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I SÉRIE — n.º 69

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 4

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Edição I Série n.º 69/2014

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 I SÉRIE — Número 69
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 4.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministro:
Lista · p. 1 Resolução n.º 52/2014: Ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Banco Europeu de Investimento (BEI), no dia 10 de Julho de 2014, em Maputo, no montante de Euro 20.000.000,00 (vinte milhões de Euros), destinado ao financiamento do Projecto de Reabilitação e Melhoria das Áreas de Manobra do Aeroporto Internacional de Maputo. Resolução n.º 53/2014: Ratifica o Acordo de Donativo celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para Desenvolvimento (IDA), no dia 7 de Agosto de 2014, em Maputo no montante de USD 50.000.000,00 (cinquenta milhões de Dólares Americanos), que se destinam ao financiamento do Programa de Gestão de Finanças Públicas Orientando para Resultados. Resolução n.º 54/2014: Ratifica os Acordos de Crédito n.º 5520 – MZ e Donativo n.º H975
Parágrafo · p. 1 celebrados entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para Desenvolvimento (IDA), no dia 7 de Agosto de 2014, em Maputo, no montante de USD 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de Dólares Americanos), que se destinam ao financiamento do 1.º Programa de desenvolvimento de Políticas para o Sector Financeiro.
Texto do artigo · p. 1 Conselho de Ministros
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 52/2014
Texto do artigo · p. 1 de 28 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Banco Europeu de Investimento
Texto do artigo · p. 1 (BEI) e, ao abrigo do disposto na alínea g) no n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É ratificado o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Banco Europeu de Investimento (BEI), no dia 10 de Julho de 2014, em Maputo, no montante de Euro 20.000.000,00 (vinte milhões de Euros), destinado ao financiamento do Projecto de Reabilitação e Melhoria das Áreas de Manobra do Aeroporto Internacional de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 21 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 de 2014. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Aberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 53/2014
Texto do artigo · p. 1 de 28 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Donativo celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para Desenvolvimento (IDA), e ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É ratificado o Acordo de Donativo celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para Desenvolvimento (IDA), no dia 7 de Agosto de 2014, em Maputo, no montante de USD 50.000.000,00 (cinquenta milhões de Dólares Americanos), que se destinam ao financiamento do Programa de Gestão de Finanças Públicas Orientando para Resultados.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 21 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 de 2014. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Aberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 54/2014
Texto do artigo · p. 1 de 28 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito e Donativo celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação
Parágrafo · p. 2 1470 — (12) I SÉRIE — NÚMERO 69
Texto do artigo · p. 2 Internacional para Desenvolvimento (IDA) e, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 2 Único. São ratificados os Acordos de Crédito n.º 5520 – MZ e Donativo n.º H975 celebrados entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para Desenvolvimento (IDA), no dia 7 de Agosto de 2014, em Maputo, no montante
Texto do artigo · p. 2 de USD 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de Dólares Americanos), que se destinam ao financiamento do 1.º Programa de Desenvolvimento de Políticas para o Sector Financeiro.
Texto do artigo · p. 2 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 21 de Agosto
Texto do artigo · p. 2 de 2014. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Aberto Clementino António Vaquina.
Parágrafo · p. 2 Preço — 3,50 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 I SÉRIE — Número 69
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: 4.º SUPLEMENTO
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Parágrafo, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministro:
  11. Lista, página 1: Resolução n.º 52/2014: Ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Banco Europeu de Investimento (BEI), no dia 10 de Julho de 2014, em Maputo, no montante de Euro 20.000.000,00 (vinte milhões de Euros), destinado ao financiamento do Projecto de Reabilitação e Melhoria das Áreas de Manobra do Aeroporto Internacional de Maputo. Resolução n.º 53/2014: Ratifica o Acordo de Donativo celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para Desenvolvimento (IDA), no dia 7 de Agosto de 2014, em Maputo no montante de USD 50.000.000,00 (cinquenta milhões de Dólares Americanos), que se destinam ao financiamento do Programa de Gestão de Finanças Públicas Orientando para Resultados. Resolução n.º 54/2014: Ratifica os Acordos de Crédito n.º 5520 – MZ e Donativo n.º H975
  12. Parágrafo, página 1: celebrados entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para Desenvolvimento (IDA), no dia 7 de Agosto de 2014, em Maputo, no montante de USD 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de Dólares Americanos), que se destinam ao financiamento do 1.º Programa de desenvolvimento de Políticas para o Sector Financeiro.
  13. Texto do artigo, página 1: Conselho de Ministros
  14. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 52/2014
  15. Texto do artigo, página 1: de 28 de Agosto
  16. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Banco Europeu de Investimento
  17. Texto do artigo, página 1: (BEI) e, ao abrigo do disposto na alínea g) no n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
  18. Texto do artigo, página 1: Único. É ratificado o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Banco Europeu de Investimento (BEI), no dia 10 de Julho de 2014, em Maputo, no montante de Euro 20.000.000,00 (vinte milhões de Euros), destinado ao financiamento do Projecto de Reabilitação e Melhoria das Áreas de Manobra do Aeroporto Internacional de Maputo.
  19. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 21 de Agosto
  20. Texto do artigo, página 1: de 2014. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Aberto Clementino António Vaquina.
  21. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 53/2014
  22. Texto do artigo, página 1: de 28 de Agosto
  23. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Donativo celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para Desenvolvimento (IDA), e ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
  24. Texto do artigo, página 1: Único. É ratificado o Acordo de Donativo celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para Desenvolvimento (IDA), no dia 7 de Agosto de 2014, em Maputo, no montante de USD 50.000.000,00 (cinquenta milhões de Dólares Americanos), que se destinam ao financiamento do Programa de Gestão de Finanças Públicas Orientando para Resultados.
  25. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 21 de Agosto
  26. Texto do artigo, página 1: de 2014. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Aberto Clementino António Vaquina.
  27. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 54/2014
  28. Texto do artigo, página 1: de 28 de Agosto
  29. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito e Donativo celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação
  30. Parágrafo, página 2: 1470 — (12) I SÉRIE — NÚMERO 69
  31. Texto do artigo, página 2: Internacional para Desenvolvimento (IDA) e, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
  32. Texto do artigo, página 2: Único. São ratificados os Acordos de Crédito n.º 5520 – MZ e Donativo n.º H975 celebrados entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para Desenvolvimento (IDA), no dia 7 de Agosto de 2014, em Maputo, no montante
  33. Texto do artigo, página 2: de USD 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de Dólares Americanos), que se destinam ao financiamento do 1.º Programa de Desenvolvimento de Políticas para o Sector Financeiro.
  34. Texto do artigo, página 2: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 21 de Agosto
  35. Texto do artigo, página 2: de 2014. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Aberto Clementino António Vaquina.
  36. Parágrafo, página 2: Preço — 3,50 MT
  37. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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