III SÉRIE — n.º 102
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 102/2020
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- Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação de Mozcom – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem sua sede em Quelimane na Avenida Karl Max, criada por tempo indeterminado, e que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 15: Objecto
- Texto do artigo, página 15: A sociedade tem por objecto o exercício de comércio de produtos alimentares, de higiene e limpeza, produtos agriculos, produtos de material de construção e ferragem, representações e distribuições de marcas e produtos comerciais, a importação e exportação de bens. Poderá também dedicar-se a outro tipo de negócio desde que obtenha o devido licenciamento.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 15: Capital social
- Texto do artigo, página 15: O capital, é de oitenta mil meticais integralmente subscrito e realizado pelo único sócio, Mussa Rafic Amad.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 15: Administração e gerência
- Texto do artigo, página 15: A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelo único socio ou por um outro quando lhe for delegado por procuração com plenos poderes. Todas as decisões importantes que poderão alterar o funcionamento da sociedade, deverão ser registadas no livro de actas.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 15: Disposições finais
- Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade poderá se transformar num outro tipo, nomeadamente por quotas por admissão de novos sócios.
- Número ou marcador, página 15: Dois) Em todos os casos omissos, esta sociedade será regida pela lei das sociedades em vigor.
- Texto do artigo, página 15: Quelimane, 26 de Maio de 2020. — A Conservadora, Ilegível.
- Texto do artigo, página 15: Mpinga Transport – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeito de publicação, da sociedade Mpinga Transport – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101156745, entre, Sérgio Manuel Mpinga, maior, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 070100935989B, emitido a 28 de Abril de 2016, residente na Cidade da Beira.
- Texto do artigo, página 15: Constitui por este instrumento, uma sociedade comercial, por quotas unipessoal, nos termos dos artigos 90 e 283, ambos do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 15: Denominação, natureza e duração
- Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação social de Mpinga Transport – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada unipessoal, por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 15: Sede e representações sociais
- Texto do artigo, página 15: A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, podendo ser transferida para outra cidade bem como abrir ou encerrar quaisquer filiais, sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social, onde e quando o sócio achar necessário.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 15: Objecto social
- Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de transporte de mercadorias e aluguer de viaturas.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá, ainda, mediante deliberação do sócio, exercer actividades conexas e/ou subsidiárias com o seu objecto social desde que devidamente autorizada, bem como deter participações sociais em outras sociedades ou com elas associar-se, independentemente do seu objecto social e forma.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 15: Capital
- Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde à quota única, pertencente ao sócio Sérgio Manuel Mpinga.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 15: Cessão e divisão de quotas
- Texto do artigo, página 15: O sócio único poderá ceder e dividir a sua quota de forma livre, sem carecer de qualquer autorização.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 15: Administração
- Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade é administrada e gerida pelo sócio único, por um mandato de dois anos, renovável, o qual poderá ou não ser dispensado de caução.
- Número ou marcador, página 15: Dois) O administrador representa a sociedade em todos os seus actos e, passivamente, em juízo e fora dele, na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo dos mais amplos poderes consentidos para a prossecução e realização do objecto social, designadamente, quanto ao exercício de gestão corrente dos negócios sociais, incluindo os plenos poderes para abertura, movimentação e encerramento de contas bancárias em nome da sociedade.
- Número ou marcador, página 15: Três) Fora dos casos de mero expediente, a sociedade obriga-se validamente pela assinatura do administrador, que poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente os seus poderes por meio de uma procuração.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 16: Balanço e distribuição de lucros
- Número ou marcador, página 16: Um) O exercício social correspondente ao ano civil e o balanço de fecho de contas de resultados será encerrado com a data de referência de 31 de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Do lucro líquido apurado em cada balanço, cinco por cento serão levados para a conta destinada ao fundo de reserva legal, trinta por cento serão levados para o que vier a ser deliberado pelo sócio, sessenta e cinco por cento serão destinados ao sócio, a título de dividendos.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 16: Dissolução e liquidação
- Texto do artigo, página 16: A sociedade dissolve-se por vontade do sócio e/ou nos casos e termos estabelecidos por lei.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 16: Casos omissos
- Texto do artigo, página 16: Todos casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 16: Está conforme. Beira, 15 de Maio de 2020. — A Conser-
- Texto do artigo, página 16: vadora, Ilegível.
- Texto do artigo, página 16: Seedat, Limitada
- Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de doze de Novembro de dois mil e dezanove, lavrada das folhas vinte e cinco a vinte e seis do livro de notas para escrituras diversas número dois desta Conservatória do Registo Civil e Notariado de Gondola, a cargo de Teresa de Jesus Luís Mutapate Vasco, conservadora e notária técnica B2 em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante:
- Texto do artigo, página 16: Primeiro. Mia Ahmed Sidat, solteiro, maior, natural da Chimoio, de nacionalidade moçambicana portador do Bilhete de Identidade n.º 060100351590B, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Manica-Chimoio, ao treze de Julho de dois mil e dez, vitalício e oito e residente na cidade de Chimoio.
- Texto do artigo, página 16: Verifiquei a identidade do outorgante por exibição dos documentos acima referidos.
- Texto do artigo, página 16: E por ele foi dito:
- Texto do artigo, página 16: Que é único e actual sócio da sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominada Seedat, Limitada, com
- Texto do artigo, página 16: a sua sede na cidade de Chimoio, constituída por escritura pública do dia dezanove de Agosto de mil novecentos e sessenta e sete, lavrada das folhas sete verso, do livro de notas para escrituras diversas número cento e três e seguintes do referido cartório Notarial da Comarca de Manica, com o capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro de quinhentos mil meticais, correspondente a soma de uma quota, equivalente a cem por cento do capital pertencente ao sócio Mia Ahmed Sidat.
- Texto do artigo, página 16: Que por esta escritura pública e de acordo com o deliberado por acta da sociedade datada de doze de Novembro de dois mil e dezanove, o outorgante decidiu proceder a sessão de quotas, alteração parcial do capital e do pacto social, que desde já passa com todos os direitos e obrigações inerentes da sociedade.
- Texto do artigo, página 16: Que em consequência desta operação o sócio alteram por mesma escritura a composição dos artigos terceiro, quarto, quinto do pacto social que regem a sociedade, que passam a ter a seguinte nova redacção:
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: O capital social é de quinhentos mil meticais (500.000,00MT), integralmente realizado em dinheiro já entrado nas caixas social dividido em uma quota igual, pertencente a Mia Ahmed Sidat, equivalente a cem por cento.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: É livre consentida o sócio a cessão total ou parcial de quota.
- Texto do artigo, página 16: A entrada a estranhos só poderá efectuar-se com prévio expresso consentimento do sócio.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 16: A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele activa e passiva serão exercidas pelo sócio Mia Ahmed Sidat, que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
- Texto do artigo, página 16: A sociedade fica obrigada em todos seus actos e contratos pela assinatura do sócio.
- Texto do artigo, página 16: Que em tudo o mais não alterado por esta escritura pública, continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.
- Texto do artigo, página 16: Instruem o presente acto ficando a fazer parte integrante desta escritura pública, a acta da assembleia geral extraordinária.
- Texto do artigo, página 16: A Conservadora, Ilegível.
- Texto do artigo, página 16: Skunk Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Skunk Serviços, Limitada, matriculada sob NUEL 101280004, entre, Michael Jordan Karagianis Mesquita, solteiro, natural da Beira, residente no 14º Bairro, Nhaconjo, Félix Cândido Cláudio Eduardo Macueia, solteiro, natural de Gurué, residente no 7º Bairro, Matacuane, e Joe Henrique Andicene, solteiro, natural de Pemba, residente no Bairro Samora Moisés Machel, Dondo.
- Texto do artigo, página 16: Constituem uma sociedade por quotas nos termos do artigo 90, do Código Comercial que irá reger-se pelas clausúlas seguintes:
- Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade adoptará a denominação de Skunk Serviços, Limitada, doravante designada simplesmente por sociedade, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se constitui por tempo indeterminado, e conta-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato e que se rege pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: (Sede)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, 8.º Bairro, Macurungo, na província de Sofala, podendo abrir sucursais outras, delegações, agências, filiais, ou qualquer outra forma de representação social onde e quando for julgado conveniente, por deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Objecto)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços em tecnologia de informação e comunicação, reparação e montagem de equipamentos informático, programação e desenvolvimento de software e outras áreas afins; comércio geral com importação e exportação.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades comerciais e industriais, desde que para tal obtenha aprovação das autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas ainda que tenham um objecto diferente ao da sociedade, assim como associarse a outras empresas para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
- Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 17: (Capital social)
- Número ou marcador, página 17: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado pelos sócios, em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), dividido em 3 (três) quotas, e da seguinte maneira:
- Número ou marcador, página 17: a) Michael Jordan Karagianis Mesquita com 40% de quota, correspondendo a 20.000,00MT (vinte mil meticais);
- Número ou marcador, página 17: b) Félix Cândido Cláudio Eduardo Macueia com 40% de quota, correspondendo a 20.000,00MT (vinte mil meticais);
- Número ou marcador, página 17: c) Joe Henrique Andicene com 20% de quota, correspondendo a 10.000,00MT (dez mil meticais).
- Número ou marcador, página 17: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação dos sócios, que determinará os termos e condições em que se determinará o aumento.
- Número ou marcador, página 17: SECÇÃO II Da gerência e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 17: (Gerência)
- Número ou marcador, página 17: Um) A gerência e gestão administrativa da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Félix Cândido Cláudio Eduardo Macueia, fica desde já nomeado gerente.
- Número ou marcador, página 17: Dois) Para obrigar a assinatura é bastante dois dos três sócios.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 17: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial, da lei das sociedades por quotas e demais legis-lação aplicável em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 17: Está conforme. Beira, 19 de Maio de 2020. — A Conser-
- Texto do artigo, página 17: vadora, Ilegível.
- Texto do artigo, página 17: Winrock – Marine Services, Limitada
- Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Winrock – Marine Servies, Limitada, matriculada sob NUEL 101300056, que consiste na alteração da denominação em que os sócios deliberaram sobre alteração da designação da sociedade Vessel Peritagens e Servicos Maritimos, Limitada, para Winrock Marine Services, Limitada, e consequente alteração parcial dos estatutos da Vessel Peritagens e Servicos Maritimos, Limitada, no seu Artigo Primeiro. Passando o artigo primeiro a obter a seguinte redacção:
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Denominação)
- Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta o nome de Winrock – Marine Services, Limitada, constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de respon-sabilidade limitada.
- Texto do artigo, página 17: Está conforme. Beira, 22 de Maio de 2020. — A Conser-
- Texto do artigo, página 17: vadora, Ilegível.
- Texto do artigo, página 18: INM
- Título de secção, página 18: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
- Título de secção, página 18: NOSSOS SERVIÇOS:
- Parágrafo, página 18: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
- Parágrafo, página 18: — Impressão em Off-set e Digital;
- Parágrafo, página 18: — Encadernação e Restauração de Livros;
- Parágrafo, página 18: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
- Parágrafo, página 18: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
- Parágrafo, página 18: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
- Parágrafo, página 18: Preço da assinatura anual:
- Lista, página 18: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
- Parágrafo, página 18: Preço da assinatura semestral:
- Lista, página 18: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
- Parágrafo, página 18: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
- Título de secção, página 18: Delegações:
- Parágrafo, página 18: Beira — Rua Luís Inácio, n.º 289 – R/C
- Lista, página 18: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
- Parágrafo, página 18: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
- Parágrafo, página 18: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
- Parágrafo, página 18: Preço — 90,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho DESPACHO
- Certidão de registo Logística Distribuidora, S.A.
- Certidão de registo Mozambiental Serviços, Limitada
- Certidão de registo Mozcom – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma Mpinga Transport – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Seedat, Limitada
- Certidão de registo Skunk Serviços, Limitada
- Certidão de registo Winrock – Marine Services, Limitada
- Despacho DESPACHO
- Certidão de registo Arisha Enterprises – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Associação dos Empreiteiros de Construção Civil e Obras Públicas de Sofala –AECOPS.
- Certidão de registo Clínica Care, Limitada
- Certidão de registo Companhia Lúcio e Nacuada, Limitada
- Diploma El Compay, Limitada
- Certidão de registo Equipmed Material MédicoCirúrgico, Limitada
- Certidão de registo Kusunga, S.A.