II Série n.º 25/2016

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Edição II Série n.º 25/2016

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 II SÉRIE — Número 25

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Gabinete de Informação: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula: Secretaria Provincial. Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula, Nacala-Porto.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene: Serviço Distrital de Saúde Mulher, Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Município de Maputo: Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Ribáuè: Conselho Municipal.

Texto do artigo · p. 1 Universidade Pedagógica: Conselho Universitário. Direcção de Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 1 Comissão Nacional dos Direitos Humanos. Resoluções.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de delegar a competência de fixação de pensões prevista no artigo 157 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, o Ministro da Economia e Finanças, ao abrigo da norma mencionada

Texto do artigo · p. 1 no artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, e do artigo 22 das Normas de Funcionamento dos Serviços da Administração Pública, aprovadas pelo Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, determina:

Texto do artigo · p. 1 1. É delegada no Director-Geral do Instituto Nacional de Previdência Social a competência para a fixação de pensões prevista no artigo 157 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 2. Enquanto não forem constituídos os órgãos do Instituto Nacional de Previdência Social, a competência referida no número anterior é transitoriamente exercida pelo Director Nacional de Previdência Social.

Texto do artigo · p. 1 3. O Presente despacho entra em vigor a partir da data da sua

Texto do artigo · p. 1 publicação.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Agosto de 2015. — O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Afonso Maleiane.

Texto do artigo · p. 1 Gabinete de Informação

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no quadro de pessoal do GABINFO, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias nas edições de 1 a 5 de Outubro de 2015.

Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de comunicação social N1, revisor A:

Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 1 1.º Stela Celestino Henriques ........................................................16,0 2.º Jaime Valdo Domingos Maússe ...............................................15,9 3.º Laurinda Márcia Venâncio Manjate .........................................15,7 4.º Antónia Bahar Fumo.................................................................13,5 5.º Jorge Armando Muianga ..........................................................13,5 6.º Keronice Momad Hassane........................................................11,5 7.º Rosseaou Fernando Bila ...........................................................11,1 8.º Cármen da Glória Olímpio Manuel ..........................................10,5 Reprovada:

Texto do artigo · p. 1 Celeste César Nhacocone .............................................................. 8,7 Faltaram:

Texto do artigo · p. 1 1. Benilde Celeste Vembane.

Texto do artigo · p. 1 2. Gervásio Altenor Martins Nhalicale.

Texto do artigo · p. 1 3. Gonçalves Joaquim Tembe.

Texto do artigo · p. 1 4. Líria Alberto Lobo Muliec.

Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de comunicação social N1,

Texto do artigo · p. 1 técnico superior de comunicação social A: Aprovados:

Texto do artigo · p. 1 1.º Argunaldo Romeu Jaime Nhampossa......................................19,0 2.º Sérgio António Langa .............................................................17,3 3.º Elísio Benedito Manjate ..........................................................15,0 4.º Deuladeu Domingos Estêvão...................................................14,6 5.º Abdul Remane Alifate Ibraimo ...............................................14,5 Faltou:

Texto do artigo · p. 1 Natércia Luísa Lázaro.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1, documentalista A: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1.º Lucília Maria João ...................................................................18,0 2.º Ácia Domingos Cumbane ........................................................17,5 3.º Gogo Rafael Chingama ............................................................15,6 4.º Stela Celestino Henriques ........................................................12,5 5.º Dely Fernandes Adamo ........................................................... 9,6 6.º Eurídice Claudina Alberto Fogão ............................................ 9,5 Reprovada:

Texto do artigo · p. 2 Flora Judite Sitefane ..................................................................... 8,3 Faltaram:

Texto do artigo · p. 2 1. Arcílio Casimiro Cossa.

Texto do artigo · p. 2 2. Manuel Carlos Duarte. Carreira de técnico superior N1-jurista A:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1.º Timeika Ferdinanda Mucambe ...............................................18,5 2.º Jacob António Mate.................................................................15,9 3.º Hélder Moisés Mangumo ........................................................14,0 4.º Ana Gisela Chian Cambaco.....................................................13,9 5.º David Felizardo Peniel Chirinzane ..........................................13,4 6.º Ilda Horta Pio...........................................................................12,4 Faltaram:

Texto do artigo · p. 2 1. Judit da Clemência Utumbendipaza.

Texto do artigo · p. 2 2. Manuel Roberto Mbuvane.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de diplomacia e relações internacionais N1-técnico superior de relações internacionais A:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1.º Suade Manuel Mafaua ...........................................................18,0 2.º Henrique David Rafael ..........................................................17,9 3.º Leonel Eugénio Langa...........................................................17,7 4.º Amélia da Conceição Magassela Tembe...............................17,2 5.º Décio Elvino Nhantumbo ......................................................17,1 6.º João Jorge David Cossa.........................................................16,9 7.º Hélio Augusto de Manuel Cumbe .........................................15,4 8.º Maura Albertina Inácio Mazuze ............................................15,3 9.º Welka Lara de Paulina Bernardo...........................................15,3 10.º Michel Francisco Assuate Essiaca.........................................15,1 11.º Ivódia Américo Langa ...........................................................14,8 12.º Sarmento Fernando Machai...................................................14,8 13.º Nivaldo Julião Inácio Maoze.................................................14,1 14.º Ângelo Edson André Fremo..................................................13,6 15.º António César António Chama..............................................13,3 16.º Noémia Saimone Irrape .........................................................11,9 Faltaram:

Texto do artigo · p. 2 1. Almeida dos Santos António Tembe.

Texto do artigo · p. 2 2. Benedita Jely Cândido.

Texto do artigo · p. 2 3. Edgar João Francisco.

Texto do artigo · p. 2 4. Móila Ornélia da Silva Nhantumbo.

Texto do artigo · p. 2 5. Víctor Abed Nego Selindane. Carreira de técnico profissional-contabilista C:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1.º Rossina Ricardo Cossa ............................................................12,5 2.º Rita Mahigo Bambo.................................................................11,0 3.º Pedro João Baptista Massodua ................................................ 9,5 Reprovadas:

Texto do artigo · p. 2 1.º Tânia Tamele ........................................................................... 7,9 2.º Dalma Amélia Tovela ............................................................. 7,6 3.º Rosa Palmira Fernando Mateus .............................................. 7,0

Texto do artigo · p. 2 Faltou: Euclides Júlio Malemuane.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional em administração públicatécnico profissional em administração pública C.

Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1.º Elsa Maria José Pedro ..............................................................17,0 2.º Isabel José Comuana.................................................................12,5 3.º Hermínia Paulo Baciquete ....................................................... 9,75 4.º Aida António Nhambe ............................................................. 9,6 5.º Neolentina Gildo Tembe .......................................................... 7,1 Faltaram:

Texto do artigo · p. 2 1. Luísa Rafa Macou.

Texto do artigo · p. 2 2. Nilsa Assa Júlio Mabelane.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de administração pública N1-

Texto do artigo · p. 2 técnico superior de administração pública A: Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1.º Laurina António Carlos Gustavo Piedade João ....................19,5 2.º Alfredo Luís Lopes ...............................................................19,0 3.º Maria Celeste Américo Mavie ..............................................18,75 4.º Hermenegildo Raul Chauque ................................................18,5 5.º Paulo Romeu Jaime Nhampossa ...........................................18,0 6.º Neida Cassamo Issufo Hassamo ...........................................17,4 7.º Dinércia Américo Langa........................................................16,0 8.º Rizique Aboobacar Vacane ..................................................16,0 9.º Edna Linda Tamele ...............................................................14,75 10.º Esmeralda Ernesto Manjate ..................................................14,5 11.º Narcício Constantino de Deus Dimana..................................14,0 12.º Mauro Agostinho Saiete Bata ...............................................12,6 13.º Helena Francisco Bata Bonga ...............................................11,5 14.º Ana Paula Augusto Bapiro ...................................................10,8 15.º Correia Augusto Correia Chaleca .........................................10,8 16.º Nércia Grete Filipe Cuambe ..................................................10,75 17.º Niabeth Salomão Timana ..................................................... 7,75 Faltou:

Texto do artigo · p. 2 Maria da Graça Matusse.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional-maquetizador C: Faltou:

Texto do artigo · p. 2 Luís Alberto da Conceição Bila.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional-operador de câmara C: Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 Nísio António Banda .....................................................................13,0 Carreira de técnico profissional-técnico das tecnologias de

Texto do artigo · p. 2 comunicação e informação C: Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1.º Jaime Mariano Humberto Rodrigues ......................................17,75 2.º Adérito Ernesto Mandlate........................................................13,5 3.º António Júlio Sambo ...............................................................12,25 4.º Afonso Titos Vicente Chabango..............................................11,25 Reprovados:

Texto do artigo · p. 2 1.º Sérgio Manuel Simone ........................................................... 9,0 2.º Paulino Naifiane Banze Júnior ................................................ 7,25 Faltaram:

Texto do artigo · p. 2 1. Chadraca Nhate Chibindje Júnior.

Texto do artigo · p. 2 2. Edson Juvenal Malate.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Dezembro de 2015. — A Presidente do Júri, Emília Jubileu Moiane.

Texto do artigo · p. 3 Governo da Cidade da Matola

Texto do artigo · p. 3 Despacho De 11 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Imelda Nataniel Macamo, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagogico N3, classe E, escalão 1, titular NUIT 102140796, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade da Matola — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 2/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 3 Despacho De 25 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Ana Albertina Bila, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 8 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 21 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 3 Arlinda Afonso Buanausse André, titular do NUIT 10570889 nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Agostinho Francisco Fidelix, titular do NUIT 105838069 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Latifo Amílcar, titular do NUIT 109458392 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Octávia José Carlos Uitresse, titular do NUIT 109592651 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Rui Bernardo, titular do NUIT 112756221 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Sabina Cesário Trego, titular do NUIT 11089449 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula Nacala-Porto

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 8 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 3 Octávio Bernardo José Saide, assistente judicial de 2.ª, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estastuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Osvaldo Luís Nhapossa, guarda judicial de 2.ª, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Bilene

Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se os resultados finais dos candidatos aprovados ao concurso público de ingresso para o provimento de vagas nas carreiras de agente de serviço (na categoria de guarda e servente das unidades sanitárias), auxiliar administrativo (categoria de condutor de veículos pesados), técnico, assistente técnico e técnico profissional.

Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Bilene:

Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Bachir Afónica Alungo ............................................................17,5

Texto do artigo · p. 3 2. Paulo José Chongo...................................................................17,5

Texto do artigo · p. 3 3. Filipe Júlio Chissano................................................................17,5

Texto do artigo · p. 3 4. Sabino Pequenino Chissuane ...................................................17,5

Texto do artigo · p. 3 5. Bernardo Ismael Macarringue..................................................17,5

Texto do artigo · p. 3 6. Joaquim Joaquim Macúacua ...................................................17

Texto do artigo · p. 3 7. António Francisco Cossa .........................................................17

Texto do artigo · p. 3 8. Lancerdo Daniel Sitoe..............................................................17

Texto do artigo · p. 3 9. Nelson Justino Cossa ...............................................................16,5

Texto do artigo · p. 3 10. Arcénia Alfredo Novela...........................................................16,5

Texto do artigo · p. 3 11. Ricardo Francisco Pelembe......................................................16,5

Texto do artigo · p. 3 12. Benvinda Alberto Valoi ...........................................................16

Texto do artigo · p. 3 13. Juvêncio Ananias Chambal......................................................16

Texto do artigo · p. 3 14. Elídio Pedro Cuamba ...............................................................16

Texto do artigo · p. 3 15. Donaldo Mário Munjovo .........................................................16

Texto do artigo · p. 3 16. Sérgio Silvestre Ngovene.........................................................16

Texto do artigo · p. 3 17. Dércio Pedro Massingue..........................................................16

Texto do artigo · p. 3 18. Hélia André Novela .................................................................16

Texto do artigo · p. 3 19. Filipe Arlindo Sitoe..................................................................16

Texto do artigo · p. 3 20. Filomena Carlos Cossa ............................................................16

Texto do artigo · p. 3 21. Celina João Tembe...................................................................15,5

Texto do artigo · p. 3 22. Félix Helena Matavele .............................................................15,5

Texto do artigo · p. 3 23. Aldomiro Acácio Mandlate......................................................15,5

Texto do artigo · p. 3 24. Sabino Chirrindzane Júnior......................................................15,5

Texto do artigo · p. 3 25. Malba da Nalssura Cossa.........................................................15,5

Texto do artigo · p. 3 26. Sérgio António Maposse..........................................................15

Texto do artigo · p. 3 27. Remígia Saquina Carvalho João ..............................................15

Texto do artigo · p. 3 28. Aida Adelina da Conceição Chaúca ........................................15

Texto do artigo · p. 3 29. Alberto João Saene ..................................................................15

Texto do artigo · p. 3 30. Guilhermina Samuel Cossa......................................................15

Texto do artigo · p. 3 31. Mónica Eugénio Matsolo.........................................................15

Texto do artigo · p. 3 32. Paulo Fernando Macarrigue.....................................................15

Texto do artigo · p. 3 33. Nelsea Armando Constantino Libwebwe ................................15

Texto do artigo · p. 3 34. Lourenço Xavier Matavel .......................................................15

Texto do artigo · p. 3 35. Fernando Jaime Cossa..............................................................15

Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 36. Ednelson Salomão Bila............................................................15

Texto do artigo · p. 4 37. Raúl Fabião Macie ...................................................................15

Texto do artigo · p. 4 38. Argentina Simone Pelembe......................................................15

Texto do artigo · p. 4 39. Alzira Afonso Zimba ...............................................................14,5

Texto do artigo · p. 4 40. António Francisco Mabasso.....................................................14,5

Texto do artigo · p. 4 41. Emília Camilo Guivele ............................................................14,5

Texto do artigo · p. 4 42. Osvaldo Teresa Mazivila .........................................................14,5

Texto do artigo · p. 4 43. Pita Vasco Mutupire ................................................................14,5

Texto do artigo · p. 4 44. Carlos João Cossa ....................................................................14

Texto do artigo · p. 4 45. Amência Eugénio Dimas .........................................................14

Texto do artigo · p. 4 46. João Carlos Manhique..............................................................14

Texto do artigo · p. 4 47. Belarmino Zacarias Tivane......................................................14

Texto do artigo · p. 4 48. Belmira Ernesto Marquel.........................................................14

Texto do artigo · p. 4 49. Armando Romão Bila ..............................................................14

Texto do artigo · p. 4 50. Guidion Carlos Ussene ............................................................14

Texto do artigo · p. 4 51. Jeremias Manuel Sambo ..........................................................14

Texto do artigo · p. 4 52. Jorge António Mujovo .............................................................14

Texto do artigo · p. 4 53. Dércia Manuel Cumbe .............................................................14

Texto do artigo · p. 4 54. Manuel Ernesto Sitoe...............................................................14

Texto do artigo · p. 4 55. Alzira Afonso Zimba ...............................................................14

Texto do artigo · p. 4 56. Sandra Sabão Zita ....................................................................14

Texto do artigo · p. 4 57. Rostalina José Chirrindza ........................................................14

Texto do artigo · p. 4 58. Palmira Henrique Mandlaze ....................................................14

Texto do artigo · p. 4 59. Palmira Raúl Ndeve ................................................................14

Texto do artigo · p. 4 60. Joaneta Vasco Machava...........................................................14

Texto do artigo · p. 4 61. Gilda Jaime Cossa....................................................................14

Texto do artigo · p. 4 62. Ivone Salvador Cossa...............................................................14

Texto do artigo · p. 4 63. Nayzila Brites Punzuane..........................................................14

Texto do artigo · p. 4 64. Cesarina Matuane Chavango ...................................................11

Texto do artigo · p. 4 65. Aquino Jaime Mutisse..............................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 66. Vicente António Conforme......................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 67. Anarciosa Francisco Chaúque..................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 68. Elias Enginheiro Chilaluque ....................................................13.5

Texto do artigo · p. 4 69. Saugina Jonas Zita ...................................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 70. Artimiza Ernesto Mazivila.......................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 71. Amélia Alfredo Cossa..............................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 72. Cristina Silvano Quive.............................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 73. Nilza Fernando Cuna ...............................................................13

Texto do artigo · p. 4 74. Olência Sousinzinho Macie .....................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 75. Rita Carlos Mazive ..................................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 76. Mónica Eugénio Matsolo.........................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 77. Caridade Saumel Seie ..............................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 78. Maneta Lopes Mpine ...............................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 79. Ilda Agostinho Timane ............................................................13

Texto do artigo · p. 4 80. Regina Castigo Zita..................................................................13

Texto do artigo · p. 4 81. Estêvão António Munguambe..................................................13

Texto do artigo · p. 4 82. Aquino Jaime Mutisse..............................................................13

Texto do artigo · p. 4 83. Inora Asarias Soiane ................................................................11

Texto do artigo · p. 4 84. Mariza Francisco Chilengue ....................................................11

Texto do artigo · p. 4 85. Hortência Eugénio Macia ........................................................11

Texto do artigo · p. 4 86. Juvenilda João Cossa ...............................................................11

Texto do artigo · p. 4 87. Lucrécia Jotalo Macuácua........................................................11 Carreira de auxiliar administrativo:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. José Francisco Massingue..........................................................18,5

Texto do artigo · p. 4 2. Pedro Simão Khau .....................................................................18,5

Texto do artigo · p. 4 3. Aristides Elias Manjate..............................................................18,5

Texto do artigo · p. 4 4. Fernando Fernando Matsinhe ....................................................17,5

Texto do artigo · p. 4 5. Castro Daniel Sitoe ....................................................................17

Texto do artigo · p. 4 6. Joaquim Enoque Biza ...............................................................17

Texto do artigo · p. 4 7. Domingos Fernando Sitoe Júnior...............................................17

Texto do artigo · p. 4 8. Titos Francisco Chilengue .........................................................15

Texto do artigo · p. 4 9. Luís João Machava ....................................................................15

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Arlindo Vasco Machel ..............................................................18,5

Texto do artigo · p. 4 2. Maria Helena Feliciano Zunguze...............................................18

Texto do artigo · p. 4 3. Acha Gonsalves Mário...............................................................18

Texto do artigo · p. 4 4. Sandra Salomão Mabunda .........................................................17 Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Elton Simões Mussane...............................................................19

Texto do artigo · p. 4 2. Otília Zefenias Massango ..........................................................18,5 3. Suneila da Balbina Salazar Manhate..........................................18,5 4. Lúcio Jeremias Chemane ...........................................................18,5 5. Marta José Chibindje .................................................................18,5 6. João Francisco Dlate..................................................................18,5 7. Alberto Fernando Muthambe.....................................................18

Texto do artigo · p. 4 8. Violeta Tomás Cumbane............................................................17,5

Texto do artigo · p. 4 Macia, 29 de Dezembro de 2015. — O Presidente, José Carlos Cossa. — A Secretária, Ester Jeremias Macamo. — O 1.º Vogal, Benilde João Novela.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Chibuto

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 24 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Melita Farnela Sande, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Novembro de 2015, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Chókwè

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 2 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Marcos Carlos Tamele, titular do NUIT 107517510, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Secundária de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 4 Município de Maputo

Texto do artigo · p. 4 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 1 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Fernando Armando, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 31 de Janeiro de 1994 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Francisco Alberto Neves, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Janeiro de 1998 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Francisco Laquene Murrure, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Janeiro de 1995 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Horácio Joaquim Manjate, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 22 de Setembro de 1990 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de InfraEstruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Jaime Chave Zavale, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 5 de Outubro de 1992 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Jaime Macarringue, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 15 de Agosto de 2000 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 João Alberto Mapoie, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 1996 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Carlos Fiosse Gulela, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Novembro de 1996 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 8, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Custódio Gertrudes Muruco, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Junho de 1996 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 8, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Dinis Albino Maunde, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Novembro de 1991 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 7, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Eduardo Alberto Chilaule, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Janeiro de 2001 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 8, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Encarnação João Chirunguze, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 23 de Maio de 1985 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 8, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Estêvão Tomás Minar, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Fevereiro de 1996 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Geraldo Cossa, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Outubro de 1987 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 8, do quadro do Conselho Municipa, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Jorge Zefanias Sumbane, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Junho de 1978 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 10, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 José Chandirungama, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Agosto de 1989 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 8, do quadro do Conselho Municipal – Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 Jochua Zefanias Manhisse, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 31 de Agosto de 2006 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Judite Florinda Nhamateque, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Dezembro de 2001 enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Julião António Tembe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Agosto de 1997 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Justino Rui Massango, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 31 de Janeiro de 1998 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Nelson Castigo Bazima, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 31 de Agosto de 2006 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Olga Maria Cossa, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 7 de Fevereiro de 2002 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Romão Sozinho Cuna, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Outubro de 1995 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Silda Vasco Changala Massango, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 5 de Fevereiro de 1996 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 6 Alberto Lucas Chaguala, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Dezembro de 1996 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 5, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 6 Alfredo Mucavele, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Setembro de 1987— enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 10, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 6 Manuel Leite, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 19 de Janeiro de 1972 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 12, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do

Texto do artigo · p. 6 n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.) No uso das competências que me são atribuídas pala alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Repartição de Administração, Recursos Humanos e Finanças, que Ermelinda Carolina Francisco Tinga, técnico superior N1, exercia em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 9 de Setembro de 2014. — O Presidente, David Simango.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 12 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Cecília Angelina José, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Janeiro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 Amélia Carlos Zambe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 6 Angélica Hoquisso Guambe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 6 António Alberto Matsinhe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 6 António Matias Mutopila, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 6 Armando António Malate, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 6 Armando Feliciano Valoi, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 6 Arminda Chabane Joaquim, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 7 de Maio de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 6 Arsénia Florinda Matsinhe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 6 Artimiza Fernando Ngovene, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 6 Assucénia António Cowana, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 6 Atália João Bengala Mussassa, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Janeiro de 2011 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 6 Auzenda Sebastião Cologane, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 6 Beatriz Afonso Faduco Buchua, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 6 Benedito Azarias Mungue, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 6 Benizário Uamusse, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 6 Cacilda Carlos Pendeu, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Janeiro de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 6 Carolina Álvaro Magaia, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Janeiro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 Cátia Castigo Malandera, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 Celeste Isac Cumbe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 Celina Castigo Malandela, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 César Baptista Cuna, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 Clara Marcelino Sengo, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 Cláudia Elisa Gule, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Fevereiro de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 Constantino Lucas Mbuziua Ocalavo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Janeiro de 2010 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 Crimildo Armando Nharreluga, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Janeiro de 2011enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 Cristina José Mafuca, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 Dalma Zubaida Uamba Estante, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Janeiro de 2010 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 Delfina Josefa Sitoe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 Deolinda Paulino Francisco Chiluvane, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 Edna Tomás Nhamahango, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 Eguinessi Luís Martins, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Janeiro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 Elicídio Francisco Mandebane, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 Elisa Pondja, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Novembro de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 Felizarda Ester Nhavene, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 Fernando Américo Macana, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 15 de Junho de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 Filipe Alfredo Luís Vilanculos, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Janeiro de 2010 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 Francelina Madualane Chilundo, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 De 13 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Gilvardo Benjamim Manhiça, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 21 de Janeiro de 2009 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal Nhlamamkulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 Alfeu Armando Soquiço, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 30 de Outubro de 2003 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço de Gestão de Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 Gaspar Sipenhane Nhngave, considerado em actividade na Administração Publica a partir de 25 de Maio de 1997 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 8 José Armando Uelissene, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 18 de Maio de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 8 Viriato José Chipuale, considerado em actividade na Administração Publica a partir de 19 de Outubro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 De 16 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 8 António Albino Malo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 8 Mário Rafael Macuácua, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 30 de Junho de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 De 18 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Felisberto Paulo Bule, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 19 de Outubro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 No uso da competência que me é conferida pala alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, na versão actualizada pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 186 do seu Regulamento, determino a exoneração de Felizardo Lucas Abedenego Chaguala, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, a seu pedido, com efeitos a partir de 30 de Setembro de 2014.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 19 de Setembro de 2014. – O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 22 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Danilo Henrique Gove, titular do NUIT 105681062, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Ângelo Fernando Cuinica, titular do NUIT 111008868, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1— promovido da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 8 Rebeca Celeste Machel, titular do NUIT 105030819, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Vanela Gracinda Salimo, titular do NUIT 113966361, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 8 Alice Maurício Munguambe, titular do NUIT 105639015, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 8 Eugénia Alfredo Neves, titular do NUIT 107226648, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 30 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Rocha Enoque Panguene, titular do NUIT 108542527, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 3 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Eduardo Castigo Sitoe, titular do NUIT 111870659, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 9 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Alberto Fafetine Cumbane, titular do NUIT 103481422, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 4 — rectifica-se que onde se lê: <<classe E>> deve se ler: <<classe U>>.

Texto do artigo · p. 8 De 13 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Belém Duarte Velichane, titular do NUIT 105971664, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Constância Bambo Munguambe, titular do NUIT 105812728, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Elves Pedro Castro Filipe de Araújo, titular do NUIT 107578137, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Nelson Moisés Chelengo, titular do NUIT 100906041, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 9 Município da Vila de Ribáuè

Texto do artigo · p. 9 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 9 Aviso

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, com a redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas categorias de técnico da polícia municipal e assistente da polícia municipal do quadro do Conselho Municipal da Vila de Ribáuè, a que se refere o aviso afixado nas vitrinas do Município, em 6 de Março de 2014, devidamente homologada por despacho de 5 de Março de 2014, do Presidente do Conselho Municipal.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico: Categoria de técnico da polícia municipal:

Texto do artigo · p. 9 Aprovada: Valores Sofia Janio Maquina.......................................................................15,5

Texto do artigo · p. 9 Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 9 Categoria de assistente da polícia municipal: Aprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Elsa Cintura Bento ...................................................................15,5

Texto do artigo · p. 9 2. Osvaldo Manuel Cavala...........................................................15

Texto do artigo · p. 9 3. Custódio Armando ...................................................................14,8

Texto do artigo · p. 9 4. Olga Paulino Sale.....................................................................14,5

Texto do artigo · p. 9 5. Elísio Simão Pastola.................................................................13,6

Texto do artigo · p. 9 6. Ermelindo Carlitos Assane.......................................................13,3

Texto do artigo · p. 9 7. Felisberto João Alberto Mário Mulima....................................13

Texto do artigo · p. 9 8. Mingas Baltazar Gustavo.........................................................12,3

Texto do artigo · p. 9 9. Acácio Lourenço......................................................................12

Texto do artigo · p. 9 10. Nazilo António Massoropanha ................................................12

Texto do artigo · p. 9 11. Isalita Herculano ......................................................................12

Texto do artigo · p. 9 12. Julião Almeida .........................................................................11,6

Texto do artigo · p. 9 13. Etriça Braimo...........................................................................11,5

Texto do artigo · p. 9 14. Isac Manuel..............................................................................11,5

Texto do artigo · p. 9 15. Aurélio Bernardo .....................................................................11,1

Texto do artigo · p. 9 16. Julião André.............................................................................11

Texto do artigo · p. 9 17. Faustino Luís............................................................................10,8

Texto do artigo · p. 9 18. Seljoanito José Samua..............................................................10,8

Texto do artigo · p. 9 19. José Marcos Nacuara ...............................................................10,6

Texto do artigo · p. 9 20. Nelson Mário ...........................................................................10

Texto do artigo · p. 9 21. Ildo Pereira de Castro...............................................................10

Texto do artigo · p. 9 Conselho Municipal da Vila de Ribáuè, 16 de Outubro de 2015. O Presidente do Júri, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Universidade Pedagógica

Texto do artigo · p. 9 Conselho Universitário

Texto do artigo · p. 9 Resolução n.º 04/CUP/2015

Texto do artigo · p. 9 Reunidos na sua terceira sessão ordinária, no dia 2 de Dezembro de 2015, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Desporto de Natureza e Turismo.

Texto do artigo · p. 9 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovado pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:

Texto do artigo · p. 9 1. É aprovado o Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Desporto de Natureza e Turismo.

Texto do artigo · p. 9 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 2 de Dezembro de 2015. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui (Reitor).

Texto do artigo · p. 9 Resolução n.º 05/CUP/2015

Texto do artigo · p. 9 1. É aprovado o Plano Curricular do Curso de Doutoramento em Engenharia e Meio Ambiente.

Texto do artigo · p. 9 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 2 de Dezembro de 2015. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui (Reitor).

Texto do artigo · p. 9 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 9 Aviso

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o preenchimento de 33 vagas na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, e 20 vagas nas carreiras de regime geral, do quadro de pessoal da Universidade Pedagógica, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 23 de Janeiro de 2015, devidamente homologada por despacho do Magnífico Reitor de 13 de Janeiro de 2015.

Texto do artigo · p. 9 Faculdade de Ciências da Terra e Ambiente Carreira de assistente universitário:

Texto do artigo · p. 9 Categoria de assistente estagiário: Curso/Cadeira de Hidrologia (1 vaga): Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 9 1. Hélio Ernesto Divage.................................................................14

Texto do artigo · p. 9 2. Félix Eusébio Banze ..................................................................10 Reprovado:

Texto do artigo · p. 9 Eduardo Feliciano Quibe ............................................................... 7 Faltou: José Massiuane Romão.

Texto do artigo · p. 9 Curso/Cadeira: Limniografia (1 vaga): Sem candidatos:

Texto do artigo · p. 9 Curso/Cadeira de Oceanografia (1 vaga): Aprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Bilardo António da Silva Nharreluga ........................................16

Texto do artigo · p. 9 2. Rodrigues Victor Tchuma..........................................................13 Curso/Cadeira de Cartografia (1 vaga):

Texto do artigo · p. 9 Aprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Israel Marcos Matavele..............................................................17

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 II SÉRIE — Número 25
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças: Despacho.
Parágrafo, página 1: Gabinete de Informação: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula: Secretaria Provincial. Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula, Nacala-Porto.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene: Serviço Distrital de Saúde Mulher, Acção Social.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè: Despacho.
Parágrafo, página 1: Município de Maputo: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Município da Vila de Ribáuè: Conselho Municipal.
Texto do artigo, página 1: Universidade Pedagógica: Conselho Universitário. Direcção de Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 1: Comissão Nacional dos Direitos Humanos. Resoluções.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de delegar a competência de fixação de pensões prevista no artigo 157 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, o Ministro da Economia e Finanças, ao abrigo da norma mencionada
Texto do artigo, página 1: no artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, e do artigo 22 das Normas de Funcionamento dos Serviços da Administração Pública, aprovadas pelo Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, determina:
Texto do artigo, página 1: 1. É delegada no Director-Geral do Instituto Nacional de Previdência Social a competência para a fixação de pensões prevista no artigo 157 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: 2. Enquanto não forem constituídos os órgãos do Instituto Nacional de Previdência Social, a competência referida no número anterior é transitoriamente exercida pelo Director Nacional de Previdência Social.
Texto do artigo, página 1: 3. O Presente despacho entra em vigor a partir da data da sua
Texto do artigo, página 1: publicação.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Agosto de 2015. — O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Afonso Maleiane.
Texto do artigo, página 1: Gabinete de Informação
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no quadro de pessoal do GABINFO, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias nas edições de 1 a 5 de Outubro de 2015.
Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de comunicação social N1, revisor A:
Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 1: 1.º Stela Celestino Henriques ........................................................16,0 2.º Jaime Valdo Domingos Maússe ...............................................15,9 3.º Laurinda Márcia Venâncio Manjate .........................................15,7 4.º Antónia Bahar Fumo.................................................................13,5 5.º Jorge Armando Muianga ..........................................................13,5 6.º Keronice Momad Hassane........................................................11,5 7.º Rosseaou Fernando Bila ...........................................................11,1 8.º Cármen da Glória Olímpio Manuel ..........................................10,5 Reprovada:
Texto do artigo, página 1: Celeste César Nhacocone .............................................................. 8,7 Faltaram:
Texto do artigo, página 1: 1. Benilde Celeste Vembane.
Texto do artigo, página 1: 2. Gervásio Altenor Martins Nhalicale.
Texto do artigo, página 1: 3. Gonçalves Joaquim Tembe.
Texto do artigo, página 1: 4. Líria Alberto Lobo Muliec.
Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de comunicação social N1,
Texto do artigo, página 1: técnico superior de comunicação social A: Aprovados:
Texto do artigo, página 1: 1.º Argunaldo Romeu Jaime Nhampossa......................................19,0 2.º Sérgio António Langa .............................................................17,3 3.º Elísio Benedito Manjate ..........................................................15,0 4.º Deuladeu Domingos Estêvão...................................................14,6 5.º Abdul Remane Alifate Ibraimo ...............................................14,5 Faltou:
Texto do artigo, página 1: Natércia Luísa Lázaro.
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1, documentalista A: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1.º Lucília Maria João ...................................................................18,0 2.º Ácia Domingos Cumbane ........................................................17,5 3.º Gogo Rafael Chingama ............................................................15,6 4.º Stela Celestino Henriques ........................................................12,5 5.º Dely Fernandes Adamo ........................................................... 9,6 6.º Eurídice Claudina Alberto Fogão ............................................ 9,5 Reprovada:
Texto do artigo, página 2: Flora Judite Sitefane ..................................................................... 8,3 Faltaram:
Texto do artigo, página 2: 1. Arcílio Casimiro Cossa.
Texto do artigo, página 2: 2. Manuel Carlos Duarte. Carreira de técnico superior N1-jurista A:
Texto do artigo, página 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1.º Timeika Ferdinanda Mucambe ...............................................18,5 2.º Jacob António Mate.................................................................15,9 3.º Hélder Moisés Mangumo ........................................................14,0 4.º Ana Gisela Chian Cambaco.....................................................13,9 5.º David Felizardo Peniel Chirinzane ..........................................13,4 6.º Ilda Horta Pio...........................................................................12,4 Faltaram:
Texto do artigo, página 2: 1. Judit da Clemência Utumbendipaza.
Texto do artigo, página 2: 2. Manuel Roberto Mbuvane.
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de diplomacia e relações internacionais N1-técnico superior de relações internacionais A:
Texto do artigo, página 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1.º Suade Manuel Mafaua ...........................................................18,0 2.º Henrique David Rafael ..........................................................17,9 3.º Leonel Eugénio Langa...........................................................17,7 4.º Amélia da Conceição Magassela Tembe...............................17,2 5.º Décio Elvino Nhantumbo ......................................................17,1 6.º João Jorge David Cossa.........................................................16,9 7.º Hélio Augusto de Manuel Cumbe .........................................15,4 8.º Maura Albertina Inácio Mazuze ............................................15,3 9.º Welka Lara de Paulina Bernardo...........................................15,3 10.º Michel Francisco Assuate Essiaca.........................................15,1 11.º Ivódia Américo Langa ...........................................................14,8 12.º Sarmento Fernando Machai...................................................14,8 13.º Nivaldo Julião Inácio Maoze.................................................14,1 14.º Ângelo Edson André Fremo..................................................13,6 15.º António César António Chama..............................................13,3 16.º Noémia Saimone Irrape .........................................................11,9 Faltaram:
Texto do artigo, página 2: 1. Almeida dos Santos António Tembe.
Texto do artigo, página 2: 2. Benedita Jely Cândido.
Texto do artigo, página 2: 3. Edgar João Francisco.
Texto do artigo, página 2: 4. Móila Ornélia da Silva Nhantumbo.
Texto do artigo, página 2: 5. Víctor Abed Nego Selindane. Carreira de técnico profissional-contabilista C:
Texto do artigo, página 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1.º Rossina Ricardo Cossa ............................................................12,5 2.º Rita Mahigo Bambo.................................................................11,0 3.º Pedro João Baptista Massodua ................................................ 9,5 Reprovadas:
Texto do artigo, página 2: 1.º Tânia Tamele ........................................................................... 7,9 2.º Dalma Amélia Tovela ............................................................. 7,6 3.º Rosa Palmira Fernando Mateus .............................................. 7,0
Texto do artigo, página 2: Faltou: Euclides Júlio Malemuane.
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional em administração públicatécnico profissional em administração pública C.
Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1.º Elsa Maria José Pedro ..............................................................17,0 2.º Isabel José Comuana.................................................................12,5 3.º Hermínia Paulo Baciquete ....................................................... 9,75 4.º Aida António Nhambe ............................................................. 9,6 5.º Neolentina Gildo Tembe .......................................................... 7,1 Faltaram:
Texto do artigo, página 2: 1. Luísa Rafa Macou.
Texto do artigo, página 2: 2. Nilsa Assa Júlio Mabelane.
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de administração pública N1-
Texto do artigo, página 2: técnico superior de administração pública A: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1.º Laurina António Carlos Gustavo Piedade João ....................19,5 2.º Alfredo Luís Lopes ...............................................................19,0 3.º Maria Celeste Américo Mavie ..............................................18,75 4.º Hermenegildo Raul Chauque ................................................18,5 5.º Paulo Romeu Jaime Nhampossa ...........................................18,0 6.º Neida Cassamo Issufo Hassamo ...........................................17,4 7.º Dinércia Américo Langa........................................................16,0 8.º Rizique Aboobacar Vacane ..................................................16,0 9.º Edna Linda Tamele ...............................................................14,75 10.º Esmeralda Ernesto Manjate ..................................................14,5 11.º Narcício Constantino de Deus Dimana..................................14,0 12.º Mauro Agostinho Saiete Bata ...............................................12,6 13.º Helena Francisco Bata Bonga ...............................................11,5 14.º Ana Paula Augusto Bapiro ...................................................10,8 15.º Correia Augusto Correia Chaleca .........................................10,8 16.º Nércia Grete Filipe Cuambe ..................................................10,75 17.º Niabeth Salomão Timana ..................................................... 7,75 Faltou:
Texto do artigo, página 2: Maria da Graça Matusse.
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional-maquetizador C: Faltou:
Texto do artigo, página 2: Luís Alberto da Conceição Bila.
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional-operador de câmara C: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: Nísio António Banda .....................................................................13,0 Carreira de técnico profissional-técnico das tecnologias de
Texto do artigo, página 2: comunicação e informação C: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1.º Jaime Mariano Humberto Rodrigues ......................................17,75 2.º Adérito Ernesto Mandlate........................................................13,5 3.º António Júlio Sambo ...............................................................12,25 4.º Afonso Titos Vicente Chabango..............................................11,25 Reprovados:
Texto do artigo, página 2: 1.º Sérgio Manuel Simone ........................................................... 9,0 2.º Paulino Naifiane Banze Júnior ................................................ 7,25 Faltaram:
Texto do artigo, página 2: 1. Chadraca Nhate Chibindje Júnior.
Texto do artigo, página 2: 2. Edson Juvenal Malate.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Dezembro de 2015. — A Presidente do Júri, Emília Jubileu Moiane.
Texto do artigo, página 3: Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo, página 3: Despacho De 11 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Imelda Nataniel Macamo, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagogico N3, classe E, escalão 1, titular NUIT 102140796, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade da Matola — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 2/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 3: Despacho De 25 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 3: Ana Albertina Bila, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 8 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 3: Despachos De 21 de Janeiro:
Texto do artigo, página 3: Arlinda Afonso Buanausse André, titular do NUIT 10570889 nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Agostinho Francisco Fidelix, titular do NUIT 105838069 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Latifo Amílcar, titular do NUIT 109458392 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Octávia José Carlos Uitresse, titular do NUIT 109592651 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Rui Bernardo, titular do NUIT 112756221 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Sabina Cesário Trego, titular do NUIT 11089449 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula Nacala-Porto
Texto do artigo, página 3: Despachos De 8 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 3: Octávio Bernardo José Saide, assistente judicial de 2.ª, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estastuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Osvaldo Luís Nhapossa, guarda judicial de 2.ª, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se os resultados finais dos candidatos aprovados ao concurso público de ingresso para o provimento de vagas nas carreiras de agente de serviço (na categoria de guarda e servente das unidades sanitárias), auxiliar administrativo (categoria de condutor de veículos pesados), técnico, assistente técnico e técnico profissional.
Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Bilene:
Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Bachir Afónica Alungo ............................................................17,5
Texto do artigo, página 3: 2. Paulo José Chongo...................................................................17,5
Texto do artigo, página 3: 3. Filipe Júlio Chissano................................................................17,5
Texto do artigo, página 3: 4. Sabino Pequenino Chissuane ...................................................17,5
Texto do artigo, página 3: 5. Bernardo Ismael Macarringue..................................................17,5
Texto do artigo, página 3: 6. Joaquim Joaquim Macúacua ...................................................17
Texto do artigo, página 3: 7. António Francisco Cossa .........................................................17
Texto do artigo, página 3: 8. Lancerdo Daniel Sitoe..............................................................17
Texto do artigo, página 3: 9. Nelson Justino Cossa ...............................................................16,5
Texto do artigo, página 3: 10. Arcénia Alfredo Novela...........................................................16,5
Texto do artigo, página 3: 11. Ricardo Francisco Pelembe......................................................16,5
Texto do artigo, página 3: 12. Benvinda Alberto Valoi ...........................................................16
Texto do artigo, página 3: 13. Juvêncio Ananias Chambal......................................................16
Texto do artigo, página 3: 14. Elídio Pedro Cuamba ...............................................................16
Texto do artigo, página 3: 15. Donaldo Mário Munjovo .........................................................16
Texto do artigo, página 3: 16. Sérgio Silvestre Ngovene.........................................................16
Texto do artigo, página 3: 17. Dércio Pedro Massingue..........................................................16
Texto do artigo, página 3: 18. Hélia André Novela .................................................................16
Texto do artigo, página 3: 19. Filipe Arlindo Sitoe..................................................................16
Texto do artigo, página 3: 20. Filomena Carlos Cossa ............................................................16
Texto do artigo, página 3: 21. Celina João Tembe...................................................................15,5
Texto do artigo, página 3: 22. Félix Helena Matavele .............................................................15,5
Texto do artigo, página 3: 23. Aldomiro Acácio Mandlate......................................................15,5
Texto do artigo, página 3: 24. Sabino Chirrindzane Júnior......................................................15,5
Texto do artigo, página 3: 25. Malba da Nalssura Cossa.........................................................15,5
Texto do artigo, página 3: 26. Sérgio António Maposse..........................................................15
Texto do artigo, página 3: 27. Remígia Saquina Carvalho João ..............................................15
Texto do artigo, página 3: 28. Aida Adelina da Conceição Chaúca ........................................15
Texto do artigo, página 3: 29. Alberto João Saene ..................................................................15
Texto do artigo, página 3: 30. Guilhermina Samuel Cossa......................................................15
Texto do artigo, página 3: 31. Mónica Eugénio Matsolo.........................................................15
Texto do artigo, página 3: 32. Paulo Fernando Macarrigue.....................................................15
Texto do artigo, página 3: 33. Nelsea Armando Constantino Libwebwe ................................15
Texto do artigo, página 3: 34. Lourenço Xavier Matavel .......................................................15
Texto do artigo, página 3: 35. Fernando Jaime Cossa..............................................................15
Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 36. Ednelson Salomão Bila............................................................15
Texto do artigo, página 4: 37. Raúl Fabião Macie ...................................................................15
Texto do artigo, página 4: 38. Argentina Simone Pelembe......................................................15
Texto do artigo, página 4: 39. Alzira Afonso Zimba ...............................................................14,5
Texto do artigo, página 4: 40. António Francisco Mabasso.....................................................14,5
Texto do artigo, página 4: 41. Emília Camilo Guivele ............................................................14,5
Texto do artigo, página 4: 42. Osvaldo Teresa Mazivila .........................................................14,5
Texto do artigo, página 4: 43. Pita Vasco Mutupire ................................................................14,5
Texto do artigo, página 4: 44. Carlos João Cossa ....................................................................14
Texto do artigo, página 4: 45. Amência Eugénio Dimas .........................................................14
Texto do artigo, página 4: 46. João Carlos Manhique..............................................................14
Texto do artigo, página 4: 47. Belarmino Zacarias Tivane......................................................14
Texto do artigo, página 4: 48. Belmira Ernesto Marquel.........................................................14
Texto do artigo, página 4: 49. Armando Romão Bila ..............................................................14
Texto do artigo, página 4: 50. Guidion Carlos Ussene ............................................................14
Texto do artigo, página 4: 51. Jeremias Manuel Sambo ..........................................................14
Texto do artigo, página 4: 52. Jorge António Mujovo .............................................................14
Texto do artigo, página 4: 53. Dércia Manuel Cumbe .............................................................14
Texto do artigo, página 4: 54. Manuel Ernesto Sitoe...............................................................14
Texto do artigo, página 4: 55. Alzira Afonso Zimba ...............................................................14
Texto do artigo, página 4: 56. Sandra Sabão Zita ....................................................................14
Texto do artigo, página 4: 57. Rostalina José Chirrindza ........................................................14
Texto do artigo, página 4: 58. Palmira Henrique Mandlaze ....................................................14
Texto do artigo, página 4: 59. Palmira Raúl Ndeve ................................................................14
Texto do artigo, página 4: 60. Joaneta Vasco Machava...........................................................14
Texto do artigo, página 4: 61. Gilda Jaime Cossa....................................................................14
Texto do artigo, página 4: 62. Ivone Salvador Cossa...............................................................14
Texto do artigo, página 4: 63. Nayzila Brites Punzuane..........................................................14
Texto do artigo, página 4: 64. Cesarina Matuane Chavango ...................................................11
Texto do artigo, página 4: 65. Aquino Jaime Mutisse..............................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 66. Vicente António Conforme......................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 67. Anarciosa Francisco Chaúque..................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 68. Elias Enginheiro Chilaluque ....................................................13.5
Texto do artigo, página 4: 69. Saugina Jonas Zita ...................................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 70. Artimiza Ernesto Mazivila.......................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 71. Amélia Alfredo Cossa..............................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 72. Cristina Silvano Quive.............................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 73. Nilza Fernando Cuna ...............................................................13
Texto do artigo, página 4: 74. Olência Sousinzinho Macie .....................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 75. Rita Carlos Mazive ..................................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 76. Mónica Eugénio Matsolo.........................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 77. Caridade Saumel Seie ..............................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 78. Maneta Lopes Mpine ...............................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 79. Ilda Agostinho Timane ............................................................13
Texto do artigo, página 4: 80. Regina Castigo Zita..................................................................13
Texto do artigo, página 4: 81. Estêvão António Munguambe..................................................13
Texto do artigo, página 4: 82. Aquino Jaime Mutisse..............................................................13
Texto do artigo, página 4: 83. Inora Asarias Soiane ................................................................11
Texto do artigo, página 4: 84. Mariza Francisco Chilengue ....................................................11
Texto do artigo, página 4: 85. Hortência Eugénio Macia ........................................................11
Texto do artigo, página 4: 86. Juvenilda João Cossa ...............................................................11
Texto do artigo, página 4: 87. Lucrécia Jotalo Macuácua........................................................11 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo, página 4: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. José Francisco Massingue..........................................................18,5
Texto do artigo, página 4: 2. Pedro Simão Khau .....................................................................18,5
Texto do artigo, página 4: 3. Aristides Elias Manjate..............................................................18,5
Texto do artigo, página 4: 4. Fernando Fernando Matsinhe ....................................................17,5
Texto do artigo, página 4: 5. Castro Daniel Sitoe ....................................................................17
Texto do artigo, página 4: 6. Joaquim Enoque Biza ...............................................................17
Texto do artigo, página 4: 7. Domingos Fernando Sitoe Júnior...............................................17
Texto do artigo, página 4: 8. Titos Francisco Chilengue .........................................................15
Texto do artigo, página 4: 9. Luís João Machava ....................................................................15
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Arlindo Vasco Machel ..............................................................18,5
Texto do artigo, página 4: 2. Maria Helena Feliciano Zunguze...............................................18
Texto do artigo, página 4: 3. Acha Gonsalves Mário...............................................................18
Texto do artigo, página 4: 4. Sandra Salomão Mabunda .........................................................17 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 4: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Elton Simões Mussane...............................................................19
Texto do artigo, página 4: 2. Otília Zefenias Massango ..........................................................18,5 3. Suneila da Balbina Salazar Manhate..........................................18,5 4. Lúcio Jeremias Chemane ...........................................................18,5 5. Marta José Chibindje .................................................................18,5 6. João Francisco Dlate..................................................................18,5 7. Alberto Fernando Muthambe.....................................................18
Texto do artigo, página 4: 8. Violeta Tomás Cumbane............................................................17,5
Texto do artigo, página 4: Macia, 29 de Dezembro de 2015. — O Presidente, José Carlos Cossa. — A Secretária, Ester Jeremias Macamo. — O 1.º Vogal, Benilde João Novela.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo, página 4: Despacho De 24 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Melita Farnela Sande, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Novembro de 2015, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo, página 4: Despacho De 2 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 4: Marcos Carlos Tamele, titular do NUIT 107517510, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Secundária de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 4: Município de Maputo
Texto do artigo, página 4: Conselho Municipal
Texto do artigo, página 4: Despachos De 1 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Fernando Armando, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 31 de Janeiro de 1994 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Francisco Alberto Neves, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Janeiro de 1998 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Francisco Laquene Murrure, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Janeiro de 1995 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Horácio Joaquim Manjate, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 22 de Setembro de 1990 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de InfraEstruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Jaime Chave Zavale, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 5 de Outubro de 1992 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Jaime Macarringue, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 15 de Agosto de 2000 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: João Alberto Mapoie, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 1996 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Carlos Fiosse Gulela, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Novembro de 1996 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 8, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Custódio Gertrudes Muruco, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Junho de 1996 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 8, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Dinis Albino Maunde, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Novembro de 1991 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 7, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Eduardo Alberto Chilaule, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Janeiro de 2001 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 8, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Encarnação João Chirunguze, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 23 de Maio de 1985 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 8, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Estêvão Tomás Minar, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Fevereiro de 1996 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Geraldo Cossa, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Outubro de 1987 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 8, do quadro do Conselho Municipa, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Jorge Zefanias Sumbane, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Junho de 1978 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 10, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: José Chandirungama, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Agosto de 1989 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 8, do quadro do Conselho Municipal – Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: Jochua Zefanias Manhisse, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 31 de Agosto de 2006 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Judite Florinda Nhamateque, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Dezembro de 2001 enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Julião António Tembe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Agosto de 1997 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Justino Rui Massango, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 31 de Janeiro de 1998 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Nelson Castigo Bazima, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 31 de Agosto de 2006 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Olga Maria Cossa, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 7 de Fevereiro de 2002 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Romão Sozinho Cuna, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Outubro de 1995 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Silda Vasco Changala Massango, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 5 de Fevereiro de 1996 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 6: Alberto Lucas Chaguala, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Dezembro de 1996 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 5, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 6: Alfredo Mucavele, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Setembro de 1987— enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 10, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 6: Manuel Leite, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 19 de Janeiro de 1972 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 12, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do
Texto do artigo, página 6: n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.) No uso das competências que me são atribuídas pala alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Repartição de Administração, Recursos Humanos e Finanças, que Ermelinda Carolina Francisco Tinga, técnico superior N1, exercia em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 9 de Setembro de 2014. — O Presidente, David Simango.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: De 12 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Cecília Angelina José, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Janeiro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: Amélia Carlos Zambe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 6: Angélica Hoquisso Guambe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 6: António Alberto Matsinhe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 6: António Matias Mutopila, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 6: Armando António Malate, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 6: Armando Feliciano Valoi, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 6: Arminda Chabane Joaquim, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 7 de Maio de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 6: Arsénia Florinda Matsinhe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 6: Artimiza Fernando Ngovene, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 6: Assucénia António Cowana, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 6: Atália João Bengala Mussassa, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Janeiro de 2011 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 6: Auzenda Sebastião Cologane, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 6: Beatriz Afonso Faduco Buchua, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 6: Benedito Azarias Mungue, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 6: Benizário Uamusse, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 6: Cacilda Carlos Pendeu, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Janeiro de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 6: Carolina Álvaro Magaia, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Janeiro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: Cátia Castigo Malandera, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: Celeste Isac Cumbe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: Celina Castigo Malandela, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: César Baptista Cuna, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: Clara Marcelino Sengo, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: Cláudia Elisa Gule, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Fevereiro de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: Constantino Lucas Mbuziua Ocalavo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Janeiro de 2010 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: Crimildo Armando Nharreluga, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Janeiro de 2011enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: Cristina José Mafuca, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: Dalma Zubaida Uamba Estante, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Janeiro de 2010 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: Delfina Josefa Sitoe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: Deolinda Paulino Francisco Chiluvane, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: Edna Tomás Nhamahango, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: Eguinessi Luís Martins, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Janeiro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: Elicídio Francisco Mandebane, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: Elisa Pondja, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Novembro de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: Felizarda Ester Nhavene, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: Fernando Américo Macana, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 15 de Junho de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: Filipe Alfredo Luís Vilanculos, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Janeiro de 2010 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: Francelina Madualane Chilundo, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: De 13 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Gilvardo Benjamim Manhiça, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 21 de Janeiro de 2009 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal Nhlamamkulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: Alfeu Armando Soquiço, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 30 de Outubro de 2003 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço de Gestão de Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: Gaspar Sipenhane Nhngave, considerado em actividade na Administração Publica a partir de 25 de Maio de 1997 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 8: José Armando Uelissene, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 18 de Maio de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 8: Viriato José Chipuale, considerado em actividade na Administração Publica a partir de 19 de Outubro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: De 16 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 8: António Albino Malo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 8: Mário Rafael Macuácua, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 30 de Junho de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: De 18 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 8: Felisberto Paulo Bule, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 19 de Outubro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: No uso da competência que me é conferida pala alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, na versão actualizada pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 186 do seu Regulamento, determino a exoneração de Felizardo Lucas Abedenego Chaguala, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, a seu pedido, com efeitos a partir de 30 de Setembro de 2014.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 19 de Setembro de 2014. – O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: De 22 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 8: Danilo Henrique Gove, titular do NUIT 105681062, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Ângelo Fernando Cuinica, titular do NUIT 111008868, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1— promovido da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo, página 8: Rebeca Celeste Machel, titular do NUIT 105030819, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Vanela Gracinda Salimo, titular do NUIT 113966361, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo, página 8: Alice Maurício Munguambe, titular do NUIT 105639015, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo, página 8: Eugénia Alfredo Neves, titular do NUIT 107226648, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: De 30 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 8: Rocha Enoque Panguene, titular do NUIT 108542527, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: De 3 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 8: Eduardo Castigo Sitoe, titular do NUIT 111870659, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: De 9 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 8: Alberto Fafetine Cumbane, titular do NUIT 103481422, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 4 — rectifica-se que onde se lê: <<classe E>> deve se ler: <<classe U>>.
Texto do artigo, página 8: De 13 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 8: Belém Duarte Velichane, titular do NUIT 105971664, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Constância Bambo Munguambe, titular do NUIT 105812728, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Elves Pedro Castro Filipe de Araújo, titular do NUIT 107578137, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Nelson Moisés Chelengo, titular do NUIT 100906041, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo, página 9: Município da Vila de Ribáuè
Texto do artigo, página 9: Conselho Municipal
Texto do artigo, página 9: Aviso
Texto do artigo, página 9: Nos termos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, com a redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas categorias de técnico da polícia municipal e assistente da polícia municipal do quadro do Conselho Municipal da Vila de Ribáuè, a que se refere o aviso afixado nas vitrinas do Município, em 6 de Março de 2014, devidamente homologada por despacho de 5 de Março de 2014, do Presidente do Conselho Municipal.
Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico: Categoria de técnico da polícia municipal:
Texto do artigo, página 9: Aprovada: Valores Sofia Janio Maquina.......................................................................15,5
Texto do artigo, página 9: Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 9: Categoria de assistente da polícia municipal: Aprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Elsa Cintura Bento ...................................................................15,5
Texto do artigo, página 9: 2. Osvaldo Manuel Cavala...........................................................15
Texto do artigo, página 9: 3. Custódio Armando ...................................................................14,8
Texto do artigo, página 9: 4. Olga Paulino Sale.....................................................................14,5
Texto do artigo, página 9: 5. Elísio Simão Pastola.................................................................13,6
Texto do artigo, página 9: 6. Ermelindo Carlitos Assane.......................................................13,3
Texto do artigo, página 9: 7. Felisberto João Alberto Mário Mulima....................................13
Texto do artigo, página 9: 8. Mingas Baltazar Gustavo.........................................................12,3
Texto do artigo, página 9: 9. Acácio Lourenço......................................................................12
Texto do artigo, página 9: 10. Nazilo António Massoropanha ................................................12
Texto do artigo, página 9: 11. Isalita Herculano ......................................................................12
Texto do artigo, página 9: 12. Julião Almeida .........................................................................11,6
Texto do artigo, página 9: 13. Etriça Braimo...........................................................................11,5
Texto do artigo, página 9: 14. Isac Manuel..............................................................................11,5
Texto do artigo, página 9: 15. Aurélio Bernardo .....................................................................11,1
Texto do artigo, página 9: 16. Julião André.............................................................................11
Texto do artigo, página 9: 17. Faustino Luís............................................................................10,8
Texto do artigo, página 9: 18. Seljoanito José Samua..............................................................10,8
Texto do artigo, página 9: 19. José Marcos Nacuara ...............................................................10,6
Texto do artigo, página 9: 20. Nelson Mário ...........................................................................10
Texto do artigo, página 9: 21. Ildo Pereira de Castro...............................................................10
Texto do artigo, página 9: Conselho Municipal da Vila de Ribáuè, 16 de Outubro de 2015. O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Universidade Pedagógica
Texto do artigo, página 9: Conselho Universitário
Texto do artigo, página 9: Resolução n.º 04/CUP/2015
Texto do artigo, página 9: Reunidos na sua terceira sessão ordinária, no dia 2 de Dezembro de 2015, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Desporto de Natureza e Turismo.
Texto do artigo, página 9: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovado pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo, página 9: 1. É aprovado o Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Desporto de Natureza e Turismo.
Texto do artigo, página 9: 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor
Texto do artigo, página 9: Maputo, 2 de Dezembro de 2015. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui (Reitor).
Texto do artigo, página 9: Resolução n.º 05/CUP/2015
Texto do artigo, página 9: Reunidos na sua terceira sessão ordinária, no dia 2 de Dezembro de 2015, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação do Plano Curricular do Curso de Doutoramento em Engenharia e Meio Ambiente.
Texto do artigo, página 9: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovado pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo, página 9: 1. É aprovado o Plano Curricular do Curso de Doutoramento em Engenharia e Meio Ambiente.
Texto do artigo, página 9: 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor
Texto do artigo, página 9: Maputo, 2 de Dezembro de 2015. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui (Reitor).
Texto do artigo, página 9: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 9: Aviso
Texto do artigo, página 9: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o preenchimento de 33 vagas na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, e 20 vagas nas carreiras de regime geral, do quadro de pessoal da Universidade Pedagógica, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 23 de Janeiro de 2015, devidamente homologada por despacho do Magnífico Reitor de 13 de Janeiro de 2015.
Texto do artigo, página 9: Faculdade de Ciências da Terra e Ambiente Carreira de assistente universitário:
Texto do artigo, página 9: Categoria de assistente estagiário: Curso/Cadeira de Hidrologia (1 vaga): Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 9: 1. Hélio Ernesto Divage.................................................................14
Texto do artigo, página 9: 2. Félix Eusébio Banze ..................................................................10 Reprovado:
Texto do artigo, página 9: Eduardo Feliciano Quibe ............................................................... 7 Faltou: José Massiuane Romão.
Texto do artigo, página 9: Curso/Cadeira: Limniografia (1 vaga): Sem candidatos:
Texto do artigo, página 9: Curso/Cadeira de Oceanografia (1 vaga): Aprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Bilardo António da Silva Nharreluga ........................................16
Texto do artigo, página 9: 2. Rodrigues Victor Tchuma..........................................................13 Curso/Cadeira de Cartografia (1 vaga):
Texto do artigo, página 9: Aprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Israel Marcos Matavele..............................................................17

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Despacho Universidade Pedagógica: Conselho Universitário. Direcção de Recursos Humanos. Comissão Nacional dos Direitos Humanos. Resoluções. MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
Diploma De 12 de Setembro de 2014:
Diploma De 13 de Setembro de 2014:
Diploma De 16 de Setembro de 2014:
Diploma De 18 de Setembro de 2014:
Diploma De 22 de Setembro de 2014:
Diploma De 30 de Setembro de 2014:
Diploma De 3 de Outubro de 2014:
Diploma De 9 de Outubro de 2014:
Diploma De 13 de Outubro de 2014:
Aviso Gabinete de Informação
Aviso Município da Vila de Ribáuè Conselho Municipal
Resolução n.º 04/CUP/2015 Universidade Pedagógica Conselho Universitário
Resolução n.º 05/CUP/2015 Resolução n.º 05/CUP/2015
Aviso Direcção de Recursos Humanos
Deliberação n.º 03/CNDH/2015 Comissão Nacional dos Direitos Humanos
Despacho Governo da Cidade da Matola
Despacho Governo da Província do Maputo
Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
Despacho Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula Nacala-Porto
Aviso Governo do Distrito de Bilene Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Despacho Governo do Distrito de Chibuto
Despacho Governo do Distrito de Chókwè

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