LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 241

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 241/2020

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Texto do artigo · p. 8 182. Zubeid Muhammed I. Amisse.
Texto do artigo · p. 8 Província de Cabo Delgado Aprovados: Nota final
Texto do artigo · p. 8 1. Fidal Fernando Fidal..................................................................16,25
Texto do artigo · p. 8 2. Suzana de Rifina Inácio Massalamala........................................16,00
Texto do artigo · p. 8 3. Patrício Americo Tomás Nchulu ...............................................15,75
Texto do artigo · p. 8 4. Quisito Mahando Suhalehe........................................................14,80
Texto do artigo · p. 8 5. Romão Bernardo Vatimangue....................................................14,50
Texto do artigo · p. 8 6. Hélder Júlio................................................................................14,50
Texto do artigo · p. 8 7. Graça Tobias ..............................................................................14,50
Texto do artigo · p. 8 Nota final
Texto do artigo · p. 8 8. Alima Sijae...............................................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 9. Loduvico Mário Sualehe Muxarraua .......................................13,55
Texto do artigo · p. 8 10. Inês Francisco ..........................................................................13,50
Texto do artigo · p. 8 11. Rehemane Rachide Ali ............................................................13,50
Texto do artigo · p. 8 12. Samuel Alberto Afate Mumuela ..............................................13,40
Texto do artigo · p. 8 13. Owisso Bacar ...........................................................................13,05
Texto do artigo · p. 8 14. Julieta Eduardo Matimba .........................................................13,00
Texto do artigo · p. 8 15. Abdala Sumaila........................................................................12,55
Texto do artigo · p. 8 16. Focas Muidine..........................................................................12,00
Texto do artigo · p. 8 17. Teodósia Samuel Barbosa........................................................12,00
Texto do artigo · p. 8 18. Aida Naftalinho Cossa .............................................................11,25
Texto do artigo · p. 8 19. Ezequel Germano Tissa ...........................................................11,15
Texto do artigo · p. 8 20. Madalena Tomás Awasse Limbomda......................................10,75
Texto do artigo · p. 8 21. Age Valige Cipriano ................................................................10,50
Texto do artigo · p. 8 22. Sualehe Abacar ........................................................................10,50
Texto do artigo · p. 8 23. Julia Luís Miguel Maguna ....................................................... 9,85
Texto do artigo · p. 8 24. Marquito Adriano Muatres ...................................................... 9,75
Texto do artigo · p. 8 25. Alima Napur Teusoura............................................................. 9,50 Reprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Edmundo Mahie Ticara.............................................................. 5,25
Texto do artigo · p. 8 2. Milton Manuel Atibo ................................................................. 5,00
Texto do artigo · p. 8 3. Aniceto Afonso Cornélio Machungo......................................... 4,75
Texto do artigo · p. 8 4. Maria Isabel Augusto Chilave ................................................... 4,75 A Presidente do Júri, Lúcia Sebastião António.
Texto do artigo · p. 8 Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 25 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 8 Baptista Maivene Manjate, titular do NUIT 102987063 — nomeado para a categoria de juiz de direito B do Tribunal Administrativo da Província de Manica, grupo salarial 19, escalão 1, Índice 77, nos termos da Deliberação n.º 05/P/CSMJA/2013, de 11 de Abril, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, do artigo 58 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, e da alínea c) do n.º 3 do artigo 9 e o n.º 1 do artigo 10, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro.
Texto do artigo · p. 8 De 21 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 8 Nelson Donaldo Taylor, titular do NUIT 103649366 — nomeado para a categoria de juiz de direito B do Tribunal Administrativo Provincial de Manica, grupo salarial 19, escalão 1, Índice 77, nos termos da Deliberação n.º 70/P/CSMJA/2014, de 12 de Novembro, proferida ao abrigo das disposições conjugadas da alínea b) do artigo 13, da alínea d) do n.º 1 do artigo 12, da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, e da alínea c) do n.º 3 do artigo 9, n.º 1 do artigo 10 e artigo 22, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 9 De 7 de Junho de 2018:
Texto do artigo · p. 9 Nelson Francisco Cumbe, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, titular do NUIT 105540256 — transferido do Quadro de Pessoal do Tribunal Judicial da Província de Maputo para o Quadro de Pessoal do Tribunal Administrativo Provincial de Manica, nos termos do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 10 de Agosto, conjugado com a alínea d) do artigo 12 e a alínea a) do n.º 1 do artigo 19 da Lei n.º 23/2003, de 1 de Novembro.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto de 2018.)
Texto do artigo · p. 9 De 16 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 9 Casimiro Carlos Cossa, juiz de direito B do Tribunal Administrativo Provincial, titular do NUIT 100951630, classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido para a categoria de juiz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, Índice 90, nos termos da Deliberação n.º 111/P/CSMJA/2017, de 8 de Novembro, proferida ao abrigo da alínea b) do artigo 13 e da alínea d) do n.º 1 do artigo 12, todos da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugados com o n.º 3 do artigo 13 e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 9 De 23 de Fevereiro de 2019:
Texto do artigo · p. 9 Casimiro Carlos Cossa — renova mandato de juiz-presidente do Tribunal Administrativo Provincial de Manica, nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, dos artigos 44 e 58 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, e da Deliberação n.º 100/P/CSMJA/2018, de 5 de Dezembro, com efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2018. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Março.)
Texto do artigo · p. 9 No título de provimento e despacho de nomeação para a categoria de juiz de direito B, do Tribunal Administrativo Provincial de Manica, de Nelson Francisco Cumbi, datado de 6 de Setembro de 2018, visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Outubro de 2018, ocorreu erro na indicação do nome e do NUIT do referido funcionário, rectifica-se que, onde se lê: “Cumbe” passa a se ler: “Cumbi”, e onde se lê: “titular do NUIT 105540256”, passa a se ler: “titular do NUIT 101019748”.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 14 de Maio de 2020. — A Presidente, Lúcia Fernanda Buinga Maximiano Amaral.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Maio.)
Texto do artigo · p. 9 De 10 de Setembro:
Texto do artigo · p. 9 Nelson Donaldo Taylor, titular do NUIT 103649360, enquadrado na categoria de juiz de direito B, 1.º escalão, Índice 77, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o 3.º escalão, Índice 87, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 1 da Resolução
Texto do artigo · p. 9 n.º 01/P/CSMJA/2016, de 26 de Outubro, e do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, aplicável por força do artigo 147 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, republicada pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e revista pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, conjugados com o artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 9 Eurídice Dina Cardoso Mafuiana, titular do NUIT 106964084, enquadrada na categoria de juiz do direito B, 1.º escalão, Índice 77, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o 3.º escalão, Índice 87, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 1 da Resolução n.º 1/P/CSMJA/2016, de 26 de Outubro, e do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de Maio, aplicável por força do artigo 147 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, republicada pela Lei n.º 3/2011, de 1 de Janeiro, e revista pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, conjugado com o artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 9 Tribunal Administrativo Provincial de Manica
Texto do artigo · p. 9 Despachos De 12 de Outubro:
Texto do artigo · p. 9 Ofélia de Miranda Rui Januário, titular do NUIT 103708516, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 2, grupo salarial 78 — progride para o escalão 3, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 9 De 14 de Outubro:
Texto do artigo · p. 9 Zico Stephan Muchiguel, titular do NUIT 110584407, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 78 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 9 Ana Henriques Cujamo Magalhães, titular do NUIT 102511069, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 3, grupo salarial 78 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com os n.ºs 1 e 3 do
Texto do artigo · p. 10 artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 todos do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 10 Alima Omar Abudo Rachide, titular do NUIT 121839199, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 78 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 10 Geralda António Conrado Damião, titular do NUIT 102891864, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — promovida, automaticamente, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugado com
Texto do artigo · p. 10 o n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 10 Iranete Rui Alberto, titular do NUIT 111296138, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — promovida, automaticamente para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 10 Maria de Lurdes José, titular do NUIT 102788214, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — promovida, automaticamente, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 10 Nazareth Cornélio Mabutana, titular do NUIT 109887684, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 78 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 1 do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 10 Nélcia da Piedade Joaquim Langa, titular do NUIT 112918809, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 78 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 37 do Estatuto Geral dos
Texto do artigo · p. 10 Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 10 Yara Verónica Adolfo Geraldo Namashulua, titular do NUIT 116249766, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 78 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 10 Rui Viriato Davissone, titular do NUIT 100727358, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de justiça, classe C, escalão 1, grupo salarial 78 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 10 Rogério Uamusse, titular do NUIT 104695541, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 78 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 10 Ângela Domingas Eduardo, titular do NUIT 111577031, enquadrada na carreira de técnico de administração de justiça, classe E, escalão 1, grupo salarial 79 — promovida, automaticamente, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugado com
Texto do artigo · p. 10 o n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 10 Pedro Paulo Malança Júnior, titular do NUIT 108901675, enquadrado na carreira de contador verificador técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 79 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 10 Carlota Charles Joaquim Rodrigues, titular do NUIT 112694579, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial provincial, escalão 2, grupo salarial 77 progride para o escalão 3, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Leopoldo João Pantie Manico, titular do NUIT 139323890, enquadrado na carreira de oficial de justiça, categoria de escrivão de direito provincial, escalão 1, grupo salarial 75 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Nelson Charuma Mafura, titular do NUIT 107829423, enquadrado na carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito provincial, escalão 1, grupo salarial 79 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Silveira Sebastião Sampaio, titular do NUIT 144597605, enquadrado na carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito provincial, escalão 2, grupo salarial 75 — progride para o escalão 3, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Víctor Ajape Ussene, titular do NUIT 123950593, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial provincial, escalão 2, grupo salarial 77 — progride para o escalão 3, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28796, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 15 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 Augusto José Filipe Sampaio, titular do NUIT 118496965, enquadrado na carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito provincial, escalão 2, grupo salarial 75 — promovido para escrivão de direito provincial, escalão 1, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 1 do artigo 7 do Estatuto dos Oficiais de Justiça e de Assistentes Oficiais de Justiça dos Tribunais, do Conselho Constitucional e do Ministério Público, aprovado pela Lei n.º 9/2017, de 21 de Julho, e com o n.º 1 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Dorath Silvério Bernardo Ngozo Zeca, titular do NUIT 107029648, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 78 — progride para o escalão 3, ao abrigo
Texto do artigo · p. 11 do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28796, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 16 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 Alberto Flávio de Azevedo, titular do NUIT 102864700, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11 — converte de carreira para contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, e nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Edma Zacarias Hussene, titular do NUIT 107986723, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11 — converte de carreira para contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, e nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Nelson dos Santos, titular do NUIT 105686617, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7 — muda de carreira para contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, e nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28796, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 21 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 Amós Daniel Constantino Sumane, titular do NUIT 103529387, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 78 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28796, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 15 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 12 Procuradoria Provincial da República – Manica
Texto do artigo · p. 12 Departamento Provincial de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 12 Aviso
Texto do artigo · p. 12 Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista classificativa de avaliação do potencial de magistrados e funcionários da Procuradoria Provincial da República-Manica, devidamente homologada pelo Procurador Provincial da República- Chefe.
Texto do artigo · p. 12 Carreira de assistente de oficial de justiça:
Texto do artigo · p. 12 N.º ord. Cód. func. Nome Pontuação Tempo de Serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 7 317370 Carlitos Raúl Mucome 20 35 20 30 75 150 330 8 323771 Elvino Etelvino Mortar 20 35 20 30 75 70 250
N.º ord.Cód. func.NomePontuação
Tempo de ServiçoHab. académicaForm. nãoformalMédia classif. serviçoTotal
Admin. públicaCarreiraEscalão
7317370Carlitos Raúl Mucome2035203075150330
8323771Elvino Etelvino Mortar203520307570250
Texto do artigo · p. 12 O Chefe de Serviços do Ministério Público, Celso Higino J. J. Zeca.
Texto do artigo · p. 12 (Este aviso constitui adenda ao publicado no Boletim da República, n.º 233, II Série, de 4 de Dezembro de 2020, por ter havido, por lapso, omissão de nomes.)
Texto do artigo · p. 12 Universidade Rovuma
Texto do artigo · p. 12 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 12 Aviso
Texto do artigo · p. 12 Em conformidade com o Despacho de 27 de Outubro de 2020, do Magnífico Reitor da Universidade Rovuma, ao abrigo do disposto no artigo 3 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o Regulamento da Carreira Docente em vigor, foi aberto um concurso para o ingresso de docentes no quadro de pessoal da Universidade Rovuma. Deste modo, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes aprovados, suplentes, reprovados e faltosos à entrevista no respectivo concurso, devidamente homologada pelo Magnífico Reitor desta Universidade.
Texto do artigo · p. 12 Extensão de Nampula Faculdade de Engenharias e Ciências Tecnológicas
Texto do artigo · p. 12 Vaga para Engenharia Química: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 12 1. Lídia Neci Eusébio......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 12 2. Inocêncio Collor de Melo Horácio ................................................ 15
Texto do artigo · p. 12 3. Evaristo Damião Muanopuanha..................................................... 14
Texto do artigo · p. 12 4. Miguel Fernando Impuatua............................................................ 12 Suplente:
Texto do artigo · p. 12 Germildo Juvenal Muchave .............................................................. 12 Reprovados:
Texto do artigo · p. 12 1. Anselmo Francisco Castiano.......................................................... 8
Texto do artigo · p. 12 2. Neves Joaquim de Sousa Fager...................................................... 9
Texto do artigo · p. 12 3. Luciano Dias Pires - b).
Texto do artigo · p. 12 4. Stélio Felisberto Ernesto Moutinho - a). Vaga para Engenharia Eléctrica/Electrónica:
Texto do artigo · p. 12 Aprovados:
Texto do artigo · p. 12 1. Leonel João Muthemba.................................................................. 17
Texto do artigo · p. 12 2. Hélio dos Santos André ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 12 Valores
Texto do artigo · p. 12 3. Filipe Patrício Pawandia ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 12 4. Babydjai Renato Pedro Santana..................................................... 14
Texto do artigo · p. 12 5. Tarcisio Júlio António Ferrão ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 12 6. Faizal Carlos Morais Mulavua ...................................................... 13 Reprovados:
Texto do artigo · p. 12 1. Eliseu João Fernando Chauque...................................................... 8
Texto do artigo · p. 12 2. Reginaldo Raimundo Cumbane - b).
Texto do artigo · p. 12 Vaga para Engenharia Mecânica/Automação: Aprovados:
Texto do artigo · p. 12 1. Manuel Alberto Mutende............................................................... 15
Texto do artigo · p. 12 2. Milagre Miséria Inácio Salimo ...................................................... 14
Texto do artigo · p. 12 3. Filipe Alberto Chindula ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 12 4. Marcos Chiombacanga Naftal........................................................ 13
Texto do artigo · p. 12 5. Nelson João Baptista...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 12 6. Xavier Carlos Francisco................................................................. 13
Texto do artigo · p. 12 Vaga para Arquitectura: Aprovada:
Texto do artigo · p. 12 Célia Benjamim David....................................................................... 16 Suplentes:
Texto do artigo · p. 12 1. Jurdy Mucussete............................................................................. 12
Texto do artigo · p. 12 2. Arone Fulgêncio Mecupia.............................................................. 12 Reprovados:
Texto do artigo · p. 12 1. Dino Daniel.................................................................................... 9
Texto do artigo · p. 12 2. Filipe Jorge Muririua ..................................................................... 9
Texto do artigo · p. 12 Vaga para Engenharia Informática (Programador): Aprovados:
Texto do artigo · p. 12 1. Wilson Otílio Daudo...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 12 2. Agostinho Bartolomeu Cholocholo ............................................... 15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 12 1. António Maurício Senti John......................................................... 14
Texto do artigo · p. 12 2. Rayson Inácio Alexandre Mpando Khwinda................................. 13
Texto do artigo · p. 12 3. Alfino Ichamo Aquimo ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 13 1. Beldo António Jaime Mário - a).
Texto do artigo · p. 13 2. Hermenengildo Duarte Carlos ....................................................... 9
Texto do artigo · p. 13 3. Domingos Fernando Palavi............................................................ 9
Texto do artigo · p. 13 4. Nacir Ibraimo................................................................................. 8
Texto do artigo · p. 13 5. Nádia Páscoa Valeriano Pereira..................................................... 7 Vaga para Educação Visual:
Texto do artigo · p. 13 Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Crescêncio Onorato Júlio Chauque................................................ 18
Texto do artigo · p. 13 2. Ornilo René Godwin Araújo Cadalamba....................................... 16
Texto do artigo · p. 13 3. Leonel Domingos António Rapuquene.......................................... 14 Vaga para Engenharia Civil/Hidraúlica:
Texto do artigo · p. 13 Apurados:
Texto do artigo · p. 13 1. Isaías Freitas de Sousa ................................................................... 15
Texto do artigo · p. 13 2. Cremildo Jorge Adriano Martinho................................................. 15
Texto do artigo · p. 13 3. China Noé Fombai ......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 13 4. Victorino Maria de Fátima David.................................................. 14
Texto do artigo · p. 13 5. Xavier Simão Tindio...................................................................... 13 Suplentes:
Texto do artigo · p. 13 1. Omar Raul Matano......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 13 2. Mário da Otília José Tameliua....................................................... 11 Reprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Mariano Salvador Sousa - b).
Texto do artigo · p. 13 2. Miguel Hilário da Silveira ............................................................. 8
Texto do artigo · p. 13 3. Angelo Daniel Soares .................................................................... 8 Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais
Texto do artigo · p. 13 Vaga para Economia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 Abudo Sadate Ucathe......................................................................... 16 Reprovados: António Cuna..................................................................................... 9
Texto do artigo · p. 13 Vaga para Contabilidade: Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Isaquiel Estamilo............................................................................ 16
Texto do artigo · p. 13 2. Lúcia Rosario Pulveira .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 13 3. Sofia Ahamad H. N. de Jany Vasco............................................... 13 Suplentes:
Texto do artigo · p. 13 Teresa Jorge Araújo ........................................................................... 12 Reprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Amélia Ernestina Felix Tovela ...................................................... 8
Texto do artigo · p. 13 2. Arcénia da Paula Manuel Mucucete Namacala - b)
Texto do artigo · p. 13 3. Bizelbi Cassamo Baca de Barros ................................................... 8
Texto do artigo · p. 13 4. Alzira Joaquim Arabe .................................................................... 7 Faculdade de Direito
Texto do artigo · p. 13 Vaga para Direito: Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Barbosa Alberto Morais................................................................. 17
Texto do artigo · p. 13 2. Melquisedec Graciano dos Santos Félix P. Muapala..................... 17
Texto do artigo · p. 13 3. Edson Manuel Cussangiua............................................................. 16
Texto do artigo · p. 13 4. Abdurremane Momade Ibraimo..................................................... 16 Suplentes:
Texto do artigo · p. 13 1. Alberto de Amélia Ernesto Langa.................................................. 14
Texto do artigo · p. 13 2. Farci Aníbal Pereira ....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 13 3. Sarmento Bacelar Alcines Leonardo ............................................. 13
Texto do artigo · p. 13 4. Sezinho Pedro Luis Muachana...................................................... 13
Texto do artigo · p. 13 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 13 1. Manuel David Justino Ferreira - b).
Texto do artigo · p. 13 2. Clito da Glória Abôndio Manuel ................................................... 9
Texto do artigo · p. 13 3. Lézio Elídio Jerónimo Gustavo ..................................................... 8
Texto do artigo · p. 13 4. Gildo Ernesto Supera - b).
Texto do artigo · p. 13 5. Saide Jamal - a). Faculdade de Letras e Ciências Sociais
Texto do artigo · p. 13 Vaga para Sociologia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. André Victorino Mindoso.............................................................. 18
Texto do artigo · p. 13 2. Cristóvão Francisco Anselmo........................................................ 17
Texto do artigo · p. 13 3. Pedro Jõao Wetela.......................................................................... 16 Suplentes:
Texto do artigo · p. 13 1. Elton das Neves Sinalo .................................................................. 15
Texto do artigo · p. 13 2. Arlett Mário Paulino Hilário Piote................................................. 14 Reprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Riquito de Andrade Mário Adolfo - a).
Texto do artigo · p. 13 2. Lucas Ramos Castro ...................................................................... 9 Vaga para Antropologia:
Texto do artigo · p. 13 Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. António Alone Maia ...................................................................... 17
Texto do artigo · p. 13 2. Nelson André Mugabe ................................................................... 16
Texto do artigo · p. 13 3. Sargem Valentim Chiparanga........................................................ 14 Reprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Issufo Mohamade........................................................................... 9
Texto do artigo · p. 13 2. Inácio Rafael Manjate.................................................................... 9
Texto do artigo · p. 13 3. Mussa Juma.................................................................................... 8
Texto do artigo · p. 13 4. Nelson Eugénio Escritório ............................................................. 8
Texto do artigo · p. 13 5. Nilza José Maureza........................................................................ 5 Vaga para Filosofia:
Texto do artigo · p. 13 Aprovado: Alberto Ferreira ................................................................................. 17 Suplentes:
Texto do artigo · p. 13 1. Agostinho Bonfilio da C. Mendes.................................................. 15
Texto do artigo · p. 13 2. Romão José Manhice ..................................................................... 14 Vaga para Museologia e Património:
Texto do artigo · p. 13 Aprovado: Chafim Belson Boane C. Braga ......................................................... 15 Suplente: Mussagy Ahamada Aldy................................................................... 13 Reprovado: Issufo António Mário......................................................................... 8
Texto do artigo · p. 13 Faculdade de Educação e Psicologia Vaga para Educação Física e Desporto:
Texto do artigo · p. 13 Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Nádia Rassita António Raivoso ..................................................... 15 2. Jacinto Adriano Chongue............................................................... 14 3. Gelito Domingos João.................................................................... 12
Texto do artigo · p. 13 Reprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Josemar Mussa Gonçalves Lima - a).
Texto do artigo · p. 13 2. Genito Paulo Rui - b).
Texto do artigo · p. 14 Vaga para Ciências de Educação com experiência na área de comunicação e/ou jornalismo:
Texto do artigo · p. 14 Aprovada: Valores Alice Albertina Nhamposse ............................................................... 17
Texto do artigo · p. 14 Suplente:
Texto do artigo · p. 14 Mohamed Nazir Ibraimo ................................................................... 16 Vaga para Psicologia com experiência na área de
Texto do artigo · p. 14 comunicação e/ou Jornalismo: Aprovado:
Texto do artigo · p. 14 José Mucuna Vasco da Gama ............................................................ 15 Suplente:
Texto do artigo · p. 14 Milton Correia Jafar........................................................................... 10 Faculdade de Geociências Vaga para Geologia:
Texto do artigo · p. 14 Aprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Lucas Lavo António Gimo Miguel................................................ 18
Texto do artigo · p. 14 2. Diocleciano Faro Nhazilo .............................................................. 16
Texto do artigo · p. 14 3. Reinaldo António Domingos ......................................................... 14
Texto do artigo · p. 14 4. Sumalgy Muteliha.......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 14 5. Fernando Momade ......................................................................... 13 Suplentes:
Texto do artigo · p. 14 1. Ancio Hamilton Zacarias ............................................................... 12 2. Reginaldo Mário Cuinhane............................................................ 12 3. António Manuel Guzia................................................................... 12
Texto do artigo · p. 14 Reprovada:
Texto do artigo · p. 14 Maria Manuel Chimica ...................................................................... 8 Faculdade de Ciências Naturais, Matemática e Estatística
Texto do artigo · p. 14 Vaga para Matemática: Ninguém foi apurado para a entrevista.
Texto do artigo · p. 14 Vaga para Física: Aprovado:
Texto do artigo · p. 14 Amizito Luis Rajabo.......................................................................... 16 Suplente: Salomão Arrone Dombole ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 14 Vaga para Biologia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Gamito Camilo............................................................................... 14
Texto do artigo · p. 14 2. Marribia Arménio Carlos João Joaquim........................................ 13 Suplente:
Texto do artigo · p. 14 Gerson Albino Maura Chitula............................................................ 13 Reprovado:
Texto do artigo · p. 14 Quineva Domingos Sairosse.............................................................. 8 Faculdade de Ciências Alimentares e Agrárias Vaga para Nutrição:
Texto do artigo · p. 14 Reprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Daniel Domingos ........................................................................... 9
Texto do artigo · p. 14 2. Pedro Evaristo Ofumane................................................................ 9
Texto do artigo · p. 14 3. Assane Muaiua Jamal .................................................................... 9
Texto do artigo · p. 14 4. Tuaibo Alberto Carlos.................................................................... 9
Texto do artigo · p. 14 5. Inarsson Bernardo Mulima ............................................................ 8
Texto do artigo · p. 14 6. Gambi Vicente Artur Nicotope...................................................... 7
Texto do artigo · p. 14 7. Biter Fernando Lia - b)
Texto do artigo · p. 14 Vaga para Economia Agrária:
Texto do artigo · p. 14 Reprovado: Valores Bernardino António Joaquim............................................................. 9
Texto do artigo · p. 14 Vaga para Solos e Nutrição de Plantas: Aprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Faria Marinho Saide....................................................................... 16
Texto do artigo · p. 14 2. Ernesto Paulo Samuel Muguta....................................................... 15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 14 1. José Tiago João Manhengue .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 14 2. Leonardo Essimela Momade.......................................................... 13 Reprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Remígio Abdul Momade - a).
Texto do artigo · p. 14 2. Ezequiel Azarias Manjate - b). Extensão de Cabo Delgado- Montepuez
Texto do artigo · p. 14 Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais Vaga para Economia:
Texto do artigo · p. 14 Ninguém foi apurado para entrevista.
Texto do artigo · p. 14 Vaga para Contabilidade: Aprovado:
Texto do artigo · p. 14 Ramos Hilário Ramos........................................................................ 17 Suplente:
Texto do artigo · p. 14 Abrão da Costa Fazenda .................................................................... 14 Faculdade de Letras e Ciências Sociais Vaga para Sociologia:
Texto do artigo · p. 14 Aprovada: Adélia Victorino Menezes Fazenda................................................... 14 Suplente: Zefania Tomás Nhampa..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 14 Faculdade de Geociências Vaga para Meteorologia:
Texto do artigo · p. 14 Aprovados: Chite Abudo....................................................................................... 15
Texto do artigo · p. 14 Vaga para Geologia: Apurada:
Texto do artigo · p. 14 Edna Fátima Bota.............................................................................. 15 Suplente: Mariano Canjor da Silva .................................................................... 10 Reprovado:
Texto do artigo · p. 14 1. Osmaque Hilário Cláudio .............................................................. 9
Texto do artigo · p. 14 2. Tiago Daniel Abacar - a). Faculdade de Ciências Naturais, Matemática e Estatística
Texto do artigo · p. 14 Vaga para Matemática:
Texto do artigo · p. 14 Ninguém foi apurado para a entrevista. Vaga para Biologia: Aprovada:
Texto do artigo · p. 14 Domingas Narciso Alberto ............................................................... 15 Suplentes: Catarina Paulo Afonso ...................................................................... 11
Texto do artigo · p. 15 1. Amisse Henriques .......................................................................... 9
Texto do artigo · p. 15 2. Nielete Ana de Oliveira Amado..................................................... 9
Texto do artigo · p. 15 3. Manuel Lucas Simango.................................................................. 8
Texto do artigo · p. 15 4. Cláudio Júlio Berro........................................................................ 8
Texto do artigo · p. 15 Faculdade de Ciências Alimentares e Agrárias Vaga para Tecnologia de Alimentos:
Texto do artigo · p. 15 Apurada: Ruth José Félix................................................................................... 12 Reprovado: Gambi Vicente Artur Nicotope.......................................................... 9
Texto do artigo · p. 15 Vaga para Agroprocessamento: Apurados:
Texto do artigo · p. 15 1. Nilsa Estêvão P. Estêvão................................................................ 14
Texto do artigo · p. 15 2. Mércio Escánio Luís ...................................................................... 14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 15 1. Fabião Martinho Sundi .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 15 2. Judite Da Odelva R. C. Impuana ................................................... 12 Reprovado:
Texto do artigo · p. 15 Osvaldo Pereira Muhala - a).
Texto do artigo · p. 15 Vaga para Produção Animal: Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Suazinega William Caunga............................................................ 15
Texto do artigo · p. 15 2. Gito Júnior Assamundine Rafumane ............................................. 14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 15 1. Flávio Oferdes Mandhlate.............................................................. 12
Texto do artigo · p. 15 2. Sarney Raimundo Goncalves Fernando......................................... 12 Reprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Renato Jordane Barros ................................................................... 9
Texto do artigo · p. 15 2. Izaque Arnelo Izaque ..................................................................... 9
Texto do artigo · p. 15 3. Baltazar António Janota................................................................. 8
Texto do artigo · p. 15 Valores
Texto do artigo · p. 15 4. Antoninho José - b)
Texto do artigo · p. 15 5. Tánia Evaristo João António.......................................................... 8 Vaga para Veterinária:
Texto do artigo · p. 15 Aprovado:
Texto do artigo · p. 15 Ângelo Nhambo Queface Blaunde .................................................... 13 Extensão de Niassa Faculdade de Ciências Naturais, Matemática e Estatística
Texto do artigo · p. 15 Vaga para Matemática:
Texto do artigo · p. 15 Ninguém foi apurado para a entrevista. Vaga para Biologia: Aprovado:
Texto do artigo · p. 15 Delmar Cândido Julião ..................................................................... 15 Instituto Superior de Transporte, Turismo e Comunicação
Texto do artigo · p. 15 Vaga para Turismo: Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Moniz Zeca Caetano ...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 15 2. Nasma Adamo Samamade ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 15 3. Arsilia Anastácio Maela................................................................. 14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 15 1. Raulina Vanessa José António....................................................... 12
Texto do artigo · p. 15 2. Benildo Reis Iariva ........................................................................ 11 Vaga para Transporte e Logística:
Texto do artigo · p. 15 Aprovado: Cavardes Freitas do Amaral Joaquim Noé......................................... 14
Texto do artigo · p. 15 Legenda:
Texto do artigo · p. 15 a) Não fez entrevista.
Texto do artigo · p. 15 b) Funcionário do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Nampula, 9 de Dezembro de 2020. — O Presidente do Júri, Saide Issufo Momade.
Parágrafo · p. 16 Preço — 80,00 MT
Parágrafo · p. 16 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 8: 182. Zubeid Muhammed I. Amisse.
  2. Texto do artigo, página 8: Província de Cabo Delgado Aprovados: Nota final
  3. Texto do artigo, página 8: 1. Fidal Fernando Fidal..................................................................16,25
  4. Texto do artigo, página 8: 2. Suzana de Rifina Inácio Massalamala........................................16,00
  5. Texto do artigo, página 8: 3. Patrício Americo Tomás Nchulu ...............................................15,75
  6. Texto do artigo, página 8: 4. Quisito Mahando Suhalehe........................................................14,80
  7. Texto do artigo, página 8: 5. Romão Bernardo Vatimangue....................................................14,50
  8. Texto do artigo, página 8: 6. Hélder Júlio................................................................................14,50
  9. Texto do artigo, página 8: 7. Graça Tobias ..............................................................................14,50
  10. Texto do artigo, página 8: Nota final
  11. Texto do artigo, página 8: 8. Alima Sijae...............................................................................14,00
  12. Texto do artigo, página 8: 9. Loduvico Mário Sualehe Muxarraua .......................................13,55
  13. Texto do artigo, página 8: 10. Inês Francisco ..........................................................................13,50
  14. Texto do artigo, página 8: 11. Rehemane Rachide Ali ............................................................13,50
  15. Texto do artigo, página 8: 12. Samuel Alberto Afate Mumuela ..............................................13,40
  16. Texto do artigo, página 8: 13. Owisso Bacar ...........................................................................13,05
  17. Texto do artigo, página 8: 14. Julieta Eduardo Matimba .........................................................13,00
  18. Texto do artigo, página 8: 15. Abdala Sumaila........................................................................12,55
  19. Texto do artigo, página 8: 16. Focas Muidine..........................................................................12,00
  20. Texto do artigo, página 8: 17. Teodósia Samuel Barbosa........................................................12,00
  21. Texto do artigo, página 8: 18. Aida Naftalinho Cossa .............................................................11,25
  22. Texto do artigo, página 8: 19. Ezequel Germano Tissa ...........................................................11,15
  23. Texto do artigo, página 8: 20. Madalena Tomás Awasse Limbomda......................................10,75
  24. Texto do artigo, página 8: 21. Age Valige Cipriano ................................................................10,50
  25. Texto do artigo, página 8: 22. Sualehe Abacar ........................................................................10,50
  26. Texto do artigo, página 8: 23. Julia Luís Miguel Maguna ....................................................... 9,85
  27. Texto do artigo, página 8: 24. Marquito Adriano Muatres ...................................................... 9,75
  28. Texto do artigo, página 8: 25. Alima Napur Teusoura............................................................. 9,50 Reprovados:
  29. Texto do artigo, página 8: 1. Edmundo Mahie Ticara.............................................................. 5,25
  30. Texto do artigo, página 8: 2. Milton Manuel Atibo ................................................................. 5,00
  31. Texto do artigo, página 8: 3. Aniceto Afonso Cornélio Machungo......................................... 4,75
  32. Texto do artigo, página 8: 4. Maria Isabel Augusto Chilave ................................................... 4,75 A Presidente do Júri, Lúcia Sebastião António.
  33. Texto do artigo, página 8: Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
  34. Texto do artigo, página 8: Despachos De 25 de Agosto de 2015:
  35. Texto do artigo, página 8: Baptista Maivene Manjate, titular do NUIT 102987063 — nomeado para a categoria de juiz de direito B do Tribunal Administrativo da Província de Manica, grupo salarial 19, escalão 1, Índice 77, nos termos da Deliberação n.º 05/P/CSMJA/2013, de 11 de Abril, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, do artigo 58 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, e da alínea c) do n.º 3 do artigo 9 e o n.º 1 do artigo 10, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro.
  36. Texto do artigo, página 8: De 21 de Abril de 2016:
  37. Texto do artigo, página 8: Nelson Donaldo Taylor, titular do NUIT 103649366 — nomeado para a categoria de juiz de direito B do Tribunal Administrativo Provincial de Manica, grupo salarial 19, escalão 1, Índice 77, nos termos da Deliberação n.º 70/P/CSMJA/2014, de 12 de Novembro, proferida ao abrigo das disposições conjugadas da alínea b) do artigo 13, da alínea d) do n.º 1 do artigo 12, da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, e da alínea c) do n.º 3 do artigo 9, n.º 1 do artigo 10 e artigo 22, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  38. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Setembro.)
  39. Texto do artigo, página 9: De 7 de Junho de 2018:
  40. Texto do artigo, página 9: Nelson Francisco Cumbe, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, titular do NUIT 105540256 — transferido do Quadro de Pessoal do Tribunal Judicial da Província de Maputo para o Quadro de Pessoal do Tribunal Administrativo Provincial de Manica, nos termos do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 10 de Agosto, conjugado com a alínea d) do artigo 12 e a alínea a) do n.º 1 do artigo 19 da Lei n.º 23/2003, de 1 de Novembro.
  41. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto de 2018.)
  42. Texto do artigo, página 9: De 16 de Julho de 2018:
  43. Texto do artigo, página 9: Casimiro Carlos Cossa, juiz de direito B do Tribunal Administrativo Provincial, titular do NUIT 100951630, classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido para a categoria de juiz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, Índice 90, nos termos da Deliberação n.º 111/P/CSMJA/2017, de 8 de Novembro, proferida ao abrigo da alínea b) do artigo 13 e da alínea d) do n.º 1 do artigo 12, todos da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugados com o n.º 3 do artigo 13 e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  44. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Outubro.)
  45. Texto do artigo, página 9: De 23 de Fevereiro de 2019:
  46. Texto do artigo, página 9: Casimiro Carlos Cossa — renova mandato de juiz-presidente do Tribunal Administrativo Provincial de Manica, nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, dos artigos 44 e 58 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, e da Deliberação n.º 100/P/CSMJA/2018, de 5 de Dezembro, com efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2018. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  47. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Março.)
  48. Texto do artigo, página 9: No título de provimento e despacho de nomeação para a categoria de juiz de direito B, do Tribunal Administrativo Provincial de Manica, de Nelson Francisco Cumbi, datado de 6 de Setembro de 2018, visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Outubro de 2018, ocorreu erro na indicação do nome e do NUIT do referido funcionário, rectifica-se que, onde se lê: “Cumbe” passa a se ler: “Cumbi”, e onde se lê: “titular do NUIT 105540256”, passa a se ler: “titular do NUIT 101019748”.
  49. Texto do artigo, página 9: Maputo, 14 de Maio de 2020. — A Presidente, Lúcia Fernanda Buinga Maximiano Amaral.
  50. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Maio.)
  51. Texto do artigo, página 9: De 10 de Setembro:
  52. Texto do artigo, página 9: Nelson Donaldo Taylor, titular do NUIT 103649360, enquadrado na categoria de juiz de direito B, 1.º escalão, Índice 77, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o 3.º escalão, Índice 87, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 1 da Resolução
  53. Texto do artigo, página 9: n.º 01/P/CSMJA/2016, de 26 de Outubro, e do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, aplicável por força do artigo 147 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, republicada pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e revista pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, conjugados com o artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  54. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro.)
  55. Texto do artigo, página 9: Eurídice Dina Cardoso Mafuiana, titular do NUIT 106964084, enquadrada na categoria de juiz do direito B, 1.º escalão, Índice 77, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o 3.º escalão, Índice 87, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 1 da Resolução n.º 1/P/CSMJA/2016, de 26 de Outubro, e do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de Maio, aplicável por força do artigo 147 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, republicada pela Lei n.º 3/2011, de 1 de Janeiro, e revista pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, conjugado com o artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  56. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Outubro.)
  57. Texto do artigo, página 9: Tribunal Administrativo Provincial de Manica
  58. Texto do artigo, página 9: Despachos De 12 de Outubro:
  59. Texto do artigo, página 9: Ofélia de Miranda Rui Januário, titular do NUIT 103708516, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 2, grupo salarial 78 — progride para o escalão 3, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  60. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Outubro.)
  61. Texto do artigo, página 9: De 14 de Outubro:
  62. Texto do artigo, página 9: Zico Stephan Muchiguel, titular do NUIT 110584407, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 78 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  63. Texto do artigo, página 9: Ana Henriques Cujamo Magalhães, titular do NUIT 102511069, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 3, grupo salarial 78 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com os n.ºs 1 e 3 do
  64. Texto do artigo, página 10: artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 todos do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  65. Texto do artigo, página 10: Alima Omar Abudo Rachide, titular do NUIT 121839199, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 78 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  66. Texto do artigo, página 10: Geralda António Conrado Damião, titular do NUIT 102891864, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — promovida, automaticamente, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugado com
  67. Texto do artigo, página 10: o n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  68. Texto do artigo, página 10: Iranete Rui Alberto, titular do NUIT 111296138, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — promovida, automaticamente para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  69. Texto do artigo, página 10: Maria de Lurdes José, titular do NUIT 102788214, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — promovida, automaticamente, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  70. Texto do artigo, página 10: Nazareth Cornélio Mabutana, titular do NUIT 109887684, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 78 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 1 do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  71. Texto do artigo, página 10: Nélcia da Piedade Joaquim Langa, titular do NUIT 112918809, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 78 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 37 do Estatuto Geral dos
  72. Texto do artigo, página 10: Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  73. Texto do artigo, página 10: Yara Verónica Adolfo Geraldo Namashulua, titular do NUIT 116249766, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 78 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  74. Texto do artigo, página 10: Rui Viriato Davissone, titular do NUIT 100727358, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de justiça, classe C, escalão 1, grupo salarial 78 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  75. Texto do artigo, página 10: Rogério Uamusse, titular do NUIT 104695541, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 78 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  76. Texto do artigo, página 10: Ângela Domingas Eduardo, titular do NUIT 111577031, enquadrada na carreira de técnico de administração de justiça, classe E, escalão 1, grupo salarial 79 — promovida, automaticamente, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugado com
  77. Texto do artigo, página 10: o n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  78. Texto do artigo, página 10: Pedro Paulo Malança Júnior, titular do NUIT 108901675, enquadrado na carreira de contador verificador técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 79 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  79. Texto do artigo, página 10: Carlota Charles Joaquim Rodrigues, titular do NUIT 112694579, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial provincial, escalão 2, grupo salarial 77 progride para o escalão 3, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  80. Texto do artigo, página 11: Leopoldo João Pantie Manico, titular do NUIT 139323890, enquadrado na carreira de oficial de justiça, categoria de escrivão de direito provincial, escalão 1, grupo salarial 75 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  81. Texto do artigo, página 11: Nelson Charuma Mafura, titular do NUIT 107829423, enquadrado na carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito provincial, escalão 1, grupo salarial 79 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  82. Texto do artigo, página 11: Silveira Sebastião Sampaio, titular do NUIT 144597605, enquadrado na carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito provincial, escalão 2, grupo salarial 75 — progride para o escalão 3, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  83. Texto do artigo, página 11: Víctor Ajape Ussene, titular do NUIT 123950593, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial provincial, escalão 2, grupo salarial 77 — progride para o escalão 3, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  84. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28796, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 15 de Outubro.)
  85. Texto do artigo, página 11: Augusto José Filipe Sampaio, titular do NUIT 118496965, enquadrado na carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito provincial, escalão 2, grupo salarial 75 — promovido para escrivão de direito provincial, escalão 1, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 1 do artigo 7 do Estatuto dos Oficiais de Justiça e de Assistentes Oficiais de Justiça dos Tribunais, do Conselho Constitucional e do Ministério Público, aprovado pela Lei n.º 9/2017, de 21 de Julho, e com o n.º 1 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  86. Texto do artigo, página 11: Dorath Silvério Bernardo Ngozo Zeca, titular do NUIT 107029648, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 78 — progride para o escalão 3, ao abrigo
  87. Texto do artigo, página 11: do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  88. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28796, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 16 de Outubro.)
  89. Texto do artigo, página 11: Alberto Flávio de Azevedo, titular do NUIT 102864700, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11 — converte de carreira para contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, e nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  90. Texto do artigo, página 11: Edma Zacarias Hussene, titular do NUIT 107986723, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11 — converte de carreira para contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, e nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  91. Texto do artigo, página 11: Nelson dos Santos, titular do NUIT 105686617, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7 — muda de carreira para contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, e nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  92. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28796, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 21 de Outubro.)
  93. Texto do artigo, página 11: Amós Daniel Constantino Sumane, titular do NUIT 103529387, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 78 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28796, de 9 de Julho.)
  94. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 15 de Outubro.)
  95. Texto do artigo, página 12: Procuradoria Provincial da República – Manica
  96. Texto do artigo, página 12: Departamento Provincial de Recursos Humanos
  97. Texto do artigo, página 12: Aviso
  98. Texto do artigo, página 12: Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista classificativa de avaliação do potencial de magistrados e funcionários da Procuradoria Provincial da República-Manica, devidamente homologada pelo Procurador Provincial da República- Chefe.
  99. Texto do artigo, página 12: Carreira de assistente de oficial de justiça:
  100. Texto do artigo, página 12: N.º ord. Cód. func. Nome Pontuação Tempo de Serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 7 317370 Carlitos Raúl Mucome 20 35 20 30 75 150 330 8 323771 Elvino Etelvino Mortar 20 35 20 30 75 70 250
    N.º ord.Cód. func.NomePontuação
    Tempo de ServiçoHab. académicaForm. nãoformalMédia classif. serviçoTotal
    Admin. públicaCarreiraEscalão
    7317370Carlitos Raúl Mucome2035203075150330
    8323771Elvino Etelvino Mortar203520307570250
  101. Texto do artigo, página 12: O Chefe de Serviços do Ministério Público, Celso Higino J. J. Zeca.
  102. Texto do artigo, página 12: (Este aviso constitui adenda ao publicado no Boletim da República, n.º 233, II Série, de 4 de Dezembro de 2020, por ter havido, por lapso, omissão de nomes.)
  103. Texto do artigo, página 12: Universidade Rovuma
  104. Texto do artigo, página 12: Direcção de Recursos Humanos
  105. Texto do artigo, página 12: Aviso
  106. Texto do artigo, página 12: Em conformidade com o Despacho de 27 de Outubro de 2020, do Magnífico Reitor da Universidade Rovuma, ao abrigo do disposto no artigo 3 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o Regulamento da Carreira Docente em vigor, foi aberto um concurso para o ingresso de docentes no quadro de pessoal da Universidade Rovuma. Deste modo, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes aprovados, suplentes, reprovados e faltosos à entrevista no respectivo concurso, devidamente homologada pelo Magnífico Reitor desta Universidade.
  107. Texto do artigo, página 12: Extensão de Nampula Faculdade de Engenharias e Ciências Tecnológicas
  108. Texto do artigo, página 12: Vaga para Engenharia Química: Aprovados: Valores
  109. Texto do artigo, página 12: 1. Lídia Neci Eusébio......................................................................... 15
  110. Texto do artigo, página 12: 2. Inocêncio Collor de Melo Horácio ................................................ 15
  111. Texto do artigo, página 12: 3. Evaristo Damião Muanopuanha..................................................... 14
  112. Texto do artigo, página 12: 4. Miguel Fernando Impuatua............................................................ 12 Suplente:
  113. Texto do artigo, página 12: Germildo Juvenal Muchave .............................................................. 12 Reprovados:
  114. Texto do artigo, página 12: 1. Anselmo Francisco Castiano.......................................................... 8
  115. Texto do artigo, página 12: 2. Neves Joaquim de Sousa Fager...................................................... 9
  116. Texto do artigo, página 12: 3. Luciano Dias Pires - b).
  117. Texto do artigo, página 12: 4. Stélio Felisberto Ernesto Moutinho - a). Vaga para Engenharia Eléctrica/Electrónica:
  118. Texto do artigo, página 12: Aprovados:
  119. Texto do artigo, página 12: 1. Leonel João Muthemba.................................................................. 17
  120. Texto do artigo, página 12: 2. Hélio dos Santos André ................................................................. 15
  121. Texto do artigo, página 12: Valores
  122. Texto do artigo, página 12: 3. Filipe Patrício Pawandia ................................................................ 14
  123. Texto do artigo, página 12: 4. Babydjai Renato Pedro Santana..................................................... 14
  124. Texto do artigo, página 12: 5. Tarcisio Júlio António Ferrão ........................................................ 13
  125. Texto do artigo, página 12: 6. Faizal Carlos Morais Mulavua ...................................................... 13 Reprovados:
  126. Texto do artigo, página 12: 1. Eliseu João Fernando Chauque...................................................... 8
  127. Texto do artigo, página 12: 2. Reginaldo Raimundo Cumbane - b).
  128. Texto do artigo, página 12: Vaga para Engenharia Mecânica/Automação: Aprovados:
  129. Texto do artigo, página 12: 1. Manuel Alberto Mutende............................................................... 15
  130. Texto do artigo, página 12: 2. Milagre Miséria Inácio Salimo ...................................................... 14
  131. Texto do artigo, página 12: 3. Filipe Alberto Chindula ................................................................. 14
  132. Texto do artigo, página 12: 4. Marcos Chiombacanga Naftal........................................................ 13
  133. Texto do artigo, página 12: 5. Nelson João Baptista...................................................................... 13
  134. Texto do artigo, página 12: 6. Xavier Carlos Francisco................................................................. 13
  135. Texto do artigo, página 12: Vaga para Arquitectura: Aprovada:
  136. Texto do artigo, página 12: Célia Benjamim David....................................................................... 16 Suplentes:
  137. Texto do artigo, página 12: 1. Jurdy Mucussete............................................................................. 12
  138. Texto do artigo, página 12: 2. Arone Fulgêncio Mecupia.............................................................. 12 Reprovados:
  139. Texto do artigo, página 12: 1. Dino Daniel.................................................................................... 9
  140. Texto do artigo, página 12: 2. Filipe Jorge Muririua ..................................................................... 9
  141. Texto do artigo, página 12: Vaga para Engenharia Informática (Programador): Aprovados:
  142. Texto do artigo, página 12: 1. Wilson Otílio Daudo...................................................................... 16
  143. Texto do artigo, página 12: 2. Agostinho Bartolomeu Cholocholo ............................................... 15 Suplentes:
  144. Texto do artigo, página 12: 1. António Maurício Senti John......................................................... 14
  145. Texto do artigo, página 12: 2. Rayson Inácio Alexandre Mpando Khwinda................................. 13
  146. Texto do artigo, página 12: 3. Alfino Ichamo Aquimo ................................................................. 13
  147. Texto do artigo, página 13: 1. Beldo António Jaime Mário - a).
  148. Texto do artigo, página 13: 2. Hermenengildo Duarte Carlos ....................................................... 9
  149. Texto do artigo, página 13: 3. Domingos Fernando Palavi............................................................ 9
  150. Texto do artigo, página 13: 4. Nacir Ibraimo................................................................................. 8
  151. Texto do artigo, página 13: 5. Nádia Páscoa Valeriano Pereira..................................................... 7 Vaga para Educação Visual:
  152. Texto do artigo, página 13: Aprovados:
  153. Texto do artigo, página 13: 1. Crescêncio Onorato Júlio Chauque................................................ 18
  154. Texto do artigo, página 13: 2. Ornilo René Godwin Araújo Cadalamba....................................... 16
  155. Texto do artigo, página 13: 3. Leonel Domingos António Rapuquene.......................................... 14 Vaga para Engenharia Civil/Hidraúlica:
  156. Texto do artigo, página 13: Apurados:
  157. Texto do artigo, página 13: 1. Isaías Freitas de Sousa ................................................................... 15
  158. Texto do artigo, página 13: 2. Cremildo Jorge Adriano Martinho................................................. 15
  159. Texto do artigo, página 13: 3. China Noé Fombai ......................................................................... 14
  160. Texto do artigo, página 13: 4. Victorino Maria de Fátima David.................................................. 14
  161. Texto do artigo, página 13: 5. Xavier Simão Tindio...................................................................... 13 Suplentes:
  162. Texto do artigo, página 13: 1. Omar Raul Matano......................................................................... 11
  163. Texto do artigo, página 13: 2. Mário da Otília José Tameliua....................................................... 11 Reprovados:
  164. Texto do artigo, página 13: 1. Mariano Salvador Sousa - b).
  165. Texto do artigo, página 13: 2. Miguel Hilário da Silveira ............................................................. 8
  166. Texto do artigo, página 13: 3. Angelo Daniel Soares .................................................................... 8 Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais
  167. Texto do artigo, página 13: Vaga para Economia: Aprovados:
  168. Texto do artigo, página 13: Abudo Sadate Ucathe......................................................................... 16 Reprovados: António Cuna..................................................................................... 9
  169. Texto do artigo, página 13: Vaga para Contabilidade: Aprovados:
  170. Texto do artigo, página 13: 1. Isaquiel Estamilo............................................................................ 16
  171. Texto do artigo, página 13: 2. Lúcia Rosario Pulveira .................................................................. 13
  172. Texto do artigo, página 13: 3. Sofia Ahamad H. N. de Jany Vasco............................................... 13 Suplentes:
  173. Texto do artigo, página 13: Teresa Jorge Araújo ........................................................................... 12 Reprovados:
  174. Texto do artigo, página 13: 1. Amélia Ernestina Felix Tovela ...................................................... 8
  175. Texto do artigo, página 13: 2. Arcénia da Paula Manuel Mucucete Namacala - b)
  176. Texto do artigo, página 13: 3. Bizelbi Cassamo Baca de Barros ................................................... 8
  177. Texto do artigo, página 13: 4. Alzira Joaquim Arabe .................................................................... 7 Faculdade de Direito
  178. Texto do artigo, página 13: Vaga para Direito: Aprovados:
  179. Texto do artigo, página 13: 1. Barbosa Alberto Morais................................................................. 17
  180. Texto do artigo, página 13: 2. Melquisedec Graciano dos Santos Félix P. Muapala..................... 17
  181. Texto do artigo, página 13: 3. Edson Manuel Cussangiua............................................................. 16
  182. Texto do artigo, página 13: 4. Abdurremane Momade Ibraimo..................................................... 16 Suplentes:
  183. Texto do artigo, página 13: 1. Alberto de Amélia Ernesto Langa.................................................. 14
  184. Texto do artigo, página 13: 2. Farci Aníbal Pereira ....................................................................... 14
  185. Texto do artigo, página 13: 3. Sarmento Bacelar Alcines Leonardo ............................................. 13
  186. Texto do artigo, página 13: 4. Sezinho Pedro Luis Muachana...................................................... 13
  187. Texto do artigo, página 13: Reprovados: Valores
  188. Texto do artigo, página 13: 1. Manuel David Justino Ferreira - b).
  189. Texto do artigo, página 13: 2. Clito da Glória Abôndio Manuel ................................................... 9
  190. Texto do artigo, página 13: 3. Lézio Elídio Jerónimo Gustavo ..................................................... 8
  191. Texto do artigo, página 13: 4. Gildo Ernesto Supera - b).
  192. Texto do artigo, página 13: 5. Saide Jamal - a). Faculdade de Letras e Ciências Sociais
  193. Texto do artigo, página 13: Vaga para Sociologia: Aprovados:
  194. Texto do artigo, página 13: 1. André Victorino Mindoso.............................................................. 18
  195. Texto do artigo, página 13: 2. Cristóvão Francisco Anselmo........................................................ 17
  196. Texto do artigo, página 13: 3. Pedro Jõao Wetela.......................................................................... 16 Suplentes:
  197. Texto do artigo, página 13: 1. Elton das Neves Sinalo .................................................................. 15
  198. Texto do artigo, página 13: 2. Arlett Mário Paulino Hilário Piote................................................. 14 Reprovados:
  199. Texto do artigo, página 13: 1. Riquito de Andrade Mário Adolfo - a).
  200. Texto do artigo, página 13: 2. Lucas Ramos Castro ...................................................................... 9 Vaga para Antropologia:
  201. Texto do artigo, página 13: Aprovados:
  202. Texto do artigo, página 13: 1. António Alone Maia ...................................................................... 17
  203. Texto do artigo, página 13: 2. Nelson André Mugabe ................................................................... 16
  204. Texto do artigo, página 13: 3. Sargem Valentim Chiparanga........................................................ 14 Reprovados:
  205. Texto do artigo, página 13: 1. Issufo Mohamade........................................................................... 9
  206. Texto do artigo, página 13: 2. Inácio Rafael Manjate.................................................................... 9
  207. Texto do artigo, página 13: 3. Mussa Juma.................................................................................... 8
  208. Texto do artigo, página 13: 4. Nelson Eugénio Escritório ............................................................. 8
  209. Texto do artigo, página 13: 5. Nilza José Maureza........................................................................ 5 Vaga para Filosofia:
  210. Texto do artigo, página 13: Aprovado: Alberto Ferreira ................................................................................. 17 Suplentes:
  211. Texto do artigo, página 13: 1. Agostinho Bonfilio da C. Mendes.................................................. 15
  212. Texto do artigo, página 13: 2. Romão José Manhice ..................................................................... 14 Vaga para Museologia e Património:
  213. Texto do artigo, página 13: Aprovado: Chafim Belson Boane C. Braga ......................................................... 15 Suplente: Mussagy Ahamada Aldy................................................................... 13 Reprovado: Issufo António Mário......................................................................... 8
  214. Texto do artigo, página 13: Faculdade de Educação e Psicologia Vaga para Educação Física e Desporto:
  215. Texto do artigo, página 13: Aprovados:
  216. Texto do artigo, página 13: 1. Nádia Rassita António Raivoso ..................................................... 15 2. Jacinto Adriano Chongue............................................................... 14 3. Gelito Domingos João.................................................................... 12
  217. Texto do artigo, página 13: Reprovados:
  218. Texto do artigo, página 13: 1. Josemar Mussa Gonçalves Lima - a).
  219. Texto do artigo, página 13: 2. Genito Paulo Rui - b).
  220. Texto do artigo, página 14: Vaga para Ciências de Educação com experiência na área de comunicação e/ou jornalismo:
  221. Texto do artigo, página 14: Aprovada: Valores Alice Albertina Nhamposse ............................................................... 17
  222. Texto do artigo, página 14: Suplente:
  223. Texto do artigo, página 14: Mohamed Nazir Ibraimo ................................................................... 16 Vaga para Psicologia com experiência na área de
  224. Texto do artigo, página 14: comunicação e/ou Jornalismo: Aprovado:
  225. Texto do artigo, página 14: José Mucuna Vasco da Gama ............................................................ 15 Suplente:
  226. Texto do artigo, página 14: Milton Correia Jafar........................................................................... 10 Faculdade de Geociências Vaga para Geologia:
  227. Texto do artigo, página 14: Aprovados:
  228. Texto do artigo, página 14: 1. Lucas Lavo António Gimo Miguel................................................ 18
  229. Texto do artigo, página 14: 2. Diocleciano Faro Nhazilo .............................................................. 16
  230. Texto do artigo, página 14: 3. Reinaldo António Domingos ......................................................... 14
  231. Texto do artigo, página 14: 4. Sumalgy Muteliha.......................................................................... 13
  232. Texto do artigo, página 14: 5. Fernando Momade ......................................................................... 13 Suplentes:
  233. Texto do artigo, página 14: 1. Ancio Hamilton Zacarias ............................................................... 12 2. Reginaldo Mário Cuinhane............................................................ 12 3. António Manuel Guzia................................................................... 12
  234. Texto do artigo, página 14: Reprovada:
  235. Texto do artigo, página 14: Maria Manuel Chimica ...................................................................... 8 Faculdade de Ciências Naturais, Matemática e Estatística
  236. Texto do artigo, página 14: Vaga para Matemática: Ninguém foi apurado para a entrevista.
  237. Texto do artigo, página 14: Vaga para Física: Aprovado:
  238. Texto do artigo, página 14: Amizito Luis Rajabo.......................................................................... 16 Suplente: Salomão Arrone Dombole ................................................................. 14
  239. Texto do artigo, página 14: Vaga para Biologia: Aprovados:
  240. Texto do artigo, página 14: 1. Gamito Camilo............................................................................... 14
  241. Texto do artigo, página 14: 2. Marribia Arménio Carlos João Joaquim........................................ 13 Suplente:
  242. Texto do artigo, página 14: Gerson Albino Maura Chitula............................................................ 13 Reprovado:
  243. Texto do artigo, página 14: Quineva Domingos Sairosse.............................................................. 8 Faculdade de Ciências Alimentares e Agrárias Vaga para Nutrição:
  244. Texto do artigo, página 14: Reprovados:
  245. Texto do artigo, página 14: 1. Daniel Domingos ........................................................................... 9
  246. Texto do artigo, página 14: 2. Pedro Evaristo Ofumane................................................................ 9
  247. Texto do artigo, página 14: 3. Assane Muaiua Jamal .................................................................... 9
  248. Texto do artigo, página 14: 4. Tuaibo Alberto Carlos.................................................................... 9
  249. Texto do artigo, página 14: 5. Inarsson Bernardo Mulima ............................................................ 8
  250. Texto do artigo, página 14: 6. Gambi Vicente Artur Nicotope...................................................... 7
  251. Texto do artigo, página 14: 7. Biter Fernando Lia - b)
  252. Texto do artigo, página 14: Vaga para Economia Agrária:
  253. Texto do artigo, página 14: Reprovado: Valores Bernardino António Joaquim............................................................. 9
  254. Texto do artigo, página 14: Vaga para Solos e Nutrição de Plantas: Aprovados:
  255. Texto do artigo, página 14: 1. Faria Marinho Saide....................................................................... 16
  256. Texto do artigo, página 14: 2. Ernesto Paulo Samuel Muguta....................................................... 15 Suplentes:
  257. Texto do artigo, página 14: 1. José Tiago João Manhengue .......................................................... 15
  258. Texto do artigo, página 14: 2. Leonardo Essimela Momade.......................................................... 13 Reprovados:
  259. Texto do artigo, página 14: 1. Remígio Abdul Momade - a).
  260. Texto do artigo, página 14: 2. Ezequiel Azarias Manjate - b). Extensão de Cabo Delgado- Montepuez
  261. Texto do artigo, página 14: Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais Vaga para Economia:
  262. Texto do artigo, página 14: Ninguém foi apurado para entrevista.
  263. Texto do artigo, página 14: Vaga para Contabilidade: Aprovado:
  264. Texto do artigo, página 14: Ramos Hilário Ramos........................................................................ 17 Suplente:
  265. Texto do artigo, página 14: Abrão da Costa Fazenda .................................................................... 14 Faculdade de Letras e Ciências Sociais Vaga para Sociologia:
  266. Texto do artigo, página 14: Aprovada: Adélia Victorino Menezes Fazenda................................................... 14 Suplente: Zefania Tomás Nhampa..................................................................... 12
  267. Texto do artigo, página 14: Faculdade de Geociências Vaga para Meteorologia:
  268. Texto do artigo, página 14: Aprovados: Chite Abudo....................................................................................... 15
  269. Texto do artigo, página 14: Vaga para Geologia: Apurada:
  270. Texto do artigo, página 14: Edna Fátima Bota.............................................................................. 15 Suplente: Mariano Canjor da Silva .................................................................... 10 Reprovado:
  271. Texto do artigo, página 14: 1. Osmaque Hilário Cláudio .............................................................. 9
  272. Texto do artigo, página 14: 2. Tiago Daniel Abacar - a). Faculdade de Ciências Naturais, Matemática e Estatística
  273. Texto do artigo, página 14: Vaga para Matemática:
  274. Texto do artigo, página 14: Ninguém foi apurado para a entrevista. Vaga para Biologia: Aprovada:
  275. Texto do artigo, página 14: Domingas Narciso Alberto ............................................................... 15 Suplentes: Catarina Paulo Afonso ...................................................................... 11
  276. Texto do artigo, página 15: 1. Amisse Henriques .......................................................................... 9
  277. Texto do artigo, página 15: 2. Nielete Ana de Oliveira Amado..................................................... 9
  278. Texto do artigo, página 15: 3. Manuel Lucas Simango.................................................................. 8
  279. Texto do artigo, página 15: 4. Cláudio Júlio Berro........................................................................ 8
  280. Texto do artigo, página 15: Faculdade de Ciências Alimentares e Agrárias Vaga para Tecnologia de Alimentos:
  281. Texto do artigo, página 15: Apurada: Ruth José Félix................................................................................... 12 Reprovado: Gambi Vicente Artur Nicotope.......................................................... 9
  282. Texto do artigo, página 15: Vaga para Agroprocessamento: Apurados:
  283. Texto do artigo, página 15: 1. Nilsa Estêvão P. Estêvão................................................................ 14
  284. Texto do artigo, página 15: 2. Mércio Escánio Luís ...................................................................... 14 Suplentes:
  285. Texto do artigo, página 15: 1. Fabião Martinho Sundi .................................................................. 13
  286. Texto do artigo, página 15: 2. Judite Da Odelva R. C. Impuana ................................................... 12 Reprovado:
  287. Texto do artigo, página 15: Osvaldo Pereira Muhala - a).
  288. Texto do artigo, página 15: Vaga para Produção Animal: Aprovados:
  289. Texto do artigo, página 15: 1. Suazinega William Caunga............................................................ 15
  290. Texto do artigo, página 15: 2. Gito Júnior Assamundine Rafumane ............................................. 14 Suplentes:
  291. Texto do artigo, página 15: 1. Flávio Oferdes Mandhlate.............................................................. 12
  292. Texto do artigo, página 15: 2. Sarney Raimundo Goncalves Fernando......................................... 12 Reprovados:
  293. Texto do artigo, página 15: 1. Renato Jordane Barros ................................................................... 9
  294. Texto do artigo, página 15: 2. Izaque Arnelo Izaque ..................................................................... 9
  295. Texto do artigo, página 15: 3. Baltazar António Janota................................................................. 8
  296. Texto do artigo, página 15: Valores
  297. Texto do artigo, página 15: 4. Antoninho José - b)
  298. Texto do artigo, página 15: 5. Tánia Evaristo João António.......................................................... 8 Vaga para Veterinária:
  299. Texto do artigo, página 15: Aprovado:
  300. Texto do artigo, página 15: Ângelo Nhambo Queface Blaunde .................................................... 13 Extensão de Niassa Faculdade de Ciências Naturais, Matemática e Estatística
  301. Texto do artigo, página 15: Vaga para Matemática:
  302. Texto do artigo, página 15: Ninguém foi apurado para a entrevista. Vaga para Biologia: Aprovado:
  303. Texto do artigo, página 15: Delmar Cândido Julião ..................................................................... 15 Instituto Superior de Transporte, Turismo e Comunicação
  304. Texto do artigo, página 15: Vaga para Turismo: Aprovados:
  305. Texto do artigo, página 15: 1. Moniz Zeca Caetano ...................................................................... 16
  306. Texto do artigo, página 15: 2. Nasma Adamo Samamade ............................................................. 14
  307. Texto do artigo, página 15: 3. Arsilia Anastácio Maela................................................................. 14 Suplentes:
  308. Texto do artigo, página 15: 1. Raulina Vanessa José António....................................................... 12
  309. Texto do artigo, página 15: 2. Benildo Reis Iariva ........................................................................ 11 Vaga para Transporte e Logística:
  310. Texto do artigo, página 15: Aprovado: Cavardes Freitas do Amaral Joaquim Noé......................................... 14
  311. Texto do artigo, página 15: Legenda:
  312. Texto do artigo, página 15: a) Não fez entrevista.
  313. Texto do artigo, página 15: b) Funcionário do Estado.
  314. Texto do artigo, página 15: Nampula, 9 de Dezembro de 2020. — O Presidente do Júri, Saide Issufo Momade.
  315. Parágrafo, página 16: Preço — 80,00 MT
  316. Parágrafo, página 16: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Direcção de Recursos Humanos. Aviso. MINISTÉRIO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Instituto de Âmendoas de Moçambique, IP (IAM. IP)
  • Aviso Procuradoria Provincial da República – Manica Departamento Provincial de Recursos Humanos
  • Aviso Universidade Rovuma Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
  • Diploma De 21 de Abril de 2016:
  • Diploma De 7 de Junho de 2018:
  • Diploma De 16 de Julho de 2018:
  • Diploma De 23 de Fevereiro de 2019:
  • Diploma De 10 de Setembro:
  • Despacho Tribunal Administrativo Provincial de Manica
  • Diploma De 14 de Outubro: