II Série n.º 76/2014

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 76/2014

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Tabela · p. 1 Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 II SÉRIE — Número206776

Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 II SÉRIE — Número206776

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Turismo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Agricultura.

Parágrafo · p. 1 Assembleia Provincial de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Secretariado Técnico.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Magude:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massingir:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbene:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Município de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Chókwè:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Administração Pública (ISAP):

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 26 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Agostinho Muassule, assistente técnico de bombeiros, classe B, escalão 2, afecto ao Comando Provincial de Salvação Pública de Nampula — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Fevereiro de 2014, 25 anos, 1 mês e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Aidão Selemane Maunda, assistente técnico de migração, classe A, escalão 1, afecto ao Serviço Provincial de Migração da Cidade Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Junho de 2012, 30 anos, 2 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Alberto Jone Binze, inspector técnico de bombeiros, classe C, escalão 3, afecto ao Serviço Nacional de Bombeiros — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Junho de 2013, 32 anos, 6 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Albino Munahia Nicaro, operário, classe U, escalão 9, afecto à Direcção da Ordem e Segurança Pública do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Janeiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Alice José Beve, operária, classe U, escalão 8, afecta à Direcção-Geral dos Serviços Sociais da Polícia da República de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Março de 2013, 34 anos, 2 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio de 2013.)

Texto do artigo · p. 1 Américo Hassane Chemane, inspector superior de bombeiros, classe B, escalão 1, afecto ao Serviço Nacional de Salvação Pública — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Outubro de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Ancha Aiuba Broa, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Provincial de Identificação Civil de Sofala — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Setembro de 2011, 18 anos, 3 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 André Calvino Machiane, operário, classe U, escalão 9, afecto à Direcção-Geral dos Serviços Sociais da Polícia da República de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Fevereiro de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes

Texto do artigo · p. 2 Ângelo Levene Cuambe, auxiliar, classe U, escalão 8, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Fevereiro de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Antonieta António Bila, técnica profissional em administração pública, classe A, escalão 1, afecta à Direcção de Logística e Finanças do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Maio de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 António Chequele, operário, classe U, escalão 10, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Nampula — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Maio de 2014, 29 anos, 4 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 António Mabota, auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, afecto à Direcção Nacional de Identificação Civil — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Fevereiro de 2011, 34 anos, 1 mês e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 António Machangochango Dimande, auxiliar da 2.ª, afecto ao Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Outubro de 1992, 14 anos, 11 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 António Maluane, operário, classe U, escalão 10, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Setembro de 2013, 32 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 António Rafael Mula, operário, classe U, escalão 6, afecto à Direcção de Logística e Finanças do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Armando Jaime Monjane, auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, afecto ao Gabinete do Ministro do Interior — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Julho de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 4 meses e 26 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo Ultramarino, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Assa Tomás Chongo, assistente técnica de identificação civil, classe A, escalão 1, afecta ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Janeiro de 2010, 26 anos, 11 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Augusto Dias, operário, classe U, escalão 10, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Sofala conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Augusto Jonasse, inspector técnico de bombeiros, classe C, escalão 3, afecto ao Serviço Nacional de Salvação Pública — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 1997, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Aurélio Mondlane, auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Beatriz Bila, técnica de identificação civil, classe A, escalão 1, afecta à Direcção Nacional de Identificação Civil — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Março de 2012, 33 anos, 11 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Beatriz Bila, técnica de identificação civil, classe A, escalão 1, afecta à Direcção Nacional de Identificação Civil — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Agosto de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Cândido Sualige, auxiliar administrativo, classe U, escalão 11, afecto ao Serviço Provincial de Identificação Civil da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Agosto de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Carvalho Moisés, auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Março de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Constâncio Artur Dimande, agente de serviço, classe U, escalão 5, afecto ao Departamento de Comunicações e Informática do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Outubro de 2013, 31 anos, 9 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Daniel Moiane, operário, classe U, escalão 11, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 David Gabriel Novela, inspector técnico de bombeiros, classe A, escalão 2, afecto ao Serviço Nacional de Salvação Pública — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 David João Mugabe, assistente técnico de migração, classe B, escalão 2, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Abril de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Dinéria Micaela Jacinto Lumbela, técnica de identificação civil, classe A, escalão 1, afecta à Direcção Nacional de Identificação Civil conta para efeitos de aposentação, até 1 de Março de 2012, 31 anos, 7 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Elias Mapepa, assistente técnico de migração, classe B, escalão 4, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Manica — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Elisa Ernesto Cumaio, operária, classe U, escalão 8, afecta à Unidade da Intervenção Rápida — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Março de 2012, 34 anos, 6 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Eliseu Vacheque, auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes

Texto do artigo · p. 3 Ernesto Eugénio Miambo, operário, classe U, escalão 7, afecto ao Departamento de Administração e Finanças do Ministério do Interior — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Abril de 2013, 25 anos, 7 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Essineta Samuel Matusse, assistente técnica, classe C, escalão 2, afecta à Direcção da Logística e Finanças do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Agosto de 2013, 24 anos, 7 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Feliciano Matsambane Bila, auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, afecto à Direcção da Logística e Finanças do Comando- Geral da Polícia da República de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Janeiro de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Feniasse Capetine Maocuane, auxiliar, classe U, escalão 7, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Flora Naftal Zimba Alberto, técnica profissional em administração pública, classe B, escalão 2, afecta ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Março de 2013, 32 anos, 7 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Gonçalves Aguacheiro, operário, classe U, escalão 9, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Setembro de 2009, 26 anos, 3 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Graça de Jesus Enganado, inspectora superior da migração, classe C, escalão 1, afecta à Direcção Nacional de Migração — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Abril de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Graciosa Jacob Langa, técnica profissional em administração pública, classe B, escalão 4, afecta à Direcção Nacional de Identificação Civil — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Março de 2012, 26 anos, 7 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 João Assane, assistente técnico de migração, classe A, escalão 1, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Niassa — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Outubro de 2011, 33 anos e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 João Joaquim Xavier, operário, classe U, escalão 6, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Dezembro de 2011, 32 anos, 11 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 José Macajo Sabão, operário, classe U, escalão 8, afecto à Direcção da Logística e Finanças do Comando da Polícia da República de Moçambique de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Março de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Júlio Dramusse Paulino, inspector superior de bombeiros, classe B, escalão 1, afecto ao Comando Provincial de Salvação Pública da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Abril de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Juma Arune, operário, classe U, escalão 7, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Nampula conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2012, 28 anos, 7 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Luís Uainda Vilanculos, auxiliar, classe U, escalão 9, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Janeiro de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Luísa Marta Alexandre Manhique, técnica profissional em administração pública, classe A, escalão 1, afecta ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Manuel Teófilo Braga, assistente técnico de migração, classe B, escalão 4, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Fevereiro de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Maria da Glória Valentim Tomé Cuambe, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Provincial de Migração de Manica — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Abril de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Marta Fernando Tomás, auxiliar, classe U, escalão 8, afecta ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Novembro de 2012, 19 anos, 5 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Odete Mónica Florença, técnica profissional, classe B, escalão 1, afecta à Direcção de Administração e Finanças do Ministério do Interior — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Janeiro de 2014, 20 anos, 3 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Pachão Mário Zidora, técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 4, afecto ao Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Março de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 8 meses e 1 dia, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo Ultramarino, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 Salomão Chitsotso, operário, classe U, escalão 11, afecto à Cadeia Civil de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Janeiro último, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Samuel Andrade Muchanga, inspector técnico de migração, classe B, escalão 4, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Gaza conta para efeitos de aposentação, até 4 de Junho de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Sinézio Vasco, assistente técnico de bombeiros, classe B, escalão 1, afecto ao serviço Provincial de Salvação Pública de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Março de 2013, 20 anos, 3 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Sumaila João Canacoma, auxiliar, classe U, escalão 7, afecta ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Nampula — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2012, 30 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Victória Jaime Monjane, assistente técnica de identificação civil, classe C, escalão 3, afecta à Direcção Nacional de Identificação Civil — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Novembro de 2011, 22 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Viegas Elacinho, operário, classe U, escalão 11, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique da Zambézia conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2013, 31 anos, 6 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Xavier Tembe, inspector técnico de migração, classe A, escalão 2, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Agosto de 2011, 32 anos, 5 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 4 Direcção Nacional de Previdência Social

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 14 de Junho:

Texto do artigo · p. 4 António Mate, assistente técnico do Ministério do Turismo, desligado de serviço por ter atingido o limite de idade em 1 de Agosto de 2013 — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 4 041,09MT mensal, correspondente a 33 anos de serviço, calculada em harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento mensal de 4 286,00MT.

Texto do artigo · p. 4 A pensão foi fixada com base no vencimento até 7%, de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 4 De 7 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 4 Celina da Catarina André, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — conta, até 12 de Abril de 2013, 10 anos, 2 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Jaime Valige, agente de serviço, classe U, escalão 9 — conta, até 21 de Março de 2013, 31 anos, 1 mês e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DO TURISMO

Texto do artigo · p. 4 Despachos

Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, anulo o despacho de 26 de Dezembro de 2013 que nomeia provisoriamente António Focas Mauvilo, titular do NUIT 103758696, na carreira de técnico superior do turismo de N1, classe E, escalão 1, cujo visto do Tribunal Administrativo data de 25 de Março de 2014.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 16 de Junho de 2014. — A Secretária Permanente, Fernanda Moura Matsinha.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 10 de Junho:

Texto do artigo · p. 4 Leonel Quinito Muenda Matsumane, enquadrado na carreira de técnico superior do turismo de N1, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 106878269, quadro deste Ministério — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de auxiliar, do quadro de pessoal do Gabinete do Governador, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 17 de Setembro de 2013, homologada por despacho de 3 de Setembro de 2013, do Secretário Permanente Provincial.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar (servente): Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Sumale Aly Bacar .....................................................................1,5 2 .Zaqueu Bernardo Amussala.......................................................13

Texto do artigo · p. 4 3. Mário Rafael Guambe................................................................11,5

Texto do artigo · p. 4 4. Horácio Serafim .........................................................................11

Texto do artigo · p. 4 5. Victorino Hassane dos Santos....................................................10,75

Texto do artigo · p. 4 6. Sortina Francisco Sitoe ..............................................................10,75

Texto do artigo · p. 4 7. Énia Xadreque Salomão.............................................................10,50 Reprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Viriato Brito Vilanculos.............................................................. 9,0

Texto do artigo · p. 4 2. Ancia Isabel Simão Machava...................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 4 Faltou: Jordelo Berta Massango.

Texto do artigo · p. 4 Cometeu fraude: Félix Zenafias Moiane.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 21 de Agosto de 2014. — O Presidente do Júri, Atanásio A. Tembe.

Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão de Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, é modificada a Comissão de Avaliação de Documentos da Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia de Maputo, criada pelo Despacho

Texto do artigo · p. 5 do Vice-Ministro Abdurremane Lino de de Almeida, datado de 3 de Agosto de 2011, passando a ter a seguinte composição:

Texto do artigo · p. 5 Nilza Augusto Cossa – Coordenadora; Armindo Alberto Cucko; Lisete Adelaide Sendela; Catarina Januário Ribe; Carlos João. Matola, 8 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente

Texto do artigo · p. 5 Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 5 Despacho De 6 de Dezembro:

Texto do artigo · p. 5 Helena Fernando Zero, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Direcção Provincial de Agricultura

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 da classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 Aprovado: Valores Pedro Mavuiango............................................................................ 18,0

Texto do artigo · p. 5 Xai – Xai, 15 de Setembro de 2014. — A Chefe do Departamento, Argelência Felicidade Francisco Chissano.

Texto do artigo · p. 5 Assembleia Provincial de Inhambane

Texto do artigo · p. 5 Secretariado Técnico

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 12 de Junho:

Texto do artigo · p. 5 Mainel da Conceição, titular do NUIT 111529817 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 De 30 de Junho:

Texto do artigo · p. 5 Leonardo Alberto Macuácua, titular do NUIT 112453970, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — exerceu, desde 30 de Dezembro de 2013 até 28 de Janeiro último, as funções de chefe do Departamento de Assistência Técnica e Jurídica, nos termos do artigo 39 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 De 10 de Julho:

Texto do artigo · p. 5 Neima Justiniana Ricardo Mucombo, titular do NUIT 105582765, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — exerceu, desde 8 de Janeiro até 7 de Fevereiro últimos, as funções de chefe da Secretaria Provincial, nos termos do artigo 39 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Magude

Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Actividades Económicas

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional de agro-pecuária e de operário, do quadro de pessoal deste Serviço, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 10 de Julho de 2014, devidamente homologada por despacho de 29 de Maio de 2014 da Administradora do Distrito de Magude.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:

Texto do artigo · p. 5 N.º Nome Carreira Resultado Classificação final 1 Inácio Francisco Cumbane Técnico profissional de agro-pecuária Aprovado 13,4 2 Adriano Mussa Efron Balana Técnico profissional de agro-pecuária Aprovado 11,9 3 Belmira José Chivurre Técnico profissional de agro-pecuária Suplente 11,6 4 Stélio Jaime Zandamela Técnico profissional de agro-pecuária Reprovado 8,9 5 Filipe Sebastião Chitombe Técnico profissional de agro-pecuária Reprovado 8,4 6 Casimiro Neli Ezequias Changula Técnico profissional de agro-pecuária Reprovado 8,3 7 Natância Celeste Diamantino Técnico profissional de agro-pecuária Reprovada 7,2 8 Erasmo Bernardino Guambe Técnico profissional de agro-pecuária Reprovado 7,0 9 Helton Caetano Victorino Técnico profissional de agro-pecuária Reprovado 6,5 10 Martins Tomás Matsinhe Técnico profissional de agro-pecuária Reprovado 5,9 11 Josefa Noa Mucavele Técnico profissional de agro-pecuária Excluído

N.º	Nome	Carreira	Resultado	Classificação final
1	Inácio Francisco Cumbane	Técnico profissional de agro-pecuária	Aprovado	13,4
2	Adriano Mussa Efron Balana	Técnico profissional de agro-pecuária	Aprovado	11,9
3	Belmira José Chivurre	Técnico profissional de agro-pecuária	Suplente	11,6
4	Stélio Jaime Zandamela	Técnico profissional de agro-pecuária	Reprovado	8,9
5	Filipe Sebastião Chitombe	Técnico profissional de agro-pecuária	Reprovado	8,4
6	Casimiro Neli Ezequias Changula	Técnico profissional de agro-pecuária	Reprovado	8,3
7	Natância Celeste Diamantino	Técnico profissional de agro-pecuária	Reprovada	7,2
8	Erasmo Bernardino Guambe	Técnico profissional de agro-pecuária	Reprovado	7,0
9	Helton Caetano Victorino	Técnico profissional de agro-pecuária	Reprovado	6,5
10	Martins Tomás Matsinhe	Técnico profissional de agro-pecuária	Reprovado	5,9
11	Josefa Noa Mucavele	Técnico profissional de agro-pecuária	Excluído	a)
12	Kiluba Miguel Comiche	Técnico profissional de agro-pecuária	Excluído	a)

Texto do artigo · p. 5 a) 12 Kiluba Miguel Comiche Técnico profissional de agro-pecuária Excluído a)

N.º	Nome	Carreira	Resultado	Classificação final
1	Inácio Francisco Cumbane	Técnico profissional de agro-pecuária	Aprovado	13,4
2	Adriano Mussa Efron Balana	Técnico profissional de agro-pecuária	Aprovado	11,9
3	Belmira José Chivurre	Técnico profissional de agro-pecuária	Suplente	11,6
4	Stélio Jaime Zandamela	Técnico profissional de agro-pecuária	Reprovado	8,9
5	Filipe Sebastião Chitombe	Técnico profissional de agro-pecuária	Reprovado	8,4
6	Casimiro Neli Ezequias Changula	Técnico profissional de agro-pecuária	Reprovado	8,3
7	Natância Celeste Diamantino	Técnico profissional de agro-pecuária	Reprovada	7,2
8	Erasmo Bernardino Guambe	Técnico profissional de agro-pecuária	Reprovado	7,0
9	Helton Caetano Victorino	Técnico profissional de agro-pecuária	Reprovado	6,5
10	Martins Tomás Matsinhe	Técnico profissional de agro-pecuária	Reprovado	5,9
11	Josefa Noa Mucavele	Técnico profissional de agro-pecuária	Excluído	a)
12	Kiluba Miguel Comiche	Técnico profissional de agro-pecuária	Excluído	a)

Texto do artigo · p. 5 a) Certificado de habilitações incompatível.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de operário (guarda):

Texto do artigo · p. 6 N.º Nome Carreira Resultado Classificação final 1 Gonçalves José Chissano Operário (guarda) Aprovado 16,0 2 Mário Francisco Mujovo Operário (guarda) Suplente 14,8 3 Jerêncio Jorge Cossa Operário (guarda) Suplente 12,5 4 Julião Luís Chongo Operário (guarda) Suplente 11,0 5 Gomes Eugénio Machaeie Operário (guarda) Reprovado 9,0

N.º	Nome	Carreira	Resultado	Classificação final
1	Gonçalves José Chissano	Operário (guarda)	Aprovado	16,0
2	Mário Francisco Mujovo	Operário (guarda)	Suplente	14,8
3	Jerêncio Jorge Cossa	Operário (guarda)	Suplente	12,5
4	Julião Luís Chongo	Operário (guarda)	Suplente	11,0
5	Gomes Eugénio Machaeie	Operário (guarda)	Reprovado	9,0

Texto do artigo · p. 6 Magude, 5 de Setembro de 2014. — O Presidente do Júri, Ciro Alexandre Matlaba Novidade. — O 1.º Vogal, Agostinho Nandja. — O 2.º Vogal, Sarmento Navingo. — O 3.º Vogal, Moisés Souto. — O 4.º Vogal, Raramanhe Siapeia.

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Matutuíne

Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 18 de Junho de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Emília Rosita Avelino — nomeada definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 6 De 9 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Renaldo Vasco — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 6 De 29 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Victor Virgílio de Lucílio Fiosse, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 10 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Domingos Eduardo Manhiça, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 5 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Rafique Tomás Manuel Respeito, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Mariana Xavier Nhanombe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Simanguele Paulo Chinguai, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 23 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Laximido Carolina da Cruz, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários

Texto do artigo · p. 6 De 31 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Alberto Aurélio Chimene, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Isidro Daniel Tembe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 20 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Alberto Matine Júnior, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 21 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Esperança Bett Uete, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 19 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 6 José Guerreiro Timbe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 17 de Março:

Texto do artigo · p. 6 Verónica Eduardo Tembe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 1 de Abril:

Texto do artigo · p. 6 Fernando Esmael Muianga enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Angelina Pedro Tivane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Dércio Horácio Bombe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Henrique Osías Cuco, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Celso Abílio Bero, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Ofélia Luís Dunhe, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Brígida Thembissile Percina Sibambo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Laurinda Boaventura Massinga, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Jaime João Honwana, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Paulo João Tembe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Vasco Tembe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 De 11 de Abril:

Texto do artigo · p. 7 Hélder Paliche Marrengula, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 De 16 de Abril:

Texto do artigo · p. 7 Atália Daniel Tembe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 De 21 de Abril:

Texto do artigo · p. 7 Alírio José Micas, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Lina António Cumbula, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 De 5 de Maio:

Texto do artigo · p. 7 Juvênia Mário Rungo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 De 6 de Maio:

Texto do artigo · p. 7 Estêvão Mondlane enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Rhomano Mário da Silva Bento, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Anabela Justino Fumo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Fátima Livombo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 De 13 de Maio:

Texto do artigo · p. 7 Amídio Manuel Manguezane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 De 19 de Maio:

Texto do artigo · p. 7 Nelson Luís Paulo Manguele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Madalena José Muiene, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 De 27 de Maio:

Texto do artigo · p. 7 Imane Armando Macamo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 De 5 de Junho:

Texto do artigo · p. 7 Gomes Pedro Vilanculos, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Fernando Geraldo Vilanculos, enquadrado na carreira de Técnico, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 De 23 de Junho:

Texto do artigo · p. 8 Henrique Severino José Muavano, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Aniceta Valentim Simbane, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 De 23 de Julho:

Texto do artigo · p. 8 Marcelo Maria Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Aviso

Texto do artigo · p. 8 Em conformidade com o despacho de 9 de Dezembro de 2013 do Administrador do Distrito de Matutuíne e nos termos do n.º 1 dos artigos 26 e 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso para o provimento de vagas nas carreiras de docente N1, N2 e N4 e técnico superior em administração pública N2, a que refere o aviso publicado no jornal Notícias de 27 de Dezembro de 2013.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N1 (Ensino de Língua Inglesa): Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 8 1. Castro Jorge Macassa.................................................................16,00

Texto do artigo · p. 8 2. Arlindo José Cossa ....................................................................15,00

Texto do artigo · p. 8 3. Rodinha Mário Nhaca Muthombene .........................................13,00

Texto do artigo · p. 8 4. Cecília Firmino Mujovo ............................................................12,00 Carreira de docente N1 (Ensino de Agricultura):

Texto do artigo · p. 8 Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. André Luís da Conceição Ribeiro..............................................18,00

Texto do artigo · p. 8 2. Custódio Daniel Mendes ...........................................................16,00

Texto do artigo · p. 8 3. Lacina Bernardino José António ...............................................15,50

Texto do artigo · p. 8 4. Celso Pedro Banze ....................................................................14,00

Texto do artigo · p. 8 5. Gil Joaquim João de Abreu .......................................................13,50

Texto do artigo · p. 8 6. Silva Samissone Mandevo Chissaque .......................................13,00

Texto do artigo · p. 8 7. Leonel Castigo Machanguana ...................................................12,00

Texto do artigo · p. 8 8. Félix Adriano Chongue .............................................................11,00

Texto do artigo · p. 8 9. Sarmento Atanázio Macamo .....................................................10,00 Carreira de docente N1 (Ensino de Pecuária):

Texto do artigo · p. 8 Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Valdimir dos Santos Manuel ...................................................19,00

Texto do artigo · p. 8 2. Raúl Francisco Chirindza ........................................................18,00

Texto do artigo · p. 8 3. Dionísia Ermen Jacinto Simbin ...............................................17,50

Texto do artigo · p. 8 4. Alberto Gabriel Lambura ........................................................16,00

Texto do artigo · p. 8 5. Agda Alexandre Maculuve .....................................................15,00

Texto do artigo · p. 8 6. Idalina Dina Moisés Gujamo ..................................................14,50

Texto do artigo · p. 8 7. Jossefa Noa Mucavele .............................................................14,50

Texto do artigo · p. 8 8. Leonel Castigo Machanguana .................................................14,00

Texto do artigo · p. 8 9. Magna Florinda Mafuane ........................................................13,50

Texto do artigo · p. 8 10. Erica Luísa Massunda Macauze ..............................................13,00

Texto do artigo · p. 8 11. Félix Adriano Chongue ...........................................................12,00

Texto do artigo · p. 8 12. Hornélio Cândido Mavie .........................................................11,50

Texto do artigo · p. 8 13. Cláudia Paulo Murrombe ........................................................10,50

Texto do artigo · p. 8 14. José Vasco Souto ....................................................................10,00

Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N1 (Turismo): Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 8 1. Nilza da Graça Pedro Chicico ...................................................15,00

Texto do artigo · p. 8 2. Carla Cristina de Oliveira Sainete .............................................13,50

Texto do artigo · p. 8 3. Boavida Chaúque ......................................................................13,00 Carreira de docente N2 (Ensino de Língua Portuguesa):

Texto do artigo · p. 8 Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Artur Matemula Ayato ..............................................................17,00

Texto do artigo · p. 8 2. Francisco Armando Cumaio .....................................................15,00

Texto do artigo · p. 8 3. Isália Armando Cossa ................................................................15,00

Texto do artigo · p. 8 4. Sária Geremias Novela ..............................................................14,50

Texto do artigo · p. 8 5. Marta Abel Nhacuongo .............................................................14,50

Texto do artigo · p. 8 6. Alfredo Edson Balane ...............................................................13,00

Texto do artigo · p. 8 7. Hermenegildo António Thembisse ...........................................11,00 Carreira de técnico superior em administração pública N2:

Texto do artigo · p. 8 Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Sandra Amaral Pinto de Almeida Muchine .............................17,00

Texto do artigo · p. 8 2. Emilio José Ngovene ................................................................16,50

Texto do artigo · p. 8 3. Sérgio Jorge Sitoe .....................................................................13,00

Texto do artigo · p. 8 4. Márcia Dionísio da Conceição ..................................................12,00

Texto do artigo · p. 8 Reprovada: Rabia Matanguira Joaquim ........................................................... 9,00

Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N4: Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Pedro Augusto Alfinete ...........................................................19,00

Texto do artigo · p. 8 2. Ana António Cumbi ................................................................18,50

Texto do artigo · p. 8 3. Angélica José Mazibuco ..........................................................18,50

Texto do artigo · p. 8 4. Berta Ali Issa ...........................................................................17,00

Texto do artigo · p. 8 5. Calvina Maria António Macandja ...........................................17,00

Texto do artigo · p. 8 6. Imamo Jamal Ribeiro ..............................................................17,00

Texto do artigo · p. 8 7. Helena Louvada Naftal Chaúque Manhique ...........................17,00

Texto do artigo · p. 8 8. Preciosa Cristiano da Conceição .............................................16,50

Texto do artigo · p. 8 9. Agostinho Firmino Magaia .....................................................16,50

Texto do artigo · p. 8 10. Enoque Zacarias Tembe ..........................................................16,50

Texto do artigo · p. 8 11. Alberto Augusto Neve ............................................................16,50

Texto do artigo · p. 8 12. Fernando Armando José Aniva ...............................................16,50

Texto do artigo · p. 8 13. Cremilda Salvador Macaringue ..............................................16,00

Texto do artigo · p. 8 14. Heocadia da Graça Nhoni .......................................................16,00

Texto do artigo · p. 8 15. Celina João Cualo ...................................................................16,00

Texto do artigo · p. 8 16. Joana Geraldina Júlia Mahundla .............................................16,00

Texto do artigo · p. 8 17. Arsénio Daniel Sitoe................................................................15,00

Texto do artigo · p. 8 18. Mónica Dinis Chavane ............................................................15,00

Texto do artigo · p. 8 19. Dórcia da Graça Issufo.............................................................15,00

Texto do artigo · p. 8 20. Correia Manjel Mutombene.....................................................14,50

Texto do artigo · p. 8 21. Tercília Tomás Nhadido .........................................................14,50

Texto do artigo · p. 8 22. Quitéria Elias Massango .........................................................14,50

Texto do artigo · p. 8 23. Samorino Sebastião Nanja ......................................................14,50

Texto do artigo · p. 8 24. Rosa Morteiro Xadreque .........................................................14,00

Texto do artigo · p. 8 25. Viriato Carlos Maholele ..........................................................14,00

Texto do artigo · p. 8 26. Júlia da Graça Oficiano ...........................................................13,00

Texto do artigo · p. 8 27. Amélia Daniel Chipondze........................................................13,00

Texto do artigo · p. 8 28. Celso Lourenço Mavie.............................................................13,00

Texto do artigo · p. 8 29. Narcisio Alfiado Machanguele ...............................................13,00

Texto do artigo · p. 8 30. Isaque tembe ............................................................................12,50

Texto do artigo · p. 8 31. Aires Valdemar Almeida Paulino ...........................................12,50

Texto do artigo · p. 8 32. Vitorino Joardinho Caminho....................................................12,50

Texto do artigo · p. 8 33. Jossias Juvêncio Chitive ..........................................................12,50

Texto do artigo · p. 8 34. Venâncio Vicente Matimbe ....................................................12,50

Texto do artigo · p. 8 35. Maimuna Fernando Nhaca ......................................................12,50

Texto do artigo · p. 8 36. Lódio Paulo Ndalane ...............................................................12,50

Texto do artigo · p. 8 37. Amélia Bernardo Nhamussua .................................................12,00

Texto do artigo · p. 8 38. Laurinda Eliote Dlovo .............................................................12,00

Texto do artigo · p. 9 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 9 39. Maria Elsa Paulo de Sousa ......................................................12,00

Texto do artigo · p. 9 40. Francisco Silvano Pascoal .......................................................12,00

Texto do artigo · p. 9 41. Esperança Romão Machoc ......................................................12,00

Texto do artigo · p. 9 42. João Pascoal Junior .................................................................12,00

Texto do artigo · p. 9 43. Vitor Mateus Monjane .............................................................12,00

Texto do artigo · p. 9 44. Dinis Orlando Mutimba ..........................................................12,00

Texto do artigo · p. 9 45. Edgar José Almeida Micas ......................................................12,00

Texto do artigo · p. 9 46. Rosa Raul Nuvunga .................................................................11,50

Texto do artigo · p. 9 47. Nércia Assa Sérgio Luis ..........................................................11,50

Texto do artigo · p. 9 48. Paulo João Saute .....................................................................11,50

Texto do artigo · p. 9 49. Aníbal Henrique Santaca ........................................................11,50

Texto do artigo · p. 9 50. Judite Fernando Govene .........................................................11,50

Texto do artigo · p. 9 51. Sansão Calvino Monjane ........................................................11,50

Texto do artigo · p. 9 52. Carlos Alberto Honwana .........................................................11,50

Texto do artigo · p. 9 53. Janete Felizarda Cumbana ......................................................11,50

Texto do artigo · p. 9 54. Gonçalves Armando Senguele ................................................11,50

Texto do artigo · p. 9 55. Irene Alfiado Tamele ..............................................................11,00

Texto do artigo · p. 9 56. Maria Ricardo Muchanga .......................................................11,00

Texto do artigo · p. 9 57. Hermenegildo Raúl Chaúque ..................................................11,00

Texto do artigo · p. 9 58. Josefina Valério Tovela ...........................................................11,00

Texto do artigo · p. 9 59. Elisa Ezequias Elias Pelembe ................................................11,00

Texto do artigo · p. 9 60. Zeituna Alfredo Chirruco ........................................................11,00

Texto do artigo · p. 9 61. Cristóvão Armando Muchaco .................................................11,00

Texto do artigo · p. 9 62. Armando Salomão Munguambe .............................................11,00

Texto do artigo · p. 9 63. Jorge Albino Posse ..................................................................11,00

Texto do artigo · p. 9 64. Azarias Adriano Langa ...........................................................10,50

Texto do artigo · p. 9 65. Célio Vicente Bila ...................................................................10,50

Texto do artigo · p. 9 66. Isaque Tembe...........................................................................10,50

Texto do artigo · p. 9 67. Zaida Salvador Machabane .....................................................10,50

Texto do artigo · p. 9 68. Laura Aurélio Tete ..................................................................10,50

Texto do artigo · p. 9 69. Lilia Francisca Perreira Matola ...............................................10,50

Texto do artigo · p. 9 70. Zefanias Jordão Macanhe .......................................................10,50

Texto do artigo · p. 9 71. Maria Elisa Carlos Arrone .......................................................10,00

Texto do artigo · p. 9 72. Gaspar Sérgio Simão Chuma ..................................................10,00

Texto do artigo · p. 9 73. Valentim António Chaúque ....................................................10,00

Texto do artigo · p. 9 74. Armando Jorge Maúngue.........................................................10,00

Texto do artigo · p. 9 75. Nélio Pedro Mindú ..................................................................10,00

Texto do artigo · p. 9 76. Dércio Ezequiel Muchanguana ...............................................10,00

Texto do artigo · p. 9 77. Ester Armindo Mabjeca ..........................................................10,00

Texto do artigo · p. 9 Matutuíne, 21 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Júri, Hermenegildo José Mucivame.

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Massingir

Texto do artigo · p. 9 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas

Texto do artigo · p. 9 Despacho De 12 de Agosto:

Texto do artigo · p. 9 Agostinho António Malhovo, enquadrado na carreira de técnico profissional, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, classe E, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial nas carreiras profissionais — transita para a classe C, escalão 1, nos termos da alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Morrumbene

Texto do artigo · p. 9 Despachos De 21 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Ana Joaquim Pene, titular do NUIT 104379966, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 9 De 8 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Ernesto Jotamo, titular do NUIT 104412608, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 6 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Maria Olívia Macarala, titular do NUIT 108256801, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março.)

Texto do artigo · p. 9 De 10 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Josefa João Castro, titular do NUIT 103321579, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)

Texto do artigo · p. 9 De 27 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Alberto Xavier Jaime, titular do NUIT 104667661, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Isabel Artur Paulino, titular do NUIT 104667910, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 De 28 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Feliciano Armando Magiricau, titular do NUIT 107661875, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 João Fernandes, titular do NUIT 107884126, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Obede Tiago Cossa, titular do NUIT 104534783, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Celeste Alfeu Mufambe, titular do NUIT 112523227, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Daniel Francisco Betane, titular do NUIT 104312594, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Dércia Isabel Bato, titular do NUIT 109065315, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Emídio da Silva Afonso, titular do NUIT 109674087, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 II SÉRIE — Número206776
Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 II SÉRIE — Número206776
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
Parágrafo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social.
Parágrafo, página 1: Ministério da Educação:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério do Turismo:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Agricultura.
Parágrafo, página 1: Assembleia Provincial de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Secretariado Técnico.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Magude:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne:
Parágrafo, página 1: Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massingir:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Morrumbene:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Município de Maputo:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Chókwè:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Administração Pública (ISAP):
Parágrafo, página 1: Aviso.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 26 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Agostinho Muassule, assistente técnico de bombeiros, classe B, escalão 2, afecto ao Comando Provincial de Salvação Pública de Nampula — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Fevereiro de 2014, 25 anos, 1 mês e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Aidão Selemane Maunda, assistente técnico de migração, classe A, escalão 1, afecto ao Serviço Provincial de Migração da Cidade Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Junho de 2012, 30 anos, 2 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Alberto Jone Binze, inspector técnico de bombeiros, classe C, escalão 3, afecto ao Serviço Nacional de Bombeiros — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Junho de 2013, 32 anos, 6 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Albino Munahia Nicaro, operário, classe U, escalão 9, afecto à Direcção da Ordem e Segurança Pública do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Janeiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Alice José Beve, operária, classe U, escalão 8, afecta à Direcção-Geral dos Serviços Sociais da Polícia da República de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Março de 2013, 34 anos, 2 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio de 2013.)
Texto do artigo, página 1: Américo Hassane Chemane, inspector superior de bombeiros, classe B, escalão 1, afecto ao Serviço Nacional de Salvação Pública — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Outubro de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Ancha Aiuba Broa, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Provincial de Identificação Civil de Sofala — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Setembro de 2011, 18 anos, 3 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: André Calvino Machiane, operário, classe U, escalão 9, afecto à Direcção-Geral dos Serviços Sociais da Polícia da República de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Fevereiro de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
Texto do artigo, página 2: Ângelo Levene Cuambe, auxiliar, classe U, escalão 8, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Fevereiro de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Antonieta António Bila, técnica profissional em administração pública, classe A, escalão 1, afecta à Direcção de Logística e Finanças do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Maio de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: António Chequele, operário, classe U, escalão 10, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Nampula — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Maio de 2014, 29 anos, 4 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: António Mabota, auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, afecto à Direcção Nacional de Identificação Civil — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Fevereiro de 2011, 34 anos, 1 mês e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: António Machangochango Dimande, auxiliar da 2.ª, afecto ao Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Outubro de 1992, 14 anos, 11 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: António Maluane, operário, classe U, escalão 10, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Setembro de 2013, 32 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: António Rafael Mula, operário, classe U, escalão 6, afecto à Direcção de Logística e Finanças do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Armando Jaime Monjane, auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, afecto ao Gabinete do Ministro do Interior — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Julho de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 4 meses e 26 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo Ultramarino, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Assa Tomás Chongo, assistente técnica de identificação civil, classe A, escalão 1, afecta ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Janeiro de 2010, 26 anos, 11 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Augusto Dias, operário, classe U, escalão 10, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Sofala conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Augusto Jonasse, inspector técnico de bombeiros, classe C, escalão 3, afecto ao Serviço Nacional de Salvação Pública — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 1997, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Aurélio Mondlane, auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Beatriz Bila, técnica de identificação civil, classe A, escalão 1, afecta à Direcção Nacional de Identificação Civil — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Março de 2012, 33 anos, 11 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Beatriz Bila, técnica de identificação civil, classe A, escalão 1, afecta à Direcção Nacional de Identificação Civil — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Agosto de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Cândido Sualige, auxiliar administrativo, classe U, escalão 11, afecto ao Serviço Provincial de Identificação Civil da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Agosto de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Carvalho Moisés, auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Março de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Constâncio Artur Dimande, agente de serviço, classe U, escalão 5, afecto ao Departamento de Comunicações e Informática do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Outubro de 2013, 31 anos, 9 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Daniel Moiane, operário, classe U, escalão 11, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: David Gabriel Novela, inspector técnico de bombeiros, classe A, escalão 2, afecto ao Serviço Nacional de Salvação Pública — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: David João Mugabe, assistente técnico de migração, classe B, escalão 2, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Abril de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Dinéria Micaela Jacinto Lumbela, técnica de identificação civil, classe A, escalão 1, afecta à Direcção Nacional de Identificação Civil conta para efeitos de aposentação, até 1 de Março de 2012, 31 anos, 7 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Elias Mapepa, assistente técnico de migração, classe B, escalão 4, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Manica — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Elisa Ernesto Cumaio, operária, classe U, escalão 8, afecta à Unidade da Intervenção Rápida — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Março de 2012, 34 anos, 6 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Eliseu Vacheque, auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
Texto do artigo, página 3: Ernesto Eugénio Miambo, operário, classe U, escalão 7, afecto ao Departamento de Administração e Finanças do Ministério do Interior — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Abril de 2013, 25 anos, 7 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Essineta Samuel Matusse, assistente técnica, classe C, escalão 2, afecta à Direcção da Logística e Finanças do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Agosto de 2013, 24 anos, 7 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Feliciano Matsambane Bila, auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, afecto à Direcção da Logística e Finanças do Comando- Geral da Polícia da República de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Janeiro de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Feniasse Capetine Maocuane, auxiliar, classe U, escalão 7, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Flora Naftal Zimba Alberto, técnica profissional em administração pública, classe B, escalão 2, afecta ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Março de 2013, 32 anos, 7 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Gonçalves Aguacheiro, operário, classe U, escalão 9, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Setembro de 2009, 26 anos, 3 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Graça de Jesus Enganado, inspectora superior da migração, classe C, escalão 1, afecta à Direcção Nacional de Migração — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Abril de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Graciosa Jacob Langa, técnica profissional em administração pública, classe B, escalão 4, afecta à Direcção Nacional de Identificação Civil — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Março de 2012, 26 anos, 7 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: João Assane, assistente técnico de migração, classe A, escalão 1, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Niassa — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Outubro de 2011, 33 anos e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: João Joaquim Xavier, operário, classe U, escalão 6, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Dezembro de 2011, 32 anos, 11 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: José Macajo Sabão, operário, classe U, escalão 8, afecto à Direcção da Logística e Finanças do Comando da Polícia da República de Moçambique de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Março de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Júlio Dramusse Paulino, inspector superior de bombeiros, classe B, escalão 1, afecto ao Comando Provincial de Salvação Pública da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Abril de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Juma Arune, operário, classe U, escalão 7, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Nampula conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2012, 28 anos, 7 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Luís Uainda Vilanculos, auxiliar, classe U, escalão 9, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Janeiro de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Luísa Marta Alexandre Manhique, técnica profissional em administração pública, classe A, escalão 1, afecta ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Manuel Teófilo Braga, assistente técnico de migração, classe B, escalão 4, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Fevereiro de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Maria da Glória Valentim Tomé Cuambe, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Provincial de Migração de Manica — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Abril de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Marta Fernando Tomás, auxiliar, classe U, escalão 8, afecta ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Novembro de 2012, 19 anos, 5 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Odete Mónica Florença, técnica profissional, classe B, escalão 1, afecta à Direcção de Administração e Finanças do Ministério do Interior — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Janeiro de 2014, 20 anos, 3 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Pachão Mário Zidora, técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 4, afecto ao Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Março de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 8 meses e 1 dia, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo Ultramarino, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: Salomão Chitsotso, operário, classe U, escalão 11, afecto à Cadeia Civil de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Janeiro último, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Samuel Andrade Muchanga, inspector técnico de migração, classe B, escalão 4, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Gaza conta para efeitos de aposentação, até 4 de Junho de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Sinézio Vasco, assistente técnico de bombeiros, classe B, escalão 1, afecto ao serviço Provincial de Salvação Pública de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Março de 2013, 20 anos, 3 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Sumaila João Canacoma, auxiliar, classe U, escalão 7, afecta ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Nampula — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2012, 30 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Victória Jaime Monjane, assistente técnica de identificação civil, classe C, escalão 3, afecta à Direcção Nacional de Identificação Civil — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Novembro de 2011, 22 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Viegas Elacinho, operário, classe U, escalão 11, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique da Zambézia conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2013, 31 anos, 6 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Xavier Tembe, inspector técnico de migração, classe A, escalão 2, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Agosto de 2011, 32 anos, 5 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo, página 4: Direcção Nacional de Previdência Social
Texto do artigo, página 4: Despacho De 14 de Junho:
Texto do artigo, página 4: António Mate, assistente técnico do Ministério do Turismo, desligado de serviço por ter atingido o limite de idade em 1 de Agosto de 2013 — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 4 041,09MT mensal, correspondente a 33 anos de serviço, calculada em harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento mensal de 4 286,00MT.
Texto do artigo, página 4: A pensão foi fixada com base no vencimento até 7%, de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 4: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 4: De 7 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 4: Celina da Catarina André, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — conta, até 12 de Abril de 2013, 10 anos, 2 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Jaime Valige, agente de serviço, classe U, escalão 9 — conta, até 21 de Março de 2013, 31 anos, 1 mês e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DO TURISMO
Texto do artigo, página 4: Despachos
Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, anulo o despacho de 26 de Dezembro de 2013 que nomeia provisoriamente António Focas Mauvilo, titular do NUIT 103758696, na carreira de técnico superior do turismo de N1, classe E, escalão 1, cujo visto do Tribunal Administrativo data de 25 de Março de 2014.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 16 de Junho de 2014. — A Secretária Permanente, Fernanda Moura Matsinha.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 10 de Junho:
Texto do artigo, página 4: Leonel Quinito Muenda Matsumane, enquadrado na carreira de técnico superior do turismo de N1, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 106878269, quadro deste Ministério — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de auxiliar, do quadro de pessoal do Gabinete do Governador, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 17 de Setembro de 2013, homologada por despacho de 3 de Setembro de 2013, do Secretário Permanente Provincial.
Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar (servente): Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Sumale Aly Bacar .....................................................................1,5 2 .Zaqueu Bernardo Amussala.......................................................13
Texto do artigo, página 4: 3. Mário Rafael Guambe................................................................11,5
Texto do artigo, página 4: 4. Horácio Serafim .........................................................................11
Texto do artigo, página 4: 5. Victorino Hassane dos Santos....................................................10,75
Texto do artigo, página 4: 6. Sortina Francisco Sitoe ..............................................................10,75
Texto do artigo, página 4: 7. Énia Xadreque Salomão.............................................................10,50 Reprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Viriato Brito Vilanculos.............................................................. 9,0
Texto do artigo, página 4: 2. Ancia Isabel Simão Machava...................................................... 8,0
Texto do artigo, página 4: Faltou: Jordelo Berta Massango.
Texto do artigo, página 4: Cometeu fraude: Félix Zenafias Moiane.
Texto do artigo, página 4: Matola, 21 de Agosto de 2014. — O Presidente do Júri, Atanásio A. Tembe.
Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão de Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, é modificada a Comissão de Avaliação de Documentos da Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia de Maputo, criada pelo Despacho
Texto do artigo, página 5: do Vice-Ministro Abdurremane Lino de de Almeida, datado de 3 de Agosto de 2011, passando a ter a seguinte composição:
Texto do artigo, página 5: Nilza Augusto Cossa – Coordenadora; Armindo Alberto Cucko; Lisete Adelaide Sendela; Catarina Januário Ribe; Carlos João. Matola, 8 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente
Texto do artigo, página 5: Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 5: Despacho De 6 de Dezembro:
Texto do artigo, página 5: Helena Fernando Zero, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Direcção Provincial de Agricultura
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 da classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: Aprovado: Valores Pedro Mavuiango............................................................................ 18,0
Texto do artigo, página 5: Xai – Xai, 15 de Setembro de 2014. — A Chefe do Departamento, Argelência Felicidade Francisco Chissano.
Texto do artigo, página 5: Assembleia Provincial de Inhambane
Texto do artigo, página 5: Secretariado Técnico
Texto do artigo, página 5: Despachos De 12 de Junho:
Texto do artigo, página 5: Mainel da Conceição, titular do NUIT 111529817 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: De 30 de Junho:
Texto do artigo, página 5: Leonardo Alberto Macuácua, titular do NUIT 112453970, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — exerceu, desde 30 de Dezembro de 2013 até 28 de Janeiro último, as funções de chefe do Departamento de Assistência Técnica e Jurídica, nos termos do artigo 39 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: De 10 de Julho:
Texto do artigo, página 5: Neima Justiniana Ricardo Mucombo, titular do NUIT 105582765, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — exerceu, desde 8 de Janeiro até 7 de Fevereiro últimos, as funções de chefe da Secretaria Provincial, nos termos do artigo 39 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Magude
Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional de agro-pecuária e de operário, do quadro de pessoal deste Serviço, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 10 de Julho de 2014, devidamente homologada por despacho de 29 de Maio de 2014 da Administradora do Distrito de Magude.
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:

Texto do artigo, página 5: N.º Nome Carreira Resultado Classificação final 1 Inácio Francisco Cumbane Técnico profissional de agro-pecuária Aprovado 13,4 2 Adriano Mussa Efron Balana Técnico profissional de agro-pecuária Aprovado 11,9 3 Belmira José Chivurre Técnico profissional de agro-pecuária Suplente 11,6 4 Stélio Jaime Zandamela Técnico profissional de agro-pecuária Reprovado 8,9 5 Filipe Sebastião Chitombe Técnico profissional de agro-pecuária Reprovado 8,4 6 Casimiro Neli Ezequias Changula Técnico profissional de agro-pecuária Reprovado 8,3 7 Natância Celeste Diamantino Técnico profissional de agro-pecuária Reprovada 7,2 8 Erasmo Bernardino Guambe Técnico profissional de agro-pecuária Reprovado 7,0 9 Helton Caetano Victorino Técnico profissional de agro-pecuária Reprovado 6,5 10 Martins Tomás Matsinhe Técnico profissional de agro-pecuária Reprovado 5,9 11 Josefa Noa Mucavele Técnico profissional de agro-pecuária Excluído

N.º	Nome	Carreira	Resultado	Classificação final
1	Inácio Francisco Cumbane	Técnico profissional de agro-pecuária	Aprovado	13,4
2	Adriano Mussa Efron Balana	Técnico profissional de agro-pecuária	Aprovado	11,9
3	Belmira José Chivurre	Técnico profissional de agro-pecuária	Suplente	11,6
4	Stélio Jaime Zandamela	Técnico profissional de agro-pecuária	Reprovado	8,9
5	Filipe Sebastião Chitombe	Técnico profissional de agro-pecuária	Reprovado	8,4
6	Casimiro Neli Ezequias Changula	Técnico profissional de agro-pecuária	Reprovado	8,3
7	Natância Celeste Diamantino	Técnico profissional de agro-pecuária	Reprovada	7,2
8	Erasmo Bernardino Guambe	Técnico profissional de agro-pecuária	Reprovado	7,0
9	Helton Caetano Victorino	Técnico profissional de agro-pecuária	Reprovado	6,5
10	Martins Tomás Matsinhe	Técnico profissional de agro-pecuária	Reprovado	5,9
11	Josefa Noa Mucavele	Técnico profissional de agro-pecuária	Excluído	a)
12	Kiluba Miguel Comiche	Técnico profissional de agro-pecuária	Excluído	a)

Texto do artigo, página 5: a) 12 Kiluba Miguel Comiche Técnico profissional de agro-pecuária Excluído a)

N.º	Nome	Carreira	Resultado	Classificação final
1	Inácio Francisco Cumbane	Técnico profissional de agro-pecuária	Aprovado	13,4
2	Adriano Mussa Efron Balana	Técnico profissional de agro-pecuária	Aprovado	11,9
3	Belmira José Chivurre	Técnico profissional de agro-pecuária	Suplente	11,6
4	Stélio Jaime Zandamela	Técnico profissional de agro-pecuária	Reprovado	8,9
5	Filipe Sebastião Chitombe	Técnico profissional de agro-pecuária	Reprovado	8,4
6	Casimiro Neli Ezequias Changula	Técnico profissional de agro-pecuária	Reprovado	8,3
7	Natância Celeste Diamantino	Técnico profissional de agro-pecuária	Reprovada	7,2
8	Erasmo Bernardino Guambe	Técnico profissional de agro-pecuária	Reprovado	7,0
9	Helton Caetano Victorino	Técnico profissional de agro-pecuária	Reprovado	6,5
10	Martins Tomás Matsinhe	Técnico profissional de agro-pecuária	Reprovado	5,9
11	Josefa Noa Mucavele	Técnico profissional de agro-pecuária	Excluído	a)
12	Kiluba Miguel Comiche	Técnico profissional de agro-pecuária	Excluído	a)

Texto do artigo, página 5: a) Certificado de habilitações incompatível.
Texto do artigo, página 6: Carreira de operário (guarda):

Texto do artigo, página 6: N.º Nome Carreira Resultado Classificação final 1 Gonçalves José Chissano Operário (guarda) Aprovado 16,0 2 Mário Francisco Mujovo Operário (guarda) Suplente 14,8 3 Jerêncio Jorge Cossa Operário (guarda) Suplente 12,5 4 Julião Luís Chongo Operário (guarda) Suplente 11,0 5 Gomes Eugénio Machaeie Operário (guarda) Reprovado 9,0

N.º	Nome	Carreira	Resultado	Classificação final
1	Gonçalves José Chissano	Operário (guarda)	Aprovado	16,0
2	Mário Francisco Mujovo	Operário (guarda)	Suplente	14,8
3	Jerêncio Jorge Cossa	Operário (guarda)	Suplente	12,5
4	Julião Luís Chongo	Operário (guarda)	Suplente	11,0
5	Gomes Eugénio Machaeie	Operário (guarda)	Reprovado	9,0

Texto do artigo, página 6: Magude, 5 de Setembro de 2014. — O Presidente do Júri, Ciro Alexandre Matlaba Novidade. — O 1.º Vogal, Agostinho Nandja. — O 2.º Vogal, Sarmento Navingo. — O 3.º Vogal, Moisés Souto. — O 4.º Vogal, Raramanhe Siapeia.
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 6: Despachos De 18 de Junho de 2010:
Texto do artigo, página 6: Emília Rosita Avelino — nomeada definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 6: De 9 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 6: Renaldo Vasco — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 6: De 29 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 6: Victor Virgílio de Lucílio Fiosse, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: De 10 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 6: Domingos Eduardo Manhiça, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: De 5 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Rafique Tomás Manuel Respeito, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Mariana Xavier Nhanombe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Simanguele Paulo Chinguai, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: De 23 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Laximido Carolina da Cruz, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo, página 6: De 31 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Alberto Aurélio Chimene, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Isidro Daniel Tembe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: De 20 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Alberto Matine Júnior, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: De 21 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Esperança Bett Uete, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: De 19 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 6: José Guerreiro Timbe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: De 17 de Março:
Texto do artigo, página 6: Verónica Eduardo Tembe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: De 1 de Abril:
Texto do artigo, página 6: Fernando Esmael Muianga enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Angelina Pedro Tivane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Dércio Horácio Bombe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Henrique Osías Cuco, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Celso Abílio Bero, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Ofélia Luís Dunhe, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Brígida Thembissile Percina Sibambo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Laurinda Boaventura Massinga, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Jaime João Honwana, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Paulo João Tembe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Vasco Tembe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: De 11 de Abril:
Texto do artigo, página 7: Hélder Paliche Marrengula, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: De 16 de Abril:
Texto do artigo, página 7: Atália Daniel Tembe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: De 21 de Abril:
Texto do artigo, página 7: Alírio José Micas, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Lina António Cumbula, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: De 5 de Maio:
Texto do artigo, página 7: Juvênia Mário Rungo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: De 6 de Maio:
Texto do artigo, página 7: Estêvão Mondlane enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Rhomano Mário da Silva Bento, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Anabela Justino Fumo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Fátima Livombo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: De 13 de Maio:
Texto do artigo, página 7: Amídio Manuel Manguezane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: De 19 de Maio:
Texto do artigo, página 7: Nelson Luís Paulo Manguele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Madalena José Muiene, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: De 27 de Maio:
Texto do artigo, página 7: Imane Armando Macamo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: De 5 de Junho:
Texto do artigo, página 7: Gomes Pedro Vilanculos, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Fernando Geraldo Vilanculos, enquadrado na carreira de Técnico, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: De 23 de Junho:
Texto do artigo, página 8: Henrique Severino José Muavano, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Aniceta Valentim Simbane, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: De 23 de Julho:
Texto do artigo, página 8: Marcelo Maria Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Aviso
Texto do artigo, página 8: Em conformidade com o despacho de 9 de Dezembro de 2013 do Administrador do Distrito de Matutuíne e nos termos do n.º 1 dos artigos 26 e 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso para o provimento de vagas nas carreiras de docente N1, N2 e N4 e técnico superior em administração pública N2, a que refere o aviso publicado no jornal Notícias de 27 de Dezembro de 2013.
Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N1 (Ensino de Língua Inglesa): Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 8: 1. Castro Jorge Macassa.................................................................16,00
Texto do artigo, página 8: 2. Arlindo José Cossa ....................................................................15,00
Texto do artigo, página 8: 3. Rodinha Mário Nhaca Muthombene .........................................13,00
Texto do artigo, página 8: 4. Cecília Firmino Mujovo ............................................................12,00 Carreira de docente N1 (Ensino de Agricultura):
Texto do artigo, página 8: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. André Luís da Conceição Ribeiro..............................................18,00
Texto do artigo, página 8: 2. Custódio Daniel Mendes ...........................................................16,00
Texto do artigo, página 8: 3. Lacina Bernardino José António ...............................................15,50
Texto do artigo, página 8: 4. Celso Pedro Banze ....................................................................14,00
Texto do artigo, página 8: 5. Gil Joaquim João de Abreu .......................................................13,50
Texto do artigo, página 8: 6. Silva Samissone Mandevo Chissaque .......................................13,00
Texto do artigo, página 8: 7. Leonel Castigo Machanguana ...................................................12,00
Texto do artigo, página 8: 8. Félix Adriano Chongue .............................................................11,00
Texto do artigo, página 8: 9. Sarmento Atanázio Macamo .....................................................10,00 Carreira de docente N1 (Ensino de Pecuária):
Texto do artigo, página 8: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Valdimir dos Santos Manuel ...................................................19,00
Texto do artigo, página 8: 2. Raúl Francisco Chirindza ........................................................18,00
Texto do artigo, página 8: 3. Dionísia Ermen Jacinto Simbin ...............................................17,50
Texto do artigo, página 8: 4. Alberto Gabriel Lambura ........................................................16,00
Texto do artigo, página 8: 5. Agda Alexandre Maculuve .....................................................15,00
Texto do artigo, página 8: 6. Idalina Dina Moisés Gujamo ..................................................14,50
Texto do artigo, página 8: 7. Jossefa Noa Mucavele .............................................................14,50
Texto do artigo, página 8: 8. Leonel Castigo Machanguana .................................................14,00
Texto do artigo, página 8: 9. Magna Florinda Mafuane ........................................................13,50
Texto do artigo, página 8: 10. Erica Luísa Massunda Macauze ..............................................13,00
Texto do artigo, página 8: 11. Félix Adriano Chongue ...........................................................12,00
Texto do artigo, página 8: 12. Hornélio Cândido Mavie .........................................................11,50
Texto do artigo, página 8: 13. Cláudia Paulo Murrombe ........................................................10,50
Texto do artigo, página 8: 14. José Vasco Souto ....................................................................10,00
Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N1 (Turismo): Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 8: 1. Nilza da Graça Pedro Chicico ...................................................15,00
Texto do artigo, página 8: 2. Carla Cristina de Oliveira Sainete .............................................13,50
Texto do artigo, página 8: 3. Boavida Chaúque ......................................................................13,00 Carreira de docente N2 (Ensino de Língua Portuguesa):
Texto do artigo, página 8: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Artur Matemula Ayato ..............................................................17,00
Texto do artigo, página 8: 2. Francisco Armando Cumaio .....................................................15,00
Texto do artigo, página 8: 3. Isália Armando Cossa ................................................................15,00
Texto do artigo, página 8: 4. Sária Geremias Novela ..............................................................14,50
Texto do artigo, página 8: 5. Marta Abel Nhacuongo .............................................................14,50
Texto do artigo, página 8: 6. Alfredo Edson Balane ...............................................................13,00
Texto do artigo, página 8: 7. Hermenegildo António Thembisse ...........................................11,00 Carreira de técnico superior em administração pública N2:
Texto do artigo, página 8: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Sandra Amaral Pinto de Almeida Muchine .............................17,00
Texto do artigo, página 8: 2. Emilio José Ngovene ................................................................16,50
Texto do artigo, página 8: 3. Sérgio Jorge Sitoe .....................................................................13,00
Texto do artigo, página 8: 4. Márcia Dionísio da Conceição ..................................................12,00
Texto do artigo, página 8: Reprovada: Rabia Matanguira Joaquim ........................................................... 9,00
Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N4: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Pedro Augusto Alfinete ...........................................................19,00
Texto do artigo, página 8: 2. Ana António Cumbi ................................................................18,50
Texto do artigo, página 8: 3. Angélica José Mazibuco ..........................................................18,50
Texto do artigo, página 8: 4. Berta Ali Issa ...........................................................................17,00
Texto do artigo, página 8: 5. Calvina Maria António Macandja ...........................................17,00
Texto do artigo, página 8: 6. Imamo Jamal Ribeiro ..............................................................17,00
Texto do artigo, página 8: 7. Helena Louvada Naftal Chaúque Manhique ...........................17,00
Texto do artigo, página 8: 8. Preciosa Cristiano da Conceição .............................................16,50
Texto do artigo, página 8: 9. Agostinho Firmino Magaia .....................................................16,50
Texto do artigo, página 8: 10. Enoque Zacarias Tembe ..........................................................16,50
Texto do artigo, página 8: 11. Alberto Augusto Neve ............................................................16,50
Texto do artigo, página 8: 12. Fernando Armando José Aniva ...............................................16,50
Texto do artigo, página 8: 13. Cremilda Salvador Macaringue ..............................................16,00
Texto do artigo, página 8: 14. Heocadia da Graça Nhoni .......................................................16,00
Texto do artigo, página 8: 15. Celina João Cualo ...................................................................16,00
Texto do artigo, página 8: 16. Joana Geraldina Júlia Mahundla .............................................16,00
Texto do artigo, página 8: 17. Arsénio Daniel Sitoe................................................................15,00
Texto do artigo, página 8: 18. Mónica Dinis Chavane ............................................................15,00
Texto do artigo, página 8: 19. Dórcia da Graça Issufo.............................................................15,00
Texto do artigo, página 8: 20. Correia Manjel Mutombene.....................................................14,50
Texto do artigo, página 8: 21. Tercília Tomás Nhadido .........................................................14,50
Texto do artigo, página 8: 22. Quitéria Elias Massango .........................................................14,50
Texto do artigo, página 8: 23. Samorino Sebastião Nanja ......................................................14,50
Texto do artigo, página 8: 24. Rosa Morteiro Xadreque .........................................................14,00
Texto do artigo, página 8: 25. Viriato Carlos Maholele ..........................................................14,00
Texto do artigo, página 8: 26. Júlia da Graça Oficiano ...........................................................13,00
Texto do artigo, página 8: 27. Amélia Daniel Chipondze........................................................13,00
Texto do artigo, página 8: 28. Celso Lourenço Mavie.............................................................13,00
Texto do artigo, página 8: 29. Narcisio Alfiado Machanguele ...............................................13,00
Texto do artigo, página 8: 30. Isaque tembe ............................................................................12,50
Texto do artigo, página 8: 31. Aires Valdemar Almeida Paulino ...........................................12,50
Texto do artigo, página 8: 32. Vitorino Joardinho Caminho....................................................12,50
Texto do artigo, página 8: 33. Jossias Juvêncio Chitive ..........................................................12,50
Texto do artigo, página 8: 34. Venâncio Vicente Matimbe ....................................................12,50
Texto do artigo, página 8: 35. Maimuna Fernando Nhaca ......................................................12,50
Texto do artigo, página 8: 36. Lódio Paulo Ndalane ...............................................................12,50
Texto do artigo, página 8: 37. Amélia Bernardo Nhamussua .................................................12,00
Texto do artigo, página 8: 38. Laurinda Eliote Dlovo .............................................................12,00
Texto do artigo, página 9: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 9: 39. Maria Elsa Paulo de Sousa ......................................................12,00
Texto do artigo, página 9: 40. Francisco Silvano Pascoal .......................................................12,00
Texto do artigo, página 9: 41. Esperança Romão Machoc ......................................................12,00
Texto do artigo, página 9: 42. João Pascoal Junior .................................................................12,00
Texto do artigo, página 9: 43. Vitor Mateus Monjane .............................................................12,00
Texto do artigo, página 9: 44. Dinis Orlando Mutimba ..........................................................12,00
Texto do artigo, página 9: 45. Edgar José Almeida Micas ......................................................12,00
Texto do artigo, página 9: 46. Rosa Raul Nuvunga .................................................................11,50
Texto do artigo, página 9: 47. Nércia Assa Sérgio Luis ..........................................................11,50
Texto do artigo, página 9: 48. Paulo João Saute .....................................................................11,50
Texto do artigo, página 9: 49. Aníbal Henrique Santaca ........................................................11,50
Texto do artigo, página 9: 50. Judite Fernando Govene .........................................................11,50
Texto do artigo, página 9: 51. Sansão Calvino Monjane ........................................................11,50
Texto do artigo, página 9: 52. Carlos Alberto Honwana .........................................................11,50
Texto do artigo, página 9: 53. Janete Felizarda Cumbana ......................................................11,50
Texto do artigo, página 9: 54. Gonçalves Armando Senguele ................................................11,50
Texto do artigo, página 9: 55. Irene Alfiado Tamele ..............................................................11,00
Texto do artigo, página 9: 56. Maria Ricardo Muchanga .......................................................11,00
Texto do artigo, página 9: 57. Hermenegildo Raúl Chaúque ..................................................11,00
Texto do artigo, página 9: 58. Josefina Valério Tovela ...........................................................11,00
Texto do artigo, página 9: 59. Elisa Ezequias Elias Pelembe ................................................11,00
Texto do artigo, página 9: 60. Zeituna Alfredo Chirruco ........................................................11,00
Texto do artigo, página 9: 61. Cristóvão Armando Muchaco .................................................11,00
Texto do artigo, página 9: 62. Armando Salomão Munguambe .............................................11,00
Texto do artigo, página 9: 63. Jorge Albino Posse ..................................................................11,00
Texto do artigo, página 9: 64. Azarias Adriano Langa ...........................................................10,50
Texto do artigo, página 9: 65. Célio Vicente Bila ...................................................................10,50
Texto do artigo, página 9: 66. Isaque Tembe...........................................................................10,50
Texto do artigo, página 9: 67. Zaida Salvador Machabane .....................................................10,50
Texto do artigo, página 9: 68. Laura Aurélio Tete ..................................................................10,50
Texto do artigo, página 9: 69. Lilia Francisca Perreira Matola ...............................................10,50
Texto do artigo, página 9: 70. Zefanias Jordão Macanhe .......................................................10,50
Texto do artigo, página 9: 71. Maria Elisa Carlos Arrone .......................................................10,00
Texto do artigo, página 9: 72. Gaspar Sérgio Simão Chuma ..................................................10,00
Texto do artigo, página 9: 73. Valentim António Chaúque ....................................................10,00
Texto do artigo, página 9: 74. Armando Jorge Maúngue.........................................................10,00
Texto do artigo, página 9: 75. Nélio Pedro Mindú ..................................................................10,00
Texto do artigo, página 9: 76. Dércio Ezequiel Muchanguana ...............................................10,00
Texto do artigo, página 9: 77. Ester Armindo Mabjeca ..........................................................10,00
Texto do artigo, página 9: Matutuíne, 21 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Júri, Hermenegildo José Mucivame.
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Massingir
Texto do artigo, página 9: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo, página 9: Despacho De 12 de Agosto:
Texto do artigo, página 9: Agostinho António Malhovo, enquadrado na carreira de técnico profissional, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, classe E, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial nas carreiras profissionais — transita para a classe C, escalão 1, nos termos da alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Morrumbene
Texto do artigo, página 9: Despachos De 21 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 9: Ana Joaquim Pene, titular do NUIT 104379966, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 9: De 8 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 9: Ernesto Jotamo, titular do NUIT 104412608, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo, página 9: De 6 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 9: Maria Olívia Macarala, titular do NUIT 108256801, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março.)
Texto do artigo, página 9: De 10 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 9: Josefa João Castro, titular do NUIT 103321579, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)
Texto do artigo, página 9: De 27 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 9: Alberto Xavier Jaime, titular do NUIT 104667661, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Isabel Artur Paulino, titular do NUIT 104667910, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: De 28 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 9: Feliciano Armando Magiricau, titular do NUIT 107661875, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: João Fernandes, titular do NUIT 107884126, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Obede Tiago Cossa, titular do NUIT 104534783, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Celeste Alfeu Mufambe, titular do NUIT 112523227, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Daniel Francisco Betane, titular do NUIT 104312594, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Dércia Isabel Bato, titular do NUIT 109065315, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Emídio da Silva Afonso, titular do NUIT 109674087, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DO INTERIOR
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Aviso Direcção Provincial de Agricultura
Despacho Assembleia Provincial de Inhambane Secretariado Técnico
Diploma De 30 de Junho:
Diploma De 10 de Julho:
Aviso Governo do Distrito de Magude Serviço Distrital de Actividades Económicas
Despacho Governo do Distrito de Matutuíne Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Diploma De 9 de Dezembro de 2011:
Diploma De 29 de Abril de 2013:
Diploma De 10 de Junho de 2013:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 5 de Setembro de 2013:
Diploma De 23 de Setembro de 2013:
Diploma De 31 de Outubro de 2013:
Diploma De 20 de Novembro de 2013:
Diploma De 21 de Novembro de 2013:
Diploma De 19 de Fevereiro:
Diploma De 17 de Março:
Diploma De 1 de Abril:
Diploma De 11 de Abril:
Diploma De 16 de Abril:
Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
Diploma De 21 de Abril:
Diploma De 5 de Maio:
Diploma De 6 de Maio:
Diploma De 13 de Maio:
Diploma De 19 de Maio:
Diploma De 27 de Maio:
Diploma De 5 de Junho:
Diploma De 23 de Junho:
Aviso De 23 de Julho:
Despacho Governo do Distrito de Massingir Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Despacho Governo do Distrito de Morrumbene
Diploma De 8 de Agosto de 2012:
Diploma De 6 de Março de 2013:
Diploma De 10 de Abril de 2013:
Diploma De 27 de Junho de 2013:
Diploma De 28 de Junho de 2013:
Diploma De 19 de Setembro de 2013:
Diploma De 15 de Novembro de 2013:
Diploma De 18 de Novembro de 2013:
Diploma De 18 de Novembro de 2013:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 4 de Dezembro de 2013:
Diploma De 4 de Junho:
Aviso Município de Maputo Conselho Municipal
Aviso Município da Cidade de Chókwè Conselho Municipal
Aviso Instituto Superior de Administração Pública (ISAP)
Despacho MINISTÉRIO DO TURISMO
Diploma De 10 de Junho:
Aviso Governo da Província do Maputo
Despacho Secretaria Provincial