II SÉRIE — n.º 225
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 225/2019
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- Título de secção, página 1: Quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 II SÉRIE — Número 225
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
- Parágrafo, página 1: Despacho.
- Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais:
- Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
- Parágrafo, página 1: Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo.
- Parágrafo, página 1: Aviso.
- Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
- Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar.
- Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
- Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene.
- Parágrafo, página 1: Despachos.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Governadora da Província de Gaza, atribuo a Castro José Elias, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
- Texto do artigo, página 1: Departamento de Recursos Humanos
- Texto do artigo, página 1: Despacho De 9 de Outubro de 2014:
- Texto do artigo, página 1: Danilo Simão Mahumane, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, titular do NUIT 109101133, grupo salarial 65, classe E, escalão 1 — promovido,
- Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 1: nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe C, escalão 1.
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo tribunal Administrativo em 16 de Março de 2015.)
- Texto do artigo, página 1: Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo
- Texto do artigo, página 1: Aviso
- Texto do artigo, página 1: O Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, em observância do Disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2017, que aprova
- Texto do artigo, página 1: o Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da área comum do Aparelho do Estado, publica-se os resultados finais de candidatos admitidos e suplentes referentes ao concurso de ingresso à vaga disponível na carreira de técnico médio em contabilidade para o Tribunal Aduaneiro de Inhambane.
- Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico médio em contabilidade:
- Texto do artigo, página 1: Admitida: Valores Nisha M. Mai. Mussagy...................................................................15,0
- Texto do artigo, página 1: Suplentes:
- Texto do artigo, página 1: 1. Gaudêncio António da S. Matusse.............................................13,2
- Texto do artigo, página 1: 2. Elsa da Cátia Aminosse..............................................................13,0
- Texto do artigo, página 1: 3. Ana Francisco Fumo ..................................................................12,8
- Texto do artigo, página 1: 4. Fernando José Macache .............................................................12,5
- Texto do artigo, página 1: 5. Tibério Armando Tetine.............................................................12,0
- Texto do artigo, página 1: 6. Augusto Augusto Machanguana ................................................11,5
- Texto do artigo, página 1: 7. Manuel Ricardo Tembe..............................................................11,0
- Texto do artigo, página 1: 8. Armindo Manuel Machava ........................................................10,6
- Texto do artigo, página 1: 9. Djoice da Sara João....................................................................10,5
- Texto do artigo, página 1: 10. Adão Amião Cossa ....................................................................10,1
- Texto do artigo, página 1: 11. João Gento Manuel ....................................................................10,0
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Julho de 2019. — O Juiz Presidente, Manuel Lemos Alexandre Cuna.
- Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Maputo
- Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
- Texto do artigo, página 1: Aviso
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 e do n.º 1 do artigo 28 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico
- Texto do artigo, página 2: superior de agro-pecuária N1 (engenheiros agrónomos e médicos veterinários) e técnico profissional de agro-pecuária (extensionistas), do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar a serem afectos à Sede e aos Distritos (Serviço Distrital de Actividades Económicas) a que se refere o anúncio publicado no jornal Notícias de 11 de Abril de 2019.
- Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 (engenheiro agrónomo) - 10 vagas:
- Texto do artigo, página 2: Nome: Valores
- Texto do artigo, página 2: 1. Maria Helena Lourenço Catandica ..........................................19,50
- Texto do artigo, página 2: 2. Inocência Alberto Mondlane....................................................19,25
- Texto do artigo, página 2: 3. Mercy de Jesus Pedro..............................................................19,00
- Texto do artigo, página 2: 4. Delfina Daniel Matos Laque ....................................................18,75
- Texto do artigo, página 2: 5. Ermínio Artur Milisse .............................................................18,50
- Texto do artigo, página 2: 6. Saddamo Hussene Zuca ...........................................................18,25
- Texto do artigo, página 2: 7. Açucena Argelino Zualo ..........................................................18,25
- Texto do artigo, página 2: 8. Raquel Cristina Armando.........................................................18,00
- Texto do artigo, página 2: 9. Roberto Nelson Macassa..........................................................18,00
- Texto do artigo, página 2: 10. Elton Chicote Manuel Doliz ....................................................18,00
- Texto do artigo, página 2: 11. Silvina Carlos Mavale..............................................................17,75
- Texto do artigo, página 2: 12. Dioclésia Celeste Moisés ........................................................17,75
- Texto do artigo, página 2: 13. Ivans Trigo Popinsky ...............................................................17,75
- Texto do artigo, página 2: 14. Tânia Cristina Sambo Niquisse................................................17,75
- Texto do artigo, página 2: 15. Carlos Alberto Bulo Júnior ......................................................17,75
- Texto do artigo, página 2: 16. Nelson Azarías Chemane.........................................................17,75
- Texto do artigo, página 2: 17. Luísa Estevão Pedro.................................................................17,50
- Texto do artigo, página 2: 18. Clara Aurora Filipe Vasconcelos.............................................17,50
- Texto do artigo, página 2: 19. Emírcia Luísa Fernando Matimbe ...........................................17,50
- Texto do artigo, página 2: 20. Simões José Elias ....................................................................17,50
- Texto do artigo, página 2: 21. Olávio Luciano Messa .............................................................17,50
- Texto do artigo, página 2: 22. Lisboa Sérgio Cossa ................................................................17,25
- Texto do artigo, página 2: 23. Ali Ramul Máquina Riquicho ..............................................17,25
- Texto do artigo, página 2: 24. Hélder Ernesto Titos ...............................................................17,00
- Texto do artigo, página 2: 25. Lourenço Titos Chilundo .........................................................17,00
- Texto do artigo, página 2: 26. Lourenço Paulo Nhavotso........................................................17,00
- Texto do artigo, página 2: 27. Guilherme Mário Sendela.......................................................17,00
- Texto do artigo, página 2: 28. Igna Jovêncio José Augusto.....................................................17,00
- Texto do artigo, página 2: 29. Hermenegildo Jorge Mandlate.................................................17,00
- Texto do artigo, página 2: 30. Júlia de Rodolfo Novais Morais .............................................17,00
- Texto do artigo, página 2: 31. Olga Nilsa Armindo Mufanequisso .........................................17,00
- Texto do artigo, página 2: 32. Beatríz Agostinho Daniel.........................................................16,75
- Texto do artigo, página 2: 33. Dércio Ezequiel Facuze ...........................................................16,75
- Texto do artigo, página 2: 34. Diolanda de Fátima José Chilaúle ...........................................16,75
- Texto do artigo, página 2: 35. Borge Luís Sibanda..................................................................16,50
- Texto do artigo, página 2: 36. Crimildo Azarino Titos Mudacuane ........................................16,50
- Texto do artigo, página 2: 37. Carla Osória Faustino Massango .............................................16,25
- Texto do artigo, página 2: 38. Edson Joaquim da Lídia Rogério Manuel................................16,25
- Texto do artigo, página 2: 39. Amâncio Silvino Mussacate ....................................................16,00
- Texto do artigo, página 2: 40. Gereme Joaquim Manuel Dorado ............................................16,00
- Texto do artigo, página 2: 41. José dos Santos Joaquím Samboco..........................................16,00
- Texto do artigo, página 2: 42. Marlen da Glória Baeco...........................................................16,00
- Texto do artigo, página 2: 43. Edson Luís Matimbe................................................................15,75
- Texto do artigo, página 2: 44. Issufo Mussá Mustafa ..............................................................15,75
- Texto do artigo, página 2: 45. Maria Lúcia de Oliveira ..........................................................15,75
- Texto do artigo, página 2: 46. Rassila Rosário Rassil Zacarias .............................................15,75
- Texto do artigo, página 2: 47. Salvador Paulino Monjane.......................................................15,75
- Texto do artigo, página 2: 48. Adilson Valério de Jesus Mangueze........................................15,50
- Texto do artigo, página 2: 49. Castro José Nhantumbo ...........................................................15,50
- Texto do artigo, página 2: 50. Emília Elton Flávio Campira ...................................................15,50
- Texto do artigo, página 2: 51. Fernando Josimar Vasconcelos................................................15,50
- Texto do artigo, página 2: 52. José Luís Pita ...........................................................................15,50
- Texto do artigo, página 2: 53. Eduardo João Mbeve................................................................15,25
- Texto do artigo, página 2: 54. Ilídio Abílio Mavie ..................................................................15,25
- Texto do artigo, página 2: 55. Justino Chauque Júnior............................................................15,25
- Texto do artigo, página 2: Valores
- Texto do artigo, página 2: 56. Justino Silvano Cuinica..........................................................15,25
- Texto do artigo, página 2: 57. Ussalo António Bacalhane.....................................................15,25
- Texto do artigo, página 2: 58. Ana Maria Paulo Tivane ........................................................15,00
- Texto do artigo, página 2: 59. Constância Joaquim Marrengula............................................15,00
- Texto do artigo, página 2: 60. Ivánia Chandia Salvador Mucuho..........................................15,00
- Texto do artigo, página 2: 61. Nelson David Carvalho..........................................................15,00
- Texto do artigo, página 2: 62. Sandra António Mahiel ..........................................................15,00
- Texto do artigo, página 2: 63. Vânia Vasco Uilissene ...........................................................15,00
- Texto do artigo, página 2: 64. Anatércia Fernando Matavela ................................................14,75
- Texto do artigo, página 2: 65. Arlindo Alberto Uqueio ........................................................14,75
- Texto do artigo, página 2: 66. Bruno Jacob Albertina Elija...................................................14,75
- Texto do artigo, página 2: 67. Samito Agostinho Henriques .................................................14,75
- Texto do artigo, página 2: 68. Isac Francisco Mabjeca..........................................................14,5
- Texto do artigo, página 2: 69. Mariana Vasco Matusse.........................................................14,50
- Texto do artigo, página 2: 70. Albino António Cumbe..........................................................14,25
- Texto do artigo, página 2: 71. Nilsa Clara Matsinhe..............................................................14,25
- Texto do artigo, página 2: 72. Quezar Baptista Manhique.....................................................14,25
- Texto do artigo, página 2: 73. Raimundo da Florentina Zavale.............................................14,25
- Texto do artigo, página 2: 74. Arlete Rabeca Afonso Munguambe.......................................14,00
- Texto do artigo, página 2: 75. Filipe Uanicela Vilanculos.....................................................14,00
- Texto do artigo, página 2: 76. Isabel Cristina da Cruz Nhabinde ..........................................14,00
- Texto do artigo, página 2: 77. Lionísio Pedro Guila ..............................................................14,00
- Texto do artigo, página 2: 78. Ticália José Txavana..............................................................14,00
- Texto do artigo, página 2: 79. Alegria Paulino Chinolane.....................................................13,75
- Texto do artigo, página 2: 80. Alex José Macuinja ...............................................................13,75
- Texto do artigo, página 2: 81. Frederico Evaristo Chivure ....................................................13,75
- Texto do artigo, página 2: 82. Retato da Silva Feliciano Malate ...........................................13,75
- Texto do artigo, página 2: 83. Francisco Chilengue Júnior....................................................13,50
- Texto do artigo, página 2: 84. Carina Quiara Macanguissane ...............................................13,25
- Texto do artigo, página 2: 85. Israela Abílio Filipe ...............................................................13,25
- Texto do artigo, página 2: 86. Juma Vicente Nanchapuara Napasso .....................................13,25
- Texto do artigo, página 2: 87. Nilton Américo Machoe.........................................................13,25
- Texto do artigo, página 2: 88. Bilsa Rodrigues .....................................................................13,00
- Texto do artigo, página 2: 89. Deolinda Lúcia Machava .......................................................13,00
- Texto do artigo, página 2: 90. Flávia Vasco Novela ..............................................................13,00
- Texto do artigo, página 2: 91. Jeremías Carlos Sinalo...........................................................13,00
- Texto do artigo, página 2: 92. Joana Florinada Manuel Majimeja.........................................13,00
- Texto do artigo, página 2: 93. Marinela Marta Tovela...........................................................13,00
- Texto do artigo, página 2: 94. Cléusia Amélia Jaime Mavila ................................................12,75
- Texto do artigo, página 2: 95. Isménia Catarina Armando ....................................................12,75
- Texto do artigo, página 2: 96. Paulo Ananias Chichava ........................................................12,75
- Texto do artigo, página 2: 97. Vasco José Magalhães ..........................................................12,75
- Texto do artigo, página 2: 98. Vigínia Rafael José Tivir .......................................................12,75
- Texto do artigo, página 2: 99. Alberto Elias Simbine ............................................................12,50
- Texto do artigo, página 2: 100. Evaristo José Lumbela ...........................................................12,50
- Texto do artigo, página 2: 101. João Xadreque Chiama ..........................................................12,50
- Texto do artigo, página 2: 102. Joaquím Silva Mundindo Mate..............................................12,50
- Texto do artigo, página 2: 103. Clésio Caicedo Osório Mawelele...........................................12,25
- Texto do artigo, página 2: 104. Eufrásia Julieta da Silva Laquene..........................................11,50
- Texto do artigo, página 2: 105. Fernando Zilda Angélica Zandamela.....................................11,50
- Texto do artigo, página 2: 106. Raciana Luís Sarmento Nhaquila...........................................11,25
- Texto do artigo, página 2: 107. Celina Julião Muchanga.........................................................10,00 Faltaram:
- Texto do artigo, página 2: 1. Anacleto Vitorino Gulube.
- Texto do artigo, página 2: 2. Argentina Mariana Rafael Sele.
- Texto do artigo, página 2: 3. Aurora Orlando Mugabe.
- Texto do artigo, página 2: 4. Boaventura Daniel Bonate.
- Texto do artigo, página 2: 5. Celso Marcos da Silva Mate.
- Texto do artigo, página 2: 6. Edgar Jossias João Chinhama.
- Texto do artigo, página 2: 7. Elsa Zacarías Mabjaia.
- Texto do artigo, página 2: 8. Ernesto Afonso Meneses Camba.
- Texto do artigo, página 2: 9. Esperança Ibraimo Uachave.
- Texto do artigo, página 3: Faltaram:
- Texto do artigo, página 3: 10. Laila José Noronha.
- Texto do artigo, página 3: 11. Nelson João Passe.
- Texto do artigo, página 3: 12. Nelson Paulo Chissano.
- Texto do artigo, página 3: 13. Olavia Felena Mausse.
- Texto do artigo, página 3: 14. Zacarias Arlindo Moiane.
- Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior agro-pecuária N1 (médico veterinário) - 7 Vagas:
- Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 3: 1. Rafael Frederico...................................................................... 18,75
- Texto do artigo, página 3: 2. Arneta da Sílvia Boaventura Buene ....................................... 18,50
- Texto do artigo, página 3: 3. Leia António Chibindje........................................................... 18,25
- Texto do artigo, página 3: 4. Inélio Agostinho Saraiva .........................................................18,00
- Texto do artigo, página 3: 5. Alberto Oliveira Fernando Júnior ........................................... 17,00
- Texto do artigo, página 3: 6. Iracema Lauzia Nhalidede ...................................................... 16,50
- Texto do artigo, página 3: 7. Maria Amílcar Chambeze .......................................................16,00
- Texto do artigo, página 3: 8. Teresa Agostinho Cuinhane ....................................................16,00
- Texto do artigo, página 3: 9. Rosa Joaquim Gobe ................................................................16,00
- Texto do artigo, página 3: 10. Etelvina Piedade Tomas Nhauio .............................................16,00
- Texto do artigo, página 3: 11. Gilda Lisboa Cole ...................................................................15,00
- Texto do artigo, página 3: 12. Ermelinda Efraime Mavume Guirrugo ................................... 14,75
- Texto do artigo, página 3: 13. César Pedro Fenias Chauque ..................................................14,50
- Texto do artigo, página 3: 14. Nemésio Esperança Hilário Chilundo .....................................14,25
- Texto do artigo, página 3: 15. Edvanusa Piedade Tomás Nhaúio............................................14,25
- Texto do artigo, página 3: 16. Larócia Rodolfo Tangue .........................................................14,00
- Texto do artigo, página 3: 17. Atija Saquina Armando Nihabalo........................................... 13,50
- Texto do artigo, página 3: 18. Ester Simione Come ...............................................................11,75
- Texto do artigo, página 3: 19. Esselina de Lurdes Afonso Cossa........................................... 11,00 Faltou:
- Texto do artigo, página 3: Abiba Jermilda Orlando Joaquim. Carreira de técnico profissional agro-pecuária (extensionista) - 35 vagas: Nome: Valores
- Texto do artigo, página 3: 1. Idilto Luciano Azarias .............................................................19,50
- Texto do artigo, página 3: 2. Américo Simão Letela .............................................................19,25
- Texto do artigo, página 3: 3. Fernando Boane Júnior ............................................................19,00
- Texto do artigo, página 3: 4. Aquelino João Cossa ...............................................................18,75
- Texto do artigo, página 3: 5. Ancha Abudo Trinta ................................................................18,50
- Texto do artigo, página 3: 6. Catarina Rafael Cumbi.............................................................18,25
- Texto do artigo, página 3: 7. Aissa de Aleluia Veriaro Bento ...............................................18,00
- Texto do artigo, página 3: 8. Eduardo Ernesto Mafumo ........................................................17,75
- Texto do artigo, página 3: 9. Salvador Castigo Matsinhe ......................................................17,50
- Texto do artigo, página 3: 10. Sara Manuel Muchanga ...........................................................17,25
- Texto do artigo, página 3: 11. Ercília Lourenço Manhiça........................................................17,00
- Texto do artigo, página 3: 12. Virgínia Mozanhane Andrigo ..................................................17,00
- Texto do artigo, página 3: 13. Celeste Orlando Cuco ..............................................................17,00
- Texto do artigo, página 3: 14. Nércia da Zésia Massingue .....................................................17,00
- Texto do artigo, página 3: 15. Feliciano Helena Chivambo.....................................................16,50
- Texto do artigo, página 3: 16. Telma António Mungoi............................................................16,50
- Texto do artigo, página 3: 17. Isidino Gonçalves Mombe .......................................................16,50
- Texto do artigo, página 3: 18. Alberto Benjamim Gubande ...................................................16.45
- Texto do artigo, página 3: 19. Silva Abudo Trinta ..................................................................16.45
- Texto do artigo, página 3: 20. Orquídia António Timane........................................................16.45
- Texto do artigo, página 3: 21. Ajassia Joaquim Américo ........................................................16,25
- Texto do artigo, página 3: 22. Artimiza Augusto Macule........................................................16,25
- Texto do artigo, página 3: 23. Júlia Marcela Langa.................................................................16,25
- Texto do artigo, página 3: 24. Belém António Gumende .......................................................16,00
- Texto do artigo, página 3: 25. Ofélia Samssone Sitoe ............................................................16,00
- Texto do artigo, página 3: 26. Ilda Mário Matsinhe.................................................................16,00
- Texto do artigo, página 3: 27. Virgínia Leonardo Timba ........................................................16,00
- Texto do artigo, página 3: 28. Imelda de Clotilde Lucas Gongolo ..........................................16,00
- Texto do artigo, página 3: 29. Inácia Delúvia Fabião Zunguze ...............................................15,75
- Texto do artigo, página 3: Valores
- Texto do artigo, página 3: 30. Nivalda Anselmo Vembane .....................................................15,75
- Texto do artigo, página 3: 31. Mussá Rogério Chongo ...........................................................15,50
- Texto do artigo, página 3: 32. Isabel Alércia Aurélio Malhaeie ..............................................15,50
- Texto do artigo, página 3: 33. Iolanda Maria Irene Peleve .....................................................15,50
- Texto do artigo, página 3: 34. Izilda Luís Mucavele................................................................15,25
- Texto do artigo, página 3: 35. Rachid Elías Maholele .............................................................15,25
- Texto do artigo, página 3: 36. Janete Jacinto Bila ...................................................................15,25
- Texto do artigo, página 3: 37. Romana Teresa Miandica ......................................................14,75
- Texto do artigo, página 3: 38. Isabel Agostinho Matusse........................................................14,75
- Texto do artigo, página 3: 39. Euclídia Albertina Lucas Cau ..................................................14,50
- Texto do artigo, página 3: 40. Adelaide Nassone Muzonda ...................................................14,50
- Texto do artigo, página 3: 41. Samson Almirante Mabuza......................................................14,50
- Texto do artigo, página 3: 42. Salésio Aurélio Mandlaze........................................................14,50
- Texto do artigo, página 3: 43. Rute Fernando Tseco ...............................................................14,50
- Texto do artigo, página 3: 44. Natália Cosme .........................................................................14,25
- Texto do artigo, página 3: 45. Énea Jonas Sigaúque ...............................................................14,25
- Texto do artigo, página 3: 46. Jafar Cassamo Jafar..................................................................14,25
- Texto do artigo, página 3: 47. Micael José Mawai ..................................................................14,00
- Texto do artigo, página 3: 48. Milton Paulão Tomás Valoi.....................................................14,00
- Texto do artigo, página 3: 49. Virgílio Humberto Cumbe .......................................................14,00
- Texto do artigo, página 3: 50. Mário Gubande ......................................................................14,00
- Texto do artigo, página 3: 51. António Eduardo Zicuela.........................................................14,00
- Texto do artigo, página 3: 52. Vanessa Percina Fumo.............................................................14,00
- Texto do artigo, página 3: 53. Armando Pascoal Amone ........................................................14,00
- Texto do artigo, página 3: 54. Alfredo Raúl Mabasso .............................................................14,00
- Texto do artigo, página 3: 55. Édio Xadreque Nhaca ..............................................................14,00
- Texto do artigo, página 3: 56. Mouzinho Rogério Tene Zualo................................................14,00
- Texto do artigo, página 3: 57. Elrêncio Fidéligo José Rafael ..................................................14,00
- Texto do artigo, página 3: 58. Florêncio Constantino Faduco .................................................14,00
- Texto do artigo, página 3: 59. Francisca da Clara Eduardo ....................................................14,00
- Texto do artigo, página 3: 60. Gustavo Djequene Carlos dos Santos Macuácua ....................14,00
- Texto do artigo, página 3: 61. Leonel Emídio Zacarias Manguele ..........................................14,00
- Texto do artigo, página 3: 62. Marta Américo Mate ...............................................................14,00
- Texto do artigo, página 3: 63. Edna David Mazuze.................................................................14,00
- Texto do artigo, página 3: 64. Nelda Augusto Cumbane ........................................................13,75
- Texto do artigo, página 3: 65. Nélio Bernardo Bonzela...........................................................13,75
- Texto do artigo, página 3: 66. Severino David Bié..................................................................13,75
- Texto do artigo, página 3: 67. Carla Fidélia Matavele.............................................................13,50
- Texto do artigo, página 3: 68. Stélio Luís Mausse...................................................................13,50
- Texto do artigo, página 3: 69. Zito Justino Jamal ....................................................................13,50
- Texto do artigo, página 3: 70. Stélio Jaime Zandamela ..........................................................13,50
- Texto do artigo, página 3: 71. Márcia Simião Maunze............................................................13,25
- Texto do artigo, página 3: 72. Policarpo António Mauelele ....................................................13,25
- Texto do artigo, página 3: 73. Alfredo Sérgio Manganhe .......................................................13,25
- Texto do artigo, página 3: 74. Almira Lourenço Langa ..........................................................13,25
- Texto do artigo, página 3: 75. Lucinda Zacarias Congolo .......................................................13,25
- Texto do artigo, página 3: 76. Rogério Ana Macandza............................................................13,25
- Texto do artigo, página 3: 77. António Pedro Filipe Quichene ...............................................13,25
- Texto do artigo, página 3: 78. Augusto Lista Augusto ...........................................................13,25
- Texto do artigo, página 3: 79. Capafina António Armando .....................................................13,25
- Texto do artigo, página 3: 80. Chila Cristóvão ........................................................................13,25
- Texto do artigo, página 3: 81. Dércia Viriato Manjate ...........................................................13,25
- Texto do artigo, página 3: 82. Edilson André Langa ...............................................................13,25
- Texto do artigo, página 3: 83. Edson Jorge Januário ...............................................................13,00
- Texto do artigo, página 3: 84. Elves Sousa Pedro....................................................................13,00
- Texto do artigo, página 3: 85. Francisco Elias Malanzele .......................................................13,00
- Texto do artigo, página 3: 86. Honório Júlio Albino ...............................................................13,00
- Texto do artigo, página 3: 87. José João Timanhe Soca ..........................................................13,00
- Texto do artigo, página 3: 88. Lubela Augusto Matsinhe........................................................13,00
- Texto do artigo, página 3: 89. Micas Ana Mandlate ...............................................................13,00
- Texto do artigo, página 3: 90. Nádia Virgílio Chirindzane......................................................13,00
- Texto do artigo, página 3: 91. Neima Gina Luís Pedro............................................................13,00
- Texto do artigo, página 3: 92. Nélio António Lucas Matavele ................................................13,00
- Texto do artigo, página 3: 93. Ralina Simião Muchanga ........................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: Nomes: Valores
- Texto do artigo, página 4: 94. Rosa Andrade Garrine............................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 95. Raúl Alberto Mondlane .........................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 96. Sandra Nhabinde ...................................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 97. Vanádia de Fátima Borge ......................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 98. Silva João Zunguze ...............................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 99. Zulmira André Sitoe ..............................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 100. Maurício Rodrigues Niquice..................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 101. Lídia Arnaldo Tivane ............................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 102. Otília da Graça Salustiano Novela.........................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 103. Amélia Augusto Bombe.........................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 104. Castia Neuza Xerinda ............................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 105. Cecílio David Matola.............................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 106. Célia Arão Boca ...................................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 107. Júlio Armando Laué...............................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 108. Laufene Edite Humberto Matule ..........................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 109. Margarida Badza Manuel.......................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 110. Orlando João Nhanombe .......................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 111. Osvaldo Marcos Bulo ............................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 112. Rachid Elias Maholele ...........................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 113. Raimundo de Julieta Corado Guambe ...................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 114. Tomé Costa Jó Roque ...........................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 115. Carminda Luís Cuengue .......................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 116. Lídia Carlitos Jeque ..............................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 117. Nílton da Graça Luís Nunes...................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 118. Nunucha Florentino Nhanombe.............................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 119. Pregrino da Paz Gustavo Penicela .........................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 120. Teresa Armando Chirrime ....................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 121. Berta Felisberto Samussone...................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 122. Deolinda Anifa Lalagi............................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 123. Dulce Albertina Mateus Macie .............................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 124. Ednilson António Chinai Mesa Gimo....................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 125. Eldo Américo Pedro...............................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 126. Eugénio João Muacaquela .....................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 127. Eulália Jordão Gujamo...........................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 128. Iveto Abel Manhiça................................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 129. Marta Antonieta Mawelele ....................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 130. Mateus Jaime Mazive ............................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 131. Valódia Odêncio Chemane ...................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 132. Zacarias Will Manganhela .....................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 133. Jussa Salifo Hussene Fache ...................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 134. Adélia Ernesto Beleque .........................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 135. Benison João Nsanga .............................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 136. Bertílio Jorge Magaia ............................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 137. Lucília Artur Matlula .............................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 138. Nolério Sandra Chambe ........................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 139. Otília Jaime Simbine..............................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 140. Amélia Bernardo Sitoe ..........................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 141. Amélia Cremildo Armando....................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 142. Ananias Francisco Maló ........................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 143. Arminda Orlando Nicolau......................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 144. Telma José Arlindo................................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 145. Vacelina Rafael Manila .........................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 146. Liliana António Deuasse........................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 147. António Afonso Mavaieie......................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 148. Costa Júlio Langa...................................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 149. Dinércio Lucas Muianga........................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 150. Eden Francisco Macandja......................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 151. Emídio João Joaquim ............................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 152. Flávio Moisés Lourenço Chaúque ........................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 153. Glória Jorge Julai ...................................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 154. Ilda José Matsinhe..................................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 155. José Francisco Augusto..........................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 156. Mistéria Manuel Sitoe ...........................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 157. Moisés Armando Sitoe...........................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 158. Ruthe Domingos Sitoe ...........................................................13,00 Valores
- Texto do artigo, página 4: 159. Samissone Tembe .................................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 160. Selemane Faruk Tavares........................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 161. Virgínia Carlos Xerinda ........................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 162. Cacilda Bernardo Chichava ...................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 163. Madalena Tiago Djive............................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 164. Rangel Siquice Júnior ............................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 165. Reginaldo Américo Xirindzane .............................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 166. Ana Victória Isaías Bendane .................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 167. Célia Baptista Massinga ........................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 168. Claudência Armando Sitoe ....................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 169. Donaldo Felisberto Dengo .....................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 170. Ercílio Lucas Mahumane .......................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 171. Francisco Carlos Sambo ........................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 172. Gilberto Edmundo Sitoe ........................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 173. Hortência Joice Come............................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 174. Sabina Artur Chambele..........................................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 175. Santos Soares Jemusse ..........................................................12,50
- Texto do artigo, página 4: 176. Suzana Luís Kanduma ...........................................................12,00
- Texto do artigo, página 4: 177. Albertina Amélia Sitoe ..........................................................12,00
- Texto do artigo, página 4: 178. Albertina Sérgio Pedro...........................................................12,00
- Texto do artigo, página 4: 179. Halima Elisa Tosquinho Ussene ............................................12,00
- Texto do artigo, página 4: 180. Donádia David Bonde ..........................................................12,00
- Texto do artigo, página 4: 181. Hortência Luís Roque ...........................................................12,00
- Texto do artigo, página 4: 182. José Pedro Avelino ................................................................12,00
- Texto do artigo, página 4: 183. Lola Filipe Foquisso ..............................................................12,00
- Texto do artigo, página 4: 184. Aliro António Mazanalo ........................................................11,50
- Texto do artigo, página 4: 185. Arcélia Armão Mute .............................................................11,50
- Texto do artigo, página 4: 186. Carla Ananias Muchanga.......................................................11,50
- Texto do artigo, página 4: 187. Costa Mateus Bernardo Tsinela............................................13,00
- Texto do artigo, página 4: 188. Rofina Samuel Sengo.............................................................11,25
- Texto do artigo, página 4: 189. Albertina Joaquim Mangaze ..................................................11,25
- Texto do artigo, página 4: 190. Arcénia Carlos Avela Guigangane ........................................11,25
- Texto do artigo, página 4: 191. Beti Jossias Cossa ..................................................................11,00
- Texto do artigo, página 4: 192. Céndida Damião Nhantumbo.................................................11,00
- Texto do artigo, página 4: 193. Denilson Hélder Tinga...........................................................11,00
- Texto do artigo, página 4: 194. Ivone Joaquim Cuinica .........................................................11,00
- Texto do artigo, página 4: 195. Sheila José Macuácua ...........................................................11,00
- Texto do artigo, página 4: 196. Nicolau Lourenço Nhaliveu...................................................10,50
- Texto do artigo, página 4: 197. Valentina Estêvão Baule........................................................10,50
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Diplomas nesta edição
- Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Diploma De 31 de Outubro de 2018:
- Diploma De 1 de Novembro de 2018:
- Diploma De 2 de Novembro de 2018:
- Diploma De 20 de Dezembro de 2018:
- Diploma De 22 de Fevereiro:
- Diploma De 2 de Agosto:
- Diploma De 11 de Setembro:
- Despacho Governo do Distrito de Bilene
- Diploma De 10 de Maio de 2017:
- Diploma De 22 de Junho de 2018:
- Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS Departamento de Recursos Humanos
- Diploma De 15 de Agosto de 2018:
- Diploma De 18 de Dezembro de 2018:
- Diploma De 5 de Agosto:
- Aviso Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo
- Aviso Governo da Província do Maputo Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
- Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
- Diploma De 16 de Setembro de 2016:
- Diploma De 30 de Dezembro de 2016:
- Diploma De 10 de Abril de 2017:
- Diploma De 26 de Outubro de 2018: