LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 5

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 5/2012

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Texto do artigo · p. 32 23. Dário Xavier Vilanculos ....................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 32 24. Mateus Bonifácio Sitoe ......................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 32 25. Nazera Maissur Dauto ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 32 26. Elca Ana Jacinto Chambo...................................................... 13
Texto do artigo · p. 32 27. Sérgio António Maguaje ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 32 28. Cláudio de Jesus Cândido ..................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 32 29. Sansão Arlindo Manjate ........................................................ 12
Texto do artigo · p. 32 30. Toria da Graça Mundlovo ..................................................... 12
Texto do artigo · p. 32 31. Ania David Muchanga .......................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 32 32. Sérgio Fábio Tamele ............................................................. 11,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 33 1. Célia da Ester Chambal ........................................................... 9
Texto do artigo · p. 33 2. Osalde Rodrigues Nhantumbo ................................................ 8
Texto do artigo · p. 33 3. Irene Paulino Macie ............................................................... 8 Faltaram:
Texto do artigo · p. 33 1. Dinis Simião Guenha.
Texto do artigo · p. 33 2. Célia Natércia João Muedane.
Texto do artigo · p. 33 3. Florêncio Manuel Manjate.
Texto do artigo · p. 33 4. João da Luz Filho.
Texto do artigo · p. 33 5. Marília José J. Rafael Guivambo.
Texto do artigo · p. 33 6. Marta Chambul.
Texto do artigo · p. 33 Xai-Xai, 23 de Novembro de 2011. — O Presidente do Júri, Francisco Mário Guacha.
Texto do artigo · p. 33 Havendo necessidade de preencher as vagas criadas no quadro desta Direcção, nos termos do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, redacção dada por Decreto n° 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se listas definitivas de classificação final do concurso de ingresso para carreira de auxiliar administrativo, aberto por despacho de 13 de Maio de 2011, pela Secretária Permanente da Província de Gaza:
Texto do artigo · p. 33 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
Texto do artigo · p. 33 1. Soninha Fernando Lucas ....................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 33 2. Maria da Tina Pedro Rodrigus .............................................. 17
Texto do artigo · p. 33 3. Velma Alfredo Mbalane ........................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 33 4. Rogério Francisco Sitoe ........................................................ 16
Texto do artigo · p. 33 Valores
Texto do artigo · p. 33 5. Hercília Moisés Nhantsave ................................................... 16
Texto do artigo · p. 33 6. José Valdemir Inácio Manhique ........................................... 16
Texto do artigo · p. 33 7. Milagre Hercílio Langa ......................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 33 8. Líria Isidora Luís Bembele ................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 33 9. Ana Vicente dos Santos Paulo Mabjaia ................................ 13
Texto do artigo · p. 33 10. Mónica Francisco Sitoe ......................................................... 13
Texto do artigo · p. 33 11. Ricardo Xavier Mulate .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 33 12. Juliana Miguel Dava ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 33 13. Elisabete Jacinto Matsol ....................................................... 12
Texto do artigo · p. 33 14. Cláudia Maria Mula ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 33 15. Diocleciana Tercia Carlos Zita ............................................. 12
Texto do artigo · p. 33 16. Lúcia Salvador Jane ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 33 17. Ezelina Alberto Manhique .................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 33 18. Ilda Marcos Vilanculos ......................................................... 11
Texto do artigo · p. 33 19. Anselma da Felismina Gilberto Zefanias .............................. 11
Texto do artigo · p. 33 20. Sartina da Glória Chemane .................................................... 11
Texto do artigo · p. 33 21. Atija Alide ............................................................................. 11
Texto do artigo · p. 33 22. Beatriz Agostinho Langa ...................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 33 23. Atália Fidélia Dava ................................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 33 24. Irassema João Duvane ........................................................... 10
Texto do artigo · p. 33 25. Feleciana Jacinto Langa ........................................................ 10 Faltaram:
Texto do artigo · p. 33 1. Ornélio Amadeu Tomás Banze.
Texto do artigo · p. 33 2. Albertina da Conceição Francisco Wate.
Texto do artigo · p. 33 3. Rosalina G. Vembane.
Texto do artigo · p. 33 Xai-Xai, 23 de Novembro de 2011. — O Presidente do Júri, Francisco Mário Guacha.
Texto do artigo · p. 34 Preço 39,95 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 34 Preço 39,95 MT
Texto do artigo · p. 34 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 32: 23. Dário Xavier Vilanculos ....................................................... 13,5
  2. Texto do artigo, página 32: 24. Mateus Bonifácio Sitoe ......................................................... 13,5
  3. Texto do artigo, página 32: 25. Nazera Maissur Dauto ........................................................... 13
  4. Texto do artigo, página 32: 26. Elca Ana Jacinto Chambo...................................................... 13
  5. Texto do artigo, página 32: 27. Sérgio António Maguaje ....................................................... 13
  6. Texto do artigo, página 32: 28. Cláudio de Jesus Cândido ..................................................... 12,5
  7. Texto do artigo, página 32: 29. Sansão Arlindo Manjate ........................................................ 12
  8. Texto do artigo, página 32: 30. Toria da Graça Mundlovo ..................................................... 12
  9. Texto do artigo, página 32: 31. Ania David Muchanga .......................................................... 11,5
  10. Texto do artigo, página 32: 32. Sérgio Fábio Tamele ............................................................. 11,5 Reprovados:
  11. Texto do artigo, página 33: 1. Célia da Ester Chambal ........................................................... 9
  12. Texto do artigo, página 33: 2. Osalde Rodrigues Nhantumbo ................................................ 8
  13. Texto do artigo, página 33: 3. Irene Paulino Macie ............................................................... 8 Faltaram:
  14. Texto do artigo, página 33: 1. Dinis Simião Guenha.
  15. Texto do artigo, página 33: 2. Célia Natércia João Muedane.
  16. Texto do artigo, página 33: 3. Florêncio Manuel Manjate.
  17. Texto do artigo, página 33: 4. João da Luz Filho.
  18. Texto do artigo, página 33: 5. Marília José J. Rafael Guivambo.
  19. Texto do artigo, página 33: 6. Marta Chambul.
  20. Texto do artigo, página 33: Xai-Xai, 23 de Novembro de 2011. — O Presidente do Júri, Francisco Mário Guacha.
  21. Texto do artigo, página 33: Havendo necessidade de preencher as vagas criadas no quadro desta Direcção, nos termos do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, redacção dada por Decreto n° 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se listas definitivas de classificação final do concurso de ingresso para carreira de auxiliar administrativo, aberto por despacho de 13 de Maio de 2011, pela Secretária Permanente da Província de Gaza:
  22. Texto do artigo, página 33: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
  23. Texto do artigo, página 33: 1. Soninha Fernando Lucas ....................................................... 17,5
  24. Texto do artigo, página 33: 2. Maria da Tina Pedro Rodrigus .............................................. 17
  25. Texto do artigo, página 33: 3. Velma Alfredo Mbalane ........................................................ 16,5
  26. Texto do artigo, página 33: 4. Rogério Francisco Sitoe ........................................................ 16
  27. Texto do artigo, página 33: Valores
  28. Texto do artigo, página 33: 5. Hercília Moisés Nhantsave ................................................... 16
  29. Texto do artigo, página 33: 6. José Valdemir Inácio Manhique ........................................... 16
  30. Texto do artigo, página 33: 7. Milagre Hercílio Langa ......................................................... 14,5
  31. Texto do artigo, página 33: 8. Líria Isidora Luís Bembele ................................................... 13,5
  32. Texto do artigo, página 33: 9. Ana Vicente dos Santos Paulo Mabjaia ................................ 13
  33. Texto do artigo, página 33: 10. Mónica Francisco Sitoe ......................................................... 13
  34. Texto do artigo, página 33: 11. Ricardo Xavier Mulate .......................................................... 13
  35. Texto do artigo, página 33: 12. Juliana Miguel Dava ............................................................. 12
  36. Texto do artigo, página 33: 13. Elisabete Jacinto Matsol ....................................................... 12
  37. Texto do artigo, página 33: 14. Cláudia Maria Mula ............................................................... 12
  38. Texto do artigo, página 33: 15. Diocleciana Tercia Carlos Zita ............................................. 12
  39. Texto do artigo, página 33: 16. Lúcia Salvador Jane ............................................................... 12
  40. Texto do artigo, página 33: 17. Ezelina Alberto Manhique .................................................... 11,5
  41. Texto do artigo, página 33: 18. Ilda Marcos Vilanculos ......................................................... 11
  42. Texto do artigo, página 33: 19. Anselma da Felismina Gilberto Zefanias .............................. 11
  43. Texto do artigo, página 33: 20. Sartina da Glória Chemane .................................................... 11
  44. Texto do artigo, página 33: 21. Atija Alide ............................................................................. 11
  45. Texto do artigo, página 33: 22. Beatriz Agostinho Langa ...................................................... 10,5
  46. Texto do artigo, página 33: 23. Atália Fidélia Dava ................................................................ 10,5
  47. Texto do artigo, página 33: 24. Irassema João Duvane ........................................................... 10
  48. Texto do artigo, página 33: 25. Feleciana Jacinto Langa ........................................................ 10 Faltaram:
  49. Texto do artigo, página 33: 1. Ornélio Amadeu Tomás Banze.
  50. Texto do artigo, página 33: 2. Albertina da Conceição Francisco Wate.
  51. Texto do artigo, página 33: 3. Rosalina G. Vembane.
  52. Texto do artigo, página 33: Xai-Xai, 23 de Novembro de 2011. — O Presidente do Júri, Francisco Mário Guacha.
  53. Texto do artigo, página 34: Preço 39,95 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  54. Texto do artigo, página 34: Preço 39,95 MT
  55. Texto do artigo, página 34: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
  • Diploma De 10 de Março de 2011:
  • Diploma De 14 de Março de 2011:
  • Diploma De 16 de Março de 2011:
  • Diploma De 27 de Abril de 2011:
  • Diploma De 31 de Abril de 2011:
  • Diploma De 16 de Maio de 2011:
  • Diploma De 23 de Maio de 2011:
  • Aviso Governo da Província do Maputo Direcção Provincial de Agricultura
  • Aviso Governo da Província de Sofala Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
  • Aviso Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  • Aviso MINISTÉRIO DA ENERGIA Departamento de Recursos Humanos
  • Despacho Governo da Província de Tete Secretaria Provincial
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 21 de Janeiro de 2011:
  • Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
  • Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo da Província do Niassa Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  • Despacho Tribunal Administrativo
  • Diploma De 17 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 25 de Outubro de 2010:
  • Aviso MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 28 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2011:
  • Despacho Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula
  • Diploma De 15 de Dezembro de 2011:
  • Aviso Assembleia Provincial de Manica
  • Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
  • Diploma De 18 de Outubro de 2011:
  • Aviso Governo do Distrito de Magude Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Aviso MINISTÉRIO DA SAÚDE Direcção de Recursos Humanos
  • Aviso Governo do Distrito de Zavala Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Aviso Governo do Distrito de Chibabava Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Gorongosa Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Macossa Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito de Quelimane
  • Despacho Governo Distrito de Namacurra
  • Diploma De 20 de Maio de 2010:
  • Aviso Governo do Distrito de Namarrói
  • Despacho Governo do Distrito de Angoche
  • Aviso Governo do Distrito de Metarica
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Aviso Governo do Distrito de Nipepe Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Despacho Conselho Municipal da Cidade de Maputo
  • Diploma De 2 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 3 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 16 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 8 de Abril de 2011:
  • Diploma De 22 de Junho de 2011: Elisa Chinanasse da Costa Júnior, titular do NUIT 101163891, técnica, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)
  • Diploma n.º 15/2007 De 28 de Junho de 2011: Gonçalo Afonso Macambaco, titular do NUIT 103471397, nomeado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.) No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de vereador de infra-
  • Diploma De 16 de Julho de 2011:
  • Diploma De 21 de Julho de 2011:
  • Diploma De 27 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 22 de Julho de 2011:
  • Diploma De 28 de Julho de 2011:
  • Diploma De 2 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 8 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 13 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 22 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 26 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 6 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 12 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 18 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 23 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 28 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 12 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 13 de Outubro de 2011:
  • Aviso Conselho Municipal da Cidade de Chibuto Vereação de Administração e Finanças
  • Aviso Conselho Municipal da Cidade de Chimoio
  • Aviso Departamento Municipal de Administração e Finanças
  • Aviso Conselho Municipal da Vila de Milange
  • Aviso Conselho Municipal da Cidade de Nampula
  • Diploma De 21 de Janeiro de 2011:
  • Aviso Instituto Superior Politécnico de Tete (ISPT)
  • Aviso Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica Delegação Provincial de Gaza
  • Diploma De 17 de Fevereiro de 2011: