II Série n.º 82/2016

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Edição II Série n.º 82/2016

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Bloco de texto · p. 1 11Segunda-feira,DE JULHO DE 201611 de Julho de 2016 II SÉRIE — Número110782

11Segunda-feira,DE JULHO DE 201611 de Julho de 2016 II SÉRIE — Número110782

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Direcção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Maxixe:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Serviço de Actividades Económicas da Maxixe.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Maxixe:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Alto-Molócuè:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mogincual:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 STAE — Secretariado Técnico de Administração Eleitoral:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 18 de Março:

Texto do artigo · p. 1 Maria Beatriz de Sena e Costa dos Santos Ferreira, enquadrada no escalão 3 da carreira de médico hospitalar consultor, única na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Lista classificativa de progressão na carreira (Aprovada pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro) Carreira de médico hospitalar consultor:

Texto do artigo · p. 1 Do escalão 3 para 4:

Texto do artigo · p. 1 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Formal não formal Média classif. serviço Total Ordem classificativa Adm. púb. Carreira Escalão 1 Maria Beatriz de Sena e C. S. Ferreira 25 35 20 75 100 150 405 Única

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académica	Formal não formal	Média classif. serviço	Total	Ordem classificativa
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Maria Beatriz de Sena e C. S. Ferreira	25	35	20	75	100	150	405	Única

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Março de 2016. — O Director Nacional Adjunto, Norton Pinto.

Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 27 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Celso Nhantumbo, titular do NUIT 103706475, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 23 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Adocinda Célia Armando Bila, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Maio de 2015, 9 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Aguinaldo Jaime António Munguambe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Março de 2015, 8 anos, 8 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Alberto Domingos Macamo, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Março de 2015, 9 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Anselmo Rafael Sitoe, enquadrado na carreira de técnico da indústria e comércio, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Maio de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Armando Alberto, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Abril de 2015, 9 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Carlos Francisco Chichava, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Abril de 2015, 9 anos, 3 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Eduarda José Caetano, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2015, 9 anos, 2 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Francisco Carlos Bila, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Maio de 2015, 6 anos, 11 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Hugo José de Maússe Parruque, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Maio de 2015, 12 anos, 4 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 João Eugénio Mabunda, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2015, 39 anos, 10 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Laila Sulemane Abdul, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Setembro de 2015, 35 anos, 7 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Linda António Ubisse, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Indústria e Comércio — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Março de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Maria Alfredo Dove Ombe, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2015, 35 anos e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Milagre José Mutemba, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Março de 2015, 9 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Rosa João Bungueia, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Maio de 2015, 9 anos, 4 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Vasco José Muhai, enquadrado na carreira de inspector técnico administrativo, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Indústria e Comércio — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Julho de 2015, 35 anos, 6 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 2 de Agosto 2011:

Texto do artigo · p. 3 Percina da Graça Lucas Mate, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 3 De 12 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Estêvão Amadeu Manhacha, titular do NUIT 103698677, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 3 António Isac Nhancale, titular do NUIT 103695619, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 3 de 2015.)

Texto do artigo · p. 3 De 18 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Celso Salomão Manjate, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 Alson Rogério Mboa, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 De 23 de Março:

Texto do artigo · p. 3 João Eugénio Mabunda, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo de Gaza em 25 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 De 25 de Abril:

Texto do artigo · p. 3 Ilídio Zacarias Zimba, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 Aneta da Felecidade Artur Boane, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 Governo da Cidade da Maxixe

Texto do artigo · p. 3 Despachos

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Augusto Zetino Jossefa, titular do NUIT 113745983, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Maxixe, 15 de Maio de 2014. — O Administrador, José Mabureza. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 3 Inhambane em 27 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Morgado António Gulela, titular do NUIT 110519192, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Maxixe, 15 de Maio de 2014. — O Administrador, José Mabureza. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 3 Inhambane em 13 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 3 Serviço de Actividades Económicas da Maxixe

Texto do artigo · p. 3 Despacho

Texto do artigo · p. 3 No âmbito das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Narciso Marcelino Limeme, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço de Actividades Económicas da Maxixe.

Texto do artigo · p. 3 Maxixe, de 22 de Maio de 2013. — O Representante do Estado, José Mabureza.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 10 de Junho de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Maxixe

Texto do artigo · p. 4 Despachos

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nelson Paulino Tamele, titular do NUIT 1109216860, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 Maxixe, 8 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Mabureza.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 19 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Velasco Manuel Uache, titular do NUIT 101220818, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 Maxixe, 8 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Mabureza.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 19 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, autorizo Anabela João Henriques, titular do NUIT 103174198, técnica profissional de agro-pecuária, colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Maxixe, o acréscimo do apelido Omoine, passando a usar como nome completo Anabela João Henriques Omoine.

Texto do artigo · p. 4 Maxixe, 8 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Mabureza.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 28 de Setembro de 2015.)

Texto do artigo · p. 4 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 4 De 22 de Abril de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 4 Felizardo Filipe, titular do NUIT 103174031, assistente técnico de agro-pecuária, em exerício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Maxixe — conta para efeitos de aposentação, de 11 de Maio de 1984 a 30 de Setembro de 2014, 30 anos, 4 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 José Humberto Manuel, auxiliar, classe U, escalão 9, titular do NUIT 110761589, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Maxixe — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Abril de 1991 a 8 de Fevereiro de 2015, 23 anos, 10 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, não tendo descontado de 1 de Abril de 1991 a 30 de Setembro de 1999, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do referido Estatuto, a quantia de 26 575,08MT, para se beneficiar de 8 anos e 6 meses do tempo de serviço não descontado, devendo descontar em cento e vinte prestações mensais, sendo a 1.ª prestação no valor de 276,08MT e as restantes no valor de 221,00MT, cada.

Texto do artigo · p. 4 Renato Ernesto José, titular do NUIT 103608023, técnico profissional de agro-pecuária, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Maxixe — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Março de 1996 a 30 de Setembro de 2014, 18 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Alto-Molócuè

Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docentes de N1, N2, N3 e N4, do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste Governo do Distrito e em locais públicos, devidamente homologado por despacho de 27 de Agosto de 2015, da Secretária Permanente da Província da Zambézia.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1: Aprovados. Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Binágio Anselmo José..............................................................19

Texto do artigo · p. 4 2. Novalda Virgem Armando.......................................................19

Texto do artigo · p. 4 3. Alberto Lima Alberto...............................................................19

Texto do artigo · p. 4 4. Zério João Filiminho................................................................18,5

Texto do artigo · p. 4 5. Abrão Afonso Fernando...........................................................18,5

Texto do artigo · p. 4 6. Orbélio E. Niquisse Tomás Zaba .............................................18

Texto do artigo · p. 4 7. Jorge Luís Sitoe........................................................................18

Texto do artigo · p. 4 8. Sara Cipriano............................................................................17,5

Texto do artigo · p. 4 9. Gil Carlos Mário Invelo ...........................................................17,5

Texto do artigo · p. 4 10. Chainito José Nhamaele...........................................................17,5

Texto do artigo · p. 4 11. Adelino Mateus Gabriel...........................................................17

Texto do artigo · p. 4 12. Domingos E. Paruma ...............................................................17

Texto do artigo · p. 4 13. Abdul Abdul Napere................................................................17

Texto do artigo · p. 4 14. Rosário Gemusse .....................................................................16,5

Texto do artigo · p. 4 15. Henriqueta João Pereira ...........................................................16,5

Texto do artigo · p. 4 16. Pacheco Domingos Zimila.......................................................16,5

Texto do artigo · p. 4 17. Horácio Sebastião Jó................................................................16,5

Texto do artigo · p. 4 18. Sílvia Marisa Cotela.................................................................16,5

Texto do artigo · p. 4 19. Hermínia da Fátima Idrisse......................................................16,5

Texto do artigo · p. 4 20. Costa Lucas Amisse.................................................................16

Texto do artigo · p. 4 21. Filipe João................................................................................16

Texto do artigo · p. 4 22. Luís Maria Manuel...................................................................16

Texto do artigo · p. 4 23. Nelson Samuel Murragama......................................................15,5

Texto do artigo · p. 4 24. Margarida Luís Pais Amade.....................................................15,5

Texto do artigo · p. 4 25. Milton Fernando Mabjaia ........................................................15,5

Texto do artigo · p. 4 26. Nel Daniel José Mesa...............................................................15

Texto do artigo · p. 4 27. Rodrigues Joaquim Ramos ......................................................15

Texto do artigo · p. 4 28. Madane Vicente Maneriha Cobre ............................................14,5

Texto do artigo · p. 4 29. Zeca Luís Sunde ......................................................................14,5 Carreira de docente N2:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. José Joaquim Chicuacha ..........................................................19

Texto do artigo · p. 4 2. Banucho Gogo Nacional ..........................................................19

Texto do artigo · p. 4 3. José André Luís António..........................................................18,5

Texto do artigo · p. 4 4. Joaquim Rassul .......................................................................18,5

Texto do artigo · p. 4 5. Sérgio Alfredo Nassivila..........................................................18,5

Texto do artigo · p. 4 6. Rui Monteiro Valente...............................................................18,5

Texto do artigo · p. 4 7. Zarde Felisberto Aleixo Chaves...............................................18,5

Texto do artigo · p. 4 8. Mussa Amisse Mussa...............................................................18

Texto do artigo · p. 4 9. Adia Jaime Cuamba ................................................................18

Texto do artigo · p. 4 10. Artino Belito Macário António ...............................................18

Texto do artigo · p. 4 11. Baptista Américo .....................................................................18

Texto do artigo · p. 4 12. Bashir Eugénio Alberto ...........................................................17,5

Texto do artigo · p. 4 13. Elisa Mariano da Silva.............................................................17,5

Texto do artigo · p. 4 14. Danilo Aly Faquir ....................................................................17,5

Texto do artigo · p. 4 15. Denito Ernesto Fernando .........................................................17,5

Texto do artigo · p. 4 16. Etelvino Domingos João Jone .................................................17,5

Texto do artigo · p. 4 17. Feliciano Pedro Manuel ..........................................................17

Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 18. Paulo Eugénio Mangala ...........................................................17

Texto do artigo · p. 5 19. Vieira Ramos Uassote..............................................................17

Texto do artigo · p. 5 20. Jorge Kachimira Carlos Lemos................................................17

Texto do artigo · p. 5 21. Kemea Manuel Joaquim Chire.................................................17

Texto do artigo · p. 5 22. Mouzinho Moisés Maluzane....................................................17

Texto do artigo · p. 5 23. Sérgio Jorge Gumanha.............................................................17

Texto do artigo · p. 5 24. Virgílio Sanquinho Impuataca .................................................17

Texto do artigo · p. 5 25. Joaquim António Falar Luís.....................................................17

Texto do artigo · p. 5 26. Edson das Victórias Ventura....................................................16

Texto do artigo · p. 5 27. Mandela Leonardo Saúl ...........................................................16

Texto do artigo · p. 5 28. Esménia Ernesto Fernando ......................................................15,5 Carreira de docente N3:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Belmira Francisco Nicolau.......................................................19

Texto do artigo · p. 5 2. Edgar da Silva Gonçalves ........................................................19

Texto do artigo · p. 5 3. Príncipe Valdimiro Afonso Caole............................................19

Texto do artigo · p. 5 4. António Lourenço Alexandre...................................................18,5

Texto do artigo · p. 5 5. Francisco Drávido Júnior.........................................................18,5

Texto do artigo · p. 5 6. Jorge Carlos..............................................................................18

Texto do artigo · p. 5 7. Orlando João Uarava................................................................18

Texto do artigo · p. 5 8. Elísio Felisberto Laimo............................................................18

Texto do artigo · p. 5 9. Baptista João Fabião ................................................................17,5

Texto do artigo · p. 5 10. Muze Ibraimo Nocogéria .........................................................17

Texto do artigo · p. 5 11. Ramalho Catarino ....................................................................17

Texto do artigo · p. 5 12. Atija João Saize........................................................................16

Texto do artigo · p. 5 13. Ricardo Matenda Ringai ..........................................................15

Texto do artigo · p. 5 14. Gilda António André Macuilo .................................................15

Texto do artigo · p. 5 15. Teófilo Bernardo Teixeira........................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 16. Felismino Assuero Júlio...........................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 17. Noel António Raja ...................................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 18. Fernando Raimundo Mulharo..................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 19. Amade Braimo Taibo...............................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 20. Calton Ambrósio Francisco .....................................................14

Texto do artigo · p. 5 21. Azaria Cipriano Camasse.........................................................14

Texto do artigo · p. 5 22. Armando Lázaro Ferraz ...........................................................14

Texto do artigo · p. 5 23. Noronha Lisboa Coelho Júnior ................................................14

Texto do artigo · p. 5 24. Angelina Mário Duarte ............................................................13,5

Texto do artigo · p. 5 25. Bernardete Gorete Virgílio ......................................................13,5

Texto do artigo · p. 5 26. Claudina Silva António............................................................13,5

Texto do artigo · p. 5 27. Dorcas Artur Macheu...............................................................13

Texto do artigo · p. 5 28. Leocádia Estêvão Soares..........................................................13

Texto do artigo · p. 5 29. Piadoza Raul Pedro..................................................................13

Texto do artigo · p. 5 30. Safina Amur António Álvaro...................................................13

Texto do artigo · p. 5 31. Eufrásia Fernando Munocua....................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 32. Caménia Carlos Fernando........................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 33. Ana Bela Carlitos Naquessa.....................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 34. Simões Francisco Bores Tucala...............................................12

Texto do artigo · p. 5 35. Jorge Rafael Massaua ..............................................................12

Texto do artigo · p. 5 36. Daniel Diquissone Daglasse ....................................................12 Carreira de docente de N4:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Suzana Agostinho M. Chauma.................................................17,5

Texto do artigo · p. 5 2. Álvaro António Martinho.........................................................17,5

Texto do artigo · p. 5 3. Esmeralda Bernardo.................................................................17,5

Texto do artigo · p. 5 4. Razia Sábado............................................................................17

Texto do artigo · p. 5 5. Ernesto Mussa Aquibo.............................................................17

Texto do artigo · p. 5 6. Amisse Daniel..........................................................................17

Texto do artigo · p. 5 7. Genito Maganja Napirite..........................................................17

Texto do artigo · p. 5 8. Genito Raúl Bernardo ..............................................................17

Texto do artigo · p. 5 9. Sabina Rassul Inácio ................................................................17

Texto do artigo · p. 5 10. Salida Augusto Aguacheiro .....................................................17

Texto do artigo · p. 5 11. Saide Ndala ..............................................................................16,5

Texto do artigo · p. 5 12. José Jeremias Macie ................................................................16,5

Texto do artigo · p. 5 13. Felismino Joaquim Buanaque..................................................16,5

Texto do artigo · p. 5 Valores

Texto do artigo · p. 5 14. Felizardo Bento Marua ............................................................16,5

Texto do artigo · p. 5 15. Custódio Adolfo Milato ...........................................................16,5

Texto do artigo · p. 5 16. Francisca Esmeralda Gonçalves ..............................................16,5

Texto do artigo · p. 5 17. Gildo dos Santos Bernardo ......................................................16,5

Texto do artigo · p. 5 18. Eva Domingos António Lelo ...................................................16

Texto do artigo · p. 5 19. Carlos Suale Constantino.........................................................16

Texto do artigo · p. 5 20. Estefânia Vicente .....................................................................16

Texto do artigo · p. 5 21. Esperança Adelaide Ramos......................................................16

Texto do artigo · p. 5 22. Eva Afonso Mucuna ................................................................16

Texto do artigo · p. 5 23. Inês Davide Estêvão.................................................................16

Texto do artigo · p. 5 24. Sauristo Alexandre...................................................................16

Texto do artigo · p. 5 25. Geraldo Mário Portugal ...........................................................16

Texto do artigo · p. 5 26. Eugénia Alves Alberto.............................................................16

Texto do artigo · p. 5 27. Inácio Jana Cameia Phulumua.................................................16

Texto do artigo · p. 5 28. Horbai Jorge Camacho.............................................................16

Texto do artigo · p. 5 29. Ivete Ester Morais....................................................................15,5

Texto do artigo · p. 5 30. Eufrásia Mário Agostinho Neves.............................................15,5

Texto do artigo · p. 5 31. Sandino Ângelo Aguiar Gafar .................................................15,5

Texto do artigo · p. 5 32. André Sebastião Maluessa .......................................................15,5

Texto do artigo · p. 5 33. Isabel Alves..............................................................................15,5

Texto do artigo · p. 5 34. Adelaide Rafael Sonque...........................................................15

Texto do artigo · p. 5 35. Gilda Branquinho Simões........................................................15

Texto do artigo · p. 5 36. Almeida Mário.........................................................................15

Texto do artigo · p. 5 37. Inoque Inácio Missone Nigula.................................................15

Texto do artigo · p. 5 38. Henriques João Pinto ...............................................................15

Texto do artigo · p. 5 39. Saraiva Carlos Barroso ............................................................15

Texto do artigo · p. 5 40. Goliate Saraiva João ................................................................15

Texto do artigo · p. 5 41. Amílcar Manuel Feliciano Cinquenta......................................15

Texto do artigo · p. 5 42. Leocádio Mário Impossiua ......................................................15

Texto do artigo · p. 5 43. Jorge Marcos Cândido .............................................................15

Texto do artigo · p. 5 44. Júlia Isabel João Gomes Nacuba..............................................15

Texto do artigo · p. 5 45. Louzinho Orlando Modroga ....................................................15

Texto do artigo · p. 5 46. Lili Ernesto Elacinho ...............................................................15

Texto do artigo · p. 5 47. Luís Tomas Jó..........................................................................15

Texto do artigo · p. 5 48. Lourenço Rabichone Namurrove.............................................15

Texto do artigo · p. 5 49. Laurindo Salvador Enhumua ...................................................15

Texto do artigo · p. 5 50. Luísa Fábio Aliquissone ..........................................................15

Texto do artigo · p. 5 51. Aljofre Álvaro Jorge ................................................................15

Texto do artigo · p. 5 52. Salis Salimo Jamal ...................................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 53. Samuel Francisco Engaingai....................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 54. Sancho Bernardo Francisco .....................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 55. Mariana da Felicidade Paulo Henriques Chiueio.....................14,5

Texto do artigo · p. 5 56. Sérgio Alberto Jaime................................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 57. Stela Mário Mucuha.................................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 58. Sérgio Alfredo Ohaladione ......................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 59. Mário Pilale..............................................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 60. Sidiney Zeca Mutapela ............................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 61. Silva Jamal Francisco Gimo ....................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 62. Silvério Esmael Taibo..............................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 63. Kisito de Jesus Duarte Vilela...................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 64. Inex Silvano Namalabiha.........................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 65. Ferrão Félix Ferrão Silva .........................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 66. Elizete Estêvão Muintua ..........................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 67. Fernando do Rosário Ventura ..................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 68. Filomena Orlando António ......................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 69. Oliveira Simões Paulo..............................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 70. Bejaldo Acácio Fato.................................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 71. Belinha Almeida Mucuna ........................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 72. Baltromeu António C. Paiva....................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 73. Beni Lucas Daik.......................................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 74. Bernardo Bacião Caetano ........................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 75. Bertina Eduardo Wisky............................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 76. Calisto Eugénio Minezes Palote ..............................................14,5

Texto do artigo · p. 5 77. Caminho Hortêncio Candrinho................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 78. Cândido Abílio.........................................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 79. Capilé Casimiro Jamal .............................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente de N4: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 80. Celestino Salimo Invuabile ....................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 81. Cóssa Mário Ribaue...............................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 82. Daidine Abdala Ali Napulo....................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 83. Celso Vicente Alberto Txomo ...............................................14,5

Texto do artigo · p. 6 84. Olga José Luís Marrove .........................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 85. Zefoca Armando Maluzane....................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 86. Natália Salimo........................................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 87. Nildo Roque Amarala ............................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 88. Noémia Elias Carvalho ..........................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 89. Nelson Inácio Missone...........................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 90. Nélgia Martinho Duarte .........................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 91. Orlando Cardoso Uarupa .......................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 92. Nito António Ângelo..............................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 93. Paulo Aboo António...............................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 94. Pelágia Luciano Isac ..............................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 95. Paulina João José ...................................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 96. Pedro Damião Pilima .............................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 97. Rita Cristóvão Félix ...............................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 98. Romisto Álvaro Mulipa .........................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 99. Ribeiro Evaristo dos Santos ...................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 100. Ruth Alzira Horácio J. Namalue............................................14,5

Texto do artigo · p. 6 101. Raquel da Vânia A. Baptista..................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 102. Rosário José Lucas.................................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 103. Aissa Flugêncio Careva .........................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 104. Aboo Carmindo Saide............................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 105. Acácio Francisco António......................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 106. Ali Alfredo Taibo...................................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 107. António Armando António ....................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 108. António Fernando Silva .........................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 109. Argélia Manuel Pinto.............................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 110. Armando José Zacarias..........................................................14

Texto do artigo · p. 6 111. Armindo Sérgio Jorge............................................................14

Texto do artigo · p. 6 112. Assane Mecussete Padre........................................................14

Texto do artigo · p. 6 113. Aston Tomé dos Santos .........................................................14

Texto do artigo · p. 6 114. Augusta André Litalolo Silonwe ...........................................14

Texto do artigo · p. 6 115. Bambosse Samir Omar ..........................................................14

Texto do artigo · p. 6 116. Adélio da Costa M. Eliseu .....................................................14

Texto do artigo · p. 6 117. Aida da Glória Mussava Prego ..............................................14

Texto do artigo · p. 6 118. Agostinho Rodrigo Tune........................................................14

Texto do artigo · p. 6 119. Ali Adamo Ali........................................................................14

Texto do artigo · p. 6 120. Almeida de Oliveira Francisco ..............................................14

Texto do artigo · p. 6 121. Alves Caetano Cicaleta..........................................................14

Texto do artigo · p. 6 122. Anastácia Ernesto Liace.........................................................14

Texto do artigo · p. 6 123. Uaissone Calipinde ................................................................14

Texto do artigo · p. 6 124. Zito Pedro José.......................................................................14

Texto do artigo · p. 6 125. Zito António Rodrigues .........................................................14

Texto do artigo · p. 6 126. Zacarias Zeca .........................................................................14

Texto do artigo · p. 6 127. Wilson Miguel Jaime .............................................................14

Texto do artigo · p. 6 128. Venâncio Samuel ...................................................................14

Texto do artigo · p. 6 129. Valdimira Luciano P. Wacutua..............................................14

Texto do artigo · p. 6 130. Ventura Manuel Uhaia...........................................................14

Texto do artigo · p. 6 131. Ussene António Raja..............................................................14

Texto do artigo · p. 6 132. Uilson Alfredo Atanásio ........................................................14

Texto do artigo · p. 6 133. Timóteo Erguenio João..........................................................14

Texto do artigo · p. 6 134. Telma Dias Lopes ..................................................................14

Texto do artigo · p. 6 135. Teófilo Mário António ...........................................................14

Texto do artigo · p. 6 136. Manuel Macassela Vilanculo.................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 137. Merito Carlos Mbediua..........................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 138. Mateus Francisco de Nascimento ..........................................13,5

Texto do artigo · p. 6 139. Mizéria José Portugal.............................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 140. Luís Armando ........................................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 141. Licínia Eusébio Sorte.............................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 142. Luís Francisco Matola............................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 143. Magui Cadir Bernardo ...........................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 144. Manuel Inácio Cardoso..........................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 Valores

Texto do artigo · p. 6 145. Melissa Isidro Mucuenhiua....................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 146. Mário Ernesto Lima ...............................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 147. Manuela João Fernando .........................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 148. Manuela Amaral Mugaua ......................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 149. Mamina Alfredo Álvaro.........................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 150. Mariamo Naque Jaime ...........................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 151. Maria Joaquim M. Veja Piwalo .............................................13,5

Texto do artigo · p. 6 152. Genito Paulo Manuel .............................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 153. Gernano Filomeno de Sousa ..................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 154. Gilda Gabriel Júlio.................................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 155. Florêncio António L. Francisco .............................................13,5

Texto do artigo · p. 6 156. Francisca Joaquim Caniço .....................................................13

Texto do artigo · p. 6 157. Fausto Armando Massamia....................................................13

Texto do artigo · p. 6 158. Fábia Virgílio Saraiva............................................................13

Texto do artigo · p. 6 159. Filomena B. Nicolau de Oliveira ...........................................13

Texto do artigo · p. 6 160. Gildo Mainato Socre..............................................................13

Texto do artigo · p. 6 161. Geraldo Ernesto João .............................................................13

Texto do artigo · p. 6 162. Delfina Fato Pacheleque ........................................................13

Texto do artigo · p. 6 163. Deocleciano Justino Rafael....................................................13

Texto do artigo · p. 6 164. Diamantino Trindade J. Namala ............................................13

Texto do artigo · p. 6 165. Dinis Jamal Ruge ...................................................................13

Texto do artigo · p. 6 166. Dionísio E. Gasolina Magaja .................................................13

Texto do artigo · p. 6 167. Dulce Gaspar Nada ................................................................13

Texto do artigo · p. 6 168. Edmilson João Jaime..............................................................13

Texto do artigo · p. 6 169. Edson Duarte Menezes ..........................................................13

Texto do artigo · p. 6 170. Edy Estêvão Namaja..............................................................13

Texto do artigo · p. 6 171. Esmilio Carlitos José..............................................................13

Texto do artigo · p. 6 172. Estefânia Avelino...................................................................13

Texto do artigo · p. 6 173. Estêvão Paulino Quiare..........................................................12,5

Texto do artigo · p. 6 174. Etti Raúl Marroda ..................................................................12,5

Texto do artigo · p. 6 175. Eugénio Francisco Ajonda.....................................................12,5

Texto do artigo · p. 6 176. Eusébia Eusébio Pedro Mundeira ..........................................12,5

Texto do artigo · p. 6 177. Leonardo Lourino Manhique .................................................12,5

Texto do artigo · p. 6 178. Tonecas Francisco Tune ........................................................12,5

Texto do artigo · p. 6 179. Isildo Sufiane M. Pinho..........................................................12,5

Texto do artigo · p. 6 180. Jaime Francisco Kinki............................................................12,5

Texto do artigo · p. 6 181. João dos Santos Catuto ..........................................................12,5

Texto do artigo · p. 6 182. João Joaquim Cardoso ...........................................................12,5

Texto do artigo · p. 6 183. João Pedro Rafael ..................................................................12,5

Texto do artigo · p. 6 184. Joaquina Ernesto Daussene....................................................12,5

Texto do artigo · p. 6 185. José Gabriel Isaura.................................................................12,5

Texto do artigo · p. 6 186. Abdul Uahab Carlos F. Nambera...........................................12,5

Texto do artigo · p. 6 187. Aboo Ângelo Chiposse Chinde..............................................12,5

Texto do artigo · p. 6 188. Ana Bela Lemos Valdez ........................................................12,5

Texto do artigo · p. 6 189. Anastácia da Conceição Joaquim Rosário .............................12,5

Texto do artigo · p. 6 190. Ana Paulino Quembo.............................................................12,5

Texto do artigo · p. 6 191. Arcanjo Inácio Miguel ...........................................................12,5

Texto do artigo · p. 6 192. Arcanjo Mussa César .............................................................12,5

Fonte textual acessível e tabelas

Bloco de texto, página 1: 11Segunda-feira,DE JULHO DE 201611 de Julho de 2016 II SÉRIE — Número110782
11Segunda-feira,DE JULHO DE 201611 de Julho de 2016 II SÉRIE — Número110782
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
Parágrafo, página 1: Despacho. Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Maxixe:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Serviço de Actividades Económicas da Maxixe.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Maxixe:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Alto-Molócuè:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mogincual:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: STAE — Secretariado Técnico de Administração Eleitoral:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo, página 1: Despacho De 18 de Março:
Texto do artigo, página 1: Maria Beatriz de Sena e Costa dos Santos Ferreira, enquadrada no escalão 3 da carreira de médico hospitalar consultor, única na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: Lista classificativa de progressão na carreira (Aprovada pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro) Carreira de médico hospitalar consultor:
Texto do artigo, página 1: Do escalão 3 para 4:

Texto do artigo, página 1: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Formal não formal Média classif. serviço Total Ordem classificativa Adm. púb. Carreira Escalão 1 Maria Beatriz de Sena e C. S. Ferreira 25 35 20 75 100 150 405 Única

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académica	Formal não formal	Média classif. serviço	Total	Ordem classificativa
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Maria Beatriz de Sena e C. S. Ferreira	25	35	20	75	100	150	405	Única

Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Março de 2016. — O Director Nacional Adjunto, Norton Pinto.
Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 1: Despachos De 27 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 1: Celso Nhantumbo, titular do NUIT 103706475, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 23 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Adocinda Célia Armando Bila, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Maio de 2015, 9 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Aguinaldo Jaime António Munguambe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Março de 2015, 8 anos, 8 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Alberto Domingos Macamo, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Março de 2015, 9 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Anselmo Rafael Sitoe, enquadrado na carreira de técnico da indústria e comércio, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Maio de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Armando Alberto, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Abril de 2015, 9 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Carlos Francisco Chichava, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Abril de 2015, 9 anos, 3 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Eduarda José Caetano, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2015, 9 anos, 2 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Francisco Carlos Bila, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Maio de 2015, 6 anos, 11 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Hugo José de Maússe Parruque, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Maio de 2015, 12 anos, 4 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: João Eugénio Mabunda, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2015, 39 anos, 10 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Laila Sulemane Abdul, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Setembro de 2015, 35 anos, 7 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Linda António Ubisse, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Indústria e Comércio — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Março de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Maria Alfredo Dove Ombe, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2015, 35 anos e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Milagre José Mutemba, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Março de 2015, 9 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Rosa João Bungueia, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Maio de 2015, 9 anos, 4 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Vasco José Muhai, enquadrado na carreira de inspector técnico administrativo, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Indústria e Comércio — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Julho de 2015, 35 anos, 6 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 3: Despachos De 2 de Agosto 2011:
Texto do artigo, página 3: Percina da Graça Lucas Mate, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 3: De 12 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 3: Estêvão Amadeu Manhacha, titular do NUIT 103698677, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 3: António Isac Nhancale, titular do NUIT 103695619, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro
Texto do artigo, página 3: de 2015.)
Texto do artigo, página 3: De 18 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 3: Celso Salomão Manjate, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: Alson Rogério Mboa, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: De 23 de Março:
Texto do artigo, página 3: João Eugénio Mabunda, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo de Gaza em 25 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: De 25 de Abril:
Texto do artigo, página 3: Ilídio Zacarias Zimba, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: Aneta da Felecidade Artur Boane, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: Governo da Cidade da Maxixe
Texto do artigo, página 3: Despachos
Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Augusto Zetino Jossefa, titular do NUIT 113745983, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Maxixe, 15 de Maio de 2014. — O Administrador, José Mabureza. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 3: Inhambane em 27 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Morgado António Gulela, titular do NUIT 110519192, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Maxixe, 15 de Maio de 2014. — O Administrador, José Mabureza. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 3: Inhambane em 13 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 3: Serviço de Actividades Económicas da Maxixe
Texto do artigo, página 3: Despacho
Texto do artigo, página 3: No âmbito das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Narciso Marcelino Limeme, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço de Actividades Económicas da Maxixe.
Texto do artigo, página 3: Maxixe, de 22 de Maio de 2013. — O Representante do Estado, José Mabureza.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 10 de Junho de 2014.)
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Maxixe
Texto do artigo, página 4: Despachos
Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nelson Paulino Tamele, titular do NUIT 1109216860, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: Maxixe, 8 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Mabureza.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Velasco Manuel Uache, titular do NUIT 101220818, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: Maxixe, 8 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Mabureza.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, autorizo Anabela João Henriques, titular do NUIT 103174198, técnica profissional de agro-pecuária, colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Maxixe, o acréscimo do apelido Omoine, passando a usar como nome completo Anabela João Henriques Omoine.
Texto do artigo, página 4: Maxixe, 8 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Mabureza.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 28 de Setembro de 2015.)
Texto do artigo, página 4: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 4: De 22 de Abril de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 4: Felizardo Filipe, titular do NUIT 103174031, assistente técnico de agro-pecuária, em exerício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Maxixe — conta para efeitos de aposentação, de 11 de Maio de 1984 a 30 de Setembro de 2014, 30 anos, 4 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: José Humberto Manuel, auxiliar, classe U, escalão 9, titular do NUIT 110761589, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Maxixe — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Abril de 1991 a 8 de Fevereiro de 2015, 23 anos, 10 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, não tendo descontado de 1 de Abril de 1991 a 30 de Setembro de 1999, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do referido Estatuto, a quantia de 26 575,08MT, para se beneficiar de 8 anos e 6 meses do tempo de serviço não descontado, devendo descontar em cento e vinte prestações mensais, sendo a 1.ª prestação no valor de 276,08MT e as restantes no valor de 221,00MT, cada.
Texto do artigo, página 4: Renato Ernesto José, titular do NUIT 103608023, técnico profissional de agro-pecuária, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Maxixe — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Março de 1996 a 30 de Setembro de 2014, 18 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Alto-Molócuè
Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docentes de N1, N2, N3 e N4, do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste Governo do Distrito e em locais públicos, devidamente homologado por despacho de 27 de Agosto de 2015, da Secretária Permanente da Província da Zambézia.
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1: Aprovados. Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Binágio Anselmo José..............................................................19
Texto do artigo, página 4: 2. Novalda Virgem Armando.......................................................19
Texto do artigo, página 4: 3. Alberto Lima Alberto...............................................................19
Texto do artigo, página 4: 4. Zério João Filiminho................................................................18,5
Texto do artigo, página 4: 5. Abrão Afonso Fernando...........................................................18,5
Texto do artigo, página 4: 6. Orbélio E. Niquisse Tomás Zaba .............................................18
Texto do artigo, página 4: 7. Jorge Luís Sitoe........................................................................18
Texto do artigo, página 4: 8. Sara Cipriano............................................................................17,5
Texto do artigo, página 4: 9. Gil Carlos Mário Invelo ...........................................................17,5
Texto do artigo, página 4: 10. Chainito José Nhamaele...........................................................17,5
Texto do artigo, página 4: 11. Adelino Mateus Gabriel...........................................................17
Texto do artigo, página 4: 12. Domingos E. Paruma ...............................................................17
Texto do artigo, página 4: 13. Abdul Abdul Napere................................................................17
Texto do artigo, página 4: 14. Rosário Gemusse .....................................................................16,5
Texto do artigo, página 4: 15. Henriqueta João Pereira ...........................................................16,5
Texto do artigo, página 4: 16. Pacheco Domingos Zimila.......................................................16,5
Texto do artigo, página 4: 17. Horácio Sebastião Jó................................................................16,5
Texto do artigo, página 4: 18. Sílvia Marisa Cotela.................................................................16,5
Texto do artigo, página 4: 19. Hermínia da Fátima Idrisse......................................................16,5
Texto do artigo, página 4: 20. Costa Lucas Amisse.................................................................16
Texto do artigo, página 4: 21. Filipe João................................................................................16
Texto do artigo, página 4: 22. Luís Maria Manuel...................................................................16
Texto do artigo, página 4: 23. Nelson Samuel Murragama......................................................15,5
Texto do artigo, página 4: 24. Margarida Luís Pais Amade.....................................................15,5
Texto do artigo, página 4: 25. Milton Fernando Mabjaia ........................................................15,5
Texto do artigo, página 4: 26. Nel Daniel José Mesa...............................................................15
Texto do artigo, página 4: 27. Rodrigues Joaquim Ramos ......................................................15
Texto do artigo, página 4: 28. Madane Vicente Maneriha Cobre ............................................14,5
Texto do artigo, página 4: 29. Zeca Luís Sunde ......................................................................14,5 Carreira de docente N2:
Texto do artigo, página 4: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. José Joaquim Chicuacha ..........................................................19
Texto do artigo, página 4: 2. Banucho Gogo Nacional ..........................................................19
Texto do artigo, página 4: 3. José André Luís António..........................................................18,5
Texto do artigo, página 4: 4. Joaquim Rassul .......................................................................18,5
Texto do artigo, página 4: 5. Sérgio Alfredo Nassivila..........................................................18,5
Texto do artigo, página 4: 6. Rui Monteiro Valente...............................................................18,5
Texto do artigo, página 4: 7. Zarde Felisberto Aleixo Chaves...............................................18,5
Texto do artigo, página 4: 8. Mussa Amisse Mussa...............................................................18
Texto do artigo, página 4: 9. Adia Jaime Cuamba ................................................................18
Texto do artigo, página 4: 10. Artino Belito Macário António ...............................................18
Texto do artigo, página 4: 11. Baptista Américo .....................................................................18
Texto do artigo, página 4: 12. Bashir Eugénio Alberto ...........................................................17,5
Texto do artigo, página 4: 13. Elisa Mariano da Silva.............................................................17,5
Texto do artigo, página 4: 14. Danilo Aly Faquir ....................................................................17,5
Texto do artigo, página 4: 15. Denito Ernesto Fernando .........................................................17,5
Texto do artigo, página 4: 16. Etelvino Domingos João Jone .................................................17,5
Texto do artigo, página 4: 17. Feliciano Pedro Manuel ..........................................................17
Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 18. Paulo Eugénio Mangala ...........................................................17
Texto do artigo, página 5: 19. Vieira Ramos Uassote..............................................................17
Texto do artigo, página 5: 20. Jorge Kachimira Carlos Lemos................................................17
Texto do artigo, página 5: 21. Kemea Manuel Joaquim Chire.................................................17
Texto do artigo, página 5: 22. Mouzinho Moisés Maluzane....................................................17
Texto do artigo, página 5: 23. Sérgio Jorge Gumanha.............................................................17
Texto do artigo, página 5: 24. Virgílio Sanquinho Impuataca .................................................17
Texto do artigo, página 5: 25. Joaquim António Falar Luís.....................................................17
Texto do artigo, página 5: 26. Edson das Victórias Ventura....................................................16
Texto do artigo, página 5: 27. Mandela Leonardo Saúl ...........................................................16
Texto do artigo, página 5: 28. Esménia Ernesto Fernando ......................................................15,5 Carreira de docente N3:
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Belmira Francisco Nicolau.......................................................19
Texto do artigo, página 5: 2. Edgar da Silva Gonçalves ........................................................19
Texto do artigo, página 5: 3. Príncipe Valdimiro Afonso Caole............................................19
Texto do artigo, página 5: 4. António Lourenço Alexandre...................................................18,5
Texto do artigo, página 5: 5. Francisco Drávido Júnior.........................................................18,5
Texto do artigo, página 5: 6. Jorge Carlos..............................................................................18
Texto do artigo, página 5: 7. Orlando João Uarava................................................................18
Texto do artigo, página 5: 8. Elísio Felisberto Laimo............................................................18
Texto do artigo, página 5: 9. Baptista João Fabião ................................................................17,5
Texto do artigo, página 5: 10. Muze Ibraimo Nocogéria .........................................................17
Texto do artigo, página 5: 11. Ramalho Catarino ....................................................................17
Texto do artigo, página 5: 12. Atija João Saize........................................................................16
Texto do artigo, página 5: 13. Ricardo Matenda Ringai ..........................................................15
Texto do artigo, página 5: 14. Gilda António André Macuilo .................................................15
Texto do artigo, página 5: 15. Teófilo Bernardo Teixeira........................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 16. Felismino Assuero Júlio...........................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 17. Noel António Raja ...................................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 18. Fernando Raimundo Mulharo..................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 19. Amade Braimo Taibo...............................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 20. Calton Ambrósio Francisco .....................................................14
Texto do artigo, página 5: 21. Azaria Cipriano Camasse.........................................................14
Texto do artigo, página 5: 22. Armando Lázaro Ferraz ...........................................................14
Texto do artigo, página 5: 23. Noronha Lisboa Coelho Júnior ................................................14
Texto do artigo, página 5: 24. Angelina Mário Duarte ............................................................13,5
Texto do artigo, página 5: 25. Bernardete Gorete Virgílio ......................................................13,5
Texto do artigo, página 5: 26. Claudina Silva António............................................................13,5
Texto do artigo, página 5: 27. Dorcas Artur Macheu...............................................................13
Texto do artigo, página 5: 28. Leocádia Estêvão Soares..........................................................13
Texto do artigo, página 5: 29. Piadoza Raul Pedro..................................................................13
Texto do artigo, página 5: 30. Safina Amur António Álvaro...................................................13
Texto do artigo, página 5: 31. Eufrásia Fernando Munocua....................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 32. Caménia Carlos Fernando........................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 33. Ana Bela Carlitos Naquessa.....................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 34. Simões Francisco Bores Tucala...............................................12
Texto do artigo, página 5: 35. Jorge Rafael Massaua ..............................................................12
Texto do artigo, página 5: 36. Daniel Diquissone Daglasse ....................................................12 Carreira de docente de N4:
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Suzana Agostinho M. Chauma.................................................17,5
Texto do artigo, página 5: 2. Álvaro António Martinho.........................................................17,5
Texto do artigo, página 5: 3. Esmeralda Bernardo.................................................................17,5
Texto do artigo, página 5: 4. Razia Sábado............................................................................17
Texto do artigo, página 5: 5. Ernesto Mussa Aquibo.............................................................17
Texto do artigo, página 5: 6. Amisse Daniel..........................................................................17
Texto do artigo, página 5: 7. Genito Maganja Napirite..........................................................17
Texto do artigo, página 5: 8. Genito Raúl Bernardo ..............................................................17
Texto do artigo, página 5: 9. Sabina Rassul Inácio ................................................................17
Texto do artigo, página 5: 10. Salida Augusto Aguacheiro .....................................................17
Texto do artigo, página 5: 11. Saide Ndala ..............................................................................16,5
Texto do artigo, página 5: 12. José Jeremias Macie ................................................................16,5
Texto do artigo, página 5: 13. Felismino Joaquim Buanaque..................................................16,5
Texto do artigo, página 5: Valores
Texto do artigo, página 5: 14. Felizardo Bento Marua ............................................................16,5
Texto do artigo, página 5: 15. Custódio Adolfo Milato ...........................................................16,5
Texto do artigo, página 5: 16. Francisca Esmeralda Gonçalves ..............................................16,5
Texto do artigo, página 5: 17. Gildo dos Santos Bernardo ......................................................16,5
Texto do artigo, página 5: 18. Eva Domingos António Lelo ...................................................16
Texto do artigo, página 5: 19. Carlos Suale Constantino.........................................................16
Texto do artigo, página 5: 20. Estefânia Vicente .....................................................................16
Texto do artigo, página 5: 21. Esperança Adelaide Ramos......................................................16
Texto do artigo, página 5: 22. Eva Afonso Mucuna ................................................................16
Texto do artigo, página 5: 23. Inês Davide Estêvão.................................................................16
Texto do artigo, página 5: 24. Sauristo Alexandre...................................................................16
Texto do artigo, página 5: 25. Geraldo Mário Portugal ...........................................................16
Texto do artigo, página 5: 26. Eugénia Alves Alberto.............................................................16
Texto do artigo, página 5: 27. Inácio Jana Cameia Phulumua.................................................16
Texto do artigo, página 5: 28. Horbai Jorge Camacho.............................................................16
Texto do artigo, página 5: 29. Ivete Ester Morais....................................................................15,5
Texto do artigo, página 5: 30. Eufrásia Mário Agostinho Neves.............................................15,5
Texto do artigo, página 5: 31. Sandino Ângelo Aguiar Gafar .................................................15,5
Texto do artigo, página 5: 32. André Sebastião Maluessa .......................................................15,5
Texto do artigo, página 5: 33. Isabel Alves..............................................................................15,5
Texto do artigo, página 5: 34. Adelaide Rafael Sonque...........................................................15
Texto do artigo, página 5: 35. Gilda Branquinho Simões........................................................15
Texto do artigo, página 5: 36. Almeida Mário.........................................................................15
Texto do artigo, página 5: 37. Inoque Inácio Missone Nigula.................................................15
Texto do artigo, página 5: 38. Henriques João Pinto ...............................................................15
Texto do artigo, página 5: 39. Saraiva Carlos Barroso ............................................................15
Texto do artigo, página 5: 40. Goliate Saraiva João ................................................................15
Texto do artigo, página 5: 41. Amílcar Manuel Feliciano Cinquenta......................................15
Texto do artigo, página 5: 42. Leocádio Mário Impossiua ......................................................15
Texto do artigo, página 5: 43. Jorge Marcos Cândido .............................................................15
Texto do artigo, página 5: 44. Júlia Isabel João Gomes Nacuba..............................................15
Texto do artigo, página 5: 45. Louzinho Orlando Modroga ....................................................15
Texto do artigo, página 5: 46. Lili Ernesto Elacinho ...............................................................15
Texto do artigo, página 5: 47. Luís Tomas Jó..........................................................................15
Texto do artigo, página 5: 48. Lourenço Rabichone Namurrove.............................................15
Texto do artigo, página 5: 49. Laurindo Salvador Enhumua ...................................................15
Texto do artigo, página 5: 50. Luísa Fábio Aliquissone ..........................................................15
Texto do artigo, página 5: 51. Aljofre Álvaro Jorge ................................................................15
Texto do artigo, página 5: 52. Salis Salimo Jamal ...................................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 53. Samuel Francisco Engaingai....................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 54. Sancho Bernardo Francisco .....................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 55. Mariana da Felicidade Paulo Henriques Chiueio.....................14,5
Texto do artigo, página 5: 56. Sérgio Alberto Jaime................................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 57. Stela Mário Mucuha.................................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 58. Sérgio Alfredo Ohaladione ......................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 59. Mário Pilale..............................................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 60. Sidiney Zeca Mutapela ............................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 61. Silva Jamal Francisco Gimo ....................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 62. Silvério Esmael Taibo..............................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 63. Kisito de Jesus Duarte Vilela...................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 64. Inex Silvano Namalabiha.........................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 65. Ferrão Félix Ferrão Silva .........................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 66. Elizete Estêvão Muintua ..........................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 67. Fernando do Rosário Ventura ..................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 68. Filomena Orlando António ......................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 69. Oliveira Simões Paulo..............................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 70. Bejaldo Acácio Fato.................................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 71. Belinha Almeida Mucuna ........................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 72. Baltromeu António C. Paiva....................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 73. Beni Lucas Daik.......................................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 74. Bernardo Bacião Caetano ........................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 75. Bertina Eduardo Wisky............................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 76. Calisto Eugénio Minezes Palote ..............................................14,5
Texto do artigo, página 5: 77. Caminho Hortêncio Candrinho................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 78. Cândido Abílio.........................................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 79. Capilé Casimiro Jamal .............................................................14,5
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente de N4: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 80. Celestino Salimo Invuabile ....................................................14,5
Texto do artigo, página 6: 81. Cóssa Mário Ribaue...............................................................14,5
Texto do artigo, página 6: 82. Daidine Abdala Ali Napulo....................................................14,5
Texto do artigo, página 6: 83. Celso Vicente Alberto Txomo ...............................................14,5
Texto do artigo, página 6: 84. Olga José Luís Marrove .........................................................14,5
Texto do artigo, página 6: 85. Zefoca Armando Maluzane....................................................14,5
Texto do artigo, página 6: 86. Natália Salimo........................................................................14,5
Texto do artigo, página 6: 87. Nildo Roque Amarala ............................................................14,5
Texto do artigo, página 6: 88. Noémia Elias Carvalho ..........................................................14,5
Texto do artigo, página 6: 89. Nelson Inácio Missone...........................................................14,5
Texto do artigo, página 6: 90. Nélgia Martinho Duarte .........................................................14,5
Texto do artigo, página 6: 91. Orlando Cardoso Uarupa .......................................................14,5
Texto do artigo, página 6: 92. Nito António Ângelo..............................................................14,5
Texto do artigo, página 6: 93. Paulo Aboo António...............................................................14,5
Texto do artigo, página 6: 94. Pelágia Luciano Isac ..............................................................14,5
Texto do artigo, página 6: 95. Paulina João José ...................................................................14,5
Texto do artigo, página 6: 96. Pedro Damião Pilima .............................................................14,5
Texto do artigo, página 6: 97. Rita Cristóvão Félix ...............................................................14,5
Texto do artigo, página 6: 98. Romisto Álvaro Mulipa .........................................................14,5
Texto do artigo, página 6: 99. Ribeiro Evaristo dos Santos ...................................................14,5
Texto do artigo, página 6: 100. Ruth Alzira Horácio J. Namalue............................................14,5
Texto do artigo, página 6: 101. Raquel da Vânia A. Baptista..................................................14,5
Texto do artigo, página 6: 102. Rosário José Lucas.................................................................14,5
Texto do artigo, página 6: 103. Aissa Flugêncio Careva .........................................................14,5
Texto do artigo, página 6: 104. Aboo Carmindo Saide............................................................14,5
Texto do artigo, página 6: 105. Acácio Francisco António......................................................14,5
Texto do artigo, página 6: 106. Ali Alfredo Taibo...................................................................14,5
Texto do artigo, página 6: 107. António Armando António ....................................................14,5
Texto do artigo, página 6: 108. António Fernando Silva .........................................................14,5
Texto do artigo, página 6: 109. Argélia Manuel Pinto.............................................................14,5
Texto do artigo, página 6: 110. Armando José Zacarias..........................................................14
Texto do artigo, página 6: 111. Armindo Sérgio Jorge............................................................14
Texto do artigo, página 6: 112. Assane Mecussete Padre........................................................14
Texto do artigo, página 6: 113. Aston Tomé dos Santos .........................................................14
Texto do artigo, página 6: 114. Augusta André Litalolo Silonwe ...........................................14
Texto do artigo, página 6: 115. Bambosse Samir Omar ..........................................................14
Texto do artigo, página 6: 116. Adélio da Costa M. Eliseu .....................................................14
Texto do artigo, página 6: 117. Aida da Glória Mussava Prego ..............................................14
Texto do artigo, página 6: 118. Agostinho Rodrigo Tune........................................................14
Texto do artigo, página 6: 119. Ali Adamo Ali........................................................................14
Texto do artigo, página 6: 120. Almeida de Oliveira Francisco ..............................................14
Texto do artigo, página 6: 121. Alves Caetano Cicaleta..........................................................14
Texto do artigo, página 6: 122. Anastácia Ernesto Liace.........................................................14
Texto do artigo, página 6: 123. Uaissone Calipinde ................................................................14
Texto do artigo, página 6: 124. Zito Pedro José.......................................................................14
Texto do artigo, página 6: 125. Zito António Rodrigues .........................................................14
Texto do artigo, página 6: 126. Zacarias Zeca .........................................................................14
Texto do artigo, página 6: 127. Wilson Miguel Jaime .............................................................14
Texto do artigo, página 6: 128. Venâncio Samuel ...................................................................14
Texto do artigo, página 6: 129. Valdimira Luciano P. Wacutua..............................................14
Texto do artigo, página 6: 130. Ventura Manuel Uhaia...........................................................14
Texto do artigo, página 6: 131. Ussene António Raja..............................................................14
Texto do artigo, página 6: 132. Uilson Alfredo Atanásio ........................................................14
Texto do artigo, página 6: 133. Timóteo Erguenio João..........................................................14
Texto do artigo, página 6: 134. Telma Dias Lopes ..................................................................14
Texto do artigo, página 6: 135. Teófilo Mário António ...........................................................14
Texto do artigo, página 6: 136. Manuel Macassela Vilanculo.................................................13,5
Texto do artigo, página 6: 137. Merito Carlos Mbediua..........................................................13,5
Texto do artigo, página 6: 138. Mateus Francisco de Nascimento ..........................................13,5
Texto do artigo, página 6: 139. Mizéria José Portugal.............................................................13,5
Texto do artigo, página 6: 140. Luís Armando ........................................................................13,5
Texto do artigo, página 6: 141. Licínia Eusébio Sorte.............................................................13,5
Texto do artigo, página 6: 142. Luís Francisco Matola............................................................13,5
Texto do artigo, página 6: 143. Magui Cadir Bernardo ...........................................................13,5
Texto do artigo, página 6: 144. Manuel Inácio Cardoso..........................................................13,5
Texto do artigo, página 6: Valores
Texto do artigo, página 6: 145. Melissa Isidro Mucuenhiua....................................................13,5
Texto do artigo, página 6: 146. Mário Ernesto Lima ...............................................................13,5
Texto do artigo, página 6: 147. Manuela João Fernando .........................................................13,5
Texto do artigo, página 6: 148. Manuela Amaral Mugaua ......................................................13,5
Texto do artigo, página 6: 149. Mamina Alfredo Álvaro.........................................................13,5
Texto do artigo, página 6: 150. Mariamo Naque Jaime ...........................................................13,5
Texto do artigo, página 6: 151. Maria Joaquim M. Veja Piwalo .............................................13,5
Texto do artigo, página 6: 152. Genito Paulo Manuel .............................................................13,5
Texto do artigo, página 6: 153. Gernano Filomeno de Sousa ..................................................13,5
Texto do artigo, página 6: 154. Gilda Gabriel Júlio.................................................................13,5
Texto do artigo, página 6: 155. Florêncio António L. Francisco .............................................13,5
Texto do artigo, página 6: 156. Francisca Joaquim Caniço .....................................................13
Texto do artigo, página 6: 157. Fausto Armando Massamia....................................................13
Texto do artigo, página 6: 158. Fábia Virgílio Saraiva............................................................13
Texto do artigo, página 6: 159. Filomena B. Nicolau de Oliveira ...........................................13
Texto do artigo, página 6: 160. Gildo Mainato Socre..............................................................13
Texto do artigo, página 6: 161. Geraldo Ernesto João .............................................................13
Texto do artigo, página 6: 162. Delfina Fato Pacheleque ........................................................13
Texto do artigo, página 6: 163. Deocleciano Justino Rafael....................................................13
Texto do artigo, página 6: 164. Diamantino Trindade J. Namala ............................................13
Texto do artigo, página 6: 165. Dinis Jamal Ruge ...................................................................13
Texto do artigo, página 6: 166. Dionísio E. Gasolina Magaja .................................................13
Texto do artigo, página 6: 167. Dulce Gaspar Nada ................................................................13
Texto do artigo, página 6: 168. Edmilson João Jaime..............................................................13
Texto do artigo, página 6: 169. Edson Duarte Menezes ..........................................................13
Texto do artigo, página 6: 170. Edy Estêvão Namaja..............................................................13
Texto do artigo, página 6: 171. Esmilio Carlitos José..............................................................13
Texto do artigo, página 6: 172. Estefânia Avelino...................................................................13
Texto do artigo, página 6: 173. Estêvão Paulino Quiare..........................................................12,5
Texto do artigo, página 6: 174. Etti Raúl Marroda ..................................................................12,5
Texto do artigo, página 6: 175. Eugénio Francisco Ajonda.....................................................12,5
Texto do artigo, página 6: 176. Eusébia Eusébio Pedro Mundeira ..........................................12,5
Texto do artigo, página 6: 177. Leonardo Lourino Manhique .................................................12,5
Texto do artigo, página 6: 178. Tonecas Francisco Tune ........................................................12,5
Texto do artigo, página 6: 179. Isildo Sufiane M. Pinho..........................................................12,5
Texto do artigo, página 6: 180. Jaime Francisco Kinki............................................................12,5
Texto do artigo, página 6: 181. João dos Santos Catuto ..........................................................12,5
Texto do artigo, página 6: 182. João Joaquim Cardoso ...........................................................12,5
Texto do artigo, página 6: 183. João Pedro Rafael ..................................................................12,5
Texto do artigo, página 6: 184. Joaquina Ernesto Daussene....................................................12,5
Texto do artigo, página 6: 185. José Gabriel Isaura.................................................................12,5
Texto do artigo, página 6: 186. Abdul Uahab Carlos F. Nambera...........................................12,5
Texto do artigo, página 6: 187. Aboo Ângelo Chiposse Chinde..............................................12,5
Texto do artigo, página 6: 188. Ana Bela Lemos Valdez ........................................................12,5
Texto do artigo, página 6: 189. Anastácia da Conceição Joaquim Rosário .............................12,5
Texto do artigo, página 6: 190. Ana Paulino Quembo.............................................................12,5
Texto do artigo, página 6: 191. Arcanjo Inácio Miguel ...........................................................12,5
Texto do artigo, página 6: 192. Arcanjo Mussa César .............................................................12,5

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