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II SÉRIE — n.º 197

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 197/2017

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 II SÉRIE — Número 197
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Título de secção · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Título de secção · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Título de secção · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar.
Título de secção · p. 1 Governo do Distrito de Balama:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 16 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Zainaba Jatila, com a patente de coronel, que exerceu as funções de Administradora do Distrito na Província de Tete — concedida a fixação de 50% do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea l) do n.º 1 do artigo 1, conjugada com o n.º 3 do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 De 23 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Maria Madalena Jaime Nagueba, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 3, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo na Província da Zambézia — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Armando Tapara Brito, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo na Província de Nampula — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho
Texto do artigo · p. 1 de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 De 28 de Março:
Texto do artigo · p. 1 Elsa Maria da Conceição Tomo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, que exerce as funções de Administradora do Distrito na Província de Inhambane — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Manuel Gaspar Mucuta, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província do Niassa — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 Dapôna Alauê, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo na Província de Cabo-Delgado — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n. º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 De 29 de Março:
Texto do artigo · p. 1 Agostinho Lucas, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo na Província do Niassa — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n. º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 De 13 de Abril:
Texto do artigo · p. 1 Adelino Manuel Muchanga, enquadrado na carreira de juiz conselheiro do Tribunal Supremo, que exerce o cargo de Presidente do Tribunal Supremo — concedidos 100% do vencimento correspondente
Título de secção · p. 2 1432 II SÉRIE — NÚMERO 197
Texto do artigo · p. 2 ao cargo que exerce, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 11, conjugada com a alínea a) do n.º 2 do artigo 1, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n. º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 25 de Abril:
Texto do artigo · p. 2 Isaías Alberto Matavele, enquadrado na carreira de inspector superior N1, classe C, escalão 1, que exerce as funções de administrador do distrito na Província de Inhambane — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Carlos Abudo Momade, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, que exerceu as funções de administrador do distrito na Província de Cabo-Delgado — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Paulo Vasco Francisco Ferramenta Mendonça, enquadrado na carreira de instrutor e técnico N2, classe E, escalão 1, que exerceu as funções de administrador do distrito na Província de Manica — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Fernando Lázaro Francisco, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo na Província de Tete — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n. º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Maio:
Texto do artigo · p. 2 Paulo José Mbela, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província de Cabo-Delgado — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n. º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, atribuo a Inácio Calvino Maposse, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor associado, o vencimento correspondente à função de director-geral do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 2 de Junho de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino que Júlio Eduardo Nhangumbe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Bela Vista, 15 de Julho de 2015. — O Administrador do Distrito, Avelino Pinto Muchine.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 de Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes à carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, na vaga de médico veterinário, a que se refere o aviso afixado em 13 de Outubro de 2016, nesta Direcção.
Texto do artigo · p. 2 Candidatos apurados na carreira de técnico superior de agro-
Texto do artigo · p. 2 -pecuária N1 (médico veterinário):
Texto do artigo · p. 2 Apurada: Valores Palmira Penina Raúl Timbe ................................................................13 Candidatos ausentes na entrevista para a carreira de técnico
Texto do artigo · p. 2 superior de agro-pecuária N1(médico veterinário): Ausentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Mahando Fadili Sualihina.
Texto do artigo · p. 2 2. Simone Salvador Boene.
Texto do artigo · p. 2 Candidatos excluídos à entrevista por falta de requisitos requeridos para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1(médico veterinário):
Texto do artigo · p. 2 Excluídos:
Texto do artigo · p. 2 1. Amade Issa Huca Chemane.
Texto do artigo · p. 2 2. Benedito Ramadane.
Texto do artigo · p. 2 3. Camilo Mamudo Jose.
Texto do artigo · p. 2 4. Juma Achá Elias.
Texto do artigo · p. 2 Pemba, 28 de Junho de 2016. — O Presidente do Júri, Álvaro Mucache.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Balama
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários
Título de secção · p. 3 18 DE DEZEMBRO DE 2017 1433
Texto do artigo · p. 3 e Agentes do Estado, publica-se a lista final dos concorrentes nas carreiras de docentes de N4, N3, N1, de técnico e de agente de serviço, devidamente homologada no dia 17 de Fevereiro de 2017, pela Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N4: Aprovados: Lugar
Texto do artigo · p. 3 1. Agostinho Daniel Chata............................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 3 2. Anita Perreira ............................................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 3 3. Abdala Binasse João .................................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 3 4. Ágata Argentino Amade .............................................................. 4.º
Texto do artigo · p. 3 5. Sandra José................................................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 3 6. Xavier Cornélio........................................................................... 6.º
Texto do artigo · p. 3 7. João Amade Pinur Alide .............................................................. 7.º
Texto do artigo · p. 3 8. Jacinta Daniel............................................................................... 8.º
Texto do artigo · p. 3 9. Assiro Assane Murane ................................................................. 9.º
Texto do artigo · p. 3 10. João Calisto Nrapa ................................................................... 10.º
Texto do artigo · p. 3 11. Dinis Bernardo António............................................................. 11.º
Texto do artigo · p. 3 12. Elsa Januário Nevequela............................................................ 12.º
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N3: Lugar Beatriz da Costa Norte....................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N1:
Texto do artigo · p. 3 1. Luísa Filomena Chavo ................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 3 2. Fack António Carlota Mueteque.................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 3 3. Litos Hamim Máquina .................................................................. 3.º
Texto do artigo · p. 3 4. Edmar Alua Francisco.................................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 3 5. Silvino Almirante .......................................................................... 5.º Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 3 Indo Pinto Massua.............................................................................. 1.º Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 3 1. João Trindade Limua ..................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 3 2. Regina Júlio ................................................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 3 3. Efigénia da Graça Domingos ......................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 3 Balama, 16 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Júri, Fernando Alaissa. — A Directora Distrital, Muanaiamo Pinto Massua.
Parágrafo · p. 4 Preço — 14 ,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 II SÉRIE — Número 197
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Texto lido por imagem, página 1: autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Título de secção, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Título de secção, página 1: Governo da Província do Maputo:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Título de secção, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
  13. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar.
  14. Título de secção, página 1: Governo do Distrito de Balama:
  15. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  17. Texto do artigo, página 1: Despachos De 16 de Novembro de 2016:
  18. Texto do artigo, página 1: Zainaba Jatila, com a patente de coronel, que exerceu as funções de Administradora do Distrito na Província de Tete — concedida a fixação de 50% do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea l) do n.º 1 do artigo 1, conjugada com o n.º 3 do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  19. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho de 2017.)
  20. Texto do artigo, página 1: De 23 de Novembro de 2016:
  21. Texto do artigo, página 1: Maria Madalena Jaime Nagueba, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 3, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo na Província da Zambézia — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  22. Texto do artigo, página 1: Armando Tapara Brito, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo na Província de Nampula — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de
  23. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  24. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  25. Texto do artigo, página 1: Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  26. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  27. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho
  28. Texto do artigo, página 1: de 2017.)
  29. Texto do artigo, página 1: De 28 de Março:
  30. Texto do artigo, página 1: Elsa Maria da Conceição Tomo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, que exerce as funções de Administradora do Distrito na Província de Inhambane — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  31. Texto do artigo, página 1: Manuel Gaspar Mucuta, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província do Niassa — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  32. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho de 2017.)
  33. Texto do artigo, página 1: Dapôna Alauê, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo na Província de Cabo-Delgado — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n. º 28/96, de 9 de Julho.)
  34. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho de 2017.)
  35. Texto do artigo, página 1: De 29 de Março:
  36. Texto do artigo, página 1: Agostinho Lucas, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo na Província do Niassa — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n. º 28/96, de 9 de Julho.)
  37. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)
  38. Texto do artigo, página 1: De 13 de Abril:
  39. Texto do artigo, página 1: Adelino Manuel Muchanga, enquadrado na carreira de juiz conselheiro do Tribunal Supremo, que exerce o cargo de Presidente do Tribunal Supremo — concedidos 100% do vencimento correspondente
  40. Título de secção, página 2: 1432 II SÉRIE — NÚMERO 197
  41. Texto do artigo, página 2: ao cargo que exerce, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 11, conjugada com a alínea a) do n.º 2 do artigo 1, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n. º 28/96, de 9 de Julho.)
  42. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Junho.)
  43. Texto do artigo, página 2: De 25 de Abril:
  44. Texto do artigo, página 2: Isaías Alberto Matavele, enquadrado na carreira de inspector superior N1, classe C, escalão 1, que exerce as funções de administrador do distrito na Província de Inhambane — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  45. Texto do artigo, página 2: Carlos Abudo Momade, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, que exerceu as funções de administrador do distrito na Província de Cabo-Delgado — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  46. Texto do artigo, página 2: Paulo Vasco Francisco Ferramenta Mendonça, enquadrado na carreira de instrutor e técnico N2, classe E, escalão 1, que exerceu as funções de administrador do distrito na Província de Manica — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  47. Texto do artigo, página 2: Fernando Lázaro Francisco, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo na Província de Tete — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  48. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n. º 28/96, de 9 de Julho.)
  49. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  50. Texto do artigo, página 2: De 29 de Maio:
  51. Texto do artigo, página 2: Paulo José Mbela, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província de Cabo-Delgado — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n. º 28/96, de 9 de Julho.)
  52. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
  53. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, atribuo a Inácio Calvino Maposse, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor associado, o vencimento correspondente à função de director-geral do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique.
  54. Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Junho de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  55. Texto do artigo, página 2: Governo da Província do Maputo
  56. Texto do artigo, página 2: Despacho
  57. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino que Júlio Eduardo Nhangumbe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 2: Bela Vista, 15 de Julho de 2015. — O Administrador do Distrito, Avelino Pinto Muchine.
  59. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Cabo Delgado
  60. Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
  61. Texto do artigo, página 2: Aviso
  62. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 de Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes à carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, na vaga de médico veterinário, a que se refere o aviso afixado em 13 de Outubro de 2016, nesta Direcção.
  63. Texto do artigo, página 2: Candidatos apurados na carreira de técnico superior de agro-
  64. Texto do artigo, página 2: -pecuária N1 (médico veterinário):
  65. Texto do artigo, página 2: Apurada: Valores Palmira Penina Raúl Timbe ................................................................13 Candidatos ausentes na entrevista para a carreira de técnico
  66. Texto do artigo, página 2: superior de agro-pecuária N1(médico veterinário): Ausentes:
  67. Texto do artigo, página 2: 1. Mahando Fadili Sualihina.
  68. Texto do artigo, página 2: 2. Simone Salvador Boene.
  69. Texto do artigo, página 2: Candidatos excluídos à entrevista por falta de requisitos requeridos para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1(médico veterinário):
  70. Texto do artigo, página 2: Excluídos:
  71. Texto do artigo, página 2: 1. Amade Issa Huca Chemane.
  72. Texto do artigo, página 2: 2. Benedito Ramadane.
  73. Texto do artigo, página 2: 3. Camilo Mamudo Jose.
  74. Texto do artigo, página 2: 4. Juma Achá Elias.
  75. Texto do artigo, página 2: Pemba, 28 de Junho de 2016. — O Presidente do Júri, Álvaro Mucache.
  76. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Balama
  77. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  78. Texto do artigo, página 2: Aviso
  79. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários
  80. Título de secção, página 3: 18 DE DEZEMBRO DE 2017 1433
  81. Texto do artigo, página 3: e Agentes do Estado, publica-se a lista final dos concorrentes nas carreiras de docentes de N4, N3, N1, de técnico e de agente de serviço, devidamente homologada no dia 17 de Fevereiro de 2017, pela Administradora do Distrito.
  82. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N4: Aprovados: Lugar
  83. Texto do artigo, página 3: 1. Agostinho Daniel Chata............................................................... 1.º
  84. Texto do artigo, página 3: 2. Anita Perreira ............................................................................... 2.º
  85. Texto do artigo, página 3: 3. Abdala Binasse João .................................................................... 3.º
  86. Texto do artigo, página 3: 4. Ágata Argentino Amade .............................................................. 4.º
  87. Texto do artigo, página 3: 5. Sandra José................................................................................... 5.º
  88. Texto do artigo, página 3: 6. Xavier Cornélio........................................................................... 6.º
  89. Texto do artigo, página 3: 7. João Amade Pinur Alide .............................................................. 7.º
  90. Texto do artigo, página 3: 8. Jacinta Daniel............................................................................... 8.º
  91. Texto do artigo, página 3: 9. Assiro Assane Murane ................................................................. 9.º
  92. Texto do artigo, página 3: 10. João Calisto Nrapa ................................................................... 10.º
  93. Texto do artigo, página 3: 11. Dinis Bernardo António............................................................. 11.º
  94. Texto do artigo, página 3: 12. Elsa Januário Nevequela............................................................ 12.º
  95. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N3: Lugar Beatriz da Costa Norte....................................................................... 1.º
  96. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N1:
  97. Texto do artigo, página 3: 1. Luísa Filomena Chavo ................................................................... 1.º
  98. Texto do artigo, página 3: 2. Fack António Carlota Mueteque.................................................... 2.º
  99. Texto do artigo, página 3: 3. Litos Hamim Máquina .................................................................. 3.º
  100. Texto do artigo, página 3: 4. Edmar Alua Francisco.................................................................... 4.º
  101. Texto do artigo, página 3: 5. Silvino Almirante .......................................................................... 5.º Carreira de técnico:
  102. Texto do artigo, página 3: Indo Pinto Massua.............................................................................. 1.º Carreira de agente de serviço:
  103. Texto do artigo, página 3: 1. João Trindade Limua ..................................................................... 1.º
  104. Texto do artigo, página 3: 2. Regina Júlio ................................................................................... 2.º
  105. Texto do artigo, página 3: 3. Efigénia da Graça Domingos ......................................................... 3.º
  106. Texto do artigo, página 3: Balama, 16 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Júri, Fernando Alaissa. — A Directora Distrital, Muanaiamo Pinto Massua.
  107. Parágrafo, página 4: Preço — 14 ,00 MT
  108. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Balama Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 23 de Novembro de 2016:
  • Diploma De 28 de Março:
  • Diploma De 29 de Março:
  • Diploma De 13 de Abril:
  • Diploma De 25 de Abril:
  • Diploma De 29 de Maio:
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Aviso Governo da Província de Cabo Delgado Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar