II Série n.º 78/2013

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Edição II Série n.º 78/2013

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Número ou marcador · p. 8 4. Todo o funcionário que manusear uma correspondência

Texto do artigo · p. 8 é obrigado a mencionar a data da recepção que o faz e preenche o mapa de movimento.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 29

Texto do artigo · p. 8 Saída da correspondência

Número ou marcador · p. 8 1. Em regra, a correspondência sai do Gabinete do Governador Provincial devidamente protocolado, de acordo com a qualidade atribuída, via SIC ou Secretaria Comum.

Número ou marcador · p. 8 2. Toda a correspondência expedida em mensagem radiofónica, por

Texto do artigo · p. 8 fax, por e-mail ou por outra forma electrónica formal, terá a saída via SIC ou Secretaria Comum, de acordo com a qualidade de informação.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 30

Número ou marcador · p. 8 Secção do património

Texto do artigo · p. 8 1. São funções da Secção do Património:

Texto do artigo · p. 8 a) Garantir, em coordenação com a UGEA, a aquisição dos bens patrimoniais afectos ao serviço do Gabinete do Governador Provincial;

Texto do artigo · p. 8 b) Elaborar e executar o plano de aprovisionamento para o correcto funcionamento do Gabinete do Governador Provincial;

Texto do artigo · p. 8 c) Assegurar o cumprimento do Regulamento dos Serviços de Património do Estado no Gabinete do Governador Provincial.

Texto do artigo · p. 8 d) Garantir o registo e inventário dos bens patrimoniais do Gabinete do Governador Provincial, bem como assegurar a sua manutenção e conservação;

Texto do artigo · p. 8 e) Propor o abate dos bens em estado obsoleto;

Texto do artigo · p. 8 2. A Secção do Património é dirigida pelo chefe de Secção.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 31

Texto do artigo · p. 8 Unidade gestora executora de aquisições - UGEA

Número ou marcador · p. 8 1. À UGEA do Gabinete Provincial de Sofala compete:

Número ou marcador · p. 8 a) Preparar e/ou providenciar os documentos e as aprovações internas para o lançamento de concursos;

Número ou marcador · p. 8 b) Receber e registar as necessidades de contratação de obras, fornecimento de bens ou prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 8 c) Elaborar propostas de Documentos de Base do Concurso, elaboração do respectivo anúncio e a submissão dos Documentos à aprovação;

Número ou marcador · p. 8 d) Apresentar proposta de abertura do concurso e acompanhamento do processo;

Número ou marcador · p. 8 e) Recepção das propostas apresentadas e dar seguimento até ao termo do processo;

Número ou marcador · p. 8 f) Envio de processos ao Tribunal Administrativo.

Número ou marcador · p. 8 2. A UGEA do Gabinete do Governador é dirigida pelo Chefe de Secção.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 32

Número ou marcador · p. 8 Secção dos transportes

Texto do artigo · p. 8 1. São funções da Secção dos transportes:

Texto do artigo · p. 8 a) Garantir a manutenção das viaturas existentes no Gabinete.

Texto do artigo · p. 8 b) Assegurar o abastecimento em combustíveis às viaturas do Gabinete;

Texto do artigo · p. 8 c) Solicitar apoio em viaturas ou aluguer quando necessário;

Texto do artigo · p. 8 d) Propor a aquisição de novas viaturas;

Texto do artigo · p. 8 e) Proceder ao registo de km percorridos e combustível consumido.

Texto do artigo · p. 8 2. A Secção de Transporte é dirigida pelo chefe de Secção.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 33

Texto do artigo · p. 8 Administração da Residência Oficial

Número ou marcador · p. 8 1. São funções da Administração da Residência Oficial do Governador Provincial:

Número ou marcador · p. 8 a) Administrar a Residência Oficial do Governador e as casas protocolares em termos logísticos, recursos humanos e patrimoniais;

Número ou marcador · p. 8 b) Zelar pela higiene, limpeza e embelezamento da Residência Oficial do Governador Provincial e das casas protocolares.

Número ou marcador · p. 8 c) Cuidar dos interesses pessoais do Governador Provincial e da sua família nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 8 2. A administração da Residência Oficial é dirigida pelo

Texto do artigo · p. 8 Administrador da Residência Oficial do Governador Provincial.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 8 Dos órgãos colegiais

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 34

Texto do artigo · p. 8 Reunião-geral

Número ou marcador · p. 8 1. A reunião-geral é o encontro de todos os funcionários do Gabinete do Governador Provincial de Sofala. É dirigida pelo Governador Provincial e tem as seguintes funções:

Número ou marcador · p. 8 a) Analisar o grau de satisfação de atendimento público, a celeridade dos expedientes e o desempenho de cada sector;

Número ou marcador · p. 8 b) Analisar o relacionamento entre os funcionários;

Número ou marcador · p. 8 c) Programar encontros de confraternização e a participação dos funcionários nas datas nacionais.

Número ou marcador · p. 8 d) Louvar e/ou repreender publicamente os funcionários infractores, nos termos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Número ou marcador · p. 8 2. A reunião-geral tem a seguinte composição:

Número ou marcador · p. 8 a) Governador Provincial;

Número ou marcador · p. 8 b) Chefe do Gabinete do Governador;

Número ou marcador · p. 8 c) Assessores;

Número ou marcador · p. 8 d) Chefe da Administração Interna;

Número ou marcador · p. 8 e) Chefe das Repartições;

Número ou marcador · p. 8 f) Chefe da Secretaria Comum;

Número ou marcador · p. 8 g) Adido de Imprensa;

Número ou marcador · p. 8 h) Chefe das Secções;

Número ou marcador · p. 8 i) Comandante Provincial da subunidade da FPAI; e

Número ou marcador · p. 8 j) Os demais funcionários do Gabinete Provincial

Número ou marcador · p. 8 3. A reunião-geral reúne-se ordinariamente, uma vez por semestre e

Texto do artigo · p. 8 extraordinariamente por convocação do Governador Provincial.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 35

Texto do artigo · p. 9 Colectivo de Direcção do Gabinete

Número ou marcador · p. 9 1. O Colectivo de Direcção do Gabinete é dirigido pelo chefe do Gabinete do Governador Provincial e tem as seguintes funções:

Número ou marcador · p. 9 a) Apreciar a proposta do plano e orçamento anual das actividades do Gabinete do Governador;

Número ou marcador · p. 9 b) Apreciar a proposta do plano e orçamento anual do sector;

Número ou marcador · p. 9 c) Fazer o balanço dos programas, plano e orçamento anual das actividades do sector;

Número ou marcador · p. 9 2. O Colectivo de Direcção do Gabinete tem a seguinte composição:

Número ou marcador · p. 9 a) Chefe do Gabinete do Governador;

Número ou marcador · p. 9 b) Assessores;

Número ou marcador · p. 9 c) Chefe da Administração Interna;

Número ou marcador · p. 9 d) Chefe das Repartições;

Número ou marcador · p. 9 e) Chefe da Secretaria Comum;

Número ou marcador · p. 9 f) Adido de Imprensa;

Número ou marcador · p. 9 g) Chefe das Secção;

Número ou marcador · p. 9 h) Comandante Provincial da subunidade da FPAI.

Número ou marcador · p. 9 3. O Governador Provincial pode convocar e orientar o Colectivo de Direcção do Gabinete, sempre que julgar necessário.

Número ou marcador · p. 9 4. O Colectivo de Direcção do Gabinete reúne-se duas vezes por

Texto do artigo · p. 9 mês e extraordinariamente quando necessário.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO VII Das disposições finais e transitórias

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 36

Texto do artigo · p. 9 Dúvidas e omissões

Texto do artigo · p. 9 As dúvidas e omissões deste regulamento interno serão resolvidas por despacho do chefe do Gabinete do Governador Provincial.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 37

Texto do artigo · p. 9 Entrada em vigor

Texto do artigo · p. 9 O presente Regulamento Interno entra imediatamente em vigor. Beira, 19 de Março de 2012. — O Governador Provincial, Carvalho

Texto do artigo · p. 9 Muária.

Texto do artigo · p. 9 Contrato

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 4 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, o Governador da Província de Sofala, adiante designado por contratante e Celso Chimoio de Sousa, de nacionalidade moçambicana, natural de Chimoio, portador do Bilhete de Identidade n.º 070096343W, emitido em 1 de Abril de 2002, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, adiante designado por contratado, estabelecem entre si o presente contrato subordinado às cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 9 Cláusula Primeira

Texto do artigo · p. 9 É contratado Celso Chimoio de Sousa, técnico médio em economia, para exercer as funções de chefe do Departamento de Organização e Operações no STAE – Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, por um período de um ano, renovando-se tacitamente o contrato por períodos iguais até ao máximo de cinco anos e estando sujeito ao horário normal do aparelho do Estado e com direito ao vencimento mensal correspondente à função, acrescido de bónus especial de 30% e mais regalias inerentes ao cargo, ficando na dependência funcional do Governo da Província de Sofala.

Número ou marcador · p. 9 Cláusula Segunda

Texto do artigo · p. 9 Os casos omissos resultantes da aplicação do presente contrato serão resolvidos de harmonia com as disposições do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado ou outras disposições aplicáveis e, em caso de dúvida, por despacho do Governador da Província de Sofala.

Número ou marcador · p. 9 Cláusula Terceira

Texto do artigo · p. 9 O presente contrato produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo e vai assinado pelos outorgantes que se comprometem a cumpri–lo.

Texto do artigo · p. 9 Beira, 13 de Abril de 2003. — O Contratante, Felício Pedro Zacarias. — O Contratado, Celso Chimoio de Sousa.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 Direcção Provincial de Educação e Cultura

Texto do artigo · p. 9 Aviso

Texto do artigo · p. 9 Nos termos dos artigos 27 e 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e de acordo com o despacho de 14 de Setembro de 2011, da Secretaria Permanente da Província de Sofala, publica-se a pauta definitiva dos candidatos à promoção por concurso nas diversas carreiras a que se refere o aviso de 3 de Outubro de 2011 da Direcção Provincial de Educação e Cultura de Sofala:

Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente de N3, da classe C, escalão 1 para a classe B, escalão 1:

Texto do artigo · p. 9 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 9 1. Salgado Francisco Cuendo........................................................... 19

Texto do artigo · p. 9 2. Diogo Huó Joaquim Fonsecane ................................................... 18

Texto do artigo · p. 9 3. Ludovina Lucas Tovele................................................................ 18

Texto do artigo · p. 9 4. Toni Zebedias Alberto ................................................................ 18

Texto do artigo · p. 9 5. Alfazema Credo .......................................................................... 18

Texto do artigo · p. 9 6. António Januário Tove ................................................................ 18

Texto do artigo · p. 9 7. Manuel Francisco Muessa............................................................ 17

Texto do artigo · p. 9 8. Eusébio Luís Zambo .................................................................... 16

Texto do artigo · p. 9 9. Ermelinda João Ferreira............................................................... 16

Texto do artigo · p. 9 10. Zeca Nhampoca Tengaramanga................................................... 16

Texto do artigo · p. 9 11. António Cota Carlos .................................................................... 16

Texto do artigo · p. 9 12. Joaquim Charles .......................................................................... 16

Texto do artigo · p. 9 13. Joaquim José Chapotoca.............................................................. 16

Texto do artigo · p. 9 14. Anunciada Bene .......................................................................... 16

Texto do artigo · p. 9 15. Mateus Mundumba Mapande ...................................................... 16

Texto do artigo · p. 9 16. Domingos Sande Meque.............................................................. 16

Texto do artigo · p. 9 17. Albertino Domingos Cruzado...................................................... 16

Texto do artigo · p. 9 18. António Sambo José .................................................................... 16

Texto do artigo · p. 9 19. Amélia Cuacuene Quehá.............................................................. 16

Texto do artigo · p. 9 20. Isabel José Chico.......................................................................... 16

Texto do artigo · p. 9 21. Salvador André Cuinhane............................................................ 16

Texto do artigo · p. 9 22. Abel Vicente ................................................................................ 16

Texto do artigo · p. 9 23. João Vasco Ranquene .................................................................. 16

Texto do artigo · p. 9 24. Matambo Zeca ............................................................................. 16

Texto do artigo · p. 9 25. Mário Luís.................................................................................... 16

Texto do artigo · p. 9 26. Domingas Francisco..................................................................... 16

Texto do artigo · p. 9 27. Maria Julieta Simbe ..................................................................... 16

Texto do artigo · p. 9 28. Marta Bede Sitole ....................................................................... 16

Texto do artigo · p. 9 29. Fernando Mutualo Manuel .......................................................... 16

Texto do artigo · p. 9 30. Chico António Tembo Singala Paulino ...................................... 16

Texto do artigo · p. 9 31. Marcelino Ernesto Catemba ........................................................ 16

Texto do artigo · p. 9 32. Manuel António Jaime ................................................................ 16

Texto do artigo · p. 9 33. Marcelina Victorino Wilson ....................................................... 16

Texto do artigo · p. 9 34. Francisco Zuca ............................................................................ 16

Texto do artigo · p. 9 35. Elisa Alberto ............................................................................... 16

Texto do artigo · p. 9 36. Joaquim José Muege ................................................................... 16

Texto do artigo · p. 9 37. Castigo Chama ............................................................................ 16

Texto do artigo · p. 10 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 10 38. Domingos Sábado Comissar ..................................................... 16

Texto do artigo · p. 10 39. Chambica Tomásia Andicene .................................................... 16

Texto do artigo · p. 10 40. Custódia Teresa Alberto Sitole ................................................. 16

Texto do artigo · p. 10 41. Carlos Conde Mirione................................................................ 16

Texto do artigo · p. 10 42. Carlos Vasco Jone ..................................................................... 16

Texto do artigo · p. 10 43. Manuel Augusto ....................................................................... 16

Texto do artigo · p. 10 44. Luísa Júlio Duce ........................................................................ 16

Texto do artigo · p. 10 45. João Alberto Domingos ............................................................ 16

Texto do artigo · p. 10 46. Paulina Helena Pachimba Chiteve ............................................ 16

Texto do artigo · p. 10 47. Raúl Mucuada ........................................................................... 16

Texto do artigo · p. 10 48. Rufina Esperança José Samuel .................................................. 16

Texto do artigo · p. 10 49. Joana Luís Machava ................................................................. 16

Texto do artigo · p. 10 50. Domingos Munacho .................................................................. 16

Texto do artigo · p. 10 51. Manuel Mucabada Veneco ........................................................ 16

Texto do artigo · p. 10 52. Agostinho Quicimisse Tomo .................................................... 16

Texto do artigo · p. 10 53. Carlitos Ngoco Chissanda ......................................................... 16

Texto do artigo · p. 10 54. Vasco Gabriel ............................................................................ 16

Texto do artigo · p. 10 55. Fátima Augusto Miranda .......................................................... 16

Texto do artigo · p. 10 56. Maria Anita José Bacanani ........................................................ 16

Texto do artigo · p. 10 57. Lucas Tomás Mango.................................................................. 16

Texto do artigo · p. 10 58. José Nhapure João ..................................................................... 16

Texto do artigo · p. 10 59. Pereira Tato Luís........................................................................ 15

Texto do artigo · p. 10 60. Maria Teresa Salomão ............................................................... 15

Texto do artigo · p. 10 61. Ana Flora Júlio Vicente Camões ............................................... 15

Texto do artigo · p. 10 62. Rosa Justino .............................................................................. 15

Texto do artigo · p. 10 63. Victor Doliz Bento..................................................................... 15

Texto do artigo · p. 10 64. Silvestre Ndumussa Lilama ....................................................... 15

Texto do artigo · p. 10 65. Isa Viola Soé .............................................................................. 15

Texto do artigo · p. 10 66. Joaquim Manuel Massungue José.............................................. 14

Texto do artigo · p. 10 67. João Bené Mucuaranha .............................................................. 14

Texto do artigo · p. 10 68. Armando Daniel Simone Muthy................................................ 13

Texto do artigo · p. 10 69. João Filipe Nota ......................................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 70. Isabel David Roda...................................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 71. António Mouzinho Gimo........................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 72. Francisco Rosa Augusto Chihal................................................. 13

Texto do artigo · p. 10 73. Filipe Bile Ido ............................................................................ 13

Texto do artigo · p. 10 74. José Manuel Nhamadore............................................................ 13

Texto do artigo · p. 10 75. Júlia Bedo Augusto .................................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 76. Eva Chaves Bila......................................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 77. Maria Anica Jamal Beato........................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 78. Inácio Rogério Dombo Luís ...................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 79. Elvira Ernesto Guimarães Maiela Novela ................................. 13

Texto do artigo · p. 10 80. Felicidade Ernesto Mabamuane ................................................ 13

Texto do artigo · p. 10 81. Filomena Jorge Dramuce .......................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 82. Esperança da Sara Jacobe Marcos Chamuronga ....................... 13

Texto do artigo · p. 10 83. Mário Chigananda Muregue ..................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 84. Luciasse Albino Gadinala ......................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 85. António Alberto Framenga Frechauth ...................................... 13

Texto do artigo · p. 10 86. Gaspar Charles António............................................................. 13

Texto do artigo · p. 10 87. Roseta Ernesto Guilane Tomo .................................................. 13

Texto do artigo · p. 10 88. Maria Alice Lino Chingumule .................................................. 13

Texto do artigo · p. 10 89. Benjamim Fernando .................................................................. 13

Texto do artigo · p. 10 90. Maria Luísa Valentim Pombo das Dívidas Monteiro ............... 13

Texto do artigo · p. 10 91. Vasco Pedro Francisco .............................................................. 13

Texto do artigo · p. 10 92. Mateus Joaquim Escova ............................................................ 13

Texto do artigo · p. 10 93. Manuel Joaquim Quembo Chara ............................................... 13

Texto do artigo · p. 10 94. Pedro Mateus António .............................................................. 13

Texto do artigo · p. 10 95. Julia Joaquim Celestino Castigo ............................................... 13

Texto do artigo · p. 10 96. Josina Filipe Albino .................................................................. 13

Texto do artigo · p. 10 97. José Mangante Cadeado Josse .................................................. 13

Texto do artigo · p. 10 98. João Fernando Mucanua ........................................................... 12

Texto do artigo · p. 10 99. Luís Junja Dique Sixpense........................................................ 12

Texto do artigo · p. 10 100. Filipe Gabriel ............................................................................ 13

Texto do artigo · p. 10 101. Salomão Manama Luciano ....................................................... 12

Texto do artigo · p. 10 102. Juliana Messias Mosquiteiro ..................................................... 12

Texto do artigo · p. 10 103. Domingos Marcelino Saize........................................................ 11

Texto do artigo · p. 10 Valores

Texto do artigo · p. 10 104. Rosa Sunge Chombe.................................................................. 11

Texto do artigo · p. 10 105. João Filipe Albino ..................................................................... 11

Texto do artigo · p. 10 106. Joane Fiel Bede Luís ................................................................. 11

Texto do artigo · p. 10 107. Rabeca Rosaria Moisés Biza ..................................................... 11

Texto do artigo · p. 10 108. Rosalina Rafael Chitsumba ....................................................... 11

Texto do artigo · p. 10 Carreira de docente de N3, da classe C, escalão 2

Texto do artigo · p. 10 para a classe B, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 10 1. Rabeca Feliz Alexandre Pinto........................................................ 16

Texto do artigo · p. 10 2. Domingas Mapambe Joaquim Castigo ......................................... 13

Texto do artigo · p. 10 Carreira de docente de N3, da classe C, escalão 3 para a

Texto do artigo · p. 10 classe B, escalão 1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 10 Wilson Messo Cipriano ..................................................................... 13 Carreira de docente de N3, da classe B, escalão 1 para a

Texto do artigo · p. 10 classe A, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 10 1. Renaldo Waete ............................................................................. 18

Texto do artigo · p. 10 2. André Antónho Zevo Nuvunga.................................................... 16

Texto do artigo · p. 10 3. Luís Direquerene Artur ................................................................ 16

Texto do artigo · p. 10 4. Boaventura Ringue Wilsone ........................................................ 16

Texto do artigo · p. 10 5. Gomes João.................................................................................. 16

Texto do artigo · p. 10 6. Mário Júlio Ndove dos Santos .................................................... 16

Texto do artigo · p. 10 7. Maria João Michone Inácio Zacarias........................................... 16

Texto do artigo · p. 10 8. Boa Messaricuaco Paiva .............................................................. 16

Texto do artigo · p. 10 9. Fernando Peranhe Tirivamue....................................................... 16

Texto do artigo · p. 10 10. Pedro Siquice ............................................................................... 16

Texto do artigo · p. 10 11. Américo José Tivane.................................................................... 16

Texto do artigo · p. 10 12. Luís António Pedro...................................................................... 16

Texto do artigo · p. 10 13. Manuel Maraire José.................................................................... 16

Texto do artigo · p. 10 14. Paulino Reino Ferrrão.................................................................. 16

Texto do artigo · p. 10 15. Manuel Aniva Roque ................................................................... 16

Texto do artigo · p. 10 16. Paulo César ................................................................................. 16

Texto do artigo · p. 10 17. Cardina da Graça Samboco Cuambe Saimone ........................... 16

Texto do artigo · p. 10 18. Adriano Culenga Fiare................................................................. 16

Texto do artigo · p. 10 19. José Feliciano Chaua Almeida Chano ......................................... 16

Texto do artigo · p. 10 20. Pedro Abrunho Mudumane.......................................................... 16

Texto do artigo · p. 10 21. Aleixo Sousa Cadeado ................................................................. 16

Texto do artigo · p. 10 22. Marcelino Jone Gogo................................................................... 16

Texto do artigo · p. 10 23. Assoate Chuire João..................................................................... 16

Texto do artigo · p. 10 24. Inácio Quembo Martinho............................................................. 16

Texto do artigo · p. 10 25. António Famanda ........................................................................ 16

Texto do artigo · p. 10 26. José Chicanha Chiotana .............................................................. 16

Texto do artigo · p. 10 27. Albino Tomás Parisso Senzecua.................................................. 16

Texto do artigo · p. 10 28. Naissone Pedro Nogueira............................................................. 16

Texto do artigo · p. 10 29. Fátima João .................................................................................. 16

Texto do artigo · p. 10 30. Martinha Filipe Soares Calua....................................................... 16

Texto do artigo · p. 10 31. Benedito Nhamaiau Luís.............................................................. 16

Texto do artigo · p. 10 32. Pedro Matambisso Zunguze......................................................... 16

Texto do artigo · p. 10 33. Evamei Jochua ............................................................................ 16

Texto do artigo · p. 10 34. Carlos Armando........................................................................... 16

Texto do artigo · p. 10 35. Ferão Fernando Mahambaedua.................................................... 16

Texto do artigo · p. 10 36. Vicente António Bongesse Maugente ......................................... 16

Texto do artigo · p. 10 37. Luís Nicolas Faustino Livete ....................................................... 16

Texto do artigo · p. 10 38. Pedro Mudumane Abrunho ......................................................... 16

Texto do artigo · p. 10 39. Rui Alberto .................................................................................. 16

Texto do artigo · p. 10 40. Carlitos António Viano ............................................................... 16

Texto do artigo · p. 10 41. Nhamunda João Baptista Espanhola ........................................... 16

Texto do artigo · p. 10 42. Luís Armando de Sousa............................................................... 16

Texto do artigo · p. 10 43. Maurício Manuel Jone ................................................................. 16

Texto do artigo · p. 10 44. Nazordina Jeremias Chivango Tomás ........................................ 16

Texto do artigo · p. 10 45. Maria do Céu Jacopo .................................................................. 15

Texto do artigo · p. 10 46. Augusto Cerzae António Aquimo ............................................... 15

Texto do artigo · p. 10 47. Sandra Serida Alfinete ................................................................. 14

Texto do artigo · p. 11 Valores

Texto do artigo · p. 11 48. Florentina Severiano .................................................................... 14

Texto do artigo · p. 11 49. Mateus Jossefa Chiquinha............................................................ 14

Texto do artigo · p. 11 50. Samuel José.................................................................................. 13

Texto do artigo · p. 11 51. Alberto Mica Ódio ....................................................................... 13

Texto do artigo · p. 11 52. Victor Sebastião........................................................................... 13

Texto do artigo · p. 11 53. João Ernesto Cabral ..................................................................... 13

Texto do artigo · p. 11 54. Félix Inácio Jó Joaquim ............................................................... 13

Texto do artigo · p. 11 55. Herode Tito Nhavene................................................................... 13

Texto do artigo · p. 11 56. Tandiua Niquitaio Semo .............................................................. 13

Texto do artigo · p. 11 57. Filipe Chanisso Magona .............................................................. 13

Texto do artigo · p. 11 58. Luís Sozinho Fernando ................................................................ 13

Texto do artigo · p. 11 59. João Chidome .............................................................................. 13

Texto do artigo · p. 11 60. Manuel Chichunga Gondachaco ................................................. 13

Texto do artigo · p. 11 61. Manuel Joaquim Conde .............................................................. 13

Texto do artigo · p. 11 62. André Salomão ............................................................................ 13

Texto do artigo · p. 11 63. Baptista Bufalo Chau .................................................................. 13

Texto do artigo · p. 11 64. Eusébio Inácio Bové .................................................................... 13

Texto do artigo · p. 11 65. Aurora Tomás Couto Charifo ..................................................... 13

Texto do artigo · p. 11 66. Careca Costa Avelino ................................................................. 13

Texto do artigo · p. 11 67. Dionísio Isac ............................................................................... 13

Texto do artigo · p. 11 68. Nunes Alberto Pascoal ................................................................ 13

Texto do artigo · p. 11 69. Lívio José Carlos de Matias Zacarias .......................................... 11

Texto do artigo · p. 11 70. Carlos Madirife Pinto .................................................................. a)

Texto do artigo · p. 11 71. Chessereço Alficha ...................................................................... a) a) Tempo insuficiente na carreira.

Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente de N3, da classe B, escalão 2

Texto do artigo · p. 11 para a classe A, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 11 1. Mário Jone Tenesse...................................................................... 17

Texto do artigo · p. 11 2. João José Chimambo ................................................................... 16

Texto do artigo · p. 11 3. Amadeu Issufo Martinho ............................................................ 16

Texto do artigo · p. 11 4. João Mundochica Zianje ............................................................. 16

Texto do artigo · p. 11 5. Victor Luís Moisés ...................................................................... 13

Texto do artigo · p. 11 6. Bernardinho Mauricío Paulo ....................................................... 13

Texto do artigo · p. 11 7. Florentino Domingos da Silva .................................................... 13

Texto do artigo · p. 11 8. Jorge Zimundo Guerra ................................................................ 13

Texto do artigo · p. 11 9. Manuel Vasco Jone ..................................................................... 13

Texto do artigo · p. 11 10. Pedro Baússe João Samo ............................................................ 13

Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente de N3, classe B, escalão 3 para

Texto do artigo · p. 11 a classe A, escalão 1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 11 Alexandre António ............................................................................ 15 Carreira de docente de N2, classe C, escalão 1 para

Texto do artigo · p. 11 a classe B, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 11 1. Gonha Albino ................................................................................ 17

Texto do artigo · p. 11 2. Lucas Viano Lambane .................................................................. 13

Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente de N2, classe C, escalão 2 para a classe B, escalão 1:

Texto do artigo · p. 11 Aprovados: Lázaro Domingos Sande ................................................................... 16 Carreira de docente de N2, classe B, escalão 1 para

Texto do artigo · p. 11 a classe A, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 11 1. Benedito João Vilanculos .............................................................. 16

Texto do artigo · p. 11 2. Geraldo Escola .............................................................................. 16

Texto do artigo · p. 11 3. Maria Virginia Laurinda Fernando ............................................... 16

Texto do artigo · p. 11 4. Faustino Arlindo de Barros Rodriguês ......................................... 14

Texto do artigo · p. 11 5. Tembo David António Gero ......................................................... 14

Texto do artigo · p. 11 6. Francisco Albino António ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 11 Valores

Texto do artigo · p. 11 7. António Francisco Frio ............................................................... 14

Texto do artigo · p. 11 8. Maria Angelina Sebastião Rangeiro ........................................... 14

Texto do artigo · p. 11 9. Honório António Escrivão .......................................................... 14

Texto do artigo · p. 11 10. José Manuel Moisés .................................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 11. Frade Copertino Esteves ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 11 12. João José Meque ......................................................................... 14

Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente de N2, da classe B, escalão 2 para a classe A, escalão 1:

Texto do artigo · p. 11 Aprovado: Inácio Modesto Castiano Dezumbire ................................................ 17 Carreira de docente de N2, classe B, escalão 3 para

Texto do artigo · p. 11 a classe A, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 11 Inácio Manuel Mainato Sardinha ...................................................... 16 Carreira de docente de N1, classe C, escalão 1 para

Texto do artigo · p. 11 a classe B, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 11 1. Zeferino dos Anjos Fineas Macamo ............................................ 17

Texto do artigo · p. 11 2. Salvador Ernesto Uache............................................................... 16

Texto do artigo · p. 11 3. Madalena Eugénio Machava........................................................ 16

Texto do artigo · p. 11 4. Eusébio Gabriel............................................................................ 16

Texto do artigo · p. 11 5. Angelina Tomas ........................................................................... 16

Texto do artigo · p. 11 6. Carolina Obedias Ernesto Simango Elias .................................... 16

Texto do artigo · p. 11 7. António José Sumburane ............................................................ 16

Texto do artigo · p. 11 8. Francisco Manda Bizeque .......................................................... 16

Texto do artigo · p. 11 9. André Miquitaio........................................................................... 15

Texto do artigo · p. 11 10. Bernardo Carlos Alberto.............................................................. 15

Texto do artigo · p. 11 11. Bernardo Daniel Mapate Sitole.................................................... 13

Texto do artigo · p. 11 12. Vicente Muroro ........................................................................... 13

Texto do artigo · p. 11 13. Artur Bulande Monteiro .............................................................. 13

Texto do artigo · p. 11 14. Laurinda Jossia ............................................................................ 13

Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente de N1, classe C, escalão 2 para

Texto do artigo · p. 11 a classe B, escalão 1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 11 Manuel Rangane Zefanias ................................................................. 16 Carreira de docente de N1, classe B, escalão 1 para

Texto do artigo · p. 11 a classe A, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 11 1. Domingos N´tsede Chimarizene.................................................... 18

Texto do artigo · p. 11 2. Júlio Bacalhane Afonso ................................................................ 16

Texto do artigo · p. 11 3. Paulo Tiago Mussoco .................................................................... 16

Texto do artigo · p. 11 4. Saimon Laiti Militão...................................................................... 16

Texto do artigo · p. 11 5. José Bumbua .................................................................................. 14

Texto do artigo · p. 11 6. Francisca Aguacheiro Damião....................................................... 14

Texto do artigo · p. 11 7. Celestino Campira ......................................................................... 13

Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente de N1, classe B, escalão 1 para

Texto do artigo · p. 11 a classe A, escalão 1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 11 Justino Xavier Caetano Pereira Júnior............................................... 13

Texto do artigo · p. 11 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, da classe C, escalão 1 para a classe B, escalão 1 Aprovado: Tiago Rondinho Soanguete ............................................................... 13

Texto do artigo · p. 11 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3,

Texto do artigo · p. 11 da classe B, escalão 1 para a classe A, escalão 1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 11 Fernando Bacicolo Maço .................................................................. 12

Texto do artigo · p. 12 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N2,

Texto do artigo · p. 12 da classe B, escalão 1 para a classe A, escalão 1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 12 1. Evaristo Rifa Issá ..................................................................... 16

Texto do artigo · p. 12 2. José Laquiço Manhique ........................................................... 13

Texto do artigo · p. 12 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1,

Texto do artigo · p. 12 da classe C, escalão 1 para a classe B, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 12 1. Luís Mário Rodrigues .............................................................. 16

Texto do artigo · p. 12 2. Marta Zacarias Cossa Chilaule .............................................. 15

Texto do artigo · p. 12 3. Afonso Feliciano Miguel ....................................................... 12

Texto do artigo · p. 12 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1,

Texto do artigo · p. 12 da classe C, escalão 1 para a classe B, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 12 1. Frederico Francisco ................................................................. 14

Texto do artigo · p. 12 2. Zacarias Inácio ........................................................................ 13

Texto do artigo · p. 12 3. Nelson Vasco Bila ................................................................. 13

Texto do artigo · p. 12 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1,

Texto do artigo · p. 12 da classe B, escalão 1 para a classe A, escalão 1 Aprovado:

Texto do artigo · p. 12 1. Manuel Zolinho Mugaua............................................................ 16

Texto do artigo · p. 12 2. Celestino Tomás Vicente Chico................................................. 12

Texto do artigo · p. 12 Carreira de assistente técnico, da classe C, escalão 1 para a

Texto do artigo · p. 12 classe B, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 12 1. Aida da Conceição Mendes Azevedo Miquitai ...................... 11

Texto do artigo · p. 12 2. Afinal Daniel Constâncio ........................................................ 10

Texto do artigo · p. 12 3. Carlos Luís Zibane................................................................... 10

Texto do artigo · p. 12 4. Pedro Domingos Tove ............................................................ 10

Texto do artigo · p. 12 Carreira de assistente técnico, da classe C, escalão 2 para a

Texto do artigo · p. 12 classe B, escalão 1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 12 1. Francisco João Mbiza .............................................................. 10

Texto do artigo · p. 12 2. Rita Silva Colaço Castiano ...................................................... 10

Texto do artigo · p. 12 Carreira de assistente técnico, da classe B, escalão 1 para a

Texto do artigo · p. 12 classe A, escalão 1: Aprovada:

Texto do artigo · p. 12 1. Carlota Fernando Tovele.......................................................... 10 Carreira de assistente técnico, da classe B, escalão 4 para a

Texto do artigo · p. 12 classe A, escalão 1: Aprovada:

Texto do artigo · p. 12 Assa Daniel Manhissa d). d) Desligada da função pública. Carreira de técnico profissional em administração pública,

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 8: 4. Todo o funcionário que manusear uma correspondência
Texto do artigo, página 8: é obrigado a mencionar a data da recepção que o faz e preenche o mapa de movimento.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 29
Texto do artigo, página 8: Saída da correspondência
Número ou marcador, página 8: 1. Em regra, a correspondência sai do Gabinete do Governador Provincial devidamente protocolado, de acordo com a qualidade atribuída, via SIC ou Secretaria Comum.
Número ou marcador, página 8: 2. Toda a correspondência expedida em mensagem radiofónica, por
Texto do artigo, página 8: fax, por e-mail ou por outra forma electrónica formal, terá a saída via SIC ou Secretaria Comum, de acordo com a qualidade de informação.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 30
Número ou marcador, página 8: Secção do património
Texto do artigo, página 8: 1. São funções da Secção do Património:
Texto do artigo, página 8: a) Garantir, em coordenação com a UGEA, a aquisição dos bens patrimoniais afectos ao serviço do Gabinete do Governador Provincial;
Texto do artigo, página 8: b) Elaborar e executar o plano de aprovisionamento para o correcto funcionamento do Gabinete do Governador Provincial;
Texto do artigo, página 8: c) Assegurar o cumprimento do Regulamento dos Serviços de Património do Estado no Gabinete do Governador Provincial.
Texto do artigo, página 8: d) Garantir o registo e inventário dos bens patrimoniais do Gabinete do Governador Provincial, bem como assegurar a sua manutenção e conservação;
Texto do artigo, página 8: e) Propor o abate dos bens em estado obsoleto;
Texto do artigo, página 8: 2. A Secção do Património é dirigida pelo chefe de Secção.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 31
Texto do artigo, página 8: Unidade gestora executora de aquisições - UGEA
Número ou marcador, página 8: 1. À UGEA do Gabinete Provincial de Sofala compete:
Número ou marcador, página 8: a) Preparar e/ou providenciar os documentos e as aprovações internas para o lançamento de concursos;
Número ou marcador, página 8: b) Receber e registar as necessidades de contratação de obras, fornecimento de bens ou prestação de serviços;
Número ou marcador, página 8: c) Elaborar propostas de Documentos de Base do Concurso, elaboração do respectivo anúncio e a submissão dos Documentos à aprovação;
Número ou marcador, página 8: d) Apresentar proposta de abertura do concurso e acompanhamento do processo;
Número ou marcador, página 8: e) Recepção das propostas apresentadas e dar seguimento até ao termo do processo;
Número ou marcador, página 8: f) Envio de processos ao Tribunal Administrativo.
Número ou marcador, página 8: 2. A UGEA do Gabinete do Governador é dirigida pelo Chefe de Secção.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 32
Número ou marcador, página 8: Secção dos transportes
Texto do artigo, página 8: 1. São funções da Secção dos transportes:
Texto do artigo, página 8: a) Garantir a manutenção das viaturas existentes no Gabinete.
Texto do artigo, página 8: b) Assegurar o abastecimento em combustíveis às viaturas do Gabinete;
Texto do artigo, página 8: c) Solicitar apoio em viaturas ou aluguer quando necessário;
Texto do artigo, página 8: d) Propor a aquisição de novas viaturas;
Texto do artigo, página 8: e) Proceder ao registo de km percorridos e combustível consumido.
Texto do artigo, página 8: 2. A Secção de Transporte é dirigida pelo chefe de Secção.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 33
Texto do artigo, página 8: Administração da Residência Oficial
Número ou marcador, página 8: 1. São funções da Administração da Residência Oficial do Governador Provincial:
Número ou marcador, página 8: a) Administrar a Residência Oficial do Governador e as casas protocolares em termos logísticos, recursos humanos e patrimoniais;
Número ou marcador, página 8: b) Zelar pela higiene, limpeza e embelezamento da Residência Oficial do Governador Provincial e das casas protocolares.
Número ou marcador, página 8: c) Cuidar dos interesses pessoais do Governador Provincial e da sua família nos termos da lei.
Número ou marcador, página 8: 2. A administração da Residência Oficial é dirigida pelo
Texto do artigo, página 8: Administrador da Residência Oficial do Governador Provincial.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 8: Dos órgãos colegiais
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 34
Texto do artigo, página 8: Reunião-geral
Número ou marcador, página 8: 1. A reunião-geral é o encontro de todos os funcionários do Gabinete do Governador Provincial de Sofala. É dirigida pelo Governador Provincial e tem as seguintes funções:
Número ou marcador, página 8: a) Analisar o grau de satisfação de atendimento público, a celeridade dos expedientes e o desempenho de cada sector;
Número ou marcador, página 8: b) Analisar o relacionamento entre os funcionários;
Número ou marcador, página 8: c) Programar encontros de confraternização e a participação dos funcionários nas datas nacionais.
Número ou marcador, página 8: d) Louvar e/ou repreender publicamente os funcionários infractores, nos termos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Número ou marcador, página 8: 2. A reunião-geral tem a seguinte composição:
Número ou marcador, página 8: a) Governador Provincial;
Número ou marcador, página 8: b) Chefe do Gabinete do Governador;
Número ou marcador, página 8: c) Assessores;
Número ou marcador, página 8: d) Chefe da Administração Interna;
Número ou marcador, página 8: e) Chefe das Repartições;
Número ou marcador, página 8: f) Chefe da Secretaria Comum;
Número ou marcador, página 8: g) Adido de Imprensa;
Número ou marcador, página 8: h) Chefe das Secções;
Número ou marcador, página 8: i) Comandante Provincial da subunidade da FPAI; e
Número ou marcador, página 8: j) Os demais funcionários do Gabinete Provincial
Número ou marcador, página 8: 3. A reunião-geral reúne-se ordinariamente, uma vez por semestre e
Texto do artigo, página 8: extraordinariamente por convocação do Governador Provincial.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO 35
Texto do artigo, página 9: Colectivo de Direcção do Gabinete
Número ou marcador, página 9: 1. O Colectivo de Direcção do Gabinete é dirigido pelo chefe do Gabinete do Governador Provincial e tem as seguintes funções:
Número ou marcador, página 9: a) Apreciar a proposta do plano e orçamento anual das actividades do Gabinete do Governador;
Número ou marcador, página 9: b) Apreciar a proposta do plano e orçamento anual do sector;
Número ou marcador, página 9: c) Fazer o balanço dos programas, plano e orçamento anual das actividades do sector;
Número ou marcador, página 9: 2. O Colectivo de Direcção do Gabinete tem a seguinte composição:
Número ou marcador, página 9: a) Chefe do Gabinete do Governador;
Número ou marcador, página 9: b) Assessores;
Número ou marcador, página 9: c) Chefe da Administração Interna;
Número ou marcador, página 9: d) Chefe das Repartições;
Número ou marcador, página 9: e) Chefe da Secretaria Comum;
Número ou marcador, página 9: f) Adido de Imprensa;
Número ou marcador, página 9: g) Chefe das Secção;
Número ou marcador, página 9: h) Comandante Provincial da subunidade da FPAI.
Número ou marcador, página 9: 3. O Governador Provincial pode convocar e orientar o Colectivo de Direcção do Gabinete, sempre que julgar necessário.
Número ou marcador, página 9: 4. O Colectivo de Direcção do Gabinete reúne-se duas vezes por
Texto do artigo, página 9: mês e extraordinariamente quando necessário.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO VII Das disposições finais e transitórias
Número ou marcador, página 9: ARTIGO 36
Texto do artigo, página 9: Dúvidas e omissões
Texto do artigo, página 9: As dúvidas e omissões deste regulamento interno serão resolvidas por despacho do chefe do Gabinete do Governador Provincial.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO 37
Texto do artigo, página 9: Entrada em vigor
Texto do artigo, página 9: O presente Regulamento Interno entra imediatamente em vigor. Beira, 19 de Março de 2012. — O Governador Provincial, Carvalho
Texto do artigo, página 9: Muária.
Texto do artigo, página 9: Contrato
Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 4 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, o Governador da Província de Sofala, adiante designado por contratante e Celso Chimoio de Sousa, de nacionalidade moçambicana, natural de Chimoio, portador do Bilhete de Identidade n.º 070096343W, emitido em 1 de Abril de 2002, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, adiante designado por contratado, estabelecem entre si o presente contrato subordinado às cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 9: Cláusula Primeira
Texto do artigo, página 9: É contratado Celso Chimoio de Sousa, técnico médio em economia, para exercer as funções de chefe do Departamento de Organização e Operações no STAE – Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, por um período de um ano, renovando-se tacitamente o contrato por períodos iguais até ao máximo de cinco anos e estando sujeito ao horário normal do aparelho do Estado e com direito ao vencimento mensal correspondente à função, acrescido de bónus especial de 30% e mais regalias inerentes ao cargo, ficando na dependência funcional do Governo da Província de Sofala.
Número ou marcador, página 9: Cláusula Segunda
Texto do artigo, página 9: Os casos omissos resultantes da aplicação do presente contrato serão resolvidos de harmonia com as disposições do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado ou outras disposições aplicáveis e, em caso de dúvida, por despacho do Governador da Província de Sofala.
Número ou marcador, página 9: Cláusula Terceira
Texto do artigo, página 9: O presente contrato produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo e vai assinado pelos outorgantes que se comprometem a cumpri–lo.
Texto do artigo, página 9: Beira, 13 de Abril de 2003. — O Contratante, Felício Pedro Zacarias. — O Contratado, Celso Chimoio de Sousa.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: Direcção Provincial de Educação e Cultura
Texto do artigo, página 9: Aviso
Texto do artigo, página 9: Nos termos dos artigos 27 e 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e de acordo com o despacho de 14 de Setembro de 2011, da Secretaria Permanente da Província de Sofala, publica-se a pauta definitiva dos candidatos à promoção por concurso nas diversas carreiras a que se refere o aviso de 3 de Outubro de 2011 da Direcção Provincial de Educação e Cultura de Sofala:
Texto do artigo, página 9: Carreira de docente de N3, da classe C, escalão 1 para a classe B, escalão 1:
Texto do artigo, página 9: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 9: 1. Salgado Francisco Cuendo........................................................... 19
Texto do artigo, página 9: 2. Diogo Huó Joaquim Fonsecane ................................................... 18
Texto do artigo, página 9: 3. Ludovina Lucas Tovele................................................................ 18
Texto do artigo, página 9: 4. Toni Zebedias Alberto ................................................................ 18
Texto do artigo, página 9: 5. Alfazema Credo .......................................................................... 18
Texto do artigo, página 9: 6. António Januário Tove ................................................................ 18
Texto do artigo, página 9: 7. Manuel Francisco Muessa............................................................ 17
Texto do artigo, página 9: 8. Eusébio Luís Zambo .................................................................... 16
Texto do artigo, página 9: 9. Ermelinda João Ferreira............................................................... 16
Texto do artigo, página 9: 10. Zeca Nhampoca Tengaramanga................................................... 16
Texto do artigo, página 9: 11. António Cota Carlos .................................................................... 16
Texto do artigo, página 9: 12. Joaquim Charles .......................................................................... 16
Texto do artigo, página 9: 13. Joaquim José Chapotoca.............................................................. 16
Texto do artigo, página 9: 14. Anunciada Bene .......................................................................... 16
Texto do artigo, página 9: 15. Mateus Mundumba Mapande ...................................................... 16
Texto do artigo, página 9: 16. Domingos Sande Meque.............................................................. 16
Texto do artigo, página 9: 17. Albertino Domingos Cruzado...................................................... 16
Texto do artigo, página 9: 18. António Sambo José .................................................................... 16
Texto do artigo, página 9: 19. Amélia Cuacuene Quehá.............................................................. 16
Texto do artigo, página 9: 20. Isabel José Chico.......................................................................... 16
Texto do artigo, página 9: 21. Salvador André Cuinhane............................................................ 16
Texto do artigo, página 9: 22. Abel Vicente ................................................................................ 16
Texto do artigo, página 9: 23. João Vasco Ranquene .................................................................. 16
Texto do artigo, página 9: 24. Matambo Zeca ............................................................................. 16
Texto do artigo, página 9: 25. Mário Luís.................................................................................... 16
Texto do artigo, página 9: 26. Domingas Francisco..................................................................... 16
Texto do artigo, página 9: 27. Maria Julieta Simbe ..................................................................... 16
Texto do artigo, página 9: 28. Marta Bede Sitole ....................................................................... 16
Texto do artigo, página 9: 29. Fernando Mutualo Manuel .......................................................... 16
Texto do artigo, página 9: 30. Chico António Tembo Singala Paulino ...................................... 16
Texto do artigo, página 9: 31. Marcelino Ernesto Catemba ........................................................ 16
Texto do artigo, página 9: 32. Manuel António Jaime ................................................................ 16
Texto do artigo, página 9: 33. Marcelina Victorino Wilson ....................................................... 16
Texto do artigo, página 9: 34. Francisco Zuca ............................................................................ 16
Texto do artigo, página 9: 35. Elisa Alberto ............................................................................... 16
Texto do artigo, página 9: 36. Joaquim José Muege ................................................................... 16
Texto do artigo, página 9: 37. Castigo Chama ............................................................................ 16
Texto do artigo, página 10: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 10: 38. Domingos Sábado Comissar ..................................................... 16
Texto do artigo, página 10: 39. Chambica Tomásia Andicene .................................................... 16
Texto do artigo, página 10: 40. Custódia Teresa Alberto Sitole ................................................. 16
Texto do artigo, página 10: 41. Carlos Conde Mirione................................................................ 16
Texto do artigo, página 10: 42. Carlos Vasco Jone ..................................................................... 16
Texto do artigo, página 10: 43. Manuel Augusto ....................................................................... 16
Texto do artigo, página 10: 44. Luísa Júlio Duce ........................................................................ 16
Texto do artigo, página 10: 45. João Alberto Domingos ............................................................ 16
Texto do artigo, página 10: 46. Paulina Helena Pachimba Chiteve ............................................ 16
Texto do artigo, página 10: 47. Raúl Mucuada ........................................................................... 16
Texto do artigo, página 10: 48. Rufina Esperança José Samuel .................................................. 16
Texto do artigo, página 10: 49. Joana Luís Machava ................................................................. 16
Texto do artigo, página 10: 50. Domingos Munacho .................................................................. 16
Texto do artigo, página 10: 51. Manuel Mucabada Veneco ........................................................ 16
Texto do artigo, página 10: 52. Agostinho Quicimisse Tomo .................................................... 16
Texto do artigo, página 10: 53. Carlitos Ngoco Chissanda ......................................................... 16
Texto do artigo, página 10: 54. Vasco Gabriel ............................................................................ 16
Texto do artigo, página 10: 55. Fátima Augusto Miranda .......................................................... 16
Texto do artigo, página 10: 56. Maria Anita José Bacanani ........................................................ 16
Texto do artigo, página 10: 57. Lucas Tomás Mango.................................................................. 16
Texto do artigo, página 10: 58. José Nhapure João ..................................................................... 16
Texto do artigo, página 10: 59. Pereira Tato Luís........................................................................ 15
Texto do artigo, página 10: 60. Maria Teresa Salomão ............................................................... 15
Texto do artigo, página 10: 61. Ana Flora Júlio Vicente Camões ............................................... 15
Texto do artigo, página 10: 62. Rosa Justino .............................................................................. 15
Texto do artigo, página 10: 63. Victor Doliz Bento..................................................................... 15
Texto do artigo, página 10: 64. Silvestre Ndumussa Lilama ....................................................... 15
Texto do artigo, página 10: 65. Isa Viola Soé .............................................................................. 15
Texto do artigo, página 10: 66. Joaquim Manuel Massungue José.............................................. 14
Texto do artigo, página 10: 67. João Bené Mucuaranha .............................................................. 14
Texto do artigo, página 10: 68. Armando Daniel Simone Muthy................................................ 13
Texto do artigo, página 10: 69. João Filipe Nota ......................................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 70. Isabel David Roda...................................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 71. António Mouzinho Gimo........................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 72. Francisco Rosa Augusto Chihal................................................. 13
Texto do artigo, página 10: 73. Filipe Bile Ido ............................................................................ 13
Texto do artigo, página 10: 74. José Manuel Nhamadore............................................................ 13
Texto do artigo, página 10: 75. Júlia Bedo Augusto .................................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 76. Eva Chaves Bila......................................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 77. Maria Anica Jamal Beato........................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 78. Inácio Rogério Dombo Luís ...................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 79. Elvira Ernesto Guimarães Maiela Novela ................................. 13
Texto do artigo, página 10: 80. Felicidade Ernesto Mabamuane ................................................ 13
Texto do artigo, página 10: 81. Filomena Jorge Dramuce .......................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 82. Esperança da Sara Jacobe Marcos Chamuronga ....................... 13
Texto do artigo, página 10: 83. Mário Chigananda Muregue ..................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 84. Luciasse Albino Gadinala ......................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 85. António Alberto Framenga Frechauth ...................................... 13
Texto do artigo, página 10: 86. Gaspar Charles António............................................................. 13
Texto do artigo, página 10: 87. Roseta Ernesto Guilane Tomo .................................................. 13
Texto do artigo, página 10: 88. Maria Alice Lino Chingumule .................................................. 13
Texto do artigo, página 10: 89. Benjamim Fernando .................................................................. 13
Texto do artigo, página 10: 90. Maria Luísa Valentim Pombo das Dívidas Monteiro ............... 13
Texto do artigo, página 10: 91. Vasco Pedro Francisco .............................................................. 13
Texto do artigo, página 10: 92. Mateus Joaquim Escova ............................................................ 13
Texto do artigo, página 10: 93. Manuel Joaquim Quembo Chara ............................................... 13
Texto do artigo, página 10: 94. Pedro Mateus António .............................................................. 13
Texto do artigo, página 10: 95. Julia Joaquim Celestino Castigo ............................................... 13
Texto do artigo, página 10: 96. Josina Filipe Albino .................................................................. 13
Texto do artigo, página 10: 97. José Mangante Cadeado Josse .................................................. 13
Texto do artigo, página 10: 98. João Fernando Mucanua ........................................................... 12
Texto do artigo, página 10: 99. Luís Junja Dique Sixpense........................................................ 12
Texto do artigo, página 10: 100. Filipe Gabriel ............................................................................ 13
Texto do artigo, página 10: 101. Salomão Manama Luciano ....................................................... 12
Texto do artigo, página 10: 102. Juliana Messias Mosquiteiro ..................................................... 12
Texto do artigo, página 10: 103. Domingos Marcelino Saize........................................................ 11
Texto do artigo, página 10: Valores
Texto do artigo, página 10: 104. Rosa Sunge Chombe.................................................................. 11
Texto do artigo, página 10: 105. João Filipe Albino ..................................................................... 11
Texto do artigo, página 10: 106. Joane Fiel Bede Luís ................................................................. 11
Texto do artigo, página 10: 107. Rabeca Rosaria Moisés Biza ..................................................... 11
Texto do artigo, página 10: 108. Rosalina Rafael Chitsumba ....................................................... 11
Texto do artigo, página 10: Carreira de docente de N3, da classe C, escalão 2
Texto do artigo, página 10: para a classe B, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 10: 1. Rabeca Feliz Alexandre Pinto........................................................ 16
Texto do artigo, página 10: 2. Domingas Mapambe Joaquim Castigo ......................................... 13
Texto do artigo, página 10: Carreira de docente de N3, da classe C, escalão 3 para a
Texto do artigo, página 10: classe B, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo, página 10: Wilson Messo Cipriano ..................................................................... 13 Carreira de docente de N3, da classe B, escalão 1 para a
Texto do artigo, página 10: classe A, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 10: 1. Renaldo Waete ............................................................................. 18
Texto do artigo, página 10: 2. André Antónho Zevo Nuvunga.................................................... 16
Texto do artigo, página 10: 3. Luís Direquerene Artur ................................................................ 16
Texto do artigo, página 10: 4. Boaventura Ringue Wilsone ........................................................ 16
Texto do artigo, página 10: 5. Gomes João.................................................................................. 16
Texto do artigo, página 10: 6. Mário Júlio Ndove dos Santos .................................................... 16
Texto do artigo, página 10: 7. Maria João Michone Inácio Zacarias........................................... 16
Texto do artigo, página 10: 8. Boa Messaricuaco Paiva .............................................................. 16
Texto do artigo, página 10: 9. Fernando Peranhe Tirivamue....................................................... 16
Texto do artigo, página 10: 10. Pedro Siquice ............................................................................... 16
Texto do artigo, página 10: 11. Américo José Tivane.................................................................... 16
Texto do artigo, página 10: 12. Luís António Pedro...................................................................... 16
Texto do artigo, página 10: 13. Manuel Maraire José.................................................................... 16
Texto do artigo, página 10: 14. Paulino Reino Ferrrão.................................................................. 16
Texto do artigo, página 10: 15. Manuel Aniva Roque ................................................................... 16
Texto do artigo, página 10: 16. Paulo César ................................................................................. 16
Texto do artigo, página 10: 17. Cardina da Graça Samboco Cuambe Saimone ........................... 16
Texto do artigo, página 10: 18. Adriano Culenga Fiare................................................................. 16
Texto do artigo, página 10: 19. José Feliciano Chaua Almeida Chano ......................................... 16
Texto do artigo, página 10: 20. Pedro Abrunho Mudumane.......................................................... 16
Texto do artigo, página 10: 21. Aleixo Sousa Cadeado ................................................................. 16
Texto do artigo, página 10: 22. Marcelino Jone Gogo................................................................... 16
Texto do artigo, página 10: 23. Assoate Chuire João..................................................................... 16
Texto do artigo, página 10: 24. Inácio Quembo Martinho............................................................. 16
Texto do artigo, página 10: 25. António Famanda ........................................................................ 16
Texto do artigo, página 10: 26. José Chicanha Chiotana .............................................................. 16
Texto do artigo, página 10: 27. Albino Tomás Parisso Senzecua.................................................. 16
Texto do artigo, página 10: 28. Naissone Pedro Nogueira............................................................. 16
Texto do artigo, página 10: 29. Fátima João .................................................................................. 16
Texto do artigo, página 10: 30. Martinha Filipe Soares Calua....................................................... 16
Texto do artigo, página 10: 31. Benedito Nhamaiau Luís.............................................................. 16
Texto do artigo, página 10: 32. Pedro Matambisso Zunguze......................................................... 16
Texto do artigo, página 10: 33. Evamei Jochua ............................................................................ 16
Texto do artigo, página 10: 34. Carlos Armando........................................................................... 16
Texto do artigo, página 10: 35. Ferão Fernando Mahambaedua.................................................... 16
Texto do artigo, página 10: 36. Vicente António Bongesse Maugente ......................................... 16
Texto do artigo, página 10: 37. Luís Nicolas Faustino Livete ....................................................... 16
Texto do artigo, página 10: 38. Pedro Mudumane Abrunho ......................................................... 16
Texto do artigo, página 10: 39. Rui Alberto .................................................................................. 16
Texto do artigo, página 10: 40. Carlitos António Viano ............................................................... 16
Texto do artigo, página 10: 41. Nhamunda João Baptista Espanhola ........................................... 16
Texto do artigo, página 10: 42. Luís Armando de Sousa............................................................... 16
Texto do artigo, página 10: 43. Maurício Manuel Jone ................................................................. 16
Texto do artigo, página 10: 44. Nazordina Jeremias Chivango Tomás ........................................ 16
Texto do artigo, página 10: 45. Maria do Céu Jacopo .................................................................. 15
Texto do artigo, página 10: 46. Augusto Cerzae António Aquimo ............................................... 15
Texto do artigo, página 10: 47. Sandra Serida Alfinete ................................................................. 14
Texto do artigo, página 11: Valores
Texto do artigo, página 11: 48. Florentina Severiano .................................................................... 14
Texto do artigo, página 11: 49. Mateus Jossefa Chiquinha............................................................ 14
Texto do artigo, página 11: 50. Samuel José.................................................................................. 13
Texto do artigo, página 11: 51. Alberto Mica Ódio ....................................................................... 13
Texto do artigo, página 11: 52. Victor Sebastião........................................................................... 13
Texto do artigo, página 11: 53. João Ernesto Cabral ..................................................................... 13
Texto do artigo, página 11: 54. Félix Inácio Jó Joaquim ............................................................... 13
Texto do artigo, página 11: 55. Herode Tito Nhavene................................................................... 13
Texto do artigo, página 11: 56. Tandiua Niquitaio Semo .............................................................. 13
Texto do artigo, página 11: 57. Filipe Chanisso Magona .............................................................. 13
Texto do artigo, página 11: 58. Luís Sozinho Fernando ................................................................ 13
Texto do artigo, página 11: 59. João Chidome .............................................................................. 13
Texto do artigo, página 11: 60. Manuel Chichunga Gondachaco ................................................. 13
Texto do artigo, página 11: 61. Manuel Joaquim Conde .............................................................. 13
Texto do artigo, página 11: 62. André Salomão ............................................................................ 13
Texto do artigo, página 11: 63. Baptista Bufalo Chau .................................................................. 13
Texto do artigo, página 11: 64. Eusébio Inácio Bové .................................................................... 13
Texto do artigo, página 11: 65. Aurora Tomás Couto Charifo ..................................................... 13
Texto do artigo, página 11: 66. Careca Costa Avelino ................................................................. 13
Texto do artigo, página 11: 67. Dionísio Isac ............................................................................... 13
Texto do artigo, página 11: 68. Nunes Alberto Pascoal ................................................................ 13
Texto do artigo, página 11: 69. Lívio José Carlos de Matias Zacarias .......................................... 11
Texto do artigo, página 11: 70. Carlos Madirife Pinto .................................................................. a)
Texto do artigo, página 11: 71. Chessereço Alficha ...................................................................... a) a) Tempo insuficiente na carreira.
Texto do artigo, página 11: Carreira de docente de N3, da classe B, escalão 2
Texto do artigo, página 11: para a classe A, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 11: 1. Mário Jone Tenesse...................................................................... 17
Texto do artigo, página 11: 2. João José Chimambo ................................................................... 16
Texto do artigo, página 11: 3. Amadeu Issufo Martinho ............................................................ 16
Texto do artigo, página 11: 4. João Mundochica Zianje ............................................................. 16
Texto do artigo, página 11: 5. Victor Luís Moisés ...................................................................... 13
Texto do artigo, página 11: 6. Bernardinho Mauricío Paulo ....................................................... 13
Texto do artigo, página 11: 7. Florentino Domingos da Silva .................................................... 13
Texto do artigo, página 11: 8. Jorge Zimundo Guerra ................................................................ 13
Texto do artigo, página 11: 9. Manuel Vasco Jone ..................................................................... 13
Texto do artigo, página 11: 10. Pedro Baússe João Samo ............................................................ 13
Texto do artigo, página 11: Carreira de docente de N3, classe B, escalão 3 para
Texto do artigo, página 11: a classe A, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo, página 11: Alexandre António ............................................................................ 15 Carreira de docente de N2, classe C, escalão 1 para
Texto do artigo, página 11: a classe B, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 11: 1. Gonha Albino ................................................................................ 17
Texto do artigo, página 11: 2. Lucas Viano Lambane .................................................................. 13
Texto do artigo, página 11: Carreira de docente de N2, classe C, escalão 2 para a classe B, escalão 1:
Texto do artigo, página 11: Aprovados: Lázaro Domingos Sande ................................................................... 16 Carreira de docente de N2, classe B, escalão 1 para
Texto do artigo, página 11: a classe A, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 11: 1. Benedito João Vilanculos .............................................................. 16
Texto do artigo, página 11: 2. Geraldo Escola .............................................................................. 16
Texto do artigo, página 11: 3. Maria Virginia Laurinda Fernando ............................................... 16
Texto do artigo, página 11: 4. Faustino Arlindo de Barros Rodriguês ......................................... 14
Texto do artigo, página 11: 5. Tembo David António Gero ......................................................... 14
Texto do artigo, página 11: 6. Francisco Albino António ............................................................. 14
Texto do artigo, página 11: Valores
Texto do artigo, página 11: 7. António Francisco Frio ............................................................... 14
Texto do artigo, página 11: 8. Maria Angelina Sebastião Rangeiro ........................................... 14
Texto do artigo, página 11: 9. Honório António Escrivão .......................................................... 14
Texto do artigo, página 11: 10. José Manuel Moisés .................................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 11. Frade Copertino Esteves ............................................................. 14
Texto do artigo, página 11: 12. João José Meque ......................................................................... 14
Texto do artigo, página 11: Carreira de docente de N2, da classe B, escalão 2 para a classe A, escalão 1:
Texto do artigo, página 11: Aprovado: Inácio Modesto Castiano Dezumbire ................................................ 17 Carreira de docente de N2, classe B, escalão 3 para
Texto do artigo, página 11: a classe A, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 11: Inácio Manuel Mainato Sardinha ...................................................... 16 Carreira de docente de N1, classe C, escalão 1 para
Texto do artigo, página 11: a classe B, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 11: 1. Zeferino dos Anjos Fineas Macamo ............................................ 17
Texto do artigo, página 11: 2. Salvador Ernesto Uache............................................................... 16
Texto do artigo, página 11: 3. Madalena Eugénio Machava........................................................ 16
Texto do artigo, página 11: 4. Eusébio Gabriel............................................................................ 16
Texto do artigo, página 11: 5. Angelina Tomas ........................................................................... 16
Texto do artigo, página 11: 6. Carolina Obedias Ernesto Simango Elias .................................... 16
Texto do artigo, página 11: 7. António José Sumburane ............................................................ 16
Texto do artigo, página 11: 8. Francisco Manda Bizeque .......................................................... 16
Texto do artigo, página 11: 9. André Miquitaio........................................................................... 15
Texto do artigo, página 11: 10. Bernardo Carlos Alberto.............................................................. 15
Texto do artigo, página 11: 11. Bernardo Daniel Mapate Sitole.................................................... 13
Texto do artigo, página 11: 12. Vicente Muroro ........................................................................... 13
Texto do artigo, página 11: 13. Artur Bulande Monteiro .............................................................. 13
Texto do artigo, página 11: 14. Laurinda Jossia ............................................................................ 13
Texto do artigo, página 11: Carreira de docente de N1, classe C, escalão 2 para
Texto do artigo, página 11: a classe B, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo, página 11: Manuel Rangane Zefanias ................................................................. 16 Carreira de docente de N1, classe B, escalão 1 para
Texto do artigo, página 11: a classe A, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 11: 1. Domingos N´tsede Chimarizene.................................................... 18
Texto do artigo, página 11: 2. Júlio Bacalhane Afonso ................................................................ 16
Texto do artigo, página 11: 3. Paulo Tiago Mussoco .................................................................... 16
Texto do artigo, página 11: 4. Saimon Laiti Militão...................................................................... 16
Texto do artigo, página 11: 5. José Bumbua .................................................................................. 14
Texto do artigo, página 11: 6. Francisca Aguacheiro Damião....................................................... 14
Texto do artigo, página 11: 7. Celestino Campira ......................................................................... 13
Texto do artigo, página 11: Carreira de docente de N1, classe B, escalão 1 para
Texto do artigo, página 11: a classe A, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo, página 11: Justino Xavier Caetano Pereira Júnior............................................... 13
Texto do artigo, página 11: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, da classe C, escalão 1 para a classe B, escalão 1 Aprovado: Tiago Rondinho Soanguete ............................................................... 13
Texto do artigo, página 11: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3,
Texto do artigo, página 11: da classe B, escalão 1 para a classe A, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo, página 11: Fernando Bacicolo Maço .................................................................. 12
Texto do artigo, página 12: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N2,
Texto do artigo, página 12: da classe B, escalão 1 para a classe A, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 12: 1. Evaristo Rifa Issá ..................................................................... 16
Texto do artigo, página 12: 2. José Laquiço Manhique ........................................................... 13
Texto do artigo, página 12: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1,
Texto do artigo, página 12: da classe C, escalão 1 para a classe B, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 12: 1. Luís Mário Rodrigues .............................................................. 16
Texto do artigo, página 12: 2. Marta Zacarias Cossa Chilaule .............................................. 15
Texto do artigo, página 12: 3. Afonso Feliciano Miguel ....................................................... 12
Texto do artigo, página 12: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1,
Texto do artigo, página 12: da classe C, escalão 1 para a classe B, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 12: 1. Frederico Francisco ................................................................. 14
Texto do artigo, página 12: 2. Zacarias Inácio ........................................................................ 13
Texto do artigo, página 12: 3. Nelson Vasco Bila ................................................................. 13
Texto do artigo, página 12: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1,
Texto do artigo, página 12: da classe B, escalão 1 para a classe A, escalão 1 Aprovado:
Texto do artigo, página 12: 1. Manuel Zolinho Mugaua............................................................ 16
Texto do artigo, página 12: 2. Celestino Tomás Vicente Chico................................................. 12
Texto do artigo, página 12: Carreira de assistente técnico, da classe C, escalão 1 para a
Texto do artigo, página 12: classe B, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 12: 1. Aida da Conceição Mendes Azevedo Miquitai ...................... 11
Texto do artigo, página 12: 2. Afinal Daniel Constâncio ........................................................ 10
Texto do artigo, página 12: 3. Carlos Luís Zibane................................................................... 10
Texto do artigo, página 12: 4. Pedro Domingos Tove ............................................................ 10
Texto do artigo, página 12: Carreira de assistente técnico, da classe C, escalão 2 para a
Texto do artigo, página 12: classe B, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo, página 12: 1. Francisco João Mbiza .............................................................. 10
Texto do artigo, página 12: 2. Rita Silva Colaço Castiano ...................................................... 10
Texto do artigo, página 12: Carreira de assistente técnico, da classe B, escalão 1 para a
Texto do artigo, página 12: classe A, escalão 1: Aprovada:
Texto do artigo, página 12: 1. Carlota Fernando Tovele.......................................................... 10 Carreira de assistente técnico, da classe B, escalão 4 para a
Texto do artigo, página 12: classe A, escalão 1: Aprovada:
Texto do artigo, página 12: Assa Daniel Manhissa d). d) Desligada da função pública. Carreira de técnico profissional em administração pública,

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Resolução n.º 40/CA/INCM/2009 Resolução n.º 40/CA/INCM/2009.
Despacho Governo da Província de Sofala
Aviso Direcção Provincial de Educação e Cultura
Rectificação Governo da Província de Nampula Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social
Despacho Governo do Distrito de Namaacha
Diploma De 6 de Agosto:
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Diploma De 28 de Junho:
Diploma De 23 de Agosto:
Aviso Governo do Distrito de Govuro Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Aviso Governo do Distrito de Chibabava Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Direcção de Recursos Humanos. MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Inspecção-Geral de Finanças
Despacho Governo do Distrito de Mogincual Serviço Distrital de Actividades Económicas
Aviso Serviço Distrital de Actividades Económicas
Aviso Governo do Distrito de Mavago Secretaria Distrital
Rectificação Instituto de Fomento do Caju Delegação de Nampula
Resolução n.º 40/CA/INCM/2009 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM)
Aviso Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos
Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Diploma De 4 de Julho:
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Pedro Rafael Afo, titular do NUIT 107040404, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Mateus Fernando Tinga, titular do NUIT 105860366, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nilza Marina Buque, titular do NUIT 109329533, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Venalda Denise Ricardo, titular do NUIT 109345520, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Despacho Governo da Província de Inhambane

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