LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 99

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 99/2013

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Texto do artigo · p. 114 Despacho De 15 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 114 Cornélio Siebo enquadrado na carreira de técnico administrativo C, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 114 Município da Vila de Vilankulo
Texto do artigo · p. 114 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 114 Despachos
Texto do artigo · p. 114 Usando das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, determino a nomeação de André Finiche Manhice, para exercer as funções, a tempo inteiro, de vereador para as áreas de Urbanização, Habitação e Ambiente, no Conselho Municipal da Vila de Vilankulo. O presente despacho produz efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 114 Vilankulo, 6 de Fevereiro de 2009. — O Presidente, Suleimane Esep Amují.
Texto do artigo · p. 114 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2010.)
Texto do artigo · p. 114 De 25 de Novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 114 Jorge António Maúnze, concorrente aprovado no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 114 De 27 de Junho:
Texto do artigo · p. 114 Zeferino Fernando Chichongue, contratado, nos termos do artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em 14 de Outubro de 2008, e seguidamente nomeado provisoriamente,
Texto do artigo · p. 115 na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, por despacho de 6 de Março de 2012 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.°s 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 115 Sérgio Zacarias Vilanculo, nomeado provisoriamente na carreira de técnico administrativo, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, por despacho de 2 de Fevereiro de 2010 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 115 Jonas Alexandre Cossa, nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 4, por despacho de 18 de Outubro de 2004 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 115 Aviso
Texto do artigo · p. 115 Nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de agente de serviço, do quadro de pessoal deste Conselho Municipal, a que se refere o aviso afixado na vitrina da Secretaria, em 10 de Maio de 2013, devidamente homologada por despacho de 9 de Maio de 2013, do Presidente do Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 115 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 115 1.º Jeremias José Nunguiane .......................................................18,00 2.º Jacinto Neves Oliveira Zivane ...............................................18,00 3.º Sérgio José Naiene .................................................................18,00 4.º Rosa Amélia Carreco .............................................................18,00 5.º Recélia Marcos Muhave ........................................................17,00 6.º Xavier Alexandre Vilanculo ...................................................17,00 7.º Abudo Sulemane Bolacha ......................................................17,00 8.º Teresa Aissa Joaquim ............................................................17,00
Texto do artigo · p. 115 Valores 9.º Isabel de Lurdes Fabião Malamba .........................................17,00 10.º Gilda Guilherme Guimba ......................................................16,50 11.º Crescência António Magul ....................................................16,50 12.º Sandra Bumane Nharre ..........................................................16,00 13.º Anália Armando Chaúque .....................................................16,00 14.º Minéria Joaquim Maneque ....................................................15,50 15.º Ana Paula Vicente .................................................................15,50 16.º Henriques Artur Mucanze ......................................................15,50 17.º Rita Alexandre Mutondo .......................................................15,50 18.º Felbina Pedro Vilanculo ........................................................15,00 19.º Raida Zeferino Manhique ......................................................14,50 20.º Ana Elias Pacule Duma .........................................................14,00 21.º Aissa Amina Ussumane .........................................................14,00 22.º Cardoso Raimundo Nhamúe ..................................................14,00 23.º António Jacinto Chivale ........................................................13,50 24.º Amade Issufo Sultuane ..........................................................13,00 25.º Narciso Zacarias Chichongue ................................................13,00 26.º Carlos Inosse Vilanculo .........................................................13,00 27.º Belarmino Sumburane Vilanculo ..........................................12,00 28.º Gilda Alberto Magul ..............................................................11,00 29.º Monira Jeremias Manhice ......................................................11,00 30.º Judite Elias Ussene ................................................................10,00
Texto do artigo · p. 115 Vilankulo, 18 de Julho de 2013. — O Presidente do Júri, Naimo Selimangy Zubaida.
Texto do artigo · p. 115 Fundo do Ambiente – FUNAB
Texto do artigo · p. 115 Despacho De 18 de Outubro:
Texto do artigo · p. 115 Dionísio Rafael Cumbana — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 116 Preço 175,74MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 116 Preço 175,74MT
Texto do artigo · p. 116 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 114: Despacho De 15 de Março de 2012:
  2. Texto do artigo, página 114: Cornélio Siebo enquadrado na carreira de técnico administrativo C, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 114: Município da Vila de Vilankulo
  4. Texto do artigo, página 114: Conselho Municipal
  5. Texto do artigo, página 114: Despachos
  6. Texto do artigo, página 114: Usando das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, determino a nomeação de André Finiche Manhice, para exercer as funções, a tempo inteiro, de vereador para as áreas de Urbanização, Habitação e Ambiente, no Conselho Municipal da Vila de Vilankulo. O presente despacho produz efeitos imediatos.
  7. Texto do artigo, página 114: Vilankulo, 6 de Fevereiro de 2009. — O Presidente, Suleimane Esep Amují.
  8. Texto do artigo, página 114: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2010.)
  9. Texto do artigo, página 114: De 25 de Novembro de 2010:
  10. Texto do artigo, página 114: Jorge António Maúnze, concorrente aprovado no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  11. Texto do artigo, página 114: De 27 de Junho:
  12. Texto do artigo, página 114: Zeferino Fernando Chichongue, contratado, nos termos do artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em 14 de Outubro de 2008, e seguidamente nomeado provisoriamente,
  13. Texto do artigo, página 115: na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, por despacho de 6 de Março de 2012 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.°s 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  14. Texto do artigo, página 115: Sérgio Zacarias Vilanculo, nomeado provisoriamente na carreira de técnico administrativo, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, por despacho de 2 de Fevereiro de 2010 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  15. Texto do artigo, página 115: Jonas Alexandre Cossa, nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 4, por despacho de 18 de Outubro de 2004 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  16. Texto do artigo, página 115: Aviso
  17. Texto do artigo, página 115: Nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de agente de serviço, do quadro de pessoal deste Conselho Municipal, a que se refere o aviso afixado na vitrina da Secretaria, em 10 de Maio de 2013, devidamente homologada por despacho de 9 de Maio de 2013, do Presidente do Conselho Municipal.
  18. Texto do artigo, página 115: Aprovados: Valores
  19. Texto do artigo, página 115: 1.º Jeremias José Nunguiane .......................................................18,00 2.º Jacinto Neves Oliveira Zivane ...............................................18,00 3.º Sérgio José Naiene .................................................................18,00 4.º Rosa Amélia Carreco .............................................................18,00 5.º Recélia Marcos Muhave ........................................................17,00 6.º Xavier Alexandre Vilanculo ...................................................17,00 7.º Abudo Sulemane Bolacha ......................................................17,00 8.º Teresa Aissa Joaquim ............................................................17,00
  20. Texto do artigo, página 115: Valores 9.º Isabel de Lurdes Fabião Malamba .........................................17,00 10.º Gilda Guilherme Guimba ......................................................16,50 11.º Crescência António Magul ....................................................16,50 12.º Sandra Bumane Nharre ..........................................................16,00 13.º Anália Armando Chaúque .....................................................16,00 14.º Minéria Joaquim Maneque ....................................................15,50 15.º Ana Paula Vicente .................................................................15,50 16.º Henriques Artur Mucanze ......................................................15,50 17.º Rita Alexandre Mutondo .......................................................15,50 18.º Felbina Pedro Vilanculo ........................................................15,00 19.º Raida Zeferino Manhique ......................................................14,50 20.º Ana Elias Pacule Duma .........................................................14,00 21.º Aissa Amina Ussumane .........................................................14,00 22.º Cardoso Raimundo Nhamúe ..................................................14,00 23.º António Jacinto Chivale ........................................................13,50 24.º Amade Issufo Sultuane ..........................................................13,00 25.º Narciso Zacarias Chichongue ................................................13,00 26.º Carlos Inosse Vilanculo .........................................................13,00 27.º Belarmino Sumburane Vilanculo ..........................................12,00 28.º Gilda Alberto Magul ..............................................................11,00 29.º Monira Jeremias Manhice ......................................................11,00 30.º Judite Elias Ussene ................................................................10,00
  21. Texto do artigo, página 115: Vilankulo, 18 de Julho de 2013. — O Presidente do Júri, Naimo Selimangy Zubaida.
  22. Texto do artigo, página 115: Fundo do Ambiente – FUNAB
  23. Texto do artigo, página 115: Despacho De 18 de Outubro:
  24. Texto do artigo, página 115: Dionísio Rafael Cumbana — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  25. Texto do artigo, página 116: Preço 175,74MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  26. Texto do artigo, página 116: Preço 175,74MT
  27. Texto do artigo, página 116: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  • Diploma De 2 de Setembro:
  • Diploma De 1 de Outubro:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique
  • Diploma De 29 de Maio:
  • Aviso Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Igor Jeremias Benjamim, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109033693, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Acácio Armando Machava, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105729006, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Emília Silva Pedro Macuco, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109908975, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
  • Aviso MINISTÉRIO DO INTERIOR Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ângela Maria Luís Elias, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107969470, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rafina Paulo Quipisso, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110192673, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
  • Aviso Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica
  • Despacho Assembleia Provincial de Maputo Secretariado Técnico
  • Diploma De 28 de Agosto de 2012:
  • Rectificação Governo da Província de Tete Direcção Provincial da Juventude e Desportos
  • Despacho Tribunal Administrativo da Província da Zambézia
  • Diploma De 19 de Agosto:
  • Despacho Tribunal Fiscal da Província de Nampula
  • Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
  • Aviso MINISTÉRIO DA ENERGIA Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 7 de Julho:
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Despacho Governo do Distrito de Mabalane
  • Aviso Governo do Distrito de Zavala Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Despacho Governo do Distrito de Vilankulo
  • Diploma De 3 de Agosto de 2011:
  • Aviso Governo do Distrito de Nicoadala Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito de Palma
  • Despacho Município da Vila de Vilankulo Conselho Municipal
  • Diploma De 25 de Novembro de 2010:
  • Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala
  • Diploma De 27 de Junho:
  • Despacho Fundo do Ambiente – FUNAB
  • Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
  • Aviso MINISTÉRIO DO TURISMO
  • Despacho Despachos De 30 de Abril: