LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 82

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 82/2013

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Texto do artigo · p. 14 Chókwè, 14 de Maio de 2013. — O Director Geral, Hortêncio Pedro Comissal.
Texto do artigo · p. 14 De 14 de Maio:
Texto do artigo · p. 14 Juvência Yolanda Malate, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 14 Osório Carlos Chongo, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 14 Pedro Venâncio Wate, concorrente classificado em 1.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e nao provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 14 Vasta Judite João Vilanculos, concorrente classificada em 1.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional, categoria de técnico profissional de acção social, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e nao provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 14 Celina Zacarias Maibaze, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional, categoria de técnico profissional de acção social, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e nao provido,com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 14 Eudário António Macuácua, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e nao provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 15 Artur Zefanias Baloi, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, categoria de guarda, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e nao provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 15 Fernão Benito Chicote, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, categoria de guarda, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e nao provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 15 Lourenço Jeremias Sitoe, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, categoria de guarda, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e nao provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 15 De 3 de Setembro:
Texto do artigo · p. 15 Orcídio Mendes Hilário Chambal, enquadrado na carreira de técnico superior N1, categoria de técnico de relações profissionais A — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Pedro José Zualo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, categoria de técnico de relações internacionais A — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Eleutério Gomes Mashanganhe, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Higino Juscelino da Encarnação Zeferino, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico de administrativo C — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Linda Mateus Mundlovo, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Ricardo Zefanias Mulongo, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Alcina Amílcar Langa, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de servente — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Adolfo Zefanias Baloi, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de serventes — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Juvêncio António Mate, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de servente — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Sadate Ernesto Fernando, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de servente — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 António Justino Chaúque, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda —nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Armando Maganguisse Chaúque, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Preço 24,24 MT
Texto do artigo · p. 16 Preço 24,24 MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
Texto do artigo · p. 16 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Chókwè, 14 de Maio de 2013. — O Director Geral, Hortêncio Pedro Comissal.
  2. Texto do artigo, página 14: De 14 de Maio:
  3. Texto do artigo, página 14: Juvência Yolanda Malate, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  4. Texto do artigo, página 14: Osório Carlos Chongo, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  5. Texto do artigo, página 14: Pedro Venâncio Wate, concorrente classificado em 1.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e nao provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  6. Texto do artigo, página 14: Vasta Judite João Vilanculos, concorrente classificada em 1.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional, categoria de técnico profissional de acção social, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e nao provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  7. Texto do artigo, página 14: Celina Zacarias Maibaze, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional, categoria de técnico profissional de acção social, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e nao provido,com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  8. Texto do artigo, página 14: Eudário António Macuácua, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e nao provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  9. Texto do artigo, página 15: Artur Zefanias Baloi, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, categoria de guarda, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e nao provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  10. Texto do artigo, página 15: Fernão Benito Chicote, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, categoria de guarda, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e nao provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  11. Texto do artigo, página 15: Lourenço Jeremias Sitoe, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, categoria de guarda, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e nao provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  12. Texto do artigo, página 15: De 3 de Setembro:
  13. Texto do artigo, página 15: Orcídio Mendes Hilário Chambal, enquadrado na carreira de técnico superior N1, categoria de técnico de relações profissionais A — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  14. Texto do artigo, página 15: Pedro José Zualo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, categoria de técnico de relações internacionais A — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  15. Texto do artigo, página 15: Eleutério Gomes Mashanganhe, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 15: Higino Juscelino da Encarnação Zeferino, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico de administrativo C — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 15: Linda Mateus Mundlovo, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 15: Ricardo Zefanias Mulongo, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 15: Alcina Amílcar Langa, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de servente — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 15: Adolfo Zefanias Baloi, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de serventes — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 15: Juvêncio António Mate, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de servente — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 15: Sadate Ernesto Fernando, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de servente — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 15: António Justino Chaúque, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda —nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 15: Armando Maganguisse Chaúque, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 16: Preço 24,24 MT
  26. Texto do artigo, página 16: Preço 24,24 MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
  27. Texto do artigo, página 16: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
  • Diploma De 19 de Junho:
  • Diploma De 26 de Julho:
  • Aviso Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Despacho Governo do Distrito de Namaacha
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Despacho Governo do Distrito de Guijá
  • Diploma De 7 de Julho:
  • Diploma De 11 de Julho:
  • Diploma De 12 de Julho:
  • Diploma De 16 de Abril:
  • Diploma De 17 de Julho:
  • Diploma De 18 de Julho:
  • Diploma De 25 de Julho:
  • Diploma De 31 de Julho:
  • Diploma De 1 de Agosto:
  • Diploma De 8 de Agosto:
  • Diploma n.º 5/2006 De 19 de Agosto: André Sebastião Muchanga, titular do NUIT 110914636, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  • Diploma De 20 de Agosto:
  • Diploma De 26 de Agosto:
  • Diploma De 30 de Agosto:
  • Diploma De 26 de Abril:
  • Diploma n.º 5/2006 De 2 de Setembro: Zélia Cristina Constantino Cumbe, titular do NUIT 111817499, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  • Diploma De 3 de Setembro:
  • Diploma De 6 de Setembro:
  • Diploma De 9 de Setembro:
  • Diploma De 12 de Setembro:
  • Diploma De 16 de Setembro:
  • Diploma De 19 de Agosto:
  • Diploma De 23 de Setembro:
  • Diploma De 30 de Setembro:
  • Diploma De 1 de Outubro:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Tsangano Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Chiúre
  • Aviso Governo do Distrito de Lichinga Secretaria Distrital
  • Despacho Instituto Nacional de Estatística
  • Aviso Instituto Superior de Relações Internacionais Divisão de Administração e Finanças
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio António Francisco Sefane, Director do Centro de Incubação de Empresas do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Aurélio Salvador Macarringue, Director do Curso de Engenharia Hidráulica Agrícola e Água Rural do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Carlos Agostinho Balate, Director do Curso de Engenharia Agrícola e Água Rural do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Edna Filipa Xavier Guinda, directora do Curso de Engenharia Zootécnica do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Francisco Alberto Amela, director da Divisão de Agrícultura do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio José Chamessanga Álvaro, director de Administração e Finanças do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Lateiro Salvador de Sousa, director dos Serviços Estudantis e Registo Académico do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Mário Sebastião Tuzine, director do Curso de Engenharia Florestal do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sebastião Jordão Matimule, director do Curso de Contabilidade e Auditoria do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Vasco Jaime Novela, director dos Serviços Sociais do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Arão Raimundo Feniasse, chefe do Departamento do Centro de Investigação Científica do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Celma Almerinda Niquice Cunguara, chefe do Departamento de Registo Académico do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sónia Amélia Nargy Chaluco, chefe do Departamento de Administração e Finanças do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  • Diploma De 14 de Maio:
  • Diploma De 3 de Setembro:
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Aviso Governo da Província de Nampula Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica
  • Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
  • Diploma De 12 de Junho: