LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 115

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 115/2021

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Texto do artigo · p. 8 1.º Ardanio Ricardo Arao Napuesa................................................. 13,6 2.º Santos Tomás Ernesto................................................................ 13,5 3.º Sidik Marcelino José.................................................................. 13,3
Texto do artigo · p. 8 Valores
Texto do artigo · p. 8 4.º Miquelina Augusto Manuesa................................................... 13,3 5.º Gracinda Geto Nharrugul......................................................... 13,2 6.º Joel José Luís........................................................................... 13,1 7.º Maria Mário Alberto................................................................ 13,1 8.º Edson Vasco Sitoi.................................................................... 13 9.º Oseias Orlando Pequenino....................................................... 13 10.º Lasmim José Pedro Sacur........................................................ 13 11.º Sérgio Armando Victor............................................................ 13 12.º Pauzania Rui Oliveira Lopes ................................................... 12,7 13.º Aldo José Pedro Sacur............................................................. 12,5 14.º Janete Herculano Roldão ......................................................... 12,5 15.º José Victorino José Culula....................................................... 12,5 16.º Ricardo Miguel Juliasse........................................................... 12,4 17.º Suave Cardoso Pequenino ....................................................... 12,3 18.º Orlando José Canivala ............................................................. 12,2 19.º Daniel Mateus Abrão Aibo...................................................... 12,1 20.º Tomázia Geraldo Augusto....................................................... 12,1 21.º Hortência Huber Março ........................................................... 12,1 22.º Manuel Armando Joaquim ...................................................... 12,1 23.º Manuel João Paulo Chefana .................................................... 12 24.º Mariamo Alfredo Massude...................................................... 12 25.º Achiana Amade Gulamo.......................................................... 11,9 26.º Quinita Horácio Joaquim Mutele............................................. 11,9 27.º Sozinho Noé Catino................................................................. 11,8 28.º Sadjar Jorge Taibo ................................................................... 11,8 29.º Germano Azevedo Chamine.................................................... 11,6 30.º Elias Mateus Mareço ............................................................... 11,5 31.º Tenica Emiliano Camburede ................................................... 11,5 32.º Sara Xavier Naliga................................................................... 11,5 33.º Daniel Gemusse Muchanga Araújo......................................... 11,4 34.º Ilda Flora Laurindo Munhal..................................................... 11 35.º Juvêncio Victor Janete............................................................. 11 36.º Rosa Baptista Joaquim............................................................. 11 37.º Mizé Rui Agostinho................................................................. 11 38.º Lina Francisco Bofra Chipiningo ............................................ 11 39.º Precidêncio Eduardo Assane ................................................... 10,8 40.º Ana Maria Casimiro ................................................................ 10,6 41.º Lídia Joaquim Cutube.............................................................. 10,5 42.º Tânia Luís Jaime...................................................................... 10,2 43.º Jonatá Alberto Ernesto............................................................. 10,2 44.º Augusto Neto Chabane............................................................ 10,1 45.º Piedade Fernando Januário Domingos .................................... 10,1 46.º Rasmila Erasmo Armando....................................................... 10 47.º Marcela Lacerda Duarde.......................................................... 10 48.º Mira Erasmo Armando ............................................................ 10 49.º Rabeca Menade........................................................................ 10 50.º Suzete Joaquim Niharuela Namahela ...................................... 10 51.º Eva Manuel Mafungula ........................................................... 10 52.º Elsa Manecas ........................................................................... 10 53.º Dadinha Faustino Aramadina .................................................. 10 54.º Rosa Domingos Cordeiro Gema.............................................. 10 55.º Xavier Jemusse Conguesse...................................................... 10 56.ºAntónia Maria Micael............................................................... 10 57.º Nádia Abdulai Danie ............................................................... 10 58.º Celso António José Meque...................................................... 10 59.º Cecília António Tomo ............................................................. 10 60.º Verónica Augusto Ariante ....................................................... 10 61° Brito Victorino Francisco......................................................... 10 62.º Nito Almeida Waia.................................................................. 10
Texto do artigo · p. 8 Lugela, 19 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Amélia Albino Rafael.
Texto do artigo · p. 9 Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
Texto do artigo · p. 9 Despachos De 18 de Janeiro de 2016:
Texto do artigo · p. 9 Alfeu Namburete Mapangule, titular do NUIT 1010452781, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto.
Texto do artigo · p. 9 Daniel Tomás Nhatsumbo, titular do NUIT 100812614, enquadrado na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto.
Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Maio.)
Texto do artigo · p. 9 De 13 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 9 Alfredo Augusto Guilima, titular do NUIT 101337316, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 9 de Setembro, para a classe C, escalão 1, continuando colocado nesta Instituição. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 9 De 13 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 9 Casimiro Jorge Timba, titular do NUIT 100558270, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C,
Texto do artigo · p. 9 escalão 1, de nomeação definitiva — nomeado, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição Central, no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 9 De 17 de Março de 2017:
Texto do artigo · p. 9 Carlos Alfredo Mutisse, titular do NUIT 100812606, enquadrado na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu, por substituição, as funções de Director dos Serviços de Supervisão, no período de 6 de Fevereiro a 7 de Março de 2017, nos termos dos artigos 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março.)
Texto do artigo · p. 9 De 20 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 9 Casimiro Jorge Timba, titular do NUIT 100558270, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E,
Texto do artigo · p. 9 escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, no período de 26 de Dezembro de 2017 a 24 de Janeiro de 2018, nos termos dos artigos 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 21 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 De 28 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo · p. 9 Casimiro Jorge Timba, titular do NUIT 100558270, técnico
Texto do artigo · p. 9 superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, no período
Texto do artigo · p. 9 de 24 de Setembro a 23 de Outubro de 2018, nos termos dos artigos 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 21 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 9 Em cumprimento do despacho de 26 de Fevereiro de 2019, da Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, Carlos Alfredo Mutisse, titular do NUIT 100812606, enquadrado na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, substituiu a Directora dos Serviços de Supervisão, no período de 21 de Janeiro a 19 de Fevereiro de 2019, nos termos dos artigos 60 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 22 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 26 de Fevereiro de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa da Conceição Salvador Sitoe.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Junho.)
Texto do artigo · p. 9 De 9 de Setembro de 2019:
Texto do artigo · p. 9 Casimiro Jorge Timba, titular do NUIT 100558270, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — substituiu o chefe de Departamento de Administração e Finanças, no período de 16 de Setembro a 15 de Outubro de 2019, nos termos dos artigos 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Março de 2020.)
Texto do artigo · p. 9 De 19 de Setembro de 2019:
Texto do artigo · p. 9 Augusta Rosa Fuleque Nkomo, titular do NUIT 101817581, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 2 — autorizada a gozar 180 dias de licença registada, nos termos do n.º 10 do artigo 75 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 58 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 9 De 12 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 9 Casimiro Jorge Timba, titular do NUIT 100558270, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3, de nomeação definitiva — exerceu, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, no período de 4 de Janeiro a 2 de Fevereiro de 2021, nos termos dos artigos 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Março.)
Texto do artigo · p. 9 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 9 De 26 de Agosto de 2020: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 9 Casimiro Jorge Timba, titular do NUIT 100558270, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado no Departamento de Administração e Finanças do Instituto de Supervisão de Seguros de
Texto do artigo · p. 10 Moçambique — conta para efeitos da aposentação, até 12 de Agosto de 2019, 14 anos e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Celso José Alves Camilo, titular do NUIT 105531729, técnico superior de seguros N1, colocado nos Serviços de Supervisão, Departamento de Operações e Ramo Vida do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Julho de 2017, 4 anos, 11 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Danilo Issumalgy, titular do NUIT 102088166, enquadrado na carreira de técnico superior de seguros N1, colocado no Departamento de Administração e Finanças do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique — conta para efeitos da aposentação, até 30 de Abril de 2019, 7 anos e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Domingos José Bulha Júnior, titular do NUIT 100812691, técnico profissional, colocado no Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Agosto de 2018, 14 anos, 8 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Inácio Paulino Macuácua, titular do NUIT 109220329, enquadrado na carreira de técnico superior de seguros N1, colocado no Departamento de Recursos Humanos do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique — conta para efeitos da aposentação, até 19 de Fevereiro de 2020, 5 anos, 2 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Isabel Joaquim Macarala Nhacula, titular do NUIT 100863022, inspectora superior, colocada no Departamento de Seguros e Operações do Ramo Vida do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Junho
Texto do artigo · p. 10 de 2018, 21 anos, 4 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Januário Fernando Chicava, titular do NUIT 108030100, assistente técnico, colocado no Gabinete da Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique — conta para efeitos da aposentação, até 7 de Fevereiro de 2020, 8 anos, 8 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Joisse Olência Domingos Vinho Tinto, titular do NUIT 116131420, colocada no Departamento de Recursos Humanos do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique — conta para efeitos da aposentação, até 18 de Dezembro de 2019, 5 anos, 1 mês e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Rui Jorge Manheia, titular do NUIT 101225763, técnico profissional de administração, colocado no Departamento de Recursos Humanos do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique — conta para efeitos da aposentação, até 19 de Fevereiro de 2020, 15 anos, 10 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 10 Despachos De 3 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo · p. 10 Carlos José Iombaiomba, titular do NUIT 106755183, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, candidato classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — promovido, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2018, de 1 de Agosto, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, continuando colocado neste Instituto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Maio de 2019.)
Texto do artigo · p. 10 Alda Novela, titular do NUIT 101927857, enquadrada na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe B, escalão 3 — progride, nos termos do disposto no artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do escalão 3 para 4, da mesma carreira, continuando colocado neste Instituto.
Texto do artigo · p. 10 Alice Alexandre Azarias, titular do NUIT 100812606, enquadrada na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 progride, nos termos do disposto no artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, continuando colocada neste Instituto.
Texto do artigo · p. 10 Carlos Alfredo Mutisse, titular do NUIT 100812592, enquadrado na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 progride, nos termos do disposto no artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, continuando colocado neste Instituto.
Texto do artigo · p. 10 Casimiro Jorge Timba, titular do NUIT 100558270, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, continuando colocado neste Instituto.
Texto do artigo · p. 10 Augusta Rosa Páscoa Fuleque Nkomo, titular do NUIT 101817581, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, continuando colocada neste Instituto.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Maio de 2019.)
Texto do artigo · p. 10 Tendo havido erro de classe e escalão no despacho de progressão, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio de 2019, atinente a Alda Novela, titular do NUIT 101927857, técnica
Texto do artigo · p. 11 superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe B, escalão 4, rectifica-se que, onde se lê: “classe B, escalão 4” passa a se ler: “classe A,
Texto do artigo · p. 11 escalão 2”, nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 11 Tendo havido erro de escalão no despacho de progressão, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio de 2019, referente a Alice Alexandre Azarias, titular do NUIT 100812592, auditora, grupo salarial 23, classe C, escalão 2, rectifica-se que, onde se lê: “escalão 2” passa a se ler: “classe C, escalão 4”, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 11 Tendo havido erro de escalão no despacho de progressão, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio de 2019, referente a Casimiro Jorge Timba, titular do NUIT 100558270, técnico
Texto do artigo · p. 11 superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, rectifica-se que, onde se lê: “escalão 2” passa a se ler: “classe C, escalão 3”, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 11 Tendo havido erro de classe e escalão no despacho de progressão, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio
Texto do artigo · p. 11 de 2019, atinente a Augusta Rosa Páscoa Fuleque Nkomo, titular do NUIT 101817581, técnica superior N2, grupo salarial 10, classe C,
Texto do artigo · p. 11 escalão 2, rectifica-se que, onde se lê: “ classe C, escalão 2” passa a se ler: “classe B, escalão 1”, nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 11 Tendo havido erro de escalão no despacho de progressão, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio de 2019, referente a Carlos Alfredo Mutisse, titular do NUIT 100812606, enquadrado na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 2, rectifica-se que, onde se lê: “escalão 2” passa a se ler: “classe C, escalão 4”, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 11 Tendo havido erro de escalão no despacho de mudança de carreira, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio de 2019, referente a Carlos José Iombaiomba, titular do NUIT 106755183, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: “escalão 1 ”passa a se ler: “classe U, escalão 2”, nos termos do n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 11 De 19 de Setembro de 2019:
Texto do artigo · p. 11 Celso José Alves Camilo, titular do NUIT 105531729, enquadrado na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto.
Texto do artigo · p. 11 Danilo Issumalgy, titular do NUIT 102088166, enquadrado na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 11 Anselmo Carlos Muarauane, titular do NUIT 127953198, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto.
Texto do artigo · p. 11 Benilde António Dimande Limbau, titular do NUIT 101224295, enquadrada na carreira de inspector superior, grupo salarial 23, classe E, escalão 1— promovida, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, continuando colocada neste Instituto.
Texto do artigo · p. 11 Cádia Amélia Lucas Rubí, titular do NUIT 100812703, enquadrada na carreira de assistente técnico de seguros, grupo salarial 93, classe E, escalão 1— promovida, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, continuando colocada neste Instituto.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 11 Agnélio António Jossias, titular do NUIT 110007078, enquadrado na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 11 De 8 de Novembro de 2019:
Texto do artigo · p. 11 Cláudio Augusto Júnior Leite, titular do NUIT 108531746, enquadrado na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 progride, nos termos do disposto no n.º 2, conjugado com o n.º 5, ambos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 2, continuando colocado neste Instituto.
Texto do artigo · p. 12 Daniel Tomás Nhatsumbo, titular do NUIT 100812614, enquadrado na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no n.º 2, conjugado com o n.º 5, ambos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 2, continuando colocado neste Instituto.
Texto do artigo · p. 12 Abílio Feliciano Sigaúque, titular do NUIT 100814031, enquadrado na carreira de especialista de seguros, grupo salarial 17, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no n.º 2, conjugado com os n.ºs 5 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 4, continuando colocado neste Instituto.
Texto do artigo · p. 12 Alfredo Augusto Guilima, titular do NUIT 101337316, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no n.º 2, conjugado com o n.º 5 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 2, continuando colocado neste Instituto.
Texto do artigo · p. 12 Alfeu Namburete Mapangule, titular do NUIT 101045781, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 progride, nos termos do disposto no n.º 2, conjugado com o n.º 5 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 2, continuando colocado neste Instituto.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 12 De 30 de Abril de 2020:
Texto do artigo · p. 12 Augusta Rosa Páscoa Fuleque Nkomo, titular do NUIT 101817581, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe B, escalão 1 — reintegrada no serviço após o gozo de licença registada, com efeitos a partir do dia 11 de Abril de 2020, nos termos do n.º 6 do artigo 58 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro.)
Parágrafo · p. 12 Preço — 60,00 MT
Parágrafo · p. 12 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: 1.º Ardanio Ricardo Arao Napuesa................................................. 13,6 2.º Santos Tomás Ernesto................................................................ 13,5 3.º Sidik Marcelino José.................................................................. 13,3
  2. Texto do artigo, página 8: Valores
  3. Texto do artigo, página 8: 4.º Miquelina Augusto Manuesa................................................... 13,3 5.º Gracinda Geto Nharrugul......................................................... 13,2 6.º Joel José Luís........................................................................... 13,1 7.º Maria Mário Alberto................................................................ 13,1 8.º Edson Vasco Sitoi.................................................................... 13 9.º Oseias Orlando Pequenino....................................................... 13 10.º Lasmim José Pedro Sacur........................................................ 13 11.º Sérgio Armando Victor............................................................ 13 12.º Pauzania Rui Oliveira Lopes ................................................... 12,7 13.º Aldo José Pedro Sacur............................................................. 12,5 14.º Janete Herculano Roldão ......................................................... 12,5 15.º José Victorino José Culula....................................................... 12,5 16.º Ricardo Miguel Juliasse........................................................... 12,4 17.º Suave Cardoso Pequenino ....................................................... 12,3 18.º Orlando José Canivala ............................................................. 12,2 19.º Daniel Mateus Abrão Aibo...................................................... 12,1 20.º Tomázia Geraldo Augusto....................................................... 12,1 21.º Hortência Huber Março ........................................................... 12,1 22.º Manuel Armando Joaquim ...................................................... 12,1 23.º Manuel João Paulo Chefana .................................................... 12 24.º Mariamo Alfredo Massude...................................................... 12 25.º Achiana Amade Gulamo.......................................................... 11,9 26.º Quinita Horácio Joaquim Mutele............................................. 11,9 27.º Sozinho Noé Catino................................................................. 11,8 28.º Sadjar Jorge Taibo ................................................................... 11,8 29.º Germano Azevedo Chamine.................................................... 11,6 30.º Elias Mateus Mareço ............................................................... 11,5 31.º Tenica Emiliano Camburede ................................................... 11,5 32.º Sara Xavier Naliga................................................................... 11,5 33.º Daniel Gemusse Muchanga Araújo......................................... 11,4 34.º Ilda Flora Laurindo Munhal..................................................... 11 35.º Juvêncio Victor Janete............................................................. 11 36.º Rosa Baptista Joaquim............................................................. 11 37.º Mizé Rui Agostinho................................................................. 11 38.º Lina Francisco Bofra Chipiningo ............................................ 11 39.º Precidêncio Eduardo Assane ................................................... 10,8 40.º Ana Maria Casimiro ................................................................ 10,6 41.º Lídia Joaquim Cutube.............................................................. 10,5 42.º Tânia Luís Jaime...................................................................... 10,2 43.º Jonatá Alberto Ernesto............................................................. 10,2 44.º Augusto Neto Chabane............................................................ 10,1 45.º Piedade Fernando Januário Domingos .................................... 10,1 46.º Rasmila Erasmo Armando....................................................... 10 47.º Marcela Lacerda Duarde.......................................................... 10 48.º Mira Erasmo Armando ............................................................ 10 49.º Rabeca Menade........................................................................ 10 50.º Suzete Joaquim Niharuela Namahela ...................................... 10 51.º Eva Manuel Mafungula ........................................................... 10 52.º Elsa Manecas ........................................................................... 10 53.º Dadinha Faustino Aramadina .................................................. 10 54.º Rosa Domingos Cordeiro Gema.............................................. 10 55.º Xavier Jemusse Conguesse...................................................... 10 56.ºAntónia Maria Micael............................................................... 10 57.º Nádia Abdulai Danie ............................................................... 10 58.º Celso António José Meque...................................................... 10 59.º Cecília António Tomo ............................................................. 10 60.º Verónica Augusto Ariante ....................................................... 10 61° Brito Victorino Francisco......................................................... 10 62.º Nito Almeida Waia.................................................................. 10
  4. Texto do artigo, página 8: Lugela, 19 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Amélia Albino Rafael.
  5. Texto do artigo, página 9: Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
  6. Texto do artigo, página 9: Despachos De 18 de Janeiro de 2016:
  7. Texto do artigo, página 9: Alfeu Namburete Mapangule, titular do NUIT 1010452781, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto.
  8. Texto do artigo, página 9: Daniel Tomás Nhatsumbo, titular do NUIT 100812614, enquadrado na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto.
  9. Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Maio.)
  10. Texto do artigo, página 9: De 13 de Julho de 2016:
  11. Texto do artigo, página 9: Alfredo Augusto Guilima, titular do NUIT 101337316, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 9 de Setembro, para a classe C, escalão 1, continuando colocado nesta Instituição. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  12. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Dezembro.)
  13. Texto do artigo, página 9: De 13 de Setembro de 2016:
  14. Texto do artigo, página 9: Casimiro Jorge Timba, titular do NUIT 100558270, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C,
  15. Texto do artigo, página 9: escalão 1, de nomeação definitiva — nomeado, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição Central, no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  16. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Novembro.)
  17. Texto do artigo, página 9: De 17 de Março de 2017:
  18. Texto do artigo, página 9: Carlos Alfredo Mutisse, titular do NUIT 100812606, enquadrado na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu, por substituição, as funções de Director dos Serviços de Supervisão, no período de 6 de Fevereiro a 7 de Março de 2017, nos termos dos artigos 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto.
  19. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março.)
  20. Texto do artigo, página 9: De 20 de Julho de 2018:
  21. Texto do artigo, página 9: Casimiro Jorge Timba, titular do NUIT 100558270, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E,
  22. Texto do artigo, página 9: escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, no período de 26 de Dezembro de 2017 a 24 de Janeiro de 2018, nos termos dos artigos 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 21 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  23. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Agosto.)
  24. Texto do artigo, página 9: De 28 de Dezembro de 2018:
  25. Texto do artigo, página 9: Casimiro Jorge Timba, titular do NUIT 100558270, técnico
  26. Texto do artigo, página 9: superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, no período
  27. Texto do artigo, página 9: de 24 de Setembro a 23 de Outubro de 2018, nos termos dos artigos 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 21 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  28. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Março de 2019.)
  29. Texto do artigo, página 9: Em cumprimento do despacho de 26 de Fevereiro de 2019, da Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, Carlos Alfredo Mutisse, titular do NUIT 100812606, enquadrado na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, substituiu a Directora dos Serviços de Supervisão, no período de 21 de Janeiro a 19 de Fevereiro de 2019, nos termos dos artigos 60 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 22 do Regulamento do referido Estatuto.
  30. Texto do artigo, página 9: Maputo, 26 de Fevereiro de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa da Conceição Salvador Sitoe.
  31. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  32. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Junho.)
  33. Texto do artigo, página 9: De 9 de Setembro de 2019:
  34. Texto do artigo, página 9: Casimiro Jorge Timba, titular do NUIT 100558270, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — substituiu o chefe de Departamento de Administração e Finanças, no período de 16 de Setembro a 15 de Outubro de 2019, nos termos dos artigos 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 21 do Regulamento do referido Estatuto.
  35. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Março de 2020.)
  36. Texto do artigo, página 9: De 19 de Setembro de 2019:
  37. Texto do artigo, página 9: Augusta Rosa Fuleque Nkomo, titular do NUIT 101817581, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 2 — autorizada a gozar 180 dias de licença registada, nos termos do n.º 10 do artigo 75 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 58 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  38. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro.)
  39. Texto do artigo, página 9: De 12 de Fevereiro:
  40. Texto do artigo, página 9: Casimiro Jorge Timba, titular do NUIT 100558270, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3, de nomeação definitiva — exerceu, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, no período de 4 de Janeiro a 2 de Fevereiro de 2021, nos termos dos artigos 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 21 do Regulamento do referido Estatuto.
  41. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Março.)
  42. Texto do artigo, página 9: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  43. Texto do artigo, página 9: De 26 de Agosto de 2020: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  44. Texto do artigo, página 9: Casimiro Jorge Timba, titular do NUIT 100558270, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado no Departamento de Administração e Finanças do Instituto de Supervisão de Seguros de
  45. Texto do artigo, página 10: Moçambique — conta para efeitos da aposentação, até 12 de Agosto de 2019, 14 anos e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 10: Celso José Alves Camilo, titular do NUIT 105531729, técnico superior de seguros N1, colocado nos Serviços de Supervisão, Departamento de Operações e Ramo Vida do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Julho de 2017, 4 anos, 11 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 10: Danilo Issumalgy, titular do NUIT 102088166, enquadrado na carreira de técnico superior de seguros N1, colocado no Departamento de Administração e Finanças do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique — conta para efeitos da aposentação, até 30 de Abril de 2019, 7 anos e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 10: Domingos José Bulha Júnior, titular do NUIT 100812691, técnico profissional, colocado no Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Agosto de 2018, 14 anos, 8 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 10: Inácio Paulino Macuácua, titular do NUIT 109220329, enquadrado na carreira de técnico superior de seguros N1, colocado no Departamento de Recursos Humanos do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique — conta para efeitos da aposentação, até 19 de Fevereiro de 2020, 5 anos, 2 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 10: Isabel Joaquim Macarala Nhacula, titular do NUIT 100863022, inspectora superior, colocada no Departamento de Seguros e Operações do Ramo Vida do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Junho
  51. Texto do artigo, página 10: de 2018, 21 anos, 4 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 10: Januário Fernando Chicava, titular do NUIT 108030100, assistente técnico, colocado no Gabinete da Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique — conta para efeitos da aposentação, até 7 de Fevereiro de 2020, 8 anos, 8 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 10: Joisse Olência Domingos Vinho Tinto, titular do NUIT 116131420, colocada no Departamento de Recursos Humanos do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique — conta para efeitos da aposentação, até 18 de Dezembro de 2019, 5 anos, 1 mês e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 10: Rui Jorge Manheia, titular do NUIT 101225763, técnico profissional de administração, colocado no Departamento de Recursos Humanos do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique — conta para efeitos da aposentação, até 19 de Fevereiro de 2020, 15 anos, 10 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 10: Departamento de Recursos Humanos
  56. Texto do artigo, página 10: Despachos De 3 de Dezembro de 2018:
  57. Texto do artigo, página 10: Carlos José Iombaiomba, titular do NUIT 106755183, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, candidato classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — promovido, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2018, de 1 de Agosto, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, continuando colocado neste Instituto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  58. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Maio de 2019.)
  59. Texto do artigo, página 10: Alda Novela, titular do NUIT 101927857, enquadrada na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe B, escalão 3 — progride, nos termos do disposto no artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do escalão 3 para 4, da mesma carreira, continuando colocado neste Instituto.
  60. Texto do artigo, página 10: Alice Alexandre Azarias, titular do NUIT 100812606, enquadrada na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 progride, nos termos do disposto no artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, continuando colocada neste Instituto.
  61. Texto do artigo, página 10: Carlos Alfredo Mutisse, titular do NUIT 100812592, enquadrado na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 progride, nos termos do disposto no artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, continuando colocado neste Instituto.
  62. Texto do artigo, página 10: Casimiro Jorge Timba, titular do NUIT 100558270, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, continuando colocado neste Instituto.
  63. Texto do artigo, página 10: Augusta Rosa Páscoa Fuleque Nkomo, titular do NUIT 101817581, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, continuando colocada neste Instituto.
  64. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Maio de 2019.)
  65. Texto do artigo, página 10: Tendo havido erro de classe e escalão no despacho de progressão, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio de 2019, atinente a Alda Novela, titular do NUIT 101927857, técnica
  66. Texto do artigo, página 11: superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe B, escalão 4, rectifica-se que, onde se lê: “classe B, escalão 4” passa a se ler: “classe A,
  67. Texto do artigo, página 11: escalão 2”, nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  68. Texto do artigo, página 11: Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
  69. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Novembro.)
  70. Texto do artigo, página 11: Tendo havido erro de escalão no despacho de progressão, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio de 2019, referente a Alice Alexandre Azarias, titular do NUIT 100812592, auditora, grupo salarial 23, classe C, escalão 2, rectifica-se que, onde se lê: “escalão 2” passa a se ler: “classe C, escalão 4”, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  71. Texto do artigo, página 11: Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
  72. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)
  73. Texto do artigo, página 11: Tendo havido erro de escalão no despacho de progressão, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio de 2019, referente a Casimiro Jorge Timba, titular do NUIT 100558270, técnico
  74. Texto do artigo, página 11: superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, rectifica-se que, onde se lê: “escalão 2” passa a se ler: “classe C, escalão 3”, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  75. Texto do artigo, página 11: Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
  76. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)
  77. Texto do artigo, página 11: Tendo havido erro de classe e escalão no despacho de progressão, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio
  78. Texto do artigo, página 11: de 2019, atinente a Augusta Rosa Páscoa Fuleque Nkomo, titular do NUIT 101817581, técnica superior N2, grupo salarial 10, classe C,
  79. Texto do artigo, página 11: escalão 2, rectifica-se que, onde se lê: “ classe C, escalão 2” passa a se ler: “classe B, escalão 1”, nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  80. Texto do artigo, página 11: Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
  81. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)
  82. Texto do artigo, página 11: Tendo havido erro de escalão no despacho de progressão, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio de 2019, referente a Carlos Alfredo Mutisse, titular do NUIT 100812606, enquadrado na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 2, rectifica-se que, onde se lê: “escalão 2” passa a se ler: “classe C, escalão 4”, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  83. Texto do artigo, página 11: Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
  84. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)
  85. Texto do artigo, página 11: Tendo havido erro de escalão no despacho de mudança de carreira, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio de 2019, referente a Carlos José Iombaiomba, titular do NUIT 106755183, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: “escalão 1 ”passa a se ler: “classe U, escalão 2”, nos termos do n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  86. Texto do artigo, página 11: Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
  87. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  88. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)
  89. Texto do artigo, página 11: De 19 de Setembro de 2019:
  90. Texto do artigo, página 11: Celso José Alves Camilo, titular do NUIT 105531729, enquadrado na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto.
  91. Texto do artigo, página 11: Danilo Issumalgy, titular do NUIT 102088166, enquadrado na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto.
  92. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Janeiro de 2020.)
  93. Texto do artigo, página 11: Anselmo Carlos Muarauane, titular do NUIT 127953198, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto.
  94. Texto do artigo, página 11: Benilde António Dimande Limbau, titular do NUIT 101224295, enquadrada na carreira de inspector superior, grupo salarial 23, classe E, escalão 1— promovida, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, continuando colocada neste Instituto.
  95. Texto do artigo, página 11: Cádia Amélia Lucas Rubí, titular do NUIT 100812703, enquadrada na carreira de assistente técnico de seguros, grupo salarial 93, classe E, escalão 1— promovida, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, continuando colocada neste Instituto.
  96. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Dezembro.)
  97. Texto do artigo, página 11: Agnélio António Jossias, titular do NUIT 110007078, enquadrado na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  98. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Janeiro de 2020.)
  99. Texto do artigo, página 11: De 8 de Novembro de 2019:
  100. Texto do artigo, página 11: Cláudio Augusto Júnior Leite, titular do NUIT 108531746, enquadrado na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 progride, nos termos do disposto no n.º 2, conjugado com o n.º 5, ambos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 2, continuando colocado neste Instituto.
  101. Texto do artigo, página 12: Daniel Tomás Nhatsumbo, titular do NUIT 100812614, enquadrado na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no n.º 2, conjugado com o n.º 5, ambos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 2, continuando colocado neste Instituto.
  102. Texto do artigo, página 12: Abílio Feliciano Sigaúque, titular do NUIT 100814031, enquadrado na carreira de especialista de seguros, grupo salarial 17, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no n.º 2, conjugado com os n.ºs 5 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 4, continuando colocado neste Instituto.
  103. Texto do artigo, página 12: Alfredo Augusto Guilima, titular do NUIT 101337316, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no n.º 2, conjugado com o n.º 5 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 2, continuando colocado neste Instituto.
  104. Texto do artigo, página 12: Alfeu Namburete Mapangule, titular do NUIT 101045781, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 progride, nos termos do disposto no n.º 2, conjugado com o n.º 5 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 2, continuando colocado neste Instituto.
  105. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  106. Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Dezembro.)
  107. Texto do artigo, página 12: De 30 de Abril de 2020:
  108. Texto do artigo, página 12: Augusta Rosa Páscoa Fuleque Nkomo, titular do NUIT 101817581, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe B, escalão 1 — reintegrada no serviço após o gozo de licença registada, com efeitos a partir do dia 11 de Abril de 2020, nos termos do n.º 6 do artigo 58 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  109. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro.)
  110. Parágrafo, página 12: Preço — 60,00 MT
  111. Parágrafo, página 12: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Resolução n.º 4/APT/2020 Resolução n.º 4/APT/2020, de 19 de Novembro.
  • Diploma De 20 de Julho de 2018:
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2018:
  • Diploma De 9 de Setembro de 2019:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2019:
  • Diploma De 12 de Fevereiro:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 19 de Setembro de 2019:
  • Diploma De 8 de Novembro de 2019:
  • Diploma De 30 de Abril de 2020:
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
  • Resolução n.º 4/APT/2020 Assembleia Provincial de Tete
  • Aviso Governo do Distrito de Lugela Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
  • Diploma De 13 de Julho de 2016:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2016:
  • Diploma De 17 de Março de 2017: