................... 12,65

Texto do artigo · p. 6 61. Cláudia Elizabeth Miguel ...................................................... 12,62

Texto do artigo · p. 6 62. Gregório Lívio Dias Mavila................................................... 12,62

Texto do artigo · p. 6 63. José Manuel Ricardo.............................................................. 12,60

Texto do artigo · p. 6 64. Crispim Judião ....................................................................... 12,60

Texto do artigo · p. 6 65. Sampaio João Ausse .............................................................. 12,60

Texto do artigo · p. 6 66. Edna Arlinda Gume Tembe ................................................... 12,60

Texto do artigo · p. 6 67. Gumercindo Fernando Muchave............................................ 12,55

Texto do artigo · p. 6 68. Oswaldo António Barroso Rafael .......................................... 12,55

Texto do artigo · p. 6 69. Joana Michaque Tengamaze.................................................. 12,55

Texto do artigo · p. 6 70. Domingos Osório Julai Leôncio ............................................ 12,50

Texto do artigo · p. 6 71. Jacinta Paulino Mavulule....................................................... 12,45

Texto do artigo · p. 6 72. Ivete Vissibo Offman Maciel................................................. 12.42

Texto do artigo · p. 6 73. Mistério João Mitelela ........................................................... 12,40

Texto do artigo · p. 6 74. Neusa Sandra Vitorino Frenque............................................. 12,40

Texto do artigo · p. 6 75. Valdemiro Hagi Paulo Jeque ................................................. 12,40

Texto do artigo · p. 6 76. Helga Olívia Mário Correia ................................................... 12,40

Texto do artigo · p. 6 77. Rachide Martins..................................................................... 12,40

Texto do artigo · p. 6 78. Kátia Rita Albano Ajuda........................................................ 12,32

Texto do artigo · p. 6 79. Ivánia Taibo Mussagy............................................................ 12,32

Texto do artigo · p. 6 80. António da Cruz Silveira ....................................................... 12,25

Texto do artigo · p. 6 81. Armando Laurinda Parruque.................................................. 12,25

Texto do artigo · p. 6 82. Guilman de Aleluia Cândido ................................................. 12,20

Texto do artigo · p. 6 83. Ludmira Miqueias Sigaúque Taúla........................................ 12,20

Texto do artigo · p. 6 84. Maria Telma Mateus.............................................................. 12,10

Texto do artigo · p. 6 85. Maria Anselmo Mazive.......................................................... 12,02

Texto do artigo · p. 6 86. Elisabeth Huxtable Ramos..................................................... 12,00

Texto do artigo · p. 6 87. José Manuel Cutana ............................................................... 11,90

Texto do artigo · p. 6 88. Sandra Júlio Nhamoneque ..................................................... 11,82

Texto do artigo · p. 6 89. Yolanda Joaquim Suege......................................................... 11,80

Texto do artigo · p. 6 90. Virgolina Ana Mudengue ...................................................... 11,70

Texto do artigo · p. 6 91. Porcina Viriato Mucambe...................................................... 11,67

Texto do artigo · p. 6 Valores

Texto do artigo · p. 6 92. Márcio da Silva Martinho ...................................................... 11,60

Texto do artigo · p. 6 93. Henriques Alves Rafael Ibraimo............................................ 11,57

Texto do artigo · p. 6 94. Maurílio Barros Piedade de Sousa......................................... 11,55

Texto do artigo · p. 6 95. Miguel Arão Alson Cumbe.................................................... 11,20

Texto do artigo · p. 6 96. Filoza Amad Ussen Mamad................................................... 11,15

Texto do artigo · p. 6 97. Márcia Sandra Mapsanganhe................................................. 11,01

Texto do artigo · p. 6 98. Lucas Inocêncio José Maria................................................... 11,02

Texto do artigo · p. 6 99. Sheila Rosalina Víctor Nhantumbo Nyanala ......................... 10,90 Reprovado:

Texto do artigo · p. 6 Carlos Eurico Luís Amade.......................................................... 7,50

Texto do artigo · p. 6 Resolução n.º 04/CSMMP/P/2015,

Texto do artigo · p. 6 de Agosto

Texto do artigo · p. 6 O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido em VI Sessão Ordinária do Plenário, realizada de 30 a 31 de Julho de 2015, apreciou e analisou o Relatório do Júri do concurso público de ingresso, para o provimento de 12 vagas, na categoria de Procurador da República da 1.ª, para o exercício de funções junto dos tribunais fiscais e aduaneiros, aberto por Deliberação n.º 100/CSMMP/P/2014, de 13 de Novembro, tendo, por Deliberação n.º 115/CSMMP/P/2015, de 30 de Julho, determinado:

Texto do artigo · p. 6 1. Homologar os resultados dos concursos e a respectiva ordem de graduação dos candidatos aprovados, estando anexos à presente Resolução fazendo parte integrante.

Texto do artigo · p. 6 2. Delegar na Comissão Permanente e na Presidente do Conselho os actos e procedimentos administrativos subsequentes.

Texto do artigo · p. 6 3. A presente Resolução entra em vigor na data da publicação.

Texto do artigo · p. 6 O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em Maputo, 7 de Agosto de 2015. — O Vice-Procurador-Geral da República, Edmundo Carlos Alberto.

Texto do artigo · p. 6 Categoria de procurador da república da 1.ª: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Fatilina Luís Matsimbe ......................................................... 15,87

Texto do artigo · p. 6 2. Oswaldo António Barroso Rafael .......................................... 15,71

Texto do artigo · p. 6 3. Aventina Constâncio Mabota Nhafuma................................. 15,63

Texto do artigo · p. 6 4. Cadambe Luís Artur Almeida................................................ 15,60

Texto do artigo · p. 6 5. Hermínio Ramiro Fenias Nhanombe ..................................... 15,51

Texto do artigo · p. 6 6. Ivete Vissibo Offman Maciel................................................. 15,48

Texto do artigo · p. 6 7. Carlos Eurico Luís Amade..................................................... 15,26

Texto do artigo · p. 6 8. Clésio Litos Fernando ............................................................ 15,25

Texto do artigo · p. 6 9. Guilman de Aleluia Cândido.................................................. 15,25

Texto do artigo · p. 6 10. Isaúl Lobato dos Santos Vaila................................................ 15,19

Texto do artigo · p. 6 11. Annett Crispim Meireles........................................................ 15,04

Texto do artigo · p. 6 12. Renato Hermínio Rodrigues Tiquite...................................... 14.99

Texto do artigo · p. 6 13. Henriques Alves Rafael Ibraimo............................................ 14,64

Texto do artigo · p. 6 14. Natacha Ndache Naftal Lange ............................................... 14,57

Texto do artigo · p. 6 15. José Sopa Wilson ................................................................... 14,56

Texto do artigo · p. 6 16. José Manuel Ricardo.............................................................. 14,47

Texto do artigo · p. 6 17. Márcio da Silva Martinho ...................................................... 14,42

Texto do artigo · p. 6 18. Márcia Sandra Mapsanganhe................................................. 14,10

Texto do artigo · p. 6 19. Neusa Sandra Victorino Frenque........................................... 13,98

Texto do artigo · p. 6 20. Cristina Judite Muhiloli ......................................................... 13,58

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 7 Direcção Provincial do Trabalho

Texto do artigo · p. 7 Avisos

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 27/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção de carreira para a de inspecção superior, do quadro de pessoal da Direcção Provincial do Trabalho de Gaza, devidamente homologada por despacho de 17 de Setembro de 2013, da Secretária Permanente Provincial de Gaza.

Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço nos últimos 3 anos Classificação das provas Classificação final 1 Simão Júlio Dzimba 17 14 15,5 2 Lúcia Catarina Leonardo 16 10 13

Graduação	Nome do candidato	Classificação de serviço nos últimos 3 anos	Classificação das provas	Classificação final
1	Simão Júlio Dzimba	17	14	15,5
2	Lúcia Catarina Leonardo	16	10	13

Texto do artigo · p. 7 2. Carreira de técnico profissional de administração do trabalho: Aprovado: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço nos últimos 3 anos Classificação das provas Classificação final 1 Elias Francisco Matavele 18 14 16

Graduação	Nome do candidato	Classificação de serviço nos últimos 3 anos	Classificação das provas	Classificação final
1	Simão Júlio Dzimba	17	14	15,5
2	Lúcia Catarina Leonardo	16	10	13

Texto do artigo · p. 7 3. Carreira de técnico profissional de administração pública:

Graduação	Nome do candidato	Classificação de serviço nos últimos 3 anos	Classificação das provas	Classificação final
1	Simão Júlio Dzimba	17	14	15,5
2	Lúcia Catarina Leonardo	16	10	13

Texto do artigo · p. 7 Aprovado:

Texto do artigo · p. 7 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço nos últimos 3 anos Classificação das provas Classificação final 1 Alberto Américo Macamo 18 11 14,6

Graduação	Nome do candidato	Classificação de serviço nos últimos 3 anos	Classificação das provas	Classificação final
1	Alberto Américo Macamo	18	11	14,6

Texto do artigo · p. 7 3. Carreira de assistente técnico: Aprovado:

Texto do artigo · p. 7 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço nos últimos 3 anos Classificação das provas Classificação final 1 Morgado Mazezule Nhamuave 15 13,25 14

Graduação	Nome do candidato	Classificação de serviço nos últimos 3 anos	Classificação das provas	Classificação final
1	Morgado Mazezule Nhamuave	15	13,25	14

Texto do artigo · p. 7 Xai-Xai, 16 de Outubro de 2013. — O Presidente do Júri, Castro Ernesto Samuel Mambo.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 27/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para a de inspecção superior, do quadro de pessoal da Direcção Provincial do Trabalho de Gaza, devidamente homologada por despacho de 17 de Setembro de 2013, da Secretária Permanente Provincial de Gaza.

Texto do artigo · p. 7 1. Carreira de inspecção superior: Aprovada:

Texto do artigo · p. 7 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço nos últimos 3 anos. Classificação das provas Classificação final 1 Maria da Graça Jacinto Mula 18,5 19 19

Graduação	Nome do candidato	Classificação de serviço nos últimos 3 anos.	Classificação das provas	Classificação final
1	Maria da Graça Jacinto Mula	18,5	19	19

Texto do artigo · p. 7 Xai-Xai, 16 de Outubro de 2013. — O Presidente do Júri, Paulo da Silva Beirão.

Parágrafo · p. 7 (Fica sem efeitos os avisos publicados no Boletim da República, II Série, n.º 1, de 2 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 8 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 8 Despachos De 11 de 04 de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Anuário Gilberto Ernesto, titular do NUIT 112336052, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Marcelino Luís Nhamússua, titular do NUIT 109585505, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Osvaldo Maria Matimbe, titular do NUIT 112338942, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Pascoal Rungo Nhampossa, titular do NUIT 108370610, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 8 Inhambane em 31 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 De 28 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Carlos Caetano João, titular do NUIT 112402330 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Feliciano Manuel Vilanculo, titular do NUIT 110627661 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me foram delegadas pelo Governador da Província, ao abrigo do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ernesto Chadreque Zalane, titular do NUIT 107695141, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 Inhambane, 7 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 3 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me foram delegadas pelo Governador da Província, ao abrigo do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Anuário Gilberto Ernesto, titular do NUIT 112336052, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 Inhambane, 7 de Agosto de 2014. – O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 3 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 8 Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Francisco Jaime Niquisse, titular do NUIT 104989551, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 Inhambane, 7 de Agosto de 2014. – O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 3 de Setembro.)

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 II SÉRIE — Número150965
Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 II SÉRIE — Número150965
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública. Aviso.
Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura: Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema.
Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura e Turismo: Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público: Resoluções n.ºs 3 e 4/CSMMP/P/2015.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza: Direcção Provincial do Trabalho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marracuene: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Moma: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Tambara: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Município da Vila de Mandlakazi: Conselho Municipal.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva, abaixo indicada, dos resultados finais dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de inspector superior administrativo E e de inspector técnico administrativo E, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Estatal e Função Pública, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 14 de Outubro de 2014, devidamente autorizada por despacho de 11 de Julho de 2014, do Secretário Permanente:
Texto do artigo, página 1: Carreira de inspector superior administrativo E: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 1: 1. Joaquim Manuel Chire............................................................. 15,95
Texto do artigo, página 1: 2. Arnaldo Pinto Moreira ............................................................. 13,75
Texto do artigo, página 1: 3. Bernardo Matola ...................................................................... 12,55
Texto do artigo, página 1: 4. Félix Domingos Tivane............................................................ 12,40
Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: Valores
Texto do artigo, página 1: 5. Zito Felizarda Nhanenje......................................................... 12,35
Texto do artigo, página 1: 6. Azélia João Baptista............................................................... 11,75
Texto do artigo, página 1: 7. Ana Cristina Santana.............................................................. 11,60
Texto do artigo, página 1: 8. Lindo Jeremias Gole .............................................................. 11,60
Texto do artigo, página 1: 9. Alfredo António Faife............................................................ 10,60
Texto do artigo, página 1: 10. Telma Emelina Eduardo ........................................................ 10,58
Texto do artigo, página 1: 11. Januário Eugénio de Jesus Langa .......................................... 10,00
Texto do artigo, página 1: 12. Zefa Carlota Gaspar Pereira................................................... 10,00 Carreira de inspector técnico administrativo E:
Texto do artigo, página 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 1: 1. Sebastião Gabriel Muchanga ................................................... 14,65
Texto do artigo, página 1: 2. César Maurício Cavele............................................................. 10,15
Texto do artigo, página 1: 3. Francisco Alberto..................................................................... 10,00 Reprovado:
Texto do artigo, página 1: José Inácio Penicela ..................................................................... 9,40 Maputo, Maio de 2015. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CULTURA
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema
Texto do artigo, página 1: Despachos De 17 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 1: Tânia Cristina da Costa Frechauth, titular do NUIT 105746776 nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação nos órgãos centrais, nos termos do disposto n.º 1 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 1: De 26 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 1: Iadlino Lourenço Wate, titular do NUIT 1103064414 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico administrativo, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação nos órgãos centrais, nos termos do disposto n.º 1 no artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: Elisa Daniel Manhique, titular do NUIT 104952951 — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação nos órgãos centrais, nos termos do disposto n.º 1 no artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: Josefina Reginaldo Mutisse, titular do NUIT 112796665 — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação
Texto do artigo, página 2: nos órgãos centrais, nos termos do disposto n.º 1 no artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: João Arlindo Muchanga, titular do NUIT 112496890 — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação nos órgãos centrais, nos termos do disposto nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Nelson Alexandre Maebaze, titular do NUIT 117151794 nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U,escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação nos órgãos centrais, nos termos do disposto no n.º 1 no artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Alberto Samuel Chavana, titular do NUIT 109287644 — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação nos órgãos centrais, nos termos do disposto n.º 1 no artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 2: De 27 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Adélia Maria Júlio Muissicoja Jeque, titular do NUIT 107928189 muda de carreira de técnico, classe E, escalão 1 para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação no Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo, página 2: De 11 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Fátima Cassamo Mamude, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — provida da classe C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, do Conselho de Ministro, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Noémia Marisa Goca Quintas, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — provida da classe C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do desposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, do Conselho de Ministro, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Carlos Armando Nhaca, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — provido da classe C, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, do Conselho de Ministro, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Cheila Augusto Pequenino, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — provida da classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, do Conselho de Ministro, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Eusébio Justino Inguane, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — provido da classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, do Conselho de Ministro, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Jerónimo Afonso Juma, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — provido da classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no número 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, do Conselho de Ministro, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: José Tomás António Zita, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — provido da classe C, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, do Conselho de Ministro, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo, página 2: André Maputa, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — provido da classe C, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, do Conselho de Ministro, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Samuel Anastácio Mubai, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — provido da classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, do Conselho de Ministro, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: De 13 de Fevereiro de 2014: Naldo Filipe Cumbane, titular do NUIT 119901634 — nomeado na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação nos órgãos centrais, nos termos do disposto n.º 1 no artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 14 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Abílio Vitorino Mondlane, titular do NUIT 117013944 -— nomeado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ocupando a vaga e não provida, com a colocação nos órgãos centrais, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo, página 2: De 18 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Auria Cesária Augusto Maringue, titular do NUIT 108013941, instrutora técnica pedagógica N1, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer o cargo de chefe do Departamento de Recursos Humanos, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação no Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema.
Texto do artigo, página 2: Mariana Luís Kanduma, titular do NUIT 105578891, técnica superior N1, classe E — nomeada para exercer o cargo de chefe do Departamento de Promoção, nos termos do disposto n.º 1 no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação no Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo, página 2: De 21 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Aduzinda Fortunato F. Utchavo Palege, titular do NUIT 108798181 nomeada técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação nos órgãos centrais, nos termos do disposto n.º 1 no artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Luísa Arminda Rafael, titular do NUIT 113850760 — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação na Delegação Regional Centro - Beira, nos termos do disposto n.º 1 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: Pereira Nelson Adelino Seda, titular do NUIT 116130327 — nomeado auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação na Delegação Regional Centro - Beira, nos termos do disposto n.º 1 no artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: De 3 de Março de 2014: Alcídio Amaral José, titular do NUIT 100526018, técnico superior N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10 — nomeado para exercer o cargo de chefe do Departamento da Cinemateca, nos termos do disposto n.º 1 no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação no Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março.)
Texto do artigo, página 3: De 4 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 3: Deolinda Sebastião Mapandezene Boa, titular do NUIT 108986573 — muda de carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, para a de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação no Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: De 17 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 3: Joaquim Mateus Muanira, titular do NUIT 128838831 — nomeado agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação na Delegação Regional Norte - Nampula do Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema, nos termos do disposto n.º 1 no artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Maimina Rosália Mateus Muianga, titular do NUIT 113270071 muda de carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, para a de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação no Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Marcelo António Machava, titular do NUIT 100476282, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 10 de Março de 1993 — enquadrado na carreira/categoria de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, grupo salarial 4, do quadro do Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema (INAC), nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 3: Ricardo Penicela Mbulo, titular do NUIT 100848376, considerado em actividades na Administração Pública a partir de 10 de Março de 1993 — enquadrado na carreira/categoria de assistente técnico, classe B, escalão 3, grupo salarial 6, do quadro do Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema (INAC), nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 22 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 3: Isaura Samuel Zavala, titular do NUIT 116163721 — muda de carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, para a de técnico administrativo, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, com a colocação nos órgãos centrais, nos termos do disposto no artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: De 16 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 3: Ide Bilihassane Biaque, titular do NUIT 118208749 — nomeado técnico superior N2 (arquivista), grupo salarial 10, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação nos órgãos centrais, nos termos do disposto no n.º 4 no artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: Laiza Henriques Malendja, titular do NUIT 104693709 -— nomeada técnico superior N2 (bibliotecária), grupo salarial 10, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação nos órgãos centrais, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: Gislaine Priscília Abner Mucavele, titular do NUIT 108944056 nomeado técnico superior N1 (direito), grupo salarial 11, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação nos órgãos centrais, nos termos do disposto n.º 4 no artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: Plácido Mereque Ambrósio, titular do NUIT 115701029 — nomeado técnico superior N2 (documentalista), grupo salarial 10, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provido, com a colocação nos órgãos centrais, nos termos do disposto n.º 4 no artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 3: De 14 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Cristalino Castigo Uamusse, considerado em actividades na Administração Pública a partir de 1976 — enquadrado na carreira/ /categoria de técnico profissional, classe B, escalão 2, do quadro deste Instituto, nos termos do n.º 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 3: Ana Maria Vicente Fernandes, considerada em actividade na administração pública a partir de 1976 — enquadrada na carreira/ /categoria de assistente técnico, classe A, escalão 1, do quadro deste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 3: Deolinda Cuna, considerada em actividades na Administração Pública a partir de 1978 — enquadrada na carreira/categoria de agente de assistente técnico, classe A, escalão 4, do quadro deste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Maria Alice Alves Pereira, considerada em actividades na Administração Pública a partir de 1976 — enquadrada na carreira/ /categoria de técnico profissional, classe B, escalão 2, do quadro deste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 4: José Natingue Come, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1980 — enquadrado na carreira/categoria de agente de serviço, classe U, escalão 9, do quadro deste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 4: Mário Pedro Marrula, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1982 — enquadrado na carreira/categoria de técnico superior de administração pública N2, grupo salarial 10, do quadro deste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 4: Florência Maria Sinate, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 5 de Janiro de 1975 — enquadrada na carreira/ /categoria de técnico profissional, classe A, escalão 4, do quadro deste Instituto, deste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Avelino Manuel Mazuze, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Outubro de 1971 — enquadrado na carreira/ /categoria de técnico profissional, classe B, escalão 2, grupo salarial 8, do quadro deste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5, do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 4: Manuel Mabaio Muchanga, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1978 — enquadrado na carreira/categoria de técnico profissional, classe A, escalão 4, do quadro deste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema
Texto do artigo, página 4: Despachos
Texto do artigo, página 4: Doris Richard Chapepa, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 23 de Novembro de 1977— enquadrado carreira/ /categoria de assistente técnico, classe A, escalão 1, grupo salarial 6, do quadro deste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Simão Alfredo Chiluvane, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Abril de 1978 — enquadrado na carreira/ /categoria de agente de serviço, classe U, escalão 2, grupo salarial 9, do quadro deste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 4: Jorge Manuel Ataide, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1973 — enquadrado na carreira/categoria de assistente técnico, classe A, escalão 4, grupo salarial 6, do quadro deste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Raúl Pereira de Barros, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 10 de Julho de 1976 — enquadrado na carreira/ /categoria de técnico profissional, classe A, escalão 4, grupo salarial 6, do quadro deste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 4: Simão José Marques, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 10 de Fevereiro de 1981 — enquadrado na carreira/categoria de assistente técnico, classe A, escalão 4, grupo salarial 6, do quadro deste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5,do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 27 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Jaime José Cossa, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 20 de Setembro de 2007 — enquadrado na carreira/ /categoria de assistente técnico, classe U, escalão 1, grupo salarial 6, do quadro deste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 4: Maquelina Sidumo, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Outubro de 1978 — enquadrada na carreira/ /categoria de assistente técnico, classe A, escalão 1, grupo salarial 6, do quadro deste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 4: Luísa Inácio da Cruz, considerada em actividades na Administração Pública a partir de 5 de Agosto de 1978 — enquadrada na carreira/ /categoria de auxiliar administrativo, do quadro deste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Francisco Jofrisse, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 20 de Março de 1979 — enquadrado na carreira/ /categoria de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 10, do quadro deste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 27 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Samuel Silica Zavala, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1976 — enquadrado na carreira/categoria de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 4: Avelino Manuel Mazuze, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Outubro de 1971 — enquadrado na carreira/ /categoria de técnico profissional, classe B, escalão 2, grupo salarial 8, do quadro deste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 4: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 3/CSMMP/P/2015 de Agosto
Texto do artigo, página 4: O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido em VI Sessão Ordinária do Plenário, realizada de 30 a 31 de Julho de 2015, apreciou e analisou os relatórios dos júris dos concursos de promoção, para o provimento de 3 vagas na categoria de sub-procurador-geral adjunto, 43 vagas na categoria de procurador da república principal, 62 vagas na categoria de procurador da república de 1.ª e 68 vagas na categoria de procurador da república da 2.ª abertos por Deliberação n.º 88/CSMMP/P/2014, de 13 de Novembro, tendo por Deliberação n.º 112/CSMMP/P/2015, de 30 de Julho, determinado:
Texto do artigo, página 4: 1. Homologar os resultados dos concursos e a respectiva ordem de graduação dos candidatos aprovados e reprovados anexos à presente Resolução fazendo parte integrante.
Texto do artigo, página 5: 2. Delegar na Comissão Permanente e na Presidente do Conselho os actos e procedimentos administrativos subsequentes.
Texto do artigo, página 5: 3. A presente Resolução entra em vigor na data da publicação. O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público,
Texto do artigo, página 5: em Maputo, 7 de Agosto de 2015. — O Vice-Procurador-Geral da República, Edmundo Carlos Alberto.
Texto do artigo, página 5: Categoria de sub-procurador-geral-adjunto: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Alda Hermenegilda Manjate .................................................. 13,14
Texto do artigo, página 5: 2. Américo Julião ....................................................................... 13,09
Texto do artigo, página 5: 3. Glória da Conceição Adamo.................................................. 13,05
Texto do artigo, página 5: 4. Eugénia Maria Ferreira Ildefonso .......................................... 12,98
Texto do artigo, página 5: 5. Patrício Gabriel Cucureia....................................................... 12,95
Texto do artigo, página 5: 6. Olinda Noé Cossa................................................................... 12,77
Texto do artigo, página 5: 7. Cármen Maria Alexandre Monteiro....................................... 12,68
Texto do artigo, página 5: 8. Lucas Silva João..................................................................... 12,61
Texto do artigo, página 5: 9. Januário dos Santos Necas ..................................................... 12,54
Texto do artigo, página 5: 10. João Júlio Mutisse.................................................................. 12,48
Texto do artigo, página 5: 11. Arone Julião Nhaca................................................................ 12,39
Texto do artigo, página 5: 12. Lioudmila Pavlovna Petrova Macassele ................................ 12,24
Texto do artigo, página 5: 13. Fernando Henrique Uache ..................................................... 11,93
Texto do artigo, página 5: 14. Firmino Emílio....................................................................... 11,90
Texto do artigo, página 5: 15. Florêncio André Simbine....................................................... 11,58
Texto do artigo, página 5: 16. Rui Dionísio Cupussa ............................................................ 11,32
Texto do artigo, página 5: 17. Emília Benedita João Chirindza............................................. 11,30
Texto do artigo, página 5: 18. Hermínio Chicanequisso........................................................ 11,28
Texto do artigo, página 5: 19. Eusébio Joaquim Luís de Melo.............................................. 11,24
Texto do artigo, página 5: 20. Jeque da Costa........................................................................ 10,97
Texto do artigo, página 5: 21. José Manuel Almeida do Amaral.......................................... 10,71
Texto do artigo, página 5: 22. Natércia do Castelo Mulieca Chale........................................ 10,50
Texto do artigo, página 5: 23. Timóteo Amosse Jossai.......................................................... 9,82 Categoria de procurador da república principal:
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Bernardo Elias Mecumbua..................................................... 14,89
Texto do artigo, página 5: 2. Jacinto Hilário Guibundana ................................................... 14,72
Texto do artigo, página 5: 3. Elias Herculano Cumbane...................................................... 14,69
Texto do artigo, página 5: 4. António Enoque Majaja Bassiquete....................................... 14,63
Texto do artigo, página 5: 5. Carolina Azarias..................................................................... 14,33
Texto do artigo, página 5: 6. Agostinho Seródio dos Ramos Rututo................................... 14,31
Texto do artigo, página 5: 7. Maria Emília Rufino do Rosário Ferrão................................. 13,97
Texto do artigo, página 5: 8. Rosa Maria Daniel Matsinhe.................................................. 13,87
Texto do artigo, página 5: 9. Marcelino Paulo ..................................................................... 13,69
Texto do artigo, página 5: 10. José Lucas Castigo................................................................. 13,16
Texto do artigo, página 5: 11. Félix Jotamo Cumbane .......................................................... 12,97
Texto do artigo, página 5: 12. Inês da Graça Miguel............................................................. 12,97
Texto do artigo, página 5: 13. Tássia Marisa Martins Simões............................................... 12,96
Texto do artigo, página 5: 14. Virgínia Maria Hobjana ......................................................... 12,87 Categoria de procurador da república da 1.ª:
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Lino Lázaro Mathe................................................................... 18,00
Texto do artigo, página 5: 2. Eduardo Leovigildo André Barros Sumana............................. 18,00
Texto do artigo, página 5: 3. Heliodora Julieta Nhantumbo Victorino.................................. 17,00
Texto do artigo, página 5: 4. Maria Isabel Liso de Albuquerque........................................... 17,00
Texto do artigo, página 5: 5. Luís Alfredo Toneca Vianeque................................................ 17,00
Texto do artigo, página 5: 6. José Inácio Ramos Santos........................................................ 17,00
Texto do artigo, página 5: 7. Joaquim Castiano Tomo .......................................................... 17,00
Texto do artigo, página 5: 8. Pompílio Xavier Uazanguia..................................................... 17,00
Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 9. Alexandre Salvador Chiconela............................................... 17,00
Texto do artigo, página 5: 10. Anastáncio Eduardo Matsinhe ............................................... 17,00
Texto do artigo, página 5: 11. Víctor Alfredo Chau .............................................................. 17,00
Texto do artigo, página 5: 12. Eugénio Augusto Paulo da Graça .......................................... 16,00
Texto do artigo, página 5: 13. Martinho Amadeu Lopes ....................................................... 16,00
Texto do artigo, página 5: 14. Bernardo dos Santos Cebola .................................................. 16,00
Texto do artigo, página 5: 15. Sinai Julião Lonzo.................................................................. 16,00
Texto do artigo, página 5: 16. Isaura Armando Ubisse.......................................................... 16,00
Texto do artigo, página 5: 17. João Filipe Chaua................................................................... 16,00
Texto do artigo, página 5: 18. Cristóvão Mário Mondlane.................................................... 16,00
Texto do artigo, página 5: 19. Francisco Manuel da Conceição Davane Baúque.................. 16,00
Texto do artigo, página 5: 20. Jorge Marcelino Chivinge...................................................... 16,00
Texto do artigo, página 5: 21. Marcelino da Costa Moreira Vilanculo.................................. 16,00
Texto do artigo, página 5: 22. Naftal Luís Zucula ................................................................. 16,00
Texto do artigo, página 5: 23. Bartolomeu Luís Goba........................................................... 15,00
Texto do artigo, página 5: 24. Sebastião Tomás .................................................................... 15,00
Texto do artigo, página 5: 25. Cristina Rafael Mazive .......................................................... 15,00
Texto do artigo, página 5: 26. José Manuel Ernesto .............................................................. 15,00
Texto do artigo, página 5: 27. Joana Alfredo Manjate Mavile............................................... 15,00
Texto do artigo, página 5: 28. José António Constantino ...................................................... 15,00
Texto do artigo, página 5: 29. Ângela Maria Chongo Afonso............................................... 15,00
Texto do artigo, página 5: 30. Paulino Paulo ......................................................................... 15,00
Texto do artigo, página 5: 31. Bernardo Júnior Bernardo Duce ............................................ 15,00
Texto do artigo, página 5: 32. João António Nhane............................................................... 15,00
Texto do artigo, página 5: 33. Luís Amândio Daniel Manhiça.............................................. 15,00
Texto do artigo, página 5: 34. Octávio Manuel Uacitela Zilo................................................ 15,00
Texto do artigo, página 5: 35. Lizete Maria Domingos ......................................................... 14,00
Texto do artigo, página 5: 36. José Francisco Chineva.......................................................... 13,00 Categoria de procurador da república da 2.ª:
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Natércia Meritânia Dias ......................................................... 16,00
Texto do artigo, página 5: 2. José Luís Tonela..................................................................... 15,00
Texto do artigo, página 5: 3. Armando John Wilson ........................................................... 15,25
Texto do artigo, página 5: 4. Hélio Pedro Nuvunga............................................................. 15,02
Texto do artigo, página 5: 5. Neusa da Piedade Chambuluca Lopes ................................... 14,92
Texto do artigo, página 5: 6. Miguel Bachir ........................................................................ 14,90
Texto do artigo, página 5: 7. Manuel Fernando Ndevo Machaze ........................................ 14,80
Texto do artigo, página 5: 8. Décio Víctor de Oliveira........................................................ 14,62
Texto do artigo, página 5: 9. Célia Sambo Jeremias ............................................................ 14,55
Texto do artigo, página 5: 10. Hélio Castigo Mugabe ........................................................... 14,40
Texto do artigo, página 5: 11. Amélia Alberto Filipe ............................................................ 14,35
Texto do artigo, página 5: 12. Abel Rosse Janela Martinho .................................................. 14,30
Texto do artigo, página 5: 13. Anastâcio Eusébio Furruma................................................... 14,22
Texto do artigo, página 5: 14. Atija Amade Cassimo ............................................................ 14,12
Texto do artigo, página 5: 15. Francisco Albano ................................................................... 14,02
Texto do artigo, página 5: 16. Helena Ábaco Mania.............................................................. 14,02
Texto do artigo, página 5: 17. Inácio da Cruz Sambo............................................................ 13,97
Texto do artigo, página 5: 18. Luís Filipe Mulenga............................................................... 13,97
Texto do artigo, página 5: 19. Clésio Litos Fernando............................................................ 13,92
Texto do artigo, página 5: 20. Clara Juma Nehama Rodrigues.............................................. 13,92
Texto do artigo, página 5: 21. Mauro Manuel Mucambe....................................................... 13,90
Texto do artigo, página 5: 22. Maria do Céu Carmona de Sá ................................................ 13,90
Texto do artigo, página 5: 23. Aristides Manuel Maezana .................................................... 13,82
Texto do artigo, página 5: 24. Noélia Filipe Isaías Madeira .................................................. 13,82
Texto do artigo, página 5: 25. Freddy Emerson Jamal........................................................... 13,77
Texto do artigo, página 5: 26. Viviana Maceda Aurélio Banze............................................. 13,77
Texto do artigo, página 5: 27. Cristóvão Celestino Mulieca.................................................. 13,75
Texto do artigo, página 5: 28. Saquina Filipa Amade............................................................ 13,75
Texto do artigo, página 5: 29. Valdemiro Manuel Macucule ................................................ 13,72
Texto do artigo, página 5: 30. Geraldo Lacerda da Silva....................................................... 13,67
Texto do artigo, página 5: 31. Ângela Jossefa Massango ...................................................... 13,62
Texto do artigo, página 5: 32. Aventina Constâncio Mabota Nhafuma................................. 13,62
Texto do artigo, página 6: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 33. Natacha Ndache Naftal Lange ............................................... 13,62
Texto do artigo, página 6: 34. Leonides Elmano Maninga Mapasse ..................................... 13,60
Texto do artigo, página 6: 35. Elécia Berta Bernabé Putile ................................................... 13,55
Texto do artigo, página 6: 36. Hermínio Ramiro Fenias Nhanombe ..................................... 13,50
Texto do artigo, página 6: 37. Marina Amélia Mário Janeiro................................................ 13,50
Texto do artigo, página 6: 38. Isaúl Lobato dos Santos Vaila................................................ 13,45
Texto do artigo, página 6: 39. Gilroy Mariano Suplinho Fazenda......................................... 13,40
Texto do artigo, página 6: 40. Marisela Gertrudes dos Anjos Lopes..................................... 13,37
Texto do artigo, página 6: 41. Inilsa Amélia Bizarro Esteves................................................ 13,32
Texto do artigo, página 6: 42. Ana Paula da Conceição Gimo Correia ................................. 13,30
Texto do artigo, página 6: 43. Obede Pedro Samajo Marove ................................................ 13,15
Texto do artigo, página 6: 44. Rock Jacinto Amós Munjovo................................................. 13,15
Texto do artigo, página 6: 45. Cristina Judite Muhiloli ......................................................... 13,05
Texto do artigo, página 6: 46. Ramadane Imamo .................................................................. 13,00
Texto do artigo, página 6: 47. Juliana Chale Dacata Zindoga Boa........................................ 12,97
Texto do artigo, página 6: 48. Benedita Helena do Carmo Langa Viandro........................... 12,95
Texto do artigo, página 6: 49. Humberto António Araújo Tomás ......................................... 12,95
Texto do artigo, página 6: 50. Cadambe Luís Artur Almeida................................................ 12,90
Texto do artigo, página 6: 51. Dália Maria Afonso Maxlhaieie............................................. 12,90
Texto do artigo, página 6: 52. Ângelo Manuel Sueta............................................................. 12,87
Texto do artigo, página 6: 53. Cármen Lúcia Issufo Bila ...................................................... 12,85
Texto do artigo, página 6: 54. Renato Hermínio Rodrigues Tiquite...................................... 12,82
Texto do artigo, página 6: 55. Annett Crispim Meireles........................................................ 12,80
Texto do artigo, página 6: 56. Carlos Simeão Banze ............................................................. 12,75
Texto do artigo, página 6: 57. Fatilina Luís Matsimbe .......................................................... 12,72
Texto do artigo, página 6: 58. Lucinda Nunes de Caldas da Fonseca.................................... 12,72
Texto do artigo, página 6: 59. Pires António Alves ............................................................... 12,65
Texto do artigo, página 6: 60. Sílvia Cadeado Taulo Quinhentos ......................................... 12,65
Texto do artigo, página 6: 61. Cláudia Elizabeth Miguel ...................................................... 12,62
Texto do artigo, página 6: 62. Gregório Lívio Dias Mavila................................................... 12,62
Texto do artigo, página 6: 63. José Manuel Ricardo.............................................................. 12,60
Texto do artigo, página 6: 64. Crispim Judião ....................................................................... 12,60
Texto do artigo, página 6: 65. Sampaio João Ausse .............................................................. 12,60
Texto do artigo, página 6: 66. Edna Arlinda Gume Tembe ................................................... 12,60
Texto do artigo, página 6: 67. Gumercindo Fernando Muchave............................................ 12,55
Texto do artigo, página 6: 68. Oswaldo António Barroso Rafael .......................................... 12,55
Texto do artigo, página 6: 69. Joana Michaque Tengamaze.................................................. 12,55
Texto do artigo, página 6: 70. Domingos Osório Julai Leôncio ............................................ 12,50
Texto do artigo, página 6: 71. Jacinta Paulino Mavulule....................................................... 12,45
Texto do artigo, página 6: 72. Ivete Vissibo Offman Maciel................................................. 12.42
Texto do artigo, página 6: 73. Mistério João Mitelela ........................................................... 12,40
Texto do artigo, página 6: 74. Neusa Sandra Vitorino Frenque............................................. 12,40
Texto do artigo, página 6: 75. Valdemiro Hagi Paulo Jeque ................................................. 12,40
Texto do artigo, página 6: 76. Helga Olívia Mário Correia ................................................... 12,40
Texto do artigo, página 6: 77. Rachide Martins..................................................................... 12,40
Texto do artigo, página 6: 78. Kátia Rita Albano Ajuda........................................................ 12,32
Texto do artigo, página 6: 79. Ivánia Taibo Mussagy............................................................ 12,32
Texto do artigo, página 6: 80. António da Cruz Silveira ....................................................... 12,25
Texto do artigo, página 6: 81. Armando Laurinda Parruque.................................................. 12,25
Texto do artigo, página 6: 82. Guilman de Aleluia Cândido ................................................. 12,20
Texto do artigo, página 6: 83. Ludmira Miqueias Sigaúque Taúla........................................ 12,20
Texto do artigo, página 6: 84. Maria Telma Mateus.............................................................. 12,10
Texto do artigo, página 6: 85. Maria Anselmo Mazive.......................................................... 12,02
Texto do artigo, página 6: 86. Elisabeth Huxtable Ramos..................................................... 12,00
Texto do artigo, página 6: 87. José Manuel Cutana ............................................................... 11,90
Texto do artigo, página 6: 88. Sandra Júlio Nhamoneque ..................................................... 11,82
Texto do artigo, página 6: 89. Yolanda Joaquim Suege......................................................... 11,80
Texto do artigo, página 6: 90. Virgolina Ana Mudengue ...................................................... 11,70
Texto do artigo, página 6: 91. Porcina Viriato Mucambe...................................................... 11,67
Texto do artigo, página 6: Valores
Texto do artigo, página 6: 92. Márcio da Silva Martinho ...................................................... 11,60
Texto do artigo, página 6: 93. Henriques Alves Rafael Ibraimo............................................ 11,57
Texto do artigo, página 6: 94. Maurílio Barros Piedade de Sousa......................................... 11,55
Texto do artigo, página 6: 95. Miguel Arão Alson Cumbe.................................................... 11,20
Texto do artigo, página 6: 96. Filoza Amad Ussen Mamad................................................... 11,15
Texto do artigo, página 6: 97. Márcia Sandra Mapsanganhe................................................. 11,01
Texto do artigo, página 6: 98. Lucas Inocêncio José Maria................................................... 11,02
Texto do artigo, página 6: 99. Sheila Rosalina Víctor Nhantumbo Nyanala ......................... 10,90 Reprovado:
Texto do artigo, página 6: Carlos Eurico Luís Amade.......................................................... 7,50
Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 04/CSMMP/P/2015,
Texto do artigo, página 6: de Agosto
Texto do artigo, página 6: O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido em VI Sessão Ordinária do Plenário, realizada de 30 a 31 de Julho de 2015, apreciou e analisou o Relatório do Júri do concurso público de ingresso, para o provimento de 12 vagas, na categoria de Procurador da República da 1.ª, para o exercício de funções junto dos tribunais fiscais e aduaneiros, aberto por Deliberação n.º 100/CSMMP/P/2014, de 13 de Novembro, tendo, por Deliberação n.º 115/CSMMP/P/2015, de 30 de Julho, determinado:
Texto do artigo, página 6: 1. Homologar os resultados dos concursos e a respectiva ordem de graduação dos candidatos aprovados, estando anexos à presente Resolução fazendo parte integrante.
Texto do artigo, página 6: 2. Delegar na Comissão Permanente e na Presidente do Conselho os actos e procedimentos administrativos subsequentes.
Texto do artigo, página 6: 3. A presente Resolução entra em vigor na data da publicação.
Texto do artigo, página 6: O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em Maputo, 7 de Agosto de 2015. — O Vice-Procurador-Geral da República, Edmundo Carlos Alberto.
Texto do artigo, página 6: Categoria de procurador da república da 1.ª: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Fatilina Luís Matsimbe ......................................................... 15,87
Texto do artigo, página 6: 2. Oswaldo António Barroso Rafael .......................................... 15,71
Texto do artigo, página 6: 3. Aventina Constâncio Mabota Nhafuma................................. 15,63
Texto do artigo, página 6: 4. Cadambe Luís Artur Almeida................................................ 15,60
Texto do artigo, página 6: 5. Hermínio Ramiro Fenias Nhanombe ..................................... 15,51
Texto do artigo, página 6: 6. Ivete Vissibo Offman Maciel................................................. 15,48
Texto do artigo, página 6: 7. Carlos Eurico Luís Amade..................................................... 15,26
Texto do artigo, página 6: 8. Clésio Litos Fernando ............................................................ 15,25
Texto do artigo, página 6: 9. Guilman de Aleluia Cândido.................................................. 15,25
Texto do artigo, página 6: 10. Isaúl Lobato dos Santos Vaila................................................ 15,19
Texto do artigo, página 6: 11. Annett Crispim Meireles........................................................ 15,04
Texto do artigo, página 6: 12. Renato Hermínio Rodrigues Tiquite...................................... 14.99
Texto do artigo, página 6: 13. Henriques Alves Rafael Ibraimo............................................ 14,64
Texto do artigo, página 6: 14. Natacha Ndache Naftal Lange ............................................... 14,57
Texto do artigo, página 6: 15. José Sopa Wilson ................................................................... 14,56
Texto do artigo, página 6: 16. José Manuel Ricardo.............................................................. 14,47
Texto do artigo, página 6: 17. Márcio da Silva Martinho ...................................................... 14,42
Texto do artigo, página 6: 18. Márcia Sandra Mapsanganhe................................................. 14,10
Texto do artigo, página 6: 19. Neusa Sandra Victorino Frenque........................................... 13,98
Texto do artigo, página 6: 20. Cristina Judite Muhiloli ......................................................... 13,58
Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 7: Direcção Provincial do Trabalho
Texto do artigo, página 7: Avisos
Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 27/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção de carreira para a de inspecção superior, do quadro de pessoal da Direcção Provincial do Trabalho de Gaza, devidamente homologada por despacho de 17 de Setembro de 2013, da Secretária Permanente Provincial de Gaza.
Texto do artigo, página 7: Aprovados: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço nos últimos 3 anos Classificação das provas Classificação final 1 Simão Júlio Dzimba 17 14 15,5 2 Lúcia Catarina Leonardo 16 10 13
Graduação Nome do candidato Classificação de serviço nos últimos 3 anos Classificação das provas Classificação final
1 Simão Júlio Dzimba 17 14 15,5
2 Lúcia Catarina Leonardo 16 10 13
Texto do artigo, página 7: 2. Carreira de técnico profissional de administração do trabalho: Aprovado: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço nos últimos 3 anos Classificação das provas Classificação final 1 Elias Francisco Matavele 18 14 16
Graduação Nome do candidato Classificação de serviço nos últimos 3 anos Classificação das provas Classificação final
1 Simão Júlio Dzimba 17 14 15,5
2 Lúcia Catarina Leonardo 16 10 13
Texto do artigo, página 7: 3. Carreira de técnico profissional de administração pública:
Graduação Nome do candidato Classificação de serviço nos últimos 3 anos Classificação das provas Classificação final
1 Simão Júlio Dzimba 17 14 15,5
2 Lúcia Catarina Leonardo 16 10 13
Texto do artigo, página 7: Aprovado:
Texto do artigo, página 7: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço nos últimos 3 anos Classificação das provas Classificação final 1 Alberto Américo Macamo 18 11 14,6
Graduação Nome do candidato Classificação de serviço nos últimos 3 anos Classificação das provas Classificação final
1 Alberto Américo Macamo 18 11 14,6
Texto do artigo, página 7: 3. Carreira de assistente técnico: Aprovado:
Texto do artigo, página 7: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço nos últimos 3 anos Classificação das provas Classificação final 1 Morgado Mazezule Nhamuave 15 13,25 14
Graduação Nome do candidato Classificação de serviço nos últimos 3 anos Classificação das provas Classificação final
1 Morgado Mazezule Nhamuave 15 13,25 14
Texto do artigo, página 7: Xai-Xai, 16 de Outubro de 2013. — O Presidente do Júri, Castro Ernesto Samuel Mambo.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 27/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para a de inspecção superior, do quadro de pessoal da Direcção Provincial do Trabalho de Gaza, devidamente homologada por despacho de 17 de Setembro de 2013, da Secretária Permanente Provincial de Gaza.
Texto do artigo, página 7: 1. Carreira de inspecção superior: Aprovada:
Texto do artigo, página 7: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço nos últimos 3 anos. Classificação das provas Classificação final 1 Maria da Graça Jacinto Mula 18,5 19 19
Graduação Nome do candidato Classificação de serviço nos últimos 3 anos. Classificação das provas Classificação final
1 Maria da Graça Jacinto Mula 18,5 19 19
Texto do artigo, página 7: Xai-Xai, 16 de Outubro de 2013. — O Presidente do Júri, Paulo da Silva Beirão.
Parágrafo, página 7: (Fica sem efeitos os avisos publicados no Boletim da República, II Série, n.º 1, de 2 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 8: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 8: Despachos De 11 de 04 de 2014:
Texto do artigo, página 8: Anuário Gilberto Ernesto, titular do NUIT 112336052, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Marcelino Luís Nhamússua, titular do NUIT 109585505, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Osvaldo Maria Matimbe, titular do NUIT 112338942, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Pascoal Rungo Nhampossa, titular do NUIT 108370610, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 8: Inhambane em 31 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: De 28 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 8: Carlos Caetano João, titular do NUIT 112402330 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Feliciano Manuel Vilanculo, titular do NUIT 110627661 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me foram delegadas pelo Governador da Província, ao abrigo do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ernesto Chadreque Zalane, titular do NUIT 107695141, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 8: Inhambane, 7 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 3 de Setembro.)
Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me foram delegadas pelo Governador da Província, ao abrigo do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Anuário Gilberto Ernesto, titular do NUIT 112336052, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 8: Inhambane, 7 de Agosto de 2014. – O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 3 de Setembro.)
Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me foram delegadas pelo Governador da Província, ao abrigo do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos
Texto do artigo, página 8: Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Francisco Jaime Niquisse, titular do NUIT 104989551, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 8: Inhambane, 7 de Agosto de 2014. – O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 3 de Setembro.)

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Diplomas nesta edição

Aviso MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 3 de Março de 2014: Alcídio Amaral José, titular do NUIT 100526018, técnico superior N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10 — nomeado para exercer o cargo de chefe do Departamento da Cinemateca, nos termos do disposto n.º 1 no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação no Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março.)
Diploma De 4 de Março de 2014:
Diploma De 17 de Março de 2014:
Diploma De 22 de Maio de 2014:
Diploma De 16 de Junho de 2014:
Diploma De 14 de Outubro de 2014:
Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema
Diploma De 27 de Outubro de 2014:
Diploma De 27 de Novembro de 2014:
Resolução n.º 3/CSMMP/P/2015 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema
Resolução n.º 04/CSMMP/P/2015 Resolução n.º 04/CSMMP/P/2015,
Aviso Governo da Província de Gaza Direcção Provincial do Trabalho
Diploma De 28 de Julho de 2014:
Diploma De 19 de Agosto de 2014:
Diploma De 26 de Fevereiro:
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Governo da Província de Tete
Aviso Governo do Distrito de Marracuene Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Aviso Governo do Distrito de Moma Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Tambara Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Diploma De 26 de Novembro de 2013:
Aviso Município da Vila de Mandlakazi Conselho Municipal
Diploma De 27 de Janeiro de 2014:
Diploma De 11 de Fevereiro de 2014:
Diploma De 13 de Fevereiro de 2014: Naldo Filipe Cumbane, titular do NUIT 119901634 — nomeado na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação nos órgãos centrais, nos termos do disposto n.º 1 no artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Diploma De 14 de Fevereiro de 2014:
Diploma De 18 de Fevereiro de 2014:
Diploma De 21 de Fevereiro de 2014: