LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 72

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 72/2013

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Texto do artigo · p. 10 12. Isabel Beca...............................................................................9
Texto do artigo · p. 10 13. Francisco Celésio Kunchuva....................................................9
Texto do artigo · p. 10 14. Gulssumo Abdul Remane ........................................................9
Texto do artigo · p. 10 15. Martina Martins Mwale ...........................................................8,75
Texto do artigo · p. 10 16. Cheia Afonso ...........................................................................8,75
Texto do artigo · p. 10 17. Gomes Manuel Mualido ..........................................................8,75
Texto do artigo · p. 10 18. Raisse Cadiri Carnel ................................................................8,5
Texto do artigo · p. 10 19. Júlia Lucas Mande ...................................................................8,25
Texto do artigo · p. 10 20. Isabel Anselmo Metoro............................................................8,5
Texto do artigo · p. 10 21. Túfia Abdul Remane................................................................8,5
Texto do artigo · p. 10 22. Germana José Paulo.................................................................8
Texto do artigo · p. 10 23. Estevão Afonso Atibo..............................................................8
Texto do artigo · p. 10 24. Bento Daipo .............................................................................8
Texto do artigo · p. 10 25. Rosário Dias Rosário ...............................................................7,5
Texto do artigo · p. 10 26. Joaquina Paulo Januário...........................................................7,5
Texto do artigo · p. 10 27. Assane Afonso .........................................................................7,5
Texto do artigo · p. 10 28. Adelaide Paulo.........................................................................7,5
Texto do artigo · p. 10 29. Mitilage Almeida .....................................................................7,5
Texto do artigo · p. 10 30. Judite Almino...........................................................................7,5
Texto do artigo · p. 10 31. Flora Jacinto Tomé ..................................................................7,25
Texto do artigo · p. 10 32. Fátina Atija de Sousa ...............................................................5,75
Texto do artigo · p. 10 33. Atanásio Ndemba Kulimashala................................................4,5
Texto do artigo · p. 10 34. Ali Mário..................................................................................6,75
Texto do artigo · p. 10 35. Elias João .................................................................................6,5
Texto do artigo · p. 10 36. Lúcia João Tadeu .....................................................................6,5
Texto do artigo · p. 10 37. Anabela Luciano M. Cavera ....................................................6,5
Texto do artigo · p. 10 38. Estenácio Pilale........................................................................6
Texto do artigo · p. 10 39. Doto Manuel Eduardo..............................................................8
Texto do artigo · p. 10 40. Giana Massequece Bacar .........................................................8
Texto do artigo · p. 10 41. Iatima José Nraca.....................................................................8
Texto do artigo · p. 10 42. Abú Saide.................................................................................7,5
Texto do artigo · p. 10 43. Abílio Benedito Malelia...........................................................7,5
Texto do artigo · p. 10 44. Selemane Assane .....................................................................7,5
Texto do artigo · p. 10 45. Afussa Abdala Ambasse ..........................................................7
Texto do artigo · p. 10 46. Selemane Agiasse ....................................................................7
Texto do artigo · p. 10 47. Momade Abdul Saide ..............................................................7
Texto do artigo · p. 10 48. Américo Graciano....................................................................7
Texto do artigo · p. 10 49. Magreth Salvador.....................................................................7
Texto do artigo · p. 10 50. Bertina Virgílio ........................................................................7
Texto do artigo · p. 10 51. Elisa Bombina Nlopia..............................................................7
Texto do artigo · p. 10 52. Gunila Jumaina Iassine ............................................................7
Texto do artigo · p. 10 53. Selemane Daniel Chilambo......................................................6,75
Texto do artigo · p. 10 54. Abú Nnú Artur .........................................................................6,75
Texto do artigo · p. 10 55. Muamina Ibraimo Abudo.........................................................6,5
Texto do artigo · p. 10 56. Laurinda Cosme.......................................................................6,5
Texto do artigo · p. 10 57. Angelina Anacleto Tuhaia .......................................................6,5
Texto do artigo · p. 10 58. Sabina Elias Luís......................................................................6,5
Texto do artigo · p. 10 59. Jamba Patisone.........................................................................6,5
Texto do artigo · p. 10 60. Alberto António Paúka ............................................................6,3
Texto do artigo · p. 10 61. Fai Binasse...............................................................................6,5
Texto do artigo · p. 10 62. Ussene Samuel Fahamo ...........................................................6,25
Texto do artigo · p. 10 63. Valentina Francó Luís..............................................................6
Texto do artigo · p. 10 64. Bunuasse Anfai ........................................................................6
Texto do artigo · p. 10 65. Selemane Saide ........................................................................6
Texto do artigo · p. 10 66. Teresa Cornélio Moisés ...........................................................5,75
Texto do artigo · p. 10 Valores
Texto do artigo · p. 10 67. Adisse Baltazar Sela ................................................................5,5
Texto do artigo · p. 10 68. Zaina Lourenço J. Nicolocolo..................................................5,5
Texto do artigo · p. 10 69. Mandasse Mário Nkule............................................................5
Texto do artigo · p. 10 70. Lúcia Ernesto ...........................................................................4,75
Texto do artigo · p. 10 71. Albertina Catembe Constâncio Calete.....................................3,75
Texto do artigo · p. 10 72. Sadique Rachide.......................................................................5
Texto do artigo · p. 10 73. Rainha Pira...............................................................................2,5
Texto do artigo · p. 10 74. Ana Atanásio Nanelo ...............................................................1,75
Texto do artigo · p. 10 75. João Yomo Gulumeta ..............................................................1 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 10 Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Maulana Luís Augusto Luance ................................................19,5
Texto do artigo · p. 10 2. Afonso Maurício José ..............................................................19,5
Texto do artigo · p. 10 3. Avinho Alberto Muazanane.....................................................19
Texto do artigo · p. 10 4. Tonito Pascoal..........................................................................19
Texto do artigo · p. 10 5. Atija Bichê ...............................................................................19
Texto do artigo · p. 10 6. Merino Nawesse Kamuayele ...................................................18,75
Texto do artigo · p. 10 7. Neves Abílio Candido Mapwite...............................................18,75
Texto do artigo · p. 10 8. Maria Elisa André ....................................................................18,5
Texto do artigo · p. 10 9. Verónica Joaquim ....................................................................18,5
Texto do artigo · p. 10 10. João Miguel Simão ..................................................................18,5
Texto do artigo · p. 10 11. Verónica Daude Almeida.........................................................18
Texto do artigo · p. 10 12. Isac Carlos Alberto Mololo......................................................18
Texto do artigo · p. 10 13. Panguene Estêvão ....................................................................17,75
Texto do artigo · p. 10 14. Luís Artur.................................................................................17,5
Texto do artigo · p. 10 15. Almeida Ernesto.......................................................................17
Texto do artigo · p. 10 16. Omar Celestino Omar ..............................................................17
Texto do artigo · p. 10 17. Adela Atanásio.........................................................................17
Texto do artigo · p. 10 18. Dimaque Começar Salate.........................................................16,5
Texto do artigo · p. 10 19. Luísa Afonso Malique..............................................................16,5
Texto do artigo · p. 10 20. Luís Félix .................................................................................15,8
Texto do artigo · p. 10 21. Tima Bacar...............................................................................15,8
Texto do artigo · p. 10 22. João Francisco João .................................................................15,75
Texto do artigo · p. 10 23. Victor Joanes Bilali..................................................................15,75
Texto do artigo · p. 10 24. Jaime Silvestre .........................................................................15,75
Texto do artigo · p. 10 25. Eduardo Muve Joaquim ...........................................................15,5
Texto do artigo · p. 10 26. Abrão Damião Tito ..................................................................15,5
Texto do artigo · p. 10 27. Verónica Mauro Mateus ..........................................................15,5
Texto do artigo · p. 10 28. Constâncio Lucas Bento ..........................................................15,25
Texto do artigo · p. 10 29. Ntapeque Lumanga ..................................................................15
Texto do artigo · p. 10 30. Lúcia Lucas..............................................................................15
Texto do artigo · p. 10 31. Zinho André André..................................................................15
Texto do artigo · p. 10 32. Damião Rosário Mamuel .........................................................15
Texto do artigo · p. 10 33. Bacar Ussene............................................................................14,8
Texto do artigo · p. 10 34. Jonas Augusto Cassiano...........................................................14,75
Texto do artigo · p. 10 35. Aurélio José Repolho...............................................................14,75
Texto do artigo · p. 10 36. Elisa Valentim..........................................................................14,75
Texto do artigo · p. 10 37. Manuela Armando Cristóvão...................................................14,5
Texto do artigo · p. 10 38. Soares Macharico.....................................................................14,5
Texto do artigo · p. 10 39. Mateus Januário .......................................................................14
Texto do artigo · p. 10 40. Sufo Gerónimo.........................................................................14
Texto do artigo · p. 10 41. Gomes Momade Gulamo .........................................................13,75
Texto do artigo · p. 10 42. Omar Eduardo Cheia................................................................13,75
Texto do artigo · p. 10 43. Alberto Cassiano Ajale ............................................................13
Texto do artigo · p. 10 44. Jeremias Bertino Sabane..........................................................13
Texto do artigo · p. 10 45. Alegria Abílio ..........................................................................13
Texto do artigo · p. 10 46. Agostinho da Costa..................................................................12,5
Texto do artigo · p. 10 47. Lídia João Muarabo .................................................................12,5
Texto do artigo · p. 10 48. Noe Alexandre .........................................................................12,5
Texto do artigo · p. 10 49. Sabina Mário Galimose............................................................11,5
Texto do artigo · p. 10 50. Omar Ramadane Assane..........................................................11,5
Texto do artigo · p. 10 51. Alcino Abdala Ambasse ..........................................................11,5
Texto do artigo · p. 10 52. Albino Alberto Tomás .............................................................11
Texto do artigo · p. 10 53. Bonga Augusto Abadre............................................................11
Texto do artigo · p. 10 54. Victoria Constâncio Nade........................................................11
Texto do artigo · p. 10 55. Modesta Joaquim .....................................................................10,8
Texto do artigo · p. 10 56. Lourenço Zacarias Cumbe .......................................................10,75
Texto do artigo · p. 10 57. Sadique Selemane Momba.......................................................10,75
Texto do artigo · p. 10 58. Vicente Pajume ........................................................................10
Texto do artigo · p. 11 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 11 1. Mbaraca Faque...........................................................................9,75
Texto do artigo · p. 11 2. Rufina Oreste Mbassi.................................................................9,5
Texto do artigo · p. 11 3. Lizete Belo César Alberto..........................................................9,5
Texto do artigo · p. 11 4. Regina Arlindo...........................................................................8,75
Texto do artigo · p. 11 5. Helena Muhamede Bacar...........................................................8
Texto do artigo · p. 11 6. Marta Feliciano Nandondo ........................................................7,75
Texto do artigo · p. 11 7. Verónica Tiago...........................................................................5,5
Texto do artigo · p. 11 8. Binasse Arlindo..........................................................................4,75
Texto do artigo · p. 11 9. Lito Adriano...............................................................................2,8 Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 11 Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. José Manuel Iassine .................................................................19,5
Texto do artigo · p. 11 2. Ermelindo Gabriel....................................................................19,5
Texto do artigo · p. 11 3. Charque Saide ..........................................................................18,5
Texto do artigo · p. 11 4. Argentino Geraldo Kuikanga...................................................16,5
Texto do artigo · p. 11 5. Abujate Cassimo ......................................................................16,5
Texto do artigo · p. 11 6. Albertto Rajabo........................................................................16,75
Texto do artigo · p. 11 7. Simão Teodoro Simão..............................................................16,6
Texto do artigo · p. 11 8. Dali José Eugénio.....................................................................15,5
Texto do artigo · p. 11 9. Chindo Damião ........................................................................15,5
Texto do artigo · p. 11 10. Ogito Victor Machado .............................................................15,5
Texto do artigo · p. 11 11. Momade Abudo .....................................................................15
Texto do artigo · p. 11 12. Chafim Alubai..........................................................................14
Texto do artigo · p. 11 13. Assane Salimo..........................................................................14
Texto do artigo · p. 11 14. Bento José Carlos.....................................................................14
Texto do artigo · p. 11 15. Mussa José ...............................................................................14
Texto do artigo · p. 11 16. Abdul Manuel Saide ................................................................10,5 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 11 Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Dickson Cesário .......................................................................19,5
Texto do artigo · p. 11 2. Adamo Francisco Chale Bacar.................................................19
Texto do artigo · p. 11 3. Manuel Tomás Rai...................................................................18,5
Texto do artigo · p. 11 4. Bertina Miguel Simão ..............................................................18,5
Texto do artigo · p. 11 5. Ana Silvestre............................................................................18
Texto do artigo · p. 11 6. Jacinto Anjate...........................................................................17,5
Texto do artigo · p. 11 7. Felisberta João Lingua .............................................................17,5
Texto do artigo · p. 11 8. Áfani Aleixo Mendes Amede ..................................................17,5
Texto do artigo · p. 11 9. Norte Dez Pundi.......................................................................17
Texto do artigo · p. 11 10. Fernando Dez...........................................................................17
Texto do artigo · p. 11 11. Awage Amisse Bachir..............................................................16
Texto do artigo · p. 11 12. Angelina Afonso ......................................................................15,75
Texto do artigo · p. 11 13. Anastácia Alberto Misson........................................................15,5
Texto do artigo · p. 11 14. Remígio Crisanto .....................................................................15,5
Texto do artigo · p. 11 15. Virgínia da Relva Celestino.....................................................15
Texto do artigo · p. 11 16. Ilda da Esta Caunda .................................................................15
Texto do artigo · p. 11 17. Judite Castro João ....................................................................15
Texto do artigo · p. 11 18. Muarabo Marcelino Muarabo ..................................................15
Texto do artigo · p. 11 19. Gloria Zefa Narciso..................................................................15
Texto do artigo · p. 11 20. Inácio Víctor Amane................................................................14,75
Texto do artigo · p. 11 21. Felisberto Antumane................................................................14
Texto do artigo · p. 11 22. Neves Faustino.........................................................................13,5
Texto do artigo · p. 11 23. Cristina Cornélio......................................................................13,5
Texto do artigo · p. 11 24. Damião Ernesto........................................................................12,5
Texto do artigo · p. 11 25. Merina Carlos Dienga..............................................................11 Reprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Muhibo Buraimo........................................................................9
Texto do artigo · p. 11 2. Julieta Alberto Aquimo..............................................................9,5
Texto do artigo · p. 11 3. Viaze Mussa...............................................................................8,5
Texto do artigo · p. 11 4. Safia Omar .................................................................................8
Texto do artigo · p. 11 5. Zura Afito Taparula....................................................................8
Texto do artigo · p. 11 6. Jorge Luís Nicutamua ................................................................8
Texto do artigo · p. 11 7. Libra Ibraimo .............................................................................6
Texto do artigo · p. 11 8. Buanar Adamo Sarangue ...........................................................3,5
Texto do artigo · p. 11 Macomia, 30 de Abril de 2013. — Presidente do Júri, Lourenço José.
Texto do artigo · p. 11 governo do Distrito de Nipepe
Texto do artigo · p. 11 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 11 Aviso
Texto do artigo · p. 11 Em conformidade com o despacho de 22 de Janeiro de 2013 da Administradora do Distrito de Nipepe, e nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, pública-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para o ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de técnico superior em administração pública N1, técnico superior em administração publica N2, técnico profissional em administração pública, assistente técnico, operário e auxiliar.
Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico superior em administração pública de N1: Sem candidatos. Carreira de técnico superior em administração pública de N2:
Texto do artigo · p. 11 Sem candidatos.
Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 11 1. Santos Araújo Ramos Venâncio .................................................... 18
Texto do artigo · p. 11 2. Anatércia Tarcísio Jemusse............................................................ 16 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 11 Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. João Martinho Niuia ...................................................................... 18
Texto do artigo · p. 11 2. Ancha Alicora ................................................................................ 17
Texto do artigo · p. 11 3. Assane Saide Siquero Malindasse ................................................. 15
Texto do artigo · p. 11 4. Organiza Eusébio........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 11 5. Lurdes Mendes António................................................................. 10
Texto do artigo · p. 11 6. João Carlos..................................................................................... 10 Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 11 Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Esmael Victorino ........................................................................ 17,5
Texto do artigo · p. 11 2. Azaduk Joaquim.......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 11 3. Calisto Carlos Saimone............................................................... 16 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 11 Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Marcelino Abase Ntube ............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 11 2. Fidélia Julião Jairosse ................................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 11 3. Marieta Jairosse Namutara ......................................................... 10 Carreira de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo · p. 11 Faltou: Fátima José.
Texto do artigo · p. 11 Carreira de assistente técnico: Faltaram:
Texto do artigo · p. 11 1. Assumane Mussa.
Texto do artigo · p. 11 2. Bernardo André.
Texto do artigo · p. 11 3. Beleza Alberto.
Texto do artigo · p. 11 4. Delfino Manuel.
Texto do artigo · p. 11 5. Esperança Abel Alberto.
Texto do artigo · p. 11 6. Lurdes Mendes António.
Texto do artigo · p. 11 7. Glória Bonifácio.
Texto do artigo · p. 11 8. Gina Esperança Francisco Comela.
Texto do artigo · p. 11 9. Sionel Alexandre Arsone. Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 11 Faltou: Célia Domingos Ntembo.
Texto do artigo · p. 11 Nipepe, 6 de Maio de 2013.— O Presidente do Júri, Arlindo Gervásio. — Vogais, Rosário Jaime, Patrício Tavares P. Fonseca.
Texto do artigo · p. 12 governo do Distrito de Sanga
Texto do artigo · p. 12 Despacho
Texto do artigo · p. 12 De 25 de Fevereiro de 2008:
Texto do artigo · p. 12 Elves Joana de Araújo, técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, exercendo funções no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Sanga.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 12 Conselho Nacional da Função Pública
Texto do artigo · p. 12 Despacho
Texto do artigo · p. 12 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nos termos do n.º 3 do mesmo artigo, sob proposta do Governador da Província do Niassa e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo a Arzídio Vida Matsinhe, técnico profissional de recursos minerais, o vencimento correspondente ao de Director Provincial.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 29 de Julho de 2004. — O Presidente, José António da Conceição Chichava.
Texto do artigo · p. 12 Preço 18,18 MT
Texto do artigo · p. 12 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 10: 12. Isabel Beca...............................................................................9
  2. Texto do artigo, página 10: 13. Francisco Celésio Kunchuva....................................................9
  3. Texto do artigo, página 10: 14. Gulssumo Abdul Remane ........................................................9
  4. Texto do artigo, página 10: 15. Martina Martins Mwale ...........................................................8,75
  5. Texto do artigo, página 10: 16. Cheia Afonso ...........................................................................8,75
  6. Texto do artigo, página 10: 17. Gomes Manuel Mualido ..........................................................8,75
  7. Texto do artigo, página 10: 18. Raisse Cadiri Carnel ................................................................8,5
  8. Texto do artigo, página 10: 19. Júlia Lucas Mande ...................................................................8,25
  9. Texto do artigo, página 10: 20. Isabel Anselmo Metoro............................................................8,5
  10. Texto do artigo, página 10: 21. Túfia Abdul Remane................................................................8,5
  11. Texto do artigo, página 10: 22. Germana José Paulo.................................................................8
  12. Texto do artigo, página 10: 23. Estevão Afonso Atibo..............................................................8
  13. Texto do artigo, página 10: 24. Bento Daipo .............................................................................8
  14. Texto do artigo, página 10: 25. Rosário Dias Rosário ...............................................................7,5
  15. Texto do artigo, página 10: 26. Joaquina Paulo Januário...........................................................7,5
  16. Texto do artigo, página 10: 27. Assane Afonso .........................................................................7,5
  17. Texto do artigo, página 10: 28. Adelaide Paulo.........................................................................7,5
  18. Texto do artigo, página 10: 29. Mitilage Almeida .....................................................................7,5
  19. Texto do artigo, página 10: 30. Judite Almino...........................................................................7,5
  20. Texto do artigo, página 10: 31. Flora Jacinto Tomé ..................................................................7,25
  21. Texto do artigo, página 10: 32. Fátina Atija de Sousa ...............................................................5,75
  22. Texto do artigo, página 10: 33. Atanásio Ndemba Kulimashala................................................4,5
  23. Texto do artigo, página 10: 34. Ali Mário..................................................................................6,75
  24. Texto do artigo, página 10: 35. Elias João .................................................................................6,5
  25. Texto do artigo, página 10: 36. Lúcia João Tadeu .....................................................................6,5
  26. Texto do artigo, página 10: 37. Anabela Luciano M. Cavera ....................................................6,5
  27. Texto do artigo, página 10: 38. Estenácio Pilale........................................................................6
  28. Texto do artigo, página 10: 39. Doto Manuel Eduardo..............................................................8
  29. Texto do artigo, página 10: 40. Giana Massequece Bacar .........................................................8
  30. Texto do artigo, página 10: 41. Iatima José Nraca.....................................................................8
  31. Texto do artigo, página 10: 42. Abú Saide.................................................................................7,5
  32. Texto do artigo, página 10: 43. Abílio Benedito Malelia...........................................................7,5
  33. Texto do artigo, página 10: 44. Selemane Assane .....................................................................7,5
  34. Texto do artigo, página 10: 45. Afussa Abdala Ambasse ..........................................................7
  35. Texto do artigo, página 10: 46. Selemane Agiasse ....................................................................7
  36. Texto do artigo, página 10: 47. Momade Abdul Saide ..............................................................7
  37. Texto do artigo, página 10: 48. Américo Graciano....................................................................7
  38. Texto do artigo, página 10: 49. Magreth Salvador.....................................................................7
  39. Texto do artigo, página 10: 50. Bertina Virgílio ........................................................................7
  40. Texto do artigo, página 10: 51. Elisa Bombina Nlopia..............................................................7
  41. Texto do artigo, página 10: 52. Gunila Jumaina Iassine ............................................................7
  42. Texto do artigo, página 10: 53. Selemane Daniel Chilambo......................................................6,75
  43. Texto do artigo, página 10: 54. Abú Nnú Artur .........................................................................6,75
  44. Texto do artigo, página 10: 55. Muamina Ibraimo Abudo.........................................................6,5
  45. Texto do artigo, página 10: 56. Laurinda Cosme.......................................................................6,5
  46. Texto do artigo, página 10: 57. Angelina Anacleto Tuhaia .......................................................6,5
  47. Texto do artigo, página 10: 58. Sabina Elias Luís......................................................................6,5
  48. Texto do artigo, página 10: 59. Jamba Patisone.........................................................................6,5
  49. Texto do artigo, página 10: 60. Alberto António Paúka ............................................................6,3
  50. Texto do artigo, página 10: 61. Fai Binasse...............................................................................6,5
  51. Texto do artigo, página 10: 62. Ussene Samuel Fahamo ...........................................................6,25
  52. Texto do artigo, página 10: 63. Valentina Francó Luís..............................................................6
  53. Texto do artigo, página 10: 64. Bunuasse Anfai ........................................................................6
  54. Texto do artigo, página 10: 65. Selemane Saide ........................................................................6
  55. Texto do artigo, página 10: 66. Teresa Cornélio Moisés ...........................................................5,75
  56. Texto do artigo, página 10: Valores
  57. Texto do artigo, página 10: 67. Adisse Baltazar Sela ................................................................5,5
  58. Texto do artigo, página 10: 68. Zaina Lourenço J. Nicolocolo..................................................5,5
  59. Texto do artigo, página 10: 69. Mandasse Mário Nkule............................................................5
  60. Texto do artigo, página 10: 70. Lúcia Ernesto ...........................................................................4,75
  61. Texto do artigo, página 10: 71. Albertina Catembe Constâncio Calete.....................................3,75
  62. Texto do artigo, página 10: 72. Sadique Rachide.......................................................................5
  63. Texto do artigo, página 10: 73. Rainha Pira...............................................................................2,5
  64. Texto do artigo, página 10: 74. Ana Atanásio Nanelo ...............................................................1,75
  65. Texto do artigo, página 10: 75. João Yomo Gulumeta ..............................................................1 Carreira de auxiliar administrativo:
  66. Texto do artigo, página 10: Aprovados:
  67. Texto do artigo, página 10: 1. Maulana Luís Augusto Luance ................................................19,5
  68. Texto do artigo, página 10: 2. Afonso Maurício José ..............................................................19,5
  69. Texto do artigo, página 10: 3. Avinho Alberto Muazanane.....................................................19
  70. Texto do artigo, página 10: 4. Tonito Pascoal..........................................................................19
  71. Texto do artigo, página 10: 5. Atija Bichê ...............................................................................19
  72. Texto do artigo, página 10: 6. Merino Nawesse Kamuayele ...................................................18,75
  73. Texto do artigo, página 10: 7. Neves Abílio Candido Mapwite...............................................18,75
  74. Texto do artigo, página 10: 8. Maria Elisa André ....................................................................18,5
  75. Texto do artigo, página 10: 9. Verónica Joaquim ....................................................................18,5
  76. Texto do artigo, página 10: 10. João Miguel Simão ..................................................................18,5
  77. Texto do artigo, página 10: 11. Verónica Daude Almeida.........................................................18
  78. Texto do artigo, página 10: 12. Isac Carlos Alberto Mololo......................................................18
  79. Texto do artigo, página 10: 13. Panguene Estêvão ....................................................................17,75
  80. Texto do artigo, página 10: 14. Luís Artur.................................................................................17,5
  81. Texto do artigo, página 10: 15. Almeida Ernesto.......................................................................17
  82. Texto do artigo, página 10: 16. Omar Celestino Omar ..............................................................17
  83. Texto do artigo, página 10: 17. Adela Atanásio.........................................................................17
  84. Texto do artigo, página 10: 18. Dimaque Começar Salate.........................................................16,5
  85. Texto do artigo, página 10: 19. Luísa Afonso Malique..............................................................16,5
  86. Texto do artigo, página 10: 20. Luís Félix .................................................................................15,8
  87. Texto do artigo, página 10: 21. Tima Bacar...............................................................................15,8
  88. Texto do artigo, página 10: 22. João Francisco João .................................................................15,75
  89. Texto do artigo, página 10: 23. Victor Joanes Bilali..................................................................15,75
  90. Texto do artigo, página 10: 24. Jaime Silvestre .........................................................................15,75
  91. Texto do artigo, página 10: 25. Eduardo Muve Joaquim ...........................................................15,5
  92. Texto do artigo, página 10: 26. Abrão Damião Tito ..................................................................15,5
  93. Texto do artigo, página 10: 27. Verónica Mauro Mateus ..........................................................15,5
  94. Texto do artigo, página 10: 28. Constâncio Lucas Bento ..........................................................15,25
  95. Texto do artigo, página 10: 29. Ntapeque Lumanga ..................................................................15
  96. Texto do artigo, página 10: 30. Lúcia Lucas..............................................................................15
  97. Texto do artigo, página 10: 31. Zinho André André..................................................................15
  98. Texto do artigo, página 10: 32. Damião Rosário Mamuel .........................................................15
  99. Texto do artigo, página 10: 33. Bacar Ussene............................................................................14,8
  100. Texto do artigo, página 10: 34. Jonas Augusto Cassiano...........................................................14,75
  101. Texto do artigo, página 10: 35. Aurélio José Repolho...............................................................14,75
  102. Texto do artigo, página 10: 36. Elisa Valentim..........................................................................14,75
  103. Texto do artigo, página 10: 37. Manuela Armando Cristóvão...................................................14,5
  104. Texto do artigo, página 10: 38. Soares Macharico.....................................................................14,5
  105. Texto do artigo, página 10: 39. Mateus Januário .......................................................................14
  106. Texto do artigo, página 10: 40. Sufo Gerónimo.........................................................................14
  107. Texto do artigo, página 10: 41. Gomes Momade Gulamo .........................................................13,75
  108. Texto do artigo, página 10: 42. Omar Eduardo Cheia................................................................13,75
  109. Texto do artigo, página 10: 43. Alberto Cassiano Ajale ............................................................13
  110. Texto do artigo, página 10: 44. Jeremias Bertino Sabane..........................................................13
  111. Texto do artigo, página 10: 45. Alegria Abílio ..........................................................................13
  112. Texto do artigo, página 10: 46. Agostinho da Costa..................................................................12,5
  113. Texto do artigo, página 10: 47. Lídia João Muarabo .................................................................12,5
  114. Texto do artigo, página 10: 48. Noe Alexandre .........................................................................12,5
  115. Texto do artigo, página 10: 49. Sabina Mário Galimose............................................................11,5
  116. Texto do artigo, página 10: 50. Omar Ramadane Assane..........................................................11,5
  117. Texto do artigo, página 10: 51. Alcino Abdala Ambasse ..........................................................11,5
  118. Texto do artigo, página 10: 52. Albino Alberto Tomás .............................................................11
  119. Texto do artigo, página 10: 53. Bonga Augusto Abadre............................................................11
  120. Texto do artigo, página 10: 54. Victoria Constâncio Nade........................................................11
  121. Texto do artigo, página 10: 55. Modesta Joaquim .....................................................................10,8
  122. Texto do artigo, página 10: 56. Lourenço Zacarias Cumbe .......................................................10,75
  123. Texto do artigo, página 10: 57. Sadique Selemane Momba.......................................................10,75
  124. Texto do artigo, página 10: 58. Vicente Pajume ........................................................................10
  125. Texto do artigo, página 11: Reprovados: Valores
  126. Texto do artigo, página 11: 1. Mbaraca Faque...........................................................................9,75
  127. Texto do artigo, página 11: 2. Rufina Oreste Mbassi.................................................................9,5
  128. Texto do artigo, página 11: 3. Lizete Belo César Alberto..........................................................9,5
  129. Texto do artigo, página 11: 4. Regina Arlindo...........................................................................8,75
  130. Texto do artigo, página 11: 5. Helena Muhamede Bacar...........................................................8
  131. Texto do artigo, página 11: 6. Marta Feliciano Nandondo ........................................................7,75
  132. Texto do artigo, página 11: 7. Verónica Tiago...........................................................................5,5
  133. Texto do artigo, página 11: 8. Binasse Arlindo..........................................................................4,75
  134. Texto do artigo, página 11: 9. Lito Adriano...............................................................................2,8 Carreira de operário:
  135. Texto do artigo, página 11: Aprovados:
  136. Texto do artigo, página 11: 1. José Manuel Iassine .................................................................19,5
  137. Texto do artigo, página 11: 2. Ermelindo Gabriel....................................................................19,5
  138. Texto do artigo, página 11: 3. Charque Saide ..........................................................................18,5
  139. Texto do artigo, página 11: 4. Argentino Geraldo Kuikanga...................................................16,5
  140. Texto do artigo, página 11: 5. Abujate Cassimo ......................................................................16,5
  141. Texto do artigo, página 11: 6. Albertto Rajabo........................................................................16,75
  142. Texto do artigo, página 11: 7. Simão Teodoro Simão..............................................................16,6
  143. Texto do artigo, página 11: 8. Dali José Eugénio.....................................................................15,5
  144. Texto do artigo, página 11: 9. Chindo Damião ........................................................................15,5
  145. Texto do artigo, página 11: 10. Ogito Victor Machado .............................................................15,5
  146. Texto do artigo, página 11: 11. Momade Abudo .....................................................................15
  147. Texto do artigo, página 11: 12. Chafim Alubai..........................................................................14
  148. Texto do artigo, página 11: 13. Assane Salimo..........................................................................14
  149. Texto do artigo, página 11: 14. Bento José Carlos.....................................................................14
  150. Texto do artigo, página 11: 15. Mussa José ...............................................................................14
  151. Texto do artigo, página 11: 16. Abdul Manuel Saide ................................................................10,5 Carreira de agente de serviço:
  152. Texto do artigo, página 11: Aprovados:
  153. Texto do artigo, página 11: 1. Dickson Cesário .......................................................................19,5
  154. Texto do artigo, página 11: 2. Adamo Francisco Chale Bacar.................................................19
  155. Texto do artigo, página 11: 3. Manuel Tomás Rai...................................................................18,5
  156. Texto do artigo, página 11: 4. Bertina Miguel Simão ..............................................................18,5
  157. Texto do artigo, página 11: 5. Ana Silvestre............................................................................18
  158. Texto do artigo, página 11: 6. Jacinto Anjate...........................................................................17,5
  159. Texto do artigo, página 11: 7. Felisberta João Lingua .............................................................17,5
  160. Texto do artigo, página 11: 8. Áfani Aleixo Mendes Amede ..................................................17,5
  161. Texto do artigo, página 11: 9. Norte Dez Pundi.......................................................................17
  162. Texto do artigo, página 11: 10. Fernando Dez...........................................................................17
  163. Texto do artigo, página 11: 11. Awage Amisse Bachir..............................................................16
  164. Texto do artigo, página 11: 12. Angelina Afonso ......................................................................15,75
  165. Texto do artigo, página 11: 13. Anastácia Alberto Misson........................................................15,5
  166. Texto do artigo, página 11: 14. Remígio Crisanto .....................................................................15,5
  167. Texto do artigo, página 11: 15. Virgínia da Relva Celestino.....................................................15
  168. Texto do artigo, página 11: 16. Ilda da Esta Caunda .................................................................15
  169. Texto do artigo, página 11: 17. Judite Castro João ....................................................................15
  170. Texto do artigo, página 11: 18. Muarabo Marcelino Muarabo ..................................................15
  171. Texto do artigo, página 11: 19. Gloria Zefa Narciso..................................................................15
  172. Texto do artigo, página 11: 20. Inácio Víctor Amane................................................................14,75
  173. Texto do artigo, página 11: 21. Felisberto Antumane................................................................14
  174. Texto do artigo, página 11: 22. Neves Faustino.........................................................................13,5
  175. Texto do artigo, página 11: 23. Cristina Cornélio......................................................................13,5
  176. Texto do artigo, página 11: 24. Damião Ernesto........................................................................12,5
  177. Texto do artigo, página 11: 25. Merina Carlos Dienga..............................................................11 Reprovados:
  178. Texto do artigo, página 11: 1. Muhibo Buraimo........................................................................9
  179. Texto do artigo, página 11: 2. Julieta Alberto Aquimo..............................................................9,5
  180. Texto do artigo, página 11: 3. Viaze Mussa...............................................................................8,5
  181. Texto do artigo, página 11: 4. Safia Omar .................................................................................8
  182. Texto do artigo, página 11: 5. Zura Afito Taparula....................................................................8
  183. Texto do artigo, página 11: 6. Jorge Luís Nicutamua ................................................................8
  184. Texto do artigo, página 11: 7. Libra Ibraimo .............................................................................6
  185. Texto do artigo, página 11: 8. Buanar Adamo Sarangue ...........................................................3,5
  186. Texto do artigo, página 11: Macomia, 30 de Abril de 2013. — Presidente do Júri, Lourenço José.
  187. Texto do artigo, página 11: governo do Distrito de Nipepe
  188. Texto do artigo, página 11: Secretaria Distrital
  189. Texto do artigo, página 11: Aviso
  190. Texto do artigo, página 11: Em conformidade com o despacho de 22 de Janeiro de 2013 da Administradora do Distrito de Nipepe, e nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, pública-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para o ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de técnico superior em administração pública N1, técnico superior em administração publica N2, técnico profissional em administração pública, assistente técnico, operário e auxiliar.
  191. Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico superior em administração pública de N1: Sem candidatos. Carreira de técnico superior em administração pública de N2:
  192. Texto do artigo, página 11: Sem candidatos.
  193. Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores
  194. Texto do artigo, página 11: 1. Santos Araújo Ramos Venâncio .................................................... 18
  195. Texto do artigo, página 11: 2. Anatércia Tarcísio Jemusse............................................................ 16 Carreira de assistente técnico:
  196. Texto do artigo, página 11: Aprovados:
  197. Texto do artigo, página 11: 1. João Martinho Niuia ...................................................................... 18
  198. Texto do artigo, página 11: 2. Ancha Alicora ................................................................................ 17
  199. Texto do artigo, página 11: 3. Assane Saide Siquero Malindasse ................................................. 15
  200. Texto do artigo, página 11: 4. Organiza Eusébio........................................................................... 13
  201. Texto do artigo, página 11: 5. Lurdes Mendes António................................................................. 10
  202. Texto do artigo, página 11: 6. João Carlos..................................................................................... 10 Carreira de operário:
  203. Texto do artigo, página 11: Aprovados:
  204. Texto do artigo, página 11: 1. Esmael Victorino ........................................................................ 17,5
  205. Texto do artigo, página 11: 2. Azaduk Joaquim.......................................................................... 17
  206. Texto do artigo, página 11: 3. Calisto Carlos Saimone............................................................... 16 Carreira de auxiliar:
  207. Texto do artigo, página 11: Aprovados:
  208. Texto do artigo, página 11: 1. Marcelino Abase Ntube ............................................................. 13,5
  209. Texto do artigo, página 11: 2. Fidélia Julião Jairosse ................................................................ 13,5
  210. Texto do artigo, página 11: 3. Marieta Jairosse Namutara ......................................................... 10 Carreira de técnico profissional em administração pública:
  211. Texto do artigo, página 11: Faltou: Fátima José.
  212. Texto do artigo, página 11: Carreira de assistente técnico: Faltaram:
  213. Texto do artigo, página 11: 1. Assumane Mussa.
  214. Texto do artigo, página 11: 2. Bernardo André.
  215. Texto do artigo, página 11: 3. Beleza Alberto.
  216. Texto do artigo, página 11: 4. Delfino Manuel.
  217. Texto do artigo, página 11: 5. Esperança Abel Alberto.
  218. Texto do artigo, página 11: 6. Lurdes Mendes António.
  219. Texto do artigo, página 11: 7. Glória Bonifácio.
  220. Texto do artigo, página 11: 8. Gina Esperança Francisco Comela.
  221. Texto do artigo, página 11: 9. Sionel Alexandre Arsone. Carreira de auxiliar:
  222. Texto do artigo, página 11: Faltou: Célia Domingos Ntembo.
  223. Texto do artigo, página 11: Nipepe, 6 de Maio de 2013.— O Presidente do Júri, Arlindo Gervásio. — Vogais, Rosário Jaime, Patrício Tavares P. Fonseca.
  224. Texto do artigo, página 12: governo do Distrito de Sanga
  225. Texto do artigo, página 12: Despacho
  226. Texto do artigo, página 12: De 25 de Fevereiro de 2008:
  227. Texto do artigo, página 12: Elves Joana de Araújo, técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, exercendo funções no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Sanga.
  228. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
  229. Texto do artigo, página 12: Conselho Nacional da Função Pública
  230. Texto do artigo, página 12: Despacho
  231. Texto do artigo, página 12: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nos termos do n.º 3 do mesmo artigo, sob proposta do Governador da Província do Niassa e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo a Arzídio Vida Matsinhe, técnico profissional de recursos minerais, o vencimento correspondente ao de Director Provincial.
  232. Texto do artigo, página 12: Maputo, 29 de Julho de 2004. — O Presidente, José António da Conceição Chichava.
  233. Texto do artigo, página 12: Preço 18,18 MT
  234. Texto do artigo, página 12: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS NEgóCIOS ESTRANgEIROS E COOPERAÇÃO Comissção Nacional da SADC
  • Diploma De 29 de Setembro de 2011:
  • Despacho governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Diploma De 11 de Julho de 2009:
  • Diploma De 31 de Dezembro de 2009:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Márcia Boaventura Mutemba, titular do NUIT 110276834, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lautézia Pedro Manangule, titular do NUIT 108688416, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Leonilde Raquel de Romão Chaúque, titular do NUIT109081590, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Marcos Agostinho Gomes, titular do NUIT 102446585, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Julião João Sitole, titular do NUIT 109081590, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lila Amaral Santana, titular do NUIT 101097713, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  • Diploma De 13 de Junho:
  • Rectificação governo da Província de Inhambane Representação do Estado na Cidade da Maxixe
  • Despacho governo da Província do Niassa
  • Despacho governo do Distrito de Namaacha
  • Despacho governo do Distrito de Chigubo
  • Despacho governo do Distrito de Massinga
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso governo do Distrito de Manica Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Aviso governo do Distrito de Macomia Secretaria Distrital
  • Aviso governo do Distrito de Nipepe Secretaria Distrital
  • Despacho governo do Distrito de Sanga
  • Aviso MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Autoridade Tributária de Moçambique
  • Diploma De 25 de Fevereiro de 2008:
  • Despacho Conselho Nacional da Função Pública
  • Aviso MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Direcção Provincial da Justiça de gaza
  • Aviso MINISTÉRIO DA CULTURA Escola Nacional de Dança
  • Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS Departamento de Recursos Humanos
  • Despacho Tribunal Supremo
  • Despacho Procuradoria-geral da República
  • Despacho governo da Cidade da Matola