LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 226

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 226/2022

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Texto do artigo · p. 8 Maputo, 15 de Novembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 8 Ourivesaria Macie, Limitada
Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Setembro de dois mil e vinte dois, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob ID n.º 101871851, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Ourivesaria Macie, Limitada.
Texto do artigo · p. 8 É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas nos termos do artigo nonagésimo do Código Comercial:
Texto do artigo · p. 8 Constituíram a sociedade, os sócios; Yolanda Patrícia Muiambo, estado civil solteira, natural de Maputo cidade, residente na rua de Inharrime n.º 165, bairro do Fomento Matola, portadora
Texto do artigo · p. 9 do Bilhete de Identidade n.º 110100017794N, emitido no dia três de Agosto de dois mil e vinte e um.
Texto do artigo · p. 9 E, AYTE – Sociedade Unipessoal, Limitada, inscrita nas Entidades Legais, certidão n.º 100026546 constituída no dia nove de Novembro de dois mil e sete, com sede na cidade da Matola, representada pela sócia Élia da Glória Macie Muiambo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100007845P emitido na cidade de Maputo, validade vitálicia, residente na rua de Inharrime n.º165, bairro do Fomento Matola que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 9 (Denominação)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade e adopta a denominação Ourivesaria Macie, Limitada, abreviadamente OurMacie e é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 9 (Sede)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem a sua sede na cidade da Matola, bairro do Fomento, rua de Inharrime n.º 165, rés-do-chão.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 9 (Objeto)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 9 a) Lapidação de pedras semi preciosas e preciosas, projeção, desenho, produção, compra e venda de jóias;
Número ou marcador · p. 9 b) A OurMacie pode participar directa ou inderectamente em projectos que de qualquer forma concorram para preenchimento do seu objecto social, bem como aceitar conceções, adquirir e gerir participações no capital de qualquer sociedade, independentemente do respectivo objecto social ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos e empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 9 (Capital social)
Texto do artigo · p. 9 O capital social subscrito é realizado em dinheiro, 515.000,00MT, dividido em partes iguais pelos seguintes sócios:
Número ou marcador · p. 9 a) Yolanda Patrícia Muiambo, 50% correspondente à duzentos e cinquenta e sete mil e quinhentos meticais;
Número ou marcador · p. 9 b) AYET – Socidedade Unipessoal Limitada, 50% correspondente à duzentos e cinquenta e sete mil e quinhentos meticais.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO CINCO
Texto do artigo · p. 9 (Administração)
Número ou marcador · p. 9 Um) A administração é exercida pelos sócios Yolanda Patrícia Muiambo e a AYETSociedade Unipessoal, Limitada, representada neste acto, pela sócia Élia da Glória Macie Muiambo.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos sócios ou dos gerentes nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Texto do artigo · p. 9 Está conforme. Maputo, dezoito de Novembro de dois mil e
Texto do artigo · p. 9 vinte e dois. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 9 Papelaria e Livraria Transmassango, Limitada
Texto do artigo · p. 9 Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República, a constituição da sociedade com a denominação Papelaria e Livraria Transmassango, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com sede no bairro Central, cidade de Mocuba, província da Zambézia, matriculada no dia 18 de Junho de 2022 nesta Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101563472, cujo o teor é seguinte:
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 9 (Denominação)
Texto do artigo · p. 9 Papelaria e Livraria Transmassango, Limitada, constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e regerse-á pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 9 Sede e duração
Texto do artigo · p. 9 A Papelaria e Livraria Transmassango, Limitada, com sede social no bairro Central, cidade de Mocuba, província da Zambézia e tem a duração por tempo indeterminado, mediante a deliberação da assembleia geral e sub proposta da gerência poderão abrir sucursais em outras localidades do distrito, ou qualquer forma de representação no território nacional desde que se tenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 9 Objecto social
Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem por objectivo social, comércio geral e a retalho nomeadamente (artigos da papelaria, material de escritório, prestação de serviços e actividades agrárias) e todos produtos desde que venha autorizado.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 9 Capital social
Texto do artigo · p. 9 O capital social é fixado em 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representado por 2 quotas, integralmente subscritas pelos sócios, nas seguintes proporções:
Número ou marcador · p. 9 a) Jaime Macalama Massangula – vinte e cinco mil meticais, cinquenta porcento do capital social;
Número ou marcador · p. 9 b) Marla Silvério Matemate – vinte e cinco mil meticais, cinquenta porcento do capital social.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO CINCO
Texto do artigo · p. 9 Aumento de capital
Texto do artigo · p. 9 Não se poderá exigir dos sócios prestações suplementares, quaisquer deles, poderá apresentar a sociedade, mediante juros, as quantias que em assembleia dos sócios se julgarem indispensáveis.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEIS
Texto do artigo · p. 9 Divisão e cessação de quotas
Número ou marcador · p. 9 Um) Dependendo do consentimento da sociedade as cessações e divisões de quotas.
Número ou marcador · p. 9 Dois) Na cessação de quotas terá direito de preferência a sociedade em seguida os sócios de preferência a sociedade em seguida os sócios segundo a ordem da grandeza já ditas.
Número ou marcador · p. 9 Três) Só no caso de cessação de quotas não interessar, tanto a sociedade como aos sócios é que as quotas poderão ser oferecidas as pessoas estranhas à sociedade.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SETE
Texto do artigo · p. 9 Administração e gerência
Texto do artigo · p. 9 Administração da sociedade será exercido pelo senhor Jaime Macalama Massangula, que assume as funções de presidente o qual responderá em juízo e fora dele activa e passivamente, sem assim praticar todos actos relacionados dum objecto social.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO OITO
Texto do artigo · p. 9 Amortização de quotas
Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade poderá amortizar as quotas dos sócios que não queiram continuar na sociedade.
Número ou marcador · p. 9 Dois) As condições de amortização de quotas referidas no número anterior, serão fixadas pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO NOVE
Texto do artigo · p. 9 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 9 Um) Assembleia geral é composto por todos sócios.
Número ou marcador · p. 9 Dois) Qualquer sócio poderão fazer se representar na assembleia por outro sócio, sendo, suficiente para a representar, uma carta dirigida ao presidente da assembleia geral que tem competências para decidir sobre a autenticidade da mesma.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DEZ
Texto do artigo · p. 10 À assembleia geral reunir-se-á da sede da sociedade, podendo ter lugar noutro local e ate noutra região, quando as circunstâncias o aconselharem a isso, não prejudique os direitos e legítimos interesses dos sócios.
Número ou marcador · p. 10 ARTGO ONZE
Texto do artigo · p. 10 Poderes da gerência
Número ou marcador · p. 10 Um) Compete à gerência, exercer mais amplo poderes de gestão, representando a sociedade activa e passivamente, em juízo e fora dela bem como praticar actos relativos ao objecto social desde que o presente estatuto ou lei, não reserve para assembleia geral.
Número ou marcador · p. 10 Dois) O gerente dentro dos limites da sua competência pode constituir mandatários estranhos à sociedade, sempre que os actos a praticar exijam habilitações técnicas ou profissionais de qualquer ordem.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DOZE
Texto do artigo · p. 10 Balanço
Número ou marcador · p. 10 Um) Fica à gerência autorizada a levantar as quotas necessárias ao custear as despesas de constituição da sociedade instalação e início das actividades da importância relativa à capital social depositada.
Número ou marcador · p. 10 Dois) Anualmente será dada um balanço fechado com a data de trinta de Dezembro e os lucros líquidos apurados e deduzido pelos mesmos cinco porcento.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TREZE
Texto do artigo · p. 10 Disposições finais
Texto do artigo · p. 10 Nenhuma questão emergente dos presentes estatutos será objecto da actuação judicial, sem que seja dela dita assembleia geral tentada a solução por via amigável.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO CATORZE
Texto do artigo · p. 10 Casos omissos
Texto do artigo · p. 10 Nos casos omissos regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 10 Mocuba, 18 de Junho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 10 Sinoc Water, Limitada
Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Julho de 2022, foi matriculada sob o NUEL 101797961, na Conservatória de Registo das Entidades Legais, uma entidade denominada Sinoc Water, Lda, que se rege pelos artigos seguintes.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade adoptada a denominação Sinoc Water, Limitada, durará por tempo indeterminado, apartir de hoje e reger-se-á pelo presente contrato de sociedade e pelas demais disposições legais aplicáveis a este tipo de sociedade.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 10 (Sede e representação)
Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade sita na Avenida Samora Machel, N4 cidade da Matola podendo, por deliberação dos sócios transferida a sua sede para outro local dentro ou fora do país.
Número ou marcador · p. 10 Dois) Pode igualmente serem criadas sucursais, delegações e outras formas de representação social, onde e quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Duração)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade e criada por tempo ilimitado apartir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 10 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 10 a) Prestação de serviços na área de:
Número ou marcador · p. 10 b) Furos de água;
Número ou marcador · p. 10 c) Sistema e obras hidráulico, construção civil, estradas e pontes;
Número ou marcador · p. 10 d) Comércio a grosso de materiais de contrução e eléctricos;
Número ou marcador · p. 10 e) Engenharia e consultoria;
Número ou marcador · p. 10 f) Exportação e importação de viaturas, acessores automóveis.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 10 (Capital social)
Texto do artigo · p. 10 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, e de duzentos mil meticais (200.000,00)MT,correspondente as seguintes quotas:
Número ou marcador · p. 10 a) Milena Ricardo Nharre, menor de idade representada pelo senhor Ricardo Facitela Nharre, natural de Vilanculo de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Maxixe, Rumbana 05 portadora de Bilhete Identidade n.º 081305349526, emitido em Inhambane aos 19 de Janeiro de 2021 válido até 18 de Janeiro de 2026 - com uma quota no valor de 100,000.00MT (cem mil meticais correspondente a 50% (cinquenta por cento;
Número ou marcador · p. 10 b) Selvino Lourenço Matsinhe, solteiro natural de Homoine de
Texto do artigo · p. 10 nacionalidade moçambicana residente em Ressane Garcia Moamba- 04 de Outubro quarteirão 01 casa n.º 333 na cidade da Matola, portador de Bilhete de Identidade n.º 080401104720M , emitido a 7de Dezembro de 2018 válido até 7 de Dezembro de 2023– com uma quota no valor de 60,000.00 MT (sessenta mil meticais) correspondente a 30% (trinta por cento);
Número ou marcador · p. 10 c) Inocêncio José Novela, solteiro natural de Homoine de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Eduardo Mondlane, quarteirão 2 U/C na cidade de Nampula portador de bilhete de Identidade n.º 080404154703N, emitido a 11 de Junho de 2018 válido ate 11 de Junho de 2023. – com uma quota no valor de 40,000.00 MT(quarenta mil meticais) correspondente a 20% (vinte por cento).
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 10 (Administração)
Número ou marcador · p. 10 Um) administração da sociedade e sua representação em juízo ou fora dela, ativa e passivamente, fica ao cargo do sócio Ricardo Facitela Nharre.
Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade obriga-se com a intervenção de um administrador ou de um ou mais procuradores agindo de acordo com os poderes constantes do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 10 Três) O sócio fica desde já nomeado administrador da sociedade Ricardo Facitela Nharre.
Número ou marcador · p. 10 Quatro) A remuneração da administração será determinada pelos sócios podendo ser composta por uma parte fixa e outra variável.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 10 (Decisões do sócio único)
Texto do artigo · p. 10 As decisões sobre quaisquer matérias de interesse para a sociedade serão tomadas pelos sócios, sendo por eles lançadas e assinadas em livro próprio.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 10 (Omissos)
Texto do artigo · p. 10 Em tudo quanto fica omisso, o presente contrato regular-se-á pelo Código Comercial e pelas demais disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 20 de Outubro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 11 We Fix, Limitada
Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de catorze do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e dois, na sede social da sociedade We Fix, Limitada, sita na Avenida União Africana, número quatro mil oitocentos e setenta e cinco, bairro da Matola Lingamo, cidade da Matola, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob o NUEL 101351610, titular do NUIT 401138171, com o capital social de dez mil meticais, procedeuse na sociedade em epígrafe a cessão de quotas detidas pelo sócio Aryo Jadir Tamimo Nunes, à favor dos sócios Dinilson da Conceição Aly e Francisco Adelino Tomás Júnior, alterando-se assim os artigos quarto e sétimo do pacto social que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 11 ..............................................................
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 Capital social
Texto do artigo · p. 11 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais distribuidas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 11 a) Uma quota, no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Francisco Adelino Tomás Júnior;
Número ou marcador · p. 11 b) Uma quota, no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Dinilson da Conceição Aly;
Número ou marcador · p. 11 c) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social da sociedade poderá ser aumentado através de novas contribuições, incorporação de reservas disponíveis ou por outras formas permitidas por lei; d)Os sócios têm direito de preferência no aumento do capital social da sociedade.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 11 (Administração e gestão da sociedade)
Número ou marcador · p. 11 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela,activamente é exercida por Dinilson da Conceição Aly que desde já, fica nomeado administrador e gerente respectivamente, sem observação de prestar caução e com remuneração que lhe vier a ser fixada em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade fica vinculada pela assinatura dos dois sócios, ou pela assinatura de um terceiro especificamente designado, a quem tenham sido delegados poderes nos termos da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 11 Três) Em circunstância alguma a sociedade ficará vinculada por actos ou documentos que não digam respeito às actividades relacionadas com o objecto social, especialmente em letras de favor, fianças e abonações.
Texto do artigo · p. 11 Está conforme. Maputo, doze de Janeiro de dois mil
Texto do artigo · p. 11 e dezoito. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 11 Xava Comércio & Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, por acta número três de dezassete de Novembro de dois mil vinte e dois, pelas dez horas, reuniram-se em assembleia geral extraordinária, da sociedade comercial por quotas denominada Xava Comércio & Serviços, Limitada, matriculada na Conservatória dos Registos das Entidades Legais em Maputo, sob o n.º 101414515, com sede no bairro Alto Maé B, Avenida Josina Machel, Primeiro Patamar, n.º 766, nesta cidade de Maputo, com capital social integralmente
Texto do artigo · p. 11 subscrito e realizado em dinheiro de vinte mil meticais, procedeu-se na sociedade em epígrafe, a nomeação da administração da sociedade, e alteração do pacto social.
Texto do artigo · p. 11 Em consequência fica alterado o artigo sexto do pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 11 ..............................................................
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 11 (Administração)
Texto do artigo · p. 11 Administração e gestão da sociedade e sua representação em juiz e fora dela activa e passivamente, passa desde já a cargo dos sócios Briton Sara dos Muandula e Alberto Januário Muhiua.
Texto do artigo · p. 11 Que em tudo o mais não alterado, continua em vigor as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 21 de Novembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 11 Zutari Moçambique, Limitada
Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte oito de Julho de dois e vinte e dois da sociedade Zutari Mozambique, Limitada, com sede em Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100093677, deliberaram a mudança da sua sede social e consequente alteração parcial dos estatutos no seu artigo terceiro o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 11 .............................................................
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 11 Sede social
Texto do artigo · p. 11 A sociedade tem a sua sede na rua da Argélia, n.º 453, na cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para outro local e abrir qualquer espécie de representação em Moçambique ou no estrangeiro.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 18 de Novembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 12 INM
Título de secção · p. 12 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 12 NOSSOS SERVIÇOS:
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Parágrafo · p. 12 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 12 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 12 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 12 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 12 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 12 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 12 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 12 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 12 Delegações:
Parágrafo · p. 12 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 12 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 12 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 12 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 12 Preço — 60,00MT
Parágrafo · p. 12 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: Maputo, 15 de Novembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  2. Texto do artigo, página 8: Ourivesaria Macie, Limitada
  3. Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Setembro de dois mil e vinte dois, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob ID n.º 101871851, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Ourivesaria Macie, Limitada.
  4. Texto do artigo, página 8: É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas nos termos do artigo nonagésimo do Código Comercial:
  5. Texto do artigo, página 8: Constituíram a sociedade, os sócios; Yolanda Patrícia Muiambo, estado civil solteira, natural de Maputo cidade, residente na rua de Inharrime n.º 165, bairro do Fomento Matola, portadora
  6. Texto do artigo, página 9: do Bilhete de Identidade n.º 110100017794N, emitido no dia três de Agosto de dois mil e vinte e um.
  7. Texto do artigo, página 9: E, AYTE – Sociedade Unipessoal, Limitada, inscrita nas Entidades Legais, certidão n.º 100026546 constituída no dia nove de Novembro de dois mil e sete, com sede na cidade da Matola, representada pela sócia Élia da Glória Macie Muiambo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100007845P emitido na cidade de Maputo, validade vitálicia, residente na rua de Inharrime n.º165, bairro do Fomento Matola que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
  8. Número ou marcador, página 9: ARTIGO UM
  9. Texto do artigo, página 9: (Denominação)
  10. Texto do artigo, página 9: A sociedade e adopta a denominação Ourivesaria Macie, Limitada, abreviadamente OurMacie e é constituída por tempo indeterminado.
  11. Número ou marcador, página 9: ARTIGO DOIS
  12. Texto do artigo, página 9: (Sede)
  13. Texto do artigo, página 9: A sociedade tem a sua sede na cidade da Matola, bairro do Fomento, rua de Inharrime n.º 165, rés-do-chão.
  14. Número ou marcador, página 9: ARTIGO TRÊS
  15. Texto do artigo, página 9: (Objeto)
  16. Texto do artigo, página 9: A sociedade tem por objecto:
  17. Número ou marcador, página 9: a) Lapidação de pedras semi preciosas e preciosas, projeção, desenho, produção, compra e venda de jóias;
  18. Número ou marcador, página 9: b) A OurMacie pode participar directa ou inderectamente em projectos que de qualquer forma concorram para preenchimento do seu objecto social, bem como aceitar conceções, adquirir e gerir participações no capital de qualquer sociedade, independentemente do respectivo objecto social ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos e empresas ou outras formas de associação.
  19. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUATRO
  20. Texto do artigo, página 9: (Capital social)
  21. Texto do artigo, página 9: O capital social subscrito é realizado em dinheiro, 515.000,00MT, dividido em partes iguais pelos seguintes sócios:
  22. Número ou marcador, página 9: a) Yolanda Patrícia Muiambo, 50% correspondente à duzentos e cinquenta e sete mil e quinhentos meticais;
  23. Número ou marcador, página 9: b) AYET – Socidedade Unipessoal Limitada, 50% correspondente à duzentos e cinquenta e sete mil e quinhentos meticais.
  24. Número ou marcador, página 9: ARTIGO CINCO
  25. Texto do artigo, página 9: (Administração)
  26. Número ou marcador, página 9: Um) A administração é exercida pelos sócios Yolanda Patrícia Muiambo e a AYETSociedade Unipessoal, Limitada, representada neste acto, pela sócia Élia da Glória Macie Muiambo.
  27. Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos sócios ou dos gerentes nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  28. Texto do artigo, página 9: Está conforme. Maputo, dezoito de Novembro de dois mil e
  29. Texto do artigo, página 9: vinte e dois. — O Conservador, Ilegível.
  30. Texto do artigo, página 9: Papelaria e Livraria Transmassango, Limitada
  31. Texto do artigo, página 9: Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República, a constituição da sociedade com a denominação Papelaria e Livraria Transmassango, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com sede no bairro Central, cidade de Mocuba, província da Zambézia, matriculada no dia 18 de Junho de 2022 nesta Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101563472, cujo o teor é seguinte:
  32. Número ou marcador, página 9: ARTIGO UM
  33. Texto do artigo, página 9: (Denominação)
  34. Texto do artigo, página 9: Papelaria e Livraria Transmassango, Limitada, constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e regerse-á pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável na República de Moçambique.
  35. Número ou marcador, página 9: ARTIGO DOIS
  36. Texto do artigo, página 9: Sede e duração
  37. Texto do artigo, página 9: A Papelaria e Livraria Transmassango, Limitada, com sede social no bairro Central, cidade de Mocuba, província da Zambézia e tem a duração por tempo indeterminado, mediante a deliberação da assembleia geral e sub proposta da gerência poderão abrir sucursais em outras localidades do distrito, ou qualquer forma de representação no território nacional desde que se tenha as necessárias autorizações.
  38. Número ou marcador, página 9: ARTIGO TRÊS
  39. Texto do artigo, página 9: Objecto social
  40. Texto do artigo, página 9: A sociedade tem por objectivo social, comércio geral e a retalho nomeadamente (artigos da papelaria, material de escritório, prestação de serviços e actividades agrárias) e todos produtos desde que venha autorizado.
  41. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUATRO
  42. Texto do artigo, página 9: Capital social
  43. Texto do artigo, página 9: O capital social é fixado em 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representado por 2 quotas, integralmente subscritas pelos sócios, nas seguintes proporções:
  44. Número ou marcador, página 9: a) Jaime Macalama Massangula – vinte e cinco mil meticais, cinquenta porcento do capital social;
  45. Número ou marcador, página 9: b) Marla Silvério Matemate – vinte e cinco mil meticais, cinquenta porcento do capital social.
  46. Número ou marcador, página 9: ARTIGO CINCO
  47. Texto do artigo, página 9: Aumento de capital
  48. Texto do artigo, página 9: Não se poderá exigir dos sócios prestações suplementares, quaisquer deles, poderá apresentar a sociedade, mediante juros, as quantias que em assembleia dos sócios se julgarem indispensáveis.
  49. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEIS
  50. Texto do artigo, página 9: Divisão e cessação de quotas
  51. Número ou marcador, página 9: Um) Dependendo do consentimento da sociedade as cessações e divisões de quotas.
  52. Número ou marcador, página 9: Dois) Na cessação de quotas terá direito de preferência a sociedade em seguida os sócios de preferência a sociedade em seguida os sócios segundo a ordem da grandeza já ditas.
  53. Número ou marcador, página 9: Três) Só no caso de cessação de quotas não interessar, tanto a sociedade como aos sócios é que as quotas poderão ser oferecidas as pessoas estranhas à sociedade.
  54. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SETE
  55. Texto do artigo, página 9: Administração e gerência
  56. Texto do artigo, página 9: Administração da sociedade será exercido pelo senhor Jaime Macalama Massangula, que assume as funções de presidente o qual responderá em juízo e fora dele activa e passivamente, sem assim praticar todos actos relacionados dum objecto social.
  57. Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITO
  58. Texto do artigo, página 9: Amortização de quotas
  59. Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade poderá amortizar as quotas dos sócios que não queiram continuar na sociedade.
  60. Número ou marcador, página 9: Dois) As condições de amortização de quotas referidas no número anterior, serão fixadas pela assembleia geral.
  61. Número ou marcador, página 9: ARTIGO NOVE
  62. Texto do artigo, página 9: Assembleia geral
  63. Número ou marcador, página 9: Um) Assembleia geral é composto por todos sócios.
  64. Número ou marcador, página 9: Dois) Qualquer sócio poderão fazer se representar na assembleia por outro sócio, sendo, suficiente para a representar, uma carta dirigida ao presidente da assembleia geral que tem competências para decidir sobre a autenticidade da mesma.
  65. Número ou marcador, página 10: ARTIGO DEZ
  66. Texto do artigo, página 10: À assembleia geral reunir-se-á da sede da sociedade, podendo ter lugar noutro local e ate noutra região, quando as circunstâncias o aconselharem a isso, não prejudique os direitos e legítimos interesses dos sócios.
  67. Número ou marcador, página 10: ARTGO ONZE
  68. Texto do artigo, página 10: Poderes da gerência
  69. Número ou marcador, página 10: Um) Compete à gerência, exercer mais amplo poderes de gestão, representando a sociedade activa e passivamente, em juízo e fora dela bem como praticar actos relativos ao objecto social desde que o presente estatuto ou lei, não reserve para assembleia geral.
  70. Número ou marcador, página 10: Dois) O gerente dentro dos limites da sua competência pode constituir mandatários estranhos à sociedade, sempre que os actos a praticar exijam habilitações técnicas ou profissionais de qualquer ordem.
  71. Número ou marcador, página 10: ARTIGO DOZE
  72. Texto do artigo, página 10: Balanço
  73. Número ou marcador, página 10: Um) Fica à gerência autorizada a levantar as quotas necessárias ao custear as despesas de constituição da sociedade instalação e início das actividades da importância relativa à capital social depositada.
  74. Número ou marcador, página 10: Dois) Anualmente será dada um balanço fechado com a data de trinta de Dezembro e os lucros líquidos apurados e deduzido pelos mesmos cinco porcento.
  75. Número ou marcador, página 10: ARTIGO TREZE
  76. Texto do artigo, página 10: Disposições finais
  77. Texto do artigo, página 10: Nenhuma questão emergente dos presentes estatutos será objecto da actuação judicial, sem que seja dela dita assembleia geral tentada a solução por via amigável.
  78. Número ou marcador, página 10: ARTIGO CATORZE
  79. Texto do artigo, página 10: Casos omissos
  80. Texto do artigo, página 10: Nos casos omissos regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  81. Texto do artigo, página 10: Mocuba, 18 de Junho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
  82. Texto do artigo, página 10: Sinoc Water, Limitada
  83. Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Julho de 2022, foi matriculada sob o NUEL 101797961, na Conservatória de Registo das Entidades Legais, uma entidade denominada Sinoc Water, Lda, que se rege pelos artigos seguintes.
  84. Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
  85. Texto do artigo, página 10: (Denominação e duração)
  86. Texto do artigo, página 10: A sociedade adoptada a denominação Sinoc Water, Limitada, durará por tempo indeterminado, apartir de hoje e reger-se-á pelo presente contrato de sociedade e pelas demais disposições legais aplicáveis a este tipo de sociedade.
  87. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
  88. Texto do artigo, página 10: (Sede e representação)
  89. Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade sita na Avenida Samora Machel, N4 cidade da Matola podendo, por deliberação dos sócios transferida a sua sede para outro local dentro ou fora do país.
  90. Número ou marcador, página 10: Dois) Pode igualmente serem criadas sucursais, delegações e outras formas de representação social, onde e quando for conveniente.
  91. Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
  92. Texto do artigo, página 10: (Duração)
  93. Texto do artigo, página 10: A sociedade e criada por tempo ilimitado apartir da data da sua constituição.
  94. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
  95. Texto do artigo, página 10: (Objecto social)
  96. Texto do artigo, página 10: A sociedade tem por objecto:
  97. Número ou marcador, página 10: a) Prestação de serviços na área de:
  98. Número ou marcador, página 10: b) Furos de água;
  99. Número ou marcador, página 10: c) Sistema e obras hidráulico, construção civil, estradas e pontes;
  100. Número ou marcador, página 10: d) Comércio a grosso de materiais de contrução e eléctricos;
  101. Número ou marcador, página 10: e) Engenharia e consultoria;
  102. Número ou marcador, página 10: f) Exportação e importação de viaturas, acessores automóveis.
  103. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
  104. Texto do artigo, página 10: (Capital social)
  105. Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, e de duzentos mil meticais (200.000,00)MT,correspondente as seguintes quotas:
  106. Número ou marcador, página 10: a) Milena Ricardo Nharre, menor de idade representada pelo senhor Ricardo Facitela Nharre, natural de Vilanculo de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Maxixe, Rumbana 05 portadora de Bilhete Identidade n.º 081305349526, emitido em Inhambane aos 19 de Janeiro de 2021 válido até 18 de Janeiro de 2026 - com uma quota no valor de 100,000.00MT (cem mil meticais correspondente a 50% (cinquenta por cento;
  107. Número ou marcador, página 10: b) Selvino Lourenço Matsinhe, solteiro natural de Homoine de
  108. Texto do artigo, página 10: nacionalidade moçambicana residente em Ressane Garcia Moamba- 04 de Outubro quarteirão 01 casa n.º 333 na cidade da Matola, portador de Bilhete de Identidade n.º 080401104720M , emitido a 7de Dezembro de 2018 válido até 7 de Dezembro de 2023– com uma quota no valor de 60,000.00 MT (sessenta mil meticais) correspondente a 30% (trinta por cento);
  109. Número ou marcador, página 10: c) Inocêncio José Novela, solteiro natural de Homoine de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Eduardo Mondlane, quarteirão 2 U/C na cidade de Nampula portador de bilhete de Identidade n.º 080404154703N, emitido a 11 de Junho de 2018 válido ate 11 de Junho de 2023. – com uma quota no valor de 40,000.00 MT(quarenta mil meticais) correspondente a 20% (vinte por cento).
  110. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
  111. Texto do artigo, página 10: (Administração)
  112. Número ou marcador, página 10: Um) administração da sociedade e sua representação em juízo ou fora dela, ativa e passivamente, fica ao cargo do sócio Ricardo Facitela Nharre.
  113. Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade obriga-se com a intervenção de um administrador ou de um ou mais procuradores agindo de acordo com os poderes constantes do respectivo mandato.
  114. Número ou marcador, página 10: Três) O sócio fica desde já nomeado administrador da sociedade Ricardo Facitela Nharre.
  115. Número ou marcador, página 10: Quatro) A remuneração da administração será determinada pelos sócios podendo ser composta por uma parte fixa e outra variável.
  116. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
  117. Texto do artigo, página 10: (Decisões do sócio único)
  118. Texto do artigo, página 10: As decisões sobre quaisquer matérias de interesse para a sociedade serão tomadas pelos sócios, sendo por eles lançadas e assinadas em livro próprio.
  119. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
  120. Texto do artigo, página 10: (Omissos)
  121. Texto do artigo, página 10: Em tudo quanto fica omisso, o presente contrato regular-se-á pelo Código Comercial e pelas demais disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
  122. Texto do artigo, página 10: Maputo, 20 de Outubro de 2022. O Conservador, Ilegível.
  123. Texto do artigo, página 11: We Fix, Limitada
  124. Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de catorze do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e dois, na sede social da sociedade We Fix, Limitada, sita na Avenida União Africana, número quatro mil oitocentos e setenta e cinco, bairro da Matola Lingamo, cidade da Matola, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob o NUEL 101351610, titular do NUIT 401138171, com o capital social de dez mil meticais, procedeuse na sociedade em epígrafe a cessão de quotas detidas pelo sócio Aryo Jadir Tamimo Nunes, à favor dos sócios Dinilson da Conceição Aly e Francisco Adelino Tomás Júnior, alterando-se assim os artigos quarto e sétimo do pacto social que passam a ter a seguinte nova redacção:
  125. Texto do artigo, página 11: ..............................................................
  126. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
  127. Texto do artigo, página 11: Capital social
  128. Texto do artigo, página 11: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais distribuidas da seguinte forma:
  129. Número ou marcador, página 11: a) Uma quota, no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Francisco Adelino Tomás Júnior;
  130. Número ou marcador, página 11: b) Uma quota, no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Dinilson da Conceição Aly;
  131. Número ou marcador, página 11: c) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social da sociedade poderá ser aumentado através de novas contribuições, incorporação de reservas disponíveis ou por outras formas permitidas por lei; d)Os sócios têm direito de preferência no aumento do capital social da sociedade.
  132. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
  133. Texto do artigo, página 11: (Administração e gestão da sociedade)
  134. Número ou marcador, página 11: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela,activamente é exercida por Dinilson da Conceição Aly que desde já, fica nomeado administrador e gerente respectivamente, sem observação de prestar caução e com remuneração que lhe vier a ser fixada em assembleia geral.
  135. Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade fica vinculada pela assinatura dos dois sócios, ou pela assinatura de um terceiro especificamente designado, a quem tenham sido delegados poderes nos termos da assembleia geral.
  136. Número ou marcador, página 11: Três) Em circunstância alguma a sociedade ficará vinculada por actos ou documentos que não digam respeito às actividades relacionadas com o objecto social, especialmente em letras de favor, fianças e abonações.
  137. Texto do artigo, página 11: Está conforme. Maputo, doze de Janeiro de dois mil
  138. Texto do artigo, página 11: e dezoito. — O Técnico, Ilegível.
  139. Texto do artigo, página 11: Xava Comércio & Serviços, Limitada
  140. Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, por acta número três de dezassete de Novembro de dois mil vinte e dois, pelas dez horas, reuniram-se em assembleia geral extraordinária, da sociedade comercial por quotas denominada Xava Comércio & Serviços, Limitada, matriculada na Conservatória dos Registos das Entidades Legais em Maputo, sob o n.º 101414515, com sede no bairro Alto Maé B, Avenida Josina Machel, Primeiro Patamar, n.º 766, nesta cidade de Maputo, com capital social integralmente
  141. Texto do artigo, página 11: subscrito e realizado em dinheiro de vinte mil meticais, procedeu-se na sociedade em epígrafe, a nomeação da administração da sociedade, e alteração do pacto social.
  142. Texto do artigo, página 11: Em consequência fica alterado o artigo sexto do pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:
  143. Texto do artigo, página 11: ..............................................................
  144. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
  145. Texto do artigo, página 11: (Administração)
  146. Texto do artigo, página 11: Administração e gestão da sociedade e sua representação em juiz e fora dela activa e passivamente, passa desde já a cargo dos sócios Briton Sara dos Muandula e Alberto Januário Muhiua.
  147. Texto do artigo, página 11: Que em tudo o mais não alterado, continua em vigor as disposições do pacto social anterior.
  148. Texto do artigo, página 11: Maputo, 21 de Novembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  149. Texto do artigo, página 11: Zutari Moçambique, Limitada
  150. Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte oito de Julho de dois e vinte e dois da sociedade Zutari Mozambique, Limitada, com sede em Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100093677, deliberaram a mudança da sua sede social e consequente alteração parcial dos estatutos no seu artigo terceiro o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
  151. Texto do artigo, página 11: .............................................................
  152. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TRÊS
  153. Texto do artigo, página 11: Sede social
  154. Texto do artigo, página 11: A sociedade tem a sua sede na rua da Argélia, n.º 453, na cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para outro local e abrir qualquer espécie de representação em Moçambique ou no estrangeiro.
  155. Texto do artigo, página 11: Maputo, 18 de Novembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  156. Texto do artigo, página 12: INM
  157. Título de secção, página 12: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  158. Título de secção, página 12: NOSSOS SERVIÇOS:
  159. Parágrafo, página 12: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  160. Parágrafo, página 12: — Impressão em Off-set e Digital;
  161. Parágrafo, página 12: — Encadernação e Restauração de Livros;
  162. Parágrafo, página 12: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  163. Parágrafo, página 12: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  164. Parágrafo, página 12: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  165. Parágrafo, página 12: Preço da assinatura anual:
  166. Lista, página 12: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  167. Parágrafo, página 12: Preço da assinatura semestral:
  168. Lista, página 12: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  169. Parágrafo, página 12: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  170. Título de secção, página 12: Delegações:
  171. Parágrafo, página 12: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  172. Lista, página 12: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  173. Parágrafo, página 12: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  174. Parágrafo, página 12: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  175. Parágrafo, página 12: Preço — 60,00MT
  176. Parágrafo, página 12: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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