LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 66

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 66/2015

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Texto do artigo · p. 24 30. Tomé Alberto............................................................................10,0
Texto do artigo · p. 24 31. Joaquina Horácio Chamananga................................................10,0
Texto do artigo · p. 24 32. Teresa Paipo Namoquiliwa ......................................................10,0
Texto do artigo · p. 24 33. Adija Assane Saide ..................................................................10,0
Texto do artigo · p. 24 34. António Joaquim .....................................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 24 1. Marta Eusébio Laiton...............................................................9,0
Texto do artigo · p. 24 2. Inês Alfredo .............................................................................9,0
Texto do artigo · p. 24 3. Inês Cornélio ...........................................................................9,0
Texto do artigo · p. 24 4. Merina Modesto Cristiano Mingoko .......................................8,0
Texto do artigo · p. 24 5. Aquina Inácio ..........................................................................8,0
Texto do artigo · p. 24 6. Abujate Bunamade ...................................................................7,5
Texto do artigo · p. 24 7. Sufo Saide Mataca ...................................................................7,0
Texto do artigo · p. 24 8. Sabina Baptista Mungama .......................................................7,0
Texto do artigo · p. 24 9. Tomás Neto Mauro ..................................................................7,0
Texto do artigo · p. 24 10. Augusta Paulo Daniel ..............................................................7,0
Texto do artigo · p. 24 11. Rosa Mahulane Kanique .........................................................7,0
Texto do artigo · p. 24 12. Catarina Daniel Miguel ...........................................................7,0
Texto do artigo · p. 24 13. Adélia Óscar Amido ................................................................7,0
Texto do artigo · p. 24 14. Jacob Cornélio Richade ..........................................................7,0
Texto do artigo · p. 24 15. António Boina Ndamanhica ....................................................7,0
Texto do artigo · p. 24 16. Laura Alberto João ..................................................................7,0
Texto do artigo · p. 24 17. Henriques Saimone..................................................................7,0
Texto do artigo · p. 24 18. Fernando Constâncio Maumo..................................................7,0 Excluídos:
Texto do artigo · p. 24 1. Verónica Constâncio Minga - a).
Texto do artigo · p. 24 2. João Elias Félix - c).
Texto do artigo · p. 24 3. Reinata Patrício Saul - g).
Texto do artigo · p. 24 4. Alfredo Paulo - c).
Texto do artigo · p. 24 5. Damásio Elias Augusto - g).
Texto do artigo · p. 24 6. Fátima Muamed Kamboua - c). Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 24 1. Flávia Joaquim.
Texto do artigo · p. 24 2. Buraino João.
Texto do artigo · p. 24 3. Teonas Germano Malaba.
Texto do artigo · p. 24 4. Joaquina Januário.
Texto do artigo · p. 24 5. Muaicha Abudala.
Texto do artigo · p. 24 6. Rufina Ambrósio Tumbida.
Texto do artigo · p. 24 7. Justina Pedro Francisco.
Texto do artigo · p. 24 8. Merina Constâncio.
Texto do artigo · p. 24 9. Hilário Joaquim Mateus.
Texto do artigo · p. 24 10. Assane Muarabo.
Texto do artigo · p. 24 11. Severino Samuel.
Texto do artigo · p. 24 12. Teodoro Fernando Nhanumbe.
Texto do artigo · p. 24 13. Laura Saide Rapólio.
Texto do artigo · p. 24 14. Hortência Macário.
Texto do artigo · p. 24 15. Maliza Agostinho.
Texto do artigo · p. 24 16. Carita José.
Texto do artigo · p. 24 17. Zacarias Teones.
Texto do artigo · p. 24 18. Anita Fernando Chingama Nancuta.
Texto do artigo · p. 24 19. Adélia Oreste.
Texto do artigo · p. 24 20. Rabia Faquihi Adamo.
Texto do artigo · p. 24 21. Hortência Maurício.
Texto do artigo · p. 24 22. Joanina Horácio Jonas Nanja.
Texto do artigo · p. 24 23. Alves Machemba.
Texto do artigo · p. 24 24. Rafique Joaquim Dimule.
Texto do artigo · p. 24 25. Luísa José Carlos.
Texto do artigo · p. 24 26. Zura Saide Rapolho.
Texto do artigo · p. 24 27. Samanguana Félix Moquimbo.
Texto do artigo · p. 25 Carreira de agente de serviço (servente de unidades sanitárias): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 25 1. Bibie Sabite..............................................................................17,0
Texto do artigo · p. 25 2. Rosalina Inácio Tomás .............................................................17,0
Texto do artigo · p. 25 3. Mariano José Quizumbe...........................................................17,0
Texto do artigo · p. 25 4. Fátima Muamed .......................................................................16,0
Texto do artigo · p. 25 5. Zainabo Amade Mussa ............................................................16,0
Texto do artigo · p. 25 6. Rosa Paulo ..............................................................................16,0
Texto do artigo · p. 25 7. Gracieta Casimiro Calisto........................................................16,0
Texto do artigo · p. 25 8. Irene António Bosquete............................................................16,0
Texto do artigo · p. 25 9. Maria Jorge Mayomba Henrique ............................................16,0
Texto do artigo · p. 25 10. Maria de Fátima Victor ............................................................16,0
Texto do artigo · p. 25 11. Mariamo Zainal Mauride Omar...............................................14,0
Texto do artigo · p. 25 12. Rofina Baptista Nungana .........................................................14,0
Texto do artigo · p. 25 13. Mariza Agostinho ....................................................................14,0
Texto do artigo · p. 25 14. Angelina Severiano Simão Limbuata.......................................13,0
Texto do artigo · p. 25 15. Zainabo Sumail Dade...............................................................13,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 25 1. Manuel Binato..........................................................................11,0
Texto do artigo · p. 25 2. Costa João Francisco ...............................................................11,0
Texto do artigo · p. 25 3. Maria António .........................................................................11,0
Texto do artigo · p. 25 4. Inês Atanásio............................................................................10,0
Texto do artigo · p. 25 5. Julieta Cipriano Age.................................................................10,0
Texto do artigo · p. 25 6. Júlia Rafael...............................................................................10,0
Texto do artigo · p. 25 7. Afai Buraimo............................................................................10,0
Texto do artigo · p. 25 8. Saide Wazire Anrane................................................................10,0
Texto do artigo · p. 25 9. Almasse Patrício ......................................................................10,0
Texto do artigo · p. 25 10. Francisco José .........................................................................10,0
Texto do artigo · p. 25 11. Paulina Zito..............................................................................10,0
Texto do artigo · p. 25 12. Omar Abdala ...........................................................................10,0
Texto do artigo · p. 25 13. Teresinha Matete Ibrahimo .....................................................10,0
Texto do artigo · p. 25 14. Alima Falume Joaquim ...........................................................10,0
Texto do artigo · p. 25 15. Isabel Daniel ...........................................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 25 1. Quareta Zacarias ........................................................................9,0
Texto do artigo · p. 25 2. Suzana Patrício Jacob.................................................................9,0
Texto do artigo · p. 25 3. Joana Horácio Jonas...................................................................9,0
Texto do artigo · p. 25 4. Josefina Romão Focas................................................................9,0
Texto do artigo · p. 25 5. Ana Horácio ..............................................................................7,5
Texto do artigo · p. 25 6. Anita Omar.................................................................................7,0 Excluídas:
Texto do artigo · p. 25 1. Almeida Miranda André - b).
Texto do artigo · p. 25 2. Saviana Cambona Pinheque - c). Faltou à entrevista:
Texto do artigo · p. 25 1. Sónia Artur Saide Omar.
Texto do artigo · p. 25 2. Hermindo M. Marcos.
Texto do artigo · p. 25 3. Catarina Rafael Namangungulo.
Texto do artigo · p. 25 4. Magreth Onesmo Laisse.
Texto do artigo · p. 25 5. Joaquina Augusto Bento.
Texto do artigo · p. 25 6. Augusta Nelito. Carreira de agente de serviço (guarda):
Texto do artigo · p. 25 Aprovados:
Texto do artigo · p. 25 1. Pilali Rachide ..........................................................................12,0
Texto do artigo · p. 25 2. Omar Hilário ...........................................................................12,0
Texto do artigo · p. 25 3. Pinto Mendes Mucaliene .........................................................12,0
Texto do artigo · p. 25 4. Ernesto Mário Cassimula ........................................................12,0
Texto do artigo · p. 25 5. Maurus Nkondya Tomás ..........................................................12,0
Texto do artigo · p. 25 6. Agostinho Patrício ...................................................................12,0
Texto do artigo · p. 25 7. Januário Agostinho...................................................................12,0
Texto do artigo · p. 25 8. Issa Ncanaena Ossumane.........................................................12,0
Texto do artigo · p. 25 9. Mariano João Mariano ...........................................................12,0
Texto do artigo · p. 25 10. Elias Agostinho........................................................................12,0
Texto do artigo · p. 25 11. Maurício Jacob Vitos ...............................................................12,0
Texto do artigo · p. 25 Valores
Texto do artigo · p. 25 12. Mariano Lábio..........................................................................12,0
Texto do artigo · p. 25 13. Dickson Chimenha Nchava......................................................12,0
Texto do artigo · p. 25 13. Matias Raimundo Ndobi .........................................................12,0
Texto do artigo · p. 25 14. Maurício Biés Pius...................................................................12,0
Texto do artigo · p. 25 15. Romão Binas Muela ................................................................12,0
Texto do artigo · p. 25 16. Pita Francisco Djulai Mucungue..............................................12,0
Texto do artigo · p. 25 17. Jeremias Amido........................................................................12,0
Texto do artigo · p. 25 18. Saide Marcelino Constâncio ....................................................12,0
Texto do artigo · p. 25 19. Jonas Bento..............................................................................12,0
Texto do artigo · p. 25 20. Saide Abdala Mussa ................................................................12,0
Texto do artigo · p. 25 21. Damião Pascoal........................................................................12,0
Texto do artigo · p. 25 22. Marimo Lábio Panchele...........................................................12,0 Excluídos:
Texto do artigo · p. 25 1. Germano Francisco - b).
Texto do artigo · p. 25 2. Constâncio Henriques - b). Carreira de auxiliar (servente):
Texto do artigo · p. 25 Aprovados:
Texto do artigo · p. 25 1. Santa Cornélio Mateus ............................................................17,0
Texto do artigo · p. 25 2. Severiana Sebastião..................................................................16,75
Texto do artigo · p. 25 3. Eusébio Anastácio....................................................................16,5
Texto do artigo · p. 25 4. Jesuína Sónia Atanásio.............................................................15,5
Texto do artigo · p. 25 5. Fernando Jacob Burohamo.......................................................15,25
Texto do artigo · p. 25 6. Laurinda João...........................................................................14,75
Texto do artigo · p. 25 7. Jonito Rodrigues Adriano.........................................................14,5
Texto do artigo · p. 25 8. Filomena Américo Libwebwe..................................................14,0
Texto do artigo · p. 25 9. Abdulai Juma Ibraimo..............................................................13,5
Texto do artigo · p. 25 10. Teresa Luís Miguel Magunga ..................................................13,25
Texto do artigo · p. 25 11. Filomena Ussene......................................................................13,0
Texto do artigo · p. 25 12. Agostinho Inácio Alfinete ........................................................12,5
Texto do artigo · p. 25 13. Madalena Joaquim Sulemane ..................................................12,5
Texto do artigo · p. 25 14. Ernestina Miguel Joanês ..........................................................12,5
Texto do artigo · p. 25 15. Adriano Pedro ..........................................................................12,25
Texto do artigo · p. 25 16. Assane Muidine........................................................................12,25
Texto do artigo · p. 25 17. Mariana Mohamede Falume ....................................................12,0
Texto do artigo · p. 25 18. Sevene Argentino Carimo ........................................................12,0
Texto do artigo · p. 25 19. Juliana Chaque Amisse ............................................................12,0
Texto do artigo · p. 25 20. Farida Sumail...........................................................................12,0
Texto do artigo · p. 25 21. Nadesda Maurício Manuel.......................................................12,0
Texto do artigo · p. 25 22. Nordino Assane Nambane........................................................12,0
Texto do artigo · p. 25 23. Joaquina Samuel ......................................................................12,0
Texto do artigo · p. 25 24. Elsa Samuel .............................................................................12,0
Texto do artigo · p. 25 25. Assane Issa Nanchamo.............................................................12,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 25 1. Eusébio António Abdala...........................................................10,0
Texto do artigo · p. 25 2. Martina Bento .........................................................................10,0
Texto do artigo · p. 25 3. Flora Pius Alano ......................................................................10,0
Texto do artigo · p. 25 4. Eliotero Patrício Yema..............................................................10,0
Texto do artigo · p. 25 5. Jorge Fabião Sabanda...............................................................10,0
Texto do artigo · p. 25 6. Helena Martins Napandile .......................................................10,0
Texto do artigo · p. 25 7. Maria Raimundo .....................................................................10,0
Texto do artigo · p. 25 8. Bizena Abdul Kakole ...............................................................10,0
Texto do artigo · p. 25 9. Celina Lucas Simão .................................................................10,0
Texto do artigo · p. 25 10. Franquinho João.......................................................................10,0
Texto do artigo · p. 25 11. Jordino Samuel.........................................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 25 1. Amina Rafael .............................................................................9,0
Texto do artigo · p. 25 2. Charifa Muamede Daina............................................................7,0
Texto do artigo · p. 25 3. Gaspar Simão Macuba...............................................................7,0 Carreira de auxiliar (jardineiro):
Texto do artigo · p. 25 Aprovados:
Texto do artigo · p. 25 1. Alexandre Bernardo Cerveja .....................................................13,0
Texto do artigo · p. 25 2. Mafuso Nizar .............................................................................13,0
Texto do artigo · p. 26 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 26 3. Mateus Rafael Assane................................................................12,0
Texto do artigo · p. 26 4. Quisito Casimiro .......................................................................12,0
Texto do artigo · p. 26 5. Saide Rachide ............................................................................11,0
Texto do artigo · p. 26 Faltou à prova oral/prática: Inze Saide Momade.
Texto do artigo · p. 26 Legenda:
Texto do artigo · p. 26 a) Não apresentou certificado para a carreira.
Texto do artigo · p. 26 b) Idade superior a 35 anos de idade.
Texto do artigo · p. 26 c) Documento(s) não autenticado(s).
Texto do artigo · p. 26 d) Não apresentou declaração militar.
Texto do artigo · p. 26 e) Não apresentou certidão narrativa completa.
Texto do artigo · p. 26 f) Concorreu a uma vaga inexistente.
Texto do artigo · p. 26 g) Não apresentou o NUIT.
Texto do artigo · p. 26 Os Membros do Júri: — O Presidente, Armando Biassi. — Vogal, Félix da Conceição Mucambo. — Vogal, Manuel Uereia. — Vogal, Lucas Mucuna. — Vogal, Samuel Rui Mário.
Texto do artigo · p. 26 Governo do Distrito de Namuno
Texto do artigo · p. 26 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas
Texto do artigo · p. 26 Aviso
Texto do artigo · p. 26 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista classificativa final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de obras publica, técnico superior de gestão ambiental, técnico profissional do ambiente, técnico profissional de transporte, comunicação e meteorologia, técnico profissional da contabilidade, técnico profissional de obras publica, electricista, canalizador, pedreiro, pintor, carpinteiro e guarda, devidamente homologada por despacho do Administrador do Distrito de Namuno datado de 11 de Junho de 2015.
Texto do artigo · p. 26 Carreira de técnico superior de obras públicas: Vaga não concorrida.
Texto do artigo · p. 26 Carreira de técnico superior de gestão ambiental:
Texto do artigo · p. 26 Admitida: Valores Alima Iassine ................................................................................17,0
Texto do artigo · p. 26 Carreira de técnico profissional de obras pública: Admitido:
Texto do artigo · p. 26 Artur Moura Maringue ..................................................................15,0
Texto do artigo · p. 26 Carreira de técnico profissional do ambiente: Vaga não concorrida.
Texto do artigo · p. 26 Carreira de técnico profissional de transporte, comunicação
Texto do artigo · p. 26 e meteorologia: Vaga não concorrida.
Texto do artigo · p. 26 Carreira de técnico profissional em contabilidade: Admitida:
Texto do artigo · p. 26 Nadya Esperança Júlio ..................................................................15,8 Admitido/Suplente: Estêvão do Rosário Mateusa .........................................................12,6 Reprovadas:
Texto do artigo · p. 26 1. Eufémia Albino..........................................................................9,5
Texto do artigo · p. 26 2. Judite Luís Bento Songa ............................................................9,0
Texto do artigo · p. 26 Carreira de electricista: Admitido:
Texto do artigo · p. 26 Fino Martins ..................................................................................16,8
Texto do artigo · p. 26 Suplente: Admitido:
Texto do artigo · p. 26 Celso da Cruz Francisco ...............................................................14,5 Reprovado: Sadamo Somane ............................................................................8,5
Texto do artigo · p. 26 Carreira de canalizador: Reprovados:
Texto do artigo · p. 26 1. Antonieta Celestino.
Texto do artigo · p. 26 2. Alifo Paulo.
Texto do artigo · p. 26 3. Daússe António. Carreira de pedreiro:
Texto do artigo · p. 26 Admitido: António Ribeiro Nomala................................................................17,6 Admitido/suplente: Afane Selemane ............................................................................12,0
Texto do artigo · p. 26 Carreira de carpinteiro: Admitido:
Texto do artigo · p. 26 Saide Valeriano ..............................................................................15,0
Texto do artigo · p. 26 Carreira de pintor: Admitido:
Texto do artigo · p. 26 Rafique Silvério ............................................................................15,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 26 1. Augusto Maurício ......................................................................9,2
Texto do artigo · p. 26 2. Martins Neves ...........................................................................9,0
Texto do artigo · p. 26 3. Júlio Mário Nipaia ....................................................................9,0
Texto do artigo · p. 26 4. Abudo Suete ..............................................................................8,0 Carreira de mecânico:
Texto do artigo · p. 26 Admitido: Baito André Lopes Manuel............................................................16,0 Admitido/suplente: Issufo João Rafael..........................................................................12,25
Texto do artigo · p. 26 Faltou: Felismino Valentim.
Texto do artigo · p. 26 Carreira de guarda: Admitidos:
Texto do artigo · p. 26 1. Constantino Tali ........................................................................16,0
Texto do artigo · p. 26 2. Joanito Víctor Lazáro.................................................................15,8
Texto do artigo · p. 26 3. Adelino Pedro Mucula ..............................................................15,0
Texto do artigo · p. 26 4. Silva Geraldo .............................................................................14,5 Admitidos/suplentes:
Texto do artigo · p. 26 1. Centinho Estêvão ......................................................................12,8
Texto do artigo · p. 26 2. José Assimo ...............................................................................12,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 26 1. António Nchamo........................................................................7,5
Texto do artigo · p. 26 2. Atanásio Bahat ...........................................................................7,0
Texto do artigo · p. 26 3. Ramadane Ricardo Pedro ..........................................................6,0
Texto do artigo · p. 26 4. Domingos Yanquine...................................................................5,0
Texto do artigo · p. 26 5. Fernando Namatumbo ...............................................................5,0
Texto do artigo · p. 26 6. Avelino Alfredo .........................................................................4,8
Texto do artigo · p. 26 7. Alfredo Juarinque ......................................................................5,0
Texto do artigo · p. 26 8. Francisco Chiparo .....................................................................6,2
Texto do artigo · p. 26 Faltou: Amade Issanão. Namuno, 8 de Junho de 2015. — O Presidente do Júri, Rijale
Texto do artigo · p. 26 Fernando Bijare.
Texto do artigo · p. 27 Escola Superior de Ciências Náuticas
Texto do artigo · p. 27 Despachos De 11 de Março de 2014:
Texto do artigo · p. 27 Jorge Cristina Duarte, titular do NUIT 102110048, enquadrado na carreira de docente N2 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 27 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.) De 15 Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 27 Hélio Amone Gove, titular do NUIT 102235800, enquadrado na carreira de docente N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 27 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 27 Felizardo Jaime Chemane, titular do NUIT 101475832, enquadrado na carreira de docente N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro
Texto do artigo · p. 27 Sérgio Carlos Ouana, titular do NUIT 100965496, enquadrado na carreira de docente N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 27 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 27 De 29 Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 27 Glória Neemia Langa, titular do NUIT 108010697, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 27 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.) De 13 Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 27 Gilda Martinho Chiuone Malate, técnica profissional em administração pública, classe E, Escalão 1, titular do NUIT 107992601 transferida da Escola Superior de Ciências Náuticas para a Escola Nacional de Aeronáutica – ENA, nos termos do artigo n.º 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.) De 19 Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 27 Gilda Martinho Chiuone Malate, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 107992601 — cessa o exercício da função de chefe da Repartição dos Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeada em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 27 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 27 Felizardo Jaime Chemane, docente N1, titular do NUIT 101475832 — cessa o exercício da função de director da divisão pedagógica, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 28 Preço — 49,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 28 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 28 Preço — 49,00 MT
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 24: 30. Tomé Alberto............................................................................10,0
  2. Texto do artigo, página 24: 31. Joaquina Horácio Chamananga................................................10,0
  3. Texto do artigo, página 24: 32. Teresa Paipo Namoquiliwa ......................................................10,0
  4. Texto do artigo, página 24: 33. Adija Assane Saide ..................................................................10,0
  5. Texto do artigo, página 24: 34. António Joaquim .....................................................................10,0 Reprovados:
  6. Texto do artigo, página 24: 1. Marta Eusébio Laiton...............................................................9,0
  7. Texto do artigo, página 24: 2. Inês Alfredo .............................................................................9,0
  8. Texto do artigo, página 24: 3. Inês Cornélio ...........................................................................9,0
  9. Texto do artigo, página 24: 4. Merina Modesto Cristiano Mingoko .......................................8,0
  10. Texto do artigo, página 24: 5. Aquina Inácio ..........................................................................8,0
  11. Texto do artigo, página 24: 6. Abujate Bunamade ...................................................................7,5
  12. Texto do artigo, página 24: 7. Sufo Saide Mataca ...................................................................7,0
  13. Texto do artigo, página 24: 8. Sabina Baptista Mungama .......................................................7,0
  14. Texto do artigo, página 24: 9. Tomás Neto Mauro ..................................................................7,0
  15. Texto do artigo, página 24: 10. Augusta Paulo Daniel ..............................................................7,0
  16. Texto do artigo, página 24: 11. Rosa Mahulane Kanique .........................................................7,0
  17. Texto do artigo, página 24: 12. Catarina Daniel Miguel ...........................................................7,0
  18. Texto do artigo, página 24: 13. Adélia Óscar Amido ................................................................7,0
  19. Texto do artigo, página 24: 14. Jacob Cornélio Richade ..........................................................7,0
  20. Texto do artigo, página 24: 15. António Boina Ndamanhica ....................................................7,0
  21. Texto do artigo, página 24: 16. Laura Alberto João ..................................................................7,0
  22. Texto do artigo, página 24: 17. Henriques Saimone..................................................................7,0
  23. Texto do artigo, página 24: 18. Fernando Constâncio Maumo..................................................7,0 Excluídos:
  24. Texto do artigo, página 24: 1. Verónica Constâncio Minga - a).
  25. Texto do artigo, página 24: 2. João Elias Félix - c).
  26. Texto do artigo, página 24: 3. Reinata Patrício Saul - g).
  27. Texto do artigo, página 24: 4. Alfredo Paulo - c).
  28. Texto do artigo, página 24: 5. Damásio Elias Augusto - g).
  29. Texto do artigo, página 24: 6. Fátima Muamed Kamboua - c). Faltaram à entrevista:
  30. Texto do artigo, página 24: 1. Flávia Joaquim.
  31. Texto do artigo, página 24: 2. Buraino João.
  32. Texto do artigo, página 24: 3. Teonas Germano Malaba.
  33. Texto do artigo, página 24: 4. Joaquina Januário.
  34. Texto do artigo, página 24: 5. Muaicha Abudala.
  35. Texto do artigo, página 24: 6. Rufina Ambrósio Tumbida.
  36. Texto do artigo, página 24: 7. Justina Pedro Francisco.
  37. Texto do artigo, página 24: 8. Merina Constâncio.
  38. Texto do artigo, página 24: 9. Hilário Joaquim Mateus.
  39. Texto do artigo, página 24: 10. Assane Muarabo.
  40. Texto do artigo, página 24: 11. Severino Samuel.
  41. Texto do artigo, página 24: 12. Teodoro Fernando Nhanumbe.
  42. Texto do artigo, página 24: 13. Laura Saide Rapólio.
  43. Texto do artigo, página 24: 14. Hortência Macário.
  44. Texto do artigo, página 24: 15. Maliza Agostinho.
  45. Texto do artigo, página 24: 16. Carita José.
  46. Texto do artigo, página 24: 17. Zacarias Teones.
  47. Texto do artigo, página 24: 18. Anita Fernando Chingama Nancuta.
  48. Texto do artigo, página 24: 19. Adélia Oreste.
  49. Texto do artigo, página 24: 20. Rabia Faquihi Adamo.
  50. Texto do artigo, página 24: 21. Hortência Maurício.
  51. Texto do artigo, página 24: 22. Joanina Horácio Jonas Nanja.
  52. Texto do artigo, página 24: 23. Alves Machemba.
  53. Texto do artigo, página 24: 24. Rafique Joaquim Dimule.
  54. Texto do artigo, página 24: 25. Luísa José Carlos.
  55. Texto do artigo, página 24: 26. Zura Saide Rapolho.
  56. Texto do artigo, página 24: 27. Samanguana Félix Moquimbo.
  57. Texto do artigo, página 25: Carreira de agente de serviço (servente de unidades sanitárias): Aprovados: Valores
  58. Texto do artigo, página 25: 1. Bibie Sabite..............................................................................17,0
  59. Texto do artigo, página 25: 2. Rosalina Inácio Tomás .............................................................17,0
  60. Texto do artigo, página 25: 3. Mariano José Quizumbe...........................................................17,0
  61. Texto do artigo, página 25: 4. Fátima Muamed .......................................................................16,0
  62. Texto do artigo, página 25: 5. Zainabo Amade Mussa ............................................................16,0
  63. Texto do artigo, página 25: 6. Rosa Paulo ..............................................................................16,0
  64. Texto do artigo, página 25: 7. Gracieta Casimiro Calisto........................................................16,0
  65. Texto do artigo, página 25: 8. Irene António Bosquete............................................................16,0
  66. Texto do artigo, página 25: 9. Maria Jorge Mayomba Henrique ............................................16,0
  67. Texto do artigo, página 25: 10. Maria de Fátima Victor ............................................................16,0
  68. Texto do artigo, página 25: 11. Mariamo Zainal Mauride Omar...............................................14,0
  69. Texto do artigo, página 25: 12. Rofina Baptista Nungana .........................................................14,0
  70. Texto do artigo, página 25: 13. Mariza Agostinho ....................................................................14,0
  71. Texto do artigo, página 25: 14. Angelina Severiano Simão Limbuata.......................................13,0
  72. Texto do artigo, página 25: 15. Zainabo Sumail Dade...............................................................13,0 Suplentes:
  73. Texto do artigo, página 25: 1. Manuel Binato..........................................................................11,0
  74. Texto do artigo, página 25: 2. Costa João Francisco ...............................................................11,0
  75. Texto do artigo, página 25: 3. Maria António .........................................................................11,0
  76. Texto do artigo, página 25: 4. Inês Atanásio............................................................................10,0
  77. Texto do artigo, página 25: 5. Julieta Cipriano Age.................................................................10,0
  78. Texto do artigo, página 25: 6. Júlia Rafael...............................................................................10,0
  79. Texto do artigo, página 25: 7. Afai Buraimo............................................................................10,0
  80. Texto do artigo, página 25: 8. Saide Wazire Anrane................................................................10,0
  81. Texto do artigo, página 25: 9. Almasse Patrício ......................................................................10,0
  82. Texto do artigo, página 25: 10. Francisco José .........................................................................10,0
  83. Texto do artigo, página 25: 11. Paulina Zito..............................................................................10,0
  84. Texto do artigo, página 25: 12. Omar Abdala ...........................................................................10,0
  85. Texto do artigo, página 25: 13. Teresinha Matete Ibrahimo .....................................................10,0
  86. Texto do artigo, página 25: 14. Alima Falume Joaquim ...........................................................10,0
  87. Texto do artigo, página 25: 15. Isabel Daniel ...........................................................................10,0 Reprovados:
  88. Texto do artigo, página 25: 1. Quareta Zacarias ........................................................................9,0
  89. Texto do artigo, página 25: 2. Suzana Patrício Jacob.................................................................9,0
  90. Texto do artigo, página 25: 3. Joana Horácio Jonas...................................................................9,0
  91. Texto do artigo, página 25: 4. Josefina Romão Focas................................................................9,0
  92. Texto do artigo, página 25: 5. Ana Horácio ..............................................................................7,5
  93. Texto do artigo, página 25: 6. Anita Omar.................................................................................7,0 Excluídas:
  94. Texto do artigo, página 25: 1. Almeida Miranda André - b).
  95. Texto do artigo, página 25: 2. Saviana Cambona Pinheque - c). Faltou à entrevista:
  96. Texto do artigo, página 25: 1. Sónia Artur Saide Omar.
  97. Texto do artigo, página 25: 2. Hermindo M. Marcos.
  98. Texto do artigo, página 25: 3. Catarina Rafael Namangungulo.
  99. Texto do artigo, página 25: 4. Magreth Onesmo Laisse.
  100. Texto do artigo, página 25: 5. Joaquina Augusto Bento.
  101. Texto do artigo, página 25: 6. Augusta Nelito. Carreira de agente de serviço (guarda):
  102. Texto do artigo, página 25: Aprovados:
  103. Texto do artigo, página 25: 1. Pilali Rachide ..........................................................................12,0
  104. Texto do artigo, página 25: 2. Omar Hilário ...........................................................................12,0
  105. Texto do artigo, página 25: 3. Pinto Mendes Mucaliene .........................................................12,0
  106. Texto do artigo, página 25: 4. Ernesto Mário Cassimula ........................................................12,0
  107. Texto do artigo, página 25: 5. Maurus Nkondya Tomás ..........................................................12,0
  108. Texto do artigo, página 25: 6. Agostinho Patrício ...................................................................12,0
  109. Texto do artigo, página 25: 7. Januário Agostinho...................................................................12,0
  110. Texto do artigo, página 25: 8. Issa Ncanaena Ossumane.........................................................12,0
  111. Texto do artigo, página 25: 9. Mariano João Mariano ...........................................................12,0
  112. Texto do artigo, página 25: 10. Elias Agostinho........................................................................12,0
  113. Texto do artigo, página 25: 11. Maurício Jacob Vitos ...............................................................12,0
  114. Texto do artigo, página 25: Valores
  115. Texto do artigo, página 25: 12. Mariano Lábio..........................................................................12,0
  116. Texto do artigo, página 25: 13. Dickson Chimenha Nchava......................................................12,0
  117. Texto do artigo, página 25: 13. Matias Raimundo Ndobi .........................................................12,0
  118. Texto do artigo, página 25: 14. Maurício Biés Pius...................................................................12,0
  119. Texto do artigo, página 25: 15. Romão Binas Muela ................................................................12,0
  120. Texto do artigo, página 25: 16. Pita Francisco Djulai Mucungue..............................................12,0
  121. Texto do artigo, página 25: 17. Jeremias Amido........................................................................12,0
  122. Texto do artigo, página 25: 18. Saide Marcelino Constâncio ....................................................12,0
  123. Texto do artigo, página 25: 19. Jonas Bento..............................................................................12,0
  124. Texto do artigo, página 25: 20. Saide Abdala Mussa ................................................................12,0
  125. Texto do artigo, página 25: 21. Damião Pascoal........................................................................12,0
  126. Texto do artigo, página 25: 22. Marimo Lábio Panchele...........................................................12,0 Excluídos:
  127. Texto do artigo, página 25: 1. Germano Francisco - b).
  128. Texto do artigo, página 25: 2. Constâncio Henriques - b). Carreira de auxiliar (servente):
  129. Texto do artigo, página 25: Aprovados:
  130. Texto do artigo, página 25: 1. Santa Cornélio Mateus ............................................................17,0
  131. Texto do artigo, página 25: 2. Severiana Sebastião..................................................................16,75
  132. Texto do artigo, página 25: 3. Eusébio Anastácio....................................................................16,5
  133. Texto do artigo, página 25: 4. Jesuína Sónia Atanásio.............................................................15,5
  134. Texto do artigo, página 25: 5. Fernando Jacob Burohamo.......................................................15,25
  135. Texto do artigo, página 25: 6. Laurinda João...........................................................................14,75
  136. Texto do artigo, página 25: 7. Jonito Rodrigues Adriano.........................................................14,5
  137. Texto do artigo, página 25: 8. Filomena Américo Libwebwe..................................................14,0
  138. Texto do artigo, página 25: 9. Abdulai Juma Ibraimo..............................................................13,5
  139. Texto do artigo, página 25: 10. Teresa Luís Miguel Magunga ..................................................13,25
  140. Texto do artigo, página 25: 11. Filomena Ussene......................................................................13,0
  141. Texto do artigo, página 25: 12. Agostinho Inácio Alfinete ........................................................12,5
  142. Texto do artigo, página 25: 13. Madalena Joaquim Sulemane ..................................................12,5
  143. Texto do artigo, página 25: 14. Ernestina Miguel Joanês ..........................................................12,5
  144. Texto do artigo, página 25: 15. Adriano Pedro ..........................................................................12,25
  145. Texto do artigo, página 25: 16. Assane Muidine........................................................................12,25
  146. Texto do artigo, página 25: 17. Mariana Mohamede Falume ....................................................12,0
  147. Texto do artigo, página 25: 18. Sevene Argentino Carimo ........................................................12,0
  148. Texto do artigo, página 25: 19. Juliana Chaque Amisse ............................................................12,0
  149. Texto do artigo, página 25: 20. Farida Sumail...........................................................................12,0
  150. Texto do artigo, página 25: 21. Nadesda Maurício Manuel.......................................................12,0
  151. Texto do artigo, página 25: 22. Nordino Assane Nambane........................................................12,0
  152. Texto do artigo, página 25: 23. Joaquina Samuel ......................................................................12,0
  153. Texto do artigo, página 25: 24. Elsa Samuel .............................................................................12,0
  154. Texto do artigo, página 25: 25. Assane Issa Nanchamo.............................................................12,0 Suplentes:
  155. Texto do artigo, página 25: 1. Eusébio António Abdala...........................................................10,0
  156. Texto do artigo, página 25: 2. Martina Bento .........................................................................10,0
  157. Texto do artigo, página 25: 3. Flora Pius Alano ......................................................................10,0
  158. Texto do artigo, página 25: 4. Eliotero Patrício Yema..............................................................10,0
  159. Texto do artigo, página 25: 5. Jorge Fabião Sabanda...............................................................10,0
  160. Texto do artigo, página 25: 6. Helena Martins Napandile .......................................................10,0
  161. Texto do artigo, página 25: 7. Maria Raimundo .....................................................................10,0
  162. Texto do artigo, página 25: 8. Bizena Abdul Kakole ...............................................................10,0
  163. Texto do artigo, página 25: 9. Celina Lucas Simão .................................................................10,0
  164. Texto do artigo, página 25: 10. Franquinho João.......................................................................10,0
  165. Texto do artigo, página 25: 11. Jordino Samuel.........................................................................10,0 Reprovados:
  166. Texto do artigo, página 25: 1. Amina Rafael .............................................................................9,0
  167. Texto do artigo, página 25: 2. Charifa Muamede Daina............................................................7,0
  168. Texto do artigo, página 25: 3. Gaspar Simão Macuba...............................................................7,0 Carreira de auxiliar (jardineiro):
  169. Texto do artigo, página 25: Aprovados:
  170. Texto do artigo, página 25: 1. Alexandre Bernardo Cerveja .....................................................13,0
  171. Texto do artigo, página 25: 2. Mafuso Nizar .............................................................................13,0
  172. Texto do artigo, página 26: Aprovados: Valores
  173. Texto do artigo, página 26: 3. Mateus Rafael Assane................................................................12,0
  174. Texto do artigo, página 26: 4. Quisito Casimiro .......................................................................12,0
  175. Texto do artigo, página 26: 5. Saide Rachide ............................................................................11,0
  176. Texto do artigo, página 26: Faltou à prova oral/prática: Inze Saide Momade.
  177. Texto do artigo, página 26: Legenda:
  178. Texto do artigo, página 26: a) Não apresentou certificado para a carreira.
  179. Texto do artigo, página 26: b) Idade superior a 35 anos de idade.
  180. Texto do artigo, página 26: c) Documento(s) não autenticado(s).
  181. Texto do artigo, página 26: d) Não apresentou declaração militar.
  182. Texto do artigo, página 26: e) Não apresentou certidão narrativa completa.
  183. Texto do artigo, página 26: f) Concorreu a uma vaga inexistente.
  184. Texto do artigo, página 26: g) Não apresentou o NUIT.
  185. Texto do artigo, página 26: Os Membros do Júri: — O Presidente, Armando Biassi. — Vogal, Félix da Conceição Mucambo. — Vogal, Manuel Uereia. — Vogal, Lucas Mucuna. — Vogal, Samuel Rui Mário.
  186. Texto do artigo, página 26: Governo do Distrito de Namuno
  187. Texto do artigo, página 26: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas
  188. Texto do artigo, página 26: Aviso
  189. Texto do artigo, página 26: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista classificativa final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de obras publica, técnico superior de gestão ambiental, técnico profissional do ambiente, técnico profissional de transporte, comunicação e meteorologia, técnico profissional da contabilidade, técnico profissional de obras publica, electricista, canalizador, pedreiro, pintor, carpinteiro e guarda, devidamente homologada por despacho do Administrador do Distrito de Namuno datado de 11 de Junho de 2015.
  190. Texto do artigo, página 26: Carreira de técnico superior de obras públicas: Vaga não concorrida.
  191. Texto do artigo, página 26: Carreira de técnico superior de gestão ambiental:
  192. Texto do artigo, página 26: Admitida: Valores Alima Iassine ................................................................................17,0
  193. Texto do artigo, página 26: Carreira de técnico profissional de obras pública: Admitido:
  194. Texto do artigo, página 26: Artur Moura Maringue ..................................................................15,0
  195. Texto do artigo, página 26: Carreira de técnico profissional do ambiente: Vaga não concorrida.
  196. Texto do artigo, página 26: Carreira de técnico profissional de transporte, comunicação
  197. Texto do artigo, página 26: e meteorologia: Vaga não concorrida.
  198. Texto do artigo, página 26: Carreira de técnico profissional em contabilidade: Admitida:
  199. Texto do artigo, página 26: Nadya Esperança Júlio ..................................................................15,8 Admitido/Suplente: Estêvão do Rosário Mateusa .........................................................12,6 Reprovadas:
  200. Texto do artigo, página 26: 1. Eufémia Albino..........................................................................9,5
  201. Texto do artigo, página 26: 2. Judite Luís Bento Songa ............................................................9,0
  202. Texto do artigo, página 26: Carreira de electricista: Admitido:
  203. Texto do artigo, página 26: Fino Martins ..................................................................................16,8
  204. Texto do artigo, página 26: Suplente: Admitido:
  205. Texto do artigo, página 26: Celso da Cruz Francisco ...............................................................14,5 Reprovado: Sadamo Somane ............................................................................8,5
  206. Texto do artigo, página 26: Carreira de canalizador: Reprovados:
  207. Texto do artigo, página 26: 1. Antonieta Celestino.
  208. Texto do artigo, página 26: 2. Alifo Paulo.
  209. Texto do artigo, página 26: 3. Daússe António. Carreira de pedreiro:
  210. Texto do artigo, página 26: Admitido: António Ribeiro Nomala................................................................17,6 Admitido/suplente: Afane Selemane ............................................................................12,0
  211. Texto do artigo, página 26: Carreira de carpinteiro: Admitido:
  212. Texto do artigo, página 26: Saide Valeriano ..............................................................................15,0
  213. Texto do artigo, página 26: Carreira de pintor: Admitido:
  214. Texto do artigo, página 26: Rafique Silvério ............................................................................15,0 Reprovados:
  215. Texto do artigo, página 26: 1. Augusto Maurício ......................................................................9,2
  216. Texto do artigo, página 26: 2. Martins Neves ...........................................................................9,0
  217. Texto do artigo, página 26: 3. Júlio Mário Nipaia ....................................................................9,0
  218. Texto do artigo, página 26: 4. Abudo Suete ..............................................................................8,0 Carreira de mecânico:
  219. Texto do artigo, página 26: Admitido: Baito André Lopes Manuel............................................................16,0 Admitido/suplente: Issufo João Rafael..........................................................................12,25
  220. Texto do artigo, página 26: Faltou: Felismino Valentim.
  221. Texto do artigo, página 26: Carreira de guarda: Admitidos:
  222. Texto do artigo, página 26: 1. Constantino Tali ........................................................................16,0
  223. Texto do artigo, página 26: 2. Joanito Víctor Lazáro.................................................................15,8
  224. Texto do artigo, página 26: 3. Adelino Pedro Mucula ..............................................................15,0
  225. Texto do artigo, página 26: 4. Silva Geraldo .............................................................................14,5 Admitidos/suplentes:
  226. Texto do artigo, página 26: 1. Centinho Estêvão ......................................................................12,8
  227. Texto do artigo, página 26: 2. José Assimo ...............................................................................12,0 Reprovados:
  228. Texto do artigo, página 26: 1. António Nchamo........................................................................7,5
  229. Texto do artigo, página 26: 2. Atanásio Bahat ...........................................................................7,0
  230. Texto do artigo, página 26: 3. Ramadane Ricardo Pedro ..........................................................6,0
  231. Texto do artigo, página 26: 4. Domingos Yanquine...................................................................5,0
  232. Texto do artigo, página 26: 5. Fernando Namatumbo ...............................................................5,0
  233. Texto do artigo, página 26: 6. Avelino Alfredo .........................................................................4,8
  234. Texto do artigo, página 26: 7. Alfredo Juarinque ......................................................................5,0
  235. Texto do artigo, página 26: 8. Francisco Chiparo .....................................................................6,2
  236. Texto do artigo, página 26: Faltou: Amade Issanão. Namuno, 8 de Junho de 2015. — O Presidente do Júri, Rijale
  237. Texto do artigo, página 26: Fernando Bijare.
  238. Texto do artigo, página 27: Escola Superior de Ciências Náuticas
  239. Texto do artigo, página 27: Despachos De 11 de Março de 2014:
  240. Texto do artigo, página 27: Jorge Cristina Duarte, titular do NUIT 102110048, enquadrado na carreira de docente N2 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  241. Texto do artigo, página 27: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.) De 15 Abril de 2014:
  242. Texto do artigo, página 27: Hélio Amone Gove, titular do NUIT 102235800, enquadrado na carreira de docente N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  243. Texto do artigo, página 27: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
  244. Texto do artigo, página 27: Felizardo Jaime Chemane, titular do NUIT 101475832, enquadrado na carreira de docente N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro
  245. Texto do artigo, página 27: Sérgio Carlos Ouana, titular do NUIT 100965496, enquadrado na carreira de docente N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  246. Texto do artigo, página 27: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  247. Texto do artigo, página 27: De 29 Maio de 2014:
  248. Texto do artigo, página 27: Glória Neemia Langa, titular do NUIT 108010697, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  249. Texto do artigo, página 27: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.) De 13 Novembro de 2014:
  250. Texto do artigo, página 27: Gilda Martinho Chiuone Malate, técnica profissional em administração pública, classe E, Escalão 1, titular do NUIT 107992601 transferida da Escola Superior de Ciências Náuticas para a Escola Nacional de Aeronáutica – ENA, nos termos do artigo n.º 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  251. Texto do artigo, página 27: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.) De 19 Novembro de 2014:
  252. Texto do artigo, página 27: Gilda Martinho Chiuone Malate, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 107992601 — cessa o exercício da função de chefe da Repartição dos Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeada em comissão de serviço.
  253. Texto do artigo, página 27: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
  254. Texto do artigo, página 27: Felizardo Jaime Chemane, docente N1, titular do NUIT 101475832 — cessa o exercício da função de director da divisão pedagógica, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  255. Texto do artigo, página 28: Preço — 49,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  256. Texto do artigo, página 28: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  257. Parágrafo, página 28: Preço — 49,00 MT
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 22 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 26 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 15 de Março de 2014:
  • Diploma De 3 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 7 de Julho de 2014:
  • Diploma De 24 de Julho de 2014:
  • Diploma De 19 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 26 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 27 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 15 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 5 de Março:
  • Diploma De 24 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 24 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 20 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 18 de Dezembro de 2014:
  • Aviso Governo da Província de Manica Direcção Provincial do Plano e Finanças
  • Aviso Governo da Província de Cabo Delgado Direcção Provincial de Saúde
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Diploma De 17 de Fevereiro de 2014:
  • Diploma De 28 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 9 de Março:
  • Diploma De 19 de Março:
  • Diploma Governo do Distrito de Chókwè, 14 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Manuel Macamo.
  • Diploma De 4 de Junho:
  • Aviso Governo do Distrito de Zavala Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Angónia Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Nangade Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Namuno Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas
  • Despacho Escola Superior de Ciências Náuticas
  • Diploma De 4 de Maio:
  • Aviso Governo da Província do Maputo Instituto de Comunicação Social - DPM
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma De 22 de Março de 2014:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial