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Diplomas
151 514 resultado(s).
- Decreto n.º 4/2026 CONSELHO DE MINISTROS · I Série
- Diploma Ministerial n.º 4/2026 MINISTÉRIO DO INTERIOR · I Série
- Lei n.º 4/2026 Lei n.º 4/2026 · I Série
- Lei n.º 4/2026 Lei n.º 4/2026 · I Série
- Resolução n.º 4/2026 COMISSÃO INTERMINISTERIAL DA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA · I Série
- Resolução n.º 4/2026 CONSELHO DE MINISTROS · I Série
- Diploma n.º 4/2022 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio, nomeio Luís José Jobe Fazenda, para exercer a função de Director-Geral do Instituto de Cereais de Moçambique, I.P. · II Série
- Diploma n.º 4/2022 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio, nomeio Carlos Cândido Langa para exercer a função de Director-Geral Adjunto do Instituto de Cereais de Moçambique, I.P. · II Série
- Despacho Presidencial n.º 39/2026 Despacho Presidencial n.º 39/2026 · I Série
- Diploma Ministerial n.º 39/2026 MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS, DO TRABALHO, GÉNERO E ACÇÃO SOCIAL E DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS · I Série
- Resolução n.º 39/2026 CONSELHO DE MINISTROS · I Série
- Despacho Presidencial n.º 38/2026 Despacho Presidencial n.º 38/2026 · I Série
- Diploma Ministerial n.º 38/2026 MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS, DO TRABALHO, GÉNERO E ACÇÃO SOCIAL, DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA E DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS · I Série
- Resolução n.º 38/2026 Resolução n.º 38/2026 · I Série
- Despacho Presidencial n.º 37/2026 Despacho Presidencial n.º 37/2026 · I Série
- Diploma Ministerial n.º 37/2026 MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS, DO TRABALHO, GÉNERO E ACÇÃO SOCIAL E DA ECONOMIA · I Série
- Resolução n.º 37/2026 Prova · I Série
- Despacho Presidencial n.º 36/2026 Despacho Presidencial n.º 36/2026 · I Série
- Diploma Ministerial n.º 36/2026 MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS, DO TRABALHO, GÉNERO E ACÇÃO SOCIAL E DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA · I Série
- Resolução n.º 36/2026 Resolução n.º 36/2026 · I Série