II SÉRIE — n.º 194

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 194/2017

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Texto do artigo · p. 7 e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 1. Constâncio Nussula João Barros.................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 7 2. Agostinho Cassito ........................................................................ 2.º
Texto do artigo · p. 7 3. Amido Gelane .............................................................................. 3.º
Texto do artigo · p. 7 4. Aventino Aniceto ........................................................................ 4.º
Texto do artigo · p. 7 6. Leong Mazito Bernardo Alfredo.................................................. 5.º 7.Amandinho Baptista Aniceto ....................................................... 6.º
Texto do artigo · p. 7 8. João Arnaldo ............................................................................... 7.º
Texto do artigo · p. 7 9. Albano Francisco Alfeito............................................................. 8.º
Texto do artigo · p. 7 10. Ababy Rachide Nacogeria ........................................................... 9.º
Texto do artigo · p. 7 11. Telmira Pedro............................................................................. 10.º
Texto do artigo · p. 7 12. Justino Basílio............................................................................ 11.º
Texto do artigo · p. 7 13. António Jorge............................................................................. 12.º
Texto do artigo · p. 7 14. Aliema Armando Daúdo............................................................ 13.º
Texto do artigo · p. 7 15. Elias Benedito Leonardo............................................................ 14.º
Texto do artigo · p. 7 Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para instrutor e técnico pedagógico de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Braimo Luís ................................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 7 2. Magaissa Augusto.......................................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 7 3. Glória Salimo Sikilatta................................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 7 4. Aventino Aniceto........................................................................... 4.º Carreira de de operário:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Rufino Armando............................................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 7 2. Luís Adílio Amisse ........................................................................ 2.º
Texto do artigo · p. 7 3. Silvino Adilio Amisse.................................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 7 4. Lolito Lúcio Sabonete.................................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 7 5. Jaime Estêvão Canota .................................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 7 6. Francisco Mário ............................................................................. 6.º
Texto do artigo · p. 7 7. Felisberto Ambrósio Assane.......................................................... 7.º
Texto do artigo · p. 7 8. Riquixo Amisse.............................................................................. 8.º
Texto do artigo · p. 7 9. Gabriel Marcelo ............................................................................. 9.º O Director Distrital, Moinde César.
Parágrafo · p. 8 Preço —28,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 7: e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1:
  2. Texto do artigo, página 7: 1. Constâncio Nussula João Barros.................................................. 1.º
  3. Texto do artigo, página 7: 2. Agostinho Cassito ........................................................................ 2.º
  4. Texto do artigo, página 7: 3. Amido Gelane .............................................................................. 3.º
  5. Texto do artigo, página 7: 4. Aventino Aniceto ........................................................................ 4.º
  6. Texto do artigo, página 7: 6. Leong Mazito Bernardo Alfredo.................................................. 5.º 7.Amandinho Baptista Aniceto ....................................................... 6.º
  7. Texto do artigo, página 7: 8. João Arnaldo ............................................................................... 7.º
  8. Texto do artigo, página 7: 9. Albano Francisco Alfeito............................................................. 8.º
  9. Texto do artigo, página 7: 10. Ababy Rachide Nacogeria ........................................................... 9.º
  10. Texto do artigo, página 7: 11. Telmira Pedro............................................................................. 10.º
  11. Texto do artigo, página 7: 12. Justino Basílio............................................................................ 11.º
  12. Texto do artigo, página 7: 13. António Jorge............................................................................. 12.º
  13. Texto do artigo, página 7: 14. Aliema Armando Daúdo............................................................ 13.º
  14. Texto do artigo, página 7: 15. Elias Benedito Leonardo............................................................ 14.º
  15. Texto do artigo, página 7: Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para instrutor e técnico pedagógico de N3, classe E, escalão 1:
  16. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  17. Texto do artigo, página 7: 1. Braimo Luís ................................................................................... 1.º
  18. Texto do artigo, página 7: 2. Magaissa Augusto.......................................................................... 2.º
  19. Texto do artigo, página 7: 3. Glória Salimo Sikilatta................................................................... 3.º
  20. Texto do artigo, página 7: 4. Aventino Aniceto........................................................................... 4.º Carreira de de operário:
  21. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  22. Texto do artigo, página 7: 1. Rufino Armando............................................................................. 1.º
  23. Texto do artigo, página 7: 2. Luís Adílio Amisse ........................................................................ 2.º
  24. Texto do artigo, página 7: 3. Silvino Adilio Amisse.................................................................... 3.º
  25. Texto do artigo, página 7: 4. Lolito Lúcio Sabonete.................................................................... 4.º
  26. Texto do artigo, página 7: 5. Jaime Estêvão Canota .................................................................... 5.º
  27. Texto do artigo, página 7: 6. Francisco Mário ............................................................................. 6.º
  28. Texto do artigo, página 7: 7. Felisberto Ambrósio Assane.......................................................... 7.º
  29. Texto do artigo, página 7: 8. Riquixo Amisse.............................................................................. 8.º
  30. Texto do artigo, página 7: 9. Gabriel Marcelo ............................................................................. 9.º O Director Distrital, Moinde César.
  31. Parágrafo, página 8: Preço —28,00 MT
  32. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Ermelinda Fabião Tamele, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento para os Assuntos dos Trabalhadores nas Minas nos Serviços de Administração do Trabalho na África do Sul, para que havia sido nomeada por despacho de 6 de Novembro de 2015.
  • Diploma De 8 de Agosto:
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio João Felisberto Langa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assistente da secretária permanente.
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo
  • Aviso Governo da Província de Sofala Direcção Provincial de Saúde
  • Despacho Governador do Distrito da Matola
  • Aviso Governo do Distrito de Monapo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Despacho De 15 de Agosto:
  • Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  • Diploma De 20 de Junho:
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cláudio Fernando João, técnico superior N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Cláudio Fernando João, enquadrado na carreira de técnico superior N1, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Repartição de Administração e Gestão de Pessoal, para que havia sido nomeado por despacho de 13 de Junho de 2016.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Sandra Maria da Costa Nobre, enquadrada na carreira de técnico superior N1, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos, para que havia sido nomeada por despacho de 9 de Março de 2012.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Alexandre Francisco Marrengula, enquadrado na carreira de técnico superior de informática, classe C, escalão 1, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento Central, para que havia sido nomeado por despacho de 29 de Agosto de 2014.
  • Diploma De 28 de Julho: