I Série n.º 64/2013 — Suplemento n.º 2

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Edição I Série n.º 64/2013

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Parágrafo · p. 1 Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 I SÉRIE — Número 64

Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 2.º SUPLEMENTO

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:

Parágrafo · p. 1 Despacho:

Parágrafo · p. 1 Adjudica a participação relativamente aos 20% do capital social da Sociedade Lusalite de Moçambique SARL, detidos pelo Estado ao Sr. Duarte da Cunha e no mesmo acto indica o Instituto de Gestão das Participações do Estado como entidade competente a autorgar a cedência da participação adjudicada.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação:

Parágrafo · p. 1 Diploma ministerial n.º 119/2013:

Parágrafo · p. 1 Aprova o Calendário Escolar a vigorar em 2014.

Título de secção · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO

Título de secção · p. 1 Despacho

Parágrafo · p. 1 No prosseguimento do programa de reestruturação do sector empresarial do Estado, em alinhamento com o plano estratégico de desenvolvimento do mesmo, que consiste na venda de participações consideradas não estratégicas, foi identificada a sociedade denominada Lusalite de Moçambique S.A, onde o Estado detém uma participação de 20%, como sendo não estratégica.

Parágrafo · p. 1 As empresas do sector industrial enfrentam dificuldades financeiras e a continuidade das suas operações está em causa, pondo em risco também a continuidade da Lusalite de Moçambique, S.A, que funciona como holding e está

Parágrafo · p. 1 totalmente refém da exposição bancária (USD 5.3 milhões de dólares Americanos de dívidas) que a Ecocimento, Lda, e Codimental Moçambique, Lda, (suas empresas) estão submetidas. O risco da continuidade das operações da Lusalite Moçambique, S.A., deve-se ao facto das dívidas contraídas pelas suas empresas do sector industrial, terem como garantia o património da Lusalite de Moçambique, S.A (Fábrica e Residências).

Parágrafo · p. 1 Desde Novembro de 2008, a situação económica-financeira da empresa tem se agravado e o encerramento das suas operações é iminente porque a empresa não tem cumprido as suas obrigações perante a banca, que ameaça executá-la.

Parágrafo · p. 1 Dada a relevância socioeconómica que representa para a região e o país a actividade das duas indústrias, localizadas na Província de Sofala (Dondo) e tendo em conta a necessidade de manutenção dos 250 postos de trabalho, os accionistas que representam 80% do capital social apresentaram uma alternativa que viabilizasse a continuidade da operação industrial da Lusalite de Moçambique S.A.

Parágrafo · p. 1 A proposta apresentada baseava-se na venda das empresas do sector industrial, Ecocimento e Codimental, incluindo o património da Lusalite de Moçambique ficando esta desprovida do seu activo apenas mantendo a sua mão-de-obra e passivos.

Parágrafo · p. 1 Neste sentido, e tendo em conta que a empresa não é estratégica para o sector empresarial do Estado, associado à necessidade de continuidade das suas operações com vista a garantir os postos de trabalho e estabilidade social na região, decorrem negociações com o accionista Duarte da Cunha para a compra dos 20% detidos pelo Estado na Lusalite de Moçambique, S.A, que resultaram em um acordo para pagar o valor de 200 mil USD.

Parágrafo · p. 1 O apuramento do valor a pagar baseou-se nas demonstrações financeiras. De acordo com as mesmas, a Lusalite, S.A, durante o exercício 2005, altura em que a proposta de reestruturação foi apresentada, e apresentava uma situação líquida positiva de 101.063.282 Mt.

Parágrafo · p. 1 A pesar de haver critérios mais vantajosos para o Estado, foi usado como base de negociação o critério de rendimento pelo facto dos accionistas alegarem falta de capacidade financeira para pagar ao Estado.

Parágrafo · p. 1 Concluído de forma preceituada o processo de apuramento do interessado em participar da aquisição e reunidos todos os requisitos legais, de acordo com o disposto no artigo 2 do Decreto n.º 49/2003, sendo este accionista da sociedade em pleno gozo do direito de preferência, concordou com as seguintes condições de aquisição da participação social

Parágrafo · p. 2 do Estado na Sociedade Lusalite de Moçambique, SARL. O valor a pagar será de duzentos mil dólares americanos a serem pagos em prestações iguais, no período de 3 anos sendo 10% pagos no acto da assinatura da escritura e juros com base na taxa de redesconto bancário que estiver em vigor.

Parágrafo · p. 2 Termos em que o Primeiro-Ministro, usando da competência definida n.º 1 do artigo 10 da Lei n.º 15/91, de 3 de Agosto, decide:

Parágrafo · p. 2 Único. É adjudicada, a participação relativamente aos 20% do capital social da Sociedade Lusalite de Moçambique, SARL, detidos pelo Estado à aquisição pelo Sr. Duarte da Cunha e no mesmo acto designa o Instituto de Gestão das Participações do Estado entidade competente a outorgar a cedência da participação adjudicada.

Parágrafo · p. 2 Maputo, 30 de Maio de 2013. – O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 119/2013

Texto do artigo · p. 2 de 12 de Agosto

Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de reajustar o calendário escolar aprovado para o período de 2010 a 2014, com vista a ajustá-lo à conjuntura actual, no uso das competências que me são conferidas ao abrigo da alínea b) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 7/2010, de 19 de Março, determino:

Número ou marcador · p. 2 Artigo. 1. É aprovado o Calendário Escolar a vigorar em 2014, anexo ao presente Diploma Ministerial e dele fazendo parte integrante.

Número ou marcador · p. 2 Art. 2. O presente Diploma Ministerial entra imediatamente em vigor.

Texto do artigo · p. 2 Ministério da Educação, em Maputo, 13 de Maio de 2013.

Texto do artigo · p. 2 – O Ministro da Educação, Augusto Jone Luís.

Texto do artigo · p. 2 Ensino Primário Total: 38 Semanas

Texto do artigo · p. 2 Calendário Escolar 2014

Texto do artigo · p. 2 Períodos Data Actividades Preparatório 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2013 16 de Dezembro de 2013 a 10 de Janeiro de 2014 Matrículas da 1.ª Classe Matrículas da 6.ª Classe Até 27 de Janeiro Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para actividades de formação cívica 1.º Trimistre (13 semanas) 31 de Janeiro Abertura solena do ano lectivo 4 de Fevereiro a 2 de Maio Aulas 5 a 9 de Maio Interrupção lectiva Registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos Seminários de capacitação pedagógica Análise do aproveitamento pedagógico 2.º Trimistre (13 semanas) 12 de Maio a 8 de Agosto Aulas 11 a 22 de Agosto Interrupção lectiva Registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos Seminários de capacitação pedagógica Análise do aproveitamento pedagógico 3.º Trimistre (12 semanas) 25 de Agosto a 14 de Novembro Aulas 1 a 12 de Setembro Inscrição dos candidatos externos aos exames finais 17 a 28 de Novembro Cálculo das médias e registo de notas nas acdernetas e cadastro dos alunos Preparação dos alunos para os exames finais Até 8 de Dezembro Formação de turmas dos alunos internos e elaboração de horários 1 a 5 de Dezembro Exames da 1.ª época – 5.ª e 7.ª classe Até 12 de Dezembro Publicação dos resultados – 5.ª e 7.ª classe 1.ª época 15 a 17 de Dezembro Exames da 2.ª época – 5.ª e 7.ª classe Até 26 de Dezembro Publicação dos resultados – 5.ª e 7.ª classe 2.ª época 27 de Dezembro Encerramento solena do ano lectivo Até 10 de Janeiro de 2015 Análise do aproveitamento pedagógico anual Férias dos professores: 28 de Dezembro a 26 de Janeiro de 2015 As direcções das escolas planificam as férias dos professores nos termos da lei

Períodos	Data	Actividades
Preparatório	1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2013 16 de Dezembro de 2013 a 10 de Janeiro de 2014	Matrículas da 1.ª Classe Matrículas da 6.ª Classe
Até 27 de Janeiro	Apresentação dos professores
Apresentação dos alunos para actividades de formação cívica
1.º Trimistre (13 semanas)	31 de Janeiro	Abertura solena do ano lectivo
4 de Fevereiro a 2 de Maio	Aulas
5 a 9 de Maio	Interrupção lectiva Registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos Seminários de capacitação pedagógica Análise do aproveitamento pedagógico
2.º Trimistre (13 semanas)	12 de Maio a 8 de Agosto	Aulas
11 a 22 de Agosto	Interrupção lectiva Registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos Seminários de capacitação pedagógica Análise do aproveitamento pedagógico
3.º Trimistre (12 semanas)	25 de Agosto a 14 de Novembro	Aulas
1 a 12 de Setembro	Inscrição dos candidatos externos aos exames finais
17 a 28 de Novembro	Cálculo das médias e registo de notas nas acdernetas e cadastro dos alunos
Preparação dos alunos para os exames finais
Até 8 de Dezembro	Formação de turmas dos alunos internos e elaboração de horários
1 a 5 de Dezembro	Exames da 1.ª época – 5.ª e 7.ª classe
Até 12 de Dezembro	Publicação dos resultados – 5.ª e 7.ª classe 1.ª época
15 a 17 de Dezembro	Exames da 2.ª época – 5.ª e 7.ª classe
Até 26 de Dezembro	Publicação dos resultados – 5.ª e 7.ª classe 2.ª época
27 de Dezembro	Encerramento solena do ano lectivo
Até 10 de Janeiro de 2015	Análise do aproveitamento pedagógico anual
Férias dos professores: 28 de Dezembro a 26 de Janeiro de 2015	As direcções das escolas planificam as férias dos professores nos termos da lei

Texto do artigo · p. 3 12 DE AGOSTO DE 2013 518 — (5)

Texto do artigo · p. 3 Ensino Secundário Total: 38 Semanas

Texto do artigo · p. 3 Calendário Escolar 2014

Texto do artigo · p. 3 Períodos Data Actividades Preparatório 16 de Dezembro de 2013 a 10 de Janeiro de 2014 Matrículas (novos ingressos) Até 27 de Janeiro Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para actividades de formação cívica 1.º Trimistre (13 semanas) 31 de Janeiro Abertura solena do ano lectivo 4 de Fevereiro a 2 de Maio Aulas 5 a 9 de Maio Interrupção lectiva 5 a 7 de Maio Conselho de avaliação 5 a 16 de Maio Inscrição dos candidatos externos aos exames extraordiários Até 9 de Maio Publicação dos resultados Seminários de capacitação pedagógica Análise do aproveitamento pedagógico 2.º Trimistre (13 semanas) 12 de Maio a 8 de Agosto Aulas 11 a 22 de Agosto Interrupção lectiva 11 a 13 de Agosto Conselho de avaliação Até 15 de Agosto Publicação dos resultados 11 a 15 de Agosto Exames extraordinários Seminários de capacitação pedagógica Análise do aproveitamento pedagógico 3.º Trimistre (12 semanas) 25 de Agosto a 14 de Novembro Aulas 1 a 12 de Setembro Inscrição dos candidatos externos aos exames finais 17 a 19 de Novembro Conselho de avaliação das 10.ª e 12.ª classes Até 21 de Novembro Publicação dos resultados das 10.ª e 12.ª classes 19 a 21 de Novembro Conselho de avaliação das 8.ª, 9.ª e 11.ª classes Até 1 de Dezembro Publicação dos resultados das 8.ª, 9.ª e 11.ª classes Até 8 de Dezembro Formação de turmas dos alunos internos e horários 24 a 28 de Novembro Exames da 1.ª época – 10.ª e 12.ª classes Até 5 de Dezembro Publicação dos resultados – 10.ª e 12.ª classes 1.ª época 10 a 16 de Dezembro Exames da 2.ª época – 10.ª e 12.ª classes Até 26 de Dezembro Publicação dos resultados – 10.ª e 12.ª classes – 2.ª época 27 de Dezembro Encerramento solene do ano lectivo Até 10 de Janeiro de 2015 Análise do aproveitamento pedagógico anual Férias dos professores: 28 de Dezembro a 26 de Janeiro As direcções das escolas planificam as férias dos professores nos termos da lei

Períodos	Data	Actividades
Preparatório	16 de Dezembro de 2013 a 10 de Janeiro de 2014	Matrículas (novos ingressos)
Até 27 de Janeiro	Apresentação dos professores
Apresentação dos alunos para actividades de formação cívica
1.º Trimistre (13 semanas)	31 de Janeiro	Abertura solena do ano lectivo
4 de Fevereiro a 2 de Maio	Aulas
5 a 9 de Maio	Interrupção lectiva
5 a 7 de Maio	Conselho de avaliação
5 a 16 de Maio	Inscrição dos candidatos externos aos exames extraordiários
Até 9 de Maio	Publicação dos resultados Seminários de capacitação pedagógica Análise do aproveitamento pedagógico
2.º Trimistre (13 semanas)	12 de Maio a 8 de Agosto	Aulas
11 a 22 de Agosto	Interrupção lectiva
11 a 13 de Agosto	Conselho de avaliação
Até 15 de Agosto	Publicação dos resultados
11 a 15 de Agosto	Exames extraordinários Seminários de capacitação pedagógica Análise do aproveitamento pedagógico
3.º Trimistre (12 semanas)	25 de Agosto a 14 de Novembro	Aulas
1 a 12 de Setembro	Inscrição dos candidatos externos aos exames finais
17 a 19 de Novembro	Conselho de avaliação das 10.ª e 12.ª classes
Até 21 de Novembro	Publicação dos resultados das 10.ª e 12.ª classes
19 a 21 de Novembro	Conselho de avaliação das 8.ª, 9.ª e 11.ª classes
Até 1 de Dezembro	Publicação dos resultados das 8.ª, 9.ª e 11.ª classes
Até 8 de Dezembro	Formação de turmas dos alunos internos e horários
24 a 28 de Novembro	Exames da 1.ª época – 10.ª e 12.ª classes
Até 5 de Dezembro	Publicação dos resultados – 10.ª e 12.ª classes 1.ª época
10 a 16 de Dezembro	Exames da 2.ª época – 10.ª e 12.ª classes
Até 26 de Dezembro	Publicação dos resultados – 10.ª e 12.ª classes – 2.ª época
27 de Dezembro	Encerramento solene do ano lectivo
Até 10 de Janeiro de 2015	Análise do aproveitamento pedagógico anual
Férias dos professores: 28 de Dezembro a 26 de Janeiro	As direcções das escolas planificam as férias dos professores nos termos da lei

Texto do artigo · p. 3 Total: 32 Semanas

Texto do artigo · p. 3 Calendário Escolar 2014 Ensino Técnico Profissional Ensino Básico

Texto do artigo · p. 3 Períodos Data Actividades 2 a 18 de Janeiro Matrículas (novos ingressos) 13 de Janeiro Apresentação dos professores 16 de Janeiro Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica 1.º Semestre (18 Semanas) 1.º Período 9 Semanas 16 a 23 de Janeiro Actividades extra-curriculares 31 de Janeiro Abertura solene de ano lectivo 4 de Fevereiro a 28 de Março Aulas 31 de Março a 4 de Abril 1.º Corte avaliativo de aproveitamento (sem aulas) 1.º Semestre (18 Semanas) 2.º Período 9 Semanas 7 de Abril a 6 de Junho Aulas 9 de Junho a 13 de Julho 2.º Corte avaliativo de aproveitamento (sem aulas) 9 a 12 de Junho Conselho de notas

Períodos	Data	Actividades
2 a 18 de Janeiro	Matrículas (novos ingressos)
13 de Janeiro	Apresentação dos professores
16 de Janeiro	Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica
1.º Semestre (18 Semanas)	1.º Período 9 Semanas	16 a 23 de Janeiro	Actividades extra-curriculares
31 de Janeiro	Abertura solene de ano lectivo
4 de Fevereiro a 28 de Março	Aulas
31 de Março a 4 de Abril	1.º Corte avaliativo de aproveitamento (sem aulas)
1.º Semestre (18 Semanas)	2.º Período 9 Semanas	7 de Abril a 6 de Junho	Aulas
9 de Junho a 13 de Julho	2.º Corte avaliativo de aproveitamento (sem aulas)
9 a 12 de Junho	Conselho de notas

Texto do artigo · p. 4 1.º Semestre (18 Semanas) 2.º Período 9 Semanas 16 a 20 de Junho Exames da 1.ª época 23 a 26 de Junho Correcção e publicação dos exames da 1.ª época 30 de Junho a 4 de Julho Exmes da 2.ª época Até 8 de Julho Correcção e publicação dos exames da 2.ª época 2.º Semestre (14 Semanas) 3.º Período 7 Semanas 14 de Julho a 29 de Agosto Aulas 1 a 5 de Setembro 3.º Corte avaliativo de aprovientamento (sem aulas) 3.º Período 7 Semanas 8 de Setembro a 24 de Outubro Aulas 27 a 31 de Outubro Conselho de notas e preparação dos exames 3 a 7 de Novembro Realização dos exames da 1.ª época 10 a 21 de Novembro Correcção e publicação dos resultados dos exames 24 a 28 de Novembro Realização dos exames da 2.ª época Até 12 de Dezembro Correcção e publicação dos resultados dos exames 27 de Dezembro Encerramento solene do ano lectivo escolar Férias dos Professores: 28/12/2014 a 26/01/2015 As direcções das escolas planificam as férias dos professores nos termos da lei

1.º Semestre (18 Semanas)	2.º Período 9 Semanas	16 a 20 de Junho	Exames da 1.ª época
23 a 26 de Junho	Correcção e publicação dos exames da 1.ª época
30 de Junho a 4 de Julho	Exmes da 2.ª época
Até 8 de Julho	Correcção e publicação dos exames da 2.ª época
2.º Semestre (14 Semanas)	3.º Período 7 Semanas	14 de Julho a 29 de Agosto	Aulas
1 a 5 de Setembro	3.º Corte avaliativo de aprovientamento (sem aulas)
3.º Período 7 Semanas	8 de Setembro a 24 de Outubro	Aulas
27 a 31 de Outubro	Conselho de notas e preparação dos exames
3 a 7 de Novembro	Realização dos exames da 1.ª época
10 a 21 de Novembro	Correcção e publicação dos resultados dos exames
24 a 28 de Novembro	Realização dos exames da 2.ª época
Até 12 de Dezembro	Correcção e publicação dos resultados dos exames
27 de Dezembro	Encerramento solene do ano lectivo escolar
Férias dos Professores: 28/12/2014 a 26/01/2015	As direcções das escolas planificam as férias dos professores nos termos da lei

Texto do artigo · p. 4 Calendário Escolar 2014 Ensino Técnico Profissional Ensino Médio

Texto do artigo · p. 4 Total: 33 Semanas

Texto do artigo · p. 4 Períodos Data Actividades 7 a 20 de Janeiro Realização e correcção de exames de admissão 20 a 30 de Janeiro Matrículas (novos ingressos) 23 de Janeiro Apresentação dos professores 10 de Fevereiro Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica 1.º Semestre (16 Semanas) 10 a 20 de Fevereiro Actividade extra – curricular 31 de Janeiro Abertura solene de ano lectivo 16 de Fevereiro a 14 de Junho Aulas (1.º ano) 14 a 18 de Abril 1.º Corte avaliativo de aproveitamento 16 de Junho a 20 de Junho 2.º Corte avaliativo de aproveitamento 16 a 20 de Junho Conselho de notas 23 a 27 de Junho Exames da 1.ª época 30 de Junho a 4 de Julho Correcção e publicação dos exames 1.ª época 7 a 11 de Julho Exames da 2.ª época Até 16 de Julho Correcção e publicação dos exames 2.ª época 1.º Semestre (17 Semanas) 14 de Julho a 7 de Novembro Aulas 9 a 13 de Setembro 3.º Corte avaliativo de aproveitamento 15 de Setembro a 7 de Novembro Aulas 10 de 14 de Novembro Conselho de notas e preparação dos exames 17 a 21 de Novembro Realização dos exames da 1.ª época 24 de Novembro a 6 de Dezembro Correcção dos exames e publicação dos resultados 1 a 12 de Dezembro Inscrição dos candidatos aos exames de admissão 8 a 12 de Dezembro Realização dos exames da 2.ª época 15 a 20 de Dezembro Correcção dos exames e publicação dos resultados 27 de Dezembro Encerramento solene do ano lectivo Fério dos professores: 28/12/2014 a 26/01/2013 As direcção das escola planificam as férias dos professores nos termos da lei

Períodos	Data	Actividades
7 a 20 de Janeiro	Realização e correcção de exames de admissão
20 a 30 de Janeiro	Matrículas (novos ingressos)
23 de Janeiro	Apresentação dos professores
10 de Fevereiro	Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica
1.º Semestre (16 Semanas)	10 a 20 de Fevereiro	Actividade extra – curricular
31 de Janeiro	Abertura solene de ano lectivo
16 de Fevereiro a 14 de Junho	Aulas (1.º ano)
14 a 18 de Abril	1.º Corte avaliativo de aproveitamento
16 de Junho a 20 de Junho	2.º Corte avaliativo de aproveitamento
16 a 20 de Junho	Conselho de notas
23 a 27 de Junho	Exames da 1.ª época
30 de Junho a 4 de Julho	Correcção e publicação dos exames 1.ª época
7 a 11 de Julho	Exames da 2.ª época
Até 16 de Julho	Correcção e publicação dos exames 2.ª época
1.º Semestre (17 Semanas)	14 de Julho a 7 de Novembro	Aulas
9 a 13 de Setembro	3.º Corte avaliativo de aproveitamento
15 de Setembro a 7 de Novembro	Aulas
10 de 14 de Novembro	Conselho de notas e preparação dos exames
17 a 21 de Novembro	Realização dos exames da 1.ª época
24 de Novembro a 6 de Dezembro	Correcção dos exames e publicação dos resultados
1 a 12 de Dezembro	Inscrição dos candidatos aos exames de admissão
8 a 12 de Dezembro	Realização dos exames da 2.ª época
15 a 20 de Dezembro	Correcção dos exames e publicação dos resultados
27 de Dezembro	Encerramento solene do ano lectivo
Fério dos professores: 28/12/2014 a 26/01/2013	As direcção das escola planificam as férias dos professores nos termos da lei

Parágrafo · p. 4 Preço — 6,06 MT

Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível e tabelas

Parágrafo, página 1: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 I SÉRIE — Número 64
Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: 2.º SUPLEMENTO
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
Parágrafo, página 1: Despacho:
Parágrafo, página 1: Adjudica a participação relativamente aos 20% do capital social da Sociedade Lusalite de Moçambique SARL, detidos pelo Estado ao Sr. Duarte da Cunha e no mesmo acto indica o Instituto de Gestão das Participações do Estado como entidade competente a autorgar a cedência da participação adjudicada.
Parágrafo, página 1: Ministério da Educação:
Parágrafo, página 1: Diploma ministerial n.º 119/2013:
Parágrafo, página 1: Aprova o Calendário Escolar a vigorar em 2014.
Título de secção, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
Título de secção, página 1: Despacho
Parágrafo, página 1: No prosseguimento do programa de reestruturação do sector empresarial do Estado, em alinhamento com o plano estratégico de desenvolvimento do mesmo, que consiste na venda de participações consideradas não estratégicas, foi identificada a sociedade denominada Lusalite de Moçambique S.A, onde o Estado detém uma participação de 20%, como sendo não estratégica.
Parágrafo, página 1: As empresas do sector industrial enfrentam dificuldades financeiras e a continuidade das suas operações está em causa, pondo em risco também a continuidade da Lusalite de Moçambique, S.A, que funciona como holding e está
Parágrafo, página 1: totalmente refém da exposição bancária (USD 5.3 milhões de dólares Americanos de dívidas) que a Ecocimento, Lda, e Codimental Moçambique, Lda, (suas empresas) estão submetidas. O risco da continuidade das operações da Lusalite Moçambique, S.A., deve-se ao facto das dívidas contraídas pelas suas empresas do sector industrial, terem como garantia o património da Lusalite de Moçambique, S.A (Fábrica e Residências).
Parágrafo, página 1: Desde Novembro de 2008, a situação económica-financeira da empresa tem se agravado e o encerramento das suas operações é iminente porque a empresa não tem cumprido as suas obrigações perante a banca, que ameaça executá-la.
Parágrafo, página 1: Dada a relevância socioeconómica que representa para a região e o país a actividade das duas indústrias, localizadas na Província de Sofala (Dondo) e tendo em conta a necessidade de manutenção dos 250 postos de trabalho, os accionistas que representam 80% do capital social apresentaram uma alternativa que viabilizasse a continuidade da operação industrial da Lusalite de Moçambique S.A.
Parágrafo, página 1: A proposta apresentada baseava-se na venda das empresas do sector industrial, Ecocimento e Codimental, incluindo o património da Lusalite de Moçambique ficando esta desprovida do seu activo apenas mantendo a sua mão-de-obra e passivos.
Parágrafo, página 1: Neste sentido, e tendo em conta que a empresa não é estratégica para o sector empresarial do Estado, associado à necessidade de continuidade das suas operações com vista a garantir os postos de trabalho e estabilidade social na região, decorrem negociações com o accionista Duarte da Cunha para a compra dos 20% detidos pelo Estado na Lusalite de Moçambique, S.A, que resultaram em um acordo para pagar o valor de 200 mil USD.
Parágrafo, página 1: O apuramento do valor a pagar baseou-se nas demonstrações financeiras. De acordo com as mesmas, a Lusalite, S.A, durante o exercício 2005, altura em que a proposta de reestruturação foi apresentada, e apresentava uma situação líquida positiva de 101.063.282 Mt.
Parágrafo, página 1: A pesar de haver critérios mais vantajosos para o Estado, foi usado como base de negociação o critério de rendimento pelo facto dos accionistas alegarem falta de capacidade financeira para pagar ao Estado.
Parágrafo, página 1: Concluído de forma preceituada o processo de apuramento do interessado em participar da aquisição e reunidos todos os requisitos legais, de acordo com o disposto no artigo 2 do Decreto n.º 49/2003, sendo este accionista da sociedade em pleno gozo do direito de preferência, concordou com as seguintes condições de aquisição da participação social
Parágrafo, página 2: do Estado na Sociedade Lusalite de Moçambique, SARL. O valor a pagar será de duzentos mil dólares americanos a serem pagos em prestações iguais, no período de 3 anos sendo 10% pagos no acto da assinatura da escritura e juros com base na taxa de redesconto bancário que estiver em vigor.
Parágrafo, página 2: Termos em que o Primeiro-Ministro, usando da competência definida n.º 1 do artigo 10 da Lei n.º 15/91, de 3 de Agosto, decide:
Parágrafo, página 2: Único. É adjudicada, a participação relativamente aos 20% do capital social da Sociedade Lusalite de Moçambique, SARL, detidos pelo Estado à aquisição pelo Sr. Duarte da Cunha e no mesmo acto designa o Instituto de Gestão das Participações do Estado entidade competente a outorgar a cedência da participação adjudicada.
Parágrafo, página 2: Maputo, 30 de Maio de 2013. – O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 119/2013
Texto do artigo, página 2: de 12 de Agosto
Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de reajustar o calendário escolar aprovado para o período de 2010 a 2014, com vista a ajustá-lo à conjuntura actual, no uso das competências que me são conferidas ao abrigo da alínea b) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 7/2010, de 19 de Março, determino:
Número ou marcador, página 2: Artigo. 1. É aprovado o Calendário Escolar a vigorar em 2014, anexo ao presente Diploma Ministerial e dele fazendo parte integrante.
Número ou marcador, página 2: Art. 2. O presente Diploma Ministerial entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo, página 2: Ministério da Educação, em Maputo, 13 de Maio de 2013.
Texto do artigo, página 2: – O Ministro da Educação, Augusto Jone Luís.
Texto do artigo, página 2: Ensino Primário Total: 38 Semanas
Texto do artigo, página 2: Calendário Escolar 2014

Texto do artigo, página 2: Períodos Data Actividades Preparatório 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2013 16 de Dezembro de 2013 a 10 de Janeiro de 2014 Matrículas da 1.ª Classe Matrículas da 6.ª Classe Até 27 de Janeiro Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para actividades de formação cívica 1.º Trimistre (13 semanas) 31 de Janeiro Abertura solena do ano lectivo 4 de Fevereiro a 2 de Maio Aulas 5 a 9 de Maio Interrupção lectiva Registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos Seminários de capacitação pedagógica Análise do aproveitamento pedagógico 2.º Trimistre (13 semanas) 12 de Maio a 8 de Agosto Aulas 11 a 22 de Agosto Interrupção lectiva Registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos Seminários de capacitação pedagógica Análise do aproveitamento pedagógico 3.º Trimistre (12 semanas) 25 de Agosto a 14 de Novembro Aulas 1 a 12 de Setembro Inscrição dos candidatos externos aos exames finais 17 a 28 de Novembro Cálculo das médias e registo de notas nas acdernetas e cadastro dos alunos Preparação dos alunos para os exames finais Até 8 de Dezembro Formação de turmas dos alunos internos e elaboração de horários 1 a 5 de Dezembro Exames da 1.ª época – 5.ª e 7.ª classe Até 12 de Dezembro Publicação dos resultados – 5.ª e 7.ª classe 1.ª época 15 a 17 de Dezembro Exames da 2.ª época – 5.ª e 7.ª classe Até 26 de Dezembro Publicação dos resultados – 5.ª e 7.ª classe 2.ª época 27 de Dezembro Encerramento solena do ano lectivo Até 10 de Janeiro de 2015 Análise do aproveitamento pedagógico anual Férias dos professores: 28 de Dezembro a 26 de Janeiro de 2015 As direcções das escolas planificam as férias dos professores nos termos da lei

Períodos	Data	Actividades
Preparatório	1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2013 16 de Dezembro de 2013 a 10 de Janeiro de 2014	Matrículas da 1.ª Classe Matrículas da 6.ª Classe
Até 27 de Janeiro	Apresentação dos professores
Apresentação dos alunos para actividades de formação cívica
1.º Trimistre (13 semanas)	31 de Janeiro	Abertura solena do ano lectivo
4 de Fevereiro a 2 de Maio	Aulas
5 a 9 de Maio	Interrupção lectiva Registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos Seminários de capacitação pedagógica Análise do aproveitamento pedagógico
2.º Trimistre (13 semanas)	12 de Maio a 8 de Agosto	Aulas
11 a 22 de Agosto	Interrupção lectiva Registo de notas nas cadernetas e cadastro dos alunos Seminários de capacitação pedagógica Análise do aproveitamento pedagógico
3.º Trimistre (12 semanas)	25 de Agosto a 14 de Novembro	Aulas
1 a 12 de Setembro	Inscrição dos candidatos externos aos exames finais
17 a 28 de Novembro	Cálculo das médias e registo de notas nas acdernetas e cadastro dos alunos
Preparação dos alunos para os exames finais
Até 8 de Dezembro	Formação de turmas dos alunos internos e elaboração de horários
1 a 5 de Dezembro	Exames da 1.ª época – 5.ª e 7.ª classe
Até 12 de Dezembro	Publicação dos resultados – 5.ª e 7.ª classe 1.ª época
15 a 17 de Dezembro	Exames da 2.ª época – 5.ª e 7.ª classe
Até 26 de Dezembro	Publicação dos resultados – 5.ª e 7.ª classe 2.ª época
27 de Dezembro	Encerramento solena do ano lectivo
Até 10 de Janeiro de 2015	Análise do aproveitamento pedagógico anual
Férias dos professores: 28 de Dezembro a 26 de Janeiro de 2015	As direcções das escolas planificam as férias dos professores nos termos da lei

Texto do artigo, página 3: 12 DE AGOSTO DE 2013 518 — (5)
Texto do artigo, página 3: Ensino Secundário Total: 38 Semanas
Texto do artigo, página 3: Calendário Escolar 2014

Texto do artigo, página 3: Períodos Data Actividades Preparatório 16 de Dezembro de 2013 a 10 de Janeiro de 2014 Matrículas (novos ingressos) Até 27 de Janeiro Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para actividades de formação cívica 1.º Trimistre (13 semanas) 31 de Janeiro Abertura solena do ano lectivo 4 de Fevereiro a 2 de Maio Aulas 5 a 9 de Maio Interrupção lectiva 5 a 7 de Maio Conselho de avaliação 5 a 16 de Maio Inscrição dos candidatos externos aos exames extraordiários Até 9 de Maio Publicação dos resultados Seminários de capacitação pedagógica Análise do aproveitamento pedagógico 2.º Trimistre (13 semanas) 12 de Maio a 8 de Agosto Aulas 11 a 22 de Agosto Interrupção lectiva 11 a 13 de Agosto Conselho de avaliação Até 15 de Agosto Publicação dos resultados 11 a 15 de Agosto Exames extraordinários Seminários de capacitação pedagógica Análise do aproveitamento pedagógico 3.º Trimistre (12 semanas) 25 de Agosto a 14 de Novembro Aulas 1 a 12 de Setembro Inscrição dos candidatos externos aos exames finais 17 a 19 de Novembro Conselho de avaliação das 10.ª e 12.ª classes Até 21 de Novembro Publicação dos resultados das 10.ª e 12.ª classes 19 a 21 de Novembro Conselho de avaliação das 8.ª, 9.ª e 11.ª classes Até 1 de Dezembro Publicação dos resultados das 8.ª, 9.ª e 11.ª classes Até 8 de Dezembro Formação de turmas dos alunos internos e horários 24 a 28 de Novembro Exames da 1.ª época – 10.ª e 12.ª classes Até 5 de Dezembro Publicação dos resultados – 10.ª e 12.ª classes 1.ª época 10 a 16 de Dezembro Exames da 2.ª época – 10.ª e 12.ª classes Até 26 de Dezembro Publicação dos resultados – 10.ª e 12.ª classes – 2.ª época 27 de Dezembro Encerramento solene do ano lectivo Até 10 de Janeiro de 2015 Análise do aproveitamento pedagógico anual Férias dos professores: 28 de Dezembro a 26 de Janeiro As direcções das escolas planificam as férias dos professores nos termos da lei

Períodos	Data	Actividades
Preparatório	16 de Dezembro de 2013 a 10 de Janeiro de 2014	Matrículas (novos ingressos)
Até 27 de Janeiro	Apresentação dos professores
Apresentação dos alunos para actividades de formação cívica
1.º Trimistre (13 semanas)	31 de Janeiro	Abertura solena do ano lectivo
4 de Fevereiro a 2 de Maio	Aulas
5 a 9 de Maio	Interrupção lectiva
5 a 7 de Maio	Conselho de avaliação
5 a 16 de Maio	Inscrição dos candidatos externos aos exames extraordiários
Até 9 de Maio	Publicação dos resultados Seminários de capacitação pedagógica Análise do aproveitamento pedagógico
2.º Trimistre (13 semanas)	12 de Maio a 8 de Agosto	Aulas
11 a 22 de Agosto	Interrupção lectiva
11 a 13 de Agosto	Conselho de avaliação
Até 15 de Agosto	Publicação dos resultados
11 a 15 de Agosto	Exames extraordinários Seminários de capacitação pedagógica Análise do aproveitamento pedagógico
3.º Trimistre (12 semanas)	25 de Agosto a 14 de Novembro	Aulas
1 a 12 de Setembro	Inscrição dos candidatos externos aos exames finais
17 a 19 de Novembro	Conselho de avaliação das 10.ª e 12.ª classes
Até 21 de Novembro	Publicação dos resultados das 10.ª e 12.ª classes
19 a 21 de Novembro	Conselho de avaliação das 8.ª, 9.ª e 11.ª classes
Até 1 de Dezembro	Publicação dos resultados das 8.ª, 9.ª e 11.ª classes
Até 8 de Dezembro	Formação de turmas dos alunos internos e horários
24 a 28 de Novembro	Exames da 1.ª época – 10.ª e 12.ª classes
Até 5 de Dezembro	Publicação dos resultados – 10.ª e 12.ª classes 1.ª época
10 a 16 de Dezembro	Exames da 2.ª época – 10.ª e 12.ª classes
Até 26 de Dezembro	Publicação dos resultados – 10.ª e 12.ª classes – 2.ª época
27 de Dezembro	Encerramento solene do ano lectivo
Até 10 de Janeiro de 2015	Análise do aproveitamento pedagógico anual
Férias dos professores: 28 de Dezembro a 26 de Janeiro	As direcções das escolas planificam as férias dos professores nos termos da lei

Texto do artigo, página 3: Total: 32 Semanas
Texto do artigo, página 3: Calendário Escolar 2014 Ensino Técnico Profissional Ensino Básico

Texto do artigo, página 3: Períodos Data Actividades 2 a 18 de Janeiro Matrículas (novos ingressos) 13 de Janeiro Apresentação dos professores 16 de Janeiro Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica 1.º Semestre (18 Semanas) 1.º Período 9 Semanas 16 a 23 de Janeiro Actividades extra-curriculares 31 de Janeiro Abertura solene de ano lectivo 4 de Fevereiro a 28 de Março Aulas 31 de Março a 4 de Abril 1.º Corte avaliativo de aproveitamento (sem aulas) 1.º Semestre (18 Semanas) 2.º Período 9 Semanas 7 de Abril a 6 de Junho Aulas 9 de Junho a 13 de Julho 2.º Corte avaliativo de aproveitamento (sem aulas) 9 a 12 de Junho Conselho de notas

Períodos	Data	Actividades
2 a 18 de Janeiro	Matrículas (novos ingressos)
13 de Janeiro	Apresentação dos professores
16 de Janeiro	Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica
1.º Semestre (18 Semanas)	1.º Período 9 Semanas	16 a 23 de Janeiro	Actividades extra-curriculares
31 de Janeiro	Abertura solene de ano lectivo
4 de Fevereiro a 28 de Março	Aulas
31 de Março a 4 de Abril	1.º Corte avaliativo de aproveitamento (sem aulas)
1.º Semestre (18 Semanas)	2.º Período 9 Semanas	7 de Abril a 6 de Junho	Aulas
9 de Junho a 13 de Julho	2.º Corte avaliativo de aproveitamento (sem aulas)
9 a 12 de Junho	Conselho de notas

Texto do artigo, página 4: 1.º Semestre (18 Semanas) 2.º Período 9 Semanas 16 a 20 de Junho Exames da 1.ª época 23 a 26 de Junho Correcção e publicação dos exames da 1.ª época 30 de Junho a 4 de Julho Exmes da 2.ª época Até 8 de Julho Correcção e publicação dos exames da 2.ª época 2.º Semestre (14 Semanas) 3.º Período 7 Semanas 14 de Julho a 29 de Agosto Aulas 1 a 5 de Setembro 3.º Corte avaliativo de aprovientamento (sem aulas) 3.º Período 7 Semanas 8 de Setembro a 24 de Outubro Aulas 27 a 31 de Outubro Conselho de notas e preparação dos exames 3 a 7 de Novembro Realização dos exames da 1.ª época 10 a 21 de Novembro Correcção e publicação dos resultados dos exames 24 a 28 de Novembro Realização dos exames da 2.ª época Até 12 de Dezembro Correcção e publicação dos resultados dos exames 27 de Dezembro Encerramento solene do ano lectivo escolar Férias dos Professores: 28/12/2014 a 26/01/2015 As direcções das escolas planificam as férias dos professores nos termos da lei

1.º Semestre (18 Semanas)	2.º Período 9 Semanas	16 a 20 de Junho	Exames da 1.ª época
23 a 26 de Junho	Correcção e publicação dos exames da 1.ª época
30 de Junho a 4 de Julho	Exmes da 2.ª época
Até 8 de Julho	Correcção e publicação dos exames da 2.ª época
2.º Semestre (14 Semanas)	3.º Período 7 Semanas	14 de Julho a 29 de Agosto	Aulas
1 a 5 de Setembro	3.º Corte avaliativo de aprovientamento (sem aulas)
3.º Período 7 Semanas	8 de Setembro a 24 de Outubro	Aulas
27 a 31 de Outubro	Conselho de notas e preparação dos exames
3 a 7 de Novembro	Realização dos exames da 1.ª época
10 a 21 de Novembro	Correcção e publicação dos resultados dos exames
24 a 28 de Novembro	Realização dos exames da 2.ª época
Até 12 de Dezembro	Correcção e publicação dos resultados dos exames
27 de Dezembro	Encerramento solene do ano lectivo escolar
Férias dos Professores: 28/12/2014 a 26/01/2015	As direcções das escolas planificam as férias dos professores nos termos da lei

Texto do artigo, página 4: Calendário Escolar 2014 Ensino Técnico Profissional Ensino Médio
Texto do artigo, página 4: Total: 33 Semanas

Texto do artigo, página 4: Períodos Data Actividades 7 a 20 de Janeiro Realização e correcção de exames de admissão 20 a 30 de Janeiro Matrículas (novos ingressos) 23 de Janeiro Apresentação dos professores 10 de Fevereiro Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica 1.º Semestre (16 Semanas) 10 a 20 de Fevereiro Actividade extra – curricular 31 de Janeiro Abertura solene de ano lectivo 16 de Fevereiro a 14 de Junho Aulas (1.º ano) 14 a 18 de Abril 1.º Corte avaliativo de aproveitamento 16 de Junho a 20 de Junho 2.º Corte avaliativo de aproveitamento 16 a 20 de Junho Conselho de notas 23 a 27 de Junho Exames da 1.ª época 30 de Junho a 4 de Julho Correcção e publicação dos exames 1.ª época 7 a 11 de Julho Exames da 2.ª época Até 16 de Julho Correcção e publicação dos exames 2.ª época 1.º Semestre (17 Semanas) 14 de Julho a 7 de Novembro Aulas 9 a 13 de Setembro 3.º Corte avaliativo de aproveitamento 15 de Setembro a 7 de Novembro Aulas 10 de 14 de Novembro Conselho de notas e preparação dos exames 17 a 21 de Novembro Realização dos exames da 1.ª época 24 de Novembro a 6 de Dezembro Correcção dos exames e publicação dos resultados 1 a 12 de Dezembro Inscrição dos candidatos aos exames de admissão 8 a 12 de Dezembro Realização dos exames da 2.ª época 15 a 20 de Dezembro Correcção dos exames e publicação dos resultados 27 de Dezembro Encerramento solene do ano lectivo Fério dos professores: 28/12/2014 a 26/01/2013 As direcção das escola planificam as férias dos professores nos termos da lei

Períodos	Data	Actividades
7 a 20 de Janeiro	Realização e correcção de exames de admissão
20 a 30 de Janeiro	Matrículas (novos ingressos)
23 de Janeiro	Apresentação dos professores
10 de Fevereiro	Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica
1.º Semestre (16 Semanas)	10 a 20 de Fevereiro	Actividade extra – curricular
31 de Janeiro	Abertura solene de ano lectivo
16 de Fevereiro a 14 de Junho	Aulas (1.º ano)
14 a 18 de Abril	1.º Corte avaliativo de aproveitamento
16 de Junho a 20 de Junho	2.º Corte avaliativo de aproveitamento
16 a 20 de Junho	Conselho de notas
23 a 27 de Junho	Exames da 1.ª época
30 de Junho a 4 de Julho	Correcção e publicação dos exames 1.ª época
7 a 11 de Julho	Exames da 2.ª época
Até 16 de Julho	Correcção e publicação dos exames 2.ª época
1.º Semestre (17 Semanas)	14 de Julho a 7 de Novembro	Aulas
9 a 13 de Setembro	3.º Corte avaliativo de aproveitamento
15 de Setembro a 7 de Novembro	Aulas
10 de 14 de Novembro	Conselho de notas e preparação dos exames
17 a 21 de Novembro	Realização dos exames da 1.ª época
24 de Novembro a 6 de Dezembro	Correcção dos exames e publicação dos resultados
1 a 12 de Dezembro	Inscrição dos candidatos aos exames de admissão
8 a 12 de Dezembro	Realização dos exames da 2.ª época
15 a 20 de Dezembro	Correcção dos exames e publicação dos resultados
27 de Dezembro	Encerramento solene do ano lectivo
Fério dos professores: 28/12/2014 a 26/01/2013	As direcção das escola planificam as férias dos professores nos termos da lei

Parágrafo, página 4: Preço — 6,06 MT
Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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