LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 5

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 5/2012

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Texto do artigo · p. 26 Lurdes Carlos Humberto, titular do NUIT 101165213, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 27 Paula Augusta Manganhela, titular do NUIT 101164799, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 27 Roque Araújo Doce, titular do NUIT 101165272, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 27 Salvador Francisco Zavale, titular do NUIT 101164713, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 27 Frederico João Rovissene Dombiane, titular do NUIT 101164195, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 3 — muda para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 27 Maria Feliz Boana, titular do NUIT 101147355, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 2 — muda para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto
Texto do artigo · p. 27 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 27 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 27 De 23 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 27 Pedro Machissane Cumbe, titular do NUIT 106941734, nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — muda para a carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 27 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 27 De 28 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 27 Clerisse Ilda Hilário Josine, titular do NUIT 106820961, técnica profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 27 De 30 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 27 Rosalina Eulália Magaia, titular do NUIT 103567203, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 27 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 27 De 12 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 27 Samuel Adriano Canze, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 27 Florência Francisco Martins, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 27 Hortência Francisco Nhantumbo, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 27 De 13 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 27 João José Dina Calenga, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 27 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 27 Sitela Lucas Nhampossa, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 27 Narciso Agostinho Mata, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 27 Rivas Roberto Nhavene, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 27 Farida Abdul Rijal Momade, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 27 João Eduardo Mupunga, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 27 Conselho Municipal da Cidade de Chibuto
Texto do artigo · p. 27 Vereação de Administração e Finanças
Texto do artigo · p. 27 Aviso
Texto do artigo · p. 27 Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, redacção Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes aos concursos de ingresso nas diversas carreiras do quadro de pessoal deste Município, a que se refere o aviso afixado de 20 de Março de 2007 do Presidente do Município.
Texto do artigo · p. 27 Técnico da polícia municipal:
Texto do artigo · p. 27 Aprovado: Valores Valdino André Lhamine ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 27 Assistente da polícia municipal: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 27 1. Alfredo Albino Baloi .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 27 2. Calton Inácio Pulane ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 27 3. Ana Milésia José Mondlhane .................................................. 12
Texto do artigo · p. 27 4. Paulino Filipe Matusse ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 28 Auxiliar da polícia municipal: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 28 1. Jossias Ndeve Júnior ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 28 2. Carlos Sorota Lhamine .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 28 3. Fidel Eurico Mazuze ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 28 4. Fátima Francisco Sibinde ...................................................... 14
Texto do artigo · p. 28 5. Júlio Machonga Tivane ........................................................ 14
Texto do artigo · p. 28 6. Nemezio Jelson Carlos Simango .......................................... 14
Texto do artigo · p. 28 7. Florêncio Sebastião Tchauque .............................................. 13
Texto do artigo · p. 28 8. Cândido João Cuna ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 28 9. Inocência Júlio Wate ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 28 10. Inancio Francisco Chixongue ............................................... 13
Texto do artigo · p. 28 11. Boaventura Jossias Chitlhango ............................................. 12
Texto do artigo · p. 28 12. Rosa de Boas Novela ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 28 13. Ofélia de Felecidade Macuácua ............................................ 11
Texto do artigo · p. 28 14. Verónica Fenias Chivite......................................................... 11
Texto do artigo · p. 28 15. Elisa Trindade Jorge ............................................................. 10
Texto do artigo · p. 28 16. Moisés Alberto Cossa ........................................................... 10
Texto do artigo · p. 28 17. Narciso Domingos Tchume .................................................. 10
Texto do artigo · p. 28 Chibuto, 15 de Julho 2007. — O Presidente do Júri, Adriano António Utui.
Texto do artigo · p. 28 Conselho Municipal da Cidade de Chimoio
Texto do artigo · p. 28 Aviso
Texto do artigo · p. 28 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o despacho de 21 de Julho de 2011, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Chimoio, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional da categoria de técnico de topografia, para o provimento de lugares do quadro de pessoal deste Conselho Municipal:
Texto do artigo · p. 28 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 28 1. Inácio Faria Chicango ............................................................. 18 2. Tsitsi Belmira Chirongo .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 28 3. Benilde Ernesto Bauque .......................................................... 14,75 4. Delfino Oliveira Santos Morais .............................................. 11,50 5. Ivone Mauane Muchanga ........................................................ 10,75
Texto do artigo · p. 28 Reprovado: Filipe Amosse M. Pofo ............................................................... 9,75
Texto do artigo · p. 28 Chimoio, 26 de Outubro de 2011. — O Presidente do Júri, Horácio Sebastião José.
Texto do artigo · p. 28 Departamento Municipal de Administração e Finanças
Texto do artigo · p. 28 Avisos
Texto do artigo · p. 28 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N2 (economista B), do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Cidade de Chimoio, a que se refere o aviso publicado em 7 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 28 Aprovado: Valores Daniel Fernando Carlos .............................................................. 14,4
Texto do artigo · p. 28 Faltou: Rui Soares Armando.
Texto do artigo · p. 28 Chimoio, 3 de Outubro de 2011.— O Presidente do Júri, Valgy Dinis Varinde Bernardo.
Texto do artigo · p. 28 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1 (arquitecto A), do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Cidade de Chimoio, a que se refere o aviso publicado em 7 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 28 Aprovado: Valores Ivo Marcelino Doroteia Paiva ..................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 28 Chimoio, 3 de Outubro de 2011. — O Presidente do Júri, Valgy Dinis Varinde Bernardo.
Texto do artigo · p. 28 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior de administração pública N1, do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Cidade de Chimoio, a que se refere o aviso publicado em 7 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 28 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 28 1. Raul Manuel Conde Jeque ....................................................... 16,2
Texto do artigo · p. 28 2. Amisse Abel Nota Passe .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 28 3. Telma Rita Manuel Rodrigues................................................. 12,6
Texto do artigo · p. 28 4. Paiva Marcelino Dorteia Paiva ................................................ 11,7
Texto do artigo · p. 28 5. Patrick Simão Patricio.............................................................. 11,6
Texto do artigo · p. 28 6. Adérito António Alberto José Maria........................................ 11,5
Texto do artigo · p. 28 7. Maneca João Arnaldo Zunguze ............................................... 10,8 Reprovado:
Texto do artigo · p. 28 Domingos Correia Feijão ............................................................ 9,3 Faltou: Ana Maria Soares Jackson.
Texto do artigo · p. 28 Chimoio, 3 de Outubro de 2011. — O Presidente do Júri, Valgy Dinis Varinde Bernardo.
Texto do artigo · p. 28 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1 (economista A), do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Cidade de Chimoio, a que se refere o aviso publicado em 7 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 28 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 28 1. Alexandre Zefanias Fernando ................................................. 15,1
Texto do artigo · p. 28 2. Óscar Augusto Correia Chaleca .............................................. 10 Reprovada:
Texto do artigo · p. 28 Sara João Pedro António ............................................................. 9,3 Faltou: Aldino Romão Pereira Chaves.
Texto do artigo · p. 28 Chimoio, 3 de Outubro de 2011. — O Presidente do Júri, Valgy Dinis Varinde Bernardo.
Texto do artigo · p. 28 Conselho Municipal da Vila de Milange
Texto do artigo · p. 28 Avisos
Texto do artigo · p. 28 Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da área comum do aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-
Texto do artigo · p. 29 -se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de condutor de veículos pesados do quadro de pessoal deste Conselho Municipal, a que se refere o aviso de 1 de Abril de 2011, nos seguintes termos:
Texto do artigo · p. 29 Categoria de condutor de veículos pesados: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 29 1. Nélio Afonso Bigues ............................................................... 18,00
Texto do artigo · p. 29 2. Necetro Jacinto Malaquia Mania ............................................ 16,00
Texto do artigo · p. 29 3. Elísio Carlos Ambrósio ........................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 29 4. Isaac Rasaque Daniel .............................................................. 14,50
Texto do artigo · p. 29 5. Célio Joaquim Arvai dos Santos ............................................. 12,00
Texto do artigo · p. 29 6. Alfredo Mussa Nacuali ........................................................... 10,00
Texto do artigo · p. 29 Faltou: Sebastião da Fonseca Uafero.
Texto do artigo · p. 29 Milange, 11 de Agosto de 2011. — O Presidente do Júri, Horácio Luís Figueiredo.
Texto do artigo · p. 29 Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da área comum do aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de técnico de topografia C do quadro de pessoal deste Conselho Municipal, a que se refere o aviso de 1 de Abril de 2011, nos seguintes termos:
Texto do artigo · p. 29 Categoria de técnico de topografia C: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 29 1. Hélder José Vitani ................................................................... 18,00
Texto do artigo · p. 29 2. Uique João Noventa ................................................................ 13,00
Texto do artigo · p. 29 Milange, 22 de Agosto de 2011. — O Presidente do Júri, Ernesto Fabrica Ajofre.
Texto do artigo · p. 29 Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da área comum do aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de técnico de planeamento físico C do quadro de pessoal deste Conselho Municipal, a que se refere o aviso de 1 de Abril de 2011, nos seguintes termos:
Texto do artigo · p. 29 Categoria de técnico de planeamento físico C:
Texto do artigo · p. 29 Aprovados: Valores Rosina Américo Rafael ............................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 29 Milange, 22 de Agosto de 2011. — O Presidente do Júri, Ernesto Fabrica Ajofre.
Texto do artigo · p. 29 Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da área comum do aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de técnico de planificação C do quadro de pessoal deste Conselho Municipal, a que se refere o aviso de 1 de Abril de 2011, nos seguintes termos:
Texto do artigo · p. 29 Categoria de técnico de planificação C: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 29 1. Dover Fernando Dolvice de Morais ........................................ 17,00
Texto do artigo · p. 29 2. José António Sebastião Valentim ........................................... 15,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 29 1. Delício Manuel.
Texto do artigo · p. 29 2. Sónia Abdul Nampuama.
Texto do artigo · p. 29 Milange, 25 de Agosto de 2011. — O Presidente do Júri, Sérgio Filomeno Elias.
Texto do artigo · p. 29 Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da área comum do aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de contabilista C do quadro quadro de pessoal deste Conselho Municipal, a que se refere o aviso de 1 de Abril de 2011, nos seguintes termos:
Texto do artigo · p. 29 Categoria de Contabilidade C: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 29 1. Lourenço José Comida ............................................................ 13,70
Texto do artigo · p. 29 2. Britos Adriano Baptista ........................................................... 10,60
Texto do artigo · p. 29 3. Fernando Augusto Patrício ...................................................... 10,00
Texto do artigo · p. 29 Reprovados: Isaac Abudo Abdala .................................................................. 9,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 29 1. Virgílio Américo Rafael.
Texto do artigo · p. 29 2. Boné Filomeno Abdala.
Texto do artigo · p. 29 3. Gilberto Elias Paiva.
Texto do artigo · p. 29 Milange, 25 de Agosto de 2011.— O Presidente do Júri, Abdul Rassul Sulemane.
Texto do artigo · p. 29 Nos termos do artigo 27 de Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados e excluídos no concurso de ingresso para o provimento de lugares nas categorias de técnico administrativo C, tesoureiro D e canalizador das carreiras de técnico, assistente técnico e operário, respectivamente, no quadro de pessoal deste Conselho Municipal, a que se refere o aviso de 1 de Abril de 2011, publicado através dos órgãos de comunicação social, devidamente homologado pelo Presidente do Conselho Municipal da Vila de Milange:
Texto do artigo · p. 29 Categoria de técnico administrativo C:
Texto do artigo · p. 29 Aprovados: Valores 1. Rose do Rosário Uagiua .......................................................... 16,5 2. Judite Armando Gomes Pitalassone ........................................ 15,9 3. Eugénio Júlio Miniqua ............................................................ 15,2 4. Dionísio Hare Uateca .............................................................. 11,7 5. Abreu Moniz ........................................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 29 Faltou às provas: Armando Albino Fonseca
Texto do artigo · p. 29 Categoria de tesoureiro D: Aprovados:
Texto do artigo · p. 29 1. Bernardo Listone ..................................................................... 16,80
Texto do artigo · p. 29 2. Uaissone Baton ....................................................................... 11,60
Texto do artigo · p. 29 3. Luís Elias Martins ................................................................... 11,35
Texto do artigo · p. 29 4. Xadreque Matias Agostinho ................................................... 10,95
Texto do artigo · p. 29 5. Alefa Elatone Mucaca ............................................................. 10,50
Texto do artigo · p. 29 Excluídos: Nilza João Camuramura .............................................................. 7,15
Texto do artigo · p. 29 Faltou às provas: Ofélio José.
Texto do artigo · p. 29 Categoria de canalizador: Aprovados:
Texto do artigo · p. 29 1. Francisco Damião Marrubeio ................................................. 13,73
Texto do artigo · p. 29 2. Jefano Custódio Franque ......................................................... 12,60
Texto do artigo · p. 29 3. Basto Adelino .......................................................................... 11,15
Texto do artigo · p. 29 4. Lucas Solomone David ........................................................... 10,35
Texto do artigo · p. 29 Milange, de Agosto de 2011. — O Presidente do Júri, Chaido Duarte Jaime.
Texto do artigo · p. 30 Conselho Municipal da Cidade de Nampula
Texto do artigo · p. 30 Aviso
Texto do artigo · p. 30 Nos termos do Decreto n. º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1, técnico superior N2, técnico profissional, técnico, assistente técnico, auxiliar e auxiliar administrativo, a que se refere o aviso publicado neste Conselho Municipal, devidamente homologado por despacho de 24 de Fevereiro de 2011 do Presidente do Conselho Municipal de Nampula:
Texto do artigo · p. 30 Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 30 1. Atanásio Domingos Emanuel Chigoma .................................. 14
Texto do artigo · p. 30 2. Maria Otília Zenão Ferreira .................................................... 15
Texto do artigo · p. 30 3. Gilberta Dulce da Conceição Francisco Seis Mbanze Napica. 17
Texto do artigo · p. 30 4. Guilhermino César A. Ramalho Lavieque .............................. 14
Texto do artigo · p. 30 5. Momade Sedik ......................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 30 6. Januário João Pereira .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 30 7. Osvaldo Lucrécio Melicinho ................................................... 14
Texto do artigo · p. 30 8. Matilde Emílio Jorge Nacuvaneque ........................................ 15
Texto do artigo · p. 30 9. Orlando Paulo Tarcísio ........................................................... 14 Carreira de técnico superior N2:
Texto do artigo · p. 30 Aprovados:
Texto do artigo · p. 30 1. Fernando Jemusse ................................................................... 14
Texto do artigo · p. 30 2. Maria do Rosário José António................................................ 14 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 30 Aprovados:
Texto do artigo · p. 30 1. Paula Pinho Joaquim Lobo .................................................... 16
Texto do artigo · p. 30 2. Rogério Pinto Álvaro .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 30 3. Gustavo Domingos Nihassaca ................................................ 15
Texto do artigo · p. 30 4. Sheila de Assunção Zita Amade Bacar ................................... 14
Texto do artigo · p. 30 5. Ilda Martinho Luís Dongo ...................................................... 14
Texto do artigo · p. 30 6. Anabela Afonso Augusto Nulumaneque ................................ 14
Texto do artigo · p. 30 7. João Mário Atanásio Cuaranha ............................................... 14 Reprovado:
Texto do artigo · p. 30 Francisco Ossufo ......................................................................... 9
Texto do artigo · p. 30 Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 30 1. Afonso Albano ...................................................................... 17
Texto do artigo · p. 30 2. Lino Elias Câmara.................................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 30 3. Amisse João Viraneque ......................................................... 16
Texto do artigo · p. 30 4. Milagre de Eufrásia Armando ............................................... 15
Texto do artigo · p. 30 5. Sónia Artur Amaral ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 30 6. Ismael Selemangy Bacar ....................................................... 15
Texto do artigo · p. 30 7. Suzana Sónia Pedro Joaquim Manuel ................................... 15
Texto do artigo · p. 30 8. Lizete da Graça Bartolomeu Bengo ...................................... 14,5
Texto do artigo · p. 30 9. Zito Amisse ........................................................................... 14
Texto do artigo · p. 30 10. Juma Laimo ........................................................................... 14
Texto do artigo · p. 30 11. Pascoa Paulo Rodrigues Joffre .............................................. 14
Texto do artigo · p. 30 12. Ana Cristina Eduardo Nihia de Sacramento ......................... 14
Texto do artigo · p. 30 13. Alda André Laço ................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 30 14. Marcelino Francisco Olímpio ................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 30 15. Arguida José Bruma .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 30 16. Catarina Rafael Anli ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 30 17. Rita Roroge ........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 30 18. Gita Ussene Mucanheia ........................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 30 19. Marta Álvaro Baptista ........................................................... 12
Texto do artigo · p. 30 20. Nunes Alfredo ....................................................................... 12
Texto do artigo · p. 30 21. Albino Marques Mastanha .................................................... 12
Texto do artigo · p. 30 Reprovados:
Texto do artigo · p. 30 1. Idalina Muanacha Issumaila Muivai ....................................... 9
Texto do artigo · p. 30 2. João Paissone Niamaneque ..................................................... 9 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 30 Aprovados:
Texto do artigo · p. 30 1. Coque Manuel João ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 30 2. Ali Ussene Muchona ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 30 3. Bernardo Euora do Nascimento ........................................... 14
Texto do artigo · p. 30 4. Amido Artur ........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 30 5. Mário Afonso Buana ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 30 6. Rita Daniel João Rorojo......................................................... 12
Texto do artigo · p. 30 7. Judite José Francisco Baessa ................................................. 12
Texto do artigo · p. 30 8. Nito João Fernando .............................................................. 11
Texto do artigo · p. 30 9. Ana Paula Celestino............................................................... 11
Texto do artigo · p. 30 10. Ahamada José Mascarenha .................................................. 11
Texto do artigo · p. 30 11. Estêvão Mário ....................................................................... 11
Texto do artigo · p. 30 Reprovada: Madalena Maria Horácio ............................................................ 8
Texto do artigo · p. 30 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
Texto do artigo · p. 30 1. Fausto Anacleto Bacio .......................................................... 17
Texto do artigo · p. 30 2. Aurélio João .......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 30 3. Abdul Aquimo ..................................................................... 17
Texto do artigo · p. 30 4. Albino Félix .......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 30 5. Rosa Fernando Joaquim Araújo ............................................ 15,5
Texto do artigo · p. 30 6. Deavina Daniel Semana ........................................................ 15
Texto do artigo · p. 30 7. Estofania Inácio Manuel ....................................................... 15
Texto do artigo · p. 30 8. António Jorge ........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 30 9. Muanacha Assane ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 30 10. Arnaldo António Cavaro ....................................................... 14
Texto do artigo · p. 30 11. Minério António .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 30 12. Leonel Ricardo ..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 30 13. Ermelindo Américo .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 30 14. Domingos Alexandre .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 30 15. Azevedo Américo ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 30 16. Carlos Ussene Nipaticue ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 30 17. José Francisco ....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 30 18. Anselmo António .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 30 19. João Luís Agostinho ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 30 20. Eugénio Hilário ..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 30 21. Raimundo Ernesto ................................................................ 11
Texto do artigo · p. 30 22. Sousa Carlos Manuel Bolacha .............................................. 11
Texto do artigo · p. 30 23. Naida Manuel Abel................................................................ 11
Texto do artigo · p. 30 24. Laurinda Vasco Nicome ....................................................... 11 Reprovados:
Texto do artigo · p. 30 1. Maurício Francisco ................................................................. 9
Texto do artigo · p. 30 2. David Rufino de Azevedo ....................................................... 9
Texto do artigo · p. 30 3. Egídio da Conceição Mpula Abacar ........................................ 9
Texto do artigo · p. 30 4. Marcelino Sabonete ................................................................ 9,5
Texto do artigo · p. 30 5. Maria João ............................................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 30 6. Ramadane Cebola ................................................................... 8 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 30 Aprovados:
Texto do artigo · p. 30 1. Celina André Luís ................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 30 2. Bernardo Maria Ernesto .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 30 3. Laura António ......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 30 4. Fátima Salimo ........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 30 5. Edmundo António ................................................................... 14
Texto do artigo · p. 30 6. Jaime Mário Luís .................................................................... 13
Texto do artigo · p. 30 7. Janeiro Agostinho Janeiro ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 30 8. Germano António Ualaneque .................................................. 13
Texto do artigo · p. 30 9. Justina Eugénio Muava ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 31 Valores
Texto do artigo · p. 31 10. Fernanda António Adelino..................................................... 12
Texto do artigo · p. 31 11. Francisco Casimiro ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 31 12. Abiba Assuate ........................................................................ 12
Texto do artigo · p. 31 13. Ancha Mariano....................................................................... 11
Texto do artigo · p. 31 14. Assane Amisse....................................................................... 11
Texto do artigo · p. 31 15. Rosa Lima .............................................................................. 11
Texto do artigo · p. 31 16. Belizário Henriqueta Augusto ............................................... 11 Reprovados:
Texto do artigo · p. 31 1. Dionísia Constantino ............................................................... 9
Texto do artigo · p. 31 2. Mendes Rafael Mutepia .......................................................... 8
Texto do artigo · p. 31 3. Laura António Cavaro ............................................................. 8
Texto do artigo · p. 31 4. Alexandre Carlos Muilipia....................................................... 8
Texto do artigo · p. 31 5. Ruth Antero Mastanha ............................................................ 8 O Presidented Júri, António Fernando Machava.
Texto do artigo · p. 31 Instituto Superior Politécnico de Tete (ISPT)
Texto do artigo · p. 31 Aviso
Texto do artigo · p. 31 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.o 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para a carreira/categoria de assistente universitário (assistente estagiário), técnico superior N2, técnico profissional e agente de serviço do quadro de pessoal deste Instituto Superior, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 17 de Agosto de 2011, devidamente homologado por despacho de 29 de Junho de 2011 do director-geral:
Texto do artigo · p. 31 Assistentes universitários:
Texto do artigo · p. 31 Licenciados em Língua Portuguesa: Aprovados:
Texto do artigo · p. 31 1. Carlos Caetano.
Texto do artigo · p. 31 2. Domingos Finiasse Makalichi.
Texto do artigo · p. 31 3. Raimundo Ernesto Muchanga.
Texto do artigo · p. 31 4. António Luís Mandunde.
Texto do artigo · p. 31 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 31 1. Silvano Rufino Martins da Silva.
Texto do artigo · p. 31 2. Alexandre Paulo Luís Jamal.
Texto do artigo · p. 31 3. Virdes Araújo Marcelino Teófilo.
Texto do artigo · p. 31 Licenciados em Contabilidade e Auditoria: Aprovados:
Texto do artigo · p. 31 1. Óscar Manuel Mkoca.
Texto do artigo · p. 31 2. Clementino Eduardo Lourenço. Licenciados em Língua Inglesa:
Texto do artigo · p. 31 Aprovados:
Texto do artigo · p. 31 1. Justine Mpangu Magambo.
Texto do artigo · p. 31 2. Vicente Chipiliro Paulo Frederico.
Texto do artigo · p. 31 3. João Domingos Francisco. Faltou às entrevistas:
Texto do artigo · p. 31 Francisca Paulino Correia.
Texto do artigo · p. 31 Licenciados em Economia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 31 1. Walter Daud Pedro Nunes.
Texto do artigo · p. 31 2. José João Maningue.
Texto do artigo · p. 31 3. Fazuca Borge Estêvão Rangeiro.
Texto do artigo · p. 31 4. Evaristo Miqueias Sigaúque.
Texto do artigo · p. 31 5. Levissoni Eduardo Gribeth.
Texto do artigo · p. 31 6. Eneresse Benjamim Julião Sacala.
Texto do artigo · p. 31 Licenciados em Tecnologias de Informação: Aprovados:
Texto do artigo · p. 31 1. César Pensar Quembo Camula.
Texto do artigo · p. 31 2. Celso Manuel João de Sousa. Licenciado em Informática:
Texto do artigo · p. 31 Aprovado: Victor Zaqueu Nassuiro. Licenciado em Engenharia de Sistemas
Texto do artigo · p. 31 e Telecomunicações: Aprovado:
Texto do artigo · p. 31 Lourenço Sansão Roberto.
Texto do artigo · p. 31 Licenciados em Química: Aprovados:
Texto do artigo · p. 31 1. Pedro Domingos Dauce.
Texto do artigo · p. 31 2. Paulo António Mandunde.
Texto do artigo · p. 31 Faltou às entrevistas: Micas Boaventura Bulo.
Texto do artigo · p. 31 Licenciado em Engenharia de Minas: Aprovados:
Texto do artigo · p. 31 1. Leonel Estêvão Machipane.
Texto do artigo · p. 31 2. Amilton Feliciano de Castro.
Texto do artigo · p. 31 3. Énea Enos Muchanga.
Texto do artigo · p. 31 4. Geraldo Conde Eliseu. Faltaram às entrevistas:
Texto do artigo · p. 31 1. Cornélio David Givane.
Texto do artigo · p. 31 2. Sérgio Cherene. Licenciados em Administração Pública:
Texto do artigo · p. 31 Aprovados:
Texto do artigo · p. 31 1. Lourenço Camilo Guiule.
Texto do artigo · p. 31 2. Sónia Jacinto Muchanga.
Texto do artigo · p. 31 3. Virdes Araújo Marcelino Teófilo.
Texto do artigo · p. 31 4. Filipa João. Faltaram às entrevistas:
Texto do artigo · p. 31 1. Bernardo João Ferro.
Texto do artigo · p. 31 2. Gil Tobias Zaqueu. Licenciado em Geologia:
Texto do artigo · p. 31 Aprovado: Armindo César Castigo Nhambire.
Texto do artigo · p. 31 Licenciados em Física: Aprovados:
Texto do artigo · p. 31 1. Fidel Castro Luís Qualquer António Ntemansaca.
Texto do artigo · p. 31 2. Fernando Domingos Chassueca Tembo.
Texto do artigo · p. 31 3. Fabião Simão.
Texto do artigo · p. 31 4. Bernardo Paulino Lapsone.
Texto do artigo · p. 31 5. Joaozinho Majoco Semende.
Texto do artigo · p. 31 6. Enércio Anicleto Cofe Cumbane.
Texto do artigo · p. 31 7. Anecleto Anselmo Senalo. Licenciado em Topografia:
Texto do artigo · p. 31 Aprovado: Filipe Augusto Malacha Sulo.
Texto do artigo · p. 31 Licenciado em Geografia: Aprovado: Manuel Júlio Cassamo.
Texto do artigo · p. 32 Bacharéis em Contabilidade: Aprovado:
Texto do artigo · p. 32 Prosper Nyagono Chabvuta.
Texto do artigo · p. 32 Técnicos profissionais: Geologia:
Texto do artigo · p. 32 Aprovado:
Texto do artigo · p. 32 Adelino João Elias. Faltou:
Texto do artigo · p. 32 Jorge Zane Marizane.
Texto do artigo · p. 32 Canalização: Aprovado:
Texto do artigo · p. 32 Gilberto José Dique.
Texto do artigo · p. 32 Técnicos profissionais de informática: Aprovado:
Texto do artigo · p. 32 Norberto Bonifácio Gatsi Reprovado: Osvaldo Piloto Caero.
Texto do artigo · p. 32 Técnicos profissionais bibliotecários: Aprovados:
Texto do artigo · p. 32 1. Ana Mafuta Simango.
Texto do artigo · p. 32 2. Florência Joaquim Esperança. Faltaram:
Texto do artigo · p. 32 1. Sheila Mahomed H. Camal.
Texto do artigo · p. 32 2. Sérgio Manuel Alexandre.
Texto do artigo · p. 32 3. Fátima Abdul Gafar Latife.
Texto do artigo · p. 32 Agentes de serviço (guarda): Aprovados:
Texto do artigo · p. 32 1. Lucas Salvador Sinau.
Texto do artigo · p. 32 2. Alfredo Manuel Chacambica.
Texto do artigo · p. 32 3. Abel Gaspar Manuel.
Texto do artigo · p. 32 4. Mário Monteiro.
Texto do artigo · p. 32 5. Patrícia Fernando Paulo.
Texto do artigo · p. 32 6. Nurja Rodrigues Mangataio Miranze.
Texto do artigo · p. 32 7. Ragil Arlindo Raimundo.
Texto do artigo · p. 32 8. Paulo Bonjisse Soquir.
Texto do artigo · p. 32 9. Pedro Rodrigues Supanela.
Texto do artigo · p. 32 10. Auase Faria Agostinho Jamal.
Texto do artigo · p. 32 11. Ricardo Eruzane Marizane. Faltaram às entrevistas:
Texto do artigo · p. 32 1. João Pita Alfai.
Texto do artigo · p. 32 2. Eduardo Joaquim Assumane.
Texto do artigo · p. 32 3. Jeremias Narcisio Colher.
Texto do artigo · p. 32 4. Artur João Jaime.
Texto do artigo · p. 32 5. Sebastião Armando João.
Texto do artigo · p. 32 6. Irene Zilpa Francisco Mahuai. Agentes de serviço (contínuo):
Texto do artigo · p. 32 Aprovados:
Texto do artigo · p. 32 1. Poumbelá Bento Sande.
Texto do artigo · p. 32 2. Teresa Augusto Centureia. Tete, 2 de Dezembro de 2011. — O Presidente do Júri, João Roque
Texto do artigo · p. 32 Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica
Texto do artigo · p. 32 Delegação Provincial de Gaza
Texto do artigo · p. 32 Avisos
Texto do artigo · p. 32 Havendo necessidade de preencher as vagas criadas no quadro desta Direcção, nos termos do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, redacção dada por Decreto n.° 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso de ingresso para carreira de técnico superior N1 (juristas), aberto por despacho de 13 de Maio de 2011, pela Secretária Permanente da Província de Gaza:
Texto do artigo · p. 32 Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 32 1. Jordão Mário Malene .............................................................. 19
Texto do artigo · p. 32 2. Álvaro Rogério Novela ........................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 32 3. Nelson Hermínio Vitorino Alberto ......................................... 18
Texto do artigo · p. 32 4. Bento Júlio Comé .................................................................... 17
Texto do artigo · p. 32 5. Vánia Filomena Buque ........................................................... 17
Texto do artigo · p. 32 Xai-Xai, 23 de Novembro de 2011. — O Presidente do Júri, Dr. Tomás Pinto Langa.
Texto do artigo · p. 32 Havendo necessidade de preencher as vagas criadas no quadro desta Direcção, nos termos do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, redacção dada por Decreto n.° 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se lista definitiva de classificação final do concurso de ingresso para carreira de técnico, aberto por despacho de 13 de Maio de 2011, pela Secretária Permanente da Província de Gaza:
Texto do artigo · p. 32 Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 32 1. Aventina José Chachuaio ...................................................... 19,5
Texto do artigo · p. 32 2. Adelino Joaquim Arota ......................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 32 3. Isabel Barsónia Domingos .................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 32 4. Elias Miguel Tamele ............................................................. 18
Texto do artigo · p. 32 5. Aniceto Arcénio Carlos Tovela ............................................. 17,5
Texto do artigo · p. 32 6. Marluz Lives Andela Niquice ............................................... 17,5
Texto do artigo · p. 32 7. Yuri Amade Jamal Ali .......................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 32 8. Rosa Chave ........................................................................... 17
Texto do artigo · p. 32 9. Trafina Rubão Chichava ........................................................ 16,75
Texto do artigo · p. 32 10. Regina Lázaro Passinho ........................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 32 11. Tomás João Gumeta .............................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 32 12. Pedro Ruben Cuinica ............................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 32 13. Laila Gracez Amade Zacarias ............................................... 15,75
Texto do artigo · p. 32 14. Guilhermina José Nuvunga.................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 32 15. Anastância Alfredo Mariquel ................................................ 15,25
Texto do artigo · p. 32 16. Alcinda António Bila ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 32 17. Célia NociaTomás ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 32 18. Filomena António Zandamela ............................................... 15
Texto do artigo · p. 32 19. Stélio Jacinto Sitoe ................................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 32 20. Madalena Augusto da Silva ................................................... 14,5 21 Manuel Paulino Duvane ......................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 32 22. Gilda Rui Nhamposse ........................................................... 14,5
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 26: Lurdes Carlos Humberto, titular do NUIT 101165213, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  2. Texto do artigo, página 27: Paula Augusta Manganhela, titular do NUIT 101164799, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  3. Texto do artigo, página 27: Roque Araújo Doce, titular do NUIT 101165272, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  4. Texto do artigo, página 27: Salvador Francisco Zavale, titular do NUIT 101164713, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  5. Texto do artigo, página 27: Frederico João Rovissene Dombiane, titular do NUIT 101164195, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 3 — muda para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  6. Texto do artigo, página 27: Maria Feliz Boana, titular do NUIT 101147355, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 2 — muda para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto
  7. Texto do artigo, página 27: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  8. Texto do artigo, página 27: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  9. Texto do artigo, página 27: De 23 de Setembro de 2011:
  10. Texto do artigo, página 27: Pedro Machissane Cumbe, titular do NUIT 106941734, nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — muda para a carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  11. Texto do artigo, página 27: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  12. Texto do artigo, página 27: De 28 de Setembro de 2011:
  13. Texto do artigo, página 27: Clerisse Ilda Hilário Josine, titular do NUIT 106820961, técnica profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  14. Texto do artigo, página 27: De 30 de Setembro de 2011:
  15. Texto do artigo, página 27: Rosalina Eulália Magaia, titular do NUIT 103567203, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  16. Texto do artigo, página 27: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
  17. Texto do artigo, página 27: De 12 de Outubro de 2011:
  18. Texto do artigo, página 27: Samuel Adriano Canze, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  19. Texto do artigo, página 27: Florência Francisco Martins, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  20. Texto do artigo, página 27: Hortência Francisco Nhantumbo, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  21. Texto do artigo, página 27: De 13 de Outubro de 2011:
  22. Texto do artigo, página 27: João José Dina Calenga, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  23. Texto do artigo, página 27: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
  24. Texto do artigo, página 27: Sitela Lucas Nhampossa, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  25. Texto do artigo, página 27: Narciso Agostinho Mata, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  26. Texto do artigo, página 27: Rivas Roberto Nhavene, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  27. Texto do artigo, página 27: Farida Abdul Rijal Momade, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  28. Texto do artigo, página 27: João Eduardo Mupunga, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  29. Texto do artigo, página 27: Conselho Municipal da Cidade de Chibuto
  30. Texto do artigo, página 27: Vereação de Administração e Finanças
  31. Texto do artigo, página 27: Aviso
  32. Texto do artigo, página 27: Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, redacção Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes aos concursos de ingresso nas diversas carreiras do quadro de pessoal deste Município, a que se refere o aviso afixado de 20 de Março de 2007 do Presidente do Município.
  33. Texto do artigo, página 27: Técnico da polícia municipal:
  34. Texto do artigo, página 27: Aprovado: Valores Valdino André Lhamine ............................................................. 15
  35. Texto do artigo, página 27: Assistente da polícia municipal: Aprovados: Valores
  36. Texto do artigo, página 27: 1. Alfredo Albino Baloi .............................................................. 15
  37. Texto do artigo, página 27: 2. Calton Inácio Pulane ............................................................... 13
  38. Texto do artigo, página 27: 3. Ana Milésia José Mondlhane .................................................. 12
  39. Texto do artigo, página 27: 4. Paulino Filipe Matusse ............................................................ 12
  40. Texto do artigo, página 28: Auxiliar da polícia municipal: Aprovados: Valores
  41. Texto do artigo, página 28: 1. Jossias Ndeve Júnior ............................................................. 16
  42. Texto do artigo, página 28: 2. Carlos Sorota Lhamine .......................................................... 15
  43. Texto do artigo, página 28: 3. Fidel Eurico Mazuze ............................................................. 15
  44. Texto do artigo, página 28: 4. Fátima Francisco Sibinde ...................................................... 14
  45. Texto do artigo, página 28: 5. Júlio Machonga Tivane ........................................................ 14
  46. Texto do artigo, página 28: 6. Nemezio Jelson Carlos Simango .......................................... 14
  47. Texto do artigo, página 28: 7. Florêncio Sebastião Tchauque .............................................. 13
  48. Texto do artigo, página 28: 8. Cândido João Cuna ............................................................... 13
  49. Texto do artigo, página 28: 9. Inocência Júlio Wate ............................................................. 13
  50. Texto do artigo, página 28: 10. Inancio Francisco Chixongue ............................................... 13
  51. Texto do artigo, página 28: 11. Boaventura Jossias Chitlhango ............................................. 12
  52. Texto do artigo, página 28: 12. Rosa de Boas Novela ............................................................ 12
  53. Texto do artigo, página 28: 13. Ofélia de Felecidade Macuácua ............................................ 11
  54. Texto do artigo, página 28: 14. Verónica Fenias Chivite......................................................... 11
  55. Texto do artigo, página 28: 15. Elisa Trindade Jorge ............................................................. 10
  56. Texto do artigo, página 28: 16. Moisés Alberto Cossa ........................................................... 10
  57. Texto do artigo, página 28: 17. Narciso Domingos Tchume .................................................. 10
  58. Texto do artigo, página 28: Chibuto, 15 de Julho 2007. — O Presidente do Júri, Adriano António Utui.
  59. Texto do artigo, página 28: Conselho Municipal da Cidade de Chimoio
  60. Texto do artigo, página 28: Aviso
  61. Texto do artigo, página 28: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o despacho de 21 de Julho de 2011, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Chimoio, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional da categoria de técnico de topografia, para o provimento de lugares do quadro de pessoal deste Conselho Municipal:
  62. Texto do artigo, página 28: Aprovados: Valores
  63. Texto do artigo, página 28: 1. Inácio Faria Chicango ............................................................. 18 2. Tsitsi Belmira Chirongo .......................................................... 15
  64. Texto do artigo, página 28: 3. Benilde Ernesto Bauque .......................................................... 14,75 4. Delfino Oliveira Santos Morais .............................................. 11,50 5. Ivone Mauane Muchanga ........................................................ 10,75
  65. Texto do artigo, página 28: Reprovado: Filipe Amosse M. Pofo ............................................................... 9,75
  66. Texto do artigo, página 28: Chimoio, 26 de Outubro de 2011. — O Presidente do Júri, Horácio Sebastião José.
  67. Texto do artigo, página 28: Departamento Municipal de Administração e Finanças
  68. Texto do artigo, página 28: Avisos
  69. Texto do artigo, página 28: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N2 (economista B), do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Cidade de Chimoio, a que se refere o aviso publicado em 7 de Junho de 2011:
  70. Texto do artigo, página 28: Aprovado: Valores Daniel Fernando Carlos .............................................................. 14,4
  71. Texto do artigo, página 28: Faltou: Rui Soares Armando.
  72. Texto do artigo, página 28: Chimoio, 3 de Outubro de 2011.— O Presidente do Júri, Valgy Dinis Varinde Bernardo.
  73. Texto do artigo, página 28: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1 (arquitecto A), do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Cidade de Chimoio, a que se refere o aviso publicado em 7 de Junho de 2011:
  74. Texto do artigo, página 28: Aprovado: Valores Ivo Marcelino Doroteia Paiva ..................................................... 14,2
  75. Texto do artigo, página 28: Chimoio, 3 de Outubro de 2011. — O Presidente do Júri, Valgy Dinis Varinde Bernardo.
  76. Texto do artigo, página 28: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior de administração pública N1, do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Cidade de Chimoio, a que se refere o aviso publicado em 7 de Junho de 2011:
  77. Texto do artigo, página 28: Aprovados: Valores
  78. Texto do artigo, página 28: 1. Raul Manuel Conde Jeque ....................................................... 16,2
  79. Texto do artigo, página 28: 2. Amisse Abel Nota Passe .......................................................... 15
  80. Texto do artigo, página 28: 3. Telma Rita Manuel Rodrigues................................................. 12,6
  81. Texto do artigo, página 28: 4. Paiva Marcelino Dorteia Paiva ................................................ 11,7
  82. Texto do artigo, página 28: 5. Patrick Simão Patricio.............................................................. 11,6
  83. Texto do artigo, página 28: 6. Adérito António Alberto José Maria........................................ 11,5
  84. Texto do artigo, página 28: 7. Maneca João Arnaldo Zunguze ............................................... 10,8 Reprovado:
  85. Texto do artigo, página 28: Domingos Correia Feijão ............................................................ 9,3 Faltou: Ana Maria Soares Jackson.
  86. Texto do artigo, página 28: Chimoio, 3 de Outubro de 2011. — O Presidente do Júri, Valgy Dinis Varinde Bernardo.
  87. Texto do artigo, página 28: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1 (economista A), do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Cidade de Chimoio, a que se refere o aviso publicado em 7 de Junho de 2011:
  88. Texto do artigo, página 28: Aprovados: Valores
  89. Texto do artigo, página 28: 1. Alexandre Zefanias Fernando ................................................. 15,1
  90. Texto do artigo, página 28: 2. Óscar Augusto Correia Chaleca .............................................. 10 Reprovada:
  91. Texto do artigo, página 28: Sara João Pedro António ............................................................. 9,3 Faltou: Aldino Romão Pereira Chaves.
  92. Texto do artigo, página 28: Chimoio, 3 de Outubro de 2011. — O Presidente do Júri, Valgy Dinis Varinde Bernardo.
  93. Texto do artigo, página 28: Conselho Municipal da Vila de Milange
  94. Texto do artigo, página 28: Avisos
  95. Texto do artigo, página 28: Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da área comum do aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-
  96. Texto do artigo, página 29: -se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de condutor de veículos pesados do quadro de pessoal deste Conselho Municipal, a que se refere o aviso de 1 de Abril de 2011, nos seguintes termos:
  97. Texto do artigo, página 29: Categoria de condutor de veículos pesados: Aprovados: Valores
  98. Texto do artigo, página 29: 1. Nélio Afonso Bigues ............................................................... 18,00
  99. Texto do artigo, página 29: 2. Necetro Jacinto Malaquia Mania ............................................ 16,00
  100. Texto do artigo, página 29: 3. Elísio Carlos Ambrósio ........................................................... 15,00
  101. Texto do artigo, página 29: 4. Isaac Rasaque Daniel .............................................................. 14,50
  102. Texto do artigo, página 29: 5. Célio Joaquim Arvai dos Santos ............................................. 12,00
  103. Texto do artigo, página 29: 6. Alfredo Mussa Nacuali ........................................................... 10,00
  104. Texto do artigo, página 29: Faltou: Sebastião da Fonseca Uafero.
  105. Texto do artigo, página 29: Milange, 11 de Agosto de 2011. — O Presidente do Júri, Horácio Luís Figueiredo.
  106. Texto do artigo, página 29: Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da área comum do aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de técnico de topografia C do quadro de pessoal deste Conselho Municipal, a que se refere o aviso de 1 de Abril de 2011, nos seguintes termos:
  107. Texto do artigo, página 29: Categoria de técnico de topografia C: Aprovados: Valores
  108. Texto do artigo, página 29: 1. Hélder José Vitani ................................................................... 18,00
  109. Texto do artigo, página 29: 2. Uique João Noventa ................................................................ 13,00
  110. Texto do artigo, página 29: Milange, 22 de Agosto de 2011. — O Presidente do Júri, Ernesto Fabrica Ajofre.
  111. Texto do artigo, página 29: Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da área comum do aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de técnico de planeamento físico C do quadro de pessoal deste Conselho Municipal, a que se refere o aviso de 1 de Abril de 2011, nos seguintes termos:
  112. Texto do artigo, página 29: Categoria de técnico de planeamento físico C:
  113. Texto do artigo, página 29: Aprovados: Valores Rosina Américo Rafael ............................................................... 13,00
  114. Texto do artigo, página 29: Milange, 22 de Agosto de 2011. — O Presidente do Júri, Ernesto Fabrica Ajofre.
  115. Texto do artigo, página 29: Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da área comum do aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de técnico de planificação C do quadro de pessoal deste Conselho Municipal, a que se refere o aviso de 1 de Abril de 2011, nos seguintes termos:
  116. Texto do artigo, página 29: Categoria de técnico de planificação C: Aprovados: Valores
  117. Texto do artigo, página 29: 1. Dover Fernando Dolvice de Morais ........................................ 17,00
  118. Texto do artigo, página 29: 2. José António Sebastião Valentim ........................................... 15,00 Faltaram:
  119. Texto do artigo, página 29: 1. Delício Manuel.
  120. Texto do artigo, página 29: 2. Sónia Abdul Nampuama.
  121. Texto do artigo, página 29: Milange, 25 de Agosto de 2011. — O Presidente do Júri, Sérgio Filomeno Elias.
  122. Texto do artigo, página 29: Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da área comum do aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de contabilista C do quadro quadro de pessoal deste Conselho Municipal, a que se refere o aviso de 1 de Abril de 2011, nos seguintes termos:
  123. Texto do artigo, página 29: Categoria de Contabilidade C: Aprovados: Valores
  124. Texto do artigo, página 29: 1. Lourenço José Comida ............................................................ 13,70
  125. Texto do artigo, página 29: 2. Britos Adriano Baptista ........................................................... 10,60
  126. Texto do artigo, página 29: 3. Fernando Augusto Patrício ...................................................... 10,00
  127. Texto do artigo, página 29: Reprovados: Isaac Abudo Abdala .................................................................. 9,00 Faltaram:
  128. Texto do artigo, página 29: 1. Virgílio Américo Rafael.
  129. Texto do artigo, página 29: 2. Boné Filomeno Abdala.
  130. Texto do artigo, página 29: 3. Gilberto Elias Paiva.
  131. Texto do artigo, página 29: Milange, 25 de Agosto de 2011.— O Presidente do Júri, Abdul Rassul Sulemane.
  132. Texto do artigo, página 29: Nos termos do artigo 27 de Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados e excluídos no concurso de ingresso para o provimento de lugares nas categorias de técnico administrativo C, tesoureiro D e canalizador das carreiras de técnico, assistente técnico e operário, respectivamente, no quadro de pessoal deste Conselho Municipal, a que se refere o aviso de 1 de Abril de 2011, publicado através dos órgãos de comunicação social, devidamente homologado pelo Presidente do Conselho Municipal da Vila de Milange:
  133. Texto do artigo, página 29: Categoria de técnico administrativo C:
  134. Texto do artigo, página 29: Aprovados: Valores 1. Rose do Rosário Uagiua .......................................................... 16,5 2. Judite Armando Gomes Pitalassone ........................................ 15,9 3. Eugénio Júlio Miniqua ............................................................ 15,2 4. Dionísio Hare Uateca .............................................................. 11,7 5. Abreu Moniz ........................................................................... 10,5
  135. Texto do artigo, página 29: Faltou às provas: Armando Albino Fonseca
  136. Texto do artigo, página 29: Categoria de tesoureiro D: Aprovados:
  137. Texto do artigo, página 29: 1. Bernardo Listone ..................................................................... 16,80
  138. Texto do artigo, página 29: 2. Uaissone Baton ....................................................................... 11,60
  139. Texto do artigo, página 29: 3. Luís Elias Martins ................................................................... 11,35
  140. Texto do artigo, página 29: 4. Xadreque Matias Agostinho ................................................... 10,95
  141. Texto do artigo, página 29: 5. Alefa Elatone Mucaca ............................................................. 10,50
  142. Texto do artigo, página 29: Excluídos: Nilza João Camuramura .............................................................. 7,15
  143. Texto do artigo, página 29: Faltou às provas: Ofélio José.
  144. Texto do artigo, página 29: Categoria de canalizador: Aprovados:
  145. Texto do artigo, página 29: 1. Francisco Damião Marrubeio ................................................. 13,73
  146. Texto do artigo, página 29: 2. Jefano Custódio Franque ......................................................... 12,60
  147. Texto do artigo, página 29: 3. Basto Adelino .......................................................................... 11,15
  148. Texto do artigo, página 29: 4. Lucas Solomone David ........................................................... 10,35
  149. Texto do artigo, página 29: Milange, de Agosto de 2011. — O Presidente do Júri, Chaido Duarte Jaime.
  150. Texto do artigo, página 30: Conselho Municipal da Cidade de Nampula
  151. Texto do artigo, página 30: Aviso
  152. Texto do artigo, página 30: Nos termos do Decreto n. º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1, técnico superior N2, técnico profissional, técnico, assistente técnico, auxiliar e auxiliar administrativo, a que se refere o aviso publicado neste Conselho Municipal, devidamente homologado por despacho de 24 de Fevereiro de 2011 do Presidente do Conselho Municipal de Nampula:
  153. Texto do artigo, página 30: Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
  154. Texto do artigo, página 30: 1. Atanásio Domingos Emanuel Chigoma .................................. 14
  155. Texto do artigo, página 30: 2. Maria Otília Zenão Ferreira .................................................... 15
  156. Texto do artigo, página 30: 3. Gilberta Dulce da Conceição Francisco Seis Mbanze Napica. 17
  157. Texto do artigo, página 30: 4. Guilhermino César A. Ramalho Lavieque .............................. 14
  158. Texto do artigo, página 30: 5. Momade Sedik ......................................................................... 13,5
  159. Texto do artigo, página 30: 6. Januário João Pereira .............................................................. 15
  160. Texto do artigo, página 30: 7. Osvaldo Lucrécio Melicinho ................................................... 14
  161. Texto do artigo, página 30: 8. Matilde Emílio Jorge Nacuvaneque ........................................ 15
  162. Texto do artigo, página 30: 9. Orlando Paulo Tarcísio ........................................................... 14 Carreira de técnico superior N2:
  163. Texto do artigo, página 30: Aprovados:
  164. Texto do artigo, página 30: 1. Fernando Jemusse ................................................................... 14
  165. Texto do artigo, página 30: 2. Maria do Rosário José António................................................ 14 Carreira de técnico profissional:
  166. Texto do artigo, página 30: Aprovados:
  167. Texto do artigo, página 30: 1. Paula Pinho Joaquim Lobo .................................................... 16
  168. Texto do artigo, página 30: 2. Rogério Pinto Álvaro .............................................................. 15
  169. Texto do artigo, página 30: 3. Gustavo Domingos Nihassaca ................................................ 15
  170. Texto do artigo, página 30: 4. Sheila de Assunção Zita Amade Bacar ................................... 14
  171. Texto do artigo, página 30: 5. Ilda Martinho Luís Dongo ...................................................... 14
  172. Texto do artigo, página 30: 6. Anabela Afonso Augusto Nulumaneque ................................ 14
  173. Texto do artigo, página 30: 7. João Mário Atanásio Cuaranha ............................................... 14 Reprovado:
  174. Texto do artigo, página 30: Francisco Ossufo ......................................................................... 9
  175. Texto do artigo, página 30: Carreira de técnico: Aprovados:
  176. Texto do artigo, página 30: 1. Afonso Albano ...................................................................... 17
  177. Texto do artigo, página 30: 2. Lino Elias Câmara.................................................................. 16,5
  178. Texto do artigo, página 30: 3. Amisse João Viraneque ......................................................... 16
  179. Texto do artigo, página 30: 4. Milagre de Eufrásia Armando ............................................... 15
  180. Texto do artigo, página 30: 5. Sónia Artur Amaral ............................................................... 15
  181. Texto do artigo, página 30: 6. Ismael Selemangy Bacar ....................................................... 15
  182. Texto do artigo, página 30: 7. Suzana Sónia Pedro Joaquim Manuel ................................... 15
  183. Texto do artigo, página 30: 8. Lizete da Graça Bartolomeu Bengo ...................................... 14,5
  184. Texto do artigo, página 30: 9. Zito Amisse ........................................................................... 14
  185. Texto do artigo, página 30: 10. Juma Laimo ........................................................................... 14
  186. Texto do artigo, página 30: 11. Pascoa Paulo Rodrigues Joffre .............................................. 14
  187. Texto do artigo, página 30: 12. Ana Cristina Eduardo Nihia de Sacramento ......................... 14
  188. Texto do artigo, página 30: 13. Alda André Laço ................................................................... 13,5
  189. Texto do artigo, página 30: 14. Marcelino Francisco Olímpio ................................................ 13,5
  190. Texto do artigo, página 30: 15. Arguida José Bruma .............................................................. 13
  191. Texto do artigo, página 30: 16. Catarina Rafael Anli ............................................................. 13
  192. Texto do artigo, página 30: 17. Rita Roroge ........................................................................... 13
  193. Texto do artigo, página 30: 18. Gita Ussene Mucanheia ........................................................ 12,5
  194. Texto do artigo, página 30: 19. Marta Álvaro Baptista ........................................................... 12
  195. Texto do artigo, página 30: 20. Nunes Alfredo ....................................................................... 12
  196. Texto do artigo, página 30: 21. Albino Marques Mastanha .................................................... 12
  197. Texto do artigo, página 30: Reprovados:
  198. Texto do artigo, página 30: 1. Idalina Muanacha Issumaila Muivai ....................................... 9
  199. Texto do artigo, página 30: 2. João Paissone Niamaneque ..................................................... 9 Carreira de assistente técnico:
  200. Texto do artigo, página 30: Aprovados:
  201. Texto do artigo, página 30: 1. Coque Manuel João ............................................................ 15
  202. Texto do artigo, página 30: 2. Ali Ussene Muchona ........................................................... 14
  203. Texto do artigo, página 30: 3. Bernardo Euora do Nascimento ........................................... 14
  204. Texto do artigo, página 30: 4. Amido Artur ........................................................................ 14
  205. Texto do artigo, página 30: 5. Mário Afonso Buana ............................................................. 14
  206. Texto do artigo, página 30: 6. Rita Daniel João Rorojo......................................................... 12
  207. Texto do artigo, página 30: 7. Judite José Francisco Baessa ................................................. 12
  208. Texto do artigo, página 30: 8. Nito João Fernando .............................................................. 11
  209. Texto do artigo, página 30: 9. Ana Paula Celestino............................................................... 11
  210. Texto do artigo, página 30: 10. Ahamada José Mascarenha .................................................. 11
  211. Texto do artigo, página 30: 11. Estêvão Mário ....................................................................... 11
  212. Texto do artigo, página 30: Reprovada: Madalena Maria Horácio ............................................................ 8
  213. Texto do artigo, página 30: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
  214. Texto do artigo, página 30: 1. Fausto Anacleto Bacio .......................................................... 17
  215. Texto do artigo, página 30: 2. Aurélio João .......................................................................... 17
  216. Texto do artigo, página 30: 3. Abdul Aquimo ..................................................................... 17
  217. Texto do artigo, página 30: 4. Albino Félix .......................................................................... 16
  218. Texto do artigo, página 30: 5. Rosa Fernando Joaquim Araújo ............................................ 15,5
  219. Texto do artigo, página 30: 6. Deavina Daniel Semana ........................................................ 15
  220. Texto do artigo, página 30: 7. Estofania Inácio Manuel ....................................................... 15
  221. Texto do artigo, página 30: 8. António Jorge ........................................................................ 15
  222. Texto do artigo, página 30: 9. Muanacha Assane ................................................................. 14
  223. Texto do artigo, página 30: 10. Arnaldo António Cavaro ....................................................... 14
  224. Texto do artigo, página 30: 11. Minério António .................................................................... 14
  225. Texto do artigo, página 30: 12. Leonel Ricardo ..................................................................... 14
  226. Texto do artigo, página 30: 13. Ermelindo Américo .............................................................. 14
  227. Texto do artigo, página 30: 14. Domingos Alexandre .......................................................... 14
  228. Texto do artigo, página 30: 15. Azevedo Américo ................................................................. 14
  229. Texto do artigo, página 30: 16. Carlos Ussene Nipaticue ....................................................... 13
  230. Texto do artigo, página 30: 17. José Francisco ....................................................................... 13
  231. Texto do artigo, página 30: 18. Anselmo António .................................................................. 13
  232. Texto do artigo, página 30: 19. João Luís Agostinho ............................................................ 13
  233. Texto do artigo, página 30: 20. Eugénio Hilário ..................................................................... 12
  234. Texto do artigo, página 30: 21. Raimundo Ernesto ................................................................ 11
  235. Texto do artigo, página 30: 22. Sousa Carlos Manuel Bolacha .............................................. 11
  236. Texto do artigo, página 30: 23. Naida Manuel Abel................................................................ 11
  237. Texto do artigo, página 30: 24. Laurinda Vasco Nicome ....................................................... 11 Reprovados:
  238. Texto do artigo, página 30: 1. Maurício Francisco ................................................................. 9
  239. Texto do artigo, página 30: 2. David Rufino de Azevedo ....................................................... 9
  240. Texto do artigo, página 30: 3. Egídio da Conceição Mpula Abacar ........................................ 9
  241. Texto do artigo, página 30: 4. Marcelino Sabonete ................................................................ 9,5
  242. Texto do artigo, página 30: 5. Maria João ............................................................................... 8,5
  243. Texto do artigo, página 30: 6. Ramadane Cebola ................................................................... 8 Carreira de auxiliar:
  244. Texto do artigo, página 30: Aprovados:
  245. Texto do artigo, página 30: 1. Celina André Luís ................................................................... 15,5
  246. Texto do artigo, página 30: 2. Bernardo Maria Ernesto .......................................................... 14
  247. Texto do artigo, página 30: 3. Laura António ......................................................................... 14
  248. Texto do artigo, página 30: 4. Fátima Salimo ........................................................................ 14
  249. Texto do artigo, página 30: 5. Edmundo António ................................................................... 14
  250. Texto do artigo, página 30: 6. Jaime Mário Luís .................................................................... 13
  251. Texto do artigo, página 30: 7. Janeiro Agostinho Janeiro ....................................................... 13
  252. Texto do artigo, página 30: 8. Germano António Ualaneque .................................................. 13
  253. Texto do artigo, página 30: 9. Justina Eugénio Muava ........................................................... 13
  254. Texto do artigo, página 31: Valores
  255. Texto do artigo, página 31: 10. Fernanda António Adelino..................................................... 12
  256. Texto do artigo, página 31: 11. Francisco Casimiro ................................................................ 12
  257. Texto do artigo, página 31: 12. Abiba Assuate ........................................................................ 12
  258. Texto do artigo, página 31: 13. Ancha Mariano....................................................................... 11
  259. Texto do artigo, página 31: 14. Assane Amisse....................................................................... 11
  260. Texto do artigo, página 31: 15. Rosa Lima .............................................................................. 11
  261. Texto do artigo, página 31: 16. Belizário Henriqueta Augusto ............................................... 11 Reprovados:
  262. Texto do artigo, página 31: 1. Dionísia Constantino ............................................................... 9
  263. Texto do artigo, página 31: 2. Mendes Rafael Mutepia .......................................................... 8
  264. Texto do artigo, página 31: 3. Laura António Cavaro ............................................................. 8
  265. Texto do artigo, página 31: 4. Alexandre Carlos Muilipia....................................................... 8
  266. Texto do artigo, página 31: 5. Ruth Antero Mastanha ............................................................ 8 O Presidented Júri, António Fernando Machava.
  267. Texto do artigo, página 31: Instituto Superior Politécnico de Tete (ISPT)
  268. Texto do artigo, página 31: Aviso
  269. Texto do artigo, página 31: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.o 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para a carreira/categoria de assistente universitário (assistente estagiário), técnico superior N2, técnico profissional e agente de serviço do quadro de pessoal deste Instituto Superior, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 17 de Agosto de 2011, devidamente homologado por despacho de 29 de Junho de 2011 do director-geral:
  270. Texto do artigo, página 31: Assistentes universitários:
  271. Texto do artigo, página 31: Licenciados em Língua Portuguesa: Aprovados:
  272. Texto do artigo, página 31: 1. Carlos Caetano.
  273. Texto do artigo, página 31: 2. Domingos Finiasse Makalichi.
  274. Texto do artigo, página 31: 3. Raimundo Ernesto Muchanga.
  275. Texto do artigo, página 31: 4. António Luís Mandunde.
  276. Texto do artigo, página 31: Faltaram à entrevista:
  277. Texto do artigo, página 31: 1. Silvano Rufino Martins da Silva.
  278. Texto do artigo, página 31: 2. Alexandre Paulo Luís Jamal.
  279. Texto do artigo, página 31: 3. Virdes Araújo Marcelino Teófilo.
  280. Texto do artigo, página 31: Licenciados em Contabilidade e Auditoria: Aprovados:
  281. Texto do artigo, página 31: 1. Óscar Manuel Mkoca.
  282. Texto do artigo, página 31: 2. Clementino Eduardo Lourenço. Licenciados em Língua Inglesa:
  283. Texto do artigo, página 31: Aprovados:
  284. Texto do artigo, página 31: 1. Justine Mpangu Magambo.
  285. Texto do artigo, página 31: 2. Vicente Chipiliro Paulo Frederico.
  286. Texto do artigo, página 31: 3. João Domingos Francisco. Faltou às entrevistas:
  287. Texto do artigo, página 31: Francisca Paulino Correia.
  288. Texto do artigo, página 31: Licenciados em Economia: Aprovados:
  289. Texto do artigo, página 31: 1. Walter Daud Pedro Nunes.
  290. Texto do artigo, página 31: 2. José João Maningue.
  291. Texto do artigo, página 31: 3. Fazuca Borge Estêvão Rangeiro.
  292. Texto do artigo, página 31: 4. Evaristo Miqueias Sigaúque.
  293. Texto do artigo, página 31: 5. Levissoni Eduardo Gribeth.
  294. Texto do artigo, página 31: 6. Eneresse Benjamim Julião Sacala.
  295. Texto do artigo, página 31: Licenciados em Tecnologias de Informação: Aprovados:
  296. Texto do artigo, página 31: 1. César Pensar Quembo Camula.
  297. Texto do artigo, página 31: 2. Celso Manuel João de Sousa. Licenciado em Informática:
  298. Texto do artigo, página 31: Aprovado: Victor Zaqueu Nassuiro. Licenciado em Engenharia de Sistemas
  299. Texto do artigo, página 31: e Telecomunicações: Aprovado:
  300. Texto do artigo, página 31: Lourenço Sansão Roberto.
  301. Texto do artigo, página 31: Licenciados em Química: Aprovados:
  302. Texto do artigo, página 31: 1. Pedro Domingos Dauce.
  303. Texto do artigo, página 31: 2. Paulo António Mandunde.
  304. Texto do artigo, página 31: Faltou às entrevistas: Micas Boaventura Bulo.
  305. Texto do artigo, página 31: Licenciado em Engenharia de Minas: Aprovados:
  306. Texto do artigo, página 31: 1. Leonel Estêvão Machipane.
  307. Texto do artigo, página 31: 2. Amilton Feliciano de Castro.
  308. Texto do artigo, página 31: 3. Énea Enos Muchanga.
  309. Texto do artigo, página 31: 4. Geraldo Conde Eliseu. Faltaram às entrevistas:
  310. Texto do artigo, página 31: 1. Cornélio David Givane.
  311. Texto do artigo, página 31: 2. Sérgio Cherene. Licenciados em Administração Pública:
  312. Texto do artigo, página 31: Aprovados:
  313. Texto do artigo, página 31: 1. Lourenço Camilo Guiule.
  314. Texto do artigo, página 31: 2. Sónia Jacinto Muchanga.
  315. Texto do artigo, página 31: 3. Virdes Araújo Marcelino Teófilo.
  316. Texto do artigo, página 31: 4. Filipa João. Faltaram às entrevistas:
  317. Texto do artigo, página 31: 1. Bernardo João Ferro.
  318. Texto do artigo, página 31: 2. Gil Tobias Zaqueu. Licenciado em Geologia:
  319. Texto do artigo, página 31: Aprovado: Armindo César Castigo Nhambire.
  320. Texto do artigo, página 31: Licenciados em Física: Aprovados:
  321. Texto do artigo, página 31: 1. Fidel Castro Luís Qualquer António Ntemansaca.
  322. Texto do artigo, página 31: 2. Fernando Domingos Chassueca Tembo.
  323. Texto do artigo, página 31: 3. Fabião Simão.
  324. Texto do artigo, página 31: 4. Bernardo Paulino Lapsone.
  325. Texto do artigo, página 31: 5. Joaozinho Majoco Semende.
  326. Texto do artigo, página 31: 6. Enércio Anicleto Cofe Cumbane.
  327. Texto do artigo, página 31: 7. Anecleto Anselmo Senalo. Licenciado em Topografia:
  328. Texto do artigo, página 31: Aprovado: Filipe Augusto Malacha Sulo.
  329. Texto do artigo, página 31: Licenciado em Geografia: Aprovado: Manuel Júlio Cassamo.
  330. Texto do artigo, página 32: Bacharéis em Contabilidade: Aprovado:
  331. Texto do artigo, página 32: Prosper Nyagono Chabvuta.
  332. Texto do artigo, página 32: Técnicos profissionais: Geologia:
  333. Texto do artigo, página 32: Aprovado:
  334. Texto do artigo, página 32: Adelino João Elias. Faltou:
  335. Texto do artigo, página 32: Jorge Zane Marizane.
  336. Texto do artigo, página 32: Canalização: Aprovado:
  337. Texto do artigo, página 32: Gilberto José Dique.
  338. Texto do artigo, página 32: Técnicos profissionais de informática: Aprovado:
  339. Texto do artigo, página 32: Norberto Bonifácio Gatsi Reprovado: Osvaldo Piloto Caero.
  340. Texto do artigo, página 32: Técnicos profissionais bibliotecários: Aprovados:
  341. Texto do artigo, página 32: 1. Ana Mafuta Simango.
  342. Texto do artigo, página 32: 2. Florência Joaquim Esperança. Faltaram:
  343. Texto do artigo, página 32: 1. Sheila Mahomed H. Camal.
  344. Texto do artigo, página 32: 2. Sérgio Manuel Alexandre.
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  346. Texto do artigo, página 32: Agentes de serviço (guarda): Aprovados:
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  349. Texto do artigo, página 32: 3. Abel Gaspar Manuel.
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  351. Texto do artigo, página 32: 5. Patrícia Fernando Paulo.
  352. Texto do artigo, página 32: 6. Nurja Rodrigues Mangataio Miranze.
  353. Texto do artigo, página 32: 7. Ragil Arlindo Raimundo.
  354. Texto do artigo, página 32: 8. Paulo Bonjisse Soquir.
  355. Texto do artigo, página 32: 9. Pedro Rodrigues Supanela.
  356. Texto do artigo, página 32: 10. Auase Faria Agostinho Jamal.
  357. Texto do artigo, página 32: 11. Ricardo Eruzane Marizane. Faltaram às entrevistas:
  358. Texto do artigo, página 32: 1. João Pita Alfai.
  359. Texto do artigo, página 32: 2. Eduardo Joaquim Assumane.
  360. Texto do artigo, página 32: 3. Jeremias Narcisio Colher.
  361. Texto do artigo, página 32: 4. Artur João Jaime.
  362. Texto do artigo, página 32: 5. Sebastião Armando João.
  363. Texto do artigo, página 32: 6. Irene Zilpa Francisco Mahuai. Agentes de serviço (contínuo):
  364. Texto do artigo, página 32: Aprovados:
  365. Texto do artigo, página 32: 1. Poumbelá Bento Sande.
  366. Texto do artigo, página 32: 2. Teresa Augusto Centureia. Tete, 2 de Dezembro de 2011. — O Presidente do Júri, João Roque
  367. Texto do artigo, página 32: Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica
  368. Texto do artigo, página 32: Delegação Provincial de Gaza
  369. Texto do artigo, página 32: Avisos
  370. Texto do artigo, página 32: Havendo necessidade de preencher as vagas criadas no quadro desta Direcção, nos termos do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, redacção dada por Decreto n.° 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso de ingresso para carreira de técnico superior N1 (juristas), aberto por despacho de 13 de Maio de 2011, pela Secretária Permanente da Província de Gaza:
  371. Texto do artigo, página 32: Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
  372. Texto do artigo, página 32: 1. Jordão Mário Malene .............................................................. 19
  373. Texto do artigo, página 32: 2. Álvaro Rogério Novela ........................................................... 18,5
  374. Texto do artigo, página 32: 3. Nelson Hermínio Vitorino Alberto ......................................... 18
  375. Texto do artigo, página 32: 4. Bento Júlio Comé .................................................................... 17
  376. Texto do artigo, página 32: 5. Vánia Filomena Buque ........................................................... 17
  377. Texto do artigo, página 32: Xai-Xai, 23 de Novembro de 2011. — O Presidente do Júri, Dr. Tomás Pinto Langa.
  378. Texto do artigo, página 32: Havendo necessidade de preencher as vagas criadas no quadro desta Direcção, nos termos do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, redacção dada por Decreto n.° 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se lista definitiva de classificação final do concurso de ingresso para carreira de técnico, aberto por despacho de 13 de Maio de 2011, pela Secretária Permanente da Província de Gaza:
  379. Texto do artigo, página 32: Carreira de técnico: Aprovados:
  380. Texto do artigo, página 32: 1. Aventina José Chachuaio ...................................................... 19,5
  381. Texto do artigo, página 32: 2. Adelino Joaquim Arota ......................................................... 18,5
  382. Texto do artigo, página 32: 3. Isabel Barsónia Domingos .................................................... 18,5
  383. Texto do artigo, página 32: 4. Elias Miguel Tamele ............................................................. 18
  384. Texto do artigo, página 32: 5. Aniceto Arcénio Carlos Tovela ............................................. 17,5
  385. Texto do artigo, página 32: 6. Marluz Lives Andela Niquice ............................................... 17,5
  386. Texto do artigo, página 32: 7. Yuri Amade Jamal Ali .......................................................... 17,5
  387. Texto do artigo, página 32: 8. Rosa Chave ........................................................................... 17
  388. Texto do artigo, página 32: 9. Trafina Rubão Chichava ........................................................ 16,75
  389. Texto do artigo, página 32: 10. Regina Lázaro Passinho ........................................................ 16,5
  390. Texto do artigo, página 32: 11. Tomás João Gumeta .............................................................. 16,5
  391. Texto do artigo, página 32: 12. Pedro Ruben Cuinica ............................................................ 16,5
  392. Texto do artigo, página 32: 13. Laila Gracez Amade Zacarias ............................................... 15,75
  393. Texto do artigo, página 32: 14. Guilhermina José Nuvunga.................................................... 15,5
  394. Texto do artigo, página 32: 15. Anastância Alfredo Mariquel ................................................ 15,25
  395. Texto do artigo, página 32: 16. Alcinda António Bila ............................................................ 15
  396. Texto do artigo, página 32: 17. Célia NociaTomás ................................................................. 15
  397. Texto do artigo, página 32: 18. Filomena António Zandamela ............................................... 15
  398. Texto do artigo, página 32: 19. Stélio Jacinto Sitoe ................................................................ 14,5
  399. Texto do artigo, página 32: 20. Madalena Augusto da Silva ................................................... 14,5 21 Manuel Paulino Duvane ......................................................... 14,5
  400. Texto do artigo, página 32: 22. Gilda Rui Nhamposse ........................................................... 14,5
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Diplomas nesta edição

  • Aviso MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
  • Diploma De 10 de Março de 2011:
  • Diploma De 14 de Março de 2011:
  • Diploma De 16 de Março de 2011:
  • Diploma De 27 de Abril de 2011:
  • Diploma De 31 de Abril de 2011:
  • Diploma De 16 de Maio de 2011:
  • Diploma De 23 de Maio de 2011:
  • Aviso Governo da Província do Maputo Direcção Provincial de Agricultura
  • Aviso Governo da Província de Sofala Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
  • Aviso Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  • Aviso MINISTÉRIO DA ENERGIA Departamento de Recursos Humanos
  • Despacho Governo da Província de Tete Secretaria Provincial
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 21 de Janeiro de 2011:
  • Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
  • Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo da Província do Niassa Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  • Despacho Tribunal Administrativo
  • Diploma De 17 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 25 de Outubro de 2010:
  • Aviso MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 28 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2011:
  • Despacho Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula
  • Diploma De 15 de Dezembro de 2011:
  • Aviso Assembleia Provincial de Manica
  • Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
  • Diploma De 18 de Outubro de 2011:
  • Aviso Governo do Distrito de Magude Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Aviso MINISTÉRIO DA SAÚDE Direcção de Recursos Humanos
  • Aviso Governo do Distrito de Zavala Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Aviso Governo do Distrito de Chibabava Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Gorongosa Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Macossa Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito de Quelimane
  • Despacho Governo Distrito de Namacurra
  • Diploma De 20 de Maio de 2010:
  • Aviso Governo do Distrito de Namarrói
  • Despacho Governo do Distrito de Angoche
  • Aviso Governo do Distrito de Metarica
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Aviso Governo do Distrito de Nipepe Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Despacho Conselho Municipal da Cidade de Maputo
  • Diploma De 2 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 3 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 16 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 8 de Abril de 2011:
  • Diploma De 22 de Junho de 2011: Elisa Chinanasse da Costa Júnior, titular do NUIT 101163891, técnica, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)
  • Diploma n.º 15/2007 De 28 de Junho de 2011: Gonçalo Afonso Macambaco, titular do NUIT 103471397, nomeado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.) No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de vereador de infra-
  • Diploma De 16 de Julho de 2011:
  • Diploma De 21 de Julho de 2011:
  • Diploma De 27 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 22 de Julho de 2011:
  • Diploma De 28 de Julho de 2011:
  • Diploma De 2 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 8 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 13 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 22 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 26 de Agosto de 2011:
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  • Diploma De 13 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 18 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 23 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 28 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 12 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 13 de Outubro de 2011:
  • Aviso Conselho Municipal da Cidade de Chibuto Vereação de Administração e Finanças
  • Aviso Conselho Municipal da Cidade de Chimoio
  • Aviso Departamento Municipal de Administração e Finanças
  • Aviso Conselho Municipal da Vila de Milange
  • Aviso Conselho Municipal da Cidade de Nampula
  • Diploma De 21 de Janeiro de 2011:
  • Aviso Instituto Superior Politécnico de Tete (ISPT)
  • Aviso Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica Delegação Provincial de Gaza
  • Diploma De 17 de Fevereiro de 2011: