LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 82

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 82/2016

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Texto do artigo · p. 6 193. Argentino Horácio M. Amilai................................................12,5
Texto do artigo · p. 6 194. Basília Demitério Lino Traquino...........................................12,5
Texto do artigo · p. 6 195. Belito Esmael Adolfo Saide...................................................12,5
Texto do artigo · p. 6 196. Benjamim Pereira Atelicio.....................................................12,5
Texto do artigo · p. 6 197. Calton Inácio Cozinha............................................................12,5
Texto do artigo · p. 6 198. Cheila Carlos Simões Comboio.............................................12,5
Texto do artigo · p. 6 199. Chica Alberto Raposo............................................................12,5
Texto do artigo · p. 6 200. Cleide José Joaquim...............................................................12,5
Texto do artigo · p. 6 201. Constância Jaime Banquimane ..............................................12
Texto do artigo · p. 6 202. Dino Dualia Chamo ...............................................................12
Texto do artigo · p. 6 203. Diocleciano Bento Horácio....................................................12
Texto do artigo · p. 6 204. Diosio José João Baptista.......................................................12
Texto do artigo · p. 6 205. Elisa Eusébio Fernando..........................................................12
Texto do artigo · p. 6 206. Emília Daniel Paz ..................................................................12
Texto do artigo · p. 6 207. Esménia Alberto.....................................................................12
Texto do artigo · p. 6 208. Estela Adelino Assane ...........................................................12
Texto do artigo · p. 6 209. Evaristo Calisto Fernando......................................................12
Texto do artigo · p. 6 210. Floriana Leopoldo João Francisco.........................................12
Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 211. Gabriela Regalado Rofino......................................................12
Texto do artigo · p. 7 212. Glória A. Alfaiate Magalhães ................................................12
Texto do artigo · p. 7 213. Hortência Pereira Albino .......................................................12
Texto do artigo · p. 7 214. Inércia Dias Leve ...................................................................12
Texto do artigo · p. 7 215. Issufo Chico Fernandes..........................................................12
Texto do artigo · p. 7 216. Jacinta Bernardo Mundauane.................................................12
Texto do artigo · p. 7 217. Jemila Nelito César Teixeira..................................................12
Texto do artigo · p. 7 218. Jeremias Miguel Bernardo .....................................................12
Texto do artigo · p. 7 219. Jerónimo G. Almerio Mualela ...............................................11,5
Texto do artigo · p. 7 220. Joana Cláudio Rodrigues .......................................................11,5
Texto do artigo · p. 7 221. Justino Jaime Mário ...............................................................11,5
Texto do artigo · p. 7 222. Laurinda António A. Jaquissone............................................11,5
Texto do artigo · p. 7 223. Lenine Eugénio Suete ............................................................11,5
Texto do artigo · p. 7 224. Lindo Luciano Alberto...........................................................11,5
Texto do artigo · p. 7 225. Madona José Mualaneque......................................................11,5
Texto do artigo · p. 7 226. Manuela Abílio Amisse Tambo.............................................11,5
Texto do artigo · p. 7 227. Manuela António Rafael........................................................11,5
Texto do artigo · p. 7 228. Marcelina Júlio Sauassaua Bento...........................................11,5
Texto do artigo · p. 7 229. Marcelino Raivoso Sorrongo .................................................11,5
Texto do artigo · p. 7 230. Maria Piedade Pedro Rosário.................................................11,5
Texto do artigo · p. 7 231. Marques Luís Zenguendanhe.................................................11,5
Texto do artigo · p. 7 232. Marta Fernando Sozinho........................................................11,5
Texto do artigo · p. 7 233. Marta Marques Joaquim ........................................................11,5
Texto do artigo · p. 7 234. Muamina D. Braimo Momade ...............................................11,5
Texto do artigo · p. 7 235. Nita Moisés Ussene................................................................11,5
Texto do artigo · p. 7 236. Nito Calisto ............................................................................11,5
Texto do artigo · p. 7 237. Ofelio Mostafa da Costa ........................................................11,5
Texto do artigo · p. 7 238. Olívia Viagem Mesa ..............................................................11,5
Texto do artigo · p. 7 239. Rabia Herculano.....................................................................11
Texto do artigo · p. 7 240. Renade Jonasse Devassone....................................................11
Texto do artigo · p. 7 241. Ricardo Jaime Amisse............................................................11
Texto do artigo · p. 7 242. Roberto Ângelo Enhumua......................................................11
Texto do artigo · p. 7 243. Rabia Herculano.....................................................................11
Texto do artigo · p. 7 244. Renade Jonasse Devassone....................................................11
Texto do artigo · p. 7 245. Rui Carvalho Martinho ..........................................................11
Texto do artigo · p. 7 246. Sandra Inácio Adolfo .............................................................11
Texto do artigo · p. 7 247. Sónia José Galamucha ...........................................................11
Texto do artigo · p. 7 248. Tiago Feliciano Gabriel .........................................................11
Texto do artigo · p. 7 249. Valdimira Rodrigues Mabote.................................................11
Texto do artigo · p. 7 250. Wilson Ermigildo Lacerda César...........................................11
Texto do artigo · p. 7 251. Yara Arlindo ..........................................................................11
Texto do artigo · p. 7 252. Dário Rodrigues Rafael Vaz ..................................................11
Texto do artigo · p. 7 253. Filomena Francisco Nivavela ................................................11
Texto do artigo · p. 7 254. Miguel Armando Releque......................................................11
Texto do artigo · p. 7 255. André Benjamim Armando....................................................11
Texto do artigo · p. 7 Alto Molócuè, 15 de Junho de 2015. — O Presidente do Júri, Januário Lourenço Assane.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Mogincual
Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 De acordo com o despacho de 18 de Maio de 2016 da Administradora do Distrito, e nos termos do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, instrutor e técnico de N3, classe E, escalão 1, docentes de N1, N2, docente de N3, classe B, docente de N3, classe E, escalão 1, docente de N4, classe U,
Texto do artigo · p. 7 escalão 1, técnico médio em contabilidade, classe E, escalão 1, técnico, classe E, escalão 1, auxiliar administrativo, classe E, escalão 1, e auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia deste Distrito, devidamente homologada.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Admitido: Valores Mário Paciano ...............................................................................18
Texto do artigo · p. 7 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E,
Texto do artigo · p. 7 escalão 1: Admitidos:
Texto do artigo · p. 7 1.º Bento Francisco Hilário............................................................17 2.º Paulo Camisa ............................................................................17 3.º Chale Ossufo.............................................................................16
Texto do artigo · p. 7 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, classe E,
Texto do artigo · p. 7 escalão 1: Admitidos:
Texto do artigo · p. 7 1.º Benedito Armando Roubate .....................................................18 2.º Hipólito Jaime...........................................................................17 3.º Momade Abacar........................................................................16 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Admitidos:
Texto do artigo · p. 7 1.º Adelino Salvador Mussage.......................................................14 2.º António Neto Tito.....................................................................14 3.º Silva Constantino......................................................................13 4.º Faque António Rachido............................................................14 5.º Fernando Mário Jamal Momade...............................................15 6.º Fernando dos Santos Vasco Vulua ...........................................14 7.º Solange Geraldina Luís Laviequie............................................14 8.º Zeferino Constantino Wacate ...................................................16 Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Admitidos:
Texto do artigo · p. 7 1.º Beatriz Canhaua........................................................................13 2.º Nercio Salomão Cangelane.......................................................14 3.º Braimo Momade.......................................................................12 4.º Marcos Alide Quissado.............................................................17 5.º Jamal Ali Abudo.......................................................................12 6.º Isac António Mago ...................................................................13 Carreira de docente de N3, classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Admitidos:
Texto do artigo · p. 7 1.º Dinis Albino Caiua .................................................................13 2.º Isidro Assane Atumane...........................................................15 3.º Castro Albano .........................................................................16 4.º Sandra Basilio Uaniha ............................................................13 5.º José Augusto...........................................................................14 6.º Momade Abacar......................................................................15 7.º Benedito Armando Roubate....................................................17 8.º José Mendes............................................................................13 9.º Alexandre Calisto Paulo .........................................................14 10.º Saide Ali .................................................................................13 11.º Hipólito Jaime.........................................................................14 12.º Cristina da Conceição Luciano...............................................17 Carreira de docente de N3. classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Admitidos:
Texto do artigo · p. 7 1.º Amisse Ali ................................................................................12 2.º Sousa Gregório Mariano Sousa ................................................13 3.º Chauali Amade .........................................................................14 4.º Neusa Rosário...........................................................................12
Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente de N3. classe E, escalão 1: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 8 5.º Chale Assumage .....................................................................14 6.º Esperança Luísa Rego Abrahamo...........................................13 7.º Geremias Valentim Francisco.................................................15 8.º Jacinto Hilário Bissiueque ......................................................14 9.º Teresa Pastola .........................................................................12 10.º Zita João António ...................................................................14 11.º Walter da Conceição Bernardo..............................................17 12.º Bernardo António Piriga.........................................................12 13.º Celestino Juma........................................................................14 Carreira de docente de N4. classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 8 Admitidos:
Texto do artigo · p. 8 1.º Ofélia Maria António..............................................................13 2.º Silência Vasco Papusseco.......................................................14 3.º Germildo Rosário Mário........................................................12 4.ºJosé Domingos Cabeça............................................................13,75 5.º Francisco Salvado...................................................................14,25 6.º Carlitos Armando....................................................................15 7.º Assane Etinane Adamo...........................................................13 8.º Ossufo Ali...............................................................................12,25 9.º Mussa Augusto Picar ..............................................................12 10.º Nelson Armando.....................................................................12 11.º Benedito José António............................................................14 12.º Upanga José Guilherme Upanga ............................................14 13.º Suraia João Bandeira ..............................................................12 14.º Daniel Mário Carlos ...............................................................14 15.º Ibraimo Victor ........................................................................13 16.º Mónica Mapondo Nipeta ........................................................12 17.º Lucinda Fernando Ndala.........................................................12 18.º Anselmina Maria Francisco....................................................15 19.º Florinda Caetano.....................................................................14 20.º Emília Benedito António........................................................12 21.º Béssia José Amade .................................................................14 22.º Catarina Eugénio ....................................................................12 23.º Hatija Rafe Safia.....................................................................12 24.º Elisa Chico Munhale...............................................................16 25.º Ivone João Bandeira ...............................................................14 26.º Muamisse Almaço Manuel.....................................................13 27.ºAtija Emilio .............................................................................13 28.ºAna Lúcia Nicolau Tembe.......................................................12 29.º Maria da Glória Oliveira Jarahane..........................................14 30.º Geraldo Paulo Taibo Mutana..................................................17 31.º Eliseu Vieira Sardinha ............................................................14 32.º Assuate Aly Sarajabo..............................................................14 33.º AlbertoArmando António Pelehi............................................14 34.º Almiro Ricardo António.........................................................15 35.º Genito Armando .....................................................................14 36.º Regildo Momade ....................................................................14 37.º Benedito Carlos Paulo ............................................................13 38.º Eusébio Ambrósio ..................................................................13 39.º Cássimo Charama Gabriel ......................................................14 40.º Dionísio Ernesto Ossufo.........................................................14 41.º Evangelina de Araújo Fátima Muito.......................................15 42.º Fátima Abudo .........................................................................12 43.º Zito João Jorge Vireque..........................................................13 44.º Carleque Agostinho Carlos Macala........................................14 45.º Sérgio Mussa Afonso..............................................................13 46.º Minesses Paulino Correia .......................................................14 47.º Eusébio Salvador ....................................................................15 48.º Londres Henriques Vacheque.................................................14 49.º Virgílio Sacaeque Abreu.........................................................15 50.º Elcídio da Rosa Anselmo........................................................12 51.º Vernijo Joaquim......................................................................13 52.º Ivete António Viola ................................................................14
Texto do artigo · p. 8 Valores 53.º Abdala Ligório........................................................................13 54.º António Braimo Abacar Pacheco ...........................................14 55.º Arminda Raul..........................................................................13 56.º Aulate Cherule........................................................................12 57.º Braimo Eugénio dos Santos....................................................15 58.º Cabissa Mário Ossufo.............................................................14 59.º Cremilda Manuel ....................................................................15 60.º Crescência Paulino..................................................................16 61.º Dinís Buhar.............................................................................12 62.º Domingas Eugénio Varule Niquinheia...................................12 63.º Echa Saide ..............................................................................14 64.º Eusébio Joaquim.....................................................................14 65.º Farida Américo Monteiro .......................................................15 66.º Gilberto Félix Rodrigues ........................................................16 67.º Jamal Braimo Ossufo..............................................................12 68.º João Buanamade .....................................................................13 69.º Joaquina Marcelino Muchila ..................................................14 70.º Leonardo Augusto Pilale ........................................................13 71.º Luísa Joaquim.........................................................................17 72.º Márcia Raimundo Teófilo.......................................................12 73.º Maria de Sónia Paulino...........................................................13 74.º Matateu Cachampueia Omar ..................................................12 75.º Milagrossa Paulino Joaquim...................................................14 76.º Mónica Leonardo....................................................................15 77.º Santos Paulo Quimala.............................................................17 78.º Nuro Sualehe ..........................................................................15 79.º Selemane Ossufo ....................................................................12 80.º Rodolfo João Toqueleque.......................................................13 81.º Saidine Aguinaldo Furuma.....................................................14 82.º Válgio Custódio Tecua ...........................................................14 83.º Telma Gicore Orenço .............................................................15 84.º Rachido Mopuanha Omar.......................................................14 85.º Reginalda Mussa Solinho .......................................................17 86.º Araújo Paulo Mário ................................................................15 87.º Ancha Aine Momade..............................................................14 88.º Filomena Pedro André............................................................15 89.º Sónia José João Meyer............................................................17 90.º Safia Rosa Daniel Matontone .................................................14 91.º Calisto Herança.......................................................................18 92.º Fátima Omar Amisse.............................................................17 93.º Jorge Albino Pedro .................................................................16 94.º Eva Glória Paqueleque ...........................................................15 95.º Teófilo Afonso Paulino...........................................................16
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico médio em contabilidade, classe E,
Texto do artigo · p. 8 escalão 1: Admitidas:
Texto do artigo · p. 8 1.º Anania de Lurdes Mário ...........................................................18 2.º Gabriela da Rosa Luís Rogério Banana Cuinica ......................17 Carreira de técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 8 Admitidos:
Texto do artigo · p. 8 1.º Francisco Bento Hilário Faque .................................................18 2.º Bastos Arlindo Carlos...............................................................16 3.º Anlaué Viage Anlaué................................................................19 4.º Adelaide Vaneza Pio.................................................................17
Texto do artigo · p. 8 Carreira de auxiliar administrativo, classe E, escalão 1: Admitidos:
Texto do artigo · p. 8 1.º Meri Francisco Ussene .............................................................18 2.º Edmilson Pinto Pedroso............................................................16 3.º Angolano Bernardo Penela.......................................................17 4.º Muamina Amade ......................................................................16 5.º Esmael Basílio Alexandre.........................................................18 6.º Cláudia Jamal Selemane...........................................................17
Texto do artigo · p. 9 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 9 1.º Angelina Francisco Manuel Damião ......................................18 2.º Omar Palmiro Abibo...............................................................16 3.ºAurora Francisco Hilário Carlitos............................................14
Texto do artigo · p. 9 5.º Ramadane Francisco...............................................................16 6.º Saide Assumane Impana Inrrupe ...........................................17
Texto do artigo · p. 9 7. º Paula Bento Hilário................................................................15 8.º Zainabo Ussene.......................................................................16 9.º José António João...................................................................18 10.º Amido Eusébio .......................................................................17 11.º Irene Alexandre Calisto Paulo...............................................17 12.º Gracinda Arlindo ....................................................................18 13.º Anatércia Lourenço ................................................................17 14.º Abacar Saide Jamal.................................................................15 15.º António Eduardo.....................................................................16 16.º Isaías Albino Moneleque ........................................................18 17.º Joaquina Francisco Abílio ......................................................18
Texto do artigo · p. 9 Mogincual, 27 de Maio de 2016. — O Presidente do Júri, Bento Francisco Hilário. — O 1.º Vogal, Momade Abacar. — O 2.º Vogal, Benedito Armando Roubate.
Texto do artigo · p. 9 STAE - Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
Texto do artigo · p. 9 Despachos De 18 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 9 João Eugénio Mabunda — cessa o exercício da função de chefe de Departamento de Formação e Educação Cívica do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Gaza, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 28 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 9 De 15 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 9 Rosalina Govene de Assis Lucas — cessa o exercício da função de chefe de Repartição de Administração e Finanças do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Gaza, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2016.)
Título de secção · p. 10 Preço — 23,25 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: 193. Argentino Horácio M. Amilai................................................12,5
  2. Texto do artigo, página 6: 194. Basília Demitério Lino Traquino...........................................12,5
  3. Texto do artigo, página 6: 195. Belito Esmael Adolfo Saide...................................................12,5
  4. Texto do artigo, página 6: 196. Benjamim Pereira Atelicio.....................................................12,5
  5. Texto do artigo, página 6: 197. Calton Inácio Cozinha............................................................12,5
  6. Texto do artigo, página 6: 198. Cheila Carlos Simões Comboio.............................................12,5
  7. Texto do artigo, página 6: 199. Chica Alberto Raposo............................................................12,5
  8. Texto do artigo, página 6: 200. Cleide José Joaquim...............................................................12,5
  9. Texto do artigo, página 6: 201. Constância Jaime Banquimane ..............................................12
  10. Texto do artigo, página 6: 202. Dino Dualia Chamo ...............................................................12
  11. Texto do artigo, página 6: 203. Diocleciano Bento Horácio....................................................12
  12. Texto do artigo, página 6: 204. Diosio José João Baptista.......................................................12
  13. Texto do artigo, página 6: 205. Elisa Eusébio Fernando..........................................................12
  14. Texto do artigo, página 6: 206. Emília Daniel Paz ..................................................................12
  15. Texto do artigo, página 6: 207. Esménia Alberto.....................................................................12
  16. Texto do artigo, página 6: 208. Estela Adelino Assane ...........................................................12
  17. Texto do artigo, página 6: 209. Evaristo Calisto Fernando......................................................12
  18. Texto do artigo, página 6: 210. Floriana Leopoldo João Francisco.........................................12
  19. Texto do artigo, página 7: Aprovados: Valores
  20. Texto do artigo, página 7: 211. Gabriela Regalado Rofino......................................................12
  21. Texto do artigo, página 7: 212. Glória A. Alfaiate Magalhães ................................................12
  22. Texto do artigo, página 7: 213. Hortência Pereira Albino .......................................................12
  23. Texto do artigo, página 7: 214. Inércia Dias Leve ...................................................................12
  24. Texto do artigo, página 7: 215. Issufo Chico Fernandes..........................................................12
  25. Texto do artigo, página 7: 216. Jacinta Bernardo Mundauane.................................................12
  26. Texto do artigo, página 7: 217. Jemila Nelito César Teixeira..................................................12
  27. Texto do artigo, página 7: 218. Jeremias Miguel Bernardo .....................................................12
  28. Texto do artigo, página 7: 219. Jerónimo G. Almerio Mualela ...............................................11,5
  29. Texto do artigo, página 7: 220. Joana Cláudio Rodrigues .......................................................11,5
  30. Texto do artigo, página 7: 221. Justino Jaime Mário ...............................................................11,5
  31. Texto do artigo, página 7: 222. Laurinda António A. Jaquissone............................................11,5
  32. Texto do artigo, página 7: 223. Lenine Eugénio Suete ............................................................11,5
  33. Texto do artigo, página 7: 224. Lindo Luciano Alberto...........................................................11,5
  34. Texto do artigo, página 7: 225. Madona José Mualaneque......................................................11,5
  35. Texto do artigo, página 7: 226. Manuela Abílio Amisse Tambo.............................................11,5
  36. Texto do artigo, página 7: 227. Manuela António Rafael........................................................11,5
  37. Texto do artigo, página 7: 228. Marcelina Júlio Sauassaua Bento...........................................11,5
  38. Texto do artigo, página 7: 229. Marcelino Raivoso Sorrongo .................................................11,5
  39. Texto do artigo, página 7: 230. Maria Piedade Pedro Rosário.................................................11,5
  40. Texto do artigo, página 7: 231. Marques Luís Zenguendanhe.................................................11,5
  41. Texto do artigo, página 7: 232. Marta Fernando Sozinho........................................................11,5
  42. Texto do artigo, página 7: 233. Marta Marques Joaquim ........................................................11,5
  43. Texto do artigo, página 7: 234. Muamina D. Braimo Momade ...............................................11,5
  44. Texto do artigo, página 7: 235. Nita Moisés Ussene................................................................11,5
  45. Texto do artigo, página 7: 236. Nito Calisto ............................................................................11,5
  46. Texto do artigo, página 7: 237. Ofelio Mostafa da Costa ........................................................11,5
  47. Texto do artigo, página 7: 238. Olívia Viagem Mesa ..............................................................11,5
  48. Texto do artigo, página 7: 239. Rabia Herculano.....................................................................11
  49. Texto do artigo, página 7: 240. Renade Jonasse Devassone....................................................11
  50. Texto do artigo, página 7: 241. Ricardo Jaime Amisse............................................................11
  51. Texto do artigo, página 7: 242. Roberto Ângelo Enhumua......................................................11
  52. Texto do artigo, página 7: 243. Rabia Herculano.....................................................................11
  53. Texto do artigo, página 7: 244. Renade Jonasse Devassone....................................................11
  54. Texto do artigo, página 7: 245. Rui Carvalho Martinho ..........................................................11
  55. Texto do artigo, página 7: 246. Sandra Inácio Adolfo .............................................................11
  56. Texto do artigo, página 7: 247. Sónia José Galamucha ...........................................................11
  57. Texto do artigo, página 7: 248. Tiago Feliciano Gabriel .........................................................11
  58. Texto do artigo, página 7: 249. Valdimira Rodrigues Mabote.................................................11
  59. Texto do artigo, página 7: 250. Wilson Ermigildo Lacerda César...........................................11
  60. Texto do artigo, página 7: 251. Yara Arlindo ..........................................................................11
  61. Texto do artigo, página 7: 252. Dário Rodrigues Rafael Vaz ..................................................11
  62. Texto do artigo, página 7: 253. Filomena Francisco Nivavela ................................................11
  63. Texto do artigo, página 7: 254. Miguel Armando Releque......................................................11
  64. Texto do artigo, página 7: 255. André Benjamim Armando....................................................11
  65. Texto do artigo, página 7: Alto Molócuè, 15 de Junho de 2015. — O Presidente do Júri, Januário Lourenço Assane.
  66. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Mogincual
  67. Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  68. Texto do artigo, página 7: Aviso
  69. Texto do artigo, página 7: De acordo com o despacho de 18 de Maio de 2016 da Administradora do Distrito, e nos termos do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, instrutor e técnico de N3, classe E, escalão 1, docentes de N1, N2, docente de N3, classe B, docente de N3, classe E, escalão 1, docente de N4, classe U,
  70. Texto do artigo, página 7: escalão 1, técnico médio em contabilidade, classe E, escalão 1, técnico, classe E, escalão 1, auxiliar administrativo, classe E, escalão 1, e auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia deste Distrito, devidamente homologada.
  71. Texto do artigo, página 7: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1:
  72. Texto do artigo, página 7: Admitido: Valores Mário Paciano ...............................................................................18
  73. Texto do artigo, página 7: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E,
  74. Texto do artigo, página 7: escalão 1: Admitidos:
  75. Texto do artigo, página 7: 1.º Bento Francisco Hilário............................................................17 2.º Paulo Camisa ............................................................................17 3.º Chale Ossufo.............................................................................16
  76. Texto do artigo, página 7: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, classe E,
  77. Texto do artigo, página 7: escalão 1: Admitidos:
  78. Texto do artigo, página 7: 1.º Benedito Armando Roubate .....................................................18 2.º Hipólito Jaime...........................................................................17 3.º Momade Abacar........................................................................16 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
  79. Texto do artigo, página 7: Admitidos:
  80. Texto do artigo, página 7: 1.º Adelino Salvador Mussage.......................................................14 2.º António Neto Tito.....................................................................14 3.º Silva Constantino......................................................................13 4.º Faque António Rachido............................................................14 5.º Fernando Mário Jamal Momade...............................................15 6.º Fernando dos Santos Vasco Vulua ...........................................14 7.º Solange Geraldina Luís Laviequie............................................14 8.º Zeferino Constantino Wacate ...................................................16 Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:
  81. Texto do artigo, página 7: Admitidos:
  82. Texto do artigo, página 7: 1.º Beatriz Canhaua........................................................................13 2.º Nercio Salomão Cangelane.......................................................14 3.º Braimo Momade.......................................................................12 4.º Marcos Alide Quissado.............................................................17 5.º Jamal Ali Abudo.......................................................................12 6.º Isac António Mago ...................................................................13 Carreira de docente de N3, classe B, escalão 1:
  83. Texto do artigo, página 7: Admitidos:
  84. Texto do artigo, página 7: 1.º Dinis Albino Caiua .................................................................13 2.º Isidro Assane Atumane...........................................................15 3.º Castro Albano .........................................................................16 4.º Sandra Basilio Uaniha ............................................................13 5.º José Augusto...........................................................................14 6.º Momade Abacar......................................................................15 7.º Benedito Armando Roubate....................................................17 8.º José Mendes............................................................................13 9.º Alexandre Calisto Paulo .........................................................14 10.º Saide Ali .................................................................................13 11.º Hipólito Jaime.........................................................................14 12.º Cristina da Conceição Luciano...............................................17 Carreira de docente de N3. classe E, escalão 1:
  85. Texto do artigo, página 7: Admitidos:
  86. Texto do artigo, página 7: 1.º Amisse Ali ................................................................................12 2.º Sousa Gregório Mariano Sousa ................................................13 3.º Chauali Amade .........................................................................14 4.º Neusa Rosário...........................................................................12
  87. Texto do artigo, página 8: Carreira de docente de N3. classe E, escalão 1: Admitidos: Valores
  88. Texto do artigo, página 8: 5.º Chale Assumage .....................................................................14 6.º Esperança Luísa Rego Abrahamo...........................................13 7.º Geremias Valentim Francisco.................................................15 8.º Jacinto Hilário Bissiueque ......................................................14 9.º Teresa Pastola .........................................................................12 10.º Zita João António ...................................................................14 11.º Walter da Conceição Bernardo..............................................17 12.º Bernardo António Piriga.........................................................12 13.º Celestino Juma........................................................................14 Carreira de docente de N4. classe U, escalão 1:
  89. Texto do artigo, página 8: Admitidos:
  90. Texto do artigo, página 8: 1.º Ofélia Maria António..............................................................13 2.º Silência Vasco Papusseco.......................................................14 3.º Germildo Rosário Mário........................................................12 4.ºJosé Domingos Cabeça............................................................13,75 5.º Francisco Salvado...................................................................14,25 6.º Carlitos Armando....................................................................15 7.º Assane Etinane Adamo...........................................................13 8.º Ossufo Ali...............................................................................12,25 9.º Mussa Augusto Picar ..............................................................12 10.º Nelson Armando.....................................................................12 11.º Benedito José António............................................................14 12.º Upanga José Guilherme Upanga ............................................14 13.º Suraia João Bandeira ..............................................................12 14.º Daniel Mário Carlos ...............................................................14 15.º Ibraimo Victor ........................................................................13 16.º Mónica Mapondo Nipeta ........................................................12 17.º Lucinda Fernando Ndala.........................................................12 18.º Anselmina Maria Francisco....................................................15 19.º Florinda Caetano.....................................................................14 20.º Emília Benedito António........................................................12 21.º Béssia José Amade .................................................................14 22.º Catarina Eugénio ....................................................................12 23.º Hatija Rafe Safia.....................................................................12 24.º Elisa Chico Munhale...............................................................16 25.º Ivone João Bandeira ...............................................................14 26.º Muamisse Almaço Manuel.....................................................13 27.ºAtija Emilio .............................................................................13 28.ºAna Lúcia Nicolau Tembe.......................................................12 29.º Maria da Glória Oliveira Jarahane..........................................14 30.º Geraldo Paulo Taibo Mutana..................................................17 31.º Eliseu Vieira Sardinha ............................................................14 32.º Assuate Aly Sarajabo..............................................................14 33.º AlbertoArmando António Pelehi............................................14 34.º Almiro Ricardo António.........................................................15 35.º Genito Armando .....................................................................14 36.º Regildo Momade ....................................................................14 37.º Benedito Carlos Paulo ............................................................13 38.º Eusébio Ambrósio ..................................................................13 39.º Cássimo Charama Gabriel ......................................................14 40.º Dionísio Ernesto Ossufo.........................................................14 41.º Evangelina de Araújo Fátima Muito.......................................15 42.º Fátima Abudo .........................................................................12 43.º Zito João Jorge Vireque..........................................................13 44.º Carleque Agostinho Carlos Macala........................................14 45.º Sérgio Mussa Afonso..............................................................13 46.º Minesses Paulino Correia .......................................................14 47.º Eusébio Salvador ....................................................................15 48.º Londres Henriques Vacheque.................................................14 49.º Virgílio Sacaeque Abreu.........................................................15 50.º Elcídio da Rosa Anselmo........................................................12 51.º Vernijo Joaquim......................................................................13 52.º Ivete António Viola ................................................................14
  91. Texto do artigo, página 8: Valores 53.º Abdala Ligório........................................................................13 54.º António Braimo Abacar Pacheco ...........................................14 55.º Arminda Raul..........................................................................13 56.º Aulate Cherule........................................................................12 57.º Braimo Eugénio dos Santos....................................................15 58.º Cabissa Mário Ossufo.............................................................14 59.º Cremilda Manuel ....................................................................15 60.º Crescência Paulino..................................................................16 61.º Dinís Buhar.............................................................................12 62.º Domingas Eugénio Varule Niquinheia...................................12 63.º Echa Saide ..............................................................................14 64.º Eusébio Joaquim.....................................................................14 65.º Farida Américo Monteiro .......................................................15 66.º Gilberto Félix Rodrigues ........................................................16 67.º Jamal Braimo Ossufo..............................................................12 68.º João Buanamade .....................................................................13 69.º Joaquina Marcelino Muchila ..................................................14 70.º Leonardo Augusto Pilale ........................................................13 71.º Luísa Joaquim.........................................................................17 72.º Márcia Raimundo Teófilo.......................................................12 73.º Maria de Sónia Paulino...........................................................13 74.º Matateu Cachampueia Omar ..................................................12 75.º Milagrossa Paulino Joaquim...................................................14 76.º Mónica Leonardo....................................................................15 77.º Santos Paulo Quimala.............................................................17 78.º Nuro Sualehe ..........................................................................15 79.º Selemane Ossufo ....................................................................12 80.º Rodolfo João Toqueleque.......................................................13 81.º Saidine Aguinaldo Furuma.....................................................14 82.º Válgio Custódio Tecua ...........................................................14 83.º Telma Gicore Orenço .............................................................15 84.º Rachido Mopuanha Omar.......................................................14 85.º Reginalda Mussa Solinho .......................................................17 86.º Araújo Paulo Mário ................................................................15 87.º Ancha Aine Momade..............................................................14 88.º Filomena Pedro André............................................................15 89.º Sónia José João Meyer............................................................17 90.º Safia Rosa Daniel Matontone .................................................14 91.º Calisto Herança.......................................................................18 92.º Fátima Omar Amisse.............................................................17 93.º Jorge Albino Pedro .................................................................16 94.º Eva Glória Paqueleque ...........................................................15 95.º Teófilo Afonso Paulino...........................................................16
  92. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico médio em contabilidade, classe E,
  93. Texto do artigo, página 8: escalão 1: Admitidas:
  94. Texto do artigo, página 8: 1.º Anania de Lurdes Mário ...........................................................18 2.º Gabriela da Rosa Luís Rogério Banana Cuinica ......................17 Carreira de técnico, classe E, escalão 1:
  95. Texto do artigo, página 8: Admitidos:
  96. Texto do artigo, página 8: 1.º Francisco Bento Hilário Faque .................................................18 2.º Bastos Arlindo Carlos...............................................................16 3.º Anlaué Viage Anlaué................................................................19 4.º Adelaide Vaneza Pio.................................................................17
  97. Texto do artigo, página 8: Carreira de auxiliar administrativo, classe E, escalão 1: Admitidos:
  98. Texto do artigo, página 8: 1.º Meri Francisco Ussene .............................................................18 2.º Edmilson Pinto Pedroso............................................................16 3.º Angolano Bernardo Penela.......................................................17 4.º Muamina Amade ......................................................................16 5.º Esmael Basílio Alexandre.........................................................18 6.º Cláudia Jamal Selemane...........................................................17
  99. Texto do artigo, página 9: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Admitidos: Valores
  100. Texto do artigo, página 9: 1.º Angelina Francisco Manuel Damião ......................................18 2.º Omar Palmiro Abibo...............................................................16 3.ºAurora Francisco Hilário Carlitos............................................14
  101. Texto do artigo, página 9: 5.º Ramadane Francisco...............................................................16 6.º Saide Assumane Impana Inrrupe ...........................................17
  102. Texto do artigo, página 9: 7. º Paula Bento Hilário................................................................15 8.º Zainabo Ussene.......................................................................16 9.º José António João...................................................................18 10.º Amido Eusébio .......................................................................17 11.º Irene Alexandre Calisto Paulo...............................................17 12.º Gracinda Arlindo ....................................................................18 13.º Anatércia Lourenço ................................................................17 14.º Abacar Saide Jamal.................................................................15 15.º António Eduardo.....................................................................16 16.º Isaías Albino Moneleque ........................................................18 17.º Joaquina Francisco Abílio ......................................................18
  103. Texto do artigo, página 9: Mogincual, 27 de Maio de 2016. — O Presidente do Júri, Bento Francisco Hilário. — O 1.º Vogal, Momade Abacar. — O 2.º Vogal, Benedito Armando Roubate.
  104. Texto do artigo, página 9: STAE - Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
  105. Texto do artigo, página 9: Despachos De 18 de Setembro de 2015:
  106. Texto do artigo, página 9: João Eugénio Mabunda — cessa o exercício da função de chefe de Departamento de Formação e Educação Cívica do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Gaza, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado.
  107. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 28 de Setembro.)
  108. Texto do artigo, página 9: De 15 de Dezembro de 2015:
  109. Texto do artigo, página 9: Rosalina Govene de Assis Lucas — cessa o exercício da função de chefe de Repartição de Administração e Finanças do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Gaza, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada.
  110. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2016.)
  111. Título de secção, página 10: Preço — 23,25 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE
  • Despacho Governo da Província de Inhambane Serviço de Actividades Económicas da Maxixe
  • Despacho Governo do Distrito de Maxixe
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Alto-Molócuè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mogincual Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho STAE - Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
  • Diploma De 15 de Dezembro de 2015:
  • Aviso Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 12 de Julho de 2013:
  • Diploma De 18 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 23 de Março:
  • Diploma De 25 de Abril:
  • Despacho Governo da Cidade da Maxixe