LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 38

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 38/2016

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Texto do artigo · p. 9 12. Melita Afonso Niquice...............................................................18,5
Texto do artigo · p. 9 13. Eunice Tilsa Ercílio Lopes.........................................................18,2
Texto do artigo · p. 9 14. Bié Jackson Leunam Gundana...................................................18,0
Texto do artigo · p. 9 15. Sheyla Maryna dos Fernandes Amós.........................................17,8
Texto do artigo · p. 9 16. Carla da Conceição Matavel ......................................................17,5
Texto do artigo · p. 9 17. Samuel Luís Meque ...................................................................17,3
Texto do artigo · p. 9 18. Edson de Oliveira Eusébio.........................................................17,3
Texto do artigo · p. 9 19. Stremano Manuel Rafael Fernando ...........................................16,9
Texto do artigo · p. 9 20. Leonel António Lopes Zita ........................................................16,8
Texto do artigo · p. 9 21. Adérito Bento Fernando Garriue ...............................................16,5
Texto do artigo · p. 9 22. Ilídio Alda Florêncio Calege......................................................16,5
Texto do artigo · p. 9 23. Celso Frederico Cândido............................................................16,5
Texto do artigo · p. 9 24. Aires Denato Naftal Mandlate ...................................................16,3
Texto do artigo · p. 9 25. Gérlio Jaime Timane..................................................................16,1
Texto do artigo · p. 9 26. Leonilda Angélica Leonardo......................................................16,0
Texto do artigo · p. 9 27. Ernestina Viriato Muchope........................................................16,0
Texto do artigo · p. 9 28. Amissa Selemane Ainadine .......................................................15,8
Texto do artigo · p. 9 29. Laura Júlia Ernesto Mudanice ...................................................15,3
Texto do artigo · p. 9 30. Óscar Manuessa Massunda........................................................15,3
Texto do artigo · p. 9 31. Benedito António Cumbe ..........................................................15,0
Texto do artigo · p. 9 32. Osvaldo Luís Cossa....................................................................15,0
Texto do artigo · p. 9 33. Olívia Cristina Orlando..............................................................15,0
Texto do artigo · p. 9 34. Angélica António Benfica..........................................................15,0
Texto do artigo · p. 9 35. Aguinêncio da Conceição Matimbe...........................................14,8
Texto do artigo · p. 9 36. Dion Armando Fernando ...........................................................14,8
Texto do artigo · p. 9 37. Maria Dulce Saraiva Manguela .................................................14,8
Texto do artigo · p. 9 38. Esperança Augusto Luís ............................................................14,5
Texto do artigo · p. 9 39. Chana João Raimundo Lázaro ...................................................14,5
Texto do artigo · p. 9 40. Ázefa Aníbal Naife ....................................................................14,3
Texto do artigo · p. 9 41. Fernando Faustino Chivambo....................................................14,0
Texto do artigo · p. 9 42. Lírian A. D. Paiva Argola..........................................................14,0
Texto do artigo · p. 9 43. Elizabete Martins Comé.............................................................14,0
Texto do artigo · p. 9 44. Meriamo Aníbal Rafael Mendes................................................14,0
Texto do artigo · p. 9 45. Filipe Laura Matsinhe................................................................13,9
Texto do artigo · p. 9 46. Arlindo Destino Mabote ............................................................13,8
Texto do artigo · p. 9 47. Júlia Ricardo Vilankulo Jeque ...................................................13,8
Texto do artigo · p. 9 48. Dionísio José Ernesto.................................................................13,8
Texto do artigo · p. 9 49. Fátima Simão Mariano...............................................................13,5
Texto do artigo · p. 9 50. Filipe Paulino Saúte ...................................................................13,5
Texto do artigo · p. 9 51. Moisés Jaime Deve ....................................................................13,3
Texto do artigo · p. 9 52. Francisco Joaquim Saúte............................................................13,1
Texto do artigo · p. 9 53. Tamines D'zalva Luíz ................................................................13,0
Texto do artigo · p. 9 54. Raquel Lucas Tenente António Vaz ..........................................12,8
Texto do artigo · p. 9 55. Leopoldina da Conceição Masinguile........................................12,8
Texto do artigo · p. 9 56. Eneida Sheila da Ângela Carlos Cumbi.....................................12,8
Texto do artigo · p. 9 57. Anselmo Pedro Manungane.......................................................12,5
Texto do artigo · p. 9 58. Albertina Judieta Machiça Niquice............................................12,5
Texto do artigo · p. 9 59. Felisberto C. João Mbanguine ...................................................12,5
Texto do artigo · p. 9 60. Lizete Calua Aleixo Portimã......................................................12,5
Texto do artigo · p. 9 61. Dário Bernardo Faife .................................................................12,5
Texto do artigo · p. 9 62. Quito Sumeido Faluço Mazive ..................................................12,3
Texto do artigo · p. 9 63. Sílvia Maria Miguel Niquice .....................................................12,3
Texto do artigo · p. 9 64. Liorca Felismenta Jafanário.......................................................12,3
Texto do artigo · p. 9 65. Edson Pedro Bambamba............................................................12,3
Texto do artigo · p. 9 66. Maria Felizarda Job Sambo .......................................................12,3
Texto do artigo · p. 9 67. Nelça Arnaldo Elias ...................................................................12,3
Texto do artigo · p. 9 68. António Luís João Mussepe.......................................................12,0
Texto do artigo · p. 9 69. Adércia da Bela Artur ................................................................12,0
Texto do artigo · p. 9 70. Danilo Givá Mohamed Cane .....................................................12,0
Texto do artigo · p. 9 71. Paulino Lourenço João Simone .................................................12,0
Texto do artigo · p. 9 72. Osni Mubarak Xec .....................................................................12,0
Texto do artigo · p. 9 73. Harajate Aligy............................................................................12,0
Texto do artigo · p. 9 74. Neide Cajado Rajú .....................................................................12,0
Texto do artigo · p. 9 75. João Ercídio Milisse...................................................................11,5
Texto do artigo · p. 10 76. Felisberto Arnaldo Francisco Chaúque....................................11,5
Texto do artigo · p. 10 77. Caldêncio Luís Mate ................................................................11,5
Texto do artigo · p. 10 78. Clotilde Rezia Ezequiel Gonçalves..........................................11,5
Texto do artigo · p. 10 79. Nilsa da Graça Horácio Buque.................................................11,5
Texto do artigo · p. 10 80. Egídio Mário Luís Come..........................................................11,3
Texto do artigo · p. 10 81. Sandra Marcela Macul .............................................................11,0
Texto do artigo · p. 10 82. Frência Inês Jeremias Jeremias................................................11,0
Texto do artigo · p. 10 83. Fernando Relógio Massingue...................................................11,0
Texto do artigo · p. 10 84. Hermínia Zilda M. Nhacuongue ..............................................11,0
Texto do artigo · p. 10 85. Anabela Erédia Fernando Zualo ..............................................10,8
Texto do artigo · p. 10 86. Carlota Pires Matsinhe.............................................................10,8
Texto do artigo · p. 10 87. Giordano Henriqueiro Merinho ...............................................10,8
Texto do artigo · p. 10 88. Zacarias Bernardo Tauzene......................................................10,5
Texto do artigo · p. 10 89. Amade Ibraimo Arrone ............................................................10,5
Texto do artigo · p. 10 90. Kainunicia Ismael I. Natú ........................................................10,5
Texto do artigo · p. 10 91. Ercília Alberto Cumbane .........................................................10,5
Texto do artigo · p. 10 92. Asquina Aflita João Mutumane................................................10,5
Texto do artigo · p. 10 93. Osias Ernesto Menete Cumbane ..............................................10,5
Texto do artigo · p. 10 94. Gonçalves Fernando Mucale....................................................10,5
Texto do artigo · p. 10 95. Armindo José Bernardo ...........................................................10,3
Texto do artigo · p. 10 96. Amil Hasmukh Bimbhai ..........................................................10,3
Texto do artigo · p. 10 97. Ernesto Pascoal Chambe..........................................................10,3
Texto do artigo · p. 10 98. Dércia Arone Xavier Gomes....................................................10,3
Texto do artigo · p. 10 99. Pascoal Raimundo Nhacula .....................................................10,3
Texto do artigo · p. 10 100. Sérgio David Sambo ................................................................10,0
Texto do artigo · p. 10 101. Tassmir Ibraimo Correia..........................................................10,0
Texto do artigo · p. 10 102. Terosa Joana Agostinho...........................................................10,0
Texto do artigo · p. 10 103. Gen Adélia Preselina Maunze..................................................10,0
Texto do artigo · p. 10 104. Esperança Luísa Valeriano Nhaguilunguane...........................10,0
Texto do artigo · p. 10 105. Dinica Ehrete Margarida Xavier..............................................10,0
Texto do artigo · p. 10 106. Crimildo Gerónimo Chicure ....................................................10,0
Texto do artigo · p. 10 107. Banina Lária Tomás Mauaie....................................................10,0
Texto do artigo · p. 10 108. Milton Melita Mário ................................................................10,0
Texto do artigo · p. 10 109. Nelsa da Conceição Arlindo ....................................................10,0
Texto do artigo · p. 10 110. Leonardo Arlindo Valeriano....................................................10,0
Texto do artigo · p. 10 111. Isménia da Paz Filimone..........................................................10,0
Texto do artigo · p. 10 112. Isaías Alfredo Vilanculos.........................................................10,0
Texto do artigo · p. 10 113. João Alberto Cigarreiro Paliche...............................................10,0
Texto do artigo · p. 10 114. Sílvia Joana Bule......................................................................10,0
Texto do artigo · p. 10 115. Raquelina António Fernando ...................................................10,0
Texto do artigo · p. 10 116. Zulfa da Júlia António Rafael..................................................10,0
Texto do artigo · p. 10 117. Elias Fernando António ...........................................................10,0
Texto do artigo · p. 10 118. Paula Flôr Julião Vilanculos ....................................................10,0
Texto do artigo · p. 10 119. Nilza da Piedade Aníbal...........................................................10,0
Texto do artigo · p. 10 120. Abel de Leocádio Lino.............................................................10,0
Texto do artigo · p. 10 121. Énia Carolina Sengo ................................................................10,0
Texto do artigo · p. 10 122. Elsa Noémia Chicico ...............................................................10,0
Texto do artigo · p. 10 123. Amade Rachide F. Ainadine ...................................................10,0
Texto do artigo · p. 10 124. Abílio Maria Rosa ...................................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Joana da Rosa Gonçalves Cumbana.............................................9,3
Texto do artigo · p. 10 2. Stildo Filipe Zucule......................................................................9,3
Texto do artigo · p. 10 3. Vanísia Casimiro Cossa ...............................................................9,3
Texto do artigo · p. 10 4. Adelaide Quentura Matabele .......................................................9,3
Texto do artigo · p. 10 5. Laxmy Ussene Omar....................................................................9,3
Texto do artigo · p. 10 6. Esménia Elílio Luís Ranganha.....................................................9,3
Texto do artigo · p. 10 7. Euclídio de Jesus Cuamba............................................................9,3
Texto do artigo · p. 10 8. Cloves Alberto Chitambo.............................................................9,3
Texto do artigo · p. 10 9. Ofélia Francisco Nhacoongo........................................................9,3
Texto do artigo · p. 10 10. Arminda Eduardo José Buque .....................................................9,0
Texto do artigo · p. 10 11. Ivone da Márcia Orlando Machaiela............................................9,0
Texto do artigo · p. 10 12. João Domingos Mutua Covela.....................................................9,0
Texto do artigo · p. 10 13. Rosalina Carmélia Roque Fumo ..................................................9,0
Texto do artigo · p. 10 14. Rogério Simone Chirindza...........................................................9,0
Texto do artigo · p. 10 15. Érica Irandra Jerónimo Simão Dias .............................................9,0
Texto do artigo · p. 10 Valores
Texto do artigo · p. 10 16. Chempina Judite Rogério Uaene .................................................9,0
Texto do artigo · p. 10 17. Dinamárcia Feliciano Vilanculo ..................................................9,0
Texto do artigo · p. 10 18. Halde Camilo Remane .................................................................9,0
Texto do artigo · p. 10 19. Ângelo Manuel Paulo Cossa........................................................8,8
Texto do artigo · p. 10 20. Aniceto Moiane Matimbe ............................................................8,8
Texto do artigo · p. 10 21. Esménia Carolina Silvestre Langa...............................................8,8
Texto do artigo · p. 10 22. Alírio Domingos Augusto Da Cruz .............................................8,7
Texto do artigo · p. 10 23. Ana Micaela Jeremias Cossa .......................................................8,5
Texto do artigo · p. 10 24. Ëlia Marcelino João Garrine ........................................................8,5
Texto do artigo · p. 10 25. Conceição Manuel Mulhovo........................................................8,5
Texto do artigo · p. 10 26. Mácida Amade Wahabo...............................................................8,5
Texto do artigo · p. 10 27. Odilte Clésia da Conceição José Simbine....................................8,5
Texto do artigo · p. 10 28. Armando José Nhachave..............................................................8,3
Texto do artigo · p. 10 29. Suzana Júlio Laice .......................................................................8,3
Texto do artigo · p. 10 30. Alexandre Zeferino Samuel .........................................................8,3
Texto do artigo · p. 10 31. Fátima Bibi Alaudine I. Piargy ....................................................8,3
Texto do artigo · p. 10 32. Gabriel António Zacarias.............................................................8,3
Texto do artigo · p. 10 33. Carlos H. dos Santos Luís Tsiringama.........................................8,3
Texto do artigo · p. 10 34. Cazimiro Armindo Foliche ..........................................................8,3
Texto do artigo · p. 10 35. Daet Roberto Rafael.....................................................................8,3
Texto do artigo · p. 10 36. Constância da Paciência Venâncio Mazive .................................8,3
Texto do artigo · p. 10 37. Nelsa André Simango ..................................................................8,3
Texto do artigo · p. 10 38. Selma Marina Florina Fernandes.................................................8,0
Texto do artigo · p. 10 39. Zema Victor António Massaete ...................................................8,0
Texto do artigo · p. 10 40. Abneiro Feliciano Inguane...........................................................8,0
Texto do artigo · p. 10 41. Domingas Oliveira Vasco............................................................8,0
Texto do artigo · p. 10 42. Eldina Pedro Julião ......................................................................8,0
Texto do artigo · p. 10 43. Azarias Salvador Zunguze ...........................................................8,0
Texto do artigo · p. 10 44. Honesima Alexandre Machungo..................................................8,0
Texto do artigo · p. 10 45. Cécil Cristina Manjate .................................................................8,0
Texto do artigo · p. 10 46. Olívia Alfredo Mazivele ..............................................................8,0
Texto do artigo · p. 10 47. Juvência Simões Naiene ..............................................................7,8
Texto do artigo · p. 10 48. Isaías Francisco Uachisso ............................................................7,8
Texto do artigo · p. 10 49. Raquelina António Caravela Guerra............................................7,8
Texto do artigo · p. 10 50. Gércia Irene Calina ......................................................................7,8
Texto do artigo · p. 10 51. Gabriel São Francisco Xavier ......................................................7,8
Texto do artigo · p. 10 52. Cândido Américo Joaquim ..........................................................7,8
Texto do artigo · p. 10 53. Élfas Mário Marques Sacaúnha ...................................................7,8
Texto do artigo · p. 10 54. Murade Momaade Isidine ............................................................7,8
Texto do artigo · p. 10 55. Leonel da Júlia Leonardo.............................................................7,5
Texto do artigo · p. 10 56. Cassimo Carlos Anli Cassimo .....................................................7,5
Texto do artigo · p. 10 57. Bento Ariel Alberto......................................................................7,5
Texto do artigo · p. 10 58. Belisa Felizarda da Graça Simão .................................................7,5
Texto do artigo · p. 10 59. Belga Fernando Machanisse ........................................................7,5
Texto do artigo · p. 10 60. Lúcia Francisco Paúnde ...............................................................7,5
Texto do artigo · p. 10 61. Arnaldo Carlitos Chambula .........................................................7,3
Texto do artigo · p. 10 62. Arcélia Ana Luciano....................................................................7,3
Texto do artigo · p. 10 63. Fernando Moisés Fernando Naiene .............................................7,3
Texto do artigo · p. 10 64. Benta Edite Acácio ......................................................................7,3
Texto do artigo · p. 10 65. Benedita Luís Chirinza ................................................................7,3
Texto do artigo · p. 10 66. Mónica Araújo Quetane...............................................................7,3
Texto do artigo · p. 10 67. Helena Rafel Sando......................................................................7,3
Texto do artigo · p. 10 68. Simão Manhenje ..........................................................................7,1
Texto do artigo · p. 10 69. Justino Albino Dipuve .................................................................7,0
Texto do artigo · p. 10 70. Júlia Perseverança Nunes Jeremias..............................................7,0
Texto do artigo · p. 10 71. Zilda José Mavela ........................................................................7,0
Texto do artigo · p. 10 72. Gertrudes Pedro Mucavele...........................................................7,0
Texto do artigo · p. 10 73. Elisa Joaquim Niquice .................................................................7,0
Texto do artigo · p. 10 74. Dércio Luciano Ernesto ...............................................................7,0
Texto do artigo · p. 10 75. Crimilda Lino Chagaca................................................................7,0
Texto do artigo · p. 10 76. Saquineit Raimo Gafuro Ichane...................................................6,8
Texto do artigo · p. 10 77. Quitéria da Cidália Raimundo .....................................................6,8
Texto do artigo · p. 10 78. Teresa da Conceição Nhaliginga .................................................6,8
Texto do artigo · p. 10 79. Suzana Macitela Chelene.............................................................6,8
Texto do artigo · p. 11 80. Ermenegilda Naife João Chibaile ..............................................6,8 81. Elcídio Salomão Chau................................................................6,8 82. Lubélia da Rosa W. Vilanculos (309)........................................6,8 83. Owildo Florêncio Diogo ............................................................6,8 84. Morais Jordão Feliciano Marambe ............................................6,8 85. Carla Luís Guirrengane..............................................................6,5 86. Emuna Ernesto Massuanganhe ..................................................6,5 87. Graça Diquissone Valoi .............................................................6,5 88. Hélder Lourenço Ligonavande...................................................6,5 89. Laura João Manteiga..................................................................6,4 90. Angelina Júlio Leonardo............................................................6,3 91. Adina Catarina Chirrute.............................................................6,3 92. Declerto Aguiar Mavume...........................................................6,3 93. Daylon Yude Meirinho Ferrão...................................................6,3 94. Madalena Zacarias Gustavo Cossa ............................................6,3 95. Luísa Armando Guambe ............................................................6,3 96. Osvaldo Pedro Zefanias .............................................................6,3 97. Humberto Samuel Nhancula ......................................................6,3 98. Isac Fabião Muchanga ...............................................................6,0 99. Ivete Laurina Belarmino ............................................................6,0
Texto do artigo · p. 11 100. Refa Estrela Júlio Cumbane.......................................................6,0 101. Florentina Pedra Maheme..........................................................6,0 102. Mário Jorge Nhassengo..............................................................6,0 103. Artimisa da Ressureição António Pene......................................6,0 104. Antonieta Ernesto Chinguvo......................................................5,8 105. Armindo Frederico Macamo......................................................5,8 106. Zeca José....................................................................................5,8 107. Mauro Ivo da Sónia Frank .........................................................5,8 108. Matilde Cidália Vasco................................................................5,8 109. Haware Paiva Lihahe .................................................................5,8 110. Argentina Noé Macuna..............................................................5,7 111. Justino Gustavo Húo..................................................................5,5 112. Tárcia Rubra João Mugema.......................................................5,5 113. Lina Felisberto Fabião ...............................................................5,5 114. Lina Câdido Bulo.......................................................................5,5 115. Hawambo Ismael A. H. Sultane.................................................5,5 116. Sérgio Francisco Gulube............................................................5,3 117. Sabito Zainadine Aly Changue ..................................................5,3 118. Belánia Feliciano Chaca ............................................................5,3 119. Amélia Gabriel...........................................................................5,0 120. Catarina Sebastião Tuiane..........................................................5,0 121. Benilde Fernando Luís...............................................................5,0 122. Milton João Siquice ...................................................................5,0 123. Teresa Ulombo Magaule Matongonda.......................................4,8 124. Calistro Alexandre Tivane .........................................................4,8 125. Delfio Azinar..............................................................................4,8 126. Beinabo Issufo Nordine Faquirá ................................................4,8 127. Gilda Orlando Mutemba ............................................................4,5 128. Camila Beatriz António Coutinho .............................................4,5 129. Judite Basília Agostinho Simbine..............................................4,3 130. Judite Felisberto Cumbana.........................................................4,3 131. Ermelinda Lissai Guirrugo.........................................................4,3 132. Atália Noédia Carlos Nhansue...................................................4,3 133. Osvaldina José Moisés Congolo ................................................4,3 134. Arnaldo Rabelina Nuamuave.....................................................4,0 135. Teresa Diquimissone Valoi........................................................4,0 136. Lucinda Vicente Faduco ............................................................4,0 137. Isabel Rafael Guilindo ...............................................................3,8 138. Amina Camilo Sacur..................................................................3,5 139. Joana Fernando Machava...........................................................3,5 140. Laura Natália Armando Camela ................................................3,5 141. Elizabet Paula Mavie .................................................................3,5 142. Kátia Helena Alberto Nhassengo...............................................3,3 143. Cátia Esmeralda dos Santos Hunguana......................................3,3 144. Nacer do Crecêncio Damião Rungo ..........................................3,3 145. Nália João Chihale .....................................................................3,3
Texto do artigo · p. 11 Valores
Texto do artigo · p. 11 146. Naimo José da Conceição ......................................................3,3
Texto do artigo · p. 11 147. Juvêncio Teles Massingue .....................................................2,5
Texto do artigo · p. 11 148. Gina Fernando Bulanhane......................................................2,5
Texto do artigo · p. 11 149. Oltília Maria da Graça J. C. Mangrasse.................................2,3
Texto do artigo · p. 11 150. Lordina Vicente Nhaduate .....................................................2,0
Texto do artigo · p. 11 151. Ester Gledess das Dores Armando.........................................1,8
Texto do artigo · p. 11 152. Chabana Xec Nuro.................................................................1,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 11 1. Abdul Remane Alifate Ibraimo.
Texto do artigo · p. 11 2. Abelina Abex Luís Queiface.
Texto do artigo · p. 11 3. Adérito Jaquelina A. Ofumane.
Texto do artigo · p. 11 4. Agnalda Isabe Moisés.
Texto do artigo · p. 11 5. Agnel Ernesto Massunda.
Texto do artigo · p. 11 6. Aldozinda da Coinceição F. Muteve.
Texto do artigo · p. 11 7. Alfredo Cristâncio J. Muchanga.
Texto do artigo · p. 11 8. Alfredo Hilário Chinhaque.
Texto do artigo · p. 11 9. Alvenada Lorenço Albano Nhar.
Texto do artigo · p. 11 10. Amilária Fortunato M. Zunguze.
Texto do artigo · p. 11 11. Amílcar Mário Chicande.
Texto do artigo · p. 11 12. Ana Bernardo Cossa.
Texto do artigo · p. 11 13. Ana da Conceição Sebastião.
Texto do artigo · p. 11 14. Angélica Miguel João.
Texto do artigo · p. 11 15. Angelina Ernesto António Simão.
Texto do artigo · p. 11 16. António Sebastião Mazivila.
Texto do artigo · p. 11 17. Armando Timóteo Macassa.
Texto do artigo · p. 11 18. Arnaldo Tinguice Gume.
Texto do artigo · p. 11 19. Augusto Orlando Mocumba.
Texto do artigo · p. 11 20. Augusto Virgílio Roque.
Texto do artigo · p. 11 21. Baltazar Aníbal Macie.
Texto do artigo · p. 11 22. Basílio Ernesto Zango.
Texto do artigo · p. 11 23. Belarmino Rodigues Macuácua.
Texto do artigo · p. 11 24. Beligência Crisóstomo Fernando.
Texto do artigo · p. 11 25. Benilde Isabel Xavier.
Texto do artigo · p. 11 26. Bento Lázaro Nharre.
Texto do artigo · p. 11 27. Bino Rodrigues Macuácua.
Texto do artigo · p. 11 28. Brígida Castigo Zunguze.
Texto do artigo · p. 11 29. Caferina Eva Júlio.
Texto do artigo · p. 11 30. Cairela Rita A. Piado de Languana.
Texto do artigo · p. 11 31. Calado Samissone Johane.
Texto do artigo · p. 11 32. Câncdido Ricardo Taimo.
Texto do artigo · p. 11 33. Carildo Gonçalves Nhoela.
Texto do artigo · p. 11 34. Carolina Manuel da Costa.
Texto do artigo · p. 11 35. Casimiro Armando Chissico.
Texto do artigo · p. 11 36. Castigo Miguel.
Texto do artigo · p. 11 37. Cecília Lulu dos Santos L. Zambeze.
Texto do artigo · p. 11 38. Célia Alfredo Nhar.
Texto do artigo · p. 11 39. Célia José Natingue.
Texto do artigo · p. 11 40. Celina Rafael Monguela.
Texto do artigo · p. 11 41. Celina Simão Sitoe.
Texto do artigo · p. 11 42. Celso Lina Fabião Chongole.
Texto do artigo · p. 11 43. César Matos Marrengula.
Texto do artigo · p. 11 44. Chezana da Silva E. Muchina.
Texto do artigo · p. 11 45. Claida Madalena E. Matavele.
Texto do artigo · p. 11 46. Cláudio Alcino Eugénio Ferrão.
Texto do artigo · p. 11 47. Cláudio Joaquim Churana.
Texto do artigo · p. 11 48. Clésia Anselma Júlio Zunguza.
Texto do artigo · p. 11 49. Cloks Eugénio Rungo.
Texto do artigo · p. 11 50. Crimile Reinalda Armando.
Texto do artigo · p. 11 51. Crisalda Carolina.
Texto do artigo · p. 11 52. Deolinda da Conceição C. Banze.
Texto do artigo · p. 11 53. Dércia Banú Ismael Cassamo.
Texto do artigo · p. 11 54. Dulce Margarida F. Cherinda
Texto do artigo · p. 11 55. Edgar Célio da Tersa Mahoque.
Texto do artigo · p. 11 56. Edna Gracieta Saranga.
Texto do artigo · p. 12 Faltaram:
Texto do artigo · p. 12 57. Edson Dias Nhapossa.
Texto do artigo · p. 12 58. Egídio Júlio Baptista.
Texto do artigo · p. 12 59. Elisa António Afo.
Texto do artigo · p. 12 60. Elton Germano Franguana.
Texto do artigo · p. 12 61. Ema Maurício Cumbane.
Texto do artigo · p. 12 62. Ênia Isabel Ernesto Jossefa.
Texto do artigo · p. 12 63. Érica Paulo Isaías.
Texto do artigo · p. 12 64. Erma Joana Guambe.
Texto do artigo · p. 12 65. Ernesto Alberto Guilengue.
Texto do artigo · p. 12 66. Esménia João Abrão.
Texto do artigo · p. 12 67. Ester António Cumbe.
Texto do artigo · p. 12 68. Euclides Vontade Gulele.
Texto do artigo · p. 12 69. Euclídia da Graça J. Nhaquila.
Texto do artigo · p. 12 70. Eugénia Eduarda Armindo Duce.
Texto do artigo · p. 12 71. Eulanda André Lino Chagruca.
Texto do artigo · p. 12 72. Eunésia Gilberto Matavela.
Texto do artigo · p. 12 73. Eunice Inocência João.
Texto do artigo · p. 12 74. Eunísia Esperança.
Texto do artigo · p. 12 75. Eunísio do Cléro José Nhapossa.
Texto do artigo · p. 12 76. Evinaice Carla Elliot Zulu.
Texto do artigo · p. 12 77. Faira Guida Manuel.
Texto do artigo · p. 12 78. Fátima Rafael Mateus.
Texto do artigo · p. 12 79. Fáuzia Betona.
Texto do artigo · p. 12 80. Florentino Rogério Duce.
Texto do artigo · p. 12 81. Florinda Tercia Henrique.
Texto do artigo · p. 12 82. Francélia Bernardo Macassa.
Texto do artigo · p. 12 83. Francisco A. H. Massanguanhe.
Texto do artigo · p. 12 84. Gabriela Carlos Fondo.
Texto do artigo · p. 12 85. Gabriela Ismael Dala Cosmo.
Texto do artigo · p. 12 86. Gildo Francisco Nhanala.
Texto do artigo · p. 12 87. Graciana Agostinho.
Texto do artigo · p. 12 88. Gracinda Alexandre Marumete.
Texto do artigo · p. 12 89. Heliodoro B. dos Anjos F. Vuma.
Texto do artigo · p. 12 90. Hermenegildo Ernesto Fernando.
Texto do artigo · p. 12 91. Hortência da Glória Calisto.
Texto do artigo · p. 12 92. Ilda Armando Faluço.
Texto do artigo · p. 12 93. Ilda Baptista Massingarela.
Texto do artigo · p. 12 94. Ilda Piedade Cardoso Silva.
Texto do artigo · p. 12 95. Inocêncio Januário Nhare.
Texto do artigo · p. 12 96. Iolanda Moniz Chicatse.
Texto do artigo · p. 12 97. Isabel Joé Churrana.
Texto do artigo · p. 12 98. Ivete da Ercina Afonso.
Texto do artigo · p. 12 99. Janete António Salvador.
Texto do artigo · p. 12 100. Januário Jorge Machava.
Texto do artigo · p. 12 101. Joaquim Samuel Cuamba.
Texto do artigo · p. 12 102. Joaquina David Nhambio.
Texto do artigo · p. 12 103. Júlia Sebastião.
Texto do artigo · p. 12 104. Juliana Odete Hilário.
Texto do artigo · p. 12 105. Justino Mudepane Júnior.
Texto do artigo · p. 12 106. Lailate Efraime Pedro M. António.
Texto do artigo · p. 12 107. Lassesse Jaime Ernesto.
Texto do artigo · p. 12 108. Laura Levanhe Adriano.
Texto do artigo · p. 12 109. Láurio Simbine Francisco.
Texto do artigo · p. 12 110. Legina David Garrine Paulo.
Texto do artigo · p. 12 111. Leonel da Júlia Leonardo.
Texto do artigo · p. 12 112. Leonilda Angélica Leonardo.
Texto do artigo · p. 12 113. Lina Saniboy Chicuava.
Texto do artigo · p. 12 114. Lopes Francisco Nhapossa.
Texto do artigo · p. 12 115. Luzenda Armando Mazive.
Texto do artigo · p. 12 116. Macama M. Sualé Abdul Remane.
Texto do artigo · p. 12 117. Manuel Bernardo Cuamba.
Texto do artigo · p. 12 118. Manuel José Manhice.
Texto do artigo · p. 12 119. Marcelo da Glória J. Bora Júnior.
Texto do artigo · p. 12 120. Márcia Edna Francisco Vuma.
Texto do artigo · p. 12 122. Mário Ruicardo Chambe.
Texto do artigo · p. 12 123. Marta Marcelino Maurício
Texto do artigo · p. 12 124. Marta Pedro Nhapossa.
Texto do artigo · p. 12 125. Martilha Luís Chilengue.
Texto do artigo · p. 12 Faltaram:
Texto do artigo · p. 12 126. Melina Paulo Muiambo.
Texto do artigo · p. 12 127. Mercia Firmino Afonso.
Texto do artigo · p. 12 128. Milla Georgina Mendes.
Texto do artigo · p. 12 129. Mira da Glória E. Zandamela.
Texto do artigo · p. 12 130. Moisés Laura Elias Comar.
Texto do artigo · p. 12 131. Neide Caajabo Rajú.
Texto do artigo · p. 12 132. Neide da Conceição Maquile.
Texto do artigo · p. 12 133. Neli Fernando Samboco.
Texto do artigo · p. 12 134. Nelma Crisalda Vânia F. Uamusse.
Texto do artigo · p. 12 135. Nelsa Armando Guilima.
Texto do artigo · p. 12 136. Nelsa Rafael Guirubo.
Texto do artigo · p. 12 137. Nelson Humberto Cumbi.
Texto do artigo · p. 12 138. Neltha da Conceição Wache.
Texto do artigo · p. 12 139. Nércia Leonilde Alberto.
Texto do artigo · p. 12 140. Nércio Jaime Nhanice.
Texto do artigo · p. 12 141. Neusa Joana Bernardo Pelembe.
Texto do artigo · p. 12 142. Nézia Eduardo Ventura Peleve.
Texto do artigo · p. 12 143. Nordine Dionísio Matavela.
Texto do artigo · p. 12 144. Ocilda José Motivo Saize.
Texto do artigo · p. 12 145. Olência Alberto Nhamir.
Texto do artigo · p. 12 146. Osvaldo Alberto Majeguissa Bata.
Texto do artigo · p. 12 147. Paulino Venâncio Josine.
Texto do artigo · p. 12 148. Pedro Amiel Inácio.
Texto do artigo · p. 12 149. Piedade Maria de Jesus.
Texto do artigo · p. 12 150. Regina da Conceição Roberto.
Texto do artigo · p. 12 151. Rosa José Henriques Fulau.
Texto do artigo · p. 12 152. Saidate António Uarila Mussaia.
Texto do artigo · p. 12 153. Samora Elton Sumbana.
Texto do artigo · p. 12 154. Santos Albino Cumbi.
Texto do artigo · p. 12 155. Saquina Raimo Gafuro Khane.
Texto do artigo · p. 12 156. Sebastião Oliveira Vilanculo.
Texto do artigo · p. 12 157. Shiela da Flora Memorode.
Texto do artigo · p. 12 158. Silaide Xavier Senda. Magule.
Texto do artigo · p. 12 159. Simões Xavier Filipe.
Texto do artigo · p. 12 160. Stélio Boaventura Mauride.
Texto do artigo · p. 12 161. Tamires D’zalva Luís.
Texto do artigo · p. 12 162. Teresa José Cumbane.
Texto do artigo · p. 12 163. Toneras Gedeão Benhane.
Texto do artigo · p. 12 164. Usarda Maria M. Mavundjane.
Texto do artigo · p. 12 165. Valgy Júnior Valgy.
Texto do artigo · p. 12 166. Vânia José Maela.
Texto do artigo · p. 12 167. Vicente Gil Joaquim Guilamba.
Texto do artigo · p. 12 168. Vitorino Tinga Bata.
Texto do artigo · p. 12 Inhambane, 15 de Dezembro de 2015. — O Presidente da Mesa do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 12 Governo da Província de Manica
Texto do artigo · p. 12 Despacho
Texto do artigo · p. 12 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 12 De 22 de Fevereiro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 12 Dário Hurekure Tomás Bsirino Jane, titular do NUIT 102521218, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2, do Instituto Superior Politécnico de Manica — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Julho de 2003, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 13 Despacho
Texto do artigo · p. 13 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 13 De 22 de Fevereiro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 13 Elina MAria Joaquim, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Pescacas de Sofala — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2014, 13 anos e 6 meses de serviço prestado ao estado, que inclui 2 anos, 7 meses e 1 dia não descontado, devendo descontar para compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 3 do artigo 151 do referido estatuto, a importância de 11.830,53 MT, a pagar em 120 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 98,32 MT e as restantes no valor de 98,59 MT, cada.
Texto do artigo · p. 13 Governo do Distrito da Matola
Texto do artigo · p. 13 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 13 Despacho De 11 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 13 Manuela Maria Júlio Mondlane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104058388, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho da Delegação de Competências de 6 de Janeiro de 2014, Administrador Distrital.
Texto do artigo · p. 13 Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo · p. 13 Despacho De 5 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 13 José Manuel de Oliveira, enquadrado na carreira de agente de serviço classe U, escalão 1, titular do NUIT 119006473 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 13 Despachos De 14 de Mar;o de 2015:
Texto do artigo · p. 13 Ângela Rute Matimbe, titular do NUIT 105832605, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1º, e 2º Graus de Chiduachine — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 Decreto n.º5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 13 De 8 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 13 Maria Amélia Alberto Mucavele, titular do NUIT 109332992, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus do 3.º Bairro, Cidade — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 13 Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo · p. 13 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 13 Rectificação
Texto do artigo · p. 13 Por ter havido falha na redacção dos nomes Flávia Luís Lucas Ngulele e Narciso Alexandre Salatiel Sumbane, ambos concorrentes classificados na lista de classificação final ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, publicada no Boletim da República, n.º 75, II Série, de 18 de Setembro de 2015, rectifica-se passando a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 13 «Carreira de agente de serviço: Valores
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: 12. Melita Afonso Niquice...............................................................18,5
  2. Texto do artigo, página 9: 13. Eunice Tilsa Ercílio Lopes.........................................................18,2
  3. Texto do artigo, página 9: 14. Bié Jackson Leunam Gundana...................................................18,0
  4. Texto do artigo, página 9: 15. Sheyla Maryna dos Fernandes Amós.........................................17,8
  5. Texto do artigo, página 9: 16. Carla da Conceição Matavel ......................................................17,5
  6. Texto do artigo, página 9: 17. Samuel Luís Meque ...................................................................17,3
  7. Texto do artigo, página 9: 18. Edson de Oliveira Eusébio.........................................................17,3
  8. Texto do artigo, página 9: 19. Stremano Manuel Rafael Fernando ...........................................16,9
  9. Texto do artigo, página 9: 20. Leonel António Lopes Zita ........................................................16,8
  10. Texto do artigo, página 9: 21. Adérito Bento Fernando Garriue ...............................................16,5
  11. Texto do artigo, página 9: 22. Ilídio Alda Florêncio Calege......................................................16,5
  12. Texto do artigo, página 9: 23. Celso Frederico Cândido............................................................16,5
  13. Texto do artigo, página 9: 24. Aires Denato Naftal Mandlate ...................................................16,3
  14. Texto do artigo, página 9: 25. Gérlio Jaime Timane..................................................................16,1
  15. Texto do artigo, página 9: 26. Leonilda Angélica Leonardo......................................................16,0
  16. Texto do artigo, página 9: 27. Ernestina Viriato Muchope........................................................16,0
  17. Texto do artigo, página 9: 28. Amissa Selemane Ainadine .......................................................15,8
  18. Texto do artigo, página 9: 29. Laura Júlia Ernesto Mudanice ...................................................15,3
  19. Texto do artigo, página 9: 30. Óscar Manuessa Massunda........................................................15,3
  20. Texto do artigo, página 9: 31. Benedito António Cumbe ..........................................................15,0
  21. Texto do artigo, página 9: 32. Osvaldo Luís Cossa....................................................................15,0
  22. Texto do artigo, página 9: 33. Olívia Cristina Orlando..............................................................15,0
  23. Texto do artigo, página 9: 34. Angélica António Benfica..........................................................15,0
  24. Texto do artigo, página 9: 35. Aguinêncio da Conceição Matimbe...........................................14,8
  25. Texto do artigo, página 9: 36. Dion Armando Fernando ...........................................................14,8
  26. Texto do artigo, página 9: 37. Maria Dulce Saraiva Manguela .................................................14,8
  27. Texto do artigo, página 9: 38. Esperança Augusto Luís ............................................................14,5
  28. Texto do artigo, página 9: 39. Chana João Raimundo Lázaro ...................................................14,5
  29. Texto do artigo, página 9: 40. Ázefa Aníbal Naife ....................................................................14,3
  30. Texto do artigo, página 9: 41. Fernando Faustino Chivambo....................................................14,0
  31. Texto do artigo, página 9: 42. Lírian A. D. Paiva Argola..........................................................14,0
  32. Texto do artigo, página 9: 43. Elizabete Martins Comé.............................................................14,0
  33. Texto do artigo, página 9: 44. Meriamo Aníbal Rafael Mendes................................................14,0
  34. Texto do artigo, página 9: 45. Filipe Laura Matsinhe................................................................13,9
  35. Texto do artigo, página 9: 46. Arlindo Destino Mabote ............................................................13,8
  36. Texto do artigo, página 9: 47. Júlia Ricardo Vilankulo Jeque ...................................................13,8
  37. Texto do artigo, página 9: 48. Dionísio José Ernesto.................................................................13,8
  38. Texto do artigo, página 9: 49. Fátima Simão Mariano...............................................................13,5
  39. Texto do artigo, página 9: 50. Filipe Paulino Saúte ...................................................................13,5
  40. Texto do artigo, página 9: 51. Moisés Jaime Deve ....................................................................13,3
  41. Texto do artigo, página 9: 52. Francisco Joaquim Saúte............................................................13,1
  42. Texto do artigo, página 9: 53. Tamines D'zalva Luíz ................................................................13,0
  43. Texto do artigo, página 9: 54. Raquel Lucas Tenente António Vaz ..........................................12,8
  44. Texto do artigo, página 9: 55. Leopoldina da Conceição Masinguile........................................12,8
  45. Texto do artigo, página 9: 56. Eneida Sheila da Ângela Carlos Cumbi.....................................12,8
  46. Texto do artigo, página 9: 57. Anselmo Pedro Manungane.......................................................12,5
  47. Texto do artigo, página 9: 58. Albertina Judieta Machiça Niquice............................................12,5
  48. Texto do artigo, página 9: 59. Felisberto C. João Mbanguine ...................................................12,5
  49. Texto do artigo, página 9: 60. Lizete Calua Aleixo Portimã......................................................12,5
  50. Texto do artigo, página 9: 61. Dário Bernardo Faife .................................................................12,5
  51. Texto do artigo, página 9: 62. Quito Sumeido Faluço Mazive ..................................................12,3
  52. Texto do artigo, página 9: 63. Sílvia Maria Miguel Niquice .....................................................12,3
  53. Texto do artigo, página 9: 64. Liorca Felismenta Jafanário.......................................................12,3
  54. Texto do artigo, página 9: 65. Edson Pedro Bambamba............................................................12,3
  55. Texto do artigo, página 9: 66. Maria Felizarda Job Sambo .......................................................12,3
  56. Texto do artigo, página 9: 67. Nelça Arnaldo Elias ...................................................................12,3
  57. Texto do artigo, página 9: 68. António Luís João Mussepe.......................................................12,0
  58. Texto do artigo, página 9: 69. Adércia da Bela Artur ................................................................12,0
  59. Texto do artigo, página 9: 70. Danilo Givá Mohamed Cane .....................................................12,0
  60. Texto do artigo, página 9: 71. Paulino Lourenço João Simone .................................................12,0
  61. Texto do artigo, página 9: 72. Osni Mubarak Xec .....................................................................12,0
  62. Texto do artigo, página 9: 73. Harajate Aligy............................................................................12,0
  63. Texto do artigo, página 9: 74. Neide Cajado Rajú .....................................................................12,0
  64. Texto do artigo, página 9: 75. João Ercídio Milisse...................................................................11,5
  65. Texto do artigo, página 10: 76. Felisberto Arnaldo Francisco Chaúque....................................11,5
  66. Texto do artigo, página 10: 77. Caldêncio Luís Mate ................................................................11,5
  67. Texto do artigo, página 10: 78. Clotilde Rezia Ezequiel Gonçalves..........................................11,5
  68. Texto do artigo, página 10: 79. Nilsa da Graça Horácio Buque.................................................11,5
  69. Texto do artigo, página 10: 80. Egídio Mário Luís Come..........................................................11,3
  70. Texto do artigo, página 10: 81. Sandra Marcela Macul .............................................................11,0
  71. Texto do artigo, página 10: 82. Frência Inês Jeremias Jeremias................................................11,0
  72. Texto do artigo, página 10: 83. Fernando Relógio Massingue...................................................11,0
  73. Texto do artigo, página 10: 84. Hermínia Zilda M. Nhacuongue ..............................................11,0
  74. Texto do artigo, página 10: 85. Anabela Erédia Fernando Zualo ..............................................10,8
  75. Texto do artigo, página 10: 86. Carlota Pires Matsinhe.............................................................10,8
  76. Texto do artigo, página 10: 87. Giordano Henriqueiro Merinho ...............................................10,8
  77. Texto do artigo, página 10: 88. Zacarias Bernardo Tauzene......................................................10,5
  78. Texto do artigo, página 10: 89. Amade Ibraimo Arrone ............................................................10,5
  79. Texto do artigo, página 10: 90. Kainunicia Ismael I. Natú ........................................................10,5
  80. Texto do artigo, página 10: 91. Ercília Alberto Cumbane .........................................................10,5
  81. Texto do artigo, página 10: 92. Asquina Aflita João Mutumane................................................10,5
  82. Texto do artigo, página 10: 93. Osias Ernesto Menete Cumbane ..............................................10,5
  83. Texto do artigo, página 10: 94. Gonçalves Fernando Mucale....................................................10,5
  84. Texto do artigo, página 10: 95. Armindo José Bernardo ...........................................................10,3
  85. Texto do artigo, página 10: 96. Amil Hasmukh Bimbhai ..........................................................10,3
  86. Texto do artigo, página 10: 97. Ernesto Pascoal Chambe..........................................................10,3
  87. Texto do artigo, página 10: 98. Dércia Arone Xavier Gomes....................................................10,3
  88. Texto do artigo, página 10: 99. Pascoal Raimundo Nhacula .....................................................10,3
  89. Texto do artigo, página 10: 100. Sérgio David Sambo ................................................................10,0
  90. Texto do artigo, página 10: 101. Tassmir Ibraimo Correia..........................................................10,0
  91. Texto do artigo, página 10: 102. Terosa Joana Agostinho...........................................................10,0
  92. Texto do artigo, página 10: 103. Gen Adélia Preselina Maunze..................................................10,0
  93. Texto do artigo, página 10: 104. Esperança Luísa Valeriano Nhaguilunguane...........................10,0
  94. Texto do artigo, página 10: 105. Dinica Ehrete Margarida Xavier..............................................10,0
  95. Texto do artigo, página 10: 106. Crimildo Gerónimo Chicure ....................................................10,0
  96. Texto do artigo, página 10: 107. Banina Lária Tomás Mauaie....................................................10,0
  97. Texto do artigo, página 10: 108. Milton Melita Mário ................................................................10,0
  98. Texto do artigo, página 10: 109. Nelsa da Conceição Arlindo ....................................................10,0
  99. Texto do artigo, página 10: 110. Leonardo Arlindo Valeriano....................................................10,0
  100. Texto do artigo, página 10: 111. Isménia da Paz Filimone..........................................................10,0
  101. Texto do artigo, página 10: 112. Isaías Alfredo Vilanculos.........................................................10,0
  102. Texto do artigo, página 10: 113. João Alberto Cigarreiro Paliche...............................................10,0
  103. Texto do artigo, página 10: 114. Sílvia Joana Bule......................................................................10,0
  104. Texto do artigo, página 10: 115. Raquelina António Fernando ...................................................10,0
  105. Texto do artigo, página 10: 116. Zulfa da Júlia António Rafael..................................................10,0
  106. Texto do artigo, página 10: 117. Elias Fernando António ...........................................................10,0
  107. Texto do artigo, página 10: 118. Paula Flôr Julião Vilanculos ....................................................10,0
  108. Texto do artigo, página 10: 119. Nilza da Piedade Aníbal...........................................................10,0
  109. Texto do artigo, página 10: 120. Abel de Leocádio Lino.............................................................10,0
  110. Texto do artigo, página 10: 121. Énia Carolina Sengo ................................................................10,0
  111. Texto do artigo, página 10: 122. Elsa Noémia Chicico ...............................................................10,0
  112. Texto do artigo, página 10: 123. Amade Rachide F. Ainadine ...................................................10,0
  113. Texto do artigo, página 10: 124. Abílio Maria Rosa ...................................................................10,0 Reprovados:
  114. Texto do artigo, página 10: 1. Joana da Rosa Gonçalves Cumbana.............................................9,3
  115. Texto do artigo, página 10: 2. Stildo Filipe Zucule......................................................................9,3
  116. Texto do artigo, página 10: 3. Vanísia Casimiro Cossa ...............................................................9,3
  117. Texto do artigo, página 10: 4. Adelaide Quentura Matabele .......................................................9,3
  118. Texto do artigo, página 10: 5. Laxmy Ussene Omar....................................................................9,3
  119. Texto do artigo, página 10: 6. Esménia Elílio Luís Ranganha.....................................................9,3
  120. Texto do artigo, página 10: 7. Euclídio de Jesus Cuamba............................................................9,3
  121. Texto do artigo, página 10: 8. Cloves Alberto Chitambo.............................................................9,3
  122. Texto do artigo, página 10: 9. Ofélia Francisco Nhacoongo........................................................9,3
  123. Texto do artigo, página 10: 10. Arminda Eduardo José Buque .....................................................9,0
  124. Texto do artigo, página 10: 11. Ivone da Márcia Orlando Machaiela............................................9,0
  125. Texto do artigo, página 10: 12. João Domingos Mutua Covela.....................................................9,0
  126. Texto do artigo, página 10: 13. Rosalina Carmélia Roque Fumo ..................................................9,0
  127. Texto do artigo, página 10: 14. Rogério Simone Chirindza...........................................................9,0
  128. Texto do artigo, página 10: 15. Érica Irandra Jerónimo Simão Dias .............................................9,0
  129. Texto do artigo, página 10: Valores
  130. Texto do artigo, página 10: 16. Chempina Judite Rogério Uaene .................................................9,0
  131. Texto do artigo, página 10: 17. Dinamárcia Feliciano Vilanculo ..................................................9,0
  132. Texto do artigo, página 10: 18. Halde Camilo Remane .................................................................9,0
  133. Texto do artigo, página 10: 19. Ângelo Manuel Paulo Cossa........................................................8,8
  134. Texto do artigo, página 10: 20. Aniceto Moiane Matimbe ............................................................8,8
  135. Texto do artigo, página 10: 21. Esménia Carolina Silvestre Langa...............................................8,8
  136. Texto do artigo, página 10: 22. Alírio Domingos Augusto Da Cruz .............................................8,7
  137. Texto do artigo, página 10: 23. Ana Micaela Jeremias Cossa .......................................................8,5
  138. Texto do artigo, página 10: 24. Ëlia Marcelino João Garrine ........................................................8,5
  139. Texto do artigo, página 10: 25. Conceição Manuel Mulhovo........................................................8,5
  140. Texto do artigo, página 10: 26. Mácida Amade Wahabo...............................................................8,5
  141. Texto do artigo, página 10: 27. Odilte Clésia da Conceição José Simbine....................................8,5
  142. Texto do artigo, página 10: 28. Armando José Nhachave..............................................................8,3
  143. Texto do artigo, página 10: 29. Suzana Júlio Laice .......................................................................8,3
  144. Texto do artigo, página 10: 30. Alexandre Zeferino Samuel .........................................................8,3
  145. Texto do artigo, página 10: 31. Fátima Bibi Alaudine I. Piargy ....................................................8,3
  146. Texto do artigo, página 10: 32. Gabriel António Zacarias.............................................................8,3
  147. Texto do artigo, página 10: 33. Carlos H. dos Santos Luís Tsiringama.........................................8,3
  148. Texto do artigo, página 10: 34. Cazimiro Armindo Foliche ..........................................................8,3
  149. Texto do artigo, página 10: 35. Daet Roberto Rafael.....................................................................8,3
  150. Texto do artigo, página 10: 36. Constância da Paciência Venâncio Mazive .................................8,3
  151. Texto do artigo, página 10: 37. Nelsa André Simango ..................................................................8,3
  152. Texto do artigo, página 10: 38. Selma Marina Florina Fernandes.................................................8,0
  153. Texto do artigo, página 10: 39. Zema Victor António Massaete ...................................................8,0
  154. Texto do artigo, página 10: 40. Abneiro Feliciano Inguane...........................................................8,0
  155. Texto do artigo, página 10: 41. Domingas Oliveira Vasco............................................................8,0
  156. Texto do artigo, página 10: 42. Eldina Pedro Julião ......................................................................8,0
  157. Texto do artigo, página 10: 43. Azarias Salvador Zunguze ...........................................................8,0
  158. Texto do artigo, página 10: 44. Honesima Alexandre Machungo..................................................8,0
  159. Texto do artigo, página 10: 45. Cécil Cristina Manjate .................................................................8,0
  160. Texto do artigo, página 10: 46. Olívia Alfredo Mazivele ..............................................................8,0
  161. Texto do artigo, página 10: 47. Juvência Simões Naiene ..............................................................7,8
  162. Texto do artigo, página 10: 48. Isaías Francisco Uachisso ............................................................7,8
  163. Texto do artigo, página 10: 49. Raquelina António Caravela Guerra............................................7,8
  164. Texto do artigo, página 10: 50. Gércia Irene Calina ......................................................................7,8
  165. Texto do artigo, página 10: 51. Gabriel São Francisco Xavier ......................................................7,8
  166. Texto do artigo, página 10: 52. Cândido Américo Joaquim ..........................................................7,8
  167. Texto do artigo, página 10: 53. Élfas Mário Marques Sacaúnha ...................................................7,8
  168. Texto do artigo, página 10: 54. Murade Momaade Isidine ............................................................7,8
  169. Texto do artigo, página 10: 55. Leonel da Júlia Leonardo.............................................................7,5
  170. Texto do artigo, página 10: 56. Cassimo Carlos Anli Cassimo .....................................................7,5
  171. Texto do artigo, página 10: 57. Bento Ariel Alberto......................................................................7,5
  172. Texto do artigo, página 10: 58. Belisa Felizarda da Graça Simão .................................................7,5
  173. Texto do artigo, página 10: 59. Belga Fernando Machanisse ........................................................7,5
  174. Texto do artigo, página 10: 60. Lúcia Francisco Paúnde ...............................................................7,5
  175. Texto do artigo, página 10: 61. Arnaldo Carlitos Chambula .........................................................7,3
  176. Texto do artigo, página 10: 62. Arcélia Ana Luciano....................................................................7,3
  177. Texto do artigo, página 10: 63. Fernando Moisés Fernando Naiene .............................................7,3
  178. Texto do artigo, página 10: 64. Benta Edite Acácio ......................................................................7,3
  179. Texto do artigo, página 10: 65. Benedita Luís Chirinza ................................................................7,3
  180. Texto do artigo, página 10: 66. Mónica Araújo Quetane...............................................................7,3
  181. Texto do artigo, página 10: 67. Helena Rafel Sando......................................................................7,3
  182. Texto do artigo, página 10: 68. Simão Manhenje ..........................................................................7,1
  183. Texto do artigo, página 10: 69. Justino Albino Dipuve .................................................................7,0
  184. Texto do artigo, página 10: 70. Júlia Perseverança Nunes Jeremias..............................................7,0
  185. Texto do artigo, página 10: 71. Zilda José Mavela ........................................................................7,0
  186. Texto do artigo, página 10: 72. Gertrudes Pedro Mucavele...........................................................7,0
  187. Texto do artigo, página 10: 73. Elisa Joaquim Niquice .................................................................7,0
  188. Texto do artigo, página 10: 74. Dércio Luciano Ernesto ...............................................................7,0
  189. Texto do artigo, página 10: 75. Crimilda Lino Chagaca................................................................7,0
  190. Texto do artigo, página 10: 76. Saquineit Raimo Gafuro Ichane...................................................6,8
  191. Texto do artigo, página 10: 77. Quitéria da Cidália Raimundo .....................................................6,8
  192. Texto do artigo, página 10: 78. Teresa da Conceição Nhaliginga .................................................6,8
  193. Texto do artigo, página 10: 79. Suzana Macitela Chelene.............................................................6,8
  194. Texto do artigo, página 11: 80. Ermenegilda Naife João Chibaile ..............................................6,8 81. Elcídio Salomão Chau................................................................6,8 82. Lubélia da Rosa W. Vilanculos (309)........................................6,8 83. Owildo Florêncio Diogo ............................................................6,8 84. Morais Jordão Feliciano Marambe ............................................6,8 85. Carla Luís Guirrengane..............................................................6,5 86. Emuna Ernesto Massuanganhe ..................................................6,5 87. Graça Diquissone Valoi .............................................................6,5 88. Hélder Lourenço Ligonavande...................................................6,5 89. Laura João Manteiga..................................................................6,4 90. Angelina Júlio Leonardo............................................................6,3 91. Adina Catarina Chirrute.............................................................6,3 92. Declerto Aguiar Mavume...........................................................6,3 93. Daylon Yude Meirinho Ferrão...................................................6,3 94. Madalena Zacarias Gustavo Cossa ............................................6,3 95. Luísa Armando Guambe ............................................................6,3 96. Osvaldo Pedro Zefanias .............................................................6,3 97. Humberto Samuel Nhancula ......................................................6,3 98. Isac Fabião Muchanga ...............................................................6,0 99. Ivete Laurina Belarmino ............................................................6,0
  195. Texto do artigo, página 11: 100. Refa Estrela Júlio Cumbane.......................................................6,0 101. Florentina Pedra Maheme..........................................................6,0 102. Mário Jorge Nhassengo..............................................................6,0 103. Artimisa da Ressureição António Pene......................................6,0 104. Antonieta Ernesto Chinguvo......................................................5,8 105. Armindo Frederico Macamo......................................................5,8 106. Zeca José....................................................................................5,8 107. Mauro Ivo da Sónia Frank .........................................................5,8 108. Matilde Cidália Vasco................................................................5,8 109. Haware Paiva Lihahe .................................................................5,8 110. Argentina Noé Macuna..............................................................5,7 111. Justino Gustavo Húo..................................................................5,5 112. Tárcia Rubra João Mugema.......................................................5,5 113. Lina Felisberto Fabião ...............................................................5,5 114. Lina Câdido Bulo.......................................................................5,5 115. Hawambo Ismael A. H. Sultane.................................................5,5 116. Sérgio Francisco Gulube............................................................5,3 117. Sabito Zainadine Aly Changue ..................................................5,3 118. Belánia Feliciano Chaca ............................................................5,3 119. Amélia Gabriel...........................................................................5,0 120. Catarina Sebastião Tuiane..........................................................5,0 121. Benilde Fernando Luís...............................................................5,0 122. Milton João Siquice ...................................................................5,0 123. Teresa Ulombo Magaule Matongonda.......................................4,8 124. Calistro Alexandre Tivane .........................................................4,8 125. Delfio Azinar..............................................................................4,8 126. Beinabo Issufo Nordine Faquirá ................................................4,8 127. Gilda Orlando Mutemba ............................................................4,5 128. Camila Beatriz António Coutinho .............................................4,5 129. Judite Basília Agostinho Simbine..............................................4,3 130. Judite Felisberto Cumbana.........................................................4,3 131. Ermelinda Lissai Guirrugo.........................................................4,3 132. Atália Noédia Carlos Nhansue...................................................4,3 133. Osvaldina José Moisés Congolo ................................................4,3 134. Arnaldo Rabelina Nuamuave.....................................................4,0 135. Teresa Diquimissone Valoi........................................................4,0 136. Lucinda Vicente Faduco ............................................................4,0 137. Isabel Rafael Guilindo ...............................................................3,8 138. Amina Camilo Sacur..................................................................3,5 139. Joana Fernando Machava...........................................................3,5 140. Laura Natália Armando Camela ................................................3,5 141. Elizabet Paula Mavie .................................................................3,5 142. Kátia Helena Alberto Nhassengo...............................................3,3 143. Cátia Esmeralda dos Santos Hunguana......................................3,3 144. Nacer do Crecêncio Damião Rungo ..........................................3,3 145. Nália João Chihale .....................................................................3,3
  196. Texto do artigo, página 11: Valores
  197. Texto do artigo, página 11: 146. Naimo José da Conceição ......................................................3,3
  198. Texto do artigo, página 11: 147. Juvêncio Teles Massingue .....................................................2,5
  199. Texto do artigo, página 11: 148. Gina Fernando Bulanhane......................................................2,5
  200. Texto do artigo, página 11: 149. Oltília Maria da Graça J. C. Mangrasse.................................2,3
  201. Texto do artigo, página 11: 150. Lordina Vicente Nhaduate .....................................................2,0
  202. Texto do artigo, página 11: 151. Ester Gledess das Dores Armando.........................................1,8
  203. Texto do artigo, página 11: 152. Chabana Xec Nuro.................................................................1,5 Faltaram:
  204. Texto do artigo, página 11: 1. Abdul Remane Alifate Ibraimo.
  205. Texto do artigo, página 11: 2. Abelina Abex Luís Queiface.
  206. Texto do artigo, página 11: 3. Adérito Jaquelina A. Ofumane.
  207. Texto do artigo, página 11: 4. Agnalda Isabe Moisés.
  208. Texto do artigo, página 11: 5. Agnel Ernesto Massunda.
  209. Texto do artigo, página 11: 6. Aldozinda da Coinceição F. Muteve.
  210. Texto do artigo, página 11: 7. Alfredo Cristâncio J. Muchanga.
  211. Texto do artigo, página 11: 8. Alfredo Hilário Chinhaque.
  212. Texto do artigo, página 11: 9. Alvenada Lorenço Albano Nhar.
  213. Texto do artigo, página 11: 10. Amilária Fortunato M. Zunguze.
  214. Texto do artigo, página 11: 11. Amílcar Mário Chicande.
  215. Texto do artigo, página 11: 12. Ana Bernardo Cossa.
  216. Texto do artigo, página 11: 13. Ana da Conceição Sebastião.
  217. Texto do artigo, página 11: 14. Angélica Miguel João.
  218. Texto do artigo, página 11: 15. Angelina Ernesto António Simão.
  219. Texto do artigo, página 11: 16. António Sebastião Mazivila.
  220. Texto do artigo, página 11: 17. Armando Timóteo Macassa.
  221. Texto do artigo, página 11: 18. Arnaldo Tinguice Gume.
  222. Texto do artigo, página 11: 19. Augusto Orlando Mocumba.
  223. Texto do artigo, página 11: 20. Augusto Virgílio Roque.
  224. Texto do artigo, página 11: 21. Baltazar Aníbal Macie.
  225. Texto do artigo, página 11: 22. Basílio Ernesto Zango.
  226. Texto do artigo, página 11: 23. Belarmino Rodigues Macuácua.
  227. Texto do artigo, página 11: 24. Beligência Crisóstomo Fernando.
  228. Texto do artigo, página 11: 25. Benilde Isabel Xavier.
  229. Texto do artigo, página 11: 26. Bento Lázaro Nharre.
  230. Texto do artigo, página 11: 27. Bino Rodrigues Macuácua.
  231. Texto do artigo, página 11: 28. Brígida Castigo Zunguze.
  232. Texto do artigo, página 11: 29. Caferina Eva Júlio.
  233. Texto do artigo, página 11: 30. Cairela Rita A. Piado de Languana.
  234. Texto do artigo, página 11: 31. Calado Samissone Johane.
  235. Texto do artigo, página 11: 32. Câncdido Ricardo Taimo.
  236. Texto do artigo, página 11: 33. Carildo Gonçalves Nhoela.
  237. Texto do artigo, página 11: 34. Carolina Manuel da Costa.
  238. Texto do artigo, página 11: 35. Casimiro Armando Chissico.
  239. Texto do artigo, página 11: 36. Castigo Miguel.
  240. Texto do artigo, página 11: 37. Cecília Lulu dos Santos L. Zambeze.
  241. Texto do artigo, página 11: 38. Célia Alfredo Nhar.
  242. Texto do artigo, página 11: 39. Célia José Natingue.
  243. Texto do artigo, página 11: 40. Celina Rafael Monguela.
  244. Texto do artigo, página 11: 41. Celina Simão Sitoe.
  245. Texto do artigo, página 11: 42. Celso Lina Fabião Chongole.
  246. Texto do artigo, página 11: 43. César Matos Marrengula.
  247. Texto do artigo, página 11: 44. Chezana da Silva E. Muchina.
  248. Texto do artigo, página 11: 45. Claida Madalena E. Matavele.
  249. Texto do artigo, página 11: 46. Cláudio Alcino Eugénio Ferrão.
  250. Texto do artigo, página 11: 47. Cláudio Joaquim Churana.
  251. Texto do artigo, página 11: 48. Clésia Anselma Júlio Zunguza.
  252. Texto do artigo, página 11: 49. Cloks Eugénio Rungo.
  253. Texto do artigo, página 11: 50. Crimile Reinalda Armando.
  254. Texto do artigo, página 11: 51. Crisalda Carolina.
  255. Texto do artigo, página 11: 52. Deolinda da Conceição C. Banze.
  256. Texto do artigo, página 11: 53. Dércia Banú Ismael Cassamo.
  257. Texto do artigo, página 11: 54. Dulce Margarida F. Cherinda
  258. Texto do artigo, página 11: 55. Edgar Célio da Tersa Mahoque.
  259. Texto do artigo, página 11: 56. Edna Gracieta Saranga.
  260. Texto do artigo, página 12: Faltaram:
  261. Texto do artigo, página 12: 57. Edson Dias Nhapossa.
  262. Texto do artigo, página 12: 58. Egídio Júlio Baptista.
  263. Texto do artigo, página 12: 59. Elisa António Afo.
  264. Texto do artigo, página 12: 60. Elton Germano Franguana.
  265. Texto do artigo, página 12: 61. Ema Maurício Cumbane.
  266. Texto do artigo, página 12: 62. Ênia Isabel Ernesto Jossefa.
  267. Texto do artigo, página 12: 63. Érica Paulo Isaías.
  268. Texto do artigo, página 12: 64. Erma Joana Guambe.
  269. Texto do artigo, página 12: 65. Ernesto Alberto Guilengue.
  270. Texto do artigo, página 12: 66. Esménia João Abrão.
  271. Texto do artigo, página 12: 67. Ester António Cumbe.
  272. Texto do artigo, página 12: 68. Euclides Vontade Gulele.
  273. Texto do artigo, página 12: 69. Euclídia da Graça J. Nhaquila.
  274. Texto do artigo, página 12: 70. Eugénia Eduarda Armindo Duce.
  275. Texto do artigo, página 12: 71. Eulanda André Lino Chagruca.
  276. Texto do artigo, página 12: 72. Eunésia Gilberto Matavela.
  277. Texto do artigo, página 12: 73. Eunice Inocência João.
  278. Texto do artigo, página 12: 74. Eunísia Esperança.
  279. Texto do artigo, página 12: 75. Eunísio do Cléro José Nhapossa.
  280. Texto do artigo, página 12: 76. Evinaice Carla Elliot Zulu.
  281. Texto do artigo, página 12: 77. Faira Guida Manuel.
  282. Texto do artigo, página 12: 78. Fátima Rafael Mateus.
  283. Texto do artigo, página 12: 79. Fáuzia Betona.
  284. Texto do artigo, página 12: 80. Florentino Rogério Duce.
  285. Texto do artigo, página 12: 81. Florinda Tercia Henrique.
  286. Texto do artigo, página 12: 82. Francélia Bernardo Macassa.
  287. Texto do artigo, página 12: 83. Francisco A. H. Massanguanhe.
  288. Texto do artigo, página 12: 84. Gabriela Carlos Fondo.
  289. Texto do artigo, página 12: 85. Gabriela Ismael Dala Cosmo.
  290. Texto do artigo, página 12: 86. Gildo Francisco Nhanala.
  291. Texto do artigo, página 12: 87. Graciana Agostinho.
  292. Texto do artigo, página 12: 88. Gracinda Alexandre Marumete.
  293. Texto do artigo, página 12: 89. Heliodoro B. dos Anjos F. Vuma.
  294. Texto do artigo, página 12: 90. Hermenegildo Ernesto Fernando.
  295. Texto do artigo, página 12: 91. Hortência da Glória Calisto.
  296. Texto do artigo, página 12: 92. Ilda Armando Faluço.
  297. Texto do artigo, página 12: 93. Ilda Baptista Massingarela.
  298. Texto do artigo, página 12: 94. Ilda Piedade Cardoso Silva.
  299. Texto do artigo, página 12: 95. Inocêncio Januário Nhare.
  300. Texto do artigo, página 12: 96. Iolanda Moniz Chicatse.
  301. Texto do artigo, página 12: 97. Isabel Joé Churrana.
  302. Texto do artigo, página 12: 98. Ivete da Ercina Afonso.
  303. Texto do artigo, página 12: 99. Janete António Salvador.
  304. Texto do artigo, página 12: 100. Januário Jorge Machava.
  305. Texto do artigo, página 12: 101. Joaquim Samuel Cuamba.
  306. Texto do artigo, página 12: 102. Joaquina David Nhambio.
  307. Texto do artigo, página 12: 103. Júlia Sebastião.
  308. Texto do artigo, página 12: 104. Juliana Odete Hilário.
  309. Texto do artigo, página 12: 105. Justino Mudepane Júnior.
  310. Texto do artigo, página 12: 106. Lailate Efraime Pedro M. António.
  311. Texto do artigo, página 12: 107. Lassesse Jaime Ernesto.
  312. Texto do artigo, página 12: 108. Laura Levanhe Adriano.
  313. Texto do artigo, página 12: 109. Láurio Simbine Francisco.
  314. Texto do artigo, página 12: 110. Legina David Garrine Paulo.
  315. Texto do artigo, página 12: 111. Leonel da Júlia Leonardo.
  316. Texto do artigo, página 12: 112. Leonilda Angélica Leonardo.
  317. Texto do artigo, página 12: 113. Lina Saniboy Chicuava.
  318. Texto do artigo, página 12: 114. Lopes Francisco Nhapossa.
  319. Texto do artigo, página 12: 115. Luzenda Armando Mazive.
  320. Texto do artigo, página 12: 116. Macama M. Sualé Abdul Remane.
  321. Texto do artigo, página 12: 117. Manuel Bernardo Cuamba.
  322. Texto do artigo, página 12: 118. Manuel José Manhice.
  323. Texto do artigo, página 12: 119. Marcelo da Glória J. Bora Júnior.
  324. Texto do artigo, página 12: 120. Márcia Edna Francisco Vuma.
  325. Texto do artigo, página 12: 122. Mário Ruicardo Chambe.
  326. Texto do artigo, página 12: 123. Marta Marcelino Maurício
  327. Texto do artigo, página 12: 124. Marta Pedro Nhapossa.
  328. Texto do artigo, página 12: 125. Martilha Luís Chilengue.
  329. Texto do artigo, página 12: Faltaram:
  330. Texto do artigo, página 12: 126. Melina Paulo Muiambo.
  331. Texto do artigo, página 12: 127. Mercia Firmino Afonso.
  332. Texto do artigo, página 12: 128. Milla Georgina Mendes.
  333. Texto do artigo, página 12: 129. Mira da Glória E. Zandamela.
  334. Texto do artigo, página 12: 130. Moisés Laura Elias Comar.
  335. Texto do artigo, página 12: 131. Neide Caajabo Rajú.
  336. Texto do artigo, página 12: 132. Neide da Conceição Maquile.
  337. Texto do artigo, página 12: 133. Neli Fernando Samboco.
  338. Texto do artigo, página 12: 134. Nelma Crisalda Vânia F. Uamusse.
  339. Texto do artigo, página 12: 135. Nelsa Armando Guilima.
  340. Texto do artigo, página 12: 136. Nelsa Rafael Guirubo.
  341. Texto do artigo, página 12: 137. Nelson Humberto Cumbi.
  342. Texto do artigo, página 12: 138. Neltha da Conceição Wache.
  343. Texto do artigo, página 12: 139. Nércia Leonilde Alberto.
  344. Texto do artigo, página 12: 140. Nércio Jaime Nhanice.
  345. Texto do artigo, página 12: 141. Neusa Joana Bernardo Pelembe.
  346. Texto do artigo, página 12: 142. Nézia Eduardo Ventura Peleve.
  347. Texto do artigo, página 12: 143. Nordine Dionísio Matavela.
  348. Texto do artigo, página 12: 144. Ocilda José Motivo Saize.
  349. Texto do artigo, página 12: 145. Olência Alberto Nhamir.
  350. Texto do artigo, página 12: 146. Osvaldo Alberto Majeguissa Bata.
  351. Texto do artigo, página 12: 147. Paulino Venâncio Josine.
  352. Texto do artigo, página 12: 148. Pedro Amiel Inácio.
  353. Texto do artigo, página 12: 149. Piedade Maria de Jesus.
  354. Texto do artigo, página 12: 150. Regina da Conceição Roberto.
  355. Texto do artigo, página 12: 151. Rosa José Henriques Fulau.
  356. Texto do artigo, página 12: 152. Saidate António Uarila Mussaia.
  357. Texto do artigo, página 12: 153. Samora Elton Sumbana.
  358. Texto do artigo, página 12: 154. Santos Albino Cumbi.
  359. Texto do artigo, página 12: 155. Saquina Raimo Gafuro Khane.
  360. Texto do artigo, página 12: 156. Sebastião Oliveira Vilanculo.
  361. Texto do artigo, página 12: 157. Shiela da Flora Memorode.
  362. Texto do artigo, página 12: 158. Silaide Xavier Senda. Magule.
  363. Texto do artigo, página 12: 159. Simões Xavier Filipe.
  364. Texto do artigo, página 12: 160. Stélio Boaventura Mauride.
  365. Texto do artigo, página 12: 161. Tamires D’zalva Luís.
  366. Texto do artigo, página 12: 162. Teresa José Cumbane.
  367. Texto do artigo, página 12: 163. Toneras Gedeão Benhane.
  368. Texto do artigo, página 12: 164. Usarda Maria M. Mavundjane.
  369. Texto do artigo, página 12: 165. Valgy Júnior Valgy.
  370. Texto do artigo, página 12: 166. Vânia José Maela.
  371. Texto do artigo, página 12: 167. Vicente Gil Joaquim Guilamba.
  372. Texto do artigo, página 12: 168. Vitorino Tinga Bata.
  373. Texto do artigo, página 12: Inhambane, 15 de Dezembro de 2015. — O Presidente da Mesa do Júri, Ilegível.
  374. Texto do artigo, página 12: Governo da Província de Manica
  375. Texto do artigo, página 12: Despacho
  376. Texto do artigo, página 12: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  377. Texto do artigo, página 12: De 22 de Fevereiro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  378. Texto do artigo, página 12: Dário Hurekure Tomás Bsirino Jane, titular do NUIT 102521218, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2, do Instituto Superior Politécnico de Manica — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Julho de 2003, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  379. Texto do artigo, página 13: Governo da Província de Sofala
  380. Texto do artigo, página 13: Despacho
  381. Texto do artigo, página 13: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  382. Texto do artigo, página 13: De 22 de Fevereiro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  383. Texto do artigo, página 13: Elina MAria Joaquim, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Pescacas de Sofala — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2014, 13 anos e 6 meses de serviço prestado ao estado, que inclui 2 anos, 7 meses e 1 dia não descontado, devendo descontar para compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 3 do artigo 151 do referido estatuto, a importância de 11.830,53 MT, a pagar em 120 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 98,32 MT e as restantes no valor de 98,59 MT, cada.
  384. Texto do artigo, página 13: Governo do Distrito da Matola
  385. Texto do artigo, página 13: Secretaria Distrital
  386. Texto do artigo, página 13: Despacho De 11 de Dezembro de 2014:
  387. Texto do artigo, página 13: Manuela Maria Júlio Mondlane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104058388, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho da Delegação de Competências de 6 de Janeiro de 2014, Administrador Distrital.
  388. Texto do artigo, página 13: Governo do Distrito de Matutuíne
  389. Texto do artigo, página 13: Despacho De 5 de Agosto de 2015:
  390. Texto do artigo, página 13: José Manuel de Oliveira, enquadrado na carreira de agente de serviço classe U, escalão 1, titular do NUIT 119006473 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  391. Texto do artigo, página 13: Governo do Distrito de Chókwè
  392. Texto do artigo, página 13: Despachos De 14 de Mar;o de 2015:
  393. Texto do artigo, página 13: Ângela Rute Matimbe, titular do NUIT 105832605, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1º, e 2º Graus de Chiduachine — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 Decreto n.º5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  394. Texto do artigo, página 13: De 8 de Março de 2016:
  395. Texto do artigo, página 13: Maria Amélia Alberto Mucavele, titular do NUIT 109332992, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus do 3.º Bairro, Cidade — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  396. Texto do artigo, página 13: Governo do Distrito de Chicualacuala
  397. Texto do artigo, página 13: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  398. Texto do artigo, página 13: Rectificação
  399. Texto do artigo, página 13: Por ter havido falha na redacção dos nomes Flávia Luís Lucas Ngulele e Narciso Alexandre Salatiel Sumbane, ambos concorrentes classificados na lista de classificação final ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, publicada no Boletim da República, n.º 75, II Série, de 18 de Setembro de 2015, rectifica-se passando a ter a seguinte redacção:
  400. Texto do artigo, página 13: «Carreira de agente de serviço: Valores
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma n.º 5/2005 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2005, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulemento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rui Francisco Mutambe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 123375912, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  • Aviso Governo da Província de Inhambane Direcção Provincial da Economia e Finanças
  • Despacho Governo da Província de Manica
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Província de Sofala
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo do Distrito da Matola Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
  • Diploma De 8 de Março de 2016:
  • Rectificação Governo do Distrito de Chicualacuala Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Diploma De 10 de Outubro de 2015:
  • Despacho Governo do Distrito de Marínguè
  • Diploma De 28 de Novembro de 2014:
  • Despacho Instituto Superior Politécnico de Manica
  • Aviso Direcção dos Serviços de Administração e Finanças
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Resolução n.º 24/CA/INCM/2015 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  • Resolução n.º 25/CA/INCM/2015 Resolução n.º 25/CA/INCM/2015
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estado, nomeio definitivamente Martins Tiago Sabino Michaque, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 116884569, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Albertina Francisco Matsinhe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107604162, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  • Diploma Secretaria Provincial Despachos