LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 27

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 27/2015

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Texto do artigo · p. 14 Osório António Muianga, titular do NUIT 101660087, concorrente classificado em 21.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 14 Rubina Normahomed, titular do NUIT 100936720, concorrente classificada em 16.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com
Texto do artigo · p. 15 o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 15 Virgílio Joaquim Cuamba António, titular do NUIT 100936364, concorrente classificado em 34.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 15 Abdul Abílio Hamido, titular do NUIT 100525658, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 15 Amândio Manuel Mutowo, titular do NUIT 100938022, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 15 Elídio Jorge Libilo, titular do NUIT 100936895, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 15 Graça Sibonguile Azarias Macuacua, titular do NUIT 102659982, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 15 Ermelinda Artur Massangai Pombe, titular do NUIT 100936704, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 15 Elias Monforte Mussoro, titular do NUIT 100936933, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 15 Inácio Zingai Quembo Nhandiro, titular do NUIT 101733769, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente técnico, classe U,
Texto do artigo · p. 15 escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)
Texto do artigo · p. 15 De 11 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 15 Avelino Joaquim Machava, titular do NUIT 100937379, concorrente classificado em 31.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 15 Joana Isabel Guiulele, titular do NUIT 100938014, concorrente classificada em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 15 Jorge Tómas Muonima, titular do NUIT 101656683, concorrente classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 15 Jossias Paulo Nhambirre, titular do NUIT 102 510 925, concorrente classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 15 Amélia Cândida Chume, titular do NUIT 102 759 575, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 15 Armando Alberto Fonseca Hate, titular do NUIT 101135292, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 15 Berta Mário Macuácua, titular do NUIT 101659828, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 16 Julião Ventura Tique, titular do NUIT 102666682, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo · p. 16 Chipendo Gano Sande, titular do NUIT 100882329, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)
Texto do artigo · p. 16 Cândio Benedito Conceição Dgedge, titular do NUIT 101684423, concorrente classificado em 36.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 16 Paulino Paulo Chiziane, titular do NUIT 103723991, concorrente classificado em 37.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 16 Paulo Horácio Matiquite Baúque, titular do NUIT 101611906, concorrente classificado em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 16 Raquel Damião Langa, titular do NUIT 100936925, concorrente classificada em 19.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 16 Edmundo Jorge José Correia Langa, titular do NUIT 102788672, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 16 Silvestre José Muleia, titular do NUIT 100938308, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março.)
Texto do artigo · p. 16 Maria Flávia dos Anjos Bouene, titular do NUIT 100936828, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
Texto do artigo · p. 16 Francisco Abraão Simbine, titular do NUIT 100936356, concorrente classificado em 29.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 16 Glória Abel Valoi Mutemba, titular do NUIT 101733548, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril.)
Texto do artigo · p. 16 Daniel António Patel Santos, titular do NUIT 100937190, concorrente classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 16 Mateus Jakissone, titular do NUIT 100711842, concorrente classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso —nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 16 Miguel Taembera Coanai, titular do NUIT 100937360, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1,
Texto do artigo · p. 17 classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)
Texto do artigo · p. 17 Joaquim Roni Tembe, titular do NUIT 102452429, concorrente classificado em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
Texto do artigo · p. 17 António Feliciano Mazoio, titular do NUIT 102660528, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
Texto do artigo · p. 17 João Elina Tembe Ricotso, titular do NUIT 101119866, concorrente classificado em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
Texto do artigo · p. 17 De 11 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 17 Tânia Absalão Gambuza Tsabete Guambe, titular do NUIT 103677726, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
Texto do artigo · p. 17 De 20 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 17 Anastácia Basília Flora Maurício, titular do NUIT 100937931, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Manutenção — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 António de Jesus Félix Mambo, titular do NUIT 101110699, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Planificação nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 António Mosse Devesse, titular do NUIT 102248899, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Belmira Teresa Sarmento, titular do NUIT 101658201, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada no Gabinete do Director-Geral — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Cardoso Munguambe, titular do NUIT 101569713, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Planificação — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Abdul Abílio Hamido, titular do NUIT 100525658, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, colocado na Direcção de Administração e Finanças nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Adelino Serage, titular do NUIT 101658211, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Manutenção — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 17 De 19 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 17 Gulamo Hamido Ibrahimo, titular do NUIT 100496283, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 17 Elídio Jorge Libilo, titular do NUIT 1009936895, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 17 De 8 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 17 Adérito Agostinho Guilamba, titular do NUIT 100938200, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Amélia Cândida Chume, titular do NUIT 102759575, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, colocada na Direcção de Administração e Finanças — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Aníbal Filipe André Nuvunga, titular do NUIT 101658181, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Planificação — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 António Inácio Chiculo, titular do NUIT 100937794, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Planificação — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Arlindo Pedro Cumbane, titular do NUIT 101659781, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Planificação — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Avelino Joaquim Machava, titular do NUIT 100937379, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Armando Alberto Fonseca Hate, titular do NUIT 101135292, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, colocado na Direcção de Planificação — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 18 De 11 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 18 Artur Francisco Chilaúle, titular do NUIT 300205224, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — promovido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)
Texto do artigo · p. 18 Leonel Arlindo da Silva, titular do NUIT 100937522, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — promovido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estrada. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
Texto do artigo · p. 18 De 10 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo · p. 18 Graça Sibonguile Azarias Macuácua, titular do NUIT 102659982, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — promovida para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março.) Berta Mário Macuácua, titular do NUIT 101659828, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — promovida para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da central da Administração Nacional de Estradas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9m de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
Texto do artigo · p. 18 Edmundo Jorge José Correira Langa, titular do NUIT 102788672, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — promovido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas.
Texto do artigo · p. 18 Ermelinda Artur Massangai Pombe, titular do NUIT 100936704, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — promovida para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas.
Texto do artigo · p. 18 Elias Monforte Mussoro, titular do NUIT 100 936 933, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — promovido para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas.
Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
Texto do artigo · p. 18 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 18 Preço — 31,50 MT
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Osório António Muianga, titular do NUIT 101660087, concorrente classificado em 21.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  2. Texto do artigo, página 14: Rubina Normahomed, titular do NUIT 100936720, concorrente classificada em 16.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com
  3. Texto do artigo, página 15: o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  4. Texto do artigo, página 15: Virgílio Joaquim Cuamba António, titular do NUIT 100936364, concorrente classificado em 34.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  5. Texto do artigo, página 15: Abdul Abílio Hamido, titular do NUIT 100525658, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  6. Texto do artigo, página 15: Amândio Manuel Mutowo, titular do NUIT 100938022, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  7. Texto do artigo, página 15: Elídio Jorge Libilo, titular do NUIT 100936895, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  8. Texto do artigo, página 15: Graça Sibonguile Azarias Macuacua, titular do NUIT 102659982, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  9. Texto do artigo, página 15: Ermelinda Artur Massangai Pombe, titular do NUIT 100936704, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  10. Texto do artigo, página 15: Elias Monforte Mussoro, titular do NUIT 100936933, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  11. Texto do artigo, página 15: Inácio Zingai Quembo Nhandiro, titular do NUIT 101733769, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente técnico, classe U,
  12. Texto do artigo, página 15: escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  13. Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  14. Texto do artigo, página 15: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)
  15. Texto do artigo, página 15: De 11 de Março de 2013:
  16. Texto do artigo, página 15: Avelino Joaquim Machava, titular do NUIT 100937379, concorrente classificado em 31.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  17. Texto do artigo, página 15: Joana Isabel Guiulele, titular do NUIT 100938014, concorrente classificada em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  18. Texto do artigo, página 15: Jorge Tómas Muonima, titular do NUIT 101656683, concorrente classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  19. Texto do artigo, página 15: Jossias Paulo Nhambirre, titular do NUIT 102 510 925, concorrente classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  20. Texto do artigo, página 15: Amélia Cândida Chume, titular do NUIT 102 759 575, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  21. Texto do artigo, página 15: Armando Alberto Fonseca Hate, titular do NUIT 101135292, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  22. Texto do artigo, página 15: Berta Mário Macuácua, titular do NUIT 101659828, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  23. Texto do artigo, página 16: Julião Ventura Tique, titular do NUIT 102666682, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  24. Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
  25. Texto do artigo, página 16: Chipendo Gano Sande, titular do NUIT 100882329, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  26. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)
  27. Texto do artigo, página 16: Cândio Benedito Conceição Dgedge, titular do NUIT 101684423, concorrente classificado em 36.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  28. Texto do artigo, página 16: Paulino Paulo Chiziane, titular do NUIT 103723991, concorrente classificado em 37.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  29. Texto do artigo, página 16: Paulo Horácio Matiquite Baúque, titular do NUIT 101611906, concorrente classificado em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  30. Texto do artigo, página 16: Raquel Damião Langa, titular do NUIT 100936925, concorrente classificada em 19.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  31. Texto do artigo, página 16: Edmundo Jorge José Correia Langa, titular do NUIT 102788672, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  32. Texto do artigo, página 16: Silvestre José Muleia, titular do NUIT 100938308, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  33. Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março.)
  34. Texto do artigo, página 16: Maria Flávia dos Anjos Bouene, titular do NUIT 100936828, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  35. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
  36. Texto do artigo, página 16: Francisco Abraão Simbine, titular do NUIT 100936356, concorrente classificado em 29.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  37. Texto do artigo, página 16: Glória Abel Valoi Mutemba, titular do NUIT 101733548, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  38. Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril.)
  39. Texto do artigo, página 16: Daniel António Patel Santos, titular do NUIT 100937190, concorrente classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  40. Texto do artigo, página 16: Mateus Jakissone, titular do NUIT 100711842, concorrente classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso —nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  41. Texto do artigo, página 16: Miguel Taembera Coanai, titular do NUIT 100937360, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1,
  42. Texto do artigo, página 17: classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  43. Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)
  44. Texto do artigo, página 17: Joaquim Roni Tembe, titular do NUIT 102452429, concorrente classificado em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  45. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
  46. Texto do artigo, página 17: António Feliciano Mazoio, titular do NUIT 102660528, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  47. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
  48. Texto do artigo, página 17: João Elina Tembe Ricotso, titular do NUIT 101119866, concorrente classificado em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  49. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
  50. Texto do artigo, página 17: De 11 de Março de 2013:
  51. Texto do artigo, página 17: Tânia Absalão Gambuza Tsabete Guambe, titular do NUIT 103677726, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  52. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
  53. Texto do artigo, página 17: De 20 de Maio de 2013:
  54. Texto do artigo, página 17: Anastácia Basília Flora Maurício, titular do NUIT 100937931, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Manutenção — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 17: António de Jesus Félix Mambo, titular do NUIT 101110699, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Planificação nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 17: António Mosse Devesse, titular do NUIT 102248899, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  57. Texto do artigo, página 17: Belmira Teresa Sarmento, titular do NUIT 101658201, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada no Gabinete do Director-Geral — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 17: Cardoso Munguambe, titular do NUIT 101569713, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Planificação — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 17: Abdul Abílio Hamido, titular do NUIT 100525658, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, colocado na Direcção de Administração e Finanças nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 17: Adelino Serage, titular do NUIT 101658211, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Manutenção — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 17: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
  62. Texto do artigo, página 17: De 19 de Julho de 2013:
  63. Texto do artigo, página 17: Gulamo Hamido Ibrahimo, titular do NUIT 100496283, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  64. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
  65. Texto do artigo, página 17: Elídio Jorge Libilo, titular do NUIT 1009936895, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  66. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
  67. Texto do artigo, página 17: De 8 de Agosto de 2013:
  68. Texto do artigo, página 17: Adérito Agostinho Guilamba, titular do NUIT 100938200, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  69. Texto do artigo, página 17: Amélia Cândida Chume, titular do NUIT 102759575, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, colocada na Direcção de Administração e Finanças — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 17: Aníbal Filipe André Nuvunga, titular do NUIT 101658181, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Planificação — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 18: António Inácio Chiculo, titular do NUIT 100937794, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Planificação — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  72. Texto do artigo, página 18: Arlindo Pedro Cumbane, titular do NUIT 101659781, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Planificação — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  73. Texto do artigo, página 18: Avelino Joaquim Machava, titular do NUIT 100937379, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Texto do artigo, página 18: Armando Alberto Fonseca Hate, titular do NUIT 101135292, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, colocado na Direcção de Planificação — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  75. Texto do artigo, página 18: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  76. Texto do artigo, página 18: De 11 de Outubro de 2013:
  77. Texto do artigo, página 18: Artur Francisco Chilaúle, titular do NUIT 300205224, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — promovido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  78. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)
  79. Texto do artigo, página 18: Leonel Arlindo da Silva, titular do NUIT 100937522, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — promovido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estrada. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  80. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
  81. Texto do artigo, página 18: De 10 de Fevereiro de 2014:
  82. Texto do artigo, página 18: Graça Sibonguile Azarias Macuácua, titular do NUIT 102659982, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — promovida para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  83. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março.) Berta Mário Macuácua, titular do NUIT 101659828, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — promovida para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da central da Administração Nacional de Estradas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9m de Julho.)
  84. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
  85. Texto do artigo, página 18: Edmundo Jorge José Correira Langa, titular do NUIT 102788672, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — promovido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas.
  86. Texto do artigo, página 18: Ermelinda Artur Massangai Pombe, titular do NUIT 100936704, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — promovida para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas.
  87. Texto do artigo, página 18: Elias Monforte Mussoro, titular do NUIT 100 936 933, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — promovido para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas.
  88. Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
  89. Texto do artigo, página 18: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  90. Parágrafo, página 18: Preço — 31,50 MT
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Diplomas nesta edição

  • Despacho PRIMEIRO-MINISTRO
  • Diploma De 25 de Julho de 2014:
  • Diploma De 12 de Janeiro:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Instituto Nacional de Meteorologia
  • Diploma De 28 de Janeiro:
  • Diploma De 30 de Janeiro:
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 10 de Julho de 2013:
  • Diploma n.º 47/2003 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 14 do Estatuto Orgânica do Instituto Superior de Ciências de Saúde, aprovado pelo Decreto n.º 47/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com o artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 12/2011, de 19 de Janeiro, nomeio Caetano Maria Perreira, para exercer, em comiisao de serviço, o cargo de director-geral adjunto do Isntituto Superior de Ciências de Saúde - ISCISA.
  • Diploma De 8 de Maio de 2014:
  • Diploma De 11 de Julho de 2014:
  • Diploma De 10 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 25 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2014:
  • Aviso Governo da Província de Inhambane Instituto Nacional de Estatística — Delegação Provincial
  • Aviso Governo do Distrito da Manhiça Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Despacho Governo do Distrito de Mabalane
  • Despacho MINISTÉRIO DO INTERIOR
  • Aviso Governo do Distrito de Mogincual Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Cuamba Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Aviso Município da Vila de Mocímboa da Praia Conselho Municipal
  • Despacho Administração Nacional de Estradas — ANE
  • Diploma De 18 de Fevereiro de 2013: Emília Atália João Tembe Boene, titular do NUIT 100936755, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril.)
  • Diploma De 19 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 11 de Março de 2013:
  • Diploma De 11 de Março de 2013:
  • Diploma De 20 de Maio de 2013:
  • Diploma De 19 de Julho de 2013:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 8 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 11 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 10 de Fevereiro de 2014:
  • Aviso MINISTÉRIO DA CULTURA Gabinete de Conservação da Ilha de Moçambique
  • Despacho MINISTÉRIO DO TURISMO
  • Diploma De 26 de Junho de 2014:
  • Diploma De 21 de Julho de 2014:
  • Diploma De 23 de Julho de 2014: