II Série n.º 38/2016

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Edição II Série n.º 38/2016

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 30 de Março de 2016 II SÉRIE — Número 38

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional das Comunicações de

Parágrafo · p. 1 Moçambique (INCM): Resoluções.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo: Despacho. Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane: Direcção Provincial de Economia e Finanças.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Matola: Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala: Rectificação.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marínguè: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Manica: Despachos. Direcção dos Serviços de Administração e Finanças.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Presidente do Conselho Geral e de Administração do Instituto para Promossão de Exportações, atribuo a Dulce Alberto Landane Bila, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Junho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Presidente do Conselho Geral e de Administração do Instituto para Promossão de Exportações, atribuo a Laurinda Francisco Uele, enquadrada na carreira de técnico profissional da indústria e omércio, o vencimento correspondente à função de Director de Serviços Centrais.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Julho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 De 10 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Saulino Manuel Mauaia, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo de Gurué, sede, na Província da Zambézia, — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alíneag) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98 de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Presidente do Conselho Geral e de Administração do Instituto para Promossão de Exportações, atribuo a Cecília Emílio Candrinho, técnica superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director-Geral.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio, atribuo a José Manuel Fernando Jossias, técnico superior N2, o vencimento correspondente à função de Director-Geral do Instituto Para Promoção de Exportações.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 7 de Junho de 2010. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique

Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 24/CA/INCM/2015

Texto do artigo · p. 2 Tornando-se necessário uniformizar o registo a partir da aprovação de dados imprescindíveis que servem de base para a identificação dos subscritores nos termos do Regulamento de Registo e Activação dos Módulos de Identificação do Subscritor, aprovado pelo Decreto n.º 18/2015, de 28 de Agosto, o Conselho de Administração, ao abrigo do disposto no artigo 7 do referido Regulamento, determina:

Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É aprovado o modelo de formulário a ser usado pelos operadores e prestadores de serviços públicos de telecomunicações no processo de registo dos Cartões SIM, em anexo a presente Resolução.

Número ou marcador · p. 2 Artigo 2. São revogadas todas as disposições que contrariem a presente Resolução.

Número ou marcador · p. 2 Artigo 3. A presente Resolução entra imediatamente em vigor após

Texto do artigo · p. 2 a aprovação. Aprovada pelo Conselho de Administração, aos 24 de Setembro

Texto do artigo · p. 2 2015. — A Presidente do Conselho de Administração, Ema Maria Santos Chicoco.

Texto do artigo · p. 2 Logo do Operador Registo de Cartões SIM Card Registration

Texto do artigo · p. 2 NOME Names

Texto do artigo · p. 2 D D M M A A A A

D	D	M	M	A	A	A	A

Texto do artigo · p. 2 DATA DE NASCIMENTO Date of Birth

Texto do artigo · p. 2 8 2

8	2

Texto do artigo · p. 2 8 2

8	2

Texto do artigo · p. 2 8 2

8	2

Texto do artigo · p. 2 NÚMEROS

Texto do artigo · p. 2 D D M M A A A A

D	D	M	M	A	A	A	A

Texto do artigo · p. 2 NÚMERO DE DOC Doc Number

Texto do artigo · p. 2 LOCAL DE EMISSÃO Place of Issue

Texto do artigo · p. 2 D D M M A A A A

D	D	M	M	A	A	A	A

Texto do artigo · p. 2 D D M M A A A A

D	D	M	M	A	A	A	A

Texto do artigo · p. 2 DATA DE EMISSÃO

Texto do artigo · p. 2 DATA DE VALIDADE Date of Issue Expiring Date

Texto do artigo · p. 2 PROVÍNCIA DE RESIDÊNCIA CIDADE Province of residence City

Texto do artigo · p. 2 DADOS DA TESTEMUNHA (A preencher APENAS caso o subscritor não tenha qualquer tipo de identificação) WITNESS´S DETAILS (To be completed ONLY if the subscriber does NOT have any kind of identification )

Texto do artigo · p. 2 Testemunha 1/Witness 1 Testemunha 2/Witness 2

Texto do artigo · p. 2 APELIDO APELIDO Surname Surname

Texto do artigo · p. 2 Testemunha/Witness 1 APELIDO Surname NOMES Names NUMERO DE DOC DOC Number LOCAL DE EMISSÃO Place of Issue EMISSÃO Issue Date VALIDADE Expiring Date Assinatura/Signature Testemunha/Witness 2 APELIDO Surname NOMES Names NUMERO DE DOC DOC Number LOCAL DE EMISSÃO Place of Issue EMISSÃO Issue Date VALIDADE Expiring Date Assinatura/Signature

Texto do artigo · p. 2 NOMES NOMES Names Names

Texto do artigo · p. 2 NUMERO DE NUMERO DE DOC DOC DOC Number DOC Number

Texto do artigo · p. 2 D D M M A A A A

D	D	M	M	A	A	A	A

Texto do artigo · p. 2 D D M M A A A A

D	D	M	M	A	A	A	A

Texto do artigo · p. 2 LOCAL DE EMISSÃO

Texto do artigo · p. 2 LOCAL DE EMISSÃO Place of Issue Place of Issue

Texto do artigo · p. 2 D D M M A A A A

D	D	M	M	A	A	A	A

Texto do artigo · p. 2 D D M M A A A A

D	D	M	M	A	A	A	A

Texto do artigo · p. 2 EMISSÃO

Texto do artigo · p. 2 Date of Issue Date of Issue

Texto do artigo · p. 2 D D M M A A A A

D	D	M	M	A	A	A	A

Texto do artigo · p. 2 D D M M A A A A

D	D	M	M	A	A	A	A

Texto do artigo · p. 2 VALIDADE

Texto do artigo · p. 2 Expiring Date Expiring Date

Texto do artigo · p. 2 Assinatura/Signature Assinatura/Signature

Texto do artigo · p. 2 EMPRESA/Company

Texto do artigo · p. 2 NOME DO REPRESENTANTE Representative

Texto do artigo · p. 2 TIPO DE DOCUMENTO Estatutos/Alvará Declaração do Representante Legal/Declaration of Legal Representative Certificado de Registo/Registration certificate Document Type

Texto do artigo · p. 2 NUIT

Texto do artigo · p. 2 Pretende aderir ao mobile money SIM NÃO NUIT Do you want activate mobile Money Yes No NUIT

Texto do artigo · p. 2 F M

F	M

Texto do artigo · p. 2 ESTADO CIVIL: Casado Solteiro Viúvo/a Divorciado/a Gender Marital Status: Married Single Widowed Divorced REGIME DE BENS: Bens Adquiridos Comunhão geral Separação de bens Property Regime Acquired Property Communion of Property Separation of Property

Texto do artigo · p. 2 GÉNERO

Texto do artigo · p. 2 FILIAÇÃO Parent's name

Texto do artigo · p. 2 LOCAL DE NASCIMENTO NACIONALIDADE Place of Birth Nacionality

Texto do artigo · p. 2 ENDEREÇO COMPLETO Full Address

Texto do artigo · p. 2 FONTE DE RENDIMENTO MONTANTE DE RENDIMENTO Source of Income Income amount

Texto do artigo · p. 2 DECLARAÇÃO: Confirmo que as informações acima são verdadeiras, responzabilizando-me por qualquer falha ou omissão no seu fornecimento Declaration: I certify that all information is true, assuming all responsibility for the accuracy and correctness thereof

Texto do artigo · p. 2 D D M M A A A A

D	D	M	M	A	A	A	A

Texto do artigo · p. 2 Data/Date Assinatura/Signature

Texto do artigo · p. 2 Impressão digital/Finger Print A preencher Pelo Operador/To be filled by Operator

Texto do artigo · p. 2 Local do registo Assistente de Loja Place of Registration Shop assistant

Texto do artigo · p. 2 TIPO DE DOCUMENTO Document Type BI/ID Carta de Condução/Drivers Licence Passaporte/Passport DIRE/Residence Permit INDIVIDUAL/Individual Cartão de Combatente/Militar Census Card

Texto do artigo · p. 2 de Eleitor/Voter card Identificação de Refugiado/Refugee Identification Cartão de Recenceamento Militar/Militar Census Card Cartão de Eleitor/Voter Card

Texto do artigo · p. 2 Cartão

	Cartão

Texto do artigo · p. 2 EMPRESA/Corporate Declaração do Representante/Legal Declaration of the legal representative Estatutos/Alvará/Articles of Association

Texto do artigo · p. 2 Certificado de registo/ Registration Certificate

Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 25/CA/INCM/2015

Texto do artigo · p. 3 O Pagamento de taxas para aquisição dos recursos de numeração são aplicáveis aos provedores de serviços de telecomunicações de valor acrescentado bem como as entidades públicas e privadas. Exceptuam-se na aplicação de taxas administrativas os números solicitados para efeitos de emergência, desastres e calamidades naturais.

Texto do artigo · p. 3 Tornando-se necessário estabelecer taxas administrativas na atribuição de recursos de numeração, o Conselho de Administração do Instituto Nacional de Comunicação de Moçambique, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto Orgânico do INCM, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, delibera:

Texto do artigo · p. 3 2 . Características dos Recursos de Numeração Estão sujeitos ao pagamento de taxas administrativas no acto de

Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. São aprovadas as taxas administrativas aplicáveis à aquisição de número curtos, códigos premium e códigos USSD, em anexo à presente Resolução, dela fazendo parte integrante.

Número ou marcador · p. 3 Artigo 2. As taxas referidas no artigo anterior entram imediatamente

Texto do artigo · p. 3 atribuição, os recursos de numeração com as seguintes características:

Número ou marcador · p. 3 a) Números Curtos (Categoria A e C) - número curtos para serviços públicos em geral;

Número ou marcador · p. 3 b) Códigos de acesso para serviços USSD (Categoria A, B e C);

Número ou marcador · p. 3 c) Números Premium Rate (Categoria B e C) - números para

Texto do artigo · p. 3 em vigor após a aprovação.

Texto do artigo · p. 3 Aprovada pelo Conselho de Administração, em 14 de Dezembro de 2015. — A Presidente do Conselho de Administração, Ema Maria Santos Chicoco.

Texto do artigo · p. 3 serviços de telecomunicações de valor acrescentado. 3- Estágio Actual. Os recursos de numeração referidos no número anterior encontram-

Texto do artigo · p. 3 Proposta de Taxas Administrativas para Aquisição de Recursos

Texto do artigo · p. 3 de Numeração 1 – Introdução

Texto do artigo · p. 3 -se distribuídos da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 3 Tabela1: Números alocados

Texto do artigo · p. 3 Entidade Número premium rate Códigos de acesso USSD Números curtos (3 dígitos) Números curtos (4 dígitos) Mozambique Solid Tech Lda 20 - - - Mozlog SA 9 - - - Mpesa 1 - - Mstar SA 3 - - - MZ Media Corporation, Lda 4 - - - Netmultimedia 2 - - - Nfriends Internacional - 1 - - Ntsati Comunicacões 3 - - - NZ Mobile Lda 32 - - - Procuradoria Geral da República - - 11 PT Comunicações 3 - - - Push Mobile Media MZ Lda 10 - - - Rádio GTV, Lda 10 - - - Rede Miramar, Lda 30 - - - Saitec Sociedade Unipessoal, Limitada 5 - - - Sendit Moçambique, Lda 1 - - - Sislog, Lda 21 4 - - SmartMobiles - 1 - - Source Code, Lda 5 1 - - Spacelinks, Lda - 1 - - Standard Bank 1 1 - - Startime Mozambique 1 - - - TDM - Páginas Amarelas 9 - - - TDM, SA - - 10 20 Tecodata, Lda 5 - - - TIM w.e Moçambique 30 - - - tvSD Telecomunicações e Electronica 2 - - - UEM 3 - - - Victory, Lda 3 - - - VM, SA - 29 10 - VSP Telecom 10 - - - Zep Info Entretenimento Lda 40 1 - - Total 595 81 40 35

Entidade	Número premium rate	Códigos de acesso USSD	Números curtos (3 dígitos)	Números curtos (4 dígitos)
Mozambique Solid Tech Lda	20	-	-	-
Mozlog SA	9	-	-	-
Mpesa		1	-	-
Mstar SA	3	-	-	-
MZ Media Corporation, Lda	4	-	-	-
Netmultimedia	2	-	-	-
Nfriends Internacional	-	1	-	-
Ntsati Comunicacões	3	-	-	-
NZ Mobile Lda	32	-	-	-
Procuradoria Geral da República		-	-	11
PT Comunicações	3	-	-	-
Push Mobile Media MZ Lda	10	-	-	-
Rádio GTV, Lda	10	-	-	-
Rede Miramar, Lda	30	-	-	-
Saitec Sociedade Unipessoal, Limitada	5	-	-	-
Sendit Moçambique, Lda	1	-	-	-
Sislog, Lda	21	4	-	-
SmartMobiles	-	1	-	-
Source Code, Lda	5	1	-	-
Spacelinks, Lda	-	1	-	-
Standard Bank	1	1	-	-
Startime Mozambique	1	-	-	-
TDM - Páginas Amarelas	9	-	-	-
TDM, SA	-	-	10	20
Tecodata, Lda	5	-	-	-
TIM w.e Moçambique	30	-	-	-
tvSD Telecomunicações e Electronica	2	-	-	-
UEM	3	-	-	-
Victory, Lda	3	-	-	-
VM, SA	-	29	10	-
VSP Telecom	10	-	-	-
Zep Info Entretenimento Lda	40	1	-	-
Total	595	81	40	35

Texto do artigo · p. 4 Tabela2: Números Disponíveis

Texto do artigo · p. 4 Recursos de Numeração Atribuídos Disponíveis Números Premium Rate 595 99404 Números Curtos (4 dígitos) 35 9955 Números Curtos (3 dígitos) 40 850 Códigos de acesso USSD 81 819

Recursos de Numeração	Atribuídos	Disponíveis
Números Premium Rate	595	99404
Números Curtos (4 dígitos)	35	9955
Números Curtos (3 dígitos)	40	850
Códigos de acesso USSD	81	819

Texto do artigo · p. 4 4 – Taxa de Aquisição

Texto do artigo · p. 4 Para efeitos de pagamento de taxa administrativa no acto de atribuição, os números e códigos curtos são classificados em OURO, PRATA, BRONZE e ORDINÁRIO.

Texto do artigo · p. 4 Recursos de Numeração Classificação Comprimento dos Dígitos 3 4 5 Ouro Três dígitos repetidos ex. XXX Quatro dígitos repetidos, ex. AAAA. Quatro dígitos consecutivos ex. ABCD, DCBA Cinco dígitos repetidos, ex. AAAAA Três dígitos consecutivos ex. XYZ Cinco dígitos consecutivos ex. ABCDE, EDCBA Prata Dois dígitos Repetitivos ex. XXY, XYY Três dígitos repetitivos ex. ABBB Quatro dígitos repetitivos. ex ABBBB Dígitos repetitivos dois a dois ex. AABB, BBAA Quatro dígitos consecutivos. ex. ZDCBA Bronze Repetição de dois dígitos ex. XYX Repetição de 2 dígitos ex. ABAC Repetição de 3 dígitos ex. EABBB Três dígitos consecutivos ex. DABC Três dígitos consecutivos ex. DEABC Ordinário Que não se enquadra acima em nenhum dos critérios acima Que não se enquadra em nenhum dos critérios acima Que não se enquadra em nenhum dos critérios acima

Recursos de Numeração
Classificação	Comprimento dos Dígitos
3	4	5
Ouro	Três dígitos repetidos ex. XXX	Quatro dígitos repetidos, ex. AAAA. Quatro dígitos consecutivos ex. ABCD, DCBA	Cinco dígitos repetidos, ex. AAAAA
Três dígitos consecutivos ex. XYZ	Cinco dígitos consecutivos ex. ABCDE, EDCBA
Prata	Dois dígitos Repetitivos ex. XXY, XYY	Três dígitos repetitivos ex. ABBB	Quatro dígitos repetitivos. ex ABBBB
Dígitos repetitivos dois a dois ex. AABB, BBAA	Quatro dígitos consecutivos. ex. ZDCBA
Bronze	Repetição de dois dígitos ex. XYX	Repetição de 2 dígitos ex. ABAC	Repetição de 3 dígitos ex. EABBB
Três dígitos consecutivos ex. DABC	Três dígitos consecutivos ex. DEABC
Ordinário	Que não se enquadra acima em nenhum dos critérios acima	Que não se enquadra em nenhum dos critérios acima	Que não se enquadra em nenhum dos critérios acima

Texto do artigo · p. 4 5 - Montante de Aquisição

Texto do artigo · p. 4 Recurso de Numeração Categoria Classificação Taxa de Aquisição Número curto (3 e 4 dígitos) A Ouro 25.000,00 Prata 20.000,00 Bronze 15.000,00 Ordinário 10.000,00 Número curto (3 e 4 dígitos) C Ouro 25.000,00 Prata 20.000,00 Bronze 15.000,00 Ordinário 10.000,00 Número com taxa Premium B Ouro 50.000,00 Prata 40.000,00 Bronze 30.000,00 Ordinário 25.000,00 Código de acesso USSD A Ouro 25.000,00 Prata 20.000,00 Bronze 15.000,00 Ordinário 10.000,00 Código de acesso USSD B e C Ouro 55.000,00 Prata 40.000,00 Bronze 35.000,00 Ordinário 30.000,00

Recurso de Numeração	Categoria	Classificação	Taxa de Aquisição
Número curto (3 e 4 dígitos)	A	Ouro	25.000,00
Prata	20.000,00
Bronze	15.000,00
Ordinário	10.000,00

Número curto (3 e 4 dígitos)	C	Ouro	25.000,00
Prata	20.000,00
Bronze	15.000,00
Ordinário	10.000,00

Número com taxa Premium	B	Ouro	50.000,00
Prata	40.000,00
Bronze	30.000,00
Ordinário	25.000,00

Código de acesso USSD	A	Ouro	25.000,00
Prata	20.000,00
Bronze	15.000,00
Ordinário	10.000,00

Código de acesso USSD	B e C	Ouro	55.000,00
Prata	40.000,00
Bronze	35.000,00
Ordinário	30.000,00

Texto do artigo · p. 5 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 5 Despacho

Texto do artigo · p. 5 No âmbito das competências que me são conferidas pela Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e do arigo 24, n.º 1, alínea c), conjugados com o Dectero n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o artigo 25, n.º 3, alínea b), é autorizada a nomeação definitiva na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, Nelson Alberto Zimba, em exercício na Escola Primária Completa Kurhula, nos termos do disposto no n.º 1 dos artigos 25 e 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 30 de Junho de 2008. — O Secretário Permanente, Alfredo Vasco Nogueira Nampete.

Texto do artigo · p. 5 Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade

Texto do artigo · p. 5 Aditamento

Texto do artigo · p. 5 Na sequência da publicação no Boletim da República, n.º 86/2015, II série, do aviso relativo ao concurso de promoção por tempo de serviço para a carreira de especialista de educação, devidamente homologada pelo Secretário Permanente da Cidade de Maputo, em 24 de Agosto de 2015, e tendo Maimuna Amade Ibrahimo constado erradamente na lista dos excluídos em virtude da sua transferência, adita-se o nome da mesma, na lista dos candidatos apurados, ocupando a 14.ª posição.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 10 de Fevereiro de 2016. — O Director, António Alberto Guachane.

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 5 Despachos

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estado, nomeio definitivamente Martins Tiago Sabino Michaque, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 116884569, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 7 de Junho de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 6 de Agosto)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Albertina Francisco Matsinhe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107604162, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 6 de Agosto)

Texto do artigo · p. 5 Matola, 7 de Junho de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, Almeida

Texto do artigo · p. 5 Agostinho Chirindza, enquadrado na carreira de docente N1, titular do NUIT 103776538, classe 1, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 22 de Outubro de 2015. — O Governador Provincial,Raimundo Maico Diomba.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira, Rui Francisco Mutambe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, titular do NUIT 123375912, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 22 de Outubro de 2015. — O Governador Provincial,Raimundo Maico Diomba.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2008, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Reis Rogério Munguambe, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109159115, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 23 de Outubro de 2015. — O Governador Provincial, Raimundo Maico Diomba.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo o Alexandre Júlio Macuácua, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101904962, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 23 de Outubro de 2015. — O Governador Provincial, Raimundo Maico Diomba.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2008, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Martins Tiago Sabino Michaque, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 116884569, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 23 de Outubro de 2015. — O Governador Provincial, Raimundo Maico Diomba.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira, Benildo Raul Matimbe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, titular do NUIT 113319267, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 23 de Outubro de 2015. — O Governador Provincial, Raimundo Maico Diomba.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira, Joaquim Francisco Maposse, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, titular do NUIT 117386708, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 23 de Outubro de 2015. — O Governador Provincial, Raimundo Maico Diomba.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira, Miela Carla Pacala, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, titular do NUIT 1102050347, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 23 de Outubro de 2015. — O Governador Provincial, Raimundo Maico Diomba.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira, Tomás Pedro Maculuve, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, titular do NUIT 112515887, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 23 de Outubro de 2015. — O Governador Provincial, Raimundo Maico Diomba.

Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial Despachos

Texto do artigo · p. 6 De 16 de Dezembro de 2009:

Texto do artigo · p. 6 Manuel Maria Júlio Mondlane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — nomeada definitivamente, nostermos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 25/2007, de 12 de Novembro, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2005, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulemento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rui Francisco Mutambe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 123375912, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 11 de Setembro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alcídio de Jesus Paulo Sofrinho, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titulat do NUIT 105603444, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 24 de Setembro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003 de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015,de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Hélio Cezário Filipe Andifoi, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104936210, para a classe C, escalão 1,

Texto do artigo · p. 6 da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 24 de Setembro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Gil Eugénio Bulafo Gota, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101819868, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 24 de Setembro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Cristóvão Álvaro Banze, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103122899, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 6 de Outubro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Emília de Assunção Joaquim Marrumbe, enquadrada na carreira de docente N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100878194, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 6 de Outubro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Evaristo Baptista Manjate, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108119977, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 6 de Outubro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo n.º 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Samuel Dique Umera, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108082879, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 6 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo n.º 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Flávia Leonilde Mambonhe, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104890199, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 6 de Outubro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo n.º 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo n.º 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Arminda Alberto Maulele, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115437836, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 6 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo n.º 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Balbina Ventura Cuamba Peleve Luís, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101108619, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 6 de Outubro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo da classe E para C, escalão 1, Cacilda Ricardo Pacala, enquadrada na carreira assistente técnico, titular do NUIT 110250681, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 6 de Outubro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo da classe E para C, escalão 1, Rita Francisco Busse, enquadrada na carreira assistente técnico, titular do NUIT 103393809, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 6 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo n.º 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo n.º 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências

Texto do artigo · p. 7 n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo da classe C para B, e do escalão 3 para 1, Sete Petrosse Machalele, enquadrado na carreira de assistente técnico das obras publicas, titular do NUIT 110098278, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 6 de Outubro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira, Marcelino Fátima Muzimba, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, titular do NUIT 110214375, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 23 de Novembro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira, Roda João Mamite, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, titular do NUIT 112736476, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 23 de Novembro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira, Samuel Salomão Nhaca, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, titular do NUIT 104491421, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 23 de Novembro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 7 Direcção Provincial da Economia e Finanças

Texto do artigo · p. 7 Aviso

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional, técnico profissional de cartografia censitária, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação e técnico, do quadro de pessoal do Governo Provincial, a que se refere o aviso publicado em 6 de Novembro de 2014.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico profissional: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 7 1. Victória Paulo Muchanga.........................................................17,7

Texto do artigo · p. 7 2. Manuel Francisco Júnior..........................................................17,5

Texto do artigo · p. 8 3. Lúcia Ernesto Mazive .............................................................17,3

Texto do artigo · p. 8 4. Carla Ivete João Banze.............................................................17,2

Texto do artigo · p. 8 5. Vanda Eliza da Glória Enoque.................................................17,2

Texto do artigo · p. 8 6. Carmindo Chibucuane Novele.................................................17,2

Texto do artigo · p. 8 7. Eliaco Venâncio Quetane.........................................................16,4

Texto do artigo · p. 8 8. Carminda Constantino Cumbe.................................................16,1

Texto do artigo · p. 8 9. Anselmo Leal Bungulume .......................................................15,5

Texto do artigo · p. 8 10. Sheila da Paz Francisco Machungo .........................................15,4

Texto do artigo · p. 8 11. Luís Leonardo Johane..............................................................15,4

Texto do artigo · p. 8 12. Manuel Calado Abençoado Macuácua ....................................15,4

Texto do artigo · p. 8 13. Darcézia Raimundo Nhampossa..............................................15,0

Texto do artigo · p. 8 14. Gildo Felisberto Bambo...........................................................15,0

Texto do artigo · p. 8 15. Leogivildo Armando Nhamuravate .........................................14,9

Texto do artigo · p. 8 16. Mília Feliciano Lipangue.........................................................14,8

Texto do artigo · p. 8 17. Tina Alexandrina Jorge Novela ...............................................14,8

Texto do artigo · p. 8 18. Martins Vitor Martins ..............................................................14,6

Texto do artigo · p. 8 19. Sérgio Carlos Manhice.............................................................14,1

Texto do artigo · p. 8 20. Nilza Suzana Acácio Cumbane...............................................14,0

Texto do artigo · p. 8 21. Felicidade Augusto Paunde Nhacula .......................................14,0

Texto do artigo · p. 8 22. Assédia Floriana da Cruz Mulhanga........................................13,9

Texto do artigo · p. 8 23. Arlinda Tramo Chume .............................................................13,6

Texto do artigo · p. 8 24. Dioclência Justino Timba Gungule..........................................13,4

Texto do artigo · p. 8 25. Anacleta Alberto Majeguissa Bata...........................................13,4

Texto do artigo · p. 8 26. Selma Ernesto Magaiza............................................................13,4

Texto do artigo · p. 8 27. Celso dos Santos Paulo ............................................................13,4

Texto do artigo · p. 8 28. Emília Tendai Gama ................................................................13,4

Texto do artigo · p. 8 29. Anselmo Chalito da Gina Chigono..........................................13,4

Texto do artigo · p. 8 30. Aurélio Sousa Macamo............................................................13,3

Texto do artigo · p. 8 31. Chadreque Monteiro da Costa Eugénio ...................................13,0

Texto do artigo · p. 8 32. Armando Pedro Domingos Palate............................................12,9

Texto do artigo · p. 8 33. Hélio Abiodo Malenda.............................................................12,8

Texto do artigo · p. 8 34. Adelino da Lina Manuel P. Josefa ...........................................12,8

Texto do artigo · p. 8 35. Sidália João Cipriano Luís.......................................................12,7

Texto do artigo · p. 8 36. Afonso Samuel Quissico..........................................................12,7

Texto do artigo · p. 8 37. Boavida de Inocência Manjate.................................................12,7

Texto do artigo · p. 8 38. Francisco Joaquim ...................................................................12,7

Texto do artigo · p. 8 39. Levina Delfina Jamal Falcão....................................................12,7

Texto do artigo · p. 8 40. Helêncio Fidalgo Monjane.......................................................12,6

Texto do artigo · p. 8 41. Bento Dádiva Zefanias.............................................................12,5

Texto do artigo · p. 8 42. Rahima Aly Jamaldine.............................................................12,3

Texto do artigo · p. 8 43. José Alexandre Chíngua ..........................................................12,1

Texto do artigo · p. 8 44. Alfiado Rafael Guambe............................................................11,9

Texto do artigo · p. 8 45. Epifánia Maria Fernando .........................................................11,8

Texto do artigo · p. 8 46. Gisela Augusta Gildo João.......................................................11,8

Texto do artigo · p. 8 47. Samuel Ismael Chissingue .......................................................11,6

Texto do artigo · p. 8 48. Palmira Luísa Américo Sigauque ............................................11,6

Texto do artigo · p. 8 49. Argentina António Ernesto ......................................................11,5

Texto do artigo · p. 8 50. Ângelo Manuel da Silva...........................................................11,4

Texto do artigo · p. 8 51. Alfiado José Rafael ..................................................................11,3

Texto do artigo · p. 8 52. Anastância da Clésia Emílio Comar .......................................11,2

Texto do artigo · p. 8 53. Fernando Arnaldo Fernando ....................................................11,0

Texto do artigo · p. 8 54. Momade Gito Almeida Sumalige ............................................10,6

Texto do artigo · p. 8 55. Aristides Heménio Guilherme .................................................10,6

Texto do artigo · p. 8 56. Amélia Albino Mondlane ........................................................10,6

Texto do artigo · p. 8 57. Simião Samuel Juízo................................................................10,4

Texto do artigo · p. 8 58. Filipe Luís Chirruco.................................................................10,3

Texto do artigo · p. 8 59. Lídia Joaquina Fernando..........................................................10,0

Texto do artigo · p. 8 60. Launilza Ernesto Fernando ......................................................10,0

Texto do artigo · p. 8 61. Arone Francisco Uane..............................................................10,0

Texto do artigo · p. 8 62. Nélcia Alfredo Macamo...........................................................10,0

Texto do artigo · p. 8 63. Ginoca Arnaldo Elias...............................................................10,0

Texto do artigo · p. 8 64. Leonel Manuel Manhavele ......................................................10,0

Texto do artigo · p. 8 65. Hilário Arnaldo Mapazene.......................................................10,0

Texto do artigo · p. 8 66. Teresa José Damão ..................................................................10,0

Texto do artigo · p. 8 67. José Alberto Manuel ................................................................10,0

Texto do artigo · p. 8 68. Gina Marcela José Marrengula ................................................10,0

Texto do artigo · p. 8 Reprovados: Valores

Texto do artigo · p. 8 1. Celsa Amélia Eugénio..................................................................9,4

Texto do artigo · p. 8 2. Juvêncio Adão Nhalungo.............................................................9,2

Texto do artigo · p. 8 3. Carla José Nhampule ...................................................................9,2

Texto do artigo · p. 8 4. Onésia da Nelsa Ricardo Parruque ..............................................9,2

Texto do artigo · p. 8 5. Stélio Carlos Araújo Douglas ......................................................9,2

Texto do artigo · p. 8 6. Ranito Janário Poco .....................................................................9,1

Texto do artigo · p. 8 7. Manuela Humerto Semende.........................................................9,1

Texto do artigo · p. 8 8. Nélia Ernesto Massunda...............................................................8,9

Texto do artigo · p. 8 9. Elídio José Chume .......................................................................8,9

Texto do artigo · p. 8 10. Neusa da Victória Vilanculo........................................................8,8

Texto do artigo · p. 8 11. Adérito Julião Tembe...................................................................8,8

Texto do artigo · p. 8 12. Eunícia Beatriz Bazima................................................................8,6

Texto do artigo · p. 8 13. Heldino Romão Vuma .................................................................8,6

Texto do artigo · p. 8 14. Síntia Augusto Paunde.................................................................8,4

Texto do artigo · p. 8 15. Alzira Alfeu Mbanguine ..............................................................8,4

Texto do artigo · p. 8 16. Orlando Bernardo Marranguene ..................................................8,3

Texto do artigo · p. 8 17. Millat da Amina Isidro Mário..................................................... 8,2

Texto do artigo · p. 8 18. Amélia Francisco Matsinhe .........................................................8,1

Texto do artigo · p. 8 19. Edmundo João Zefanias...............................................................8,0

Texto do artigo · p. 8 20. Nilza Micaela da Conceição Arone .............................................7,6

Texto do artigo · p. 8 21. Alves Felisberto Chauque............................................................7,6

Texto do artigo · p. 8 22. Márcia Cândida Armando Pareque..............................................7,6

Texto do artigo · p. 8 23. Marcelino Américo da Silva ........................................................7,6

Texto do artigo · p. 8 24. Ludmilka Amade Hassamo Mussá ..............................................7,5

Texto do artigo · p. 8 25. Nilza Isaías Mário........................................................................7,5

Texto do artigo · p. 8 26. Larice Lucas Rungo .....................................................................7,4

Texto do artigo · p. 8 27. Joaquim Simião Cumbane ...........................................................7,3

Texto do artigo · p. 8 28. Sanir Relva Macuácua .................................................................7,1

Texto do artigo · p. 8 29. Mariza Abubacar Ibraimo............................................................7,0

Texto do artigo · p. 8 30. Luís José Chichava ......................................................................6,9

Texto do artigo · p. 8 31. Ndola Iracema Chauque...............................................................6,8

Texto do artigo · p. 8 32. Venozina da Conceição Cumbe...................................................6,7

Texto do artigo · p. 8 33. Aldovanda Acica Fernandes Tongolo..........................................6,6

Texto do artigo · p. 8 34. Maria Celestino João....................................................................6,6

Texto do artigo · p. 8 35. Constene Domingos Muyambo....................................................6,5

Texto do artigo · p. 8 36. Belarda Anselmo Gove................................................................6,2

Texto do artigo · p. 8 37. Celeste Zefanias Nhampossa .......................................................6,0

Texto do artigo · p. 8 38. Fátima Salvador Cumbi ...............................................................5,7

Texto do artigo · p. 8 39. Geraldo Maurício Quissimuço.....................................................5,7

Texto do artigo · p. 8 40. Tulssa Mateus Muchanga ............................................................5,5

Texto do artigo · p. 8 41. Faquirá Mateus Samuel................................................................5,1

Texto do artigo · p. 8 42. Azélia Mosés Chongola ...............................................................5,1

Texto do artigo · p. 8 43. Filomena Luís Madinga ...............................................................5,1

Texto do artigo · p. 8 44. Feliz Alexandre Mahesse.............................................................4,8

Texto do artigo · p. 8 45. Crisalda Augusto Maduquete.......................................................4,2

Texto do artigo · p. 8 46. Joana Cristina Carlos Gemo.........................................................3,8

Texto do artigo · p. 8 47. Ester António Jossena Acamo .....................................................3,8

Texto do artigo · p. 8 48. Iolanda Eracema Gil Sebastião ....................................................3,3

Texto do artigo · p. 8 49. Elsa da Aurora Artur Filipe.........................................................3,2

Texto do artigo · p. 8 50. Ilídio Daniel Muteto.....................................................................2,8

Texto do artigo · p. 8 51. Hermínia Zefanias Zucule............................................................2,5

Texto do artigo · p. 8 52. Nelson Francisco Enoque ............................................................1,4

Texto do artigo · p. 8 53. Nemézia Carlos Alfredo Guiamba...............................................1,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 8 1. Abnold Ludete Armando Mazive.

Texto do artigo · p. 8 2. Adolfo Lapião Chirrinze.

Texto do artigo · p. 8 3. Alfiado Ueliane Cuambe.

Texto do artigo · p. 8 4. Almirante Alberto Mulhovo.

Texto do artigo · p. 8 5. Ana Manuel Magomole.

Texto do artigo · p. 8 6. Andrade Augusto Jossias.

Texto do artigo · p. 8 7. Ângela Piedade Arnaldo Camela.

Texto do artigo · p. 8 8. António Avelino Menete.

Texto do artigo · p. 8 9. Assucena da Olga Beatriz F. Huo.

Texto do artigo · p. 8 10. Beatriz Justino Macuácua.

Texto do artigo · p. 8 11. Cândido Ernesto António Simão.

Texto do artigo · p. 9 Faltaram:

Texto do artigo · p. 9 12. Carménia Afonso Ernesto.

Texto do artigo · p. 9 13. Cidália Ernesto Dombola.

Texto do artigo · p. 9 14. Edelúvia José Chongola.

Texto do artigo · p. 9 15. Elvia Leonor Quessene.

Texto do artigo · p. 9 16. Emílio Joaquim Nhampossa.

Texto do artigo · p. 9 17. Ermínia Armindo Elias. Magomane.

Texto do artigo · p. 9 18. Esménia Júlio Laice.

Texto do artigo · p. 9 19. Esmeralda Francisco Nhamuave.

Texto do artigo · p. 9 20. Etson Júlio Pacule.

Texto do artigo · p. 9 21. Eugénio Miguel Mazive.

Texto do artigo · p. 9 22. Fátima Delfina Chicatsa.

Texto do artigo · p. 9 23. Fauzia Almingardo Mainga.

Texto do artigo · p. 9 24. Fernando Martins Meneses Manhiça.

Texto do artigo · p. 9 25. Flávia Mário Armando.

Texto do artigo · p. 9 26. Graça António Vilanculo.

Texto do artigo · p. 9 27. Hélder dos Santos Pedro.

Texto do artigo · p. 9 28. Hérdio António Jorge Rungo.

Texto do artigo · p. 9 29. Inélio de Clarêncio Fernando Messias.

Texto do artigo · p. 9 30. Isidro Martinho Zualo.

Texto do artigo · p. 9 31. Jonas Jeremias Gine.

Texto do artigo · p. 9 32. Josefa Pita Luís Janota.

Texto do artigo · p. 9 33. Leopoldina Dinis Sitoe.

Texto do artigo · p. 9 34. Lídia Ângela Ramos.

Texto do artigo · p. 9 35. Lucrência João Bata Nhaposse.

Texto do artigo · p. 9 36. Manuel Joaquim da Silva.

Texto do artigo · p. 9 37. Narciso Carolina Devesse.

Texto do artigo · p. 9 38. Nissai Sidique Ussene.

Texto do artigo · p. 9 39. Odete Bernardete Marcelo.

Texto do artigo · p. 9 40. Olívia António.

Texto do artigo · p. 9 41. Orlando Samuel Lombe.

Texto do artigo · p. 9 42. Pedro Bernando Fabião Banze.

Texto do artigo · p. 9 43. Sérgio Leonardo Nhamueneque.

Texto do artigo · p. 9 44. Sérgio Salvador Tonela.

Texto do artigo · p. 9 45. Tibério Armindo Tetine.

Texto do artigo · p. 9 46. Victor Edson Victor Pascoal.

Texto do artigo · p. 9 47. Zeferino Fernando Chichongue.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação:

Texto do artigo · p. 9 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 9 1. Eldorado Arlindo Manjate .........................................................15,83

Texto do artigo · p. 9 2. Fernando Alfredo Mafundisse ...................................................10,50 Carreira de técnico profissional de cartografia censitária:

Texto do artigo · p. 9 Aprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Erdenú Francisco Macuácua......................................................19,61

Texto do artigo · p. 9 2. Manuel Eernesto da Silva ..........................................................18,56

Texto do artigo · p. 9 3. Regina Hilário Muchanga..........................................................18,14 Faltou:

Texto do artigo · p. 9 Leonel Carlos Alfredo Guiamba.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico: Aprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Alice Gabriel Francisco Simbe ..................................................19,2

Texto do artigo · p. 9 2. Jeremias Maria José ...................................................................19,1

Texto do artigo · p. 9 3. Júlia Leonardo Manuel Faife .....................................................19,1

Texto do artigo · p. 9 4. Nelsa Persina Manuel Chaúque .................................................19,0

Texto do artigo · p. 9 5. Rosa Carla Adelino Fernado Laice ............................................19,0

Texto do artigo · p. 9 6. Manuel Fortunato Joaquim do Amaral ......................................18,9

Texto do artigo · p. 9 7. Marta Ana Leonardo Quilima....................................................18,8

Texto do artigo · p. 9 8. Catiça Marira Darrussi Nacibo ..................................................18,7

Texto do artigo · p. 9 9. Bruna Málvia Glória Dembele...................................................18,6

Texto do artigo · p. 9 10. Guida José Coutinho..................................................................18,6

Texto do artigo · p. 9 Valores

Texto do artigo · p. 9 11. Emelina Pedro Nhamue .............................................................18,6

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 II SÉRIE — Número 38
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública: Despacho.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional das Comunicações de
Parágrafo, página 1: Moçambique (INCM): Resoluções.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo: Despacho. Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane: Direcção Provincial de Economia e Finanças.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Matola: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala: Rectificação.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marínguè: Despachos.
Parágrafo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Manica: Despachos. Direcção dos Serviços de Administração e Finanças.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Presidente do Conselho Geral e de Administração do Instituto para Promossão de Exportações, atribuo a Dulce Alberto Landane Bila, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Junho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Presidente do Conselho Geral e de Administração do Instituto para Promossão de Exportações, atribuo a Laurinda Francisco Uele, enquadrada na carreira de técnico profissional da indústria e omércio, o vencimento correspondente à função de Director de Serviços Centrais.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Julho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: De 10 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 1: Saulino Manuel Mauaia, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo de Gurué, sede, na Província da Zambézia, — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alíneag) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98 de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Presidente do Conselho Geral e de Administração do Instituto para Promossão de Exportações, atribuo a Cecília Emílio Candrinho, técnica superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director-Geral.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio, atribuo a José Manuel Fernando Jossias, técnico superior N2, o vencimento correspondente à função de Director-Geral do Instituto Para Promoção de Exportações.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 7 de Junho de 2010. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 24/CA/INCM/2015
Texto do artigo, página 2: Tornando-se necessário uniformizar o registo a partir da aprovação de dados imprescindíveis que servem de base para a identificação dos subscritores nos termos do Regulamento de Registo e Activação dos Módulos de Identificação do Subscritor, aprovado pelo Decreto n.º 18/2015, de 28 de Agosto, o Conselho de Administração, ao abrigo do disposto no artigo 7 do referido Regulamento, determina:
Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É aprovado o modelo de formulário a ser usado pelos operadores e prestadores de serviços públicos de telecomunicações no processo de registo dos Cartões SIM, em anexo a presente Resolução.
Número ou marcador, página 2: Artigo 2. São revogadas todas as disposições que contrariem a presente Resolução.
Número ou marcador, página 2: Artigo 3. A presente Resolução entra imediatamente em vigor após
Texto do artigo, página 2: a aprovação. Aprovada pelo Conselho de Administração, aos 24 de Setembro
Texto do artigo, página 2: 2015. — A Presidente do Conselho de Administração, Ema Maria Santos Chicoco.
Texto do artigo, página 2: Logo do Operador Registo de Cartões SIM Card Registration
Texto do artigo, página 2: NOME Names
Texto do artigo, página 2: D D M M A A A A
D D M M A A A A
Texto do artigo, página 2: DATA DE NASCIMENTO Date of Birth
Texto do artigo, página 2: 8 2
8 2
Texto do artigo, página 2: 8 2
8 2
Texto do artigo, página 2: 8 2
8 2
Texto do artigo, página 2: NÚMEROS
Texto do artigo, página 2: D D M M A A A A
D D M M A A A A
Texto do artigo, página 2: NÚMERO DE DOC Doc Number
Texto do artigo, página 2: LOCAL DE EMISSÃO Place of Issue
Texto do artigo, página 2: D D M M A A A A
D D M M A A A A
Texto do artigo, página 2: D D M M A A A A
D D M M A A A A
Texto do artigo, página 2: DATA DE EMISSÃO
Texto do artigo, página 2: DATA DE VALIDADE Date of Issue Expiring Date
Texto do artigo, página 2: PROVÍNCIA DE RESIDÊNCIA CIDADE Province of residence City
Texto do artigo, página 2: DADOS DA TESTEMUNHA (A preencher APENAS caso o subscritor não tenha qualquer tipo de identificação) WITNESS´S DETAILS (To be completed ONLY if the subscriber does NOT have any kind of identification )
Texto do artigo, página 2: Testemunha 1/Witness 1 Testemunha 2/Witness 2
Texto do artigo, página 2: APELIDO APELIDO Surname Surname
Texto do artigo, página 2: Testemunha/Witness 1 APELIDO Surname NOMES Names NUMERO DE DOC DOC Number LOCAL DE EMISSÃO Place of Issue EMISSÃO Issue Date VALIDADE Expiring Date Assinatura/Signature Testemunha/Witness 2 APELIDO Surname NOMES Names NUMERO DE DOC DOC Number LOCAL DE EMISSÃO Place of Issue EMISSÃO Issue Date VALIDADE Expiring Date Assinatura/Signature
Texto do artigo, página 2: NOMES NOMES Names Names
Texto do artigo, página 2: NUMERO DE NUMERO DE DOC DOC DOC Number DOC Number
Texto do artigo, página 2: D D M M A A A A
D D M M A A A A
Texto do artigo, página 2: D D M M A A A A
D D M M A A A A
Texto do artigo, página 2: LOCAL DE EMISSÃO
Texto do artigo, página 2: LOCAL DE EMISSÃO Place of Issue Place of Issue
Texto do artigo, página 2: D D M M A A A A
D D M M A A A A
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Texto do artigo, página 2: EMISSÃO
Texto do artigo, página 2: EMISSÃO
Texto do artigo, página 2: Date of Issue Date of Issue
Texto do artigo, página 2: D D M M A A A A
D D M M A A A A
Texto do artigo, página 2: D D M M A A A A
D D M M A A A A
Texto do artigo, página 2: VALIDADE
Texto do artigo, página 2: VALIDADE
Texto do artigo, página 2: Expiring Date Expiring Date
Texto do artigo, página 2: Assinatura/Signature Assinatura/Signature
Texto do artigo, página 2: EMPRESA/Company
Texto do artigo, página 2: NOME DO REPRESENTANTE Representative
Texto do artigo, página 2: TIPO DE DOCUMENTO Estatutos/Alvará Declaração do Representante Legal/Declaration of Legal Representative Certificado de Registo/Registration certificate Document Type
Texto do artigo, página 2: NUIT
Texto do artigo, página 2: Pretende aderir ao mobile money SIM NÃO NUIT Do you want activate mobile Money Yes No NUIT
Texto do artigo, página 2: F M
F M
Texto do artigo, página 2: ESTADO CIVIL: Casado Solteiro Viúvo/a Divorciado/a Gender Marital Status: Married Single Widowed Divorced REGIME DE BENS: Bens Adquiridos Comunhão geral Separação de bens Property Regime Acquired Property Communion of Property Separation of Property
Texto do artigo, página 2: GÉNERO
Texto do artigo, página 2: FILIAÇÃO Parent's name
Texto do artigo, página 2: LOCAL DE NASCIMENTO NACIONALIDADE Place of Birth Nacionality
Texto do artigo, página 2: ENDEREÇO COMPLETO Full Address
Texto do artigo, página 2: FONTE DE RENDIMENTO MONTANTE DE RENDIMENTO Source of Income Income amount
Texto do artigo, página 2: DECLARAÇÃO: Confirmo que as informações acima são verdadeiras, responzabilizando-me por qualquer falha ou omissão no seu fornecimento Declaration: I certify that all information is true, assuming all responsibility for the accuracy and correctness thereof
Texto do artigo, página 2: D D M M A A A A
D D M M A A A A
Texto do artigo, página 2: Data/Date Assinatura/Signature
Texto do artigo, página 2: Impressão digital/Finger Print A preencher Pelo Operador/To be filled by Operator
Texto do artigo, página 2: Local do registo Assistente de Loja Place of Registration Shop assistant
Texto do artigo, página 2: TIPO DE DOCUMENTO Document Type BI/ID Carta de Condução/Drivers Licence Passaporte/Passport DIRE/Residence Permit INDIVIDUAL/Individual Cartão de Combatente/Militar Census Card
Texto do artigo, página 2: de Eleitor/Voter card Identificação de Refugiado/Refugee Identification Cartão de Recenceamento Militar/Militar Census Card Cartão de Eleitor/Voter Card
Texto do artigo, página 2: Cartão
Cartão
Texto do artigo, página 2: EMPRESA/Corporate Declaração do Representante/Legal Declaration of the legal representative Estatutos/Alvará/Articles of Association
Texto do artigo, página 2: Certificado de registo/ Registration Certificate
Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 25/CA/INCM/2015
Texto do artigo, página 3: O Pagamento de taxas para aquisição dos recursos de numeração são aplicáveis aos provedores de serviços de telecomunicações de valor acrescentado bem como as entidades públicas e privadas. Exceptuam-se na aplicação de taxas administrativas os números solicitados para efeitos de emergência, desastres e calamidades naturais.
Texto do artigo, página 3: Tornando-se necessário estabelecer taxas administrativas na atribuição de recursos de numeração, o Conselho de Administração do Instituto Nacional de Comunicação de Moçambique, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto Orgânico do INCM, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, delibera:
Texto do artigo, página 3: 2 . Características dos Recursos de Numeração Estão sujeitos ao pagamento de taxas administrativas no acto de
Número ou marcador, página 3: Artigo 1. São aprovadas as taxas administrativas aplicáveis à aquisição de número curtos, códigos premium e códigos USSD, em anexo à presente Resolução, dela fazendo parte integrante.
Número ou marcador, página 3: Artigo 2. As taxas referidas no artigo anterior entram imediatamente
Texto do artigo, página 3: atribuição, os recursos de numeração com as seguintes características:
Número ou marcador, página 3: a) Números Curtos (Categoria A e C) - número curtos para serviços públicos em geral;
Número ou marcador, página 3: b) Códigos de acesso para serviços USSD (Categoria A, B e C);
Número ou marcador, página 3: c) Números Premium Rate (Categoria B e C) - números para
Texto do artigo, página 3: em vigor após a aprovação.
Texto do artigo, página 3: Aprovada pelo Conselho de Administração, em 14 de Dezembro de 2015. — A Presidente do Conselho de Administração, Ema Maria Santos Chicoco.
Texto do artigo, página 3: serviços de telecomunicações de valor acrescentado. 3- Estágio Actual. Os recursos de numeração referidos no número anterior encontram-
Texto do artigo, página 3: Proposta de Taxas Administrativas para Aquisição de Recursos
Texto do artigo, página 3: de Numeração 1 – Introdução
Texto do artigo, página 3: -se distribuídos da seguinte forma:
Texto do artigo, página 3: Tabela1: Números alocados

Texto do artigo, página 3: Entidade Número premium rate Códigos de acesso USSD Números curtos (3 dígitos) Números curtos (4 dígitos) Mozambique Solid Tech Lda 20 - - - Mozlog SA 9 - - - Mpesa 1 - - Mstar SA 3 - - - MZ Media Corporation, Lda 4 - - - Netmultimedia 2 - - - Nfriends Internacional - 1 - - Ntsati Comunicacões 3 - - - NZ Mobile Lda 32 - - - Procuradoria Geral da República - - 11 PT Comunicações 3 - - - Push Mobile Media MZ Lda 10 - - - Rádio GTV, Lda 10 - - - Rede Miramar, Lda 30 - - - Saitec Sociedade Unipessoal, Limitada 5 - - - Sendit Moçambique, Lda 1 - - - Sislog, Lda 21 4 - - SmartMobiles - 1 - - Source Code, Lda 5 1 - - Spacelinks, Lda - 1 - - Standard Bank 1 1 - - Startime Mozambique 1 - - - TDM - Páginas Amarelas 9 - - - TDM, SA - - 10 20 Tecodata, Lda 5 - - - TIM w.e Moçambique 30 - - - tvSD Telecomunicações e Electronica 2 - - - UEM 3 - - - Victory, Lda 3 - - - VM, SA - 29 10 - VSP Telecom 10 - - - Zep Info Entretenimento Lda 40 1 - - Total 595 81 40 35

Entidade	Número premium rate	Códigos de acesso USSD	Números curtos (3 dígitos)	Números curtos (4 dígitos)
Mozambique Solid Tech Lda	20	-	-	-
Mozlog SA	9	-	-	-
Mpesa		1	-	-
Mstar SA	3	-	-	-
MZ Media Corporation, Lda	4	-	-	-
Netmultimedia	2	-	-	-
Nfriends Internacional	-	1	-	-
Ntsati Comunicacões	3	-	-	-
NZ Mobile Lda	32	-	-	-
Procuradoria Geral da República		-	-	11
PT Comunicações	3	-	-	-
Push Mobile Media MZ Lda	10	-	-	-
Rádio GTV, Lda	10	-	-	-
Rede Miramar, Lda	30	-	-	-
Saitec Sociedade Unipessoal, Limitada	5	-	-	-
Sendit Moçambique, Lda	1	-	-	-
Sislog, Lda	21	4	-	-
SmartMobiles	-	1	-	-
Source Code, Lda	5	1	-	-
Spacelinks, Lda	-	1	-	-
Standard Bank	1	1	-	-
Startime Mozambique	1	-	-	-
TDM - Páginas Amarelas	9	-	-	-
TDM, SA	-	-	10	20
Tecodata, Lda	5	-	-	-
TIM w.e Moçambique	30	-	-	-
tvSD Telecomunicações e Electronica	2	-	-	-
UEM	3	-	-	-
Victory, Lda	3	-	-	-
VM, SA	-	29	10	-
VSP Telecom	10	-	-	-
Zep Info Entretenimento Lda	40	1	-	-
Total	595	81	40	35

Texto do artigo, página 4: Tabela2: Números Disponíveis
Texto do artigo, página 4: Recursos de Numeração Atribuídos Disponíveis Números Premium Rate 595 99404 Números Curtos (4 dígitos) 35 9955 Números Curtos (3 dígitos) 40 850 Códigos de acesso USSD 81 819
Recursos de Numeração Atribuídos Disponíveis
Números Premium Rate 595 99404
Números Curtos (4 dígitos) 35 9955
Números Curtos (3 dígitos) 40 850
Códigos de acesso USSD 81 819
Texto do artigo, página 4: 4 – Taxa de Aquisição
Texto do artigo, página 4: Para efeitos de pagamento de taxa administrativa no acto de atribuição, os números e códigos curtos são classificados em OURO, PRATA, BRONZE e ORDINÁRIO.

Texto do artigo, página 4: Recursos de Numeração Classificação Comprimento dos Dígitos 3 4 5 Ouro Três dígitos repetidos ex. XXX Quatro dígitos repetidos, ex. AAAA. Quatro dígitos consecutivos ex. ABCD, DCBA Cinco dígitos repetidos, ex. AAAAA Três dígitos consecutivos ex. XYZ Cinco dígitos consecutivos ex. ABCDE, EDCBA Prata Dois dígitos Repetitivos ex. XXY, XYY Três dígitos repetitivos ex. ABBB Quatro dígitos repetitivos. ex ABBBB Dígitos repetitivos dois a dois ex. AABB, BBAA Quatro dígitos consecutivos. ex. ZDCBA Bronze Repetição de dois dígitos ex. XYX Repetição de 2 dígitos ex. ABAC Repetição de 3 dígitos ex. EABBB Três dígitos consecutivos ex. DABC Três dígitos consecutivos ex. DEABC Ordinário Que não se enquadra acima em nenhum dos critérios acima Que não se enquadra em nenhum dos critérios acima Que não se enquadra em nenhum dos critérios acima

Recursos de Numeração
Classificação	Comprimento dos Dígitos
3	4	5
Ouro	Três dígitos repetidos ex. XXX	Quatro dígitos repetidos, ex. AAAA. Quatro dígitos consecutivos ex. ABCD, DCBA	Cinco dígitos repetidos, ex. AAAAA
Três dígitos consecutivos ex. XYZ	Cinco dígitos consecutivos ex. ABCDE, EDCBA
Prata	Dois dígitos Repetitivos ex. XXY, XYY	Três dígitos repetitivos ex. ABBB	Quatro dígitos repetitivos. ex ABBBB
Dígitos repetitivos dois a dois ex. AABB, BBAA	Quatro dígitos consecutivos. ex. ZDCBA
Bronze	Repetição de dois dígitos ex. XYX	Repetição de 2 dígitos ex. ABAC	Repetição de 3 dígitos ex. EABBB
Três dígitos consecutivos ex. DABC	Três dígitos consecutivos ex. DEABC
Ordinário	Que não se enquadra acima em nenhum dos critérios acima	Que não se enquadra em nenhum dos critérios acima	Que não se enquadra em nenhum dos critérios acima

Texto do artigo, página 4: 5 - Montante de Aquisição

Texto do artigo, página 4: Recurso de Numeração Categoria Classificação Taxa de Aquisição Número curto (3 e 4 dígitos) A Ouro 25.000,00 Prata 20.000,00 Bronze 15.000,00 Ordinário 10.000,00 Número curto (3 e 4 dígitos) C Ouro 25.000,00 Prata 20.000,00 Bronze 15.000,00 Ordinário 10.000,00 Número com taxa Premium B Ouro 50.000,00 Prata 40.000,00 Bronze 30.000,00 Ordinário 25.000,00 Código de acesso USSD A Ouro 25.000,00 Prata 20.000,00 Bronze 15.000,00 Ordinário 10.000,00 Código de acesso USSD B e C Ouro 55.000,00 Prata 40.000,00 Bronze 35.000,00 Ordinário 30.000,00

Recurso de Numeração	Categoria	Classificação	Taxa de Aquisição
Número curto (3 e 4 dígitos)	A	Ouro	25.000,00
Prata	20.000,00
Bronze	15.000,00
Ordinário	10.000,00

Número curto (3 e 4 dígitos)	C	Ouro	25.000,00
Prata	20.000,00
Bronze	15.000,00
Ordinário	10.000,00

Número com taxa Premium	B	Ouro	50.000,00
Prata	40.000,00
Bronze	30.000,00
Ordinário	25.000,00

Código de acesso USSD	A	Ouro	25.000,00
Prata	20.000,00
Bronze	15.000,00
Ordinário	10.000,00

Código de acesso USSD	B e C	Ouro	55.000,00
Prata	40.000,00
Bronze	35.000,00
Ordinário	30.000,00

Texto do artigo, página 5: Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 5: Despacho
Texto do artigo, página 5: No âmbito das competências que me são conferidas pela Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e do arigo 24, n.º 1, alínea c), conjugados com o Dectero n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o artigo 25, n.º 3, alínea b), é autorizada a nomeação definitiva na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, Nelson Alberto Zimba, em exercício na Escola Primária Completa Kurhula, nos termos do disposto no n.º 1 dos artigos 25 e 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado
Texto do artigo, página 5: Maputo, 30 de Junho de 2008. — O Secretário Permanente, Alfredo Vasco Nogueira Nampete.
Texto do artigo, página 5: Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade
Texto do artigo, página 5: Aditamento
Texto do artigo, página 5: Na sequência da publicação no Boletim da República, n.º 86/2015, II série, do aviso relativo ao concurso de promoção por tempo de serviço para a carreira de especialista de educação, devidamente homologada pelo Secretário Permanente da Cidade de Maputo, em 24 de Agosto de 2015, e tendo Maimuna Amade Ibrahimo constado erradamente na lista dos excluídos em virtude da sua transferência, adita-se o nome da mesma, na lista dos candidatos apurados, ocupando a 14.ª posição.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 10 de Fevereiro de 2016. — O Director, António Alberto Guachane.
Texto do artigo, página 5: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 5: Despachos
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estado, nomeio definitivamente Martins Tiago Sabino Michaque, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 116884569, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 7 de Junho de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 6 de Agosto)
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Albertina Francisco Matsinhe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107604162, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 6 de Agosto)
Texto do artigo, página 5: Matola, 7 de Junho de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, Almeida
Texto do artigo, página 5: Agostinho Chirindza, enquadrado na carreira de docente N1, titular do NUIT 103776538, classe 1, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 22 de Outubro de 2015. — O Governador Provincial,Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira, Rui Francisco Mutambe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, titular do NUIT 123375912, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 22 de Outubro de 2015. — O Governador Provincial,Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2008, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Reis Rogério Munguambe, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109159115, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 23 de Outubro de 2015. — O Governador Provincial, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo o Alexandre Júlio Macuácua, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101904962, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 23 de Outubro de 2015. — O Governador Provincial, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2008, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Martins Tiago Sabino Michaque, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 116884569, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 23 de Outubro de 2015. — O Governador Provincial, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira, Benildo Raul Matimbe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, titular do NUIT 113319267, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 23 de Outubro de 2015. — O Governador Provincial, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira, Joaquim Francisco Maposse, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, titular do NUIT 117386708, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 23 de Outubro de 2015. — O Governador Provincial, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira, Miela Carla Pacala, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, titular do NUIT 1102050347, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 23 de Outubro de 2015. — O Governador Provincial, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira, Tomás Pedro Maculuve, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, titular do NUIT 112515887, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 23 de Outubro de 2015. — O Governador Provincial, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial Despachos
Texto do artigo, página 6: De 16 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo, página 6: Manuel Maria Júlio Mondlane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — nomeada definitivamente, nostermos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 25/2007, de 12 de Novembro, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2005, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulemento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rui Francisco Mutambe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 123375912, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 11 de Setembro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alcídio de Jesus Paulo Sofrinho, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titulat do NUIT 105603444, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 24 de Setembro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003 de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015,de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Hélio Cezário Filipe Andifoi, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104936210, para a classe C, escalão 1,
Texto do artigo, página 6: da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 24 de Setembro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Gil Eugénio Bulafo Gota, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101819868, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 24 de Setembro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Cristóvão Álvaro Banze, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103122899, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 6 de Outubro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Emília de Assunção Joaquim Marrumbe, enquadrada na carreira de docente N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100878194, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 6 de Outubro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Evaristo Baptista Manjate, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108119977, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 6 de Outubro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo n.º 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Samuel Dique Umera, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108082879, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 6 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo n.º 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Flávia Leonilde Mambonhe, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104890199, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 6 de Outubro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo n.º 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo n.º 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Arminda Alberto Maulele, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115437836, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 6 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo n.º 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Balbina Ventura Cuamba Peleve Luís, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101108619, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 6 de Outubro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo da classe E para C, escalão 1, Cacilda Ricardo Pacala, enquadrada na carreira assistente técnico, titular do NUIT 110250681, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 6 de Outubro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo da classe E para C, escalão 1, Rita Francisco Busse, enquadrada na carreira assistente técnico, titular do NUIT 103393809, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 6 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo n.º 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo n.º 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências
Texto do artigo, página 7: n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo da classe C para B, e do escalão 3 para 1, Sete Petrosse Machalele, enquadrado na carreira de assistente técnico das obras publicas, titular do NUIT 110098278, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 6 de Outubro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira, Marcelino Fátima Muzimba, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, titular do NUIT 110214375, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 23 de Novembro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira, Roda João Mamite, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, titular do NUIT 112736476, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 23 de Novembro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira, Samuel Salomão Nhaca, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, titular do NUIT 104491421, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 23 de Novembro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 7: Direcção Provincial da Economia e Finanças
Texto do artigo, página 7: Aviso
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional, técnico profissional de cartografia censitária, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação e técnico, do quadro de pessoal do Governo Provincial, a que se refere o aviso publicado em 6 de Novembro de 2014.
Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico profissional: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 7: 1. Victória Paulo Muchanga.........................................................17,7
Texto do artigo, página 7: 2. Manuel Francisco Júnior..........................................................17,5
Texto do artigo, página 8: 3. Lúcia Ernesto Mazive .............................................................17,3
Texto do artigo, página 8: 4. Carla Ivete João Banze.............................................................17,2
Texto do artigo, página 8: 5. Vanda Eliza da Glória Enoque.................................................17,2
Texto do artigo, página 8: 6. Carmindo Chibucuane Novele.................................................17,2
Texto do artigo, página 8: 7. Eliaco Venâncio Quetane.........................................................16,4
Texto do artigo, página 8: 8. Carminda Constantino Cumbe.................................................16,1
Texto do artigo, página 8: 9. Anselmo Leal Bungulume .......................................................15,5
Texto do artigo, página 8: 10. Sheila da Paz Francisco Machungo .........................................15,4
Texto do artigo, página 8: 11. Luís Leonardo Johane..............................................................15,4
Texto do artigo, página 8: 12. Manuel Calado Abençoado Macuácua ....................................15,4
Texto do artigo, página 8: 13. Darcézia Raimundo Nhampossa..............................................15,0
Texto do artigo, página 8: 14. Gildo Felisberto Bambo...........................................................15,0
Texto do artigo, página 8: 15. Leogivildo Armando Nhamuravate .........................................14,9
Texto do artigo, página 8: 16. Mília Feliciano Lipangue.........................................................14,8
Texto do artigo, página 8: 17. Tina Alexandrina Jorge Novela ...............................................14,8
Texto do artigo, página 8: 18. Martins Vitor Martins ..............................................................14,6
Texto do artigo, página 8: 19. Sérgio Carlos Manhice.............................................................14,1
Texto do artigo, página 8: 20. Nilza Suzana Acácio Cumbane...............................................14,0
Texto do artigo, página 8: 21. Felicidade Augusto Paunde Nhacula .......................................14,0
Texto do artigo, página 8: 22. Assédia Floriana da Cruz Mulhanga........................................13,9
Texto do artigo, página 8: 23. Arlinda Tramo Chume .............................................................13,6
Texto do artigo, página 8: 24. Dioclência Justino Timba Gungule..........................................13,4
Texto do artigo, página 8: 25. Anacleta Alberto Majeguissa Bata...........................................13,4
Texto do artigo, página 8: 26. Selma Ernesto Magaiza............................................................13,4
Texto do artigo, página 8: 27. Celso dos Santos Paulo ............................................................13,4
Texto do artigo, página 8: 28. Emília Tendai Gama ................................................................13,4
Texto do artigo, página 8: 29. Anselmo Chalito da Gina Chigono..........................................13,4
Texto do artigo, página 8: 30. Aurélio Sousa Macamo............................................................13,3
Texto do artigo, página 8: 31. Chadreque Monteiro da Costa Eugénio ...................................13,0
Texto do artigo, página 8: 32. Armando Pedro Domingos Palate............................................12,9
Texto do artigo, página 8: 33. Hélio Abiodo Malenda.............................................................12,8
Texto do artigo, página 8: 34. Adelino da Lina Manuel P. Josefa ...........................................12,8
Texto do artigo, página 8: 35. Sidália João Cipriano Luís.......................................................12,7
Texto do artigo, página 8: 36. Afonso Samuel Quissico..........................................................12,7
Texto do artigo, página 8: 37. Boavida de Inocência Manjate.................................................12,7
Texto do artigo, página 8: 38. Francisco Joaquim ...................................................................12,7
Texto do artigo, página 8: 39. Levina Delfina Jamal Falcão....................................................12,7
Texto do artigo, página 8: 40. Helêncio Fidalgo Monjane.......................................................12,6
Texto do artigo, página 8: 41. Bento Dádiva Zefanias.............................................................12,5
Texto do artigo, página 8: 42. Rahima Aly Jamaldine.............................................................12,3
Texto do artigo, página 8: 43. José Alexandre Chíngua ..........................................................12,1
Texto do artigo, página 8: 44. Alfiado Rafael Guambe............................................................11,9
Texto do artigo, página 8: 45. Epifánia Maria Fernando .........................................................11,8
Texto do artigo, página 8: 46. Gisela Augusta Gildo João.......................................................11,8
Texto do artigo, página 8: 47. Samuel Ismael Chissingue .......................................................11,6
Texto do artigo, página 8: 48. Palmira Luísa Américo Sigauque ............................................11,6
Texto do artigo, página 8: 49. Argentina António Ernesto ......................................................11,5
Texto do artigo, página 8: 50. Ângelo Manuel da Silva...........................................................11,4
Texto do artigo, página 8: 51. Alfiado José Rafael ..................................................................11,3
Texto do artigo, página 8: 52. Anastância da Clésia Emílio Comar .......................................11,2
Texto do artigo, página 8: 53. Fernando Arnaldo Fernando ....................................................11,0
Texto do artigo, página 8: 54. Momade Gito Almeida Sumalige ............................................10,6
Texto do artigo, página 8: 55. Aristides Heménio Guilherme .................................................10,6
Texto do artigo, página 8: 56. Amélia Albino Mondlane ........................................................10,6
Texto do artigo, página 8: 57. Simião Samuel Juízo................................................................10,4
Texto do artigo, página 8: 58. Filipe Luís Chirruco.................................................................10,3
Texto do artigo, página 8: 59. Lídia Joaquina Fernando..........................................................10,0
Texto do artigo, página 8: 60. Launilza Ernesto Fernando ......................................................10,0
Texto do artigo, página 8: 61. Arone Francisco Uane..............................................................10,0
Texto do artigo, página 8: 62. Nélcia Alfredo Macamo...........................................................10,0
Texto do artigo, página 8: 63. Ginoca Arnaldo Elias...............................................................10,0
Texto do artigo, página 8: 64. Leonel Manuel Manhavele ......................................................10,0
Texto do artigo, página 8: 65. Hilário Arnaldo Mapazene.......................................................10,0
Texto do artigo, página 8: 66. Teresa José Damão ..................................................................10,0
Texto do artigo, página 8: 67. José Alberto Manuel ................................................................10,0
Texto do artigo, página 8: 68. Gina Marcela José Marrengula ................................................10,0
Texto do artigo, página 8: Reprovados: Valores
Texto do artigo, página 8: 1. Celsa Amélia Eugénio..................................................................9,4
Texto do artigo, página 8: 2. Juvêncio Adão Nhalungo.............................................................9,2
Texto do artigo, página 8: 3. Carla José Nhampule ...................................................................9,2
Texto do artigo, página 8: 4. Onésia da Nelsa Ricardo Parruque ..............................................9,2
Texto do artigo, página 8: 5. Stélio Carlos Araújo Douglas ......................................................9,2
Texto do artigo, página 8: 6. Ranito Janário Poco .....................................................................9,1
Texto do artigo, página 8: 7. Manuela Humerto Semende.........................................................9,1
Texto do artigo, página 8: 8. Nélia Ernesto Massunda...............................................................8,9
Texto do artigo, página 8: 9. Elídio José Chume .......................................................................8,9
Texto do artigo, página 8: 10. Neusa da Victória Vilanculo........................................................8,8
Texto do artigo, página 8: 11. Adérito Julião Tembe...................................................................8,8
Texto do artigo, página 8: 12. Eunícia Beatriz Bazima................................................................8,6
Texto do artigo, página 8: 13. Heldino Romão Vuma .................................................................8,6
Texto do artigo, página 8: 14. Síntia Augusto Paunde.................................................................8,4
Texto do artigo, página 8: 15. Alzira Alfeu Mbanguine ..............................................................8,4
Texto do artigo, página 8: 16. Orlando Bernardo Marranguene ..................................................8,3
Texto do artigo, página 8: 17. Millat da Amina Isidro Mário..................................................... 8,2
Texto do artigo, página 8: 18. Amélia Francisco Matsinhe .........................................................8,1
Texto do artigo, página 8: 19. Edmundo João Zefanias...............................................................8,0
Texto do artigo, página 8: 20. Nilza Micaela da Conceição Arone .............................................7,6
Texto do artigo, página 8: 21. Alves Felisberto Chauque............................................................7,6
Texto do artigo, página 8: 22. Márcia Cândida Armando Pareque..............................................7,6
Texto do artigo, página 8: 23. Marcelino Américo da Silva ........................................................7,6
Texto do artigo, página 8: 24. Ludmilka Amade Hassamo Mussá ..............................................7,5
Texto do artigo, página 8: 25. Nilza Isaías Mário........................................................................7,5
Texto do artigo, página 8: 26. Larice Lucas Rungo .....................................................................7,4
Texto do artigo, página 8: 27. Joaquim Simião Cumbane ...........................................................7,3
Texto do artigo, página 8: 28. Sanir Relva Macuácua .................................................................7,1
Texto do artigo, página 8: 29. Mariza Abubacar Ibraimo............................................................7,0
Texto do artigo, página 8: 30. Luís José Chichava ......................................................................6,9
Texto do artigo, página 8: 31. Ndola Iracema Chauque...............................................................6,8
Texto do artigo, página 8: 32. Venozina da Conceição Cumbe...................................................6,7
Texto do artigo, página 8: 33. Aldovanda Acica Fernandes Tongolo..........................................6,6
Texto do artigo, página 8: 34. Maria Celestino João....................................................................6,6
Texto do artigo, página 8: 35. Constene Domingos Muyambo....................................................6,5
Texto do artigo, página 8: 36. Belarda Anselmo Gove................................................................6,2
Texto do artigo, página 8: 37. Celeste Zefanias Nhampossa .......................................................6,0
Texto do artigo, página 8: 38. Fátima Salvador Cumbi ...............................................................5,7
Texto do artigo, página 8: 39. Geraldo Maurício Quissimuço.....................................................5,7
Texto do artigo, página 8: 40. Tulssa Mateus Muchanga ............................................................5,5
Texto do artigo, página 8: 41. Faquirá Mateus Samuel................................................................5,1
Texto do artigo, página 8: 42. Azélia Mosés Chongola ...............................................................5,1
Texto do artigo, página 8: 43. Filomena Luís Madinga ...............................................................5,1
Texto do artigo, página 8: 44. Feliz Alexandre Mahesse.............................................................4,8
Texto do artigo, página 8: 45. Crisalda Augusto Maduquete.......................................................4,2
Texto do artigo, página 8: 46. Joana Cristina Carlos Gemo.........................................................3,8
Texto do artigo, página 8: 47. Ester António Jossena Acamo .....................................................3,8
Texto do artigo, página 8: 48. Iolanda Eracema Gil Sebastião ....................................................3,3
Texto do artigo, página 8: 49. Elsa da Aurora Artur Filipe.........................................................3,2
Texto do artigo, página 8: 50. Ilídio Daniel Muteto.....................................................................2,8
Texto do artigo, página 8: 51. Hermínia Zefanias Zucule............................................................2,5
Texto do artigo, página 8: 52. Nelson Francisco Enoque ............................................................1,4
Texto do artigo, página 8: 53. Nemézia Carlos Alfredo Guiamba...............................................1,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 8: 1. Abnold Ludete Armando Mazive.
Texto do artigo, página 8: 2. Adolfo Lapião Chirrinze.
Texto do artigo, página 8: 3. Alfiado Ueliane Cuambe.
Texto do artigo, página 8: 4. Almirante Alberto Mulhovo.
Texto do artigo, página 8: 5. Ana Manuel Magomole.
Texto do artigo, página 8: 6. Andrade Augusto Jossias.
Texto do artigo, página 8: 7. Ângela Piedade Arnaldo Camela.
Texto do artigo, página 8: 8. António Avelino Menete.
Texto do artigo, página 8: 9. Assucena da Olga Beatriz F. Huo.
Texto do artigo, página 8: 10. Beatriz Justino Macuácua.
Texto do artigo, página 8: 11. Cândido Ernesto António Simão.
Texto do artigo, página 9: Faltaram:
Texto do artigo, página 9: 12. Carménia Afonso Ernesto.
Texto do artigo, página 9: 13. Cidália Ernesto Dombola.
Texto do artigo, página 9: 14. Edelúvia José Chongola.
Texto do artigo, página 9: 15. Elvia Leonor Quessene.
Texto do artigo, página 9: 16. Emílio Joaquim Nhampossa.
Texto do artigo, página 9: 17. Ermínia Armindo Elias. Magomane.
Texto do artigo, página 9: 18. Esménia Júlio Laice.
Texto do artigo, página 9: 19. Esmeralda Francisco Nhamuave.
Texto do artigo, página 9: 20. Etson Júlio Pacule.
Texto do artigo, página 9: 21. Eugénio Miguel Mazive.
Texto do artigo, página 9: 22. Fátima Delfina Chicatsa.
Texto do artigo, página 9: 23. Fauzia Almingardo Mainga.
Texto do artigo, página 9: 24. Fernando Martins Meneses Manhiça.
Texto do artigo, página 9: 25. Flávia Mário Armando.
Texto do artigo, página 9: 26. Graça António Vilanculo.
Texto do artigo, página 9: 27. Hélder dos Santos Pedro.
Texto do artigo, página 9: 28. Hérdio António Jorge Rungo.
Texto do artigo, página 9: 29. Inélio de Clarêncio Fernando Messias.
Texto do artigo, página 9: 30. Isidro Martinho Zualo.
Texto do artigo, página 9: 31. Jonas Jeremias Gine.
Texto do artigo, página 9: 32. Josefa Pita Luís Janota.
Texto do artigo, página 9: 33. Leopoldina Dinis Sitoe.
Texto do artigo, página 9: 34. Lídia Ângela Ramos.
Texto do artigo, página 9: 35. Lucrência João Bata Nhaposse.
Texto do artigo, página 9: 36. Manuel Joaquim da Silva.
Texto do artigo, página 9: 37. Narciso Carolina Devesse.
Texto do artigo, página 9: 38. Nissai Sidique Ussene.
Texto do artigo, página 9: 39. Odete Bernardete Marcelo.
Texto do artigo, página 9: 40. Olívia António.
Texto do artigo, página 9: 41. Orlando Samuel Lombe.
Texto do artigo, página 9: 42. Pedro Bernando Fabião Banze.
Texto do artigo, página 9: 43. Sérgio Leonardo Nhamueneque.
Texto do artigo, página 9: 44. Sérgio Salvador Tonela.
Texto do artigo, página 9: 45. Tibério Armindo Tetine.
Texto do artigo, página 9: 46. Victor Edson Victor Pascoal.
Texto do artigo, página 9: 47. Zeferino Fernando Chichongue.
Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação:
Texto do artigo, página 9: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 9: 1. Eldorado Arlindo Manjate .........................................................15,83
Texto do artigo, página 9: 2. Fernando Alfredo Mafundisse ...................................................10,50 Carreira de técnico profissional de cartografia censitária:
Texto do artigo, página 9: Aprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Erdenú Francisco Macuácua......................................................19,61
Texto do artigo, página 9: 2. Manuel Eernesto da Silva ..........................................................18,56
Texto do artigo, página 9: 3. Regina Hilário Muchanga..........................................................18,14 Faltou:
Texto do artigo, página 9: Leonel Carlos Alfredo Guiamba.
Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Alice Gabriel Francisco Simbe ..................................................19,2
Texto do artigo, página 9: 2. Jeremias Maria José ...................................................................19,1
Texto do artigo, página 9: 3. Júlia Leonardo Manuel Faife .....................................................19,1
Texto do artigo, página 9: 4. Nelsa Persina Manuel Chaúque .................................................19,0
Texto do artigo, página 9: 5. Rosa Carla Adelino Fernado Laice ............................................19,0
Texto do artigo, página 9: 6. Manuel Fortunato Joaquim do Amaral ......................................18,9
Texto do artigo, página 9: 7. Marta Ana Leonardo Quilima....................................................18,8
Texto do artigo, página 9: 8. Catiça Marira Darrussi Nacibo ..................................................18,7
Texto do artigo, página 9: 9. Bruna Málvia Glória Dembele...................................................18,6
Texto do artigo, página 9: 10. Guida José Coutinho..................................................................18,6
Texto do artigo, página 9: Valores
Texto do artigo, página 9: 11. Emelina Pedro Nhamue .............................................................18,6

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma n.º 5/2005 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2005, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulemento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rui Francisco Mutambe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 123375912, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Aviso Governo da Província de Inhambane Direcção Provincial da Economia e Finanças
Despacho Governo da Província de Manica
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Governo da Província de Sofala
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Governo do Distrito da Matola Secretaria Distrital
Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
Diploma De 8 de Março de 2016:
Rectificação Governo do Distrito de Chicualacuala Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Diploma De 10 de Outubro de 2015:
Despacho Governo do Distrito de Marínguè
Diploma De 28 de Novembro de 2014:
Despacho Instituto Superior Politécnico de Manica
Aviso Direcção dos Serviços de Administração e Finanças
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Resolução n.º 24/CA/INCM/2015 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
Resolução n.º 25/CA/INCM/2015 Resolução n.º 25/CA/INCM/2015
Despacho Governo da Cidade de Maputo
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estado, nomeio definitivamente Martins Tiago Sabino Michaque, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 116884569, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Albertina Francisco Matsinhe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107604162, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Diploma Secretaria Provincial Despachos