LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 18

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 18/2022

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 II SÉRIE — Número 18
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Conselho Executivo da Província de Tete:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 9 de Março de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Ângelo Alberto Mavie, técnico superior N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, titular do NUIT 100931338 — destacado do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Ministério da Indústria e Comércio, nos termos do disposto nos n.ºs 2, 3 e 6 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto. O presente despacho produz efeitos a partir do dia 20 de Outubro de 2020.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Maio de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 De 5 de Abril de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Lina Fernando Uamusse, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108330503 — concedida a prorrogação de destacamento para o Programa de Desenvolvimento Espacial, pelo período de 3 anos, nos termos do n.º 3 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 23 de Abril de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Rui Carlos Sitoe, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E,
Texto do artigo · p. 1 escalão 1, de nomeação definitiva, titular do NUIT 103145716, em serviço no Ministério dos Transportes e Comunicações-Órgão Central, é nos termos do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto — transferido, por conveniência de serviço, para a Secretaria de Estado do Ensino Técnico Profissional - SEETP.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 De 17 de Junho de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Mário André Manhique, auxiliar administrativo, motorista, grupo salarial 4, classe U, escalão 2, de nomeação definitiva, titular do NUIT 111009155, em serviço no Ministério dos Transportes e Comunicações-Órgão Central — transferido, a seu pedido, para o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, nos termos do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 De 7 de Julho de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Cláudio Daniel Camião Zunguze, técnico superior de relações internacionais N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107561145 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício de funções de Director Nacional de Transportes e Segurança, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 28 de Dezembro de 20018, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 De 13 de Julho de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Esmeralda Aurora Namburete Arone, técnica superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 4, de nomeação definitiva, titular do NUIT 101965351, em serviço no Ministério dos Transportes e Comunicações-Órgão Central — transferida, por conveniência de serviço, para o Instituto de Aviação Civil de Moçambique – IACM, nos termos do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 De 22 de Julho de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Fernando Sebastião Ouana, titular do NUIT 101172848, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa as funções de Director Nacional Adjunto da Direcção Nacional de Logística e Desenvolvimento do Sector Privado de Transportes, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 22 de Outubro de 20018, do Ministro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Fernando Sebastião Ouana, titular do NUIT 101172848, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional de Transportes e Segurança.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Julho de 2021. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
Título de secção · p. 2 78 II SÉRIE — NÚMERO 18
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Agosto de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Maria Amélia Laíce Tomás, titular do NUIT 101786315, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 prorrogado o limite de idade por mais um período de 1 ano, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, que aprova o Regulamento de Previdência Social dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 154 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 3 de Setembro de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Odete da Graça Semião, técnica superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 100436061 — cessa, por conveniência de serviço, o destacamento no Programa de Desenvolvimento Espacial – PDE, nos termos do disposto nos n.ºs 6 e 7 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido destacada por despacho de 13 de Outubro de 20017, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Cristina Amélia das Neves Saúde, tenente das forças armadas de defesa de Moçambique, licenciada em direito, titular do NUIT 107726772, para exercer, em comissão de serviço, as funções assistente do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Setembro de 2021. — O Ministro, Janfar Abdulai.
Texto do artigo · p. 2 De 27 de Setembro de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Tiago Adolfo Sitoe, técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 2, de nomeação definitiva, titular do NUIT 101463575, em serviço no Ministério dos Transportes e Comunicações-Órgão Central transferido, a seu pedido, para o Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação-INAHINA, nos termos do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Florbela Márcia Manuel Jamaca Nahuo, técnica superior de administração pública N1, classe C,
Texto do artigo · p. 2 escalão 2, titular do NUIT 103168317, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assessor do ministro.
Texto do artigo · p. 2 Declara-se urgente conveniência de serviço, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 5 de Outubro de 2021. — O Ministro, Janfar Abdulai. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Outubro de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Manuel Gonçalves de Sousa, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, de nomeação definitiva, titular do NUIT 113095458, em serviço no Ministério dos Transportes e Comunicações-Órgão Central — transferido, a seu pedido, para a Escola Superior de Ciências Náuticas – ESCN, nos termos do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Outubro de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Florbela Márcia Manuel Jamaca Nahuo, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103168317 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício de funções de assistente do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 23 de Novembro de 20011, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 23 e do artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Vestina Agostinho Ntauale, técnica superior de relações públicas N1, classe C, escalão 1, formada em direito, titular do NUIT 111474842, destacada para exercer as funções de assessor jurídico do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Novembro de 2020. — O Ministro, Janfar Abdulai. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Abril de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Conselho Executivo da Província de Tete
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 19 de Julho de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Janente Solinho António Belo Amade, titular do NUIT 107373594, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete, Província de Tete — transferida, a seu pedido, para o Ministério dos Transportes e Comunicações, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto, onde será enquadrada na mesma carreira.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Tete a 21 de Setembro.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 II SÉRIE — Número 18
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Conselho Executivo da Província de Tete:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  12. Texto do artigo, página 1: Despachos De 9 de Março de 2021:
  13. Texto do artigo, página 1: Ângelo Alberto Mavie, técnico superior N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, titular do NUIT 100931338 — destacado do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Ministério da Indústria e Comércio, nos termos do disposto nos n.ºs 2, 3 e 6 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto. O presente despacho produz efeitos a partir do dia 20 de Outubro de 2020.
  14. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Maio de 2021.)
  15. Texto do artigo, página 1: De 5 de Abril de 2021:
  16. Texto do artigo, página 1: Lina Fernando Uamusse, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108330503 — concedida a prorrogação de destacamento para o Programa de Desenvolvimento Espacial, pelo período de 3 anos, nos termos do n.º 3 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  17. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Maio.)
  18. Texto do artigo, página 1: De 23 de Abril de 2021:
  19. Texto do artigo, página 1: Rui Carlos Sitoe, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E,
  20. Texto do artigo, página 1: escalão 1, de nomeação definitiva, titular do NUIT 103145716, em serviço no Ministério dos Transportes e Comunicações-Órgão Central, é nos termos do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto — transferido, por conveniência de serviço, para a Secretaria de Estado do Ensino Técnico Profissional - SEETP.
  21. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho.)
  22. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  23. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  24. Texto do artigo, página 1: De 17 de Junho de 2021:
  25. Texto do artigo, página 1: Mário André Manhique, auxiliar administrativo, motorista, grupo salarial 4, classe U, escalão 2, de nomeação definitiva, titular do NUIT 111009155, em serviço no Ministério dos Transportes e Comunicações-Órgão Central — transferido, a seu pedido, para o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, nos termos do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto.
  26. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Julho.)
  27. Texto do artigo, página 1: De 7 de Julho de 2021:
  28. Texto do artigo, página 1: Cláudio Daniel Camião Zunguze, técnico superior de relações internacionais N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107561145 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício de funções de Director Nacional de Transportes e Segurança, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 28 de Dezembro de 20018, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  29. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Agosto.)
  30. Texto do artigo, página 1: De 13 de Julho de 2021:
  31. Texto do artigo, página 1: Esmeralda Aurora Namburete Arone, técnica superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 4, de nomeação definitiva, titular do NUIT 101965351, em serviço no Ministério dos Transportes e Comunicações-Órgão Central — transferida, por conveniência de serviço, para o Instituto de Aviação Civil de Moçambique – IACM, nos termos do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto.
  32. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Agosto.)
  33. Texto do artigo, página 1: De 22 de Julho de 2021:
  34. Texto do artigo, página 1: Fernando Sebastião Ouana, titular do NUIT 101172848, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa as funções de Director Nacional Adjunto da Direcção Nacional de Logística e Desenvolvimento do Sector Privado de Transportes, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 22 de Outubro de 20018, do Ministro.
  35. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Agosto.)
  36. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Fernando Sebastião Ouana, titular do NUIT 101172848, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional de Transportes e Segurança.
  37. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Julho de 2021. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai.
  38. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
  39. Título de secção, página 2: 78 II SÉRIE — NÚMERO 18
  40. Texto do artigo, página 2: De 30 de Agosto de 2021:
  41. Texto do artigo, página 2: Maria Amélia Laíce Tomás, titular do NUIT 101786315, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 prorrogado o limite de idade por mais um período de 1 ano, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, que aprova o Regulamento de Previdência Social dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 154 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Setembro.)
  43. Texto do artigo, página 2: De 3 de Setembro de 2021:
  44. Texto do artigo, página 2: Odete da Graça Semião, técnica superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 100436061 — cessa, por conveniência de serviço, o destacamento no Programa de Desenvolvimento Espacial – PDE, nos termos do disposto nos n.ºs 6 e 7 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido destacada por despacho de 13 de Outubro de 20017, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  45. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Outubro.)
  46. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Cristina Amélia das Neves Saúde, tenente das forças armadas de defesa de Moçambique, licenciada em direito, titular do NUIT 107726772, para exercer, em comissão de serviço, as funções assistente do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  47. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  48. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Setembro de 2021. — O Ministro, Janfar Abdulai.
  49. Texto do artigo, página 2: De 27 de Setembro de 2021:
  50. Texto do artigo, página 2: Tiago Adolfo Sitoe, técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 2, de nomeação definitiva, titular do NUIT 101463575, em serviço no Ministério dos Transportes e Comunicações-Órgão Central transferido, a seu pedido, para o Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação-INAHINA, nos termos do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto.
  51. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro.)
  52. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Florbela Márcia Manuel Jamaca Nahuo, técnica superior de administração pública N1, classe C,
  53. Texto do artigo, página 2: escalão 2, titular do NUIT 103168317, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assessor do ministro.
  54. Texto do artigo, página 2: Declara-se urgente conveniência de serviço, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  55. Texto do artigo, página 2: Maputo, 5 de Outubro de 2021. — O Ministro, Janfar Abdulai. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Novembro.)
  56. Texto do artigo, página 2: De 14 de Outubro de 2021:
  57. Texto do artigo, página 2: Manuel Gonçalves de Sousa, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, de nomeação definitiva, titular do NUIT 113095458, em serviço no Ministério dos Transportes e Comunicações-Órgão Central — transferido, a seu pedido, para a Escola Superior de Ciências Náuticas – ESCN, nos termos do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto.
  58. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Outubro.)
  59. Texto do artigo, página 2: De 15 de Outubro de 2021:
  60. Texto do artigo, página 2: Florbela Márcia Manuel Jamaca Nahuo, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103168317 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício de funções de assistente do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 23 de Novembro de 20011, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  61. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)
  62. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 23 e do artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Vestina Agostinho Ntauale, técnica superior de relações públicas N1, classe C, escalão 1, formada em direito, titular do NUIT 111474842, destacada para exercer as funções de assessor jurídico do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  63. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  64. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Novembro de 2020. — O Ministro, Janfar Abdulai. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Abril de 2021.)
  65. Texto do artigo, página 2: Conselho Executivo da Província de Tete
  66. Texto do artigo, página 2: Despacho De 19 de Julho de 2021:
  67. Texto do artigo, página 2: Janente Solinho António Belo Amade, titular do NUIT 107373594, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete, Província de Tete — transferida, a seu pedido, para o Ministério dos Transportes e Comunicações, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto, onde será enquadrada na mesma carreira.
  68. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Tete a 21 de Setembro.)
  69. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  70. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma De 3 de Setembro de 2021:
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Cristina Amélia das Neves Saúde, tenente das forças armadas de defesa de Moçambique, licenciada em direito, titular do NUIT 107726772, para exercer, em comissão de serviço, as funções assistente do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  • Diploma De 27 de Setembro de 2021:
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Florbela Márcia Manuel Jamaca Nahuo, técnica superior de administração pública N1, classe C,
  • Diploma De 14 de Outubro de 2021:
  • Diploma De 15 de Outubro de 2021:
  • Diploma Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 23 e do artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Vestina Agostinho Ntauale, técnica superior de relações públicas N1, classe C, escalão 1, formada em direito, titular do NUIT 111474842, destacada para exercer as funções de assessor jurídico do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  • Despacho Conselho Executivo da Província de Tete
  • Diploma De 5 de Abril de 2021:
  • Diploma De 23 de Abril de 2021:
  • Diploma De 17 de Junho de 2021:
  • Diploma De 7 de Julho de 2021:
  • Diploma De 13 de Julho de 2021:
  • Diploma De 22 de Julho de 2021:
  • Diploma n.º 8/2015 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Fernando Sebastião Ouana, titular do NUIT 101172848, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional de Transportes e Segurança.
  • Diploma De 30 de Agosto de 2021: