II SÉRIE — n.º 38
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 38/2016
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- Texto do artigo, página 13: Flávia Luís Lucas Ngulele ..........................................................14,20 Narciso Alexandre Salatiel Sumbane...........................................15.»
- Texto do artigo, página 13: Governo do Distrito de Marínguè
- Texto do artigo, página 13: Despachos De 11 de Setembro de 2014:
- Texto do artigo, página 13: Catarina Tanawo Jorge Macuaiua, enquadrada na carreira de técnico profissional em contabilidade, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Marínguè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 13: Lurdes Isabel Cavele, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Marínguè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 13: Carlos Ernesto, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Marínguè nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 13: Emília Paulo Muhoxo Moiassane, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Marínguè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 13: Ana Maria José Bange, enquadrada na carreirade auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Marínguè – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 13: Carmen Tudela Andina, enquadrada na carreirade auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Marínguè – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 13: De 28 de Novembro de 2014:
- Texto do artigo, página 13: Adelaide Ernesto Popote Salande, enquadrada na carreirade técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital Marínguè – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 13: Instituto Superior Politécnico de Manica
- Texto do artigo, página 13: Despachos De 4 de Fevereiro de 2015:
- Texto do artigo, página 13: Benito dos Santos Vicente Luís Mechisso — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15,
- Texto do artigo, página 14: ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
- Texto do artigo, página 14: Calton dos Santos António Sozinho — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
- Texto do artigo, página 14: José Luís Pires — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
- Texto do artigo, página 14: Marcos Pita Jojó — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004 de 1 de Dezembro.
- Texto do artigo, página 14: Celeste da Conceição Joaquim — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
- Texto do artigo, página 14: Hélder Armando Geraldo — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
- Texto do artigo, página 14: Victor Ambrósio Deniasse — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
- Texto do artigo, página 14: Direcção dos Serviços de Administração e Finanças
- Texto do artigo, página 14: Aviso
- Texto do artigo, página 14: Nos termos do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às diversas categorias para o provimento de vagas do quadro de pessoal do Instituto Supereior Politécnico de Manica, publicado no dia 31 de Dezembro de 2014, homologada por despacho de director-geral do referido Instituto.
- Texto do artigo, página 14: Docentes a tempo inteiro A. Curso de contabilidade e auditoria:
- Texto do artigo, página 14: Aprovados:
- Texto do artigo, página 14: 1. Sérgio Rui Mafuca.
- Texto do artigo, página 14: 2. José Luís Dias.
- Texto do artigo, página 14: 3. Nilza da Conceição Zibano.
- Texto do artigo, página 14: 4. Isaías Américo Isaías. Suplentes:
- Texto do artigo, página 14: 1. Raimundo Francisco Gatoma.
- Texto do artigo, página 14: 2. Cáspio António Dias.
- Texto do artigo, página 14: 3. Dionísio Ana João B. Janota.
- Texto do artigo, página 14: 4. Alberto Vida Manjate.
- Texto do artigo, página 14: B. Curso de engenharia agrícola: Aprovado: Aldimira João Chifuco. C. Curso de engenharia florestal: Aprovados:
- Texto do artigo, página 14: 1. Moisés de Jesus Mavaringana.
- Texto do artigo, página 14: 2. Hélder Carlos Joaquim Julião. D. Curso de tecnologia e processamento de alimentos:
- Texto do artigo, página 14: Aprovado: Graciete Simão Chissico.
- Texto do artigo, página 14: E. Curso de ecoturismo e gestão de fauna bravia: Aprovados:
- Texto do artigo, página 14: 1. Raimundo José Raimundo.
- Texto do artigo, página 14: 2. Victor Américo.
- Texto do artigo, página 14: 3. Ângelo Farnera C. Bande.
- Texto do artigo, página 14: 4. Zefanias Jone Magado. II. Docentes A tempo parcial
- Texto do artigo, página 14: A. Curso de contabilidade e auditoria: Aprovados:
- Texto do artigo, página 14: 1. Julião Zacarias Guenze.
- Texto do artigo, página 14: 2. Maria Helena José Langa. B. Curso de engenharia agrícola:
- Texto do artigo, página 14: Aprovados:
- Texto do artigo, página 14: 1. Alda Pereira Massinga.
- Texto do artigo, página 14: 2. Gidion Machote Jane. C. Curso de engenharia florestal:
- Texto do artigo, página 14: Aprovados:
- Texto do artigo, página 14: 1. Pascoal dos Santos Saraiva.
- Texto do artigo, página 14: 2. Édson José Mabuto.
- Texto do artigo, página 14: 3. Carlitos Momade Omar. Suplente:
- Texto do artigo, página 14: Hélio Serafim Cândido.
- Texto do artigo, página 14: D. Curso de engenharia zootécnica: Aprovados:
- Texto do artigo, página 14: 1. Carlos João Quembo.
- Texto do artigo, página 14: 2. Pertina Roberto Nhavene. E. Ecoturismo e gestão de fauna bravia:
- Texto do artigo, página 14: Aprovados:
- Texto do artigo, página 14: 1. Emílio Kulipilane.
- Texto do artigo, página 14: 2. Chapanga Isidro Isaías.
- Texto do artigo, página 14: 3. Belmiro Pedro Mutadiua. III. Investigadores
- Texto do artigo, página 14: A. Carreira de investigador: Aprovados:
- Texto do artigo, página 14: 1. Violeta André Macie.
- Texto do artigo, página 14: 2. Nelito Eduardo Santos Alie Chavanha. Corpo técnico administrativo:
- Texto do artigo, página 14: A. Carreira de técnico superior em administração pública: Aprovado: Inácio Alho Andissene. B. Carreira de técnico /secretário: Aprovados:
- Texto do artigo, página 14: 1. Isabel Paulino Tiriziamue Morteiro.
- Texto do artigo, página 14: 2. Natércia Eugénia André Tomás.
- Texto do artigo, página 15: 3. Jaclina Mafalda Costa Trindade.
- Texto do artigo, página 15: 4. Orcídio Jaime Gaspar Mandlaze.
- Texto do artigo, página 15: 5. Onésima Zeca Augusto.
- Texto do artigo, página 15: 6. André Januário Remédio.
- Texto do artigo, página 15: 7. Katia Janeth Alfredo Gaspar.
- Texto do artigo, página 15: 8. Cecília Alnaldo Utuji. Suplentes:
- Texto do artigo, página 15: 1. Maria Silica Manhiça.
- Texto do artigo, página 15: 2. Catarina Joaquim Gonçalves.
- Texto do artigo, página 15: 3. Vitorina da Iracelma.
- Texto do artigo, página 15: 4. Preciosa Isac Maunde.
- Texto do artigo, página 15: 5. Angelina António Matlombe.
- Texto do artigo, página 15: 6. Ionice Maria dos Santos. C. Carreira de técnico profissional/laboratório:
- Texto do artigo, página 15: Aprovado: Fernando Sumeid da Costa Xavier. Suplente: Roberto Froguês.
- Texto do artigo, página 15: D. Carreira de operário: Aprovados:
- Texto do artigo, página 15: 1. Elídio César António.
- Texto do artigo, página 15: 2. Eugénia António Albano. E. Carreira de agente de serviço (guarda):
- Texto do artigo, página 15: Aprovados:
- Texto do artigo, página 15: 1. Amosse Alberto Chataica.
- Texto do artigo, página 15: 2. Aníbal Albino João Joaquim.
- Texto do artigo, página 15: 3. Chico Domingos História.
- Texto do artigo, página 15: 4. Constumado Farnera T.Tafunda.
- Texto do artigo, página 15: 5. José Eduardo Luís.
- Texto do artigo, página 15: 6. Juvencio Fazenda Renço.
- Texto do artigo, página 15: 7. Lavumo Celso Supinho.
- Texto do artigo, página 15: 8. Oniasse Cristo Joia Furuca.
- Texto do artigo, página 15: 9. Paida Passarinho Costa.
- Texto do artigo, página 15: 10. Pereira Cristo Joia.
- Texto do artigo, página 15: 11. Prechasse Arnaldo.
- Texto do artigo, página 15: 12. Silva Fastudo Joaquim.
- Texto do artigo, página 15: 13. Simão Vasco Chaurombo Agostinho.
- Texto do artigo, página 15: 14. Tito José Dilaque.
- Texto do artigo, página 15: 15. António João Nhamahunda.
- Texto do artigo, página 15: F. Carreira de auxiliar/servente.: Aprovados:
- Texto do artigo, página 15: 1. Natália Jaime Victor.
- Texto do artigo, página 15: 2. Cristovão Damião Máquina.
- Texto do artigo, página 15: 3. Osvaldo Mário Bechane.
- Texto do artigo, página 15: 4. Rui Florindo Afonso.
- Texto do artigo, página 15: 5. Nerezane Rafael Jemusse.
- Texto do artigo, página 15: 6. João Baptista Semente.
- Texto do artigo, página 15: 7. Jorge Mário Bechane.
- Texto do artigo, página 15: 8. Ema Zondane Chipe.
- Texto do artigo, página 15: 9. João Chico António.
- Texto do artigo, página 15: 10. Benedito José Will.
- Texto do artigo, página 15: 11. Airine Abílio Sinate.
- Texto do artigo, página 15: 12. Aida Francisco. Suplentes:
- Texto do artigo, página 15: 1. Sofrimento Lucas Secane.
- Texto do artigo, página 15: 2. Mariana Junqueira Manuel Madeira.
- Texto do artigo, página 15: 3. Alberto Manuel Zeca.
- Texto do artigo, página 15: 4. Adelaide Benjamin Jemusse.
- Texto do artigo, página 15: 5. Madalena Francisco Gaute.
- Texto do artigo, página 15: 6. Tina M. António Vulua.
- Texto do artigo, página 15: 7. Rainha Alberto Cangera.
- Texto do artigo, página 15: 8. Tinache Loide Mateus.
- Texto do artigo, página 15: 9. Teresa Alexandre Munonguia.
- Texto do artigo, página 15: 10. Olga Silva Zucula.
- Texto do artigo, página 15: 11. Adelina Agostinho Ferro.
- Texto do artigo, página 15: 12. Eurídice Dzonzi.
- Texto do artigo, página 15: 13. Jacinto Luís Aniceto.
- Texto do artigo, página 15: 14. Regina Rafael Afonso.
- Texto do artigo, página 15: 15. João Fenicela Wasse.
- Texto do artigo, página 15: 16. Adelmo Kathe Cherene.
- Texto do artigo, página 15: 17. Francisco Saidone Saize.
- Texto do artigo, página 15: 18. Camilo Agostinho Thore.
- Texto do artigo, página 15: 19. Elizabethe Chakara.
- Texto do artigo, página 15: 20. Salimo Latifo.
- Texto do artigo, página 15: Matsinho, 21 de Maio de 2015. — A Direcção dos Serviços de Administração e Finanças. — Assistente, José Jacinto Chambo.
- Parágrafo, página 16: Preço — 37,20MT
- Parágrafo, página 16: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Diploma n.º 5/2005 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2005, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulemento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rui Francisco Mutambe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 123375912, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
- Aviso Governo da Província de Inhambane Direcção Provincial da Economia e Finanças
- Despacho Governo da Província de Manica
- Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Despacho Governo da Província de Sofala
- Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Despacho Governo do Distrito da Matola Secretaria Distrital
- Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
- Diploma De 8 de Março de 2016:
- Rectificação Governo do Distrito de Chicualacuala Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
- Diploma De 10 de Outubro de 2015:
- Despacho Governo do Distrito de Marínguè
- Diploma De 28 de Novembro de 2014:
- Despacho Instituto Superior Politécnico de Manica
- Aviso Direcção dos Serviços de Administração e Finanças
- Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
- Resolução n.º 24/CA/INCM/2015 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
- Resolução n.º 25/CA/INCM/2015 Resolução n.º 25/CA/INCM/2015
- Despacho Governo da Cidade de Maputo
- Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estado, nomeio definitivamente Martins Tiago Sabino Michaque, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 116884569, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
- Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Albertina Francisco Matsinhe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107604162, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
- Diploma Secretaria Provincial Despachos