II Série n.º 176/2018

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Edição II Série n.º 176/2018

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 6 de Setembro de 2018 II SÉRIE — Número 176

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Título de secção · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Título de secção · p. 1 Ministério da Juventude e Desporto:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Título de secção · p. 1 Governo do Distrito de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Título de secção · p. 1 Governo do Distrito de Eráti:

Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Administradora do Distrito de Gondola, atribuo a Zacarias Noé, docente N3, o vencimento correspondente à função de Director Adjunto de Escola Primária do 1.º grau.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Junho de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 26 de Agosto de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Octávio Adelino Zandamela, técnico profissional, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100850176 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação. Por urgente conveniência de serviço,

Texto do artigo · p. 1 o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 29 de Agosto de 2016:

Texto do artigo · p. 1 António Martinho Fernandes, técnico superior de educação física e desporto N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100863529 cessa as funções de assessor de ministro, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009 de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 20 de Setembro de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Fernando Pedro José Dias, técnico superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 104230903 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Políticas do Desporto. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 21 de Setembro de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Artimiza Raimundo Quimbine, assistente técnica, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100850397 — concedida a licença ilimitada, a partir de 2 de Setembro de 2016, nos termos do preceituado no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 1 De 7 de Novembro de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Ornila Sara Moisés Machel, técnica superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101207668 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto para os Assuntos da Juventude. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 11 de Novembro de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Hélder Luís Cardoso Estafeira, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108885874 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em

Texto do artigo · p. 2 comissão de serviço, a função de assistente. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio de 2017.)

Texto do artigo · p. 2 De 28 de Novembro de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Paulino Raul Checo, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112516905 — nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 30 de Dezembro de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Elias Fernando Wiliamo Mufarassane, instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103294150 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director da Juventude e Desporto da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março de 2017.)

Texto do artigo · p. 2 De 30 de Dezembro de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Ornila Sara Moisés Machel, técnica superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 10207668 cessa as funções de Director da Juventude e Desporto da Cidade de Maputo, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março de 2017.)

Texto do artigo · p. 2 De 18 de Janeiro de 2017:

Texto do artigo · p. 2 Stela Lucrécia da Conceição Chuquela, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 112645446 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária executiva. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 De 20 de Janeiro de 2017:

Texto do artigo · p. 2 Martinha José Pereira Mulungo Bohem, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100414661 — concedida a licença ilimitada, a partir de 20 de Janeiro de 2017, nos termos do preceituado no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 De 8 de Fevereiro de 2017:

Texto do artigo · p. 2 Silvano Zínio Januário Macameiro, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102351487 — concedida a licença ilimitada, a partir de 10 de Fevereiro de 2017, nos termos do preceituado no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 De 7 de Março de 2017:

Texto do artigo · p. 2 David Pascoal Zocoene Nhantumbo, técnico superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101384438 — cessa as funções de chefe de Departamento de Alta Competição, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 10 de Março de 2017:

Texto do artigo · p. 2 Bastos Azarias, técnico superior N1, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100172186 — cessa as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 Joana Rita Chicuana, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101125351 — cessa as funções de chefe de Repartição de Contabilidade e Finanças, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 Joana Rita Chicuana, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101125351 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 17 de Março de 2017:

Texto do artigo · p. 2 Álvaro José Costa, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105567324 — cessa as funções de chefe de Repartição de Património no Departamento de Administração e Finanças, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Vânia Bibi Sulemane Ibrahimo, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102013654 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Património, no Departamento de Administração e Finanças. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 20 de Março de 2017:

Texto do artigo · p. 2 Suzana Lourenço Muhacha Matsenguane, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103879991 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Formação, no Departamento de Recursos Humanos. Por urgente

Texto do artigo · p. 3 da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 23 de Março de 2017:

Texto do artigo · p. 3 Ana Maria Consolo Chea Viage, instrutora e técnica pedagógica N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109461806 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Políticas, no Departamento de Políticas e Desenvolvimento da Juventude, adstrito à Direcção Nacional para os Assuntos da Juventude. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Egídio Lourino Simbine, instrutor e técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107663452 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Voluntariado, no Departamento de Políticas e Desenvolvimento da Juventude, adstrito à Direcção Nacional para os Assuntos da Juventude. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Elsa Júlio Cuamba, técnica superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100860694 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Contabilidade e Finanças, no Departamento de Administração e Finanças. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Junho de 2017.)

Texto do artigo · p. 3 De 29 de Março de 2017:

Texto do artigo · p. 3 Luísa Maria José Guivambo, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102916166 — concedida a licença ilimitada, a partir de 7 de Março de 2017, nos termos do preceituado no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 107 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 Tendo se verificado erro de escrita no Despacho n.º 14/023.42/MJD/ /GAB/2017, datado de 30 de Março de 2017 e previsto no artigo 249 do Código Civil, procede-se à seguinte rectificação:

Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado na alínea a) do n.º 1 do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea a) do artigo 142 do Regulamento do referido Estatuto, determino:

Texto do artigo · p. 3 Único: a demissão de Dino Mabonane Enoque, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850133, por ter sido condenado a seis crimes de peculato e um de abuso de cargo ou funções, que ao

Texto do artigo · p. 3 abrigo do n.º 1 do artigo 78 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembo, é passível de processo disciplinar.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 8 de Maio de 2017. — O Ministro, Alberto Hawa Januário Nkutumula.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 De 9 de Maio de 2017:

Texto do artigo · p. 3 Albertina Francisco Cossa, assistente técnica, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100857901 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária executiva. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 6 de Junho de 2017:

Texto do artigo · p. 3 Célio Bande Gabriel Zucule, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106879443 — nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Maria Nelita Venâncio Mandava, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102207051 — nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 De 12 de Junho de 2017:

Texto do artigo · p. 3 Fernando Alberto Macanana, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104630091 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Comunicação e Imagem. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 De 4 de Julho de 2017:

Texto do artigo · p. 3 Richard Levichen Atanásio Baulene, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103303036 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Provincial da Juventude e Desportos de Tete. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 De 30 de Julho de 2017:

Texto do artigo · p. 3 Edson João Macuácua, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108157410 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Voluntariado, na Direcção Nacional para os Assuntos da Juventude. Por urgente

Texto do artigo · p. 4 da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 3 de Agosto de 2017:

Texto do artigo · p. 4 Esmeralda João Bila, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103232775 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Relações Públicas e Protocolo. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 14 de Agosto de 2017:

Texto do artigo · p. 4 Boaventura Paulo Chicubí Chiahale, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100965003 — cessa as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 8 de Setembro de 2017:

Texto do artigo · p. 4 Celse Clésio Luisela Mabjaia, funcionário do Ministério da Juventude e Desporto, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100858193 reorientado para o Ministério da Juventude e Desporto, seu quadro de origem, em virtude da sua cessação das funções de chefe do Departamento de Gestão de Património, que vinha exercendo em comissão de serviço no Fundo de Promoção Desportiva.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do preceituado na alínea c) do n.º 1 do artigo 82 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino:

Texto do artigo · p. 4 Único: a aplicação da pena de expulsão a Egídio Lourino Simbine, técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos da alínea f) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 12 de Outubro de 2017. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 30 de Outubro de 2017:

Texto do artigo · p. 4 Clemente Benjamim Faustino, auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, titular do NUIT 107612629 — concedida a licença ilimitada, a partir de 7 de Outubro de 2017, nos termos do preceituado no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 107 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2018.)

Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do preceituado nos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 12 do Decreto n.º 75/2017, de 27 de Dezembro, que aprova medidas de contenção de despesa pública, determino a mudança de carreira de Edilson

Texto do artigo · p. 4 Pedro João Mandlate, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105910576, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de Licenciatura.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 14 de Fevereiro de 2018. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril de 2018.)

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Nampula

Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 37 e n.º 2 do artigo 36, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 do artigo 9 e 2 do artigo 8, ambos do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se o mapa de avaliação do potencial para a progressão e a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção dos funcionários desta Direcção.

Texto do artigo · p. 4 Progressão por avaliação de potencial Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 3 para 4: Nome: Total

Texto do artigo · p. 4 1. Amélia Idalina Agostinho Júlio .................................................. 136

Texto do artigo · p. 4 2. Manuel Quintinho ...................................................................... 127

Texto do artigo · p. 4 3. Dalila Silva João ........................................................................ 127

Texto do artigo · p. 4 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2

Texto do artigo · p. 4 para 3: Nome:

Texto do artigo · p. 4 1. Luísa Alberto ............................................................................ 177

Texto do artigo · p. 4 2. Ramos Francisco ...................................................................... 171

Texto do artigo · p. 4 3. Domingos Eduardo .................................................................. 157

Texto do artigo · p. 4 4. Madalena Alberto ..................................................................... 157

Texto do artigo · p. 4 5. Zefa Jordão Gomes Nacaia ...................................................... 157

Texto do artigo · p. 4 6. Bonifácio Rihiua Tonieque ...................................................... 157

Texto do artigo · p. 4 7. Lídia Pedro Mucama ................................................................ 157

Texto do artigo · p. 4 8. Teresa Ropa .............................................................................. 154

Texto do artigo · p. 4 9. Felisberta José Ramos Muriessa .............................................. 154

Texto do artigo · p. 4 10. Filomena Lopes ........................................................................ 154

Texto do artigo · p. 4 11. Judite João Rafael .................................................................... 154

Texto do artigo · p. 4 12. Cecília Alberto ......................................................................... 145

Texto do artigo · p. 4 13. Julieta Araújo ............................................................................ 145

Texto do artigo · p. 4 14. Laura de Noronha .................................................................... 145

Texto do artigo · p. 4 15. Paulo Afonso Julião ................................................................. 145

Texto do artigo · p. 4 16. Janete Joaquim Gonçalves ....................................................... 145

Texto do artigo · p. 4 17. Margarida José António ........................................................... 145

Texto do artigo · p. 4 18. Maria Felizarda Machaca ......................................................... 145

Texto do artigo · p. 4 19. Ernesto Nanvariua .................................................................... 144

Texto do artigo · p. 4 20. Palmira Lemos Jaime ............................................................... 144

Texto do artigo · p. 4 21. Adelaide Tome Augusto ........................................................... 144

Texto do artigo · p. 4 22. Casilda Joaquim ....................................................................... 144

Texto do artigo · p. 4 23. Mónica Omar Ambasse ............................................................ 132

Texto do artigo · p. 4 24. Ruth da Costa Dias Juliasse ..................................................... 132

Texto do artigo · p. 4 25. Cláudia Francisco ..................................................................... 132

Texto do artigo · p. 4 26. Deolinda Matos Luís ................................................................ 132

Texto do artigo · p. 4 27. Maria de Lurdes Ernesto Cadeira Toqueleque ......................... 132

Texto do artigo · p. 4 28. Rafael Eduardo ......................................................................... 132

Texto do artigo · p. 4 29. Garcias José Namalue............................................................... 132

Texto do artigo · p. 4 30. Laura Damião Romoliua .......................................................... 132

Texto do artigo · p. 5 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 3 para 4:

Texto do artigo · p. 5 Nome: Total

Texto do artigo · p. 5 1. Helena Vanailero ........................................................................ 177

Texto do artigo · p. 5 2. Leónia Armando ......................................................................... 177

Texto do artigo · p. 5 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 4

Texto do artigo · p. 5 para 5: Nome:

Texto do artigo · p. 5 1. Fernando José Maria dos Reis .................................................... 179

Texto do artigo · p. 5 2. António Lavieque........................................................................ 156

Texto do artigo · p. 5 3. João Sabão Rapale ...................................................................... 154

Texto do artigo · p. 5 4. Isabel Cipriano............................................................................ 154

Texto do artigo · p. 5 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 5

Texto do artigo · p. 5 para 6: Nome:

Texto do artigo · p. 5 1. Luísa Vanhaculiua....................................................................... 217

Texto do artigo · p. 5 2. Maria Lúcia Mangololo .............................................................. 186

Texto do artigo · p. 5 3. Patrício Abel dos Santos Sabão................................................... 181

Texto do artigo · p. 5 4. Madalena João ............................................................................ 154

Texto do artigo · p. 5 5. Isabel Viraneque.......................................................................... 154

Texto do artigo · p. 5 6. Maria Bernardo........................................................................... 154

Texto do artigo · p. 5 7. Arcanjo Auarica .......................................................................... 154

Texto do artigo · p. 5 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 6

Texto do artigo · p. 5 para 7: Nome:

Texto do artigo · p. 5 1. Margarida Eduardo ..................................................................... 151

Texto do artigo · p. 5 2. Madalena Julião Amade.............................................................. 151

Texto do artigo · p. 5 3. Josefina Cassimo Yoruma ........................................................... 151

Texto do artigo · p. 5 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 7

Texto do artigo · p. 5 para 8: Nome:

Texto do artigo · p. 5 1. Afonso Mputa.............................................................................. 208

Texto do artigo · p. 5 2. José Amade ................................................................................ 145

Texto do artigo · p. 5 3. Maria de Lurdes Boaventura ...................................................... 145

Texto do artigo · p. 5 4. Munacha Ibraimo ....................................................................... 145

Texto do artigo · p. 5 5. Viegas Assane ............................................................................. 144

Texto do artigo · p. 5 6. Adélia Claudino Caixote ............................................................ 144

Texto do artigo · p. 5 7. Cristina das Neves ...................................................................... 144

Texto do artigo · p. 5 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 8

Texto do artigo · p. 5 para 9: Nome:

Texto do artigo · p. 5 Lúcia Lembrança Marqueza ........................................................... 194 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 9

Texto do artigo · p. 5 para 10: Nome:

Texto do artigo · p. 5 Albano Nonieto .............................................................................. 194 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 10

Texto do artigo · p. 5 para 11: Nome:

Texto do artigo · p. 5 1. Rodrigues João Clemente .......................................................... 148

Texto do artigo · p. 5 2. José Trigo ................................................................................... 148

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico de saúde, classe B, do escalão 1

Texto do artigo · p. 5 para 2: Nome:

Texto do artigo · p. 5 1. Teresa António Chaibo ............................................................... 187

Texto do artigo · p. 5 2. Arminda Teodoro Claudio Cavarro ............................................ 187

Texto do artigo · p. 5 3. Castelo dos Santos Pisseque ...................................................... 148

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico de saúde, classe C, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 5 Nome: Total

Texto do artigo · p. 5 1. Lúcia Admira Machado ............................................................ 246

Texto do artigo · p. 5 2. Labistur Estêvão Mualaquia ..................................................... 201

Texto do artigo · p. 5 3. Ana Paula Fabula Magalhães ................................................... 200

Texto do artigo · p. 5 4. Helena Viegas ........................................................................... 195

Texto do artigo · p. 5 5. Joaquim Cirola ......................................................................... 192

Texto do artigo · p. 5 6. Judite da Helena ....................................................................... 191

Texto do artigo · p. 5 7. Hélia António Aiuba ................................................................. 191

Texto do artigo · p. 5 8. Gilda Silva Ali Mateus ............................................................. 191

Texto do artigo · p. 5 9. Rosa Francisca Felícia Manuel Mazula ................................... 165

Texto do artigo · p. 5 10. Mussa Ângelo Naharipo .......................................................... 160

Texto do artigo · p. 5 11. Tina Maria de Moura Mafuca .................................................. 152

Texto do artigo · p. 5 12. Ana Paula Elias Celestino Soares ............................................ 152

Texto do artigo · p. 5 13. Arucha José Pedro da Silva ...................................................... 152

Texto do artigo · p. 5 14. Benedita Francisco ................................................................... 152

Texto do artigo · p. 5 15. Paulo Joaquim Manuel ............................................................. 152

Texto do artigo · p. 5 16. Maiassa Juma ........................................................................... 152

Texto do artigo · p. 5 17. Domingos Saraiva Cumuaha Nauassa ..................................... 152

Texto do artigo · p. 5 18. Gimo Gonçalves ....................................................................... 152

Texto do artigo · p. 5 19. António Eduardo Chade ........................................................... 152

Texto do artigo · p. 5 20. Alberto Majasse ....................................................................... 142

Texto do artigo · p. 5 21. Noémia Acácio Luís Maluate ................................................... 142

Texto do artigo · p. 5 22. Clara José ................................................................................. 142

Texto do artigo · p. 5 23. Argentina Maria Ramos Rosário .............................................. 136

Texto do artigo · p. 5 24. Olinda Jaime Semente .............................................................. 122

Texto do artigo · p. 5 25. Abudo Trinta ............................................................................ 122

Texto do artigo · p. 5 26. Júlio Januário ........................................................................... 122

Texto do artigo · p. 5 27. António Uassananha Mueteia .................................................. 121

Texto do artigo · p. 5 28. André Elias ............................................................................... 121

Texto do artigo · p. 5 29. Inácio Luís Cardoso Carreiro ................................................... 121

Texto do artigo · p. 5 30. Ernesto Jorge ............................................................................ 120

Texto do artigo · p. 5 31. Maria Betania Solinho Joaquim Baptista ................................. 120

Texto do artigo · p. 5 32. Queta Marcos Uiriamo Seda .................................................... 120

Texto do artigo · p. 5 33. Elisa Luís ................................................................................. 120

Texto do artigo · p. 5 34. Júlio Santana Manuel Elias ...................................................... 120

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de saúde N1, classe B,

Texto do artigo · p. 5 do escalão 1 para 2: Nome:

Texto do artigo · p. 5 Ézer Bento Dique ........................................................................... 191 Carreira de técnico superior de saúde N1, classe C,

Texto do artigo · p. 5 do escalão 1 para 2: Nome:

Texto do artigo · p. 5 1. Francisco Sanali Chimangande .................................................. 191

Texto do artigo · p. 5 2. João Ernesto .............................................................................. 157

Texto do artigo · p. 5 3. Anunciação da Barca .................................................................. 157

Texto do artigo · p. 5 Carreira de assistente técnico de saúde, classe B,

Texto do artigo · p. 5 do escalão 1 para 2: Nome:

Texto do artigo · p. 5 1. Joana Canifai .............................................................................. 192

Texto do artigo · p. 5 2. Deolinda Augusto Mesquita de Sousa ....................................... 192

Texto do artigo · p. 5 Carreira de assistente técnico de saúde, classe C,

Texto do artigo · p. 5 do escalão 3 para 4: Nome:

Texto do artigo · p. 5 1. Jorgina Tomé Shacushasha ........................................................ 187

Texto do artigo · p. 5 2. Otília Lucas Govate ................................................................... 171

Texto do artigo · p. 5 3. Atija Albino ................................................................................ 160

Texto do artigo · p. 5 4. Isabel Miguel Agostinho Migi .................................................... 160

Texto do artigo · p. 6 Carreira de assistente técnico de saúde, classe C, do escalão 2 para 3:

Texto do artigo · p. 6 Nome: Total

Texto do artigo · p. 6 1. Orlando Manuel Maquirica

Texto do artigo · p. 6 2. Bernardo Pachela ....................................................................... 193

Texto do artigo · p. 6 3. José Chucamo ............................................................................ 193

Texto do artigo · p. 6 4. Alina Agostinho Intupara Inluatxa.............................................. 193

Texto do artigo · p. 6 5. Gracinda José Namalua .............................................................. 192

Texto do artigo · p. 6 6. Arminda José Armando .............................................................. 192

Texto do artigo · p. 6 Carreira de assistente técnico de saúde, classe C,

Texto do artigo · p. 6 do escalão 1 para 2: Nome:

Texto do artigo · p. 6 1. Clarice Figueiredo Mouzinho .................................................. 237

Texto do artigo · p. 6 2. Carlos Jacinto ........................................................................... 227

Texto do artigo · p. 6 3. Celestino Fernando João .......................................................... 202

Texto do artigo · p. 6 4. Américo Mendes ...................................................................... 192

Texto do artigo · p. 6 5. Muanacha Murichide ............................................................... 172

Texto do artigo · p. 6 6. Filomena Taibo ......................................................................... 170

Texto do artigo · p. 6 7. Guilherme Osvaldo Moniz Gemo ............................................ 161

Texto do artigo · p. 6 8. Celma António Zeferino ........................................................... 157

Texto do artigo · p. 6 9. Maria Estefânia Muquera ......................................................... 156

Texto do artigo · p. 6 10. Amina Artur ............................................................................. 143

Texto do artigo · p. 6 11. Maria Laura Júlio Salimo ......................................................... 132

Texto do artigo · p. 6 12. Jamaldine Omar ....................................................................... 132

Texto do artigo · p. 6 13. Amina Jemusse ......................................................................... 126

Texto do artigo · p. 6 14. Sifa Rachide ............................................................................. 126

Texto do artigo · p. 6 15. Muanangaza Ismael M. M. Abdala .......................................... 126

Texto do artigo · p. 6 16. Felisberta Manuel Manuença Tomo ......................................... 116

Texto do artigo · p. 6 17. Laurinda Artur Cunacha ........................................................... 116

Texto do artigo · p. 6 18. Lúcia António ........................................................................... 116

Texto do artigo · p. 6 19. Laura Domingos Correia .......................................................... 116

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional em administração

Texto do artigo · p. 6 pública, classe C, do escalão 1 para 2: Nome:

Texto do artigo · p. 6 1. António Mualeite ....................................................................... 157

Texto do artigo · p. 6 2. Inês Manuel ................................................................................ 157

Texto do artigo · p. 6 3. Cecília da Conceição Arsénio Sairose Botão ............................. 157

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior N1, classe C,

Texto do artigo · p. 6 do escalão 1 para 2: Nome:

Texto do artigo · p. 6 1. Augusto João de Sousa ............................................................... 216

Texto do artigo · p. 6 2. Letícia da Graça Cardoso Massaua ............................................ 216

Texto do artigo · p. 6 3. Janete Alberto Wilson Nipuete ................................................... 175

Texto do artigo · p. 6 4. Regina Matuva Eduardo ............................................................. 175

Texto do artigo · p. 6 5. Maria Inácio Luís ....................................................................... 175

Texto do artigo · p. 6 6. Primeiro Ussene ......................................................................... 175

Texto do artigo · p. 6 7. Bonifácio Virgílio Adelino Correia ............................................ 175

Texto do artigo · p. 6 Carreira de assistente técnico de saúde, classe B,

Texto do artigo · p. 6 do escalão 1 para 2: Nome:

Texto do artigo · p. 6 1. Cristina José Boane Janeiro ....................................................... 190

Texto do artigo · p. 6 2. Mariana Vilela Alberto de Sousa Canate ................................... 172

Texto do artigo · p. 6 3. Severino Paulo Nandondo .......................................................... 160

Texto do artigo · p. 6 4. António Felijala Camuticauma .................................................. 160

Texto do artigo · p. 6 Carreira de assistente técnico, classe C, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 6 Nome: Total Alfredo Ernesto Neva ..................................................................... 188

Texto do artigo · p. 6 Carreira de auxiliar técnico de saúde, classe B,

Texto do artigo · p. 6 do escalão 1 para 2: Nome:

Texto do artigo · p. 6 1. Isabel Ernesto Mucopa ............................................................... 192

Texto do artigo · p. 6 2. Maria Lemos Abel ...................................................................... 192

Texto do artigo · p. 6 3. Helena Lopes ............................................................................. 192

Texto do artigo · p. 6 4. Maria Armindo ........................................................................... 192

Texto do artigo · p. 6 5. Valentim Francisco ..................................................................... 192

Texto do artigo · p. 6 6. Helena Mariamo Juma Raste ..................................................... 192

Texto do artigo · p. 6 7. Olímpia Pinho Damião .............................................................. 192

Texto do artigo · p. 6 Carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C,

Texto do artigo · p. 6 do escalão 3 para 4: Nome:

Texto do artigo · p. 6 1. Alberto Loquieque ..................................................................... 193

Texto do artigo · p. 6 2. Luísa Augusto ............................................................................ 192

Texto do artigo · p. 6 3. Maria Rita Baltazar .................................................................... 192

Texto do artigo · p. 6 4. Jaime couve ................................................................................ 192

Texto do artigo · p. 6 5. Anastácia da Conceição Armindo Matias .................................. 188

Texto do artigo · p. 6 6. Celestina Iacine .......................................................................... 188

Texto do artigo · p. 6 7. Domingas Paulo da Gama .......................................................... 188

Texto do artigo · p. 6 Carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C,

Texto do artigo · p. 6 do escalão 2 para 3: Nome:

Texto do artigo · p. 6 1. Laura Natália Tavira

Texto do artigo · p. 6 2. Raimundo Antonio Pascoal ...................................................... 202

Texto do artigo · p. 6 3. Anastácia João Rocha Chereque ............................................. 194

Texto do artigo · p. 6 4. Helena Mariamo Juma Raste ................................................... 194

Texto do artigo · p. 6 5. Ermelinda Inácio Cuela ............................................................ 192

Texto do artigo · p. 6 6. Rita de Fátima Chachiua .......................................................... 192

Texto do artigo · p. 6 7. Isabel Ernesto Mucuba ............................................................. 191

Texto do artigo · p. 6 8. Alves Lisboa ............................................................................. 191

Texto do artigo · p. 6 9. Maria Amisse ........................................................................... 191

Texto do artigo · p. 6 10. Helena da Isabel Varanja .......................................................... 190

Texto do artigo · p. 6 11. Rafael Alide ............................................................................. 190

Texto do artigo · p. 6 12. Mario Nivothiuaca ................................................................... 190

Texto do artigo · p. 6 13. Albertina Ernesto António Muatimisse .................................... 190

Texto do artigo · p. 6 14. Maurício Paulino Livramento .................................................. 190

Texto do artigo · p. 6 Carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C,

Texto do artigo · p. 6 do escalão 1 para 2: Nome:

Texto do artigo · p. 6 1. Mariana Manuel Castro ............................................................ 192

Texto do artigo · p. 6 2. Natália Ernesto Domingos Mucupela ...................................... 192

Texto do artigo · p. 6 3. Marlinda Braz Mutique ............................................................ 191

Texto do artigo · p. 6 4. Maria de Lurdes Afonso ........................................................... 191

Texto do artigo · p. 6 5. Argentina Juliao Manuel .......................................................... 191

Texto do artigo · p. 6 6. Idalina da Silva Ernesto Quila .................................................. 190

Texto do artigo · p. 6 7. Elisa Muiquicha Atuaia ............................................................ 190

Texto do artigo · p. 6 8. Gloria Armando Guirengo ....................................................... 190

Texto do artigo · p. 6 9. Olga António ............................................................................ 190

Texto do artigo · p. 6 10. Suhura Jaime Manuel ............................................................... 169

Texto do artigo · p. 6 11. Eugénio Nunes ......................................................................... 165

Texto do artigo · p. 6 12. Beatriz Castro ........................................................................... 160

Texto do artigo · p. 6 13. Carolina Muajuma Charamatane ............................................. 146

Texto do artigo · p. 6 14. Maria Elisabete Caetano .......................................................... 141

Texto do artigo · p. 6 15. Maria Beatriz Macamo ............................................................ 132

Texto do artigo · p. 6 16. Teresa Bulaimo ........................................................................ 132

Texto do artigo · p. 7 Nome: Total

Texto do artigo · p. 7 17. Rosalina Mario Afonso Saquina .............................................. 132

Texto do artigo · p. 7 18. Angelina Albano Mariano Muipita .......................................... 131

Texto do artigo · p. 7 19. Joana Abílio Fernando Selemane ............................................. 131

Texto do artigo · p. 7 20. Maria da Graça Dias dos Santos Chame .................................. 131

Texto do artigo · p. 7 21. Luís Abdala .............................................................................. 111

Texto do artigo · p. 7 22. Manuel dos Santos Motiha ....................................................... 111

Texto do artigo · p. 7 23. Menita Aissa Macalia ............................................................... 111 Carreira de técnico, classe C, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 7 Nome:

Texto do artigo · p. 7 1. Maria Dauda ............................................................................... 165

Texto do artigo · p. 7 2. Abibi Caisse ............................................................................... 165

Texto do artigo · p. 7 3. Olga Celestino Simão ................................................................ 165

Texto do artigo · p. 7 4. Rosa Raja ................................................................................... 131

Texto do artigo · p. 7 5. Dina António .............................................................................. 111

Texto do artigo · p. 7 6. Dânia Augusto Samuli ............................................................... 111

Texto do artigo · p. 7 7. Elisa José Tacula ........................................................................ 111 Aprovados no concurso de promoção

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico de saúde, da classe C, escalão 1,

Texto do artigo · p. 7 para a classe B, escalão 1: Nomes:

Texto do artigo · p. 7 1. Alfredo Júlio Nicuta.

Texto do artigo · p. 7 2. Eugénio Domingos Victor.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico de saúde, da classe E, escalão 1,

Texto do artigo · p. 7 para a classe B, escalão 2: Teresa Pinto.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico de saúde, da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 3:

Texto do artigo · p. 7 1. Zacarias Antonio Morruela.

Texto do artigo · p. 7 2. Maria Ricardina Cossa Mindo. Carreira de técnico de saúde, classe C, do escalão 1 para 3:

Texto do artigo · p. 7 Teodosia Caciana Fernando. Carreira de assistente técnico de saúde, da classe E para A, escalão 1: Maria Vilela Alberto de Sousa. Carreira de assistente técnico de saúde, da classe C, escalão 2 para a classe B, escalão 1:

Texto do artigo · p. 7 1. Alina Agostinho Intupara Inluatxa.

Texto do artigo · p. 7 2. Luísa Manuel Chiporo.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de assistente técnico de saúde, da classe E

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2018 II SÉRIE — Número 176
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Título de secção, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Título de secção, página 1: Ministério da Juventude e Desporto:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Título de secção, página 1: Governo do Distrito de Nampula:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Título de secção, página 1: Governo do Distrito de Eráti:
Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Administradora do Distrito de Gondola, atribuo a Zacarias Noé, docente N3, o vencimento correspondente à função de Director Adjunto de Escola Primária do 1.º grau.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Junho de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
Texto do artigo, página 1: Despachos De 26 de Agosto de 2016:
Texto do artigo, página 1: Octávio Adelino Zandamela, técnico profissional, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100850176 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação. Por urgente conveniência de serviço,
Texto do artigo, página 1: o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)
Texto do artigo, página 1: De 29 de Agosto de 2016:
Texto do artigo, página 1: António Martinho Fernandes, técnico superior de educação física e desporto N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100863529 cessa as funções de assessor de ministro, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009 de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo, página 1: De 20 de Setembro de 2016:
Texto do artigo, página 1: Fernando Pedro José Dias, técnico superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 104230903 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Políticas do Desporto. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo, página 1: De 21 de Setembro de 2016:
Texto do artigo, página 1: Artimiza Raimundo Quimbine, assistente técnica, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100850397 — concedida a licença ilimitada, a partir de 2 de Setembro de 2016, nos termos do preceituado no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo, página 1: De 7 de Novembro de 2016:
Texto do artigo, página 1: Ornila Sara Moisés Machel, técnica superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101207668 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto para os Assuntos da Juventude. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: De 11 de Novembro de 2016:
Texto do artigo, página 1: Hélder Luís Cardoso Estafeira, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108885874 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em
Texto do artigo, página 2: comissão de serviço, a função de assistente. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio de 2017.)
Texto do artigo, página 2: De 28 de Novembro de 2016:
Texto do artigo, página 2: Paulino Raul Checo, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112516905 — nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 30 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo, página 2: Elias Fernando Wiliamo Mufarassane, instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103294150 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director da Juventude e Desporto da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março de 2017.)
Texto do artigo, página 2: De 30 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo, página 2: Ornila Sara Moisés Machel, técnica superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 10207668 cessa as funções de Director da Juventude e Desporto da Cidade de Maputo, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março de 2017.)
Texto do artigo, página 2: De 18 de Janeiro de 2017:
Texto do artigo, página 2: Stela Lucrécia da Conceição Chuquela, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 112645446 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária executiva. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: De 20 de Janeiro de 2017:
Texto do artigo, página 2: Martinha José Pereira Mulungo Bohem, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100414661 — concedida a licença ilimitada, a partir de 20 de Janeiro de 2017, nos termos do preceituado no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
Texto do artigo, página 2: De 8 de Fevereiro de 2017:
Texto do artigo, página 2: Silvano Zínio Januário Macameiro, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102351487 — concedida a licença ilimitada, a partir de 10 de Fevereiro de 2017, nos termos do preceituado no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: De 7 de Março de 2017:
Texto do artigo, página 2: David Pascoal Zocoene Nhantumbo, técnico superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101384438 — cessa as funções de chefe de Departamento de Alta Competição, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 10 de Março de 2017:
Texto do artigo, página 2: Bastos Azarias, técnico superior N1, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100172186 — cessa as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: Joana Rita Chicuana, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101125351 — cessa as funções de chefe de Repartição de Contabilidade e Finanças, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: Joana Rita Chicuana, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101125351 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 17 de Março de 2017:
Texto do artigo, página 2: Álvaro José Costa, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105567324 — cessa as funções de chefe de Repartição de Património no Departamento de Administração e Finanças, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: Vânia Bibi Sulemane Ibrahimo, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102013654 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Património, no Departamento de Administração e Finanças. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 20 de Março de 2017:
Texto do artigo, página 2: Suzana Lourenço Muhacha Matsenguane, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103879991 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Formação, no Departamento de Recursos Humanos. Por urgente
Texto do artigo, página 3: da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: De 23 de Março de 2017:
Texto do artigo, página 3: Ana Maria Consolo Chea Viage, instrutora e técnica pedagógica N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109461806 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Políticas, no Departamento de Políticas e Desenvolvimento da Juventude, adstrito à Direcção Nacional para os Assuntos da Juventude. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Egídio Lourino Simbine, instrutor e técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107663452 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Voluntariado, no Departamento de Políticas e Desenvolvimento da Juventude, adstrito à Direcção Nacional para os Assuntos da Juventude. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Elsa Júlio Cuamba, técnica superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100860694 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Contabilidade e Finanças, no Departamento de Administração e Finanças. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Junho de 2017.)
Texto do artigo, página 3: De 29 de Março de 2017:
Texto do artigo, página 3: Luísa Maria José Guivambo, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102916166 — concedida a licença ilimitada, a partir de 7 de Março de 2017, nos termos do preceituado no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 107 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: Tendo se verificado erro de escrita no Despacho n.º 14/023.42/MJD/ /GAB/2017, datado de 30 de Março de 2017 e previsto no artigo 249 do Código Civil, procede-se à seguinte rectificação:
Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado na alínea a) do n.º 1 do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea a) do artigo 142 do Regulamento do referido Estatuto, determino:
Texto do artigo, página 3: Único: a demissão de Dino Mabonane Enoque, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850133, por ter sido condenado a seis crimes de peculato e um de abuso de cargo ou funções, que ao
Texto do artigo, página 3: abrigo do n.º 1 do artigo 78 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembo, é passível de processo disciplinar.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 8 de Maio de 2017. — O Ministro, Alberto Hawa Januário Nkutumula.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: De 9 de Maio de 2017:
Texto do artigo, página 3: Albertina Francisco Cossa, assistente técnica, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100857901 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária executiva. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: De 6 de Junho de 2017:
Texto do artigo, página 3: Célio Bande Gabriel Zucule, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106879443 — nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Maria Nelita Venâncio Mandava, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102207051 — nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: De 12 de Junho de 2017:
Texto do artigo, página 3: Fernando Alberto Macanana, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104630091 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Comunicação e Imagem. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: De 4 de Julho de 2017:
Texto do artigo, página 3: Richard Levichen Atanásio Baulene, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103303036 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Provincial da Juventude e Desportos de Tete. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: De 30 de Julho de 2017:
Texto do artigo, página 3: Edson João Macuácua, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108157410 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Voluntariado, na Direcção Nacional para os Assuntos da Juventude. Por urgente
Texto do artigo, página 4: da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: De 3 de Agosto de 2017:
Texto do artigo, página 4: Esmeralda João Bila, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103232775 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Relações Públicas e Protocolo. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: De 14 de Agosto de 2017:
Texto do artigo, página 4: Boaventura Paulo Chicubí Chiahale, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100965003 — cessa as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: De 8 de Setembro de 2017:
Texto do artigo, página 4: Celse Clésio Luisela Mabjaia, funcionário do Ministério da Juventude e Desporto, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100858193 reorientado para o Ministério da Juventude e Desporto, seu quadro de origem, em virtude da sua cessação das funções de chefe do Departamento de Gestão de Património, que vinha exercendo em comissão de serviço no Fundo de Promoção Desportiva.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do preceituado na alínea c) do n.º 1 do artigo 82 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino:
Texto do artigo, página 4: Único: a aplicação da pena de expulsão a Egídio Lourino Simbine, técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos da alínea f) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 12 de Outubro de 2017. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 30 de Outubro de 2017:
Texto do artigo, página 4: Clemente Benjamim Faustino, auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, titular do NUIT 107612629 — concedida a licença ilimitada, a partir de 7 de Outubro de 2017, nos termos do preceituado no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 107 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do preceituado nos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 12 do Decreto n.º 75/2017, de 27 de Dezembro, que aprova medidas de contenção de despesa pública, determino a mudança de carreira de Edilson
Texto do artigo, página 4: Pedro João Mandlate, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105910576, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de Licenciatura.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 14 de Fevereiro de 2018. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril de 2018.)
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Nampula
Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 37 e n.º 2 do artigo 36, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 do artigo 9 e 2 do artigo 8, ambos do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se o mapa de avaliação do potencial para a progressão e a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção dos funcionários desta Direcção.
Texto do artigo, página 4: Progressão por avaliação de potencial Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 3 para 4: Nome: Total
Texto do artigo, página 4: 1. Amélia Idalina Agostinho Júlio .................................................. 136
Texto do artigo, página 4: 2. Manuel Quintinho ...................................................................... 127
Texto do artigo, página 4: 3. Dalila Silva João ........................................................................ 127
Texto do artigo, página 4: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2
Texto do artigo, página 4: para 3: Nome:
Texto do artigo, página 4: 1. Luísa Alberto ............................................................................ 177
Texto do artigo, página 4: 2. Ramos Francisco ...................................................................... 171
Texto do artigo, página 4: 3. Domingos Eduardo .................................................................. 157
Texto do artigo, página 4: 4. Madalena Alberto ..................................................................... 157
Texto do artigo, página 4: 5. Zefa Jordão Gomes Nacaia ...................................................... 157
Texto do artigo, página 4: 6. Bonifácio Rihiua Tonieque ...................................................... 157
Texto do artigo, página 4: 7. Lídia Pedro Mucama ................................................................ 157
Texto do artigo, página 4: 8. Teresa Ropa .............................................................................. 154
Texto do artigo, página 4: 9. Felisberta José Ramos Muriessa .............................................. 154
Texto do artigo, página 4: 10. Filomena Lopes ........................................................................ 154
Texto do artigo, página 4: 11. Judite João Rafael .................................................................... 154
Texto do artigo, página 4: 12. Cecília Alberto ......................................................................... 145
Texto do artigo, página 4: 13. Julieta Araújo ............................................................................ 145
Texto do artigo, página 4: 14. Laura de Noronha .................................................................... 145
Texto do artigo, página 4: 15. Paulo Afonso Julião ................................................................. 145
Texto do artigo, página 4: 16. Janete Joaquim Gonçalves ....................................................... 145
Texto do artigo, página 4: 17. Margarida José António ........................................................... 145
Texto do artigo, página 4: 18. Maria Felizarda Machaca ......................................................... 145
Texto do artigo, página 4: 19. Ernesto Nanvariua .................................................................... 144
Texto do artigo, página 4: 20. Palmira Lemos Jaime ............................................................... 144
Texto do artigo, página 4: 21. Adelaide Tome Augusto ........................................................... 144
Texto do artigo, página 4: 22. Casilda Joaquim ....................................................................... 144
Texto do artigo, página 4: 23. Mónica Omar Ambasse ............................................................ 132
Texto do artigo, página 4: 24. Ruth da Costa Dias Juliasse ..................................................... 132
Texto do artigo, página 4: 25. Cláudia Francisco ..................................................................... 132
Texto do artigo, página 4: 26. Deolinda Matos Luís ................................................................ 132
Texto do artigo, página 4: 27. Maria de Lurdes Ernesto Cadeira Toqueleque ......................... 132
Texto do artigo, página 4: 28. Rafael Eduardo ......................................................................... 132
Texto do artigo, página 4: 29. Garcias José Namalue............................................................... 132
Texto do artigo, página 4: 30. Laura Damião Romoliua .......................................................... 132
Texto do artigo, página 5: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 3 para 4:
Texto do artigo, página 5: Nome: Total
Texto do artigo, página 5: 1. Helena Vanailero ........................................................................ 177
Texto do artigo, página 5: 2. Leónia Armando ......................................................................... 177
Texto do artigo, página 5: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 4
Texto do artigo, página 5: para 5: Nome:
Texto do artigo, página 5: 1. Fernando José Maria dos Reis .................................................... 179
Texto do artigo, página 5: 2. António Lavieque........................................................................ 156
Texto do artigo, página 5: 3. João Sabão Rapale ...................................................................... 154
Texto do artigo, página 5: 4. Isabel Cipriano............................................................................ 154
Texto do artigo, página 5: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 5
Texto do artigo, página 5: para 6: Nome:
Texto do artigo, página 5: 1. Luísa Vanhaculiua....................................................................... 217
Texto do artigo, página 5: 2. Maria Lúcia Mangololo .............................................................. 186
Texto do artigo, página 5: 3. Patrício Abel dos Santos Sabão................................................... 181
Texto do artigo, página 5: 4. Madalena João ............................................................................ 154
Texto do artigo, página 5: 5. Isabel Viraneque.......................................................................... 154
Texto do artigo, página 5: 6. Maria Bernardo........................................................................... 154
Texto do artigo, página 5: 7. Arcanjo Auarica .......................................................................... 154
Texto do artigo, página 5: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 6
Texto do artigo, página 5: para 7: Nome:
Texto do artigo, página 5: 1. Margarida Eduardo ..................................................................... 151
Texto do artigo, página 5: 2. Madalena Julião Amade.............................................................. 151
Texto do artigo, página 5: 3. Josefina Cassimo Yoruma ........................................................... 151
Texto do artigo, página 5: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 7
Texto do artigo, página 5: para 8: Nome:
Texto do artigo, página 5: 1. Afonso Mputa.............................................................................. 208
Texto do artigo, página 5: 2. José Amade ................................................................................ 145
Texto do artigo, página 5: 3. Maria de Lurdes Boaventura ...................................................... 145
Texto do artigo, página 5: 4. Munacha Ibraimo ....................................................................... 145
Texto do artigo, página 5: 5. Viegas Assane ............................................................................. 144
Texto do artigo, página 5: 6. Adélia Claudino Caixote ............................................................ 144
Texto do artigo, página 5: 7. Cristina das Neves ...................................................................... 144
Texto do artigo, página 5: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 8
Texto do artigo, página 5: para 9: Nome:
Texto do artigo, página 5: Lúcia Lembrança Marqueza ........................................................... 194 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 9
Texto do artigo, página 5: para 10: Nome:
Texto do artigo, página 5: Albano Nonieto .............................................................................. 194 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 10
Texto do artigo, página 5: para 11: Nome:
Texto do artigo, página 5: 1. Rodrigues João Clemente .......................................................... 148
Texto do artigo, página 5: 2. José Trigo ................................................................................... 148
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico de saúde, classe B, do escalão 1
Texto do artigo, página 5: para 2: Nome:
Texto do artigo, página 5: 1. Teresa António Chaibo ............................................................... 187
Texto do artigo, página 5: 2. Arminda Teodoro Claudio Cavarro ............................................ 187
Texto do artigo, página 5: 3. Castelo dos Santos Pisseque ...................................................... 148
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico de saúde, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo, página 5: Nome: Total
Texto do artigo, página 5: 1. Lúcia Admira Machado ............................................................ 246
Texto do artigo, página 5: 2. Labistur Estêvão Mualaquia ..................................................... 201
Texto do artigo, página 5: 3. Ana Paula Fabula Magalhães ................................................... 200
Texto do artigo, página 5: 4. Helena Viegas ........................................................................... 195
Texto do artigo, página 5: 5. Joaquim Cirola ......................................................................... 192
Texto do artigo, página 5: 6. Judite da Helena ....................................................................... 191
Texto do artigo, página 5: 7. Hélia António Aiuba ................................................................. 191
Texto do artigo, página 5: 8. Gilda Silva Ali Mateus ............................................................. 191
Texto do artigo, página 5: 9. Rosa Francisca Felícia Manuel Mazula ................................... 165
Texto do artigo, página 5: 10. Mussa Ângelo Naharipo .......................................................... 160
Texto do artigo, página 5: 11. Tina Maria de Moura Mafuca .................................................. 152
Texto do artigo, página 5: 12. Ana Paula Elias Celestino Soares ............................................ 152
Texto do artigo, página 5: 13. Arucha José Pedro da Silva ...................................................... 152
Texto do artigo, página 5: 14. Benedita Francisco ................................................................... 152
Texto do artigo, página 5: 15. Paulo Joaquim Manuel ............................................................. 152
Texto do artigo, página 5: 16. Maiassa Juma ........................................................................... 152
Texto do artigo, página 5: 17. Domingos Saraiva Cumuaha Nauassa ..................................... 152
Texto do artigo, página 5: 18. Gimo Gonçalves ....................................................................... 152
Texto do artigo, página 5: 19. António Eduardo Chade ........................................................... 152
Texto do artigo, página 5: 20. Alberto Majasse ....................................................................... 142
Texto do artigo, página 5: 21. Noémia Acácio Luís Maluate ................................................... 142
Texto do artigo, página 5: 22. Clara José ................................................................................. 142
Texto do artigo, página 5: 23. Argentina Maria Ramos Rosário .............................................. 136
Texto do artigo, página 5: 24. Olinda Jaime Semente .............................................................. 122
Texto do artigo, página 5: 25. Abudo Trinta ............................................................................ 122
Texto do artigo, página 5: 26. Júlio Januário ........................................................................... 122
Texto do artigo, página 5: 27. António Uassananha Mueteia .................................................. 121
Texto do artigo, página 5: 28. André Elias ............................................................................... 121
Texto do artigo, página 5: 29. Inácio Luís Cardoso Carreiro ................................................... 121
Texto do artigo, página 5: 30. Ernesto Jorge ............................................................................ 120
Texto do artigo, página 5: 31. Maria Betania Solinho Joaquim Baptista ................................. 120
Texto do artigo, página 5: 32. Queta Marcos Uiriamo Seda .................................................... 120
Texto do artigo, página 5: 33. Elisa Luís ................................................................................. 120
Texto do artigo, página 5: 34. Júlio Santana Manuel Elias ...................................................... 120
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de saúde N1, classe B,
Texto do artigo, página 5: do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo, página 5: Ézer Bento Dique ........................................................................... 191 Carreira de técnico superior de saúde N1, classe C,
Texto do artigo, página 5: do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo, página 5: 1. Francisco Sanali Chimangande .................................................. 191
Texto do artigo, página 5: 2. João Ernesto .............................................................................. 157
Texto do artigo, página 5: 3. Anunciação da Barca .................................................................. 157
Texto do artigo, página 5: Carreira de assistente técnico de saúde, classe B,
Texto do artigo, página 5: do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo, página 5: 1. Joana Canifai .............................................................................. 192
Texto do artigo, página 5: 2. Deolinda Augusto Mesquita de Sousa ....................................... 192
Texto do artigo, página 5: Carreira de assistente técnico de saúde, classe C,
Texto do artigo, página 5: do escalão 3 para 4: Nome:
Texto do artigo, página 5: 1. Jorgina Tomé Shacushasha ........................................................ 187
Texto do artigo, página 5: 2. Otília Lucas Govate ................................................................... 171
Texto do artigo, página 5: 3. Atija Albino ................................................................................ 160
Texto do artigo, página 5: 4. Isabel Miguel Agostinho Migi .................................................... 160
Texto do artigo, página 6: Carreira de assistente técnico de saúde, classe C, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo, página 6: Nome: Total
Texto do artigo, página 6: 1. Orlando Manuel Maquirica
Texto do artigo, página 6: 2. Bernardo Pachela ....................................................................... 193
Texto do artigo, página 6: 3. José Chucamo ............................................................................ 193
Texto do artigo, página 6: 4. Alina Agostinho Intupara Inluatxa.............................................. 193
Texto do artigo, página 6: 5. Gracinda José Namalua .............................................................. 192
Texto do artigo, página 6: 6. Arminda José Armando .............................................................. 192
Texto do artigo, página 6: Carreira de assistente técnico de saúde, classe C,
Texto do artigo, página 6: do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo, página 6: 1. Clarice Figueiredo Mouzinho .................................................. 237
Texto do artigo, página 6: 2. Carlos Jacinto ........................................................................... 227
Texto do artigo, página 6: 3. Celestino Fernando João .......................................................... 202
Texto do artigo, página 6: 4. Américo Mendes ...................................................................... 192
Texto do artigo, página 6: 5. Muanacha Murichide ............................................................... 172
Texto do artigo, página 6: 6. Filomena Taibo ......................................................................... 170
Texto do artigo, página 6: 7. Guilherme Osvaldo Moniz Gemo ............................................ 161
Texto do artigo, página 6: 8. Celma António Zeferino ........................................................... 157
Texto do artigo, página 6: 9. Maria Estefânia Muquera ......................................................... 156
Texto do artigo, página 6: 10. Amina Artur ............................................................................. 143
Texto do artigo, página 6: 11. Maria Laura Júlio Salimo ......................................................... 132
Texto do artigo, página 6: 12. Jamaldine Omar ....................................................................... 132
Texto do artigo, página 6: 13. Amina Jemusse ......................................................................... 126
Texto do artigo, página 6: 14. Sifa Rachide ............................................................................. 126
Texto do artigo, página 6: 15. Muanangaza Ismael M. M. Abdala .......................................... 126
Texto do artigo, página 6: 16. Felisberta Manuel Manuença Tomo ......................................... 116
Texto do artigo, página 6: 17. Laurinda Artur Cunacha ........................................................... 116
Texto do artigo, página 6: 18. Lúcia António ........................................................................... 116
Texto do artigo, página 6: 19. Laura Domingos Correia .......................................................... 116
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo, página 6: pública, classe C, do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo, página 6: 1. António Mualeite ....................................................................... 157
Texto do artigo, página 6: 2. Inês Manuel ................................................................................ 157
Texto do artigo, página 6: 3. Cecília da Conceição Arsénio Sairose Botão ............................. 157
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior N1, classe C,
Texto do artigo, página 6: do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo, página 6: 1. Augusto João de Sousa ............................................................... 216
Texto do artigo, página 6: 2. Letícia da Graça Cardoso Massaua ............................................ 216
Texto do artigo, página 6: 3. Janete Alberto Wilson Nipuete ................................................... 175
Texto do artigo, página 6: 4. Regina Matuva Eduardo ............................................................. 175
Texto do artigo, página 6: 5. Maria Inácio Luís ....................................................................... 175
Texto do artigo, página 6: 6. Primeiro Ussene ......................................................................... 175
Texto do artigo, página 6: 7. Bonifácio Virgílio Adelino Correia ............................................ 175
Texto do artigo, página 6: Carreira de assistente técnico de saúde, classe B,
Texto do artigo, página 6: do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo, página 6: 1. Cristina José Boane Janeiro ....................................................... 190
Texto do artigo, página 6: 2. Mariana Vilela Alberto de Sousa Canate ................................... 172
Texto do artigo, página 6: 3. Severino Paulo Nandondo .......................................................... 160
Texto do artigo, página 6: 4. António Felijala Camuticauma .................................................. 160
Texto do artigo, página 6: Carreira de assistente técnico, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo, página 6: Nome: Total Alfredo Ernesto Neva ..................................................................... 188
Texto do artigo, página 6: Carreira de auxiliar técnico de saúde, classe B,
Texto do artigo, página 6: do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo, página 6: 1. Isabel Ernesto Mucopa ............................................................... 192
Texto do artigo, página 6: 2. Maria Lemos Abel ...................................................................... 192
Texto do artigo, página 6: 3. Helena Lopes ............................................................................. 192
Texto do artigo, página 6: 4. Maria Armindo ........................................................................... 192
Texto do artigo, página 6: 5. Valentim Francisco ..................................................................... 192
Texto do artigo, página 6: 6. Helena Mariamo Juma Raste ..................................................... 192
Texto do artigo, página 6: 7. Olímpia Pinho Damião .............................................................. 192
Texto do artigo, página 6: Carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C,
Texto do artigo, página 6: do escalão 3 para 4: Nome:
Texto do artigo, página 6: 1. Alberto Loquieque ..................................................................... 193
Texto do artigo, página 6: 2. Luísa Augusto ............................................................................ 192
Texto do artigo, página 6: 3. Maria Rita Baltazar .................................................................... 192
Texto do artigo, página 6: 4. Jaime couve ................................................................................ 192
Texto do artigo, página 6: 5. Anastácia da Conceição Armindo Matias .................................. 188
Texto do artigo, página 6: 6. Celestina Iacine .......................................................................... 188
Texto do artigo, página 6: 7. Domingas Paulo da Gama .......................................................... 188
Texto do artigo, página 6: Carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C,
Texto do artigo, página 6: do escalão 2 para 3: Nome:
Texto do artigo, página 6: 1. Laura Natália Tavira
Texto do artigo, página 6: 2. Raimundo Antonio Pascoal ...................................................... 202
Texto do artigo, página 6: 3. Anastácia João Rocha Chereque ............................................. 194
Texto do artigo, página 6: 4. Helena Mariamo Juma Raste ................................................... 194
Texto do artigo, página 6: 5. Ermelinda Inácio Cuela ............................................................ 192
Texto do artigo, página 6: 6. Rita de Fátima Chachiua .......................................................... 192
Texto do artigo, página 6: 7. Isabel Ernesto Mucuba ............................................................. 191
Texto do artigo, página 6: 8. Alves Lisboa ............................................................................. 191
Texto do artigo, página 6: 9. Maria Amisse ........................................................................... 191
Texto do artigo, página 6: 10. Helena da Isabel Varanja .......................................................... 190
Texto do artigo, página 6: 11. Rafael Alide ............................................................................. 190
Texto do artigo, página 6: 12. Mario Nivothiuaca ................................................................... 190
Texto do artigo, página 6: 13. Albertina Ernesto António Muatimisse .................................... 190
Texto do artigo, página 6: 14. Maurício Paulino Livramento .................................................. 190
Texto do artigo, página 6: Carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C,
Texto do artigo, página 6: do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo, página 6: 1. Mariana Manuel Castro ............................................................ 192
Texto do artigo, página 6: 2. Natália Ernesto Domingos Mucupela ...................................... 192
Texto do artigo, página 6: 3. Marlinda Braz Mutique ............................................................ 191
Texto do artigo, página 6: 4. Maria de Lurdes Afonso ........................................................... 191
Texto do artigo, página 6: 5. Argentina Juliao Manuel .......................................................... 191
Texto do artigo, página 6: 6. Idalina da Silva Ernesto Quila .................................................. 190
Texto do artigo, página 6: 7. Elisa Muiquicha Atuaia ............................................................ 190
Texto do artigo, página 6: 8. Gloria Armando Guirengo ....................................................... 190
Texto do artigo, página 6: 9. Olga António ............................................................................ 190
Texto do artigo, página 6: 10. Suhura Jaime Manuel ............................................................... 169
Texto do artigo, página 6: 11. Eugénio Nunes ......................................................................... 165
Texto do artigo, página 6: 12. Beatriz Castro ........................................................................... 160
Texto do artigo, página 6: 13. Carolina Muajuma Charamatane ............................................. 146
Texto do artigo, página 6: 14. Maria Elisabete Caetano .......................................................... 141
Texto do artigo, página 6: 15. Maria Beatriz Macamo ............................................................ 132
Texto do artigo, página 6: 16. Teresa Bulaimo ........................................................................ 132
Texto do artigo, página 7: Nome: Total
Texto do artigo, página 7: 17. Rosalina Mario Afonso Saquina .............................................. 132
Texto do artigo, página 7: 18. Angelina Albano Mariano Muipita .......................................... 131
Texto do artigo, página 7: 19. Joana Abílio Fernando Selemane ............................................. 131
Texto do artigo, página 7: 20. Maria da Graça Dias dos Santos Chame .................................. 131
Texto do artigo, página 7: 21. Luís Abdala .............................................................................. 111
Texto do artigo, página 7: 22. Manuel dos Santos Motiha ....................................................... 111
Texto do artigo, página 7: 23. Menita Aissa Macalia ............................................................... 111 Carreira de técnico, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo, página 7: Nome:
Texto do artigo, página 7: 1. Maria Dauda ............................................................................... 165
Texto do artigo, página 7: 2. Abibi Caisse ............................................................................... 165
Texto do artigo, página 7: 3. Olga Celestino Simão ................................................................ 165
Texto do artigo, página 7: 4. Rosa Raja ................................................................................... 131
Texto do artigo, página 7: 5. Dina António .............................................................................. 111
Texto do artigo, página 7: 6. Dânia Augusto Samuli ............................................................... 111
Texto do artigo, página 7: 7. Elisa José Tacula ........................................................................ 111 Aprovados no concurso de promoção
Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico de saúde, da classe C, escalão 1,
Texto do artigo, página 7: para a classe B, escalão 1: Nomes:
Texto do artigo, página 7: 1. Alfredo Júlio Nicuta.
Texto do artigo, página 7: 2. Eugénio Domingos Victor.
Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico de saúde, da classe E, escalão 1,
Texto do artigo, página 7: para a classe B, escalão 2: Teresa Pinto.
Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico de saúde, da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 3:
Texto do artigo, página 7: 1. Zacarias Antonio Morruela.
Texto do artigo, página 7: 2. Maria Ricardina Cossa Mindo. Carreira de técnico de saúde, classe C, do escalão 1 para 3:
Texto do artigo, página 7: Teodosia Caciana Fernando. Carreira de assistente técnico de saúde, da classe E para A, escalão 1: Maria Vilela Alberto de Sousa. Carreira de assistente técnico de saúde, da classe C, escalão 2 para a classe B, escalão 1:
Texto do artigo, página 7: 1. Alina Agostinho Intupara Inluatxa.
Texto do artigo, página 7: 2. Luísa Manuel Chiporo.
Texto do artigo, página 7: Carreira de assistente técnico de saúde, da classe E

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Diplomas nesta edição

Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas. MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 30 de Dezembro de 2016:
Diploma De 18 de Janeiro de 2017:
Diploma De 20 de Janeiro de 2017:
Diploma De 8 de Fevereiro de 2017:
Diploma De 7 de Março de 2017:
Diploma De 10 de Março de 2017:
Diploma De 17 de Março de 2017:
Diploma De 20 de Março de 2017:
Diploma De 23 de Março de 2017:
Diploma De 29 de Março de 2017:
Despacho MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
Diploma De 9 de Maio de 2017:
Diploma De 6 de Junho de 2017:
Diploma De 12 de Junho de 2017:
Diploma De 4 de Julho de 2017:
Diploma De 30 de Julho de 2017:
Diploma De 3 de Agosto de 2017:
Diploma De 14 de Agosto de 2017:
Diploma De 8 de Setembro de 2017:
Diploma De 30 de Outubro de 2017:
Aviso Governo do Distrito de Nampula Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Diploma De 29 de Agosto de 2016:
Aviso Governo do Distrito de Eráti Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Aviso Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Diploma De 20 de Setembro de 2016:
Diploma De 21 de Setembro de 2016:
Diploma De 7 de Novembro de 2016:
Diploma De 11 de Novembro de 2016:
Diploma De 28 de Novembro de 2016:
Diploma De 30 de Dezembro de 2016: