II Série n.º 194/2017

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Edição II Série n.º 194/2017

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 II SÉRIE — Número 194

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Juventude e Desportos:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Saúde.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Matola:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Monapo:

Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 Setembro, sob proposta da Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, atribuo a Emídio Vicente Mavila, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 de Julho de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 15 de Agosto:

Texto do artigo · p. 1 Célio Bande Gabriel Zucule, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106879443, colocado no quadro do Ministério da Juventude e Desportos — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do referido Regulamento, para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, para dar continuidade com as suas actividades.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 21 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 1 Cristina Idalina Muchanga, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — autorizada a averbar o apelido do seu cônjuge, passando a usar como nome completo Cristina Idalina Muchanga Mucavel.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março.)

Texto do artigo · p. 1 De 20 de Junho:

Texto do artigo · p. 1 Cidália Oliveira Cumbane, técnica, classe E — autorizada a averbar o apelido do seu cônjuge, passando a usar o nome completo de Cidália Oliveira Cumbane Muchanga.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cláudio Fernando João, técnico superior N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Junho de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Cláudio Fernando João, enquadrado na carreira de técnico superior N1, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Repartição de Administração e Gestão de Pessoal, para que havia sido nomeado por despacho de 13 de Junho de 2016.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Junho de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Sandra Maria da Costa Nobre, enquadrada na carreira de técnico superior N1, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos, para que havia sido nomeada por despacho de 9 de Março de 2012.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Junho de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Alexandre Francisco Marrengula, enquadrado na carreira de técnico superior de informática, classe C, escalão 1, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento Central, para que havia sido nomeado por despacho de 29 de Agosto de 2014.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Junho de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do respectivo Regulamento, é transferido Fernando Talufane Maquene, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social para o Ministério dos Recursos Minerais e Energia.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Julho de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 28 de Julho:

Texto do artigo · p. 2 Francisco Jaime Mulima Júnior, técnico superior N1, classe C, escalão 2, colocado nos Serviços Centrais deste Ministério transferido para o quadro de pessoal da Comissão Consultiva do Trabalho, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Ernesto Rafael João Nhaca Guibunda, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, colocado nos Serviços Centrais deste Ministério — transferido para o quadro de pessoal da Comissão Consultiva do Trabalho, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 dos artigos 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Telma Augusto Jacinto Mueio, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, do Governo do Distrito de Boane, Província de Maputo para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 1 de Agosto de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Ermelinda Fabião Tamele, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento para os Assuntos dos Trabalhadores nas Minas nos Serviços de Administração do Trabalho na África do Sul, para que havia sido nomeada por despacho de 6 de Novembro de 2015.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 1 de Agosto de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 8 de Agosto:

Texto do artigo · p. 2 Sónia Tembe, técnica profissional de administração do trabalho, classe E — autorizada a averbar o apelido do seu cônjuge, passando a usar como nome completo Sónia Tembe Muianga.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 118 do respectivo Regulamento, é transferido Mualua Álvaro Momade Omar Muchaca, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N2, classe E, titular do NUIT 103715261, do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cássimo para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Agosto de 2017.— A Ministra, Maria da Graça Jacinto Mula Macuácua.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio João Felisberto Langa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assistente da secretária permanente.

Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Outubro de 2017.— A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 2 De 19 de Agosto de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 2 Domingos Machavane, operador de manobras B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Abril de 2015, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Felisberto Matavele Júnior, capataz geral de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2015, 35 anos, 1 mês e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Felismino Luiza Pinto, técnico de manobras A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Setembro de 2014, 35 anos e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Feliciano Zaqueu, operador de equipamento pesado dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Janeiro de 2015, 35 anos, 1 mês e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Francisco Franice Ubisse, assentador de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Janeiro de 2015, 35 anos, 2 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Francisco Júlio Hua, técnico de manobras B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Abril de 2015, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Francisco Govene Manhiça, auxiliar de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Maio de 2015, 35 anos e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Gabriel António Machava, maquinista de locomotivas B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Fevereiro de 2010, 34 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 1 ano, 4 meses e 3 dias, nos termos do 435.º do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 8 561,39MT em dezasseis prestações mensais sendo a primeira no montante de 535.19MT e as restantes no valor de 535,08MT, cada.

Texto do artigo · p. 3 Gabriel Adelina Mutembue, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2015, 35 anos e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Henriques Cristino, operador de manobras B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Agosto de 2015, 35 anos, 4 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Humberto António Zandamele, inspector de movimento dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Maio de 2015, 35 anos, 2 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Inácio Tomás Machavana, capataz geral de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2015, 35 anos e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Izidine Ibraimo Remtula, factor A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Julho de 2015, 35 anos e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Jacinto Chuva Ngovene, chefe de secção de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Julho de 2015, 35 anos, 4 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 José Olímpio Cossa, técnico de sinalização e telecomunicações B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Junho de 2015, 35 anos, 5 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 João Cutane, serralheiro de material rebocado A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Fevereiro de 2015, 35 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Jossias Cossa, técnico de manobras A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Fevereiro de 2015, 35 anos e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 José Imaculada da Conceição Mateus Mazoio, electricista de sinalização e telecomunicações A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Setembro de 2014, 35 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Jordão Humberto Matambo, condutor de automóveis A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Fevereiro de 2015, 35 anos e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Jeremias Manhice, operador de manobras C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Abril de 2015, 35 anos e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 José Albino Monjane, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Maio de 2015, 35 anos e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 João Domingos Soares, inspector de movimento dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Maio de 2014, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 João Nhantumbo, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Maio de 2015, 35 anos, 1 mês e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Julião Azael Muchanga, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Maio de 2015, 35 anos e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Júlio Tomaz Taímo, factor A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Maio de 2015, 35 anos e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Júlio Uache Chaúque, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Maio de 2015, 35 anos e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Juma Maulide Arone, auxiliar de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Abril de 2015, 35 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Jossai Macamo, auxiliar de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Agosto de 2015, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Jonas Xadreque Nhaca, auxiliar de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Agosto de 2015, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Julião David Mambo, mestre de soldadura dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Janeiro de 2015, 35 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Júlio Bernardo Tamele, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Fevereiro de 2015, 33 anos, 10 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Laurentino Gualdim, capataz de via B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Maio de 2015, 35 anos, 8 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Lino Fernando Andrade, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Setembro de 2014, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Luís Gonçalo Madune, técnico comercial B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Maio de 2015, 35 anos e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Luís Eugénio Timbe, chefe de secção de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Janeiro de 2015, 35 anos, 1 mês e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Manuel Campira Ndacherenga, técnico de revisão de material circulante B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique conta para efeitos de aposentação, até 25 de Setembro de 2009, 35 anos e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Mateus Mosse Nhantsave, técnico de manobras A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2015, 35 anos e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Miguel Luís Ngoca, operador de manobras A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Julho de 2015, 35 anos e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Omar Mustafa Goenha, chefe de estação principal dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Maio de 2015, 35 anos e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Pedro João Benhane, técnico mecânico de tracção diesel A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2015, 25 anos, 2 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Pedro Alfredo Moiana, maquinista principal dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Julho de 2015, 35 anos, 5 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Pedro Samuel, inspector de manobras dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Abril de 2015, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Pedro Rafael Macamo, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Maio de 2015, 35 anos, 1 mês e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Rafael Fabião Chaúque, técnico mecânico A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Fevereiro de 2015, 35 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Rachid Adam Dramocey, factor A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Maio de 2015, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Rafael Amade, técnico de construção civil B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Maio de 2015, 35 anos, 2 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Raimundo Panguana, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2015, 35 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Salazar João Nuvunga, capataz geral de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2015, 35 anos e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 6 de Junho:

Texto do artigo · p. 4 Jaime Naftal dos Santos Cumbana, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103902770 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 5 Despacho De 30 de Maio:

Texto do artigo · p. 5 Nélio Nicolau Utchavo, titular do NUIT 101198200, enquadrado na carreira de inspector administrativo D, em exercício na Secretaria da Cidade de Maputo — transferido, por conveniência de serviço, para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 e com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 5 Direcção Provincial de Saúde

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso para o provimento de vagas de médicos de clínica geral da 2.ª, a que se refere o aviso publicado no Diário de Moçambique do dia 6 de Abril de 2017, devidamente homologado pela Governadora da Província de Sofala.

Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Afonso Mazine Tiago Fumo .........................................................19

Texto do artigo · p. 5 2. Evanildo Alberto João Bacião.......................................................19

Texto do artigo · p. 5 3. Pablo Russell Ellis Charfudine .....................................................19

Texto do artigo · p. 5 4. Abílio de Abílio José Pintainho ....................................................18

Texto do artigo · p. 5 5. Hugo Benedito Hugo ....................................................................18

Texto do artigo · p. 5 6. Rose Mari dos Anjos Gaskin da Costa..........................................18

Texto do artigo · p. 5 7. Wiliamo Meque Berequeto ...........................................................18

Texto do artigo · p. 5 8. Muhammad Youssuf Hafez Salgado.............................................18

Texto do artigo · p. 5 9. Zuneid Harum Osman...................................................................18

Texto do artigo · p. 5 10. Ahmed Yoursy Mohamed Elshazly..............................................18

Texto do artigo · p. 5 11. Yolanda Pedro Siringue ................................................................18

Texto do artigo · p. 5 12. Mahamed Yousry Mohamed Elshazly..........................................18

Texto do artigo · p. 5 13. Edgar Meque Francisco Itai Meque..............................................17

Texto do artigo · p. 5 14. Momade Almeida Malossa ..........................................................17

Texto do artigo · p. 5 15. Nelson José Luís Mazungaine ......................................................17

Texto do artigo · p. 5 16. Jochua Pedro Mungue...................................................................17

Texto do artigo · p. 5 17. Amélia Jussara Michael ................................................................17

Texto do artigo · p. 5 18. Zambo Domingos João Tomo Mulandesa ...................................17

Texto do artigo · p. 5 19. Juleca Manuela Sobrejale .............................................................17

Texto do artigo · p. 5 20. Paula João Tomás Detepo.............................................................17

Texto do artigo · p. 5 21. Euridce Jaquiam Alberto...............................................................16

Texto do artigo · p. 5 22. Luciana Cristina Abella ................................................................16

Texto do artigo · p. 5 23. Alfredo António Massambo..........................................................16

Texto do artigo · p. 5 24. José Lopes António Casimiro Figuerido......................................16

Texto do artigo · p. 5 25. Cátia José Samajo .........................................................................16

Texto do artigo · p. 5 26. Sahal Lourenço Jonas ..................................................................16

Texto do artigo · p. 5 27. Rogério Alfredo Jorge Ucama ......................................................15

Texto do artigo · p. 5 28. Ditosa Atanásio Taelane ...............................................................15

Texto do artigo · p. 5 29. Ruth Lorena Paulo ........................................................................15

Texto do artigo · p. 5 30. Unícia Celeste Sando Chibale Nyamula.......................................15

Texto do artigo · p. 5 31. Odaire Davet Marcelino Nyamula................................................15

Texto do artigo · p. 5 32. Domilita do Patrocínio Ferreira ....................................................15

Texto do artigo · p. 5 33. Fernando Joaquim Faife................................................................15

Texto do artigo · p. 5 34. João Borges Massambo Zimbuaja .............................................15

Texto do artigo · p. 5 35. Dércio Franque Melo ....................................................................15

Texto do artigo · p. 5 Valores

Texto do artigo · p. 5 36. Pérsia Albertina Jorge Chissano ................................................15

Texto do artigo · p. 5 37. Moisés Jossias............................................................................15

Texto do artigo · p. 5 38. Nildete Francisca Roque............................................................15

Texto do artigo · p. 5 39. Dalen Emília Alexandre de Andrade ..........................................9

Texto do artigo · p. 5 40. Suzana Cecília Pedro Melo.........................................................9

Texto do artigo · p. 5 41. Nádia Daudo Osman Manejo......................................................9

Texto do artigo · p. 5 42. Delfas Amélia Alcídio Bufalo ....................................................9

Texto do artigo · p. 5 43. Shilpa Jamnadas..........................................................................9

Texto do artigo · p. 5 44. Miquias José Namuaria...............................................................9

Texto do artigo · p. 5 45. Santos Guilherme Mambuque Santos.........................................9

Texto do artigo · p. 5 46. Klecson Aníbal António .............................................................9

Texto do artigo · p. 5 47. António Maticos Dias ..................................................................8,5

Texto do artigo · p. 5 48. Hamilton Almeida Jeque de Azevedo..........................................8,5

Texto do artigo · p. 5 49. António Luís João Domingos ......................................................8,5

Texto do artigo · p. 5 50. Júlio Genésio................................................................................8,5

Texto do artigo · p. 5 51. Roque Mario Antonio ..................................................................8,5

Texto do artigo · p. 5 52. Maria Eunícia Lino Nhantumbo ..................................................8,5

Texto do artigo · p. 5 53. Belinha João Campos..................................................................8

Texto do artigo · p. 5 54. Didalfa Félix Matimbe................................................................8

Texto do artigo · p. 5 55. Domingas Pedro Mustafa............................................................8

Texto do artigo · p. 5 56. Francelina Fancisco Cassimiro ...................................................8 A Presidente do Júri. — Sónia Ana Medengue.

Texto do artigo · p. 5 Governador do Distrito da Matola

Texto do artigo · p. 5 Despacho De 25 de Novembro de 2016:

Texto do artigo · p. 5 Maria Helena José Samuel, enquadrada no escalão 2 da classe C da carreira de docente N3, titular do NUIT 101371433, classificada em 12.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Monapo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso ao quadro privativo do distrito de Monapo, a que se refere o anúncio afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Monapo, em 18 de Maio de 2017, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito de Monapo.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Lugar

Texto do artigo · p. 5 1. Adolfo António Ernesto................................................................. 1.º

Texto do artigo · p. 5 2. Albertino António Brachene.......................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 5 3. Ali Cassimo.................................................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 5 4. Anabela Calisto Lourenço.............................................................. 4.º

Texto do artigo · p. 5 5. Ancha Saíde ................................................................................... 5.º

Texto do artigo · p. 5 6. AnifaAmadeAbdala ....................................................................... 6.º

Texto do artigo · p. 5 7. Atija António ................................................................................. 7.º

Texto do artigo · p. 6 Aprovados: Lugar

Texto do artigo · p. 6 8. Bilale Armando dos Santos Vaheque........................................... 8.º

Texto do artigo · p. 6 9. Atumane Assane .......................................................................... 9.º

Texto do artigo · p. 6 10. Bagage António Uassia.............................................................. 10.º

Texto do artigo · p. 6 11. Custódio Rodrigues Baciano...................................................... 11.º

Texto do artigo · p. 6 12. Eugénio Magalhães da Silva...................................................... 12.º

Texto do artigo · p. 6 13. Fátima Luís Assane.................................................................... 13.º

Texto do artigo · p. 6 14. Florêncio Mário ......................................................................... 14.º

Texto do artigo · p. 6 15. Idiamine Francisco Murranheque .............................................. 15.º

Texto do artigo · p. 6 16. Isabel Martins José Manhiça...................................................... 16.º

Texto do artigo · p. 6 17. Ivete Acácio Muassarote............................................................ 17.º

Texto do artigo · p. 6 18. Januário Constantino.................................................................. 18.º

Texto do artigo · p. 6 19. Jhon Gabriel Armado................................................................. 19.º

Texto do artigo · p. 6 20. Júnior dos Santos Martinho ....................................................... 20.º

Texto do artigo · p. 6 21. Lurdes José Patrício ................................................................... 21.º

Texto do artigo · p. 6 22. Mariana Frazão Abacar.............................................................. 22.º

Texto do artigo · p. 6 23. Momade Tracisio José Sarmento Pott........................................ 23.º

Texto do artigo · p. 6 24. Nema Valentim .......................................................................... 24.º

Texto do artigo · p. 6 25. Olinda Almeida......................................................................... 25.º

Texto do artigo · p. 6 26. Palmira Muiua Jamal ................................................................ 26.º

Texto do artigo · p. 6 27. Paula José Armando................................................................... 27.º

Texto do artigo · p. 6 28. Paulo Ernesto Ussene................................................................. 28.º

Texto do artigo · p. 6 29. Sandra Helena José .................................................................... 29.º

Texto do artigo · p. 6 30. Sílvia de Atija Amido ................................................................ 30.º

Texto do artigo · p. 6 31. Vina Pedro ................................................................................. 31.º

Texto do artigo · p. 6 32. Marieta Fernado Cubarrula........................................................ 32.º

Texto do artigo · p. 6 33. Afelina José................................................................................ 33.º

Texto do artigo · p. 6 34. Albertina Constantino Joaquim.................................................. 34.º

Texto do artigo · p. 6 35. Albertino Alberto Alfredo Sadique............................................ 35.º

Texto do artigo · p. 6 36. Alice da Teresa Maulete ............................................................ 36.º

Texto do artigo · p. 6 37. Alide Ali Faque.......................................................................... 37.º

Texto do artigo · p. 6 38. Alima Tumane ........................................................................... 38.º

Texto do artigo · p. 6 39. Amina António........................................................................... 39.º

Texto do artigo · p. 6 40. Amina Mahamudo ..................................................................... 40.º

Texto do artigo · p. 6 41. Belágio Alexandre Xavier ......................................................... 41.º

Texto do artigo · p. 6 42. Bernardete Chale Nantinha........................................................ 42.º

Texto do artigo · p. 6 43. Bernardo André Pedro ............................................................... 43.º

Texto do artigo · p. 6 44. Carlinda Francisco .................................................................... 44.º

Texto do artigo · p. 6 45. Carlita Junca Tredua .................................................................. 45.º

Texto do artigo · p. 6 46. Cassimo Braimo Ali................................................................... 46.º

Texto do artigo · p. 6 47. Dina da Conceição Momade...................................................... 47.º

Texto do artigo · p. 6 48. Dorina Francisco António.......................................................... 48.º

Texto do artigo · p. 6 49. Edgar Aloiso do Rosário............................................................ 49.º

Texto do artigo · p. 6 50. Elídio António Luís.................................................................... 50.º

Texto do artigo · p. 6 51. Emelina Alexandre Nicolau....................................................... 51.º

Texto do artigo · p. 6 52. Eris de Santos Domingos Essiaca.............................................. 52.º

Texto do artigo · p. 6 53. Ermelindo João Baptista ............................................................ 53.º

Texto do artigo · p. 6 54. Felisberto Adriano Rauchene Chale .......................................... 54.º

Texto do artigo · p. 6 55. Filter Américo Obra Cinquenta ................................................. 55.º

Texto do artigo · p. 6 56. Gildo Eduardo Alaquina ............................................................ 56.º

Texto do artigo · p. 6 57. Idna Victorino Duane Ossufo Namaja....................................... 57.º

Texto do artigo · p. 6 58. Isabel Carlos Pequenino............................................................. 58.º

Texto do artigo · p. 6 59. Isabel da Fátima Zeferino Iahaia................................................ 59.º

Texto do artigo · p. 6 60. Jesuíta Maria dos Santos João Lapueque.................................. 60.º

Texto do artigo · p. 6 61. Jordânia Jacinto Mogema .......................................................... 61.º

Texto do artigo · p. 6 62. Julieta José Maria....................................................................... 62.º

Texto do artigo · p. 6 63. Lorina Manuel Firmino.............................................................. 63.º

Texto do artigo · p. 6 64. Marcelino Manuel Inácio........................................................... 64.º

Texto do artigo · p. 6 65. Mariamo Airosate José Momade ............................................... 65.º

Texto do artigo · p. 6 66. Mariamo Ali Momade................................................................ 66.º

Texto do artigo · p. 6 67. Milarte Adelino Lucinao............................................................ 67.º

Texto do artigo · p. 6 68. Mussa Jorge Momade ................................................................ 68.º

Texto do artigo · p. 6 69. Ofélia Manuel da Costa ............................................................. 69.º

Texto do artigo · p. 6 70. Pires José Barracas..................................................................... 70.º

Texto do artigo · p. 6 71. Rossana Mussa........................................................................... 71.º

Texto do artigo · p. 6 72. Sara da Conceição Inácio João Racheva................................... 72.º

Texto do artigo · p. 6 73. Teresa Manuel António Abdala................................................. 73.º

Texto do artigo · p. 6 Lugar

Texto do artigo · p. 6 74. Tina Álvaro Mucaua .................................................................. 74.º

Texto do artigo · p. 6 75. Tomás Mário.............................................................................. 75.º

Texto do artigo · p. 6 76. Victorino Martins....................................................................... 76.º

Texto do artigo · p. 6 77. Wildem Juma Ali ....................................................................... 77.º

Texto do artigo · p. 6 78. Fiqueredo Alberto Calavete ....................................................... 78.º

Texto do artigo · p. 6 79. Marieta Fernando Cubarula ....................................................... 79.º

Texto do artigo · p. 6 80. Anabela Estácio António ........................................................... 80.º

Texto do artigo · p. 6 81. Josefina da Graça Francisco Vacheque...................................... 81.º

Texto do artigo · p. 6 82. Muchango Jaime Jacinto............................................................ 82.º

Texto do artigo · p. 6 83. Idalina Brito Elias Teia ............................................................. 83.º

Texto do artigo · p. 6 84. Sofia Zainate Inácio ................................................................... 84.º

Texto do artigo · p. 6 85. Lúcia Bernardo Saíde................................................................. 85.º

Texto do artigo · p. 6 86. Arcanjo António......................................................................... 86.º Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Isidro Celestino ............................................................................ 1.º

Texto do artigo · p. 6 2. Sónia João .................................................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 6 3. Adelino António........................................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 6 4. Catarina Alberto........................................................................... 4.º

Texto do artigo · p. 6 5. Eurico Francisco Ali .................................................................... 5.º

Texto do artigo · p. 6 6. Gervásio Mussa............................................................................ 6.º

Texto do artigo · p. 6 7. Juma Victor.................................................................................. 7.º

Texto do artigo · p. 6 8. Muaija Essiaca ............................................................................. 8.º

Texto do artigo · p. 6 9. Teresa Afonso .............................................................................. 9.º

Texto do artigo · p. 6 10. Regina Saraiva Augusto............................................................. 10.º

Texto do artigo · p. 6 11. Gimo Manuel ............................................................................. 11.º

Texto do artigo · p. 6 12. Telma Sete Honwana Alberto.................................................... 12.º Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Tomásia André Moyo ................................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 6 2. Rafique Armando Júlio Giramo..................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 6 3. Evans Humberto Assane Omar ..................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 6 4. Ualina da Conceição Manuel ........................................................ 4.º

Texto do artigo · p. 6 5. Amina Ibraimo Momade Sefo ....................................................... 5.º

Texto do artigo · p. 6 6. Ali Abdala Saíde............................................................................ 6.º

Texto do artigo · p. 6 7. Telmira Pedro................................................................................. 7.º

Texto do artigo · p. 6 8. Rogério João de Sousa................................................................... 8.º Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Braimo Mamudo ......................................................................1.º

Texto do artigo · p. 6 2. Elma Suzana de Jesus Narciso.................................................2.º

Texto do artigo · p. 6 3. Hedson Jerónimo Chico...........................................................3.º

Texto do artigo · p. 6 4. Zaliha Abubacar Tauate...........................................................4.º

Texto do artigo · p. 6 5. Muzé Patrício ...........................................................................5.º

Texto do artigo · p. 6 6. Adamo Mussa .........................................................................6.º

Texto do artigo · p. 6 7. Cremilde Luísa da Conceição Jorge Malema ..........................7.º

Texto do artigo · p. 6 8. Nanquitha Azifo Nanquitha .....................................................8.º

Texto do artigo · p. 6 9. Zinho Fernando Domingos ......................................................9.º

Texto do artigo · p. 6 10. Predipe Rui Magaio Verimbo ..................................................10.º

Texto do artigo · p. 6 11. Jackson António Pereira ..........................................................11.º

Texto do artigo · p. 6 12. Miguel Assane .........................................................................12.º

Texto do artigo · p. 6 13. Elsa António Jamal Muquissirima...........................................13.º

Texto do artigo · p. 6 14. Lurdina Janete Moiane.............................................................14.º

Texto do artigo · p. 6 15. Himo Alexandre.......................................................................15.º

Texto do artigo · p. 6 16. Rosmer José da Silva ...............................................................16.º

Texto do artigo · p. 6 17. Paulina Luís Albano.................................................................17.º

Texto do artigo · p. 6 18. Pedro Ossufo............................................................................18.º

Texto do artigo · p. 6 19. Nino Tomás Chimbachai1 .......................................................19.º

Texto do artigo · p. 7 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Aprovados: Lugar

Texto do artigo · p. 7 1. Amade Juma................................................................................. 1.º

Texto do artigo · p. 7 2. Faiza Francisco Sopas.................................................................. 2.º

Texto do artigo · p. 7 3. Esperança Gelane......................................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 7 4. Sebastião Adriano Muahave ........................................................ 4.º

Texto do artigo · p. 7 5. Felisberta António Amisse.......................................................... 5.º

Texto do artigo · p. 7 6. Argentina Calton.......................................................................... 6.º

Texto do artigo · p. 7 7. Carlos Martins Garrafão............................................................... 7.º

Texto do artigo · p. 7 8. Elicete Acácio Muassarote........................................................... 8.º

Texto do artigo · p. 7 9. Alves PauloRaisse........................................................................ 9.º

Texto do artigo · p. 7 10. Jermias Luciano ......................................................................... 10.º

Texto do artigo · p. 7 11. Celina Patrício............................................................................ 11.º Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 7 Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Aziza Amisse ............................................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 7 2. Valéria Augusto Natálio............................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 7 3. Cláudia Venâncio......................................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 7 4. Andressone Arlindo Inácio .......................................................... 4.º

Texto do artigo · p. 7 5. Nilza Natalino Cipriano .................................................................. -

Texto do artigo · p. 7 6. Francisco Manuel Linha.............................................................. 5.º

Texto do artigo · p. 7 7. Madalena Rafael ......................................................................... 6.º

Texto do artigo · p. 7 8. Hirondina César Franco .............................................................. 7.º

Texto do artigo · p. 7 9. Paulo Wiston Windo .................................................................... 8.º

Texto do artigo · p. 7 10. Gilbercio Beneamine .................................................................. 9.º

Texto do artigo · p. 7 11. António Florêncio ..................................................................... 10.º Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 7 Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Boaventura Rafael........................................................................ 1.º

Texto do artigo · p. 7 2. Edgar Alberto Fernando............................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 7 3. Alua Cuchia Cassia ...................................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 7 4. Telma Atia Bernardo.................................................................... 4.º

Texto do artigo · p. 7 5. Arnaldo Jerónimo......................................................................... 5.º

Texto do artigo · p. 7 6. Maria Eusébio Sardina................................................................. 6.º

Texto do artigo · p. 7 7. Baltuino Eusébio Sardinha........................................................... 7.º

Texto do artigo · p. 7 8. Elisabete Víctor............................................................................ 8.º

Texto do artigo · p. 7 9. Selemane Ali................................................................................ 9.º

Texto do artigo · p. 7 10. Ussene Momade......................................................................... 10.º

Texto do artigo · p. 7 11. Cassimo Adamo......................................................................... 11.º

Texto do artigo · p. 7 12. Cláudia Patrício.......................................................................... 12.º

Texto do artigo · p. 7 13. Filomena Luciano ...................................................................... 13.º

Texto do artigo · p. 7 14. Apeniça Ninone ......................................................................... 14.º

Texto do artigo · p. 7 15. Argentina Agostinho Barata ...................................................... 15.º

Texto do artigo · p. 7 16. Esperança Pedro Sebastião ........................................................ 16.º

Texto do artigo · p. 7 17. Nilza Nataliano Cipriano ........................................................... 17.º Carreira de técnico, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 7 Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Albertina Celestino ...................................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 7 2. Saíde Manuel................................................................................ 2.º

Texto do artigo · p. 7 3. Tavares Marcelo Corucha ............................................................ 3.º

Texto do artigo · p. 7 4. Verónica Manuel Roque Mute..................................................... 4.º

Texto do artigo · p. 7 5. Maria da Graça Mário Zito Amade.............................................. 5.º

Texto do artigo · p. 7 6. Delsone José................................................................................. 6.º

Texto do artigo · p. 7 7. João Ussene Braimo..................................................................... 7.º

Texto do artigo · p. 7 8. Amanze Ambasse......................................................................... 8.º

Texto do artigo · p. 7 9. Amine Aires Amândio Namoja.................................................... 9.º

Texto do artigo · p. 7 10. Jamal Massute Manuel............................................................... 10.º

Texto do artigo · p. 7 11. Dânia Paulo Saíde...................................................................... 11.º

Texto do artigo · p. 7 12. Sauzia Cassia ............................................................................. 12.º

Texto do artigo · p. 7 13. Dalva Albertino.......................................................................... 13.º

Texto do artigo · p. 7 14. Inácia Lino Anione .................................................................... 14.º

Texto do artigo · p. 7 Lugar

Texto do artigo · p. 7 15. Zaituna Juma Chamussudine Faquira ........................................ 15.º

Texto do artigo · p. 7 16. Martinho Lúcio Ossufo Martinho .............................................. 16.º

Texto do artigo · p. 7 17. Aida Tarcísio Nasser.................................................................. 17.º

Texto do artigo · p. 7 18. Cátia Cristina da Fonseca........................................................... 18.º

Texto do artigo · p. 7 19. Eurico Guilhermino Kauaua ...................................................... 19.º

Texto do artigo · p. 7 20. Edmundo Mololo ....................................................................... 20.º

Texto do artigo · p. 7 21. Octávio José Bolacha................................................................. 21.º

Texto do artigo · p. 7 22. Vanissa Aquima......................................................................... 22.º Da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 7 Aprovada:

Texto do artigo · p. 7 Isoleta César Rafael ........................................................................... 1.º Da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1

Texto do artigo · p. 7 para docente N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 7 Orlando Jocundo António.................................................................. 1.º Da carreira de docente N1, classe E, escalão 1 para instrutor

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Título de secção, página 1: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 II SÉRIE — Número 194
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
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Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Juventude e Desportos:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Saúde.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Matola:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Monapo:
Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 Setembro, sob proposta da Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, atribuo a Emídio Vicente Mavila, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Julho de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: Despacho De 15 de Agosto:
Texto do artigo, página 1: Célio Bande Gabriel Zucule, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106879443, colocado no quadro do Ministério da Juventude e Desportos — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do referido Regulamento, para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, para dar continuidade com as suas actividades.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo, página 1: Despachos De 21 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 1: Cristina Idalina Muchanga, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — autorizada a averbar o apelido do seu cônjuge, passando a usar como nome completo Cristina Idalina Muchanga Mucavel.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março.)
Texto do artigo, página 1: De 20 de Junho:
Texto do artigo, página 1: Cidália Oliveira Cumbane, técnica, classe E — autorizada a averbar o apelido do seu cônjuge, passando a usar o nome completo de Cidália Oliveira Cumbane Muchanga.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cláudio Fernando João, técnico superior N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Junho de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Cláudio Fernando João, enquadrado na carreira de técnico superior N1, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Repartição de Administração e Gestão de Pessoal, para que havia sido nomeado por despacho de 13 de Junho de 2016.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Junho de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Sandra Maria da Costa Nobre, enquadrada na carreira de técnico superior N1, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos, para que havia sido nomeada por despacho de 9 de Março de 2012.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Junho de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Alexandre Francisco Marrengula, enquadrado na carreira de técnico superior de informática, classe C, escalão 1, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento Central, para que havia sido nomeado por despacho de 29 de Agosto de 2014.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Junho de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do respectivo Regulamento, é transferido Fernando Talufane Maquene, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social para o Ministério dos Recursos Minerais e Energia.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Julho de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: De 28 de Julho:
Texto do artigo, página 2: Francisco Jaime Mulima Júnior, técnico superior N1, classe C, escalão 2, colocado nos Serviços Centrais deste Ministério transferido para o quadro de pessoal da Comissão Consultiva do Trabalho, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Ernesto Rafael João Nhaca Guibunda, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, colocado nos Serviços Centrais deste Ministério — transferido para o quadro de pessoal da Comissão Consultiva do Trabalho, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 dos artigos 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Telma Augusto Jacinto Mueio, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, do Governo do Distrito de Boane, Província de Maputo para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 1 de Agosto de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Ermelinda Fabião Tamele, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento para os Assuntos dos Trabalhadores nas Minas nos Serviços de Administração do Trabalho na África do Sul, para que havia sido nomeada por despacho de 6 de Novembro de 2015.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 1 de Agosto de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: De 8 de Agosto:
Texto do artigo, página 2: Sónia Tembe, técnica profissional de administração do trabalho, classe E — autorizada a averbar o apelido do seu cônjuge, passando a usar como nome completo Sónia Tembe Muianga.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 118 do respectivo Regulamento, é transferido Mualua Álvaro Momade Omar Muchaca, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N2, classe E, titular do NUIT 103715261, do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cássimo para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Agosto de 2017.— A Ministra, Maria da Graça Jacinto Mula Macuácua.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio João Felisberto Langa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assistente da secretária permanente.
Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Outubro de 2017.— A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 2: De 19 de Agosto de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 2: Domingos Machavane, operador de manobras B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Abril de 2015, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Felisberto Matavele Júnior, capataz geral de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2015, 35 anos, 1 mês e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Felismino Luiza Pinto, técnico de manobras A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Setembro de 2014, 35 anos e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Feliciano Zaqueu, operador de equipamento pesado dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Janeiro de 2015, 35 anos, 1 mês e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Francisco Franice Ubisse, assentador de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Janeiro de 2015, 35 anos, 2 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Francisco Júlio Hua, técnico de manobras B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Abril de 2015, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Francisco Govene Manhiça, auxiliar de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Maio de 2015, 35 anos e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Gabriel António Machava, maquinista de locomotivas B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Fevereiro de 2010, 34 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 1 ano, 4 meses e 3 dias, nos termos do 435.º do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 8 561,39MT em dezasseis prestações mensais sendo a primeira no montante de 535.19MT e as restantes no valor de 535,08MT, cada.
Texto do artigo, página 3: Gabriel Adelina Mutembue, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2015, 35 anos e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Henriques Cristino, operador de manobras B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Agosto de 2015, 35 anos, 4 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Humberto António Zandamele, inspector de movimento dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Maio de 2015, 35 anos, 2 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Inácio Tomás Machavana, capataz geral de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2015, 35 anos e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Izidine Ibraimo Remtula, factor A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Julho de 2015, 35 anos e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Jacinto Chuva Ngovene, chefe de secção de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Julho de 2015, 35 anos, 4 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: José Olímpio Cossa, técnico de sinalização e telecomunicações B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Junho de 2015, 35 anos, 5 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: João Cutane, serralheiro de material rebocado A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Fevereiro de 2015, 35 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Jossias Cossa, técnico de manobras A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Fevereiro de 2015, 35 anos e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: José Imaculada da Conceição Mateus Mazoio, electricista de sinalização e telecomunicações A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Setembro de 2014, 35 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Jordão Humberto Matambo, condutor de automóveis A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Fevereiro de 2015, 35 anos e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Jeremias Manhice, operador de manobras C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Abril de 2015, 35 anos e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: José Albino Monjane, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Maio de 2015, 35 anos e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: João Domingos Soares, inspector de movimento dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Maio de 2014, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: João Nhantumbo, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Maio de 2015, 35 anos, 1 mês e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Julião Azael Muchanga, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Maio de 2015, 35 anos e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Júlio Tomaz Taímo, factor A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Maio de 2015, 35 anos e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Júlio Uache Chaúque, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Maio de 2015, 35 anos e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Juma Maulide Arone, auxiliar de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Abril de 2015, 35 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Jossai Macamo, auxiliar de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Agosto de 2015, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Jonas Xadreque Nhaca, auxiliar de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Agosto de 2015, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Julião David Mambo, mestre de soldadura dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Janeiro de 2015, 35 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Júlio Bernardo Tamele, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Fevereiro de 2015, 33 anos, 10 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Laurentino Gualdim, capataz de via B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Maio de 2015, 35 anos, 8 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Lino Fernando Andrade, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Setembro de 2014, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Luís Gonçalo Madune, técnico comercial B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Maio de 2015, 35 anos e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Luís Eugénio Timbe, chefe de secção de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Janeiro de 2015, 35 anos, 1 mês e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Manuel Campira Ndacherenga, técnico de revisão de material circulante B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique conta para efeitos de aposentação, até 25 de Setembro de 2009, 35 anos e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Mateus Mosse Nhantsave, técnico de manobras A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2015, 35 anos e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Miguel Luís Ngoca, operador de manobras A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Julho de 2015, 35 anos e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Omar Mustafa Goenha, chefe de estação principal dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Maio de 2015, 35 anos e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Pedro João Benhane, técnico mecânico de tracção diesel A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2015, 25 anos, 2 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Pedro Alfredo Moiana, maquinista principal dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Julho de 2015, 35 anos, 5 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Pedro Samuel, inspector de manobras dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Abril de 2015, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Pedro Rafael Macamo, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Maio de 2015, 35 anos, 1 mês e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Rafael Fabião Chaúque, técnico mecânico A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Fevereiro de 2015, 35 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Rachid Adam Dramocey, factor A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Maio de 2015, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Rafael Amade, técnico de construção civil B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Maio de 2015, 35 anos, 2 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Raimundo Panguana, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2015, 35 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Salazar João Nuvunga, capataz geral de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2015, 35 anos e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS
Texto do artigo, página 4: Despacho De 6 de Junho:
Texto do artigo, página 4: Jaime Naftal dos Santos Cumbana, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103902770 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 5: Despacho De 30 de Maio:
Texto do artigo, página 5: Nélio Nicolau Utchavo, titular do NUIT 101198200, enquadrado na carreira de inspector administrativo D, em exercício na Secretaria da Cidade de Maputo — transferido, por conveniência de serviço, para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 e com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 5: Direcção Provincial de Saúde
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso para o provimento de vagas de médicos de clínica geral da 2.ª, a que se refere o aviso publicado no Diário de Moçambique do dia 6 de Abril de 2017, devidamente homologado pela Governadora da Província de Sofala.
Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Afonso Mazine Tiago Fumo .........................................................19
Texto do artigo, página 5: 2. Evanildo Alberto João Bacião.......................................................19
Texto do artigo, página 5: 3. Pablo Russell Ellis Charfudine .....................................................19
Texto do artigo, página 5: 4. Abílio de Abílio José Pintainho ....................................................18
Texto do artigo, página 5: 5. Hugo Benedito Hugo ....................................................................18
Texto do artigo, página 5: 6. Rose Mari dos Anjos Gaskin da Costa..........................................18
Texto do artigo, página 5: 7. Wiliamo Meque Berequeto ...........................................................18
Texto do artigo, página 5: 8. Muhammad Youssuf Hafez Salgado.............................................18
Texto do artigo, página 5: 9. Zuneid Harum Osman...................................................................18
Texto do artigo, página 5: 10. Ahmed Yoursy Mohamed Elshazly..............................................18
Texto do artigo, página 5: 11. Yolanda Pedro Siringue ................................................................18
Texto do artigo, página 5: 12. Mahamed Yousry Mohamed Elshazly..........................................18
Texto do artigo, página 5: 13. Edgar Meque Francisco Itai Meque..............................................17
Texto do artigo, página 5: 14. Momade Almeida Malossa ..........................................................17
Texto do artigo, página 5: 15. Nelson José Luís Mazungaine ......................................................17
Texto do artigo, página 5: 16. Jochua Pedro Mungue...................................................................17
Texto do artigo, página 5: 17. Amélia Jussara Michael ................................................................17
Texto do artigo, página 5: 18. Zambo Domingos João Tomo Mulandesa ...................................17
Texto do artigo, página 5: 19. Juleca Manuela Sobrejale .............................................................17
Texto do artigo, página 5: 20. Paula João Tomás Detepo.............................................................17
Texto do artigo, página 5: 21. Euridce Jaquiam Alberto...............................................................16
Texto do artigo, página 5: 22. Luciana Cristina Abella ................................................................16
Texto do artigo, página 5: 23. Alfredo António Massambo..........................................................16
Texto do artigo, página 5: 24. José Lopes António Casimiro Figuerido......................................16
Texto do artigo, página 5: 25. Cátia José Samajo .........................................................................16
Texto do artigo, página 5: 26. Sahal Lourenço Jonas ..................................................................16
Texto do artigo, página 5: 27. Rogério Alfredo Jorge Ucama ......................................................15
Texto do artigo, página 5: 28. Ditosa Atanásio Taelane ...............................................................15
Texto do artigo, página 5: 29. Ruth Lorena Paulo ........................................................................15
Texto do artigo, página 5: 30. Unícia Celeste Sando Chibale Nyamula.......................................15
Texto do artigo, página 5: 31. Odaire Davet Marcelino Nyamula................................................15
Texto do artigo, página 5: 32. Domilita do Patrocínio Ferreira ....................................................15
Texto do artigo, página 5: 33. Fernando Joaquim Faife................................................................15
Texto do artigo, página 5: 34. João Borges Massambo Zimbuaja .............................................15
Texto do artigo, página 5: 35. Dércio Franque Melo ....................................................................15
Texto do artigo, página 5: Valores
Texto do artigo, página 5: 36. Pérsia Albertina Jorge Chissano ................................................15
Texto do artigo, página 5: 37. Moisés Jossias............................................................................15
Texto do artigo, página 5: 38. Nildete Francisca Roque............................................................15
Texto do artigo, página 5: 39. Dalen Emília Alexandre de Andrade ..........................................9
Texto do artigo, página 5: 40. Suzana Cecília Pedro Melo.........................................................9
Texto do artigo, página 5: 41. Nádia Daudo Osman Manejo......................................................9
Texto do artigo, página 5: 42. Delfas Amélia Alcídio Bufalo ....................................................9
Texto do artigo, página 5: 43. Shilpa Jamnadas..........................................................................9
Texto do artigo, página 5: 44. Miquias José Namuaria...............................................................9
Texto do artigo, página 5: 45. Santos Guilherme Mambuque Santos.........................................9
Texto do artigo, página 5: 46. Klecson Aníbal António .............................................................9
Texto do artigo, página 5: 47. António Maticos Dias ..................................................................8,5
Texto do artigo, página 5: 48. Hamilton Almeida Jeque de Azevedo..........................................8,5
Texto do artigo, página 5: 49. António Luís João Domingos ......................................................8,5
Texto do artigo, página 5: 50. Júlio Genésio................................................................................8,5
Texto do artigo, página 5: 51. Roque Mario Antonio ..................................................................8,5
Texto do artigo, página 5: 52. Maria Eunícia Lino Nhantumbo ..................................................8,5
Texto do artigo, página 5: 53. Belinha João Campos..................................................................8
Texto do artigo, página 5: 54. Didalfa Félix Matimbe................................................................8
Texto do artigo, página 5: 55. Domingas Pedro Mustafa............................................................8
Texto do artigo, página 5: 56. Francelina Fancisco Cassimiro ...................................................8 A Presidente do Júri. — Sónia Ana Medengue.
Texto do artigo, página 5: Governador do Distrito da Matola
Texto do artigo, página 5: Despacho De 25 de Novembro de 2016:
Texto do artigo, página 5: Maria Helena José Samuel, enquadrada no escalão 2 da classe C da carreira de docente N3, titular do NUIT 101371433, classificada em 12.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Monapo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso ao quadro privativo do distrito de Monapo, a que se refere o anúncio afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Monapo, em 18 de Maio de 2017, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito de Monapo.
Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Lugar
Texto do artigo, página 5: 1. Adolfo António Ernesto................................................................. 1.º
Texto do artigo, página 5: 2. Albertino António Brachene.......................................................... 2.º
Texto do artigo, página 5: 3. Ali Cassimo.................................................................................... 3.º
Texto do artigo, página 5: 4. Anabela Calisto Lourenço.............................................................. 4.º
Texto do artigo, página 5: 5. Ancha Saíde ................................................................................... 5.º
Texto do artigo, página 5: 6. AnifaAmadeAbdala ....................................................................... 6.º
Texto do artigo, página 5: 7. Atija António ................................................................................. 7.º
Texto do artigo, página 6: Aprovados: Lugar
Texto do artigo, página 6: 8. Bilale Armando dos Santos Vaheque........................................... 8.º
Texto do artigo, página 6: 9. Atumane Assane .......................................................................... 9.º
Texto do artigo, página 6: 10. Bagage António Uassia.............................................................. 10.º
Texto do artigo, página 6: 11. Custódio Rodrigues Baciano...................................................... 11.º
Texto do artigo, página 6: 12. Eugénio Magalhães da Silva...................................................... 12.º
Texto do artigo, página 6: 13. Fátima Luís Assane.................................................................... 13.º
Texto do artigo, página 6: 14. Florêncio Mário ......................................................................... 14.º
Texto do artigo, página 6: 15. Idiamine Francisco Murranheque .............................................. 15.º
Texto do artigo, página 6: 16. Isabel Martins José Manhiça...................................................... 16.º
Texto do artigo, página 6: 17. Ivete Acácio Muassarote............................................................ 17.º
Texto do artigo, página 6: 18. Januário Constantino.................................................................. 18.º
Texto do artigo, página 6: 19. Jhon Gabriel Armado................................................................. 19.º
Texto do artigo, página 6: 20. Júnior dos Santos Martinho ....................................................... 20.º
Texto do artigo, página 6: 21. Lurdes José Patrício ................................................................... 21.º
Texto do artigo, página 6: 22. Mariana Frazão Abacar.............................................................. 22.º
Texto do artigo, página 6: 23. Momade Tracisio José Sarmento Pott........................................ 23.º
Texto do artigo, página 6: 24. Nema Valentim .......................................................................... 24.º
Texto do artigo, página 6: 25. Olinda Almeida......................................................................... 25.º
Texto do artigo, página 6: 26. Palmira Muiua Jamal ................................................................ 26.º
Texto do artigo, página 6: 27. Paula José Armando................................................................... 27.º
Texto do artigo, página 6: 28. Paulo Ernesto Ussene................................................................. 28.º
Texto do artigo, página 6: 29. Sandra Helena José .................................................................... 29.º
Texto do artigo, página 6: 30. Sílvia de Atija Amido ................................................................ 30.º
Texto do artigo, página 6: 31. Vina Pedro ................................................................................. 31.º
Texto do artigo, página 6: 32. Marieta Fernado Cubarrula........................................................ 32.º
Texto do artigo, página 6: 33. Afelina José................................................................................ 33.º
Texto do artigo, página 6: 34. Albertina Constantino Joaquim.................................................. 34.º
Texto do artigo, página 6: 35. Albertino Alberto Alfredo Sadique............................................ 35.º
Texto do artigo, página 6: 36. Alice da Teresa Maulete ............................................................ 36.º
Texto do artigo, página 6: 37. Alide Ali Faque.......................................................................... 37.º
Texto do artigo, página 6: 38. Alima Tumane ........................................................................... 38.º
Texto do artigo, página 6: 39. Amina António........................................................................... 39.º
Texto do artigo, página 6: 40. Amina Mahamudo ..................................................................... 40.º
Texto do artigo, página 6: 41. Belágio Alexandre Xavier ......................................................... 41.º
Texto do artigo, página 6: 42. Bernardete Chale Nantinha........................................................ 42.º
Texto do artigo, página 6: 43. Bernardo André Pedro ............................................................... 43.º
Texto do artigo, página 6: 44. Carlinda Francisco .................................................................... 44.º
Texto do artigo, página 6: 45. Carlita Junca Tredua .................................................................. 45.º
Texto do artigo, página 6: 46. Cassimo Braimo Ali................................................................... 46.º
Texto do artigo, página 6: 47. Dina da Conceição Momade...................................................... 47.º
Texto do artigo, página 6: 48. Dorina Francisco António.......................................................... 48.º
Texto do artigo, página 6: 49. Edgar Aloiso do Rosário............................................................ 49.º
Texto do artigo, página 6: 50. Elídio António Luís.................................................................... 50.º
Texto do artigo, página 6: 51. Emelina Alexandre Nicolau....................................................... 51.º
Texto do artigo, página 6: 52. Eris de Santos Domingos Essiaca.............................................. 52.º
Texto do artigo, página 6: 53. Ermelindo João Baptista ............................................................ 53.º
Texto do artigo, página 6: 54. Felisberto Adriano Rauchene Chale .......................................... 54.º
Texto do artigo, página 6: 55. Filter Américo Obra Cinquenta ................................................. 55.º
Texto do artigo, página 6: 56. Gildo Eduardo Alaquina ............................................................ 56.º
Texto do artigo, página 6: 57. Idna Victorino Duane Ossufo Namaja....................................... 57.º
Texto do artigo, página 6: 58. Isabel Carlos Pequenino............................................................. 58.º
Texto do artigo, página 6: 59. Isabel da Fátima Zeferino Iahaia................................................ 59.º
Texto do artigo, página 6: 60. Jesuíta Maria dos Santos João Lapueque.................................. 60.º
Texto do artigo, página 6: 61. Jordânia Jacinto Mogema .......................................................... 61.º
Texto do artigo, página 6: 62. Julieta José Maria....................................................................... 62.º
Texto do artigo, página 6: 63. Lorina Manuel Firmino.............................................................. 63.º
Texto do artigo, página 6: 64. Marcelino Manuel Inácio........................................................... 64.º
Texto do artigo, página 6: 65. Mariamo Airosate José Momade ............................................... 65.º
Texto do artigo, página 6: 66. Mariamo Ali Momade................................................................ 66.º
Texto do artigo, página 6: 67. Milarte Adelino Lucinao............................................................ 67.º
Texto do artigo, página 6: 68. Mussa Jorge Momade ................................................................ 68.º
Texto do artigo, página 6: 69. Ofélia Manuel da Costa ............................................................. 69.º
Texto do artigo, página 6: 70. Pires José Barracas..................................................................... 70.º
Texto do artigo, página 6: 71. Rossana Mussa........................................................................... 71.º
Texto do artigo, página 6: 72. Sara da Conceição Inácio João Racheva................................... 72.º
Texto do artigo, página 6: 73. Teresa Manuel António Abdala................................................. 73.º
Texto do artigo, página 6: Lugar
Texto do artigo, página 6: 74. Tina Álvaro Mucaua .................................................................. 74.º
Texto do artigo, página 6: 75. Tomás Mário.............................................................................. 75.º
Texto do artigo, página 6: 76. Victorino Martins....................................................................... 76.º
Texto do artigo, página 6: 77. Wildem Juma Ali ....................................................................... 77.º
Texto do artigo, página 6: 78. Fiqueredo Alberto Calavete ....................................................... 78.º
Texto do artigo, página 6: 79. Marieta Fernando Cubarula ....................................................... 79.º
Texto do artigo, página 6: 80. Anabela Estácio António ........................................................... 80.º
Texto do artigo, página 6: 81. Josefina da Graça Francisco Vacheque...................................... 81.º
Texto do artigo, página 6: 82. Muchango Jaime Jacinto............................................................ 82.º
Texto do artigo, página 6: 83. Idalina Brito Elias Teia ............................................................. 83.º
Texto do artigo, página 6: 84. Sofia Zainate Inácio ................................................................... 84.º
Texto do artigo, página 6: 85. Lúcia Bernardo Saíde................................................................. 85.º
Texto do artigo, página 6: 86. Arcanjo António......................................................................... 86.º Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 6: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Isidro Celestino ............................................................................ 1.º
Texto do artigo, página 6: 2. Sónia João .................................................................................... 2.º
Texto do artigo, página 6: 3. Adelino António........................................................................... 3.º
Texto do artigo, página 6: 4. Catarina Alberto........................................................................... 4.º
Texto do artigo, página 6: 5. Eurico Francisco Ali .................................................................... 5.º
Texto do artigo, página 6: 6. Gervásio Mussa............................................................................ 6.º
Texto do artigo, página 6: 7. Juma Victor.................................................................................. 7.º
Texto do artigo, página 6: 8. Muaija Essiaca ............................................................................. 8.º
Texto do artigo, página 6: 9. Teresa Afonso .............................................................................. 9.º
Texto do artigo, página 6: 10. Regina Saraiva Augusto............................................................. 10.º
Texto do artigo, página 6: 11. Gimo Manuel ............................................................................. 11.º
Texto do artigo, página 6: 12. Telma Sete Honwana Alberto.................................................... 12.º Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 6: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Tomásia André Moyo ................................................................... 1.º
Texto do artigo, página 6: 2. Rafique Armando Júlio Giramo..................................................... 2.º
Texto do artigo, página 6: 3. Evans Humberto Assane Omar ..................................................... 3.º
Texto do artigo, página 6: 4. Ualina da Conceição Manuel ........................................................ 4.º
Texto do artigo, página 6: 5. Amina Ibraimo Momade Sefo ....................................................... 5.º
Texto do artigo, página 6: 6. Ali Abdala Saíde............................................................................ 6.º
Texto do artigo, página 6: 7. Telmira Pedro................................................................................. 7.º
Texto do artigo, página 6: 8. Rogério João de Sousa................................................................... 8.º Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 6: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Braimo Mamudo ......................................................................1.º
Texto do artigo, página 6: 2. Elma Suzana de Jesus Narciso.................................................2.º
Texto do artigo, página 6: 3. Hedson Jerónimo Chico...........................................................3.º
Texto do artigo, página 6: 4. Zaliha Abubacar Tauate...........................................................4.º
Texto do artigo, página 6: 5. Muzé Patrício ...........................................................................5.º
Texto do artigo, página 6: 6. Adamo Mussa .........................................................................6.º
Texto do artigo, página 6: 7. Cremilde Luísa da Conceição Jorge Malema ..........................7.º
Texto do artigo, página 6: 8. Nanquitha Azifo Nanquitha .....................................................8.º
Texto do artigo, página 6: 9. Zinho Fernando Domingos ......................................................9.º
Texto do artigo, página 6: 10. Predipe Rui Magaio Verimbo ..................................................10.º
Texto do artigo, página 6: 11. Jackson António Pereira ..........................................................11.º
Texto do artigo, página 6: 12. Miguel Assane .........................................................................12.º
Texto do artigo, página 6: 13. Elsa António Jamal Muquissirima...........................................13.º
Texto do artigo, página 6: 14. Lurdina Janete Moiane.............................................................14.º
Texto do artigo, página 6: 15. Himo Alexandre.......................................................................15.º
Texto do artigo, página 6: 16. Rosmer José da Silva ...............................................................16.º
Texto do artigo, página 6: 17. Paulina Luís Albano.................................................................17.º
Texto do artigo, página 6: 18. Pedro Ossufo............................................................................18.º
Texto do artigo, página 6: 19. Nino Tomás Chimbachai1 .......................................................19.º
Texto do artigo, página 7: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Aprovados: Lugar
Texto do artigo, página 7: 1. Amade Juma................................................................................. 1.º
Texto do artigo, página 7: 2. Faiza Francisco Sopas.................................................................. 2.º
Texto do artigo, página 7: 3. Esperança Gelane......................................................................... 3.º
Texto do artigo, página 7: 4. Sebastião Adriano Muahave ........................................................ 4.º
Texto do artigo, página 7: 5. Felisberta António Amisse.......................................................... 5.º
Texto do artigo, página 7: 6. Argentina Calton.......................................................................... 6.º
Texto do artigo, página 7: 7. Carlos Martins Garrafão............................................................... 7.º
Texto do artigo, página 7: 8. Elicete Acácio Muassarote........................................................... 8.º
Texto do artigo, página 7: 9. Alves PauloRaisse........................................................................ 9.º
Texto do artigo, página 7: 10. Jermias Luciano ......................................................................... 10.º
Texto do artigo, página 7: 11. Celina Patrício............................................................................ 11.º Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 7: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Aziza Amisse ............................................................................... 1.º
Texto do artigo, página 7: 2. Valéria Augusto Natálio............................................................... 2.º
Texto do artigo, página 7: 3. Cláudia Venâncio......................................................................... 3.º
Texto do artigo, página 7: 4. Andressone Arlindo Inácio .......................................................... 4.º
Texto do artigo, página 7: 5. Nilza Natalino Cipriano .................................................................. -
Texto do artigo, página 7: 6. Francisco Manuel Linha.............................................................. 5.º
Texto do artigo, página 7: 7. Madalena Rafael ......................................................................... 6.º
Texto do artigo, página 7: 8. Hirondina César Franco .............................................................. 7.º
Texto do artigo, página 7: 9. Paulo Wiston Windo .................................................................... 8.º
Texto do artigo, página 7: 10. Gilbercio Beneamine .................................................................. 9.º
Texto do artigo, página 7: 11. António Florêncio ..................................................................... 10.º Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 7: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Boaventura Rafael........................................................................ 1.º
Texto do artigo, página 7: 2. Edgar Alberto Fernando............................................................... 2.º
Texto do artigo, página 7: 3. Alua Cuchia Cassia ...................................................................... 3.º
Texto do artigo, página 7: 4. Telma Atia Bernardo.................................................................... 4.º
Texto do artigo, página 7: 5. Arnaldo Jerónimo......................................................................... 5.º
Texto do artigo, página 7: 6. Maria Eusébio Sardina................................................................. 6.º
Texto do artigo, página 7: 7. Baltuino Eusébio Sardinha........................................................... 7.º
Texto do artigo, página 7: 8. Elisabete Víctor............................................................................ 8.º
Texto do artigo, página 7: 9. Selemane Ali................................................................................ 9.º
Texto do artigo, página 7: 10. Ussene Momade......................................................................... 10.º
Texto do artigo, página 7: 11. Cassimo Adamo......................................................................... 11.º
Texto do artigo, página 7: 12. Cláudia Patrício.......................................................................... 12.º
Texto do artigo, página 7: 13. Filomena Luciano ...................................................................... 13.º
Texto do artigo, página 7: 14. Apeniça Ninone ......................................................................... 14.º
Texto do artigo, página 7: 15. Argentina Agostinho Barata ...................................................... 15.º
Texto do artigo, página 7: 16. Esperança Pedro Sebastião ........................................................ 16.º
Texto do artigo, página 7: 17. Nilza Nataliano Cipriano ........................................................... 17.º Carreira de técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 7: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Albertina Celestino ...................................................................... 1.º
Texto do artigo, página 7: 2. Saíde Manuel................................................................................ 2.º
Texto do artigo, página 7: 3. Tavares Marcelo Corucha ............................................................ 3.º
Texto do artigo, página 7: 4. Verónica Manuel Roque Mute..................................................... 4.º
Texto do artigo, página 7: 5. Maria da Graça Mário Zito Amade.............................................. 5.º
Texto do artigo, página 7: 6. Delsone José................................................................................. 6.º
Texto do artigo, página 7: 7. João Ussene Braimo..................................................................... 7.º
Texto do artigo, página 7: 8. Amanze Ambasse......................................................................... 8.º
Texto do artigo, página 7: 9. Amine Aires Amândio Namoja.................................................... 9.º
Texto do artigo, página 7: 10. Jamal Massute Manuel............................................................... 10.º
Texto do artigo, página 7: 11. Dânia Paulo Saíde...................................................................... 11.º
Texto do artigo, página 7: 12. Sauzia Cassia ............................................................................. 12.º
Texto do artigo, página 7: 13. Dalva Albertino.......................................................................... 13.º
Texto do artigo, página 7: 14. Inácia Lino Anione .................................................................... 14.º
Texto do artigo, página 7: Lugar
Texto do artigo, página 7: 15. Zaituna Juma Chamussudine Faquira ........................................ 15.º
Texto do artigo, página 7: 16. Martinho Lúcio Ossufo Martinho .............................................. 16.º
Texto do artigo, página 7: 17. Aida Tarcísio Nasser.................................................................. 17.º
Texto do artigo, página 7: 18. Cátia Cristina da Fonseca........................................................... 18.º
Texto do artigo, página 7: 19. Eurico Guilhermino Kauaua ...................................................... 19.º
Texto do artigo, página 7: 20. Edmundo Mololo ....................................................................... 20.º
Texto do artigo, página 7: 21. Octávio José Bolacha................................................................. 21.º
Texto do artigo, página 7: 22. Vanissa Aquima......................................................................... 22.º Da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 7: Aprovada:
Texto do artigo, página 7: Isoleta César Rafael ........................................................................... 1.º Da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1
Texto do artigo, página 7: para docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 7: Orlando Jocundo António.................................................................. 1.º Da carreira de docente N1, classe E, escalão 1 para instrutor

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Diplomas nesta edição

Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Ermelinda Fabião Tamele, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento para os Assuntos dos Trabalhadores nas Minas nos Serviços de Administração do Trabalho na África do Sul, para que havia sido nomeada por despacho de 6 de Novembro de 2015.
Diploma De 8 de Agosto:
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio João Felisberto Langa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assistente da secretária permanente.
Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS
Despacho Governo da Cidade de Maputo
Aviso Governo da Província de Sofala Direcção Provincial de Saúde
Despacho Governador do Distrito da Matola
Aviso Governo do Distrito de Monapo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Despacho De 15 de Agosto:
Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Diploma De 20 de Junho:
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cláudio Fernando João, técnico superior N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos.
Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Cláudio Fernando João, enquadrado na carreira de técnico superior N1, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Repartição de Administração e Gestão de Pessoal, para que havia sido nomeado por despacho de 13 de Junho de 2016.
Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Sandra Maria da Costa Nobre, enquadrada na carreira de técnico superior N1, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos, para que havia sido nomeada por despacho de 9 de Março de 2012.
Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Alexandre Francisco Marrengula, enquadrado na carreira de técnico superior de informática, classe C, escalão 1, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento Central, para que havia sido nomeado por despacho de 29 de Agosto de 2014.
Diploma De 28 de Julho: