II Série n.º 5/2012

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Edição II Série n.º 5/2012

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Texto do artigo · p. 20 45. Celestina José Bitone ............................................................. 5

Texto do artigo · p. 20 46. Alberto Cuheraq..................................................................... 5

Texto do artigo · p. 20 47. Ofélia Alberto ........................................................................ 5

Texto do artigo · p. 20 48. Vasco Tomela Jonasse ........................................................... 4,5

Texto do artigo · p. 20 49. Rosa Fumba Mamhique ......................................................... 4,5

Texto do artigo · p. 20 50. Custódio Furete...................................................................... 4

Texto do artigo · p. 20 51. Maria Inês Bernardo .............................................................. 4

Texto do artigo · p. 20 52. Felizardo Augusto Mutomeia ................................................ 4

Texto do artigo · p. 20 53. Nelito Alves Mocuba ............................................................. 4

Texto do artigo · p. 20 54. Lídia Felizardo dos Santos..................................................... 4

Texto do artigo · p. 20 55. Zeca Mbuanaue Navohala...................................................... 4

Texto do artigo · p. 20 56. Graça Martinho ...................................................................... 4

Texto do artigo · p. 20 57. Mateus Januário Mussaraua................................................... 3

Texto do artigo · p. 20 58. Belinha Duarte Gimo ............................................................. 3

Texto do artigo · p. 20 59. Domcelia Luco Fernando...................................................... 3

Texto do artigo · p. 20 60. Cecília Carlitos Wacua .......................................................... 3

Texto do artigo · p. 20 61. Eugénia Jaime Martins........................................................... 3

Texto do artigo · p. 20 62. Cacilda Eriu Manguissa ......................................................... 2,5

Texto do artigo · p. 20 63. Margarida Jaquissone Ualiha................................................. 2,5

Texto do artigo · p. 20 64. Rosana Duarte Gimo.............................................................. 2,5

Texto do artigo · p. 20 65. Fernando Napuiri ................................................................... 2

Texto do artigo · p. 20 66. Hermínio Paulino Maluata..................................................... 2

Texto do artigo · p. 20 67. Julieta Chavava ...................................................................... 1,5

Texto do artigo · p. 20 68. Viana Vicente Mutatar........................................................... 1

Texto do artigo · p. 20 69. Líria Almeida......................................................................... 1 Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 20 Admitidos:

Texto do artigo · p. 20 1. Norte Francisco Viana ........................................................... 13

Texto do artigo · p. 20 2. Genita Albino Mauindo ......................................................... 12

Texto do artigo · p. 20 3. Tomé João Balança ................................................................ 11

Texto do artigo · p. 20 4. Cecília Cantina Nahota Joaquim............................................ 11

Texto do artigo · p. 20 5. Teresa Juma Carimo............................................................... 11

Texto do artigo · p. 20 6. Joaquim António Nampuacha................................................ 11

Texto do artigo · p. 20 7. Zito Sozinho Injara................................................................. 11

Texto do artigo · p. 20 8. Luís Rachidi Rocha................................................................ 10

Texto do artigo · p. 20 9. Alberto Cohera....................................................................... 10

Texto do artigo · p. 20 10. Lídia Paulino.......................................................................... 10

Texto do artigo · p. 20 11. Alfredo Manuel...................................................................... 10

Texto do artigo · p. 20 12. Betinha Luís Nchingama........................................................ 10

Texto do artigo · p. 20 Excluídos:

Texto do artigo · p. 20 1. Nina Carlos dos Santos ............................................................ 7 2. Zito Gerente Mboma................................................................ 1 3. Lídia Felizardo dos Santos....................................................... 1 4. Julieta Albino........................................................................... 1

Texto do artigo · p. 20 Carreira de operário: Admitidos:

Texto do artigo · p. 20 1. Virgil Carlos............................................................................. 13

Texto do artigo · p. 20 2. Fastudo Antunes Intocolo ........................................................ 12

Texto do artigo · p. 20 3. Inoque Falacomigo................................................................... 11

Texto do artigo · p. 20 4. Benjamim Sitoe Cuparula........................................................ 11

Texto do artigo · p. 20 5. Augusto Gemusse .................................................................... 10

Texto do artigo · p. 20 6. Joaquina Arone ........................................................................ 10

Texto do artigo · p. 20 7. Maria António Tualo................................................................ 10

Texto do artigo · p. 20 8. Adelino Gemusse..................................................................... 10

Texto do artigo · p. 20 9. Ermelindo Paulo Munahala...................................................... 10

Texto do artigo · p. 20 10. Isabel Mateus Gonçalves ....................................................... 10

Texto do artigo · p. 20 11. Zinha Alberto......................................................................... 10

Texto do artigo · p. 20 12. Aurélio Baptista Mulunbua.................................................... 10 Carreira de técnico superior N1:

Texto do artigo · p. 20 Admitidos:

Texto do artigo · p. 20 1. Alcídio Ernesto Dolane............................................................ 12

Texto do artigo · p. 20 2. Felicidade Daniel João Consula............................................... 12

Texto do artigo · p. 20 3. Carlos Baptista Fernades da Silva Filinho............................... 12

Texto do artigo · p. 20 4. Dionísio Josias Missomal ....................................................... 11

Texto do artigo · p. 20 Excluídos: Caetano Galhardo......................................................................... 11

Texto do artigo · p. 20 Faltou à entrevista: Manuel Fernando Arame.

Texto do artigo · p. 20 Carreira de técnico superior N2: Admitido:

Texto do artigo · p. 20 Emília Augusto Maurício............................................................. 12

Texto do artigo · p. 20 Carreira de técnico superior de agro-pecuário N1: Admitidos:

Texto do artigo · p. 20 João Ferreira José Popisky........................................................... 12

Texto do artigo · p. 20 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Admitidos:

Texto do artigo · p. 20 1. Abdul António Joaquim........................................................... 12

Texto do artigo · p. 20 2. Daudo Sobrionho Gomes Alfandiga........................................ 12 Carreira de técnico profissional em administração pública:

Texto do artigo · p. 20 Admitidos:

Texto do artigo · p. 20 1 .Suria Salimo Faria.................................................................... 13

Texto do artigo · p. 20 2. Samuel Daissane ...................................................................... 12

Texto do artigo · p. 20 3. Patrício Segredo Rocha............................................................ 10

Texto do artigo · p. 20 4. Nilsa Saide Solteiro ................................................................. 10

Texto do artigo · p. 20 Namarrói, 11 de Novembro de 2011. — O Presidente do Júri, Dúlio David Nobre.

Texto do artigo · p. 20 Governo do Distrito de Angoche

Texto do artigo · p. 20 Despacho De 7 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 20 José Abrão João, titular do NUIT 105971737, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 20 Governo do Distrito de Metarica

Texto do artigo · p. 20 Aviso

Texto do artigo · p. 20 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso do aparelho do Estado, do quadro privativo comum deste Governo do Distrito, a que se refere ao aviso publicado a 14 de Março de 2011 com seguintes as carreiras de técnico superior N1, técnico profissional em administração pública E1, técnico médio E1, assistente técnico E1, auxiliar administrativo U1, auxiliar U1, operário e agente de serviço:

Texto do artigo · p. 20 Carreira de técnico superior:

Texto do artigo · p. 20 Aprovado: Classificação final Salgeira V. M. Domingos Castande ............................................ 14,5

Texto do artigo · p. 21 Reprovado: Classificação final Agostinho Mussa ........................................................................ 0,5

Texto do artigo · p. 21 Carreira de técnico profissional em administração pública: 1. Afonso Gilberto Carlos ........................................................... 16

Texto do artigo · p. 21 2. Almerante Agostinho José ....................................................... 15,6 3. Alcídio da Rosália Mauze ....................................................... 14,5 4. Fernando Carlos Camassa ....................................................... 13

Texto do artigo · p. 21 Reprovado: Costantinho Halane...................................................................... 3,5 Carreira de técnico médio:

Texto do artigo · p. 21 1. Inês Ernesto ............................................................................. 15

Texto do artigo · p. 21 2. Adamugito Salimo .................................................................. 15,7

Texto do artigo · p. 21 3. Suzana Gervásio Catopola ...................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 21 4. Cacilda Carlos ......................................................................... 13,9

Texto do artigo · p. 21 5. Adelino Calisto ....................................................................... 12

Texto do artigo · p. 21 6. Cláudio Américo Bichir .......................................................... 11,5 Reprovados:

Texto do artigo · p. 21 1. Crisvaldo Mateus Namburete ................................................. 8

Texto do artigo · p. 21 2. Luís Pedro Aquimo ................................................................. 7 Carreira de técnico assistente técnico:

Texto do artigo · p. 21 Aprovados:

Texto do artigo · p. 21 1. Rafael António ...................................................................... 15

Texto do artigo · p. 21 2. Severino Artur ....................................................................... 15

Texto do artigo · p. 21 3. Arlindo Raul Lassine ............................................................ 15

Texto do artigo · p. 21 4. Telma João Oliveira............................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 21 5. Meniza Americo Taquinha ................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 21 6. Razak Lázaro Rodrigues Namalihere ................................... 14,2

Texto do artigo · p. 21 7. Abdulo Constantinho R. Ntapo ............................................. 14

Texto do artigo · p. 21 8. Cassimo Abudo Valige ......................................................... 14

Texto do artigo · p. 21 9. Eusébio Assomane ................................................................ 13

Texto do artigo · p. 21 10. Felizardo Ernesto João........................................................... 12 Reprovados:

Texto do artigo · p. 21 1. Jofresse Araújo Janela Subir ................................................... 9,9

Texto do artigo · p. 21 2. Luís Samuel ............................................................................ 9,5

Texto do artigo · p. 21 3. Rogério Jacinto ....................................................................... 8,5

Texto do artigo · p. 21 4. Ilda Ernesto Gelo ..................................................................... 3,5

Texto do artigo · p. 21 5. Agostinho David Tavares ....................................................... 3

Texto do artigo · p. 21 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:

Texto do artigo · p. 21 1. Idalina Lopes Ernesto ............................................................ 18,5

Texto do artigo · p. 21 2. Martinho David Maulana ...................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 21 3. Lúcia Índia ............................................................................ 17

Texto do artigo · p. 21 4. Sandra Mónis Bernardo ........................................................ 16,5

Texto do artigo · p. 21 5. Gera Salimo Nacauane .......................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 21 6. Olívia Bernardo Sitaube ........................................................ 15,5

Texto do artigo · p. 21 7. Elsa Luís Nwara .................................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 21 8. Anabela Januário ................................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 21 9. Judite João Macuale .............................................................. 15,5

Texto do artigo · p. 21 10. Agostinho Lourenço Jorge .................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 21 11. Antónia Bissueque Amisse .................................................... 15

Texto do artigo · p. 21 12. Dayane Dayirene Sabite ........................................................ 14,5

Texto do artigo · p. 21 13. Tino Paulo ............................................................................. 14 Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 21 Aprovados:

Texto do artigo · p. 21 1. Quina Joaquim ......................................................................... 18

Texto do artigo · p. 21 2. Locádia Elídio.......................................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 21 3. Rosita Paulo ............................................................................. 17

Texto do artigo · p. 21 4. Glória Assane........................................................................... 17

Texto do artigo · p. 21 5. Ameta Anita Adriano Carlos .................................................. 17

Texto do artigo · p. 21 6. Cesarita António Chiromo ...................................................... 17

Texto do artigo · p. 21 Classificação final

Texto do artigo · p. 21 7. Evaristo Artur Miqueias......................................................... 17

Texto do artigo · p. 21 8. Calton Belarmino Sábado ..................................................... 17

Texto do artigo · p. 21 9. Lizete Custódio ..................................................................... 17

Texto do artigo · p. 21 10. Sicueia Duarte Sicueia Mijar ................................................ 17

Texto do artigo · p. 21 11. Ambrósio Fernando .............................................................. 17

Texto do artigo · p. 21 12. Carlos Bilale .......................................................................... 17

Texto do artigo · p. 21 13. Virgínia Jaime Uatecua ......................................................... 17

Texto do artigo · p. 21 14. Isabel Victorino Assamo ....................................................... 16

Texto do artigo · p. 21 15. Elvira Eusébio Amisse........................................................... 16

Texto do artigo · p. 21 16. Fiel Fernando Benesse .......................................................... 16

Texto do artigo · p. 21 17. Natália Joaquim .................................................................... 16

Texto do artigo · p. 21 18. Vânia Pedro Malave .............................................................. 15,5

Texto do artigo · p. 21 19. Antonieta Manuel Romeu ..................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 21 20. Olívia Jairosse ....................................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 21 21. Ester Irene Lucia Alexandre .................................................. 15,5

Texto do artigo · p. 21 22. Fátima João Manuel Nigone ................................................ 14,5

Texto do artigo · p. 21 23. Alina João Teblo ................................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 21 24. Jeremias Ausse ...................................................................... 14

Texto do artigo · p. 21 25. Maimuna Abudo Valige ........................................................ 14

Texto do artigo · p. 21 26. Carlitos Jessane Matola ......................................................... 14

Texto do artigo · p. 21 27. Cecília Jauado Aufe ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 21 28. Tina Raquele Valentim .......................................................... 13

Texto do artigo · p. 21 Reprovado: Albino Ussilamo ......................................................................... 0,0

Texto do artigo · p. 21 Carreira de operário: Aprovados:

Texto do artigo · p. 21 1. Adelino Leonardo Armando ................................................... 15

Texto do artigo · p. 21 2. Assibo Amade ......................................................................... 15

Texto do artigo · p. 21 3. Daniel Celestino....................................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 21 4. Betinha João Bamusse ............................................................ 14,5

Texto do artigo · p. 21 5. Amado Ndala .......................................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 21 6. Justo Enesto Imedi .................................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 21 7. Ines Jeremias ........................................................................... 14

Texto do artigo · p. 21 8. Eugénio Hamela ...................................................................... 13

Texto do artigo · p. 21 Reprovado: Isaura Paulo Mussamiro .............................................................. 9,5

Texto do artigo · p. 21 Carreira de agente de serviço: Aprovados:

Texto do artigo · p. 21 1. Inês Malucula ........................................................................ 18,25

Texto do artigo · p. 21 2. Ana Florência Eduardo ......................................................... 18

Texto do artigo · p. 21 3. Tavares Alberto Caura .......................................................... 18

Texto do artigo · p. 21 4. Mines Domingos ................................................................... 18

Texto do artigo · p. 21 5. Garcéis Faustino .................................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 21 6. Esmeralda Américo Buchir ................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 21 7. Graciana Manuel ................................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 21 8. Victoreino Pio Sal ................................................................. 17

Texto do artigo · p. 21 9. Orlando Hilário Ofesse ......................................................... 17

Texto do artigo · p. 21 10. Isac Salvador ......................................................................... 17

Texto do artigo · p. 21 11. Venâncio Zacarias ................................................................. 17

Texto do artigo · p. 21 12. Iraque Feleciano .................................................................... 17

Texto do artigo · p. 21 13. Justino Motor ........................................................................ 17

Texto do artigo · p. 21 14. Cristóvão Pedro Mariano ...................................................... 17

Texto do artigo · p. 21 15. Diquissone Aquimo .............................................................. 17

Texto do artigo · p. 21 16. Mónis Adriano ...................................................................... 17

Texto do artigo · p. 21 17. Mendes Aly Simoco .............................................................. 17

Texto do artigo · p. 21 18. Teresa Lalaca Mucocona ...................................................... 16

Texto do artigo · p. 21 19. Madalena Carlos Nacuo ........................................................ 16

Texto do artigo · p. 21 20. Abrão Ernesto ....................................................................... 16

Texto do artigo · p. 21 21. Faustina Rosário .................................................................... 16

Texto do artigo · p. 21 23. Adélia Augusto Rabissone..................................................... 16

Texto do artigo · p. 21 24. Teodósio Ernesto Luciano .................................................... 16

Texto do artigo · p. 21 25. Cornélio Rupia Juriasse ........................................................ 15,5

Texto do artigo · p. 22 Classificação final

Texto do artigo · p. 22 26. Argentina Matias ................................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 22 27. Gabriel Daimane ................................................................... 15

Texto do artigo · p. 22 28. Lúcia António Jemusse ......................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 22 29. Glória Abdala Wesse ............................................................ 14,5

Texto do artigo · p. 22 30. Ofélia Jamissone Muacula .................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 22 31. Martins Rabissone ................................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 22 32. Rosário Celemane ................................................................. 14

Texto do artigo · p. 22 33. Horácio Alberto .................................................................... 14

Texto do artigo · p. 22 34. Faustino Luciano Ribeiro ...................................................... 14

Texto do artigo · p. 22 35. Noémia Pascoal Nacoma ...................................................... 14

Texto do artigo · p. 22 36. Silvano Rafael Mepita ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 22 37. Victória Rabissone ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 22 38. Egídio Paulo Eriass................................................................ 14

Texto do artigo · p. 22 39. Cristina Zacaria Manuel ........................................................ 14

Texto do artigo · p. 22 40. Alfredo Niculucua.................................................................. 13

Texto do artigo · p. 22 41. Celestino Achibo ................................................................... 13

Texto do artigo · p. 22 42. Pedro Francisco...................................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 22 43. Cristina Manuel Quida........................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 22 44. Deolinda Zaqueio Nantuto .................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 22 45. Benalva Joaquim ................................................................... 10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 22 1. Mariazinha Nwara ................................................................... 8,5

Texto do artigo · p. 22 2. Arcanjo Atanásio .................................................................... 8

Texto do artigo · p. 22 3. Tomás António Gimo ............................................................. 7,5 Faltaram:

Texto do artigo · p. 22 1. Alvarinho Joaquim.

Texto do artigo · p. 22 2. Domingos Melo João.

Texto do artigo · p. 22 3. Rosa Saide Joaquim.

Texto do artigo · p. 22 4. Equilídio Paulo Caomba.

Texto do artigo · p. 22 5. Salomão Celestino Muchiua.

Texto do artigo · p. 22 6. Pedreo Santos André Nicachapa.

Texto do artigo · p. 22 7. Milheiro Anis Silva.

Texto do artigo · p. 22 8. Victor João Lourenço.

Texto do artigo · p. 22 9. Erina Leonardo Nassone.

Texto do artigo · p. 22 10. Alfredo Luís Idalina.

Texto do artigo · p. 22 11. Alberto Rosário.

Texto do artigo · p. 22 12. Jaime Raulo Amisse.

Texto do artigo · p. 22 13. Florencia Valentim.

Texto do artigo · p. 22 14. Ermínio Vicente.

Texto do artigo · p. 22 15. Estêvão Francisco.

Texto do artigo · p. 22 Metarica, 19 de Agosto de 2011. — O Presidente do Júri, Lázaro Namalihere. — O 1.° Vogal, Omar de Fátima Aide. — O 2.° Vogal, Norberto Michone. — O Vogal Suplente, Adelino Mualape. — O Vogal Suplente, Martinho Nicoua.

Texto do artigo · p. 22 Governo do Distrito de Nipepe

Texto do artigo · p. 22 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas

Texto do artigo · p. 22 Aviso

Texto do artigo · p. 22 Em conformidade com o despacho de 11 de Fevereiro de 2011, da Administradora do Distrito de Nipepe e nos termos de n.° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do mesmo Estatuto, e ao abrigo do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para o ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de técnico superior de obras públicas N1, planificador físico N1, técnico profissional de obras públicas, técnico de ambiente, técnico profissional em administração pública, técnico, agente de serviço e auxiliar:

Texto do artigo · p. 22 I. Carreira de planificador Físico N1: Aprovados: Lugar

Texto do artigo · p. 22 1. Agostinho Xavier .................................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 22 2. Ofélia Eleutério Luís ............................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 22 II. Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Lugar

Texto do artigo · p. 22 Generosa Saíde Amido ............................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 22 III. Carreira de técnico: Aprovados:

Texto do artigo · p. 22 1. Locádia Manuel ...................................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 22 2. Elimoria da Conceição Mauaua .............................................. 2.º

Texto do artigo · p. 22 3. Assomane Mussa .................................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 22 4. Silvestre Pio ............................................................................ 4.º

Texto do artigo · p. 22 5. Rodrigues da Fonseca ............................................................. 5.º

Texto do artigo · p. 22 6. Alcídio Henriques A. Mahite .................................................. 6.º

Texto do artigo · p. 22 7. Ilda João Baciano Nanecha ..................................................... 7.º IV. Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 22 Aprovados: Esmeralda Manuel ...................................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 22 V. Carreira de auxiliares: Aprovados:

Texto do artigo · p. 22 1. Eduardo Matias Napasso ......................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 22 2. Assiene Aida M. Saide ............................................................ 2.º

Texto do artigo · p. 22 3. Armando António Muhula ..................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 22 4. Júlia Francisco ........................................................................ 4.º

Texto do artigo · p. 22 5. Celina Augusto ........................................................................ 5.º

Texto do artigo · p. 22 6. António Selemane ................................................................... 6.º

Texto do artigo · p. 22 7. Luizinha Francisco .................................................................. 7.º VI. Faltaram:

Texto do artigo · p. 22 I. Carreira de técnico superior de obras públicas N1: Justino Elias Pessuro Nivale. II. Carreira de técnico profissional de obras públicas: Nelson Alexandre Mota III. Carreira de técnico de ambiente: Celestino Matias Mapuera. IV. Carreira de técnico profissional de administração pública:

Texto do artigo · p. 22 1. Roberto Raimundo Rumeque.

Texto do artigo · p. 22 2. Feliz Natal Inácio dos Santos. V. Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 22 1. Orlando Bonifácio.

Texto do artigo · p. 22 2. Felícia Ambrósio Andissone.

Texto do artigo · p. 22 3. Felisberto Hermínio.

Texto do artigo · p. 22 4. Galileu Papusseco Paconete.

Texto do artigo · p. 22 5. Angelina Margarida Florência Lucas.

Texto do artigo · p. 22 6. Eliseu Adelino.

Texto do artigo · p. 22 Nipepe, 6 de Outubro de 2011. — Os Membros do Júri: Luís João Mutombo, José Armando Luís e Samuel Mussa.

Texto do artigo · p. 22 Conselho Municipal da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 22 Despachos De 13 de Junho de 2010:

Texto do artigo · p. 22 Leonor Maria José Ricardo, técnica superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 22 De 2 de Setembro de 2010:

Texto do artigo · p. 22 Xavier Eugénio Bule, auxiliar, classe U, escalão 3, grupo salarial 1

Texto do artigo · p. 22 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 23 De 3 de Setembro de 2010:

Texto do artigo · p. 23 Catarina Armando Chicuava, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 23 De 16 de Setembro de 2010:

Texto do artigo · p. 23 Salvador Reginaldo Machava, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo n.º 4 do Regulamento mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 23 De 8 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 23 Cristina Graciosa Domingos Macie, titular do NUIT 112757996 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o

Texto do artigo · p. 23 n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 23 De 22 de Junho de 2011: Elisa Chinanasse da Costa Júnior, titular do NUIT 101163891, técnica, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 De 28 de Junho de 2011: Gonçalo Afonso Macambaco, titular do NUIT 103471397, nomeado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.) No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de vereador de infra-

Texto do artigo · p. 23 -estruturas que o Mário Jorge Macaringue, exercia, em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 4 de Julho de 2011. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.

Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 23 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de vereador de actividades económicas que o Celestino Aliasse Jamal, exercia em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 4 de Julho de 2011. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.

Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 23 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de director dos Serviços Municipais de Actividades Económicas que o João Cristóvão Munguambe, exercia em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 4 de Julho de 2011. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.

Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 23 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de director dos Serviços Municipais de Actividades Económicas que o Victor Francisco Fonseca, exercia em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 4 de Julho de 2011. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.

Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 23 De 16 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 23 Arminda Benedito Zefanias, titular do NUIT 107431624 — nomeada auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 23 De 21 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 23 Alcídio Sidónio Matias Sitoe, titular do NUIT 104744605, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — muda para carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 23 De 22 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 23 Pércia Orlanda Muaves Mulungo, titular do NUIT 105377118, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 23 De 28 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 23 Alfredo Francisco Mandlhate, titular do NUIT 102247582, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — exonerado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 186 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 24 Adelina Lourino Langa, titular do NUIT 11006484 — nomeada auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 24 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 24 De 2 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 24 Alice Manuel Chicoche Cumbe, titular do NUIT 106817937 nomeada auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 24 Isaura Daniel Nhantsumbo, titular do NUIT 113035811 — nomeada auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 24 Jonas Rodrigues Chambela, titular do NUIT 111776342 — nomeado auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 24 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 24 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 24 De 8 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 24 Bacelar Carlos Mandlate, titular do NUIT 100908379 — nomeado auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 24 Catissa Aly Hámido, titular do NUIT 111979413 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 24 Carlota António Mandjate, titular do NUIT 109078352 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 24 Cecília Custódio Maunze, titular do NUIT 100003759, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — muda para carreira de técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Eugénia Alfredo Neves, titular do NUIT 107226648 — nomeada auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 24 Eugénio Jorge Mula, titular do NUIT 111178321 — nomeado auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 24 Edgar Lourenço Afonso Mazive, titular do NUIT 113376783 — nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 24 Eulália Maria Jamaio, titular do NUIT 113400064 — nomeada auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 24 Gilda Francisco Zimba, titular do NUIT 109055115 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 24 Hortência Sebastião Zandamela, titular do NUIT 1087813886 nomeada auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 24 Ilda Angélica Mucanze, titular do NUIT 109081418 — nomeada auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 24 Ilídio Salomão Manhiça, titular do NUIT 106938474 — nomeado auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 24 José Albano Laila, titular do NUIT 111887292 — nomeado auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 24 Júlia Isaac Cumbula, titular do NUIT 111418217 — nomeada auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 24 Leonardo Fulada Nhaca, titular do NUIT 106755884 — nomeado auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 24 Laurindo Pedro Covane, titular do NUIT 10347670 — nomeado auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 24 Nelso Salomão Matsinhe, titular do NUIT 100901887 — nomeado auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 24 Percina Silvano Sitoe, titular do NUIT 103294738 — nomeada na carreira de técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 24 Teresa Samuel Cuambe, titular do NUIT 10386163 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 24 Uilson Armando Timane, titular do NUIT 105578849, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 24 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96.)

Texto do artigo · p. 24 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 24 De 13 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 24 Carla Madalena José de Sousa, titular do NUIT 113400900 nomeada na carreira de assistente técnica, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96.)

Texto do artigo · p. 24 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 24 De 22 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 24 Rosta Ângelo Chemane, titular do NUIT 105860099, técnica superior de N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — muda para carreira de técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 25 Pedro Domingos Nhabomba, titular do NUIT 104822630, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — muda para carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 25 Laquice Luciano Chirrime, titular do NUIT 105931107, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, Grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 25 Zamudine Bapu Tembe Mula, titular do NUIT 100907232, assistente

Texto do artigo · p. 25 técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 1 — muda para carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 25 Rute Sebastião Massingue, titular do NUIT 107974342, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 25 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro de 2011.)

Texto do artigo · p. 25 Catarina Sara Joaquim Nemba, titular do NUIT 104980317 nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 25 Dirse Luzarda da Graça, titular do NUIT 100734796 — nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 25 Hermenigildo António, titular do NUIT 112737766 — nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 25 Onilda da Glória Juvenal Mabote, titular do NUIT 107858164 nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 25 Osvaldo Juvêncio Mhula, titular do NUIT 107529314 — nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 25 Rosalina Rafael Massinga, titular do NUIT 112523626 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 25 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 25 Célia Angelina António Milice, titular do NUIT 105676867 nomeada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96.)

Texto do artigo · p. 25 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 25 Jorge Estêvão Matavele, auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 25 De 26 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 25 Ernesto Aníbal Massango, titular do NUIT 113898887 — nomeado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96.)

Texto do artigo · p. 25 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 25 De 6 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 25 Celeste Alexandre Hunguna, titular do NUIT 113259620 — nomeada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 25 Sipson Pedro José Naife, titular do NUIT 10701919596 — nomeado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96.)

Texto do artigo · p. 25 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 25 De 12 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 25 Amina Ráfe Sofia, titular do NUIT 103388678, enquadrada na carreira de tecnico profissional em administração pública — promovida da classe E para classe C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 25 Dionísio Zita Nhancule, titular do NUIT 108743557 — nomeado auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 25 Victorino Rafael Cossa, titular do NUIT 1035381025 — nomeado auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 25 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 25 Albino Armando Sigaúque, titular do NUIT 113817471 — nomeado auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96.)

Texto do artigo · p. 25 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro de 2011.)

Texto do artigo · p. 25 André Jorge Mula, titular do NUIT 111178100 — nomeado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96.)

Texto do artigo · p. 25 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 25 De 13 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 25 Vânia Sofia Monteiro Gomes, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4, ambos do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 25 Arlindo Sebastião Carmona Xerinda, titular do NUIT 103504351, técnico superior N2 da polícia municipal, classe D, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior N1 da polícia municipal,

Texto do artigo · p. 26 classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 26 Jaime Chavane, titular do NUIT 101164551, técnico superior N2 da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 26 Rafael Carlos Mussane, titular do NUIT 102848160, técnico superior N2 da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 26 Azarias Ezequiel Manjate, titular do NUIT 101163921, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1 da polícia municipal, grupo salarial 26, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 26 Bartolomeu Crisógono Inácio Mulieca, titular do NUIT 101148882, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2 da polícia municipal, grupo salarial 26, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 26 Hélder Eduardo Manhiça, titular do NUIT 101164179, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2 da polícia municipal, grupo salarial 26, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 26 Justino Feliciano Langa, titular do NUIT 102520882, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1 da polícia municipal, grupo salarial 26, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 26 Joaquim Manuel Mangane, titular do NUIT 101147411, técnico da polícia municipal, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N2 da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 26 Orlando Armando Macaringue, titular do NUIT 103490138, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N2 da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 26 Pinto Salvador Como, titular do NUIT 101164837, técnico da polícia municipal, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N2 da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 26 Anselmo Aquino Jorge Ouana, titular do NUIT 101165175, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 26 Abú Ussene António, titular do NUIT 104765971, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 26 Bernardo Jeremias Macamo, titular do NUIT 101232247, assistente da polícia municipal, classe A, escalão 3 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 26 Delfino Américo Fernando, titular do NUIT 103487269, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 26 Carlos Alberto Tangune, titular do NUIT 101165302, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 26 Esperança Jorge Guambe, titular do NUIT 101147495, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 26 Horácio Miguel Mapsanganhe, titular do NUIT 101159035, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 26 Juvêncio Emiliano Supuleta, titular do NUIT 101147746, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 26 José Raúl Manjate, titular do NUIT 103490618, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 26 Justino Simione Damane, titular do NUIT 1011654493, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 20: 45. Celestina José Bitone ............................................................. 5
Texto do artigo, página 20: 46. Alberto Cuheraq..................................................................... 5
Texto do artigo, página 20: 47. Ofélia Alberto ........................................................................ 5
Texto do artigo, página 20: 48. Vasco Tomela Jonasse ........................................................... 4,5
Texto do artigo, página 20: 49. Rosa Fumba Mamhique ......................................................... 4,5
Texto do artigo, página 20: 50. Custódio Furete...................................................................... 4
Texto do artigo, página 20: 51. Maria Inês Bernardo .............................................................. 4
Texto do artigo, página 20: 52. Felizardo Augusto Mutomeia ................................................ 4
Texto do artigo, página 20: 53. Nelito Alves Mocuba ............................................................. 4
Texto do artigo, página 20: 54. Lídia Felizardo dos Santos..................................................... 4
Texto do artigo, página 20: 55. Zeca Mbuanaue Navohala...................................................... 4
Texto do artigo, página 20: 56. Graça Martinho ...................................................................... 4
Texto do artigo, página 20: 57. Mateus Januário Mussaraua................................................... 3
Texto do artigo, página 20: 58. Belinha Duarte Gimo ............................................................. 3
Texto do artigo, página 20: 59. Domcelia Luco Fernando...................................................... 3
Texto do artigo, página 20: 60. Cecília Carlitos Wacua .......................................................... 3
Texto do artigo, página 20: 61. Eugénia Jaime Martins........................................................... 3
Texto do artigo, página 20: 62. Cacilda Eriu Manguissa ......................................................... 2,5
Texto do artigo, página 20: 63. Margarida Jaquissone Ualiha................................................. 2,5
Texto do artigo, página 20: 64. Rosana Duarte Gimo.............................................................. 2,5
Texto do artigo, página 20: 65. Fernando Napuiri ................................................................... 2
Texto do artigo, página 20: 66. Hermínio Paulino Maluata..................................................... 2
Texto do artigo, página 20: 67. Julieta Chavava ...................................................................... 1,5
Texto do artigo, página 20: 68. Viana Vicente Mutatar........................................................... 1
Texto do artigo, página 20: 69. Líria Almeida......................................................................... 1 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo, página 20: Admitidos:
Texto do artigo, página 20: 1. Norte Francisco Viana ........................................................... 13
Texto do artigo, página 20: 2. Genita Albino Mauindo ......................................................... 12
Texto do artigo, página 20: 3. Tomé João Balança ................................................................ 11
Texto do artigo, página 20: 4. Cecília Cantina Nahota Joaquim............................................ 11
Texto do artigo, página 20: 5. Teresa Juma Carimo............................................................... 11
Texto do artigo, página 20: 6. Joaquim António Nampuacha................................................ 11
Texto do artigo, página 20: 7. Zito Sozinho Injara................................................................. 11
Texto do artigo, página 20: 8. Luís Rachidi Rocha................................................................ 10
Texto do artigo, página 20: 9. Alberto Cohera....................................................................... 10
Texto do artigo, página 20: 10. Lídia Paulino.......................................................................... 10
Texto do artigo, página 20: 11. Alfredo Manuel...................................................................... 10
Texto do artigo, página 20: 12. Betinha Luís Nchingama........................................................ 10
Texto do artigo, página 20: Excluídos:
Texto do artigo, página 20: 1. Nina Carlos dos Santos ............................................................ 7 2. Zito Gerente Mboma................................................................ 1 3. Lídia Felizardo dos Santos....................................................... 1 4. Julieta Albino........................................................................... 1
Texto do artigo, página 20: Carreira de operário: Admitidos:
Texto do artigo, página 20: 1. Virgil Carlos............................................................................. 13
Texto do artigo, página 20: 2. Fastudo Antunes Intocolo ........................................................ 12
Texto do artigo, página 20: 3. Inoque Falacomigo................................................................... 11
Texto do artigo, página 20: 4. Benjamim Sitoe Cuparula........................................................ 11
Texto do artigo, página 20: 5. Augusto Gemusse .................................................................... 10
Texto do artigo, página 20: 6. Joaquina Arone ........................................................................ 10
Texto do artigo, página 20: 7. Maria António Tualo................................................................ 10
Texto do artigo, página 20: 8. Adelino Gemusse..................................................................... 10
Texto do artigo, página 20: 9. Ermelindo Paulo Munahala...................................................... 10
Texto do artigo, página 20: 10. Isabel Mateus Gonçalves ....................................................... 10
Texto do artigo, página 20: 11. Zinha Alberto......................................................................... 10
Texto do artigo, página 20: 12. Aurélio Baptista Mulunbua.................................................... 10 Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo, página 20: Admitidos:
Texto do artigo, página 20: 1. Alcídio Ernesto Dolane............................................................ 12
Texto do artigo, página 20: 2. Felicidade Daniel João Consula............................................... 12
Texto do artigo, página 20: 3. Carlos Baptista Fernades da Silva Filinho............................... 12
Texto do artigo, página 20: 4. Dionísio Josias Missomal ....................................................... 11
Texto do artigo, página 20: Excluídos: Caetano Galhardo......................................................................... 11
Texto do artigo, página 20: Faltou à entrevista: Manuel Fernando Arame.
Texto do artigo, página 20: Carreira de técnico superior N2: Admitido:
Texto do artigo, página 20: Emília Augusto Maurício............................................................. 12
Texto do artigo, página 20: Carreira de técnico superior de agro-pecuário N1: Admitidos:
Texto do artigo, página 20: João Ferreira José Popisky........................................................... 12
Texto do artigo, página 20: Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Admitidos:
Texto do artigo, página 20: 1. Abdul António Joaquim........................................................... 12
Texto do artigo, página 20: 2. Daudo Sobrionho Gomes Alfandiga........................................ 12 Carreira de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo, página 20: Admitidos:
Texto do artigo, página 20: 1 .Suria Salimo Faria.................................................................... 13
Texto do artigo, página 20: 2. Samuel Daissane ...................................................................... 12
Texto do artigo, página 20: 3. Patrício Segredo Rocha............................................................ 10
Texto do artigo, página 20: 4. Nilsa Saide Solteiro ................................................................. 10
Texto do artigo, página 20: Namarrói, 11 de Novembro de 2011. — O Presidente do Júri, Dúlio David Nobre.
Texto do artigo, página 20: Governo do Distrito de Angoche
Texto do artigo, página 20: Despacho De 7 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 20: José Abrão João, titular do NUIT 105971737, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 20: Governo do Distrito de Metarica
Texto do artigo, página 20: Aviso
Texto do artigo, página 20: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso do aparelho do Estado, do quadro privativo comum deste Governo do Distrito, a que se refere ao aviso publicado a 14 de Março de 2011 com seguintes as carreiras de técnico superior N1, técnico profissional em administração pública E1, técnico médio E1, assistente técnico E1, auxiliar administrativo U1, auxiliar U1, operário e agente de serviço:
Texto do artigo, página 20: Carreira de técnico superior:
Texto do artigo, página 20: Aprovado: Classificação final Salgeira V. M. Domingos Castande ............................................ 14,5
Texto do artigo, página 21: Reprovado: Classificação final Agostinho Mussa ........................................................................ 0,5
Texto do artigo, página 21: Carreira de técnico profissional em administração pública: 1. Afonso Gilberto Carlos ........................................................... 16
Texto do artigo, página 21: 2. Almerante Agostinho José ....................................................... 15,6 3. Alcídio da Rosália Mauze ....................................................... 14,5 4. Fernando Carlos Camassa ....................................................... 13
Texto do artigo, página 21: Reprovado: Costantinho Halane...................................................................... 3,5 Carreira de técnico médio:
Texto do artigo, página 21: 1. Inês Ernesto ............................................................................. 15
Texto do artigo, página 21: 2. Adamugito Salimo .................................................................. 15,7
Texto do artigo, página 21: 3. Suzana Gervásio Catopola ...................................................... 15,5
Texto do artigo, página 21: 4. Cacilda Carlos ......................................................................... 13,9
Texto do artigo, página 21: 5. Adelino Calisto ....................................................................... 12
Texto do artigo, página 21: 6. Cláudio Américo Bichir .......................................................... 11,5 Reprovados:
Texto do artigo, página 21: 1. Crisvaldo Mateus Namburete ................................................. 8
Texto do artigo, página 21: 2. Luís Pedro Aquimo ................................................................. 7 Carreira de técnico assistente técnico:
Texto do artigo, página 21: Aprovados:
Texto do artigo, página 21: 1. Rafael António ...................................................................... 15
Texto do artigo, página 21: 2. Severino Artur ....................................................................... 15
Texto do artigo, página 21: 3. Arlindo Raul Lassine ............................................................ 15
Texto do artigo, página 21: 4. Telma João Oliveira............................................................... 14,5
Texto do artigo, página 21: 5. Meniza Americo Taquinha ................................................... 14,5
Texto do artigo, página 21: 6. Razak Lázaro Rodrigues Namalihere ................................... 14,2
Texto do artigo, página 21: 7. Abdulo Constantinho R. Ntapo ............................................. 14
Texto do artigo, página 21: 8. Cassimo Abudo Valige ......................................................... 14
Texto do artigo, página 21: 9. Eusébio Assomane ................................................................ 13
Texto do artigo, página 21: 10. Felizardo Ernesto João........................................................... 12 Reprovados:
Texto do artigo, página 21: 1. Jofresse Araújo Janela Subir ................................................... 9,9
Texto do artigo, página 21: 2. Luís Samuel ............................................................................ 9,5
Texto do artigo, página 21: 3. Rogério Jacinto ....................................................................... 8,5
Texto do artigo, página 21: 4. Ilda Ernesto Gelo ..................................................................... 3,5
Texto do artigo, página 21: 5. Agostinho David Tavares ....................................................... 3
Texto do artigo, página 21: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
Texto do artigo, página 21: 1. Idalina Lopes Ernesto ............................................................ 18,5
Texto do artigo, página 21: 2. Martinho David Maulana ...................................................... 17,5
Texto do artigo, página 21: 3. Lúcia Índia ............................................................................ 17
Texto do artigo, página 21: 4. Sandra Mónis Bernardo ........................................................ 16,5
Texto do artigo, página 21: 5. Gera Salimo Nacauane .......................................................... 15,5
Texto do artigo, página 21: 6. Olívia Bernardo Sitaube ........................................................ 15,5
Texto do artigo, página 21: 7. Elsa Luís Nwara .................................................................... 15,5
Texto do artigo, página 21: 8. Anabela Januário ................................................................... 15,5
Texto do artigo, página 21: 9. Judite João Macuale .............................................................. 15,5
Texto do artigo, página 21: 10. Agostinho Lourenço Jorge .................................................... 15,5
Texto do artigo, página 21: 11. Antónia Bissueque Amisse .................................................... 15
Texto do artigo, página 21: 12. Dayane Dayirene Sabite ........................................................ 14,5
Texto do artigo, página 21: 13. Tino Paulo ............................................................................. 14 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo, página 21: Aprovados:
Texto do artigo, página 21: 1. Quina Joaquim ......................................................................... 18
Texto do artigo, página 21: 2. Locádia Elídio.......................................................................... 17,5
Texto do artigo, página 21: 3. Rosita Paulo ............................................................................. 17
Texto do artigo, página 21: 4. Glória Assane........................................................................... 17
Texto do artigo, página 21: 5. Ameta Anita Adriano Carlos .................................................. 17
Texto do artigo, página 21: 6. Cesarita António Chiromo ...................................................... 17
Texto do artigo, página 21: Classificação final
Texto do artigo, página 21: 7. Evaristo Artur Miqueias......................................................... 17
Texto do artigo, página 21: 8. Calton Belarmino Sábado ..................................................... 17
Texto do artigo, página 21: 9. Lizete Custódio ..................................................................... 17
Texto do artigo, página 21: 10. Sicueia Duarte Sicueia Mijar ................................................ 17
Texto do artigo, página 21: 11. Ambrósio Fernando .............................................................. 17
Texto do artigo, página 21: 12. Carlos Bilale .......................................................................... 17
Texto do artigo, página 21: 13. Virgínia Jaime Uatecua ......................................................... 17
Texto do artigo, página 21: 14. Isabel Victorino Assamo ....................................................... 16
Texto do artigo, página 21: 15. Elvira Eusébio Amisse........................................................... 16
Texto do artigo, página 21: 16. Fiel Fernando Benesse .......................................................... 16
Texto do artigo, página 21: 17. Natália Joaquim .................................................................... 16
Texto do artigo, página 21: 18. Vânia Pedro Malave .............................................................. 15,5
Texto do artigo, página 21: 19. Antonieta Manuel Romeu ..................................................... 15,5
Texto do artigo, página 21: 20. Olívia Jairosse ....................................................................... 15,5
Texto do artigo, página 21: 21. Ester Irene Lucia Alexandre .................................................. 15,5
Texto do artigo, página 21: 22. Fátima João Manuel Nigone ................................................ 14,5
Texto do artigo, página 21: 23. Alina João Teblo ................................................................... 14,5
Texto do artigo, página 21: 24. Jeremias Ausse ...................................................................... 14
Texto do artigo, página 21: 25. Maimuna Abudo Valige ........................................................ 14
Texto do artigo, página 21: 26. Carlitos Jessane Matola ......................................................... 14
Texto do artigo, página 21: 27. Cecília Jauado Aufe ............................................................. 14
Texto do artigo, página 21: 28. Tina Raquele Valentim .......................................................... 13
Texto do artigo, página 21: Reprovado: Albino Ussilamo ......................................................................... 0,0
Texto do artigo, página 21: Carreira de operário: Aprovados:
Texto do artigo, página 21: 1. Adelino Leonardo Armando ................................................... 15
Texto do artigo, página 21: 2. Assibo Amade ......................................................................... 15
Texto do artigo, página 21: 3. Daniel Celestino....................................................................... 14,5
Texto do artigo, página 21: 4. Betinha João Bamusse ............................................................ 14,5
Texto do artigo, página 21: 5. Amado Ndala .......................................................................... 14,5
Texto do artigo, página 21: 6. Justo Enesto Imedi .................................................................. 14,5
Texto do artigo, página 21: 7. Ines Jeremias ........................................................................... 14
Texto do artigo, página 21: 8. Eugénio Hamela ...................................................................... 13
Texto do artigo, página 21: Reprovado: Isaura Paulo Mussamiro .............................................................. 9,5
Texto do artigo, página 21: Carreira de agente de serviço: Aprovados:
Texto do artigo, página 21: 1. Inês Malucula ........................................................................ 18,25
Texto do artigo, página 21: 2. Ana Florência Eduardo ......................................................... 18
Texto do artigo, página 21: 3. Tavares Alberto Caura .......................................................... 18
Texto do artigo, página 21: 4. Mines Domingos ................................................................... 18
Texto do artigo, página 21: 5. Garcéis Faustino .................................................................... 17,5
Texto do artigo, página 21: 6. Esmeralda Américo Buchir ................................................... 17,5
Texto do artigo, página 21: 7. Graciana Manuel ................................................................... 17,5
Texto do artigo, página 21: 8. Victoreino Pio Sal ................................................................. 17
Texto do artigo, página 21: 9. Orlando Hilário Ofesse ......................................................... 17
Texto do artigo, página 21: 10. Isac Salvador ......................................................................... 17
Texto do artigo, página 21: 11. Venâncio Zacarias ................................................................. 17
Texto do artigo, página 21: 12. Iraque Feleciano .................................................................... 17
Texto do artigo, página 21: 13. Justino Motor ........................................................................ 17
Texto do artigo, página 21: 14. Cristóvão Pedro Mariano ...................................................... 17
Texto do artigo, página 21: 15. Diquissone Aquimo .............................................................. 17
Texto do artigo, página 21: 16. Mónis Adriano ...................................................................... 17
Texto do artigo, página 21: 17. Mendes Aly Simoco .............................................................. 17
Texto do artigo, página 21: 18. Teresa Lalaca Mucocona ...................................................... 16
Texto do artigo, página 21: 19. Madalena Carlos Nacuo ........................................................ 16
Texto do artigo, página 21: 20. Abrão Ernesto ....................................................................... 16
Texto do artigo, página 21: 21. Faustina Rosário .................................................................... 16
Texto do artigo, página 21: 23. Adélia Augusto Rabissone..................................................... 16
Texto do artigo, página 21: 24. Teodósio Ernesto Luciano .................................................... 16
Texto do artigo, página 21: 25. Cornélio Rupia Juriasse ........................................................ 15,5
Texto do artigo, página 22: Classificação final
Texto do artigo, página 22: 26. Argentina Matias ................................................................... 15,5
Texto do artigo, página 22: 27. Gabriel Daimane ................................................................... 15
Texto do artigo, página 22: 28. Lúcia António Jemusse ......................................................... 14,5
Texto do artigo, página 22: 29. Glória Abdala Wesse ............................................................ 14,5
Texto do artigo, página 22: 30. Ofélia Jamissone Muacula .................................................... 14,5
Texto do artigo, página 22: 31. Martins Rabissone ................................................................. 14,5
Texto do artigo, página 22: 32. Rosário Celemane ................................................................. 14
Texto do artigo, página 22: 33. Horácio Alberto .................................................................... 14
Texto do artigo, página 22: 34. Faustino Luciano Ribeiro ...................................................... 14
Texto do artigo, página 22: 35. Noémia Pascoal Nacoma ...................................................... 14
Texto do artigo, página 22: 36. Silvano Rafael Mepita ........................................................... 14
Texto do artigo, página 22: 37. Victória Rabissone ................................................................ 14
Texto do artigo, página 22: 38. Egídio Paulo Eriass................................................................ 14
Texto do artigo, página 22: 39. Cristina Zacaria Manuel ........................................................ 14
Texto do artigo, página 22: 40. Alfredo Niculucua.................................................................. 13
Texto do artigo, página 22: 41. Celestino Achibo ................................................................... 13
Texto do artigo, página 22: 42. Pedro Francisco...................................................................... 12,5
Texto do artigo, página 22: 43. Cristina Manuel Quida........................................................... 10,5
Texto do artigo, página 22: 44. Deolinda Zaqueio Nantuto .................................................... 10,5
Texto do artigo, página 22: 45. Benalva Joaquim ................................................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo, página 22: 1. Mariazinha Nwara ................................................................... 8,5
Texto do artigo, página 22: 2. Arcanjo Atanásio .................................................................... 8
Texto do artigo, página 22: 3. Tomás António Gimo ............................................................. 7,5 Faltaram:
Texto do artigo, página 22: 1. Alvarinho Joaquim.
Texto do artigo, página 22: 2. Domingos Melo João.
Texto do artigo, página 22: 3. Rosa Saide Joaquim.
Texto do artigo, página 22: 4. Equilídio Paulo Caomba.
Texto do artigo, página 22: 5. Salomão Celestino Muchiua.
Texto do artigo, página 22: 6. Pedreo Santos André Nicachapa.
Texto do artigo, página 22: 7. Milheiro Anis Silva.
Texto do artigo, página 22: 8. Victor João Lourenço.
Texto do artigo, página 22: 9. Erina Leonardo Nassone.
Texto do artigo, página 22: 10. Alfredo Luís Idalina.
Texto do artigo, página 22: 11. Alberto Rosário.
Texto do artigo, página 22: 12. Jaime Raulo Amisse.
Texto do artigo, página 22: 13. Florencia Valentim.
Texto do artigo, página 22: 14. Ermínio Vicente.
Texto do artigo, página 22: 15. Estêvão Francisco.
Texto do artigo, página 22: Metarica, 19 de Agosto de 2011. — O Presidente do Júri, Lázaro Namalihere. — O 1.° Vogal, Omar de Fátima Aide. — O 2.° Vogal, Norberto Michone. — O Vogal Suplente, Adelino Mualape. — O Vogal Suplente, Martinho Nicoua.
Texto do artigo, página 22: Governo do Distrito de Nipepe
Texto do artigo, página 22: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo, página 22: Aviso
Texto do artigo, página 22: Em conformidade com o despacho de 11 de Fevereiro de 2011, da Administradora do Distrito de Nipepe e nos termos de n.° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do mesmo Estatuto, e ao abrigo do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para o ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de técnico superior de obras públicas N1, planificador físico N1, técnico profissional de obras públicas, técnico de ambiente, técnico profissional em administração pública, técnico, agente de serviço e auxiliar:
Texto do artigo, página 22: I. Carreira de planificador Físico N1: Aprovados: Lugar
Texto do artigo, página 22: 1. Agostinho Xavier .................................................................... 1.º
Texto do artigo, página 22: 2. Ofélia Eleutério Luís ............................................................... 2.º
Texto do artigo, página 22: II. Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Lugar
Texto do artigo, página 22: Generosa Saíde Amido ............................................................... 1.º
Texto do artigo, página 22: III. Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo, página 22: 1. Locádia Manuel ...................................................................... 1.º
Texto do artigo, página 22: 2. Elimoria da Conceição Mauaua .............................................. 2.º
Texto do artigo, página 22: 3. Assomane Mussa .................................................................... 3.º
Texto do artigo, página 22: 4. Silvestre Pio ............................................................................ 4.º
Texto do artigo, página 22: 5. Rodrigues da Fonseca ............................................................. 5.º
Texto do artigo, página 22: 6. Alcídio Henriques A. Mahite .................................................. 6.º
Texto do artigo, página 22: 7. Ilda João Baciano Nanecha ..................................................... 7.º IV. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 22: Aprovados: Esmeralda Manuel ...................................................................... 1.º
Texto do artigo, página 22: V. Carreira de auxiliares: Aprovados:
Texto do artigo, página 22: 1. Eduardo Matias Napasso ......................................................... 1.º
Texto do artigo, página 22: 2. Assiene Aida M. Saide ............................................................ 2.º
Texto do artigo, página 22: 3. Armando António Muhula ..................................................... 3.º
Texto do artigo, página 22: 4. Júlia Francisco ........................................................................ 4.º
Texto do artigo, página 22: 5. Celina Augusto ........................................................................ 5.º
Texto do artigo, página 22: 6. António Selemane ................................................................... 6.º
Texto do artigo, página 22: 7. Luizinha Francisco .................................................................. 7.º VI. Faltaram:
Texto do artigo, página 22: I. Carreira de técnico superior de obras públicas N1: Justino Elias Pessuro Nivale. II. Carreira de técnico profissional de obras públicas: Nelson Alexandre Mota III. Carreira de técnico de ambiente: Celestino Matias Mapuera. IV. Carreira de técnico profissional de administração pública:
Texto do artigo, página 22: 1. Roberto Raimundo Rumeque.
Texto do artigo, página 22: 2. Feliz Natal Inácio dos Santos. V. Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 22: 1. Orlando Bonifácio.
Texto do artigo, página 22: 2. Felícia Ambrósio Andissone.
Texto do artigo, página 22: 3. Felisberto Hermínio.
Texto do artigo, página 22: 4. Galileu Papusseco Paconete.
Texto do artigo, página 22: 5. Angelina Margarida Florência Lucas.
Texto do artigo, página 22: 6. Eliseu Adelino.
Texto do artigo, página 22: Nipepe, 6 de Outubro de 2011. — Os Membros do Júri: Luís João Mutombo, José Armando Luís e Samuel Mussa.
Texto do artigo, página 22: Conselho Municipal da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 22: Despachos De 13 de Junho de 2010:
Texto do artigo, página 22: Leonor Maria José Ricardo, técnica superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
Texto do artigo, página 22: De 2 de Setembro de 2010:
Texto do artigo, página 22: Xavier Eugénio Bule, auxiliar, classe U, escalão 3, grupo salarial 1
Texto do artigo, página 22: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
Texto do artigo, página 23: De 3 de Setembro de 2010:
Texto do artigo, página 23: Catarina Armando Chicuava, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo, página 23: De 16 de Setembro de 2010:
Texto do artigo, página 23: Salvador Reginaldo Machava, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo n.º 4 do Regulamento mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)
Texto do artigo, página 23: De 8 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 23: Cristina Graciosa Domingos Macie, titular do NUIT 112757996 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o
Texto do artigo, página 23: n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo, página 23: De 22 de Junho de 2011: Elisa Chinanasse da Costa Júnior, titular do NUIT 101163891, técnica, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: De 28 de Junho de 2011: Gonçalo Afonso Macambaco, titular do NUIT 103471397, nomeado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.) No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de vereador de infra-
Texto do artigo, página 23: -estruturas que o Mário Jorge Macaringue, exercia, em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 4 de Julho de 2011. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo, página 23: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto
Texto do artigo, página 23: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de vereador de actividades económicas que o Celestino Aliasse Jamal, exercia em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 4 de Julho de 2011. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo, página 23: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de director dos Serviços Municipais de Actividades Económicas que o João Cristóvão Munguambe, exercia em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 4 de Julho de 2011. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo, página 23: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de director dos Serviços Municipais de Actividades Económicas que o Victor Francisco Fonseca, exercia em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 4 de Julho de 2011. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo, página 23: De 16 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 23: Arminda Benedito Zefanias, titular do NUIT 107431624 — nomeada auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo, página 23: De 21 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 23: Alcídio Sidónio Matias Sitoe, titular do NUIT 104744605, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — muda para carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Texto do artigo, página 23: De 22 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 23: Pércia Orlanda Muaves Mulungo, titular do NUIT 105377118, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Texto do artigo, página 23: De 28 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 23: Alfredo Francisco Mandlhate, titular do NUIT 102247582, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — exonerado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 186 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo, página 24: Adelina Lourino Langa, titular do NUIT 11006484 — nomeada auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 24: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo, página 24: De 2 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 24: Alice Manuel Chicoche Cumbe, titular do NUIT 106817937 nomeada auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 24: Isaura Daniel Nhantsumbo, titular do NUIT 113035811 — nomeada auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 24: Jonas Rodrigues Chambela, titular do NUIT 111776342 — nomeado auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 24: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 24: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo, página 24: De 8 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 24: Bacelar Carlos Mandlate, titular do NUIT 100908379 — nomeado auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 24: Catissa Aly Hámido, titular do NUIT 111979413 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 24: Carlota António Mandjate, titular do NUIT 109078352 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 24: Cecília Custódio Maunze, titular do NUIT 100003759, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — muda para carreira de técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Eugénia Alfredo Neves, titular do NUIT 107226648 — nomeada auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 24: Eugénio Jorge Mula, titular do NUIT 111178321 — nomeado auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 24: Edgar Lourenço Afonso Mazive, titular do NUIT 113376783 — nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 24: Eulália Maria Jamaio, titular do NUIT 113400064 — nomeada auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 24: Gilda Francisco Zimba, titular do NUIT 109055115 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 24: Hortência Sebastião Zandamela, titular do NUIT 1087813886 nomeada auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 24: Ilda Angélica Mucanze, titular do NUIT 109081418 — nomeada auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 24: Ilídio Salomão Manhiça, titular do NUIT 106938474 — nomeado auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 24: José Albano Laila, titular do NUIT 111887292 — nomeado auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 24: Júlia Isaac Cumbula, titular do NUIT 111418217 — nomeada auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 24: Leonardo Fulada Nhaca, titular do NUIT 106755884 — nomeado auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 24: Laurindo Pedro Covane, titular do NUIT 10347670 — nomeado auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 24: Nelso Salomão Matsinhe, titular do NUIT 100901887 — nomeado auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 24: Percina Silvano Sitoe, titular do NUIT 103294738 — nomeada na carreira de técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 24: Teresa Samuel Cuambe, titular do NUIT 10386163 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 24: Uilson Armando Timane, titular do NUIT 105578849, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 24: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96.)
Texto do artigo, página 24: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo, página 24: De 13 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 24: Carla Madalena José de Sousa, titular do NUIT 113400900 nomeada na carreira de assistente técnica, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96.)
Texto do artigo, página 24: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
Texto do artigo, página 24: De 22 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 24: Rosta Ângelo Chemane, titular do NUIT 105860099, técnica superior de N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — muda para carreira de técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 25: Pedro Domingos Nhabomba, titular do NUIT 104822630, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — muda para carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 25: Laquice Luciano Chirrime, titular do NUIT 105931107, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, Grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 25: Zamudine Bapu Tembe Mula, titular do NUIT 100907232, assistente
Texto do artigo, página 25: técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 1 — muda para carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 25: Rute Sebastião Massingue, titular do NUIT 107974342, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 25: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro de 2011.)
Texto do artigo, página 25: Catarina Sara Joaquim Nemba, titular do NUIT 104980317 nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 25: Dirse Luzarda da Graça, titular do NUIT 100734796 — nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 25: Hermenigildo António, titular do NUIT 112737766 — nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 25: Onilda da Glória Juvenal Mabote, titular do NUIT 107858164 nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 25: Osvaldo Juvêncio Mhula, titular do NUIT 107529314 — nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 25: Rosalina Rafael Massinga, titular do NUIT 112523626 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 25: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 25: Célia Angelina António Milice, titular do NUIT 105676867 nomeada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96.)
Texto do artigo, página 25: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)
Texto do artigo, página 25: Jorge Estêvão Matavele, auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 25: De 26 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 25: Ernesto Aníbal Massango, titular do NUIT 113898887 — nomeado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96.)
Texto do artigo, página 25: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo, página 25: De 6 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 25: Celeste Alexandre Hunguna, titular do NUIT 113259620 — nomeada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 25: Sipson Pedro José Naife, titular do NUIT 10701919596 — nomeado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96.)
Texto do artigo, página 25: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo, página 25: De 12 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 25: Amina Ráfe Sofia, titular do NUIT 103388678, enquadrada na carreira de tecnico profissional em administração pública — promovida da classe E para classe C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 25: Dionísio Zita Nhancule, titular do NUIT 108743557 — nomeado auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 25: Victorino Rafael Cossa, titular do NUIT 1035381025 — nomeado auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 25: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
Texto do artigo, página 25: Albino Armando Sigaúque, titular do NUIT 113817471 — nomeado auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96.)
Texto do artigo, página 25: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro de 2011.)
Texto do artigo, página 25: André Jorge Mula, titular do NUIT 111178100 — nomeado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96.)
Texto do artigo, página 25: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 25: De 13 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 25: Vânia Sofia Monteiro Gomes, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 25: Arlindo Sebastião Carmona Xerinda, titular do NUIT 103504351, técnico superior N2 da polícia municipal, classe D, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior N1 da polícia municipal,
Texto do artigo, página 26: classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 26: Jaime Chavane, titular do NUIT 101164551, técnico superior N2 da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 26: Rafael Carlos Mussane, titular do NUIT 102848160, técnico superior N2 da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 26: Azarias Ezequiel Manjate, titular do NUIT 101163921, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1 da polícia municipal, grupo salarial 26, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 26: Bartolomeu Crisógono Inácio Mulieca, titular do NUIT 101148882, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2 da polícia municipal, grupo salarial 26, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 26: Hélder Eduardo Manhiça, titular do NUIT 101164179, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2 da polícia municipal, grupo salarial 26, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 26: Justino Feliciano Langa, titular do NUIT 102520882, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1 da polícia municipal, grupo salarial 26, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 26: Joaquim Manuel Mangane, titular do NUIT 101147411, técnico da polícia municipal, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N2 da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 26: Orlando Armando Macaringue, titular do NUIT 103490138, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N2 da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 26: Pinto Salvador Como, titular do NUIT 101164837, técnico da polícia municipal, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N2 da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 26: Anselmo Aquino Jorge Ouana, titular do NUIT 101165175, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 26: Abú Ussene António, titular do NUIT 104765971, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 26: Bernardo Jeremias Macamo, titular do NUIT 101232247, assistente da polícia municipal, classe A, escalão 3 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 26: Delfino Américo Fernando, titular do NUIT 103487269, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 26: Carlos Alberto Tangune, titular do NUIT 101165302, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 26: Esperança Jorge Guambe, titular do NUIT 101147495, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento referido Estatuto.
Texto do artigo, página 26: Horácio Miguel Mapsanganhe, titular do NUIT 101159035, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 26: Juvêncio Emiliano Supuleta, titular do NUIT 101147746, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 26: José Raúl Manjate, titular do NUIT 103490618, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 26: Justino Simione Damane, titular do NUIT 1011654493, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

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Aviso MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
Diploma De 10 de Março de 2011:
Diploma De 14 de Março de 2011:
Diploma De 16 de Março de 2011:
Diploma De 27 de Abril de 2011:
Diploma De 31 de Abril de 2011:
Diploma De 16 de Maio de 2011:
Diploma De 23 de Maio de 2011:
Aviso Governo da Província do Maputo Direcção Provincial de Agricultura
Aviso Governo da Província de Sofala Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
Aviso Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Aviso MINISTÉRIO DA ENERGIA Departamento de Recursos Humanos
Despacho Governo da Província de Tete Secretaria Provincial
Diploma De 22 de Dezembro de 2010:
Diploma De 21 de Janeiro de 2011:
Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Governo da Província do Niassa Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Despacho Tribunal Administrativo
Diploma De 17 de Setembro de 2010:
Diploma De 25 de Outubro de 2010:
Aviso MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Departamento de Recursos Humanos
Diploma De 28 de Outubro de 2010:
Diploma De 30 de Novembro de 2011:
Diploma De 5 de Dezembro de 2011:
Despacho Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula
Diploma De 15 de Dezembro de 2011:
Aviso Assembleia Provincial de Manica
Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
Diploma De 18 de Outubro de 2011:
Aviso Governo do Distrito de Magude Serviço Distrital de Actividades Económicas
Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
Aviso MINISTÉRIO DA SAÚDE Direcção de Recursos Humanos
Aviso Governo do Distrito de Zavala Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Aviso Governo do Distrito de Chibabava Secretaria Distrital
Aviso Governo do Distrito de Gorongosa Secretaria Distrital
Aviso Governo do Distrito de Macossa Secretaria Distrital
Despacho Governo do Distrito de Quelimane
Despacho Governo Distrito de Namacurra
Diploma De 20 de Maio de 2010:
Aviso Governo do Distrito de Namarrói
Despacho Governo do Distrito de Angoche
Aviso Governo do Distrito de Metarica
Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
Aviso Governo do Distrito de Nipepe Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Despacho Conselho Municipal da Cidade de Maputo
Diploma De 2 de Setembro de 2010:
Diploma De 3 de Setembro de 2010:
Diploma De 16 de Setembro de 2010:
Diploma De 8 de Abril de 2011:
Diploma De 22 de Junho de 2011: Elisa Chinanasse da Costa Júnior, titular do NUIT 101163891, técnica, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)
Diploma n.º 15/2007 De 28 de Junho de 2011: Gonçalo Afonso Macambaco, titular do NUIT 103471397, nomeado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.) No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de vereador de infra-
Diploma De 16 de Julho de 2011:
Diploma De 21 de Julho de 2011:
Diploma De 27 de Outubro de 2010:
Diploma De 22 de Julho de 2011:
Diploma De 28 de Julho de 2011:
Diploma De 2 de Agosto de 2011:
Diploma De 8 de Agosto de 2011:
Diploma De 13 de Agosto de 2011:
Diploma De 22 de Agosto de 2011:
Diploma De 26 de Agosto de 2011:
Diploma De 6 de Setembro de 2011:
Diploma De 12 de Setembro de 2011:
Diploma De 13 de Setembro de 2011:
Diploma De 18 de Novembro de 2010:
Diploma De 23 de Setembro de 2011:
Diploma De 28 de Setembro de 2011:
Diploma De 30 de Setembro de 2011:
Diploma De 12 de Outubro de 2011:
Diploma De 13 de Outubro de 2011:
Aviso Conselho Municipal da Cidade de Chibuto Vereação de Administração e Finanças
Aviso Conselho Municipal da Cidade de Chimoio
Aviso Departamento Municipal de Administração e Finanças
Aviso Conselho Municipal da Vila de Milange
Aviso Conselho Municipal da Cidade de Nampula
Diploma De 21 de Janeiro de 2011:
Aviso Instituto Superior Politécnico de Tete (ISPT)
Aviso Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica Delegação Provincial de Gaza
Diploma De 17 de Fevereiro de 2011:

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