LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 15

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 15/2015

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 II SÉRIE — Número 32715
Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 II SÉRIE — Número 32715
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial:
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Maxixe:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Ciências de Saúde - ISCISA:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Boane:
Parágrafo · p. 1 Rectificação.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Moatize:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muembe:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1 (economista ou panificador), devidamente homologada por despacho de 11 de Setembro de 2014, da Vice-Ministra de Saúde.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Kadira Mahomed Selemane Tapu Kara............................................................................................................................................................ 15,75
Texto do artigo · p. 1 2. Custódio do Rosário Marcelino Silva............................................................................................................................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 1 3. Arminda Josefina Manica ................................................................................................................................................................................. 13,00
Texto do artigo · p. 1 4. Lúcia da Rejoice Maurício Azevedo................................................................................................................................................................. 12,00
Texto do artigo · p. 1 5. Célio Ângelo Thai............................................................................................................................................................................................. 11,00
Texto do artigo · p. 1 6. Sérgio Francisco Romão Cumbe ...................................................................................................................................................................... 10,50
Texto do artigo · p. 1 7. Ivanda Roberto Nhavene Machava................................................................................................................................................................... 10,00 Maputo, 29 de Setembro de 2014. — O Presidente do Júri, Abubacar Sumalgy.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concursos de promoção por tempo de serviço de médicos generalistas internos, devidamente homologada por despacho de 11 de Setembro de 2014, da Vice-Ministra de Saúde.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de médico generalista interno: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 N.º de ordem Nome do candidato Carreira anterior Carreira pretendida Pontuação 1 Abdul Hamid Mussá Médico generalista interno Médico generalista assistente 19,78 2 Abília Joaquina Simango Médico generalista interno Médico generalista assistente 19,46
N.º de ordemNome do candidatoCarreira anteriorCarreira pretendidaPontuação
1Abdul Hamid MussáMédico generalista internoMédico generalista assistente19,78
2Abília Joaquina SimangoMédico generalista internoMédico generalista assistente19,46
Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Nome do candidato Carreira anterior Carreira pretendida Pontuação 3 Alice Pedro Magaia de Abreu Médico generalista interno Médico generalista assistente 19,30 4 Ana Paula Ferrão da Silva Médico generalista interno Médico generalista assistente 19,10 5 Ana Paula Gabirel Gimo Médico generalista interno Médico generalista assistente 18,50 6 Angelina Macôo Fernando Dias Médico generalista interno Médico generalista assistente 18,20 7 Arlete Artur Neta Mariamo Médico generalista interno Médico generalista assistente 18,00 8 Carla Susana Baptista Palege Quehá Médico generalista interno Médico generalista assistente 17,92 9 Edite Estrela Rosalina Lote Thuzine Médico generalista interno Médico generalista assistente 17,82 10 Egídio Crescêncio Banze Langa Médico generalista interno Médico generalista assistente 17,42 11 Eleutério Haider Gimo Calua Médico generalista interno Médico generalista assistente 17,20 12 Jeremias Rafael Mazivila Médico generalista interno Médico generalista assistente 16,74 13 Leonor Angelina Justino Matias Médico generalista interno Médico generalista assistente 16,60 14 Lídia Samuel Chongo Médico generalista interno Médico generalista assistente 16,40 15 Lucrécia Pascoal Mazula Loforte Médico generalista interno Médico generalista assistente 16,20 16 Mário Jacob Médico generalista interno Médico generalista assistente 16,00 17 Milton Ussene Tatia Médico generalista interno Médico generalista assistente 15,98 18 Naftal Mário Matusse Médico generalista interno Médico generalista assistente 15,82 19 Olga Maria da Conceição Nelson Amiel Médico generalista interno Médico generalista assistente 15,78 20 Otília Carmen de Lourdes Gonçalves Médico generalista interno Médico generalista assistente 15,60 21 Rosália Regina Mutemba Médico generalista interno Médico generalista assistente 15,50 22 Sérgio António Rodrigues Chicumbe Médico generalista interno Médico generalista assistente 15,23 23 Vicente Cruz Caunganha Médico generalista interno Médico generalista assistente 15,00
N.º de ordemNome do candidatoCarreira anteriorCarreira pretendidaPontuação
3Alice Pedro Magaia de AbreuMédico generalista internoMédico generalista assistente19,30
4Ana Paula Ferrão da SilvaMédico generalista internoMédico generalista assistente19,10
5Ana Paula Gabirel GimoMédico generalista internoMédico generalista assistente18,50
6Angelina Macôo Fernando DiasMédico generalista internoMédico generalista assistente18,20
7Arlete Artur Neta MariamoMédico generalista internoMédico generalista assistente18,00
8Carla Susana Baptista Palege QueháMédico generalista internoMédico generalista assistente17,92
9Edite Estrela Rosalina Lote ThuzineMédico generalista internoMédico generalista assistente17,82
10Egídio Crescêncio Banze LangaMédico generalista internoMédico generalista assistente17,42
11Eleutério Haider Gimo CaluaMédico generalista internoMédico generalista assistente17,20
12Jeremias Rafael MazivilaMédico generalista internoMédico generalista assistente16,74
13Leonor Angelina Justino MatiasMédico generalista internoMédico generalista assistente16,60
14Lídia Samuel ChongoMédico generalista internoMédico generalista assistente16,40
15Lucrécia Pascoal Mazula LoforteMédico generalista internoMédico generalista assistente16,20
16Mário JacobMédico generalista internoMédico generalista assistente16,00
17Milton Ussene TatiaMédico generalista internoMédico generalista assistente15,98
18Naftal Mário MatusseMédico generalista internoMédico generalista assistente15,82
19Olga Maria da Conceição Nelson AmielMédico generalista internoMédico generalista assistente15,78
20Otília Carmen de Lourdes GonçalvesMédico generalista internoMédico generalista assistente15,60
21Rosália Regina MutembaMédico generalista internoMédico generalista assistente15,50
22Sérgio António Rodrigues ChicumbeMédico generalista internoMédico generalista assistente15,23
23Vicente Cruz CaunganhaMédico generalista internoMédico generalista assistente15,00
Texto do artigo · p. 2 Excluídos:
Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Nome do candidato Carreira anterior Resultado 1 Elsa José Taibo Médico hospitalar assistente
N.º de ordemNome do candidatoCarreira anteriorResultado
1Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
2Gilda Manuel MaputeMédico generalista internoa)
3Isabel David ChissaqueMédico generalista internoa)
4Isabel Maria Soares MonteiroMédico generalista internoa)
5Jamila Jorge Lizo MatlulaMédico generalista internoa)
6José Augusto de SousaMédico generalista internoa)
7Pedro Nuno Dorsan dos SantosMédico generalista internoa)
8Rehana AmadMédico generalista internoa)
9Rosa José Araújo BeneMédico generalista internoa)
10Yasmim CassamMédico generalista internoa)
11Yolanda Manuel CachombaMédico generalista internoa)
12Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
13Manuel Joaquim TomásMédico generalista internoa)
14Maria Albertina António Sin Sang HenriquesMédico generalista internoa)
Texto do artigo · p. 2 a) 2 Gilda Manuel Mapute Médico generalista interno
N.º de ordemNome do candidatoCarreira anteriorResultado
1Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
2Gilda Manuel MaputeMédico generalista internoa)
3Isabel David ChissaqueMédico generalista internoa)
4Isabel Maria Soares MonteiroMédico generalista internoa)
5Jamila Jorge Lizo MatlulaMédico generalista internoa)
6José Augusto de SousaMédico generalista internoa)
7Pedro Nuno Dorsan dos SantosMédico generalista internoa)
8Rehana AmadMédico generalista internoa)
9Rosa José Araújo BeneMédico generalista internoa)
10Yasmim CassamMédico generalista internoa)
11Yolanda Manuel CachombaMédico generalista internoa)
12Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
13Manuel Joaquim TomásMédico generalista internoa)
14Maria Albertina António Sin Sang HenriquesMédico generalista internoa)
Texto do artigo · p. 2 a) 3 Isabel David Chissaque Médico generalista interno
N.º de ordemNome do candidatoCarreira anteriorResultado
1Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
2Gilda Manuel MaputeMédico generalista internoa)
3Isabel David ChissaqueMédico generalista internoa)
4Isabel Maria Soares MonteiroMédico generalista internoa)
5Jamila Jorge Lizo MatlulaMédico generalista internoa)
6José Augusto de SousaMédico generalista internoa)
7Pedro Nuno Dorsan dos SantosMédico generalista internoa)
8Rehana AmadMédico generalista internoa)
9Rosa José Araújo BeneMédico generalista internoa)
10Yasmim CassamMédico generalista internoa)
11Yolanda Manuel CachombaMédico generalista internoa)
12Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
13Manuel Joaquim TomásMédico generalista internoa)
14Maria Albertina António Sin Sang HenriquesMédico generalista internoa)
Texto do artigo · p. 2 a) 4 Isabel Maria Soares Monteiro Médico generalista interno
N.º de ordemNome do candidatoCarreira anteriorResultado
1Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
2Gilda Manuel MaputeMédico generalista internoa)
3Isabel David ChissaqueMédico generalista internoa)
4Isabel Maria Soares MonteiroMédico generalista internoa)
5Jamila Jorge Lizo MatlulaMédico generalista internoa)
6José Augusto de SousaMédico generalista internoa)
7Pedro Nuno Dorsan dos SantosMédico generalista internoa)
8Rehana AmadMédico generalista internoa)
9Rosa José Araújo BeneMédico generalista internoa)
10Yasmim CassamMédico generalista internoa)
11Yolanda Manuel CachombaMédico generalista internoa)
12Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
13Manuel Joaquim TomásMédico generalista internoa)
14Maria Albertina António Sin Sang HenriquesMédico generalista internoa)
Texto do artigo · p. 2 a) 5 Jamila Jorge Lizo Matlula Médico generalista interno
N.º de ordemNome do candidatoCarreira anteriorResultado
1Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
2Gilda Manuel MaputeMédico generalista internoa)
3Isabel David ChissaqueMédico generalista internoa)
4Isabel Maria Soares MonteiroMédico generalista internoa)
5Jamila Jorge Lizo MatlulaMédico generalista internoa)
6José Augusto de SousaMédico generalista internoa)
7Pedro Nuno Dorsan dos SantosMédico generalista internoa)
8Rehana AmadMédico generalista internoa)
9Rosa José Araújo BeneMédico generalista internoa)
10Yasmim CassamMédico generalista internoa)
11Yolanda Manuel CachombaMédico generalista internoa)
12Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
13Manuel Joaquim TomásMédico generalista internoa)
14Maria Albertina António Sin Sang HenriquesMédico generalista internoa)
Texto do artigo · p. 2 a) 6 José Augusto de Sousa Médico generalista interno
N.º de ordemNome do candidatoCarreira anteriorResultado
1Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
2Gilda Manuel MaputeMédico generalista internoa)
3Isabel David ChissaqueMédico generalista internoa)
4Isabel Maria Soares MonteiroMédico generalista internoa)
5Jamila Jorge Lizo MatlulaMédico generalista internoa)
6José Augusto de SousaMédico generalista internoa)
7Pedro Nuno Dorsan dos SantosMédico generalista internoa)
8Rehana AmadMédico generalista internoa)
9Rosa José Araújo BeneMédico generalista internoa)
10Yasmim CassamMédico generalista internoa)
11Yolanda Manuel CachombaMédico generalista internoa)
12Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
13Manuel Joaquim TomásMédico generalista internoa)
14Maria Albertina António Sin Sang HenriquesMédico generalista internoa)
Texto do artigo · p. 2 a) 7 Pedro Nuno Dorsan dos Santos Médico generalista interno
N.º de ordemNome do candidatoCarreira anteriorResultado
1Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
2Gilda Manuel MaputeMédico generalista internoa)
3Isabel David ChissaqueMédico generalista internoa)
4Isabel Maria Soares MonteiroMédico generalista internoa)
5Jamila Jorge Lizo MatlulaMédico generalista internoa)
6José Augusto de SousaMédico generalista internoa)
7Pedro Nuno Dorsan dos SantosMédico generalista internoa)
8Rehana AmadMédico generalista internoa)
9Rosa José Araújo BeneMédico generalista internoa)
10Yasmim CassamMédico generalista internoa)
11Yolanda Manuel CachombaMédico generalista internoa)
12Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
13Manuel Joaquim TomásMédico generalista internoa)
14Maria Albertina António Sin Sang HenriquesMédico generalista internoa)
Texto do artigo · p. 2 a) 8 Rehana Amad Médico generalista interno
N.º de ordemNome do candidatoCarreira anteriorResultado
1Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
2Gilda Manuel MaputeMédico generalista internoa)
3Isabel David ChissaqueMédico generalista internoa)
4Isabel Maria Soares MonteiroMédico generalista internoa)
5Jamila Jorge Lizo MatlulaMédico generalista internoa)
6José Augusto de SousaMédico generalista internoa)
7Pedro Nuno Dorsan dos SantosMédico generalista internoa)
8Rehana AmadMédico generalista internoa)
9Rosa José Araújo BeneMédico generalista internoa)
10Yasmim CassamMédico generalista internoa)
11Yolanda Manuel CachombaMédico generalista internoa)
12Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
13Manuel Joaquim TomásMédico generalista internoa)
14Maria Albertina António Sin Sang HenriquesMédico generalista internoa)
Texto do artigo · p. 2 a) 9 Rosa José Araújo Bene Médico generalista interno
N.º de ordemNome do candidatoCarreira anteriorResultado
1Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
2Gilda Manuel MaputeMédico generalista internoa)
3Isabel David ChissaqueMédico generalista internoa)
4Isabel Maria Soares MonteiroMédico generalista internoa)
5Jamila Jorge Lizo MatlulaMédico generalista internoa)
6José Augusto de SousaMédico generalista internoa)
7Pedro Nuno Dorsan dos SantosMédico generalista internoa)
8Rehana AmadMédico generalista internoa)
9Rosa José Araújo BeneMédico generalista internoa)
10Yasmim CassamMédico generalista internoa)
11Yolanda Manuel CachombaMédico generalista internoa)
12Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
13Manuel Joaquim TomásMédico generalista internoa)
14Maria Albertina António Sin Sang HenriquesMédico generalista internoa)
Texto do artigo · p. 2 a) 10 Yasmim Cassam Médico generalista interno
N.º de ordemNome do candidatoCarreira anteriorResultado
1Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
2Gilda Manuel MaputeMédico generalista internoa)
3Isabel David ChissaqueMédico generalista internoa)
4Isabel Maria Soares MonteiroMédico generalista internoa)
5Jamila Jorge Lizo MatlulaMédico generalista internoa)
6José Augusto de SousaMédico generalista internoa)
7Pedro Nuno Dorsan dos SantosMédico generalista internoa)
8Rehana AmadMédico generalista internoa)
9Rosa José Araújo BeneMédico generalista internoa)
10Yasmim CassamMédico generalista internoa)
11Yolanda Manuel CachombaMédico generalista internoa)
12Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
13Manuel Joaquim TomásMédico generalista internoa)
14Maria Albertina António Sin Sang HenriquesMédico generalista internoa)
Texto do artigo · p. 2 a) 11 Yolanda Manuel Cachomba Médico generalista interno
N.º de ordemNome do candidatoCarreira anteriorResultado
1Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
2Gilda Manuel MaputeMédico generalista internoa)
3Isabel David ChissaqueMédico generalista internoa)
4Isabel Maria Soares MonteiroMédico generalista internoa)
5Jamila Jorge Lizo MatlulaMédico generalista internoa)
6José Augusto de SousaMédico generalista internoa)
7Pedro Nuno Dorsan dos SantosMédico generalista internoa)
8Rehana AmadMédico generalista internoa)
9Rosa José Araújo BeneMédico generalista internoa)
10Yasmim CassamMédico generalista internoa)
11Yolanda Manuel CachombaMédico generalista internoa)
12Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
13Manuel Joaquim TomásMédico generalista internoa)
14Maria Albertina António Sin Sang HenriquesMédico generalista internoa)
Texto do artigo · p. 2 a) 12 Elsa José Taibo Médico hospitalar assistente
N.º de ordemNome do candidatoCarreira anteriorResultado
1Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
2Gilda Manuel MaputeMédico generalista internoa)
3Isabel David ChissaqueMédico generalista internoa)
4Isabel Maria Soares MonteiroMédico generalista internoa)
5Jamila Jorge Lizo MatlulaMédico generalista internoa)
6José Augusto de SousaMédico generalista internoa)
7Pedro Nuno Dorsan dos SantosMédico generalista internoa)
8Rehana AmadMédico generalista internoa)
9Rosa José Araújo BeneMédico generalista internoa)
10Yasmim CassamMédico generalista internoa)
11Yolanda Manuel CachombaMédico generalista internoa)
12Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
13Manuel Joaquim TomásMédico generalista internoa)
14Maria Albertina António Sin Sang HenriquesMédico generalista internoa)
Texto do artigo · p. 2 a) 13 Manuel Joaquim Tomás Médico generalista interno
N.º de ordemNome do candidatoCarreira anteriorResultado
1Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
2Gilda Manuel MaputeMédico generalista internoa)
3Isabel David ChissaqueMédico generalista internoa)
4Isabel Maria Soares MonteiroMédico generalista internoa)
5Jamila Jorge Lizo MatlulaMédico generalista internoa)
6José Augusto de SousaMédico generalista internoa)
7Pedro Nuno Dorsan dos SantosMédico generalista internoa)
8Rehana AmadMédico generalista internoa)
9Rosa José Araújo BeneMédico generalista internoa)
10Yasmim CassamMédico generalista internoa)
11Yolanda Manuel CachombaMédico generalista internoa)
12Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
13Manuel Joaquim TomásMédico generalista internoa)
14Maria Albertina António Sin Sang HenriquesMédico generalista internoa)
Texto do artigo · p. 2 a) 14 Maria Albertina António Sin Sang Henriques Médico generalista interno a)
N.º de ordemNome do candidatoCarreira anteriorResultado
1Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
2Gilda Manuel MaputeMédico generalista internoa)
3Isabel David ChissaqueMédico generalista internoa)
4Isabel Maria Soares MonteiroMédico generalista internoa)
5Jamila Jorge Lizo MatlulaMédico generalista internoa)
6José Augusto de SousaMédico generalista internoa)
7Pedro Nuno Dorsan dos SantosMédico generalista internoa)
8Rehana AmadMédico generalista internoa)
9Rosa José Araújo BeneMédico generalista internoa)
10Yasmim CassamMédico generalista internoa)
11Yolanda Manuel CachombaMédico generalista internoa)
12Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
13Manuel Joaquim TomásMédico generalista internoa)
14Maria Albertina António Sin Sang HenriquesMédico generalista internoa)
Texto do artigo · p. 2 a) Está na carreira de médico hospitalar assistente. Maputo, 17 de Setembro de 2014. — O Presidente do Júri, António Amade Amisse Assane. Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado
Texto do artigo · p. 2 com o n.º 1 do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1 (arquitecto A), devidamente homologada por despacho de 11 de Setembro de 2014, da Vice-Ministra de Saúde.
Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Nome completo Pontuação Resultados 1 Andreia Cristina Maholela 16,00 Aprovada 2 Alek Jorge Baptista de Sousa C. David 15,00 Aprovado 3 Helena da Clara Tito 14,00 Aprovada 4 Rui Pascoál Sebastião Pereira 13,75 Aprovado 5 Yara Preselina da Sariel Mangujo 13,25 Aprovada 6 Augusto Manuel Vilanculos 13,00 Aprovado
N.º de ordemNome completoPontuaçãoResultados
1Andreia Cristina Maholela16,00Aprovada
2Alek Jorge Baptista de Sousa C. David15,00Aprovado
3Helena da Clara Tito14,00Aprovada
4Rui Pascoál Sebastião Pereira13,75Aprovado
5Yara Preselina da Sariel Mangujo13,25Aprovada
6Augusto Manuel Vilanculos13,00Aprovado
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 29 de Setembro de 2014. — O Presidente do Júri, ABubacar Sumalgy.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com
Texto do artigo · p. 3 o n.º 1 do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1 (técnico de construção civil A), devidamente homologada por despacho de 11 de Setembro de 2014, da Vice-Ministra de Saúde. Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação provisória dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional de construção civil (técnico de construção civil C), devidamente homologada por despacho de 11 de Setembro de 2014, da Vice-Ministra de Saúde.
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome completo Pontuação Resultados 1.º Feliciano Luís Torres Posso 15,00 Aprovado
N.º de ordemNome completoPontuaçãoResultados
1.ºFeliciano Luís Torres Posso15,00Aprovado
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 29 de Setembro de 2014. — O Presidente do Júri, ABubacar Sumalgy.
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome completo Pontuação Resultados 1.º Belchior Ernesto Sengulane 13,00 Aprovado 2.º Eduardo Lino António Nhassengo 12,00 Aprovado 3.º Milton Naftal Simango 11,00 Aprovado 4.º Pinto Jaime Nhantumbo 10,00 Aprovado
N.º de ordemNome completoPontuaçãoResultados
1.ºBelchior Ernesto Sengulane13,00Aprovado
2.ºEduardo Lino António Nhassengo12,00Aprovado
3.ºMilton Naftal Simango11,00Aprovado
4.ºPinto Jaime Nhantumbo10,00Aprovado
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 29 de Agosto de 2014. — O Presidente do Júri, ABubacar Sumalgy.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Lisete Adelaide Sendela, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101172716, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, na Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 28 de Abril de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nivaldo Pedro Marrengula, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104130771, em serviço na Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 5 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carlos João Nhone, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109059501, em serviço na Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 5 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto
Texto do artigo · p. 3 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Glória André Zunguze, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112798501, em serviço na Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 5 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo António Alberto Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100948001, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 5 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Felicidade Joana Saete, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108057297, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 5 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 13 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Cristina Afonso Macie, titular do NUIT 103745438, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Felicidade Nelson Mapilele, titular do NUIT 102057970, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Guilhermina Adolfo Banze, titular do NUIT 106935645, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 João Cabral Uamusse, titular do NUIT 105069820, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 José Félix Mondlane, titular do NUIT 105870914, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Abel Caetano dos Santos Sebastião, titular do NUIT 103368871, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Edson Stélio Ernesto, titular do NUIT 104972470, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Lázaro Aurélio Conjo, titular do NUIT 103912776, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Sérgio de Sousa Hause, titular do NUIT 104987958, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Miguel Arnaldo Bambo, titular do NUIT 108127333, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Anatólia Ângela da Conceição Cossa, titular do NUIT 105714149, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Cesaltina Teresa Valentim Chilaúle, titular do NUIT 102923715, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Ezequiel José Chambe, titular do NUIT 105063776, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Isabel Paulo Mutemba, titular do NUIT 103580447, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Joana Avelino Chesse, titular do NUIT 107556060, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Joana Sousa Lumbela, titular do NUIT 104024009, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Mariza Marcelino Saiete, titular do NUIT 104038506, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Palmira Violeta Chichava Paulo, titular do NUIT 103540437, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Nataniel Jeremias Nuvunga, titular do NUIT 104395007, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Altéria Paulo Matavele, titular do NUIT 109314870, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Anastância David Dumangane, titular do NUIT 102696271, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada
Texto do artigo · p. 5 definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Delfina da Conceição Langa, titular do NUIT 104241190, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Maria de Fátima Estêvão Lino Chico, titular do NUIT 105804555, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 De 21 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Manuel Dambine Tete, titular do NUIT 103378745, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Telma Luís Nhantumbo, titular do NUIT 104008224, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Hermenegildo Domingos Chihure, titular do NUIT 104395392, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Anastácia Agostinho Simbine, titular do NUIT 105430191, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Mévesse Iolanda Mate, titular do NUIT 107714359, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Paulino Cossa, titular do NUIT 107991484, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Adozinda Gaspar Cande, titular do NUIT 104411053, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a a alínea a) do n.º 1 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Amélia Aurélio Machaieie, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Rogério Juvêncio Manhique, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 De 29 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Rosa Cristina Salvador Machalele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Sebastião Júlio Langa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Maria da Graça Rafael Mazuze, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 De 5 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Carlos Casimiro Matavele, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Fernando Daniel Buque, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Afrodits dos Vagos Adolfo Rufino, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 André Penicela Comé, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Artimisa Adriano Nhantumbo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Lígia Carlos Matsinhe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Florência Branquinho Mário, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 6 Despachos De 21 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Belinha Júlio Djedje, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — acrescido o apelido, passando a chamar-se, na função pública, de Belinha Júlio Djedje Munguambe, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 De 23 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Velasco Johane Mamite, titular do NUIT 103823722, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e do Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 De 1 de 12 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Benedita Munguambe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Gaza — acrescido o apelido, passando a chamar-se, na função pública, de Benedita Munguambe Minzo, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Provincia.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
Texto do artigo · p. 6 De 29 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 6 José Frederico Zandamele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 Rogério Fabião Mugabe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 Amélia João Cumbane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 De 11 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Dúlce Graça Tamele, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 Eduardo Feliciano Massango, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 Flávia Fernando Monjane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 José Miguel Cumbe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 Victorino Carlos Pereira, titular do NUIT enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 Fenias Niquilário João, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 De 8 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Aurora Ernesto Uqueio Mondlane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 Énia Jorge Sitoe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 7 Florêncio Gabriel Nhantumbo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, coma alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 7 Luísa Issaia Macamo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 7 Nilsa Iolanda Abílio Bambo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, coma alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 7 Beta Amélia Sanão Xerinda, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 7 Inocência Abílio Langa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 7 De 16 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 7 Enoque Pedro Languane, titular do NUIT 103783291, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 7 Ercílio David Soquiço, titular do NUIT 105743168, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 7 Samuel Alfredo Chacate, titular do NUIT 103865441, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro,
Texto do artigo · p. 7 conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 7 Paulina Carolina Bandanhane Chambe, titular do NUIT 103729149, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 7 Rafael Figueiredo Tembe, titular do NUIT 103787947, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 7 Isaías Jaime Macie, titular do NUIT 103855160, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 7 Verónica Francisco Munguambe Ouana, titular do NUIT 102654358, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 7 Lomina Sebastião Cossa, titular do NUIT 104066526, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 7 Angélica Jaime Baloi, titular do NUIT 103783291, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 7 Anastâcia Ernesto Chirindza, titular do NUIT 105430191, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Arnaldo Francisco Mucavele, titular do NUIT 102679581, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Cidália Araújo Lombole, titular do NUIT 103735904, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Paula Domingas Venâncio Moiane, titular do NUIT 102679581, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Geralda Fernando Bila, titular do NUIT 107707451, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Juvêncio Atanásio António, titular do NUIT 107714359, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Marta Pedro Mirinda, titular do NUIT 102931173, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 8 De 18 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 8 Ibraimo Cassamo Ibraimo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 De 22 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 8 Horcídio Bernardo Mavie, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Sandra Joaquim Matsinhe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 De 17 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 8 Cénia Nália Estêvão Muianga, titular do NUIT 108301538, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Reginaldina Rosário José Novela, titular do NUIT 107647147, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Júlio Paulina Mavaieie, titular do NUIT 105986701, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 De 18 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 8 José Manjate, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro conjugado com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 António Gabriel Mate, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 João Salvador Macie, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 De 19 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 8 Borge Joaquim Chambisso, titular do NUIT 103736390, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da província.
Texto do artigo · p. 9 De 11 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 9 Jossias Américo Macie, titular do NUIT 110179537, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 9 De 18 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 9 Isaías Zacarias Rangariranhe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 9 Sansão Calvino Monjane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, coma alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 9 Sérgio António Nuvunga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, coma alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 9 Manuel Miqueias Banze, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 9 Horquídia Benjamim Nhate, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 9 De 19 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 9 Cacilda da Glória José Gonçalves, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril,
Texto do artigo · p. 9 e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 9 Julieta João Sitoe Massingue, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 9 De 26 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 9 Júlio Taciano Neto Salomão Mondlane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 9 Alice António Matabela, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, coma alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 9 Emídio Daúde Dulá Pardivala, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, coma alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 9 Minervina Aurélio Vilanculos Mavaieie, enquadrada na carreira de docente N4, classe U escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 9 Nélia Américo Mboa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 9 Néusia Irene Sidónio Macamo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, coma alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 9 Américo Paulo Nhabangue, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 9 De 9 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 9 Mouzinho Gama Gundurujo, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, coma alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 10 Obadias Justino Muchanga, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, coma alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 10 Osvaldo Fernando João de Mussagy Fernandes, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 10 Xavier Ernesto Mabunda, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 10 Dalma Ana Adolfo Muianga, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, coma alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 10 Faquela Vicente Chiruco, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 10 Maria Cândida José Cachaço, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, coma alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 10 Pedro Lourenço César Mucavel, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, coma alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 10 Titos António Cuna, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador
Texto do artigo · p. 10 Nelsa Cecília Álvaro Dias, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 10 Ofélia Fenias Nhantumbo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 10 Ancha Camur Malagy, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, coma alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 10 Rosa Raimundo Chana, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 10 Cândida Lisboa Manhique, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 10 De 14 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Acílio Bernardo Muianga, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, coma alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 10 Artur Américo Chanjale, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 10 Elisa Nóssta Maninguane Lourenço, titular do NUIT 109759783, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 11 Gilberto António Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 11 Lídia Rodrigues João, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 11 De 21 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 11 Albino Flórida Monjane, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 11 Ancérsia Isabaida António Djive, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 11 Carlos Casimiro Matavele, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, coma alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 11 Adelina Simone Machava, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, coma alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 11 Beatriz Paulo Zenda, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, coma alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 11 Jossofina Samuel Macaringue, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, coma alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador
Texto do artigo · p. 11 Raúl Anísio Leonardo Jamisse, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 11 Ana Maria Isac Machava, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 11 Eva Nunes Macamo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 11 Governo da Cidade da Maxixe
Texto do artigo · p. 11 Despacho De 11 de Março de 2010:
Texto do artigo · p. 11 Celma Amade Cassamo Nallá, titular do NUIT 104139272 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 11 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 11 Despacho
Texto do artigo · p. 11 Tendo se omitido a área pela qual o funcionário fora nomado para execer funções de direcção e chefia no processo de nomeação em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2006, de 8 de Setembro, do Anselmo Bernardo Bié, titular do NUIT 105006071, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, e no uso das copmpetências que me são delegadas nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino que onde lê se: «chefe de secção provincial», deve se ler: «chefe de Secção Provincial de Planificação e Estatística.»
Texto do artigo · p. 11 Inhambane, 23 de Setembro de 2014. — O Governador Provincial, Agostinho Abacar Trinta.
Texto do artigo · p. 11 De 18 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 11 Olinda António Pave, titular do NUIT 109538159, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicação de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tibunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 12 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 12 Despacho De 6 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 12 Raquelija da Glória Jorge, titular do NUIT 102485475, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — transferida, a seu pedido, para a Direcção Provincial de Educação e Cultura de Gaza, nos termos do n.º 2 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho de 2014.)
Texto do artigo · p. 12 Instituto Superior de Ciências de Saúde - ISCISA
Texto do artigo · p. 12 Despachos De 20 de Abril de 2011:
Texto do artigo · p. 12 Ernesto Sábado Tembe, auxiliar administrativo, classe E — concedida a licença ilimitada a partir de 20 de Abril de 2011, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho de 2013.)
Texto do artigo · p. 12 De 22 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 12 Gledisse Dan Manjate — nomeada na carreira de assistente estagiário, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro de 2013.)
Texto do artigo · p. 12 De 5 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo · p. 12 Sérgio Adelino Mucavele — nomeado na carreira de técnico, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 12 De 11 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 12 Maria Casimira Sitoe, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central na área do Registo Académico do Instituto Superior de Ciências de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo · p. 12 De 21 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 12 Júlia Atanásio Sinai Cuna, enquadrada na carreira técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Maria Casimira Sitoe, instrutora e técnica pedagógica N1, classe E promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Arcélia Estêvão Matavela, técnica profissional, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Felizarda Manuensse Chupeca Mindo, técnica profissional, classe E promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Amade Adolfo Nhantumbo, técnico, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Otília Celestina António Sitoe, assistente técnica, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Reginalda Alberto Mondlane, assistente técnica, classe E — promovida para a class C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 12 Lénia Cecília Alberto Sitoe, assistente estagiária, escalão 1 transita para o escalão 2, por progressão nas carreiras profissionais, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2014.)
Texto do artigo · p. 12 Edy Ramos Semedo, assistente estagiário, escalão 1 — transita para o escalão 2, por progressão nas carreiras profissionais, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Maria Suzana Bata Maguele, assistente estagiária, escalão 1 transita para o escalão 2, por progressão nas carreiras profissionais, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Sara Lino Faife, assistente estagiária, escalão 1 — transita para o escalão 2, por progressão nas carreiras profissionais, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 12 De 19 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 12 Marcos José Canda, assistente universitário, escalão 4 — concedidos 6 meses de licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 12 De 23 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 12 Assussênia Ezequiel Chiúre — nomeada na carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
Texto do artigo · p. 12 De 12 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 12 Percina António Djamba — nomeada na carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 12 Aurélio Isaías António Manjate — nomeado na carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 13 De 13 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 13 Palmira Sigaúque Macouô, agente de serviço, classe U, escalão 2 muda para a carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo-se no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 13 Rute Ernesto Ouguana, agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo-se no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 13 De 1 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 13 Maria Helena Matlula, servente — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 13 De 23 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 13 Marta da Glória Fernandes Manjaze, assistente estagiária, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central na área de Finanças, do Instituto Superior de Ciências de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 13 De 21 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 13 Evangelina Isabel Faranguana, técnica superior N2, classe E — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo-se no Instituto Superior de Ciências de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 13 De 17 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 13 Lázaro Paulino Lázaro Nassone, auxiliar administrativo, classe U expulso do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos da alínea h) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por desvio de bens do Estado.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 13 De 1 de Outubro de 2013: Letícia Gabriel Chichava, técnica profissional, classe C — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central na área de Finanças, no Instituto Superior de Ciências de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 13 De 2 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 13 Osvaldo João Nhabete — nomeado para a carreira de técnico profissional de informação e comunicação, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 13 De 11 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 13 Ercília Floriano Guambe — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril de 2014.)
Texto do artigo · p. 13 De 16 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 13 Helena Eugénio Bequizane Massingue, servente — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2014.)
Texto do artigo · p. 13 De 18 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 13 Sesaltina Nora Muzime, investigatória estagiária, enquadrada na carreira de investigação científico, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de director Científico do Instituto Superior de Ciências de Saúde, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devido ao impedimento temporário do titular por período não superior a 1 ano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 De 30 de Outubro de 2013: Paulo Lucas Manhiça, estafeta — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 13 De 31 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 13 Ramalho Jossias Matlhombe — nomeado para a carreira de técnico profissional de informação e comunicação, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 13 De 22 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 13 Paulo Jaime Mondlane, servente — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 13 De 27 de Novembro d 2013:
Texto do artigo · p. 13 Fernão Tenguice Macie Júnior — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 13 Yersina Bastiana de Araújo Marques — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos
Texto do artigo · p. 14 Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 14 Ângelo Timóteo Domingos — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 14 Rosa Joana Eduardo Mucavel — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 14 Ângela Afonso Malovote, servente — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio de 2014.) De 20 de 2014:
Texto do artigo · p. 14 Elisa Alfredo Cuna, servente — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 14 De 7 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo · p. 14 Júlia Atanásio Sinai Cuna, técnica superior N1, classe E — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central na área de Património e Logística, no Instituto Superior de Ciência de Saúde.
Texto do artigo · p. 14 Verónica Joaquim Sibinde, docente N1, classe C — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central na área de Planificação Académica, no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo · p. 14 Governo do Distrito de Boane
Texto do artigo · p. 14 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 14 Adenda
Texto do artigo · p. 14 concurso nas carreiras de docentes N3, N4 e N1, técnico e agente de serviço, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Boane.
Texto do artigo · p. 14 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 14 Onde se lê: <<Francisca Gonçalves>>, deve se ler: <<Francisca Afonso José Gonçaves.>>
Texto do artigo · p. 14 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 14 Onde se lê: <<Devessa Martins Mahuza>>, deve se ler: <<Deveza Martins Mabuza.>>
Texto do artigo · p. 14 Onde se lê: <<Benjamim Fernando Abel>>, deve se ler: <<Benjamim Fernando Cabele.>>
Texto do artigo · p. 14 Boane, 9 de Fevereiro de 2015. — A Directora do Serviço Distrital, Adelaide Maria Amosse Sigaúque.
Texto do artigo · p. 14 Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo · p. 14 Despachos De 18 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 14 Herculano Luís Nhamussua, médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111254281, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — promovido para a classe D, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 De 25 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 14 Herculano Luís Nhamussua, médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111254281, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 14 Despacho De 27 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo · p. 14 Fátima Francisco Mucache, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 9 de Outubro de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo · p. 14 Despacho De 26 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 14 Roberto Manuel Muale, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Parágrafo · p. 14 Havendo lapso nos nomes publicados no Boletim da República, II Série, n.º 49, de 18 de Junho de 2014, no aviso publicado nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na redacção dada pelo Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, onde foi publicada a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao
Texto do artigo · p. 15 Governo do Distrito de Moatize
Texto do artigo · p. 15 Despachos
Texto do artigo · p. 15 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 15 De 20 de Março de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 15 Fernando Garaculipe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação, 36 anos, 5 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício no serviço Distrital de Planeamento e Infra- Estrutura.
Texto do artigo · p. 15 Martinho Bacacheza, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, 41 anos, 9 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Governo do Distrito de Muembe
Texto do artigo · p. 15 Aviso
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do artigo 1 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo e auxiliar do quadro de pessoal do Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado na vitrina da secretaria distrital, e nos locais públicos do distrito, de 28 de Setembro de 2014, devidamente homologada por despacho de 10 de Agosto de 2014, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 15 Carreira de técnico: Aprovados: Valores
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 II SÉRIE — Número 32715
    Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 II SÉRIE — Número 32715
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
  10. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  12. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial:
  13. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Maxixe:
  16. Parágrafo, página 1: Despacho.
  17. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  18. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  19. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
  20. Parágrafo, página 1: Despacho.
  21. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Ciências de Saúde - ISCISA:
  22. Parágrafo, página 1: Despachos.
  23. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Boane:
  24. Parágrafo, página 1: Rectificação.
  25. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
  26. Parágrafo, página 1: Despachos.
  27. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto:
  28. Parágrafo, página 1: Despacho.
  29. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala:
  30. Parágrafo, página 1: Despacho.
  31. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Moatize:
  32. Parágrafo, página 1: Despachos.
  33. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muembe:
  34. Parágrafo, página 1: Aviso.
  35. Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane:
  36. Parágrafo, página 1: Aviso.
  37. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA SAÚDE
  38. Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos
  39. Texto do artigo, página 1: Avisos
  40. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1 (economista ou panificador), devidamente homologada por despacho de 11 de Setembro de 2014, da Vice-Ministra de Saúde.
  41. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
  42. Texto do artigo, página 1: 1. Kadira Mahomed Selemane Tapu Kara............................................................................................................................................................ 15,75
  43. Texto do artigo, página 1: 2. Custódio do Rosário Marcelino Silva............................................................................................................................................................... 15,00
  44. Texto do artigo, página 1: 3. Arminda Josefina Manica ................................................................................................................................................................................. 13,00
  45. Texto do artigo, página 1: 4. Lúcia da Rejoice Maurício Azevedo................................................................................................................................................................. 12,00
  46. Texto do artigo, página 1: 5. Célio Ângelo Thai............................................................................................................................................................................................. 11,00
  47. Texto do artigo, página 1: 6. Sérgio Francisco Romão Cumbe ...................................................................................................................................................................... 10,50
  48. Texto do artigo, página 1: 7. Ivanda Roberto Nhavene Machava................................................................................................................................................................... 10,00 Maputo, 29 de Setembro de 2014. — O Presidente do Júri, Abubacar Sumalgy.
  49. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concursos de promoção por tempo de serviço de médicos generalistas internos, devidamente homologada por despacho de 11 de Setembro de 2014, da Vice-Ministra de Saúde.
  50. Texto do artigo, página 1: Carreira de médico generalista interno: Aprovados:
  51. Texto do artigo, página 1: N.º de ordem Nome do candidato Carreira anterior Carreira pretendida Pontuação 1 Abdul Hamid Mussá Médico generalista interno Médico generalista assistente 19,78 2 Abília Joaquina Simango Médico generalista interno Médico generalista assistente 19,46
    N.º de ordemNome do candidatoCarreira anteriorCarreira pretendidaPontuação
    1Abdul Hamid MussáMédico generalista internoMédico generalista assistente19,78
    2Abília Joaquina SimangoMédico generalista internoMédico generalista assistente19,46
  52. Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Nome do candidato Carreira anterior Carreira pretendida Pontuação 3 Alice Pedro Magaia de Abreu Médico generalista interno Médico generalista assistente 19,30 4 Ana Paula Ferrão da Silva Médico generalista interno Médico generalista assistente 19,10 5 Ana Paula Gabirel Gimo Médico generalista interno Médico generalista assistente 18,50 6 Angelina Macôo Fernando Dias Médico generalista interno Médico generalista assistente 18,20 7 Arlete Artur Neta Mariamo Médico generalista interno Médico generalista assistente 18,00 8 Carla Susana Baptista Palege Quehá Médico generalista interno Médico generalista assistente 17,92 9 Edite Estrela Rosalina Lote Thuzine Médico generalista interno Médico generalista assistente 17,82 10 Egídio Crescêncio Banze Langa Médico generalista interno Médico generalista assistente 17,42 11 Eleutério Haider Gimo Calua Médico generalista interno Médico generalista assistente 17,20 12 Jeremias Rafael Mazivila Médico generalista interno Médico generalista assistente 16,74 13 Leonor Angelina Justino Matias Médico generalista interno Médico generalista assistente 16,60 14 Lídia Samuel Chongo Médico generalista interno Médico generalista assistente 16,40 15 Lucrécia Pascoal Mazula Loforte Médico generalista interno Médico generalista assistente 16,20 16 Mário Jacob Médico generalista interno Médico generalista assistente 16,00 17 Milton Ussene Tatia Médico generalista interno Médico generalista assistente 15,98 18 Naftal Mário Matusse Médico generalista interno Médico generalista assistente 15,82 19 Olga Maria da Conceição Nelson Amiel Médico generalista interno Médico generalista assistente 15,78 20 Otília Carmen de Lourdes Gonçalves Médico generalista interno Médico generalista assistente 15,60 21 Rosália Regina Mutemba Médico generalista interno Médico generalista assistente 15,50 22 Sérgio António Rodrigues Chicumbe Médico generalista interno Médico generalista assistente 15,23 23 Vicente Cruz Caunganha Médico generalista interno Médico generalista assistente 15,00
    N.º de ordemNome do candidatoCarreira anteriorCarreira pretendidaPontuação
    3Alice Pedro Magaia de AbreuMédico generalista internoMédico generalista assistente19,30
    4Ana Paula Ferrão da SilvaMédico generalista internoMédico generalista assistente19,10
    5Ana Paula Gabirel GimoMédico generalista internoMédico generalista assistente18,50
    6Angelina Macôo Fernando DiasMédico generalista internoMédico generalista assistente18,20
    7Arlete Artur Neta MariamoMédico generalista internoMédico generalista assistente18,00
    8Carla Susana Baptista Palege QueháMédico generalista internoMédico generalista assistente17,92
    9Edite Estrela Rosalina Lote ThuzineMédico generalista internoMédico generalista assistente17,82
    10Egídio Crescêncio Banze LangaMédico generalista internoMédico generalista assistente17,42
    11Eleutério Haider Gimo CaluaMédico generalista internoMédico generalista assistente17,20
    12Jeremias Rafael MazivilaMédico generalista internoMédico generalista assistente16,74
    13Leonor Angelina Justino MatiasMédico generalista internoMédico generalista assistente16,60
    14Lídia Samuel ChongoMédico generalista internoMédico generalista assistente16,40
    15Lucrécia Pascoal Mazula LoforteMédico generalista internoMédico generalista assistente16,20
    16Mário JacobMédico generalista internoMédico generalista assistente16,00
    17Milton Ussene TatiaMédico generalista internoMédico generalista assistente15,98
    18Naftal Mário MatusseMédico generalista internoMédico generalista assistente15,82
    19Olga Maria da Conceição Nelson AmielMédico generalista internoMédico generalista assistente15,78
    20Otília Carmen de Lourdes GonçalvesMédico generalista internoMédico generalista assistente15,60
    21Rosália Regina MutembaMédico generalista internoMédico generalista assistente15,50
    22Sérgio António Rodrigues ChicumbeMédico generalista internoMédico generalista assistente15,23
    23Vicente Cruz CaunganhaMédico generalista internoMédico generalista assistente15,00
  53. Texto do artigo, página 2: Excluídos:
  54. Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Nome do candidato Carreira anterior Resultado 1 Elsa José Taibo Médico hospitalar assistente
    N.º de ordemNome do candidatoCarreira anteriorResultado
    1Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
    2Gilda Manuel MaputeMédico generalista internoa)
    3Isabel David ChissaqueMédico generalista internoa)
    4Isabel Maria Soares MonteiroMédico generalista internoa)
    5Jamila Jorge Lizo MatlulaMédico generalista internoa)
    6José Augusto de SousaMédico generalista internoa)
    7Pedro Nuno Dorsan dos SantosMédico generalista internoa)
    8Rehana AmadMédico generalista internoa)
    9Rosa José Araújo BeneMédico generalista internoa)
    10Yasmim CassamMédico generalista internoa)
    11Yolanda Manuel CachombaMédico generalista internoa)
    12Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
    13Manuel Joaquim TomásMédico generalista internoa)
    14Maria Albertina António Sin Sang HenriquesMédico generalista internoa)
  55. Texto do artigo, página 2: a) 2 Gilda Manuel Mapute Médico generalista interno
    N.º de ordemNome do candidatoCarreira anteriorResultado
    1Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
    2Gilda Manuel MaputeMédico generalista internoa)
    3Isabel David ChissaqueMédico generalista internoa)
    4Isabel Maria Soares MonteiroMédico generalista internoa)
    5Jamila Jorge Lizo MatlulaMédico generalista internoa)
    6José Augusto de SousaMédico generalista internoa)
    7Pedro Nuno Dorsan dos SantosMédico generalista internoa)
    8Rehana AmadMédico generalista internoa)
    9Rosa José Araújo BeneMédico generalista internoa)
    10Yasmim CassamMédico generalista internoa)
    11Yolanda Manuel CachombaMédico generalista internoa)
    12Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
    13Manuel Joaquim TomásMédico generalista internoa)
    14Maria Albertina António Sin Sang HenriquesMédico generalista internoa)
  56. Texto do artigo, página 2: a) 3 Isabel David Chissaque Médico generalista interno
    N.º de ordemNome do candidatoCarreira anteriorResultado
    1Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
    2Gilda Manuel MaputeMédico generalista internoa)
    3Isabel David ChissaqueMédico generalista internoa)
    4Isabel Maria Soares MonteiroMédico generalista internoa)
    5Jamila Jorge Lizo MatlulaMédico generalista internoa)
    6José Augusto de SousaMédico generalista internoa)
    7Pedro Nuno Dorsan dos SantosMédico generalista internoa)
    8Rehana AmadMédico generalista internoa)
    9Rosa José Araújo BeneMédico generalista internoa)
    10Yasmim CassamMédico generalista internoa)
    11Yolanda Manuel CachombaMédico generalista internoa)
    12Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
    13Manuel Joaquim TomásMédico generalista internoa)
    14Maria Albertina António Sin Sang HenriquesMédico generalista internoa)
  57. Texto do artigo, página 2: a) 4 Isabel Maria Soares Monteiro Médico generalista interno
    N.º de ordemNome do candidatoCarreira anteriorResultado
    1Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
    2Gilda Manuel MaputeMédico generalista internoa)
    3Isabel David ChissaqueMédico generalista internoa)
    4Isabel Maria Soares MonteiroMédico generalista internoa)
    5Jamila Jorge Lizo MatlulaMédico generalista internoa)
    6José Augusto de SousaMédico generalista internoa)
    7Pedro Nuno Dorsan dos SantosMédico generalista internoa)
    8Rehana AmadMédico generalista internoa)
    9Rosa José Araújo BeneMédico generalista internoa)
    10Yasmim CassamMédico generalista internoa)
    11Yolanda Manuel CachombaMédico generalista internoa)
    12Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
    13Manuel Joaquim TomásMédico generalista internoa)
    14Maria Albertina António Sin Sang HenriquesMédico generalista internoa)
  58. Texto do artigo, página 2: a) 5 Jamila Jorge Lizo Matlula Médico generalista interno
    N.º de ordemNome do candidatoCarreira anteriorResultado
    1Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
    2Gilda Manuel MaputeMédico generalista internoa)
    3Isabel David ChissaqueMédico generalista internoa)
    4Isabel Maria Soares MonteiroMédico generalista internoa)
    5Jamila Jorge Lizo MatlulaMédico generalista internoa)
    6José Augusto de SousaMédico generalista internoa)
    7Pedro Nuno Dorsan dos SantosMédico generalista internoa)
    8Rehana AmadMédico generalista internoa)
    9Rosa José Araújo BeneMédico generalista internoa)
    10Yasmim CassamMédico generalista internoa)
    11Yolanda Manuel CachombaMédico generalista internoa)
    12Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
    13Manuel Joaquim TomásMédico generalista internoa)
    14Maria Albertina António Sin Sang HenriquesMédico generalista internoa)
  59. Texto do artigo, página 2: a) 6 José Augusto de Sousa Médico generalista interno
    N.º de ordemNome do candidatoCarreira anteriorResultado
    1Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
    2Gilda Manuel MaputeMédico generalista internoa)
    3Isabel David ChissaqueMédico generalista internoa)
    4Isabel Maria Soares MonteiroMédico generalista internoa)
    5Jamila Jorge Lizo MatlulaMédico generalista internoa)
    6José Augusto de SousaMédico generalista internoa)
    7Pedro Nuno Dorsan dos SantosMédico generalista internoa)
    8Rehana AmadMédico generalista internoa)
    9Rosa José Araújo BeneMédico generalista internoa)
    10Yasmim CassamMédico generalista internoa)
    11Yolanda Manuel CachombaMédico generalista internoa)
    12Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
    13Manuel Joaquim TomásMédico generalista internoa)
    14Maria Albertina António Sin Sang HenriquesMédico generalista internoa)
  60. Texto do artigo, página 2: a) 7 Pedro Nuno Dorsan dos Santos Médico generalista interno
    N.º de ordemNome do candidatoCarreira anteriorResultado
    1Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
    2Gilda Manuel MaputeMédico generalista internoa)
    3Isabel David ChissaqueMédico generalista internoa)
    4Isabel Maria Soares MonteiroMédico generalista internoa)
    5Jamila Jorge Lizo MatlulaMédico generalista internoa)
    6José Augusto de SousaMédico generalista internoa)
    7Pedro Nuno Dorsan dos SantosMédico generalista internoa)
    8Rehana AmadMédico generalista internoa)
    9Rosa José Araújo BeneMédico generalista internoa)
    10Yasmim CassamMédico generalista internoa)
    11Yolanda Manuel CachombaMédico generalista internoa)
    12Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
    13Manuel Joaquim TomásMédico generalista internoa)
    14Maria Albertina António Sin Sang HenriquesMédico generalista internoa)
  61. Texto do artigo, página 2: a) 8 Rehana Amad Médico generalista interno
    N.º de ordemNome do candidatoCarreira anteriorResultado
    1Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
    2Gilda Manuel MaputeMédico generalista internoa)
    3Isabel David ChissaqueMédico generalista internoa)
    4Isabel Maria Soares MonteiroMédico generalista internoa)
    5Jamila Jorge Lizo MatlulaMédico generalista internoa)
    6José Augusto de SousaMédico generalista internoa)
    7Pedro Nuno Dorsan dos SantosMédico generalista internoa)
    8Rehana AmadMédico generalista internoa)
    9Rosa José Araújo BeneMédico generalista internoa)
    10Yasmim CassamMédico generalista internoa)
    11Yolanda Manuel CachombaMédico generalista internoa)
    12Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
    13Manuel Joaquim TomásMédico generalista internoa)
    14Maria Albertina António Sin Sang HenriquesMédico generalista internoa)
  62. Texto do artigo, página 2: a) 9 Rosa José Araújo Bene Médico generalista interno
    N.º de ordemNome do candidatoCarreira anteriorResultado
    1Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
    2Gilda Manuel MaputeMédico generalista internoa)
    3Isabel David ChissaqueMédico generalista internoa)
    4Isabel Maria Soares MonteiroMédico generalista internoa)
    5Jamila Jorge Lizo MatlulaMédico generalista internoa)
    6José Augusto de SousaMédico generalista internoa)
    7Pedro Nuno Dorsan dos SantosMédico generalista internoa)
    8Rehana AmadMédico generalista internoa)
    9Rosa José Araújo BeneMédico generalista internoa)
    10Yasmim CassamMédico generalista internoa)
    11Yolanda Manuel CachombaMédico generalista internoa)
    12Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
    13Manuel Joaquim TomásMédico generalista internoa)
    14Maria Albertina António Sin Sang HenriquesMédico generalista internoa)
  63. Texto do artigo, página 2: a) 10 Yasmim Cassam Médico generalista interno
    N.º de ordemNome do candidatoCarreira anteriorResultado
    1Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
    2Gilda Manuel MaputeMédico generalista internoa)
    3Isabel David ChissaqueMédico generalista internoa)
    4Isabel Maria Soares MonteiroMédico generalista internoa)
    5Jamila Jorge Lizo MatlulaMédico generalista internoa)
    6José Augusto de SousaMédico generalista internoa)
    7Pedro Nuno Dorsan dos SantosMédico generalista internoa)
    8Rehana AmadMédico generalista internoa)
    9Rosa José Araújo BeneMédico generalista internoa)
    10Yasmim CassamMédico generalista internoa)
    11Yolanda Manuel CachombaMédico generalista internoa)
    12Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
    13Manuel Joaquim TomásMédico generalista internoa)
    14Maria Albertina António Sin Sang HenriquesMédico generalista internoa)
  64. Texto do artigo, página 2: a) 11 Yolanda Manuel Cachomba Médico generalista interno
    N.º de ordemNome do candidatoCarreira anteriorResultado
    1Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
    2Gilda Manuel MaputeMédico generalista internoa)
    3Isabel David ChissaqueMédico generalista internoa)
    4Isabel Maria Soares MonteiroMédico generalista internoa)
    5Jamila Jorge Lizo MatlulaMédico generalista internoa)
    6José Augusto de SousaMédico generalista internoa)
    7Pedro Nuno Dorsan dos SantosMédico generalista internoa)
    8Rehana AmadMédico generalista internoa)
    9Rosa José Araújo BeneMédico generalista internoa)
    10Yasmim CassamMédico generalista internoa)
    11Yolanda Manuel CachombaMédico generalista internoa)
    12Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
    13Manuel Joaquim TomásMédico generalista internoa)
    14Maria Albertina António Sin Sang HenriquesMédico generalista internoa)
  65. Texto do artigo, página 2: a) 12 Elsa José Taibo Médico hospitalar assistente
    N.º de ordemNome do candidatoCarreira anteriorResultado
    1Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
    2Gilda Manuel MaputeMédico generalista internoa)
    3Isabel David ChissaqueMédico generalista internoa)
    4Isabel Maria Soares MonteiroMédico generalista internoa)
    5Jamila Jorge Lizo MatlulaMédico generalista internoa)
    6José Augusto de SousaMédico generalista internoa)
    7Pedro Nuno Dorsan dos SantosMédico generalista internoa)
    8Rehana AmadMédico generalista internoa)
    9Rosa José Araújo BeneMédico generalista internoa)
    10Yasmim CassamMédico generalista internoa)
    11Yolanda Manuel CachombaMédico generalista internoa)
    12Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
    13Manuel Joaquim TomásMédico generalista internoa)
    14Maria Albertina António Sin Sang HenriquesMédico generalista internoa)
  66. Texto do artigo, página 2: a) 13 Manuel Joaquim Tomás Médico generalista interno
    N.º de ordemNome do candidatoCarreira anteriorResultado
    1Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
    2Gilda Manuel MaputeMédico generalista internoa)
    3Isabel David ChissaqueMédico generalista internoa)
    4Isabel Maria Soares MonteiroMédico generalista internoa)
    5Jamila Jorge Lizo MatlulaMédico generalista internoa)
    6José Augusto de SousaMédico generalista internoa)
    7Pedro Nuno Dorsan dos SantosMédico generalista internoa)
    8Rehana AmadMédico generalista internoa)
    9Rosa José Araújo BeneMédico generalista internoa)
    10Yasmim CassamMédico generalista internoa)
    11Yolanda Manuel CachombaMédico generalista internoa)
    12Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
    13Manuel Joaquim TomásMédico generalista internoa)
    14Maria Albertina António Sin Sang HenriquesMédico generalista internoa)
  67. Texto do artigo, página 2: a) 14 Maria Albertina António Sin Sang Henriques Médico generalista interno a)
    N.º de ordemNome do candidatoCarreira anteriorResultado
    1Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
    2Gilda Manuel MaputeMédico generalista internoa)
    3Isabel David ChissaqueMédico generalista internoa)
    4Isabel Maria Soares MonteiroMédico generalista internoa)
    5Jamila Jorge Lizo MatlulaMédico generalista internoa)
    6José Augusto de SousaMédico generalista internoa)
    7Pedro Nuno Dorsan dos SantosMédico generalista internoa)
    8Rehana AmadMédico generalista internoa)
    9Rosa José Araújo BeneMédico generalista internoa)
    10Yasmim CassamMédico generalista internoa)
    11Yolanda Manuel CachombaMédico generalista internoa)
    12Elsa José TaiboMédico hospitalar assistentea)
    13Manuel Joaquim TomásMédico generalista internoa)
    14Maria Albertina António Sin Sang HenriquesMédico generalista internoa)
  68. Texto do artigo, página 2: a) Está na carreira de médico hospitalar assistente. Maputo, 17 de Setembro de 2014. — O Presidente do Júri, António Amade Amisse Assane. Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado
  69. Texto do artigo, página 2: com o n.º 1 do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1 (arquitecto A), devidamente homologada por despacho de 11 de Setembro de 2014, da Vice-Ministra de Saúde.
  70. Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Nome completo Pontuação Resultados 1 Andreia Cristina Maholela 16,00 Aprovada 2 Alek Jorge Baptista de Sousa C. David 15,00 Aprovado 3 Helena da Clara Tito 14,00 Aprovada 4 Rui Pascoál Sebastião Pereira 13,75 Aprovado 5 Yara Preselina da Sariel Mangujo 13,25 Aprovada 6 Augusto Manuel Vilanculos 13,00 Aprovado
    N.º de ordemNome completoPontuaçãoResultados
    1Andreia Cristina Maholela16,00Aprovada
    2Alek Jorge Baptista de Sousa C. David15,00Aprovado
    3Helena da Clara Tito14,00Aprovada
    4Rui Pascoál Sebastião Pereira13,75Aprovado
    5Yara Preselina da Sariel Mangujo13,25Aprovada
    6Augusto Manuel Vilanculos13,00Aprovado
  71. Texto do artigo, página 2: Maputo, 29 de Setembro de 2014. — O Presidente do Júri, ABubacar Sumalgy.
  72. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com
  73. Texto do artigo, página 3: o n.º 1 do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1 (técnico de construção civil A), devidamente homologada por despacho de 11 de Setembro de 2014, da Vice-Ministra de Saúde. Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação provisória dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional de construção civil (técnico de construção civil C), devidamente homologada por despacho de 11 de Setembro de 2014, da Vice-Ministra de Saúde.
  74. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome completo Pontuação Resultados 1.º Feliciano Luís Torres Posso 15,00 Aprovado
    N.º de ordemNome completoPontuaçãoResultados
    1.ºFeliciano Luís Torres Posso15,00Aprovado
  75. Texto do artigo, página 3: Maputo, 29 de Setembro de 2014. — O Presidente do Júri, ABubacar Sumalgy.
  76. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome completo Pontuação Resultados 1.º Belchior Ernesto Sengulane 13,00 Aprovado 2.º Eduardo Lino António Nhassengo 12,00 Aprovado 3.º Milton Naftal Simango 11,00 Aprovado 4.º Pinto Jaime Nhantumbo 10,00 Aprovado
    N.º de ordemNome completoPontuaçãoResultados
    1.ºBelchior Ernesto Sengulane13,00Aprovado
    2.ºEduardo Lino António Nhassengo12,00Aprovado
    3.ºMilton Naftal Simango11,00Aprovado
    4.ºPinto Jaime Nhantumbo10,00Aprovado
  77. Texto do artigo, página 3: Maputo, 29 de Agosto de 2014. — O Presidente do Júri, ABubacar Sumalgy.
  78. Texto do artigo, página 3: Governo da Província do Maputo
  79. Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
  80. Texto do artigo, página 3: Despachos
  81. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Lisete Adelaide Sendela, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101172716, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, na Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia de Maputo.
  82. Texto do artigo, página 3: Matola, 28 de Abril de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  83. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nivaldo Pedro Marrengula, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104130771, em serviço na Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia de Maputo.
  84. Texto do artigo, página 3: Matola, 5 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  85. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carlos João Nhone, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109059501, em serviço na Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia de Maputo.
  86. Texto do artigo, página 3: Matola, 5 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  87. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto
  88. Texto do artigo, página 3: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Glória André Zunguze, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112798501, em serviço na Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia de Maputo.
  89. Texto do artigo, página 3: Matola, 5 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  90. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo António Alberto Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100948001, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia.
  91. Texto do artigo, página 3: Matola, 5 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  92. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Felicidade Joana Saete, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108057297, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia.
  93. Texto do artigo, página 3: Matola, 5 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  94. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Gaza
  95. Texto do artigo, página 3: Despachos De 13 de Agosto de 2014:
  96. Texto do artigo, página 3: Cristina Afonso Macie, titular do NUIT 103745438, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  97. Texto do artigo, página 4: Felicidade Nelson Mapilele, titular do NUIT 102057970, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  98. Texto do artigo, página 4: Guilhermina Adolfo Banze, titular do NUIT 106935645, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  99. Texto do artigo, página 4: João Cabral Uamusse, titular do NUIT 105069820, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  100. Texto do artigo, página 4: José Félix Mondlane, titular do NUIT 105870914, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  101. Texto do artigo, página 4: Abel Caetano dos Santos Sebastião, titular do NUIT 103368871, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  102. Texto do artigo, página 4: Edson Stélio Ernesto, titular do NUIT 104972470, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  103. Texto do artigo, página 4: Lázaro Aurélio Conjo, titular do NUIT 103912776, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  104. Texto do artigo, página 4: Sérgio de Sousa Hause, titular do NUIT 104987958, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  105. Texto do artigo, página 4: Miguel Arnaldo Bambo, titular do NUIT 108127333, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  106. Texto do artigo, página 4: Anatólia Ângela da Conceição Cossa, titular do NUIT 105714149, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  107. Texto do artigo, página 4: Cesaltina Teresa Valentim Chilaúle, titular do NUIT 102923715, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  108. Texto do artigo, página 4: Ezequiel José Chambe, titular do NUIT 105063776, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  109. Texto do artigo, página 4: Isabel Paulo Mutemba, titular do NUIT 103580447, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  110. Texto do artigo, página 4: Joana Avelino Chesse, titular do NUIT 107556060, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  111. Texto do artigo, página 4: Joana Sousa Lumbela, titular do NUIT 104024009, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  112. Texto do artigo, página 4: Mariza Marcelino Saiete, titular do NUIT 104038506, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  113. Texto do artigo, página 4: Palmira Violeta Chichava Paulo, titular do NUIT 103540437, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  114. Texto do artigo, página 4: Nataniel Jeremias Nuvunga, titular do NUIT 104395007, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  115. Texto do artigo, página 4: Altéria Paulo Matavele, titular do NUIT 109314870, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  116. Texto do artigo, página 4: Anastância David Dumangane, titular do NUIT 102696271, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada
  117. Texto do artigo, página 5: definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  118. Texto do artigo, página 5: Delfina da Conceição Langa, titular do NUIT 104241190, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  119. Texto do artigo, página 5: Maria de Fátima Estêvão Lino Chico, titular do NUIT 105804555, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  120. Texto do artigo, página 5: De 21 de Agosto de 2014:
  121. Texto do artigo, página 5: Manuel Dambine Tete, titular do NUIT 103378745, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  122. Texto do artigo, página 5: Telma Luís Nhantumbo, titular do NUIT 104008224, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  123. Texto do artigo, página 5: Hermenegildo Domingos Chihure, titular do NUIT 104395392, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  124. Texto do artigo, página 5: Anastácia Agostinho Simbine, titular do NUIT 105430191, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  125. Texto do artigo, página 5: Mévesse Iolanda Mate, titular do NUIT 107714359, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  126. Texto do artigo, página 5: Paulino Cossa, titular do NUIT 107991484, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  127. Texto do artigo, página 5: Adozinda Gaspar Cande, titular do NUIT 104411053, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a a alínea a) do n.º 1 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  128. Texto do artigo, página 5: Amélia Aurélio Machaieie, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  129. Texto do artigo, página 5: Rogério Juvêncio Manhique, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  130. Texto do artigo, página 5: De 29 de Agosto de 2014:
  131. Texto do artigo, página 5: Rosa Cristina Salvador Machalele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  132. Texto do artigo, página 5: Sebastião Júlio Langa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  133. Texto do artigo, página 5: Maria da Graça Rafael Mazuze, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  134. Texto do artigo, página 5: De 5 de Setembro de 2014:
  135. Texto do artigo, página 5: Carlos Casimiro Matavele, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  136. Texto do artigo, página 5: Fernando Daniel Buque, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  137. Texto do artigo, página 5: Afrodits dos Vagos Adolfo Rufino, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  138. Texto do artigo, página 5: André Penicela Comé, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  139. Texto do artigo, página 5: Artimisa Adriano Nhantumbo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  140. Texto do artigo, página 6: Lígia Carlos Matsinhe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  141. Texto do artigo, página 6: Florência Branquinho Mário, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  142. Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial
  143. Texto do artigo, página 6: Despachos De 21 de Setembro de 2013:
  144. Texto do artigo, página 6: Belinha Júlio Djedje, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — acrescido o apelido, passando a chamar-se, na função pública, de Belinha Júlio Djedje Munguambe, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  145. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
  146. Texto do artigo, página 6: De 23 de Novembro de 2013:
  147. Texto do artigo, página 6: Velasco Johane Mamite, titular do NUIT 103823722, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e do Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  148. Texto do artigo, página 6: De 1 de 12 de Abril de 2014:
  149. Texto do artigo, página 6: Benedita Munguambe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Gaza — acrescido o apelido, passando a chamar-se, na função pública, de Benedita Munguambe Minzo, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Provincia.
  150. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
  151. Texto do artigo, página 6: De 29 de Maio de 2014:
  152. Texto do artigo, página 6: José Frederico Zandamele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  153. Texto do artigo, página 6: Rogério Fabião Mugabe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  154. Texto do artigo, página 6: Amélia João Cumbane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  155. Texto do artigo, página 6: De 11 de Junho de 2014:
  156. Texto do artigo, página 6: Dúlce Graça Tamele, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  157. Texto do artigo, página 6: Eduardo Feliciano Massango, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  158. Texto do artigo, página 6: Flávia Fernando Monjane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  159. Texto do artigo, página 6: José Miguel Cumbe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  160. Texto do artigo, página 6: Victorino Carlos Pereira, titular do NUIT enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  161. Texto do artigo, página 6: Fenias Niquilário João, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  162. Texto do artigo, página 6: De 8 de Julho de 2014:
  163. Texto do artigo, página 6: Aurora Ernesto Uqueio Mondlane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  164. Texto do artigo, página 6: Énia Jorge Sitoe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  165. Texto do artigo, página 7: Florêncio Gabriel Nhantumbo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, coma alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  166. Texto do artigo, página 7: Luísa Issaia Macamo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  167. Texto do artigo, página 7: Nilsa Iolanda Abílio Bambo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, coma alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  168. Texto do artigo, página 7: Beta Amélia Sanão Xerinda, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  169. Texto do artigo, página 7: Inocência Abílio Langa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  170. Texto do artigo, página 7: De 16 de Julho de 2014:
  171. Texto do artigo, página 7: Enoque Pedro Languane, titular do NUIT 103783291, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  172. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
  173. Texto do artigo, página 7: Ercílio David Soquiço, titular do NUIT 105743168, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  174. Texto do artigo, página 7: Samuel Alfredo Chacate, titular do NUIT 103865441, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro,
  175. Texto do artigo, página 7: conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  176. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
  177. Texto do artigo, página 7: Paulina Carolina Bandanhane Chambe, titular do NUIT 103729149, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  178. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
  179. Texto do artigo, página 7: Rafael Figueiredo Tembe, titular do NUIT 103787947, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  180. Texto do artigo, página 7: Isaías Jaime Macie, titular do NUIT 103855160, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  181. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
  182. Texto do artigo, página 7: Verónica Francisco Munguambe Ouana, titular do NUIT 102654358, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  183. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
  184. Texto do artigo, página 7: Lomina Sebastião Cossa, titular do NUIT 104066526, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  185. Texto do artigo, página 7: Angélica Jaime Baloi, titular do NUIT 103783291, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  186. Texto do artigo, página 7: Anastâcia Ernesto Chirindza, titular do NUIT 105430191, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  187. Texto do artigo, página 8: Arnaldo Francisco Mucavele, titular do NUIT 102679581, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  188. Texto do artigo, página 8: Cidália Araújo Lombole, titular do NUIT 103735904, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  189. Texto do artigo, página 8: Paula Domingas Venâncio Moiane, titular do NUIT 102679581, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  190. Texto do artigo, página 8: Geralda Fernando Bila, titular do NUIT 107707451, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  191. Texto do artigo, página 8: Juvêncio Atanásio António, titular do NUIT 107714359, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  192. Texto do artigo, página 8: Marta Pedro Mirinda, titular do NUIT 102931173, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  193. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  194. Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
  195. Texto do artigo, página 8: De 18 de Julho de 2014:
  196. Texto do artigo, página 8: Ibraimo Cassamo Ibraimo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do governador da Província.
  197. Texto do artigo, página 8: De 22 de Julho de 2014:
  198. Texto do artigo, página 8: Horcídio Bernardo Mavie, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  199. Texto do artigo, página 8: Sandra Joaquim Matsinhe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  200. Texto do artigo, página 8: De 17 de Setembro de 2014:
  201. Texto do artigo, página 8: Cénia Nália Estêvão Muianga, titular do NUIT 108301538, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  202. Texto do artigo, página 8: Reginaldina Rosário José Novela, titular do NUIT 107647147, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  203. Texto do artigo, página 8: Júlio Paulina Mavaieie, titular do NUIT 105986701, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  204. Texto do artigo, página 8: De 18 de Setembro de 2014:
  205. Texto do artigo, página 8: José Manjate, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro conjugado com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  206. Texto do artigo, página 8: António Gabriel Mate, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  207. Texto do artigo, página 8: João Salvador Macie, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  208. Texto do artigo, página 8: De 19 de Setembro de 2014:
  209. Texto do artigo, página 8: Borge Joaquim Chambisso, titular do NUIT 103736390, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da província.
  210. Texto do artigo, página 9: De 11 de Novembro de 2014:
  211. Texto do artigo, página 9: Jossias Américo Macie, titular do NUIT 110179537, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  212. Texto do artigo, página 9: De 18 de Novembro de 2014:
  213. Texto do artigo, página 9: Isaías Zacarias Rangariranhe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  214. Texto do artigo, página 9: Sansão Calvino Monjane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, coma alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  215. Texto do artigo, página 9: Sérgio António Nuvunga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, coma alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  216. Texto do artigo, página 9: Manuel Miqueias Banze, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  217. Texto do artigo, página 9: Horquídia Benjamim Nhate, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  218. Texto do artigo, página 9: De 19 de Novembro de 2014:
  219. Texto do artigo, página 9: Cacilda da Glória José Gonçalves, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril,
  220. Texto do artigo, página 9: e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  221. Texto do artigo, página 9: Julieta João Sitoe Massingue, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  222. Texto do artigo, página 9: De 26 de Novembro de 2014:
  223. Texto do artigo, página 9: Júlio Taciano Neto Salomão Mondlane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  224. Texto do artigo, página 9: Alice António Matabela, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, coma alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  225. Texto do artigo, página 9: Emídio Daúde Dulá Pardivala, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, coma alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  226. Texto do artigo, página 9: Minervina Aurélio Vilanculos Mavaieie, enquadrada na carreira de docente N4, classe U escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  227. Texto do artigo, página 9: Nélia Américo Mboa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  228. Texto do artigo, página 9: Néusia Irene Sidónio Macamo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, coma alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  229. Texto do artigo, página 9: Américo Paulo Nhabangue, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  230. Texto do artigo, página 9: De 9 de Outubro de 2014:
  231. Texto do artigo, página 9: Mouzinho Gama Gundurujo, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, coma alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  232. Texto do artigo, página 10: Obadias Justino Muchanga, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, coma alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  233. Texto do artigo, página 10: Osvaldo Fernando João de Mussagy Fernandes, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  234. Texto do artigo, página 10: Xavier Ernesto Mabunda, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  235. Texto do artigo, página 10: Dalma Ana Adolfo Muianga, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, coma alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  236. Texto do artigo, página 10: Faquela Vicente Chiruco, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  237. Texto do artigo, página 10: Maria Cândida José Cachaço, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, coma alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  238. Texto do artigo, página 10: Pedro Lourenço César Mucavel, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, coma alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  239. Texto do artigo, página 10: Titos António Cuna, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador
  240. Texto do artigo, página 10: Nelsa Cecília Álvaro Dias, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  241. Texto do artigo, página 10: Ofélia Fenias Nhantumbo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  242. Texto do artigo, página 10: Ancha Camur Malagy, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, coma alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  243. Texto do artigo, página 10: Rosa Raimundo Chana, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  244. Texto do artigo, página 10: Cândida Lisboa Manhique, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  245. Texto do artigo, página 10: De 14 de Outubro de 2014:
  246. Texto do artigo, página 10: Acílio Bernardo Muianga, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, coma alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  247. Texto do artigo, página 10: Artur Américo Chanjale, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  248. Texto do artigo, página 10: Elisa Nóssta Maninguane Lourenço, titular do NUIT 109759783, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  249. Texto do artigo, página 11: Gilberto António Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  250. Texto do artigo, página 11: Lídia Rodrigues João, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  251. Texto do artigo, página 11: De 21 de Outubro de 2014:
  252. Texto do artigo, página 11: Albino Flórida Monjane, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  253. Texto do artigo, página 11: Ancérsia Isabaida António Djive, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  254. Texto do artigo, página 11: Carlos Casimiro Matavele, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, coma alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  255. Texto do artigo, página 11: Adelina Simone Machava, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, coma alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  256. Texto do artigo, página 11: Beatriz Paulo Zenda, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, coma alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  257. Texto do artigo, página 11: Jossofina Samuel Macaringue, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, coma alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador
  258. Texto do artigo, página 11: Raúl Anísio Leonardo Jamisse, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  259. Texto do artigo, página 11: Ana Maria Isac Machava, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  260. Texto do artigo, página 11: Eva Nunes Macamo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  261. Texto do artigo, página 11: Governo da Cidade da Maxixe
  262. Texto do artigo, página 11: Despacho De 11 de Março de 2010:
  263. Texto do artigo, página 11: Celma Amade Cassamo Nallá, titular do NUIT 104139272 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  264. Texto do artigo, página 11: Governo da Província de Inhambane
  265. Texto do artigo, página 11: Secretaria Provincial
  266. Texto do artigo, página 11: Despacho
  267. Texto do artigo, página 11: Tendo se omitido a área pela qual o funcionário fora nomado para execer funções de direcção e chefia no processo de nomeação em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2006, de 8 de Setembro, do Anselmo Bernardo Bié, titular do NUIT 105006071, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, e no uso das copmpetências que me são delegadas nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino que onde lê se: «chefe de secção provincial», deve se ler: «chefe de Secção Provincial de Planificação e Estatística.»
  268. Texto do artigo, página 11: Inhambane, 23 de Setembro de 2014. — O Governador Provincial, Agostinho Abacar Trinta.
  269. Texto do artigo, página 11: De 18 de Setembro de 2014:
  270. Texto do artigo, página 11: Olinda António Pave, titular do NUIT 109538159, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicação de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  271. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tibunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  272. Texto do artigo, página 12: Governo da Província de Nampula
  273. Texto do artigo, página 12: Despacho De 6 de Dezembro de 2013:
  274. Texto do artigo, página 12: Raquelija da Glória Jorge, titular do NUIT 102485475, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — transferida, a seu pedido, para a Direcção Provincial de Educação e Cultura de Gaza, nos termos do n.º 2 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  275. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho de 2014.)
  276. Texto do artigo, página 12: Instituto Superior de Ciências de Saúde - ISCISA
  277. Texto do artigo, página 12: Despachos De 20 de Abril de 2011:
  278. Texto do artigo, página 12: Ernesto Sábado Tembe, auxiliar administrativo, classe E — concedida a licença ilimitada a partir de 20 de Abril de 2011, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  279. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho de 2013.)
  280. Texto do artigo, página 12: De 22 de Outubro de 2012:
  281. Texto do artigo, página 12: Gledisse Dan Manjate — nomeada na carreira de assistente estagiário, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  282. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro de 2013.)
  283. Texto do artigo, página 12: De 5 de Fevereiro de 2013:
  284. Texto do artigo, página 12: Sérgio Adelino Mucavele — nomeado na carreira de técnico, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  285. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
  286. Texto do artigo, página 12: De 11 de Março de 2013:
  287. Texto do artigo, página 12: Maria Casimira Sitoe, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central na área do Registo Académico do Instituto Superior de Ciências de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  288. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
  289. Texto do artigo, página 12: De 21 de Março de 2013:
  290. Texto do artigo, página 12: Júlia Atanásio Sinai Cuna, enquadrada na carreira técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  291. Texto do artigo, página 12: Maria Casimira Sitoe, instrutora e técnica pedagógica N1, classe E promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  292. Texto do artigo, página 12: Arcélia Estêvão Matavela, técnica profissional, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  293. Texto do artigo, página 12: Felizarda Manuensse Chupeca Mindo, técnica profissional, classe E promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  294. Texto do artigo, página 12: Amade Adolfo Nhantumbo, técnico, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  295. Texto do artigo, página 12: Otília Celestina António Sitoe, assistente técnica, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  296. Texto do artigo, página 12: Reginalda Alberto Mondlane, assistente técnica, classe E — promovida para a class C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  297. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
  298. Texto do artigo, página 12: Lénia Cecília Alberto Sitoe, assistente estagiária, escalão 1 transita para o escalão 2, por progressão nas carreiras profissionais, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  299. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2014.)
  300. Texto do artigo, página 12: Edy Ramos Semedo, assistente estagiário, escalão 1 — transita para o escalão 2, por progressão nas carreiras profissionais, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/009, de 8 de Setembro.
  301. Texto do artigo, página 12: Maria Suzana Bata Maguele, assistente estagiária, escalão 1 transita para o escalão 2, por progressão nas carreiras profissionais, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/009, de 8 de Setembro.
  302. Texto do artigo, página 12: Sara Lino Faife, assistente estagiária, escalão 1 — transita para o escalão 2, por progressão nas carreiras profissionais, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/009, de 8 de Setembro.
  303. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)
  304. Texto do artigo, página 12: De 19 de Abril de 2013:
  305. Texto do artigo, página 12: Marcos José Canda, assistente universitário, escalão 4 — concedidos 6 meses de licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  306. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  307. Texto do artigo, página 12: De 23 de Abril de 2013:
  308. Texto do artigo, página 12: Assussênia Ezequiel Chiúre — nomeada na carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  309. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
  310. Texto do artigo, página 12: De 12 de Junho de 2013:
  311. Texto do artigo, página 12: Percina António Djamba — nomeada na carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  312. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
  313. Texto do artigo, página 12: Aurélio Isaías António Manjate — nomeado na carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  314. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
  315. Texto do artigo, página 13: De 13 de Junho de 2013:
  316. Texto do artigo, página 13: Palmira Sigaúque Macouô, agente de serviço, classe U, escalão 2 muda para a carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo-se no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  317. Texto do artigo, página 13: Rute Ernesto Ouguana, agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo-se no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  318. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  319. Texto do artigo, página 13: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
  320. Texto do artigo, página 13: De 1 de Julho de 2013:
  321. Texto do artigo, página 13: Maria Helena Matlula, servente — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  322. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  323. Texto do artigo, página 13: De 23 de Julho de 2013:
  324. Texto do artigo, página 13: Marta da Glória Fernandes Manjaze, assistente estagiária, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central na área de Finanças, do Instituto Superior de Ciências de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  325. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  326. Texto do artigo, página 13: De 21 de Agosto de 2013:
  327. Texto do artigo, página 13: Evangelina Isabel Faranguana, técnica superior N2, classe E — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo-se no Instituto Superior de Ciências de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  328. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
  329. Texto do artigo, página 13: De 17 de Setembro de 2013:
  330. Texto do artigo, página 13: Lázaro Paulino Lázaro Nassone, auxiliar administrativo, classe U expulso do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos da alínea h) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por desvio de bens do Estado.
  331. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2014.)
  332. Texto do artigo, página 13: De 1 de Outubro de 2013: Letícia Gabriel Chichava, técnica profissional, classe C — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central na área de Finanças, no Instituto Superior de Ciências de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
  333. Texto do artigo, página 13: De 2 de Outubro de 2012:
  334. Texto do artigo, página 13: Osvaldo João Nhabete — nomeado para a carreira de técnico profissional de informação e comunicação, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  335. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
  336. Texto do artigo, página 13: De 11 de Outubro de 2013:
  337. Texto do artigo, página 13: Ercília Floriano Guambe — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  338. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril de 2014.)
  339. Texto do artigo, página 13: De 16 de Outubro de 2013:
  340. Texto do artigo, página 13: Helena Eugénio Bequizane Massingue, servente — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  341. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2014.)
  342. Texto do artigo, página 13: De 18 de Outubro de 2013:
  343. Texto do artigo, página 13: Sesaltina Nora Muzime, investigatória estagiária, enquadrada na carreira de investigação científico, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de director Científico do Instituto Superior de Ciências de Saúde, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devido ao impedimento temporário do titular por período não superior a 1 ano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  344. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
  345. Texto do artigo, página 13: De 30 de Outubro de 2013: Paulo Lucas Manhiça, estafeta — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2014.)
  346. Texto do artigo, página 13: De 31 de Outubro de 2013:
  347. Texto do artigo, página 13: Ramalho Jossias Matlhombe — nomeado para a carreira de técnico profissional de informação e comunicação, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  348. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro de 2014.)
  349. Texto do artigo, página 13: De 22 de Novembro de 2013:
  350. Texto do artigo, página 13: Paulo Jaime Mondlane, servente — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  351. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2014.)
  352. Texto do artigo, página 13: De 27 de Novembro d 2013:
  353. Texto do artigo, página 13: Fernão Tenguice Macie Júnior — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  354. Texto do artigo, página 13: Yersina Bastiana de Araújo Marques — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos
  355. Texto do artigo, página 14: Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  356. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2014.)
  357. Texto do artigo, página 14: Ângelo Timóteo Domingos — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  358. Texto do artigo, página 14: Rosa Joana Eduardo Mucavel — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  359. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)
  360. Texto do artigo, página 14: Ângela Afonso Malovote, servente — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  361. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio de 2014.) De 20 de 2014:
  362. Texto do artigo, página 14: Elisa Alfredo Cuna, servente — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  363. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)
  364. Texto do artigo, página 14: De 7 de Fevereiro de 2014:
  365. Texto do artigo, página 14: Júlia Atanásio Sinai Cuna, técnica superior N1, classe E — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central na área de Património e Logística, no Instituto Superior de Ciência de Saúde.
  366. Texto do artigo, página 14: Verónica Joaquim Sibinde, docente N1, classe C — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central na área de Planificação Académica, no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  367. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  368. Texto do artigo, página 14: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
  369. Texto do artigo, página 14: Governo do Distrito de Boane
  370. Texto do artigo, página 14: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  371. Texto do artigo, página 14: Adenda
  372. Texto do artigo, página 14: concurso nas carreiras de docentes N3, N4 e N1, técnico e agente de serviço, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Boane.
  373. Texto do artigo, página 14: Carreira de técnico:
  374. Texto do artigo, página 14: Onde se lê: <<Francisca Gonçalves>>, deve se ler: <<Francisca Afonso José Gonçaves.>>
  375. Texto do artigo, página 14: Carreira de agente de serviço:
  376. Texto do artigo, página 14: Onde se lê: <<Devessa Martins Mahuza>>, deve se ler: <<Deveza Martins Mabuza.>>
  377. Texto do artigo, página 14: Onde se lê: <<Benjamim Fernando Abel>>, deve se ler: <<Benjamim Fernando Cabele.>>
  378. Texto do artigo, página 14: Boane, 9 de Fevereiro de 2015. — A Directora do Serviço Distrital, Adelaide Maria Amosse Sigaúque.
  379. Texto do artigo, página 14: Governo do Distrito de Xai-Xai
  380. Texto do artigo, página 14: Despachos De 18 de Agosto de 2014:
  381. Texto do artigo, página 14: Herculano Luís Nhamussua, médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111254281, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — promovido para a classe D, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  382. Texto do artigo, página 14: De 25 de Agosto de 2014:
  383. Texto do artigo, página 14: Herculano Luís Nhamussua, médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111254281, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  384. Texto do artigo, página 14: Governo do Distrito de Chibuto
  385. Texto do artigo, página 14: Despacho De 27 de Fevereiro de 2013:
  386. Texto do artigo, página 14: Fátima Francisco Mucache, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 9 de Outubro de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  387. Texto do artigo, página 14: Governo do Distrito de Chicualacuala
  388. Texto do artigo, página 14: Despacho De 26 de Dezembro de 2013:
  389. Texto do artigo, página 14: Roberto Manuel Muale, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  390. Parágrafo, página 14: Havendo lapso nos nomes publicados no Boletim da República, II Série, n.º 49, de 18 de Junho de 2014, no aviso publicado nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na redacção dada pelo Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, onde foi publicada a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao
  391. Texto do artigo, página 15: Governo do Distrito de Moatize
  392. Texto do artigo, página 15: Despachos
  393. Texto do artigo, página 15: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  394. Texto do artigo, página 15: De 20 de Março de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  395. Texto do artigo, página 15: Fernando Garaculipe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação, 36 anos, 5 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício no serviço Distrital de Planeamento e Infra- Estrutura.
  396. Texto do artigo, página 15: Martinho Bacacheza, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, 41 anos, 9 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  397. Texto do artigo, página 15: Governo do Distrito de Muembe
  398. Texto do artigo, página 15: Aviso
  399. Texto do artigo, página 15: Nos termos do artigo 1 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo e auxiliar do quadro de pessoal do Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado na vitrina da secretaria distrital, e nos locais públicos do distrito, de 28 de Setembro de 2014, devidamente homologada por despacho de 10 de Agosto de 2014, do Administrador do Distrito.
  400. Texto do artigo, página 15: Carreira de técnico: Aprovados: Valores
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Diplomas nesta edição

  • Aviso MINISTÉRIO DA SAÚDE Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 23 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 29 de Maio de 2014:
  • Diploma De 11 de Junho de 2014:
  • Diploma De 8 de Julho de 2014:
  • Diploma De 16 de Julho de 2014:
  • Diploma De 18 de Julho de 2014:
  • Diploma De 22 de Julho de 2014:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 18 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2014:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Lisete Adelaide Sendela, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101172716, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, na Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia de Maputo.
  • Diploma De 11 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 18 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 19 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 26 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 9 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 14 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 21 de Outubro de 2014:
  • Despacho Governo da Cidade da Maxixe
  • Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
  • Diploma De 18 de Setembro de 2014:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nivaldo Pedro Marrengula, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104130771, em serviço na Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia de Maputo.
  • Despacho Governo da Província de Nampula
  • Despacho Instituto Superior de Ciências de Saúde - ISCISA
  • Diploma De 22 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 5 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 11 de Março de 2013:
  • Diploma De 21 de Março de 2013:
  • Diploma De 19 de Abril de 2013:
  • Diploma De 23 de Abril de 2013:
  • Diploma De 12 de Junho de 2013:
  • Diploma De 13 de Junho de 2013:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carlos João Nhone, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109059501, em serviço na Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia de Maputo.
  • Diploma De 1 de Julho de 2013:
  • Diploma De 23 de Julho de 2013:
  • Diploma De 21 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 1 de Outubro de 2013: Letícia Gabriel Chichava, técnica profissional, classe C — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central na área de Finanças, no Instituto Superior de Ciências de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
  • Diploma De 2 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 11 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 16 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 18 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2013: Paulo Lucas Manhiça, estafeta — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2014.)
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma De 31 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 22 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 7 de Fevereiro de 2014:
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Diploma De 25 de Agosto de 2014:
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Despacho Governo do Distrito de Moatize
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Muembe
  • Diploma De 21 de Agosto de 2014:
  • Aviso Universidade Eduardo Mondlane
  • Diploma De 29 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 5 de Setembro de 2014:
  • Despacho Secretaria Provincial