LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 250

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2

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Edição I Série n.º 250/2020

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Texto do artigo · p. 36 Outras
Texto do artigo · p. 36 Despesas
Texto do artigo · p. 36 OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
Texto do artigo · p. 36 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 36 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 36 Correntes Encargos
Texto do artigo · p. 36 SISTAFE
Texto do artigo · p. 36 daDívida Bense
Texto do artigo · p. 36 Serviços Despesas
Texto do artigo · p. 36 CódigoDescrição
Texto do artigo · p. 36 11J0000410,000,000,000,0036.392,350,001.800,000,0017.098,100,000,0055.290,45TRIBUNALADMINISTRATIVOPROVINCIALDEGAZA
Texto do artigo · p. 36 13J0001410,000,000,000,0060.900,000,00391,500,0013.000,000,000,0074.291,50PROCURADORIAPROVINCIALDEGAZA
Texto do artigo · p. 36 15J0001410,000,000,000,002.918,890,003.268,970,003.201,440,000,009.389,30CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOEMOBILIZACAODEGAZA
Texto do artigo · p. 36 17J0001410,000,00315,240,001.620,080,001.128,190,0017.362,430,000,0020.425,94COMANDOPROVINCIALDAPRMDEGAZA
Texto do artigo · p. 36 17J1203410,000,000,000,000,000,000,000,00656,440,000,00656,44SERVICOPROVINCIALDEIDENTIFICACAOCIVILDEGAZA
Texto do artigo · p. 36 17J1212410,000,000,000,000,000,000,000,00829,000,000,00829,00COMANDOPROVINCIALDESALVACAOPUBLICADEGAZA
Texto do artigo · p. 36 23J0002410,000,000,000,0050.673,870,00690,000,0017.872,630,000,0069.236,50CADEIAPROVINCIALDEGAZA
Texto do artigo · p. 36 23J0004410,000,000,000,0017.051,840,0030,000,001.922,610,000,0019.004,45 DELEGACAODOINSTITUTODOPATROCINIOEASSISTENCIAJURIDICADE
Texto do artigo · p. 36 23J0009410,000,000,000,0043.842,620,00130,000,0020.469,740,000,0064.442,36PENITENCIARIAAGRICOLADEMABALANE(GAZA)
Texto do artigo · p. 36 23J0708410,000,000,000,0048.293,680,00576,310,001.584,100,000,0050.454,09SERVICOPROVINCIALDEJUSTICADEGAZA
Texto do artigo · p. 36 25J0003410,000,000,000,005.671,100,004.021,000,002.098,300,000,0011.790,40DELEGACAOINSTITUTONACIONALDEGESTAODASCALAMIDADESDEGAZA
Texto do artigo · p. 36 25J0004410,000,000,000,0015.546,590,00528,450,0013.471,190,000,0029.546,23GABINETEDOSECRETARIODOESTADONAPROVINCIADEGAZA
Texto do artigo · p. 36 27J0001410,000,000,000,0036.398,740,00500,490,004.007,720,000,0040.906,95SERVICOPROVINCIALDEECONOMIAEFINANCADEGAZA
Texto do artigo · p. 36 27J0011410,000,000,000,00402,160,0030,000,0019.745,970,000,0020.178,13DELEGACAOPROVINCIALDAAUTORIDADETRIBUTARIADEGAZA
Texto do artigo · p. 36 27J0030410,000,000,000,0013.421,970,0030,000,002.043,740,000,0015.495,71DELEGACAOPROVDOINSTITUTONACIONALDEESTATISTICADEGAZA
Texto do artigo · p. 36 27J0031410,000,000,000,00223,920,0020,000,00230,210,000,00474,13 DELEGACAOPROVINCIALDOCENTRODEPROMOCAODEINVESTIMENTODE
Texto do artigo · p. 36 31J0006410,000,000,000,006.570,540,0020,000,002.826,690,000,009.417,23DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGODEGAZA
Texto do artigo · p. 36 31J0008410,000,000,000,001.605,680,0020,000,00943,880,000,002.569,56CENTRODEMEDIACAOEARBITRAGEMLABORALDEGAZA
Texto do artigo · p. 36 31J0010410,000,000,000,004.425,350,0075,000,00624,000,000,005.124,35DELEGACAOPROVINCIALDEINSPECCAOGERALDOTRABALHODEGAZA
Texto do artigo · p. 36 33J0002410,000,000,000,003.307,730,0050,000,001.184,590,000,004.542,32CENTRODEDES.SUSTENTAVELZONASCOSTEIRASEMGAZA
Texto do artigo · p. 36 33J0004410,000,00600,000,0014.731,140,00540,290,0017.135,770,000,0033.007,20SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTEDEGAZA
Texto do artigo · p. 36 35J0013410,000,000,000,002.956,870,0020,000,001.112,540,000,004.089,41 DELEGACAOPROVINCIALDOFUNDODEDESENVOLVIMENTOAGRARIODE
Texto do artigo · p. 36 35J0020410,000,000,000,003.910,610,0040,000,001.790,780,000,005.741,39DELEGACAODOINSTITUTODEFOMENTODECAJUDEGAZA
Texto do artigo · p. 36 35J0021410,000,000,000,0084.317,670,00290,000,006.192,320,000,0090.799,99CENTROREGIONALDAZONASULDOIIAMDEGAZA/CHOKWE
Texto do artigo · p. 36 37J0002410,000,000,000,001.747,110,000,000,000,000,000,001.747,11 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEDESENVOLVIMENTO
Texto do artigo · p. 36 Página1de2
Texto do artigo · p. 36 DAPESACADEPEQUENAESCALADEGAZA
Texto do artigo · p. 36 GAZA
Texto do artigo · p. 36 GAZA
Texto do artigo · p. 36 GAZA
Texto do artigo · p. 37 NívelProvincial:GazaMapaF-09
Texto do artigo · p. 37 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 37 37J0005410,000,000,000,004.383,950,0050,000,001.416,220,000,005.850,17 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEINVESTIGACAO
Texto do artigo · p. 37 37J0006410,000,000,000,00282,310,0020,000,001.984,200,000,002.286,51 DELEGACAOPROVINCIALDAADMINISTRACAONACIONALDEPESCASDE
Texto do artigo · p. 37 Capital Total
Texto do artigo · p. 37 Financeiras Outras
Texto do artigo · p. 37 compessoal Operações
Texto do artigo · p. 37 Despesasde
Texto do artigo · p. 37 deCapitalSubsídios Transferências
Texto do artigo · p. 37 Capital Transferências
Texto do artigo · p. 37 DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa-REP
Texto do artigo · p. 37 Findos Bensde
Texto do artigo · p. 37 Correntes Exercicios
Texto do artigo · p. 37 Outras
Texto do artigo · p. 37 Despesas
Texto do artigo · p. 37 OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
Texto do artigo · p. 37 Correntes Encargos
Texto do artigo · p. 37 daDívida Bense
Texto do artigo · p. 37 Serviços Despesas
Texto do artigo · p. 37 PESQUEIRAEMGAZA
Texto do artigo · p. 37 CódigoDescrição
Texto do artigo · p. 37 GAZA-UGB
Texto do artigo · p. 37 41J0002410,000,000,000,004.502,190,0010,000,002.621,800,000,007.133,99BALCAODEATENDIMENTOUNICODEGAZA
Texto do artigo · p. 37 41J0003410,000,000,000,006.966,570,0075,000,004.460,900,000,0011.502,47 DELEGACAOPROVINCIALDAINSPECCAONACIONALDEACTIVIDADES
Texto do artigo · p. 37 41J0005410,000,000,000,0028.155,570,00528,450,002.094,140,000,0030.778,16SERVICOPROVINCIALDEACTIVIDADESECONOMICASDEGAZA
Texto do artigo · p. 37 43J0002410,000,000,000,006.707,470,0018,520,002.457,800,000,009.183,79 DELEGACAODOINSTITUTODEINVESTIGACAOSOCIO-CULTURALDEGAZA-
Texto do artigo · p. 37 45J0006410,000,000,000,006.043,460,0020,000,001.089,830,000,007.153,29ADMINISTRACAOMARITMADAPROVINCIADEGAZA
Texto do artigo · p. 37 45J0011410,000,000,000,003.738,210,0075,000,003.167,080,000,006.980,29DELEGACAOPROVINCIALDEVIACAODEGAZA
Texto do artigo · p. 37 45J0016410,000,000,000,005.790,280,0020,000,001.317,160,000,007.127,44 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEMETEOROLOGIADE
Texto do artigo · p. 37 47J0008410,000,000,000,001.030,610,0090,000,00578,730,000,001.699,34 DELEGACAODAADMINISTRACAODOPARQUEIMOBILIARIODOESTADODE
Texto do artigo · p. 37 47J0011410,000,000,000,000,000,000,000,00754,000,000,00754,00SERVICOPROVINCIALDEINFRA-ESTRUTURASDEGAZA
Texto do artigo · p. 37 52J0007410,000,000,000,00100.162,660,004.623,020,0029.096,050,000,00133.881,73INSTITUTOSUPERIORPOLITECNICODEGAZA
Texto do artigo · p. 37 52J0009410,000,000,000,00301,070,007.115,200,003.633,660,000,0011.049,93ESCOLASUPERIORDENEGOCIOEEMPRENDEDORISMODECHIBUTO
Texto do artigo · p. 37 58J0001410,000,00460,000,0025.034,280,00240,000,004.717,500,000,0030.451,78SERVICOPROVINCIALDASAUDEDEGAZA
Texto do artigo · p. 37 58J0002410,000,002.067,190,00100.853,160,005.600,000,0021.139,860,000,00129.660,21HOSPITALPROVINCIALDEXAI-XAI
Texto do artigo · p. 37 60J0001410,000,000,000,006.786,440,001.400,000,001.466,800,000,009.653,24SERVICOPROVINCIALDOSCOMBATENTESDEGAZA
Texto do artigo · p. 37 62J0001410,000,000,000,003.874,450,0047,400,001.106,200,000,005.028,05DIRECCAOPROVINCIALDAMULHEREACCAOSOCIAL
Texto do artigo · p. 37 62J0002410,000,000,000,0054.107,050,00461.587,820,007.120,640,000,00522.815,51DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACCAOSOCIAL
Texto do artigo · p. 37 65J0005410,000,000,000,000,000,0010.000,000,000,000,000,0010.000,00E.G.E-TRANSFERENCIASASFAMILIAS-PROVINCIADEGAZA
Texto do artigo · p. 37 65J0008410,005.644,120,000,000,000,000,000,000,000,000,005.644,12E.G.E-OUTRASDESPESASCORRENTES-PROVINCIADEGAZA
Texto do artigo · p. 37 891.656,910,00280.707,270,005.644,12507.638,210,003.442,430,000,000,001.689.088,94Total
Texto do artigo · p. 37 Página2de2
Texto do artigo · p. 37 ECONOMICASDEGAZA
Texto do artigo · p. 37 ARPAC
Texto do artigo · p. 37 GAZA
Texto do artigo · p. 37 GAZA
Texto do artigo · p. 38 NívelProvincial:MaputoProvínciaMapaF-10
Texto do artigo · p. 38 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 38 02K0003410,000,000,000,005.403,290,0010,000,001.251,000,000,006.664,29 GABINETEPROVINCIALDEPREVENCAOECOMBATEADROGADEMAPUTO
Texto do artigo · p. 38 02K0004410,000,000,000,007.475,740,0030,000,001.275,000,000,008.780,74DELEGACAOPROVINCIALDACOMUNICACAOSOCIALDEMAPUTOPROVINCIA
Texto do artigo · p. 38 05K0002410,000,000,000,004.952,630,0010,000,001.352,000,000,006.314,63 DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADOGERALDAASSEMBLEIADA
Texto do artigo · p. 38 Capital Total
Texto do artigo · p. 38 Financeiras Outras
Texto do artigo · p. 38 compessoal Operações
Texto do artigo · p. 38 Despesasde
Texto do artigo · p. 38 deCapitalSubsídios Transferências
Texto do artigo · p. 38 Capital Transferências
Texto do artigo · p. 38 DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa-REP
Texto do artigo · p. 38 Findos Bensde
Texto do artigo · p. 38 Correntes Exercicios
Texto do artigo · p. 38 Outras
Texto do artigo · p. 38 Despesas
Texto do artigo · p. 38 OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
Texto do artigo · p. 38 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 38 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 38 Correntes Encargos
Texto do artigo · p. 38 SISTAFE
Texto do artigo · p. 38 daDívida Bense
Texto do artigo · p. 38 Serviços Despesas
Texto do artigo · p. 38 CódigoDescrição
Texto do artigo · p. 38 PROVINCIA
Texto do artigo · p. 38 07K0001410,000,000,000,00142.397,930,003.280,000,0025.594,550,000,00171.272,48TRIBUNALPROVINCIALDEMAPUTOPROVINCIA
Texto do artigo · p. 38 07K0003410,000,000,000,0017.686,450,001.680,030,0013.000,000,000,0032.366,48TRIBUNALPROVINCIALDOTRABALHODEMAPUTOPROVINCIA
Texto do artigo · p. 38 11K0001410,000,000,000,0040.678,320,002.100,000,0017.198,450,000,0059.976,77TRIBUNALADMINISTRATIVODAPROVINCIADEMAPUTO
Texto do artigo · p. 38 11K0003410,000,000,000,0047.929,090,002.100,000,0013.659,320,000,0063.688,41TRIBUNALFISCALDAPROVINCIADEMAPUTO
Texto do artigo · p. 38 13K0001410,000,000,000,0095.234,700,00550,000,009.832,980,000,00105.617,68PROCURADORIAPROVINCIALDEMAPUTOPROVINCIA
Texto do artigo · p. 38 13K0802410,000,000,000,0011.515,770,001.000,000,006.000,000,000,0018.515,77GABINETEPROVINCIALDECOMBATEACORRUPCAODEMAPUTO
Texto do artigo · p. 38 15K0001410,000,000,000,003.808,230,005.807,750,003.592,090,000,0013.208,07 CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOEMOBILIZACAODEMAPUTO
Texto do artigo · p. 38 15K0004410,000,000,000,00672,230,0070,000,001.953,060,000,002.695,29 ESCOLADESARGENTOSDASFORCASARMADAS"GENERALDOEXERCITO
Texto do artigo · p. 38 17K0001410,000,000,000,003.132,920,002.464,260,0016.574,030,000,0022.171,21COMANDOPROVINCIALDAPRMDEMAPUTO
Texto do artigo · p. 38 17K0010410,000,000,000,00275,580,00150,000,002.117,170,000,002.542,75ESCOLAPRATICADAPRM-MATALANE
Texto do artigo · p. 38 17K0804410,000,000,000,000,000,000,000,00829,880,000,00829,88SERVICOPROVINCIALDEIDENTIFICACAOCIVILDEMAPUTO
Texto do artigo · p. 38 17K0805410,000,000,000,000,000,000,000,00940,000,000,00940,00COMANDOPROVINCIALDESALVACAOPUBLICADEMAPUTO
Texto do artigo · p. 38 23K0004410,000,000,000,0022.957,820,0020,000,002.003,450,000,0024.981,27 DELEGACAODOINSTITUTODOPATROCINIOEASSISTENCIAJURIDICADE
Texto do artigo · p. 38 23K0807410,000,000,000,0035.869,700,00270,000,004.867,980,000,0041.007,68ESTABELECIMENTOPRISIONALDERECUPERACAOJUVENILDEBOANE
Texto do artigo · p. 38 23K0808410,000,000,000,0018.410,260,00600,000,004.512,000,000,0023.522,26ESTABELECIMENTOPENITENCIARIOPREVENTIVODAPROVINCIADEMAPUTO
Texto do artigo · p. 38 23K0809410,000,000,000,0054.621,000,002.452,000,003.875,000,000,0060.948,00SERVICOPROVINCIALDEJUSTICADEMAPUTOPROVINCIA
Texto do artigo · p. 38 25K0002410,000,000,000,0029.295,990,0020,000,006.220,900,000,0035.536,89 DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADOTECN.ADM.ELEITORALDE
Texto do artigo · p. 38 25K0003410,000,000,000,007.470,750,00600,000,001.250,000,000,009.320,75 DELEGACAOINSTITUTONACIONALDEGESTAODASCALAMIDADESDE
Texto do artigo · p. 38 25K0010410,000,000,000,0033.291,350,004.439,680,0016.404,140,000,0054.135,17 INSTITUTODEFORMACAOEMADMINISTRACAOPUBLICAEAUTARQUICADA
Texto do artigo · p. 38 25K0803410,000,000,000,0021.665,750,00656,000,0010.256,000,000,0032.577,75 GABINETEDOSECRETARIODEESTADONAPROVINCIADEMAPUTO
Texto do artigo · p. 38 27K0001410,000,000,000,0057.984,000,00776,000,007.412,640,000,0066.172,64SERVICOPROVINCIALDEECONIMIAEFINANCASDEMAPUTOPROVINCIA
Texto do artigo · p. 38 27K0011410,000,000,000,00179,810,0020,000,0015.978,160,000,0016.177,97 DELEGACAOPROVINCIALDAAUTORIDADETRIBUTARIADEMAPUTO
Texto do artigo · p. 38 27K0030410,000,000,000,0017.011,510,0010,000,001.340,000,000,0018.361,51 DELEGACAOPROVDOINSTITUTONACIONALDEESTATISTICADEMAPUTO
Texto do artigo · p. 38 27K0031410,000,000,000,00328,690,0010,340,00521,430,000,00860,46 DELEGACAOPROVINCIALDOCENTRODEPROMOCAODEINVESTIMENTODE
Texto do artigo · p. 38 31K0006410,000,000,000,009.146,930,0030,000,004.472,940,000,0013.649,87DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGODEMAPUTOPROVINCIA
Texto do artigo · p. 38 Página1de2
Texto do artigo · p. 38 REPUBLICADAPROVINCIADEMAPUTO
Texto do artigo · p. 38 ALBERTOJOAQUIMCHIPANDE"
Texto do artigo · p. 38 PROVINCIADEMAPUTO
Texto do artigo · p. 38 MAPUTOPROVINCIA
Texto do artigo · p. 38 MAPUTOPROVINCIA
Texto do artigo · p. 38 MAPUTOPROVINCIA
Texto do artigo · p. 38 MAPUTOPROVINCIA
Texto do artigo · p. 38 PROVINCIA
Texto do artigo · p. 38 PROVINCIA
Texto do artigo · p. 38 PROVINCIA
Texto do artigo · p. 38 PROVINCIA
Texto do artigo · p. 39 NívelProvincial:MaputoProvínciaMapaF-10
Texto do artigo · p. 39 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 39 31K0008410,000,000,000,003.729,080,0010,000,001.303,000,000,005.042,08CENTRODEMEDIACAOEARBITRAGEMLABORALDEMAPUTOPROVINCIA
Texto do artigo · p. 39 33K0003410,000,000,000,0020.248,200,00260,000,002.856,000,000,0023.364,20SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTEDEMAPUTOPROVINCIA
Texto do artigo · p. 39 Capital Total
Texto do artigo · p. 39 Financeiras Outras
Texto do artigo · p. 39 compessoal Operações
Texto do artigo · p. 39 Despesasde
Texto do artigo · p. 39 deCapitalSubsídios Transferências
Texto do artigo · p. 39 Capital Transferências
Texto do artigo · p. 39 DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa-REP
Texto do artigo · p. 39 Findos Bensde
Texto do artigo · p. 39 Correntes Exercicios
Texto do artigo · p. 39 Outras
Texto do artigo · p. 39 Despesas
Texto do artigo · p. 39 OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
Texto do artigo · p. 39 Correntes Encargos
Texto do artigo · p. 39 daDívida Bense
Texto do artigo · p. 39 Serviços Despesas
Texto do artigo · p. 39 CódigoDescrição
Texto do artigo · p. 39 35K0020410,000,000,000,006.222,630,0020,000,001.730,000,000,007.972,63DELEGACAODOINSTITUTODEFOMENTODECAJUDEMAPUTOPROVINCIA
Texto do artigo · p. 39 37K0004410,000,000,000,007.062,340,0010,000,001.150,000,000,008.222,34 DELEGACAODOINSTITUTONACIONALDEINSPECCAODOPESCADODE
Texto do artigo · p. 39 37K0005410,000,000,000,004.665,500,0020,000,001.110,000,000,005.795,50 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEINVESTIGACAO
Texto do artigo · p. 39 37K0006410,000,000,000,001.557,010,0010,000,001.210,000,000,002.777,01 DELEGACAOPROVINCIALDAADMINISTRACAONACIONALDEPESCASDE
Texto do artigo · p. 39 41K0002410,000,000,000,009.775,180,0010,000,0014.861,380,000,0024.646,56BALCAODEATENDIMENTOUNICODEMAPUTOPROVINCIA
Texto do artigo · p. 39 41K0003410,000,000,000,0011.829,720,000,000,004.121,150,000,0015.950,87 DELEGACAOPROVINCIALDAINSPECCAONACIONALDEACTIVIDADES
Texto do artigo · p. 39 41K0005410,000,000,000,0032.198,510,00625,000,008.025,000,000,0040.848,51SERVICOPROVINCIALDEACTIVIDADESECONOMICASDEMAPUTOPROVINCIA
Texto do artigo · p. 39 43K0000410,000,000,000,009.521,030,0010,000,001.350,000,000,0010.881,03 DELEGACAODOINSTITUTODEINVESTIGACAOSOCIO-CULTURALDEMAPUTO
Texto do artigo · p. 39 45K0006410,000,000,000,006.990,970,0020,000,001.300,000,000,008.310,97ADMINISTRACAOMARITMADAPROVINCIADEMAPUTO
Texto do artigo · p. 39 45K0011410,000,001.000,000,006.887,440,00100,000,004.150,000,000,0012.137,44DELEGACAOPROVINCIALDEVIACAODEMAPUTOPROVINCIA
Texto do artigo · p. 39 47K0008410,000,000,000,001.476,160,0075,000,001.150,000,000,002.701,16 DELEGACAODAADMINISTRACAODOPARQUEIMOBILIARIODOESTADODE
Texto do artigo · p. 39 47K0011410,000,003.750,000,0020.227,350,00564,000,006.006,000,000,0030.547,35SERVICOPROVINCIALDEINFRA-ESTRUTURASDEMAPUTOPROVINCIA
Texto do artigo · p. 39 58K0020410,000,000,000,0058.084,460,00100,000,0011.099,490,000,0069.283,95HOSPITALGERALDAMACHAVA
Texto do artigo · p. 39 58K0132410,000,000,000,00140.228,610,00480,000,0038.865,710,000,00179.574,32HOSPITALPROVINCIALDAMATOLA
Texto do artigo · p. 39 62K0002410,000,000,000,0023.428,430,00103.775,590,001.820,000,000,00129.024,02DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACCAOSOCIAL
Texto do artigo · p. 39 62K0003410,000,000,000,000,000,0056.132,490,000,000,000,0056.132,49
Texto do artigo · p. 39 62K0004410,000,000,000,00448.649,720,00971,050,0012.027,000,000,00461.647,77
Texto do artigo · p. 39 65K0005410,000,000,000,000,000,0010.000,000,000,000,000,0010.000,00E.G.E-TRANSFERENCIASASFAMILIAS-MAPUTOPROVINCIA
Texto do artigo · p. 39 65K0008410,007.968,170,000,000,000,000,000,000,000,000,007.968,17E.G.E-OUTRASDESPESASCORRENTES-MAPUTOPROVINCIA
Texto do artigo · p. 39 1.502.178,780,00308.418,900,007.968,17202.349,190,004.750,000,000,000,002.025.665,04Total
Texto do artigo · p. 39 Página2de2
Texto do artigo · p. 39 MAPUTOPROVINCIA-UGB
Texto do artigo · p. 39 ECONOMICASDEMAPUTO
Texto do artigo · p. 39 PESQUEIRAEMMAPUTO
Texto do artigo · p. 39 MAPUTOPROVINCIA
Texto do artigo · p. 39 PROVINCIA-ARPAC
Texto do artigo · p. 39 MAPUTOPROVINCIA
Texto do artigo · p. 40 NívelProvincial:MaputoCidadeMapaF-11
Texto do artigo · p. 40 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 40 02L0003410,000,000,000,005.175,810,0040,000,002.000,000,000,007.215,81 GABINETEPROVINCIALDEPREVENCAOECOMBATEADROGADEMAPUTO
Texto do artigo · p. 40 07L0001410,000,000,000,00182.260,750,007.920,000,0037.445,460,000,00227.626,21TRIBUNALPROVINCIALDEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 40 07L0002410,000,000,000,0041.768,880,003.210,900,0016.000,000,000,0060.979,78TRIBUNALPROVINCIALDOTRABALHODEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 40 07L0003410,000,000,000,0036.202,500,001.401,840,0014.000,000,000,0051.604,34TRIBUNALJUDICIALDEMENORESDEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 40 07L0004410,000,000,000,0071.428,170,003.432,000,0015.494,930,000,0090.355,10TRIBUNALSUPERIORDERECURSO-SUL
Texto do artigo · p. 40 07L0005410,000,000,000,0034.102,500,001.401,840,0015.000,000,000,0050.504,34TRIBUNALDAPOLICIADEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 40 11L0002410,000,000,000,0035.172,070,002.100,000,0014.516,130,000,0051.788,20TRIBUNALADUANEIRODEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 40 11L0003410,000,000,000,0034.231,400,002.100,000,0018.024,170,000,0054.355,57TRIBUNALFISCALDACIDADEDEMAPUTO
Texto do artigo · p. 40 11L0004410,000,000,000,0055.437,210,002.400,000,0020.127,140,000,0077.964,35TRIBUNALADMINISTRATIVODACIDADEDEMAPUTO
Texto do artigo · p. 40 13L0001410,000,000,000,00151.242,440,002.500,000,0015.750,000,000,00169.492,44PROCURADORIAPROVINCIALDEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 40 13L0008410,000,000,000,0073.700,000,004.817,500,005.630,000,000,0084.147,50SUB-PROCURADORIAGERALDAREPUBLICADECIDADEDEMAPUTO
Texto do artigo · p. 40 15L0001410,000,000,000,00186,830,004.948,500,002.000,000,000,007.135,33 CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOEMOBILIZACAODEMAPUTO
Texto do artigo · p. 40 17L0001410,000,000,000,003.231,490,001.583,980,0038.404,510,000,0043.219,98COMANDOPROVINCIALDAPRMDACIDADEDEMAPUTO
Texto do artigo · p. 40 17L0008410,000,000,000,000,000,000,000,001.347,140,000,001.347,14DIRECCAODEMIGRACAODACIDADEDEMAPUTO
Texto do artigo · p. 40 17L0009410,000,000,000,000,000,000,000,002.977,550,000,002.977,55COMANDODESALVACAOPUBLICADACIDADEDEMAPUTO
Texto do artigo · p. 40 17L0012410,000,000,000,000,000,000,000,002.378,480,000,002.378,48SERVICODEIDENTIFICACAOCIVILDACIDADEDEMAPUTO
Texto do artigo · p. 40 23L0004410,000,000,000,0018.966,920,0010,000,003.116,190,000,0022.093,11 DELEGACAODOINSTITUTODOPATROCINIOEASSISTENCIAJURIDICADE
Texto do artigo · p. 40 23L0005410,000,000,000,0095.435,160,00600,000,004.650,460,000,00100.685,62SERVICODEJUSTICADACIDADE
Texto do artigo · p. 40 25L0002410,000,000,000,0015.393,300,0010,000,002.444,610,000,0017.847,91 DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADOTECN.ADM.ELEITORALDE
Texto do artigo · p. 40 25L0019410,000,000,000,004.849,140,001.305,620,002.000,000,000,008.154,76 DELEGACAODOINSTITUTONACIONALDEGESTAODASCALAMIDADESDE
Texto do artigo · p. 40 25L0020410,000,000,000,0029.484,900,00758,990,0021.548,750,000,0051.792,64GABINETEDOSECRETARIODEESTADODACIDADEDEMAPUTO
Texto do artigo · p. 40 27L0001410,000,000,000,0081.978,910,001.107,750,0014.500,000,000,0097.586,66SERVICODEECONOMIAEFINANCASDACIDADE
Texto do artigo · p. 40 27L0010410,000,000,000,00153,310,0010,000,0026.161,450,000,0026.324,76DELEGACAOPROVINCIALDAAUTORIDADETRIBUTARIADEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 40 27L0030410,000,000,000,0015.450,850,0020,000,002.000,000,000,0017.470,85 DELEGACAOPROVDOINSTITUTONACIONALDEESTATISTICADEMAPUTO
Texto do artigo · p. 40 27L0031410,000,000,000,00626,100,0040,000,001.780,510,000,002.446,61 DELEGACAOPROVINCIALDOCENTRODEPROMOCAODEINVESTIMENTODE
Texto do artigo · p. 40 31L0006410,000,000,000,0020.237,500,001.949,010,0010.201,970,000,0032.388,48DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGODEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 40 31L0008410,000,000,000,00103,150,0030,000,002.000,000,000,002.133,15CENTRODEMEDIACAOEARBITRAGEMLABORALDEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 40 41L0002410,000,000,000,0012.908,090,00130,000,007.684,470,000,0020.722,56BALCAODEATENDIMENTOUNICODEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 40 Capital Total
Texto do artigo · p. 40 Financeiras Outras
Texto do artigo · p. 40 compessoal Operações
Texto do artigo · p. 40 Despesasde
Texto do artigo · p. 40 deCapitalSubsídios Transferências
Texto do artigo · p. 40 Capital Transferências
Texto do artigo · p. 40 DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa-REP
Texto do artigo · p. 40 Findos Bensde
Texto do artigo · p. 40 Correntes Exercicios
Texto do artigo · p. 40 Outras
Texto do artigo · p. 40 Despesas
Texto do artigo · p. 40 OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
Texto do artigo · p. 40 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 40 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 40 Correntes Encargos
Texto do artigo · p. 40 SISTAFE
Texto do artigo · p. 40 Página1de2
Texto do artigo · p. 40 daDívida Bense
Texto do artigo · p. 40 Serviços Despesas
Texto do artigo · p. 40 MAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 40 MAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 40 MAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 40 MAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 40 CódigoDescrição
Texto do artigo · p. 40 CIDADE
Texto do artigo · p. 40 CIDADE
Texto do artigo · p. 40 CIDADE
Texto do artigo · p. 41 NívelProvincial:MaputoCidadeMapaF-11
Texto do artigo · p. 41 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 41 Capital Total
Texto do artigo · p. 41 Financeiras Outras
Texto do artigo · p. 41 compessoal Operações
Texto do artigo · p. 41 Despesasde
Texto do artigo · p. 41 deCapitalSubsídios Transferências
Texto do artigo · p. 41 Capital Transferências
Texto do artigo · p. 41 DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa-REP
Texto do artigo · p. 41 Findos Bensde
Texto do artigo · p. 41 Correntes Exercicios
Texto do artigo · p. 41 Outras
Texto do artigo · p. 41 Despesas
Texto do artigo · p. 41 OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
Texto do artigo · p. 41 Correntes Encargos
Texto do artigo · p. 41 daDívida Bense
Texto do artigo · p. 41 Serviços Despesas
Texto do artigo · p. 41 CódigoDescrição
Texto do artigo · p. 41 41L0003410,000,000,000,0010.661,210,0030,000,002.968,260,000,0013.659,47 DELEGACAOPROVINCIALDAINSPECCAONACIONALDEACTIVIDADES
Texto do artigo · p. 41 41L0004410,000,000,000,0033.698,300,001.200,000,0028.165,730,000,0063.064,03SERVICODEACTIVIDADESECONOMICASDACIDADE
Texto do artigo · p. 41 45L0002410,000,001.000,000,007.152,500,00392,000,006.008,000,000,0014.552,50SERVICODEVIACAODACIDADEDEMAPUTO
Texto do artigo · p. 41 47L0008410,000,000,000,008.365,450,0070,000,004.234,640,000,0012.670,09 DELEGACAODAADMINISTRACAODOPARQUEIMOBILIARIODOESTADODE
Texto do artigo · p. 41 58L0001410,000,002.000,000,0060.709,930,00950,000,0031.637,500,000,0095.297,43SERVICOPROVINCIALDASAUDEDEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 41 58L0005410,000,000,000,0079.484,490,00150,000,0019.033,720,000,0098.668,21HOSPITALGERALDECHAMANCULO
Texto do artigo · p. 41 58L0010410,000,001.000,000,00209.048,840,00483,440,0053.320,320,000,00263.852,60HOSPITALGERALDEMAVALANE
Texto do artigo · p. 41 58L0012410,000,000,000,00198.457,140,001.800,000,0034.241,200,000,00234.498,34HOSPITALGERALJOSEMACAMO
Texto do artigo · p. 41 58L0013410,000,000,000,0032.050,900,003.134,120,0026.219,360,000,0061.404,38HOSPITALPSIQUIATRICODEINFULENE
Texto do artigo · p. 41 58L0069410,000,00281,000,0047.590,460,0040,000,0014.825,080,000,0062.736,54HOSPITALGERALDAPLANACANICO
Texto do artigo · p. 41 58L0070410,000,00312,700,00115.476,020,00340,000,0015.000,000,000,00131.128,72INSTITUTODECIENCIASDESAUDEDEINFULENE
Texto do artigo · p. 41 62L0002410,000,000,000,0015.184,790,00112.074,240,002.000,000,000,00129.259,03DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACCAOSOCIAL
Texto do artigo · p. 41 62L0004410,000,000,000,002.852.076,010,003.587,570,00240.389,910,000,003.096.053,49
Texto do artigo · p. 41 65L0008410,00232,680,000,000,000,0010.000,000,000,000,000,0010.232,68E.G.E-OUTRASDESPESASCORRENTES-MAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 41 4.689.683,420,00797.227,640,00232,68178.079,300,004.593,700,000,000,005.669.816,74Total
Texto do artigo · p. 41 ECONOMICASDEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 41 MAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 42 MapaG
Texto do artigo · p. 42 Unidades:10^3MT NívelDistrital
Texto do artigo · p. 42 DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa
Texto do artigo · p. 42 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 42 OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
Texto do artigo · p. 42 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 42 SISTAFE
Texto do artigo · p. 42 04B0,000,0065,000,003.802.193,200,009.733,720,00113.892,690,000,003.925.884,61ADMINISTRACOESDISTRITAISDAPROVINCIADENIASSA 04C0,000,0014.412,580,003.841.750,640,007.470,720,00187.844,770,000,004.051.478,71 ADMINISTRACOESDISTRITAISDAPROVINCIADECABO
Texto do artigo · p. 42 04D0,000,003.480,060,009.226.161,040,009.914,740,00934.170,620,000,0010.173.726,46ADMINISTRACOESDISTRITAISDAPROVINCIADENAMPULA 04E0,000,00385,000,0010.312.706,970,0032.837,280,00448.341,290,000,0010.794.270,54ADMINISTRACOESDISTRITAISDAPROVINCIADEZAMBEZIA 04F0,000,003.183,280,004.498.670,220,0020.633,630,00268.374,530,000,004.790.861,66ADMINISTRACOESDISTRITAISDAPROVINCIADETETE 04G0,000,003.775,150,004.908.350,520,0010.166,520,00207.120,730,000,005.129.412,92ADMINISTRACOESDISTRITAISDAPROVINCIADEMANICA 04H0,000,003.461,530,003.945.403,120,007.927,410,00198.338,070,000,004.155.130,13ADMINISTRACOESDISTRITAISDAPROVINCIADESOFALA 04I0,000,008.755,970,005.311.532,750,0015.823,610,00407.417,870,000,005.743.530,20ADMINISTRACOESDISTRITAISDAPROVINCIADEINHAMBANE 04J0,000,0013.533,500,004.475.768,780,0010.227,140,00311.140,820,000,004.810.670,24ADMINISTRACOESDISTRITAISDAPROVINCIADEGAZA 04K0,000,007.282,330,004.753.460,270,007.685,040,00313.415,760,000,005.081.843,40 ADMINISTRACOESDISTRITAISDAPROVINCIADEMAPUTO
Texto do artigo · p. 42 55.075.997,510,003.390.057,150,000,00132.419,810,0058.334,400,000,000,0058.656.808,87Total
Texto do artigo · p. 42 deCapital Total
Texto do artigo · p. 42 Financeiras Outras
Texto do artigo · p. 42 compessoal Operações
Texto do artigo · p. 42 Despesas
Texto do artigo · p. 42 Capital Transferências
Texto do artigo · p. 42 deCapital Subsídios
Texto do artigo · p. 42 Findos Bensde
Texto do artigo · p. 42 Correntes Exercicios
Texto do artigo · p. 42 Outras
Texto do artigo · p. 42 Despesas
Texto do artigo · p. 42 Transferências
Texto do artigo · p. 42 Correntes Encargos
Texto do artigo · p. 42 daDívida Bense
Texto do artigo · p. 42 Serviços Despesas
Texto do artigo · p. 42 CódigoDescrição
Texto do artigo · p. 42 DELGADO
Texto do artigo · p. 42 PROVINCIA
Texto do artigo · p. 43 InternoExternoTotalCódigoDesignação
Texto do artigo · p. 43 02A00154170.249,300,0070.249,30CONSELHONACIONALDECOMBATEAOHIVSIDA
Texto do artigo · p. 43 11A0001410,00202.158,52202.158,52TRIBUNALADMINISTRATIVO
Texto do artigo · p. 43 15A0005416.000,000,006.000,00HOSPITALMILITARDEMAPUTO
Texto do artigo · p. 43 17A00014150.000,000,0050.000,00MINISTERIODOINTERIOR
Texto do artigo · p. 43 17A00074188.500,000,0088.500,00DIRECCAONACIONALDEMIGRACAO
Texto do artigo · p. 43 17A00264118.000,000,0018.000,00SERVICOSSOCIAISDAPOLICIADAREPUBLICADEMOCAMBIQUE
Texto do artigo · p. 43 23A0001410,00191.326,44191.326,44MINISTERIODAJUSTICAEASSUNTOSCONSTITUCIONAISERELIGIOSOS
Texto do artigo · p. 43 25A000141300.000,000,00300.000,00MINISTERIODAADMINISTRACAOESTATALEFUNCAOPUBLICA
Texto do artigo · p. 43 25A00164111.850,00363.520,79375.370,79INSTITUTONACIONALDEGESTAODASCALAMIDADES
Texto do artigo · p. 43 27A0001413.156,0033.591,5436.747,54MINISTERIODAECONOMIAEFINANCAS
Texto do artigo · p. 43 27A001141498.057,0461.070,25559.127,29CENTRODEDESENVOLVIMENTODESISTEMASDEINFORMACAODEFINANCAS
Texto do artigo · p. 43 27A00154110.200,000,0010.200,00INSPECCAOGERALDEJOGOS
Texto do artigo · p. 43 27A00164119.518,000,0019.518,00INSTITUTODEGESTAODASPARTICIPACOESDOESTADO
Texto do artigo · p. 43 27A00214110.333,340,0010.333,34BOLSADEVALORESDEMOCAMBIQUE
Texto do artigo · p. 43 27A002241169.306,890,00169.306,89AUTORIDADETRIBUTARIADEMOCAMBIQUE
Texto do artigo · p. 43 27A00524174.725,880,0074.725,88INSTITUTODESUPERVISAODESEGUROSDEMOCAMBIQUE
Texto do artigo · p. 43 27A0060411.597.697,77401.494,841.999.192,61AGENCIADEDESENVOLVIMENTODOVALEDOZAMBEZE
Texto do artigo · p. 43 31A00014154.420,000,0054.420,00MINISTERIODOTRABALHOESEGURANCASOCIAL
Texto do artigo · p. 43 31A0017412.600,000,002.600,00COMISSAODEMEDIACAOEARBITRAGEMLABORAL
Texto do artigo · p. 43 33A002341132.614,900,00132.614,90ADMINISTRACAONACIONALDASAREASDECONSERVACAO(ANAC)
Texto do artigo · p. 43 35A00164127.416,110,0027.416,11INSTITUTODOALGODAODEMOCAMBIQUE
Texto do artigo · p. 43 35A002141500.000,000,00500.000,00INSTITUTODEFOMENTODOCAJU
Texto do artigo · p. 43 35A004941120.000,001.105.580,981.225.580,98FUNDODODESENVOLVIMENTOAGRARIO
Texto do artigo · p. 43 35A0050410,00630.224,16630.224,16INSTITUTONACIONALDEIRRIGACAO
Texto do artigo · p. 43 35A0060412.234.315,273.158.098,175.392.413,44FUNDONACIONALDEDESENVOLVIMENTOSUSTENTAVELFNDS
Texto do artigo · p. 43 Unidades:10^3MT MapaH
Texto do artigo · p. 43 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 43 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 43 OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
Texto do artigo · p. 43 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 43 SISTAFE
Texto do artigo · p. 43 NívelCentral
Texto do artigo · p. 43 Página1de3
Texto do artigo · p. 44 InternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 44 37A00014165.676,000,0065.676,00MINISTERIODOMAR,AGUASINTERIORESEPESCAS
Texto do artigo · p. 44 37A0005416.567,560,006.567,56ESCOLADEPESCA
Texto do artigo · p. 44 37A00064139.682,126.003,0045.685,12ADMINISTRACAONACIONALDASPESCAS
Texto do artigo · p. 44 37A00084141.068,90128.388,72169.457,62FUNDODEFOMENTOPESQUEIRO
Texto do artigo · p. 44 37A00114130.831,340,0030.831,34INSTITUTONACIONALDEINSPECCAODOPESCADO
Texto do artigo · p. 44 37A00124126.270,240,0026.270,24INSTITUTONACIONALDEINVESTIGACAOPESQUEIRA
Texto do artigo · p. 44 37A00234116.418,901.035,6917.454,59INSTITUTONACIONALDEDESENVOLVIMENTODEPESCAEAQUACULTURA
Texto do artigo · p. 44 37A0025416.567,560,006.567,56MUSEUDASPESCAS
Texto do artigo · p. 44 39A0013411.070.233,200,001.070.233,20INSTITUTOGEOLOGICOMINEIRO
Texto do artigo · p. 44 39A00244114.522,500,0014.522,50AUTORIDADEREGULADORADEENERGIA
Texto do artigo · p. 44 39A0025411.364.210,000,001.364.210,00FUNDODEENERGIA
Texto do artigo · p. 44 39A00264116.414,940,0016.414,94AGENCIANACIONALDEENERGIAATOMICAENTIDADEREGULADORA
Texto do artigo · p. 44 39A003141119.600,000,00119.600,00UNIDADEDEGESTAODOPROCESSOKIMBERLEY,METAISPRECIOSOSEGEMAS
Texto do artigo · p. 44 39A0032412.567,000,002.567,00INSPECCAOGERALDOSRECURSOSMINERIASEENERGIA
Texto do artigo · p. 44 41A0012418.200,000,008.200,00INSPECCAONACIONALDASACTIVIDADESECONOMICAS
Texto do artigo · p. 44 41A00314168.900,0021.914,4090.814,40AGENCIAPARAAPROMOCAODEINVESTIMENTOEEXPORTACOES
Texto do artigo · p. 44 43A00074143.370,680,0043.370,68INSTITUTONACIONALDOTURISMO
Texto do artigo · p. 44 43A0020411.500,000,001.500,00INSTITUTONACIONALDEAUDIO-VISUALECINEMA
Texto do artigo · p. 44 45A0001410,0010.322.761,5610.322.761,56MINISTERIODOSTRANSPORTESECOMUNICACOES
Texto do artigo · p. 44 45A000741473.893,000,00473.893,00INSTITUTONACIONALDEHIDROGRAFIAENAVEGACAO
Texto do artigo · p. 44 45A00094128.411,780,0028.411,78INSTITUTODAAVIACAOCIVIL
Texto do artigo · p. 44 45A001041430.589,300,00430.589,30INSTITUTONACIONALDAMARINHA
Texto do artigo · p. 44 45A001341695.348,520,00695.348,52INSTITUTONACIONALDOSTRANSPORTESTERRESTRES
Texto do artigo · p. 44 45A0014411.731,930,001.731,93ESCOLANACIONALDEAERONAUTICA
Texto do artigo · p. 44 45A003041502.738,080,00502.738,08FUNDODEDESENVOLVIMENTODOSTRANSPORTESECOMUNICACOES
Texto do artigo · p. 44 47A0019419.095.943,0013.078.951,3122.174.894,31FUNDODEESTRADAS
Texto do artigo · p. 44 47A00224120.000,000,0020.000,00LABORATORIODEENGENHARIADEMOCAMBIQUE
Texto do artigo · p. 44 47A0027410,002.970.641,002.970.641,00FUNDODEINVESTIMENTOEPATRIMONIODOABASTECIMENTODEAGUA
Texto do artigo · p. 44 47A0028410,0083.421,0083.421,00CONSELHODEREGULACAODEAGUAS
Texto do artigo · p. 44 47A0036410,002.237.679,312.237.679,31DIRECCAONACIONALDEABASTECIMENTODEAGUAESANEAMENTO
Texto do artigo · p. 44 Unidades:10^3MT MapaH
Texto do artigo · p. 44 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 44 OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
Texto do artigo · p. 44 NívelCentral
Texto do artigo · p. 44 Página2de3
Texto do artigo · p. 45 InternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 45 47A0037410,00189.750,00189.750,00DIRECCAONACIONALDEGESTAODERECURSOSHIDRICOS
Texto do artigo · p. 45 50A000141500.000,002.823.476,563.323.476,56MINISTERIODAEDUCACAOEDESENVOLVIMENTOHUMANO
Texto do artigo · p. 45 50A0016411.500,000,001.500,00INSTITUTODELINGUAS-IL
Texto do artigo · p. 45 50A003341800,000,00800,00INSTITUTOMEDIODECIENCIASDOCUMENTAIS
Texto do artigo · p. 45 52A00014125.216,080,0025.216,08MINISTERIODACIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICO-PROFISSIONAL
Texto do artigo · p. 45 52A0022410,006.192,516.192,51INSTITUTOSUPERIORDECIENCIASDESAUDE
Texto do artigo · p. 45 52A0023416.926,95278.374,00285.300,95UNIVERSIDADEEDUARDOMONDLANE
Texto do artigo · p. 45 52A00244143.590,000,0043.590,00UNIVERSIDADEPEDAGOGICA
Texto do artigo · p. 45 52A00264115.000,000,0015.000,00INSTITUTOSUPERIORDECONTABILIDADEEAUDITORIADEMOCAMBIQUE
Texto do artigo · p. 45 52A0040410,0029.859,1529.859,15INSTITUTONACIONALDOGOVERNOELECTRONICO
Texto do artigo · p. 45 52A00424117.000,000,0017.000,00UNIVERSIDADEJOAQUIMCHISSANO
Texto do artigo · p. 45 52A00434155.500,000,0055.500,00UNIVERSIDADELICUNGO
Texto do artigo · p. 45 52A00444136.500,000,0036.500,00UNIVERSIDADEPUNGUE
Texto do artigo · p. 45 52A004541109.950,940,00109.950,94UNIVERSIDADEROVUMA
Texto do artigo · p. 45 52A00464136.307,310,0036.307,31UNIVERSIDADESAVE
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 36: Outras
  2. Texto do artigo, página 36: Despesas
  3. Texto do artigo, página 36: OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
  4. Texto do artigo, página 36: MinistériodaEconomiaeFinanças
  5. Texto do artigo, página 36: RepúblicadeMoçambique
  6. Texto do artigo, página 36: Correntes Encargos
  7. Texto do artigo, página 36: SISTAFE
  8. Texto do artigo, página 36: daDívida Bense
  9. Texto do artigo, página 36: Serviços Despesas
  10. Texto do artigo, página 36: CódigoDescrição
  11. Texto do artigo, página 36: 11J0000410,000,000,000,0036.392,350,001.800,000,0017.098,100,000,0055.290,45TRIBUNALADMINISTRATIVOPROVINCIALDEGAZA
  12. Texto do artigo, página 36: 13J0001410,000,000,000,0060.900,000,00391,500,0013.000,000,000,0074.291,50PROCURADORIAPROVINCIALDEGAZA
  13. Texto do artigo, página 36: 15J0001410,000,000,000,002.918,890,003.268,970,003.201,440,000,009.389,30CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOEMOBILIZACAODEGAZA
  14. Texto do artigo, página 36: 17J0001410,000,00315,240,001.620,080,001.128,190,0017.362,430,000,0020.425,94COMANDOPROVINCIALDAPRMDEGAZA
  15. Texto do artigo, página 36: 17J1203410,000,000,000,000,000,000,000,00656,440,000,00656,44SERVICOPROVINCIALDEIDENTIFICACAOCIVILDEGAZA
  16. Texto do artigo, página 36: 17J1212410,000,000,000,000,000,000,000,00829,000,000,00829,00COMANDOPROVINCIALDESALVACAOPUBLICADEGAZA
  17. Texto do artigo, página 36: 23J0002410,000,000,000,0050.673,870,00690,000,0017.872,630,000,0069.236,50CADEIAPROVINCIALDEGAZA
  18. Texto do artigo, página 36: 23J0004410,000,000,000,0017.051,840,0030,000,001.922,610,000,0019.004,45 DELEGACAODOINSTITUTODOPATROCINIOEASSISTENCIAJURIDICADE
  19. Texto do artigo, página 36: 23J0009410,000,000,000,0043.842,620,00130,000,0020.469,740,000,0064.442,36PENITENCIARIAAGRICOLADEMABALANE(GAZA)
  20. Texto do artigo, página 36: 23J0708410,000,000,000,0048.293,680,00576,310,001.584,100,000,0050.454,09SERVICOPROVINCIALDEJUSTICADEGAZA
  21. Texto do artigo, página 36: 25J0003410,000,000,000,005.671,100,004.021,000,002.098,300,000,0011.790,40DELEGACAOINSTITUTONACIONALDEGESTAODASCALAMIDADESDEGAZA
  22. Texto do artigo, página 36: 25J0004410,000,000,000,0015.546,590,00528,450,0013.471,190,000,0029.546,23GABINETEDOSECRETARIODOESTADONAPROVINCIADEGAZA
  23. Texto do artigo, página 36: 27J0001410,000,000,000,0036.398,740,00500,490,004.007,720,000,0040.906,95SERVICOPROVINCIALDEECONOMIAEFINANCADEGAZA
  24. Texto do artigo, página 36: 27J0011410,000,000,000,00402,160,0030,000,0019.745,970,000,0020.178,13DELEGACAOPROVINCIALDAAUTORIDADETRIBUTARIADEGAZA
  25. Texto do artigo, página 36: 27J0030410,000,000,000,0013.421,970,0030,000,002.043,740,000,0015.495,71DELEGACAOPROVDOINSTITUTONACIONALDEESTATISTICADEGAZA
  26. Texto do artigo, página 36: 27J0031410,000,000,000,00223,920,0020,000,00230,210,000,00474,13 DELEGACAOPROVINCIALDOCENTRODEPROMOCAODEINVESTIMENTODE
  27. Texto do artigo, página 36: 31J0006410,000,000,000,006.570,540,0020,000,002.826,690,000,009.417,23DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGODEGAZA
  28. Texto do artigo, página 36: 31J0008410,000,000,000,001.605,680,0020,000,00943,880,000,002.569,56CENTRODEMEDIACAOEARBITRAGEMLABORALDEGAZA
  29. Texto do artigo, página 36: 31J0010410,000,000,000,004.425,350,0075,000,00624,000,000,005.124,35DELEGACAOPROVINCIALDEINSPECCAOGERALDOTRABALHODEGAZA
  30. Texto do artigo, página 36: 33J0002410,000,000,000,003.307,730,0050,000,001.184,590,000,004.542,32CENTRODEDES.SUSTENTAVELZONASCOSTEIRASEMGAZA
  31. Texto do artigo, página 36: 33J0004410,000,00600,000,0014.731,140,00540,290,0017.135,770,000,0033.007,20SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTEDEGAZA
  32. Texto do artigo, página 36: 35J0013410,000,000,000,002.956,870,0020,000,001.112,540,000,004.089,41 DELEGACAOPROVINCIALDOFUNDODEDESENVOLVIMENTOAGRARIODE
  33. Texto do artigo, página 36: 35J0020410,000,000,000,003.910,610,0040,000,001.790,780,000,005.741,39DELEGACAODOINSTITUTODEFOMENTODECAJUDEGAZA
  34. Texto do artigo, página 36: 35J0021410,000,000,000,0084.317,670,00290,000,006.192,320,000,0090.799,99CENTROREGIONALDAZONASULDOIIAMDEGAZA/CHOKWE
  35. Texto do artigo, página 36: 37J0002410,000,000,000,001.747,110,000,000,000,000,000,001.747,11 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEDESENVOLVIMENTO
  36. Texto do artigo, página 36: Página1de2
  37. Texto do artigo, página 36: DAPESACADEPEQUENAESCALADEGAZA
  38. Texto do artigo, página 36: GAZA
  39. Texto do artigo, página 36: GAZA
  40. Texto do artigo, página 36: GAZA
  41. Texto do artigo, página 37: NívelProvincial:GazaMapaF-09
  42. Texto do artigo, página 37: Unidades:10^3MT
  43. Texto do artigo, página 37: 37J0005410,000,000,000,004.383,950,0050,000,001.416,220,000,005.850,17 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEINVESTIGACAO
  44. Texto do artigo, página 37: 37J0006410,000,000,000,00282,310,0020,000,001.984,200,000,002.286,51 DELEGACAOPROVINCIALDAADMINISTRACAONACIONALDEPESCASDE
  45. Texto do artigo, página 37: Capital Total
  46. Texto do artigo, página 37: Financeiras Outras
  47. Texto do artigo, página 37: compessoal Operações
  48. Texto do artigo, página 37: Despesasde
  49. Texto do artigo, página 37: deCapitalSubsídios Transferências
  50. Texto do artigo, página 37: Capital Transferências
  51. Texto do artigo, página 37: DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa-REP
  52. Texto do artigo, página 37: Findos Bensde
  53. Texto do artigo, página 37: Correntes Exercicios
  54. Texto do artigo, página 37: Outras
  55. Texto do artigo, página 37: Despesas
  56. Texto do artigo, página 37: OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
  57. Texto do artigo, página 37: Correntes Encargos
  58. Texto do artigo, página 37: daDívida Bense
  59. Texto do artigo, página 37: Serviços Despesas
  60. Texto do artigo, página 37: PESQUEIRAEMGAZA
  61. Texto do artigo, página 37: CódigoDescrição
  62. Texto do artigo, página 37: GAZA-UGB
  63. Texto do artigo, página 37: 41J0002410,000,000,000,004.502,190,0010,000,002.621,800,000,007.133,99BALCAODEATENDIMENTOUNICODEGAZA
  64. Texto do artigo, página 37: 41J0003410,000,000,000,006.966,570,0075,000,004.460,900,000,0011.502,47 DELEGACAOPROVINCIALDAINSPECCAONACIONALDEACTIVIDADES
  65. Texto do artigo, página 37: 41J0005410,000,000,000,0028.155,570,00528,450,002.094,140,000,0030.778,16SERVICOPROVINCIALDEACTIVIDADESECONOMICASDEGAZA
  66. Texto do artigo, página 37: 43J0002410,000,000,000,006.707,470,0018,520,002.457,800,000,009.183,79 DELEGACAODOINSTITUTODEINVESTIGACAOSOCIO-CULTURALDEGAZA-
  67. Texto do artigo, página 37: 45J0006410,000,000,000,006.043,460,0020,000,001.089,830,000,007.153,29ADMINISTRACAOMARITMADAPROVINCIADEGAZA
  68. Texto do artigo, página 37: 45J0011410,000,000,000,003.738,210,0075,000,003.167,080,000,006.980,29DELEGACAOPROVINCIALDEVIACAODEGAZA
  69. Texto do artigo, página 37: 45J0016410,000,000,000,005.790,280,0020,000,001.317,160,000,007.127,44 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEMETEOROLOGIADE
  70. Texto do artigo, página 37: 47J0008410,000,000,000,001.030,610,0090,000,00578,730,000,001.699,34 DELEGACAODAADMINISTRACAODOPARQUEIMOBILIARIODOESTADODE
  71. Texto do artigo, página 37: 47J0011410,000,000,000,000,000,000,000,00754,000,000,00754,00SERVICOPROVINCIALDEINFRA-ESTRUTURASDEGAZA
  72. Texto do artigo, página 37: 52J0007410,000,000,000,00100.162,660,004.623,020,0029.096,050,000,00133.881,73INSTITUTOSUPERIORPOLITECNICODEGAZA
  73. Texto do artigo, página 37: 52J0009410,000,000,000,00301,070,007.115,200,003.633,660,000,0011.049,93ESCOLASUPERIORDENEGOCIOEEMPRENDEDORISMODECHIBUTO
  74. Texto do artigo, página 37: 58J0001410,000,00460,000,0025.034,280,00240,000,004.717,500,000,0030.451,78SERVICOPROVINCIALDASAUDEDEGAZA
  75. Texto do artigo, página 37: 58J0002410,000,002.067,190,00100.853,160,005.600,000,0021.139,860,000,00129.660,21HOSPITALPROVINCIALDEXAI-XAI
  76. Texto do artigo, página 37: 60J0001410,000,000,000,006.786,440,001.400,000,001.466,800,000,009.653,24SERVICOPROVINCIALDOSCOMBATENTESDEGAZA
  77. Texto do artigo, página 37: 62J0001410,000,000,000,003.874,450,0047,400,001.106,200,000,005.028,05DIRECCAOPROVINCIALDAMULHEREACCAOSOCIAL
  78. Texto do artigo, página 37: 62J0002410,000,000,000,0054.107,050,00461.587,820,007.120,640,000,00522.815,51DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACCAOSOCIAL
  79. Texto do artigo, página 37: 65J0005410,000,000,000,000,000,0010.000,000,000,000,000,0010.000,00E.G.E-TRANSFERENCIASASFAMILIAS-PROVINCIADEGAZA
  80. Texto do artigo, página 37: 65J0008410,005.644,120,000,000,000,000,000,000,000,000,005.644,12E.G.E-OUTRASDESPESASCORRENTES-PROVINCIADEGAZA
  81. Texto do artigo, página 37: 891.656,910,00280.707,270,005.644,12507.638,210,003.442,430,000,000,001.689.088,94Total
  82. Texto do artigo, página 37: Página2de2
  83. Texto do artigo, página 37: ECONOMICASDEGAZA
  84. Texto do artigo, página 37: ARPAC
  85. Texto do artigo, página 37: GAZA
  86. Texto do artigo, página 37: GAZA
  87. Texto do artigo, página 38: NívelProvincial:MaputoProvínciaMapaF-10
  88. Texto do artigo, página 38: Unidades:10^3MT
  89. Texto do artigo, página 38: 02K0003410,000,000,000,005.403,290,0010,000,001.251,000,000,006.664,29 GABINETEPROVINCIALDEPREVENCAOECOMBATEADROGADEMAPUTO
  90. Texto do artigo, página 38: 02K0004410,000,000,000,007.475,740,0030,000,001.275,000,000,008.780,74DELEGACAOPROVINCIALDACOMUNICACAOSOCIALDEMAPUTOPROVINCIA
  91. Texto do artigo, página 38: 05K0002410,000,000,000,004.952,630,0010,000,001.352,000,000,006.314,63 DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADOGERALDAASSEMBLEIADA
  92. Texto do artigo, página 38: Capital Total
  93. Texto do artigo, página 38: Financeiras Outras
  94. Texto do artigo, página 38: compessoal Operações
  95. Texto do artigo, página 38: Despesasde
  96. Texto do artigo, página 38: deCapitalSubsídios Transferências
  97. Texto do artigo, página 38: Capital Transferências
  98. Texto do artigo, página 38: DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa-REP
  99. Texto do artigo, página 38: Findos Bensde
  100. Texto do artigo, página 38: Correntes Exercicios
  101. Texto do artigo, página 38: Outras
  102. Texto do artigo, página 38: Despesas
  103. Texto do artigo, página 38: OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
  104. Texto do artigo, página 38: MinistériodaEconomiaeFinanças
  105. Texto do artigo, página 38: RepúblicadeMoçambique
  106. Texto do artigo, página 38: Correntes Encargos
  107. Texto do artigo, página 38: SISTAFE
  108. Texto do artigo, página 38: daDívida Bense
  109. Texto do artigo, página 38: Serviços Despesas
  110. Texto do artigo, página 38: CódigoDescrição
  111. Texto do artigo, página 38: PROVINCIA
  112. Texto do artigo, página 38: 07K0001410,000,000,000,00142.397,930,003.280,000,0025.594,550,000,00171.272,48TRIBUNALPROVINCIALDEMAPUTOPROVINCIA
  113. Texto do artigo, página 38: 07K0003410,000,000,000,0017.686,450,001.680,030,0013.000,000,000,0032.366,48TRIBUNALPROVINCIALDOTRABALHODEMAPUTOPROVINCIA
  114. Texto do artigo, página 38: 11K0001410,000,000,000,0040.678,320,002.100,000,0017.198,450,000,0059.976,77TRIBUNALADMINISTRATIVODAPROVINCIADEMAPUTO
  115. Texto do artigo, página 38: 11K0003410,000,000,000,0047.929,090,002.100,000,0013.659,320,000,0063.688,41TRIBUNALFISCALDAPROVINCIADEMAPUTO
  116. Texto do artigo, página 38: 13K0001410,000,000,000,0095.234,700,00550,000,009.832,980,000,00105.617,68PROCURADORIAPROVINCIALDEMAPUTOPROVINCIA
  117. Texto do artigo, página 38: 13K0802410,000,000,000,0011.515,770,001.000,000,006.000,000,000,0018.515,77GABINETEPROVINCIALDECOMBATEACORRUPCAODEMAPUTO
  118. Texto do artigo, página 38: 15K0001410,000,000,000,003.808,230,005.807,750,003.592,090,000,0013.208,07 CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOEMOBILIZACAODEMAPUTO
  119. Texto do artigo, página 38: 15K0004410,000,000,000,00672,230,0070,000,001.953,060,000,002.695,29 ESCOLADESARGENTOSDASFORCASARMADAS"GENERALDOEXERCITO
  120. Texto do artigo, página 38: 17K0001410,000,000,000,003.132,920,002.464,260,0016.574,030,000,0022.171,21COMANDOPROVINCIALDAPRMDEMAPUTO
  121. Texto do artigo, página 38: 17K0010410,000,000,000,00275,580,00150,000,002.117,170,000,002.542,75ESCOLAPRATICADAPRM-MATALANE
  122. Texto do artigo, página 38: 17K0804410,000,000,000,000,000,000,000,00829,880,000,00829,88SERVICOPROVINCIALDEIDENTIFICACAOCIVILDEMAPUTO
  123. Texto do artigo, página 38: 17K0805410,000,000,000,000,000,000,000,00940,000,000,00940,00COMANDOPROVINCIALDESALVACAOPUBLICADEMAPUTO
  124. Texto do artigo, página 38: 23K0004410,000,000,000,0022.957,820,0020,000,002.003,450,000,0024.981,27 DELEGACAODOINSTITUTODOPATROCINIOEASSISTENCIAJURIDICADE
  125. Texto do artigo, página 38: 23K0807410,000,000,000,0035.869,700,00270,000,004.867,980,000,0041.007,68ESTABELECIMENTOPRISIONALDERECUPERACAOJUVENILDEBOANE
  126. Texto do artigo, página 38: 23K0808410,000,000,000,0018.410,260,00600,000,004.512,000,000,0023.522,26ESTABELECIMENTOPENITENCIARIOPREVENTIVODAPROVINCIADEMAPUTO
  127. Texto do artigo, página 38: 23K0809410,000,000,000,0054.621,000,002.452,000,003.875,000,000,0060.948,00SERVICOPROVINCIALDEJUSTICADEMAPUTOPROVINCIA
  128. Texto do artigo, página 38: 25K0002410,000,000,000,0029.295,990,0020,000,006.220,900,000,0035.536,89 DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADOTECN.ADM.ELEITORALDE
  129. Texto do artigo, página 38: 25K0003410,000,000,000,007.470,750,00600,000,001.250,000,000,009.320,75 DELEGACAOINSTITUTONACIONALDEGESTAODASCALAMIDADESDE
  130. Texto do artigo, página 38: 25K0010410,000,000,000,0033.291,350,004.439,680,0016.404,140,000,0054.135,17 INSTITUTODEFORMACAOEMADMINISTRACAOPUBLICAEAUTARQUICADA
  131. Texto do artigo, página 38: 25K0803410,000,000,000,0021.665,750,00656,000,0010.256,000,000,0032.577,75 GABINETEDOSECRETARIODEESTADONAPROVINCIADEMAPUTO
  132. Texto do artigo, página 38: 27K0001410,000,000,000,0057.984,000,00776,000,007.412,640,000,0066.172,64SERVICOPROVINCIALDEECONIMIAEFINANCASDEMAPUTOPROVINCIA
  133. Texto do artigo, página 38: 27K0011410,000,000,000,00179,810,0020,000,0015.978,160,000,0016.177,97 DELEGACAOPROVINCIALDAAUTORIDADETRIBUTARIADEMAPUTO
  134. Texto do artigo, página 38: 27K0030410,000,000,000,0017.011,510,0010,000,001.340,000,000,0018.361,51 DELEGACAOPROVDOINSTITUTONACIONALDEESTATISTICADEMAPUTO
  135. Texto do artigo, página 38: 27K0031410,000,000,000,00328,690,0010,340,00521,430,000,00860,46 DELEGACAOPROVINCIALDOCENTRODEPROMOCAODEINVESTIMENTODE
  136. Texto do artigo, página 38: 31K0006410,000,000,000,009.146,930,0030,000,004.472,940,000,0013.649,87DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGODEMAPUTOPROVINCIA
  137. Texto do artigo, página 38: Página1de2
  138. Texto do artigo, página 38: REPUBLICADAPROVINCIADEMAPUTO
  139. Texto do artigo, página 38: ALBERTOJOAQUIMCHIPANDE"
  140. Texto do artigo, página 38: PROVINCIADEMAPUTO
  141. Texto do artigo, página 38: MAPUTOPROVINCIA
  142. Texto do artigo, página 38: MAPUTOPROVINCIA
  143. Texto do artigo, página 38: MAPUTOPROVINCIA
  144. Texto do artigo, página 38: MAPUTOPROVINCIA
  145. Texto do artigo, página 38: PROVINCIA
  146. Texto do artigo, página 38: PROVINCIA
  147. Texto do artigo, página 38: PROVINCIA
  148. Texto do artigo, página 38: PROVINCIA
  149. Texto do artigo, página 39: NívelProvincial:MaputoProvínciaMapaF-10
  150. Texto do artigo, página 39: Unidades:10^3MT
  151. Texto do artigo, página 39: 31K0008410,000,000,000,003.729,080,0010,000,001.303,000,000,005.042,08CENTRODEMEDIACAOEARBITRAGEMLABORALDEMAPUTOPROVINCIA
  152. Texto do artigo, página 39: 33K0003410,000,000,000,0020.248,200,00260,000,002.856,000,000,0023.364,20SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTEDEMAPUTOPROVINCIA
  153. Texto do artigo, página 39: Capital Total
  154. Texto do artigo, página 39: Financeiras Outras
  155. Texto do artigo, página 39: compessoal Operações
  156. Texto do artigo, página 39: Despesasde
  157. Texto do artigo, página 39: deCapitalSubsídios Transferências
  158. Texto do artigo, página 39: Capital Transferências
  159. Texto do artigo, página 39: DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa-REP
  160. Texto do artigo, página 39: Findos Bensde
  161. Texto do artigo, página 39: Correntes Exercicios
  162. Texto do artigo, página 39: Outras
  163. Texto do artigo, página 39: Despesas
  164. Texto do artigo, página 39: OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
  165. Texto do artigo, página 39: Correntes Encargos
  166. Texto do artigo, página 39: daDívida Bense
  167. Texto do artigo, página 39: Serviços Despesas
  168. Texto do artigo, página 39: CódigoDescrição
  169. Texto do artigo, página 39: 35K0020410,000,000,000,006.222,630,0020,000,001.730,000,000,007.972,63DELEGACAODOINSTITUTODEFOMENTODECAJUDEMAPUTOPROVINCIA
  170. Texto do artigo, página 39: 37K0004410,000,000,000,007.062,340,0010,000,001.150,000,000,008.222,34 DELEGACAODOINSTITUTONACIONALDEINSPECCAODOPESCADODE
  171. Texto do artigo, página 39: 37K0005410,000,000,000,004.665,500,0020,000,001.110,000,000,005.795,50 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEINVESTIGACAO
  172. Texto do artigo, página 39: 37K0006410,000,000,000,001.557,010,0010,000,001.210,000,000,002.777,01 DELEGACAOPROVINCIALDAADMINISTRACAONACIONALDEPESCASDE
  173. Texto do artigo, página 39: 41K0002410,000,000,000,009.775,180,0010,000,0014.861,380,000,0024.646,56BALCAODEATENDIMENTOUNICODEMAPUTOPROVINCIA
  174. Texto do artigo, página 39: 41K0003410,000,000,000,0011.829,720,000,000,004.121,150,000,0015.950,87 DELEGACAOPROVINCIALDAINSPECCAONACIONALDEACTIVIDADES
  175. Texto do artigo, página 39: 41K0005410,000,000,000,0032.198,510,00625,000,008.025,000,000,0040.848,51SERVICOPROVINCIALDEACTIVIDADESECONOMICASDEMAPUTOPROVINCIA
  176. Texto do artigo, página 39: 43K0000410,000,000,000,009.521,030,0010,000,001.350,000,000,0010.881,03 DELEGACAODOINSTITUTODEINVESTIGACAOSOCIO-CULTURALDEMAPUTO
  177. Texto do artigo, página 39: 45K0006410,000,000,000,006.990,970,0020,000,001.300,000,000,008.310,97ADMINISTRACAOMARITMADAPROVINCIADEMAPUTO
  178. Texto do artigo, página 39: 45K0011410,000,001.000,000,006.887,440,00100,000,004.150,000,000,0012.137,44DELEGACAOPROVINCIALDEVIACAODEMAPUTOPROVINCIA
  179. Texto do artigo, página 39: 47K0008410,000,000,000,001.476,160,0075,000,001.150,000,000,002.701,16 DELEGACAODAADMINISTRACAODOPARQUEIMOBILIARIODOESTADODE
  180. Texto do artigo, página 39: 47K0011410,000,003.750,000,0020.227,350,00564,000,006.006,000,000,0030.547,35SERVICOPROVINCIALDEINFRA-ESTRUTURASDEMAPUTOPROVINCIA
  181. Texto do artigo, página 39: 58K0020410,000,000,000,0058.084,460,00100,000,0011.099,490,000,0069.283,95HOSPITALGERALDAMACHAVA
  182. Texto do artigo, página 39: 58K0132410,000,000,000,00140.228,610,00480,000,0038.865,710,000,00179.574,32HOSPITALPROVINCIALDAMATOLA
  183. Texto do artigo, página 39: 62K0002410,000,000,000,0023.428,430,00103.775,590,001.820,000,000,00129.024,02DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACCAOSOCIAL
  184. Texto do artigo, página 39: 62K0003410,000,000,000,000,000,0056.132,490,000,000,000,0056.132,49
  185. Texto do artigo, página 39: 62K0004410,000,000,000,00448.649,720,00971,050,0012.027,000,000,00461.647,77
  186. Texto do artigo, página 39: 65K0005410,000,000,000,000,000,0010.000,000,000,000,000,0010.000,00E.G.E-TRANSFERENCIASASFAMILIAS-MAPUTOPROVINCIA
  187. Texto do artigo, página 39: 65K0008410,007.968,170,000,000,000,000,000,000,000,000,007.968,17E.G.E-OUTRASDESPESASCORRENTES-MAPUTOPROVINCIA
  188. Texto do artigo, página 39: 1.502.178,780,00308.418,900,007.968,17202.349,190,004.750,000,000,000,002.025.665,04Total
  189. Texto do artigo, página 39: Página2de2
  190. Texto do artigo, página 39: MAPUTOPROVINCIA-UGB
  191. Texto do artigo, página 39: ECONOMICASDEMAPUTO
  192. Texto do artigo, página 39: PESQUEIRAEMMAPUTO
  193. Texto do artigo, página 39: MAPUTOPROVINCIA
  194. Texto do artigo, página 39: PROVINCIA-ARPAC
  195. Texto do artigo, página 39: MAPUTOPROVINCIA
  196. Texto do artigo, página 40: NívelProvincial:MaputoCidadeMapaF-11
  197. Texto do artigo, página 40: Unidades:10^3MT
  198. Texto do artigo, página 40: 02L0003410,000,000,000,005.175,810,0040,000,002.000,000,000,007.215,81 GABINETEPROVINCIALDEPREVENCAOECOMBATEADROGADEMAPUTO
  199. Texto do artigo, página 40: 07L0001410,000,000,000,00182.260,750,007.920,000,0037.445,460,000,00227.626,21TRIBUNALPROVINCIALDEMAPUTOCIDADE
  200. Texto do artigo, página 40: 07L0002410,000,000,000,0041.768,880,003.210,900,0016.000,000,000,0060.979,78TRIBUNALPROVINCIALDOTRABALHODEMAPUTOCIDADE
  201. Texto do artigo, página 40: 07L0003410,000,000,000,0036.202,500,001.401,840,0014.000,000,000,0051.604,34TRIBUNALJUDICIALDEMENORESDEMAPUTOCIDADE
  202. Texto do artigo, página 40: 07L0004410,000,000,000,0071.428,170,003.432,000,0015.494,930,000,0090.355,10TRIBUNALSUPERIORDERECURSO-SUL
  203. Texto do artigo, página 40: 07L0005410,000,000,000,0034.102,500,001.401,840,0015.000,000,000,0050.504,34TRIBUNALDAPOLICIADEMAPUTOCIDADE
  204. Texto do artigo, página 40: 11L0002410,000,000,000,0035.172,070,002.100,000,0014.516,130,000,0051.788,20TRIBUNALADUANEIRODEMAPUTOCIDADE
  205. Texto do artigo, página 40: 11L0003410,000,000,000,0034.231,400,002.100,000,0018.024,170,000,0054.355,57TRIBUNALFISCALDACIDADEDEMAPUTO
  206. Texto do artigo, página 40: 11L0004410,000,000,000,0055.437,210,002.400,000,0020.127,140,000,0077.964,35TRIBUNALADMINISTRATIVODACIDADEDEMAPUTO
  207. Texto do artigo, página 40: 13L0001410,000,000,000,00151.242,440,002.500,000,0015.750,000,000,00169.492,44PROCURADORIAPROVINCIALDEMAPUTOCIDADE
  208. Texto do artigo, página 40: 13L0008410,000,000,000,0073.700,000,004.817,500,005.630,000,000,0084.147,50SUB-PROCURADORIAGERALDAREPUBLICADECIDADEDEMAPUTO
  209. Texto do artigo, página 40: 15L0001410,000,000,000,00186,830,004.948,500,002.000,000,000,007.135,33 CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOEMOBILIZACAODEMAPUTO
  210. Texto do artigo, página 40: 17L0001410,000,000,000,003.231,490,001.583,980,0038.404,510,000,0043.219,98COMANDOPROVINCIALDAPRMDACIDADEDEMAPUTO
  211. Texto do artigo, página 40: 17L0008410,000,000,000,000,000,000,000,001.347,140,000,001.347,14DIRECCAODEMIGRACAODACIDADEDEMAPUTO
  212. Texto do artigo, página 40: 17L0009410,000,000,000,000,000,000,000,002.977,550,000,002.977,55COMANDODESALVACAOPUBLICADACIDADEDEMAPUTO
  213. Texto do artigo, página 40: 17L0012410,000,000,000,000,000,000,000,002.378,480,000,002.378,48SERVICODEIDENTIFICACAOCIVILDACIDADEDEMAPUTO
  214. Texto do artigo, página 40: 23L0004410,000,000,000,0018.966,920,0010,000,003.116,190,000,0022.093,11 DELEGACAODOINSTITUTODOPATROCINIOEASSISTENCIAJURIDICADE
  215. Texto do artigo, página 40: 23L0005410,000,000,000,0095.435,160,00600,000,004.650,460,000,00100.685,62SERVICODEJUSTICADACIDADE
  216. Texto do artigo, página 40: 25L0002410,000,000,000,0015.393,300,0010,000,002.444,610,000,0017.847,91 DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADOTECN.ADM.ELEITORALDE
  217. Texto do artigo, página 40: 25L0019410,000,000,000,004.849,140,001.305,620,002.000,000,000,008.154,76 DELEGACAODOINSTITUTONACIONALDEGESTAODASCALAMIDADESDE
  218. Texto do artigo, página 40: 25L0020410,000,000,000,0029.484,900,00758,990,0021.548,750,000,0051.792,64GABINETEDOSECRETARIODEESTADODACIDADEDEMAPUTO
  219. Texto do artigo, página 40: 27L0001410,000,000,000,0081.978,910,001.107,750,0014.500,000,000,0097.586,66SERVICODEECONOMIAEFINANCASDACIDADE
  220. Texto do artigo, página 40: 27L0010410,000,000,000,00153,310,0010,000,0026.161,450,000,0026.324,76DELEGACAOPROVINCIALDAAUTORIDADETRIBUTARIADEMAPUTOCIDADE
  221. Texto do artigo, página 40: 27L0030410,000,000,000,0015.450,850,0020,000,002.000,000,000,0017.470,85 DELEGACAOPROVDOINSTITUTONACIONALDEESTATISTICADEMAPUTO
  222. Texto do artigo, página 40: 27L0031410,000,000,000,00626,100,0040,000,001.780,510,000,002.446,61 DELEGACAOPROVINCIALDOCENTRODEPROMOCAODEINVESTIMENTODE
  223. Texto do artigo, página 40: 31L0006410,000,000,000,0020.237,500,001.949,010,0010.201,970,000,0032.388,48DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGODEMAPUTOCIDADE
  224. Texto do artigo, página 40: 31L0008410,000,000,000,00103,150,0030,000,002.000,000,000,002.133,15CENTRODEMEDIACAOEARBITRAGEMLABORALDEMAPUTOCIDADE
  225. Texto do artigo, página 40: 41L0002410,000,000,000,0012.908,090,00130,000,007.684,470,000,0020.722,56BALCAODEATENDIMENTOUNICODEMAPUTOCIDADE
  226. Texto do artigo, página 40: Capital Total
  227. Texto do artigo, página 40: Financeiras Outras
  228. Texto do artigo, página 40: compessoal Operações
  229. Texto do artigo, página 40: Despesasde
  230. Texto do artigo, página 40: deCapitalSubsídios Transferências
  231. Texto do artigo, página 40: Capital Transferências
  232. Texto do artigo, página 40: DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa-REP
  233. Texto do artigo, página 40: Findos Bensde
  234. Texto do artigo, página 40: Correntes Exercicios
  235. Texto do artigo, página 40: Outras
  236. Texto do artigo, página 40: Despesas
  237. Texto do artigo, página 40: OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
  238. Texto do artigo, página 40: MinistériodaEconomiaeFinanças
  239. Texto do artigo, página 40: RepúblicadeMoçambique
  240. Texto do artigo, página 40: Correntes Encargos
  241. Texto do artigo, página 40: SISTAFE
  242. Texto do artigo, página 40: Página1de2
  243. Texto do artigo, página 40: daDívida Bense
  244. Texto do artigo, página 40: Serviços Despesas
  245. Texto do artigo, página 40: MAPUTOCIDADE
  246. Texto do artigo, página 40: MAPUTOCIDADE
  247. Texto do artigo, página 40: MAPUTOCIDADE
  248. Texto do artigo, página 40: MAPUTOCIDADE
  249. Texto do artigo, página 40: CódigoDescrição
  250. Texto do artigo, página 40: CIDADE
  251. Texto do artigo, página 40: CIDADE
  252. Texto do artigo, página 40: CIDADE
  253. Texto do artigo, página 41: NívelProvincial:MaputoCidadeMapaF-11
  254. Texto do artigo, página 41: Unidades:10^3MT
  255. Texto do artigo, página 41: Capital Total
  256. Texto do artigo, página 41: Financeiras Outras
  257. Texto do artigo, página 41: compessoal Operações
  258. Texto do artigo, página 41: Despesasde
  259. Texto do artigo, página 41: deCapitalSubsídios Transferências
  260. Texto do artigo, página 41: Capital Transferências
  261. Texto do artigo, página 41: DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa-REP
  262. Texto do artigo, página 41: Findos Bensde
  263. Texto do artigo, página 41: Correntes Exercicios
  264. Texto do artigo, página 41: Outras
  265. Texto do artigo, página 41: Despesas
  266. Texto do artigo, página 41: OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
  267. Texto do artigo, página 41: Correntes Encargos
  268. Texto do artigo, página 41: daDívida Bense
  269. Texto do artigo, página 41: Serviços Despesas
  270. Texto do artigo, página 41: CódigoDescrição
  271. Texto do artigo, página 41: 41L0003410,000,000,000,0010.661,210,0030,000,002.968,260,000,0013.659,47 DELEGACAOPROVINCIALDAINSPECCAONACIONALDEACTIVIDADES
  272. Texto do artigo, página 41: 41L0004410,000,000,000,0033.698,300,001.200,000,0028.165,730,000,0063.064,03SERVICODEACTIVIDADESECONOMICASDACIDADE
  273. Texto do artigo, página 41: 45L0002410,000,001.000,000,007.152,500,00392,000,006.008,000,000,0014.552,50SERVICODEVIACAODACIDADEDEMAPUTO
  274. Texto do artigo, página 41: 47L0008410,000,000,000,008.365,450,0070,000,004.234,640,000,0012.670,09 DELEGACAODAADMINISTRACAODOPARQUEIMOBILIARIODOESTADODE
  275. Texto do artigo, página 41: 58L0001410,000,002.000,000,0060.709,930,00950,000,0031.637,500,000,0095.297,43SERVICOPROVINCIALDASAUDEDEMAPUTOCIDADE
  276. Texto do artigo, página 41: 58L0005410,000,000,000,0079.484,490,00150,000,0019.033,720,000,0098.668,21HOSPITALGERALDECHAMANCULO
  277. Texto do artigo, página 41: 58L0010410,000,001.000,000,00209.048,840,00483,440,0053.320,320,000,00263.852,60HOSPITALGERALDEMAVALANE
  278. Texto do artigo, página 41: 58L0012410,000,000,000,00198.457,140,001.800,000,0034.241,200,000,00234.498,34HOSPITALGERALJOSEMACAMO
  279. Texto do artigo, página 41: 58L0013410,000,000,000,0032.050,900,003.134,120,0026.219,360,000,0061.404,38HOSPITALPSIQUIATRICODEINFULENE
  280. Texto do artigo, página 41: 58L0069410,000,00281,000,0047.590,460,0040,000,0014.825,080,000,0062.736,54HOSPITALGERALDAPLANACANICO
  281. Texto do artigo, página 41: 58L0070410,000,00312,700,00115.476,020,00340,000,0015.000,000,000,00131.128,72INSTITUTODECIENCIASDESAUDEDEINFULENE
  282. Texto do artigo, página 41: 62L0002410,000,000,000,0015.184,790,00112.074,240,002.000,000,000,00129.259,03DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACCAOSOCIAL
  283. Texto do artigo, página 41: 62L0004410,000,000,000,002.852.076,010,003.587,570,00240.389,910,000,003.096.053,49
  284. Texto do artigo, página 41: 65L0008410,00232,680,000,000,000,0010.000,000,000,000,000,0010.232,68E.G.E-OUTRASDESPESASCORRENTES-MAPUTOCIDADE
  285. Texto do artigo, página 41: 4.689.683,420,00797.227,640,00232,68178.079,300,004.593,700,000,000,005.669.816,74Total
  286. Texto do artigo, página 41: ECONOMICASDEMAPUTOCIDADE
  287. Texto do artigo, página 41: MAPUTOCIDADE
  288. Texto do artigo, página 42: MapaG
  289. Texto do artigo, página 42: Unidades:10^3MT NívelDistrital
  290. Texto do artigo, página 42: DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa
  291. Texto do artigo, página 42: MinistériodaEconomiaeFinanças
  292. Texto do artigo, página 42: OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
  293. Texto do artigo, página 42: RepúblicadeMoçambique
  294. Texto do artigo, página 42: SISTAFE
  295. Texto do artigo, página 42: 04B0,000,0065,000,003.802.193,200,009.733,720,00113.892,690,000,003.925.884,61ADMINISTRACOESDISTRITAISDAPROVINCIADENIASSA 04C0,000,0014.412,580,003.841.750,640,007.470,720,00187.844,770,000,004.051.478,71 ADMINISTRACOESDISTRITAISDAPROVINCIADECABO
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  297. Texto do artigo, página 42: 55.075.997,510,003.390.057,150,000,00132.419,810,0058.334,400,000,000,0058.656.808,87Total
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  300. Texto do artigo, página 42: compessoal Operações
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  307. Texto do artigo, página 42: Despesas
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  310. Texto do artigo, página 42: daDívida Bense
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  312. Texto do artigo, página 42: CódigoDescrição
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  315. Texto do artigo, página 43: InternoExternoTotalCódigoDesignação
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  329. Texto do artigo, página 43: 27A00214110.333,340,0010.333,34BOLSADEVALORESDEMOCAMBIQUE
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  341. Texto do artigo, página 43: Unidades:10^3MT MapaH
  342. Texto do artigo, página 43: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  343. Texto do artigo, página 43: MinistériodaEconomiaeFinanças
  344. Texto do artigo, página 43: OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
  345. Texto do artigo, página 43: RepúblicadeMoçambique
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  380. Texto do artigo, página 44: Unidades:10^3MT MapaH
  381. Texto do artigo, página 44: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
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  388. Texto do artigo, página 45: 50A0016411.500,000,001.500,00INSTITUTODELINGUAS-IL
  389. Texto do artigo, página 45: 50A003341800,000,00800,00INSTITUTOMEDIODECIENCIASDOCUMENTAIS
  390. Texto do artigo, página 45: 52A00014125.216,080,0025.216,08MINISTERIODACIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICO-PROFISSIONAL
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  392. Texto do artigo, página 45: 52A0023416.926,95278.374,00285.300,95UNIVERSIDADEEDUARDOMONDLANE
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  399. Texto do artigo, página 45: 52A004541109.950,940,00109.950,94UNIVERSIDADEROVUMA
  400. Texto do artigo, página 45: 52A00464136.307,310,0036.307,31UNIVERSIDADESAVE
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