II Série n.º 83/2015

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Edição II Série n.º 83/2015

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 II SÉRIE — Número 83

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Direcção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Serviço Distrital de Actividades Económicas.

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique — INCM: Despachos.

Texto do artigo · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 9 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 1 Lisete Gilda Ualane, titular do NUIT 100800179, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Custódia das Dores Alane Nuvunga, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária particular do Primeiro-Ministro.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Fevereiro de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Verónica Ernesto Langa, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário permanente provincial, ficando colocado na Província de Nampula.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Fevereiro de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio António Domingos Mapure, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário permanente provincial, ficando colocado na Província de Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Fevereiro de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Ricardo António Nhacuongue, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário permanente provincial, ficando colocado na Província de Sofala.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Fevereiro de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Albertina Mário Francisco Tivane, enquadrada na carreira de assistente universitário, para exercer, em comissão de serviço, a função de director do Gabinete do PrimeiroMinistro.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 19 de Fevereiro de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Madalena Azevedo, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, para exercer, em comissão de serviço a função de chefe de Repartição Central.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Março de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 23 de Março:

Texto do artigo · p. 1 Elisa Cornélia Matias Sulila, titular do NUIT 100442809 — enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra da Saúde, atribuo Henário Amarício Sitoe, enquadrado na carreira de especialista C, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 1 de Julho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da da Ministra da Saúde, atribuo Moisés Ernesto Mazivila, especialista, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 1 de Julho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra da Saúde, atribuo Zeferino Jossias Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior N2, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 2 de Julho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA CULTURA

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 26 de Fevereiro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Dionísio Alí Mahomed, titular do NUIT 104088457 — nomeado docente de N1, classe E, escalão 1, com colocação no Órgão Central, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Domingos Daniel Vembane, titular do NUIT 109220442 — nomeado docente de N3, classe E, escalão 1, com colocação no Órgão Central, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Nelson Pedro Ganhane, titular do NUIT 102477596 — nomeado técnico, classe E, escalão 1, com colocação na Escola Nacional de Música, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Anselmo Simão Chissaque, titular do NUIT 111634513 — nomeado auxiliar administrativo, classe E, escalão 1, com colocação na Escola Nacional de Música, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Yuba da Conceição Mahumane, titular do NUIT 123544560 nomeada agente de serviço, classe U, escalão 1, com colocação na Escola Nacional de Música, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Saúde, atribuo a Matilde Afonso Francisco, técnica superior de saúde N1, a gratificação de chefia correspondente à carreira em que está enquadrada.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 3 de Maio de 2010. — A Ministra,Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Ciência e Tecnologia, atribuo a Norton Afonso Alfredo Pinto, técnico superior de administração pública N1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 7 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Saúde, atribuo a Domingos Damião Mondlane, técnico profissional em administração pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Outubro de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 2 Conselho Superior da Magistratura Judicial

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 31 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Gabriela Bento Sitoe, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 De 27 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Casimiro José Chicué, juiz de direito C — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Manjacaze, Província de Gaza, para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Machava, Província do Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 24, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Ercília Maria de Assis, juíza de direito B — transferida por conveniência de serviço, da 2.ª secção do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, para a 4.ª secção do Tribunal Judicial da Província do Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 24, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 16 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Aristídia Virgínia José Muchanga, juíza de direito D, classificada em 9.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª secção do Tribunal Judicial do Distrito da Machava, Província do Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 26 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Achirafo Abubacar Abdula, juiz desembargador, enquadrado no escalão 1 da carreira da magistratura judicial, classificado em 12.º lugar — progride para o escalão 2, da mesma carreira e grupo salarial, nos termos do artigo 1, n.º 1 das Normas de Procedimento e Critérios de Avaliação do Potencial para a Progressão nas Carreiras do Aparelho do Estado, aprovadas pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 3 Bernardo Bento Chuzuaio, juiz desembargador, enquadrado no escalão 1 da carreira da magistratura judicial, classificado em 11.º lugar — progride para o escalão 2, da mesma carreira e grupo salarial, nos termos do artigo 1, n.º 1, das Normas de Procedimento e Critérios de Avaliação do Potencial para a Progressão nas Carreiras do Aparelho do Estado, aprovadas pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.

Texto do artigo · p. 3 Cármen Antonieta Francisco Guilherme Nhanale Lucas, juíza desembargadora, enquadrada no escalão 1 da carreira da magistratura judicial, classificada em 24.º lugar — progride para o escalão 2, da mesma carreira e grupo salarial, nos termos do artigo 1, n.º 1, das Normas de Procedimento e Critérios de Avaliação do Potencial para a Progressão nas Carreiras do Aparelho do Estado, aprovadas pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.

Texto do artigo · p. 3 Custódio Vasco Dgedge, juiz desembargador, enquadrado no escalão 1 da carreira da magistratura judicial, classificado em 4.º lugar — progride para o escalão 2, da mesma carreira e grupo salarial, nos termos do artigo 1, n.º 1 das Normas de Procedimento e Critérios de Avaliação do Potencial para a Progressão nas Carreiras do Aparelho do Estado, aprovadas pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.

Texto do artigo · p. 3 Gracinda da Graça Miambo, juíza desembargadora, enquadrada no escalão 1 da carreira da magistratura judicial, classificada em 20.º lugar — progride para o escalão 2, da mesma carreira e grupo salarial, nos termos do artigo 1, n.º 1, das Normas de Procedimento e Critérios de Avaliação do Potencial para a Progressão nas Carreiras do Aparelho do Estado, aprovadas pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.

Texto do artigo · p. 3 João António de Assunção Baptista Beirão, juiz desembargador, enquadrado no escalão 1 da carreira da magistratura judicial, classificado em 10.º lugar — progride para o escalão 2, da mesma carreira e grupo salarial, nos termos do artigo 1, n.º 1, das Normas de Procedimento e Critérios de Avaliação do Potencial para a Progressão nas Carreiras do Aparelho do Estado, aprovadas pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.

Texto do artigo · p. 3 Manuel Guidione Bucuane, juiz desembargador, enquadrado no escalão 1 da carreira da magistratura judicial, classificado em 25.º lugar — progride para o escalão 2, da mesma carreira e grupo salarial, nos termos do artigo 1 do n.º 1, das Normas de Procedimento e Critérios de Avaliação de Potencial para a Progressão nas Carreiras do Aparelho do Estado, aprovadas pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.

Texto do artigo · p. 3 Luís Mabote Júnior, juiz desembargador, enquadrado no escalão 1 da carreira da magistratura judicial, classificado em 22.º lugar progride para o escalão 2, da mesma carreira e grupo salarial, nos termos do artigo 1, n.º 1, das Normas de Procedimento e Critérios de Avaliação do Potencial, para progressão nas carreiras do aparelho do Estado, aprovadas pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.

Texto do artigo · p. 3 Valentim Daniel Sambo, juiz desembargador, enquadrado no escalão 1 da carreira da magistratura judicial, classificado em 5.º lugar — progride para o escalão 2, da mesma carreira e grupo salarial, nos termos do artigo 1, n.º 1, das Normas de Procedimento e Critérios de Avaliação de Potencial, para progressão nas carreiras do aparelho do Estado, aprovadas pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 13, n.ºs 4 e 5, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 5, n.ºs 1 e 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, declaro revogado o despacho de nomeação provisória de Hethall Asmucrai, jurista A, do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 6 de Janeiro de 2015. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 3 Jó Dirceu Estêvão Zuarica, juiz de direito D — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 De 27 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 3 Narcisa Freitas Lopes, juíza de direito C — afecta temporariamente, por despacho de 27 de Fevereiro de 2015, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, na 1.ª secção do Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos do artigo 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 De 6 de Abril:

Texto do artigo · p. 3 Anselmo Carlos Mangue, agente de serviço, enquadrado na categoria de estafeta — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2, n.º 2 do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Fernando André Nhabanga, agente de serviço, enquadrado na categoria de estafeta — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2, n.º 2, do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Juvita Salomão Magul, auxiliar, enquadrada na categoria de servente — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2, n.º 2 do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Lino Eduardo Chombene, auxiliar, enquadrado na categoria de servente — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2, n.º 2, do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 4 Despachos

Texto do artigo · p. 4 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 4 De 21 de Novembro de 2010: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 4 António Joel Boca, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária e pescas, classe U, escalão 7, colocado na Direcção Provincial de Agricultura e Desenvolvimento Rural — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 1999, 8 anos, 9 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 10 706 405,00MT, a pagar em cento e vinte prestações sucessivas, sendo a primeira de 89 225,00MT e as restantes 119 no valor de 89 220,00MT cada, nos termos do artigo 243 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o Decreto n.º 100/2002, de 30 de Agosto, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Fabião Francisco Manjate, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 7, colocado na Direcção Provincial de Agricultura — conta para efeitos de fixação de encargos, de 1 de Dezembro de 1991 a 31 de Março de 1999, 7 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 8 902,333MT, a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 74 199,00MT, e as restantes 119 no valor de 74 186,00MT cada, nos termos do artigo 243 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e com o Despacho n.º 330/2005, de 27 de Outubro, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Helena Fernando Zero, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Agricultura — conta para efeitos de fixação de encargos, até 27 de Maio de 2008, 2 anos, 10 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 11 674,26MT a pagar em cento e vinte prestações sucessivas, sendo a primeira de 97, 94MT e as restantes no valor de 97, 28MT, cada, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado co m a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Samussone Nhanzimo, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária e pescas, classe U, escalão 7, colocado na Direcção Provincial de Agricultura e Desenvolvimento Rural — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 1999, 26 anos, 5 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação, a importância de 28 216,155MT a pagar em cento e vinte prestações sucessivas, sendo a primeira de 235 209,00MT e as restantes 119 no valor de 235 134,00MT, cada, nos termos do artigo 243 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e com o Despacho n.º100/2002, de 30 de Agosto, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Xai-Xai

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 13 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Natália Muhandula Halafo, titular do NUIT 108380713, enquadrada na carreira de técnico superior de turismo N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente e colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, nos termos do n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 De 30 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Luís Júlio Munguambe, titular do NUIT 105045931, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 De 28 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Inácio Laimo, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Teresa Gaspar Tsane, titular do NUIT 102637887, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai promovida automaticamente para a classe C escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 De 29 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Nelton Augusto Bartolomeu Navesse, titular do NUIT 104411721, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Narciso Emildo Matié, titular do NUIT 105054165, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 9, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de desempenho nas carreiras profissionais — progride para o escalão 10, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 De 31 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Alvalade Meirim de Jesus, titular do NUIT 112209352, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai- -Xai, nos termos dos n.ºs 4 e 5 e 6 do artigo 13 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 De 30 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Armando Manuel Ussivane, titular do NUIT 108971071, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do

Texto do artigo · p. 5 n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Pinto Anuário Chirrinzane, titular do NUIT 109230685, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Sidónio Rafael, titular do NUIT 104241891, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 De 12 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Daniel António Machava, titular do NUIT 103650925, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe A, escalão 2, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do desempenho nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 De 17 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Alberto Adriano Mutembe, titular do NUIT 104411568, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 9, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, concorrente classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de desempenho nas carreiras profissionais — progride para o escalão 10, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Alvalade Meirim de Jesus, titular do NUIT 112209352, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai — progride automaticamente para o escalão 2, classe U, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 António Zaquene Machavane, titular do NUIT 104411665, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 6, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do desempenho nas carreiras profissionais — progride para o escalão 7, da mesma carreira, ao abrigo do disposto, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 António Joel Boca, titular do NUIT 104411584, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 8, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do desempenho nas carreiras profissionais — progride para o escalão 9, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Carolina Congolo, titular do NUIT 104411657, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, concorrente

Texto do artigo · p. 5 classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do desempenho nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Fabião Francisco Manjate, titular do NUIT 104411495, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 8,colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, concorrente classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do desempenho nas carreiras profissionais — progride para o escalão 9, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Joaquim Zacarias Xlone, titular do NUIT 103688728, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do desempenho nas carreiras profissionais — progride para o escalão 5, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Jorge Vasco Ndove, titular do NUIT 103642175, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do desempenho nas carreiras profissionais — progride para o escalão 9, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 José Francisco Manjate, titular do NUIT 108277742, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 8, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, concorrente classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do desempenho nas carreiras profissionais — progride para o escalão 9, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Luís Jalane, titular do NUIT 105045621, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 8, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, concorrente classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do desempenho nas carreiras profissionais — progride para o escalão 9, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do artigo 11 do n.º 2 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Luís Romão Langa, titular do NUIT 103668778, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 7, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do desempenho nas carreiras profissionais — progride para o escalão 8, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Maria André Malembe, enquadrada na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe A, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do desempenho nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Mário Sabão Mutemba, titular do NUIT 103742862, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 5, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, concorrente classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do desempenho nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Samuel Severino Boca, titular do NUIT 105045166, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 5, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do desempenho nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Simão António Sitoe, titular do NUIT 108133414, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai — progride automaticamente para o escalão 2, classe U, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 De 30 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Amândio Rodrigues Saraiva Campuana, titular do NUIT 112107428, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com alínea a) do n.º 2 artigo 2 Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Joaquim Absalão Mudemezulo, titular do NUIT 103668689, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 4, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, concorrente classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de desempenho nas carreiras profissionais — progride para o escalão 5, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Rogério Gabriel Nhaule, titular do NUIT 104411703, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 5, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do desempenho nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Samussone Nhanzimo, titular do NUIT 105044542, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 8, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do desempenho nas carreiras profissionais — progride para o escalão 9, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Virgílio Jossias Chilengue, titular do NUIT 105050755, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 4, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do desempenho nas carreiras profissionais — progride para

Texto do artigo · p. 6 o escalão 5, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 De 4 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Ernesto Fernando Cossa, titular do NUIT 10484038, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai — progride para o escalão 2, classe U, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 De 18 de Setembro de 2014

Texto do artigo · p. 6 Adelino Francisco Nhampule, considerado em actividade na Administração Pública, a partir de 14 de Abril de 2000 — enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, do quadro do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai, nos termos da alínea a) dos n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2010, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 6 De 30 de Junho de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 6 Alberto Adriano Mutambe, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 9, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2013, 8 anos, 10 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 António Zaquene Machavane, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 6, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2014, 9 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Balito Artur Guite, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, contratado, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Janeiro de 2006, 6 anos e 4 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 29 871,7 MT a pagar em sessenta prestações sucessivas, sendo a primeira de 497, 96MT e as restantes 59 no valor de 497,86MT cada, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Bela Cristina Bambo, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2013, 10 anos, 1 mês e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 César Gonçalves Muhate, enquadrado na carreira de técnico superior de agro- pecuária N1, classe B, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Julho de 1999, 10 anos, 2 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 52 906,49MT, a pagar em sessenta prestações sucessivas, sendo a primeira de 882,6 MT e as restantes no valor de 881,77MT cada, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Ernesto Fernando Cossa, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2007, 3 anos e 8 meses de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 8 322,16MT, a pagar em cento e vinte prestações sucessivas, sendo a primeira de 69,51 MT e as restantes 119 no valor de 69,53 MT cada, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Inácio Laimo, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2013, 10 anos, 1 mês e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Joaquim Absalão Mundemezulo, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 4, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Abril de 2000, 4 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Jorge Mutiane Filipe Tamele, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 2, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2013, 8 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 José Fazento Cossa, titular do NUIT 103720265, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai — conta para efeitos de fixação de encargos, até 27 de Maio de 2000, 6 anos, 4 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 13 987,7MT, a pagar em sessenta prestações, sendo a primeira no valor de 233,03MT e as restantes no valor de 233,13MT, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 José Francisco Manjate, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 7, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Março de 2000, 12 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 37 159,33MT, a pagar em cento e vinte prestações sucessivas, sendo a primeira de 309,661MT e as restantes no valor de 309,66 MT cada, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Luís Jalana, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 8, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2013, 8 anos, 10 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Luís Romão Langa, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária e pescas, classe U, escalão 6, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Março de 2000, 7 anos, 1 mês e 27 dias de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação, a importância de 19 373,88MT a pagar em cento e vinte prestações sucessivas, sendo a primeira de 162,52MT e as restantes 119 no valor de 161,44MT cada, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Maria André Malembe, enquadrada na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe A, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Abril de 1988, 3 anos, 9 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 14 586,02 MT, a pagar em cento e vinte prestações sucessivas, sendo a primeira de 121,75MT e as restantes no valor de 121,55MT cada, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Melita António Mazuze, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2013, 6 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Nelton Augusto Bartolomeu Navesse, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2013, 8 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Rogério Gabriel Nhaule, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 6, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Abril de 1999, 10 anos, 11 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação, a importância de 27 682,44MT a pagar em cento e vinte prestações sucessivas, sendo a primeira de 231,52MT e as restantes no valor de 230,68 MT cada, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Rui Ratiha Miguel Bene, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro- pecuária, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Setembro de 2008, 4 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 24 859,56MT a pagar em sessenta prestações sucessivas, sendo a primeira de 414,33MT e as restantes no valor de 414,09MT cada, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Samuel Severino Boca, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 5, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Abril de 2000, 4 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado,

Texto do artigo · p. 8 devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 12 658,62MT, a pagar em sessenta prestação sucessivas, sendo a primeira de 210, 98MT e as restantes no valor de 210, 82MT, cada, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Sidónio Rafael, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2013, 7 anos, 4 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Virgílio Jossias Chilengue, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro- pecuária, classe U, escalão 4, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Abril de 2000, 5 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 16 973,74MT, a pagar em cento e vinte prestações sucessivas, sendo a primeira de 141,45MT e as restantes no valor de 141,19MT cada, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Actividades Económicas

Texto do artigo · p. 8 Despachos De 17 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Júlio Maria Fernando Luís, titular do NUIT 110759924, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4, 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai.

Texto do artigo · p. 8 Armando Manuel Ussivane, titular do NUIT 108971071, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4, 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai.

Texto do artigo · p. 8 Olívia Fernando Zucula, titular do NUIT 111476357, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4, 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ficando colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai- Xai.

Texto do artigo · p. 8 Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique – INCM

Texto do artigo · p. 8 Despachos De 16 de Março:

Texto do artigo · p. 8 Francisco Eduardo Chate, titular do NUIT 100740052, técnico superior N2 — designado, nos termos dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assessor do Conselho de Administração neste Instituto.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 De 16 de Abril:

Texto do artigo · p. 8 Bernardo Matsule, titular do NUIT 100741504, técnico superior N1, licenciado em engenharia informática e de telecomunicações designado, nos termos dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Delegado Provincial de Tete.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Junho.)

Texto do artigo · p. 8 De 11 de Maio:

Texto do artigo · p. 8 Nelson Isaac Solomone, enquadrado na carreira de técnico superior N1

Texto do artigo · p. 8 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Junho.)

Texto do artigo · p. 8 De 8 de Junho:

Texto do artigo · p. 8 Meque Eusébio Chaúque, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)

Texto do artigo · p. 8 De 3 de Agosto:

Texto do artigo · p. 8 Mara Denise Manuel Porfírio, técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Nádia Orlanda Maulide Mulungo, técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Parágrafo · p. 8 Preço — 14,00 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 II SÉRIE — Número 83
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
Parágrafo, página 1: Despachos. Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
Parágrafo, página 1: Despachos. Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique — INCM: Despachos.
Texto do artigo, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
Texto do artigo, página 1: Despachos De 9 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 1: Lisete Gilda Ualane, titular do NUIT 100800179, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Custódia das Dores Alane Nuvunga, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária particular do Primeiro-Ministro.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Fevereiro de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Verónica Ernesto Langa, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário permanente provincial, ficando colocado na Província de Nampula.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Fevereiro de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio António Domingos Mapure, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário permanente provincial, ficando colocado na Província de Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Fevereiro de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Ricardo António Nhacuongue, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário permanente provincial, ficando colocado na Província de Sofala.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Fevereiro de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Albertina Mário Francisco Tivane, enquadrada na carreira de assistente universitário, para exercer, em comissão de serviço, a função de director do Gabinete do PrimeiroMinistro.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Fevereiro de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril.)
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Madalena Azevedo, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, para exercer, em comissão de serviço a função de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Março de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Texto do artigo, página 1: Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 1: Despacho De 23 de Março:
Texto do artigo, página 1: Elisa Cornélia Matias Sulila, titular do NUIT 100442809 — enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra da Saúde, atribuo Henário Amarício Sitoe, enquadrado na carreira de especialista C, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 1 de Julho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da da Ministra da Saúde, atribuo Moisés Ernesto Mazivila, especialista, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 1 de Julho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra da Saúde, atribuo Zeferino Jossias Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior N2, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Julho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA CULTURA
Texto do artigo, página 2: Despachos De 26 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Dionísio Alí Mahomed, titular do NUIT 104088457 — nomeado docente de N1, classe E, escalão 1, com colocação no Órgão Central, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Domingos Daniel Vembane, titular do NUIT 109220442 — nomeado docente de N3, classe E, escalão 1, com colocação no Órgão Central, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Nelson Pedro Ganhane, titular do NUIT 102477596 — nomeado técnico, classe E, escalão 1, com colocação na Escola Nacional de Música, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Anselmo Simão Chissaque, titular do NUIT 111634513 — nomeado auxiliar administrativo, classe E, escalão 1, com colocação na Escola Nacional de Música, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Yuba da Conceição Mahumane, titular do NUIT 123544560 nomeada agente de serviço, classe U, escalão 1, com colocação na Escola Nacional de Música, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Saúde, atribuo a Matilde Afonso Francisco, técnica superior de saúde N1, a gratificação de chefia correspondente à carreira em que está enquadrada.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 3 de Maio de 2010. — A Ministra,Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Ciência e Tecnologia, atribuo a Norton Afonso Alfredo Pinto, técnico superior de administração pública N1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 7 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Saúde, atribuo a Domingos Damião Mondlane, técnico profissional em administração pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Outubro de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 2: Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo, página 2: Despachos De 31 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 2: Gabriela Bento Sitoe, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: De 27 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 2: Casimiro José Chicué, juiz de direito C — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Manjacaze, Província de Gaza, para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Machava, Província do Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 24, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: Ercília Maria de Assis, juíza de direito B — transferida por conveniência de serviço, da 2.ª secção do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, para a 4.ª secção do Tribunal Judicial da Província do Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 24, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 16 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 2: Aristídia Virgínia José Muchanga, juíza de direito D, classificada em 9.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª secção do Tribunal Judicial do Distrito da Machava, Província do Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 26 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Achirafo Abubacar Abdula, juiz desembargador, enquadrado no escalão 1 da carreira da magistratura judicial, classificado em 12.º lugar — progride para o escalão 2, da mesma carreira e grupo salarial, nos termos do artigo 1, n.º 1 das Normas de Procedimento e Critérios de Avaliação do Potencial para a Progressão nas Carreiras do Aparelho do Estado, aprovadas pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 3: Bernardo Bento Chuzuaio, juiz desembargador, enquadrado no escalão 1 da carreira da magistratura judicial, classificado em 11.º lugar — progride para o escalão 2, da mesma carreira e grupo salarial, nos termos do artigo 1, n.º 1, das Normas de Procedimento e Critérios de Avaliação do Potencial para a Progressão nas Carreiras do Aparelho do Estado, aprovadas pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.
Texto do artigo, página 3: Cármen Antonieta Francisco Guilherme Nhanale Lucas, juíza desembargadora, enquadrada no escalão 1 da carreira da magistratura judicial, classificada em 24.º lugar — progride para o escalão 2, da mesma carreira e grupo salarial, nos termos do artigo 1, n.º 1, das Normas de Procedimento e Critérios de Avaliação do Potencial para a Progressão nas Carreiras do Aparelho do Estado, aprovadas pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.
Texto do artigo, página 3: Custódio Vasco Dgedge, juiz desembargador, enquadrado no escalão 1 da carreira da magistratura judicial, classificado em 4.º lugar — progride para o escalão 2, da mesma carreira e grupo salarial, nos termos do artigo 1, n.º 1 das Normas de Procedimento e Critérios de Avaliação do Potencial para a Progressão nas Carreiras do Aparelho do Estado, aprovadas pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.
Texto do artigo, página 3: Gracinda da Graça Miambo, juíza desembargadora, enquadrada no escalão 1 da carreira da magistratura judicial, classificada em 20.º lugar — progride para o escalão 2, da mesma carreira e grupo salarial, nos termos do artigo 1, n.º 1, das Normas de Procedimento e Critérios de Avaliação do Potencial para a Progressão nas Carreiras do Aparelho do Estado, aprovadas pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.
Texto do artigo, página 3: João António de Assunção Baptista Beirão, juiz desembargador, enquadrado no escalão 1 da carreira da magistratura judicial, classificado em 10.º lugar — progride para o escalão 2, da mesma carreira e grupo salarial, nos termos do artigo 1, n.º 1, das Normas de Procedimento e Critérios de Avaliação do Potencial para a Progressão nas Carreiras do Aparelho do Estado, aprovadas pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.
Texto do artigo, página 3: Manuel Guidione Bucuane, juiz desembargador, enquadrado no escalão 1 da carreira da magistratura judicial, classificado em 25.º lugar — progride para o escalão 2, da mesma carreira e grupo salarial, nos termos do artigo 1 do n.º 1, das Normas de Procedimento e Critérios de Avaliação de Potencial para a Progressão nas Carreiras do Aparelho do Estado, aprovadas pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.
Texto do artigo, página 3: Luís Mabote Júnior, juiz desembargador, enquadrado no escalão 1 da carreira da magistratura judicial, classificado em 22.º lugar progride para o escalão 2, da mesma carreira e grupo salarial, nos termos do artigo 1, n.º 1, das Normas de Procedimento e Critérios de Avaliação do Potencial, para progressão nas carreiras do aparelho do Estado, aprovadas pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.
Texto do artigo, página 3: Valentim Daniel Sambo, juiz desembargador, enquadrado no escalão 1 da carreira da magistratura judicial, classificado em 5.º lugar — progride para o escalão 2, da mesma carreira e grupo salarial, nos termos do artigo 1, n.º 1, das Normas de Procedimento e Critérios de Avaliação de Potencial, para progressão nas carreiras do aparelho do Estado, aprovadas pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.
Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 13, n.ºs 4 e 5, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 5, n.ºs 1 e 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, declaro revogado o despacho de nomeação provisória de Hethall Asmucrai, jurista A, do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 6 de Janeiro de 2015. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 3: Jó Dirceu Estêvão Zuarica, juiz de direito D — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: De 27 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 3: Narcisa Freitas Lopes, juíza de direito C — afecta temporariamente, por despacho de 27 de Fevereiro de 2015, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, na 1.ª secção do Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos do artigo 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março.)
Texto do artigo, página 3: De 6 de Abril:
Texto do artigo, página 3: Anselmo Carlos Mangue, agente de serviço, enquadrado na categoria de estafeta — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2, n.º 2 do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Fernando André Nhabanga, agente de serviço, enquadrado na categoria de estafeta — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2, n.º 2, do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Juvita Salomão Magul, auxiliar, enquadrada na categoria de servente — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2, n.º 2 do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Lino Eduardo Chombene, auxiliar, enquadrado na categoria de servente — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2, n.º 2, do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio.
Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 4: Despachos
Texto do artigo, página 4: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 4: De 21 de Novembro de 2010: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 4: António Joel Boca, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária e pescas, classe U, escalão 7, colocado na Direcção Provincial de Agricultura e Desenvolvimento Rural — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 1999, 8 anos, 9 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 10 706 405,00MT, a pagar em cento e vinte prestações sucessivas, sendo a primeira de 89 225,00MT e as restantes 119 no valor de 89 220,00MT cada, nos termos do artigo 243 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o Decreto n.º 100/2002, de 30 de Agosto, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Fabião Francisco Manjate, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 7, colocado na Direcção Provincial de Agricultura — conta para efeitos de fixação de encargos, de 1 de Dezembro de 1991 a 31 de Março de 1999, 7 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 8 902,333MT, a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 74 199,00MT, e as restantes 119 no valor de 74 186,00MT cada, nos termos do artigo 243 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e com o Despacho n.º 330/2005, de 27 de Outubro, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Helena Fernando Zero, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Agricultura — conta para efeitos de fixação de encargos, até 27 de Maio de 2008, 2 anos, 10 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 11 674,26MT a pagar em cento e vinte prestações sucessivas, sendo a primeira de 97, 94MT e as restantes no valor de 97, 28MT, cada, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado co m a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Samussone Nhanzimo, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária e pescas, classe U, escalão 7, colocado na Direcção Provincial de Agricultura e Desenvolvimento Rural — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 1999, 26 anos, 5 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação, a importância de 28 216,155MT a pagar em cento e vinte prestações sucessivas, sendo a primeira de 235 209,00MT e as restantes 119 no valor de 235 134,00MT, cada, nos termos do artigo 243 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e com o Despacho n.º100/2002, de 30 de Agosto, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo, página 4: Despachos De 13 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 4: Natália Muhandula Halafo, titular do NUIT 108380713, enquadrada na carreira de técnico superior de turismo N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente e colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, nos termos do n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: De 30 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 4: Luís Júlio Munguambe, titular do NUIT 105045931, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: De 28 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Inácio Laimo, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Teresa Gaspar Tsane, titular do NUIT 102637887, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai promovida automaticamente para a classe C escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: De 29 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Nelton Augusto Bartolomeu Navesse, titular do NUIT 104411721, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Narciso Emildo Matié, titular do NUIT 105054165, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 9, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de desempenho nas carreiras profissionais — progride para o escalão 10, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: De 31 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 4: Alvalade Meirim de Jesus, titular do NUIT 112209352, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai- -Xai, nos termos dos n.ºs 4 e 5 e 6 do artigo 13 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: De 30 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 4: Armando Manuel Ussivane, titular do NUIT 108971071, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do
Texto do artigo, página 5: n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Pinto Anuário Chirrinzane, titular do NUIT 109230685, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Sidónio Rafael, titular do NUIT 104241891, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: De 12 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 5: Daniel António Machava, titular do NUIT 103650925, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe A, escalão 2, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do desempenho nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: De 17 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 5: Alberto Adriano Mutembe, titular do NUIT 104411568, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 9, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, concorrente classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de desempenho nas carreiras profissionais — progride para o escalão 10, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Alvalade Meirim de Jesus, titular do NUIT 112209352, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai — progride automaticamente para o escalão 2, classe U, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: António Zaquene Machavane, titular do NUIT 104411665, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 6, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do desempenho nas carreiras profissionais — progride para o escalão 7, da mesma carreira, ao abrigo do disposto, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: António Joel Boca, titular do NUIT 104411584, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 8, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do desempenho nas carreiras profissionais — progride para o escalão 9, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Carolina Congolo, titular do NUIT 104411657, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, concorrente
Texto do artigo, página 5: classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do desempenho nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Fabião Francisco Manjate, titular do NUIT 104411495, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 8,colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, concorrente classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do desempenho nas carreiras profissionais — progride para o escalão 9, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Joaquim Zacarias Xlone, titular do NUIT 103688728, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do desempenho nas carreiras profissionais — progride para o escalão 5, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Jorge Vasco Ndove, titular do NUIT 103642175, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do desempenho nas carreiras profissionais — progride para o escalão 9, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: José Francisco Manjate, titular do NUIT 108277742, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 8, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, concorrente classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do desempenho nas carreiras profissionais — progride para o escalão 9, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Luís Jalane, titular do NUIT 105045621, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 8, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, concorrente classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do desempenho nas carreiras profissionais — progride para o escalão 9, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do artigo 11 do n.º 2 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Luís Romão Langa, titular do NUIT 103668778, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 7, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do desempenho nas carreiras profissionais — progride para o escalão 8, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Maria André Malembe, enquadrada na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe A, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do desempenho nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Mário Sabão Mutemba, titular do NUIT 103742862, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 5, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, concorrente classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do desempenho nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Samuel Severino Boca, titular do NUIT 105045166, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 5, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do desempenho nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Simão António Sitoe, titular do NUIT 108133414, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai — progride automaticamente para o escalão 2, classe U, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: De 30 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 6: Amândio Rodrigues Saraiva Campuana, titular do NUIT 112107428, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com alínea a) do n.º 2 artigo 2 Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Joaquim Absalão Mudemezulo, titular do NUIT 103668689, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 4, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, concorrente classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de desempenho nas carreiras profissionais — progride para o escalão 5, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Rogério Gabriel Nhaule, titular do NUIT 104411703, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 5, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do desempenho nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Samussone Nhanzimo, titular do NUIT 105044542, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 8, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do desempenho nas carreiras profissionais — progride para o escalão 9, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Virgílio Jossias Chilengue, titular do NUIT 105050755, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 4, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do desempenho nas carreiras profissionais — progride para
Texto do artigo, página 6: o escalão 5, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: De 4 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Ernesto Fernando Cossa, titular do NUIT 10484038, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai — progride para o escalão 2, classe U, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: De 18 de Setembro de 2014
Texto do artigo, página 6: Adelino Francisco Nhampule, considerado em actividade na Administração Pública, a partir de 14 de Abril de 2000 — enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, do quadro do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai, nos termos da alínea a) dos n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2010, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 6: De 30 de Junho de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 6: Alberto Adriano Mutambe, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 9, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2013, 8 anos, 10 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: António Zaquene Machavane, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 6, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2014, 9 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Balito Artur Guite, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, contratado, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Janeiro de 2006, 6 anos e 4 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 29 871,7 MT a pagar em sessenta prestações sucessivas, sendo a primeira de 497, 96MT e as restantes 59 no valor de 497,86MT cada, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Bela Cristina Bambo, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2013, 10 anos, 1 mês e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: César Gonçalves Muhate, enquadrado na carreira de técnico superior de agro- pecuária N1, classe B, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Julho de 1999, 10 anos, 2 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 52 906,49MT, a pagar em sessenta prestações sucessivas, sendo a primeira de 882,6 MT e as restantes no valor de 881,77MT cada, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Ernesto Fernando Cossa, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2007, 3 anos e 8 meses de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 8 322,16MT, a pagar em cento e vinte prestações sucessivas, sendo a primeira de 69,51 MT e as restantes 119 no valor de 69,53 MT cada, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Inácio Laimo, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2013, 10 anos, 1 mês e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Joaquim Absalão Mundemezulo, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 4, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Abril de 2000, 4 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Jorge Mutiane Filipe Tamele, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 2, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2013, 8 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: José Fazento Cossa, titular do NUIT 103720265, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai — conta para efeitos de fixação de encargos, até 27 de Maio de 2000, 6 anos, 4 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 13 987,7MT, a pagar em sessenta prestações, sendo a primeira no valor de 233,03MT e as restantes no valor de 233,13MT, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: José Francisco Manjate, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 7, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Março de 2000, 12 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 37 159,33MT, a pagar em cento e vinte prestações sucessivas, sendo a primeira de 309,661MT e as restantes no valor de 309,66 MT cada, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Luís Jalana, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 8, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2013, 8 anos, 10 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Luís Romão Langa, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária e pescas, classe U, escalão 6, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Março de 2000, 7 anos, 1 mês e 27 dias de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação, a importância de 19 373,88MT a pagar em cento e vinte prestações sucessivas, sendo a primeira de 162,52MT e as restantes 119 no valor de 161,44MT cada, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Maria André Malembe, enquadrada na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe A, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Abril de 1988, 3 anos, 9 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 14 586,02 MT, a pagar em cento e vinte prestações sucessivas, sendo a primeira de 121,75MT e as restantes no valor de 121,55MT cada, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Melita António Mazuze, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2013, 6 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Nelton Augusto Bartolomeu Navesse, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2013, 8 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Rogério Gabriel Nhaule, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 6, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Abril de 1999, 10 anos, 11 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação, a importância de 27 682,44MT a pagar em cento e vinte prestações sucessivas, sendo a primeira de 231,52MT e as restantes no valor de 230,68 MT cada, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Rui Ratiha Miguel Bene, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro- pecuária, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Setembro de 2008, 4 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 24 859,56MT a pagar em sessenta prestações sucessivas, sendo a primeira de 414,33MT e as restantes no valor de 414,09MT cada, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Samuel Severino Boca, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 5, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Abril de 2000, 4 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado,
Texto do artigo, página 8: devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 12 658,62MT, a pagar em sessenta prestação sucessivas, sendo a primeira de 210, 98MT e as restantes no valor de 210, 82MT, cada, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Sidónio Rafael, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2013, 7 anos, 4 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Virgílio Jossias Chilengue, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro- pecuária, classe U, escalão 4, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Abril de 2000, 5 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 16 973,74MT, a pagar em cento e vinte prestações sucessivas, sendo a primeira de 141,45MT e as restantes no valor de 141,19MT cada, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo, página 8: Despachos De 17 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Júlio Maria Fernando Luís, titular do NUIT 110759924, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4, 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai.
Texto do artigo, página 8: Armando Manuel Ussivane, titular do NUIT 108971071, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4, 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai.
Texto do artigo, página 8: Olívia Fernando Zucula, titular do NUIT 111476357, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4, 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ficando colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai- Xai.
Texto do artigo, página 8: Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique – INCM
Texto do artigo, página 8: Despachos De 16 de Março:
Texto do artigo, página 8: Francisco Eduardo Chate, titular do NUIT 100740052, técnico superior N2 — designado, nos termos dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assessor do Conselho de Administração neste Instituto.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: De 16 de Abril:
Texto do artigo, página 8: Bernardo Matsule, titular do NUIT 100741504, técnico superior N1, licenciado em engenharia informática e de telecomunicações designado, nos termos dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Delegado Provincial de Tete.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Junho.)
Texto do artigo, página 8: De 11 de Maio:
Texto do artigo, página 8: Nelson Isaac Solomone, enquadrado na carreira de técnico superior N1
Texto do artigo, página 8: — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Junho.)
Texto do artigo, página 8: De 8 de Junho:
Texto do artigo, página 8: Meque Eusébio Chaúque, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo, página 8: De 3 de Agosto:
Texto do artigo, página 8: Mara Denise Manuel Porfírio, técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Nádia Orlanda Maulide Mulungo, técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo, página 8: Preço — 14,00 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique — INCM: Despachos. PRIMEIRO-MINISTRO
Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
Diploma De 27 de Junho de 2014:
Diploma De 16 de Julho de 2014:
Diploma De 26 de Dezembro de 2014:
Diploma De 27 de Fevereiro:
Diploma De 6 de Abril:
Despacho Governo da Província de Gaza
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma n.º 14/2009 Nos termos do disposto no artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Custódia das Dores Alane Nuvunga, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária particular do Primeiro-Ministro.
Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
Diploma De 30 de Maio de 2014:
Diploma De 28 de Novembro de 2013:
Diploma De 29 de Novembro de 2013:
Diploma De 31 de Junho de 2014:
Diploma De 30 de Maio de 2014:
Diploma De 12 de Junho de 2014:
Diploma De 17 de Junho de 2014:
Diploma De 30 de Junho de 2014:
Diploma De 4 de Setembro de 2014:
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Verónica Ernesto Langa, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário permanente provincial, ficando colocado na Província de Nampula.
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Serviço Distrital de Actividades Económicas
Despacho Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique – INCM
Diploma De 16 de Abril:
Diploma De 11 de Maio:
Diploma De 8 de Junho:
Diploma De 3 de Agosto:
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio António Domingos Mapure, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário permanente provincial, ficando colocado na Província de Cabo Delgado.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Ricardo António Nhacuongue, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário permanente provincial, ficando colocado na Província de Sofala.
Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Albertina Mário Francisco Tivane, enquadrada na carreira de assistente universitário, para exercer, em comissão de serviço, a função de director do Gabinete do PrimeiroMinistro.
Diploma n.º 14/2009 Nos termos do disposto no artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Madalena Azevedo, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, para exercer, em comissão de serviço a função de chefe de Repartição Central.
Despacho Departamento de Recursos Humanos
Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA