LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 72

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 72/2013

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Bloco de texto · p. 1 Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 II SÉRIE — Número163972
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo · p. 1 Comissão Nacional da SADC.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:
Parágrafo · p. 1 Autoridade Tributária de Moçambique.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial da Justiça de Gaza.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura:
Parágrafo · p. 1 Escola Nacional de Dança.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais:
Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Supremo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Procuradoria-Geral da República:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Representação do Estado na Cidade da Maxixe.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namaacha:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chigubo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massinga:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Manica:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Macomia:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nipepe:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Sanga:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Conselho Nacional da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEgóCIOS ESTRANgEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 1 Comissção Nacional da SADC
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 4 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Alair Felismina Joaquim Ubisse, técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Yolanda Etelvina Elija, técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 1 De 13 de Junho:
Texto do artigo · p. 1 Hélio André Covele, técnico profissional, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Autoridade Tributária de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no artigo 13 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se o nome do concorrente ao concurso de ingresso para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, do quadro de pessoal da Autoridade Tributária de Moçambique, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, em 26 de Julho de 2010, devidamente autorizada por despacho de 18 de Junho de 2010, do Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Região Sul: Maputo-Cidade: Categoria de técnico tributário de 2.ª classe:
Texto do artigo · p. 1 I. Apurado: Jaime Mangujo Cuambe.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Agosto de 2013. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial da Justiça de gaza
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 1. De acordo com o despacho de 12 de Julho de 2013, da Secretária Permanente do Ministério da Justiça, está aberto um concurso pelo prazo de 30, dias a contar da data de afixação do presente aviso, para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior de N1 (categoria de jurista), técnico, auxiliar administrativo (categoria de condutor de
Texto do artigo · p. 2 veículos pesados) e agente de serviço, entre indivíduos habilitados com o nível de licenciatura em Direito para a primeira carreira, 12.ª classe para a segunda e 2.º grau do Ensino Primário para as restantes carreiras, com idade não inferior a 18 anos e não superior a 35 anos.
Texto do artigo · p. 2 2. A selecção para o concurso será efectuada através de avaliação curricular seguida de entrevista profissional, para a carreira de técnico superior N1.
Texto do artigo · p. 2 3. Para a carreira de técnico e agente de serviço, a selecção será através de provas escritas e para a de auxiliar administrativo será através da entrevista profissional seguida de prova prática.
Texto do artigo · p. 2 4. A admissão ao concurso é solicitada à Secretária Permanente do Ministério da Justiça, por meio de requerimento com assinatura reconhecida e instruído com os seguintes documentos:
Texto do artigo · p. 2 a) Certidão de nascimento;
Texto do artigo · p. 2 b) Certidão de habilitações literárias ou profissionais;
Texto do artigo · p. 2 c) Declaração de compromisso de honra;
Texto do artigo · p. 2 d) Registo Criminal;
Texto do artigo · p. 2 e) Carta de condução para os auxiliares administrativos;
Texto do artigo · p. 2 f) Atestado médico e;
Texto do artigo · p. 2 g) Declaração militar.
Texto do artigo · p. 2 5. No acto de entrega do requerimento de admissão ao concurso, será obrigatoriamente exibido o Bilhete de Identidade e o documento comprovativo de ter satisfeito as obrigações militares.
Texto do artigo · p. 2 6. Nesta fase dispensa-se a apresentação dos documentos previsto nas alíneas f) e g) do n.º 4.
Texto do artigo · p. 2 7. O requerimento pedindo a admissão ao concurso deve dar entrada na Direcção Provincial da Justiça de Gaza, sita na Avenida 25 de Setembro, n.º 19 – Xai-Xai.
Texto do artigo · p. 2 8. O concurso é válido por 3 anos, contados a partir da data da
Texto do artigo · p. 2 publicação da lista de classificação final no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 2 Xai-Xai, 22 de Julho de 2013. — O Director Provincial, Marcos Jotamo Cumbane.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA CULTURA
Texto do artigo · p. 2 Escola Nacional de Dança
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de regime geral, especial e específicas para o provimento de vagas existentes na Escola Nacional de Dança – Órgão Central, referente ao aviso publicado no jornal Notícias do dia 28 de Novembro de 2012 e devidamente homologado pela Secretária Permanente do Ministério da Cultura, por despacho datado de 25 de Abril de 2013.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de N1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovada: Valores Kátia Inocência Franque Alberto Lissane......................................17,00
Texto do artigo · p. 2 Faltou: Márcia Victorino Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Iva Sandra Luíz Mugalela.........................................................17,00 2.º Sheila Hermenegilda Suzete Massungue..................................16,75 3.º Maura Madalena Mondlane Rebocho.......................................16,50
Texto do artigo · p. 2 Faltou:
Texto do artigo · p. 2 Betuel Evaristo Miguel Sigaúque. Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Valores Jaime Paulo Nguenha.....................................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional: A – Contabilistas:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Sebastião António Muchanga...................................................17,00 2.º Xavier Júlio Naife Cumbana ....................................................15,00 3.º Rosa Miliço Gove.....................................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 Faltou: Mércia Maria Nelson Chaúque.
Texto do artigo · p. 2 B – Documentalistas: Aprovada:
Texto do artigo · p. 2 Isabel Salvador Chongo .................................................................17,50
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Margarida Basílio Ramos .......................................................17,5 2.º Yara Hortense Alberto Tembe................................................16,75 3.º Ana Raquelina António Omeca ..............................................16,50 4.º Amélia Henrique Cujamo .......................................................16,25 5.º Edma Laida Malenda..............................................................16,00 6.º Sara Jorge Chaguala................................................................15,75 7.º Olávio Luciano Messa ............................................................14,50 8.º Alípio Luís da Conceição Ribeiro ..........................................14,25 9.º Joice Custódio Macuácua .......................................................13,50 10.º Hilário Simão Langa...............................................................10,75 11.º Jacinto Sebastião Mutombene ................................................10,50 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1.º Alves Ernesto Manjate. 2.º André Simão Uaciquete. 3.º Catarina Inês Ibraimo. 4.º Edilson da Conceição Chume. 5.º Egas Ezequiel Chambal. 6.º Leonilda Adolfo Chiziane Macandza. 7.º Mércia Olinda José Roberto Paúnde. 8.º Moisés Armando Matsinhe. 9.º Mussa Carimo Domingos. 10.º Seny Valentina Napita. 11.º Sónia Constantino Lifaniça. 12.º Ussumane Ardichir Aminagi. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Hamisse Sebastião Chamuene .......................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Sérgio João Mandlate..............................................................18,00 2.º Valy Ysmail Cadir ..................................................................17,00 3.º Gertudes Laura Mateus...........................................................16,75 4.º Albertina Valente Valoi..........................................................16,50 5.º Mutapate José Baptista ...........................................................16,00 6.º Leta Dique Chelene ................................................................15,00 7.º Júlio Albino Mula...................................................................14,00 8.º Joaquim Jorge Machaieie........................................................12,75 9.º Florência Francisco Chilengue ...............................................12,25 10.º Luísa Leonor Panguene ..........................................................12,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1.º Belarmino Feliciano Mazivela. 2.º Elsa Malala Mamane. 3.º Otília Raimundo Cumbe. 4.º Pedro Paulino Chiongo. 5.º Telma Savita Carlos Chongo. 6.º Vitória Pedro Matsinhe.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Agosto de 2013. — O Presidente do Júri, Dânia Abdula Laice.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
Texto do artigo · p. 3 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 12 de Março:
Texto do artigo · p. 3 Luísa Jerónimo Macamo, enquadrada na carreira de técnico, titular do NUIT 101616398, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior em administração pública N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Tribunal Supremo
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 12 de Agosto:
Texto do artigo · p. 3 Helena Judite Maluleque Marquele, técnica de administração da justiça, escalão 1, grupo salarial 79, enquadrada na carreira de técnico de administração da justiça, provisória do Tribunal Supremo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 5 e 7 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Procuradoria-geral da República
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Jeremias Dique Mahumane, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nelson Nassone Chumaio, técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Parágrafo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carla Carlos Chambal, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Parágrafo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Castilho Velasco Uache, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Isabel Telma da Conceição Macamo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Marcos Bento Jossefa, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Marracuene.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Olívia Bernardo Machaieie, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Valéria Luís Mugabe, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Magude.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Parágrafo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alfredo Alberto Cumbula, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Parágrafo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Daniel Júnior Daniel Comé, operário, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lemos Joaquim Lemos, técnico superior de administração de justiça, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Mário Avelino Gouveia, escrivão de direito distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Moamba.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fenias Simone Machava, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Manhiça.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Daniel Jorge Hoguane, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da Machava.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 4 governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Joana Paulo Manhiça Cumbi, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105889127, afecta ao Serviço de Actividades Económicas da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 9 de Dezembro de 2010. — O Administrador, João Raiva.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Massumbe Jorge Sindria, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104942865, afecto ao Serviço de Actividades Económicas da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 9 de Dezembro de 2010. — O Administrador, João Raiva.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Joana António Caetano, enquadrada na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105891660, afecta ao Serviço de Actividades Económicas da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 9 de Dezembro de 2010. — O Administrador, João Raiva.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sara Cristina Francisco Bié, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103808032, afecta ao Serviço de Actividades Económicas da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 9 de Dezembro de 2010. — O Administrador, João Raiva.
Texto do artigo · p. 4 De 29 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 4 José Joana Armando, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106913900, afecto ao Serviço de Actividades Económicas da Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 29 de Março de 2009:
Texto do artigo · p. 4 Diamantina Augusta James Mbanze Muhale, enquadrada na carreira de técnico superior N2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 De 11 de Julho de 2009:
Texto do artigo · p. 4 Olívia Susana da Silva Amosse, enquadrada na carreira de técnico superior da agro-pecuária, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 5 do artigo 26 do Decreto n.º 52/2004, de 12 de Outubro.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 De 31 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo · p. 4 Pedro Dava, titular do NUIT 102497651, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Márcia Boaventura Mutemba, titular do NUIT 110276834, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 13 de Maio de 2013.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do
Texto do artigo · p. 5 referido Estatuto, nomeio definitivamente Gricelda Muzinga Mário, titular do NUIT 110244444, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 3 de Junho de 2013.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lautézia Pedro Manangule, titular do NUIT 108688416, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 3 de Junho de 2013.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Leonilde Raquel de Romão Chaúque, titular do NUIT109081590, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 18 de Julho de 2013.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Marcos Agostinho Gomes, titular do NUIT 102446585, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 18 de Julho de 2013.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Julião João Sitole, titular do NUIT 109081590, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 18 de Julho de 2013.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lila Amaral Santana, titular do NUIT 101097713, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 18 de Julho de 2013.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 5 Representação do Estado na Cidade da Maxixe
Texto do artigo · p. 5 Rectificação
Texto do artigo · p. 5 Tendo havido erro na indicação do nome da candidata Leonor de Fátima Matumusse, concorrente aprovada no concurso de ingresso para a carreira de técnico, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 39, de 28 de Setembro de 2012, rectifica-se que, onde se lê: “Leonor de Fátima Matusse”, deve se ler: ”Leonor de Fátima Matumusse”.
Texto do artigo · p. 5 governo da Província do Niassa
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 26 de Outubro de 2010:
Texto do artigo · p. 5 Arzidio Vida Matsinhe, titular do NUIT 103027896, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe B, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Silva Manuel, titular do NUIT 103759927, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe B, escalão 2 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de inspector chefe provincial da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Arzidio Vida Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia do Niassa — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial dos Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 governo do Distrito de Namaacha
Texto do artigo · p. 5 Despacho
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a nomeação definitiva de Lélia Fernando Teresa Mondlane, enquadrada na carreira de técnico profissional de contabilidade, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Namaacha, 30 de Maio de 2013. — O Administrador, Domingos Junqueiro
Texto do artigo · p. 6 governo do Distrito de Chigubo
Texto do artigo · p. 6 Despachos De 17 de Julho:
Texto do artigo · p. 6 Arminda Agostinho Manave, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n. º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Armando Bene Chaúque, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Abeca Assane Sualehe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 José Jaime Bendzane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Maria Amélia de Rosária Baloi, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 3, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 governo do Distrito de Massinga
Texto do artigo · p. 6 Despachos
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, conjugado com o artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, autorizo a abertura do concurso de contratação de docentes nas carreiras de docente N4, N3, N2 e N1 com formação psicopedagógica no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 6 Massinga, 27 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, conjugado com o artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, autorizo a abertura do concurso de ingresso no aparelho do Estado para o ano de 2013, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 6 Massinga, 13 de Fevereiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo · p. 6 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 6 De 10 de Janeiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 6 Flávio José Fulete, titular do NUIT 104159834, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1 conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 32 do artigo 39 e artigo 152, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 19 de Fevereiro de 1989, até 30 de Setembro de 2012, 23 anos, 7 meses e 12 dias.
Texto do artigo · p. 6 governo do Distrito de Manica
Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 6 Avisos
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, para o quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária Macequesse, e afixado nas vitrinas da Secretaria Distrital e todos os Serviços Distritais e em outros lugares públicos:
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:
Texto do artigo · p. 6 N.º Nome Completo Entrevista Cultura Geral Media Final Resultado 1 Ana Paula Pintada Onofre 10,5 4 14,5 Aprovada 2 Takaidza Gwarazimba 7,5 5 12,5 Aprovado 3 Virgílio José Jacinto 7 4 11 Aprovado 4 António Manuel 7 2 9 Reprovado 5 Timóteo Rambo Machava 6 1 7 Reprovado 6 Heri Maduco 4 0,5 4,5 Reprovado
N.ºNome CompletoEntrevistaCultura GeralMedia FinalResultado
1Ana Paula Pintada Onofre10,5414,5Aprovada
2Takaidza Gwarazimba7,5512,5Aprovado
3Virgílio José Jacinto7411Aprovado
4António Manuel729Reprovado
5Timóteo Rambo Machava617Reprovado
6Heri Maduco40,54,5Reprovado
Texto do artigo · p. 6 Manica, 18 de Julho de 2012. — O Presidente do Júri, Hélder Edgar Alfredo Cululo.— 1.º Vogal, Ercélia José Libombo. — 2.º Vogal, Lucas Manuel Chivedjo.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional de floresta, para o quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária Macequesse, e afixado nas vitrinas da Secretaria Distrital e todos os Serviços Distritais e em outros lugares públicos:
Texto do artigo · p. 7 N.º Nome Completo Entrevista Cultura Geral Média final Resultado 1 Nélio Edgar Vilanculos 10 4 14 Aprovado 2 Abel Cassiano 7 5 12 Aprovado
N.ºNome CompletoEntrevistaCultura GeralMédia finalResultado
1Nélio Edgar Vilanculos10414Aprovado
2Abel Cassiano7512Aprovado
Texto do artigo · p. 7 Manica, 18 de Julho de 2012. — O Presidente do Júri, Hélder Edgar Alfredo Cululo.— 1.º Vogal, Ercélia José Libombo. — 2.º Vogal, Lucas Manuel Chivedjo.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n,º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n,º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de assistente técnico, para o quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária Macequesse, e afixado nas vitrinas da Secretaria Distrital e todos os Serviços Distritais e em outros lugares públicos,
Texto do artigo · p. 7 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 7 N.º Nome Completo Entrevista Cultura Geral Média final Resultado 1 Felício Lucas Mutequido 7,9 9,5 17,4 Aprovado 2 Cândido Xavier Uanicela 8,6 8,0 16,6 Aprovado 3 José Luís Muchena 7,9 8,7 16,6 Aprovado 4 Margarida Emílio Sadina 6,9 8,7 15,6 Aprovada 5 Edna Iva André Castigo 6,5 8,7 15,2 Aprovada 6 Fernando Bernardo Caetano 6,5 8,5 15 Aprovada 7 Olga José Boa 7 7,9 14,9 Aprovada 8 Mariazinha Evaristo Miquitaio 6,6 8,2 14,8 Aprovada 9 Ana da Graça Zacarias Rabo 5,3 8,5 13,8 Aprovada 10 Virgínia Pedro Américo 6 7,8 13,8 Aprovada 11 Paulo Serapião Benjamim 7,5 6,25 13,75 Aprovado 12 Milaivone Veloso Manuel Madeira 5,9 7,4 13,3 Aprovado 13 Laura da Graça Elias M. M. Nhoana 4,5 8,3 12,8 Aprovada 14 Moisés Mando Virgílio 5 7,6 12,6 Aprovado 15 Sofrimento Clemêncio G. Benjamim 5,7 6,7 12,4 Aprovado 16 Eduardo dos Santos Ventura 6,8 5,5 12,3 Aprovado 17 Esmeralda Venâncio Joaquim 3,5 7,3 10,9 Aprovada 18 Maria das Dores Pedro Américo 4 5,8 9,8 Reprovada 19 Trust Pedro Viramie Manjombe 3,5 6,2 9,7 Reprovado 20 Chadreque Filipe Sábado 6,7 2,85 9,55 Reprovado 21 Jossefa João Janje Júnior 2,1 7,3 9,4 Reprovada 22 Biolanja Pedro Gumbo 5 4,2 9,2 Reprovada 23 Sumer Bernardo Feniasse Rupia 3,3 5,9 9,2 Reprovada 24 José Lucas Baquete 4,2 5 9,2 Reprovado 25 Rafael Maene Viagem 2,8 6,4 9,2 Reprovado 26 Fátima Janeiro Mafawisse José 2,3 6,2 8,5 Reprovada 27 Ângelo Paulo Tagin 3,1 5,3 8,4 Reprovado 28 Olga João Sitole 1,5 6,8 8,3 Reprovada 29 Silvestre António 4,6 3,75 8,35 Reprovado 30 Lorim Domingos A. de Pinho Viegas 3,5 4,6 8,1 Reprovado 31 Anastância Davide Gimo 1,1 7 8,1 Reprovada 32 Pita Samuel Bangano 1,6 6,25 7,85 Reprovado 33 Funguissai Joaquim Ináncio Lúcio 2,6 5,2 7,8 Reprovado 34 Cristina Armando João Machava 1,5 5,5 7 Reprovada
N.ºNome CompletoEntrevistaCultura GeralMédia finalResultado
1Felício Lucas Mutequido7,99,517,4Aprovado
2Cândido Xavier Uanicela8,68,016,6Aprovado
3José Luís Muchena7,98,716,6Aprovado
4Margarida Emílio Sadina6,98,715,6Aprovada
5Edna Iva André Castigo6,58,715,2Aprovada
6Fernando Bernardo Caetano6,58,515Aprovada
7Olga José Boa77,914,9Aprovada
8Mariazinha Evaristo Miquitaio6,68,214,8Aprovada
9Ana da Graça Zacarias Rabo5,38,513,8Aprovada
10Virgínia Pedro Américo67,813,8Aprovada
11Paulo Serapião Benjamim7,56,2513,75Aprovado
12Milaivone Veloso Manuel Madeira5,97,413,3Aprovado
13Laura da Graça Elias M. M. Nhoana4,58,312,8Aprovada
14Moisés Mando Virgílio57,612,6Aprovado
15Sofrimento Clemêncio G. Benjamim5,76,712,4Aprovado
16Eduardo dos Santos Ventura6,85,512,3Aprovado
17Esmeralda Venâncio Joaquim3,57,310,9Aprovada
18Maria das Dores Pedro Américo45,89,8Reprovada
19Trust Pedro Viramie Manjombe3,56,29,7Reprovado
20Chadreque Filipe Sábado6,72,859,55Reprovado
21Jossefa João Janje Júnior2,17,39,4Reprovada
22Biolanja Pedro Gumbo54,29,2Reprovada
23Sumer Bernardo Feniasse Rupia3,35,99,2Reprovada
24José Lucas Baquete4,259,2Reprovado
25Rafael Maene Viagem2,86,49,2Reprovado
26Fátima Janeiro Mafawisse José2,36,28,5Reprovada
27Ângelo Paulo Tagin3,15,38,4Reprovado
28Olga João Sitole1,56,88,3Reprovada
29Silvestre António4,63,758,35Reprovado
30Lorim Domingos A. de Pinho Viegas3,54,68,1Reprovado
31Anastância Davide Gimo1,178,1Reprovada
32Pita Samuel Bangano1,66,257,85Reprovado
33Funguissai Joaquim Ináncio Lúcio2,65,27,8Reprovado
34Cristina Armando João Machava1,55,57Reprovada
Texto do artigo · p. 8 N.º Nome Completo Entrevista Cultura Geral Média final Resultado 35 Patrícia Armando Wilson Pensula 2,3 4,6 6,9 Reprovada 36 Rosa Lai Mandala 2,8 3,9 6,7 Reprovada 37 Elisabeth Elias Tobias Chazuca 2,5 4 6,5 Reprovada 38 Rabia Richard Rachid 3,5 2,9 6,4 Reprovada 39 Clemestina Francisco Mariza 3,3 3 6,3 Reprovada 40 Cizaquiel Luisa Feliciano Gatoma 1,9 4,3 6,2 Reprovada 41 Castigo José Amaral 3,1 3,1 6,2 Reprovado 42 Boaze João Rabeca 1,8 4,4 6,2 Reprovada 43 Vivalda Filipe Gundanhe 2,7 3,4 6,1 Reprovada 44 Paixão Moisés Do Vale 0,3 5,7 6 Reprovado 45 Amélia Tomás Magulane 1,1 4,9 6 Reprovada 46 Francisco Alberto Caetano 2 3,85 5,85 Reprovado 47 Anastância Filipe Sábado 2,2 3,6 5,8 Reprovada 48 Sandra Dita Thole Cunduma 2,8 3 5,8 Reprovada 49 Micheque Filipe Sábado 3,7 1,7 5,4 Reprovado 50 Waise Noé Manuel 3 2,1 5,1 Reprovado 51 Luciana Luciano Chambire Dambua 0 5 5 Reprovada 52 Omar Mamade Ossufo 2,4 1,6 4 Reprovado 53 Orlanda Armando Vilaça 2,2 1,3 3,5 Reprovada 54 Charles Soero Dique 0,5 2,8 3,3 Reprovado 55 Fungai José Creva Chinhacata 0,5 2,7 3,2 Reprovado 56 Salomão Daniel Piosse Chingote 0,5 2,4 2,9 Reprovado 57 Joado Aide Imede 1,9 0,8 2,7 Reprovado 58 Ernesto Baptista Tauzene 1 1,6 2,6 Reprovado 59 Paulino Araújo Doce Júnior 1,5 1 2,5 Reprovado 60 Esteria Félix 0,1 0 0,1 Reprovada
N.ºNome CompletoEntrevistaCultura GeralMédia finalResultado
35Patrícia Armando Wilson Pensula2,34,66,9Reprovada
36Rosa Lai Mandala2,83,96,7Reprovada
37Elisabeth Elias Tobias Chazuca2,546,5Reprovada
38Rabia Richard Rachid3,52,96,4Reprovada
39Clemestina Francisco Mariza3,336,3Reprovada
40Cizaquiel Luisa Feliciano Gatoma1,94,36,2Reprovada
41Castigo José Amaral3,13,16,2Reprovado
42Boaze João Rabeca1,84,46,2Reprovada
43Vivalda Filipe Gundanhe2,73,46,1Reprovada
44Paixão Moisés Do Vale0,35,76Reprovado
45Amélia Tomás Magulane1,14,96Reprovada
46Francisco Alberto Caetano23,855,85Reprovado
47Anastância Filipe Sábado2,23,65,8Reprovada
48Sandra Dita Thole Cunduma2,835,8Reprovada
49Micheque Filipe Sábado3,71,75,4Reprovado
50Waise Noé Manuel32,15,1Reprovado
51Luciana Luciano Chambire Dambua055Reprovada
52Omar Mamade Ossufo2,41,64Reprovado
53Orlanda Armando Vilaça2,21,33,5Reprovada
54Charles Soero Dique0,52,83,3Reprovado
55Fungai José Creva Chinhacata0,52,73,2Reprovado
56Salomão Daniel Piosse Chingote0,52,42,9Reprovado
57Joado Aide Imede1,90,82,7Reprovado
58Ernesto Baptista Tauzene11,62,6Reprovado
59Paulino Araújo Doce Júnior1,512,5Reprovado
60Esteria Félix0,100,1Reprovada
Texto do artigo · p. 8 Manica, 25 de Maio de 2012. — O Presidente do Júri, Charáize Azione Manuel Simone.— 1.º Vogal, Marcelino Francisco Sinalo. 2.º Vogal, Antónia Gomes de Faria.— 1.º Suplente, Albano João Gundana.— 2.º Suplente, Diolinda José Zangado.
Texto do artigo · p. 8 governo do Distrito de Macomia
Texto do artigo · p. 8 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 27 e 28 do respectivo Regulamento, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso para o provimento de vagas no Governo do Distrito de Macomia, nas carreiras abaixo mencionadas:
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior em administração pública de N1:
Texto do artigo · p. 8 Aprovada: Valores Cacilda Eduardo Liposho...............................................................18,75
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior de N1: Aprovada:
Texto do artigo · p. 8 Isabel Egas Maria André................................................................18,75
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior de obras públicas de N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1 .Jaime Alberto Vilanculos...........................................................17,75
Texto do artigo · p. 8 2. Sidónio Filipe Johane.................................................................16,75
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico profissional: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 8 1. Ansumane Farge ........................................................................19
Texto do artigo · p. 8 2. Fikir Assane ...............................................................................17,5 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:
Texto do artigo · p. 8 Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Abel Cassiano Chijeni................................................................17,5
Texto do artigo · p. 8 2. Manuel Tepia Paulino................................................................16,5
Texto do artigo · p. 8 3. Modesta Patrício Paulo ..............................................................16,5
Texto do artigo · p. 8 4. Tilas Inácio.................................................................................13,5
Texto do artigo · p. 8 5. Sousa Amede Sousa...................................................................11,25
Texto do artigo · p. 8 Reprovado: Daúdo Intula...................................................................................6
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Dinis Valentim...........................................................................18,5
Texto do artigo · p. 8 2. Eugénia Gloriano Agostinho......................................................18
Texto do artigo · p. 8 3. Adriana Agostino Tamueque .....................................................18
Texto do artigo · p. 8 4. Ilda Manuel Ampale Fundi ........................................................18
Texto do artigo · p. 8 5. Sumail Simão.............................................................................18
Texto do artigo · p. 8 6. Alina António Minono...............................................................17,5
Texto do artigo · p. 8 7. Silvestre Xavier Egas.................................................................17,5
Texto do artigo · p. 9 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 9 8. Abel Cassiano Chijeni..............................................................17,5
Texto do artigo · p. 9 9. Joana Ali Chaur........................................................................17
Texto do artigo · p. 9 10. Mussa Fumo.............................................................................17
Texto do artigo · p. 9 11. Viagem Alide...........................................................................16,75
Texto do artigo · p. 9 12. Sónia Fernando ........................................................................16,5
Texto do artigo · p. 9 13. Manuel Tepia Paulino..............................................................16,5
Texto do artigo · p. 9 14. Amede Buraimo.......................................................................16
Texto do artigo · p. 9 15. Egídio António Sebastião ........................................................16
Texto do artigo · p. 9 16. Joanete Olímpio Bernardo .......................................................16
Texto do artigo · p. 9 17. Nelson Pio Escola Nachaque ...................................................15,75
Texto do artigo · p. 9 18. Augusta Costa Almeida ...........................................................15,5
Texto do artigo · p. 9 19. Joaquina Matias Choca ............................................................15
Texto do artigo · p. 9 20. Buana Carlos Jamal..................................................................15
Texto do artigo · p. 9 21. Chande Mutage ........................................................................15
Texto do artigo · p. 9 22. Aliate Imbilissa ........................................................................14,5
Texto do artigo · p. 9 23. Celestino Fernando ..................................................................14
Texto do artigo · p. 9 24. Machamba Fernando Francisco ...............................................14
Texto do artigo · p. 9 25. Amina Anquili Saide................................................................13,75
Texto do artigo · p. 9 26. Melina Sorte.............................................................................13,5
Texto do artigo · p. 9 27. João Rául Gonçalves................................................................13,5
Texto do artigo · p. 9 28. Idrisse Anli Sarangue...............................................................13,5
Texto do artigo · p. 9 29. Tilas Inácio...............................................................................13,5
Texto do artigo · p. 9 30. Américo Atánasio Jelifa...........................................................12,5
Texto do artigo · p. 9 31. Imoni Ibraimo Mussagy...........................................................12,5
Texto do artigo · p. 9 32. Januário José Pundi..................................................................12,5
Texto do artigo · p. 9 33. Isabel Picuale Marssada...........................................................12,5
Texto do artigo · p. 9 34. Ancha António João Trocué ....................................................12,5
Texto do artigo · p. 9 35. Anita Martine Inácio................................................................12,5
Texto do artigo · p. 9 36. Valdemira Salomão Massangaie..............................................12,25
Texto do artigo · p. 9 37. Anastácio Bento Macheka .......................................................11,25
Texto do artigo · p. 9 38. Claudino Ernesto Raisse ..........................................................10,25
Texto do artigo · p. 9 39. Germano Daniel Adriano.........................................................10,25
Texto do artigo · p. 9 40. Bila Damião .............................................................................11,5
Texto do artigo · p. 9 41. Sousa Amede Sousa.................................................................11,25
Texto do artigo · p. 9 42. Maezinha Temotia Manuel ......................................................11,25
Texto do artigo · p. 9 43. Rosa Romão.............................................................................11
Texto do artigo · p. 9 44. Jovenaldo Vicente Victor.........................................................10,75
Texto do artigo · p. 9 45. Amisse Uair Majanja ...............................................................10,75
Texto do artigo · p. 9 46. Atibo Selemane........................................................................10,25
Texto do artigo · p. 9 47. Inocenta João ...........................................................................10,5
Texto do artigo · p. 9 48. Canila Zacarias Muhatela ........................................................10,5
Texto do artigo · p. 9 49. Jackson Massute.......................................................................10,3 Reprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Marieta André .........................................................................9,25
Texto do artigo · p. 9 2. Mihiuale Toalha Leitão............................................................5,5
Texto do artigo · p. 9 3. Angelina João Ernesto .............................................................8,8
Texto do artigo · p. 9 4. Amisse Saria ............................................................................8,5
Texto do artigo · p. 9 5. Rogério Lopes..........................................................................7,75
Texto do artigo · p. 9 6. Pita Samuel ..............................................................................7
Texto do artigo · p. 9 7. Chigale Balamade ....................................................................6,5
Texto do artigo · p. 9 8. Daúdo Intula.............................................................................6
Texto do artigo · p. 9 9. Teresa Sarangue .......................................................................3,75
Texto do artigo · p. 9 10. Magido Tauabo Somar.............................................................3 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 9 Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Atija Abdulai..............................................................................19
Texto do artigo · p. 9 2. Sefo da Conceição dos Santos Geraldo .....................................18,5
Texto do artigo · p. 9 3. Muanaide Relvas dos Santos Momade ......................................18,5
Texto do artigo · p. 9 4. Anésia Castigo ...........................................................................17,5
Texto do artigo · p. 9 5. Anli Bichê Mussa.......................................................................17
Texto do artigo · p. 9 6. Sónia Pinte Ernesto Lade...........................................................17
Texto do artigo · p. 9 7. Madalena José............................................................................16,5
Texto do artigo · p. 9 8. Pita Matias Ntachi......................................................................16,5
Texto do artigo · p. 9 9. Ana Paula Silvestre....................................................................16,25
Texto do artigo · p. 9 Valores
Texto do artigo · p. 9 10. Machude Anlevai.....................................................................15
Texto do artigo · p. 9 11. Chabane Martins Mwale..........................................................14,75
Texto do artigo · p. 9 12. Iassine Pedro ............................................................................14,5
Texto do artigo · p. 9 13. Alberta Eugénio Valentim .......................................................14,5
Texto do artigo · p. 9 14. Gito Rafael...............................................................................14,5
Texto do artigo · p. 9 15. Riduane Chabane Abujate........................................................14,5
Texto do artigo · p. 9 16. Jaime Manuel...........................................................................14,5
Texto do artigo · p. 9 17. Manafi André Selemane...........................................................14,5
Texto do artigo · p. 9 18. Santos Pelmenos Carlos...........................................................14
Texto do artigo · p. 9 19. Rufina Pius Vintane Paulo .......................................................14
Texto do artigo · p. 9 20. Mussa Cheia.............................................................................14
Texto do artigo · p. 9 21. Agira Maurício.........................................................................14
Texto do artigo · p. 9 22. Cecília António Nguluve .........................................................14
Texto do artigo · p. 9 23. Manuel Celestino Pilale Jote....................................................14
Texto do artigo · p. 9 24. Patrício Henriques Williamo....................................................14
Texto do artigo · p. 9 25. Rosa Francisco Nanelo ............................................................14
Texto do artigo · p. 9 26. Afonso Miguel Nkadile............................................................13,75
Texto do artigo · p. 9 27. Vicente Criano Masseca ..........................................................13,5
Texto do artigo · p. 9 28. Basilisa Siardes ........................................................................13,25
Texto do artigo · p. 9 29. Zita Adinane.............................................................................13
Texto do artigo · p. 9 30. Bacar Júlio Anfai .....................................................................13
Texto do artigo · p. 9 31. Marcelino Joaquim Tova .........................................................13
Texto do artigo · p. 9 32. Mário Floriano Canique...........................................................13
Texto do artigo · p. 9 33. Tomás Píus Alberto..................................................................13
Texto do artigo · p. 9 34. Armando Abdala Árabe ...........................................................13
Texto do artigo · p. 9 35. Zura Saide ................................................................................13
Texto do artigo · p. 9 36. Justina Joanes Benjamim .........................................................12,75
Texto do artigo · p. 9 37. Adriano Almeida......................................................................12,5
Texto do artigo · p. 9 38. Teodolinda Damares Mwai João .............................................12
Texto do artigo · p. 9 39. Abiba Saide..............................................................................12
Texto do artigo · p. 9 40. Josina Jacinto Tomé.................................................................12
Texto do artigo · p. 9 41. Sozinho Martins Mutariba .......................................................12
Texto do artigo · p. 9 42. Gilda da Conceição Tano.........................................................12
Texto do artigo · p. 9 43. Carlos Armindo........................................................................12
Texto do artigo · p. 9 44. Franquina Siqui........................................................................12
Texto do artigo · p. 9 45. Chissano Leonardo...................................................................12
Texto do artigo · p. 9 46. Marta Norberto Salomão Douglas ...........................................12
Texto do artigo · p. 9 47. Eduardo Afonso .......................................................................12
Texto do artigo · p. 9 48. Eleutério João Cheia Amade....................................................11,75
Texto do artigo · p. 9 49. Nelito José Paulo......................................................................11,75
Texto do artigo · p. 9 50. Fátima Chigale.........................................................................11,5
Texto do artigo · p. 9 51. Ibraimo Sábite..........................................................................11,5
Texto do artigo · p. 9 52. Cristina Enuel...........................................................................11,5
Texto do artigo · p. 9 53. Etelvina Maria da Conceição Valente......................................11,3
Texto do artigo · p. 9 54. Ruben Henriques......................................................................11
Texto do artigo · p. 9 55. Mitilage Abdul Gafar Ussene ..................................................11
Texto do artigo · p. 9 56. Razaque Mussa ........................................................................11
Texto do artigo · p. 9 57. Lucas Paulino dos Santos.........................................................11
Texto do artigo · p. 9 58. Janeta Eduardo.........................................................................11
Texto do artigo · p. 9 59. Fernando Taifa.........................................................................11
Texto do artigo · p. 9 60. Taiba Rosário Saide Ali...........................................................11
Texto do artigo · p. 9 61. Salimo Issufo ...........................................................................11
Texto do artigo · p. 9 62. Carlos Januário Massono .........................................................10,75
Texto do artigo · p. 9 63. Constâncio Atanásio Panemba.................................................10,5
Texto do artigo · p. 9 64. Tete Teodósio Walila...............................................................10,5
Texto do artigo · p. 9 65. Matilde Tadeu ..........................................................................10,25
Texto do artigo · p. 9 66. Zacarias Fernando Zacarias .....................................................10
Texto do artigo · p. 9 67. Árabe Saide..............................................................................10
Texto do artigo · p. 9 68. Eugénia Fernando Aly .............................................................10
Texto do artigo · p. 9 69. Atija Issufo...............................................................................10
Texto do artigo · p. 9 70. Juna Maere Muide....................................................................10
Texto do artigo · p. 9 71. Sérgio Patrício..........................................................................10
Texto do artigo · p. 9 72. Sérgio José Luís .......................................................................10
Texto do artigo · p. 9 73. Josefina Martins .......................................................................10
Texto do artigo · p. 9 74. Manafe Afonso Henriques .......................................................10
Texto do artigo · p. 9 75. Teodósia Maria Pedro..............................................................10
Texto do artigo · p. 10 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 10 1. Elísio Candido Francisco .........................................................9,75
Texto do artigo · p. 10 2. Saide Horácio...........................................................................9,75
Texto do artigo · p. 10 3. Mário Abudo Cunoa.................................................................9,75
Texto do artigo · p. 10 4. Paulo Cheia Cachimo...............................................................9,5
Texto do artigo · p. 10 5. Constâncio Tamba Nalukuni....................................................9,5
Texto do artigo · p. 10 6. Lúcia Rafael .............................................................................9
Texto do artigo · p. 10 7. Rosa Inácio...............................................................................9
Texto do artigo · p. 10 8. Maurício Bies Pius...................................................................9
Texto do artigo · p. 10 9. Jacson Sarajane Faquihi...........................................................9
Texto do artigo · p. 10 10. Mumino Salvador.....................................................................9
Texto do artigo · p. 10 11. Jacinto Rafael...........................................................................9
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Bloco de texto, página 1: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 II SÉRIE — Número163972
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
  10. Parágrafo, página 1: Comissão Nacional da SADC.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
  12. Parágrafo, página 1: Autoridade Tributária de Moçambique.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça:
  14. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial da Justiça de Gaza.
  15. Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura:
  16. Parágrafo, página 1: Escola Nacional de Dança.
  17. Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais:
  18. Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
  19. Parágrafo, página 1: Tribunal Supremo:
  20. Parágrafo, página 1: Despacho.
  21. Parágrafo, página 1: Procuradoria-Geral da República:
  22. Parágrafo, página 1: Despachos.
  23. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola:
  24. Parágrafo, página 1: Despachos.
  25. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  26. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  27. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  28. Parágrafo, página 1: Representação do Estado na Cidade da Maxixe.
  29. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
  30. Parágrafo, página 1: Despachos.
  31. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namaacha:
  32. Parágrafo, página 1: Despacho.
  33. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chigubo:
  34. Parágrafo, página 1: Despachos.
  35. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massinga:
  36. Parágrafo, página 1: Despachos.
  37. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Manica:
  38. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
  39. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Macomia:
  40. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  41. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nipepe:
  42. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  43. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Sanga:
  44. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  45. Parágrafo, página 1: Conselho Nacional da Função Pública:
  46. Parágrafo, página 1: Despacho.
  47. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEgóCIOS ESTRANgEIROS E COOPERAÇÃO
  48. Texto do artigo, página 1: Comissção Nacional da SADC
  49. Texto do artigo, página 1: Despachos De 4 de Dezembro de 2012:
  50. Texto do artigo, página 1: Alair Felismina Joaquim Ubisse, técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 1: Yolanda Etelvina Elija, técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro.)
  53. Texto do artigo, página 1: De 13 de Junho:
  54. Texto do artigo, página 1: Hélio André Covele, técnico profissional, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  56. Texto do artigo, página 1: Autoridade Tributária de Moçambique
  57. Texto do artigo, página 1: Aviso
  58. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no artigo 13 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se o nome do concorrente ao concurso de ingresso para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, do quadro de pessoal da Autoridade Tributária de Moçambique, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, em 26 de Julho de 2010, devidamente autorizada por despacho de 18 de Junho de 2010, do Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique.
  59. Texto do artigo, página 1: Região Sul: Maputo-Cidade: Categoria de técnico tributário de 2.ª classe:
  60. Texto do artigo, página 1: I. Apurado: Jaime Mangujo Cuambe.
  61. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Agosto de 2013. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  62. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
  63. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial da Justiça de gaza
  64. Texto do artigo, página 1: Aviso
  65. Texto do artigo, página 1: 1. De acordo com o despacho de 12 de Julho de 2013, da Secretária Permanente do Ministério da Justiça, está aberto um concurso pelo prazo de 30, dias a contar da data de afixação do presente aviso, para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior de N1 (categoria de jurista), técnico, auxiliar administrativo (categoria de condutor de
  66. Texto do artigo, página 2: veículos pesados) e agente de serviço, entre indivíduos habilitados com o nível de licenciatura em Direito para a primeira carreira, 12.ª classe para a segunda e 2.º grau do Ensino Primário para as restantes carreiras, com idade não inferior a 18 anos e não superior a 35 anos.
  67. Texto do artigo, página 2: 2. A selecção para o concurso será efectuada através de avaliação curricular seguida de entrevista profissional, para a carreira de técnico superior N1.
  68. Texto do artigo, página 2: 3. Para a carreira de técnico e agente de serviço, a selecção será através de provas escritas e para a de auxiliar administrativo será através da entrevista profissional seguida de prova prática.
  69. Texto do artigo, página 2: 4. A admissão ao concurso é solicitada à Secretária Permanente do Ministério da Justiça, por meio de requerimento com assinatura reconhecida e instruído com os seguintes documentos:
  70. Texto do artigo, página 2: a) Certidão de nascimento;
  71. Texto do artigo, página 2: b) Certidão de habilitações literárias ou profissionais;
  72. Texto do artigo, página 2: c) Declaração de compromisso de honra;
  73. Texto do artigo, página 2: d) Registo Criminal;
  74. Texto do artigo, página 2: e) Carta de condução para os auxiliares administrativos;
  75. Texto do artigo, página 2: f) Atestado médico e;
  76. Texto do artigo, página 2: g) Declaração militar.
  77. Texto do artigo, página 2: 5. No acto de entrega do requerimento de admissão ao concurso, será obrigatoriamente exibido o Bilhete de Identidade e o documento comprovativo de ter satisfeito as obrigações militares.
  78. Texto do artigo, página 2: 6. Nesta fase dispensa-se a apresentação dos documentos previsto nas alíneas f) e g) do n.º 4.
  79. Texto do artigo, página 2: 7. O requerimento pedindo a admissão ao concurso deve dar entrada na Direcção Provincial da Justiça de Gaza, sita na Avenida 25 de Setembro, n.º 19 – Xai-Xai.
  80. Texto do artigo, página 2: 8. O concurso é válido por 3 anos, contados a partir da data da
  81. Texto do artigo, página 2: publicação da lista de classificação final no Boletim da República.
  82. Texto do artigo, página 2: Xai-Xai, 22 de Julho de 2013. — O Director Provincial, Marcos Jotamo Cumbane.
  83. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA CULTURA
  84. Texto do artigo, página 2: Escola Nacional de Dança
  85. Texto do artigo, página 2: Aviso
  86. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de regime geral, especial e específicas para o provimento de vagas existentes na Escola Nacional de Dança – Órgão Central, referente ao aviso publicado no jornal Notícias do dia 28 de Novembro de 2012 e devidamente homologado pela Secretária Permanente do Ministério da Cultura, por despacho datado de 25 de Abril de 2013.
  87. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de N1:
  88. Texto do artigo, página 2: Aprovada: Valores Kátia Inocência Franque Alberto Lissane......................................17,00
  89. Texto do artigo, página 2: Faltou: Márcia Victorino Nhacuongue.
  90. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3: Aprovados:
  91. Texto do artigo, página 2: 1.º Iva Sandra Luíz Mugalela.........................................................17,00 2.º Sheila Hermenegilda Suzete Massungue..................................16,75 3.º Maura Madalena Mondlane Rebocho.......................................16,50
  92. Texto do artigo, página 2: Faltou:
  93. Texto do artigo, página 2: Betuel Evaristo Miguel Sigaúque. Carreira de docente N4:
  94. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Valores Jaime Paulo Nguenha.....................................................................16,00
  95. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional: A – Contabilistas:
  96. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  97. Texto do artigo, página 2: 1.º Sebastião António Muchanga...................................................17,00 2.º Xavier Júlio Naife Cumbana ....................................................15,00 3.º Rosa Miliço Gove.....................................................................12,00
  98. Texto do artigo, página 2: Faltou: Mércia Maria Nelson Chaúque.
  99. Texto do artigo, página 2: B – Documentalistas: Aprovada:
  100. Texto do artigo, página 2: Isabel Salvador Chongo .................................................................17,50
  101. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico: Aprovados:
  102. Texto do artigo, página 2: 1.º Margarida Basílio Ramos .......................................................17,5 2.º Yara Hortense Alberto Tembe................................................16,75 3.º Ana Raquelina António Omeca ..............................................16,50 4.º Amélia Henrique Cujamo .......................................................16,25 5.º Edma Laida Malenda..............................................................16,00 6.º Sara Jorge Chaguala................................................................15,75 7.º Olávio Luciano Messa ............................................................14,50 8.º Alípio Luís da Conceição Ribeiro ..........................................14,25 9.º Joice Custódio Macuácua .......................................................13,50 10.º Hilário Simão Langa...............................................................10,75 11.º Jacinto Sebastião Mutombene ................................................10,50 Faltaram:
  103. Texto do artigo, página 2: 1.º Alves Ernesto Manjate. 2.º André Simão Uaciquete. 3.º Catarina Inês Ibraimo. 4.º Edilson da Conceição Chume. 5.º Egas Ezequiel Chambal. 6.º Leonilda Adolfo Chiziane Macandza. 7.º Mércia Olinda José Roberto Paúnde. 8.º Moisés Armando Matsinhe. 9.º Mussa Carimo Domingos. 10.º Seny Valentina Napita. 11.º Sónia Constantino Lifaniça. 12.º Ussumane Ardichir Aminagi. Carreira de agente de serviço:
  104. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Hamisse Sebastião Chamuene .......................................................14,00
  105. Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar: Aprovados:
  106. Texto do artigo, página 2: 1.º Sérgio João Mandlate..............................................................18,00 2.º Valy Ysmail Cadir ..................................................................17,00 3.º Gertudes Laura Mateus...........................................................16,75 4.º Albertina Valente Valoi..........................................................16,50 5.º Mutapate José Baptista ...........................................................16,00 6.º Leta Dique Chelene ................................................................15,00 7.º Júlio Albino Mula...................................................................14,00 8.º Joaquim Jorge Machaieie........................................................12,75 9.º Florência Francisco Chilengue ...............................................12,25 10.º Luísa Leonor Panguene ..........................................................12,00 Faltaram:
  107. Texto do artigo, página 2: 1.º Belarmino Feliciano Mazivela. 2.º Elsa Malala Mamane. 3.º Otília Raimundo Cumbe. 4.º Pedro Paulino Chiongo. 5.º Telma Savita Carlos Chongo. 6.º Vitória Pedro Matsinhe.
  108. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Agosto de 2013. — O Presidente do Júri, Dânia Abdula Laice.
  109. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
  110. Texto do artigo, página 3: Departamento de Recursos Humanos
  111. Texto do artigo, página 3: Despacho De 12 de Março:
  112. Texto do artigo, página 3: Luísa Jerónimo Macamo, enquadrada na carreira de técnico, titular do NUIT 101616398, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior em administração pública N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1.
  113. Texto do artigo, página 3: Tribunal Supremo
  114. Texto do artigo, página 3: Despacho De 12 de Agosto:
  115. Texto do artigo, página 3: Helena Judite Maluleque Marquele, técnica de administração da justiça, escalão 1, grupo salarial 79, enquadrada na carreira de técnico de administração da justiça, provisória do Tribunal Supremo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 5 e 7 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  116. Texto do artigo, página 3: Procuradoria-geral da República
  117. Texto do artigo, página 3: Despachos
  118. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Jeremias Dique Mahumane, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Maputo.
  119. Texto do artigo, página 3: Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  120. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nelson Nassone Chumaio, técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Maputo.
  121. Texto do artigo, página 3: Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  122. Parágrafo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carla Carlos Chambal, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Maputo.
  123. Texto do artigo, página 3: Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  124. Parágrafo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Castilho Velasco Uache, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Maputo.
  125. Texto do artigo, página 3: Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  126. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Isabel Telma da Conceição Macamo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da Matola.
  127. Texto do artigo, página 3: Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  128. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Marcos Bento Jossefa, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Marracuene.
  129. Texto do artigo, página 3: Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  130. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Olívia Bernardo Machaieie, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Maputo.
  131. Texto do artigo, página 3: Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  132. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Valéria Luís Mugabe, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Magude.
  133. Texto do artigo, página 3: Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  134. Parágrafo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alfredo Alberto Cumbula, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Maputo.
  135. Texto do artigo, página 3: Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  136. Parágrafo, página 4: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Daniel Júnior Daniel Comé, operário, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Maputo.
  137. Texto do artigo, página 4: Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  138. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lemos Joaquim Lemos, técnico superior de administração de justiça, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  139. Texto do artigo, página 4: Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  140. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Mário Avelino Gouveia, escrivão de direito distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Moamba.
  141. Texto do artigo, página 4: Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  142. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fenias Simone Machava, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Manhiça.
  143. Texto do artigo, página 4: Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  144. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Daniel Jorge Hoguane, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da Machava.
  145. Texto do artigo, página 4: Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  146. Texto do artigo, página 4: governo da Cidade da Matola
  147. Texto do artigo, página 4: Despachos
  148. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Joana Paulo Manhiça Cumbi, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105889127, afecta ao Serviço de Actividades Económicas da Cidade da Matola.
  149. Texto do artigo, página 4: Matola, 9 de Dezembro de 2010. — O Administrador, João Raiva.
  150. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Massumbe Jorge Sindria, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104942865, afecto ao Serviço de Actividades Económicas da Cidade da Matola.
  151. Texto do artigo, página 4: Matola, 9 de Dezembro de 2010. — O Administrador, João Raiva.
  152. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Joana António Caetano, enquadrada na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105891660, afecta ao Serviço de Actividades Económicas da Cidade da Matola.
  153. Texto do artigo, página 4: Matola, 9 de Dezembro de 2010. — O Administrador, João Raiva.
  154. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sara Cristina Francisco Bié, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103808032, afecta ao Serviço de Actividades Económicas da Cidade da Matola.
  155. Texto do artigo, página 4: Matola, 9 de Dezembro de 2010. — O Administrador, João Raiva.
  156. Texto do artigo, página 4: De 29 de Setembro de 2011:
  157. Texto do artigo, página 4: José Joana Armando, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106913900, afecto ao Serviço de Actividades Económicas da Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  158. Texto do artigo, página 4: governo da Província do Maputo
  159. Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
  160. Texto do artigo, página 4: Despachos De 29 de Março de 2009:
  161. Texto do artigo, página 4: Diamantina Augusta James Mbanze Muhale, enquadrada na carreira de técnico superior N2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  162. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril.)
  163. Texto do artigo, página 4: De 11 de Julho de 2009:
  164. Texto do artigo, página 4: Olívia Susana da Silva Amosse, enquadrada na carreira de técnico superior da agro-pecuária, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 5 do artigo 26 do Decreto n.º 52/2004, de 12 de Outubro.
  165. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em11 de Agosto.)
  166. Texto do artigo, página 4: De 31 de Dezembro de 2009:
  167. Texto do artigo, página 4: Pedro Dava, titular do NUIT 102497651, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  168. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Márcia Boaventura Mutemba, titular do NUIT 110276834, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  169. Texto do artigo, página 4: Maputo, 13 de Maio de 2013.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  170. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do
  171. Texto do artigo, página 5: referido Estatuto, nomeio definitivamente Gricelda Muzinga Mário, titular do NUIT 110244444, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  172. Texto do artigo, página 5: Maputo, 3 de Junho de 2013.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  173. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lautézia Pedro Manangule, titular do NUIT 108688416, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  174. Texto do artigo, página 5: Maputo, 3 de Junho de 2013.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  175. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Leonilde Raquel de Romão Chaúque, titular do NUIT109081590, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  176. Texto do artigo, página 5: Maputo, 18 de Julho de 2013.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  177. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Marcos Agostinho Gomes, titular do NUIT 102446585, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  178. Texto do artigo, página 5: Maputo, 18 de Julho de 2013.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  179. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Julião João Sitole, titular do NUIT 109081590, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  180. Texto do artigo, página 5: Maputo, 18 de Julho de 2013.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  181. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lila Amaral Santana, titular do NUIT 101097713, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  182. Texto do artigo, página 5: Maputo, 18 de Julho de 2013.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  183. Texto do artigo, página 5: governo da Província de Inhambane
  184. Texto do artigo, página 5: Representação do Estado na Cidade da Maxixe
  185. Texto do artigo, página 5: Rectificação
  186. Texto do artigo, página 5: Tendo havido erro na indicação do nome da candidata Leonor de Fátima Matumusse, concorrente aprovada no concurso de ingresso para a carreira de técnico, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 39, de 28 de Setembro de 2012, rectifica-se que, onde se lê: “Leonor de Fátima Matusse”, deve se ler: ”Leonor de Fátima Matumusse”.
  187. Texto do artigo, página 5: governo da Província do Niassa
  188. Texto do artigo, página 5: Despachos De 26 de Outubro de 2010:
  189. Texto do artigo, página 5: Arzidio Vida Matsinhe, titular do NUIT 103027896, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe B, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  190. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)
  191. Texto do artigo, página 5: Silva Manuel, titular do NUIT 103759927, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe B, escalão 2 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de inspector chefe provincial da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  192. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  193. Texto do artigo, página 5: Arzidio Vida Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia do Niassa — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial dos Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  194. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)
  195. Texto do artigo, página 5: governo do Distrito de Namaacha
  196. Texto do artigo, página 5: Despacho
  197. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a nomeação definitiva de Lélia Fernando Teresa Mondlane, enquadrada na carreira de técnico profissional de contabilidade, classe E, escalão 1.
  198. Texto do artigo, página 5: Namaacha, 30 de Maio de 2013. — O Administrador, Domingos Junqueiro
  199. Texto do artigo, página 6: governo do Distrito de Chigubo
  200. Texto do artigo, página 6: Despachos De 17 de Julho:
  201. Texto do artigo, página 6: Arminda Agostinho Manave, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n. º 5/2006, de 12 de Abril.
  202. Texto do artigo, página 6: Armando Bene Chaúque, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  203. Texto do artigo, página 6: Abeca Assane Sualehe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  204. Texto do artigo, página 6: José Jaime Bendzane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  205. Texto do artigo, página 6: Maria Amélia de Rosária Baloi, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 3, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  206. Texto do artigo, página 6: governo do Distrito de Massinga
  207. Texto do artigo, página 6: Despachos
  208. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, conjugado com o artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, autorizo a abertura do concurso de contratação de docentes nas carreiras de docente N4, N3, N2 e N1 com formação psicopedagógica no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  209. Texto do artigo, página 6: Massinga, 27 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
  210. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, conjugado com o artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, autorizo a abertura do concurso de ingresso no aparelho do Estado para o ano de 2013, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  211. Texto do artigo, página 6: Massinga, 13 de Fevereiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
  212. Texto do artigo, página 6: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  213. Texto do artigo, página 6: De 10 de Janeiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  214. Texto do artigo, página 6: Flávio José Fulete, titular do NUIT 104159834, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1 conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 32 do artigo 39 e artigo 152, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 19 de Fevereiro de 1989, até 30 de Setembro de 2012, 23 anos, 7 meses e 12 dias.
  215. Texto do artigo, página 6: governo do Distrito de Manica
  216. Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Actividades Económicas
  217. Texto do artigo, página 6: Avisos
  218. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, para o quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária Macequesse, e afixado nas vitrinas da Secretaria Distrital e todos os Serviços Distritais e em outros lugares públicos:
  219. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:
  220. Texto do artigo, página 6: N.º Nome Completo Entrevista Cultura Geral Media Final Resultado 1 Ana Paula Pintada Onofre 10,5 4 14,5 Aprovada 2 Takaidza Gwarazimba 7,5 5 12,5 Aprovado 3 Virgílio José Jacinto 7 4 11 Aprovado 4 António Manuel 7 2 9 Reprovado 5 Timóteo Rambo Machava 6 1 7 Reprovado 6 Heri Maduco 4 0,5 4,5 Reprovado
    N.ºNome CompletoEntrevistaCultura GeralMedia FinalResultado
    1Ana Paula Pintada Onofre10,5414,5Aprovada
    2Takaidza Gwarazimba7,5512,5Aprovado
    3Virgílio José Jacinto7411Aprovado
    4António Manuel729Reprovado
    5Timóteo Rambo Machava617Reprovado
    6Heri Maduco40,54,5Reprovado
  221. Texto do artigo, página 6: Manica, 18 de Julho de 2012. — O Presidente do Júri, Hélder Edgar Alfredo Cululo.— 1.º Vogal, Ercélia José Libombo. — 2.º Vogal, Lucas Manuel Chivedjo.
  222. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional de floresta, para o quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária Macequesse, e afixado nas vitrinas da Secretaria Distrital e todos os Serviços Distritais e em outros lugares públicos:
  223. Texto do artigo, página 7: N.º Nome Completo Entrevista Cultura Geral Média final Resultado 1 Nélio Edgar Vilanculos 10 4 14 Aprovado 2 Abel Cassiano 7 5 12 Aprovado
    N.ºNome CompletoEntrevistaCultura GeralMédia finalResultado
    1Nélio Edgar Vilanculos10414Aprovado
    2Abel Cassiano7512Aprovado
  224. Texto do artigo, página 7: Manica, 18 de Julho de 2012. — O Presidente do Júri, Hélder Edgar Alfredo Cululo.— 1.º Vogal, Ercélia José Libombo. — 2.º Vogal, Lucas Manuel Chivedjo.
  225. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n,º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n,º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de assistente técnico, para o quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária Macequesse, e afixado nas vitrinas da Secretaria Distrital e todos os Serviços Distritais e em outros lugares públicos,
  226. Texto do artigo, página 7: Carreira de assistente técnico:
  227. Texto do artigo, página 7: N.º Nome Completo Entrevista Cultura Geral Média final Resultado 1 Felício Lucas Mutequido 7,9 9,5 17,4 Aprovado 2 Cândido Xavier Uanicela 8,6 8,0 16,6 Aprovado 3 José Luís Muchena 7,9 8,7 16,6 Aprovado 4 Margarida Emílio Sadina 6,9 8,7 15,6 Aprovada 5 Edna Iva André Castigo 6,5 8,7 15,2 Aprovada 6 Fernando Bernardo Caetano 6,5 8,5 15 Aprovada 7 Olga José Boa 7 7,9 14,9 Aprovada 8 Mariazinha Evaristo Miquitaio 6,6 8,2 14,8 Aprovada 9 Ana da Graça Zacarias Rabo 5,3 8,5 13,8 Aprovada 10 Virgínia Pedro Américo 6 7,8 13,8 Aprovada 11 Paulo Serapião Benjamim 7,5 6,25 13,75 Aprovado 12 Milaivone Veloso Manuel Madeira 5,9 7,4 13,3 Aprovado 13 Laura da Graça Elias M. M. Nhoana 4,5 8,3 12,8 Aprovada 14 Moisés Mando Virgílio 5 7,6 12,6 Aprovado 15 Sofrimento Clemêncio G. Benjamim 5,7 6,7 12,4 Aprovado 16 Eduardo dos Santos Ventura 6,8 5,5 12,3 Aprovado 17 Esmeralda Venâncio Joaquim 3,5 7,3 10,9 Aprovada 18 Maria das Dores Pedro Américo 4 5,8 9,8 Reprovada 19 Trust Pedro Viramie Manjombe 3,5 6,2 9,7 Reprovado 20 Chadreque Filipe Sábado 6,7 2,85 9,55 Reprovado 21 Jossefa João Janje Júnior 2,1 7,3 9,4 Reprovada 22 Biolanja Pedro Gumbo 5 4,2 9,2 Reprovada 23 Sumer Bernardo Feniasse Rupia 3,3 5,9 9,2 Reprovada 24 José Lucas Baquete 4,2 5 9,2 Reprovado 25 Rafael Maene Viagem 2,8 6,4 9,2 Reprovado 26 Fátima Janeiro Mafawisse José 2,3 6,2 8,5 Reprovada 27 Ângelo Paulo Tagin 3,1 5,3 8,4 Reprovado 28 Olga João Sitole 1,5 6,8 8,3 Reprovada 29 Silvestre António 4,6 3,75 8,35 Reprovado 30 Lorim Domingos A. de Pinho Viegas 3,5 4,6 8,1 Reprovado 31 Anastância Davide Gimo 1,1 7 8,1 Reprovada 32 Pita Samuel Bangano 1,6 6,25 7,85 Reprovado 33 Funguissai Joaquim Ináncio Lúcio 2,6 5,2 7,8 Reprovado 34 Cristina Armando João Machava 1,5 5,5 7 Reprovada
    N.ºNome CompletoEntrevistaCultura GeralMédia finalResultado
    1Felício Lucas Mutequido7,99,517,4Aprovado
    2Cândido Xavier Uanicela8,68,016,6Aprovado
    3José Luís Muchena7,98,716,6Aprovado
    4Margarida Emílio Sadina6,98,715,6Aprovada
    5Edna Iva André Castigo6,58,715,2Aprovada
    6Fernando Bernardo Caetano6,58,515Aprovada
    7Olga José Boa77,914,9Aprovada
    8Mariazinha Evaristo Miquitaio6,68,214,8Aprovada
    9Ana da Graça Zacarias Rabo5,38,513,8Aprovada
    10Virgínia Pedro Américo67,813,8Aprovada
    11Paulo Serapião Benjamim7,56,2513,75Aprovado
    12Milaivone Veloso Manuel Madeira5,97,413,3Aprovado
    13Laura da Graça Elias M. M. Nhoana4,58,312,8Aprovada
    14Moisés Mando Virgílio57,612,6Aprovado
    15Sofrimento Clemêncio G. Benjamim5,76,712,4Aprovado
    16Eduardo dos Santos Ventura6,85,512,3Aprovado
    17Esmeralda Venâncio Joaquim3,57,310,9Aprovada
    18Maria das Dores Pedro Américo45,89,8Reprovada
    19Trust Pedro Viramie Manjombe3,56,29,7Reprovado
    20Chadreque Filipe Sábado6,72,859,55Reprovado
    21Jossefa João Janje Júnior2,17,39,4Reprovada
    22Biolanja Pedro Gumbo54,29,2Reprovada
    23Sumer Bernardo Feniasse Rupia3,35,99,2Reprovada
    24José Lucas Baquete4,259,2Reprovado
    25Rafael Maene Viagem2,86,49,2Reprovado
    26Fátima Janeiro Mafawisse José2,36,28,5Reprovada
    27Ângelo Paulo Tagin3,15,38,4Reprovado
    28Olga João Sitole1,56,88,3Reprovada
    29Silvestre António4,63,758,35Reprovado
    30Lorim Domingos A. de Pinho Viegas3,54,68,1Reprovado
    31Anastância Davide Gimo1,178,1Reprovada
    32Pita Samuel Bangano1,66,257,85Reprovado
    33Funguissai Joaquim Ináncio Lúcio2,65,27,8Reprovado
    34Cristina Armando João Machava1,55,57Reprovada
  228. Texto do artigo, página 8: N.º Nome Completo Entrevista Cultura Geral Média final Resultado 35 Patrícia Armando Wilson Pensula 2,3 4,6 6,9 Reprovada 36 Rosa Lai Mandala 2,8 3,9 6,7 Reprovada 37 Elisabeth Elias Tobias Chazuca 2,5 4 6,5 Reprovada 38 Rabia Richard Rachid 3,5 2,9 6,4 Reprovada 39 Clemestina Francisco Mariza 3,3 3 6,3 Reprovada 40 Cizaquiel Luisa Feliciano Gatoma 1,9 4,3 6,2 Reprovada 41 Castigo José Amaral 3,1 3,1 6,2 Reprovado 42 Boaze João Rabeca 1,8 4,4 6,2 Reprovada 43 Vivalda Filipe Gundanhe 2,7 3,4 6,1 Reprovada 44 Paixão Moisés Do Vale 0,3 5,7 6 Reprovado 45 Amélia Tomás Magulane 1,1 4,9 6 Reprovada 46 Francisco Alberto Caetano 2 3,85 5,85 Reprovado 47 Anastância Filipe Sábado 2,2 3,6 5,8 Reprovada 48 Sandra Dita Thole Cunduma 2,8 3 5,8 Reprovada 49 Micheque Filipe Sábado 3,7 1,7 5,4 Reprovado 50 Waise Noé Manuel 3 2,1 5,1 Reprovado 51 Luciana Luciano Chambire Dambua 0 5 5 Reprovada 52 Omar Mamade Ossufo 2,4 1,6 4 Reprovado 53 Orlanda Armando Vilaça 2,2 1,3 3,5 Reprovada 54 Charles Soero Dique 0,5 2,8 3,3 Reprovado 55 Fungai José Creva Chinhacata 0,5 2,7 3,2 Reprovado 56 Salomão Daniel Piosse Chingote 0,5 2,4 2,9 Reprovado 57 Joado Aide Imede 1,9 0,8 2,7 Reprovado 58 Ernesto Baptista Tauzene 1 1,6 2,6 Reprovado 59 Paulino Araújo Doce Júnior 1,5 1 2,5 Reprovado 60 Esteria Félix 0,1 0 0,1 Reprovada
    N.ºNome CompletoEntrevistaCultura GeralMédia finalResultado
    35Patrícia Armando Wilson Pensula2,34,66,9Reprovada
    36Rosa Lai Mandala2,83,96,7Reprovada
    37Elisabeth Elias Tobias Chazuca2,546,5Reprovada
    38Rabia Richard Rachid3,52,96,4Reprovada
    39Clemestina Francisco Mariza3,336,3Reprovada
    40Cizaquiel Luisa Feliciano Gatoma1,94,36,2Reprovada
    41Castigo José Amaral3,13,16,2Reprovado
    42Boaze João Rabeca1,84,46,2Reprovada
    43Vivalda Filipe Gundanhe2,73,46,1Reprovada
    44Paixão Moisés Do Vale0,35,76Reprovado
    45Amélia Tomás Magulane1,14,96Reprovada
    46Francisco Alberto Caetano23,855,85Reprovado
    47Anastância Filipe Sábado2,23,65,8Reprovada
    48Sandra Dita Thole Cunduma2,835,8Reprovada
    49Micheque Filipe Sábado3,71,75,4Reprovado
    50Waise Noé Manuel32,15,1Reprovado
    51Luciana Luciano Chambire Dambua055Reprovada
    52Omar Mamade Ossufo2,41,64Reprovado
    53Orlanda Armando Vilaça2,21,33,5Reprovada
    54Charles Soero Dique0,52,83,3Reprovado
    55Fungai José Creva Chinhacata0,52,73,2Reprovado
    56Salomão Daniel Piosse Chingote0,52,42,9Reprovado
    57Joado Aide Imede1,90,82,7Reprovado
    58Ernesto Baptista Tauzene11,62,6Reprovado
    59Paulino Araújo Doce Júnior1,512,5Reprovado
    60Esteria Félix0,100,1Reprovada
  229. Texto do artigo, página 8: Manica, 25 de Maio de 2012. — O Presidente do Júri, Charáize Azione Manuel Simone.— 1.º Vogal, Marcelino Francisco Sinalo. 2.º Vogal, Antónia Gomes de Faria.— 1.º Suplente, Albano João Gundana.— 2.º Suplente, Diolinda José Zangado.
  230. Texto do artigo, página 8: governo do Distrito de Macomia
  231. Texto do artigo, página 8: Secretaria Distrital
  232. Texto do artigo, página 8: Aviso
  233. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 27 e 28 do respectivo Regulamento, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso para o provimento de vagas no Governo do Distrito de Macomia, nas carreiras abaixo mencionadas:
  234. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior em administração pública de N1:
  235. Texto do artigo, página 8: Aprovada: Valores Cacilda Eduardo Liposho...............................................................18,75
  236. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior de N1: Aprovada:
  237. Texto do artigo, página 8: Isabel Egas Maria André................................................................18,75
  238. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior de obras públicas de N1: Aprovados:
  239. Texto do artigo, página 8: 1 .Jaime Alberto Vilanculos...........................................................17,75
  240. Texto do artigo, página 8: 2. Sidónio Filipe Johane.................................................................16,75
  241. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico profissional: Aprovados: Valores
  242. Texto do artigo, página 8: 1. Ansumane Farge ........................................................................19
  243. Texto do artigo, página 8: 2. Fikir Assane ...............................................................................17,5 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:
  244. Texto do artigo, página 8: Aprovados:
  245. Texto do artigo, página 8: 1. Abel Cassiano Chijeni................................................................17,5
  246. Texto do artigo, página 8: 2. Manuel Tepia Paulino................................................................16,5
  247. Texto do artigo, página 8: 3. Modesta Patrício Paulo ..............................................................16,5
  248. Texto do artigo, página 8: 4. Tilas Inácio.................................................................................13,5
  249. Texto do artigo, página 8: 5. Sousa Amede Sousa...................................................................11,25
  250. Texto do artigo, página 8: Reprovado: Daúdo Intula...................................................................................6
  251. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico: Aprovados:
  252. Texto do artigo, página 8: 1. Dinis Valentim...........................................................................18,5
  253. Texto do artigo, página 8: 2. Eugénia Gloriano Agostinho......................................................18
  254. Texto do artigo, página 8: 3. Adriana Agostino Tamueque .....................................................18
  255. Texto do artigo, página 8: 4. Ilda Manuel Ampale Fundi ........................................................18
  256. Texto do artigo, página 8: 5. Sumail Simão.............................................................................18
  257. Texto do artigo, página 8: 6. Alina António Minono...............................................................17,5
  258. Texto do artigo, página 8: 7. Silvestre Xavier Egas.................................................................17,5
  259. Texto do artigo, página 9: Aprovados: Valores
  260. Texto do artigo, página 9: 8. Abel Cassiano Chijeni..............................................................17,5
  261. Texto do artigo, página 9: 9. Joana Ali Chaur........................................................................17
  262. Texto do artigo, página 9: 10. Mussa Fumo.............................................................................17
  263. Texto do artigo, página 9: 11. Viagem Alide...........................................................................16,75
  264. Texto do artigo, página 9: 12. Sónia Fernando ........................................................................16,5
  265. Texto do artigo, página 9: 13. Manuel Tepia Paulino..............................................................16,5
  266. Texto do artigo, página 9: 14. Amede Buraimo.......................................................................16
  267. Texto do artigo, página 9: 15. Egídio António Sebastião ........................................................16
  268. Texto do artigo, página 9: 16. Joanete Olímpio Bernardo .......................................................16
  269. Texto do artigo, página 9: 17. Nelson Pio Escola Nachaque ...................................................15,75
  270. Texto do artigo, página 9: 18. Augusta Costa Almeida ...........................................................15,5
  271. Texto do artigo, página 9: 19. Joaquina Matias Choca ............................................................15
  272. Texto do artigo, página 9: 20. Buana Carlos Jamal..................................................................15
  273. Texto do artigo, página 9: 21. Chande Mutage ........................................................................15
  274. Texto do artigo, página 9: 22. Aliate Imbilissa ........................................................................14,5
  275. Texto do artigo, página 9: 23. Celestino Fernando ..................................................................14
  276. Texto do artigo, página 9: 24. Machamba Fernando Francisco ...............................................14
  277. Texto do artigo, página 9: 25. Amina Anquili Saide................................................................13,75
  278. Texto do artigo, página 9: 26. Melina Sorte.............................................................................13,5
  279. Texto do artigo, página 9: 27. João Rául Gonçalves................................................................13,5
  280. Texto do artigo, página 9: 28. Idrisse Anli Sarangue...............................................................13,5
  281. Texto do artigo, página 9: 29. Tilas Inácio...............................................................................13,5
  282. Texto do artigo, página 9: 30. Américo Atánasio Jelifa...........................................................12,5
  283. Texto do artigo, página 9: 31. Imoni Ibraimo Mussagy...........................................................12,5
  284. Texto do artigo, página 9: 32. Januário José Pundi..................................................................12,5
  285. Texto do artigo, página 9: 33. Isabel Picuale Marssada...........................................................12,5
  286. Texto do artigo, página 9: 34. Ancha António João Trocué ....................................................12,5
  287. Texto do artigo, página 9: 35. Anita Martine Inácio................................................................12,5
  288. Texto do artigo, página 9: 36. Valdemira Salomão Massangaie..............................................12,25
  289. Texto do artigo, página 9: 37. Anastácio Bento Macheka .......................................................11,25
  290. Texto do artigo, página 9: 38. Claudino Ernesto Raisse ..........................................................10,25
  291. Texto do artigo, página 9: 39. Germano Daniel Adriano.........................................................10,25
  292. Texto do artigo, página 9: 40. Bila Damião .............................................................................11,5
  293. Texto do artigo, página 9: 41. Sousa Amede Sousa.................................................................11,25
  294. Texto do artigo, página 9: 42. Maezinha Temotia Manuel ......................................................11,25
  295. Texto do artigo, página 9: 43. Rosa Romão.............................................................................11
  296. Texto do artigo, página 9: 44. Jovenaldo Vicente Victor.........................................................10,75
  297. Texto do artigo, página 9: 45. Amisse Uair Majanja ...............................................................10,75
  298. Texto do artigo, página 9: 46. Atibo Selemane........................................................................10,25
  299. Texto do artigo, página 9: 47. Inocenta João ...........................................................................10,5
  300. Texto do artigo, página 9: 48. Canila Zacarias Muhatela ........................................................10,5
  301. Texto do artigo, página 9: 49. Jackson Massute.......................................................................10,3 Reprovados:
  302. Texto do artigo, página 9: 1. Marieta André .........................................................................9,25
  303. Texto do artigo, página 9: 2. Mihiuale Toalha Leitão............................................................5,5
  304. Texto do artigo, página 9: 3. Angelina João Ernesto .............................................................8,8
  305. Texto do artigo, página 9: 4. Amisse Saria ............................................................................8,5
  306. Texto do artigo, página 9: 5. Rogério Lopes..........................................................................7,75
  307. Texto do artigo, página 9: 6. Pita Samuel ..............................................................................7
  308. Texto do artigo, página 9: 7. Chigale Balamade ....................................................................6,5
  309. Texto do artigo, página 9: 8. Daúdo Intula.............................................................................6
  310. Texto do artigo, página 9: 9. Teresa Sarangue .......................................................................3,75
  311. Texto do artigo, página 9: 10. Magido Tauabo Somar.............................................................3 Carreira de assistente técnico:
  312. Texto do artigo, página 9: Aprovados:
  313. Texto do artigo, página 9: 1. Atija Abdulai..............................................................................19
  314. Texto do artigo, página 9: 2. Sefo da Conceição dos Santos Geraldo .....................................18,5
  315. Texto do artigo, página 9: 3. Muanaide Relvas dos Santos Momade ......................................18,5
  316. Texto do artigo, página 9: 4. Anésia Castigo ...........................................................................17,5
  317. Texto do artigo, página 9: 5. Anli Bichê Mussa.......................................................................17
  318. Texto do artigo, página 9: 6. Sónia Pinte Ernesto Lade...........................................................17
  319. Texto do artigo, página 9: 7. Madalena José............................................................................16,5
  320. Texto do artigo, página 9: 8. Pita Matias Ntachi......................................................................16,5
  321. Texto do artigo, página 9: 9. Ana Paula Silvestre....................................................................16,25
  322. Texto do artigo, página 9: Valores
  323. Texto do artigo, página 9: 10. Machude Anlevai.....................................................................15
  324. Texto do artigo, página 9: 11. Chabane Martins Mwale..........................................................14,75
  325. Texto do artigo, página 9: 12. Iassine Pedro ............................................................................14,5
  326. Texto do artigo, página 9: 13. Alberta Eugénio Valentim .......................................................14,5
  327. Texto do artigo, página 9: 14. Gito Rafael...............................................................................14,5
  328. Texto do artigo, página 9: 15. Riduane Chabane Abujate........................................................14,5
  329. Texto do artigo, página 9: 16. Jaime Manuel...........................................................................14,5
  330. Texto do artigo, página 9: 17. Manafi André Selemane...........................................................14,5
  331. Texto do artigo, página 9: 18. Santos Pelmenos Carlos...........................................................14
  332. Texto do artigo, página 9: 19. Rufina Pius Vintane Paulo .......................................................14
  333. Texto do artigo, página 9: 20. Mussa Cheia.............................................................................14
  334. Texto do artigo, página 9: 21. Agira Maurício.........................................................................14
  335. Texto do artigo, página 9: 22. Cecília António Nguluve .........................................................14
  336. Texto do artigo, página 9: 23. Manuel Celestino Pilale Jote....................................................14
  337. Texto do artigo, página 9: 24. Patrício Henriques Williamo....................................................14
  338. Texto do artigo, página 9: 25. Rosa Francisco Nanelo ............................................................14
  339. Texto do artigo, página 9: 26. Afonso Miguel Nkadile............................................................13,75
  340. Texto do artigo, página 9: 27. Vicente Criano Masseca ..........................................................13,5
  341. Texto do artigo, página 9: 28. Basilisa Siardes ........................................................................13,25
  342. Texto do artigo, página 9: 29. Zita Adinane.............................................................................13
  343. Texto do artigo, página 9: 30. Bacar Júlio Anfai .....................................................................13
  344. Texto do artigo, página 9: 31. Marcelino Joaquim Tova .........................................................13
  345. Texto do artigo, página 9: 32. Mário Floriano Canique...........................................................13
  346. Texto do artigo, página 9: 33. Tomás Píus Alberto..................................................................13
  347. Texto do artigo, página 9: 34. Armando Abdala Árabe ...........................................................13
  348. Texto do artigo, página 9: 35. Zura Saide ................................................................................13
  349. Texto do artigo, página 9: 36. Justina Joanes Benjamim .........................................................12,75
  350. Texto do artigo, página 9: 37. Adriano Almeida......................................................................12,5
  351. Texto do artigo, página 9: 38. Teodolinda Damares Mwai João .............................................12
  352. Texto do artigo, página 9: 39. Abiba Saide..............................................................................12
  353. Texto do artigo, página 9: 40. Josina Jacinto Tomé.................................................................12
  354. Texto do artigo, página 9: 41. Sozinho Martins Mutariba .......................................................12
  355. Texto do artigo, página 9: 42. Gilda da Conceição Tano.........................................................12
  356. Texto do artigo, página 9: 43. Carlos Armindo........................................................................12
  357. Texto do artigo, página 9: 44. Franquina Siqui........................................................................12
  358. Texto do artigo, página 9: 45. Chissano Leonardo...................................................................12
  359. Texto do artigo, página 9: 46. Marta Norberto Salomão Douglas ...........................................12
  360. Texto do artigo, página 9: 47. Eduardo Afonso .......................................................................12
  361. Texto do artigo, página 9: 48. Eleutério João Cheia Amade....................................................11,75
  362. Texto do artigo, página 9: 49. Nelito José Paulo......................................................................11,75
  363. Texto do artigo, página 9: 50. Fátima Chigale.........................................................................11,5
  364. Texto do artigo, página 9: 51. Ibraimo Sábite..........................................................................11,5
  365. Texto do artigo, página 9: 52. Cristina Enuel...........................................................................11,5
  366. Texto do artigo, página 9: 53. Etelvina Maria da Conceição Valente......................................11,3
  367. Texto do artigo, página 9: 54. Ruben Henriques......................................................................11
  368. Texto do artigo, página 9: 55. Mitilage Abdul Gafar Ussene ..................................................11
  369. Texto do artigo, página 9: 56. Razaque Mussa ........................................................................11
  370. Texto do artigo, página 9: 57. Lucas Paulino dos Santos.........................................................11
  371. Texto do artigo, página 9: 58. Janeta Eduardo.........................................................................11
  372. Texto do artigo, página 9: 59. Fernando Taifa.........................................................................11
  373. Texto do artigo, página 9: 60. Taiba Rosário Saide Ali...........................................................11
  374. Texto do artigo, página 9: 61. Salimo Issufo ...........................................................................11
  375. Texto do artigo, página 9: 62. Carlos Januário Massono .........................................................10,75
  376. Texto do artigo, página 9: 63. Constâncio Atanásio Panemba.................................................10,5
  377. Texto do artigo, página 9: 64. Tete Teodósio Walila...............................................................10,5
  378. Texto do artigo, página 9: 65. Matilde Tadeu ..........................................................................10,25
  379. Texto do artigo, página 9: 66. Zacarias Fernando Zacarias .....................................................10
  380. Texto do artigo, página 9: 67. Árabe Saide..............................................................................10
  381. Texto do artigo, página 9: 68. Eugénia Fernando Aly .............................................................10
  382. Texto do artigo, página 9: 69. Atija Issufo...............................................................................10
  383. Texto do artigo, página 9: 70. Juna Maere Muide....................................................................10
  384. Texto do artigo, página 9: 71. Sérgio Patrício..........................................................................10
  385. Texto do artigo, página 9: 72. Sérgio José Luís .......................................................................10
  386. Texto do artigo, página 9: 73. Josefina Martins .......................................................................10
  387. Texto do artigo, página 9: 74. Manafe Afonso Henriques .......................................................10
  388. Texto do artigo, página 9: 75. Teodósia Maria Pedro..............................................................10
  389. Texto do artigo, página 10: Reprovados: Valores
  390. Texto do artigo, página 10: 1. Elísio Candido Francisco .........................................................9,75
  391. Texto do artigo, página 10: 2. Saide Horácio...........................................................................9,75
  392. Texto do artigo, página 10: 3. Mário Abudo Cunoa.................................................................9,75
  393. Texto do artigo, página 10: 4. Paulo Cheia Cachimo...............................................................9,5
  394. Texto do artigo, página 10: 5. Constâncio Tamba Nalukuni....................................................9,5
  395. Texto do artigo, página 10: 6. Lúcia Rafael .............................................................................9
  396. Texto do artigo, página 10: 7. Rosa Inácio...............................................................................9
  397. Texto do artigo, página 10: 8. Maurício Bies Pius...................................................................9
  398. Texto do artigo, página 10: 9. Jacson Sarajane Faquihi...........................................................9
  399. Texto do artigo, página 10: 10. Mumino Salvador.....................................................................9
  400. Texto do artigo, página 10: 11. Jacinto Rafael...........................................................................9
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS NEgóCIOS ESTRANgEIROS E COOPERAÇÃO Comissção Nacional da SADC
  • Diploma De 29 de Setembro de 2011:
  • Despacho governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Diploma De 11 de Julho de 2009:
  • Diploma De 31 de Dezembro de 2009:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Márcia Boaventura Mutemba, titular do NUIT 110276834, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lautézia Pedro Manangule, titular do NUIT 108688416, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Leonilde Raquel de Romão Chaúque, titular do NUIT109081590, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Marcos Agostinho Gomes, titular do NUIT 102446585, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Julião João Sitole, titular do NUIT 109081590, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lila Amaral Santana, titular do NUIT 101097713, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  • Diploma De 13 de Junho:
  • Rectificação governo da Província de Inhambane Representação do Estado na Cidade da Maxixe
  • Despacho governo da Província do Niassa
  • Despacho governo do Distrito de Namaacha
  • Despacho governo do Distrito de Chigubo
  • Despacho governo do Distrito de Massinga
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso governo do Distrito de Manica Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Aviso governo do Distrito de Macomia Secretaria Distrital
  • Aviso governo do Distrito de Nipepe Secretaria Distrital
  • Despacho governo do Distrito de Sanga
  • Aviso MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Autoridade Tributária de Moçambique
  • Diploma De 25 de Fevereiro de 2008:
  • Despacho Conselho Nacional da Função Pública
  • Aviso MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Direcção Provincial da Justiça de gaza
  • Aviso MINISTÉRIO DA CULTURA Escola Nacional de Dança
  • Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS Departamento de Recursos Humanos
  • Despacho Tribunal Supremo
  • Despacho Procuradoria-geral da República
  • Despacho governo da Cidade da Matola