LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 9

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 9/2016

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Texto do artigo · p. 26 Maria Alfredo António Samissoe, titular do NUIT 113644370, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 26 Marta Charles António Chicote, titular do NUIT 111628556, enquadrada na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos da combinação das disposições constantes dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 26 Preço — 45,50 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 26: Maria Alfredo António Samissoe, titular do NUIT 113644370, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  2. Texto do artigo, página 26: Marta Charles António Chicote, titular do NUIT 111628556, enquadrada na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos da combinação das disposições constantes dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Parágrafo, página 26: Preço — 45,50 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Província da Zambézia Secretaria Provincial
  • Diploma De 22 de Maio de 2015:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Tribunal Judicial da Província
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Diploma De 27 de Abril de 2013:
  • Diploma De 26 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2013:
  • Aviso Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 21 de Abril de 2014:
  • Diploma De 25 de Abril de 2014:
  • Diploma De 29 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 4 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 11 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 19 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 8 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 31 de Março de 2015:
  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
  • Diploma De 16 de Julho de 2015:
  • Diploma De 19 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 28 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 23 de Outubro de 2015:
  • Rectificação Governo do Distrito de Chókwè Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito de Massangena
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Despacho Assembleia Provincial de Sofala
  • Aviso Governo do Distrito de Changara Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Despacho Governo do Distrito de Ancuabe
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 11 de Novembro de 2014:
  • Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
  • Diploma De 24 de Junho de 2014:
  • Diploma De 26 de Junho de 2014:
  • Diploma De 1 de Julho de 2014:
  • Diploma De 1 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 2 de Julho de 2014:
  • Diploma De 16 de Julho de 2014:
  • Diploma De 18 de Julho de 2014:
  • Diploma De 25 de Julho de 2014:
  • Diploma De 20 de Maio de 2013:
  • Diploma De 21 de Agosto de 2014:
  • Rectificação De 13 de Novembro de 2014:
  • Despacho Município de Marromeu Conselho Municipal
  • Diploma De 28 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 15 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 21 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 8 de Outubro de 2014: