LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 99

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 99/2013

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Texto do artigo · p. 106 122. Belinha Assamo Alfane ........................................................ 11,0 123. Cadre Amade ......................................................................... 11,0 124. Flora Geraldo Luís ................................................................ 11,0 125. Jamal Zacarias ....................................................................... 11,0 126. Marta Feliciano ..................................................................... 11,0 127. Melina Tiago.......................................................................... 11,0 128. Paulina Mussa Antumane ..................................................... 11,0 129. Ana Martins Ncamanha ........................................................ 10,5 130. Elisa Dinis Moiana ................................................................ 10,5 131. Felizardo Alexandre Basílio .................................................. 10,5 132. Idricío Conceição Jorge ........................................................ 10,5 133. Jamal Arlindo......................................................................... 10,5 134. Luísa Carlos Cassimo ............................................................ 10,5 135. Natália Leonardo Agostinho.................................................. 10,5 136. Anabela Armando ................................................................. 10,0 137. Berta Ernesto.......................................................................... 10,0 138. Bia Achiro ............................................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 106 Reprovados:
Texto do artigo · p. 106 1. Inocêncio Germano.................................................................. 9,5
Texto do artigo · p. 106 2. Sofia Cheia ............................................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 106 3. Tauabo Juma ............................................................................ 9,5
Texto do artigo · p. 106 4. Basílio Benjamim .................................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 106 5. Jorge Carlos ............................................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 106 6. Lúcia Jorge André ................................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 106 7. Ngamo Somar .......................................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 106 8. Suluhia Jarafe........................................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 106 9. Ermelinda Eduardo .................................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 106 10. Júlia Basílio ............................................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 106 11. Sofia João Paulo dos Santos..................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 106 12. Abdulai Alide Nangaio ........................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 106 13. Alima Arlindo Rassi ................................................................ 8,0
Texto do artigo · p. 106 14. Chibibi Víctor Machado ......................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 106 15. Zainabo Alberto Lequeha ....................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 106 16. Isac Armando Eugénio Sacuate .............................................. 7,5
Texto do artigo · p. 106 17. Ângela Feliciano Machanguane .............................................. 7,0
Texto do artigo · p. 106 18. Felismina Castro ..................................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 106 19. Amina Arnaldo......................................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 106 20. Deta Joaquim Ernesto .............................................................. 6,5
Texto do artigo · p. 106 21. Docta Isaquiel José ................................................................ 6,0
Texto do artigo · p. 106 22. Felizardo Vasco Muacanherene .............................................. 5,5
Texto do artigo · p. 106 23. Felizardo Almeida Massona .................................................... 5,5
Texto do artigo · p. 106 24. Teresa Bonifácio ..................................................................... 5,5
Texto do artigo · p. 106 25. Arira Usitai Ali ....................................................................... 5,0
Texto do artigo · p. 106 26. Bincha Amada ......................................................................... 5,0
Texto do artigo · p. 106 27. Curufi Minrage ........................................................................ 5,0
Texto do artigo · p. 106 28. Albertina Ernesto Maiava ....................................................... 4,0
Texto do artigo · p. 106 29. Eugénio Vasco ........................................................................ 4,0
Texto do artigo · p. 106 30. Luisinha João ........................................................................... 3,5
Texto do artigo · p. 106 31. Virgílio Murocue .................................................................... 2,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 106 1. Abdul Natehe.
Texto do artigo · p. 106 2. Aiuba Artur.
Texto do artigo · p. 106 3. Ancha Issa Abudo.
Texto do artigo · p. 106 4. Angélica Sabão Bobo.
Texto do artigo · p. 106 5. Clementino Cornélio Mpunga.
Texto do artigo · p. 106 6. Cristina Almeida Riquicho.
Texto do artigo · p. 106 7. Esmeralda Afonso.
Texto do artigo · p. 106 8. Fátima de Roberto Carlos Omar.
Texto do artigo · p. 106 9. Fátima Mulita Alilo Sina.
Texto do artigo · p. 106 10. Fernando Dinis.
Texto do artigo · p. 106 11. Fernando Eduardo Chibiliti.
Texto do artigo · p. 106 12. Gamito Camilo.
Texto do artigo · p. 106 13. Ibraimo Moisés.
Texto do artigo · p. 106 14. Irene Arbo Mariano.
Texto do artigo · p. 106 15. Jaime Nhica.
Texto do artigo · p. 106 16. Jaque Manuel.
Texto do artigo · p. 106 17. Julieta Saide.
Texto do artigo · p. 106 18. Lina Agostinho Cláudio.
Texto do artigo · p. 106 19. Machava Bernardo.
Texto do artigo · p. 106 20. Manuel Fernando Joaquim.
Texto do artigo · p. 106 21. Maria da Conceição Carlos.
Texto do artigo · p. 106 22. Maria Isabel Pedro Columa
Texto do artigo · p. 106 23. Nawica Francisco.
Texto do artigo · p. 106 24. Nema Cipriano Saraiva.
Texto do artigo · p. 106 25. Nema Razaque.
Texto do artigo · p. 106 26. Paulina Josefo Matagojo.
Texto do artigo · p. 106 27. Paulo Cristiano.
Texto do artigo · p. 106 28. Pinto Rafael.
Texto do artigo · p. 106 29. Piquera Sicale.
Texto do artigo · p. 106 30. Ruizinha João.
Texto do artigo · p. 106 31. Sara Eduardo Meza.
Texto do artigo · p. 106 32. Suzana Auasse.
Texto do artigo · p. 106 33. Virgílio Rafael.
Texto do artigo · p. 106 34. Zeza Maurício. Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 106 Categoria de cozinheiro: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 106 1. Alzacia Baviera David ..............................................................16,0
Texto do artigo · p. 106 2. Celestino Nlia.............................................................................16,0
Texto do artigo · p. 106 3. Faque Choba Júnior ..................................................................15,5
Texto do artigo · p. 106 4. Rosa Armando Pius ...................................................................11,5
Texto do artigo · p. 106 5. Carlota João Paulo ....................................................................10,25 Reprovados:
Texto do artigo · p. 106 1. Lurdes Maria Rozimer Eusébio ................................................ 8,0
Texto do artigo · p. 106 2. Ali Virgílio ................................................................................ 6,65 3. Abdulrazaque Irasse................................................................... 6,25 4. Maimuna Mussa ........................................................................ 6,0
Texto do artigo · p. 106 Faltaram:
Texto do artigo · p. 106 1. Fátima Jone Carimo.
Texto do artigo · p. 106 2. Miguel Simon.
Texto do artigo · p. 106 Categoria de electricista: Aprovados:
Texto do artigo · p. 106 1. António Luís Pedro Nampuita .................................................. 18,5
Texto do artigo · p. 106 2. Bonifácio Pedro Libobo ............................................................ 18,0
Texto do artigo · p. 106 3. Fernando Faustino Isolado ........................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 106 4. Amisse Momade Bahar ............................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 106 5. Paulo Jacinto ............................................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 106 6. Octávio Atanásio Alberto ......................................................... 12,5 Reprovado:
Texto do artigo · p. 106 Crivini Gomes Simão Ntchenwye ................................................ 7,0
Texto do artigo · p. 106 Categoria de canalizador: Aprovados:
Texto do artigo · p. 106 1. Miguel Martinho ....................................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 106 2. Zeca Alberto Salimo ................................................................. 16,5 Reprovado:
Texto do artigo · p. 106 Buanahio Silvério........................................................................... 7,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 106 1. Abubacar Siricate Muaricha.
Texto do artigo · p. 106 2. Ogito Víctor Machava.
Texto do artigo · p. 106 Maputo, 12 de Novembro de 2013.— A Presidente do Júri, Ana Francisco Sendela.
Texto do artigo · p. 107 MINISTÉRIO DA ENERGIA
Texto do artigo · p. 107 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 107 Aviso
Texto do artigo · p. 107 1. Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança na carreira de técnico superior N1 para a de especialista, para o provimento no quadro de pessoal do Ministério da Energia, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, homologada por despacho de 21 de Outubro de 2013, do Ministro da Energia:
Texto do artigo · p. 107 Carreira de especialista, classe C, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 107 1. Pascoal Alberto Bacela ........................................................... 18,3
Texto do artigo · p. 107 2. António Osvaldo Saide ........................................................... 17,8
Texto do artigo · p. 107 3. Iolanda Maria Pedro Campos Cintura...................................... 17,6
Texto do artigo · p. 107 4. António Lomiasse Goliate Chicachama .................................. 17,6
Texto do artigo · p. 107 5. Carlos Ussene Ali .................................................................... 17,4
Texto do artigo · p. 107 6. Laura Valente Nhancale .......................................................... 17,3
Texto do artigo · p. 107 7. João de Lima Albino Júnior .................................................... 17,1
Texto do artigo · p. 107 8. Marcelina Andrea Mataveia..................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 107 9. Ilídio Xavier Maloguete Bambo .............................................. 17,0
Texto do artigo · p. 107 10. Felisbela da Conceição Rosário Seva Cunhete........................ 16,6
Texto do artigo · p. 107 11. Arlindo Mário Sitoe ................................................................. 16,2
Texto do artigo · p. 107 12. António Eugénio Manda.......................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 107 13. Manuel Recibo Andissene ....................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 107 14. Misério Manuel dos Santos Banze........................................... 15,4
Texto do artigo · p. 107 15. António José Carlos Paulo Mabumo........................................ 15,4
Texto do artigo · p. 107 16. Cândida Aurora Cumbe ........................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 107 17. João Francisco Combe ............................................................. 13,1
Texto do artigo · p. 107 2. Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, o concurso tem a validade de 3 anos a contar da data da publicação no Boletim da República da respectiva lista de classificação final.
Texto do artigo · p. 107 3. O preenchimento de lugares do quadro de pessoal aprovado
Texto do artigo · p. 107 pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental, nos termos do artigo 2 do citado diploma.
Texto do artigo · p. 107 Maputo, 25 de Outubro de 2013. — O Presidente do Júri, Júlio Bernardino Mahumane.
Texto do artigo · p. 107 MINISTÉRIO DAS PESCAS
Texto do artigo · p. 107 Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala
Texto do artigo · p. 107 Despacho De 20 de Agosto de 2009:
Texto do artigo · p. 107 Amélia Suzana Ernesto Mapanga, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 107 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 107 MINISTÉRIO DO TRABALHO
Texto do artigo · p. 107 Despachos
Texto do artigo · p. 107 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 107 De 28 de Fevereiro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 107 Fátima Jossub Tayob, titular do NUIT 100954087, técnica de emprego A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe A, escalão 2, colocada no Ministério do Trabalho, Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Outubro de 2011, 26 anos, 11 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 3 do artigo 151 do mesmo Estatuto, o valor correspondente a 48 704,842MT em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 406,31MT e as restantes no valor de 405,87MT para se beneficiar do tempo que não havia descontado.
Texto do artigo · p. 107 José Víctor Manuel de Morais Matsinha, titular do NUIT 100948788, técnico profissional A, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe A, escalão 2, colocada no Ministério do Trabalho, Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Outubro de 2012, 35 anos, 5 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 107 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo · p. 107 Despachos De 5 de Julho:
Texto do artigo · p. 107 Pedrito António Jo, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102096010 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 107 Isac Filimone, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100888491 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 107 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 107 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 107 Aviso Lista classificativa definitiva para a progressão na carreira (Aprovada pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 107 Carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe B, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 107 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Form. não formal Média Classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Bernardo Mateus Malimwanda Nandumba 25 50 20 50 0 70 215
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasForm. não formalMédia Classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Bernardo Mateus Malimwanda Nandumba25502050070215
Texto do artigo · p. 108 Carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 108 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Form. não formal Média Classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Olinda da Conceição Costa Sousa 25 35 20 50 0 150 280 2 Amėlia Francisco Mabota 25 35 20 50 0 150 280 3 Alcino Luís Nhancume 20 35 20 50 0 150 275
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasForm. não formalMédia Classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Olinda da Conceição Costa Sousa253520500150280
2Amėlia Francisco Mabota253520500150280
3Alcino Luís Nhancume203520500150275
Texto do artigo · p. 108 Carreira de técnico superior N1, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 108 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Form. não formal Média Classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Justino Mussalafo Marrengula 25 35 50 50 0 150 310 2 António Horácio Amigo 25 35 20 50 0 150 280 3 José Frederico Pereira 20 35 20 50 0 150 275 4 Maria Isabel Peres da Fonseca 25 15 20 50 0 70 180
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasForm. não formalMédia Classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Justino Mussalafo Marrengula253550500150310
2António Horácio Amigo253520500150280
3José Frederico Pereira203520500150275
4Maria Isabel Peres da Fonseca25152050070180
Texto do artigo · p. 108 Carreira de técnico profissional de obras públicas, classe B, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 108 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Form. não formal Média Classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Arlindo Fonseca Sebastião Correia 25 50 20 30 0 150 275 2 Luís Roque Rombe 25 50 20 30 0 70 195 3 Ana Mabote 25 50 20 30 0 70 195 4 Pedro Malate Chicico 25 50 20 30 0 70 195 5 Afonso Cuinica 25 50 20 30 0 70 195
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasForm. não formalMédia Classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Arlindo Fonseca Sebastião Correia255020300150275
2Luís Roque Rombe25502030070195
3Ana Mabote25502030070195
4Pedro Malate Chicico25502030070195
5Afonso Cuinica25502030070195
Texto do artigo · p. 108 Carreira de técnico profissional, classe B, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 108 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Form. não formal Média Classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 António Cristo dos Santos 20 50 20 30 0 70 190
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasForm. não formalMédia Classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1António Cristo dos Santos20502030070190
Texto do artigo · p. 108 Carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 108 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Form. não formal Média Classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Rosalina Manuel Bembele Cumaio 20 35 20 30 0 150 255
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasForm. não formalMédia Classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Rosalina Manuel Bembele Cumaio203520300150255
Texto do artigo · p. 108 Carreira de assistente técnico, classe B, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 108 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Form. não formal Média Classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Adelina Laurinda Panguana 25 50 20 10 0 70 175
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasForm. não formalMédia Classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Adelina Laurinda Panguana25502010070175
Texto do artigo · p. 108 Carreira de assistente técnico, classe A, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 108 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Form. não formal Média Classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Páscoa Maria António Samara 25 50 50 20 0 70 215 2 António Daniel dos Anjos Mangue 25 50 20 40 0 70 205 3 Gaspar Pinducane 25 50 20 20 0 70 185
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasForm. não formalMédia Classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Páscoa Maria António Samara25505020070215
2António Daniel dos Anjos Mangue25502040070205
3Gaspar Pinducane25502020070185
Texto do artigo · p. 109 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 8 para 9:
Texto do artigo · p. 109 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Form. não formal Média Classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Francisco Penicela Nhanchengo 25 50 20 10 0 70 175
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasForm. não formalMédia Classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Francisco Penicela Nhanchengo25502010070175
Texto do artigo · p. 109 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 7 para 8:
Texto do artigo · p. 109 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Form. não formal Média Classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Suzana Jeremias 25 50 20 10 0 70 175
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasForm. não formalMédia Classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Suzana Jeremias25502010070175
Texto do artigo · p. 109 Maputo, 6 de Agosto de 2013. — A Direcção Nacional, Bernardete R. Sitão.
Texto do artigo · p. 109 ARA-Norte- Administração Regional de Águas do Norte
Texto do artigo · p. 109 Excluídos:
Texto do artigo · p. 109 17. Nlatune Cornélio João Xavier.
Texto do artigo · p. 109 18. Rufina Robate Birika.
Texto do artigo · p. 109 19. Ruquia Adriano Puetua.
Texto do artigo · p. 109 20. Sandra Anselmo Machavane.
Texto do artigo · p. 109 21. Sinhara Salimo.
Texto do artigo · p. 109 22. Tima António.
Texto do artigo · p. 109 23. Victória Tomás Bulande.
Texto do artigo · p. 109 Despacho
Texto do artigo · p. 109 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, autorizo a admissão de um motorista e dois auxiliares administrativos para o preenchimento do quadro de pessoal da ARA - Nortes.
Texto do artigo · p. 109 Pemba, 3 de Junho de 20013. — O Presidente do Júri, Santos David Johane Guila.
Texto do artigo · p. 109 Pemba, 3 de Junho de 2013. — O Director Geral, Carlos André Jopela Nhaca.
Texto do artigo · p. 109 MINISTÉRIO DO TURISMO
Texto do artigo · p. 109 Aviso
Texto do artigo · p. 109 Despachos De 30 de Abril:
Texto do artigo · p. 109 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes nas carreiras de motorista e auxiliar administrativo, devidamente homologada por despacho do director-geral.
Texto do artigo · p. 109 Luciano Lino Traquino, enquadrado na carreira de auditoria, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100832038, do quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 36/2008, de 17 de Setembro, aprovado pelo Conselho de Ministros a 5 de Agosto de 2008, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças. Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 109 Carreira de motorista:
Texto do artigo · p. 109 Aprovado: Valores Isac Gabriel da Silva ..................................................................... 35,6
Texto do artigo · p. 109 Excluídos:
Texto do artigo · p. 109 1. Amisse Abdulremane Baquile.
Texto do artigo · p. 109 2. Iassine Sumail.
Texto do artigo · p. 109 3. Ismail Massequece.
Texto do artigo · p. 109 4. Luís Saidina João.
Texto do artigo · p. 109 5. Sónio das Neves. Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 109 Dá-se por findo o despacho de 2 de Fevereiro de 2010, que destaca Zacarias Tabul João Pedro Sumbana, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100435071, quadro deste Ministério, para o projecto "One Stop Shop"-Janela Única de Turismo, nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 109 Aprovados:
Texto do artigo · p. 109 1. Suzete Ernestina Crisanto ......................................................... 30
Texto do artigo · p. 109 2. Viaze Ibraimo Anlawe .............................................................. 33,9 Excluídos:
Texto do artigo · p. 109 Maputo, 1 de Junho de 2013. – O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
Texto do artigo · p. 109 1. Américo António.
Texto do artigo · p. 109 2. Agnalda Telma Armando.
Texto do artigo · p. 109 3. Ana Abdul Amisse.
Texto do artigo · p. 109 4. Anifa Amade Russo.
Texto do artigo · p. 109 5. Bendita Alfinete Abibo.
Texto do artigo · p. 109 6. Bruno Juscelino Leite.
Texto do artigo · p. 109 7. Caimo Casimiro.
Texto do artigo · p. 109 8. Clívia Januário Alberto Matchombe.
Texto do artigo · p. 109 9. Épelo Abubacar Adbul Latifo.
Texto do artigo · p. 109 10. Eugénio Juma Ussene Combola.
Texto do artigo · p. 109 11. João Vale Fernandes Júnior.
Texto do artigo · p. 109 12. Laura Joaquim Manuel.
Texto do artigo · p. 109 13. Magido Chabane.
Texto do artigo · p. 109 14. Magido Lourenço Muatuca.
Texto do artigo · p. 109 15. Maria Iassine.
Texto do artigo · p. 109 16. Minga Salimo.
Texto do artigo · p. 109 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 109 No despacho visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março de 2013, referente à mudança de carreira de Clausena Rui Franque, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100859564, verificou-se erro na conjugação da legislação da visada. Assim sendo, onde se lê: «nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 8 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro», deve se ler: «nos termos do n.º 3 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, ambos de 8 de Setembro», ficando assim rectificada a base legal constante do referido despacho.
Texto do artigo · p. 109 Maputo, 4 de Junho de 2013. — A Secretária Permanente, Fernanda Mourana Matsinha.
Texto do artigo · p. 109 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 110 Usando das competência que me são conferidas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovada pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Benilde Beti Bila, da carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100889651, para o cargo de secretária executiva.
Texto do artigo · p. 110 Maputo, 5 de Junho de 2013. — A Secretária Permanente, Fernanda Mourana Matsinha.
Texto do artigo · p. 110 Dá-se por findo o despacho de 30 de Setembro de 2010, anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro de 2010, que autorizava a licença ilimitada a Ilda Lino Lopes, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103055504, do quadro deste Ministério, nos termos do n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 110 Maputo, 28 de Junho de 2013. — A Secretária Permanente, Fernanda Mourana Matsinha.
Texto do artigo · p. 110 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 110 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que Maria Cidália Arlindo Baulane Mahumane, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101207323, cesse as funções de chefe do Departamento de Estudos e Fiscalização, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 2 de Agosto de 2007.
Texto do artigo · p. 110 Maputo, 4 de Julho de 2013. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
Texto do artigo · p. 110 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 110 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que Patrício Cornélio Mwitu, enquadrado na carreira de inspector superior, classe B, escalão 3, titular do NUIT 102446224, cesse as funções de chefe do Departamento de Utilização e Participação na Direcção Nacional das Áreas de Conservação, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 16 de Janeiro de 2008.
Texto do artigo · p. 110 Maputo, 4 de Julho de 2013. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
Texto do artigo · p. 110 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 110 De 2 de Setembro:
Texto do artigo · p. 110 Elizabeth Açucena da Conceição Fuel Matavel, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 103167779 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 110 Egídio dos Santos Simão Chissaque, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 105660820 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 110 Maria de Fátima da Conceição Neves, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 103280176 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 110 De 1 de Outubro:
Texto do artigo · p. 110 Arlindo Alberto Langa, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, do quadro deste Ministério, actualmente a exercer as funções de Director Nacional de Planificação e Cooperação, titular do NUIT 100170973, classificado em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe B, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 110 Gisela Helena Malauene, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 101566341, classificada em 3.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 110 Júlio Amade, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 102701739, classificado em 2.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 110 José Eugénio Travasso Faria, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 102701739, classificado em 4.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 110 Ndiça Luseta Jorge Massinga Jaime, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 101566341, classificada em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 110 Oraca Elias Cuambe, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 100555778, classificada em 5.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 110 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 110 De 20 de Agosto: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 110 Abara Horácio Matavele, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 11, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Maio de 2013, 31 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 110 Martinho Assane Muatxiwa, enquadrado na carreira de técnico superior do turismo de N1, classe C, escalão 2, do quadro deste Ministério, actualmente a exercer as funções de Director Nacional do Turismo — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Março de 2013, 35 anos, 3 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 110 Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique
Texto do artigo · p. 110 Despachos De 18 de Abril:
Texto do artigo · p. 110 Omar Hassane, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100741512 — cessa as funções de chefe do Departamento de Telecomunicações no Instituto Nacional das Comunicações, cargo para o qual havia sido nomeado pela Resolução n.º 22/CA/ /INCM/2005, de 23 de Dezembro, do Conselho de Administração.
Texto do artigo · p. 110 Jamilo António Impasso, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 300251956 — cessa as funções de Delegado Regional Norte no Instituto Nacional das Comunicações, cargo para o qual havia sido nomeado pela Resolução n.º 21/CA/INCM/2005, de 23 de Dezembro, do Conselho de Administração.
Texto do artigo · p. 111 Eugénia Bonete Martinho, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100740982 — cessa as funções de chefe da Repartição do Património no Instituto Nacional das Comunicações, cargo para o qual havia sido nomeado pela Resolução n.º 43/CA/INCM/2009, de 24 de Setembro, do Conselho de Administração.
Texto do artigo · p. 111 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 111 De 29 de Maio:
Texto do artigo · p. 111 Mário José Nihatxamana, enquadrado no escalão 2, classe C, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes comunicações e meteorologia N1 — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 111 Martins Simião Langa, técnico superior N1, classe E — transita para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 111 Joaquim Jaime Macuácua, técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe E — transita para a carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 111 Miguel Salvador Igreja, técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E — transita para a carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 111 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.) Aviso
Texto do artigo · p. 111 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso restrito de ingresso, a que se refere o aviso publicado no Boletim da República n.º 36, 2.ª série, de 5 de Setembro de 2012, para as categorias profissionais adiante mencionadas, devidamente homologada do despacho de 11 de Setembro de 2013 do director-geral.
Texto do artigo · p. 111 Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 111 Aprovada: Valores Lídia António Paco Nhaca .......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 111 Carreira de técnico superior N2: Aprovada:
Texto do artigo · p. 111 Euridice Camila Jamalail Sequeira ............................................. 17,0
Texto do artigo · p. 111 Carreira de técnico: Aprovado:
Texto do artigo · p. 111 Orlando Anselmo Chipanga .......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 111 Carreira de auxiliar: Aprovado:
Texto do artigo · p. 111 Agostinho Fernando Mata ............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 111 Maputo, 30 de Setembro de 2013. — A Presidente do Júri, Ancha Salomão.
Texto do artigo · p. 111 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
Texto do artigo · p. 111 Avisos
Texto do artigo · p. 111 Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de agente de serviço, do quadro de pessoal do Instituto Superior de Ciências de Saúde, a que se refere o aviso publicado no dia 19 de Abril de 2013, devidamente homologada por despacho de 16 de Julho de 2013, director-geral do Instituto Superior de Ciências de Saúde:
Texto do artigo · p. 111 Carreira de agente de serviço: Aprovados: 1. Paulo Jaime Mondlane.
Texto do artigo · p. 111 2. Laurinda Rosália Matavel.
Texto do artigo · p. 111 Aprovados:
Texto do artigo · p. 111 3. Incharaze Iassene Injalume.
Texto do artigo · p. 111 4. Madeira Teixeira Nunes Langa.
Texto do artigo · p. 111 5. Helena Eugénio Bequizane Massingue. Reprovados:
Texto do artigo · p. 111 1. Gilda Laurinda Mahene.
Texto do artigo · p. 111 2. Beatriz Carlos Pendeu.
Texto do artigo · p. 111 Maputo, 25 de Outubro de 2013. — O Director Administrativo, Ilegível.
Texto do artigo · p. 111 Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de agente de serviço, do quadro de pessoal do Instituto Superior de Ciências de Saúde, a que se refere o aviso publicado no dia 19 de Abril de 2013, devidamente homologada por despacho de 29 de Outubro de 2013, do director-geral do Instituto Superior de Ciências de Saúde:
Texto do artigo · p. 111 Carreira de agente de serviço: Aprovados:
Texto do artigo · p. 111 1. Ângela Afonso Malovote.
Texto do artigo · p. 111 2. Márcia Deolinda de Deus.
Texto do artigo · p. 111 3. Gina Felicidade Vilanculos.
Texto do artigo · p. 111 4. Mário Augusto Nhachissambe.
Texto do artigo · p. 111 5. José Bernardo Muchanga.
Texto do artigo · p. 111 Reprovada: Cármen Telma Muchanga. Faltou: Ivone Revane Angar.
Texto do artigo · p. 111 Maputo, 27 de Novembro de 2013. — O Director Administrativo, Ilegível.
Texto do artigo · p. 111 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 111 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 111 Despachos
Texto do artigo · p. 111 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo da classe C para B, escalão 1, José Alberto Manhique, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 101891471, funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 111 Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 111 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 111 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 111 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Igor Jeremias Benjamim, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109033693, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo · p. 111 Matola, 11 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 111 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do
Texto do artigo · p. 112 referido Estatuto, nomeio definitivamente Osvaldo Manuel Tembe, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103629845, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo · p. 112 Matola, 11 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 112 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Acácio Armando Machava, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105729006, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo · p. 112 Matola, 11 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 112 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Emília Silva Pedro Macuco, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109908975, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo · p. 112 Matola, 11 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 112 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ângela Maria Luís Elias, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107969470, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo · p. 112 Matola, 11 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 112 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rafina Paulo Quipisso, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110192673, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo · p. 112 Matola, 11 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 112 Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica
Texto do artigo · p. 112 Aviso
Texto do artigo · p. 112 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e dos n.ºs 1 e 2 do Diploma Ministerial n.º 61/200, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira do quadro de pessoal do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo (IFAPA – Maputo), a que se refere o aviso publicado na respectiva instituição, devidamente homologada por despacho de 12 de Julho de 2013, do Secretário Permanente da Província do Maputo.
Texto do artigo · p. 112 Carreira de técnico profissional em administração e técnico profissional: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 112 1. Geraldo José Nhavene ................................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 112 2. Eduardo Sérgio Chitoquico ........................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 112 3. Berta Filipe Maússe ................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 112 4. Isabel Francisco Machaieie ........................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 112 Valores
Texto do artigo · p. 112 5. Hélia António Mandlate ............................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 112 6. Carolina Virgína Ocuane ........................................................... 10,0 Faltou:
Texto do artigo · p. 112 Bernardito Salomão Nhabinde.
Texto do artigo · p. 112 Maputo, 7 de Novembro de 2013. — O Presidente do Júri, Raimundo João Nguenha.
Texto do artigo · p. 112 Assembleia Provincial de Maputo
Texto do artigo · p. 112 Secretariado Técnico
Texto do artigo · p. 112 Despachos De 23 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 112 Jaime Arnaldo Mucavele, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 112 De 28 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 112 Arnaldo Víctor Novela, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116172951, nos termos do n.º 1 do artigo 34 e do n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido no quadro de pessoal do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo.
Texto do artigo · p. 112 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 112 Governo da Província de Tete
Texto do artigo · p. 112 Direcção Provincial da Juventude e Desportos
Texto do artigo · p. 112 Rectificação
Texto do artigo · p. 112 Tendo saído inexacto o nome da candidata à carreira de técnico, Ana Bela Pedro Gimo, publicado no Boletim da Republica, n.º 58, II Série, de 19 de Julho de 2013, rectifica-se que onde de lê: «Anabela Pedro Gimo», deve se ler: «Ana Bela Pedro Gimo.»
Texto do artigo · p. 112 Tete, 4 de Novembro de 2013. — O Director Provincial, João Feliciano Dichone Machava.
Texto do artigo · p. 112 Tribunal Administrativo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 112 Despachos De 14 de Agosto:
Texto do artigo · p. 112 Abel António Joaquim, enquadrado na carreira de contador verificador técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 79, titular do NUIT 105445652 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 112 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 112 De 19 de Agosto:
Texto do artigo · p. 112 Filomena da Conceição Filipe Muneruho, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, titular do NUIT 109556701 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 112 Sídia Domingos Amice Adão, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, titular do NUIT 108728027 nomeada definitivamente nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 112 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 113 Tribunal Fiscal da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 113 Despachos De 9 de Setembro:
Texto do artigo · p. 113 Helena das Mercês David — nomeada definitivamente para a carreira de assistente judicial fiscal, na categoria de assistente judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 84, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea d) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto do Funcionários dos Tribunais Fiscais e das Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 113 Sultan Nazir — nomeado definitivamente para a carreira de assistente judicial fiscal, na categoria de assistente judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 84, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea d) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto do Funcionários dos Tribunais Fiscais e das Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 113 Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo · p. 113 Despachos De 14 de Junho:
Texto do artigo · p. 113 Adérito Ângelo Massimbe, enquadrado na carreira de técnico profissional de agropecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101175588 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 113 Nelson Alberto Mário Sando, enquadrado na carreira de técnico profissional de agropecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112883843 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 113 Isabel Luís José, enquadrada na carreira de técnico profissional de agropecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110973421 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 113 Stélio Camilo Jamnadás, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102364724 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 113 Edílio Ginov Carlos Xerinda, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108573953 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 113 Sérgio Eduardo Matsolo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112442111 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 113 Carlota Lina Matusse, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105381964 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 113 Joaquim Samuel Marrengule, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112429735 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 113 Nélio Lucas Macuácua, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1,titular do NUIT 110479247 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 113 De 7 de Julho:
Texto do artigo · p. 113 Sérgio Eduardo Matsolo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112442111 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 113 Stélio Camilo Jamnadas, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102364724 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 113 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 113 Despacho De 16 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 113 Orcienta Ernesto Govene, titular do NUIT 103804655, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, afecta à ADPP – Gaza - Nwachicoluane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 113 Governo do Distrito de Mabalane
Texto do artigo · p. 113 Despacho De 23 de Agosto:
Texto do artigo · p. 113 Nubélia Albernice da Malograda Maússe, titular do NUIT 113900032, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 113 Governo do Distrito de Zavala
Texto do artigo · p. 113 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo · p. 113 Aviso
Texto do artigo · p. 113 Nos termos do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes do concurso de ingresso do quadro de pessoal desta Secretaria, a que se refere o aviso publicado nesta Secretaria no dia 27 de Junho de 2013.
Texto do artigo · p. 113 Carreira de técnico profissional em construção civil: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 113 1. Gito Artur Cuambe ............................................................... 16,45
Texto do artigo · p. 113 2. Julião Júlio Pacule .................................................................. 12,89
Texto do artigo · p. 113 3. Boa Vindo Fernando Chirruco ................................................ 12,00
Texto do artigo · p. 113 Zavala, 29 de Julho de 2013. — O Presidente do Júri, José Mauro Pfumo.
Texto do artigo · p. 113 Governo do Distrito de Vilankulo
Texto do artigo · p. 113 Despachos De 31 de Agosto de 2010:
Texto do artigo · p. 113 Elito Francisco José Majongue, assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Vilankulo — passa a usar o nome de Elito Francisco Majongue, de acordo com a certidão de narrativa completa de registo de nascimento passada pela Conservatória dos Registos e Notariado do Distrito da Massinga, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 113 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro de 2012.)
Texto do artigo · p. 113 De 3 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 113 Elito Francisco Majongue, titular do NUIT 104209750, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 114 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Joaquim Sebastião, assistente técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 103567467, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Administração e Finanças, na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Vilankulo.
Texto do artigo · p. 114 Vilankulo, 14 de Junho de 2011. — O Administrador do Distrito, António Fernando Mandlate.
Texto do artigo · p. 114 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Simão Eugénio Fernando Herculano, técnico profissional de acção social, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103472431, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição dos Programas de Desenvolvimento, na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Vilankulo.
Texto do artigo · p. 114 Vilankulo, 14 de Junho de 2011. — O Administrador do Distrito, António Fernando Mandlate.
Texto do artigo · p. 114 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Saul Jorge Nunes Jeremias, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103175046, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Planificação de Estatística, na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Vilankulo.
Texto do artigo · p. 114 Vilankulo, 14 de Junho de 2011. — O Administrador do Distrito, António Fernando Mandlate.
Texto do artigo · p. 114 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Emilto Lavino Frederico Matuce, técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103175429, para, em comissão de serviço exercer, as funções de chefe da Repartição de Assistência Social, na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Vilankulo.
Texto do artigo · p. 114 Vilankulo, 14 de Junho de 2011. — O Administrador do Distrito, António Fernando Mandlate.
Texto do artigo · p. 114 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Elito Francisco Majongue, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104209750, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição dos Recursos Humanos, na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Vilankulo.
Texto do artigo · p. 114 Vilankulo, 14 de Junho de 2011. — O Administrador do Distrito, António Fernando Mandlate.
Texto do artigo · p. 114 Nos uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio definitivamente Elito Francisco José Manjogue, assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegacção do Instituto Nacional de Accão Social de Vilanculos.
Texto do artigo · p. 114 Vilankulo, 18 de Janeiro de 2010. — O Administrador do Distrito, José Mabureze.
Texto do artigo · p. 114 Governo do Distrito de Nicoadala
Texto do artigo · p. 114 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 114 Aviso
Texto do artigo · p. 114 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 27 e 28 do respectivo Regulamento, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de ingresso ao quadro de pessoal nas
Texto do artigo · p. 114 categorias de electricista, canalizador, topográfo, mecânico e auxiliar administrativo, a que se refere o aviso publicado na Secretaria Distrital e em diversos lugares públicos.
Texto do artigo · p. 114 Categoria de eletricista: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 114 1. Alberto Bastos Aspirante ........................................................ 16,75
Texto do artigo · p. 114 2. Cartijo Daudo Raciso .............................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 114 3. Julinho Carlos Soares............................................................... 10,5 Carreira de topógrafo:
Texto do artigo · p. 114 Aprovado: Flávio Herman Buramo................................................................ 15,75
Texto do artigo · p. 114 Categoria de canalizador: Aprovados:
Texto do artigo · p. 114 1. Lucas Titos Safur .................................................................... 10,87
Texto do artigo · p. 114 2. Abibo Arnaldo Camuramura .....................................................10,0 Categoria de mecânico:
Texto do artigo · p. 114 Aprovado: Vicente Humberto Remédio ..........................................................13,0
Texto do artigo · p. 114 Faltou: Nordino Francisco.
Texto do artigo · p. 114 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovado:
Texto do artigo · p. 114 Mariamo Rodrigues Pequenino......................................................14,0 O Presidente do Júri, Lávio Henriques Ossene.
Texto do artigo · p. 114 Governo do Distrito de Palma
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 106: 122. Belinha Assamo Alfane ........................................................ 11,0 123. Cadre Amade ......................................................................... 11,0 124. Flora Geraldo Luís ................................................................ 11,0 125. Jamal Zacarias ....................................................................... 11,0 126. Marta Feliciano ..................................................................... 11,0 127. Melina Tiago.......................................................................... 11,0 128. Paulina Mussa Antumane ..................................................... 11,0 129. Ana Martins Ncamanha ........................................................ 10,5 130. Elisa Dinis Moiana ................................................................ 10,5 131. Felizardo Alexandre Basílio .................................................. 10,5 132. Idricío Conceição Jorge ........................................................ 10,5 133. Jamal Arlindo......................................................................... 10,5 134. Luísa Carlos Cassimo ............................................................ 10,5 135. Natália Leonardo Agostinho.................................................. 10,5 136. Anabela Armando ................................................................. 10,0 137. Berta Ernesto.......................................................................... 10,0 138. Bia Achiro ............................................................................. 10,0
  2. Texto do artigo, página 106: Reprovados:
  3. Texto do artigo, página 106: 1. Inocêncio Germano.................................................................. 9,5
  4. Texto do artigo, página 106: 2. Sofia Cheia ............................................................................... 9,5
  5. Texto do artigo, página 106: 3. Tauabo Juma ............................................................................ 9,5
  6. Texto do artigo, página 106: 4. Basílio Benjamim .................................................................... 9,0
  7. Texto do artigo, página 106: 5. Jorge Carlos ............................................................................. 9,0
  8. Texto do artigo, página 106: 6. Lúcia Jorge André ................................................................... 9,0
  9. Texto do artigo, página 106: 7. Ngamo Somar .......................................................................... 9,0
  10. Texto do artigo, página 106: 8. Suluhia Jarafe........................................................................... 9,0
  11. Texto do artigo, página 106: 9. Ermelinda Eduardo .................................................................. 8,5
  12. Texto do artigo, página 106: 10. Júlia Basílio ............................................................................. 8,5
  13. Texto do artigo, página 106: 11. Sofia João Paulo dos Santos..................................................... 8,5
  14. Texto do artigo, página 106: 12. Abdulai Alide Nangaio ........................................................... 8,0
  15. Texto do artigo, página 106: 13. Alima Arlindo Rassi ................................................................ 8,0
  16. Texto do artigo, página 106: 14. Chibibi Víctor Machado ......................................................... 8,0
  17. Texto do artigo, página 106: 15. Zainabo Alberto Lequeha ....................................................... 8,0
  18. Texto do artigo, página 106: 16. Isac Armando Eugénio Sacuate .............................................. 7,5
  19. Texto do artigo, página 106: 17. Ângela Feliciano Machanguane .............................................. 7,0
  20. Texto do artigo, página 106: 18. Felismina Castro ..................................................................... 7,0
  21. Texto do artigo, página 106: 19. Amina Arnaldo......................................................................... 6,5
  22. Texto do artigo, página 106: 20. Deta Joaquim Ernesto .............................................................. 6,5
  23. Texto do artigo, página 106: 21. Docta Isaquiel José ................................................................ 6,0
  24. Texto do artigo, página 106: 22. Felizardo Vasco Muacanherene .............................................. 5,5
  25. Texto do artigo, página 106: 23. Felizardo Almeida Massona .................................................... 5,5
  26. Texto do artigo, página 106: 24. Teresa Bonifácio ..................................................................... 5,5
  27. Texto do artigo, página 106: 25. Arira Usitai Ali ....................................................................... 5,0
  28. Texto do artigo, página 106: 26. Bincha Amada ......................................................................... 5,0
  29. Texto do artigo, página 106: 27. Curufi Minrage ........................................................................ 5,0
  30. Texto do artigo, página 106: 28. Albertina Ernesto Maiava ....................................................... 4,0
  31. Texto do artigo, página 106: 29. Eugénio Vasco ........................................................................ 4,0
  32. Texto do artigo, página 106: 30. Luisinha João ........................................................................... 3,5
  33. Texto do artigo, página 106: 31. Virgílio Murocue .................................................................... 2,0 Faltaram:
  34. Texto do artigo, página 106: 1. Abdul Natehe.
  35. Texto do artigo, página 106: 2. Aiuba Artur.
  36. Texto do artigo, página 106: 3. Ancha Issa Abudo.
  37. Texto do artigo, página 106: 4. Angélica Sabão Bobo.
  38. Texto do artigo, página 106: 5. Clementino Cornélio Mpunga.
  39. Texto do artigo, página 106: 6. Cristina Almeida Riquicho.
  40. Texto do artigo, página 106: 7. Esmeralda Afonso.
  41. Texto do artigo, página 106: 8. Fátima de Roberto Carlos Omar.
  42. Texto do artigo, página 106: 9. Fátima Mulita Alilo Sina.
  43. Texto do artigo, página 106: 10. Fernando Dinis.
  44. Texto do artigo, página 106: 11. Fernando Eduardo Chibiliti.
  45. Texto do artigo, página 106: 12. Gamito Camilo.
  46. Texto do artigo, página 106: 13. Ibraimo Moisés.
  47. Texto do artigo, página 106: 14. Irene Arbo Mariano.
  48. Texto do artigo, página 106: 15. Jaime Nhica.
  49. Texto do artigo, página 106: 16. Jaque Manuel.
  50. Texto do artigo, página 106: 17. Julieta Saide.
  51. Texto do artigo, página 106: 18. Lina Agostinho Cláudio.
  52. Texto do artigo, página 106: 19. Machava Bernardo.
  53. Texto do artigo, página 106: 20. Manuel Fernando Joaquim.
  54. Texto do artigo, página 106: 21. Maria da Conceição Carlos.
  55. Texto do artigo, página 106: 22. Maria Isabel Pedro Columa
  56. Texto do artigo, página 106: 23. Nawica Francisco.
  57. Texto do artigo, página 106: 24. Nema Cipriano Saraiva.
  58. Texto do artigo, página 106: 25. Nema Razaque.
  59. Texto do artigo, página 106: 26. Paulina Josefo Matagojo.
  60. Texto do artigo, página 106: 27. Paulo Cristiano.
  61. Texto do artigo, página 106: 28. Pinto Rafael.
  62. Texto do artigo, página 106: 29. Piquera Sicale.
  63. Texto do artigo, página 106: 30. Ruizinha João.
  64. Texto do artigo, página 106: 31. Sara Eduardo Meza.
  65. Texto do artigo, página 106: 32. Suzana Auasse.
  66. Texto do artigo, página 106: 33. Virgílio Rafael.
  67. Texto do artigo, página 106: 34. Zeza Maurício. Carreira de operário:
  68. Texto do artigo, página 106: Categoria de cozinheiro: Aprovados: Valores
  69. Texto do artigo, página 106: 1. Alzacia Baviera David ..............................................................16,0
  70. Texto do artigo, página 106: 2. Celestino Nlia.............................................................................16,0
  71. Texto do artigo, página 106: 3. Faque Choba Júnior ..................................................................15,5
  72. Texto do artigo, página 106: 4. Rosa Armando Pius ...................................................................11,5
  73. Texto do artigo, página 106: 5. Carlota João Paulo ....................................................................10,25 Reprovados:
  74. Texto do artigo, página 106: 1. Lurdes Maria Rozimer Eusébio ................................................ 8,0
  75. Texto do artigo, página 106: 2. Ali Virgílio ................................................................................ 6,65 3. Abdulrazaque Irasse................................................................... 6,25 4. Maimuna Mussa ........................................................................ 6,0
  76. Texto do artigo, página 106: Faltaram:
  77. Texto do artigo, página 106: 1. Fátima Jone Carimo.
  78. Texto do artigo, página 106: 2. Miguel Simon.
  79. Texto do artigo, página 106: Categoria de electricista: Aprovados:
  80. Texto do artigo, página 106: 1. António Luís Pedro Nampuita .................................................. 18,5
  81. Texto do artigo, página 106: 2. Bonifácio Pedro Libobo ............................................................ 18,0
  82. Texto do artigo, página 106: 3. Fernando Faustino Isolado ........................................................ 16,0
  83. Texto do artigo, página 106: 4. Amisse Momade Bahar ............................................................. 14,5
  84. Texto do artigo, página 106: 5. Paulo Jacinto ............................................................................. 13,5
  85. Texto do artigo, página 106: 6. Octávio Atanásio Alberto ......................................................... 12,5 Reprovado:
  86. Texto do artigo, página 106: Crivini Gomes Simão Ntchenwye ................................................ 7,0
  87. Texto do artigo, página 106: Categoria de canalizador: Aprovados:
  88. Texto do artigo, página 106: 1. Miguel Martinho ....................................................................... 19,0
  89. Texto do artigo, página 106: 2. Zeca Alberto Salimo ................................................................. 16,5 Reprovado:
  90. Texto do artigo, página 106: Buanahio Silvério........................................................................... 7,5 Faltaram:
  91. Texto do artigo, página 106: 1. Abubacar Siricate Muaricha.
  92. Texto do artigo, página 106: 2. Ogito Víctor Machava.
  93. Texto do artigo, página 106: Maputo, 12 de Novembro de 2013.— A Presidente do Júri, Ana Francisco Sendela.
  94. Texto do artigo, página 107: MINISTÉRIO DA ENERGIA
  95. Texto do artigo, página 107: Departamento de Recursos Humanos
  96. Texto do artigo, página 107: Aviso
  97. Texto do artigo, página 107: 1. Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança na carreira de técnico superior N1 para a de especialista, para o provimento no quadro de pessoal do Ministério da Energia, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, homologada por despacho de 21 de Outubro de 2013, do Ministro da Energia:
  98. Texto do artigo, página 107: Carreira de especialista, classe C, escalão 1: Aprovados: Valores
  99. Texto do artigo, página 107: 1. Pascoal Alberto Bacela ........................................................... 18,3
  100. Texto do artigo, página 107: 2. António Osvaldo Saide ........................................................... 17,8
  101. Texto do artigo, página 107: 3. Iolanda Maria Pedro Campos Cintura...................................... 17,6
  102. Texto do artigo, página 107: 4. António Lomiasse Goliate Chicachama .................................. 17,6
  103. Texto do artigo, página 107: 5. Carlos Ussene Ali .................................................................... 17,4
  104. Texto do artigo, página 107: 6. Laura Valente Nhancale .......................................................... 17,3
  105. Texto do artigo, página 107: 7. João de Lima Albino Júnior .................................................... 17,1
  106. Texto do artigo, página 107: 8. Marcelina Andrea Mataveia..................................................... 17,0
  107. Texto do artigo, página 107: 9. Ilídio Xavier Maloguete Bambo .............................................. 17,0
  108. Texto do artigo, página 107: 10. Felisbela da Conceição Rosário Seva Cunhete........................ 16,6
  109. Texto do artigo, página 107: 11. Arlindo Mário Sitoe ................................................................. 16,2
  110. Texto do artigo, página 107: 12. António Eugénio Manda.......................................................... 15,8
  111. Texto do artigo, página 107: 13. Manuel Recibo Andissene ....................................................... 15,8
  112. Texto do artigo, página 107: 14. Misério Manuel dos Santos Banze........................................... 15,4
  113. Texto do artigo, página 107: 15. António José Carlos Paulo Mabumo........................................ 15,4
  114. Texto do artigo, página 107: 16. Cândida Aurora Cumbe ........................................................... 14,8
  115. Texto do artigo, página 107: 17. João Francisco Combe ............................................................. 13,1
  116. Texto do artigo, página 107: 2. Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, o concurso tem a validade de 3 anos a contar da data da publicação no Boletim da República da respectiva lista de classificação final.
  117. Texto do artigo, página 107: 3. O preenchimento de lugares do quadro de pessoal aprovado
  118. Texto do artigo, página 107: pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental, nos termos do artigo 2 do citado diploma.
  119. Texto do artigo, página 107: Maputo, 25 de Outubro de 2013. — O Presidente do Júri, Júlio Bernardino Mahumane.
  120. Texto do artigo, página 107: MINISTÉRIO DAS PESCAS
  121. Texto do artigo, página 107: Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala
  122. Texto do artigo, página 107: Despacho De 20 de Agosto de 2009:
  123. Texto do artigo, página 107: Amélia Suzana Ernesto Mapanga, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  124. Texto do artigo, página 107: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
  125. Texto do artigo, página 107: MINISTÉRIO DO TRABALHO
  126. Texto do artigo, página 107: Despachos
  127. Texto do artigo, página 107: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  128. Texto do artigo, página 107: De 28 de Fevereiro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  129. Texto do artigo, página 107: Fátima Jossub Tayob, titular do NUIT 100954087, técnica de emprego A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe A, escalão 2, colocada no Ministério do Trabalho, Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Outubro de 2011, 26 anos, 11 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 3 do artigo 151 do mesmo Estatuto, o valor correspondente a 48 704,842MT em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 406,31MT e as restantes no valor de 405,87MT para se beneficiar do tempo que não havia descontado.
  130. Texto do artigo, página 107: José Víctor Manuel de Morais Matsinha, titular do NUIT 100948788, técnico profissional A, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe A, escalão 2, colocada no Ministério do Trabalho, Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Outubro de 2012, 35 anos, 5 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  131. Texto do artigo, página 107: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
  132. Texto do artigo, página 107: Despachos De 5 de Julho:
  133. Texto do artigo, página 107: Pedrito António Jo, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102096010 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  134. Texto do artigo, página 107: Isac Filimone, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100888491 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  135. Texto do artigo, página 107: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
  136. Texto do artigo, página 107: Direcção de Recursos Humanos
  137. Texto do artigo, página 107: Aviso Lista classificativa definitiva para a progressão na carreira (Aprovada pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.)
  138. Texto do artigo, página 107: Carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe B, do escalão 1 para 2:
  139. Texto do artigo, página 107: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Form. não formal Média Classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Bernardo Mateus Malimwanda Nandumba 25 50 20 50 0 70 215
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasForm. não formalMédia Classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Bernardo Mateus Malimwanda Nandumba25502050070215
  140. Texto do artigo, página 108: Carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe C, do escalão 1 para 2:
  141. Texto do artigo, página 108: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Form. não formal Média Classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Olinda da Conceição Costa Sousa 25 35 20 50 0 150 280 2 Amėlia Francisco Mabota 25 35 20 50 0 150 280 3 Alcino Luís Nhancume 20 35 20 50 0 150 275
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasForm. não formalMédia Classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Olinda da Conceição Costa Sousa253520500150280
    2Amėlia Francisco Mabota253520500150280
    3Alcino Luís Nhancume203520500150275
  142. Texto do artigo, página 108: Carreira de técnico superior N1, classe C, do escalão 1 para 2:
  143. Texto do artigo, página 108: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Form. não formal Média Classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Justino Mussalafo Marrengula 25 35 50 50 0 150 310 2 António Horácio Amigo 25 35 20 50 0 150 280 3 José Frederico Pereira 20 35 20 50 0 150 275 4 Maria Isabel Peres da Fonseca 25 15 20 50 0 70 180
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasForm. não formalMédia Classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Justino Mussalafo Marrengula253550500150310
    2António Horácio Amigo253520500150280
    3José Frederico Pereira203520500150275
    4Maria Isabel Peres da Fonseca25152050070180
  144. Texto do artigo, página 108: Carreira de técnico profissional de obras públicas, classe B, do escalão 1 para 2:
  145. Texto do artigo, página 108: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Form. não formal Média Classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Arlindo Fonseca Sebastião Correia 25 50 20 30 0 150 275 2 Luís Roque Rombe 25 50 20 30 0 70 195 3 Ana Mabote 25 50 20 30 0 70 195 4 Pedro Malate Chicico 25 50 20 30 0 70 195 5 Afonso Cuinica 25 50 20 30 0 70 195
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasForm. não formalMédia Classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Arlindo Fonseca Sebastião Correia255020300150275
    2Luís Roque Rombe25502030070195
    3Ana Mabote25502030070195
    4Pedro Malate Chicico25502030070195
    5Afonso Cuinica25502030070195
  146. Texto do artigo, página 108: Carreira de técnico profissional, classe B, do escalão 1 para 2:
  147. Texto do artigo, página 108: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Form. não formal Média Classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 António Cristo dos Santos 20 50 20 30 0 70 190
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasForm. não formalMédia Classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1António Cristo dos Santos20502030070190
  148. Texto do artigo, página 108: Carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, do escalão 1 para 2:
  149. Texto do artigo, página 108: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Form. não formal Média Classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Rosalina Manuel Bembele Cumaio 20 35 20 30 0 150 255
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasForm. não formalMédia Classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Rosalina Manuel Bembele Cumaio203520300150255
  150. Texto do artigo, página 108: Carreira de assistente técnico, classe B, do escalão 1 para 2:
  151. Texto do artigo, página 108: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Form. não formal Média Classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Adelina Laurinda Panguana 25 50 20 10 0 70 175
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasForm. não formalMédia Classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Adelina Laurinda Panguana25502010070175
  152. Texto do artigo, página 108: Carreira de assistente técnico, classe A, do escalão 1 para 2:
  153. Texto do artigo, página 108: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Form. não formal Média Classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Páscoa Maria António Samara 25 50 50 20 0 70 215 2 António Daniel dos Anjos Mangue 25 50 20 40 0 70 205 3 Gaspar Pinducane 25 50 20 20 0 70 185
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasForm. não formalMédia Classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Páscoa Maria António Samara25505020070215
    2António Daniel dos Anjos Mangue25502040070205
    3Gaspar Pinducane25502020070185
  154. Texto do artigo, página 109: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 8 para 9:
  155. Texto do artigo, página 109: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Form. não formal Média Classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Francisco Penicela Nhanchengo 25 50 20 10 0 70 175
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasForm. não formalMédia Classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Francisco Penicela Nhanchengo25502010070175
  156. Texto do artigo, página 109: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 7 para 8:
  157. Texto do artigo, página 109: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Form. não formal Média Classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Suzana Jeremias 25 50 20 10 0 70 175
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasForm. não formalMédia Classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Suzana Jeremias25502010070175
  158. Texto do artigo, página 109: Maputo, 6 de Agosto de 2013. — A Direcção Nacional, Bernardete R. Sitão.
  159. Texto do artigo, página 109: ARA-Norte- Administração Regional de Águas do Norte
  160. Texto do artigo, página 109: Excluídos:
  161. Texto do artigo, página 109: 17. Nlatune Cornélio João Xavier.
  162. Texto do artigo, página 109: 18. Rufina Robate Birika.
  163. Texto do artigo, página 109: 19. Ruquia Adriano Puetua.
  164. Texto do artigo, página 109: 20. Sandra Anselmo Machavane.
  165. Texto do artigo, página 109: 21. Sinhara Salimo.
  166. Texto do artigo, página 109: 22. Tima António.
  167. Texto do artigo, página 109: 23. Victória Tomás Bulande.
  168. Texto do artigo, página 109: Despacho
  169. Texto do artigo, página 109: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, autorizo a admissão de um motorista e dois auxiliares administrativos para o preenchimento do quadro de pessoal da ARA - Nortes.
  170. Texto do artigo, página 109: Pemba, 3 de Junho de 20013. — O Presidente do Júri, Santos David Johane Guila.
  171. Texto do artigo, página 109: Pemba, 3 de Junho de 2013. — O Director Geral, Carlos André Jopela Nhaca.
  172. Texto do artigo, página 109: MINISTÉRIO DO TURISMO
  173. Texto do artigo, página 109: Aviso
  174. Texto do artigo, página 109: Despachos De 30 de Abril:
  175. Texto do artigo, página 109: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes nas carreiras de motorista e auxiliar administrativo, devidamente homologada por despacho do director-geral.
  176. Texto do artigo, página 109: Luciano Lino Traquino, enquadrado na carreira de auditoria, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100832038, do quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 36/2008, de 17 de Setembro, aprovado pelo Conselho de Ministros a 5 de Agosto de 2008, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças. Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto.
  177. Texto do artigo, página 109: Carreira de motorista:
  178. Texto do artigo, página 109: Aprovado: Valores Isac Gabriel da Silva ..................................................................... 35,6
  179. Texto do artigo, página 109: Excluídos:
  180. Texto do artigo, página 109: 1. Amisse Abdulremane Baquile.
  181. Texto do artigo, página 109: 2. Iassine Sumail.
  182. Texto do artigo, página 109: 3. Ismail Massequece.
  183. Texto do artigo, página 109: 4. Luís Saidina João.
  184. Texto do artigo, página 109: 5. Sónio das Neves. Carreira de auxiliar administrativo:
  185. Texto do artigo, página 109: Dá-se por findo o despacho de 2 de Fevereiro de 2010, que destaca Zacarias Tabul João Pedro Sumbana, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100435071, quadro deste Ministério, para o projecto "One Stop Shop"-Janela Única de Turismo, nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  186. Texto do artigo, página 109: Aprovados:
  187. Texto do artigo, página 109: 1. Suzete Ernestina Crisanto ......................................................... 30
  188. Texto do artigo, página 109: 2. Viaze Ibraimo Anlawe .............................................................. 33,9 Excluídos:
  189. Texto do artigo, página 109: Maputo, 1 de Junho de 2013. – O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
  190. Texto do artigo, página 109: 1. Américo António.
  191. Texto do artigo, página 109: 2. Agnalda Telma Armando.
  192. Texto do artigo, página 109: 3. Ana Abdul Amisse.
  193. Texto do artigo, página 109: 4. Anifa Amade Russo.
  194. Texto do artigo, página 109: 5. Bendita Alfinete Abibo.
  195. Texto do artigo, página 109: 6. Bruno Juscelino Leite.
  196. Texto do artigo, página 109: 7. Caimo Casimiro.
  197. Texto do artigo, página 109: 8. Clívia Januário Alberto Matchombe.
  198. Texto do artigo, página 109: 9. Épelo Abubacar Adbul Latifo.
  199. Texto do artigo, página 109: 10. Eugénio Juma Ussene Combola.
  200. Texto do artigo, página 109: 11. João Vale Fernandes Júnior.
  201. Texto do artigo, página 109: 12. Laura Joaquim Manuel.
  202. Texto do artigo, página 109: 13. Magido Chabane.
  203. Texto do artigo, página 109: 14. Magido Lourenço Muatuca.
  204. Texto do artigo, página 109: 15. Maria Iassine.
  205. Texto do artigo, página 109: 16. Minga Salimo.
  206. Texto do artigo, página 109: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
  207. Texto do artigo, página 109: No despacho visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março de 2013, referente à mudança de carreira de Clausena Rui Franque, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100859564, verificou-se erro na conjugação da legislação da visada. Assim sendo, onde se lê: «nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 8 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro», deve se ler: «nos termos do n.º 3 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, ambos de 8 de Setembro», ficando assim rectificada a base legal constante do referido despacho.
  208. Texto do artigo, página 109: Maputo, 4 de Junho de 2013. — A Secretária Permanente, Fernanda Mourana Matsinha.
  209. Texto do artigo, página 109: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
  210. Texto do artigo, página 110: Usando das competência que me são conferidas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovada pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Benilde Beti Bila, da carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100889651, para o cargo de secretária executiva.
  211. Texto do artigo, página 110: Maputo, 5 de Junho de 2013. — A Secretária Permanente, Fernanda Mourana Matsinha.
  212. Texto do artigo, página 110: Dá-se por findo o despacho de 30 de Setembro de 2010, anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro de 2010, que autorizava a licença ilimitada a Ilda Lino Lopes, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103055504, do quadro deste Ministério, nos termos do n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  213. Texto do artigo, página 110: Maputo, 28 de Junho de 2013. — A Secretária Permanente, Fernanda Mourana Matsinha.
  214. Texto do artigo, página 110: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
  215. Texto do artigo, página 110: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que Maria Cidália Arlindo Baulane Mahumane, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101207323, cesse as funções de chefe do Departamento de Estudos e Fiscalização, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 2 de Agosto de 2007.
  216. Texto do artigo, página 110: Maputo, 4 de Julho de 2013. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
  217. Texto do artigo, página 110: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  218. Texto do artigo, página 110: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que Patrício Cornélio Mwitu, enquadrado na carreira de inspector superior, classe B, escalão 3, titular do NUIT 102446224, cesse as funções de chefe do Departamento de Utilização e Participação na Direcção Nacional das Áreas de Conservação, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 16 de Janeiro de 2008.
  219. Texto do artigo, página 110: Maputo, 4 de Julho de 2013. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
  220. Texto do artigo, página 110: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  221. Texto do artigo, página 110: De 2 de Setembro:
  222. Texto do artigo, página 110: Elizabeth Açucena da Conceição Fuel Matavel, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 103167779 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  223. Texto do artigo, página 110: Egídio dos Santos Simão Chissaque, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 105660820 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  224. Texto do artigo, página 110: Maria de Fátima da Conceição Neves, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 103280176 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  225. Texto do artigo, página 110: De 1 de Outubro:
  226. Texto do artigo, página 110: Arlindo Alberto Langa, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, do quadro deste Ministério, actualmente a exercer as funções de Director Nacional de Planificação e Cooperação, titular do NUIT 100170973, classificado em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe B, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  227. Texto do artigo, página 110: Gisela Helena Malauene, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 101566341, classificada em 3.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  228. Texto do artigo, página 110: Júlio Amade, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 102701739, classificado em 2.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  229. Texto do artigo, página 110: José Eugénio Travasso Faria, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 102701739, classificado em 4.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  230. Texto do artigo, página 110: Ndiça Luseta Jorge Massinga Jaime, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 101566341, classificada em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  231. Texto do artigo, página 110: Oraca Elias Cuambe, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 100555778, classificada em 5.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  232. Texto do artigo, página 110: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  233. Texto do artigo, página 110: De 20 de Agosto: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  234. Texto do artigo, página 110: Abara Horácio Matavele, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 11, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Maio de 2013, 31 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  235. Texto do artigo, página 110: Martinho Assane Muatxiwa, enquadrado na carreira de técnico superior do turismo de N1, classe C, escalão 2, do quadro deste Ministério, actualmente a exercer as funções de Director Nacional do Turismo — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Março de 2013, 35 anos, 3 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  236. Texto do artigo, página 110: Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique
  237. Texto do artigo, página 110: Despachos De 18 de Abril:
  238. Texto do artigo, página 110: Omar Hassane, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100741512 — cessa as funções de chefe do Departamento de Telecomunicações no Instituto Nacional das Comunicações, cargo para o qual havia sido nomeado pela Resolução n.º 22/CA/ /INCM/2005, de 23 de Dezembro, do Conselho de Administração.
  239. Texto do artigo, página 110: Jamilo António Impasso, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 300251956 — cessa as funções de Delegado Regional Norte no Instituto Nacional das Comunicações, cargo para o qual havia sido nomeado pela Resolução n.º 21/CA/INCM/2005, de 23 de Dezembro, do Conselho de Administração.
  240. Texto do artigo, página 111: Eugénia Bonete Martinho, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100740982 — cessa as funções de chefe da Repartição do Património no Instituto Nacional das Comunicações, cargo para o qual havia sido nomeado pela Resolução n.º 43/CA/INCM/2009, de 24 de Setembro, do Conselho de Administração.
  241. Texto do artigo, página 111: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  242. Texto do artigo, página 111: De 29 de Maio:
  243. Texto do artigo, página 111: Mário José Nihatxamana, enquadrado no escalão 2, classe C, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes comunicações e meteorologia N1 — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  244. Texto do artigo, página 111: Martins Simião Langa, técnico superior N1, classe E — transita para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  245. Texto do artigo, página 111: Joaquim Jaime Macuácua, técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe E — transita para a carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  246. Texto do artigo, página 111: Miguel Salvador Igreja, técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E — transita para a carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  247. Texto do artigo, página 111: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.) Aviso
  248. Texto do artigo, página 111: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso restrito de ingresso, a que se refere o aviso publicado no Boletim da República n.º 36, 2.ª série, de 5 de Setembro de 2012, para as categorias profissionais adiante mencionadas, devidamente homologada do despacho de 11 de Setembro de 2013 do director-geral.
  249. Texto do artigo, página 111: Carreira de técnico superior N1:
  250. Texto do artigo, página 111: Aprovada: Valores Lídia António Paco Nhaca .......................................................... 15,0
  251. Texto do artigo, página 111: Carreira de técnico superior N2: Aprovada:
  252. Texto do artigo, página 111: Euridice Camila Jamalail Sequeira ............................................. 17,0
  253. Texto do artigo, página 111: Carreira de técnico: Aprovado:
  254. Texto do artigo, página 111: Orlando Anselmo Chipanga .......................................................... 12,0
  255. Texto do artigo, página 111: Carreira de auxiliar: Aprovado:
  256. Texto do artigo, página 111: Agostinho Fernando Mata ............................................................. 13,0
  257. Texto do artigo, página 111: Maputo, 30 de Setembro de 2013. — A Presidente do Júri, Ancha Salomão.
  258. Texto do artigo, página 111: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
  259. Texto do artigo, página 111: Avisos
  260. Texto do artigo, página 111: Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de agente de serviço, do quadro de pessoal do Instituto Superior de Ciências de Saúde, a que se refere o aviso publicado no dia 19 de Abril de 2013, devidamente homologada por despacho de 16 de Julho de 2013, director-geral do Instituto Superior de Ciências de Saúde:
  261. Texto do artigo, página 111: Carreira de agente de serviço: Aprovados: 1. Paulo Jaime Mondlane.
  262. Texto do artigo, página 111: 2. Laurinda Rosália Matavel.
  263. Texto do artigo, página 111: Aprovados:
  264. Texto do artigo, página 111: 3. Incharaze Iassene Injalume.
  265. Texto do artigo, página 111: 4. Madeira Teixeira Nunes Langa.
  266. Texto do artigo, página 111: 5. Helena Eugénio Bequizane Massingue. Reprovados:
  267. Texto do artigo, página 111: 1. Gilda Laurinda Mahene.
  268. Texto do artigo, página 111: 2. Beatriz Carlos Pendeu.
  269. Texto do artigo, página 111: Maputo, 25 de Outubro de 2013. — O Director Administrativo, Ilegível.
  270. Texto do artigo, página 111: Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de agente de serviço, do quadro de pessoal do Instituto Superior de Ciências de Saúde, a que se refere o aviso publicado no dia 19 de Abril de 2013, devidamente homologada por despacho de 29 de Outubro de 2013, do director-geral do Instituto Superior de Ciências de Saúde:
  271. Texto do artigo, página 111: Carreira de agente de serviço: Aprovados:
  272. Texto do artigo, página 111: 1. Ângela Afonso Malovote.
  273. Texto do artigo, página 111: 2. Márcia Deolinda de Deus.
  274. Texto do artigo, página 111: 3. Gina Felicidade Vilanculos.
  275. Texto do artigo, página 111: 4. Mário Augusto Nhachissambe.
  276. Texto do artigo, página 111: 5. José Bernardo Muchanga.
  277. Texto do artigo, página 111: Reprovada: Cármen Telma Muchanga. Faltou: Ivone Revane Angar.
  278. Texto do artigo, página 111: Maputo, 27 de Novembro de 2013. — O Director Administrativo, Ilegível.
  279. Texto do artigo, página 111: Governo da Província do Maputo
  280. Texto do artigo, página 111: Secretaria Provincial
  281. Texto do artigo, página 111: Despachos
  282. Texto do artigo, página 111: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo da classe C para B, escalão 1, José Alberto Manhique, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 101891471, funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  283. Texto do artigo, página 111: Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  284. Texto do artigo, página 111: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  285. Texto do artigo, página 111: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
  286. Texto do artigo, página 111: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Igor Jeremias Benjamim, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109033693, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
  287. Texto do artigo, página 111: Matola, 11 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  288. Texto do artigo, página 111: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do
  289. Texto do artigo, página 112: referido Estatuto, nomeio definitivamente Osvaldo Manuel Tembe, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103629845, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
  290. Texto do artigo, página 112: Matola, 11 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  291. Texto do artigo, página 112: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Acácio Armando Machava, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105729006, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
  292. Texto do artigo, página 112: Matola, 11 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  293. Texto do artigo, página 112: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Emília Silva Pedro Macuco, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109908975, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
  294. Texto do artigo, página 112: Matola, 11 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  295. Texto do artigo, página 112: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ângela Maria Luís Elias, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107969470, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
  296. Texto do artigo, página 112: Matola, 11 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  297. Texto do artigo, página 112: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rafina Paulo Quipisso, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110192673, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
  298. Texto do artigo, página 112: Matola, 11 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  299. Texto do artigo, página 112: Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica
  300. Texto do artigo, página 112: Aviso
  301. Texto do artigo, página 112: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e dos n.ºs 1 e 2 do Diploma Ministerial n.º 61/200, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira do quadro de pessoal do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo (IFAPA – Maputo), a que se refere o aviso publicado na respectiva instituição, devidamente homologada por despacho de 12 de Julho de 2013, do Secretário Permanente da Província do Maputo.
  302. Texto do artigo, página 112: Carreira de técnico profissional em administração e técnico profissional: Admitidos: Valores
  303. Texto do artigo, página 112: 1. Geraldo José Nhavene ................................................................ 15,5
  304. Texto do artigo, página 112: 2. Eduardo Sérgio Chitoquico ........................................................ 14,0
  305. Texto do artigo, página 112: 3. Berta Filipe Maússe ................................................................... 13,5
  306. Texto do artigo, página 112: 4. Isabel Francisco Machaieie ........................................................ 13,0
  307. Texto do artigo, página 112: Valores
  308. Texto do artigo, página 112: 5. Hélia António Mandlate ............................................................. 12,5
  309. Texto do artigo, página 112: 6. Carolina Virgína Ocuane ........................................................... 10,0 Faltou:
  310. Texto do artigo, página 112: Bernardito Salomão Nhabinde.
  311. Texto do artigo, página 112: Maputo, 7 de Novembro de 2013. — O Presidente do Júri, Raimundo João Nguenha.
  312. Texto do artigo, página 112: Assembleia Provincial de Maputo
  313. Texto do artigo, página 112: Secretariado Técnico
  314. Texto do artigo, página 112: Despachos De 23 de Julho de 2012:
  315. Texto do artigo, página 112: Jaime Arnaldo Mucavele, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  316. Texto do artigo, página 112: De 28 de Agosto de 2012:
  317. Texto do artigo, página 112: Arnaldo Víctor Novela, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116172951, nos termos do n.º 1 do artigo 34 e do n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido no quadro de pessoal do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo.
  318. Texto do artigo, página 112: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  319. Texto do artigo, página 112: Governo da Província de Tete
  320. Texto do artigo, página 112: Direcção Provincial da Juventude e Desportos
  321. Texto do artigo, página 112: Rectificação
  322. Texto do artigo, página 112: Tendo saído inexacto o nome da candidata à carreira de técnico, Ana Bela Pedro Gimo, publicado no Boletim da Republica, n.º 58, II Série, de 19 de Julho de 2013, rectifica-se que onde de lê: «Anabela Pedro Gimo», deve se ler: «Ana Bela Pedro Gimo.»
  323. Texto do artigo, página 112: Tete, 4 de Novembro de 2013. — O Director Provincial, João Feliciano Dichone Machava.
  324. Texto do artigo, página 112: Tribunal Administrativo da Província da Zambézia
  325. Texto do artigo, página 112: Despachos De 14 de Agosto:
  326. Texto do artigo, página 112: Abel António Joaquim, enquadrado na carreira de contador verificador técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 79, titular do NUIT 105445652 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  327. Texto do artigo, página 112: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
  328. Texto do artigo, página 112: De 19 de Agosto:
  329. Texto do artigo, página 112: Filomena da Conceição Filipe Muneruho, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, titular do NUIT 109556701 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  330. Texto do artigo, página 112: Sídia Domingos Amice Adão, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, titular do NUIT 108728027 nomeada definitivamente nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  331. Texto do artigo, página 112: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
  332. Texto do artigo, página 113: Tribunal Fiscal da Província de Nampula
  333. Texto do artigo, página 113: Despachos De 9 de Setembro:
  334. Texto do artigo, página 113: Helena das Mercês David — nomeada definitivamente para a carreira de assistente judicial fiscal, na categoria de assistente judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 84, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea d) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto do Funcionários dos Tribunais Fiscais e das Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  335. Texto do artigo, página 113: Sultan Nazir — nomeado definitivamente para a carreira de assistente judicial fiscal, na categoria de assistente judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 84, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea d) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto do Funcionários dos Tribunais Fiscais e das Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  336. Texto do artigo, página 113: Governo do Distrito de Matutuíne
  337. Texto do artigo, página 113: Despachos De 14 de Junho:
  338. Texto do artigo, página 113: Adérito Ângelo Massimbe, enquadrado na carreira de técnico profissional de agropecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101175588 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  339. Texto do artigo, página 113: Nelson Alberto Mário Sando, enquadrado na carreira de técnico profissional de agropecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112883843 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  340. Texto do artigo, página 113: Isabel Luís José, enquadrada na carreira de técnico profissional de agropecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110973421 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  341. Texto do artigo, página 113: Stélio Camilo Jamnadás, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102364724 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  342. Texto do artigo, página 113: Edílio Ginov Carlos Xerinda, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108573953 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  343. Texto do artigo, página 113: Sérgio Eduardo Matsolo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112442111 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  344. Texto do artigo, página 113: Carlota Lina Matusse, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105381964 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  345. Texto do artigo, página 113: Joaquim Samuel Marrengule, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112429735 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  346. Texto do artigo, página 113: Nélio Lucas Macuácua, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1,titular do NUIT 110479247 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  347. Texto do artigo, página 113: De 7 de Julho:
  348. Texto do artigo, página 113: Sérgio Eduardo Matsolo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112442111 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  349. Texto do artigo, página 113: Stélio Camilo Jamnadas, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102364724 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  350. Texto do artigo, página 113: Governo do Distrito de Chókwè
  351. Texto do artigo, página 113: Despacho De 16 de Outubro de 2012:
  352. Texto do artigo, página 113: Orcienta Ernesto Govene, titular do NUIT 103804655, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, afecta à ADPP – Gaza - Nwachicoluane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  353. Texto do artigo, página 113: Governo do Distrito de Mabalane
  354. Texto do artigo, página 113: Despacho De 23 de Agosto:
  355. Texto do artigo, página 113: Nubélia Albernice da Malograda Maússe, titular do NUIT 113900032, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  356. Texto do artigo, página 113: Governo do Distrito de Zavala
  357. Texto do artigo, página 113: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  358. Texto do artigo, página 113: Aviso
  359. Texto do artigo, página 113: Nos termos do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes do concurso de ingresso do quadro de pessoal desta Secretaria, a que se refere o aviso publicado nesta Secretaria no dia 27 de Junho de 2013.
  360. Texto do artigo, página 113: Carreira de técnico profissional em construção civil: Aprovados: Valores
  361. Texto do artigo, página 113: 1. Gito Artur Cuambe ............................................................... 16,45
  362. Texto do artigo, página 113: 2. Julião Júlio Pacule .................................................................. 12,89
  363. Texto do artigo, página 113: 3. Boa Vindo Fernando Chirruco ................................................ 12,00
  364. Texto do artigo, página 113: Zavala, 29 de Julho de 2013. — O Presidente do Júri, José Mauro Pfumo.
  365. Texto do artigo, página 113: Governo do Distrito de Vilankulo
  366. Texto do artigo, página 113: Despachos De 31 de Agosto de 2010:
  367. Texto do artigo, página 113: Elito Francisco José Majongue, assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Vilankulo — passa a usar o nome de Elito Francisco Majongue, de acordo com a certidão de narrativa completa de registo de nascimento passada pela Conservatória dos Registos e Notariado do Distrito da Massinga, Província de Inhambane.
  368. Texto do artigo, página 113: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro de 2012.)
  369. Texto do artigo, página 113: De 3 de Agosto de 2011:
  370. Texto do artigo, página 113: Elito Francisco Majongue, titular do NUIT 104209750, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  371. Texto do artigo, página 114: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Joaquim Sebastião, assistente técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 103567467, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Administração e Finanças, na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Vilankulo.
  372. Texto do artigo, página 114: Vilankulo, 14 de Junho de 2011. — O Administrador do Distrito, António Fernando Mandlate.
  373. Texto do artigo, página 114: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Simão Eugénio Fernando Herculano, técnico profissional de acção social, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103472431, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição dos Programas de Desenvolvimento, na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Vilankulo.
  374. Texto do artigo, página 114: Vilankulo, 14 de Junho de 2011. — O Administrador do Distrito, António Fernando Mandlate.
  375. Texto do artigo, página 114: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Saul Jorge Nunes Jeremias, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103175046, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Planificação de Estatística, na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Vilankulo.
  376. Texto do artigo, página 114: Vilankulo, 14 de Junho de 2011. — O Administrador do Distrito, António Fernando Mandlate.
  377. Texto do artigo, página 114: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Emilto Lavino Frederico Matuce, técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103175429, para, em comissão de serviço exercer, as funções de chefe da Repartição de Assistência Social, na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Vilankulo.
  378. Texto do artigo, página 114: Vilankulo, 14 de Junho de 2011. — O Administrador do Distrito, António Fernando Mandlate.
  379. Texto do artigo, página 114: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Elito Francisco Majongue, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104209750, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição dos Recursos Humanos, na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Vilankulo.
  380. Texto do artigo, página 114: Vilankulo, 14 de Junho de 2011. — O Administrador do Distrito, António Fernando Mandlate.
  381. Texto do artigo, página 114: Nos uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio definitivamente Elito Francisco José Manjogue, assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegacção do Instituto Nacional de Accão Social de Vilanculos.
  382. Texto do artigo, página 114: Vilankulo, 18 de Janeiro de 2010. — O Administrador do Distrito, José Mabureze.
  383. Texto do artigo, página 114: Governo do Distrito de Nicoadala
  384. Texto do artigo, página 114: Secretaria Distrital
  385. Texto do artigo, página 114: Aviso
  386. Texto do artigo, página 114: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 27 e 28 do respectivo Regulamento, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de ingresso ao quadro de pessoal nas
  387. Texto do artigo, página 114: categorias de electricista, canalizador, topográfo, mecânico e auxiliar administrativo, a que se refere o aviso publicado na Secretaria Distrital e em diversos lugares públicos.
  388. Texto do artigo, página 114: Categoria de eletricista: Aprovados: Valores
  389. Texto do artigo, página 114: 1. Alberto Bastos Aspirante ........................................................ 16,75
  390. Texto do artigo, página 114: 2. Cartijo Daudo Raciso .............................................................. 11,0
  391. Texto do artigo, página 114: 3. Julinho Carlos Soares............................................................... 10,5 Carreira de topógrafo:
  392. Texto do artigo, página 114: Aprovado: Flávio Herman Buramo................................................................ 15,75
  393. Texto do artigo, página 114: Categoria de canalizador: Aprovados:
  394. Texto do artigo, página 114: 1. Lucas Titos Safur .................................................................... 10,87
  395. Texto do artigo, página 114: 2. Abibo Arnaldo Camuramura .....................................................10,0 Categoria de mecânico:
  396. Texto do artigo, página 114: Aprovado: Vicente Humberto Remédio ..........................................................13,0
  397. Texto do artigo, página 114: Faltou: Nordino Francisco.
  398. Texto do artigo, página 114: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovado:
  399. Texto do artigo, página 114: Mariamo Rodrigues Pequenino......................................................14,0 O Presidente do Júri, Lávio Henriques Ossene.
  400. Texto do artigo, página 114: Governo do Distrito de Palma
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Diplomas nesta edição

  • Despacho PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  • Diploma De 2 de Setembro:
  • Diploma De 1 de Outubro:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique
  • Diploma De 29 de Maio:
  • Aviso Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Igor Jeremias Benjamim, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109033693, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Acácio Armando Machava, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105729006, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Emília Silva Pedro Macuco, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109908975, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
  • Aviso MINISTÉRIO DO INTERIOR Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ângela Maria Luís Elias, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107969470, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rafina Paulo Quipisso, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110192673, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
  • Aviso Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica
  • Despacho Assembleia Provincial de Maputo Secretariado Técnico
  • Diploma De 28 de Agosto de 2012:
  • Rectificação Governo da Província de Tete Direcção Provincial da Juventude e Desportos
  • Despacho Tribunal Administrativo da Província da Zambézia
  • Diploma De 19 de Agosto:
  • Despacho Tribunal Fiscal da Província de Nampula
  • Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
  • Aviso MINISTÉRIO DA ENERGIA Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 7 de Julho:
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Despacho Governo do Distrito de Mabalane
  • Aviso Governo do Distrito de Zavala Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Despacho Governo do Distrito de Vilankulo
  • Diploma De 3 de Agosto de 2011:
  • Aviso Governo do Distrito de Nicoadala Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito de Palma
  • Despacho Município da Vila de Vilankulo Conselho Municipal
  • Diploma De 25 de Novembro de 2010:
  • Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala
  • Diploma De 27 de Junho:
  • Despacho Fundo do Ambiente – FUNAB
  • Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
  • Aviso MINISTÉRIO DO TURISMO
  • Despacho Despachos De 30 de Abril: