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II SÉRIE — n.º 242

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 242/2022

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 II SÉRIE — Número 242
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Secretaria de Estado da Juventude e Emprego:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Emprego (INEP, IP): Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Ile:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 1 É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Instituto Nacional de Estatística – Delegação Provincial de Inhambane, com a seguinte composição:
Texto do artigo · p. 1 Ercília Jafrice Cuamba – Coordenadora; Danilo de Almeida Fernandes Machava; Celina Lucas; Misério Tristo Sanderiane; Augusto José; Beatriz Eugénio Sequene. Maputo, 14 de Julho de 2022. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Secretaria de Estado da Juventude e Emprego
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 2 de Junho de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Luísa Cléria Chirindza Nhanisse, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105672969 cessa as funções de chefe de Departamento Central de Autónomo de Recursos Humanos, no Instituto Nacional de Emprego, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cecília da Conceição Munguambe, titular do NUIT 104158102, enquadrada na carreira de técnico superior N1,
Texto do artigo · p. 1 classe C, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Planificação e Cooperação do Instituto Nacional de Emprego.
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 3 de Junho de 2020. — O Secretário de Estado, Osvaldo Armindo Faquir Petersburgo.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 12 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Sandra Alfeu Guilaze, enquadrada na carreira de técnico superior de administração de trabalho N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101841138 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Serviço Central de Emprego, no Instituto Nacional de Emprego, IP.
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 De 20 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Óscar Luís Cunat, titular do NUIT 111012393, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, do mesmo escalão, nos termos do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Sistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 26 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Juvenal Arcanjo Dengo, titular do NUIT 100846691, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista de classificação de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 De 18 de Dezembro de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Juvenal Arcanjo Dengo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100846691 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director-Geral do Instituto Nacional do Emprego (categoria B).
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Dezembro de 2020. — O Secretário de Estado, Oswaldo Petersburgo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Março de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Emprego (INEP, IP)
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Carlos António Nhabetse, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Gestão de Pessoal do Instituto Nacional de Emprego, IP.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Março de 2019. — O Director-Geral, Juvenal Arcanjo Dengo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Charles Margarida Alberto, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Património do Instituto Nacional de Emprego, IP.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Março de 2019.— O Director-Geral, Juvenal Arcanjo Dengo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Julho de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Muzezela Camberere Sandaca, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107402632 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Análise do Mercado de Emprego do Instituto Nacional de Emprego,IP.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Celso Fernando Nhatave, titular do NUIT 103969905, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de trabalho N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos do Instituto Nacional de Emprego.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, Maputo, 31 de Julho de 2020. — O Secretário de Estado, Osvaldo Armindo Faquir Petersburgo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Telma Augusto Jacinto Mueio, titular do NUIT 105728621, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de Director de Serviços Centrais de Informação e Orientação Profissional do Instituto Nacional de Emprego.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Outubro de 2021. — O Secretário de Estado, Osvaldo Armindo Faquir Petersburgo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Novembro de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Felismina Francisco Mandlaze, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, do mesmo escalão, nos termos do artigo 8 do Decerto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 Dulce Felicidade de Adelina Halafo Cumaio, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, do mesmo escalão, nos termos do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 2 Francelina da Graça Matangula, titular do NUIT 100840219, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, do mesmo escalão, nos termos do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 2 Josué André Moiane, titular do NUIT 109585165, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, do mesmo escalão, nos termos do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 2 Percina João Manhenje Langa, titular do NUIT 102206959, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, do mesmo escalão, nos termos do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 3 Carlos António Nhabetse, titular do NUIT 105493886, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, do mesmo escalão, nos termos do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 3 Moisés João Mussane, titular do NUIT 103411629, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, do mesmo escalão, nos termos do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 Luís Massenga Joaquim, titular do NUIT 121655667, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, do mesmo escalão, nos termos do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Muzezela Camberere Sandaca, titular do NUIT 107402632, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de trabalho N1, classe C, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Estatísticas de Emprego, no Instituto Nacional de Emprego,IP.
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Novembro de 2021. — O Director-Geral, Juvenal Arcanjo Dengo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 De 18 de Novembro de 2021:
Texto do artigo · p. 3 Muzezela Camberere Sandaca, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de trabalho N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 107402632 — cessa as funções de chefe de Departamento de Análise de Mercado de Emprego, que vinha exercendo, em comissão de serviço, por despacho de 20 de Julho de 2020, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Vasco António Malate, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100242109 — cessa as funções de chefe de Departamento Central de Informação e Orientação Profissional, que vinha exercendo, em comissão de serviço, por despacho de 5 de Setembro de 2019, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Joaquim Chefo Cumbane, titular do NUIT 108332654, enquadrado na carreira de técnico superior N1,
Texto do artigo · p. 3 classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central Autónoma das Aquisições, no Instituto Nacional de Emprego, IP.
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Novembro de 2021. — O Director-Geral, Juvenal Arcanjo Dengo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Vasco António Malate, titular do NUIT 100242109, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central Autónomo Jurídico, no Instituto Nacional de Emprego, IP.
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Novembro de 2021. — O Director-Geral, Juvenal Arcanjo Dengo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Óscar Luís Cunat Júnior, titular do NUIT 111012393, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Formação do Instituto Nacional de Emprego, IP.
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Novembro de 2021. — O Director-Geral, Juvenal Arcanjo Dengo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Luís Massenga Joaquim, titular do NUIT 121655667, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Central, no Instituto Nacional de Emprego, IP.
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Novembro de 2021. — O Director-Geral, Juvenal Arcanjo Dengo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Márcio Vanillo António Correia Bunguele, titular do NUIT 104759459, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central Autónomo de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem, no Instituto Nacional de Emprego, IP.
Texto do artigo · p. 4 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 23 de Novembro de 2021. — O Director-Geral, Juvenal Arcanjo Dengo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 De 15 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 4 Charles Margarida Alberto, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 4, titular do NUIT 107422749 — cessa as funções de chefe de Repartição Central de Património, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para que havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 15 de Março de 2019, do Director-Geral do INEP-IP.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Dulce Felicidade Adelina Halafo Cumaio, titular do NUIT 100954151, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Informação e Orientação Profissional, no Instituto Nacional de Emprego,IP.
Texto do artigo · p. 4 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 28 de Fevereiro de 2022. — O Director-Geral, Juvenal Arcanjo Dengo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 De 23 de Março:
Texto do artigo · p. 4 Celso Fernando Nhatave, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de trabalho N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103969905 — cessa as funções de chefe de Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos, que vinha exercendo, em comissão de serviço, por despacho de 31 de Julho de 2020, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Abril de 2022.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ercília Maria Cumbane, titular do NUIT 109987220, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos, no Instituto Nacional de Emprego.
Texto do artigo · p. 4 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 23 de Março de 2022. — O Director-Geral, Juvenal Arcanjo Dengo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 De 20 de Junho:
Texto do artigo · p. 4 Telma Augusto Jacinto Mueio, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105728621 — cessa as funções de Director de Serviços Centrais de Informação e Orientação Profissional, que vinha exercendo, em comissão de serviço, por despacho de 12 de Outubro de 2021, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 16 da Resolução n.º 1/2021, de 6 de Janeiro, nomeio Deolinda Sara Macicame, titular do NUIT 101087379, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de Director de Serviços Centrais de Informação e Orientação Profissional do Instituto Nacional de Emprego, IP.
Texto do artigo · p. 4 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 23 de Junho de 2022. — O Director-Geral, Juvenal Arcanjo Dengo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Ile
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Em conformidade com o Despacho n.º 550/GD/SDEJT/2022, de 5 de Agosto de 2022, do Administrador do Distrito do Ile, e nos termos do artigo 14 e do n.º 1 do artigo 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de
Texto do artigo · p. 5 Maio, publica-se a lista definitiva para o apuramento dos concorrentes ao ingresso no Aparelho do Estado, para o provimento de vagas na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Ile, datado de 15 de Agosto de 2022, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito, a 21 de Outubro de 2022.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de TICs:
Texto do artigo · p. 5 Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Luizinho Luís................................................................................. 16
Texto do artigo · p. 5 2. Ernesto César Nalelana.................................................................. 16
Texto do artigo · p. 5 Valores
Texto do artigo · p. 5 3. Egonha das Neves Miguel ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 5 4. Valdemiro Ferraz Augusto Cassamo ............................................. 14
Texto do artigo · p. 5 5. Donato Manuel José....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 Disciplina de Inglês: Nomes:
Texto do artigo · p. 5 1. Artur Francisco Teixeira Dias........................................................ 16
Texto do artigo · p. 5 2. Aleixo Domingos Caetano............................................................. 15
Texto do artigo · p. 5 3. Américo Rofino Gabriel................................................................. 14
Texto do artigo · p. 5 Ile, 14 de Outubro de 2022. — A Presidente do Júri, Domingas Inácio João Muatama.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 II SÉRIE — Número 242
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  5. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  6. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  7. Parágrafo, página 1: Despacho.
  8. Parágrafo, página 1: Secretaria de Estado da Juventude e Emprego:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Emprego (INEP, IP): Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Ile:
  12. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho
  15. Texto do artigo, página 1: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  16. Texto do artigo, página 1: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Instituto Nacional de Estatística – Delegação Provincial de Inhambane, com a seguinte composição:
  17. Texto do artigo, página 1: Ercília Jafrice Cuamba – Coordenadora; Danilo de Almeida Fernandes Machava; Celina Lucas; Misério Tristo Sanderiane; Augusto José; Beatriz Eugénio Sequene. Maputo, 14 de Julho de 2022. — A Ministra, Ana Comoane.
  18. Texto do artigo, página 1: Secretaria de Estado da Juventude e Emprego
  19. Texto do artigo, página 1: Despachos De 2 de Junho de 2020:
  20. Texto do artigo, página 1: Luísa Cléria Chirindza Nhanisse, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105672969 cessa as funções de chefe de Departamento Central de Autónomo de Recursos Humanos, no Instituto Nacional de Emprego, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  21. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro.)
  22. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cecília da Conceição Munguambe, titular do NUIT 104158102, enquadrada na carreira de técnico superior N1,
  23. Texto do artigo, página 1: classe C, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Planificação e Cooperação do Instituto Nacional de Emprego.
  24. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  25. Texto do artigo, página 1: Maputo, 3 de Junho de 2020. — O Secretário de Estado, Osvaldo Armindo Faquir Petersburgo.
  26. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Setembro.)
  27. Texto do artigo, página 1: De 12 de Outubro de 2020:
  28. Texto do artigo, página 1: Sandra Alfeu Guilaze, enquadrada na carreira de técnico superior de administração de trabalho N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101841138 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Serviço Central de Emprego, no Instituto Nacional de Emprego, IP.
  29. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  30. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Fevereiro de 2021.)
  31. Texto do artigo, página 1: De 20 de Outubro de 2020:
  32. Texto do artigo, página 1: Óscar Luís Cunat, titular do NUIT 111012393, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, do mesmo escalão, nos termos do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Sistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  33. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.)
  34. Texto do artigo, página 1: De 26 de Outubro de 2020:
  35. Texto do artigo, página 1: Juvenal Arcanjo Dengo, titular do NUIT 100846691, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista de classificação de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Janeiro de 2021.)
  37. Texto do artigo, página 1: De 18 de Dezembro de 2020:
  38. Texto do artigo, página 1: Juvenal Arcanjo Dengo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100846691 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director-Geral do Instituto Nacional do Emprego (categoria B).
  39. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  40. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Dezembro de 2020. — O Secretário de Estado, Oswaldo Petersburgo.
  41. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Março de 2021.)
  42. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Emprego (INEP, IP)
  43. Texto do artigo, página 2: Despachos
  44. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Carlos António Nhabetse, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Gestão de Pessoal do Instituto Nacional de Emprego, IP.
  45. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  46. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Março de 2019. — O Director-Geral, Juvenal Arcanjo Dengo.
  47. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Setembro.)
  48. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Charles Margarida Alberto, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Património do Instituto Nacional de Emprego, IP.
  49. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  50. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Março de 2019.— O Director-Geral, Juvenal Arcanjo Dengo.
  51. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro.)
  52. Texto do artigo, página 2: De 20 de Julho de 2020:
  53. Texto do artigo, página 2: Muzezela Camberere Sandaca, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107402632 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Análise do Mercado de Emprego do Instituto Nacional de Emprego,IP.
  54. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  55. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Celso Fernando Nhatave, titular do NUIT 103969905, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de trabalho N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos do Instituto Nacional de Emprego.
  56. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, Maputo, 31 de Julho de 2020. — O Secretário de Estado, Osvaldo Armindo Faquir Petersburgo.
  57. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Setembro.)
  58. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Telma Augusto Jacinto Mueio, titular do NUIT 105728621, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de Director de Serviços Centrais de Informação e Orientação Profissional do Instituto Nacional de Emprego.
  59. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  60. Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Outubro de 2021. — O Secretário de Estado, Osvaldo Armindo Faquir Petersburgo.
  61. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)
  62. Texto do artigo, página 2: De 11 de Novembro de 2021:
  63. Texto do artigo, página 2: Felismina Francisco Mandlaze, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, do mesmo escalão, nos termos do artigo 8 do Decerto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Sistema de Carreiras e Remunerações.
  64. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
  65. Texto do artigo, página 2: Dulce Felicidade de Adelina Halafo Cumaio, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, do mesmo escalão, nos termos do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  66. Texto do artigo, página 2: Francelina da Graça Matangula, titular do NUIT 100840219, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, do mesmo escalão, nos termos do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  67. Texto do artigo, página 2: Josué André Moiane, titular do NUIT 109585165, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, do mesmo escalão, nos termos do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  68. Texto do artigo, página 2: Percina João Manhenje Langa, titular do NUIT 102206959, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, do mesmo escalão, nos termos do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  69. Texto do artigo, página 3: Carlos António Nhabetse, titular do NUIT 105493886, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, do mesmo escalão, nos termos do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  70. Texto do artigo, página 3: Moisés João Mussane, titular do NUIT 103411629, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, do mesmo escalão, nos termos do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  71. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Janeiro de 2021.)
  72. Texto do artigo, página 3: Luís Massenga Joaquim, titular do NUIT 121655667, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, do mesmo escalão, nos termos do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  73. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
  74. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Muzezela Camberere Sandaca, titular do NUIT 107402632, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de trabalho N1, classe C, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Estatísticas de Emprego, no Instituto Nacional de Emprego,IP.
  75. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  76. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Novembro de 2021. — O Director-Geral, Juvenal Arcanjo Dengo.
  77. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Janeiro de 2022.)
  78. Texto do artigo, página 3: De 18 de Novembro de 2021:
  79. Texto do artigo, página 3: Muzezela Camberere Sandaca, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de trabalho N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 107402632 — cessa as funções de chefe de Departamento de Análise de Mercado de Emprego, que vinha exercendo, em comissão de serviço, por despacho de 20 de Julho de 2020, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  80. Texto do artigo, página 3: Vasco António Malate, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100242109 — cessa as funções de chefe de Departamento Central de Informação e Orientação Profissional, que vinha exercendo, em comissão de serviço, por despacho de 5 de Setembro de 2019, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  81. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.)
  82. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Joaquim Chefo Cumbane, titular do NUIT 108332654, enquadrado na carreira de técnico superior N1,
  83. Texto do artigo, página 3: classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central Autónoma das Aquisições, no Instituto Nacional de Emprego, IP.
  84. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  85. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Novembro de 2021. — O Director-Geral, Juvenal Arcanjo Dengo.
  86. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Janeiro de 2022.)
  87. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Vasco António Malate, titular do NUIT 100242109, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central Autónomo Jurídico, no Instituto Nacional de Emprego, IP.
  88. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  89. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Novembro de 2021. — O Director-Geral, Juvenal Arcanjo Dengo.
  90. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Janeiro de 2022.)
  91. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Óscar Luís Cunat Júnior, titular do NUIT 111012393, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Formação do Instituto Nacional de Emprego, IP.
  92. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  93. Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Novembro de 2021. — O Director-Geral, Juvenal Arcanjo Dengo.
  94. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Janeiro de 2022.)
  95. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Luís Massenga Joaquim, titular do NUIT 121655667, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Central, no Instituto Nacional de Emprego, IP.
  96. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  97. Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Novembro de 2021. — O Director-Geral, Juvenal Arcanjo Dengo.
  98. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Janeiro de 2022.)
  99. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Márcio Vanillo António Correia Bunguele, titular do NUIT 104759459, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central Autónomo de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem, no Instituto Nacional de Emprego, IP.
  100. Texto do artigo, página 4: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  101. Texto do artigo, página 4: Maputo, 23 de Novembro de 2021. — O Director-Geral, Juvenal Arcanjo Dengo.
  102. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Março.)
  103. Texto do artigo, página 4: De 15 de Fevereiro:
  104. Texto do artigo, página 4: Charles Margarida Alberto, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 4, titular do NUIT 107422749 — cessa as funções de chefe de Repartição Central de Património, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para que havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 15 de Março de 2019, do Director-Geral do INEP-IP.
  105. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Fevereiro.)
  106. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Dulce Felicidade Adelina Halafo Cumaio, titular do NUIT 100954151, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Informação e Orientação Profissional, no Instituto Nacional de Emprego,IP.
  107. Texto do artigo, página 4: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  108. Texto do artigo, página 4: Maputo, 28 de Fevereiro de 2022. — O Director-Geral, Juvenal Arcanjo Dengo.
  109. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Junho.)
  110. Texto do artigo, página 4: De 23 de Março:
  111. Texto do artigo, página 4: Celso Fernando Nhatave, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de trabalho N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103969905 — cessa as funções de chefe de Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos, que vinha exercendo, em comissão de serviço, por despacho de 31 de Julho de 2020, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  112. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Abril de 2022.)
  113. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ercília Maria Cumbane, titular do NUIT 109987220, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos, no Instituto Nacional de Emprego.
  114. Texto do artigo, página 4: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  115. Texto do artigo, página 4: Maputo, 23 de Março de 2022. — O Director-Geral, Juvenal Arcanjo Dengo.
  116. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Julho.)
  117. Texto do artigo, página 4: De 20 de Junho:
  118. Texto do artigo, página 4: Telma Augusto Jacinto Mueio, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105728621 — cessa as funções de Director de Serviços Centrais de Informação e Orientação Profissional, que vinha exercendo, em comissão de serviço, por despacho de 12 de Outubro de 2021, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  119. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Julho.)
  120. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 16 da Resolução n.º 1/2021, de 6 de Janeiro, nomeio Deolinda Sara Macicame, titular do NUIT 101087379, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de Director de Serviços Centrais de Informação e Orientação Profissional do Instituto Nacional de Emprego, IP.
  121. Texto do artigo, página 4: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  122. Texto do artigo, página 4: Maputo, 23 de Junho de 2022. — O Director-Geral, Juvenal Arcanjo Dengo.
  123. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Agosto.)
  124. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Ile
  125. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  126. Texto do artigo, página 4: Aviso
  127. Texto do artigo, página 4: Em conformidade com o Despacho n.º 550/GD/SDEJT/2022, de 5 de Agosto de 2022, do Administrador do Distrito do Ile, e nos termos do artigo 14 e do n.º 1 do artigo 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de
  128. Texto do artigo, página 5: Maio, publica-se a lista definitiva para o apuramento dos concorrentes ao ingresso no Aparelho do Estado, para o provimento de vagas na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Ile, datado de 15 de Agosto de 2022, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito, a 21 de Outubro de 2022.
  129. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de TICs:
  130. Texto do artigo, página 5: Nomes: Valores
  131. Texto do artigo, página 5: 1. Luizinho Luís................................................................................. 16
  132. Texto do artigo, página 5: 2. Ernesto César Nalelana.................................................................. 16
  133. Texto do artigo, página 5: Valores
  134. Texto do artigo, página 5: 3. Egonha das Neves Miguel ............................................................. 15
  135. Texto do artigo, página 5: 4. Valdemiro Ferraz Augusto Cassamo ............................................. 14
  136. Texto do artigo, página 5: 5. Donato Manuel José....................................................................... 13
  137. Texto do artigo, página 5: Disciplina de Inglês: Nomes:
  138. Texto do artigo, página 5: 1. Artur Francisco Teixeira Dias........................................................ 16
  139. Texto do artigo, página 5: 2. Aleixo Domingos Caetano............................................................. 15
  140. Texto do artigo, página 5: 3. Américo Rofino Gabriel................................................................. 14
  141. Texto do artigo, página 5: Ile, 14 de Outubro de 2022. — A Presidente do Júri, Domingas Inácio João Muatama.
  142. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  143. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 20 de Julho de 2020:
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Celso Fernando Nhatave, titular do NUIT 103969905, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de trabalho N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos do Instituto Nacional de Emprego.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Telma Augusto Jacinto Mueio, titular do NUIT 105728621, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de Director de Serviços Centrais de Informação e Orientação Profissional do Instituto Nacional de Emprego.
  • Diploma De 11 de Novembro de 2021:
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Muzezela Camberere Sandaca, titular do NUIT 107402632, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de trabalho N1, classe C, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Estatísticas de Emprego, no Instituto Nacional de Emprego,IP.
  • Diploma De 18 de Novembro de 2021:
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Joaquim Chefo Cumbane, titular do NUIT 108332654, enquadrado na carreira de técnico superior N1,
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Vasco António Malate, titular do NUIT 100242109, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central Autónomo Jurídico, no Instituto Nacional de Emprego, IP.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Óscar Luís Cunat Júnior, titular do NUIT 111012393, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Formação do Instituto Nacional de Emprego, IP.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Luís Massenga Joaquim, titular do NUIT 121655667, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Central, no Instituto Nacional de Emprego, IP.
  • Despacho Secretaria de Estado da Juventude e Emprego
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Márcio Vanillo António Correia Bunguele, titular do NUIT 104759459, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central Autónomo de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem, no Instituto Nacional de Emprego, IP.
  • Diploma De 15 de Fevereiro:
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Dulce Felicidade Adelina Halafo Cumaio, titular do NUIT 100954151, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Informação e Orientação Profissional, no Instituto Nacional de Emprego,IP.
  • Diploma De 23 de Março:
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ercília Maria Cumbane, titular do NUIT 109987220, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos, no Instituto Nacional de Emprego.
  • Diploma De 20 de Junho:
  • Diploma n.º 1/2021 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 16 da Resolução n.º 1/2021, de 6 de Janeiro, nomeio Deolinda Sara Macicame, titular do NUIT 101087379, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de Director de Serviços Centrais de Informação e Orientação Profissional do Instituto Nacional de Emprego, IP.
  • Aviso Governo do Distrito de Ile Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cecília da Conceição Munguambe, titular do NUIT 104158102, enquadrada na carreira de técnico superior N1,
  • Diploma De 12 de Outubro de 2020:
  • Diploma De 20 de Outubro de 2020:
  • Diploma De 26 de Outubro de 2020:
  • Diploma De 18 de Dezembro de 2020:
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Carlos António Nhabetse, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Gestão de Pessoal do Instituto Nacional de Emprego, IP.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Charles Margarida Alberto, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Património do Instituto Nacional de Emprego, IP.