II Série n.º 66/2013

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Edição II Série n.º 66/2013

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Bloco de texto · p. 1 Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 II SÉRIE — Número147966

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas e Habitação:

Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estradas (ANE).

Parágrafo · p. 1 Ministério da Mulher e da Acção Social:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Fiscal da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbene:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Milange:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Maganja da Costa:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Milange:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:

Parágrafo · p. 1 Modelo de Termo de Contrato para cursos pós-laborais. Delegação de Tete.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 27 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 1 Arlindo Mário Maluleque, equadrado na careira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)

Texto do artigo · p. 1 De 28 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 1 Agostinho Abacar Trinta, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, que exerce a função de Governador da Província de Inhambane — concedidos 100 porcento do vencimento correspondente ao de Governador Provincial, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 13 de Março de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Agostinho Abacar Trinta, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 e Governador da Província de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2012, 36 anos, 8 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, incluindo 7 anos e 11 meses, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 12 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO

Texto do artigo · p. 1 Administração Nacional de Estradas (ANE)

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 11 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Amarildo Lúcio Alfredo de Encarnação, titular do NUIT 103152178, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Manica, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril de 2013.)

Texto do artigo · p. 1 Luís Paulino, titular do NUIT 107469044, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Manica, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril de 2013.)

Texto do artigo · p. 2 De 15 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Lázaro Lino Candieiro, titular do NUIT 107469028, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Manica, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho de 2013.)

Texto do artigo · p. 2 De 28 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Munira Clemente Liberato Nhampossa, titular do NUIT 114996916, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Tete, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 Víctor Maicolo Nhansumba, titular do NUIT 111953198, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Tete, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 2 Gonçalves Araújo Zianai, titular do NUIT 102309111, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Manica, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 2 Ricardo Júlio Langa, titular do NUIT 103692733, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Manica, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 Jamila Ossamane Daude, titular do NUIT 102855612, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Manica, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 Francisco Armando Gimo Mazironjo, titular do NUIT 103392369, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Manica, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 Francisco Raúl Maconhere, titular do NUIT 102855541, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de auxiliar administrativo classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Manica, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 Isaias Sintane, titular do NUIT 102833023, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Manica, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 2 André Tomás Matane Vilanculo, titular do NUIT 105866097, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Sofala, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 Cédrik Edson Namburete, titular do NUIT 112487298, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Inhambane, ainda não provida, com produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 Leovigildo Correia dos Reis, titular do NUIT 104994921, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Manica, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 Leonel Hamid Mahomed, titular do NUIT 100155273, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Sofala, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 3 Olívia Dinis Baptista, titular do NUIT 105819315, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Sofala, ainda não provida, com efeitos partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Albertina João Teresa Manuel Bacar, titular do NUIT 102555538, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Sofala, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho de 2013.)

Texto do artigo · p. 3 Róbate Tomás Jane, titular do NUIT 103510104, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Manica, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Olga Jesus Mabota Darare, titular do NUIT 103683785, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Manica, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março

Texto do artigo · p. 3 de 2013.)

Texto do artigo · p. 3 De 29 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 3 Dino da Silva, titular do NUIT 105530234, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Nampula, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 3 Domingos Estêvão Guilherme Banze, titular do NUIT 105538979, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Gaza, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 De 5 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 3 Noêncio Ernesto Uapueia Micodene, titular do NUIT 110215711, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Zambézia, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL

Texto do artigo · p. 3 Despacho De 7 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Paulo Muianga, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100888726 — designado, por urgente conveniência de serviço, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro e o Código 1462 da Resolução n.º 12/1999, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para exercer a função de Delegado do Instituto Nacional de Acção Social de Maxixe. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 6 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Custódio João Rafael Dimande, titular do NUIT 101224538, enquadrado na carreira de investigador estagiário, escalão 1, em exercício no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 3 De 10 de Abril:

Texto do artigo · p. 3 Cesaltina Abel Madede, titular do NUIT 110943946, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 3 De 2 de Julho:

Texto do artigo · p. 3 Marta Pedro Sitoe, titular do NUIT 112810978, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 4 De 23 de Julho: Declara-se que, nos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 4 Paulo Muianga, titular do NUIT 100888726, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social Delegação da Maxixe — conta para efeitos de aposentação, de 17 de Dezembro de 1979, até 31 de Agosto de 2012, 32 anos, 7 meses e 15 dias de serviço efectivo prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 14 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Emídio Filipe Joaquim, titular do NUIT 107459960 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 19 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Júlia Ricardo Vilankulo, titular do NUIT 11006840 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Durval Arsénia Soares da Costa, titular do NUIT 110546688 nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 7 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Joana Samissone Nhanala, titular do NUIT 110253753 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Olívia Maria Rafael, titular do NUIT 110016603 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Amélia Monteiro Missia, titular do NUIT 110192411 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 27 de Junho:

Texto do artigo · p. 4 Ângelo Isaías Rafael, titular do NUIT 103174686, chefe de Repartição Provincial, em exercício no Instituto Nacional da Acção Social, Delegação da Maxixe — exerceu, de 7 de Janeiro a 5 de Fevereiro últimos, por substituição, as funções de Delegado do Instituto Nacional de Acção Social, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.

Texto do artigo · p. 4 Xavier Bernardo Francisco Tauzene, titular do NUIT 103175151, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Maxixe — exerceu, de 12 de Novembro a 11 de Dezembro de 2012, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Programas de Desenvolvimento, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.

Texto do artigo · p. 4 Judite da Conceição Augusto, titular do NUIT 101221891, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção

Texto do artigo · p. 4 Social Delegação da Maxixe — exerceu, de 2 de Janeiro a 1 de Fevereiro últimos, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.

Texto do artigo · p. 4 Ofélia Raul Mateus, titular do NUIT 102989503, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Maxixe— exerceu, de 4 de Janeiro à 2 de Fevereiro de 2013, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Assistência Social, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.

Texto do artigo · p. 4 De 12 de Julho:

Texto do artigo · p. 4 Acácio Jacinto Notisso, titular do NUIT 103174899, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Maxixe exerceu de 2 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 2013, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 30 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Hercílio Henriques Augusto, titular do NUIT 101316906 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Tribunal Fiscal da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 12 de Março:

Texto do artigo · p. 4 Baptista Ernesto Renha — nomeado definitivamente para a carreira de auxiliar judicial fiscal, na categria de auxiliar judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 21, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea f) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as carreiras e qualificadores profissionais dos magistrados dos tribunais fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Jhoffrey Nkoma — nomeado definitivamente para a carreira de auxiliar judicial fiscal, na categria de auxiliar judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 21, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea f) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as carreiras e qualificadores profissionais dos magistrados dos tribunais fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República, 2.ª série, n.º 35, de 2 de Maio último.)

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província do Niassa

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 14 de Junho:

Texto do artigo · p. 4 Mariana Carmen Jonas da Silva — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Xai-Xai

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de Dezembro, publica-se a lista do resultado provisório da concorrente ao concurso de contratação de técnico médio especializado em contabilidade, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito de Xai-Xai.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de contabilidade:

Texto do artigo · p. 5 Aprovada: Valores Anabela Daniel Navungo................................................................ 18,4

Texto do artigo · p. 5 Chongoene, 9 de Maio de 2012. — O Presidente do Juri, António Marcos Mandlate.

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Chókwè

Texto do artigo · p. 5 Despacho De 30 de Julho:

Texto do artigo · p. 5 Domingas Domingos Quembo Mate, titular do NUIT 1077887997, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecta à Escola Primária Completa de Lionde C — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Morrumbene

Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 5 Avisos

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de

Texto do artigo · p. 5 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação dos candidatos apurados no concurso de promoção por tempo de serviço, devidamente homologada pela Administradora do Distrito.

Texto do artigo · p. 5 N.º Nome do Candidato TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Bernardo Francisco da Silva 19 19 19 1.º E. S. G. Morrumbene 2 Egídio Hélder Júlião Américo 18 18 18 2.º " 3 José Armando Tique 17 17 17 3.º " 4 Maria Luís Jonasse 16 16 16 4.º EPC-Nhacoho Carreira de docente de N3, da classe C para B, escalão 1:

N.º	Nome do Candidato	TS	FPP	Média	Lugar	Local de trabalho
1	Bernardo Francisco da Silva	19	19	19	1.º	E. S. G. Morrumbene
2	Egídio Hélder Júlião Américo	18	18	18	2.º	"
3	José Armando Tique	17	17	17	3.º	"
4	Maria Luís Jonasse	16	16	16	4.º	EPC-Nhacoho

Texto do artigo · p. 5 N.º Nome do Candidato TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Amélia Horácio Luís Laice 19 19 19 1.º EPC-Guicuelene 2 António Raimundo Marrengula 19 19 19 2.º ESG-Morrumbene 3 Augusto Henrique 19 18 19 3.º ESG-Morrumbene 4 Aurélio Reginaldo 18 18 18 4.º EPC-Barrane 5 Bernardo Zacarias Malauene 18 17 18 5.º ESG-Morrumbene 6 Domingos Francisco Cuambe 18 17 18 6.º EPC-Panga 7 Eunice Manuel Nhamuenda 17 17 17 7.º ESG-Morrumbene 8 Beatriz André Uate 17 16 17 8.º ESG-Cambine 9 Iolanda da Natividade T. Daúto 16 16 16 9.º EPC-Furvela 10 João Machado 16 16 16 10.º EPC-Primeiro 11 Manuel Niquice Sevene 16 15 16 11.º " 12 Marta Ruface 15 15 15 12.º " 13 Mateus Henrique 15 14 15 13.º EPC-Morrumbene 14 Narciso António Inguane 14 14 14 14.º E.S.Morrumbene 15 Orlando Alberto Macaúzo 14 14 14 15.º " 16 Paulino Paulo Massango 14 14 14 16.º " 17 Rita Carlos Chicoche 14 13 14 17.º " 18 Tomás Constantino Manuel Filipe 14 13 14 18.º " 19 Tomás Jaime Nhambio 13 13 13 19.º EPC-M.Morrumbene 20 Gildo João Bambo 13 13 13 20.º SDEJT-Morrumbene

N.º	Nome do Candidato	TS	FPP	Média	Lugar	Local de trabalho
1	Amélia Horácio Luís Laice	19	19	19	1.º	EPC-Guicuelene
2	António Raimundo Marrengula	19	19	19	2.º	ESG-Morrumbene
3	Augusto Henrique	19	18	19	3.º	ESG-Morrumbene
4	Aurélio Reginaldo	18	18	18	4.º	EPC-Barrane
5	Bernardo Zacarias Malauene	18	17	18	5.º	ESG-Morrumbene
6	Domingos Francisco Cuambe	18	17	18	6.º	EPC-Panga
7	Eunice Manuel Nhamuenda	17	17	17	7.º	ESG-Morrumbene
8	Beatriz André Uate	17	16	17	8.º	ESG-Cambine
9	Iolanda da Natividade T. Daúto	16	16	16	9.º	EPC-Furvela
10	João Machado	16	16	16	10.º	EPC-Primeiro
11	Manuel Niquice Sevene	16	15	16	11.º	"
12	Marta Ruface	15	15	15	12.º	"
13	Mateus Henrique	15	14	15	13.º	EPC-Morrumbene
14	Narciso António Inguane	14	14	14	14.º	E.S.Morrumbene
15	Orlando Alberto Macaúzo	14	14	14	15.º	"
16	Paulino Paulo Massango	14	14	14	16.º	"
17	Rita Carlos Chicoche	14	13	14	17.º	"
18	Tomás Constantino Manuel Filipe	14	13	14	18.º	"
19	Tomás Jaime Nhambio	13	13	13	19.º	EPC-M.Morrumbene
20	Gildo João Bambo	13	13	13	20.º	SDEJT-Morrumbene

Texto do artigo · p. 5 Carreira de assistente técnico, da classe C para B, escalão 1:

Texto do artigo · p. 5 N.º Nome do Candidato TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Ilda Xavier 19 19 19 1.º EPC- Cambine

N.º	Nome do Candidato	TS	FPP	Média	Lugar	Local de trabalho
1	Ilda Xavier	19	19	19	1.º	EPC- Cambine

Texto do artigo · p. 5 O Presidente de Juri, Luís Eusébio. — O Secretário, Júlio Ricardo Júlio. — 1.º vogal, Beatriz André Uate.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009,

Texto do artigo · p. 6 de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação dos candidatos apurados no concurso de progressão por tempo de serviço, devidamente homologada pela Administradora do Distrito.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente de N5, classe U, escalão 6:

Texto do artigo · p. 6 N.º D.F. Nome completo Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. psico pedagógico Aperf. pedagógico Média classif. de serviço Total Estado Carreira Escalão 1 Alberto Naife 150 50 80 5 50 80 415 2 Artur João 150 50 80 5 50 10 80 425 3 Cacilda Pechiço Simião 150 50 80 5 50 10 80 425 4 Firmino Jeremias Isaías 150 50 50 5 50 10 80 395 5 José Pedro Doce 150 50 80 5 50 10 80 425 6 Recardina Diana P. Jacinto 105 50 80 5 50 10 80 380 7 Tomás Simeão 100 50 50 5 50 10 80 345

N.º	D.F.	Nome completo	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académica	Form. psico pedagógico	Aperf. pedagógico	Média classif. de serviço	Total
Estado	Carreira	Escalão
1		Alberto Naife	150	50	80	5	50		80	415
2		Artur João	150	50	80	5	50	10	80	425
3		Cacilda Pechiço Simião	150	50	80	5	50	10	80	425
4		Firmino Jeremias Isaías	150	50	50	5	50	10	80	395
5		José Pedro Doce	150	50	80	5	50	10	80	425
6		Recardina Diana P. Jacinto	105	50	80	5	50	10	80	380
7		Tomás Simeão	100	50	50	5	50	10	80	345

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 4:

Texto do artigo · p. 6 N.º D.F. Nome completo Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. psico pedagógico Aperf. pedagógico Média classif. de serviço Total Estado Carreira Escalão 1 Adelaide Laura Jamisse 150 50 80 10 80 10 80 460 2 Constantino Sendela Manuel 80 50 20 10 80 10 80 330 3 Luís Rafael 150 50 50 10 80 10 80 430 4 Manuel Nassone 150 50 50 10 80 10 80 430 5 Vitória Elias Chipanela 150 50 50 10 80 10 80 430

N.º	D.F.	Nome completo	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académica	Form. psico pedagógico	Aperf. pedagógico	Média classif. de serviço	Total
Estado	Carreira	Escalão
1		Adelaide Laura Jamisse	150	50	80	10	80	10	80	460
2		Constantino Sendela Manuel	80	50	20	10	80	10	80	330
3		Luís Rafael	150	50	50	10	80	10	80	430
4		Manuel Nassone	150	50	50	10	80	10	80	430
5		Vitória Elias Chipanela	150	50	50	10	80	10	80	430

Texto do artigo · p. 6 O Presidente, Félix Rovissene Manuel Moçambique. — A Secretária, Virgínia Augusto Inácio. — A 1.ª Vogal, Emília Fernando Saiete.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 9/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação dos candidatos apurados no concurso de ingresso no aparelho do Esado, nas carreiras de docente de N1, N2, N3 e N4, técnico, assistente técnico e agentes de serviço, do quadro de pessoal do Distrito de Morrumbene, devidamente homologada pela Administradora do Distrito.

Texto do artigo · p. 6 N.º Nome do Candidato TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Calisto António Zefanias Simone 19 19 19 1.º E. S. G. Mocodoene 2 Mirsa Marcionila de Oliveira Faife 18 19 19 2.º " 3 Berta Hortência Francisco Muitiaca 17 18 18 3.º E. S. G. Cambine 4 Graça Feniasse Massingule Bonde 16 16 16 4.º " 5 Lola Inês António Fernando 16 16 16 5.º " Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:

N.º	Nome do Candidato	TS	FPP	Média	Lugar	Local de trabalho
1	Calisto António Zefanias Simone	19	19	19	1.º	E. S. G. Mocodoene
2	Mirsa Marcionila de Oliveira Faife	18	19	19	2.º	"
3	Berta Hortência Francisco Muitiaca	17	18	18	3.º	E. S. G. Cambine
4	Graça Feniasse Massingule Bonde	16	16	16	4.º	"
5	Lola Inês António Fernando	16	16	16	5.º	"

Texto do artigo · p. 6 N.º Nome do Candidato TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Zefanias Alberto Chinhaque 19 19 19 1.º E. S. Morrumbene 2 Fátima Sheila Abdul Mutualibo Momade Agy 19 19 19 2.º " 3 Fernando Amélia Sebastião Mbonzo 19 18 19 3.º " 4 Délio Ivo Matane Chivite 18 18 18 4.º " 5 Sérgio João Cumbe 18 18 18 5.º E. S. Eduardo Mondlane 6 Júlio André Manhice 18 17 17 6.º " 7 Zulfa Jaime Chau 18 15 17 7.º " 8 Sónia César António Muzazaila Pacule 18 14 16 8.º " 9 Nito Armando Joaquim 17 14 16 9.º " 10 Aníbal Orlando Pinto 17 13 15 10.º " 11 Félix Manuel Daniel Tomás 16 13 15 11.º " 12 Siníria Anchura Issufo 15 13 14 12.º " 13 José Inácio Camilo 14 13 14 13.º "

N.º	Nome do Candidato	TS	FPP	Média	Lugar	Local de trabalho
1	Zefanias Alberto Chinhaque	19	19	19	1.º	E. S. Morrumbene
2	Fátima Sheila Abdul Mutualibo Momade Agy	19	19	19	2.º	"
3	Fernando Amélia Sebastião Mbonzo	19	18	19	3.º	"
4	Délio Ivo Matane Chivite	18	18	18	4.º	"
5	Sérgio João Cumbe	18	18	18	5.º	E. S. Eduardo Mondlane
6	Júlio André Manhice	18	17	17	6.º	"
7	Zulfa Jaime Chau	18	15	17	7.º	"
8	Sónia César António Muzazaila Pacule	18	14	16	8.º	"
9	Nito Armando Joaquim	17	14	16	9.º	"
10	Aníbal Orlando Pinto	17	13	15	10.º	"
11	Félix Manuel Daniel Tomás	16	13	15	11.º	"
12	Siníria Anchura Issufo	15	13	14	12.º	"
13	José Inácio Camilo	14	13	14	13.º	"

Texto do artigo · p. 7 N.º Nome do Candidato TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Ilódia Tanucha Muendane 19 19 19 1.º E.S- 19 de Outubro 2 Inês Ocelia Raúl Tianhane 19 19 19 2.º " 3 Eleutéria de Graça Eugénio Jamisse 19 18 19 3.º " 4 Denilson Feliciciano Nhanombe 19 18 19 4.º " 5 Ester Ernesto Huô 18 18 18 5.º E.S. Eduard. Mondlane 6 Eden Liguene Filipe Monteiro 18 17 18 6.º " 7 Figuereido Alexandre Zunguze 18 17 18 7.º " 8 Xavier Jaime Macamo 18 17 18 8.º " 9 Victoridaz José Agostinho 17 16 17 9.º EPC- Bié 10 Pedro Abdul Remane 17 16 17 10.º " 11 Elias Mário 17 15 16 11.º EPC-Marrucua 12 Amâncio Henrique Nália Bernardo 16 15 16 12.º " 13 Etelvino António Timóteo Meho 16 15 16 13.º " 14 Jevson Ricardo Langa 15 15 15 14.º " 15 António Constantino Siquisse 14 14 14 15.º " Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:

N.º	Nome do Candidato	TS	FPP	Média	Lugar	Local de trabalho
1	Ilódia Tanucha Muendane	19	19	19	1.º	E.S- 19 de Outubro
2	Inês Ocelia Raúl Tianhane	19	19	19	2.º	"
3	Eleutéria de Graça Eugénio Jamisse	19	18	19	3.º	"
4	Denilson Feliciciano Nhanombe	19	18	19	4.º	"
5	Ester Ernesto Huô	18	18	18	5.º	E.S. Eduard. Mondlane
6	Eden Liguene Filipe Monteiro	18	17	18	6.º	"
7	Figuereido Alexandre Zunguze	18	17	18	7.º	"
8	Xavier Jaime Macamo	18	17	18	8.º	"
9	Victoridaz José Agostinho	17	16	17	9.º	EPC- Bié
10	Pedro Abdul Remane	17	16	17	10.º	"
11	Elias Mário	17	15	16	11.º	EPC-Marrucua
12	Amâncio Henrique Nália Bernardo	16	15	16	12.º	"
13	Etelvino António Timóteo Meho	16	15	16	13.º	"
14	Jevson Ricardo Langa	15	15	15	14.º	"
15	António Constantino Siquisse	14	14	14	15.º	"

Texto do artigo · p. 7 N.º Nome do Candidato TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Epifânia da Glória Armindo 19 19 19 1.º EPC-Magumbane 2 Arlinda Filipe Guila 19 19 19 2.º " 3 Arsénio de Sílvio Armando 19 19 19 3.º " 4 Emildo Inocêncio Nhalungo 19 19 19 4.º " 5 Lina Alberto Sevene 19 18 19 5.º " 6 Nicolau Virgínia Sambo 18 18 18 6.º EP1-Coche Sambe 7 Elsa Rafael Jossai 18 17 18 7.º " 8 Claúdia Alberto Armando 18 17 18 8.º " 9 Osvaldo António Francisco 17 17 17 9.º " 10 Madalena Alberto Manuel 17 16 17 10.º EPC-Sítila 11 Dulcidónia Isac Bauque 16 16 16 11.º " 12 Aida Augusto Cuane 16 15 16 12.º - 13 Pedro João Cumbane 15 15 15 13.º " 14 Elsa Miguel Tinga 15 15 15 14.º " 15 Pascoal José Aníbal Banzo 15 14 15 15.º " 16 Telma da Graça Albino Massango Nhoela 15 14 15 16.º " 17 Celso Gildo Filipe Sevene 14 14 14 17.º " 18 José Rafael Covele 14 14 14 18.º " 19 Armando Gabriel Mutola 14 13 14 19.º " 20 Fliquia Arnaldo Nhantumbo 14 13 14 20.º " 21 Armando Arnaldo Manuel 13 13 13 21.º " 22 Mário Rafael Alberto Macie 13 12 13 22.º "

N.º	Nome do Candidato	TS	FPP	Média	Lugar	Local de trabalho
1	Epifânia da Glória Armindo	19	19	19	1.º	EPC-Magumbane
2	Arlinda Filipe Guila	19	19	19	2.º	"
3	Arsénio de Sílvio Armando	19	19	19	3.º	"
4	Emildo Inocêncio Nhalungo	19	19	19	4.º	"
5	Lina Alberto Sevene	19	18	19	5.º	"
6	Nicolau Virgínia Sambo	18	18	18	6.º	EP1-Coche Sambe
7	Elsa Rafael Jossai	18	17	18	7.º	"
8	Claúdia Alberto Armando	18	17	18	8.º	"
9	Osvaldo António Francisco	17	17	17	9.º	"
10	Madalena Alberto Manuel	17	16	17	10.º	EPC-Sítila
11	Dulcidónia Isac Bauque	16	16	16	11.º	"
12	Aida Augusto Cuane	16	15	16	12.º	-
13	Pedro João Cumbane	15	15	15	13.º	"
14	Elsa Miguel Tinga	15	15	15	14.º	"
15	Pascoal José Aníbal Banzo	15	14	15	15.º	"
16	Telma da Graça Albino Massango Nhoela	15	14	15	16.º	"
17	Celso Gildo Filipe Sevene	14	14	14	17.º	"
18	José Rafael Covele	14	14	14	18.º	"
19	Armando Gabriel Mutola	14	13	14	19.º	"
20	Fliquia Arnaldo Nhantumbo	14	13	14	20.º	"
21	Armando Arnaldo Manuel	13	13	13	21.º	"
22	Mário Rafael Alberto Macie	13	12	13	22.º	"

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 7 N.º Nome do Candidato TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Gizela Pires Quichene 19 19 19 1.º E.S. Eduard. Mondlane 2 Nilda Leonardo Machenganhane 18 18 18 2.º E.S. G. 19 de Outubro

N.º	Nome do Candidato	TS	FPP	Média	Lugar	Local de trabalho
1	Gizela Pires Quichene	19	19	19	1.º	E.S. Eduard. Mondlane
2	Nilda Leonardo Machenganhane	18	18	18	2.º	E.S. G. 19 de Outubro

Texto do artigo · p. 7 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 7 N.º Nome do Candidato TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Júlia Isabel João Joaquim Chelene 19 19 19 1.º EPC-Marrucua 2 Madalena José Bernardo 18 18 18 2.º "

N.º	Nome do Candidato	TS	FPP	Média	Lugar	Local de trabalho
1	Júlia Isabel João Joaquim Chelene	19	19	19	1.º	EPC-Marrucua
2	Madalena José Bernardo	18	18	18	2.º	"

Texto do artigo · p. 8 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 8 N.º Nome do Candidato TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Maria Fernando Saiete 19 19 19 1.º EPC-Furvela 2 Margarida António Raúl 18 18 18 2.º "

N.º	Nome do Candidato	TS	FPP	Média	Lugar	Local de trabalho
1	Maria Fernando Saiete	19	19	19	1.º	EPC-Furvela
2	Margarida António Raúl	18	18	18	2.º	"

Texto do artigo · p. 8 O Presidente, Pedro Faduco Júnior. — A Secretária, Dequissone Joaquim Meque. — O 1.º Vogal, Osvaldo Rovissene Manuel Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Milange

Texto do artigo · p. 8 Despachos De 4 de Junho de 2010:

Texto do artigo · p. 8 Ernesto Rabissone, docente N4, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho de 2012.)

Texto do artigo · p. 8 De 21 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Helena Armando Lopes, docente N2, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Domingos Francisco Mutereda Dias, docente N3, classe E, escalão 1

Texto do artigo · p. 8 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Enoque Domingos Zaqueu, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Fane Andrassone, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Félix Francisco Sarifo, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Dinis Pedro Mucotoa, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Eduarda Custódio Curreia Voabil, docente N4, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Ernesto Cuambe, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Elsa Maria Madeira Breu, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Elias Sossalande Binifolo, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Felisberto Albino Soares Niuôre, docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 8 Jonas Rafael Uamba, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Felizardo Júnior Parua, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Gabriel Chidequere Zefanias, docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Gracia Mossalande, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Hélio Edgar Maposse, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Horácio Felizardo Gurué, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Hermínio Luciano Paia, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Idelson José Manuel Gune, docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Inês Joaquim Miguel Ernesto Jordão, docente N4, classe U, escalão 1

Texto do artigo · p. 8 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Isac Silvestre Guambe, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Isaura Sebastião dos Santos, docente N4, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Juina Emílio Cavina, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Joaquina Manuel Gazela, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Jovácio Manuel Martinho, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Juscelino Marques Magenge, docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Júlia Teresa Luís, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribuna Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 8 Hélder Gregório Carimo Miguel, docente N3, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 8 De 14 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Joaquim Damião, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 9 De 26 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Anésio Carlos Manuel Gomes, docente N3, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Helena Alberto Bamusse, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Lourenço da Silva Felizardo Impissa, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Noémia Teresa Armindo Raite, docente N3, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Maldício Constantino Evaristo Ardino, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Ângela Uzere Caetano, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Dino Tomé Mussa, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Feliciana Alberto Oza, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Feliciano Carlos Uaruma, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Inocêncio Flávio Armindo, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Jacinto Carlos Uilissone, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Muaziuona Jone, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 9 De 27 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Iracema Augusto Azevedo, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Miguel João Frechauthe, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 9 Samuel Taimo Balate, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 9 De 28 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Rogério Jorge Esteves, docente N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Elízio Aprígio António da Rocha, docente N2, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Cosme Calisto José Fábula, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Daniel João Fumo, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Natália Juliasse, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Rita da Costa José Alberto, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Tiago Miguel, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Amina Alexandre Saide, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Ana Tigélia Eugénio Canamuelele, docente N4, classe U, escalão 1

Texto do artigo · p. 9 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Alfredo Fernando Quilampe, docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Aquimo José Francisco Mineses, docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Alfredo João Mairosse, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Calado Languane Manhice, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Ester António Malawiha, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Maulana Castomo Catumba, docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Felismino Ernesto, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Mateus Pereira Muhipa, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Matilde Rui Munhôa, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Onézia Januário Joaquim, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Raufo Fernando Campo, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Raul Ribeiro das Neves, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Geltrude Victória Luciano Forma Malua, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Sónia Lurdes Pimentel, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Violeta Jeremias Novela, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Wilson Rodrigues António, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 10 Honório Francisco Engaigai, docente N3, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Joaquim Emílio Capito, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Giro Chiposse Luís, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Gil Ernesto Sainda, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Gilda Francisco Fernando, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Hilário Lopes Carmeia, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Helena Lourenço Milima, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Hélio Tito Domingos Castiano, docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Jaime José Catine Manga, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 José Tomás, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Julieta Rafael Conane, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Lucas Liquene Chirosa, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 10 de 2013.)

Texto do artigo · p. 10 De 1 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 10 Celestina Gabriel Januário, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Jorge Sembanhe, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Lídia Rosário Agostinho, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Magrete Estefano, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Marques Elias Araújo, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 10 Bernardo José Victorino, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Nino Inácio Alberto Malumuge, docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 10 De 7 de janeiro:

Texto do artigo · p. 10 Calvo Ernesto — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 10 Naldo Albino, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Nerito Gustavo Soares, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Marcelino João Mugebo, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Verónica das Velas Zeca Baitone, docente N4, classe U, escalão 1

Texto do artigo · p. 10 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Mário Osório Monteiro, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Virgílio Vasco, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 10 Edina Batissone, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Grigório Finiasse Massingue, docente N3, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Gil Salgado Castro Luís, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 José Alexandre Mussariga, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Belito António Forma, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Domingos Domingos Armando, docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Eduardo João José, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Leonardo Armando Indão, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Luísa Eduardo Lote, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Machai José Paiva, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 11 Anabela Jaime Maliango, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 11 De 16 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 11 Madalena Mundefo Amadeu Nhampa, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 11 De 1 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 11 Daniel Afonso António, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Elídio Eusébio Benade, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Fidel André Lino da Silva, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Inácio Hermínio Estêvão, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Lúcia Fermino Nataraca, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Bizueque Mateus Matique, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Dino Alves Estato, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Daniel Cabral, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Danito João Armando Sede, docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Esperança António Manteiga, docente N4, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Egídio José Namarrongolo, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Felizardo António Morais, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Fernando Azevedo Requele, docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Francisco Boane Nacuessa, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Florêncio Ernesto Matule, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Gersone Alberto Suluvai, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Hélder Luís Nhabanga, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Helena Rafael, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Isac Brígido Leonel Mugabe, docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Justino António Januário, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 João Duarte Rabeca, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Jaime Moniz Nicome, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Jovêncio Luciano Armação, docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Joaquim Ventura Maluate, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Mário Omar Mangoma, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 11 Albino José Caramba, docente N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Sérgio Filomeno Elias, docente N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Américo António Jacinto, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Belinha Francisco Nipaia, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Pedro José Calavete, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Aine Bissopo Nhaminga, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 António Juma César, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Antónia Pedro Alexandre, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Jacinto Passone Havara, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Neto Alberto Raúl, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Nunes Leonardo Saúl, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Nelson Manuel Uazelo, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Nocília Santos Veloso, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Reginaldo Chivenziane Gulela, docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Samuel Amose Olera, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Samuel Luís Fernando, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Sitoi Pinto Sandaca, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 12 Belmiro Víctor Mucaca, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Armindo António Victorino, docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Adriano Silva Mugomo, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Silvério Eduardo Jaime, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março.)

Texto do artigo · p. 12 De 5 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 12 José Arlindo, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 12 De 7 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 12 Olga Mwazena Figueiredo de Sousa, docente N2, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Abdul Elias Sura, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Nelsa Daniel Diua, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 12 De 9 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 12 Ernesto Harssone Matemba, docente N3, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Flora Francisco Fernando, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Félix Raimundo Samuel, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Humberto Marcelino Nhanombe, docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Lúcia Uassere Arsone Catoma, docente N4, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Mahage Aibo Figueiredo, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Nilza Cremilde Sitoe, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Ruthe Zemira Armando, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Sousa Dinis Biliote, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Satar Francisco Daniel, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 12 Elcídia Luís Bomba, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Obede Gomes Poço, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março.)

Texto do artigo · p. 12 De 23 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 12 Lizete Chico Lole Fagima, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 12 De 25 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 12 Celeste da Graça Alberto, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Jorge Domingos Assane, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºss 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Manuel Chama Santos, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Manuel Caetano Pedro, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Aurelina Mendonça Andissone, docente N4, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Adamuge Salimo, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Fonte textual acessível e tabelas

Bloco de texto, página 1: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 II SÉRIE — Número147966
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estradas (ANE).
Parágrafo, página 1: Ministério da Mulher e da Acção Social:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Tribunal Fiscal da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Morrumbene:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Milange:
Parágrafo, página 1: Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Maganja da Costa:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Município da Vila de Milange:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
Parágrafo, página 1: Modelo de Termo de Contrato para cursos pós-laborais. Delegação de Tete.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Texto do artigo, página 1: Despachos De 27 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 1: Arlindo Mário Maluleque, equadrado na careira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
Texto do artigo, página 1: De 28 de Janeiro:
Texto do artigo, página 1: Agostinho Abacar Trinta, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, que exerce a função de Governador da Província de Inhambane — concedidos 100 porcento do vencimento correspondente ao de Governador Provincial, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 13 de Março de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Agostinho Abacar Trinta, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 e Governador da Província de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2012, 36 anos, 8 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, incluindo 7 anos e 11 meses, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 12 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo, página 1: Administração Nacional de Estradas (ANE)
Texto do artigo, página 1: Despachos De 11 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 1: Amarildo Lúcio Alfredo de Encarnação, titular do NUIT 103152178, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Manica, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril de 2013.)
Texto do artigo, página 1: Luís Paulino, titular do NUIT 107469044, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Manica, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril de 2013.)
Texto do artigo, página 2: De 15 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 2: Lázaro Lino Candieiro, titular do NUIT 107469028, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Manica, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho de 2013.)
Texto do artigo, página 2: De 28 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 2: Munira Clemente Liberato Nhampossa, titular do NUIT 114996916, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Tete, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: Víctor Maicolo Nhansumba, titular do NUIT 111953198, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Tete, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 2: Gonçalves Araújo Zianai, titular do NUIT 102309111, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Manica, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 2: Ricardo Júlio Langa, titular do NUIT 103692733, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Manica, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: Jamila Ossamane Daude, titular do NUIT 102855612, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Manica, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: Francisco Armando Gimo Mazironjo, titular do NUIT 103392369, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Manica, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: Francisco Raúl Maconhere, titular do NUIT 102855541, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de auxiliar administrativo classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Manica, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: Isaias Sintane, titular do NUIT 102833023, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Manica, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 2: André Tomás Matane Vilanculo, titular do NUIT 105866097, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Sofala, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: Cédrik Edson Namburete, titular do NUIT 112487298, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Inhambane, ainda não provida, com produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: Leovigildo Correia dos Reis, titular do NUIT 104994921, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Manica, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: Leonel Hamid Mahomed, titular do NUIT 100155273, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Sofala, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 3: Olívia Dinis Baptista, titular do NUIT 105819315, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Sofala, ainda não provida, com efeitos partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Albertina João Teresa Manuel Bacar, titular do NUIT 102555538, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Sofala, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho de 2013.)
Texto do artigo, página 3: Róbate Tomás Jane, titular do NUIT 103510104, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Manica, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Olga Jesus Mabota Darare, titular do NUIT 103683785, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Manica, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março
Texto do artigo, página 3: de 2013.)
Texto do artigo, página 3: De 29 de Janeiro:
Texto do artigo, página 3: Dino da Silva, titular do NUIT 105530234, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Nampula, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 3: Domingos Estêvão Guilherme Banze, titular do NUIT 105538979, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Gaza, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março.)
Texto do artigo, página 3: De 5 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 3: Noêncio Ernesto Uapueia Micodene, titular do NUIT 110215711, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Zambézia, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março.)
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo, página 3: Despacho De 7 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 3: Paulo Muianga, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100888726 — designado, por urgente conveniência de serviço, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro e o Código 1462 da Resolução n.º 12/1999, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para exercer a função de Delegado do Instituto Nacional de Acção Social de Maxixe. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 3: Despachos De 6 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 3: Custódio João Rafael Dimande, titular do NUIT 101224538, enquadrado na carreira de investigador estagiário, escalão 1, em exercício no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 3: De 10 de Abril:
Texto do artigo, página 3: Cesaltina Abel Madede, titular do NUIT 110943946, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 3: De 2 de Julho:
Texto do artigo, página 3: Marta Pedro Sitoe, titular do NUIT 112810978, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 4: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 4: De 23 de Julho: Declara-se que, nos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 4: Paulo Muianga, titular do NUIT 100888726, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social Delegação da Maxixe — conta para efeitos de aposentação, de 17 de Dezembro de 1979, até 31 de Agosto de 2012, 32 anos, 7 meses e 15 dias de serviço efectivo prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 4: Despachos De 14 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 4: Emídio Filipe Joaquim, titular do NUIT 107459960 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: De 19 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Júlia Ricardo Vilankulo, titular do NUIT 11006840 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Durval Arsénia Soares da Costa, titular do NUIT 110546688 nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 7 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Joana Samissone Nhanala, titular do NUIT 110253753 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Olívia Maria Rafael, titular do NUIT 110016603 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Amélia Monteiro Missia, titular do NUIT 110192411 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: De 27 de Junho:
Texto do artigo, página 4: Ângelo Isaías Rafael, titular do NUIT 103174686, chefe de Repartição Provincial, em exercício no Instituto Nacional da Acção Social, Delegação da Maxixe — exerceu, de 7 de Janeiro a 5 de Fevereiro últimos, por substituição, as funções de Delegado do Instituto Nacional de Acção Social, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.
Texto do artigo, página 4: Xavier Bernardo Francisco Tauzene, titular do NUIT 103175151, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Maxixe — exerceu, de 12 de Novembro a 11 de Dezembro de 2012, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Programas de Desenvolvimento, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.
Texto do artigo, página 4: Judite da Conceição Augusto, titular do NUIT 101221891, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção
Texto do artigo, página 4: Social Delegação da Maxixe — exerceu, de 2 de Janeiro a 1 de Fevereiro últimos, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.
Texto do artigo, página 4: Ofélia Raul Mateus, titular do NUIT 102989503, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Maxixe— exerceu, de 4 de Janeiro à 2 de Fevereiro de 2013, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Assistência Social, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.
Texto do artigo, página 4: De 12 de Julho:
Texto do artigo, página 4: Acácio Jacinto Notisso, titular do NUIT 103174899, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Maxixe exerceu de 2 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 2013, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 4: Despacho De 30 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 4: Hercílio Henriques Augusto, titular do NUIT 101316906 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Tribunal Fiscal da Província de Nampula
Texto do artigo, página 4: Despachos De 12 de Março:
Texto do artigo, página 4: Baptista Ernesto Renha — nomeado definitivamente para a carreira de auxiliar judicial fiscal, na categria de auxiliar judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 21, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea f) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as carreiras e qualificadores profissionais dos magistrados dos tribunais fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Jhoffrey Nkoma — nomeado definitivamente para a carreira de auxiliar judicial fiscal, na categria de auxiliar judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 21, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea f) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as carreiras e qualificadores profissionais dos magistrados dos tribunais fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República, 2.ª série, n.º 35, de 2 de Maio último.)
Texto do artigo, página 4: Governo da Província do Niassa
Texto do artigo, página 4: Despacho De 14 de Junho:
Texto do artigo, página 4: Mariana Carmen Jonas da Silva — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de Dezembro, publica-se a lista do resultado provisório da concorrente ao concurso de contratação de técnico médio especializado em contabilidade, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito de Xai-Xai.
Texto do artigo, página 5: Carreira de contabilidade:
Texto do artigo, página 5: Aprovada: Valores Anabela Daniel Navungo................................................................ 18,4
Texto do artigo, página 5: Chongoene, 9 de Maio de 2012. — O Presidente do Juri, António Marcos Mandlate.
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo, página 5: Despacho De 30 de Julho:
Texto do artigo, página 5: Domingas Domingos Quembo Mate, titular do NUIT 1077887997, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecta à Escola Primária Completa de Lionde C — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Morrumbene
Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 5: Avisos
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de
Texto do artigo, página 5: 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação dos candidatos apurados no concurso de promoção por tempo de serviço, devidamente homologada pela Administradora do Distrito.

Texto do artigo, página 5: N.º Nome do Candidato TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Bernardo Francisco da Silva 19 19 19 1.º E. S. G. Morrumbene 2 Egídio Hélder Júlião Américo 18 18 18 2.º " 3 José Armando Tique 17 17 17 3.º " 4 Maria Luís Jonasse 16 16 16 4.º EPC-Nhacoho Carreira de docente de N3, da classe C para B, escalão 1:

N.º	Nome do Candidato	TS	FPP	Média	Lugar	Local de trabalho
1	Bernardo Francisco da Silva	19	19	19	1.º	E. S. G. Morrumbene
2	Egídio Hélder Júlião Américo	18	18	18	2.º	"
3	José Armando Tique	17	17	17	3.º	"
4	Maria Luís Jonasse	16	16	16	4.º	EPC-Nhacoho

Texto do artigo, página 5: N.º Nome do Candidato TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Amélia Horácio Luís Laice 19 19 19 1.º EPC-Guicuelene 2 António Raimundo Marrengula 19 19 19 2.º ESG-Morrumbene 3 Augusto Henrique 19 18 19 3.º ESG-Morrumbene 4 Aurélio Reginaldo 18 18 18 4.º EPC-Barrane 5 Bernardo Zacarias Malauene 18 17 18 5.º ESG-Morrumbene 6 Domingos Francisco Cuambe 18 17 18 6.º EPC-Panga 7 Eunice Manuel Nhamuenda 17 17 17 7.º ESG-Morrumbene 8 Beatriz André Uate 17 16 17 8.º ESG-Cambine 9 Iolanda da Natividade T. Daúto 16 16 16 9.º EPC-Furvela 10 João Machado 16 16 16 10.º EPC-Primeiro 11 Manuel Niquice Sevene 16 15 16 11.º " 12 Marta Ruface 15 15 15 12.º " 13 Mateus Henrique 15 14 15 13.º EPC-Morrumbene 14 Narciso António Inguane 14 14 14 14.º E.S.Morrumbene 15 Orlando Alberto Macaúzo 14 14 14 15.º " 16 Paulino Paulo Massango 14 14 14 16.º " 17 Rita Carlos Chicoche 14 13 14 17.º " 18 Tomás Constantino Manuel Filipe 14 13 14 18.º " 19 Tomás Jaime Nhambio 13 13 13 19.º EPC-M.Morrumbene 20 Gildo João Bambo 13 13 13 20.º SDEJT-Morrumbene

N.º	Nome do Candidato	TS	FPP	Média	Lugar	Local de trabalho
1	Amélia Horácio Luís Laice	19	19	19	1.º	EPC-Guicuelene
2	António Raimundo Marrengula	19	19	19	2.º	ESG-Morrumbene
3	Augusto Henrique	19	18	19	3.º	ESG-Morrumbene
4	Aurélio Reginaldo	18	18	18	4.º	EPC-Barrane
5	Bernardo Zacarias Malauene	18	17	18	5.º	ESG-Morrumbene
6	Domingos Francisco Cuambe	18	17	18	6.º	EPC-Panga
7	Eunice Manuel Nhamuenda	17	17	17	7.º	ESG-Morrumbene
8	Beatriz André Uate	17	16	17	8.º	ESG-Cambine
9	Iolanda da Natividade T. Daúto	16	16	16	9.º	EPC-Furvela
10	João Machado	16	16	16	10.º	EPC-Primeiro
11	Manuel Niquice Sevene	16	15	16	11.º	"
12	Marta Ruface	15	15	15	12.º	"
13	Mateus Henrique	15	14	15	13.º	EPC-Morrumbene
14	Narciso António Inguane	14	14	14	14.º	E.S.Morrumbene
15	Orlando Alberto Macaúzo	14	14	14	15.º	"
16	Paulino Paulo Massango	14	14	14	16.º	"
17	Rita Carlos Chicoche	14	13	14	17.º	"
18	Tomás Constantino Manuel Filipe	14	13	14	18.º	"
19	Tomás Jaime Nhambio	13	13	13	19.º	EPC-M.Morrumbene
20	Gildo João Bambo	13	13	13	20.º	SDEJT-Morrumbene

Texto do artigo, página 5: Carreira de assistente técnico, da classe C para B, escalão 1:
Texto do artigo, página 5: N.º Nome do Candidato TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Ilda Xavier 19 19 19 1.º EPC- Cambine
N.º Nome do Candidato TS FPP Média Lugar Local de trabalho
1 Ilda Xavier 19 19 19 1.º EPC- Cambine
Texto do artigo, página 5: O Presidente de Juri, Luís Eusébio. — O Secretário, Júlio Ricardo Júlio. — 1.º vogal, Beatriz André Uate.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009,
Texto do artigo, página 6: de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação dos candidatos apurados no concurso de progressão por tempo de serviço, devidamente homologada pela Administradora do Distrito.
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente de N5, classe U, escalão 6:

Texto do artigo, página 6: N.º D.F. Nome completo Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. psico pedagógico Aperf. pedagógico Média classif. de serviço Total Estado Carreira Escalão 1 Alberto Naife 150 50 80 5 50 80 415 2 Artur João 150 50 80 5 50 10 80 425 3 Cacilda Pechiço Simião 150 50 80 5 50 10 80 425 4 Firmino Jeremias Isaías 150 50 50 5 50 10 80 395 5 José Pedro Doce 150 50 80 5 50 10 80 425 6 Recardina Diana P. Jacinto 105 50 80 5 50 10 80 380 7 Tomás Simeão 100 50 50 5 50 10 80 345

N.º	D.F.	Nome completo	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académica	Form. psico pedagógico	Aperf. pedagógico	Média classif. de serviço	Total
Estado	Carreira	Escalão
1		Alberto Naife	150	50	80	5	50		80	415
2		Artur João	150	50	80	5	50	10	80	425
3		Cacilda Pechiço Simião	150	50	80	5	50	10	80	425
4		Firmino Jeremias Isaías	150	50	50	5	50	10	80	395
5		José Pedro Doce	150	50	80	5	50	10	80	425
6		Recardina Diana P. Jacinto	105	50	80	5	50	10	80	380
7		Tomás Simeão	100	50	50	5	50	10	80	345

Texto do artigo, página 6: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 4:

Texto do artigo, página 6: N.º D.F. Nome completo Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. psico pedagógico Aperf. pedagógico Média classif. de serviço Total Estado Carreira Escalão 1 Adelaide Laura Jamisse 150 50 80 10 80 10 80 460 2 Constantino Sendela Manuel 80 50 20 10 80 10 80 330 3 Luís Rafael 150 50 50 10 80 10 80 430 4 Manuel Nassone 150 50 50 10 80 10 80 430 5 Vitória Elias Chipanela 150 50 50 10 80 10 80 430

N.º	D.F.	Nome completo	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académica	Form. psico pedagógico	Aperf. pedagógico	Média classif. de serviço	Total
Estado	Carreira	Escalão
1		Adelaide Laura Jamisse	150	50	80	10	80	10	80	460
2		Constantino Sendela Manuel	80	50	20	10	80	10	80	330
3		Luís Rafael	150	50	50	10	80	10	80	430
4		Manuel Nassone	150	50	50	10	80	10	80	430
5		Vitória Elias Chipanela	150	50	50	10	80	10	80	430

Texto do artigo, página 6: O Presidente, Félix Rovissene Manuel Moçambique. — A Secretária, Virgínia Augusto Inácio. — A 1.ª Vogal, Emília Fernando Saiete.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 9/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação dos candidatos apurados no concurso de ingresso no aparelho do Esado, nas carreiras de docente de N1, N2, N3 e N4, técnico, assistente técnico e agentes de serviço, do quadro de pessoal do Distrito de Morrumbene, devidamente homologada pela Administradora do Distrito.

Texto do artigo, página 6: N.º Nome do Candidato TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Calisto António Zefanias Simone 19 19 19 1.º E. S. G. Mocodoene 2 Mirsa Marcionila de Oliveira Faife 18 19 19 2.º " 3 Berta Hortência Francisco Muitiaca 17 18 18 3.º E. S. G. Cambine 4 Graça Feniasse Massingule Bonde 16 16 16 4.º " 5 Lola Inês António Fernando 16 16 16 5.º " Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:

N.º	Nome do Candidato	TS	FPP	Média	Lugar	Local de trabalho
1	Calisto António Zefanias Simone	19	19	19	1.º	E. S. G. Mocodoene
2	Mirsa Marcionila de Oliveira Faife	18	19	19	2.º	"
3	Berta Hortência Francisco Muitiaca	17	18	18	3.º	E. S. G. Cambine
4	Graça Feniasse Massingule Bonde	16	16	16	4.º	"
5	Lola Inês António Fernando	16	16	16	5.º	"

Texto do artigo, página 6: N.º Nome do Candidato TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Zefanias Alberto Chinhaque 19 19 19 1.º E. S. Morrumbene 2 Fátima Sheila Abdul Mutualibo Momade Agy 19 19 19 2.º " 3 Fernando Amélia Sebastião Mbonzo 19 18 19 3.º " 4 Délio Ivo Matane Chivite 18 18 18 4.º " 5 Sérgio João Cumbe 18 18 18 5.º E. S. Eduardo Mondlane 6 Júlio André Manhice 18 17 17 6.º " 7 Zulfa Jaime Chau 18 15 17 7.º " 8 Sónia César António Muzazaila Pacule 18 14 16 8.º " 9 Nito Armando Joaquim 17 14 16 9.º " 10 Aníbal Orlando Pinto 17 13 15 10.º " 11 Félix Manuel Daniel Tomás 16 13 15 11.º " 12 Siníria Anchura Issufo 15 13 14 12.º " 13 José Inácio Camilo 14 13 14 13.º "

N.º	Nome do Candidato	TS	FPP	Média	Lugar	Local de trabalho
1	Zefanias Alberto Chinhaque	19	19	19	1.º	E. S. Morrumbene
2	Fátima Sheila Abdul Mutualibo Momade Agy	19	19	19	2.º	"
3	Fernando Amélia Sebastião Mbonzo	19	18	19	3.º	"
4	Délio Ivo Matane Chivite	18	18	18	4.º	"
5	Sérgio João Cumbe	18	18	18	5.º	E. S. Eduardo Mondlane
6	Júlio André Manhice	18	17	17	6.º	"
7	Zulfa Jaime Chau	18	15	17	7.º	"
8	Sónia César António Muzazaila Pacule	18	14	16	8.º	"
9	Nito Armando Joaquim	17	14	16	9.º	"
10	Aníbal Orlando Pinto	17	13	15	10.º	"
11	Félix Manuel Daniel Tomás	16	13	15	11.º	"
12	Siníria Anchura Issufo	15	13	14	12.º	"
13	José Inácio Camilo	14	13	14	13.º	"

Texto do artigo, página 7: N.º Nome do Candidato TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Ilódia Tanucha Muendane 19 19 19 1.º E.S- 19 de Outubro 2 Inês Ocelia Raúl Tianhane 19 19 19 2.º " 3 Eleutéria de Graça Eugénio Jamisse 19 18 19 3.º " 4 Denilson Feliciciano Nhanombe 19 18 19 4.º " 5 Ester Ernesto Huô 18 18 18 5.º E.S. Eduard. Mondlane 6 Eden Liguene Filipe Monteiro 18 17 18 6.º " 7 Figuereido Alexandre Zunguze 18 17 18 7.º " 8 Xavier Jaime Macamo 18 17 18 8.º " 9 Victoridaz José Agostinho 17 16 17 9.º EPC- Bié 10 Pedro Abdul Remane 17 16 17 10.º " 11 Elias Mário 17 15 16 11.º EPC-Marrucua 12 Amâncio Henrique Nália Bernardo 16 15 16 12.º " 13 Etelvino António Timóteo Meho 16 15 16 13.º " 14 Jevson Ricardo Langa 15 15 15 14.º " 15 António Constantino Siquisse 14 14 14 15.º " Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:

N.º	Nome do Candidato	TS	FPP	Média	Lugar	Local de trabalho
1	Ilódia Tanucha Muendane	19	19	19	1.º	E.S- 19 de Outubro
2	Inês Ocelia Raúl Tianhane	19	19	19	2.º	"
3	Eleutéria de Graça Eugénio Jamisse	19	18	19	3.º	"
4	Denilson Feliciciano Nhanombe	19	18	19	4.º	"
5	Ester Ernesto Huô	18	18	18	5.º	E.S. Eduard. Mondlane
6	Eden Liguene Filipe Monteiro	18	17	18	6.º	"
7	Figuereido Alexandre Zunguze	18	17	18	7.º	"
8	Xavier Jaime Macamo	18	17	18	8.º	"
9	Victoridaz José Agostinho	17	16	17	9.º	EPC- Bié
10	Pedro Abdul Remane	17	16	17	10.º	"
11	Elias Mário	17	15	16	11.º	EPC-Marrucua
12	Amâncio Henrique Nália Bernardo	16	15	16	12.º	"
13	Etelvino António Timóteo Meho	16	15	16	13.º	"
14	Jevson Ricardo Langa	15	15	15	14.º	"
15	António Constantino Siquisse	14	14	14	15.º	"

Texto do artigo, página 7: N.º Nome do Candidato TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Epifânia da Glória Armindo 19 19 19 1.º EPC-Magumbane 2 Arlinda Filipe Guila 19 19 19 2.º " 3 Arsénio de Sílvio Armando 19 19 19 3.º " 4 Emildo Inocêncio Nhalungo 19 19 19 4.º " 5 Lina Alberto Sevene 19 18 19 5.º " 6 Nicolau Virgínia Sambo 18 18 18 6.º EP1-Coche Sambe 7 Elsa Rafael Jossai 18 17 18 7.º " 8 Claúdia Alberto Armando 18 17 18 8.º " 9 Osvaldo António Francisco 17 17 17 9.º " 10 Madalena Alberto Manuel 17 16 17 10.º EPC-Sítila 11 Dulcidónia Isac Bauque 16 16 16 11.º " 12 Aida Augusto Cuane 16 15 16 12.º - 13 Pedro João Cumbane 15 15 15 13.º " 14 Elsa Miguel Tinga 15 15 15 14.º " 15 Pascoal José Aníbal Banzo 15 14 15 15.º " 16 Telma da Graça Albino Massango Nhoela 15 14 15 16.º " 17 Celso Gildo Filipe Sevene 14 14 14 17.º " 18 José Rafael Covele 14 14 14 18.º " 19 Armando Gabriel Mutola 14 13 14 19.º " 20 Fliquia Arnaldo Nhantumbo 14 13 14 20.º " 21 Armando Arnaldo Manuel 13 13 13 21.º " 22 Mário Rafael Alberto Macie 13 12 13 22.º "

N.º	Nome do Candidato	TS	FPP	Média	Lugar	Local de trabalho
1	Epifânia da Glória Armindo	19	19	19	1.º	EPC-Magumbane
2	Arlinda Filipe Guila	19	19	19	2.º	"
3	Arsénio de Sílvio Armando	19	19	19	3.º	"
4	Emildo Inocêncio Nhalungo	19	19	19	4.º	"
5	Lina Alberto Sevene	19	18	19	5.º	"
6	Nicolau Virgínia Sambo	18	18	18	6.º	EP1-Coche Sambe
7	Elsa Rafael Jossai	18	17	18	7.º	"
8	Claúdia Alberto Armando	18	17	18	8.º	"
9	Osvaldo António Francisco	17	17	17	9.º	"
10	Madalena Alberto Manuel	17	16	17	10.º	EPC-Sítila
11	Dulcidónia Isac Bauque	16	16	16	11.º	"
12	Aida Augusto Cuane	16	15	16	12.º	-
13	Pedro João Cumbane	15	15	15	13.º	"
14	Elsa Miguel Tinga	15	15	15	14.º	"
15	Pascoal José Aníbal Banzo	15	14	15	15.º	"
16	Telma da Graça Albino Massango Nhoela	15	14	15	16.º	"
17	Celso Gildo Filipe Sevene	14	14	14	17.º	"
18	José Rafael Covele	14	14	14	18.º	"
19	Armando Gabriel Mutola	14	13	14	19.º	"
20	Fliquia Arnaldo Nhantumbo	14	13	14	20.º	"
21	Armando Arnaldo Manuel	13	13	13	21.º	"
22	Mário Rafael Alberto Macie	13	12	13	22.º	"

Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 7: N.º Nome do Candidato TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Gizela Pires Quichene 19 19 19 1.º E.S. Eduard. Mondlane 2 Nilda Leonardo Machenganhane 18 18 18 2.º E.S. G. 19 de Outubro
N.º Nome do Candidato TS FPP Média Lugar Local de trabalho
1 Gizela Pires Quichene 19 19 19 1.º E.S. Eduard. Mondlane
2 Nilda Leonardo Machenganhane 18 18 18 2.º E.S. G. 19 de Outubro
Texto do artigo, página 7: Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 7: N.º Nome do Candidato TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Júlia Isabel João Joaquim Chelene 19 19 19 1.º EPC-Marrucua 2 Madalena José Bernardo 18 18 18 2.º "
N.º Nome do Candidato TS FPP Média Lugar Local de trabalho
1 Júlia Isabel João Joaquim Chelene 19 19 19 1.º EPC-Marrucua
2 Madalena José Bernardo 18 18 18 2.º "
Texto do artigo, página 8: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 8: N.º Nome do Candidato TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Maria Fernando Saiete 19 19 19 1.º EPC-Furvela 2 Margarida António Raúl 18 18 18 2.º "
N.º Nome do Candidato TS FPP Média Lugar Local de trabalho
1 Maria Fernando Saiete 19 19 19 1.º EPC-Furvela
2 Margarida António Raúl 18 18 18 2.º "
Texto do artigo, página 8: O Presidente, Pedro Faduco Júnior. — A Secretária, Dequissone Joaquim Meque. — O 1.º Vogal, Osvaldo Rovissene Manuel Moçambique.
Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Milange
Texto do artigo, página 8: Despachos De 4 de Junho de 2010:
Texto do artigo, página 8: Ernesto Rabissone, docente N4, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho de 2012.)
Texto do artigo, página 8: De 21 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 8: Helena Armando Lopes, docente N2, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Domingos Francisco Mutereda Dias, docente N3, classe E, escalão 1
Texto do artigo, página 8: — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Enoque Domingos Zaqueu, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Fane Andrassone, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Félix Francisco Sarifo, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Dinis Pedro Mucotoa, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Eduarda Custódio Curreia Voabil, docente N4, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Ernesto Cuambe, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Elsa Maria Madeira Breu, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Elias Sossalande Binifolo, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Felisberto Albino Soares Niuôre, docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 8: Jonas Rafael Uamba, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Felizardo Júnior Parua, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Gabriel Chidequere Zefanias, docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Gracia Mossalande, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Hélio Edgar Maposse, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Horácio Felizardo Gurué, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Hermínio Luciano Paia, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Idelson José Manuel Gune, docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Inês Joaquim Miguel Ernesto Jordão, docente N4, classe U, escalão 1
Texto do artigo, página 8: — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Isac Silvestre Guambe, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Isaura Sebastião dos Santos, docente N4, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Juina Emílio Cavina, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Joaquina Manuel Gazela, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Jovácio Manuel Martinho, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Juscelino Marques Magenge, docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Júlia Teresa Luís, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribuna Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 8: Hélder Gregório Carimo Miguel, docente N3, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 8: De 14 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 8: Joaquim Damião, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 9: De 26 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 9: Anésio Carlos Manuel Gomes, docente N3, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Helena Alberto Bamusse, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Lourenço da Silva Felizardo Impissa, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Noémia Teresa Armindo Raite, docente N3, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Maldício Constantino Evaristo Ardino, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Ângela Uzere Caetano, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Dino Tomé Mussa, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Feliciana Alberto Oza, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Feliciano Carlos Uaruma, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Inocêncio Flávio Armindo, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Jacinto Carlos Uilissone, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Muaziuona Jone, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 9: De 27 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 9: Iracema Augusto Azevedo, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Miguel João Frechauthe, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 9: Samuel Taimo Balate, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 9: De 28 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 9: Rogério Jorge Esteves, docente N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Elízio Aprígio António da Rocha, docente N2, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Cosme Calisto José Fábula, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Daniel João Fumo, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Natália Juliasse, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Rita da Costa José Alberto, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Tiago Miguel, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Amina Alexandre Saide, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Ana Tigélia Eugénio Canamuelele, docente N4, classe U, escalão 1
Texto do artigo, página 9: — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Alfredo Fernando Quilampe, docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Aquimo José Francisco Mineses, docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Alfredo João Mairosse, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Calado Languane Manhice, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Ester António Malawiha, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Maulana Castomo Catumba, docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Felismino Ernesto, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Mateus Pereira Muhipa, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Matilde Rui Munhôa, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Onézia Januário Joaquim, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Raufo Fernando Campo, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Raul Ribeiro das Neves, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Geltrude Victória Luciano Forma Malua, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Sónia Lurdes Pimentel, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Violeta Jeremias Novela, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Wilson Rodrigues António, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 10: Honório Francisco Engaigai, docente N3, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Joaquim Emílio Capito, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Giro Chiposse Luís, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Gil Ernesto Sainda, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Gilda Francisco Fernando, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Hilário Lopes Carmeia, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Helena Lourenço Milima, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Hélio Tito Domingos Castiano, docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Jaime José Catine Manga, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: José Tomás, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Julieta Rafael Conane, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Lucas Liquene Chirosa, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro
Texto do artigo, página 10: de 2013.)
Texto do artigo, página 10: De 1 de Janeiro:
Texto do artigo, página 10: Celestina Gabriel Januário, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Jorge Sembanhe, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Lídia Rosário Agostinho, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Magrete Estefano, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Marques Elias Araújo, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 10: Bernardo José Victorino, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Nino Inácio Alberto Malumuge, docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 10: De 7 de janeiro:
Texto do artigo, página 10: Calvo Ernesto — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 10: Naldo Albino, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Nerito Gustavo Soares, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Marcelino João Mugebo, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Verónica das Velas Zeca Baitone, docente N4, classe U, escalão 1
Texto do artigo, página 10: — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Mário Osório Monteiro, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Virgílio Vasco, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 10: Edina Batissone, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Grigório Finiasse Massingue, docente N3, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Gil Salgado Castro Luís, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: José Alexandre Mussariga, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Belito António Forma, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Domingos Domingos Armando, docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Eduardo João José, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Leonardo Armando Indão, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Luísa Eduardo Lote, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Machai José Paiva, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 11: Anabela Jaime Maliango, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 11: De 16 de Janeiro:
Texto do artigo, página 11: Madalena Mundefo Amadeu Nhampa, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 11: De 1 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 11: Daniel Afonso António, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Elídio Eusébio Benade, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Fidel André Lino da Silva, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Inácio Hermínio Estêvão, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Lúcia Fermino Nataraca, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Bizueque Mateus Matique, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Dino Alves Estato, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Daniel Cabral, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Danito João Armando Sede, docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Esperança António Manteiga, docente N4, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Egídio José Namarrongolo, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Felizardo António Morais, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Fernando Azevedo Requele, docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Francisco Boane Nacuessa, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Florêncio Ernesto Matule, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Gersone Alberto Suluvai, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Hélder Luís Nhabanga, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Helena Rafael, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Isac Brígido Leonel Mugabe, docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Justino António Januário, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: João Duarte Rabeca, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Jaime Moniz Nicome, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Jovêncio Luciano Armação, docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Joaquim Ventura Maluate, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Mário Omar Mangoma, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 11: Albino José Caramba, docente N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Sérgio Filomeno Elias, docente N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Américo António Jacinto, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Belinha Francisco Nipaia, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Pedro José Calavete, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Aine Bissopo Nhaminga, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: António Juma César, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Antónia Pedro Alexandre, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Jacinto Passone Havara, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Neto Alberto Raúl, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Nunes Leonardo Saúl, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Nelson Manuel Uazelo, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Nocília Santos Veloso, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Reginaldo Chivenziane Gulela, docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Samuel Amose Olera, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Samuel Luís Fernando, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Sitoi Pinto Sandaca, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 12: Belmiro Víctor Mucaca, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Armindo António Victorino, docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Adriano Silva Mugomo, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Silvério Eduardo Jaime, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março.)
Texto do artigo, página 12: De 5 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 12: José Arlindo, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 12: De 7 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 12: Olga Mwazena Figueiredo de Sousa, docente N2, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Abdul Elias Sura, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Nelsa Daniel Diua, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 12: De 9 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 12: Ernesto Harssone Matemba, docente N3, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Flora Francisco Fernando, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Félix Raimundo Samuel, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Humberto Marcelino Nhanombe, docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Lúcia Uassere Arsone Catoma, docente N4, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Mahage Aibo Figueiredo, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Nilza Cremilde Sitoe, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Ruthe Zemira Armando, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Sousa Dinis Biliote, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Satar Francisco Daniel, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 12: Elcídia Luís Bomba, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Obede Gomes Poço, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março.)
Texto do artigo, página 12: De 23 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 12: Lizete Chico Lole Fagima, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 12: De 25 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 12: Celeste da Graça Alberto, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Jorge Domingos Assane, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºss 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Manuel Chama Santos, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Manuel Caetano Pedro, docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Aurelina Mendonça Andissone, docente N4, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Adamuge Salimo, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Diploma De 10 de Abril:
Diploma De 2 de Julho:
Despacho Governo da Província de Inhambane
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 19 de Outubro de 2012:
Diploma De 7 de Novembro de 2012:
Diploma De 27 de Junho:
Diploma De 12 de Julho:
Diploma De 28 de Janeiro:
Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
Despacho Tribunal Fiscal da Província de Nampula
Despacho Governo da Província do Niassa
Aviso Governo do Distrito de Xai-Xai
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Aviso Governo do Distrito de Morrumbene Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Governo do Distrito de Milange
Diploma De 21 de Novembro de 2012:
Diploma De 14 de Dezembro de 2012:
Diploma De 26 de Dezembro de 2012:
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 27 de Dezembro de 2012:
Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
Diploma De 1 de Janeiro:
Diploma De 7 de janeiro:
Diploma De 16 de Janeiro:
Diploma De 1 de Fevereiro:
Diploma De 5 de Fevereiro:
Diploma De 7 de Fevereiro:
Diploma De 9 de Fevereiro:
Diploma De 23 de Fevereiro:
Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO Administração Nacional de Estradas (ANE)
Diploma De 25 de Fevereiro:
Diploma De 14 de Março:
Diploma De 15 de Março:
Diploma De 21 de Março:
Diploma De 26 de Março:
Diploma De 3 de Abril:
Diploma De 24 de Abril:
Diploma De 13 de Maio:
Diploma De 28 de Maio:
Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Diploma De 15 de Abril de 2012:
Aviso Governo do Distrito de Maganja da Costa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Município da Vila de Milange Conselho Municipal
Aviso Delegação de Tete
Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
Diploma De 29 de Janeiro:
Diploma De 5 de Fevereiro:
Despacho MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL