LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 91

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 91/2021

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Número ou marcador · p. 29 1. O colectivo de Direcção é um órgão com a função de analisar e emitir parecer sobre matérias inerentes à Direcção Provincial e é dirigido pelo Director Provincial.
Número ou marcador · p. 29 2. O Colectivo da Direcção Provincial da Agricultura e Pescas tem a seguinte composição:
Número ou marcador · p. 29 a) Director Provincial;
Número ou marcador · p. 29 b) Director Provincial Adjunto;
Número ou marcador · p. 29 c) chefes de Departamento; e
Número ou marcador · p. 29 d) chefes de Reprtições Autónomas.
Número ou marcador · p. 29 3. Podem ser convidados a participar no Colectivo de Direcção em função da matéria chefes das demais Repartições, técnicos e especialistas.
Número ou marcador · p. 29 4. O Colectivo de Direcção é convocado pelo Director Provincial e
Texto do artigo · p. 29 reúne-se ordinariamente, de quinze em quinze dias e, extraordinariamente, sempre que as necessidades da Direcção o exijam.
Número ou marcador · p. 29 Artigo 54
Texto do artigo · p. 29 (Funções)
Número ou marcador · p. 29 1. São funções do Colectivo de Direcção tem as seguintes:
Número ou marcador · p. 29 a) Pronunciar-se sobre os planos, políticas e estratégias relativas ás atribuições e competências da Direcção Provincial e controlar a sua execução;
Número ou marcador · p. 29 b) Pronunciar-se sobre o Orçamento Anual da Direcção Provincial e respectivo balanço de execução;
Número ou marcador · p. 29 c) Apreciar os planos de trabalho correntes e plurianuais da Direcção Provincial, sectores e instituições subordinadas;
Número ou marcador · p. 29 d) Estudar as decisões dos órgãos superiores do Estado relacionados com as funções e actividades da Direcção Provincial, tendo em vista a sua correcta implementação;
Número ou marcador · p. 29 e) Controlar a implementação das recomendações do Conselho Coordenador;
Número ou marcador · p. 29 f) Pronunciar-se sobre os aspectos de organização e funcionamento da Direcção Provincial.
Número ou marcador · p. 29 Artigo 55
Texto do artigo · p. 29 (Conselho Coordenador Provincial)
Número ou marcador · p. 29 1. O Conselho Coordenador Provincial é um órgão Consultivo dirigido pelo Director Provincial, através do qual coordena, planifica e controla a acção de todas unidades orgânicas e instituições relacionadas com a Direcção Provincial.
Número ou marcador · p. 29 2. O Conselho Coordenador tem a seguinte composição:
Número ou marcador · p. 29 a) Director Provincial;
Número ou marcador · p. 29 b) Director Provincial-Adjunto;
Número ou marcador · p. 29 c) chefe da Unidade de Controlo Interno;
Número ou marcador · p. 29 d) chefes de Departamento;
Número ou marcador · p. 29 e) chefes de Repartições;
Número ou marcador · p. 29 f) Directores dos Serviços Distritais que superintendem a área de Agricultura e Pescas;
Número ou marcador · p. 29 3. Podem participar nas sessões do Conselho Coordenador Provincial, na qualidade de convidados, outros técnicos e parceiros do sector.
Número ou marcador · p. 29 4. O Conselho Coordenador reúne-se, ordinariamente, uma vez
Texto do artigo · p. 29 por ano e, extraordinariamente, quando autorizado pelo Governador Provincial.
Número ou marcador · p. 29 Artigo 56
Texto do artigo · p. 29 (Funções)
Número ou marcador · p. 29 2. São funções do Conselho Coordenador Provincial:
Número ou marcador · p. 29 a) Coordenar e avaliar as actividades realizadas no âmbito das atribuições e competências da Direcção Provincial;
Número ou marcador · p. 29 b) Pronunciar-se sobre planos, políticas e estratégias relativas às atribuições e competências da Direcção Provincial e fazer as necessárias recomendações;
Número ou marcador · p. 29 c) Fazer o balanço dos programas, plano e orçamento anual das actividades da Direcção Provincial;
Número ou marcador · p. 29 d) Promover a aplicação uniforme de estratégias, métodos e técnicas com vista à realização das políticas do sector;
Número ou marcador · p. 29 e) Realizar outras actividades que lhe sejam determinadas nos termos do presente Estatuto e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO V Disposições finais e transitórias Artigo 57
Texto do artigo · p. 29 (Regulamento Interno)
Texto do artigo · p. 29 Compete ao Governador de Província sob proposta do Director Provincial aprovar o Regulamento Interno da Direcção Provincial de Agricultura e Pescas no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação do presente Estatuto Orgânico.
Número ou marcador · p. 29 Artigo 58
Texto do artigo · p. 29 (Dúvidas e Omissões)
Texto do artigo · p. 29 As dúvidas e omissões que surgirem na aplicação do presente Estatuto são supridas por despacho do Conselho Executivo Provincial.
Texto do artigo · p. 30 Organograma da Direcção Provincial da Educação de Inhambane DPE DPE-Adj DPGCQ DEP DRH DAF DNSE BAC RTICI RAJ Sec.Exec. UCI RDE RBE RAP RGO RFO REJA RES REP
Texto do artigo · p. 30 47
Texto do artigo · p. 30 OrganogramadaDirecçãoProvincialdaEducaçãodeInhambane
Texto do artigo · p. 31 Governo do Distrito de Dôa
Texto do artigo · p. 31 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 31 Aviso
Texto do artigo · p. 31 De acordo com o despacho de 25 de Fevereiro de 2021, do Administrador do Distrito de Dôa, e nos termos do n.º 1 do artigo 35, conjugado com o n.º 2 do artigo 36, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado por via documental, para o quadro do pessoal do Governo Distrital para as carreiras de docentes de N1, N3 e N4.
Texto do artigo · p. 31 Carreira de docente N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 31 1. Enédia António Saguate.............................................................. 16,6
Texto do artigo · p. 31 2. Michael Marcos Langa ............................................................... 16,6 Suplentes:
Texto do artigo · p. 31 1. Savimbi Tomás Raice Kofe ........................................................ 15,6
Texto do artigo · p. 31 2. Sanva Micheque Salingano......................................................... 15,6 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 31 Aprovado: Rutendo Neva Sadindi .................................................................... 17
Texto do artigo · p. 31 Carreira de docente N4: Aprovados:
Texto do artigo · p. 31 1. Nelson Manecas Mineses.......................................................... 16
Texto do artigo · p. 31 2. Patreque Rui Bodjo ................................................................... 16
Texto do artigo · p. 31 3. Yona Seriano Bandicoza Candulo ............................................ 16
Texto do artigo · p. 31 4. Lea Bento Chaiabande .............................................................. 16
Texto do artigo · p. 31 5. Bicharles Tiago Vasco .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 31 6. Pedro Orlando Pinga ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 31 7. Labina Jolamo Reis................................................................... 15
Texto do artigo · p. 31 8. Narguisse Luciano Paulo .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 31 9. Anuarite Bernardo Toalha......................................................... 14
Texto do artigo · p. 31 10. Ramim Da Silva Lapissone Gomes .......................................... 14
Texto do artigo · p. 31 11. Manuel Luís Manuel................................................................. 14
Texto do artigo · p. 31 12. Manuel Joãozinho Fole Saconje ............................................... 14
Texto do artigo · p. 31 13. Carlos Quisito Luís ................................................................... 14
Texto do artigo · p. 31 14. Ana Tércia Lúcio Matias .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 31 15. Delfina João Luís ...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 31 16. Mateus Erasmo Gastene............................................................ 14
Texto do artigo · p. 31 17. Mira Joaquim José Mucunjica .................................................. 14
Texto do artigo · p. 31 18. Alice Isaias................................................................................ 14
Texto do artigo · p. 31 19. Yonessimo Cristino Augusto .................................................... 14
Texto do artigo · p. 31 20. Joel Carlitos Augustinho........................................................... 14
Texto do artigo · p. 31 21. Helvino Bucho Lubrino Faustino Bivar.................................... 14
Texto do artigo · p. 31 22. Lúcia José Felisberto................................................................. 14
Texto do artigo · p. 31 23. Paulo Ernesto Mairoce.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 31 24. Dinoca Luís Tembo................................................................... 13
Texto do artigo · p. 31 25. Domingos Tomé Waeta ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 31 26. Clara André Quenesse............................................................... 13
Texto do artigo · p. 31 27. Renata Alberto Nhozane........................................................... 13
Texto do artigo · p. 31 28. Marta João Domingos............................................................... 13
Texto do artigo · p. 31 29. Tonderai Juliasse Languichone................................................. 13
Texto do artigo · p. 31 30. Lurdes João Molene.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 31 31. Samissone Constâncio Franque ................................................ 13
Texto do artigo · p. 31 32. António Abílio Escrivão ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 31 33. Jossua Essau Chadreque ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 31 34. Gimo Mussolaua Pinducanhe ................................................... 13
Texto do artigo · p. 31 35. Francisco Eduardo Sairosse ...................................................... 13
Texto do artigo · p. 31 36. Cecília Carlos Avelino.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 31 37. Belo José Durez ........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 31 Valores
Texto do artigo · p. 31 38. Sandra Fone Mapela Jolomola.................................................. 13
Texto do artigo · p. 31 39. Nelson Castro Aleva ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 31 40. Faina Sérgio Franque ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 31 41. Mó Francisco Coutinho............................................................. 13
Texto do artigo · p. 31 42. Paulo António Bringosse .......................................................... 13 Suplentes:
Texto do artigo · p. 31 1. Madalena Augusto João............................................................ 12
Texto do artigo · p. 31 2. Mesa Mateus Dionísio .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 31 3. Assane Selemane Assane.......................................................... 12
Texto do artigo · p. 31 4. Verónica Victorino Mário Colar............................................... 12
Texto do artigo · p. 31 5. João Félix Ernesto..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 31 6. Francisca Eduardo António....................................................... 12
Texto do artigo · p. 31 7. Lázaro Jorge Juliano ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 31 8. Matias Amadeu Paulo ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 31 9. Isaías Carvalho Franque............................................................ 12
Texto do artigo · p. 31 10. João Basílio Secanculhere......................................................... 12
Texto do artigo · p. 31 11. Mateus Rosário Simão Adsoni.................................................. 12
Texto do artigo · p. 31 12. Isabel Noé Mateus..................................................................... 11
Texto do artigo · p. 31 13. Madalisso António Vicente....................................................... 11
Texto do artigo · p. 31 14. Cleidy Betrice Celestino Cardoso............................................. 11
Texto do artigo · p. 31 15. Fernando Ricardo Daquissoni................................................... 11
Texto do artigo · p. 31 16. Amina Pira Infalume................................................................. 11 Dôa, 16 de Abril de 2021. — O Director do Serviço, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 Governo do Distrito de Murrupula
Texto do artigo · p. 31 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 31 Aviso
Texto do artigo · p. 31 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso de ingresso nas carreiras de docentes de N1, N3 e N4, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique, Jornal Notícias e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Murrupula, devidamente autorizado pela Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 31 Carreira de docente de N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 31 1. Jacinto Evaristo........................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 31 2. Adil Felismino Marrocas Munissa.............................................. 14,3
Texto do artigo · p. 31 3. Abdullahi Ahamada Mário ......................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 31 4. Manuel Acácio Albino................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 31 5. Jonita Fonseca Sumaila............................................................... 14,0 Carreira de docente de N3:
Texto do artigo · p. 31 Aprovados:
Texto do artigo · p. 31 1. Sofia Eusébio Balanca................................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 31 2. Alcinda Paulino Sale................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 31 3. Elizete Carlos Ricardo ................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 31 4. Leonelde António Cipriano......................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 31 5. Hélder Firmino Inácio Viagem ................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 31 6. Omar Inácio ................................................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 31 7. Mariza Rosário............................................................................ 13,3
Texto do artigo · p. 31 8. Henri Florentim........................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 32 Carreira de docente de N4: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 32 1. Glayn Fernando Grace Tomás Simão ....................................... 16,8
Texto do artigo · p. 32 2. Almeida Horácio Bonifácio João.............................................. 15,8
Texto do artigo · p. 32 3. Dionesa Diogo Muzair.............................................................. 15,8
Texto do artigo · p. 32 4. Domingos Cardoso Chal ........................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 32 5. Leonardo Xavier Calieque ........................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 32 6. Abubacar Agusto Sataca ........................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 32 7. Adélia Feliciano Pequenino ...................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 32 8. Johar Amisse............................................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 32 9. Rosa António Armando Malieque ............................................ 15,3
Texto do artigo · p. 32 10. Sania Momade Namona............................................................ 15,3
Texto do artigo · p. 32 11. Silvano António ........................................................................ 15,3
Texto do artigo · p. 32 12. Alegria da Costa Rosário Martins Noventa .............................. 15,3
Texto do artigo · p. 32 13. Ali Assane Abudo..................................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 32 14. Geraldo Calibo.......................................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 32 15. Mito João Carlos....................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 32 16. Muacaua de Barros Sardinha .................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 32 17. Ezequiel António José............................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 32 18. Vitória Luciano Tarciso ............................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 32 19. Fernando João Pedro................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 32 20. Floriana António Ângelo .......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 32 21. Ana Age .................................................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 32 22. Carminho Francisco Carimo..................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 32 23. Germano António Máquina Luanssa ........................................ 14,8
Texto do artigo · p. 32 24. Isaías Isidro Manuel.................................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 32 25. Isaura Albino Mussa ................................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 32 26. Justina Geraldo Camisa............................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 32 27. Lucas Ernesto Muacheche ........................................................ 14,8
Texto do artigo · p. 32 28. Siloe António Mário ................................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 32 29. Tecimo Constantino João.......................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 32 30. Evaristo Adriano ....................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 32 31. Jaksone Alfredo ........................................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 32 32. Lisângela Maria Adão da Conceição Xavier ............................ 14,5
Texto do artigo · p. 32 33. Mário Jacinto Zacarias Nacamo................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 32 34. Mariza Arlindo Júlio................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 32 35. Muaziza Raja ............................................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 32 36. António Paulo ........................................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 32 37. Assane Julião Assane................................................................ 14,3
Texto do artigo · p. 32 38. Ildo Adriano Júlio ..................................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 32 39. Inocência Isidro Manuel ........................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 32 Valores
Texto do artigo · p. 32 40. Rute Mendes Manuel ................................................................ 14,3
Texto do artigo · p. 32 41. Ancha Selemane Alide.............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 32 42. Assia Eusébio António.............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 32 43. Costa André Mualinha .............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 32 44. Domingas Alberto Pedro........................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 32 45. Jornelia Luís Paulo.................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 32 46. Nito Silvestre ............................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 32 47. Sofia Issufo Ali ......................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 32 48. Somana Silvano ........................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 32 49. Ancha Momade......................................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 32 50. Arlete Carlos Mania de Fátima................................................. 13,8
Texto do artigo · p. 32 51. Halida Alberto........................................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 32 52. Isaura Carlitos Mário ................................................................ 13,8
Texto do artigo · p. 32 53. Juvêncio Júlio Candeeiro .......................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 32 54. Nércia Valentim........................................................................ 13,8
Texto do artigo · p. 32 55. Nito António Francisco............................................................. 13,8
Texto do artigo · p. 32 56. Orlando Daniel Mariota Valério ............................................... 13,8
Texto do artigo · p. 32 57. Leonora José ............................................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 32 58. Luís Albano Luís....................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 32 59. Miza Ali Ambrósio ................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 32 60. Rito João Namacussa ................................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 32 61. Domingos Mariano Santos Basílio ........................................... 13,3
Texto do artigo · p. 32 62. Joaquina Rufino ........................................................................ 13,3
Texto do artigo · p. 32 63. José Vieira Sardinha ................................................................. 13,3
Texto do artigo · p. 32 64. Jutmen Jeremias Ernesto Uahia ................................................ 13,3
Texto do artigo · p. 32 65. Madalena de Manssumo Maria Inoque..................................... 13,3
Texto do artigo · p. 32 66. Osvaldo Manuel Sozinho.......................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 32 67. Atanásio Joaquim...................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 32 68. Ivete Zacarias............................................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 32 69. João Valentin Dionísio............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 32 70. Sónia Calisto Simão.................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 32 71. Damásio Adriano Salendi ......................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 32 72. Jorge Nino de Sousa Lapueque................................................. 12,8
Texto do artigo · p. 32 73. Temóteo Paulino João Ntovano................................................ 12,8
Texto do artigo · p. 32 74. Ali Abdala Suale....................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 32 75. Ermelinda Paulo Júlio............................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 32 76. Deofelino Armando Sérgio....................................................... 11,3
Texto do artigo · p. 32 77. Alice Inácio Carlos ................................................................... 10,3
Texto do artigo · p. 32 Murrupula, 26 de Abril de 2021. — O Presidente do Júri, Óscar Maria Inácio.
Parágrafo · p. 32 Preço — 160,00 MT
Parágrafo · p. 32 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 29: 1. O colectivo de Direcção é um órgão com a função de analisar e emitir parecer sobre matérias inerentes à Direcção Provincial e é dirigido pelo Director Provincial.
  2. Número ou marcador, página 29: 2. O Colectivo da Direcção Provincial da Agricultura e Pescas tem a seguinte composição:
  3. Número ou marcador, página 29: a) Director Provincial;
  4. Número ou marcador, página 29: b) Director Provincial Adjunto;
  5. Número ou marcador, página 29: c) chefes de Departamento; e
  6. Número ou marcador, página 29: d) chefes de Reprtições Autónomas.
  7. Número ou marcador, página 29: 3. Podem ser convidados a participar no Colectivo de Direcção em função da matéria chefes das demais Repartições, técnicos e especialistas.
  8. Número ou marcador, página 29: 4. O Colectivo de Direcção é convocado pelo Director Provincial e
  9. Texto do artigo, página 29: reúne-se ordinariamente, de quinze em quinze dias e, extraordinariamente, sempre que as necessidades da Direcção o exijam.
  10. Número ou marcador, página 29: Artigo 54
  11. Texto do artigo, página 29: (Funções)
  12. Número ou marcador, página 29: 1. São funções do Colectivo de Direcção tem as seguintes:
  13. Número ou marcador, página 29: a) Pronunciar-se sobre os planos, políticas e estratégias relativas ás atribuições e competências da Direcção Provincial e controlar a sua execução;
  14. Número ou marcador, página 29: b) Pronunciar-se sobre o Orçamento Anual da Direcção Provincial e respectivo balanço de execução;
  15. Número ou marcador, página 29: c) Apreciar os planos de trabalho correntes e plurianuais da Direcção Provincial, sectores e instituições subordinadas;
  16. Número ou marcador, página 29: d) Estudar as decisões dos órgãos superiores do Estado relacionados com as funções e actividades da Direcção Provincial, tendo em vista a sua correcta implementação;
  17. Número ou marcador, página 29: e) Controlar a implementação das recomendações do Conselho Coordenador;
  18. Número ou marcador, página 29: f) Pronunciar-se sobre os aspectos de organização e funcionamento da Direcção Provincial.
  19. Número ou marcador, página 29: Artigo 55
  20. Texto do artigo, página 29: (Conselho Coordenador Provincial)
  21. Número ou marcador, página 29: 1. O Conselho Coordenador Provincial é um órgão Consultivo dirigido pelo Director Provincial, através do qual coordena, planifica e controla a acção de todas unidades orgânicas e instituições relacionadas com a Direcção Provincial.
  22. Número ou marcador, página 29: 2. O Conselho Coordenador tem a seguinte composição:
  23. Número ou marcador, página 29: a) Director Provincial;
  24. Número ou marcador, página 29: b) Director Provincial-Adjunto;
  25. Número ou marcador, página 29: c) chefe da Unidade de Controlo Interno;
  26. Número ou marcador, página 29: d) chefes de Departamento;
  27. Número ou marcador, página 29: e) chefes de Repartições;
  28. Número ou marcador, página 29: f) Directores dos Serviços Distritais que superintendem a área de Agricultura e Pescas;
  29. Número ou marcador, página 29: 3. Podem participar nas sessões do Conselho Coordenador Provincial, na qualidade de convidados, outros técnicos e parceiros do sector.
  30. Número ou marcador, página 29: 4. O Conselho Coordenador reúne-se, ordinariamente, uma vez
  31. Texto do artigo, página 29: por ano e, extraordinariamente, quando autorizado pelo Governador Provincial.
  32. Número ou marcador, página 29: Artigo 56
  33. Texto do artigo, página 29: (Funções)
  34. Número ou marcador, página 29: 2. São funções do Conselho Coordenador Provincial:
  35. Número ou marcador, página 29: a) Coordenar e avaliar as actividades realizadas no âmbito das atribuições e competências da Direcção Provincial;
  36. Número ou marcador, página 29: b) Pronunciar-se sobre planos, políticas e estratégias relativas às atribuições e competências da Direcção Provincial e fazer as necessárias recomendações;
  37. Número ou marcador, página 29: c) Fazer o balanço dos programas, plano e orçamento anual das actividades da Direcção Provincial;
  38. Número ou marcador, página 29: d) Promover a aplicação uniforme de estratégias, métodos e técnicas com vista à realização das políticas do sector;
  39. Número ou marcador, página 29: e) Realizar outras actividades que lhe sejam determinadas nos termos do presente Estatuto e demais legislação aplicável.
  40. Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO V Disposições finais e transitórias Artigo 57
  41. Texto do artigo, página 29: (Regulamento Interno)
  42. Texto do artigo, página 29: Compete ao Governador de Província sob proposta do Director Provincial aprovar o Regulamento Interno da Direcção Provincial de Agricultura e Pescas no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação do presente Estatuto Orgânico.
  43. Número ou marcador, página 29: Artigo 58
  44. Texto do artigo, página 29: (Dúvidas e Omissões)
  45. Texto do artigo, página 29: As dúvidas e omissões que surgirem na aplicação do presente Estatuto são supridas por despacho do Conselho Executivo Provincial.
  46. Texto do artigo, página 30: Organograma da Direcção Provincial da Educação de Inhambane DPE DPE-Adj DPGCQ DEP DRH DAF DNSE BAC RTICI RAJ Sec.Exec. UCI RDE RBE RAP RGO RFO REJA RES REP
  47. Texto do artigo, página 30: 47
  48. Texto do artigo, página 30: OrganogramadaDirecçãoProvincialdaEducaçãodeInhambane
  49. Texto do artigo, página 31: Governo do Distrito de Dôa
  50. Texto do artigo, página 31: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  51. Texto do artigo, página 31: Aviso
  52. Texto do artigo, página 31: De acordo com o despacho de 25 de Fevereiro de 2021, do Administrador do Distrito de Dôa, e nos termos do n.º 1 do artigo 35, conjugado com o n.º 2 do artigo 36, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado por via documental, para o quadro do pessoal do Governo Distrital para as carreiras de docentes de N1, N3 e N4.
  53. Texto do artigo, página 31: Carreira de docente N1: Aprovados: Valores
  54. Texto do artigo, página 31: 1. Enédia António Saguate.............................................................. 16,6
  55. Texto do artigo, página 31: 2. Michael Marcos Langa ............................................................... 16,6 Suplentes:
  56. Texto do artigo, página 31: 1. Savimbi Tomás Raice Kofe ........................................................ 15,6
  57. Texto do artigo, página 31: 2. Sanva Micheque Salingano......................................................... 15,6 Carreira de docente N3:
  58. Texto do artigo, página 31: Aprovado: Rutendo Neva Sadindi .................................................................... 17
  59. Texto do artigo, página 31: Carreira de docente N4: Aprovados:
  60. Texto do artigo, página 31: 1. Nelson Manecas Mineses.......................................................... 16
  61. Texto do artigo, página 31: 2. Patreque Rui Bodjo ................................................................... 16
  62. Texto do artigo, página 31: 3. Yona Seriano Bandicoza Candulo ............................................ 16
  63. Texto do artigo, página 31: 4. Lea Bento Chaiabande .............................................................. 16
  64. Texto do artigo, página 31: 5. Bicharles Tiago Vasco .............................................................. 15
  65. Texto do artigo, página 31: 6. Pedro Orlando Pinga ................................................................. 15
  66. Texto do artigo, página 31: 7. Labina Jolamo Reis................................................................... 15
  67. Texto do artigo, página 31: 8. Narguisse Luciano Paulo .......................................................... 14
  68. Texto do artigo, página 31: 9. Anuarite Bernardo Toalha......................................................... 14
  69. Texto do artigo, página 31: 10. Ramim Da Silva Lapissone Gomes .......................................... 14
  70. Texto do artigo, página 31: 11. Manuel Luís Manuel................................................................. 14
  71. Texto do artigo, página 31: 12. Manuel Joãozinho Fole Saconje ............................................... 14
  72. Texto do artigo, página 31: 13. Carlos Quisito Luís ................................................................... 14
  73. Texto do artigo, página 31: 14. Ana Tércia Lúcio Matias .......................................................... 14
  74. Texto do artigo, página 31: 15. Delfina João Luís ...................................................................... 14
  75. Texto do artigo, página 31: 16. Mateus Erasmo Gastene............................................................ 14
  76. Texto do artigo, página 31: 17. Mira Joaquim José Mucunjica .................................................. 14
  77. Texto do artigo, página 31: 18. Alice Isaias................................................................................ 14
  78. Texto do artigo, página 31: 19. Yonessimo Cristino Augusto .................................................... 14
  79. Texto do artigo, página 31: 20. Joel Carlitos Augustinho........................................................... 14
  80. Texto do artigo, página 31: 21. Helvino Bucho Lubrino Faustino Bivar.................................... 14
  81. Texto do artigo, página 31: 22. Lúcia José Felisberto................................................................. 14
  82. Texto do artigo, página 31: 23. Paulo Ernesto Mairoce.............................................................. 13
  83. Texto do artigo, página 31: 24. Dinoca Luís Tembo................................................................... 13
  84. Texto do artigo, página 31: 25. Domingos Tomé Waeta ............................................................ 13
  85. Texto do artigo, página 31: 26. Clara André Quenesse............................................................... 13
  86. Texto do artigo, página 31: 27. Renata Alberto Nhozane........................................................... 13
  87. Texto do artigo, página 31: 28. Marta João Domingos............................................................... 13
  88. Texto do artigo, página 31: 29. Tonderai Juliasse Languichone................................................. 13
  89. Texto do artigo, página 31: 30. Lurdes João Molene.................................................................. 13
  90. Texto do artigo, página 31: 31. Samissone Constâncio Franque ................................................ 13
  91. Texto do artigo, página 31: 32. António Abílio Escrivão ........................................................... 13
  92. Texto do artigo, página 31: 33. Jossua Essau Chadreque ........................................................... 13
  93. Texto do artigo, página 31: 34. Gimo Mussolaua Pinducanhe ................................................... 13
  94. Texto do artigo, página 31: 35. Francisco Eduardo Sairosse ...................................................... 13
  95. Texto do artigo, página 31: 36. Cecília Carlos Avelino.............................................................. 13
  96. Texto do artigo, página 31: 37. Belo José Durez ........................................................................ 13
  97. Texto do artigo, página 31: Valores
  98. Texto do artigo, página 31: 38. Sandra Fone Mapela Jolomola.................................................. 13
  99. Texto do artigo, página 31: 39. Nelson Castro Aleva ................................................................. 13
  100. Texto do artigo, página 31: 40. Faina Sérgio Franque ................................................................ 13
  101. Texto do artigo, página 31: 41. Mó Francisco Coutinho............................................................. 13
  102. Texto do artigo, página 31: 42. Paulo António Bringosse .......................................................... 13 Suplentes:
  103. Texto do artigo, página 31: 1. Madalena Augusto João............................................................ 12
  104. Texto do artigo, página 31: 2. Mesa Mateus Dionísio .............................................................. 12
  105. Texto do artigo, página 31: 3. Assane Selemane Assane.......................................................... 12
  106. Texto do artigo, página 31: 4. Verónica Victorino Mário Colar............................................... 12
  107. Texto do artigo, página 31: 5. João Félix Ernesto..................................................................... 12
  108. Texto do artigo, página 31: 6. Francisca Eduardo António....................................................... 12
  109. Texto do artigo, página 31: 7. Lázaro Jorge Juliano ................................................................. 12
  110. Texto do artigo, página 31: 8. Matias Amadeu Paulo ............................................................... 12
  111. Texto do artigo, página 31: 9. Isaías Carvalho Franque............................................................ 12
  112. Texto do artigo, página 31: 10. João Basílio Secanculhere......................................................... 12
  113. Texto do artigo, página 31: 11. Mateus Rosário Simão Adsoni.................................................. 12
  114. Texto do artigo, página 31: 12. Isabel Noé Mateus..................................................................... 11
  115. Texto do artigo, página 31: 13. Madalisso António Vicente....................................................... 11
  116. Texto do artigo, página 31: 14. Cleidy Betrice Celestino Cardoso............................................. 11
  117. Texto do artigo, página 31: 15. Fernando Ricardo Daquissoni................................................... 11
  118. Texto do artigo, página 31: 16. Amina Pira Infalume................................................................. 11 Dôa, 16 de Abril de 2021. — O Director do Serviço, Ilegível.
  119. Texto do artigo, página 31: Governo do Distrito de Murrupula
  120. Texto do artigo, página 31: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  121. Texto do artigo, página 31: Aviso
  122. Texto do artigo, página 31: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso de ingresso nas carreiras de docentes de N1, N3 e N4, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique, Jornal Notícias e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Murrupula, devidamente autorizado pela Administradora do Distrito.
  123. Texto do artigo, página 31: Carreira de docente de N1: Aprovados: Valores
  124. Texto do artigo, página 31: 1. Jacinto Evaristo........................................................................... 14,5
  125. Texto do artigo, página 31: 2. Adil Felismino Marrocas Munissa.............................................. 14,3
  126. Texto do artigo, página 31: 3. Abdullahi Ahamada Mário ......................................................... 14,3
  127. Texto do artigo, página 31: 4. Manuel Acácio Albino................................................................ 14,0
  128. Texto do artigo, página 31: 5. Jonita Fonseca Sumaila............................................................... 14,0 Carreira de docente de N3:
  129. Texto do artigo, página 31: Aprovados:
  130. Texto do artigo, página 31: 1. Sofia Eusébio Balanca................................................................. 16,5
  131. Texto do artigo, página 31: 2. Alcinda Paulino Sale................................................................... 14,0
  132. Texto do artigo, página 31: 3. Elizete Carlos Ricardo ................................................................ 14,0
  133. Texto do artigo, página 31: 4. Leonelde António Cipriano......................................................... 13,8
  134. Texto do artigo, página 31: 5. Hélder Firmino Inácio Viagem ................................................... 13,5
  135. Texto do artigo, página 31: 6. Omar Inácio ................................................................................ 13,5
  136. Texto do artigo, página 31: 7. Mariza Rosário............................................................................ 13,3
  137. Texto do artigo, página 31: 8. Henri Florentim........................................................................... 13,0
  138. Texto do artigo, página 32: Carreira de docente de N4: Aprovados: Valores
  139. Texto do artigo, página 32: 1. Glayn Fernando Grace Tomás Simão ....................................... 16,8
  140. Texto do artigo, página 32: 2. Almeida Horácio Bonifácio João.............................................. 15,8
  141. Texto do artigo, página 32: 3. Dionesa Diogo Muzair.............................................................. 15,8
  142. Texto do artigo, página 32: 4. Domingos Cardoso Chal ........................................................... 15,5
  143. Texto do artigo, página 32: 5. Leonardo Xavier Calieque ........................................................ 15,5
  144. Texto do artigo, página 32: 6. Abubacar Agusto Sataca ........................................................... 15,5
  145. Texto do artigo, página 32: 7. Adélia Feliciano Pequenino ...................................................... 15,5
  146. Texto do artigo, página 32: 8. Johar Amisse............................................................................. 15,5
  147. Texto do artigo, página 32: 9. Rosa António Armando Malieque ............................................ 15,3
  148. Texto do artigo, página 32: 10. Sania Momade Namona............................................................ 15,3
  149. Texto do artigo, página 32: 11. Silvano António ........................................................................ 15,3
  150. Texto do artigo, página 32: 12. Alegria da Costa Rosário Martins Noventa .............................. 15,3
  151. Texto do artigo, página 32: 13. Ali Assane Abudo..................................................................... 15,3
  152. Texto do artigo, página 32: 14. Geraldo Calibo.......................................................................... 15,3
  153. Texto do artigo, página 32: 15. Mito João Carlos....................................................................... 15,0
  154. Texto do artigo, página 32: 16. Muacaua de Barros Sardinha .................................................... 15,0
  155. Texto do artigo, página 32: 17. Ezequiel António José............................................................... 15,0
  156. Texto do artigo, página 32: 18. Vitória Luciano Tarciso ............................................................ 15,0
  157. Texto do artigo, página 32: 19. Fernando João Pedro................................................................. 15,0
  158. Texto do artigo, página 32: 20. Floriana António Ângelo .......................................................... 15,0
  159. Texto do artigo, página 32: 21. Ana Age .................................................................................... 14,8
  160. Texto do artigo, página 32: 22. Carminho Francisco Carimo..................................................... 14,8
  161. Texto do artigo, página 32: 23. Germano António Máquina Luanssa ........................................ 14,8
  162. Texto do artigo, página 32: 24. Isaías Isidro Manuel.................................................................. 14,8
  163. Texto do artigo, página 32: 25. Isaura Albino Mussa ................................................................. 14,8
  164. Texto do artigo, página 32: 26. Justina Geraldo Camisa............................................................. 14,8
  165. Texto do artigo, página 32: 27. Lucas Ernesto Muacheche ........................................................ 14,8
  166. Texto do artigo, página 32: 28. Siloe António Mário ................................................................. 14,8
  167. Texto do artigo, página 32: 29. Tecimo Constantino João.......................................................... 14,8
  168. Texto do artigo, página 32: 30. Evaristo Adriano ....................................................................... 14,5
  169. Texto do artigo, página 32: 31. Jaksone Alfredo ........................................................................ 14,5
  170. Texto do artigo, página 32: 32. Lisângela Maria Adão da Conceição Xavier ............................ 14,5
  171. Texto do artigo, página 32: 33. Mário Jacinto Zacarias Nacamo................................................ 14,5
  172. Texto do artigo, página 32: 34. Mariza Arlindo Júlio................................................................. 14,5
  173. Texto do artigo, página 32: 35. Muaziza Raja ............................................................................ 14,5
  174. Texto do artigo, página 32: 36. António Paulo ........................................................................... 14,3
  175. Texto do artigo, página 32: 37. Assane Julião Assane................................................................ 14,3
  176. Texto do artigo, página 32: 38. Ildo Adriano Júlio ..................................................................... 14,3
  177. Texto do artigo, página 32: 39. Inocência Isidro Manuel ........................................................... 14,3
  178. Texto do artigo, página 32: Valores
  179. Texto do artigo, página 32: 40. Rute Mendes Manuel ................................................................ 14,3
  180. Texto do artigo, página 32: 41. Ancha Selemane Alide.............................................................. 14,0
  181. Texto do artigo, página 32: 42. Assia Eusébio António.............................................................. 14,0
  182. Texto do artigo, página 32: 43. Costa André Mualinha .............................................................. 14,0
  183. Texto do artigo, página 32: 44. Domingas Alberto Pedro........................................................... 14,0
  184. Texto do artigo, página 32: 45. Jornelia Luís Paulo.................................................................... 14,0
  185. Texto do artigo, página 32: 46. Nito Silvestre ............................................................................ 14,0
  186. Texto do artigo, página 32: 47. Sofia Issufo Ali ......................................................................... 14,0
  187. Texto do artigo, página 32: 48. Somana Silvano ........................................................................ 14,0
  188. Texto do artigo, página 32: 49. Ancha Momade......................................................................... 13,8
  189. Texto do artigo, página 32: 50. Arlete Carlos Mania de Fátima................................................. 13,8
  190. Texto do artigo, página 32: 51. Halida Alberto........................................................................... 13,8
  191. Texto do artigo, página 32: 52. Isaura Carlitos Mário ................................................................ 13,8
  192. Texto do artigo, página 32: 53. Juvêncio Júlio Candeeiro .......................................................... 13,8
  193. Texto do artigo, página 32: 54. Nércia Valentim........................................................................ 13,8
  194. Texto do artigo, página 32: 55. Nito António Francisco............................................................. 13,8
  195. Texto do artigo, página 32: 56. Orlando Daniel Mariota Valério ............................................... 13,8
  196. Texto do artigo, página 32: 57. Leonora José ............................................................................. 13,5
  197. Texto do artigo, página 32: 58. Luís Albano Luís....................................................................... 13,5
  198. Texto do artigo, página 32: 59. Miza Ali Ambrósio ................................................................... 13,5
  199. Texto do artigo, página 32: 60. Rito João Namacussa ................................................................ 13,5
  200. Texto do artigo, página 32: 61. Domingos Mariano Santos Basílio ........................................... 13,3
  201. Texto do artigo, página 32: 62. Joaquina Rufino ........................................................................ 13,3
  202. Texto do artigo, página 32: 63. José Vieira Sardinha ................................................................. 13,3
  203. Texto do artigo, página 32: 64. Jutmen Jeremias Ernesto Uahia ................................................ 13,3
  204. Texto do artigo, página 32: 65. Madalena de Manssumo Maria Inoque..................................... 13,3
  205. Texto do artigo, página 32: 66. Osvaldo Manuel Sozinho.......................................................... 13,3
  206. Texto do artigo, página 32: 67. Atanásio Joaquim...................................................................... 13,0
  207. Texto do artigo, página 32: 68. Ivete Zacarias............................................................................ 13,0
  208. Texto do artigo, página 32: 69. João Valentin Dionísio............................................................. 13,0
  209. Texto do artigo, página 32: 70. Sónia Calisto Simão.................................................................. 13,0
  210. Texto do artigo, página 32: 71. Damásio Adriano Salendi ......................................................... 12,8
  211. Texto do artigo, página 32: 72. Jorge Nino de Sousa Lapueque................................................. 12,8
  212. Texto do artigo, página 32: 73. Temóteo Paulino João Ntovano................................................ 12,8
  213. Texto do artigo, página 32: 74. Ali Abdala Suale....................................................................... 12,0
  214. Texto do artigo, página 32: 75. Ermelinda Paulo Júlio............................................................... 11,5
  215. Texto do artigo, página 32: 76. Deofelino Armando Sérgio....................................................... 11,3
  216. Texto do artigo, página 32: 77. Alice Inácio Carlos ................................................................... 10,3
  217. Texto do artigo, página 32: Murrupula, 26 de Abril de 2021. — O Presidente do Júri, Óscar Maria Inácio.
  218. Parágrafo, página 32: Preço — 160,00 MT
  219. Parágrafo, página 32: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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