LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 225

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 225/2019

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Texto do artigo · p. 4 198. Laurinda Alberto Matuassa....................................................10,50
Texto do artigo · p. 4 199. Juliana Leopoldina Ebifánio do Rosário................................10,25
Texto do artigo · p. 4 200. Glória Lourenço Tovela.........................................................10,00
Texto do artigo · p. 4 201. Isaac Júlio Amido ..................................................................10,00
Texto do artigo · p. 4 202. Carlos Humbelino Chipe Júnior ............................................10,00 Faltaram
Texto do artigo · p. 4 1. Alfredo Augusto Cualo.
Texto do artigo · p. 4 2. Anacleto Victorino Gulube.
Texto do artigo · p. 4 3. Cecília Ernesto Henriques Nazaré.
Texto do artigo · p. 4 4. Florência da Conceição Guambe.
Texto do artigo · p. 4 5. Horácio Jeremias Manjate.
Texto do artigo · p. 4 6. Joaquina Afonso Naiale.
Texto do artigo · p. 4 7. Lírio Faustino Bila.
Texto do artigo · p. 4 8. Matos Amade de Matos.
Texto do artigo · p. 4 9. Mércia Ana José António.
Texto do artigo · p. 4 10. Samuel Albino Buene.
Texto do artigo · p. 4 11. Simone José Nzondo.
Texto do artigo · p. 4 12. Zacarias Alberto Francisco. Matola, Julho de 2019. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 2 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Fenias Azarias Mucavel, tirular do NUIT 11857663, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 23 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 5 De 16 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Aniceto João Balate, titular do NUIT 114194311, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 26 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 De 30 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Maria Jeremias Novela, titular do NUIT 110223757, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 5 a 9 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 5 De 10 de Abril de 2017:
Texto do artigo · p. 5 Alice da Suzana Isaías Uamusse, titular do NUIT 111129215, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 5 Samuel João Cossa, titular do 110854870, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 5 Ricardo Roque da Silva Samuel, titular do NUIT 111455945, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral
Texto do artigo · p. 5 dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 5 Deocleciano dos Santos Dimande, titular do NUIT 108967277, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 28 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 De 26 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 5 Fernando Maria Henrique Nhatugueja, titular do NUIT 102916808, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 5 Ricardo Roque da Silva Samuel, titular do 111455945, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 5 Alice da Suzana Isaías Uamusse, titular do NUIT 111129215, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Rita Vasco Nhachengo, titular do 103234719, enquadrada na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 5 Joaquim Eusébio Bucuane, titular do NUIT 102914554, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — promovido da classe E para C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 3 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22
Texto do artigo · p. 6 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Dina Váldes Lamissa Miambo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 6 Januário de Tende Raimundo Maico Diomba, titular do NUIT 122148459, enquadrado na carreira de técnico profissional de energia, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 6 Maria Ornélia Luís Djedje, titular do NUIT 102921240, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — promovida da classe E para C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 3 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 6 Francisco Fernando Ferraz Palalane, titular do NUIT 103684587, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — promovido da classe E para C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 3 e 6 do artigo 8 do Decreto n0 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 Elmano Armando Muendane, titular do NUIT 109696341, enquadrado na carreira de técnico profissional de energia, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 10 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 31 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 6 Lídia Júlio Uamusse, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — acrescentado o apelido
Texto do artigo · p. 6 Zandamela, passando a chamar-se na Função Pública, Lídia Júlio Uamusse Zandamela, de acordo com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 1 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 6 Castro José Elias,titular do NUIT 100885182, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial nas carreiras profissionais transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 Berta Mahala Muianga, titular do NUIT 103684218, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 6 Deocleciano dos Santos Dimande, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2008, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 6 Gaza a 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 2 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 6 Eva Júlio Dimande, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Ducília João Langa, enquadrada na carreira de técnico profissional em recursos minerais, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — muda para a carreira
Texto do artigo · p. 7 de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 7 Hercílio Paciência Manave, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 7 Samuel João Cossa, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 7 Aniceto João Balate, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 7 Maria Jeremias Novela, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 22 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Lídia Júlio Uamusse, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 4 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 De 20 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo · p. 7 Fenias Azarias Mucavele, titular do NUIT 11857663, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 26 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 De 22 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 7 Eugénia Elisa Manuel Nhassave, titular do NUIT 110947062, enquadrada na carreira de técnico profissional de contabilidade, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 7 Belarmina Leta Betuel Muchave, titular do NUIT 108902000, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 artigo do 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 29 de Março.)
Texto do artigo · p. 7 Ricardo Ângelo Bila, titular do NUIT 119334421, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 7 a 2 de Abril.)
Texto do artigo · p. 7 De 2 de Agosto:
Texto do artigo · p. 7 Ercília das Rosas Gilberto Nhapulo, titular do NUIT 123970251, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 7 Fernando Dionísio Macuácua, titular do NUIT 143765733, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 7 Zacarias Carlos Cossa, titular do NUIT 143765733, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 8 De 11 de Setembro:
Texto do artigo · p. 8 Marmília André Massingue, titular do NUIT 130994288, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 23 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 Por ter havido erro no Diploma de Provimento de nomeação provisória e no despacho de nomeação definitiva da Eugénia Elisa Manuel Nhassavele, enquadrada na carreira de técnico profissional de contabilidade, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: «carreira de técnico profissional de contabilidade», deve-se ler: «carreira de técnico profissional» nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial de Gaza, Xai-Xai, 18 de Setembro de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, Samuel António Buanar.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 25 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 2 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 8 Secamo Silva Machel, titular do NUIT 118057910, enquadrado na carreira de técnico planificador físico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 16 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 8 De 10 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 8 Célia Ricardo Matavele, titular do NUIT 129048077, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em actividade no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Bilene — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 05/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 16 de Maio.)
Texto do artigo · p. 8 Ermelindo Deolindo Raul Mahel, titular do NUIT 110453795, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em actividade no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo · p. 8 de Bilene — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 18 de Maio.)
Texto do artigo · p. 8 De 22 de Junho de 2018:
Texto do artigo · p. 8 Aissa Aiubo Hassane Dauto Jotte, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em actividade no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Bilene — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 8 De 15 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 8 Crimildo Dietrice Francisco Langa, titular do NUIT 109619108, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, em actividade no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Bilene — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 15 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 De 18 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo · p. 8 Sandra Pedro Covane, titular do NUIT 1120988694, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em actividade no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Bilene — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 8 a 8 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 8 De 5 de Agosto:
Texto do artigo · p. 8 Leonel Jotamo Chilundo, titular do NUIT 142478323, enquadrado na carreira de técnico planificador físico, classe E, escalão 1, em actividade no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Bilene — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 Victória Jaime Zavale, titular do NUIT 147829892, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em actividade no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Bilene nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 30 de Agosto.)
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: 198. Laurinda Alberto Matuassa....................................................10,50
  2. Texto do artigo, página 4: 199. Juliana Leopoldina Ebifánio do Rosário................................10,25
  3. Texto do artigo, página 4: 200. Glória Lourenço Tovela.........................................................10,00
  4. Texto do artigo, página 4: 201. Isaac Júlio Amido ..................................................................10,00
  5. Texto do artigo, página 4: 202. Carlos Humbelino Chipe Júnior ............................................10,00 Faltaram
  6. Texto do artigo, página 4: 1. Alfredo Augusto Cualo.
  7. Texto do artigo, página 4: 2. Anacleto Victorino Gulube.
  8. Texto do artigo, página 4: 3. Cecília Ernesto Henriques Nazaré.
  9. Texto do artigo, página 4: 4. Florência da Conceição Guambe.
  10. Texto do artigo, página 4: 5. Horácio Jeremias Manjate.
  11. Texto do artigo, página 4: 6. Joaquina Afonso Naiale.
  12. Texto do artigo, página 4: 7. Lírio Faustino Bila.
  13. Texto do artigo, página 4: 8. Matos Amade de Matos.
  14. Texto do artigo, página 4: 9. Mércia Ana José António.
  15. Texto do artigo, página 4: 10. Samuel Albino Buene.
  16. Texto do artigo, página 4: 11. Simone José Nzondo.
  17. Texto do artigo, página 4: 12. Zacarias Alberto Francisco. Matola, Julho de 2019. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  18. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Gaza
  19. Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
  20. Texto do artigo, página 5: Despachos De 2 de Fevereiro de 2016:
  21. Texto do artigo, página 5: Fenias Azarias Mucavel, tirular do NUIT 11857663, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  22. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 23 de Fevereiro.)
  23. Texto do artigo, página 5: De 16 de Setembro de 2016:
  24. Texto do artigo, página 5: Aniceto João Balate, titular do NUIT 114194311, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  25. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 26 de Outubro.)
  26. Texto do artigo, página 5: De 30 de Dezembro de 2016:
  27. Texto do artigo, página 5: Maria Jeremias Novela, titular do NUIT 110223757, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  28. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  29. Texto do artigo, página 5: a 9 de Fevereiro.)
  30. Texto do artigo, página 5: De 10 de Abril de 2017:
  31. Texto do artigo, página 5: Alice da Suzana Isaías Uamusse, titular do NUIT 111129215, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  32. Texto do artigo, página 5: Samuel João Cossa, titular do 110854870, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  33. Texto do artigo, página 5: Ricardo Roque da Silva Samuel, titular do NUIT 111455945, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral
  34. Texto do artigo, página 5: dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  35. Texto do artigo, página 5: Deocleciano dos Santos Dimande, titular do NUIT 108967277, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  36. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 28 de Abril.)
  37. Texto do artigo, página 5: De 26 de Outubro de 2018:
  38. Texto do artigo, página 5: Fernando Maria Henrique Nhatugueja, titular do NUIT 102916808, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  39. Texto do artigo, página 5: Ricardo Roque da Silva Samuel, titular do 111455945, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  40. Texto do artigo, página 5: Alice da Suzana Isaías Uamusse, titular do NUIT 111129215, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  41. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 29 de Novembro.)
  42. Texto do artigo, página 5: Rita Vasco Nhachengo, titular do 103234719, enquadrada na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  43. Texto do artigo, página 5: Joaquim Eusébio Bucuane, titular do NUIT 102914554, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — promovido da classe E para C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 3 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22
  44. Texto do artigo, página 6: de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  45. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  46. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 30 de Novembro.)
  47. Texto do artigo, página 6: Dina Váldes Lamissa Miambo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  48. Texto do artigo, página 6: Januário de Tende Raimundo Maico Diomba, titular do NUIT 122148459, enquadrado na carreira de técnico profissional de energia, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  49. Texto do artigo, página 6: Maria Ornélia Luís Djedje, titular do NUIT 102921240, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — promovida da classe E para C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 3 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  50. Texto do artigo, página 6: Francisco Fernando Ferraz Palalane, titular do NUIT 103684587, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — promovido da classe E para C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 3 e 6 do artigo 8 do Decreto n0 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  51. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 1 de Dezembro.)
  52. Texto do artigo, página 6: Elmano Armando Muendane, titular do NUIT 109696341, enquadrado na carreira de técnico profissional de energia, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  53. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 10 de Dezembro.)
  54. Texto do artigo, página 6: De 31 de Outubro de 2018:
  55. Texto do artigo, página 6: Lídia Júlio Uamusse, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — acrescentado o apelido
  56. Texto do artigo, página 6: Zandamela, passando a chamar-se na Função Pública, Lídia Júlio Uamusse Zandamela, de acordo com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  57. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Novembro.)
  58. Texto do artigo, página 6: De 1 de Novembro de 2018:
  59. Texto do artigo, página 6: Castro José Elias,titular do NUIT 100885182, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial nas carreiras profissionais transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  60. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 11 de Dezembro.)
  61. Texto do artigo, página 6: Berta Mahala Muianga, titular do NUIT 103684218, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  62. Texto do artigo, página 6: Deocleciano dos Santos Dimande, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2008, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  63. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
  64. Texto do artigo, página 6: Gaza a 12 de Dezembro.)
  65. Texto do artigo, página 6: De 2 de Novembro de 2018:
  66. Texto do artigo, página 6: Eva Júlio Dimande, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  67. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Novembro.)
  68. Texto do artigo, página 6: Ducília João Langa, enquadrada na carreira de técnico profissional em recursos minerais, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — muda para a carreira
  69. Texto do artigo, página 7: de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  70. Texto do artigo, página 7: Hercílio Paciência Manave, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  71. Texto do artigo, página 7: Samuel João Cossa, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  72. Texto do artigo, página 7: Aniceto João Balate, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  73. Texto do artigo, página 7: Maria Jeremias Novela, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  74. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 22 de Novembro.)
  75. Texto do artigo, página 7: Lídia Júlio Uamusse, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  76. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 4 de Dezembro.)
  77. Texto do artigo, página 7: De 20 de Dezembro de 2018:
  78. Texto do artigo, página 7: Fenias Azarias Mucavele, titular do NUIT 11857663, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  79. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 26 de Dezembro.)
  80. Texto do artigo, página 7: De 22 de Fevereiro:
  81. Texto do artigo, página 7: Eugénia Elisa Manuel Nhassave, titular do NUIT 110947062, enquadrada na carreira de técnico profissional de contabilidade, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  82. Texto do artigo, página 7: Belarmina Leta Betuel Muchave, titular do NUIT 108902000, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 artigo do 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  83. Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 29 de Março.)
  84. Texto do artigo, página 7: Ricardo Ângelo Bila, titular do NUIT 119334421, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  85. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  86. Texto do artigo, página 7: a 2 de Abril.)
  87. Texto do artigo, página 7: De 2 de Agosto:
  88. Texto do artigo, página 7: Ercília das Rosas Gilberto Nhapulo, titular do NUIT 123970251, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  89. Texto do artigo, página 7: Fernando Dionísio Macuácua, titular do NUIT 143765733, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  90. Texto do artigo, página 7: Zacarias Carlos Cossa, titular do NUIT 143765733, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  91. Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 15 de Agosto.)
  92. Texto do artigo, página 8: De 11 de Setembro:
  93. Texto do artigo, página 8: Marmília André Massingue, titular do NUIT 130994288, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  94. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 23 de Setembro.)
  95. Texto do artigo, página 8: Por ter havido erro no Diploma de Provimento de nomeação provisória e no despacho de nomeação definitiva da Eugénia Elisa Manuel Nhassavele, enquadrada na carreira de técnico profissional de contabilidade, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: «carreira de técnico profissional de contabilidade», deve-se ler: «carreira de técnico profissional» nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  96. Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial de Gaza, Xai-Xai, 18 de Setembro de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, Samuel António Buanar.
  97. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 25 de Outubro.)
  98. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Bilene
  99. Texto do artigo, página 8: Despachos De 2 de Agosto de 2016:
  100. Texto do artigo, página 8: Secamo Silva Machel, titular do NUIT 118057910, enquadrado na carreira de técnico planificador físico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  101. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 16 de Agosto.)
  102. Texto do artigo, página 8: De 10 de Maio de 2017:
  103. Texto do artigo, página 8: Célia Ricardo Matavele, titular do NUIT 129048077, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em actividade no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Bilene — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 05/2006, de 12 de Abril.
  104. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 16 de Maio.)
  105. Texto do artigo, página 8: Ermelindo Deolindo Raul Mahel, titular do NUIT 110453795, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em actividade no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  106. Texto do artigo, página 8: de Bilene — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  107. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 18 de Maio.)
  108. Texto do artigo, página 8: De 22 de Junho de 2018:
  109. Texto do artigo, página 8: Aissa Aiubo Hassane Dauto Jotte, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em actividade no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Bilene — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  110. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Junho.)
  111. Texto do artigo, página 8: De 15 de Agosto de 2018:
  112. Texto do artigo, página 8: Crimildo Dietrice Francisco Langa, titular do NUIT 109619108, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, em actividade no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Bilene — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  113. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 15 de Setembro.)
  114. Texto do artigo, página 8: De 18 de Dezembro de 2018:
  115. Texto do artigo, página 8: Sandra Pedro Covane, titular do NUIT 1120988694, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em actividade no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Bilene — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  116. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  117. Texto do artigo, página 8: a 8 de Janeiro de 2019.)
  118. Texto do artigo, página 8: De 5 de Agosto:
  119. Texto do artigo, página 8: Leonel Jotamo Chilundo, titular do NUIT 142478323, enquadrado na carreira de técnico planificador físico, classe E, escalão 1, em actividade no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Bilene — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  120. Texto do artigo, página 8: Victória Jaime Zavale, titular do NUIT 147829892, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em actividade no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Bilene nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  121. Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 30 de Agosto.)
  122. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
  123. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 31 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 1 de Novembro de 2018:
  • Diploma De 2 de Novembro de 2018:
  • Diploma De 20 de Dezembro de 2018:
  • Diploma De 22 de Fevereiro:
  • Diploma De 2 de Agosto:
  • Diploma De 11 de Setembro:
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Diploma De 10 de Maio de 2017:
  • Diploma De 22 de Junho de 2018:
  • Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 15 de Agosto de 2018:
  • Diploma De 18 de Dezembro de 2018:
  • Diploma De 5 de Agosto:
  • Aviso Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo
  • Aviso Governo da Província do Maputo Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 16 de Setembro de 2016:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 10 de Abril de 2017:
  • Diploma De 26 de Outubro de 2018: