LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 67

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 67/2014

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Texto do artigo · p. 9 Verónica Luís Armindo, titular do NUIT 120447262, classificada em 145.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Sofala.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
Texto do artigo · p. 9 De 2 de Maio:
Texto do artigo · p. 9 Nelson Mateus José Manasse, titular do NUIT 108538872 — nomeado provisoriamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Sofala. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo · p. 9 De 6 de Maio:
Texto do artigo · p. 9 Alda Isabel Mufume, titular do NUIT 113799129 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 , nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 10 e Agentes do Estado, e da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Sofala. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
Texto do artigo · p. 10 De 8 de Maio:
Texto do artigo · p. 10 Cacilda Suleman Ismail, titular do NUIT 120059408 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 , nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Sofala.
Texto do artigo · p. 10 Teresa Raisse Ismael, titular do NUIT 125483720 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior da saúde N1, classe E, escalão 1 , nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, , e da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Sofala.
Texto do artigo · p. 10 Beatriz Marcelino Guila, titular do NUIT 118432223 — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Sofala.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
Texto do artigo · p. 10 Helena Sicrujo Guenha Chiteve, titular do NUIT 121064561 nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Sofala.
Texto do artigo · p. 10 Julieta António Sousa Botão, titular do NUIT 129684623 — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Sofala.
Texto do artigo · p. 10 Luísa Isabel Joane, titular do NUIT 129658975 — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Sofala.
Texto do artigo · p. 10 Maria Judite Charoa Agostinho, titular do NUIT 116295768 nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Sofala.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
Texto do artigo · p. 10 De 20 de Maio:
Texto do artigo · p. 10 Délcio Mapuata Chico José Correia, titular do NUIT 114305359 — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Sofala. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo · p. 10 De 21 de Maio:
Texto do artigo · p. 10 Rosa Denja Amade, titular do NUIT 1120897542, classificada em 85.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Sofala. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)
Texto do artigo · p. 10 Assulay João Ferrão, titular do NUIT 123117956 — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Sofala.
Texto do artigo · p. 10 Brás Albano Chamamba, titular do NUIT 102842898, classificado em 118.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Sofala.
Texto do artigo · p. 10 Esginália Boaventura Maciel Juiz, titular do NUIT 125876791, classificada em 44.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Sofala.
Texto do artigo · p. 10 Maria Luísa Chiné, titular do NUIT 12097334, classificada em 146.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Sofala.
Texto do artigo · p. 10 Sara João Franque, titular do NUIT 121518295, classificada em 102.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Sofala.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
Texto do artigo · p. 10 De 23 de Maio:
Texto do artigo · p. 10 Madalena Gona Maimire, titular do NUIT 118340523 — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Sofala.
Texto do artigo · p. 10 Sara Vasco Franque Mulima, titular do NUIT 129732334, classificada em 60.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Sofala.
Texto do artigo · p. 10 Cândida da Glória Alfredo Darare, titular do NUIT 123231090 — nomeada provisoriamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Sofala.
Texto do artigo · p. 10 Mateus Vasco Rupia, titular do NUIT 113155991, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do
Texto do artigo · p. 11 artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Sofala.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
Texto do artigo · p. 11 Cristina Albertina Pedro Matsinhe, titular do NUIT 118964314 — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Sofala. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
Texto do artigo · p. 11 De 26 de Maio:
Texto do artigo · p. 11 Aida Miguel Duzento Manicusse, titular do NUIT 115926217 nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Sofala.
Texto do artigo · p. 11 Angelina Francisco Chiro, titular do NUIT 113085002 — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Sofala.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo · p. 11 De 29 de Maio:
Texto do artigo · p. 11 João António João, titular do NUIT 117322319 — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Sofala.
Texto do artigo · p. 11 Sandra Paulino Bimbe, titular do NUIT 122791270 — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Sofala.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Jangamo
Texto do artigo · p. 11 Despachos
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Artur Pascoal Nhanombe, titular do NUIT 111294305, para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, com colocação no Distrito de Jangamo.
Texto do artigo · p. 11 Jangamo, 14 de Novembro de 2013. — A Administradora do Distrito, Laurina José Titoce.
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Alberto Augusto, titular do NUIT 112133275, para a carreira de operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 1, com colocação no Distrito de Jangamo.
Texto do artigo · p. 11 Jangamo, 14 de Novembro de 2013. — A Administradora do Distrito, Laurina José Titoce.
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Felizarda Francisco Nhanala, titular do NUIT 104313833, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secretaria do Serviço Distrital de Planeamento Infra-Estruturas.
Texto do artigo · p. 11 Jangamo, 17 de Abril de 2014. — A Administradora do Distrito, Laurina José Titoce.
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Nélsia Sofia Luís, com NUIT 107006540, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Administração, Planificação e Recursos Humanos do Serviço Distrital de Planeamento Infra-Estruturas.
Texto do artigo · p. 11 Jangamo, 17 de Abril de 2014. — A Administradora do Distrito, Laurina José Titoce.
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Tambara
Texto do artigo · p. 11 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 11 Aviso Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com
Texto do artigo · p. 11 o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso documental de ingresso nas carreiras de docente de N1, classe E, escalão 1, docente de N3, classe E, escalão 1, docente de N4, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal deste Serviço, a que se refere o aviso publicado nesta instituição, de 25 de Abril a 25 de Maio de 2014, concurso devidamente autorizado por despacho de 30 de Abril de 2014 do Administrador do Distrito de Tambara.
Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente de N1:
Texto do artigo · p. 11 1. João Armindo Semo Alfândega.
Texto do artigo · p. 11 2. Miguel Rafael Alberto Chitiche.
Texto do artigo · p. 11 3. Manuel Chicaua João.
Texto do artigo · p. 11 4. Sérgio Joaquim Inácio.
Texto do artigo · p. 11 5. João Joaquim Manuel. Carreira de docente de N2:
Texto do artigo · p. 11 1. Joana de Araújo Gemusse.
Texto do artigo · p. 11 2. Manuel Norce da Silva.
Texto do artigo · p. 11 3. Castigo Joaquim.
Texto do artigo · p. 11 4. Samuel Chainera João Tivana.
Texto do artigo · p. 11 5. Inácio Mário Fache Estacha.
Texto do artigo · p. 11 6. Vital Víctor Sande.
Texto do artigo · p. 11 7. Alcino Mafione Elias Chichone.
Texto do artigo · p. 11 8. Alfredo Augusto Zinessa.
Texto do artigo · p. 11 9. Zefanias António Castigo.
Texto do artigo · p. 11 10. Martinho Manuel Mcuinda.
Texto do artigo · p. 11 11. Guimarães Domingos Martins.
Texto do artigo · p. 11 12. Francisco Manuel Canário.
Texto do artigo · p. 11 13. Joseph Júlio Constantino Nachassa.
Texto do artigo · p. 11 14. Jorge Carlos Luís. Carreira de docente de N3:
Texto do artigo · p. 11 1. Ediasse Bernardo Conforme.
Texto do artigo · p. 11 2. Graça Jocene Augusto.
Texto do artigo · p. 11 3. Francisco Simão Mananzaco Tesoura.
Texto do artigo · p. 11 4. José Félix Daimone.
Texto do artigo · p. 11 5. Rosa Mussa Quembo.
Texto do artigo · p. 11 6. Teófilo Tomé Tomás.
Texto do artigo · p. 12 Carreira de docente de N4:
Texto do artigo · p. 12 1. António Armando Pagare.
Texto do artigo · p. 12 2. Nthamo Languitone Abdul.
Texto do artigo · p. 12 3. Óscar Alberto João Quembo.
Texto do artigo · p. 12 4. Marcos Mateus.
Texto do artigo · p. 12 5. Nobre Nunes João.
Texto do artigo · p. 12 6. Sarita António Mavico.
Texto do artigo · p. 12 7. João Fulede Zuze.
Texto do artigo · p. 12 8. Juvêncio Fantsane Mponha.
Texto do artigo · p. 12 9. Johane Adelina Joaquim.
Texto do artigo · p. 12 10. Edimó Mário Pita.
Texto do artigo · p. 12 11. Ilda Fabião Ireneu.
Texto do artigo · p. 12 12. Memória João Roque.
Texto do artigo · p. 12 13. Tina Bernardo.
Texto do artigo · p. 12 14. Elsa Eusébio Jequecene.
Texto do artigo · p. 12 15. Isabel Gonçalves Fernando.
Texto do artigo · p. 12 16. Domingos Chico Bringala.
Texto do artigo · p. 12 17. Teresa Florinda Chique Aguadouro.
Texto do artigo · p. 12 18. Júlio Duero António.
Texto do artigo · p. 12 19. Pedro Luis Almeida.
Texto do artigo · p. 12 20. Laura Víctor Valdez.
Texto do artigo · p. 12 21. Cristina Mateus Machava.
Texto do artigo · p. 12 22. Norge Estefane Simone.
Texto do artigo · p. 12 23. Mertina Domingos Chibebe.
Texto do artigo · p. 12 24. Patrício António João.
Texto do artigo · p. 12 25. Luís José.
Texto do artigo · p. 12 26. Ernesto Benedito Cutepa.
Texto do artigo · p. 12 27. João Tomás Franque.
Texto do artigo · p. 12 28. Tobias Thebuca Alone.
Texto do artigo · p. 12 29. Mateus Jeremias Rangananhe.
Texto do artigo · p. 12 30. Sidine Chunete Mutserua.
Texto do artigo · p. 12 31. Eusébio Ussene.
Texto do artigo · p. 12 32. Lídia Inácio Tsenane.
Texto do artigo · p. 12 33. Cídio Sebastião Mafanhane.
Texto do artigo · p. 12 34. Joana Jacinto João.
Texto do artigo · p. 12 35. Nelinho Xavier Razão.
Texto do artigo · p. 12 36. Calma Jaime Sabonete.
Texto do artigo · p. 12 37. Elisa da Conceição Paulo.
Texto do artigo · p. 12 Tambara, 16 de Julho de 2014. — O Director do Serviço, Carlos Bacião.
Texto do artigo · p. 12 Governo do Distrito de Alto-Molócuè
Texto do artigo · p. 12 Despachos De 28 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 12 Reinaldo Inácio, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 12 De 17 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 12 João Eduardo Guimarães, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Reinaldo Inácio, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 12 De 4 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 12 Frederico João António, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 12 De 29 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 12 Arcénio Pedro Candua — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 12 Mário Artur Valentim, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 12 De 24 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 12 Manuel Cebola António, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 12 Governo do Distrito de Pebane
Texto do artigo · p. 12 Aviso
Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior N1, técnico profissional de administração pública, técnico profissional de contabilidade, técnico profissional de planeamento físico e territorial, técnico profissional de obras públicas, técnico profissional de agro-pecuária, técnico, assistente técnico, agente técnico, auxiliar administrativo, operário, agente de serviço e auxiliar, do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Pebane, autorizado pelo despacho de 23 de Janeiro de 2014, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico superior N1: Agrónomos:
Texto do artigo · p. 12 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 12 1. Djalmo Omar Mafaite................................................................. 16
Texto do artigo · p. 12 2. Joaquim Almário Gerónimo ....................................................... 14,7
Texto do artigo · p. 12 3. Rainha de Ascensão Sotha Alberto Magalhães .......................... 13
Texto do artigo · p. 12 4. Hélder Sisínio Gravata Santana .................................................. 11,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 12 1. Esmeralda Armando Macuácua .................................................. 9
Texto do artigo · p. 12 2. Julião João Massunguir............................................................... 9 Jurista:
Texto do artigo · p. 12 Aprovada: Anita Alberto Sumburane ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 12 Economista: Aprovada:
Texto do artigo · p. 12 Muzaimada Mussa Essumaila......................................................... 16 Faltaram:
Texto do artigo · p. 12 1. Raimundo Sualei Muhomeriua.
Texto do artigo · p. 12 2. Abdul Magide Salimo.
Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 13 1. Nafiza Bed Saide....................................................................... 17
Texto do artigo · p. 13 2. Orlando Evaristo Mafumbira .................................................... 16,6
Texto do artigo · p. 13 3. Eunice da Cândida Francisco João Raul................................... 16,2
Texto do artigo · p. 13 4. Chimi António Muacuede......................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 13 5. Rosária Basílio António............................................................ 15,4
Texto do artigo · p. 13 6. Alzira Saide Marmia ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 13 7. Muanacha Ibraimo Marmia....................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 13 8. Cadaf Miranda Manuel ............................................................. 14,2
Texto do artigo · p. 13 9. Morais Lacerda Cabral.............................................................. 13,8
Texto do artigo · p. 13 10. Amina Selemane Cassimo ........................................................ 13,8
Texto do artigo · p. 13 11. Salato Orlando João Salato ....................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 13 12. Vito Carlos Alberto................................................................... 13
Texto do artigo · p. 13 13. Iassimine Mamudo Abacar ....................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 13 14. Isabel Arcanjo Amadeu Custema.............................................. 12,2
Texto do artigo · p. 13 15. Nazrin Ramutola Ossumane ..................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 13 16. Tina José Cinquenta.................................................................. 11,4
Texto do artigo · p. 13 17. Margarida Lacerda Cabral ........................................................ 11
Texto do artigo · p. 13 18. Fabula Cardoso Mustafa ........................................................... 10,6
Texto do artigo · p. 13 19. Hermínia Alberto Manuel Perreira ........................................... 10,2 Reprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Lorindo Rodrigues Maurício....................................................... 9
Texto do artigo · p. 13 2. Sérgio José Furuma..................................................................... 9,4
Texto do artigo · p. 13 3. Rainha João Alves ...................................................................... 9,3 Carreira de técnico profissional de contabilidade:
Texto do artigo · p. 13 Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Ana Maria Rui João .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 13 2. Radina Salimo Sualei.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 13 3. Pioneiro Caravela Muiera ........................................................... 11
Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico profissional de planeamento físico
Texto do artigo · p. 13 e territorial: Aprovado:
Texto do artigo · p. 13 Miguel do Rosário Pio Fernandos................................................... 13 Carreira de técnico profissional de obras públicas: Aprovado:
Texto do artigo · p. 13 Fábio Eduardo Jarnete..................................................................... 14 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Estencel Afonso Pedro................................................................ 15
Texto do artigo · p. 13 2. Assendino Humberto Inácio Jalavura ......................................... 14
Texto do artigo · p. 13 3. Isac Daudo Alfino Alfino............................................................ 13
Texto do artigo · p. 13 4. Ribeiro Alexandre Nacuro .......................................................... 12 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 13 Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Jussa Adolfo Manuel Cardoso ................................................. 18,5
Texto do artigo · p. 13 2. Rofina Amade Infigura.............................................................. 18,5
Texto do artigo · p. 13 3. Abdul Augusto Rogeliua........................................................... 18,3
Texto do artigo · p. 13 4. Mário Florindo Mutamala......................................................... 18,2
Texto do artigo · p. 13 5. Maiassa Jorge António.............................................................. 18,1
Texto do artigo · p. 13 6. Amida Caetano António ........................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 13 7. Abdul Rahim Abdul.................................................................. 17,9
Texto do artigo · p. 13 8. Zarina Joaquim Naleia ............................................................. 17,8
Texto do artigo · p. 13 9. Maria da Conceição de Ines Baunete Guadanheia.................... 17,7
Texto do artigo · p. 13 10. Assane Buramuge Tarua........................................................... 17,6
Texto do artigo · p. 13 11. Abdasse Nur Saide Zamila........................................................ 17,5
Texto do artigo · p. 13 12. Isac Manuel Macalia Ginama ................................................... 17,4
Texto do artigo · p. 13 13. Faizal Abibo Raul Cane............................................................ 17,3
Texto do artigo · p. 13 14. Ana Didi João Ajumar ............................................................. 17,2
Texto do artigo · p. 13 15. Gorete Francisco João............................................................... 17,1
Texto do artigo · p. 13 Valores
Texto do artigo · p. 13 16. Munir Assane Ossifo ............................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 13 17. Alcina Carlos Bila..................................................................... 16,9
Texto do artigo · p. 13 18. Aures Gabriel Luís ................................................................... 16,8
Texto do artigo · p. 13 19. Cacilda Basílio António............................................................ 16,7
Texto do artigo · p. 13 20. Valdimiro Castro Francisco José ............................................ 16,6
Texto do artigo · p. 13 21. Lúcia Razaque Daniel .............................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 13 22. Domingas Fausto Bacião .......................................................... 16,4
Texto do artigo · p. 13 23. Mahomed Abdul Mutipo........................................................... 16,3
Texto do artigo · p. 13 24. Sania Fernando Amisse............................................................. 16,2
Texto do artigo · p. 13 25. Saide Artur Dinis ...................................................................... 16,1
Texto do artigo · p. 13 26. Mindo Juma Ramadane............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 13 27. Edrisse Manuel Ernesto Varule ................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 13 28. Judite Buramuge Tarua............................................................. 15,9
Texto do artigo · p. 13 29. Omar Sulaimana Muhiua .......................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 13 30. Nilsa Assane Ali Jamal ............................................................ 15,7
Texto do artigo · p. 13 31. Taruez Assuade Opembe .......................................................... 15,6
Texto do artigo · p. 13 32. Ali Jamal Feraz ........................................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 13 33. Chichone Francisco Artur Almindine....................................... 15,4
Texto do artigo · p. 13 34. Omardine Filomeno Abdala ..................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 13 35. Wilson Gabriel Luís ................................................................. 15,2
Texto do artigo · p. 13 36. Maju António João Muareia ..................................................... 15,1
Texto do artigo · p. 13 37. Rade Rajabo José ...................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 13 38. Melaiza Omar Assane............................................................... 14,9
Texto do artigo · p. 13 39. Julião Caravela.......................................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 13 40. Nurate Domingos Dias Saide ................................................... 14,7
Texto do artigo · p. 13 41. Aurélia Floria Saudique ............................................................ 14,6
Texto do artigo · p. 13 42. Dulce Sebastião Fernando......................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 13 43. Abdul Domingos José de Almeida ......................................... 14,4
Texto do artigo · p. 13 44. Zaida Mário Saide Imalabo....................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 13 45. Aulate Aboobacar ..................................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 13 46. Sónia Francisco Yahaia............................................................. 14,2
Texto do artigo · p. 13 47. Jacinta Jaime Braz..................................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 13 48. Nurate Saide Ali........................................................................ 14,1
Texto do artigo · p. 13 49. Marques João Amade................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 13 50. Suzana Carlos Danueque .......................................................... 13,9
Texto do artigo · p. 13 51. Safe Sualei Manasse ................................................................ 13,8
Texto do artigo · p. 13 52. Alfadine Tanzama João ............................................................ 13,8
Texto do artigo · p. 13 53. Amina Artur Dinis ................................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 13 54. Eulália Rosa Horácio Nihero ................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 13 55. Chafi Mussa Essumaila............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 13 56. Rosário Alfredo......................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 13 57. Sisiónio Alfredo Raivoso.......................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 13 58. Amisse Diogo Mugaia ............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 13 59. Ossumane Higínio Cassamo ..................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 13 60. José Matateu António .............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 13 61. Josefina Salumbia Dauda .......................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 13 62. Lizina António dos Santos Gibaia ........................................... 13,5
Texto do artigo · p. 13 63. Abdul Salimo José .................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 13 64. Nede Sérgio da Costa ............................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 13 65. Abuchia Estêvão Chinai ........................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 13 66. Evirina Mupame Filipe ............................................................. 13,2
Texto do artigo · p. 13 67. Ali Joaquim Victor ................................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 13 68. Elisabete Bernáncio Raimundo................................................. 13,1
Texto do artigo · p. 13 69. Elisa Muanacha Muhela............................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 13 70. Joaquina Luís Bato Sequice...................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 13 71. Álvaro Caetano Muaunle .......................................................... 12,9
Texto do artigo · p. 13 72. Eliseu Armando Gomes ........................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 13 73. Américo Daniel Ajasse ............................................................. 12,7
Texto do artigo · p. 13 74. Olívia Armindo Ribeiro Valdez................................................ 12,6
Texto do artigo · p. 13 75. António Simão Kupula ............................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 13 76. Juma José Jaime ....................................................................... 12,4
Texto do artigo · p. 13 77. Cachepe Feriasse Foto Bandeira............................................... 12,3
Texto do artigo · p. 13 78. Carlos Francisco Pacala ............................................................ 12,1
Texto do artigo · p. 13 79. Elias Manuel Saraiva Elico....................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 13 80. Urias Nuro Carimo.................................................................... 11,9
Texto do artigo · p. 13 81. Belajumim João Ajumar .......................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 14 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 14 82. Saide Amade Omar................................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 14 83. Ivan Anselmo Sobrinho Gai...................................................... 11,7
Texto do artigo · p. 14 84. Assumane Manuel Taria ........................................................... 11,6
Texto do artigo · p. 14 85. Mariamo Salimo Aguga............................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 14 86. Olívio Francisco Jacinto ........................................................... 11,4
Texto do artigo · p. 14 87. Tina Daniel Reha ...................................................................... 11,3
Texto do artigo · p. 14 88. Nenito Eduardo Momade.......................................................... 11,1
Texto do artigo · p. 14 89. Matias Pedro Cardoso............................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 14 90. Messias Rui João ...................................................................... 10,8
Texto do artigo · p. 14 91. Sueia Esmael Chico .................................................................. 10,7
Texto do artigo · p. 14 92. Vijai Saide Abdul...................................................................... 10,6
Texto do artigo · p. 14 93. Egídio Felisberto Amade Nahoro ............................................. 10,5
Texto do artigo · p. 14 94. Manzura Chabane Abacar ........................................................ 10,4
Texto do artigo · p. 14 95. Bana Juma Niade ...................................................................... 10,3
Texto do artigo · p. 14 96. Marcos Mateus Calima ............................................................. 10,2
Texto do artigo · p. 14 97. Avelino Júlio José .................................................................... 10,1 Reprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Geraldo Felisberto José Eugénio Júlio ..................................... 9,0
Texto do artigo · p. 14 2. António Raimundo Mumveve................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 14 3. Maurufo Amade Nadala............................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 14 4. Tomázia Artur Lisboa ............................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 14 5. Buchate Amir João.................................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 14 6. Armando Imbeue Amade.......................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 14 7. Rajabo Juma Muhabala Domingos ........................................... 9,0
Texto do artigo · p. 14 8. Eusébio José Jaime ................................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 14 9. Emane Fernando Cubula........................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 14 10. Esperança Francisco Andrassane.............................................. 9,0
Texto do artigo · p. 14 11. Balbina Salimo Tuaha............................................................... 8,9
Texto do artigo · p. 14 12. Dulce Sebastião Fernando......................................................... 8,8
Texto do artigo · p. 14 13. Amiro António Abdala ............................................................ 8,7
Texto do artigo · p. 14 14. Mague João Goveia .................................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 14 15. Carlos Hermínio António ......................................................... 8,4
Texto do artigo · p. 14 16. Rodrigues Joaquim Rodrigues ................................................. 8,3
Texto do artigo · p. 14 17. Edumundo Inácio Muidiua .................................................... 8,2
Texto do artigo · p. 14 18. Carvalho João............................................................................ 8,1
Texto do artigo · p. 14 19. Mariza Abondio Tumburao ...................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 14 20. Nina Congo Taiobo................................................................... 7,9
Texto do artigo · p. 14 21. Dalila de Talentoja André Munhaua......................................... 7,8
Texto do artigo · p. 14 22. Juma Sulaimana ....................................................................... 7,7
Texto do artigo · p. 14 23. Odete Albino Ussene ................................................................ 7,6
Texto do artigo · p. 14 24. Saide Aiuba Impola .................................................................. 7,5
Texto do artigo · p. 14 25. Sérgio Daudo Alfino Alfino ..................................................... 7,4
Texto do artigo · p. 14 26. Pedro Zacarias Nihano.............................................................. 7,3
Texto do artigo · p. 14 27. Crimildo de Jesus Paulo Mazaro............................................... 7,1
Texto do artigo · p. 14 28. Isac Carvalho João .................................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 14 29. Minda Lindo Rodrigues Saguate .............................................. 6,8
Texto do artigo · p. 14 30. Braimo Braimo Selemane ........................................................ 6,7
Texto do artigo · p. 14 31. José Paulo João ........................................................................ 6,6
Texto do artigo · p. 14 32. Mussa Paulino António............................................................. 6,5
Texto do artigo · p. 14 33. Ivete Paulino Taqueia ............................................................... 6,4
Texto do artigo · p. 14 34. Mónica António Oliveira .......................................................... 6,3
Texto do artigo · p. 14 35. Fernanda José Aboo.................................................................. 6,2
Texto do artigo · p. 14 36. Abiba António Sulaha Cotia .................................................. 6,1
Texto do artigo · p. 14 37. Tereza Ricardo Francisco ........................................................ 5,9
Texto do artigo · p. 14 38. Atija Bunaia Mubaquire............................................................ 5,7
Texto do artigo · p. 14 39. Mizana Álvaro Abílio .............................................................. 5,6
Texto do artigo · p. 14 40. Mariamo Atumane Traves ....................................................... 5,4
Texto do artigo · p. 14 41. Abudo Sozinho Nihara ............................................................. 5,3
Texto do artigo · p. 14 42. Plácido Feliciano Bengala ........................................................ 5,1
Texto do artigo · p. 14 43. Inácia Abdala Ussene Canana................................................... 4,9
Texto do artigo · p. 14 44. Rizique Aiuba Hassiua Santos.................................................. 4,8
Texto do artigo · p. 14 45. Sania Abdul Miguel ................................................................. 4,6
Texto do artigo · p. 14 46. Abílio Cassimo Júnior .............................................................. 4,5
Texto do artigo · p. 14 Faltaram:
Texto do artigo · p. 14 1. Urbai Dinis Ossifo.
Texto do artigo · p. 14 2. Aiuba Zamilo Aiuba.
Texto do artigo · p. 14 3. Assane João Amade.
Texto do artigo · p. 14 4. Domingos José Mosquito.
Texto do artigo · p. 14 5. Francisca Monteiro de Melo.
Texto do artigo · p. 14 6. Maria de Lurdes António José.
Texto do artigo · p. 14 7. Eduardo Alexandre Cebola.
Texto do artigo · p. 14 8. Tereza José Aboo.
Texto do artigo · p. 14 9. Gentil Julião Alfino.
Texto do artigo · p. 14 10. Miguel Beijamim Candala.
Texto do artigo · p. 14 11. Tiodor Júlio João.
Texto do artigo · p. 14 12. Anchia Francisco Amade.
Texto do artigo · p. 14 13. Horácio Cesário. Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 14 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 14 1. Saide Benur Assuade ............................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 14 2. José Mussoco Ussene ............................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 14 3. Valentim Lasmo Muhamanha................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 14 4. Elisa Pedro Maulana ................................................................. 19,0
Texto do artigo · p. 14 5. Odete Abílio Xavier.................................................................. 19,0
Texto do artigo · p. 14 6. Benedito Rapissone Mateus Calima ........................................ 18,9
Texto do artigo · p. 14 7. Afina Carlitos Mussa................................................................. 18,9
Texto do artigo · p. 14 8. Ali Custódio Amade.................................................................. 18,8
Texto do artigo · p. 14 9. Issa Juma Ismael ....................................................................... 18,8
Texto do artigo · p. 14 10. Augusto Ângelo Frio ................................................................ 18,8
Texto do artigo · p. 14 11. Guilhermina Victor Amisse Buramuge .................................... 18,8
Texto do artigo · p. 14 12. Ana Lúcia Estêvão Paruma....................................................... 18,7
Texto do artigo · p. 14 13. Sónia António Júlio ................................................................. 18,7
Texto do artigo · p. 14 14. Joel Armando Crussiua ............................................................ 18,6
Texto do artigo · p. 14 15. Afonso Vasco Momade............................................................. 18,5
Texto do artigo · p. 14 16. Amade Saide Charifo Ossifo .................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 14 17. Saide Ussene Amade................................................................. 18,4
Texto do artigo · p. 14 18. Zarina Abdul Sumana ............................................................... 18,4
Texto do artigo · p. 14 19. Aina Álvaro Abilio .................................................................. 18,3
Texto do artigo · p. 14 20. Elsa da Conceição Mitipo ......................................................... 18,3
Texto do artigo · p. 14 21. Celestino Maridade Chalaue..................................................... 18,3
Texto do artigo · p. 14 22. Nheupi Jecundo António .......................................................... 18,2
Texto do artigo · p. 14 23. Tereza Alberto João Tenda ....................................................... 18,2
Texto do artigo · p. 14 24. Lino Jorge Mineses .................................................................. 18,1
Texto do artigo · p. 14 25. Odete Eusébio Manuel.............................................................. 18,1
Texto do artigo · p. 14 26. Rosa Ramia Saide ..................................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 14 27. Abudo Abdul Ali Rimela.......................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 14 28. Nurate Omar Namatacuane....................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 14 29. Gracias Artur Amade Curuma .................................................. 17,9
Texto do artigo · p. 14 30. Catija Alisse Binane.................................................................. 17,8
Texto do artigo · p. 14 31. Manzura Adinande Mussa ........................................................ 17,8
Texto do artigo · p. 14 32. Aissa Jussubo Gafar Amade ..................................................... 17,8
Texto do artigo · p. 14 33. Fátima Juma Rafael................................................................... 17,8
Texto do artigo · p. 14 34. Janete Abete Salimo.................................................................. 17,8
Texto do artigo · p. 14 35. Aboo Chaha Camaga ................................................................ 17,7
Texto do artigo · p. 14 36. Fátima Nordine Abdul Rahamane Taria.................................. 17,7
Texto do artigo · p. 14 37. Mimi Churute Adamuge .......................................................... 17,7
Texto do artigo · p. 14 38. Vidência João Alberto Pitanha.................................................. 17,6
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: Verónica Luís Armindo, titular do NUIT 120447262, classificada em 145.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Sofala.
  2. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 9: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
  4. Texto do artigo, página 9: De 2 de Maio:
  5. Texto do artigo, página 9: Nelson Mateus José Manasse, titular do NUIT 108538872 — nomeado provisoriamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Sofala. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
  7. Texto do artigo, página 9: De 6 de Maio:
  8. Texto do artigo, página 9: Alda Isabel Mufume, titular do NUIT 113799129 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 , nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários
  9. Texto do artigo, página 10: e Agentes do Estado, e da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Sofala. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  10. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
  11. Texto do artigo, página 10: De 8 de Maio:
  12. Texto do artigo, página 10: Cacilda Suleman Ismail, titular do NUIT 120059408 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 , nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Sofala.
  13. Texto do artigo, página 10: Teresa Raisse Ismael, titular do NUIT 125483720 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior da saúde N1, classe E, escalão 1 , nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, , e da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Sofala.
  14. Texto do artigo, página 10: Beatriz Marcelino Guila, titular do NUIT 118432223 — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Sofala.
  15. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
  16. Texto do artigo, página 10: Helena Sicrujo Guenha Chiteve, titular do NUIT 121064561 nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Sofala.
  17. Texto do artigo, página 10: Julieta António Sousa Botão, titular do NUIT 129684623 — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Sofala.
  18. Texto do artigo, página 10: Luísa Isabel Joane, titular do NUIT 129658975 — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Sofala.
  19. Texto do artigo, página 10: Maria Judite Charoa Agostinho, titular do NUIT 116295768 nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Sofala.
  20. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  21. Texto do artigo, página 10: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
  22. Texto do artigo, página 10: De 20 de Maio:
  23. Texto do artigo, página 10: Délcio Mapuata Chico José Correia, titular do NUIT 114305359 — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Sofala. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  24. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
  25. Texto do artigo, página 10: De 21 de Maio:
  26. Texto do artigo, página 10: Rosa Denja Amade, titular do NUIT 1120897542, classificada em 85.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Sofala. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  27. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)
  28. Texto do artigo, página 10: Assulay João Ferrão, titular do NUIT 123117956 — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Sofala.
  29. Texto do artigo, página 10: Brás Albano Chamamba, titular do NUIT 102842898, classificado em 118.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Sofala.
  30. Texto do artigo, página 10: Esginália Boaventura Maciel Juiz, titular do NUIT 125876791, classificada em 44.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Sofala.
  31. Texto do artigo, página 10: Maria Luísa Chiné, titular do NUIT 12097334, classificada em 146.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Sofala.
  32. Texto do artigo, página 10: Sara João Franque, titular do NUIT 121518295, classificada em 102.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Sofala.
  33. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  34. Texto do artigo, página 10: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
  35. Texto do artigo, página 10: De 23 de Maio:
  36. Texto do artigo, página 10: Madalena Gona Maimire, titular do NUIT 118340523 — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Sofala.
  37. Texto do artigo, página 10: Sara Vasco Franque Mulima, titular do NUIT 129732334, classificada em 60.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Sofala.
  38. Texto do artigo, página 10: Cândida da Glória Alfredo Darare, titular do NUIT 123231090 — nomeada provisoriamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Sofala.
  39. Texto do artigo, página 10: Mateus Vasco Rupia, titular do NUIT 113155991, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do
  40. Texto do artigo, página 11: artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Sofala.
  41. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
  42. Texto do artigo, página 11: Cristina Albertina Pedro Matsinhe, titular do NUIT 118964314 — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Sofala. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  43. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
  44. Texto do artigo, página 11: De 26 de Maio:
  45. Texto do artigo, página 11: Aida Miguel Duzento Manicusse, titular do NUIT 115926217 nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Sofala.
  46. Texto do artigo, página 11: Angelina Francisco Chiro, titular do NUIT 113085002 — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Sofala.
  47. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  48. Texto do artigo, página 11: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
  49. Texto do artigo, página 11: De 29 de Maio:
  50. Texto do artigo, página 11: João António João, titular do NUIT 117322319 — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Saúde de Sofala.
  51. Texto do artigo, página 11: Sandra Paulino Bimbe, titular do NUIT 122791270 — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Sofala.
  52. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
  53. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Jangamo
  54. Texto do artigo, página 11: Despachos
  55. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Artur Pascoal Nhanombe, titular do NUIT 111294305, para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, com colocação no Distrito de Jangamo.
  56. Texto do artigo, página 11: Jangamo, 14 de Novembro de 2013. — A Administradora do Distrito, Laurina José Titoce.
  57. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Alberto Augusto, titular do NUIT 112133275, para a carreira de operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 1, com colocação no Distrito de Jangamo.
  58. Texto do artigo, página 11: Jangamo, 14 de Novembro de 2013. — A Administradora do Distrito, Laurina José Titoce.
  59. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Felizarda Francisco Nhanala, titular do NUIT 104313833, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secretaria do Serviço Distrital de Planeamento Infra-Estruturas.
  60. Texto do artigo, página 11: Jangamo, 17 de Abril de 2014. — A Administradora do Distrito, Laurina José Titoce.
  61. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Nélsia Sofia Luís, com NUIT 107006540, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Administração, Planificação e Recursos Humanos do Serviço Distrital de Planeamento Infra-Estruturas.
  62. Texto do artigo, página 11: Jangamo, 17 de Abril de 2014. — A Administradora do Distrito, Laurina José Titoce.
  63. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Tambara
  64. Texto do artigo, página 11: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  65. Texto do artigo, página 11: Aviso Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com
  66. Texto do artigo, página 11: o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso documental de ingresso nas carreiras de docente de N1, classe E, escalão 1, docente de N3, classe E, escalão 1, docente de N4, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal deste Serviço, a que se refere o aviso publicado nesta instituição, de 25 de Abril a 25 de Maio de 2014, concurso devidamente autorizado por despacho de 30 de Abril de 2014 do Administrador do Distrito de Tambara.
  67. Texto do artigo, página 11: Carreira de docente de N1:
  68. Texto do artigo, página 11: 1. João Armindo Semo Alfândega.
  69. Texto do artigo, página 11: 2. Miguel Rafael Alberto Chitiche.
  70. Texto do artigo, página 11: 3. Manuel Chicaua João.
  71. Texto do artigo, página 11: 4. Sérgio Joaquim Inácio.
  72. Texto do artigo, página 11: 5. João Joaquim Manuel. Carreira de docente de N2:
  73. Texto do artigo, página 11: 1. Joana de Araújo Gemusse.
  74. Texto do artigo, página 11: 2. Manuel Norce da Silva.
  75. Texto do artigo, página 11: 3. Castigo Joaquim.
  76. Texto do artigo, página 11: 4. Samuel Chainera João Tivana.
  77. Texto do artigo, página 11: 5. Inácio Mário Fache Estacha.
  78. Texto do artigo, página 11: 6. Vital Víctor Sande.
  79. Texto do artigo, página 11: 7. Alcino Mafione Elias Chichone.
  80. Texto do artigo, página 11: 8. Alfredo Augusto Zinessa.
  81. Texto do artigo, página 11: 9. Zefanias António Castigo.
  82. Texto do artigo, página 11: 10. Martinho Manuel Mcuinda.
  83. Texto do artigo, página 11: 11. Guimarães Domingos Martins.
  84. Texto do artigo, página 11: 12. Francisco Manuel Canário.
  85. Texto do artigo, página 11: 13. Joseph Júlio Constantino Nachassa.
  86. Texto do artigo, página 11: 14. Jorge Carlos Luís. Carreira de docente de N3:
  87. Texto do artigo, página 11: 1. Ediasse Bernardo Conforme.
  88. Texto do artigo, página 11: 2. Graça Jocene Augusto.
  89. Texto do artigo, página 11: 3. Francisco Simão Mananzaco Tesoura.
  90. Texto do artigo, página 11: 4. José Félix Daimone.
  91. Texto do artigo, página 11: 5. Rosa Mussa Quembo.
  92. Texto do artigo, página 11: 6. Teófilo Tomé Tomás.
  93. Texto do artigo, página 12: Carreira de docente de N4:
  94. Texto do artigo, página 12: 1. António Armando Pagare.
  95. Texto do artigo, página 12: 2. Nthamo Languitone Abdul.
  96. Texto do artigo, página 12: 3. Óscar Alberto João Quembo.
  97. Texto do artigo, página 12: 4. Marcos Mateus.
  98. Texto do artigo, página 12: 5. Nobre Nunes João.
  99. Texto do artigo, página 12: 6. Sarita António Mavico.
  100. Texto do artigo, página 12: 7. João Fulede Zuze.
  101. Texto do artigo, página 12: 8. Juvêncio Fantsane Mponha.
  102. Texto do artigo, página 12: 9. Johane Adelina Joaquim.
  103. Texto do artigo, página 12: 10. Edimó Mário Pita.
  104. Texto do artigo, página 12: 11. Ilda Fabião Ireneu.
  105. Texto do artigo, página 12: 12. Memória João Roque.
  106. Texto do artigo, página 12: 13. Tina Bernardo.
  107. Texto do artigo, página 12: 14. Elsa Eusébio Jequecene.
  108. Texto do artigo, página 12: 15. Isabel Gonçalves Fernando.
  109. Texto do artigo, página 12: 16. Domingos Chico Bringala.
  110. Texto do artigo, página 12: 17. Teresa Florinda Chique Aguadouro.
  111. Texto do artigo, página 12: 18. Júlio Duero António.
  112. Texto do artigo, página 12: 19. Pedro Luis Almeida.
  113. Texto do artigo, página 12: 20. Laura Víctor Valdez.
  114. Texto do artigo, página 12: 21. Cristina Mateus Machava.
  115. Texto do artigo, página 12: 22. Norge Estefane Simone.
  116. Texto do artigo, página 12: 23. Mertina Domingos Chibebe.
  117. Texto do artigo, página 12: 24. Patrício António João.
  118. Texto do artigo, página 12: 25. Luís José.
  119. Texto do artigo, página 12: 26. Ernesto Benedito Cutepa.
  120. Texto do artigo, página 12: 27. João Tomás Franque.
  121. Texto do artigo, página 12: 28. Tobias Thebuca Alone.
  122. Texto do artigo, página 12: 29. Mateus Jeremias Rangananhe.
  123. Texto do artigo, página 12: 30. Sidine Chunete Mutserua.
  124. Texto do artigo, página 12: 31. Eusébio Ussene.
  125. Texto do artigo, página 12: 32. Lídia Inácio Tsenane.
  126. Texto do artigo, página 12: 33. Cídio Sebastião Mafanhane.
  127. Texto do artigo, página 12: 34. Joana Jacinto João.
  128. Texto do artigo, página 12: 35. Nelinho Xavier Razão.
  129. Texto do artigo, página 12: 36. Calma Jaime Sabonete.
  130. Texto do artigo, página 12: 37. Elisa da Conceição Paulo.
  131. Texto do artigo, página 12: Tambara, 16 de Julho de 2014. — O Director do Serviço, Carlos Bacião.
  132. Texto do artigo, página 12: Governo do Distrito de Alto-Molócuè
  133. Texto do artigo, página 12: Despachos De 28 de Dezembro de 2012:
  134. Texto do artigo, página 12: Reinaldo Inácio, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  135. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2013.)
  136. Texto do artigo, página 12: De 17 de Julho de 2013:
  137. Texto do artigo, página 12: João Eduardo Guimarães, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  138. Texto do artigo, página 12: Reinaldo Inácio, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  139. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
  140. Texto do artigo, página 12: De 4 de Setembro de 2013:
  141. Texto do artigo, página 12: Frederico João António, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  142. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
  143. Texto do artigo, página 12: De 29 de Outubro de 2013:
  144. Texto do artigo, página 12: Arcénio Pedro Candua — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  145. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)
  146. Texto do artigo, página 12: Mário Artur Valentim, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  147. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
  148. Texto do artigo, página 12: De 24 de Janeiro:
  149. Texto do artigo, página 12: Manuel Cebola António, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  150. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro.)
  151. Texto do artigo, página 12: Governo do Distrito de Pebane
  152. Texto do artigo, página 12: Aviso
  153. Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior N1, técnico profissional de administração pública, técnico profissional de contabilidade, técnico profissional de planeamento físico e territorial, técnico profissional de obras públicas, técnico profissional de agro-pecuária, técnico, assistente técnico, agente técnico, auxiliar administrativo, operário, agente de serviço e auxiliar, do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Pebane, autorizado pelo despacho de 23 de Janeiro de 2014, do Administrador do Distrito.
  154. Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico superior N1: Agrónomos:
  155. Texto do artigo, página 12: Aprovados: Valores
  156. Texto do artigo, página 12: 1. Djalmo Omar Mafaite................................................................. 16
  157. Texto do artigo, página 12: 2. Joaquim Almário Gerónimo ....................................................... 14,7
  158. Texto do artigo, página 12: 3. Rainha de Ascensão Sotha Alberto Magalhães .......................... 13
  159. Texto do artigo, página 12: 4. Hélder Sisínio Gravata Santana .................................................. 11,5 Reprovados:
  160. Texto do artigo, página 12: 1. Esmeralda Armando Macuácua .................................................. 9
  161. Texto do artigo, página 12: 2. Julião João Massunguir............................................................... 9 Jurista:
  162. Texto do artigo, página 12: Aprovada: Anita Alberto Sumburane ............................................................... 14
  163. Texto do artigo, página 12: Economista: Aprovada:
  164. Texto do artigo, página 12: Muzaimada Mussa Essumaila......................................................... 16 Faltaram:
  165. Texto do artigo, página 12: 1. Raimundo Sualei Muhomeriua.
  166. Texto do artigo, página 12: 2. Abdul Magide Salimo.
  167. Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores
  168. Texto do artigo, página 13: 1. Nafiza Bed Saide....................................................................... 17
  169. Texto do artigo, página 13: 2. Orlando Evaristo Mafumbira .................................................... 16,6
  170. Texto do artigo, página 13: 3. Eunice da Cândida Francisco João Raul................................... 16,2
  171. Texto do artigo, página 13: 4. Chimi António Muacuede......................................................... 15,8
  172. Texto do artigo, página 13: 5. Rosária Basílio António............................................................ 15,4
  173. Texto do artigo, página 13: 6. Alzira Saide Marmia ................................................................. 15
  174. Texto do artigo, página 13: 7. Muanacha Ibraimo Marmia....................................................... 14,6
  175. Texto do artigo, página 13: 8. Cadaf Miranda Manuel ............................................................. 14,2
  176. Texto do artigo, página 13: 9. Morais Lacerda Cabral.............................................................. 13,8
  177. Texto do artigo, página 13: 10. Amina Selemane Cassimo ........................................................ 13,8
  178. Texto do artigo, página 13: 11. Salato Orlando João Salato ....................................................... 13,4
  179. Texto do artigo, página 13: 12. Vito Carlos Alberto................................................................... 13
  180. Texto do artigo, página 13: 13. Iassimine Mamudo Abacar ....................................................... 12,6
  181. Texto do artigo, página 13: 14. Isabel Arcanjo Amadeu Custema.............................................. 12,2
  182. Texto do artigo, página 13: 15. Nazrin Ramutola Ossumane ..................................................... 11,8
  183. Texto do artigo, página 13: 16. Tina José Cinquenta.................................................................. 11,4
  184. Texto do artigo, página 13: 17. Margarida Lacerda Cabral ........................................................ 11
  185. Texto do artigo, página 13: 18. Fabula Cardoso Mustafa ........................................................... 10,6
  186. Texto do artigo, página 13: 19. Hermínia Alberto Manuel Perreira ........................................... 10,2 Reprovados:
  187. Texto do artigo, página 13: 1. Lorindo Rodrigues Maurício....................................................... 9
  188. Texto do artigo, página 13: 2. Sérgio José Furuma..................................................................... 9,4
  189. Texto do artigo, página 13: 3. Rainha João Alves ...................................................................... 9,3 Carreira de técnico profissional de contabilidade:
  190. Texto do artigo, página 13: Aprovados:
  191. Texto do artigo, página 13: 1. Ana Maria Rui João .................................................................... 14
  192. Texto do artigo, página 13: 2. Radina Salimo Sualei.................................................................. 13
  193. Texto do artigo, página 13: 3. Pioneiro Caravela Muiera ........................................................... 11
  194. Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico profissional de planeamento físico
  195. Texto do artigo, página 13: e territorial: Aprovado:
  196. Texto do artigo, página 13: Miguel do Rosário Pio Fernandos................................................... 13 Carreira de técnico profissional de obras públicas: Aprovado:
  197. Texto do artigo, página 13: Fábio Eduardo Jarnete..................................................................... 14 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Aprovados:
  198. Texto do artigo, página 13: 1. Estencel Afonso Pedro................................................................ 15
  199. Texto do artigo, página 13: 2. Assendino Humberto Inácio Jalavura ......................................... 14
  200. Texto do artigo, página 13: 3. Isac Daudo Alfino Alfino............................................................ 13
  201. Texto do artigo, página 13: 4. Ribeiro Alexandre Nacuro .......................................................... 12 Carreira de técnico:
  202. Texto do artigo, página 13: Aprovados:
  203. Texto do artigo, página 13: 1. Jussa Adolfo Manuel Cardoso ................................................. 18,5
  204. Texto do artigo, página 13: 2. Rofina Amade Infigura.............................................................. 18,5
  205. Texto do artigo, página 13: 3. Abdul Augusto Rogeliua........................................................... 18,3
  206. Texto do artigo, página 13: 4. Mário Florindo Mutamala......................................................... 18,2
  207. Texto do artigo, página 13: 5. Maiassa Jorge António.............................................................. 18,1
  208. Texto do artigo, página 13: 6. Amida Caetano António ........................................................... 18,0
  209. Texto do artigo, página 13: 7. Abdul Rahim Abdul.................................................................. 17,9
  210. Texto do artigo, página 13: 8. Zarina Joaquim Naleia ............................................................. 17,8
  211. Texto do artigo, página 13: 9. Maria da Conceição de Ines Baunete Guadanheia.................... 17,7
  212. Texto do artigo, página 13: 10. Assane Buramuge Tarua........................................................... 17,6
  213. Texto do artigo, página 13: 11. Abdasse Nur Saide Zamila........................................................ 17,5
  214. Texto do artigo, página 13: 12. Isac Manuel Macalia Ginama ................................................... 17,4
  215. Texto do artigo, página 13: 13. Faizal Abibo Raul Cane............................................................ 17,3
  216. Texto do artigo, página 13: 14. Ana Didi João Ajumar ............................................................. 17,2
  217. Texto do artigo, página 13: 15. Gorete Francisco João............................................................... 17,1
  218. Texto do artigo, página 13: Valores
  219. Texto do artigo, página 13: 16. Munir Assane Ossifo ............................................................. 17,0
  220. Texto do artigo, página 13: 17. Alcina Carlos Bila..................................................................... 16,9
  221. Texto do artigo, página 13: 18. Aures Gabriel Luís ................................................................... 16,8
  222. Texto do artigo, página 13: 19. Cacilda Basílio António............................................................ 16,7
  223. Texto do artigo, página 13: 20. Valdimiro Castro Francisco José ............................................ 16,6
  224. Texto do artigo, página 13: 21. Lúcia Razaque Daniel .............................................................. 16,5
  225. Texto do artigo, página 13: 22. Domingas Fausto Bacião .......................................................... 16,4
  226. Texto do artigo, página 13: 23. Mahomed Abdul Mutipo........................................................... 16,3
  227. Texto do artigo, página 13: 24. Sania Fernando Amisse............................................................. 16,2
  228. Texto do artigo, página 13: 25. Saide Artur Dinis ...................................................................... 16,1
  229. Texto do artigo, página 13: 26. Mindo Juma Ramadane............................................................. 16,0
  230. Texto do artigo, página 13: 27. Edrisse Manuel Ernesto Varule ................................................ 16,0
  231. Texto do artigo, página 13: 28. Judite Buramuge Tarua............................................................. 15,9
  232. Texto do artigo, página 13: 29. Omar Sulaimana Muhiua .......................................................... 15,8
  233. Texto do artigo, página 13: 30. Nilsa Assane Ali Jamal ............................................................ 15,7
  234. Texto do artigo, página 13: 31. Taruez Assuade Opembe .......................................................... 15,6
  235. Texto do artigo, página 13: 32. Ali Jamal Feraz ........................................................................ 15,5
  236. Texto do artigo, página 13: 33. Chichone Francisco Artur Almindine....................................... 15,4
  237. Texto do artigo, página 13: 34. Omardine Filomeno Abdala ..................................................... 15,3
  238. Texto do artigo, página 13: 35. Wilson Gabriel Luís ................................................................. 15,2
  239. Texto do artigo, página 13: 36. Maju António João Muareia ..................................................... 15,1
  240. Texto do artigo, página 13: 37. Rade Rajabo José ...................................................................... 15,0
  241. Texto do artigo, página 13: 38. Melaiza Omar Assane............................................................... 14,9
  242. Texto do artigo, página 13: 39. Julião Caravela.......................................................................... 14,8
  243. Texto do artigo, página 13: 40. Nurate Domingos Dias Saide ................................................... 14,7
  244. Texto do artigo, página 13: 41. Aurélia Floria Saudique ............................................................ 14,6
  245. Texto do artigo, página 13: 42. Dulce Sebastião Fernando......................................................... 14,5
  246. Texto do artigo, página 13: 43. Abdul Domingos José de Almeida ......................................... 14,4
  247. Texto do artigo, página 13: 44. Zaida Mário Saide Imalabo....................................................... 14,3
  248. Texto do artigo, página 13: 45. Aulate Aboobacar ..................................................................... 14,3
  249. Texto do artigo, página 13: 46. Sónia Francisco Yahaia............................................................. 14,2
  250. Texto do artigo, página 13: 47. Jacinta Jaime Braz..................................................................... 14,2
  251. Texto do artigo, página 13: 48. Nurate Saide Ali........................................................................ 14,1
  252. Texto do artigo, página 13: 49. Marques João Amade................................................................ 14,0
  253. Texto do artigo, página 13: 50. Suzana Carlos Danueque .......................................................... 13,9
  254. Texto do artigo, página 13: 51. Safe Sualei Manasse ................................................................ 13,8
  255. Texto do artigo, página 13: 52. Alfadine Tanzama João ............................................................ 13,8
  256. Texto do artigo, página 13: 53. Amina Artur Dinis ................................................................... 13,7
  257. Texto do artigo, página 13: 54. Eulália Rosa Horácio Nihero ................................................... 13,6
  258. Texto do artigo, página 13: 55. Chafi Mussa Essumaila............................................................. 13,5
  259. Texto do artigo, página 13: 56. Rosário Alfredo......................................................................... 13,5
  260. Texto do artigo, página 13: 57. Sisiónio Alfredo Raivoso.......................................................... 13,5
  261. Texto do artigo, página 13: 58. Amisse Diogo Mugaia ............................................................. 13,5
  262. Texto do artigo, página 13: 59. Ossumane Higínio Cassamo ..................................................... 13,5
  263. Texto do artigo, página 13: 60. José Matateu António .............................................................. 13,5
  264. Texto do artigo, página 13: 61. Josefina Salumbia Dauda .......................................................... 13,5
  265. Texto do artigo, página 13: 62. Lizina António dos Santos Gibaia ........................................... 13,5
  266. Texto do artigo, página 13: 63. Abdul Salimo José .................................................................... 13,5
  267. Texto do artigo, página 13: 64. Nede Sérgio da Costa ............................................................... 13,3
  268. Texto do artigo, página 13: 65. Abuchia Estêvão Chinai ........................................................... 13,2
  269. Texto do artigo, página 13: 66. Evirina Mupame Filipe ............................................................. 13,2
  270. Texto do artigo, página 13: 67. Ali Joaquim Victor ................................................................... 13,1
  271. Texto do artigo, página 13: 68. Elisabete Bernáncio Raimundo................................................. 13,1
  272. Texto do artigo, página 13: 69. Elisa Muanacha Muhela............................................................ 13,0
  273. Texto do artigo, página 13: 70. Joaquina Luís Bato Sequice...................................................... 13,0
  274. Texto do artigo, página 13: 71. Álvaro Caetano Muaunle .......................................................... 12,9
  275. Texto do artigo, página 13: 72. Eliseu Armando Gomes ........................................................... 12,8
  276. Texto do artigo, página 13: 73. Américo Daniel Ajasse ............................................................. 12,7
  277. Texto do artigo, página 13: 74. Olívia Armindo Ribeiro Valdez................................................ 12,6
  278. Texto do artigo, página 13: 75. António Simão Kupula ............................................................ 12,5
  279. Texto do artigo, página 13: 76. Juma José Jaime ....................................................................... 12,4
  280. Texto do artigo, página 13: 77. Cachepe Feriasse Foto Bandeira............................................... 12,3
  281. Texto do artigo, página 13: 78. Carlos Francisco Pacala ............................................................ 12,1
  282. Texto do artigo, página 13: 79. Elias Manuel Saraiva Elico....................................................... 12,0
  283. Texto do artigo, página 13: 80. Urias Nuro Carimo.................................................................... 11,9
  284. Texto do artigo, página 13: 81. Belajumim João Ajumar .......................................................... 11,8
  285. Texto do artigo, página 14: Aprovados: Valores
  286. Texto do artigo, página 14: 82. Saide Amade Omar................................................................... 11,8
  287. Texto do artigo, página 14: 83. Ivan Anselmo Sobrinho Gai...................................................... 11,7
  288. Texto do artigo, página 14: 84. Assumane Manuel Taria ........................................................... 11,6
  289. Texto do artigo, página 14: 85. Mariamo Salimo Aguga............................................................ 11,5
  290. Texto do artigo, página 14: 86. Olívio Francisco Jacinto ........................................................... 11,4
  291. Texto do artigo, página 14: 87. Tina Daniel Reha ...................................................................... 11,3
  292. Texto do artigo, página 14: 88. Nenito Eduardo Momade.......................................................... 11,1
  293. Texto do artigo, página 14: 89. Matias Pedro Cardoso............................................................... 11,0
  294. Texto do artigo, página 14: 90. Messias Rui João ...................................................................... 10,8
  295. Texto do artigo, página 14: 91. Sueia Esmael Chico .................................................................. 10,7
  296. Texto do artigo, página 14: 92. Vijai Saide Abdul...................................................................... 10,6
  297. Texto do artigo, página 14: 93. Egídio Felisberto Amade Nahoro ............................................. 10,5
  298. Texto do artigo, página 14: 94. Manzura Chabane Abacar ........................................................ 10,4
  299. Texto do artigo, página 14: 95. Bana Juma Niade ...................................................................... 10,3
  300. Texto do artigo, página 14: 96. Marcos Mateus Calima ............................................................. 10,2
  301. Texto do artigo, página 14: 97. Avelino Júlio José .................................................................... 10,1 Reprovados:
  302. Texto do artigo, página 14: 1. Geraldo Felisberto José Eugénio Júlio ..................................... 9,0
  303. Texto do artigo, página 14: 2. António Raimundo Mumveve................................................... 9,0
  304. Texto do artigo, página 14: 3. Maurufo Amade Nadala............................................................ 9,0
  305. Texto do artigo, página 14: 4. Tomázia Artur Lisboa ............................................................... 9,0
  306. Texto do artigo, página 14: 5. Buchate Amir João.................................................................... 9,0
  307. Texto do artigo, página 14: 6. Armando Imbeue Amade.......................................................... 9,0
  308. Texto do artigo, página 14: 7. Rajabo Juma Muhabala Domingos ........................................... 9,0
  309. Texto do artigo, página 14: 8. Eusébio José Jaime ................................................................... 9,0
  310. Texto do artigo, página 14: 9. Emane Fernando Cubula........................................................... 9,0
  311. Texto do artigo, página 14: 10. Esperança Francisco Andrassane.............................................. 9,0
  312. Texto do artigo, página 14: 11. Balbina Salimo Tuaha............................................................... 8,9
  313. Texto do artigo, página 14: 12. Dulce Sebastião Fernando......................................................... 8,8
  314. Texto do artigo, página 14: 13. Amiro António Abdala ............................................................ 8,7
  315. Texto do artigo, página 14: 14. Mague João Goveia .................................................................. 8,5
  316. Texto do artigo, página 14: 15. Carlos Hermínio António ......................................................... 8,4
  317. Texto do artigo, página 14: 16. Rodrigues Joaquim Rodrigues ................................................. 8,3
  318. Texto do artigo, página 14: 17. Edumundo Inácio Muidiua .................................................... 8,2
  319. Texto do artigo, página 14: 18. Carvalho João............................................................................ 8,1
  320. Texto do artigo, página 14: 19. Mariza Abondio Tumburao ...................................................... 8,0
  321. Texto do artigo, página 14: 20. Nina Congo Taiobo................................................................... 7,9
  322. Texto do artigo, página 14: 21. Dalila de Talentoja André Munhaua......................................... 7,8
  323. Texto do artigo, página 14: 22. Juma Sulaimana ....................................................................... 7,7
  324. Texto do artigo, página 14: 23. Odete Albino Ussene ................................................................ 7,6
  325. Texto do artigo, página 14: 24. Saide Aiuba Impola .................................................................. 7,5
  326. Texto do artigo, página 14: 25. Sérgio Daudo Alfino Alfino ..................................................... 7,4
  327. Texto do artigo, página 14: 26. Pedro Zacarias Nihano.............................................................. 7,3
  328. Texto do artigo, página 14: 27. Crimildo de Jesus Paulo Mazaro............................................... 7,1
  329. Texto do artigo, página 14: 28. Isac Carvalho João .................................................................... 7,0
  330. Texto do artigo, página 14: 29. Minda Lindo Rodrigues Saguate .............................................. 6,8
  331. Texto do artigo, página 14: 30. Braimo Braimo Selemane ........................................................ 6,7
  332. Texto do artigo, página 14: 31. José Paulo João ........................................................................ 6,6
  333. Texto do artigo, página 14: 32. Mussa Paulino António............................................................. 6,5
  334. Texto do artigo, página 14: 33. Ivete Paulino Taqueia ............................................................... 6,4
  335. Texto do artigo, página 14: 34. Mónica António Oliveira .......................................................... 6,3
  336. Texto do artigo, página 14: 35. Fernanda José Aboo.................................................................. 6,2
  337. Texto do artigo, página 14: 36. Abiba António Sulaha Cotia .................................................. 6,1
  338. Texto do artigo, página 14: 37. Tereza Ricardo Francisco ........................................................ 5,9
  339. Texto do artigo, página 14: 38. Atija Bunaia Mubaquire............................................................ 5,7
  340. Texto do artigo, página 14: 39. Mizana Álvaro Abílio .............................................................. 5,6
  341. Texto do artigo, página 14: 40. Mariamo Atumane Traves ....................................................... 5,4
  342. Texto do artigo, página 14: 41. Abudo Sozinho Nihara ............................................................. 5,3
  343. Texto do artigo, página 14: 42. Plácido Feliciano Bengala ........................................................ 5,1
  344. Texto do artigo, página 14: 43. Inácia Abdala Ussene Canana................................................... 4,9
  345. Texto do artigo, página 14: 44. Rizique Aiuba Hassiua Santos.................................................. 4,8
  346. Texto do artigo, página 14: 45. Sania Abdul Miguel ................................................................. 4,6
  347. Texto do artigo, página 14: 46. Abílio Cassimo Júnior .............................................................. 4,5
  348. Texto do artigo, página 14: Faltaram:
  349. Texto do artigo, página 14: 1. Urbai Dinis Ossifo.
  350. Texto do artigo, página 14: 2. Aiuba Zamilo Aiuba.
  351. Texto do artigo, página 14: 3. Assane João Amade.
  352. Texto do artigo, página 14: 4. Domingos José Mosquito.
  353. Texto do artigo, página 14: 5. Francisca Monteiro de Melo.
  354. Texto do artigo, página 14: 6. Maria de Lurdes António José.
  355. Texto do artigo, página 14: 7. Eduardo Alexandre Cebola.
  356. Texto do artigo, página 14: 8. Tereza José Aboo.
  357. Texto do artigo, página 14: 9. Gentil Julião Alfino.
  358. Texto do artigo, página 14: 10. Miguel Beijamim Candala.
  359. Texto do artigo, página 14: 11. Tiodor Júlio João.
  360. Texto do artigo, página 14: 12. Anchia Francisco Amade.
  361. Texto do artigo, página 14: 13. Horácio Cesário. Carreira de assistente técnico:
  362. Texto do artigo, página 14: Aprovados: Valores
  363. Texto do artigo, página 14: 1. Saide Benur Assuade ............................................................... 19,0
  364. Texto do artigo, página 14: 2. José Mussoco Ussene ............................................................... 19,0
  365. Texto do artigo, página 14: 3. Valentim Lasmo Muhamanha................................................... 19,0
  366. Texto do artigo, página 14: 4. Elisa Pedro Maulana ................................................................. 19,0
  367. Texto do artigo, página 14: 5. Odete Abílio Xavier.................................................................. 19,0
  368. Texto do artigo, página 14: 6. Benedito Rapissone Mateus Calima ........................................ 18,9
  369. Texto do artigo, página 14: 7. Afina Carlitos Mussa................................................................. 18,9
  370. Texto do artigo, página 14: 8. Ali Custódio Amade.................................................................. 18,8
  371. Texto do artigo, página 14: 9. Issa Juma Ismael ....................................................................... 18,8
  372. Texto do artigo, página 14: 10. Augusto Ângelo Frio ................................................................ 18,8
  373. Texto do artigo, página 14: 11. Guilhermina Victor Amisse Buramuge .................................... 18,8
  374. Texto do artigo, página 14: 12. Ana Lúcia Estêvão Paruma....................................................... 18,7
  375. Texto do artigo, página 14: 13. Sónia António Júlio ................................................................. 18,7
  376. Texto do artigo, página 14: 14. Joel Armando Crussiua ............................................................ 18,6
  377. Texto do artigo, página 14: 15. Afonso Vasco Momade............................................................. 18,5
  378. Texto do artigo, página 14: 16. Amade Saide Charifo Ossifo .................................................... 18,5
  379. Texto do artigo, página 14: 17. Saide Ussene Amade................................................................. 18,4
  380. Texto do artigo, página 14: 18. Zarina Abdul Sumana ............................................................... 18,4
  381. Texto do artigo, página 14: 19. Aina Álvaro Abilio .................................................................. 18,3
  382. Texto do artigo, página 14: 20. Elsa da Conceição Mitipo ......................................................... 18,3
  383. Texto do artigo, página 14: 21. Celestino Maridade Chalaue..................................................... 18,3
  384. Texto do artigo, página 14: 22. Nheupi Jecundo António .......................................................... 18,2
  385. Texto do artigo, página 14: 23. Tereza Alberto João Tenda ....................................................... 18,2
  386. Texto do artigo, página 14: 24. Lino Jorge Mineses .................................................................. 18,1
  387. Texto do artigo, página 14: 25. Odete Eusébio Manuel.............................................................. 18,1
  388. Texto do artigo, página 14: 26. Rosa Ramia Saide ..................................................................... 18,0
  389. Texto do artigo, página 14: 27. Abudo Abdul Ali Rimela.......................................................... 18,0
  390. Texto do artigo, página 14: 28. Nurate Omar Namatacuane....................................................... 18,0
  391. Texto do artigo, página 14: 29. Gracias Artur Amade Curuma .................................................. 17,9
  392. Texto do artigo, página 14: 30. Catija Alisse Binane.................................................................. 17,8
  393. Texto do artigo, página 14: 31. Manzura Adinande Mussa ........................................................ 17,8
  394. Texto do artigo, página 14: 32. Aissa Jussubo Gafar Amade ..................................................... 17,8
  395. Texto do artigo, página 14: 33. Fátima Juma Rafael................................................................... 17,8
  396. Texto do artigo, página 14: 34. Janete Abete Salimo.................................................................. 17,8
  397. Texto do artigo, página 14: 35. Aboo Chaha Camaga ................................................................ 17,7
  398. Texto do artigo, página 14: 36. Fátima Nordine Abdul Rahamane Taria.................................. 17,7
  399. Texto do artigo, página 14: 37. Mimi Churute Adamuge .......................................................... 17,7
  400. Texto do artigo, página 14: 38. Vidência João Alberto Pitanha.................................................. 17,6
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Diplomas nesta edição

  • Despacho PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Presidência da República
  • Diploma De 29 de Abril:
  • Diploma De 30 de Abril:
  • Diploma De 2 de Maio:
  • Diploma De 6 de Maio:
  • Diploma De 8 de Maio:
  • Diploma De 20 de Maio:
  • Diploma De 21 de Maio:
  • Diploma De 23 de Maio:
  • Diploma De 26 de Maio:
  • Diploma De 29 de Maio:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo do Distrito de Jangamo
  • Despacho Governo do Distrito de Alto-Molócuè
  • Diploma De 17 de Julho de 2013:
  • Diploma De 4 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 29 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 24 de Janeiro:
  • Aviso Governo do Distrito de Pebane
  • Despacho Município da Vila da Manhiça Conselho Municipal
  • Aviso Município da Vila de Vilankulo Conselho Municipal
  • Despacho Município da Cidade do Dondo Conselho Municipal
  • Aviso MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Centro Regional de Ciência e Tecnologia – Norte
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Diploma De 12 de Novembro de 2009:
  • Diploma De 16 de Maio de 2011:
  • Diploma De 14 de Julho de 2011:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Universidade Zambeze
  • Diploma De 19 de Junho:
  • Aviso Direcção de Recursos Humanos
  • Aviso Faculdade de Ciências Agrárias
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino o acréscimo do apelido Tinga no nome Percina Isabel Tembe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107386106, funcionária em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, passando o seu nome a ser Percina Isabel Tembe Tinga, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o assento de casamento.
  • Aviso Faculdade de Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais
  • Aviso Faculdade de Ciências de Saúde
  • Aviso Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
  • Diploma De 22 de Abril:
  • Diploma De 24 de Abril:
  • Diploma De 25 de Abril: