II Série n.º 64/2016

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 64/2016

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 II SÉRIE — Número 64

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia: Instituto Nacional de Gestão de Calamidades - Delegação

Parágrafo · p. 1 ...Provincial.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo da Província.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namarroi: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mulevala: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Ngaúma: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Sofala, atribuo a Miguel Luís Coimbra, técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 4, o vencimento correspondente à função de director provincial.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Cabo Delgado, atribuo a Dinó Albino Coutinho, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de director provincial.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Março de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 De 12 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Etevalda Yolanda Muchanga, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Lizete Maria Mateus Nhancale, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100417812, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Biblioteca, na Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural – ARPAC.

Texto do artigo · p. 1 Matola, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Lucília Clara Enoque Chaisso, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103599318, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos, na Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural – ARPAC.

Texto do artigo · p. 1 Matola, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 do NUIT 111007926, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Finanças, na Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural – ARPAC.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,

Texto do artigo · p. 2 e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Luís Júnior André, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109687359, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Edição, na Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sóciocultural – ARPAC.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,

Texto do artigo · p. 2 e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Alberto Fabião Macamo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104943136, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Fotografia, na Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural – ARPAC.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,

Texto do artigo · p. 2 e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Jacinta Cardoso Domingos Cigarrete, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103599911, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Património, na Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural – ARPAC.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,

Texto do artigo · p. 2 conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, progride Afonso Francisco, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para o escalão 2, da mesma carreira, funcionário do ARPAC – Instituto de Investigação Sóciocultural – Delegação de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 6 de Outubro 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, progride Lizete Maria Mateus Nhacale, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para o escalão 2, da mesma carreira, funcionária do ARPAC – Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 6 de Outubro 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, progride Osvaldo Santos Simão Zandamela, enquadrado na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, para o escalão 2, da mesma carreira, funcionário do ARPAC – Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 6 de Outubro 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências o n.º 92/ /GGPM/15, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Luís Júnior André, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109687359, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Delegação Provincial de Instituto de Investigação Sócio-cultural de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 6 de Outubro 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Afonso Francisco, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100851563, da função de chefe de Departamento deAdministração,

Texto do artigo · p. 3 Finanças e Recursos Humanos, que vinha exercendo em comissão de serviço na Delegação do ARPAC – Instituto de Investigação Sóciocultural.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 2 deNovembro 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,

Texto do artigo · p. 3 e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Dulce Francisco Sambo, enquadrada na carreira de investigador estagiário, escalão 1, titular do NUIT 108014210, para o escalão 2, da mesma carreira, funcionária do ARPAC – Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 2 de Novembro 2015. — ASecretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,

Texto do artigo · p. 3 e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,

Texto do artigo · p. 3 conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n. º 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, progride Deolinda Jochua Chambal, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, para o escalão 5, da mesma carreira e classe, funcionária do ARPAC – Instituto de Investigação Sóciocultural Delegação de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 9 de Novembro 2015. — A Secretária Permanente provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alíneac) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências o n.º 92/GGPM/15, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Leonardo Justino Cuambe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100293668, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Delegação Provincial de Instituto de Investigação Sócio-cultural de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 12 de Novembro 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 3 De 11 de Dezembro 2015:

Texto do artigo · p. 3 Maria Tomas Sefane, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão1, do ARPAC- Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo — desligado

Texto do artigo · p. 3 dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Paula Noémia Machiana, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103984051, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Administração, Finanças e Recursos Humanos, na Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 29 de Dezembro 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Helena Matilde Ouana, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102055901, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Divulgação, na Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 29 de Dezembro 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Manuel Notiço Chambe, enquadrado na carreira de investigador estagiário, escalão 1, titular do NUIT 10091543, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Investigação, na Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 29 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 3 Despachos

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Hélder Vasco Francisco, enquadrado na carreira

Texto do artigo · p. 4 de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103599865, para o escalão 2, da mesma carreira, funcionário do ARPAC – Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 15 de Junho 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,

Texto do artigo · p. 4 e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Anersita Carlos Bunguene, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112398971, para o escalão 2, da mesma carreira, funcionária do ARPAC – Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo. Matola, 15 de Junho 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho,

Texto do artigo · p. 4 conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Edna Rosália de Sousa, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109700525, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 26 de Julho 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Osvaldo Eduardo Francisco, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114538094, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural Delegação de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 26 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,

Texto do artigo · p. 4 e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Válter José Amosse, enquadrado na

Texto do artigo · p. 4 carreira de técnico, classe E, escalão, titular do NUIT 100337045, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo

Texto do artigo · p. 4 Matola, 5 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 15 do Estatuto da Carreira de Investigação Científica, promovo Sónia Isabel da Silva Lopes Ajuda, enquadrada na categoria de investigador estagiário, escalão 1, titular do NUIT 100849518, para a categoria de investigador assistente, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da mesma Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 26 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Helena Matilde Ouana, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102055901, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 30 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Cármen de Castro Cassiano Ussene, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111136181, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sóciocultural – Delegação de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 30 de Novembro de 2014. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Ernesto Alberto Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101090264, para a carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sóciocultural – Delegação de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 30 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,

Texto do artigo · p. 5 e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Manuel Notiço Chambe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classe E, titular do NUIT 100915243, para a carreira de investigador estagiário, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo. Matola, 30 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente provincial, Mário Inácio Omia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira Alberto Fabião Macamo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104943136, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo. Matola, 5 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Alzira Francisco Uassala, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103598753, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 5 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,

Texto do artigo · p. 5 e da alínea c) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Armando Afonso Francisco, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão, titular do NUIT 109559611, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 3 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,

Texto do artigo · p. 5 e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Piedade do Céu Paulo Mabunda,

Texto do artigo · p. 5 enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 114878405, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio-cultural de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 3 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Custódio Cesinio Victor Sadina, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 11136696, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio-cultural de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 3 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Jacinta Cardoso Domingos Cigarrete, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U,

Texto do artigo · p. 5 escalão 1, titular do NUIT 103599911, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio- -cultural de Maputo. Matola, 4 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Martins Azevedo Almeida Manuel Araújo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 109559512, para a de assistente técnico, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio-cultural de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 4 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Humberto Bernardo Fabião Maguesse, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 102364198, para a de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio-cultural de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 4 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 6 Instituto Nacional de Gestão de Calamidades Delegação de Gaza

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea c) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de promoção nas carreiras profissionais do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão de CalamidadesZambézia a que se refere o aviso publicado na vitrina da Delegação Provincial.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional, da classe C para B, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 Classificação

Texto do artigo · p. 6 1.º Milton Celso Barbosa da Silva .................................................. 18 2.º Nelinho Serafim Sebastião Raposo Uamiro .............................. 17,3 3.º Bernardino António .................................................................. 16,6 Carreira de assistente técnico, da classe B para A, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 Humberto Evaristo C. Melcano ...................................................... 16

Texto do artigo · p. 6 Quelimane, Abril de 2016. — O Presidente do Júri, Acácio Francisco Sêbo.

Texto do artigo · p. 6 Tribunal Administrativo da Província

Texto do artigo · p. 6 Despacho n.º 04/TAPZ-GP/2015

Texto do artigo · p. 6 Dispõe o n.º 3 do artigo 72.º da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, que a anotação não implica qualquer juízo relativamente à legalidade do acto, efectuando-se sempre que o visto não seja exigido legalmente, tendo em vista a actualização do cadastro dos funcionários e agentes em exercício de funções, a qualquer título.

Texto do artigo · p. 6 Assim, mostrando-se necessário assegurar a celeridade processual, no cumprimento do dever que me é imposto pela alínea k) do n.º 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março e, entendendo o colectivo de juízes deste tribunal que a anotação, conforme acima referido, não é um acto de natureza jurisdicional, embora tenha que ter lugar nesta instituição, sendo, entretanto, um acto de natureza meramente administrativo referidos nas alíneas a) e h) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, portanto, delegáveis e, ao resguardo da faculdade que me é conferida pelo n.º 2 do artigo retro, determino:

Texto do artigo · p. 6 1. Delegar no Contador Verificador Chefe Provincial, Arquimedes João Mateus, competência para, na falta do secretário judicial e com efeitos meramente administrativos, tramitar e assinar os processos referentes à anotação e que não impliquem qualquer emergo público submetidas à este Tribunal, designadamente, os referentes às nomeações definitivas, cessação de funções, rectificação de nomes e NUITs, contratos isentos à Fiscalização Prévia da Lei, sem prejuízo da intervenção directa dos respectivos juízes relatores quando se justificar;

Texto do artigo · p. 6 2. A presente declaração não inclui, por enquanto, a anotação de processos referentes à despachos disciplinares, rescisão de contractos, aposentação, anulação de vistos e transferências que deverão ser submetidas ao juiz presidente.

Texto do artigo · p. 6 3. O presente despacho entra imediatamente em vigor, aplicando-se,

Texto do artigo · p. 6 igualmente, aos processos que deram entrada neste Tribunal a partir de 2 de Janeiro de 2015, sem prejuízo do disposto no n.º 2

Texto do artigo · p. 6 do artigo 44 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, aplicável à jurisdição administrativa por força da parte final do n.º 1 do artigo 3 do mesmo diploma legal, com as necessárias e pertinentes adaptações.

Texto do artigo · p. 6 Quelimane, 19 de Março de 2015. — O Juiz Presidente, António Alemão Guirrugo.

Texto do artigo · p. 6 Despacho n.º 4/GJP/2016

Texto do artigo · p. 6 Havendo necessidade de se proceder a avaliação de desempenho do contador verificador chefe provincial, chefes dos serviços e dos coordenadores do Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia, cabendo à luz do Decreto n.º 55/2009, de 12 de Outubro, que cria o Sistema de Gestão de Desempenho na Administração Pública, abreviadamente designado por SIGEDAP, ao juiz presidente a homologação das cadernetas dos funcionários em referência, e mostrando-se desarmônico o juiz presidente proceder a avaliação dos funcionários supra e a homologação das cadernetas, delega, ao abrigo da alínea b) do n.º 1, e n.º 2 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, republicada por efeito das alterações introduzidas pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, que regula a formação da vontade da administração pública, estabelece as normas de defesa, direito e interesses dos particulares, à Meritíssima Juíza Rosa Diogo João, competência para proceder a avaliação dos chefes dos serviços e coordenadores do Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia.

Texto do artigo · p. 6 Delega igualmente, à Meritíssima Juíza Rosa Diogo João, competência para análise e decisão sobre o gozo de férias anuais estatuída no artigo 63 e licenças estatuídas no artigo 66, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Quelimane, 7 de Março de 2016. — O Juiz Presidente, Ilegível.

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Namarroi

Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Havendo necessidade de se preencher as vagas criadas no quadro de pessoal deste Distrito, nos termos do n.º 1 do Artigo 34 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, a que se refere ao aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, homologado por despacho de 28 de Dezembro de 2015, da Administradora do Distrito.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N1: Apurados: Classificação

Texto do artigo · p. 6 1.º Carlitos Biassone Txereia ........................................................... 16 2.º Ernesto Ganda Nhabetse............................................................. 16 3.º Aduhur Ossifo Atibo................................................................... 16 4.º Sertorio Isidro Giba .................................................................... 16 5.º Félix Isaias Nhare ...................................................................... 16 6.º Quinane José Diago .................................................................... 16 7.º Mamudoo Jorge Taibo Mucaina ................................................. 16 8.º Alfredo Lopes Muarauane .......................................................... 16 9.º Dionísio Tadeu Maica................................................................. 16 10.º Wilson Tiago Paulo..................................................................... 16 11.º Anatole Basílio Francisco Lopes................................................ 16

Texto do artigo · p. 7 12.º Cristôvão Francisco Gibante Camisola ...................................... 16 13.º Francisca Paulo Nhamachua....................................................... 16 14.º Mansur Jaime Luís...................................................................... 16 15.º Tércio Natalino Eugénio Paulo Txovela..................................... 16 16.º Roberto António Alfinete............................................................ 16 17.º Remígio Orlando Mário Afonso................................................. 16 18.º Gino Óscar Alexandre ................................................................ 16 19.º Filomeno Bernardo Uacheiro ..................................................... 16 20.º Albano Sandes Coriate ............................................................... 15 21.º Belodina Mateus Sumba ............................................................ 15 22.º Domingos Domingos Ferrão....................................................... 15 23.º Weiss Ferreira Mocalacha........................................................... 15 24.º Zeca António Bonde ................................................................... 15 25.º Alfina da Aurora Alberto Sicola ................................................. 15 26.º Norberto Sebastião...................................................................... 15 27.º Sitenio Lúciano José Nariz........................................................ 15 28.º Messo João.................................................................................. 15 29.º Isaque Costa Mussa .................................................................... 14 30.º Euleutério Ernesto Sozinho ........................................................ 14 31.º Narciso Pedro Magul.................................................................. 14 32.º Amélia Albino Sitoi.................................................................... 14 33.º Albertino Bamusse Ndeguma..................................................... 14 34.º José Pedro Tembe ....................................................................... 14 35.º Tano Víctor Txidoco Serrote....................................................... 14 36.º Ofesse António Cassuanga ......................................................... 14 37.º Pedro Dovinho Ramos................................................................ 14 38.º Juvenal Keoma Molide Moniz.................................................... 14 39.º Dante Andrade de Sousa............................................................. 14 40.º Equibal Amade Omar ................................................................. 14 41.º Charles Franquilim Pinheiro....................................................... 14 42.º Constantino Alfredo Romão Rego.............................................. 14 43.º Belarmino Domingos Roldão ..................................................... 14 44.º Armando Massaco Mbezo.......................................................... 14 45.º Neto Jorge Ribeiro Laueto.......................................................... 14 46.º Filipe António............................................................................. 14 47.º Chabane António abacar............................................................. 14 48.º Nelton Armando Messias ........................................................... 14 49.º Ahamada Manuel Quemua ......................................................... 14 50.º Cossa Moniz Emílio .................................................................. 14 51.º Jacinto Júlio Cavele .................................................................... 14 52.º Samuel Alfredo........................................................................... 14 53.º Esmael Marenco Avião Taiobo................................................... 14 54.º Teresa Mateus ............................................................................. 14 55.º Isabel Fernando Sentinela........................................................... 14 56.º Helton Olívio Jacinto Víctor ...................................................... 14 57.º António Joaquim da Costa.......................................................... 14 58.º Mauro Feleciano Domingos Alberto .......................................... 14 59.º Santos Inácio............................................................................... 14 60.º António Cipriano Yule ................................................................ 14 61.º Fáusio José Finar Risco Gogoia ................................................ 14 62.º José António Pengane................................................................. 14 63.º Chaquil Domingos Naleta mugo Bicicleta ................................. 14 64.º Edgar Adriano Muanatuve.......................................................... 14 65.º Mahomade António João ........................................................... 14 66.º Nito Fernando Maute.................................................................. 14 67.º Isequiel António Duarte.............................................................. 14 68.º Lucas Pedro Manuel ................................................................... 14 69.º Ambrósio Raúl Elias .................................................................. 14 70.º Fredson Luís Silvestre Caiado................................................... 14 71.º Samuel Emílio Somane............................................................... 14 72.º Thima Armando Abdala.............................................................. 14 73.º Sandra Marcela Macul................................................................ 14 74.º Custódio Salomão Macucule...................................................... 14

Texto do artigo · p. 7 75.º Egnésio Crescéncio Lourenço Tauzene ................................... 14 76.º Tomás AlexAndré dos Santos.................................................. 14 77.º Bunasse Roque Público .......................................................... 14 78.º Rosmi Cassimo ....................................................................... 14 79.º Adérito Augusto Napido.......................................................... 14 80.º Artur Maurício Jaime Samo.................................................... 14 81.º Benvinda Sebastião Chitime.................................................... 14 82.º Horácio José............................................................................. 14 83.º Nico Eduardo........................................................................... 14 84.º Olga António Machoco............................................................ 14 85.º Anselmo Pinto Nazaré............................................................. 14 86.º Araújo Daniel Nahota.............................................................. 14 87.º Hélder Salomão Utui ............................................................... 14 88.º Sónia Luís Cardoso Barros ..................................................... 14 89.º Cacilda Martinho Castro Cuvula ............................................ 14 90.º Rassul Ricardo Cubanhiua....................................................... 14 91.º Pedro Francisco Furvela Canhe............................................... 14 92.º Luís Pedro Manuel................................................................... 14 93.º Sousa Caetano Barros Ligonha................................................ 14 Carreira de docente de N2:

Texto do artigo · p. 7 Apurado: Santos Pinto .................................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente de N3: Apurados:

Texto do artigo · p. 7 1.º Anastâcia Felizardo Branquinho.............................................. 16 2.º Angelina José Eria ................................................................... 16 3.º Osvaldo de Almeida Soares ..................................................... 15 4.º Emília Samuel Ambrózio Armazia .......................................... 15 5.º Calisto Carlitos Américo.......................................................... 15 6.º Janete Daniel Munembo ......................................................... 15 7.º Dany Silva Patrício .................................................................. 15 8.º Isac Estengílio.......................................................................... 15 9.º Valdemiro Silva ....................................................................... 15 10.º Leonilde Agostinho Cariate..................................................... 14,5 11.º Tonício António Raúl............................................................... 14 12.º Adolfo Maurício ...................................................................... 14 13.º Filipe António.......................................................................... 14 14.º Esperança Jorge Jamal............................................................. 14 15.º Custódio Salomão Macucule................................................... 14 16.º Jeremias Luís Vinte.................................................................. 14 17.º Antónia Rodolfo Manuel......................................................... 14 18.º Charle António Cornélio Tucala.............................................. 14 19.º Marquete Estêvão Xavier......................................................... 14 20.º Natália Xavier.......................................................................... 14 21.º Fernando António Francisco.................................................... 14 22.º Abílio Bernardo Vasco............................................................. 14 23.º António Humberto Augusto..................................................... 14 24.º Augusto João Manuel Mafambisse.......................................... 14 Carreira de docente de N4:

Texto do artigo · p. 7 Apurados:

Texto do artigo · p. 7 1.º Abel António Compasso............................................................. 17 2.º Abel Piedade Munhal.................................................................. 17 3.º Aguinaldo Bernisio Cordeiro...................................................... 17 4.º Aiuba Cassimo Mussapaha......................................................... 17 5.º Alberto Mavundo José................................................................ 13 6.º Alves Alfredo Ofumane.............................................................. 13 7.º Ana Maria Alfredo Nemorienho................................................. 13 8.º Anastácio Bernardo Viano .......................................................... 13 9.º André Carvalho Augusto............................................................. 13 10.º António Salimo Cassimo Saraiva ............................................... 13

Texto do artigo · p. 8 11.º Aquima Atumani Ali................................................................... 13 12.º Artimiza Augusto Marcelino ...................................................... 13 13.º Asique Saide Horaibo................................................................. 13 14.º Atanásia Luís Mucopete ............................................................. 13 15.º Augusto Manuel Cujane ............................................................. 13 16.º Bencia António Corneta ............................................................. 13 17.º Benjamim Inácio Holoco............................................................ 13 18.º Berta José Fasma ........................................................................ 13 19.º Cecília Carlitos Uacua................................................................ 13 20.º Cristina Calisto Sabonete ........................................................... 13 21.º Didia Alexandrino Ribeiro Alberto............................................. 13 22.º Ema Beleza Verde Lacerda......................................................... 13 23.º Amâncio Augusto Cumbana....................................................... 13 24.º Isartins Matias Miguel................................................................ 13 25.º Jamila Lacerda João.................................................................... 13 26.º Gerónimo Nito Perreira ............................................................. 13 27.º Joel Albino Nivecua.................................................................... 13 28.º Juvenito Alberto Pinto ................................................................ 13 29.º Lia Zacarias ................................................................................ 13 30.º Lúcia Manuel Chimica ............................................................... 13 31.º Luísa Mateus Pedro .................................................................... 13 32.º Manuela Bisco Sulvai................................................................. 13 33.º Maria Dalaguina Adelino Francisco........................................... 13 34.º Marta Guilherme Capete ............................................................ 13 35.º Mena Cabeca Gomes.................................................................. 13 36.º Micheque António Pinto............................................................. 13 37.º Michael Xavier Prego................................................................. 13 38.º Micheque Luís Tonito................................................................. 13 39.º Moniz Rafael Alfândega............................................................. 13 40.º Mussa Samuel Salimo................................................................. 13 41.º Neli Alexandre Salimo................................................................ 13 42.º Nelson Bento Beade ................................................................... 13 43.º Nilda Marta Fernando................................................................. 13 44.º Nelson Gustavo........................................................................... 13 45.º Paulo Chaves Quicimisse............................................................ 13 46.º Pedro António de Almeida Intaves ............................................. 13 47.º Próspero Monico Francisco........................................................ 13 48.º Quezito Pereira Bernardo ........................................................... 13 49.º Rafael Caetano Chinae .............................................................. 13 50.º Regan Tome Madal..................................................................... 13 51.º Teofel Pequenino Mnauel........................................................... 13 52.º Timótio Benjamim Joaquuim ..................................................... 13 53.º Tonito Basílio Mário................................................................... 13 54.º Uraca José Costa Trumela .......................................................... 13 55.º Vasco Domingos Bolande........................................................... 13 56.º Víctorino Silva Andia ................................................................. 13 57.º Vizerna Matias Canlima ............................................................. 13 58.º Zulfa Boavida Aguachir.............................................................. 13 59.º Asmi Mário Raúl ........................................................................ 13 60.º Samuel Mangango Francisco...................................................... 13 61.º Quilas Rassul Imbilula ............................................................... 13 62.º Belinha Luís António.................................................................. 13 63.º Fernando Marcos Fernando Malengue....................................... 13 64.º Elias Alberto Cuche.................................................................... 13 65.º Velasco Gerónimo Paulo............................................................. 13 66.º Valério Chale Amisse ................................................................. 13 67.º Carlitos Romeu Salimo............................................................... 13 68.º Celina José Janeque.................................................................... 13 69.º Carlitos Chinama António .......................................................... 13 70.º Belencio Renato Domingos........................................................ 13 71.º Manuel Egídio ............................................................................ 13 72.º Berta Julião Mabuto.................................................................... 13 73.º Belito Ângelo Henriques ............................................................ 13

Texto do artigo · p. 8 74.º Bento Bernardo Johane............................................................. 13 75.º Lucinda José Mário................................................................... 13 76.º Eva António Foriche ................................................................. 13 77.º Zito Domingos Rondao Bala .................................................... 13 78.º Óscar Martinho Filipe Saide .................................................... 13 79.º Ester Saize Massocha................................................................ 13 80.º Ilda Tomás Tauzene .................................................................. 13 81.º Mónica José Tiadoze................................................................. 13 82.º Silvestre Francisco.................................................................... 13 83.º Xadreque Languiton Naite........................................................ 13 84.º João Lucas Serra....................................................................... 13 85.º Abel Bartolomeu....................................................................... 13 86.º Mariano Samuel........................................................................ 13 87.º João Pedro Júnior...................................................................... 13 88.º Mariana Júlio ............................................................................ 13 89.º Olga Lucas Gomes ................................................................... 13 90.º Nércia Albano Dias Cuiria........................................................ 13 91.º Francisco Firmino..................................................................... 13 92.º Pedro Tomás Xavier.................................................................. 13 93.º Gabriel Morgado ...................................................................... 13 94.º Teresa Isabel Henriques............................................................ 13 95.º Maria Paulino............................................................................ 13 96.º Tino Estêvão Pedro................................................................... 13 97.º Amina da Felicidade Celestino................................................. 13 98.º Miguel José Tomás Manuel ...................................................... 13 99.º Lurdes Artur Mussaraua............................................................ 13 100.º Inácia Abílio Francisco............................................................. 13 101.º Goldon Maximino Jaime .......................................................... 13 102.º Loni Oficial Molde ................................................................... 13 103.º Domingos Monteiro Subuanagoi.............................................. 13 104.º Manuela Victorino Victorino..................................................... 13 105.º Tercio Orlando Júlio Rafael...................................................... 13 106.º Hélder Marcelino Augusto........................................................ 13 107.º Delminda de C. Isac B. Nacramuno ........................................ 13 108.º Fidelia Armando Marra............................................................. 13 109.º Lizete Zaccarias Marinho ......................................................... 13 110.º Grécio Brito João Saraiva......................................................... 13 111.º Constância Carlos Babu............................................................ 13 112.º Ana Paula Domingos................................................................ 13 113.º Dionela Afonso Vendo.............................................................. 13 114.º Lila Mariano da Silva Elizeu .................................................... 13 115.º Cacildo Jacinto Mualiangona ................................................... 13 116.º Alex Amade Alberto ................................................................. 13 117.º Otília Utaca Francisco .............................................................. 13 118.º Jojo Martíns Cunhado João ...................................................... 13 119.º Lúcio Felix Lúcio ..................................................................... 13 120.º Correia Manuel Armando ......................................................... 13 121.º Judite Pires Armando................................................................ 13 122.º Sónia Lourenço Gigueira Gigueira........................................... 13 123.º Felisberto Manuel Clavete........................................................ 13 124.º Lauane Freancisco Lauane ....................................................... 13 125.º Nelson Humberto Emílio.......................................................... 13 126.º Hortêncio Víctor Amalique....................................................... 13 127.º Sifa Domingos Semente ........................................................... 13 128.º Amélia António Redondo ......................................................... 13 129.º Anita Arina César João............................................................. 13 130.º Aldo Fernando Armando .......................................................... 13 131.º António Albrinho Júlio Obra .................................................... 13 132.º Teresa António Manuel............................................................. 13 133.º Galdino Surve Tebueia.............................................................. 13 134.º Jovito António Raúl.................................................................. 13 135.º Adérito Carlos Vilanculos......................................................... 13 136.º Guido Raúl Caetano.................................................................. 13

Texto do artigo · p. 9 137.º Manuel Duarte Rebeca ............................................................. 13 138.º Cassamo Cipriano Yacuale........................................................ 13 139.º Marques Bernardo Sicleta......................................................... 13 140.º Pinto Mateus Simango.............................................................. 13 141.º Rosa Manuel Gimo................................................................... 13 142.º Mateus Inácio............................................................................ 13 143.º Flora João Nhamalique............................................................. 13 144.º Lázaro Tomás Joaquim ............................................................. 13 145.º Gerina Ismael ........................................................................... 13 146.º Conceição Tomé Salimo........................................................... 13 147.º Paulo Damião Cossa................................................................. 13 148.º Leonina Adelino Baidone Dimione .......................................... 13 149.º Vasco Joaquim Vasco Saize ...................................................... 13 150.º Romana Bernardo Mole Cipriano............................................. 13 151.º Eliseu Félix Ribeiro.................................................................. 13 152.º Jairosse Titos Mubengo Nhamunda.......................................... 13 153.º Francisco Simão João Jornal .................................................... 13 154.º Santos Horácio Eduardo Chafartar........................................... 13 155.º Isabel Sumari Carimo Saise...................................................... 13 156.º Arone Micheque Florindo......................................................... 13 157.º Pires Jeque Joaquim.................................................................. 13 158.º Amina Iracema Estêvão Nicolau .............................................. 13 159.º Armando Martinho Araújo ...................................................... 13 160.º Calisto José Ndirongue Dique .................................................. 13 161.º Joaquim Ernesto Assane ........................................................... 13 162.º José Luís Paporo....................................................................... 13 163.º Raude Artur Cambura............................................................... 13 164.º Domingos Mucapar .................................................................. 13 165.º Juvenisto Hermínio Roques..................................................... 13 166.º António Moniz Veror................................................................ 13 167.º Alfredo Miguel Salato .............................................................. 13 168.º Elias Marcelino António........................................................... 13 169.º Mourão Daniel Mário ............................................................... 13 170.º Patreque Gostene ...................................................................... 13 171.º Belinha Lencastre Domingos.................................................... 13 Carreira de docente N1:

Texto do artigo · p. 9 Suplentes:

Texto do artigo · p. 9 1.º Bruno Guerreiro da Cruz .............................................................. 13 2.º Anselmo Agostinho Barroso......................................................... 13 3.º Sérgio Lima .................................................................................. 13 4.º Bruno Guerreiro da Cruz .............................................................. 13 5.º Osvaldo Nassone Paiaze............................................................... 13 6.º Hortência Agostinho Chale........................................................... 13 7.º Carrilho Armando Piloto Alexandre............................................. 13 Não apurados:

Texto do artigo · p. 9 1.º Alfredo Rogério Darere................................................................ 12 2.º Sérgio Matica Madabo.................................................................. 12 3.º Dias José Vasco............................................................................. 12 4.º Rita Vicente Mário ....................................................................... 12 5.º Estêvão Salomão Mucuacuanha ................................................... 12 6.º Nazário Condelaque Assura.......................................................... 11 7.º Muler Abel António Manuel......................................................... 11 8.º Laura José Pires............................................................................ 11 Carreira de docente N4:

Texto do artigo · p. 9 Suplente: Sílvio da Silva Estêvão ...................................................................... 13 Não apurados:

Texto do artigo · p. 9 1.º Frederico João............................................................................... 12 2.º Agnélio José Corrente................................................................... 12 3.º Zito Clemente ............................................................................... 12

Texto do artigo · p. 9 Não apurados: Classificação 4.º Inocêncio Freitas Acácio............................................................... 12 5.º Sérgio Fernando............................................................................ 12

Texto do artigo · p. 9 Namarroi, 14 de Março de 2016. — O Director Distrital, Zeca Tenipura Mapicha.

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Mulevala

Texto do artigo · p. 9 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 9 Aviso

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 1 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de regime específico de docente N1, N2, N3 e N4.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 9 1. Aurélio Américo Esteves.............................................................. 14

Texto do artigo · p. 9 2. Lourino Albino Domingos ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 9 3. Elídio Ângelo Matimate............................................................... 13

Texto do artigo · p. 9 4. Jeremias Afonso Martinho Inlia................................................... 13

Texto do artigo · p. 9 5. Abel Pinto Chixssone................................................................... 13

Texto do artigo · p. 9 6. Hassane Hussene Ingege.............................................................. 13

Texto do artigo · p. 9 7. Maria Elisa de Alexandre António Vinasso.................................. 13

Texto do artigo · p. 9 8. Inoque Quelito Ricardo................................................................ 12

Texto do artigo · p. 9 9. Dércia Carina Chingela da Barca................................................. 12

Texto do artigo · p. 9 10. Filimão Agostinho Chiziane ........................................................ 12

Texto do artigo · p. 9 11. Gomar Nomeado.......................................................................... 12

Texto do artigo · p. 9 12. Zecínio Pedro Ramos................................................................... 12

Texto do artigo · p. 9 13. Sérgio Carlos João Muzezela....................................................... 11

Texto do artigo · p. 9 14. Xavier Renato Sobre.................................................................... 11 Carreira de N2, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 9 Aprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Sílvio Agostinho Sabonete............................................................. 13

Texto do artigo · p. 9 2. Ito Manuel Ambone ....................................................................... 12

Texto do artigo · p. 9 3. Adelson de Azevedo Pinto ............................................................. 11 Carreira de N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 9 Aprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Arnaldo Francisco ........................................................................ 15

Texto do artigo · p. 9 2. Clemente Ramos Jaime................................................................ 15

Texto do artigo · p. 9 3. Telmo Ernesto Almeida................................................................ 15

Texto do artigo · p. 9 4. Timóteo Emílio César .................................................................. 15

Texto do artigo · p. 9 5. Maria da Fátima Alberto .............................................................. 14

Texto do artigo · p. 9 6. Orlando Sebastião Dovinheriua ................................................... 14

Texto do artigo · p. 9 7. Dionísio Mário Macossa.............................................................. 13

Texto do artigo · p. 9 8. Matias Fernandes Preciso............................................................. 13

Texto do artigo · p. 9 9. Iria da Sandra Nunes.................................................................... 13

Texto do artigo · p. 9 10. Sara Dias Muronha ...................................................................... 13 Carreira de N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 9 Aprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Mineses José Pedro........................................................................ 16

Texto do artigo · p. 9 2. Felisberto Paulo Joaquim............................................................... 15

Texto do artigo · p. 9 3. Nelson Zeca ................................................................................... 15

Texto do artigo · p. 9 4. Macuete Eugénio Touolo ............................................................... 15

Texto do artigo · p. 10 5. Victorina Victorino Francisco....................................................... 15 6. Leonora da Flora Manuel............................................................. 15 7. Arcanjo João Lacanha.................................................................. 15 8. Aldo Luís Carvalho Marumbira ................................................... 15 9. Nelson Celestino Trinta................................................................ 15

Texto do artigo · p. 10 10. Eufrásia João Fernando................................................................ 15 11. Manuel Albino Barroso................................................................ 15 12. Amade Lópes Sufria..................................................................... 14 13. Sarifo Júlio Sarifo Janeiro............................................................ 14 14. Albertina Tomé da Silva............................................................... 14 15. Bernardo Brito Mucuna ............................................................... 14 16. Dário Lopes Artur Pequenino ...................................................... 14 17. Elina Oliveira Faustino José......................................................... 14 18. Emelita Dalelino Manuel Selemane............................................. 14 19. Sofania Joaquim Jaquissone ........................................................ 14 20. Amuza Ribeiro Banque................................................................ 14 21. Assina José Victor ........................................................................ 14 22. Belmiro Mário César.................................................................... 14 23. Genito dos Santos Jaime Zeferino ............................................... 14 24. Jeremias Lópes Bernardo............................................................. 14 25. Luciano Agostinho Joaquim ........................................................ 14 26. Mauluque Inácio Amade Chale.................................................... 14 27. Olívia Filimone............................................................................ 14 28. Samuel dos Santos Álvaro ........................................................... 14 29. Valéria Agostinho Luís Brígida.................................................... 14 30. Verónica Pedro Munana............................................................... 14 31. Zaida Eugénio Félix..................................................................... 14 32. André Luís Bilasse....................................................................... 14 33. Bento João Fernando.................................................................... 14 34. Cândido Octávio Simões.............................................................. 14 35. Jaime D. Ernesto Valentim Namuchema...................................... 14 36. João Ohaladione Mucage............................................................. 14 37. Lizete Fernando Tomás................................................................ 14 38. Lurdes Cristina Rodrigues ........................................................... 14 39. Moisés António Jaime.................................................................. 14 40. Toninho Pedro.............................................................................. 14 41. Vânia Damucene Artur Cabeiro................................................... 14 42. Simões Manuel João .................................................................... 14 43. Alfano Américo............................................................................ 14 44. Latifo Assuate Amisse.................................................................. 14 45. Omias Ernesto Muanabua............................................................ 14 46. Salvador Felisberto Cassimo........................................................ 14 47. Casimiro Pedro Chirruco ............................................................. 14 48. Inácio Álvaro Capena................................................................... 14 49. Meives Augusto Nancira.............................................................. 14 50. Abel Carlitos Mário...................................................................... 13 51. Abudol Satar Salimo .................................................................... 13 52. Marduar Jamal Basílio................................................................. 13 53. Maria dos Anjos Filipe António................................................... 13 54. Mido Amido Ussene .................................................................... 13 55. Moisés Machesso Danquene........................................................ 13 56. Albertina Cassamo ....................................................................... 13 57. Felisberto Zeferino Rechica......................................................... 13 58. Hilda da Graça Nathua Papasseco ............................................... 13 59. Neta Francisco Armando.............................................................. 13 60. Olga Armando Alberto................................................................. 13 61. Rachel Vicente Cumbi.................................................................. 13 62. Abdul Cassamo Monhal Sófio Alfaiate........................................ 13 63. Anastácia Tomás Gasto ................................................................ 13 64. António Carlos ............................................................................. 13 65. Belchior Marcos Joaquim ............................................................ 13 66. Cacilda Afonso Mucuna............................................................... 13 67. Carlos Inácio Ângelo ................................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 68. Cosme Joaquim Agostinho......................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 69. Cristina Virgílio Inácio............................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 70. Delfim Francisco........................................................................ 13

Texto do artigo · p. 10 71. Domingos Felisberto Gimo........................................................ 13

Texto do artigo · p. 10 72. Éde Dino Oliveira ...................................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 73. Eduardo José Patrício Nhacanhaca ............................................ 13

Texto do artigo · p. 10 74. Egildo José Comores.................................................................. 13

Texto do artigo · p. 10 75. Elias Geraldo Júlio Malego........................................................ 13

Texto do artigo · p. 10 76. Esménia Carlos Vacane.............................................................. 13

Texto do artigo · p. 10 77. Feliciano Francisco Mineses...................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 78. Fernando Eugénio Rondão......................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 79. Fernando Eurico Cubassa Muanaco........................................... 13

Texto do artigo · p. 10 80. Geraldo Henrique Humberto Amblufoi ..................................... 13

Texto do artigo · p. 10 81. Hélder Candieiro Fábula ............................................................ 13

Texto do artigo · p. 10 82. Inácio Jorge Dias Wafino ........................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 83. Issa Inácio Mbela ....................................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 84. Jamim Inácio Santos Catoiua..................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 85. Jone Eduardo Malala.................................................................. 13

Texto do artigo · p. 10 86. Jorge Gabriel Sabino.................................................................. 13

Texto do artigo · p. 10 87. Joventino José Braga.................................................................. 13

Texto do artigo · p. 10 88. Julieta Acácio Mavuna............................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 89. Leonel Manecas Rafael.............................................................. 13

Texto do artigo · p. 10 90. Loide Moisés Alberto................................................................. 13

Texto do artigo · p. 10 91. Natália Azevedo Victórino Sede................................................. 13

Texto do artigo · p. 10 92. Nelson Luís Mustaque ............................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 93. Nelson Fonseca Fernando .......................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 94. Quelmildo Elias Alberto............................................................. 13

Texto do artigo · p. 10 95. Rafique Mussa Mahomed .......................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 96. Rasito Armando Mataleto .......................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 97. Santanita Francisco Simões ....................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 98. Sara Agostinho Paulino.............................................................. 13

Texto do artigo · p. 10 99. Taurai Amone Tauzene............................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 10. Vanessa da Inácia António Aleixo Chale ..................................... 13

Texto do artigo · p. 10 101. Anastácia Luanda António......................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 102. Mariamo da Silva Joaquim ........................................................ 13

Texto do artigo · p. 10 103. Maneca Chenguetai Saimon ...................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 104. Otávia António Foriche Taona ................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 105. Rachide António Alfoi ............................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 106. Ramane Abreu Valentim ............................................................ 13

Texto do artigo · p. 10 107. Marcelino Júlio Amido .............................................................. 13

Texto do artigo · p. 10 108. Victor Zolinho Salamage............................................................ 13

Texto do artigo · p. 10 109. Yahaia Daniel Ismael.................................................................. 13

Texto do artigo · p. 10 110. Esmael José Guinda................................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 111. Esménia Baptista Damião.......................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 112. Geraldo de Almeida Ernesto...................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 113. Jackson António Pedro............................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 114. Gildo Horácio Compania........................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 115. Hélio Macário Alves .................................................................. 13

Texto do artigo · p. 10 116. Nataliano Caetano Munavaha .................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 117. Núnes Albino Mussilipo ............................................................ 13

Texto do artigo · p. 10 118. Prisca Adriano Manjene............................................................. 13

Texto do artigo · p. 10 119. Félix Marques Brito................................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 120. Arnaldo Ribeiro Fevereiro Gravata............................................ 13

Texto do artigo · p. 10 121. Calton Daniel Bastão ................................................................. 13

Texto do artigo · p. 10 122. Faruk Jaime Pedro...................................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 123. Dércio Cândido João.................................................................. 13

Texto do artigo · p. 10 124. Aquimo Augusto ........................................................................ 13

Texto do artigo · p. 10 125. Cândido Odasse Sandrassone .................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 126. Eusébio José Luciano Machirica ............................................... 13

Texto do artigo · p. 10 127. Tomé Rosário João..................................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 128. Hermelinda Martins Muganiua.................................................. 13

Texto do artigo · p. 10 129. Wiliamo Wilson Chacawanessu................................................. 12

Texto do artigo · p. 10 130. Naziro Ramadane Amade .......................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 131. Gildo Inácio Assura.................................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 132. Atija Cassimo............................................................................. 12

Texto do artigo · p. 11 133. Hermínia Alberto Rafael............................................................ 12

Texto do artigo · p. 11 134. Januário Manuel......................................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 135. Melita Augustinho Armando...................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 136. Joana Mizaque Sagadeia............................................................ 12

Texto do artigo · p. 11 137. Nelta Emelita António................................................................ 12

Texto do artigo · p. 11 138. Nora Josse Mudala..................................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 139. Abdul Sacur Gulamo.................................................................. 12

Texto do artigo · p. 11 140. Aboo da Silva Chaile.................................................................. 12

Texto do artigo · p. 11 141. Celino Zeca Muneneia............................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 142. Eugénia Luciano Alexandre....................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 143. Estroleio Orlando Alfredo.......................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 144. Farida Victorino ......................................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 145. Felizberto Armando Junqueiro................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 146. Fernanda Lino André ................................................................. 12

Texto do artigo · p. 11 147. Gabriel Augusto Jaquissone....................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 148. Helena José Tomás..................................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 149. Irene Geremias Paulino.............................................................. 12

Texto do artigo · p. 11 150. Joaquina Veli Sulvai................................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 151. José Patrício Manhecula............................................................. 12

Texto do artigo · p. 11 152. Julieta Nimarue Nahera.............................................................. 12

Texto do artigo · p. 11 153. Julieta Paulino Marcelo.............................................................. 12

Texto do artigo · p. 11 154. Lasmi Ermane Daniel ................................................................ 12

Texto do artigo · p. 11 155. Linder Evaristo Linder............................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 156. Lotxança Castro Sambora.......................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 157. Marcelina Brito Uassoma .......................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 158. Maria José Victor ....................................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 159. Maria Victória Carlos João Muzezela........................................ 12

Texto do artigo · p. 11 160. Matito Félix Miguel Ambrete .................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 161. Miguel Lemos Condolaque........................................................ 12

Texto do artigo · p. 11 162. Rafael António Matias ............................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 163. Raúl Aviso Wazoué .................................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 164. Renato Tavares Mutampene....................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 165. Rosana José................................................................................ 12

Texto do artigo · p. 11 166. Saquina Artur Muassua.............................................................. 12

Texto do artigo · p. 11 167. Terque Joãozinho Raúl............................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 168. Oberto Rodrigues Sande Fucua ................................................. 12

Texto do artigo · p. 11 169. Teresa Lucas............................................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 170. Terezinha Feniasse Chenguetai.................................................. 12

Texto do artigo · p. 11 171. Zenha Fernando Manuel José .................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 172. Amade Arguido Marcos Serrote................................................. 12

Texto do artigo · p. 11 173. Marta Alberto............................................................................. 12

Texto do artigo · p. 11 174. Armando Silveira Armando ....................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 175. Artur Núnes Alcene.................................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 176. Luís Jossias Muchanga .............................................................. 12

Texto do artigo · p. 11 177. Aurélio Pedro Zecas................................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 178. Calton Ricotito Majona.............................................................. 12

Texto do artigo · p. 11 179. Costantinho Eusébio Fagima ..................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 180. Dudo Bernardo João Média ....................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 181. Hirénio Bernardo António.......................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 182. Izaquiela Izaquiel Bové.............................................................. 12

Texto do artigo · p. 11 183. Laura Agostinho Gilberto .......................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 184. Lorinho Florêncio Pedro............................................................ 12

Texto do artigo · p. 11 185. Ana Paula Filipe Paulo Simango................................................ 12

Texto do artigo · p. 11 186. Canito Paulino Mucussete.......................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 187. Diamantino Paulo Muinli........................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 188. Idilsa Inora Manga..................................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 189. Mandito Artur Macedo............................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 190. David José Penicela Maquichane............................................... 12

Texto do artigo · p. 11 191. João Lino Mazembe................................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 192. Nahia Maurício Nahia................................................................ 12

Texto do artigo · p. 11 193. Nando Fernando Duarte............................................................. 12

Texto do artigo · p. 11 194. Manuel Salto.............................................................................. 12

Texto do artigo · p. 11 195. Orestina de Fátima José Mendonça ........................................... 12

Texto do artigo · p. 11 196. Osvaldo Júlio Tomo ................................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 197. Rangel João Baptista.................................................................. 12

Texto do artigo · p. 11 198. Siténio Daniel Mamudo Elias.................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 199. Sofiano João Mamungo ............................................................. 12

Texto do artigo · p. 11 200. Hortencílio Plautino Gonçalves ................................................. 12

Texto do artigo · p. 11 201. Tamy Hermínio J. Paulino.......................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 202. Vasquinho Vasco Caetano .......................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 203. Lurdes Matambo Manuel Trabuco............................................. 12

Texto do artigo · p. 11 204. Eudes Miguel Celestino............................................................. 12

Texto do artigo · p. 11 205. Rogério da Conceição Piodoso.................................................. 12

Texto do artigo · p. 11 206. Mário Araújo Machirica............................................................. 12

Texto do artigo · p. 11 207. Ramiro Ramos Viera.................................................................. 12

Texto do artigo · p. 11 208. Isabel Leocádia Bilar Gabriel .................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 209. Elídio Paulo Amisse................................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 210. Abacar Assane Atumane ............................................................ 12

Texto do artigo · p. 11 211. Horténcia Lázaro Anerto............................................................ 12

Texto do artigo · p. 11 212. Anirate Sualehe Umela Ntoco.................................................... 11

Texto do artigo · p. 11 213. Lázaro José Farnela.................................................................... 11

Texto do artigo · p. 11 214. Mnuel Elias Agostinho............................................................... 11

Texto do artigo · p. 11 215. Eugénia Amadeu Domingos Capece.......................................... 11

Texto do artigo · p. 11 216. Laiton Lemos Valdez.................................................................. 11

Texto do artigo · p. 11 217. Marcelina Eduardo dos Santos................................................... 11

Texto do artigo · p. 11 218. Suzete Geraldo Odavo ............................................................... 11

Texto do artigo · p. 11 219. Retinha Araújo Assane............................................................... 11

Texto do artigo · p. 11 220. Rotina Leitão Afonso................................................................. 11

Texto do artigo · p. 11 221. Vicente Raúl João....................................................................... 11

Texto do artigo · p. 11 222. Felismina Jorge Vurande............................................................ 11

Texto do artigo · p. 11 223. Chanago José Niberere .............................................................. 11

Texto do artigo · p. 11 224. Belinha Bacião Alexandre.......................................................... 11

Texto do artigo · p. 11 225. Macy Octaviano Francisco......................................................... 11

Texto do artigo · p. 11 226. José Rapissone Mucote.............................................................. 11

Texto do artigo · p. 11 227. Judite Novas Januário ................................................................ 11

Texto do artigo · p. 11 228. Alfane Ernesto Rodriguês Mohona............................................ 11

Texto do artigo · p. 11 229. Soares Quenete Chimedza ......................................................... 11

Texto do artigo · p. 11 230. David Melo Tchaca.................................................................... 11

Texto do artigo · p. 11 231. Gabriel Mendes.......................................................................... 11

Texto do artigo · p. 11 232. Rosa Guidione Malacha............................................................. 11

Texto do artigo · p. 11 233. Pelágio Eduardo Muiquihalemuloia .......................................... 10

Texto do artigo · p. 11 234. Jonasse Fernando Munaga Efrege.............................................. 10

Texto do artigo · p. 11 235. Marta Titosse José...................................................................... 10

Texto do artigo · p. 11 236. Samuel Lázaro Rovai................................................................. 10

Texto do artigo · p. 11 237. Mateus António Seda................................................................. 10

Texto do artigo · p. 11 238. Gomes José Calavete ................................................................. 10

Texto do artigo · p. 11 239. Eugénio Estêvão......................................................................... 10

Texto do artigo · p. 11 240. Lúcia Duarte Alfredo ................................................................. 10

Texto do artigo · p. 11 241. Maria de Fátima Alberto............................................................ 10

Texto do artigo · p. 11 242. Nordel Afonso da Rosário Custódio .......................................... 10 O Presidente, Luís Feliciano Malunga.

Texto do artigo · p. 12 Governo do Distrito de Ngaúma

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 II SÉRIE — Número 64
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia: Instituto Nacional de Gestão de Calamidades - Delegação
Parágrafo, página 1: ...Provincial.
Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo da Província.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namarroi: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mulevala: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Ngaúma: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Sofala, atribuo a Miguel Luís Coimbra, técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 4, o vencimento correspondente à função de director provincial.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Cabo Delgado, atribuo a Dinó Albino Coutinho, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de director provincial.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Março de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: De 12 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 1: Etevalda Yolanda Muchanga, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Lizete Maria Mateus Nhancale, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100417812, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Biblioteca, na Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural – ARPAC.
Texto do artigo, página 1: Matola, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Lucília Clara Enoque Chaisso, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103599318, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos, na Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural – ARPAC.
Texto do artigo, página 1: Matola, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Teresa Samuel Nhazilo, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular
Texto do artigo, página 2: do NUIT 111007926, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Finanças, na Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural – ARPAC.
Texto do artigo, página 2: Matola, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo, página 2: e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Luís Júnior André, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109687359, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Edição, na Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sóciocultural – ARPAC.
Texto do artigo, página 2: Matola, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo, página 2: e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Alberto Fabião Macamo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104943136, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Fotografia, na Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural – ARPAC.
Texto do artigo, página 2: Matola, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo, página 2: e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Jacinta Cardoso Domingos Cigarrete, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103599911, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Património, na Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural – ARPAC.
Texto do artigo, página 2: Matola, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo, página 2: conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, progride Afonso Francisco, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para o escalão 2, da mesma carreira, funcionário do ARPAC – Instituto de Investigação Sóciocultural – Delegação de Maputo.
Texto do artigo, página 2: Matola, 6 de Outubro 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, progride Lizete Maria Mateus Nhacale, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para o escalão 2, da mesma carreira, funcionária do ARPAC – Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo.
Texto do artigo, página 2: Matola, 6 de Outubro 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, progride Osvaldo Santos Simão Zandamela, enquadrado na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, para o escalão 2, da mesma carreira, funcionário do ARPAC – Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo.
Texto do artigo, página 2: Matola, 6 de Outubro 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências o n.º 92/ /GGPM/15, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Luís Júnior André, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109687359, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Delegação Provincial de Instituto de Investigação Sócio-cultural de Maputo.
Texto do artigo, página 2: Matola, 6 de Outubro 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Afonso Francisco, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100851563, da função de chefe de Departamento deAdministração,
Texto do artigo, página 3: Finanças e Recursos Humanos, que vinha exercendo em comissão de serviço na Delegação do ARPAC – Instituto de Investigação Sóciocultural.
Texto do artigo, página 3: Matola, 2 deNovembro 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo, página 3: e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Dulce Francisco Sambo, enquadrada na carreira de investigador estagiário, escalão 1, titular do NUIT 108014210, para o escalão 2, da mesma carreira, funcionária do ARPAC – Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo.
Texto do artigo, página 3: Matola, 2 de Novembro 2015. — ASecretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo, página 3: e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo, página 3: conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n. º 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, progride Deolinda Jochua Chambal, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, para o escalão 5, da mesma carreira e classe, funcionária do ARPAC – Instituto de Investigação Sóciocultural Delegação de Maputo.
Texto do artigo, página 3: Matola, 9 de Novembro 2015. — A Secretária Permanente provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alíneac) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências o n.º 92/GGPM/15, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Leonardo Justino Cuambe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100293668, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Delegação Provincial de Instituto de Investigação Sócio-cultural de Maputo.
Texto do artigo, página 3: Matola, 12 de Novembro 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo, página 3: De 11 de Dezembro 2015:
Texto do artigo, página 3: Maria Tomas Sefane, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão1, do ARPAC- Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo — desligado
Texto do artigo, página 3: dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Paula Noémia Machiana, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103984051, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Administração, Finanças e Recursos Humanos, na Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural.
Texto do artigo, página 3: Matola, 29 de Dezembro 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Helena Matilde Ouana, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102055901, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Divulgação, na Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural.
Texto do artigo, página 3: Matola, 29 de Dezembro 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Manuel Notiço Chambe, enquadrado na carreira de investigador estagiário, escalão 1, titular do NUIT 10091543, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Investigação, na Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural.
Texto do artigo, página 3: Matola, 29 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 3: Despachos
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Hélder Vasco Francisco, enquadrado na carreira
Texto do artigo, página 4: de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103599865, para o escalão 2, da mesma carreira, funcionário do ARPAC – Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Matola, 15 de Junho 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo, página 4: e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Anersita Carlos Bunguene, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112398971, para o escalão 2, da mesma carreira, funcionária do ARPAC – Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo. Matola, 15 de Junho 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho,
Texto do artigo, página 4: conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Edna Rosália de Sousa, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109700525, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Matola, 26 de Julho 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Osvaldo Eduardo Francisco, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114538094, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural Delegação de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Matola, 26 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo, página 4: e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Válter José Amosse, enquadrado na
Texto do artigo, página 4: carreira de técnico, classe E, escalão, titular do NUIT 100337045, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo
Texto do artigo, página 4: Matola, 5 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 15 do Estatuto da Carreira de Investigação Científica, promovo Sónia Isabel da Silva Lopes Ajuda, enquadrada na categoria de investigador estagiário, escalão 1, titular do NUIT 100849518, para a categoria de investigador assistente, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da mesma Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Matola, 26 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Helena Matilde Ouana, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102055901, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Matola, 30 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Cármen de Castro Cassiano Ussene, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111136181, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sóciocultural – Delegação de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Matola, 30 de Novembro de 2014. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Ernesto Alberto Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101090264, para a carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sóciocultural – Delegação de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Matola, 30 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo, página 5: e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Manuel Notiço Chambe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classe E, titular do NUIT 100915243, para a carreira de investigador estagiário, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo. Matola, 30 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente provincial, Mário Inácio Omia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira Alberto Fabião Macamo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104943136, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo. Matola, 5 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Alzira Francisco Uassala, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103598753, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 5 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo, página 5: e da alínea c) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Armando Afonso Francisco, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão, titular do NUIT 109559611, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 3 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo, página 5: e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Piedade do Céu Paulo Mabunda,
Texto do artigo, página 5: enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 114878405, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio-cultural de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 3 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Custódio Cesinio Victor Sadina, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 11136696, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio-cultural de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 3 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Jacinta Cardoso Domingos Cigarrete, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U,
Texto do artigo, página 5: escalão 1, titular do NUIT 103599911, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio- -cultural de Maputo. Matola, 4 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Martins Azevedo Almeida Manuel Araújo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 109559512, para a de assistente técnico, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio-cultural de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 4 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Humberto Bernardo Fabião Maguesse, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 102364198, para a de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio-cultural de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 4 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 6: Instituto Nacional de Gestão de Calamidades Delegação de Gaza
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea c) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de promoção nas carreiras profissionais do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão de CalamidadesZambézia a que se refere o aviso publicado na vitrina da Delegação Provincial.
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional, da classe C para B, escalão 1:
Texto do artigo, página 6: Classificação
Texto do artigo, página 6: 1.º Milton Celso Barbosa da Silva .................................................. 18 2.º Nelinho Serafim Sebastião Raposo Uamiro .............................. 17,3 3.º Bernardino António .................................................................. 16,6 Carreira de assistente técnico, da classe B para A, escalão 1:
Texto do artigo, página 6: Humberto Evaristo C. Melcano ...................................................... 16
Texto do artigo, página 6: Quelimane, Abril de 2016. — O Presidente do Júri, Acácio Francisco Sêbo.
Texto do artigo, página 6: Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo, página 6: Despacho n.º 04/TAPZ-GP/2015
Texto do artigo, página 6: Dispõe o n.º 3 do artigo 72.º da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, que a anotação não implica qualquer juízo relativamente à legalidade do acto, efectuando-se sempre que o visto não seja exigido legalmente, tendo em vista a actualização do cadastro dos funcionários e agentes em exercício de funções, a qualquer título.
Texto do artigo, página 6: Assim, mostrando-se necessário assegurar a celeridade processual, no cumprimento do dever que me é imposto pela alínea k) do n.º 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março e, entendendo o colectivo de juízes deste tribunal que a anotação, conforme acima referido, não é um acto de natureza jurisdicional, embora tenha que ter lugar nesta instituição, sendo, entretanto, um acto de natureza meramente administrativo referidos nas alíneas a) e h) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, portanto, delegáveis e, ao resguardo da faculdade que me é conferida pelo n.º 2 do artigo retro, determino:
Texto do artigo, página 6: 1. Delegar no Contador Verificador Chefe Provincial, Arquimedes João Mateus, competência para, na falta do secretário judicial e com efeitos meramente administrativos, tramitar e assinar os processos referentes à anotação e que não impliquem qualquer emergo público submetidas à este Tribunal, designadamente, os referentes às nomeações definitivas, cessação de funções, rectificação de nomes e NUITs, contratos isentos à Fiscalização Prévia da Lei, sem prejuízo da intervenção directa dos respectivos juízes relatores quando se justificar;
Texto do artigo, página 6: 2. A presente declaração não inclui, por enquanto, a anotação de processos referentes à despachos disciplinares, rescisão de contractos, aposentação, anulação de vistos e transferências que deverão ser submetidas ao juiz presidente.
Texto do artigo, página 6: 3. O presente despacho entra imediatamente em vigor, aplicando-se,
Texto do artigo, página 6: igualmente, aos processos que deram entrada neste Tribunal a partir de 2 de Janeiro de 2015, sem prejuízo do disposto no n.º 2
Texto do artigo, página 6: do artigo 44 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, aplicável à jurisdição administrativa por força da parte final do n.º 1 do artigo 3 do mesmo diploma legal, com as necessárias e pertinentes adaptações.
Texto do artigo, página 6: Quelimane, 19 de Março de 2015. — O Juiz Presidente, António Alemão Guirrugo.
Texto do artigo, página 6: Despacho n.º 4/GJP/2016
Texto do artigo, página 6: Havendo necessidade de se proceder a avaliação de desempenho do contador verificador chefe provincial, chefes dos serviços e dos coordenadores do Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia, cabendo à luz do Decreto n.º 55/2009, de 12 de Outubro, que cria o Sistema de Gestão de Desempenho na Administração Pública, abreviadamente designado por SIGEDAP, ao juiz presidente a homologação das cadernetas dos funcionários em referência, e mostrando-se desarmônico o juiz presidente proceder a avaliação dos funcionários supra e a homologação das cadernetas, delega, ao abrigo da alínea b) do n.º 1, e n.º 2 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, republicada por efeito das alterações introduzidas pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, que regula a formação da vontade da administração pública, estabelece as normas de defesa, direito e interesses dos particulares, à Meritíssima Juíza Rosa Diogo João, competência para proceder a avaliação dos chefes dos serviços e coordenadores do Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia.
Texto do artigo, página 6: Delega igualmente, à Meritíssima Juíza Rosa Diogo João, competência para análise e decisão sobre o gozo de férias anuais estatuída no artigo 63 e licenças estatuídas no artigo 66, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 6: Quelimane, 7 de Março de 2016. — O Juiz Presidente, Ilegível.
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Namarroi
Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Havendo necessidade de se preencher as vagas criadas no quadro de pessoal deste Distrito, nos termos do n.º 1 do Artigo 34 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, a que se refere ao aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, homologado por despacho de 28 de Dezembro de 2015, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N1: Apurados: Classificação
Texto do artigo, página 6: 1.º Carlitos Biassone Txereia ........................................................... 16 2.º Ernesto Ganda Nhabetse............................................................. 16 3.º Aduhur Ossifo Atibo................................................................... 16 4.º Sertorio Isidro Giba .................................................................... 16 5.º Félix Isaias Nhare ...................................................................... 16 6.º Quinane José Diago .................................................................... 16 7.º Mamudoo Jorge Taibo Mucaina ................................................. 16 8.º Alfredo Lopes Muarauane .......................................................... 16 9.º Dionísio Tadeu Maica................................................................. 16 10.º Wilson Tiago Paulo..................................................................... 16 11.º Anatole Basílio Francisco Lopes................................................ 16
Texto do artigo, página 7: 12.º Cristôvão Francisco Gibante Camisola ...................................... 16 13.º Francisca Paulo Nhamachua....................................................... 16 14.º Mansur Jaime Luís...................................................................... 16 15.º Tércio Natalino Eugénio Paulo Txovela..................................... 16 16.º Roberto António Alfinete............................................................ 16 17.º Remígio Orlando Mário Afonso................................................. 16 18.º Gino Óscar Alexandre ................................................................ 16 19.º Filomeno Bernardo Uacheiro ..................................................... 16 20.º Albano Sandes Coriate ............................................................... 15 21.º Belodina Mateus Sumba ............................................................ 15 22.º Domingos Domingos Ferrão....................................................... 15 23.º Weiss Ferreira Mocalacha........................................................... 15 24.º Zeca António Bonde ................................................................... 15 25.º Alfina da Aurora Alberto Sicola ................................................. 15 26.º Norberto Sebastião...................................................................... 15 27.º Sitenio Lúciano José Nariz........................................................ 15 28.º Messo João.................................................................................. 15 29.º Isaque Costa Mussa .................................................................... 14 30.º Euleutério Ernesto Sozinho ........................................................ 14 31.º Narciso Pedro Magul.................................................................. 14 32.º Amélia Albino Sitoi.................................................................... 14 33.º Albertino Bamusse Ndeguma..................................................... 14 34.º José Pedro Tembe ....................................................................... 14 35.º Tano Víctor Txidoco Serrote....................................................... 14 36.º Ofesse António Cassuanga ......................................................... 14 37.º Pedro Dovinho Ramos................................................................ 14 38.º Juvenal Keoma Molide Moniz.................................................... 14 39.º Dante Andrade de Sousa............................................................. 14 40.º Equibal Amade Omar ................................................................. 14 41.º Charles Franquilim Pinheiro....................................................... 14 42.º Constantino Alfredo Romão Rego.............................................. 14 43.º Belarmino Domingos Roldão ..................................................... 14 44.º Armando Massaco Mbezo.......................................................... 14 45.º Neto Jorge Ribeiro Laueto.......................................................... 14 46.º Filipe António............................................................................. 14 47.º Chabane António abacar............................................................. 14 48.º Nelton Armando Messias ........................................................... 14 49.º Ahamada Manuel Quemua ......................................................... 14 50.º Cossa Moniz Emílio .................................................................. 14 51.º Jacinto Júlio Cavele .................................................................... 14 52.º Samuel Alfredo........................................................................... 14 53.º Esmael Marenco Avião Taiobo................................................... 14 54.º Teresa Mateus ............................................................................. 14 55.º Isabel Fernando Sentinela........................................................... 14 56.º Helton Olívio Jacinto Víctor ...................................................... 14 57.º António Joaquim da Costa.......................................................... 14 58.º Mauro Feleciano Domingos Alberto .......................................... 14 59.º Santos Inácio............................................................................... 14 60.º António Cipriano Yule ................................................................ 14 61.º Fáusio José Finar Risco Gogoia ................................................ 14 62.º José António Pengane................................................................. 14 63.º Chaquil Domingos Naleta mugo Bicicleta ................................. 14 64.º Edgar Adriano Muanatuve.......................................................... 14 65.º Mahomade António João ........................................................... 14 66.º Nito Fernando Maute.................................................................. 14 67.º Isequiel António Duarte.............................................................. 14 68.º Lucas Pedro Manuel ................................................................... 14 69.º Ambrósio Raúl Elias .................................................................. 14 70.º Fredson Luís Silvestre Caiado................................................... 14 71.º Samuel Emílio Somane............................................................... 14 72.º Thima Armando Abdala.............................................................. 14 73.º Sandra Marcela Macul................................................................ 14 74.º Custódio Salomão Macucule...................................................... 14
Texto do artigo, página 7: 75.º Egnésio Crescéncio Lourenço Tauzene ................................... 14 76.º Tomás AlexAndré dos Santos.................................................. 14 77.º Bunasse Roque Público .......................................................... 14 78.º Rosmi Cassimo ....................................................................... 14 79.º Adérito Augusto Napido.......................................................... 14 80.º Artur Maurício Jaime Samo.................................................... 14 81.º Benvinda Sebastião Chitime.................................................... 14 82.º Horácio José............................................................................. 14 83.º Nico Eduardo........................................................................... 14 84.º Olga António Machoco............................................................ 14 85.º Anselmo Pinto Nazaré............................................................. 14 86.º Araújo Daniel Nahota.............................................................. 14 87.º Hélder Salomão Utui ............................................................... 14 88.º Sónia Luís Cardoso Barros ..................................................... 14 89.º Cacilda Martinho Castro Cuvula ............................................ 14 90.º Rassul Ricardo Cubanhiua....................................................... 14 91.º Pedro Francisco Furvela Canhe............................................... 14 92.º Luís Pedro Manuel................................................................... 14 93.º Sousa Caetano Barros Ligonha................................................ 14 Carreira de docente de N2:
Texto do artigo, página 7: Apurado: Santos Pinto .................................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: Carreira de docente de N3: Apurados:
Texto do artigo, página 7: 1.º Anastâcia Felizardo Branquinho.............................................. 16 2.º Angelina José Eria ................................................................... 16 3.º Osvaldo de Almeida Soares ..................................................... 15 4.º Emília Samuel Ambrózio Armazia .......................................... 15 5.º Calisto Carlitos Américo.......................................................... 15 6.º Janete Daniel Munembo ......................................................... 15 7.º Dany Silva Patrício .................................................................. 15 8.º Isac Estengílio.......................................................................... 15 9.º Valdemiro Silva ....................................................................... 15 10.º Leonilde Agostinho Cariate..................................................... 14,5 11.º Tonício António Raúl............................................................... 14 12.º Adolfo Maurício ...................................................................... 14 13.º Filipe António.......................................................................... 14 14.º Esperança Jorge Jamal............................................................. 14 15.º Custódio Salomão Macucule................................................... 14 16.º Jeremias Luís Vinte.................................................................. 14 17.º Antónia Rodolfo Manuel......................................................... 14 18.º Charle António Cornélio Tucala.............................................. 14 19.º Marquete Estêvão Xavier......................................................... 14 20.º Natália Xavier.......................................................................... 14 21.º Fernando António Francisco.................................................... 14 22.º Abílio Bernardo Vasco............................................................. 14 23.º António Humberto Augusto..................................................... 14 24.º Augusto João Manuel Mafambisse.......................................... 14 Carreira de docente de N4:
Texto do artigo, página 7: Apurados:
Texto do artigo, página 7: 1.º Abel António Compasso............................................................. 17 2.º Abel Piedade Munhal.................................................................. 17 3.º Aguinaldo Bernisio Cordeiro...................................................... 17 4.º Aiuba Cassimo Mussapaha......................................................... 17 5.º Alberto Mavundo José................................................................ 13 6.º Alves Alfredo Ofumane.............................................................. 13 7.º Ana Maria Alfredo Nemorienho................................................. 13 8.º Anastácio Bernardo Viano .......................................................... 13 9.º André Carvalho Augusto............................................................. 13 10.º António Salimo Cassimo Saraiva ............................................... 13
Texto do artigo, página 8: 11.º Aquima Atumani Ali................................................................... 13 12.º Artimiza Augusto Marcelino ...................................................... 13 13.º Asique Saide Horaibo................................................................. 13 14.º Atanásia Luís Mucopete ............................................................. 13 15.º Augusto Manuel Cujane ............................................................. 13 16.º Bencia António Corneta ............................................................. 13 17.º Benjamim Inácio Holoco............................................................ 13 18.º Berta José Fasma ........................................................................ 13 19.º Cecília Carlitos Uacua................................................................ 13 20.º Cristina Calisto Sabonete ........................................................... 13 21.º Didia Alexandrino Ribeiro Alberto............................................. 13 22.º Ema Beleza Verde Lacerda......................................................... 13 23.º Amâncio Augusto Cumbana....................................................... 13 24.º Isartins Matias Miguel................................................................ 13 25.º Jamila Lacerda João.................................................................... 13 26.º Gerónimo Nito Perreira ............................................................. 13 27.º Joel Albino Nivecua.................................................................... 13 28.º Juvenito Alberto Pinto ................................................................ 13 29.º Lia Zacarias ................................................................................ 13 30.º Lúcia Manuel Chimica ............................................................... 13 31.º Luísa Mateus Pedro .................................................................... 13 32.º Manuela Bisco Sulvai................................................................. 13 33.º Maria Dalaguina Adelino Francisco........................................... 13 34.º Marta Guilherme Capete ............................................................ 13 35.º Mena Cabeca Gomes.................................................................. 13 36.º Micheque António Pinto............................................................. 13 37.º Michael Xavier Prego................................................................. 13 38.º Micheque Luís Tonito................................................................. 13 39.º Moniz Rafael Alfândega............................................................. 13 40.º Mussa Samuel Salimo................................................................. 13 41.º Neli Alexandre Salimo................................................................ 13 42.º Nelson Bento Beade ................................................................... 13 43.º Nilda Marta Fernando................................................................. 13 44.º Nelson Gustavo........................................................................... 13 45.º Paulo Chaves Quicimisse............................................................ 13 46.º Pedro António de Almeida Intaves ............................................. 13 47.º Próspero Monico Francisco........................................................ 13 48.º Quezito Pereira Bernardo ........................................................... 13 49.º Rafael Caetano Chinae .............................................................. 13 50.º Regan Tome Madal..................................................................... 13 51.º Teofel Pequenino Mnauel........................................................... 13 52.º Timótio Benjamim Joaquuim ..................................................... 13 53.º Tonito Basílio Mário................................................................... 13 54.º Uraca José Costa Trumela .......................................................... 13 55.º Vasco Domingos Bolande........................................................... 13 56.º Víctorino Silva Andia ................................................................. 13 57.º Vizerna Matias Canlima ............................................................. 13 58.º Zulfa Boavida Aguachir.............................................................. 13 59.º Asmi Mário Raúl ........................................................................ 13 60.º Samuel Mangango Francisco...................................................... 13 61.º Quilas Rassul Imbilula ............................................................... 13 62.º Belinha Luís António.................................................................. 13 63.º Fernando Marcos Fernando Malengue....................................... 13 64.º Elias Alberto Cuche.................................................................... 13 65.º Velasco Gerónimo Paulo............................................................. 13 66.º Valério Chale Amisse ................................................................. 13 67.º Carlitos Romeu Salimo............................................................... 13 68.º Celina José Janeque.................................................................... 13 69.º Carlitos Chinama António .......................................................... 13 70.º Belencio Renato Domingos........................................................ 13 71.º Manuel Egídio ............................................................................ 13 72.º Berta Julião Mabuto.................................................................... 13 73.º Belito Ângelo Henriques ............................................................ 13
Texto do artigo, página 8: 74.º Bento Bernardo Johane............................................................. 13 75.º Lucinda José Mário................................................................... 13 76.º Eva António Foriche ................................................................. 13 77.º Zito Domingos Rondao Bala .................................................... 13 78.º Óscar Martinho Filipe Saide .................................................... 13 79.º Ester Saize Massocha................................................................ 13 80.º Ilda Tomás Tauzene .................................................................. 13 81.º Mónica José Tiadoze................................................................. 13 82.º Silvestre Francisco.................................................................... 13 83.º Xadreque Languiton Naite........................................................ 13 84.º João Lucas Serra....................................................................... 13 85.º Abel Bartolomeu....................................................................... 13 86.º Mariano Samuel........................................................................ 13 87.º João Pedro Júnior...................................................................... 13 88.º Mariana Júlio ............................................................................ 13 89.º Olga Lucas Gomes ................................................................... 13 90.º Nércia Albano Dias Cuiria........................................................ 13 91.º Francisco Firmino..................................................................... 13 92.º Pedro Tomás Xavier.................................................................. 13 93.º Gabriel Morgado ...................................................................... 13 94.º Teresa Isabel Henriques............................................................ 13 95.º Maria Paulino............................................................................ 13 96.º Tino Estêvão Pedro................................................................... 13 97.º Amina da Felicidade Celestino................................................. 13 98.º Miguel José Tomás Manuel ...................................................... 13 99.º Lurdes Artur Mussaraua............................................................ 13 100.º Inácia Abílio Francisco............................................................. 13 101.º Goldon Maximino Jaime .......................................................... 13 102.º Loni Oficial Molde ................................................................... 13 103.º Domingos Monteiro Subuanagoi.............................................. 13 104.º Manuela Victorino Victorino..................................................... 13 105.º Tercio Orlando Júlio Rafael...................................................... 13 106.º Hélder Marcelino Augusto........................................................ 13 107.º Delminda de C. Isac B. Nacramuno ........................................ 13 108.º Fidelia Armando Marra............................................................. 13 109.º Lizete Zaccarias Marinho ......................................................... 13 110.º Grécio Brito João Saraiva......................................................... 13 111.º Constância Carlos Babu............................................................ 13 112.º Ana Paula Domingos................................................................ 13 113.º Dionela Afonso Vendo.............................................................. 13 114.º Lila Mariano da Silva Elizeu .................................................... 13 115.º Cacildo Jacinto Mualiangona ................................................... 13 116.º Alex Amade Alberto ................................................................. 13 117.º Otília Utaca Francisco .............................................................. 13 118.º Jojo Martíns Cunhado João ...................................................... 13 119.º Lúcio Felix Lúcio ..................................................................... 13 120.º Correia Manuel Armando ......................................................... 13 121.º Judite Pires Armando................................................................ 13 122.º Sónia Lourenço Gigueira Gigueira........................................... 13 123.º Felisberto Manuel Clavete........................................................ 13 124.º Lauane Freancisco Lauane ....................................................... 13 125.º Nelson Humberto Emílio.......................................................... 13 126.º Hortêncio Víctor Amalique....................................................... 13 127.º Sifa Domingos Semente ........................................................... 13 128.º Amélia António Redondo ......................................................... 13 129.º Anita Arina César João............................................................. 13 130.º Aldo Fernando Armando .......................................................... 13 131.º António Albrinho Júlio Obra .................................................... 13 132.º Teresa António Manuel............................................................. 13 133.º Galdino Surve Tebueia.............................................................. 13 134.º Jovito António Raúl.................................................................. 13 135.º Adérito Carlos Vilanculos......................................................... 13 136.º Guido Raúl Caetano.................................................................. 13
Texto do artigo, página 9: 137.º Manuel Duarte Rebeca ............................................................. 13 138.º Cassamo Cipriano Yacuale........................................................ 13 139.º Marques Bernardo Sicleta......................................................... 13 140.º Pinto Mateus Simango.............................................................. 13 141.º Rosa Manuel Gimo................................................................... 13 142.º Mateus Inácio............................................................................ 13 143.º Flora João Nhamalique............................................................. 13 144.º Lázaro Tomás Joaquim ............................................................. 13 145.º Gerina Ismael ........................................................................... 13 146.º Conceição Tomé Salimo........................................................... 13 147.º Paulo Damião Cossa................................................................. 13 148.º Leonina Adelino Baidone Dimione .......................................... 13 149.º Vasco Joaquim Vasco Saize ...................................................... 13 150.º Romana Bernardo Mole Cipriano............................................. 13 151.º Eliseu Félix Ribeiro.................................................................. 13 152.º Jairosse Titos Mubengo Nhamunda.......................................... 13 153.º Francisco Simão João Jornal .................................................... 13 154.º Santos Horácio Eduardo Chafartar........................................... 13 155.º Isabel Sumari Carimo Saise...................................................... 13 156.º Arone Micheque Florindo......................................................... 13 157.º Pires Jeque Joaquim.................................................................. 13 158.º Amina Iracema Estêvão Nicolau .............................................. 13 159.º Armando Martinho Araújo ...................................................... 13 160.º Calisto José Ndirongue Dique .................................................. 13 161.º Joaquim Ernesto Assane ........................................................... 13 162.º José Luís Paporo....................................................................... 13 163.º Raude Artur Cambura............................................................... 13 164.º Domingos Mucapar .................................................................. 13 165.º Juvenisto Hermínio Roques..................................................... 13 166.º António Moniz Veror................................................................ 13 167.º Alfredo Miguel Salato .............................................................. 13 168.º Elias Marcelino António........................................................... 13 169.º Mourão Daniel Mário ............................................................... 13 170.º Patreque Gostene ...................................................................... 13 171.º Belinha Lencastre Domingos.................................................... 13 Carreira de docente N1:
Texto do artigo, página 9: Suplentes:
Texto do artigo, página 9: 1.º Bruno Guerreiro da Cruz .............................................................. 13 2.º Anselmo Agostinho Barroso......................................................... 13 3.º Sérgio Lima .................................................................................. 13 4.º Bruno Guerreiro da Cruz .............................................................. 13 5.º Osvaldo Nassone Paiaze............................................................... 13 6.º Hortência Agostinho Chale........................................................... 13 7.º Carrilho Armando Piloto Alexandre............................................. 13 Não apurados:
Texto do artigo, página 9: 1.º Alfredo Rogério Darere................................................................ 12 2.º Sérgio Matica Madabo.................................................................. 12 3.º Dias José Vasco............................................................................. 12 4.º Rita Vicente Mário ....................................................................... 12 5.º Estêvão Salomão Mucuacuanha ................................................... 12 6.º Nazário Condelaque Assura.......................................................... 11 7.º Muler Abel António Manuel......................................................... 11 8.º Laura José Pires............................................................................ 11 Carreira de docente N4:
Texto do artigo, página 9: Suplente: Sílvio da Silva Estêvão ...................................................................... 13 Não apurados:
Texto do artigo, página 9: 1.º Frederico João............................................................................... 12 2.º Agnélio José Corrente................................................................... 12 3.º Zito Clemente ............................................................................... 12
Texto do artigo, página 9: Não apurados: Classificação 4.º Inocêncio Freitas Acácio............................................................... 12 5.º Sérgio Fernando............................................................................ 12
Texto do artigo, página 9: Namarroi, 14 de Março de 2016. — O Director Distrital, Zeca Tenipura Mapicha.
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Mulevala
Texto do artigo, página 9: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 9: Aviso
Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 1 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de regime específico de docente N1, N2, N3 e N4.
Texto do artigo, página 9: Carreira de N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 9: 1. Aurélio Américo Esteves.............................................................. 14
Texto do artigo, página 9: 2. Lourino Albino Domingos ........................................................... 14
Texto do artigo, página 9: 3. Elídio Ângelo Matimate............................................................... 13
Texto do artigo, página 9: 4. Jeremias Afonso Martinho Inlia................................................... 13
Texto do artigo, página 9: 5. Abel Pinto Chixssone................................................................... 13
Texto do artigo, página 9: 6. Hassane Hussene Ingege.............................................................. 13
Texto do artigo, página 9: 7. Maria Elisa de Alexandre António Vinasso.................................. 13
Texto do artigo, página 9: 8. Inoque Quelito Ricardo................................................................ 12
Texto do artigo, página 9: 9. Dércia Carina Chingela da Barca................................................. 12
Texto do artigo, página 9: 10. Filimão Agostinho Chiziane ........................................................ 12
Texto do artigo, página 9: 11. Gomar Nomeado.......................................................................... 12
Texto do artigo, página 9: 12. Zecínio Pedro Ramos................................................................... 12
Texto do artigo, página 9: 13. Sérgio Carlos João Muzezela....................................................... 11
Texto do artigo, página 9: 14. Xavier Renato Sobre.................................................................... 11 Carreira de N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 9: Aprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Sílvio Agostinho Sabonete............................................................. 13
Texto do artigo, página 9: 2. Ito Manuel Ambone ....................................................................... 12
Texto do artigo, página 9: 3. Adelson de Azevedo Pinto ............................................................. 11 Carreira de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 9: Aprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Arnaldo Francisco ........................................................................ 15
Texto do artigo, página 9: 2. Clemente Ramos Jaime................................................................ 15
Texto do artigo, página 9: 3. Telmo Ernesto Almeida................................................................ 15
Texto do artigo, página 9: 4. Timóteo Emílio César .................................................................. 15
Texto do artigo, página 9: 5. Maria da Fátima Alberto .............................................................. 14
Texto do artigo, página 9: 6. Orlando Sebastião Dovinheriua ................................................... 14
Texto do artigo, página 9: 7. Dionísio Mário Macossa.............................................................. 13
Texto do artigo, página 9: 8. Matias Fernandes Preciso............................................................. 13
Texto do artigo, página 9: 9. Iria da Sandra Nunes.................................................................... 13
Texto do artigo, página 9: 10. Sara Dias Muronha ...................................................................... 13 Carreira de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 9: Aprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Mineses José Pedro........................................................................ 16
Texto do artigo, página 9: 2. Felisberto Paulo Joaquim............................................................... 15
Texto do artigo, página 9: 3. Nelson Zeca ................................................................................... 15
Texto do artigo, página 9: 4. Macuete Eugénio Touolo ............................................................... 15
Texto do artigo, página 10: 5. Victorina Victorino Francisco....................................................... 15 6. Leonora da Flora Manuel............................................................. 15 7. Arcanjo João Lacanha.................................................................. 15 8. Aldo Luís Carvalho Marumbira ................................................... 15 9. Nelson Celestino Trinta................................................................ 15
Texto do artigo, página 10: 10. Eufrásia João Fernando................................................................ 15 11. Manuel Albino Barroso................................................................ 15 12. Amade Lópes Sufria..................................................................... 14 13. Sarifo Júlio Sarifo Janeiro............................................................ 14 14. Albertina Tomé da Silva............................................................... 14 15. Bernardo Brito Mucuna ............................................................... 14 16. Dário Lopes Artur Pequenino ...................................................... 14 17. Elina Oliveira Faustino José......................................................... 14 18. Emelita Dalelino Manuel Selemane............................................. 14 19. Sofania Joaquim Jaquissone ........................................................ 14 20. Amuza Ribeiro Banque................................................................ 14 21. Assina José Victor ........................................................................ 14 22. Belmiro Mário César.................................................................... 14 23. Genito dos Santos Jaime Zeferino ............................................... 14 24. Jeremias Lópes Bernardo............................................................. 14 25. Luciano Agostinho Joaquim ........................................................ 14 26. Mauluque Inácio Amade Chale.................................................... 14 27. Olívia Filimone............................................................................ 14 28. Samuel dos Santos Álvaro ........................................................... 14 29. Valéria Agostinho Luís Brígida.................................................... 14 30. Verónica Pedro Munana............................................................... 14 31. Zaida Eugénio Félix..................................................................... 14 32. André Luís Bilasse....................................................................... 14 33. Bento João Fernando.................................................................... 14 34. Cândido Octávio Simões.............................................................. 14 35. Jaime D. Ernesto Valentim Namuchema...................................... 14 36. João Ohaladione Mucage............................................................. 14 37. Lizete Fernando Tomás................................................................ 14 38. Lurdes Cristina Rodrigues ........................................................... 14 39. Moisés António Jaime.................................................................. 14 40. Toninho Pedro.............................................................................. 14 41. Vânia Damucene Artur Cabeiro................................................... 14 42. Simões Manuel João .................................................................... 14 43. Alfano Américo............................................................................ 14 44. Latifo Assuate Amisse.................................................................. 14 45. Omias Ernesto Muanabua............................................................ 14 46. Salvador Felisberto Cassimo........................................................ 14 47. Casimiro Pedro Chirruco ............................................................. 14 48. Inácio Álvaro Capena................................................................... 14 49. Meives Augusto Nancira.............................................................. 14 50. Abel Carlitos Mário...................................................................... 13 51. Abudol Satar Salimo .................................................................... 13 52. Marduar Jamal Basílio................................................................. 13 53. Maria dos Anjos Filipe António................................................... 13 54. Mido Amido Ussene .................................................................... 13 55. Moisés Machesso Danquene........................................................ 13 56. Albertina Cassamo ....................................................................... 13 57. Felisberto Zeferino Rechica......................................................... 13 58. Hilda da Graça Nathua Papasseco ............................................... 13 59. Neta Francisco Armando.............................................................. 13 60. Olga Armando Alberto................................................................. 13 61. Rachel Vicente Cumbi.................................................................. 13 62. Abdul Cassamo Monhal Sófio Alfaiate........................................ 13 63. Anastácia Tomás Gasto ................................................................ 13 64. António Carlos ............................................................................. 13 65. Belchior Marcos Joaquim ............................................................ 13 66. Cacilda Afonso Mucuna............................................................... 13 67. Carlos Inácio Ângelo ................................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 68. Cosme Joaquim Agostinho......................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 69. Cristina Virgílio Inácio............................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 70. Delfim Francisco........................................................................ 13
Texto do artigo, página 10: 71. Domingos Felisberto Gimo........................................................ 13
Texto do artigo, página 10: 72. Éde Dino Oliveira ...................................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 73. Eduardo José Patrício Nhacanhaca ............................................ 13
Texto do artigo, página 10: 74. Egildo José Comores.................................................................. 13
Texto do artigo, página 10: 75. Elias Geraldo Júlio Malego........................................................ 13
Texto do artigo, página 10: 76. Esménia Carlos Vacane.............................................................. 13
Texto do artigo, página 10: 77. Feliciano Francisco Mineses...................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 78. Fernando Eugénio Rondão......................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 79. Fernando Eurico Cubassa Muanaco........................................... 13
Texto do artigo, página 10: 80. Geraldo Henrique Humberto Amblufoi ..................................... 13
Texto do artigo, página 10: 81. Hélder Candieiro Fábula ............................................................ 13
Texto do artigo, página 10: 82. Inácio Jorge Dias Wafino ........................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 83. Issa Inácio Mbela ....................................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 84. Jamim Inácio Santos Catoiua..................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 85. Jone Eduardo Malala.................................................................. 13
Texto do artigo, página 10: 86. Jorge Gabriel Sabino.................................................................. 13
Texto do artigo, página 10: 87. Joventino José Braga.................................................................. 13
Texto do artigo, página 10: 88. Julieta Acácio Mavuna............................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 89. Leonel Manecas Rafael.............................................................. 13
Texto do artigo, página 10: 90. Loide Moisés Alberto................................................................. 13
Texto do artigo, página 10: 91. Natália Azevedo Victórino Sede................................................. 13
Texto do artigo, página 10: 92. Nelson Luís Mustaque ............................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 93. Nelson Fonseca Fernando .......................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 94. Quelmildo Elias Alberto............................................................. 13
Texto do artigo, página 10: 95. Rafique Mussa Mahomed .......................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 96. Rasito Armando Mataleto .......................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 97. Santanita Francisco Simões ....................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 98. Sara Agostinho Paulino.............................................................. 13
Texto do artigo, página 10: 99. Taurai Amone Tauzene............................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 10. Vanessa da Inácia António Aleixo Chale ..................................... 13
Texto do artigo, página 10: 101. Anastácia Luanda António......................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 102. Mariamo da Silva Joaquim ........................................................ 13
Texto do artigo, página 10: 103. Maneca Chenguetai Saimon ...................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 104. Otávia António Foriche Taona ................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 105. Rachide António Alfoi ............................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 106. Ramane Abreu Valentim ............................................................ 13
Texto do artigo, página 10: 107. Marcelino Júlio Amido .............................................................. 13
Texto do artigo, página 10: 108. Victor Zolinho Salamage............................................................ 13
Texto do artigo, página 10: 109. Yahaia Daniel Ismael.................................................................. 13
Texto do artigo, página 10: 110. Esmael José Guinda................................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 111. Esménia Baptista Damião.......................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 112. Geraldo de Almeida Ernesto...................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 113. Jackson António Pedro............................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 114. Gildo Horácio Compania........................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 115. Hélio Macário Alves .................................................................. 13
Texto do artigo, página 10: 116. Nataliano Caetano Munavaha .................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 117. Núnes Albino Mussilipo ............................................................ 13
Texto do artigo, página 10: 118. Prisca Adriano Manjene............................................................. 13
Texto do artigo, página 10: 119. Félix Marques Brito................................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 120. Arnaldo Ribeiro Fevereiro Gravata............................................ 13
Texto do artigo, página 10: 121. Calton Daniel Bastão ................................................................. 13
Texto do artigo, página 10: 122. Faruk Jaime Pedro...................................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 123. Dércio Cândido João.................................................................. 13
Texto do artigo, página 10: 124. Aquimo Augusto ........................................................................ 13
Texto do artigo, página 10: 125. Cândido Odasse Sandrassone .................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 126. Eusébio José Luciano Machirica ............................................... 13
Texto do artigo, página 10: 127. Tomé Rosário João..................................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 128. Hermelinda Martins Muganiua.................................................. 13
Texto do artigo, página 10: 129. Wiliamo Wilson Chacawanessu................................................. 12
Texto do artigo, página 10: 130. Naziro Ramadane Amade .......................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 131. Gildo Inácio Assura.................................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 132. Atija Cassimo............................................................................. 12
Texto do artigo, página 11: 133. Hermínia Alberto Rafael............................................................ 12
Texto do artigo, página 11: 134. Januário Manuel......................................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 135. Melita Augustinho Armando...................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 136. Joana Mizaque Sagadeia............................................................ 12
Texto do artigo, página 11: 137. Nelta Emelita António................................................................ 12
Texto do artigo, página 11: 138. Nora Josse Mudala..................................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 139. Abdul Sacur Gulamo.................................................................. 12
Texto do artigo, página 11: 140. Aboo da Silva Chaile.................................................................. 12
Texto do artigo, página 11: 141. Celino Zeca Muneneia............................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 142. Eugénia Luciano Alexandre....................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 143. Estroleio Orlando Alfredo.......................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 144. Farida Victorino ......................................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 145. Felizberto Armando Junqueiro................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 146. Fernanda Lino André ................................................................. 12
Texto do artigo, página 11: 147. Gabriel Augusto Jaquissone....................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 148. Helena José Tomás..................................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 149. Irene Geremias Paulino.............................................................. 12
Texto do artigo, página 11: 150. Joaquina Veli Sulvai................................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 151. José Patrício Manhecula............................................................. 12
Texto do artigo, página 11: 152. Julieta Nimarue Nahera.............................................................. 12
Texto do artigo, página 11: 153. Julieta Paulino Marcelo.............................................................. 12
Texto do artigo, página 11: 154. Lasmi Ermane Daniel ................................................................ 12
Texto do artigo, página 11: 155. Linder Evaristo Linder............................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 156. Lotxança Castro Sambora.......................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 157. Marcelina Brito Uassoma .......................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 158. Maria José Victor ....................................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 159. Maria Victória Carlos João Muzezela........................................ 12
Texto do artigo, página 11: 160. Matito Félix Miguel Ambrete .................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 161. Miguel Lemos Condolaque........................................................ 12
Texto do artigo, página 11: 162. Rafael António Matias ............................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 163. Raúl Aviso Wazoué .................................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 164. Renato Tavares Mutampene....................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 165. Rosana José................................................................................ 12
Texto do artigo, página 11: 166. Saquina Artur Muassua.............................................................. 12
Texto do artigo, página 11: 167. Terque Joãozinho Raúl............................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 168. Oberto Rodrigues Sande Fucua ................................................. 12
Texto do artigo, página 11: 169. Teresa Lucas............................................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 170. Terezinha Feniasse Chenguetai.................................................. 12
Texto do artigo, página 11: 171. Zenha Fernando Manuel José .................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 172. Amade Arguido Marcos Serrote................................................. 12
Texto do artigo, página 11: 173. Marta Alberto............................................................................. 12
Texto do artigo, página 11: 174. Armando Silveira Armando ....................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 175. Artur Núnes Alcene.................................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 176. Luís Jossias Muchanga .............................................................. 12
Texto do artigo, página 11: 177. Aurélio Pedro Zecas................................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 178. Calton Ricotito Majona.............................................................. 12
Texto do artigo, página 11: 179. Costantinho Eusébio Fagima ..................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 180. Dudo Bernardo João Média ....................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 181. Hirénio Bernardo António.......................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 182. Izaquiela Izaquiel Bové.............................................................. 12
Texto do artigo, página 11: 183. Laura Agostinho Gilberto .......................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 184. Lorinho Florêncio Pedro............................................................ 12
Texto do artigo, página 11: 185. Ana Paula Filipe Paulo Simango................................................ 12
Texto do artigo, página 11: 186. Canito Paulino Mucussete.......................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 187. Diamantino Paulo Muinli........................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 188. Idilsa Inora Manga..................................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 189. Mandito Artur Macedo............................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 190. David José Penicela Maquichane............................................... 12
Texto do artigo, página 11: 191. João Lino Mazembe................................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 192. Nahia Maurício Nahia................................................................ 12
Texto do artigo, página 11: 193. Nando Fernando Duarte............................................................. 12
Texto do artigo, página 11: 194. Manuel Salto.............................................................................. 12
Texto do artigo, página 11: 195. Orestina de Fátima José Mendonça ........................................... 12
Texto do artigo, página 11: 196. Osvaldo Júlio Tomo ................................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 197. Rangel João Baptista.................................................................. 12
Texto do artigo, página 11: 198. Siténio Daniel Mamudo Elias.................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 199. Sofiano João Mamungo ............................................................. 12
Texto do artigo, página 11: 200. Hortencílio Plautino Gonçalves ................................................. 12
Texto do artigo, página 11: 201. Tamy Hermínio J. Paulino.......................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 202. Vasquinho Vasco Caetano .......................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 203. Lurdes Matambo Manuel Trabuco............................................. 12
Texto do artigo, página 11: 204. Eudes Miguel Celestino............................................................. 12
Texto do artigo, página 11: 205. Rogério da Conceição Piodoso.................................................. 12
Texto do artigo, página 11: 206. Mário Araújo Machirica............................................................. 12
Texto do artigo, página 11: 207. Ramiro Ramos Viera.................................................................. 12
Texto do artigo, página 11: 208. Isabel Leocádia Bilar Gabriel .................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 209. Elídio Paulo Amisse................................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 210. Abacar Assane Atumane ............................................................ 12
Texto do artigo, página 11: 211. Horténcia Lázaro Anerto............................................................ 12
Texto do artigo, página 11: 212. Anirate Sualehe Umela Ntoco.................................................... 11
Texto do artigo, página 11: 213. Lázaro José Farnela.................................................................... 11
Texto do artigo, página 11: 214. Mnuel Elias Agostinho............................................................... 11
Texto do artigo, página 11: 215. Eugénia Amadeu Domingos Capece.......................................... 11
Texto do artigo, página 11: 216. Laiton Lemos Valdez.................................................................. 11
Texto do artigo, página 11: 217. Marcelina Eduardo dos Santos................................................... 11
Texto do artigo, página 11: 218. Suzete Geraldo Odavo ............................................................... 11
Texto do artigo, página 11: 219. Retinha Araújo Assane............................................................... 11
Texto do artigo, página 11: 220. Rotina Leitão Afonso................................................................. 11
Texto do artigo, página 11: 221. Vicente Raúl João....................................................................... 11
Texto do artigo, página 11: 222. Felismina Jorge Vurande............................................................ 11
Texto do artigo, página 11: 223. Chanago José Niberere .............................................................. 11
Texto do artigo, página 11: 224. Belinha Bacião Alexandre.......................................................... 11
Texto do artigo, página 11: 225. Macy Octaviano Francisco......................................................... 11
Texto do artigo, página 11: 226. José Rapissone Mucote.............................................................. 11
Texto do artigo, página 11: 227. Judite Novas Januário ................................................................ 11
Texto do artigo, página 11: 228. Alfane Ernesto Rodriguês Mohona............................................ 11
Texto do artigo, página 11: 229. Soares Quenete Chimedza ......................................................... 11
Texto do artigo, página 11: 230. David Melo Tchaca.................................................................... 11
Texto do artigo, página 11: 231. Gabriel Mendes.......................................................................... 11
Texto do artigo, página 11: 232. Rosa Guidione Malacha............................................................. 11
Texto do artigo, página 11: 233. Pelágio Eduardo Muiquihalemuloia .......................................... 10
Texto do artigo, página 11: 234. Jonasse Fernando Munaga Efrege.............................................. 10
Texto do artigo, página 11: 235. Marta Titosse José...................................................................... 10
Texto do artigo, página 11: 236. Samuel Lázaro Rovai................................................................. 10
Texto do artigo, página 11: 237. Mateus António Seda................................................................. 10
Texto do artigo, página 11: 238. Gomes José Calavete ................................................................. 10
Texto do artigo, página 11: 239. Eugénio Estêvão......................................................................... 10
Texto do artigo, página 11: 240. Lúcia Duarte Alfredo ................................................................. 10
Texto do artigo, página 11: 241. Maria de Fátima Alberto............................................................ 10
Texto do artigo, página 11: 242. Nordel Afonso da Rosário Custódio .......................................... 10 O Presidente, Luís Feliciano Malunga.
Texto do artigo, página 12: Governo do Distrito de Ngaúma

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho Governo do Distrito de Mulevala: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Ngaúma: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Aviso Governo da Província da Zambézia Instituto Nacional de Gestão de Calamidades Delegação de Gaza
Despacho n.º 04/TAPZ-GP/2015 Tribunal Administrativo da Província
Despacho n.º 4/GJP/2016 Despacho n.º 4/GJP/2016
Aviso Governo do Distrito de Namarroi Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Mulevala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Ngaúma Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho De 12 de Maio de 2015:
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Lizete Maria Mateus Nhancale, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100417812, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Biblioteca, na Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural – ARPAC.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Lucília Clara Enoque Chaisso, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103599318, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos, na Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural – ARPAC.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Teresa Samuel Nhazilo, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Paula Noémia Machiana, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103984051, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Administração, Finanças e Recursos Humanos, na Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Helena Matilde Ouana, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102055901, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Divulgação, na Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Manuel Notiço Chambe, enquadrado na carreira de investigador estagiário, escalão 1, titular do NUIT 10091543, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Investigação, na Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural.
Despacho Secretaria Provincial