BOLETIM DA REPÚBLICA

Diplomas nesta edição

• Despacho Governo do Distrito de Mulevala: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Ngaúma: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
• Aviso Governo da Província da Zambézia Instituto Nacional de Gestão de Calamidades Delegação de Gaza
• Despacho n.º 04/TAPZ-GP/2015 Tribunal Administrativo da Província
• Despacho n.º 4/GJP/2016 Despacho n.º 4/GJP/2016
• Aviso Governo do Distrito de Namarroi Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
• Aviso Governo do Distrito de Mulevala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
• Aviso Governo do Distrito de Ngaúma Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia
• Despacho De 12 de Maio de 2015:
• Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Lizete Maria Mateus Nhancale, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100417812, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Biblioteca, na Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural – ARPAC.
• Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Lucília Clara Enoque Chaisso, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103599318, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos, na Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural – ARPAC.
• Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Teresa Samuel Nhazilo, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular
• Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Paula Noémia Machiana, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103984051, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Administração, Finanças e Recursos Humanos, na Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural.
• Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Helena Matilde Ouana, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102055901, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Divulgação, na Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural.
• Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Manuel Notiço Chambe, enquadrado na carreira de investigador estagiário, escalão 1, titular do NUIT 10091543, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Investigação, na Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural.
• Despacho Secretaria Provincial